O ano de 2015 começou com uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores. O governo Dilma ataca direitos previdenciários (pensões) e direitos trabalhistas (seguro desemprego) corta verbas para áreas como saúde e educação. No Estado, o governo Sartori suspende pagamentos, ameaça atrasar os salários e quer acabar com a aposentadoria integral dos servidores públicos. Nós, municipários, que acabamos o ano de 2014 na incerteza da manutenção da integralidade de nossos salários continuamos sem garantias de mantê-lo. O plano de saúde contratado para os servidores municipais não garante atendimento para nossos familiares e o governo quer descontar o mesmo valor de quem ganha menos de um salário mínimo e de quem ganha R$4.000,00. Os governos de plantão (federal, estadual e municipal), que
foram tão generosos com as empreiteiras para as obras da copa, jogam a conta nas costas dos trabalhadores, atacam os direitos dos servidores e sucateiam os serviços públicos. É hora de dar um basta! Queremos nossos salários garantidos na integralidade e queremos avançar!
O governo parece querer prorrogar a discussão para misturar com nossa data base, pois lá, ao invés de buscarmos melhores condições de trabalho e valorização de nossos salários, teríamos que ficar lutando para não ter redução salarial, e a manutenção do
salário seria o objetivo. Não vamos cair nesta! Queremos um projeto de lei que
nos garanta a integralidade agora, já! Nossa luta deve ser direcionada a quem tem o poder de decisão: o prefeito! Não será com conversas com vereadores que faremos o prefeito avançar, mas com povo na rua! É hora de mostrarmos de novo nossa unidade e darmos uma resposta
forte a este governo!
Construamos nossa resistência em cada local de trabalho e
preparemos a greve para garantir que não tenhamos nenhuma redução salarial!!!
OCUPEMOS AS RUAS PARA ARRANCAR DO GOVERNO O QUE É NOSSO!
FORA DILMA É SUFICIENTE? As denúncias diárias de corrupção, os ataques aos direitos previdenciários (pensões) e trabalhistas (seguro desemprego), os aumentos nas contas de luz, combustíveis, o aumento do desconto do imposto de renda (quando não reajustam de acordo com a inflação, aumenta o desconto sobre os salários) têm levado cada vez mais os trabalhadores a darem eco aos protestos organizados pela direita para expulsarem o PT do governo federal. Temos sim motivos de sobra para ir às ruas, o governo do PT segue a lógica liberal, quando precisa fazer caixa, ataca os direitos do povo, reduz verbas da educação e dos programas sociais, concede benefícios para os grandes empresários e banqueiros e corta a pensão de viúvas. Mas basta exigir a saída de DILMA? Deixar o PMDB no governo, aliado a um congresso conservador e corrupto? NÃO!!! Se é para mudar, QUE SE VÃO TODOS! Que exijamos eleições gerais já (em todos os níveis), que partidos que receberam dinheiro das empreiteiras não possam concorrer (PT/PMDB/PSDB/PTB/PP e todos os seus satélites). Que as campanhas sejam feitas sem financiamento privado, e onde todos os que concorram tenham tempo e recursos iguais. Devemos sim ir às ruas exigir o fim dos governos da burguesia, exigir que as empresas estatais sejam controladas pelos trabalhadores e que acabem as nomeações das direções (moeda de troca para compra de apoio político e porta da corrupção).
Todos os governos têm atacado os trabalhadores (DILMA/SARTORI/FORTUNATI) e temos que dar a resposta tomando as ruas e avançando na organização para efetivamente construirmos o poder do povo.
Democracia não é ir à urna de dois em dois anos, mas ocupar as ruas mostrando nossa força e exigindo nossos direitos. SÓ A LUTA MUDA A VIDA! QUE SE VÃO TODOS!!
Ainda tem dúvidas sobre o Efeito Cascata? - A Emenda 19/98 determina o fim do “efeito cascata”, ou seja, o fim de gratificações e vantagens umas sobre as outras: O nosso regime de trabalho incide sobre o básico e os avanços. Passando a valer a Emenda, nosso regime passará a incidir somente sobre o básico. Em torno de 49 gratificações estão em xeque. - 87% dos servidores terão seus salários reduzidos em até 37%. Todas as vantagens incorporadas após 1998 serão apenas sobre o básico. Podemos perder tudo a qualquer momento. - Para confundir e desmobilizar, a SMED e a SMA enviaram emails para os funcionários afirmando que o efeito cascata atingiria apenas uma parte dos trabalhadores. Isso se comprovou ser uma falácia, pois o próprio Fortunati, em reunião com o SIMPA, confirmou que todos os regimes seriam atingidos! - Durante todo o 2º semestre de 2014, o governo nos enrolou e não solucionou o Efeito Cascata. Pior que isso: Rejeitou o PL elaborado pelos trabalhadores que garante nosso salário integral e tentou encaminhar um PL apenas para uma parte de trabalhadores da Secretaria da Fazenda, ajustando seus salários para que não sofressem perdas. Para os demais servidores, o governo Fortunati elaborou uma proposta de ABONO, que pode ser retirado a qualquer momento (visto que são parcelas autônomas!), e no caso dos trabalhadores novos, o futuro proposto é de achatamento salarial!.
ESSE É MAIOR ATAQUE DA HISTÓRIA ÀS CONQUISTAS DOS MUNICIPÁRIOS!
SÓ A LUTA NAS RUAS É CAPAZ DE NOS LEVAR À VITÓRIA!
POR UM PLANO DE SAÚDE QUE ATENDA ÀS NOSSAS REINVINDICAÇÕES!
No mês de janeiro de 2015 a prefeitura municipal anunciou a contratação de um plano de saúde para os servidores municipais. A Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (AFPERGS) ganhou licitação aberta pelo município e oferecerá serviços que contemplam internações no Hospital Ernesto Dornelles, PUCRS, Santa Casa, além de hospitais conveniados em cidades da região metropolitana e serviços especializados. A luta por um plano de saúde é uma reivindicação histórica dos municipários, já que uma política de valorização do serviço municipal passa por assegurar as condições necessárias para a manutenção da saúde dos servidores. O adoecimento de colegas é um fato presente na nossa categoria, sendo que a piora das condições de trabalho em todas as secretarias tem acarretado em doenças físicas, mentais, acidentes de trabalho e afastamentos. Mesmo com a prefeitura afirmando que está contratando um serviço com baixo custo e de qualidade para atender a reivindicação dos municipários, é preciso questionar o serviço que será contratado! A luta dos municipários deve ser por um plano abrangente, que cubra TODAS as necessidades de saúde do trabalhador e sua família, e que seja oferecido por um convênio público, e não por fundações privadas ou empresas que prestam serviços na saúde com o objetivo do lucro privado. É importante lembrar que se hoje o poder executivo precisa comprar um plano de saúde é porque não investiu na saúde pública, fazendo do recurso do SUS uma “teta” que enche os cofres das entidades privadas ao invés de servir para o benefício da população. O plano oferecido pela AFPERGS não atende a algumas exigências feitas pelos municipários e encaminhadas em assembleia geral da categoria. O convênio NÃO prevê custeio da prefeitura para dependentes ou familiares dos servidores, não garantindo que os trabalhadores do município tenham asseguradas as condições para manterem suas famílias seguradas. Vários de nossos colegas possuem famílias grandes, com muitos filhos, e que precisam do acesso ao serviço de saúde para que o salário do(a) trabalhador(a) não seja todo sacrificado quando algum dependente precisar de algum tipo de atendimento ou tratamento. A prefeitura pagará 50% do valor do plano para quem ganha até R$ 4 mil, 20% para os que recebem até R$ 7,5 mil e 10% para os que recebem acima desse valor. Na realidade do município, encontramos diversas secretarias e setores em que um(a) trabalhador(a) ganha um salário mínimo ou até menos. Sendo assim, não é possível que esse(a) trabalhador(a) seja nivelado por uma faixa salarial que vai até R$ 4mil. Precisamos exigir que a prefeitura custeie o valor total do plano de saúde para esses setores e amplie os subsídios e benefícios do plano para todas as secretarias.
EXIGIMOS EXTENSÃO DO PLANO AOS NOSSOS DEPENDENTES! EXIGIMOS O CUSTEIO DO PLANO PARA TRABALHADORES QUE GANHAM ATÉ 2MIL REAIS! SAÚDE É DIREITO! TERCEIRIZAÇÃO É PRECARIZAÇÃO! PNE e PME A SERVIÇO DA MERCANTILIZAÇÃO DA COOTRARIO E MULTICLEAN – 2 NOMES, UMA EMPRESA SÓ! EDUCAÇÃO!! O processo de terceirização do serviço público Tanto o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação, quanto o Plano Municipal de Educação seguem o mesmo caminho: desconsideram as demandas dos trabalhadores e dos movimentos organizados, mas ouvem atentamente as demandas do setor empresarial. As 20 metas contidas no PNE resumem a educação a números, índices e quantidade, deixando de lado a qualidade, tão importante no processo educativo. No PNE, escola de tempo integral se resume ao Mais Educação e às parcerias público privadas (Meta 6); o problema da alfabetização se resume à “má” formação dos professores (e por isso, esses devem fazer o PNAIC - Meta 5 – intensificando ainda mais o trabalho docente); aprendizagem tem a ver com aprovação automática (Meta7) e pra avaliar o professor e nomear diretores, se valerão dos critérios técnicos de mérito e desempenho (Meta 19). Esta é apenas uma mostra do que está em jogo com o PNE que irá reger a educação até 2024. Você não estava sabendo de nada disso? Este é o jogo dos governos para que os reais interessados e atingidos por estes Planos não interfiram no processo de venda da educação. As metas do PNE não podem ser alteradas (já foram aprovadas!) e para cumpri-las, são feitas as estratégias do PME.
SMED tenta aprovar PME sem nenhum conhecimento dos trabalhadores!
Em novembro do ano passado a SMED tentou passar pelos Conselhos Escolares o Plano Municipal de Educação (PME) sem nenhuma discussão. Foi com muita luta que conseguimos adiar o Congresso que aprova o PME para março desde ano e, ainda, garantir 3 formações onde poderemos debater e construir emendas que alteram o Plano. Conseguimos também alterar o número de delegados! No regimento passado todas as escolas do município tinham direito a 20 delegados (nem 1 por escola!) e a mantenedora também tinha direito a 20. Conseguimos deliberar a participação irrestrita a qualquer membro da comunidade escolar! FIQUE ATENTO ÀS DATAS! 24 DE MARÇO – Prazo máximo para as inscrições como delegado (direito a voz e voto) para QUALQUER membro da comunidade escolar; Prazo máximo para o envio de emendas. 27 e 28 de MARÇO – Pré-congresso deliberativo (esse é o Congresso que vale! Que aprova e reprova emendas, alterando o PME!) 10 e 11 de ABRIL – Congresso Final do PME
QUANTO MAIS A GENTE LUTA, MAIS A LUTA EDUCA! PROFESSOR LUTANDO TAMBÉM ESTÁ ENSINANDO!
deixa marcas profundas na educação. No final do ano passado, em torno de 960 trabalhadoras da cozinha e limpeza das escolas foram demitidas pela COOTRARIO e tiveram que trancar ruas e realizar atos em frente à SMED para exigir salário, 13º, V.A. E V.T.. Foi assim que o governo atendeu as reivindicações das trabalhadoras. Na semana passada, a Justiça determinou o pagamento das verbas rescisórias. No entanto, apenas 70% das verbas serão pagas, visto que a empresa também não fez o pagamento do FGTS e do INSS das trabalhadoras. A nova empresa, “Multiclean”, já começou a atrasar pagamentos, V.A. e V.T. Embora a SMED negue que seja a mesma empresa, o advogado que atende as trabalhadoras já demonstrou que é, fato esse que se confirma nos uniformes (são os mesmos, só arrancaram os bolsos) e nos mesmos funcionários que atendem as trabalhadoras. Com salários que giram em torno de 1/3 do que ganham os trabalhadores formais, a terceirização foi o “tipo” de emprego que mais cresceu no país: se em 1995 os trabalhadores terceirizados eram 9,2% do total da força de trabalho no Brasil, em 2014, bateu a casa dos 32,5%. A terceirização significa menos gasto com as folhas de pagamento e com os encargos trabalhistas. E o pior: todos se eximem das responsabilidades, ficando o trabalhador sem ter a quem recorrer. É importante ressaltar que a maioria das trabalhadoras – como no caso da COOTRARIO – são mulheres, negras e chefes de família.
EXIGIMOS O FIM DA TERCEIRIZAÇÃO! CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR E O DESMANTELAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO!
08 DE MARÇO É DIA DE HONRAR A LUTA DAS MULHERES TRABALHADORAS! É DIA DE RELEMBRAR BANDEIRAS HISTÓRICAS E COLOCAR-SE EM MOVIMENTO! Domingo, 8/3, 10h, na Redenção!!