Política
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Domingo, 17 de fevereiro de 2013 Diário do Amazonas | visite D24am.com
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Maioria dos partidos cobra ‘dízimo partidário’ na Assembleia e na Câmara Contribuição financeira é cobrada sobre os salários de parlamentares e de servidores filiados TEXTO Dhyene Brissow FOTO Sandro Pereira/05/02/13 MANAUS
A
maioria dos partidos que elegeram parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e na Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobram o percentual de contribuição financeira, mais conhecido como ‘dízimo partidário’, de seus filiados. Dos 21 partidos que estão nas duas Casas, 14 recebem uma parcela dos salários de parlamentares e servidores, seja ela mensal ou semestral. A contribuição é geralmente definida através de estatuto ou de resolução pela direção nacional e cobrada dos filiados. O PTN, que elegeu sete parlamentares nas duas Casas, cobra por mês 10% do salário dos que possuem mandato eletivo, segundo o presidente regional, deputado Abdala Fraxe. O percentual sobre o salário de R$ 20 mil de um deputado equivale a R$ 2 mil. Para os demais filiados, o percentual é de 5% . Ele explicou que o valor é pago diretamente ao partido, sem desconto em folha pela ALE, mesmo os servidores do seu gabinete sendo filiados. “Quando o servidor não é filiado, o vereador (ou deputado) pede a filiação. É uma forma de manutenção do partido”, justificou. Outra sigla que conta com o ‘dízimo partidário’ é o PTB, que cobra, mensalmente, 5% dos salário dos filiados eleitos, segundo a deputada Vera Castelo Branco (PTB). “O percentual é definido pelo estatuto do partido e cobrado somente dos filiados”, disse. Vera também informou que a maior parte dos servidores do seu gabinete é filiada à legenda. Na CMM, o vereador Reizo Castelo Branco, do mesmo partido, contribui com 3% de seu salário de R$ 15 mil. O PSB também desconta dos seus filiados um percentual de 5%, que pode ser mensal ou semestral, segundo o deputado
FILIAÇÕES
Alguns parlamentares pedem que seus servidores se filiem às legendas
Na Assembleia Legislativa do Estado, há partidos que cobram até 10% dos salários dos deputados estaduais, numa contribuição mensal de R$ 2 mil
BALANÇO
21 partidos com diretórios no Amazonas estão presentes na Assembleia e na Câmara. Destes, 14 cobram o ‘dízimo partidário’.
MarceloRamos (PSB),mas não obriga o pagamento. Ele explicou que o partido também não obriga a contratação de filiados. A legenda elegeu também dois vereadores na CMM, Elias Emanuel e Marcelo Serafim. Com o PPS não é diferente, o sigla também cobra um percentual que varia de 3% a 5%, de seus filiados. No caso do deputado estadual Luiz Castro (PPS), que tem salário de R$ 20 mil, o desconto é de R$ 1 mil por mês. Ele disse que tem filiados no seu gabinete, mas o desconto do ‘dízimo partidário’ não é feito na folha de pagamento. “Eles fazem o paga-
mento direto no partido ou através de boleto”, disse. No PT, o percentual varia de acordocoma remuneração,conforme resolução aprovada no ano passado. Segundo o deputado José Ricardo, líder do PT na ALE, os que ocupam cargo eletivo contribuem mais. O percentualparaeles éde10% todomês. No PSDB, que possui cinco parlamentares, o percentual também variaentre 3% e5% para os que ocupam cargo eletivo, segundo o presidente da CMM, Bosco Saraiva. “O percentual existe, mas não é obrigatório”, ressaltou. Segundo ele, ser filiado não é critério para trabalhar nos gabinetes. O percentual de 3% a 5% é cobrado pelo PSC, PSL, PDT, PV, PTC e PRB. O PMDB também pede a contribuição. O estatuto da legenda cita uma “obrigação financeira”, mas não especifica percentual. No PDT, também há contribuição, mas não é obrigatória. Em todos, a contribuição é mensal e pode ser paga de forma cumulativaacada seis meses.
DIVERGÊNCIA
Contribuição de servidores não filiados é polêmica OPHSdescontao ‘dízimopartidário’ de servidores filiados enãofiliados, alémdos parlamentares, segundoo vereador Wilker Barreto(PHS). O parlamentar informou quecobraa contribuiçãode todos os servidores, filiados ou não. “Issofoi uma determinaçãodaDireçãoNacional doPartidoeestánoEstatuto. De primeironãocobrávamos,mas recebemos umacartaavisando que deveríamos cobrar”,disse. O presidente estadual da legenda, Libermam Moreno, nega a informação e diz que o percentual de 5% é cobrado de filiados e servidores, mas não é obrigatório aos servidores. “Nós pedimos que eles colaborem, mas fica a critério deles. Nós não podemos obrigar, até porque tem uma decisão nacional contra isso”, afirmou. UmaResoluçãodoTribunalSuperior Eleitoral(TSE)proíbeacobrançado
‘dízimopartidário’de servidores que não sãofiliados aopartido. Em 2005, oentendimentodoTSEerade que mesmoos servidores filiados não poderiamcontribuir porqueaLei dos Partidos Políticos,a9.096/95, proíbeas legendas de receberem, ainda queindiretamente,dinheirode órgãos públicos.
Não cobram Os deputados Adjuto Afonso e Conceição Sampaio, do PP, disseram que o partido não possui contribuição partidária. O DEM também não possui percentual de contribuição, segundo o presidente regional da legenda, Sótero Pio. Segundo o presidente da ALE, deputado Josué Neto, o PSD também não cobra. “Isso ainda não foi definido”, afirmou. O DIÁRIO não conseguiu contato com PRP, PRTB, PSDC e PPL.