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Diário do Amazonas Segunda-feira, 25 de abril de 2011
DEFESO É APLICADO NA BACIA DO RIO NEGRO PARA PROTEGER ESPÉCIES
AMBIENTE
Pesca de tucunaré e Moradores fazem nova reclamação aruanã está proibida por odor de gás Daisy Melo Da Redação
Manaus, Amazonas
A pesca comercial do tucunaré e do aruanã está proibida na região da Bacia do Rio Negro, que fica localizada entre a divisa do Estado do Amazonas com a Colômbia, até a foz do Rio Branco. A decisão foi publicada na edição do dia 6 de abril no Diário Oficial do Estado (DOE), assegurada pelo Decreto 31.151. A proibição entrou em vigor a partir da data de publicação do decreto.
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, explicou que o decreto já existia e foi republicado. “Isso ocorreu devido à necessidade de preservar os lagos dessa região e especificamente essas duas espécies”, disse. Entre as atribuições deste decreto está também a necessidade de proteção dos pesqueiros tradicionais que precisam ‘competir’ com a pesca comercial. Os habitantes da área, que praticamaatividadeexclusivamente para abastecimento das comunidades e cidades da região, estão livres da proibição. Esses pesqueiros tradicionais não podem, no entanto, usar rede de arrasto, substâncias tóxicas, explosivas ou outras que em contato com água produzam efeitos semelhantes. As modalidades depescacientífica, amadora, esportiva e de espécies ornamentais podem ser praticadas normalmente. O secretário executivo adjunto de
Atividade comercial fica suspensa, ao contrário da pesca esportiva, que não exerce pressão sobre as espécies e incentiva turismo /Foto: Eraldo Lopes
Pesca e Aquicultura do Estado, Geraldo Bernardino, disse que essedecretogaranteaoportunidade de desenvolver a pesca esportiva no Amazonas. “É uma cadeia de negócios, que pode trazer mais turistas para o Estado e gerar emprego e renda para as comunidades que vivem nessas zonas estratégicas”,afirmou. Segundo Bernardino, a pesca esportiva já atrai muitos turistas, principalmente, norte-americanos e orientais, pa-
ra a Região Amazônica. “Mas, há como trazer mais interessados desdede que sejafeitoo zoneamento de mais áreas como essas”, disse. Além da Bacia do Rio Negro, o secretário citou regiões do Rio Madeira e do município de Fonte Boa (a 678 quilômetros a oeste de Manaus) como possíveis áreas para prática de pesca esportiva. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
Atividade comercial é restrita no Rio Negro Apescariacomercialdeoutras espécies,comexceçãodo tucunarée doaruanã,pode ser feita sobcondições somentepor barcos sediados nos municípios deNovoAirão,Barcelos, SantaIsabeldoRioNegroeSãoGabriel daCachoeira,nas regiões dobaixo, médioealtoRioNegro. Uma das exigências é o registro da embarcação pesqueira na Marinha e no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Mais uma recomendação é a emissão da declaração das secretarias de meio
ambiente e, se não houver, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), de que o barco é sediado há, no mínimo, dois anos nos municípios definidos. Outras condições são o respeito da cota máxima de captura, que é de cinco toneladas por embarcação para uma temporada anual de oito meses, respeitando as espécies do defeso; o limite de uma viagem por mês, por barco, para os fins de
transporte do pescado fora da Bacia do Rio Negro e o licenciamento perante o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Os infratores serão submetidos à penadeapreensãodoprodutopescado, de todoomaterial usadonapescaeno transporte,inclusiveaembarcação. A SDS será responsável pelo zoneamento de áreas para a pesca esportiva e comercial. A intenção é estabelecer normas para utilização e manutenção do equilíbrio e da biodiversidade do estoque pesqueiro.
Moradores próximos das sentantes da usina visitaramos usinas termelétricas de moradores. “Lembro que eles Mauá, localizadas no bairro disseram que às vezes poderia Jardim Mauá, zona leste de ocorrer forte cheiro, mas que Manaus, e de Aparecida, zo- nãoeradegás,mas dasubstânna centro-sul, reclamam de cia que dá cheiro ao gás. Eles forte odor de gás, problema não disseram porque poderia que tem se repetido pelo me- acontecer”,comentou. Segundo relato da balconos três vezes por semana, segundo relatos dos mora- nista Cristiane Martins, 26, dores ouvidos pelo DIÁRIO. moradora da Rua Cinco no A agente de turismo Anto- bairro Jardim Mauá, pelo nieta Pinheiro, 48, moradora menos três vezes por semada Rua Wilkens de Matos, na, ela sente um forte odor de bairro Aparecida, afirmou que gás que acredita ser da usina na última terça-feiraoodor se- de Mauá, localizada a alguns melhante ao de gás de cozinha metros da residência dela. foi tão forte que ela chegou a “Os olhos ardem e sinto tampassar mal com o incômodo. bém vontade de vomitar com “Temdiasem queocheiroestá o cheiro. Fico pensando que fraco e em outros chega a cau- se algum dia tiver que vender a casa, será difícil sar irritação nos encontrar compraolhos”,afirmou. dor”, avaliou. Para a dona de caA reportagem sa Sandra Souza, 29, REGISTRO DE o temor é queochei- VAZAMENTOS tentou ouvir a direção das usinas e ro cause problemas funcionários do loàs crianças “Aqui na cal informaram que rua tem muitos mo- Em janeiro, a não havia ninguém radores com filhos substância pequenos e acho metil-mercaptana, na direção. A assessoria da Cigás foi que não deve fazer utilizada para procurada, mas o bem à saúde crescer odorizar o gás celular da pessoa inalando este odor natural vazou da responsável pelo de gás”, frisou. tubulação. A Cigás A estudante Bea- informou, à época, setor não foi atentriz Mendes, 16, in- que um raio atingiu dido até o fechamento desta edição. formou que repre- a tubulação.
SAÚDE
Vacinação contra gripe inicia hoje A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa hoje, com a meta de vacinar, no Amazonas, 450 mil pessoas. Neste ano, além dos idosos, devem ser vacinadas mulheres grávidas, crianças entre seis meses e dois anos, profissionais de saúde e indígenas de todas as faixas etárias. As vacinas estarão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde até o dia 13 de maio, data de encerramento da campanha em todo o País.
O Dia Nacional de Mobilização, considerado o ‘Dia D’ da campanha, será no próximo sábado. Mais de 60 mil postos estarão em funcionamento no País. O Ministério da Saúde fará a abertura das atividades a partir de Manaus, onde também ocorrerá o encerramento da Semana de Vacinação das Américas, com a presença do governador Omar Aziz, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha e de autoridades dos países vizinhos.