METROPOLIZAÇÃO E PERIFERIZAÇÃO
RELAÇÃO ENTRE CURITIBA COLOMBO
Contexto brasileiro A evolução das periferias no Brasil é marcada pela persistência de problemas que atingem desde a mobilidade até a dificuldade de acesso dos moradores à moradia, além da oferta desigual de infraestrutura, serviços, educação e empregos e a marginalização e segregação socioespacial da população. Desse modo, as cidades periféricas metropolitanas acabam se tornando ‘dormitório do trabalhador’. Além disso, percebe-se uma carência de intervenções urbanísticas em áreas de periferia metropolitana, que valorizem a qualidade de vida do morador e promovam a justiça social na cidade. O afastamento da periferia à área central não se dá apenas geograficamente, mas se apresenta de forma mais pungente quando comparadas as condições sociais de vida e as desigualdades entre os moradores dessas duas áreas (MOURA E ULTRAMARI, 1994). As periferias no Brasil se caracterizam pela desorganização e descontinuidade. Esta desordem e espontaneidade do traçado das periferias são determinadas pelo modo de apropriação e produção do espaço urbano, resultantes de três elementos que estruturam a cidade e o seu direcionamento: o capital, o Estado e a força de trabalho (MOURA E ULTRAMARI, 1994). Na metrópole a periferia não se restringe aos limites oficiais da cidade polo, indo além dos municípios limítrofes, seguindo o traçado de ferrovias, rodovias e velhos caminhos já instalados, que passam a atuar como condutores da ocupação do solo urbano.
Essas áreas periféricas são derivadas do processo de segregação residencial. Esse processo caracteriza a cidade e pode ser visto como um meio de reprodução social, revelando que o espaço social age como um condicionador da sociedade, implicando na separação espacial das classes sociais (CORRÊA, 1989). Ao longo do século XX, enquanto a população das periferias aumentava, as áreas mais próximas do centro e melhor infraestruturadas eram retidas para fins especulativos. A especulação imobiliária foi responsável pelo deslocamento da habitat popular para a periferia, fazendo com que a acessibilidade aos serviços concentrados no centro urbano variasse em função das rendas de cada grupo social (SANTOS, 2009). Dessa forma, a produção das periferias foi sendo feita pela iniciativa privada, que se encarregava de criar lotes regulares ou não e, em outros casos, devido a falta de condições econômicas para a aquisição de um lote pela população de baixa renda, promovendo a ocupação irregular em áreas não loteadas (SPOSITO, 2004). Outro fator importante para a formação das periferias foi o avanço da industrialização, que se expandiu para novos núcleos urbanos. A periferização da moradia popular foi viabilizada, também, pela alteração do sistema de transporte, facilitando com que o morador das casas autoconstruídas nas periferias pobres, precárias e distantes pudesse se deslocar até os locais de emprego, geralmente situados nos municípios polo (KOWARICK, 2000).
METROPOLIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DA COROA DE URBANIZAÇÃO PERIFÉRICA Curitiba - Colombo
MAPA 1 (Fonte, COMEC, 2001)
No processo de formação da metrópole de Curitiba, pode-se ressaltar duas fases importantes: (i) o período entre 1960/1970 em que se instaurou o processo de metropolização; e o período que se inicia na década de 1990 caracterizado pela consolidação da metrópole como um fenômeno urbano. Na primeira fase, Curitiba e os municípios do entorno sofreram um processo de intenso crescimento da população devido a um grande contingente de pessoas que vinham da zona rural do Estado. Grande parte dessa população migrante se dirigiu às maiores áreas urbanas do estado o que produziu elevadas taxas de desemprego, crescimento da população de baixa renda e ampliação das desigualdades socioespaciais. Além dos processos migratórios, um conjunto de estratégias implementadas pelo Estado atraíram para a área metropolitana investimentos produtivos de porte significativo, a criação da Cidade Industrial de Curitiba e a instalação de grandes industrias (SILVA, 2012).
MAPA 3 (Fonte, COMEC, 2001)
É nesse período que começa a se constituir uma coroa de urbanização periférica no entorno do polo, caracterizada em especial pela localização da moradia popular. No período seguinte, observou-se a consolidação das dinâmicas socioespaciais derivada dos processos desencadeados nas décadas anteriores, além de novos fenômenos responsáveis pela emergência de importantes transformações espaciais: as taxas de crescimento populacional nos municípios periféricos; nova fase de industrialização; a expansão e a diversificação das atividades ligadas ao comércio e serviços especializados (shoppings, hipermercados, hotéis) (FIRKOWSKI, 2001). Nesse período, também se destacam as novas lógicas norteadoras da produção dos espaços de moradia , como o aumento de domicílios; crescimento do número de empreendimentos habitacionais financiados pelo estado para a população de baixa renda, por programas de provisão habitacional pelo governo federal; e o surgimento de condomínios residenciais horizontais fechados de classe alta (SILVA E CZYTAJLO, 2014).
A escolha dos municípios de Curitiba e Colombo como objeto de estudo e proposta de intervenção se deu pelo fato dos dois municípios terem fortes relações de continuidade nos processos observados, além de estarem espacialmente conectados pelo fluxo populacional, destacando a implantação do sistema viário urbano, a continuidade da mancha de ocupação urbana, entre outros. Os resultados das pesquisas censitárias dos últimos anos, apontam Colombo como um dos principais vetores de expansão urbana da Região Metropolitana de Curitiba (MAPA 1), reafirmando o crescimento na porção sul do município. Esse processo vem sendo observado desde o período de colonização por imigrantes e, mais tarde, pela industrialização, se consolidando recentemente com políticas populacionais, como o Programa Minha Casa Minha Vida, inflando o norte da capital (MAPA 2).
EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE METROPOLIZAÇÃO Urbanização de Colombo
As áreas de limite dos dois municípios também concentram moradias da população com menor poder aquisitivo e prestígio social (MAPA 3). Essa população, em grande parte, mesmo tendo residência em Colombo, busca em Curitiba educação, lazer e trabalho, fazendo com que o lugar onde moram seja apenas o seu ‘dormitório’, estabelecendo dessa forma conexões e dinâmicas que ultrapassam os limites políticos de ambos os municípios.
1878
1970 a 1980
2000...
COLÔNIA
CONSTITUIÇÃO CENTRO-PERIFERIA
CONSOLIDAÇÃO DA METROPOLIZAÇÃO
- Grande demanda de terra e moradia
ESTADO
Formação de áreas de moradia popular pouco infraestruturadas
principal agente produtor do espaço Segregação da moradia popular PROPRIETÁRIOS DE TERRA
- Relações de interdependência mais forte e numerosa com o polo
GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA Integração entre as administrações minicipais
movimento pendular POPULAR OPERÁRIO: Homens, 25 a 39 anos, 1 a 3 salários mínimos, carteira assinada PROMOTORES IMOBILIÁRIOS principal agente produtor do espaço
principal agente produtor do espaço
LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO A área de estudo abrange os bairros Santa Cândida, Atuba e Bairro Alto em Curitiba e Maracanã, Guarani, Rio Verde, Fátima, Roça Grande e Osasco em Colombo e é caracterizada por apresentar uma topografia singular devido às grandes variações dos níveis de altitude, sendo bastante ondulosa e quase montanhosa. Devido ao relevo acentuado é possível ter vista de uma cidade à outra nos pontos mais altos.
O Estatuto prevê ainda que essa governança se dê com a participação da população, com os órgão colegiados de política urbana, debates, audiências e consultas públicas; conferências sobre assuntos de interesse urbano e iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
A governança interfederativa deve respeitar os seguintes princípios: (i) prevalência do interesse comum, (ii) compartilhamento de responsabilidades; (iii) autonomia dos entes da Federação; (iv) observância das peculiaridades regionais e locais; (v) gestão democrática da cidade; (vi) efetividade no uso de recursos públicos; (vii) e busca de desenvolvimento sustentável.
Dessa forma, os projetos urbanos que relacionam dois municípios ou mais devem levar em consideração os interesses comuns, considerando questões políticas, sociais, ambientais, econômicas e espaciais. Os planos, programas e projetos implementados pelos municípios devem, ainda, ser elaborados a partir do Plano Metropolitano, articulando ações para atingir um modelo de planejamento e gestão pensado e executado na escala da metrópole.
Nesse processo, deve-se observar as seguintes diretrizes: (i) implantação de processo permanente e compartilhado de planejamento quanto ao desenvolvimento urbano; (ii) sistema integrado de alocação de recursos e prestação de contas; (iii) execução compartilhada das funções públicas; (iv) participação de representantes da sociedade civil nos processos de planejamento e tomada de decisão; (v) compatibilização das leis orçamentárias dos entes da governança interfederativa; (vi) e compensação por serviços ambientais
Plano Metropolitano
TUTO DA METRÓ A T S E POLE a v i t a r de
Os municípios de Curitiba e Colombo, localizados no Estado do Paraná, estão inseridos num contexto metropolitano, sendo Curitiba, o município polo da metrópole. A divisa entre os dois municípios constitui uma mancha de urbanização contínua e consolidada, dividindo funções urbanas e relações comuns entre os bairros.
A Lei Federal nº 13.089/2015, conhecida como Estatuto da Metrópole, traz diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum e para a utilização de instrumentos de gestão interfederativa. A lei traz o desafio às metrópoles de compor uma pauta comum, em torno, da qual, se construirá a governança interfederativa.
plano diretor municipal
plano diretor municipal
te r f e
Estado do Paraná
Universidade Federal do Paraná Curso de Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação - 2016
Metrópole de Curitiba
Curitiba e Colombo
PLANO DE REABILITAÇÃO URBANA NA PERIFERIA METROPOLITANA CURITIBA - COLOMBO
Um grande desafio da governança compartilhada é a superação do padrão de fragmentação de ações públicas nas metrópoles. Além disso, destacam-se outros desafios da cooperação interfederativa: a) a fragmentação institucional, que gera impactos na gestão e implementação das funções públicas de interesse comum, em que se sobressai a pulverização da repartição formal de atribuições entre os entes federados e a autonomia dos governos locais na solução de problemas de interesse comum; (ii) o baixo reconhecimento do papel e do peso na dinâmica metropolitana de um ou mais municípios (em geral o município sede), que tende a ser desconsiderado nas estruturas de governança metropolitana; (iii) a dificuldade para implantar mecanismos e instrumentos que ampliem a participação do setor privado no financiamento de projetos e ações e (iv) as disputas políticopartidárias e a falta de identidade metropolitana. A lei também prevê dez instrumentos para a gestão compartilhada, constando entre eles consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e a possibilidade de compensação por serviços ambientais. Dentre os dez, destaca-se o instrumento que prevê a criação de zonas para aplicação compartilhada dos instrumentos urbanísticos previstos pela Lei nº 10.257/ 2001, conhecida como Estatuto da Cidade.
plano diretor municipal
plano diretor municipal
governan ç a in
- Estabelecimento de colônias de imigrantes no entorno de Curitiba
MAPA 2 (Fonte, COMEC, 2001)
ZONA PARA APLICAÇÃO COMPARTILHADA DE INSTRUMENTO E PROJETOS URBANÍSTICOS
CRIS EVELIN TORTATO ORIENTADORA: MADIANITA NUNES DA SILVA
PROBLEMÁTICA CONTEXTUALIZAÇÃO