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PerĂ­odo Regencial. Prof. David Catalunia Bento Junior prof.davidcatalunia@gmail.com


 Abdicação de D. Pedro I em 1831. Instauração de um

governo provisório.  O PERÍODO REGENCIAL pode ser visto como um período liberal brasileiro.  -Consolidação a autonomia do Brasil em relação a Portugal de fato.  Aristocracia rural e liberais urbanos

 Para governar é instaurado uma:


 Regência trina permanente composta por três frentes políticas

que governariam até maioridade do príncipe. Composta principalmente pelos dois primeiro grupos políticos.  Chimangos: partido liberal moderado (fazendeiros) –Descentralização - não

abolição da escravidão, nem a república.  apoio a monarquia constitucional e voto censitário.  Padre Diogo Antônio Feijó  “Farropilha” ou “jurujuba”: Partido liberal Exaltado (Prof. Liberais, comerciantes e partidários da industrialização)  República e abolição escravidão  “Caramuru”: Partido Restaurador  volta do ex-imperador ao poder  Dois primeiro grupos se unem para impedir a participação efetiva do terceiro grupo das decisões importantes.


 Em1831, começa-se a realizar alterações na constituição

de 1824:  retificações quanto a proteção da propriedade rural e futuras ações

absolutistas do imperador. (ops, o liberalismo enfim passa a fazer algum sentido  Criação da Guarda Nacional. Organização paramilitar financiada e dirigida pelos fazendeiros tidas como uma espécie de “sentinelas da constituição” (criada muito em razão da desconfiança sobre o exercito que possuía certa queda pelo partido restaurador)  Reforça a autoridade local do latifundiário (Coroneis)


Conselho do Estado – Reduto de conservadores portugueses.

 Setembro de 1834: Morte de D. Pedro I. Perde-se o

sentido da corrente restauradora e é dissolvido o partido  Agosto de 1834: Câmara dos Deputados realiza Ato

Adicional: (com claras inspirações americana)  Exclusão Conselho do Estado e Criação Assembléias

provinciais: autonomia regional (elaboração dos próprios códigos de lei).Mas subordinada ao executivo da província nomeado pelo governo central. Conserva o poder moderador e o cargo de vitalidade para senadores.

 Outra mudança: Regência deixa de ser trina para se

tornar Una. Escolha por eleições censitárias. [ESQUEMA PAGINA 140]


 Regência uma  1º Regente eleito Feijó (1835-1837)

 Partido liberal Moderado.  Por meio de perseguições políticas a aristocracia rural

desestrutura e desmantela o Partido Liberal Exaltado.  Política Executiva Forte e duro.  “Vulcão de anarquia”  termo designado para se referir as revoltas que eclodiram neste período.  Assembléia passa a negar verbas para o seu governo.  Ex: Revoltas  Cabanagem; Balaiada; Farroupilha.


Fim da regência de Feijó -1837  Renúncia em 1837.  Tendo na memória a inúmeras revoltas do período de Feijó, esta

elite aristocrática passa a repensar esta autonomia provincial (Ass. Provinciais), atribuindo a esta escolha a razão pela desordem social.  O Partido Moderador então se divide em duas frente  PARTIDO REGRESSISTA (ou conservador e centralizador) e  PARTIDO PROGRESSISTA (ou Liberal provincial).

Apesar da separação compartilham de um ideal semelhante: são Monarquistas, escravocratas; temor do mesmo inimigo (revolta popular).  Ou seja, a alternância de poder entre eles não traz nenhuma mudança no quadro social ou político. 

 “nada mais liberal que um conservador na oposição, e nada mais

conservador que um liberal no poder”. Oliveira Viana


2ª Regência – Araujo Lima.  Partido Regressista

 Elaboram leis interpretativas do Ato Institucional, suprimindo

 

a autonomia das provinciais, centralizando o poder na capital do Império. Vejamos o texto do livro. Pp .141 – fui liberal Enorme descontentamento entre os liberais. Sem espaço no palanque político – grupos liberais partem para a rebelião. São tantas revoltas que não dá tempo de individualizá-las: Passando a serem identificadas com os nomes dos meses do ano.  Resposta... PORRADA Manolo.


Golpe da Maioridade  Vulcão Anarquico” + revoltas regenciais = Pressão part. Liberal.  Necessidades:1º A manutenção da ordem social, política e econômica em

razão dos conflitos sociais. 2º retorno ao poder.  Solução: O Fim da Regência. No entanto, isso só seria possível por

meio de manobras políticas para acelerar a maioridade de Pedro.  Abril 1840 – Senador José Martiniano de Alencar funda o Clube da Maioridade.  23 de julho – emenda constitucional, aprovando a antecipação do governo do príncipe regente, que na época possuía 14 anos e 7 meses.  Assim como as revoltas regenciais este movimento também é uma manobra política. Encabeçada pelo Partido Liberal que almeja o retorno ao palco político e também o asseguração da ordem social.


 Brasileiros!A Assembleia Geral Legislativa do Brasil, reconhecendo o feliz

desenvolvimento intelectual de S.M.I. [sua Majestade Imperial] o Senhor D. Pedro II, com que a Divina Providência favoreceu o Império de Santa Cruz; reconhecendo igualmente os males inerentes a governos excepcionais, e presenciando o desejo unânime do povo desta capital; convencida de que com este desejo está de acordo o de todo o Império, para conferir-se ao mesmo Augusto Senhor o exercício dos poderes que, pela Constituição lhe competem, houve por bem, por tão ponderosos motivos, declará-lo em maioridade, para o efeito de entrar imediatamente no pleno exercício desses poderes, como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.Brasileiros! Estão convertidas em realidades as esperanças da Nação; uma nova era apontou; seja ela de união e prosperidade. Sejamos nós dignos de tão grandioso benefício. Paço da Assembleia Geral, 23 de julho de 1840.


E o que s찾o e quais foram estas rebeli천es regenciais?


REBELIÕES REGENCIAIS. – Vulcão da Anarquia

 Descontentamento das elites locais com o governo

central, pela perda na autonomia. E conforme implodiram foram ganhando respaldo popular.  Xenofobismo lusitano  Descentralizadoras  Caráter social que algumas assumiram

 Cabanagem (1835-1840) – PARÁ

 Guerra dos Farrapos (1835-1845)  Revolta dos Malês  etnia africana

 Sabinada (1837-1838) – Bahia  Balaiada (1838-1841) – Maranhão.  Importante pensar Brasil vive numa enorme desigualdade social,

um caldeirão de exclusão


Cabanagem  Lusofóbico  Luta de classe

 Insucesso:  Indefinições e traições da liderança  Ausência de um programa de governo  Aliança com aristocracia conservadora – ou seja, nem pensar

mudanças  Divisões internas  Repressão tropas imperiais  Ver box Pp. 145


Guerra dos Farrapos (1835-1845) – Rio Grande do Sul e Santa Catarina  Região desenvolve-se uma economia voltada a produção de

charque e couro p/mercado interno  Alta taxação do charque, couro e muares gaúchos.  tornando-se mais vantajoso importar do Uruguai, Paraguai e Argentina.  União de diferentes frentes políticas: liberais exaltados, monarquistas moderados e Republicanos X Poder central.  Exige a renúncia do presidente da província 1835.  Recusa  depõem o governo e nomeiam Bento Gonçalves. Fundando em 1836 – república Rio-Grandense.  Importante pensarmos que apesar dos confrontos havia um respeito a unidade nacional. Mas, era defendido uma autonomia administrativa.  Divergências internas: Separação x Federalismo.


Guerra dos Farrapos (1835-1845) – Divergências.  O governo de facção despareceu de nossa cena política, a ordem se acha

restabelecida. Com esse triunfo dos princípios liberais minha ambição está satisfeita, e no descanso da vida privada a que tão somente aspiro. Gozarei o prazer de ver-vos desfrutar os benefícios de um governo ilustrado, liberal e confirme com os votos da maioria da província. Respeitando o juramento que prestamos ao nosso Códigos sagrados, ao trono Constitucional, e à conservação da integridade do Império, comprovareis aos inimigos de nosso sossego e felicidade...” Bento Gonçalves da Silva. 25 de setembro de 1835 pp. 150/151  Camaradas! Nós que compomos a 1ª Brigada do exército liberal, devemos ser os primeiros a proclamar, como proclamamos, a independência desta Província, a qual fica desligada das demais do Império e forma um Estado Livre e independente, com o título da República Rio-Grandense e cujo manifesto às nações civilizadas se fará oportunidade. Camaradas! Gritemos pela primeira vez: Viva a República Rio-Grandense! Viva a Independência! Viva o exército republicando rio-grandense! – Antonio de Souza Neto 11 de setembro de 1836 – Proclamação da República Rio-Grandense ou Piratini


Guerra dos Farrapos (1835-1845) – Rio Grande do Sul e Santa Catarina  Tomam santa Catarina e Laguna fundando república

Catarinense – Giuseppe Garibaldi (Derrotou as forças imperiais)  1942 – Nomeado Luís Alves d Lima e Silva [duque de Caxias] nomeado presidente da província.  Estratégia diplomática (somada as divergências internas) distribuição de cargos públicos, subornos, anistia, patentes do exército e assim convence que a paz é mais lucrativa. Ou seja, o movimento termina por falta de liderança em 1845


Revolta dos Malês (1835)- Bahia  Controle social presente  Toque de recolher  “Os chaleiras”  “os x9 da vida”  Proibição de grupos, reuniões e batuques.  Proibição porte de armas  Revolta escravista  não combate ao regime de trabalho, mas a

condição de escravo.  Originalidade religiosa - etnia africana de origem muçulmana.  Exclusão de escravos não mulçumanos ou dos grupos pardos e mestiços.

 Conspiração para eliminar brancos e mulatos, mantendo a escravidão

de negros de outras etnias.  Fracasso: Superioridade bélica; falta de apoio popular; dinamismo do comercio escravista, não ataque ao sistema escravista em sí.  Denunciados e massacrados por forças legais e civis.


Sabinada (1837-1838) - Bahia  Bahia: herança iluminista racionalista e liberal, constante e levantes

   

negros constantes. E também forte presença portuguesa. Médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira. = Origem do nome. Elite descontente com política regencial com aumento de impostos e na tentativa de retirar autonomia da província. Fundar República Bahiense, com assembléia própria até a maioridade do príncipe. Fatores que contribuíram para o fracasso do movimento:  Não separatista nem republicana. Mas uma manifestação de descontentamento com

arbitrariedade política e centralismo da regência.  Divergências internas (questão escravista); ofensiva regencial e falta de apoio dos proprietários de terra.  Brutalmente perseguida e reprimida 1600 morte em media.


Balaiada (1838-1841) – Maranhão  Ampla participação da camada popular e apoio dos “Bens-te-vis”

(liberais)

 Contrários a grupos aristocráticos conservadores e portugueses.

 Cabanos (conservadores) – detentora do poder municipal – Lei dos

Prefeitos

 Lei dos Prefeitos – autonomia e autoritarismo.

 Medida não bem vista pelos liberais, gerando uma revolta entre estes.

 Apelo popular (50% dos habitantes escravos + inúmeros miseráveis) –

decadência de setores tradicionais aumentava as desigualdades sociais.  Dezembro 1838 – “Cara Preta”toma cadeia pública de Vila da Manga  Insucesso começa com:

 Divisões internas. – concepções de cidadania – alteração ou não estrutura social  1841 – Luís Alves de Lima e Silva é nomeado presidente da província [Pelo Império] 

Parte dos “Bens-ti-vis” fazem acordo com o governo provincial, deixando o movimento sem força representativa. anistia 2500 revoltosos (acordo) e repressão do restante violentamente.


 Percebendo que as lutas, mesmo aquelas entre as elites,

colocavam em risco a integridade territorial. Só um poder forte e centralizado seria capaz da manutenção sócioeconômica e territorial brasileira.  É diante desta necessidade de asseguração da ordem social que algumas revoltas regenciais colocava em risco que tornase viável a antecipação da Maioridade de D. Pedro II.


GOLPE DA MAIORIDADE  Além do caldeirão social instaurado nos 4 cantos do brasil. Os progressistas (liberais) estavam afastados da rede de influência do poder e queria uma fatia do bolo. Era necessário arrumar uma estratégia para chegar ao poder:  Solução encontrada para os dois problemas: O Fim da Regência. No entanto, isso só seria possível por meio de manobras políticas para acelerar a maioridade de Pedro.  Ou seja, são dois motivacionais: 1º A manutenção da ordem social, política e econômica em razão dos conflitos sociais. 2º retorno ao poder.  Abril 1840 – Senador José Martiniano de Alencar funda o Clube da Maioridade.  23 de julho – emenda constitucional, aprovando o governo do príncipe regente, que na época possuía 14 anos e 7 meses.


Período Regêncial 1831-1840