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REDUÇÃO DE DANOS
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(SUELI SANTOS)
epidemia da aids, além disso, eles “deram visibilidade aos usuários de drogas injetáveis, aproximaram essa população do serviço de saúde e mostraram aos UDIs que eles tinham, sim, direito a saúde como qualquer outro cidadão”. Em 1998, é sancionada a Lei Estadual de Redução de Danos (vide Box). Mesmo com 10 anos de atraso, uma simples medida de troca de seringa, baseada no respeito individual de livre escolha do sujeito, conseguiu reduzir drasticamente os casos de aids entre usuários de drogas injetáveis no Brasil. Atualmente, há no Estado de São Paulo cerca de 35 projetos de redução de danos em andamento, tanto com usuários de drogas injetáveis, quanto com usuários de crack.
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Bandeiras PositHIVas - Uma publicação do CRT DST/Aids-SP
A redução de danos entre usuários de drogas injetáveis já ocorria nas cidades de Santos, SP, Salvador, BA, Porto Alegre, RS, São Paulo, Sorocaba, São José do Rio Preto, em 1995. Porém, “todos funcionavam na semi-clandestinidade”, afirma o Deputado Federal Paulo Teixeira. Nessa época, Teixeira era Deputado Estadual de São Paulo, e ficou sabendo que o Ministério Público havia impedido a continuidade do programa de redução de danos de Santos, que já ocorria há 6 anos. Fora isso, a equipe do projeto, o secretário de saúde e o prefeito estavam sendo processados. A alegação, segundo o deputado, era que a ação incentivava o uso de droga. Nessa época, porém, já havia estudos que mostravam que 1/3 da epidemia de aids estava relacionada ao uso de droga injetável. Com base nesses dados, Teixeira elaborou um Projeto de Lei autorizando a redução de danos no Estado, em 1995. “O projeto tramitou na assembléia legislativa no ano seguinte e em 1997, foi aprovado. Ele sofreu uma pequena oposição de segmentos religiosos, mas foi aprovado por unanimidade”, relembra o Teixeira. Em 1998, a cidade de São Paulo foi sede da 9ª Conferência Internacional de Redução de Danos Causados pelas Drogas. Dias antes do evento, em 13 de março, o projeto de Lei do Deputado Paulo Teixeira foi sancionado pelo Governador Mário Covas. A Lei nº 42.927 autoriza a Secretaria de Saúde a adquirir e distribuir seringas descartáveis aos usuários de drogas injetáveis com o objetivo de prevenir, controlar e reduzir a transmissão do vírus da aids. De acordo com Teixeira, “o Brasil apresentou no evento a nova lei que legalizava as ações de redução de danos, considerado uma das melhores experiências na área. A sanção da lei foi muito festejada pela sociedade civil e ativistas desse campo”. Neste mesmo ano, a lei de Redução de Danos de São Paulo foi reconhecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) como uma das melhores práticas mundiais de combate à aids, durante a Conferência de Drogas, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. A aprovação da Lei de Paulista, incentivou os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul a legalizarem os trabalhos que já estavam sendo desenvolvidos. Na seqüência, surgem leis que legalizam as ações em âmbito municipal. Em 2002, o Brasil aprova a Lei 10.409/02 e a estratégia de redução de danos passa a ter aceitação nacional.
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O BRASIL APRESENTOU NO EVENTO A NOVA LEI QUE LEGALIZAVA AS AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS, CONSIDERADO UMA DAS MELHORES EXPERIÊNCIAS NA ÁREA
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O MINISTÉRIO PÚBLICO, RELEMBROU DA AÇÃO DE SANTOS, EM 1989, E PASSOU A IMPEDIR QUE OS TRABALHOS COM TROCA DE SERINGAS, FINANCIADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FOSSEM EFETIVADOS
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Com o clima mais favorável às ações de redução de danos, a Associação para a Prevenção e Tratamento da Aids (APTA) inicia em 1996 o projeto Aids e Uso de Droga Injetável, uma ação de troca de seringas na cidade de São Paulo. As estratégias de ação do Bocada foram elaboradas pelo sociólogo Alexandre Grangeiro e por Sueli Santos, coordenadores do Projeto. Em parceria com usuários de drogas do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, foi desenvolvido o primeiro cartaz referente a RD, que traz a imagem de um pão compartilhado (vide foto) e o kit de RD, composto por: seringas descartáveis, copos de diluição, frascos de água descartável, folheto educativo e preservativos, e escolhidos os locais que seriam visitados pelo projeto. A equipe do Bocada era composta por psicólogos, enfermeiros e motoristas, todos treinados para o trabalho com os usuários de drogas injetáveis. Eles faziam campo em uma unidade móvel de saúde equipada com mesa, cadeira, vídeo e televisão. O Bocada iniciou o campo em Osasco, depois foi ao centro de São Paulo, à Zona norte e à outras regiões. Em 2000 as ações de RD são transferidas para a prefeitura da cidade, e o Bocada encerra suas atividades. Segundo Sueli, os trabalhos de redução de danos tiveram forte impacto na
ensaios clínicos
A importância da Lei de Redução de danos para o combate a epidemia de AIDS