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Segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Diário do Amazonas | visite D24am.com
Convênios que ficarão para eleitos somam R$ 176 milhões Governo federal tem 182 convênios com prefeituras do Amazonas TEXTO Álisson Castro FOTO Arlesson Sicsú/10/10/08 MANAUS
s 62 prefeitos eleitos no Amazonas vão herdar 182 convênios firmados pelas atuais administrações com o governo federal. Eles somam R$ 176 milhões, disponíveis para obras que vão desde reforma de praças até ações de emergências para vítimas da cheia dos rios deste ano. Dos convênios que serão herdados, o governo federal já disponibilizou 55% dos recursos. Os novos prefeitos terão disponíveis R$ 78 milhões para serem usados no próximo ano. O convênio envolvendo o maior volume de recursos será herdado pelo prefeito eleito de Manacapuru (a 69 quilômetros de Manaus), Washington Régis (PMDB). Em 2007, o próprio Régis, quando ocupava a administraçãomunicipal,assinou um convêniocomaCaixaEconômica Federal no valor de R$ 10.072.920 para a urbanização deassentamentosprecários. Paraopróximoano,aprefeitura terádisponíveis mais R$5.893.329 do contrato. O convênio tem vigênciaatémaiode 2013.
O
CAPITAL
R$ 10 milhões é o valor de um convênio do governo federal com a Prefeitura de Manaus para recapeamento asfáltico em diversos bairros da capital.
AMAZONINO
Os convênios da União com a Prefeitura de Manaus são escassos na gestão atual
Prefeita reeleita de Anori, Sansuray Xavier tem o maior número de convênios ativos com o governo federal. Eles somam R$ 7,2 milhões
Anori (a 194 quilômetros da capital) é o município com maior número de convênios. São dez, que totalizam R$ 7,2 milhões, dos quais R$ 4 milhões estarão disponíveis em 2013. Entre as mais importantes está um firmado com o Ministério da Defesa para a urbanização do Parque na Lagoa, de R$ 2,4 milhões. Desde que o convênio foi firmado em dezembro de 2011, não houve liberação de verbas. Entre os convênios com o governo federal, 32 são referentes a ações de socorro, assistência e restabelecimento, firmados entre o Ministério da Integração Nacional e as Defesas Civis municipais. Os convênios foram firmados para atender às necessidades dos municípios atingidos pela cheia dos rios deste ano no Estado. Os
valores disponibilizados variam de R$ 340 mil até R$ 869 mil. Em grande parte dos municípios, os recursos já foram disponibilizados e utilizados para recuperar áreas que sofreram com a enchente, apesar dos convênios terem vigência até julho do próximo ano.
Manaus Apesar de ser a cidade com o maior número de convênios firmados com o governo federal, o prefeito eleito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), terá apenas três disponíveis para a próxima administração. Grande parte dos convênios federais é com o governo do Estado, organizações sem fins lucrativos e instituições de ensino e pesquisa que atuam na capital.
OS DEZ MAIS VOLUME DE RECURSOS DE CONVÊNIOS NO AMAZONAS
MANAUS
R$ 39.145.342,18
MANACAPURU
R$ 17.550.221,79
TEFÉ
R$ 7.688.720,00
HUMAITÁ
R$ 6.844.799,01
COARI
R$ 6.003.556,00
APUÍ
R$ 5.815.599,79
BORBA
R$ 5.801.760,00
MAUÉS
R$ 5.773.610,00
CAREIRO
R$ 5.442.774,88
JURUÁ
R$ 5.195.000,00 FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – GOVERNO FEDERAL
Na maioria dos municípios do AM, vereadores podem elevar os próprios salários a até R$ 6 mil TEXTO Martha Bernardo MANAUS
Com a possibilidade de aumento nos salários dos vereadores para a próxima legislatura, parlamentares de 49 dos 61 municípios do Amazonas devem receber salários de aproximadamente R$ 6 mil. De acordo com o Artigo 29 da
Constituição Federal, que determina o valor dos subsídios pagos aos vereadores, municípios com até 50 mil habitantes, devem estabelecer os salários em 30% do valor que é pago aos deputados estaduais. Para cidades com população acima de 100 mil até 300 mil habitantes, a Constituição estabelece salários correspon-
dentes a 50% do que recebem os parlamentares estaduais. No caso do Amazonas, apenas Parintins pode pagar esse valor aos seus vereadores, já que a cidade tem cerca de 102 mil habitantes, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Em Tabatinga, Tefé,
Maués, Manacapuru, Itacoatiara e Coari os vereadores podem passar a receber salários de R$ 8 mil, já que essas cidades têm mais de 50 mil habitantes e, com isso, devem estabelecer os salários em 40% do valor pago aos deputados estaduais. Nas cidades de Amaturá, Itamarati, Itapiranga, Japurá e
Silves, caso aprovem o reajuste salarial, os vereadores vão receber o valor mínimo que deve ser pago nos municípios com menos de 10 mil habitantes, de R$ 4 mil. Em 2010, os deputados estaduais do Amazonas tiveram seus salários reajustados de R$ 17 mil para R$ 20 mil, que diz respeito a 75% do que é pago aos deputados federais e senadores, que aumentaram seus ganhos mensais e hoje recebem o mesmo valor que um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 26,7 mil.