Bancári@s SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CURITIBA • FEVEREIRO/MARÇO DE 2006 • Nº 20 • ANO IV
8 de março: Dia da Mulher O que é ser feminista hoje? pgs. 4/5
Uma vida à serviço da liberdade pgs. 10/11
Direitos das gestantes pg. 16
Saúde da mulher pg. 17
SINDICATO E DIEESE ANALISAM JUROS E NÍVEL DE EMPREGO NOS BANCOS pgs. 12/13
DIRETORIA EXECUTIVA Presidência: Marisa Stedile - Itaú (marisa@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria Geral: José Paulo Staub - BB (staub@bancariosdecuritiba.org.br)
Capa: Composição de imagens. Cristiano Vicenti
Secretaria de Finanças: Otávio Dias - Bradesco (otavio@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Organização e Suporte Administrativo: Jorge Ferreira - HSBC (metralha@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Imprensa e Comunicação: Sonia Regina Sperandio Boz - Caixa (soniaboz@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria Formação Sindical e Estudos Sócio-Econômicos: Gilberto Antonio Reck - BB (gilbertoreck@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Igualdade de Oportunidades: Denívia Lima Barreto - HSBC (denivia@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Assuntos Jurídicos Ind. Coletivos: Eustáquio Moreira dos Santos - Itaú (eustaquio@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Cond. de Trabalho: Ademir Vidolin - Bradesco (ademir@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Relações Sindicais e Sociais: Deonisio Venceslau Schimidt HSBC (@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria Cultural e de Esportes: João Marcos Rodrigues Marques - HSBC (joaoleitao@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Assuntos dos Bancos Privados: Junior Cesar Dias - Unibanco (junior@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Assuntos dos Bancos Públicos: Antonio Luiz Fermino - Caixa (fermino@bancariosdecuritiba.org.br) Sec. de Assuntos das Demais Categorias do Ramo Financeiro: Jefferson Tramontini -Caixa (@bancariosdecuritiba.org.br)
DIRETORIA GERAL Adriana Alves Garrido - Caixa Ana Luiza Smolka - BB Ana Maria Fideli Marques- Itaú Anselmo Vitelbe Farias - Unibanco Audrea Louback - HSBC Brás Heleison Pens - Itaú Carla Francielle Faust - HSBC Carlos Alberto Kanak - HSBC Carlos Augusto Schiavo - Real/Sudameris (carlos@bancariosdecuritiba.org.br) Carlos Roberto Annunziato - BB Charles Aparecido Barbosa - Caixa Claudi Ayres Naizer - HSBC Francisco Alberto Schimidt - Itaú Genésio Cardoso - Caixa Genivaldo Aparecido Moreira - HSBC Hamilton Reffo - HSBC Hermann Felix da Silva - Caixa Ilze Maria Grossl - HSBC Karim Tavares - Santander Meridional Kelson Morais Matos - Bradesco Léo Gil Bittencourt - Itaú Lilian de Cássia Graboski - Real Lorival Gipiela Filho - BB Márcio Mauri Kieller Gonçalves - Itaú (marciokieller@bancariosdecuritiba.org.br) Marco Aurélio Vargas Cruz - HSBC Maria do Rocio Nunes de Souza - Caixa Maria Leonete Lisboa Belo - Caixa Margarete Segala Mendes - HSBC (margarete@bancariosdecuritiba.org.br) Mário Sérgio Silveira - HSBC Murilo Ulyssea Júnior - HSBC Pablo Sérgio Mereles Ruiz Diaz - BB Sidney Sato - Itaú Tânia Dalmau Sartori - BB Ubiratan Pedroso - HSBC Valdirene dos Santos Hartmann - Bradesco
CONSELHO FISCAL Efetivos Maeve Luciane Vicari -Bank Boston (maevelu@bancariosdecuritiba.org.br) Reinaldo Machado Rosa - Itaú (reinaldo@bancariosdecuritiba.org.br) Walter Oliveira Lossio - BB Suplentes Denise Ponestke de Araújo - Caixa Ivanicio Luiz de Almeida - Itaú (ivanicio@bancariosdecuritiba.org.br) Luiz Augusto Bortoleto - HSBC (bortoletto@bancariosdecuritiba.org.br)
Rua Vicente Machado, 18 - 8º andar, CEP 80420-010 • Fone (041) 3015-0523 Fax (041) 3322-9867 • E-mail: revista@bancariosdecuritiba.org.br Presidente: Marisa Stedile (marisa@bancariosdecuritiba.org.br) • Secretária de Imprensa: Sonia Regina Sperandio Boz (soniaboz@bancariosdecuritiba.org.br)) esponsável Edição de Arte iragem esponsável: Cristiano T. Vicenti (3061/PR) • Diagramação Diagramação/Edição Arte: Cristiano T. Vicenti (3061/PR) • Impressão Impressão:Reproset • TTiragem iragem: 13 mil Jornalista RResponsável
IMAGEM DO MÊS: o Sindicato dos Bancários marca o Dia da Mulher com uma série de outdoors na cidade.
Índice
Editorial A Bancari@s entra em seu quarto ano com uma nova programação visual e a adoção de um novo for-
• Editorial .................................. ..............3 .....................................
mato, maior, e com o uso de papel reciclado. Acredita-
• O feminismo hoje .............................44 /5
visando mudanças na sociedade. Mas também cremos
• O que rola nos bancos................. bancos.................66 /7
dem gerar grandes resultados. O uso do papel reciclado
mos na união entre os indíviduos em ações de massa,
nas pequenas atitudes cotidianas, que, as vezes, po-
é uma delas.
• Bancos públicos.......................... públicos..........................88 /9
Nesta edição também estamos noticiando a realização de um convênio entre nossa entidade e a prefeitura
• Memória .......................................10 10 /11 12/13 • Economia .......................................12/13
de Piraquara, para o uso da chácara no apoio de crianças carentes da região. Ou seja, o Sindicato dos Bancários está seguindo firme em sua política de responsabili-
• Página da Fetec .................................14 14
dade social, sempre aliada à luta pelos interesses gerais
• Cidadania ............................................115
A Bancari@s de março está centrada na mulher, afi-
e específicos da classe trabalhadora.
nal, 8 de março é o Dia Internacional da Mulher. Com
16 • Jurídico ........................................ ........................................16
isso preparamos matérias especiais, como uma avaliação do movimento feminista e a recuperação da história
• Saúde ........................................... ...........................................117 • Opinião .................................................118
de luta de uma grande militante política do Paraná, além de informações específicas nas páginas de saúde e do jurídico. Aproveite, e até a próxima edição!
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Capa
O que é ser feminista hoje? Quando, em 1963, Betty Friedan (falecida em fevereiro deste ano) publicou “A Mística Feminina”, em que denunciava as inúmeras estratégias de confinamento das mulheres na esfera doméstica e os mecanismos pelos quais sua identidade era vinculada estritamente à maternidade, a expressão “mulher pública” era sinônimo de prostituta, estando também longe de nomear a governante ou a cidadã comum. A experiência de viver em um mundo hostil à cultura feminina era bem conhecida pelas mulheres, porém, poucas vezes fora transformada em grito de guerra. Se no início do século 20 um feminismo tímido trazia reivindicações pelos seus direitos civis, foi somente com a “segunda onda feminista”, desde os anos 60, que a luta se radicalizou, afetando todos os âmbitos da vida social, política e cultural. No Brasil, essa luta se combinou com a resistência contra a ditadura militar e não tardou a encontrar um outro movimento das mulheres que, na periferia das cidades, exigiam melhores condições de vida, transporte e moradia para a população, esquecendose dos direitos específicos das mulheres propriamente. Desde então, o feminismo não cessou de ganhar espaço na vida cotidiana e no imaginário social, mesmo que muitos ainda o vejam como um movimento ultrapassado de
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Quando visitou o Brasil, no início dos anos 70, a feminista Betty Friedan foi recebida pela grande imprensa com adjetivos bem pouco elogiosos. A mesma imprensa que hoje lhe dedica obituários enaltecedores...
mulheres “machas, feias e mal-amadas”, na expressão do escritor Oswald de Andrade. Obtivemos avanços mas, se consultarmos as estatísticas, ficaremos chocados ao saber que uma em cada cinco mulheres no país ainda sofre com a violência doméstica; que as mulheres têm baixíssima participação na política institucional e que a exploração sexual atinge em cheio também as crianças. Da cidade à política, não há dúvida de que o mundo continua pertencendo aos homens, que definem suas regras. Contudo, quando olhamos para outra direção, surpreendem-nos as crescentes conquistas. Está claro, hoje, que o feminismo libertou as mulheres da “mulher”, esse lugar comum que preza a inferioridade física, intelectual e moral do “sexo frágil” em relação ao homem, com base em sua constituição biológica. Na área política, o feminismo questionou conceitos básicos que sustentam os princípios liberais, como o universalismo, a idéia de liberdade e igualdade originados a partir do contrato social, denunciando que este se constituiu a partir da exclusão de muitos e que, portanto, a construção de uma esfera pública autônoma só seria possível pela perspectiva da diferença, e não da igualdade. A crítica feminista promoveu um deslocamento radical de perspectiva ao colocar-se ao lado de outros
grupos sociais marginalizados. Ao assumirem publicamente a discussão de sua sexualidade, desde os anos 1970, as mulheres produziram uma profunda transformação na definição dos direitos de cidadania e promoveram importantes reflexões sobre os pressupostos hierárquicos que regem nossas definições e representações sexuais. Ampliou, portanto, o conceito de cidadania, propondo uma nova concepção da prática política, exercida não apenas nos espaços institucionalizados, mas na própria vida cotidiana. Convergindo com outras correntes do pensamento crítico contemporâneo, como “o pensamento da diferença”, o feminismo revelou como a dominação se constitui muito mais sofisticadamente nas próprias formas culturais que instituem uma leitura da política e da vida em sociedade.
Dilemas Muitos, no entanto, afirmam que as libertações femininas dos últimos 40 anos não aumentaram a igualdade entre os sexos, aumentaram principalmente a oportunidade das mulheres se esgotarem em duas frentes, no trabalho e em casa, com a chamada dupla jornada. Ao insistirem na igualdade de oportunidades num mundo laboral estruturalmente
masculino (construído originalmente tendo em mente as necessidades dos homens, seus corpos e seus papéis sociais) as organizações feministas teriam criado as contradições sentidas hoje? O feminismo que ressalta a “diferença” entre homens e mulheres foi assumido pelas conservadoras. Elas nos dizem que a “revolução” teve sucesso na medida em que era necessária ao sistema. Trabalhadores vitimados pela recessão acusaram as mulheres que trabalhavam para completar a renda familiar de estar usurpando seus postos de trabalho, embora o salário das mulheres tivesse se mantido sempre abaixo do dos homens. A necessidade de renovação permanente da indústria cultural, por outro lado, tornou o discurso feminista tão obsoleto quanto todas as outras tendências de mercado e substituiu a moda da mulher emancipada pela das mocinhas casamenteiras. O feminismo, então, tornou-se um bem em relação ao qual os consumidores de ideais são convocados a se posicionar. Conforto emocional, bem-estar e autoconfiança são os parâmetros, típicos de uma cultura individualista, utilizados para avaliar o grau de acerto das escolhas de vida sejam elas políticas, afetivas, éticas ou de estilo. Mas os problemas, independente das modas e conveniências do mercado, continuam. Vivemos um momento de transição no mundo ocidental, gerado pelo deslocamento das mulheres de suas posições tradicionais, crise que provavelmente motivou o ressentimento antifeminista na sociedade. É uma crise que mulheres e homens ainda estão tentando resolver. Muitos, diante dos novos problemas apelam a um movimento conservador que pede o retrocesso a posições que, na prática, já se tornaram impossíveis. Como as mulheres sem voz e sem voto das culturas mais retrógradas, na sociedade de massas somos todos transformados em objetos. Continuaremos a sê-lo, ou assumiremos nosso papel histórico, nos mobilizando para relações mais justas e prazerosas nas esferas pública e familiar? (baseado em textos da historiadora Margareth Rago, da psicanalista Maria Rita Kehl e Sarah Blustain)
As FFASES ASES do movimento O movimento feminista começou na GrãBretanha, no fim do sec. 18, com a publicação, em 1792, do livro “Vindicação dos Direitos da Mulher”, de Mary Wollstonecraft. Os primeiros passos aconteceram na campanha pelo direito do voto feminino. A luta das “sufragetes” assegurou o direito de voto às mulheres em 1920 nos EUA, em 1933 no Brasil, depois em diversos países. Mas somente em 1952 a ONU aprovou a Convenção sobre Direitos Políticos da Mulher. Anos 40/50 Entre as décadas de 40 e 50 o movimento, entrou na fase do despertar da consciência para a reivindicação dos mesmos direitos assegurados ao homem na área social e da sexualidade. Surgiram livros como “A Costela de Adão” (1948), de Ruth Hershberger e “O Segundo Sexo” (1949), de Simone de Beauvoir. Uma rápida reação ao progresso feminista insuflou a volta à domesticidade da década de 50. Anos 60 Identificado com a contracultura, o feminismo encontrou nesta década seu momento de maior expansão e organização. Nos Estados Unidos ganhou força o “Women’s Liberation Movement” (Women’s Lib), sob a liderança de Betty Friedan, autora de “A Mística Feminina” (1963), e Gloria Steinem, autora de “A Revolução Que Vem de Dentro”. As mulheres se insurgiram contra a idéia mitificada de que se satisfaziam com o papel de esposa e mãe. Era a época do feminismo igualitário, que defendia direitos iguais no lar e na profissão e libertação sexual, mas sem cisma com o sexo oposto. Anos 70 Foi o período de radicalização. O feminismo radical combatia o machismo e o sexismo, que considerava estar na raiz das instituições patriarcais da sociedade, pregando um rompimento com elas. Apontou para tendências como o lesbianismo político e o feminismo de caráter socialista.
Anos 80 O movimento perde força, ao mesmo tempo que vira assunto de estudos acadêmicos. No Brasil, por outro lado, surge a campanha “Quem ama não mata”, contra os chamados “crimes passionais” praticados por homens. Começa a surgir uma versão suavizada de “feminista”, a mulher independente, apaziguada com o sexo oposto. Anos 90 O feminismo passa por um momento inicial de reavaliação, com estudos de Susan Faludi, Camille Paglia e Naomi Wolf. Num segundo momento, o feminismo assume a luta contra a exploração da mulher como símbolo sexual pela mídia.
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O que rola nos bancos
PLR é conquista da categoria Os bancários conquistaram a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) em 1995 e, desde aquele momento, seguiram na luta pela progressão nos seus valores. Por ”coincidência” , desde aquela época os bancos só têm aumentado seus resultados e reduzido o número de funcionários. A regra básica (um percentual do salário mais um valor fixo), que prevê a distribuição de, no mínimo, 5% do lucro (com teto de dois salários) precisa ser melhorada. Isso acontece porque alguns bancos, como o Itaú e Bradesco, mesmo pagando o teto de dois salários, não chegam a distribuir aos seus funcionários nem os 5% do lucro obtido no exercício. Alguns avanços nesse sentido foram obtidos na campanha de 2005.
Avanços no BB e Itaú Na campanha salarial do ano passado, os funcionários do BB conquistaram uma PLR diferenciada. Foi distribuído linearmente 4% do lucro líquido (R$ 951), mais a parte fixa de R$ 365. Na parte móvel, a proposta garantiu o percentual de, no mínimo, 40% para todos, independentemente do cumprimento do acordo de trabalho, até 185%. Já, no Itaú, os bancários receberam, no final de dezembro passado, R$ 850,00 pela Participação nos Resultados, além da PLR, fruto de uma negociação específica feita pelo movimento sindical junto à direção do banco.
Lucros recordes, de novo Do México até o Uruguai, passando pelo Caribe a abrangendo em toda a América Latina, nenhum banco de capital aberto conseguiu em toda a sua história atingir uma lucratividade como o Bradesco teve em 2005. O maior banco privado do Brasil fechou o ano pas-
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Valores da PLR conquistados 1995 – 72% do *salário + R$ 200,00 1996 – 60% do *salário + R$ 270,00 1997 – 80% do *salário + R$ 300,00 1998 – 80% do *salário + R$ 300,00 1999 – 80% do *salário + R$ 400,00 2000 – 80% do *salário + R$ 450,00 2001 – 80% do *salário + R$ 500,00 2002 – 80% do *salário + R$ 550,00 2003 – 80% do *salário + R$ 650,00 2004 – 80% do *salário + R$ 705,00 2005 – 80% do *salário + R$ 800,00 *Salário-base mais verbas fixas salariais
sado com um lucro líquido recorde de R$ 5,514 bilhões, resultado 80,2% superior ao do ano anterior (R$ 3,06 bilhões). Mas ele não é o único da lista. Itaú, Banco do Brasil, Caixa, Unibanco... todos superaram seus próprios recordes. No Itaú foram R$ 5,251 bilhões, 39% a mais que 2005. No Banco do Brasil foram R$ 4,154 bilhões, 37,4% sobre 2004, superando os números dos três outros grandes bancos: Caixa Econômica, com R$ 2,07 bilhões, Unibanco, com R$ 1,838 bilhão e Santander Banespa, com R$ 1,643 bilhão. Mas nenhuma destas instituições merece pena. O Unibanco, por exemplo, teve um lucro 43,3% maior que em 2004 – batendo mais um recorde na história do banco.
Unibanco boicota eleições em fundo Em fevereiro os associados da UBB-Prev puderam eleger, pela primeira vez, seus representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal. Esse pequeno avanço, no entanto, não ofuscou o ranço antidemocrático do banco, que se recusou a divulgar o pleito de forma decente. Poucos funcionários ficaram a par da eleição, cujas informações ficavam escondidas no Portal Corporativo. O Unibanco também negou-se a divulgar a lista de votantes, limitando o processo de fiscalização do movimento sindical. Isso mostra que o banco pretende democratizar a UBB-Prev somente da boca pra fora!
Bancários vão ao Supremo contra Adin dos bancos Novo RH do HSBC visita Sindicato O anúncio da antecipação da PLR pelo HSBC alegrou muitos bancários. O fato, no entanto, não apaga problemas como a avaliação pessoal (CDP), que serve de critério na pontuação do PPR, já que em muitos casos quem é “amigo do chefe” sempre leva vantagens. Em fevereiro o movimento sindical também cobrou do HSBC a necessidade de contratações, o fim da terceirização, um Plano de Cargos e Salários (PCS) e a campanha pelo IPVA (Índice de Participação nos Valores Atingidos). O banco afirmou ter contratado cerca de 800 funcionários em 2005, com mais cem contratações em janeiro e fevereiro. O número, no entanto, ainda é insuficiente. O movimento sindical, portanto, mantêm a exigência de contratação de dois funcionários para o administrativo de cada uma das mais de 900 agências do banco. O PCS também é uma reivindicação antiga do movimento sindical, pois não é segredo que existem discrepâncias como funções e cargos idênticos com remunerações diferentes. O banco, infelizmente, não mostrou nenhuma disposição em resolver a situação. A terceirização de setores estratégicos como análise de crédito e retaguarda também foi questionada, já que podem gerar problemas para o sigilo bancários dos correntistas. Com isso ficou acertada a definição de uma agenda para uma negociação específica em torno do tema. A campanha nacional “Eu quero meu IPVA”, segundo o banco, está além de suas possibilidades. Uma nova reunião, no entanto, ocorrerá para a apresentação de uma nova proposta.
Negociações no Itaú As negociações específicas com o banco, paradas desde dezembro serão retomadas em 13 de março. Na pauta de negociações o Programa AGIR e melhorias na PLR e plano de saúde, além do auxílio-educação, avanços na Previdência Complementar e enquadramento sindical. Para o programa AGIR os bancários querem a participação para todos, sem o desconto da PLR. As metas abusivas também precisam acabar, além da melhoria nas condições de saúde e trabalho, visando o fim das doenças ocupacionais. Mais
Com o objetivo de garantir que os bancos continuem cumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o movimento nacional bancário reuniu-se no final de fevereiro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Os bancários mostraram ao ministro os perigos de uma decisão desfavorável aos consumidores, caso o Tribunal aceite a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelos bancos com o objetivo de não se submeter ao CDC. Hoje, os bancos são obrigados a cumprir o Código de Defesa do Consumidor e ainda assim enviam cartões de crédito sem o cliente pedir, vendem produtos de forma casada e, apesar das enormes filas, cobram tarifas abusivas que, na maioria das vezes, cobrem toda a folha de pagamento dos seus funcionários, com sobras. Não é preciso muita imaginação para ver o que aconteceria se os bancos não fossem obrigados a respeitar o CDC. Somente o Código, como regulador da atividade bancária, pode reprimir práticas abusivas como essas. Há mais de cinco anos o setor financeiro é um dos líderes no ranking de queixas. Submeter os bancos apenas ao artigo 192 da Constituição Federal (que regulamenta o sistema financeiro) dará privilégios ao setor mais lucrativo da economia brasileira em detrimento dos clientes. O cliente bancário é um consumidor como qualquer outro e que precisa ser protegido pelo CDC! O próprio Idec também vem fazendo uma série de campanhas para que a população pressione os juízes do STF a votar pela manutenção do CDC, para que o Instituto e o Procon possam mover ações contra os bancos. Segundo o Idec, na legislação comum, quem acusa tem que apresentar provas contra o acusado, mas quando a infração é contra o CDC o acusado é obrigado a apresentar provas de que não cometeu a infração.
contratações também são urgentes a fim de aliviar a sobrecarga de trabalho. Em relação ao plano de saúde o banco deverá apresentar respostas para demandas como o credenciamento de profissionais, livre adesão ao plano odontológico, aumento no número de consultas de psicoterapia e unificação dos planos de auto-gestão. Itaú suspende ampliação do horário no RJ Depois de muita pressão do movimento sindical o banco decidiu voltar ao expediente normal nas agências com horário ampliado no RJ. Desde o ano passado foram realizadas manifestações (inclusive com paralisações) por causa da mudança .
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Bancos Públicos
BB tem lucro recorde R$ 4,154 bilhões. Esse foi o valor do lucro líquido do Banco do Brasil em 2005. Número que representa um crescimento de 37,4% sobre 2004. Após pressão do movimento sindical o Banco do Brasil concordou em manter o mesmo critério de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do semestre passado. Pelos cálculos da Comissão de Empresa, com os 4% do lucro líquido, cada funcionário irá receber R$ 1.008,05, mais 40% do salário e ainda R$ 386,90 da parte fixa. A Comissão de Empresa pleiteou, e o BB acatou, um reajuste de 6% (fixo do semestre anterior: R$ 365,00 mais 6%).
PCS/PCC na pauta A Comissão de Empresa também continua debatendo a proposta de PCC e PCS. Algumas questões já vem sendo observadas pelos funcionários, como o aumento no piso salarial, alteração nos interstícios,
reajuste sobre a verba “M”, pontuar o histórico funcional para achar a letra ”M” de cada funcionário, pontuar o exercício de caixa executivo, incluir anuênio, remuneração das comissões e jornada de trabalho dos comissionados. A Comissão de Empresa conseguiu arrancar do banco a garantia de que participará do processo de elaboração do novo Plano de Cargos e Salários (PCS). Os representantes do BB ressaltaram que, embora seja um ato de gestão, a empresa vai estudar as reivindicações. Os representantes dos bancários já apresentaram as primeiras reivindicações, entre elas, a recomposição do piso, a revisão do anuênio, o acréscimo de uma letra para todos os cargos, o enquadramento da letra M e a ampliação no percentual dos interstícios. O banco recebeu nossas reivindicações e se comprometeu a dar uma resposta na
Parcela Previ em fase de implantação Parcela Previ está em fase de implantação. Banco do Brasil e Previ trabalham em questões jurídicas e contratuais para formalizar o acordo que reduzirá a PP mediante utilização de recursos do Fundo de Paridade. Está em andamento a consulta formal à Secretaria de Previdência Complementar. Também as partes envolvidas( União, BB, Sindicatos e Previ) deverão comparecer perante os tribunais para homologar o processo nos mandados de segurança impetrados pelos Sindicatos dos Bancários de São Paulo ,Brasília e Rio de janeiro contra a União e o Banco do Brasil .
ELEIÇÕES PREVI Até o final do mês de março, estarão abertas as inscrições de chapas para a eleição de representante no Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.
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próxima rodada de negociações. Mas já adiantou uma questão: a letra M é uma verba de natureza salarial e vai ser corrigida em todas as Campanhas Nacionais.
CCP A Comissão de Empresa informou ao BB que concorda com os termos da Comissão de Conciliação Prévia (CCP) proposta pelo banco. Isto permitirá que os sindicatos que aderirem ao termo instalem em sua bases as CCPs.
Reestruturação da Cassi O banco ainda não apresentou o prometido projeto de reestruturação da Cassi. Afirma que os estudos estão em andamento. Também começou a campanha para renovação de parte da direção da Cassi. O Sindicato apóia a Chapa 1.
CHAPA 1 SEMPRE CASSI: Para a assembléia de representantes: Sandro Sedrez dos Reis (ex-gerente regional da Cassi/PR), Marcel Juviniano Barros (coordenador da Comissão de Empresa) e Milton dos Santos Rezende (RJ). Para o Conselho Fiscal (titulares): Paula Regina Goto (Paraná) – José Augusto de Oliveira (aposentado/DF) –Waldenor Moreira Borges Filho (AABB/SP). Para o Conselho Fiscal(Suplentes): Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro (RJ) Ronaldo Zeni (RS), Francisco H. P. Ellery (ANABB/CE).
Bancos Públicos
Caixa é alvo de ataques Em 16 de fevereiro, estiveram em Curitiba, Fernando Nogueira da Costa (FOTO, vice-Presidente de Finanças e Mercados de Capitais) e Carlos Borges (vice-Presidente de Transferência de Benefícios), especificamente para discutir com os empregados a onda de denúncias vazias, feitas por políticos da oposição ao governo federal, contra a Caixa. Entre os ataques constam os de um senador do PSDB/ PR querendo “denunciar” o acordo CEF-BMG no relatório da CPI dos Correios, projetos de lei para licitação de depósitos judiciais, entre outras acusações. Segundo Fernando, a nota de esclarecimento da FEBRABAN, já bastaria para acabar com qualquer dúvida da operação com o BMG: “as mencionadas operações de cessão de crédito citadas no noticiário conformam-se à prática do mercado amplamente seguidas pelos agentes financeiros”, ou seja, todos os bancos operam da mesma forma. Partindo deste princípio, esta denúncia mostra que não há isonomia de tratamento para a Caixa, pois outros bancos que fizeram a operação semelhante não foram investigados. Isso gera danos a sua imagem no mercado e até financeiros. No relatório preliminar do TCU, os pareceres referem-se às áreas de análise particulares e não possuem uma visão estratégica da operação como um todo. É possível identificar as falhas do relatório preliminar do TCU quando é feita a análise de todo processo como pode ser observado no parecer emitido pela Tendências - Consultoria Integrada “Em sínte-
se, tratou-se de uma operação regular, realizada dentro do contexto do mercado financeiro, não se identificando qualquer benefício ao BMG que possa ser considerado incomum. Ao contrário, a CEF adquiriu uma carteira de crédito de qualidade, construída pelo BMG, instituição líder nesse mercado e no qual a Caixa já havia manifestado interesse em aumentar sua participação”. As outras questões levantadas pelo senador, como “tratamento desigual por parte da Caixa às demais negociações do mesmo gênero” ou,“os motivos que levaram a Caixa a não fechar acordo com outros bancos operantes” ou, “o motivo da celeridade para conclusão da operação”, são facilmente respondidas. Primeiro é uma questão de demanda, oferta e procura. Sobre a questão celeridade, pode-se dizer que chega as raias da comicidade, quando sabemos pelo próprio BMG fez a mesma operação com diversos bancos privados em apenas 48 horas e para a Caixa foram necessários 23 dias para aprovação do Voto e 30 dias até a assinatura do contrato! A mais grave suposição do senador é que “esta operação com o BMG (2,9bilhões) seria para quitar um suposto empréstimo BMG-MVPT (R$ 40 milhões)” ou “que se trata de uma das prováveis fontes do esquema operado por Marcos Valério”. Esta suposição não se sustenta, já que a operação de aquisição de parte da carteira de créditos consignados nasceu de uma circunstância conjuntural, no final do ano de 2004, e o acordo operacional iniciou-
se em 20 de abril de 2005 e continua (e continuará) de acordo com o volume de créditos alcançado e, portanto, com uma periodicidade estudada, caso a caso. Não tem nada a ver com critério político. E mais, o conhecimento público das operações citadas ocorreu no 2º semestre desse ano (2005). Será que o senador suspeita que os empregados da Caixa já tinham conhecimento no final de 2004, de “favorecimentos ao BMG” e silenciaram? Se eles julgaram sob esse critério político, por que não deram também pareceres técnicos favoráveis para a mesma operação com o Rural?! Se os depósitos judiciais, além disso, forem transferidos aos bancos privados (mesmo sem eles terem interesse em prestar os serviços públicos onerosos, não rentáveis, ou situados no ponto de equilíbrio que a Caixa presta) haveria uma ampliação dos seus ganhos econômicos e financeiros às custas da perda de patrimônio da Caixa e, conseqüentemente, do erário público. Podemos citar duas políticas praticadas que seriam altamente prejudicadas: a parcela de risco assumida pela CAIXA no Financiamento do Crédito Educativo (FIES) e os empréstimos habitacionais feitos nos últimos 30 anos com uma taxa de juros subsidiada (abaixo do mercado), gerando um prejuízo de 970 milhões/ano ao patrimônio da CAIXA. Devemos lembrar que é papel de cada um de nós empregados da Caixa fazer a defesa deste banco público, e fortalecê-lo para que novas políticas possam ser implementadas diminuindo a desigualdade social do Brasil.
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Memória
Uma vida à serviço da liberdade Neste país sem memória a história de luta de muitas pessoas não chega a ser registrada. Quantos abriram mão de uma família, pegaram em armas, foram torturados e morreram por uma causa? E quantas pessoas encorparam os movimentos que pregavam ideais de liberdade e mudança? Sem elas, todas as teses e slogans seriam apenas palavras ao vento. A Bancari@s, portanto, sempre fará a sua parte na construção da memória dos movimentos de luta, sempre relegada pela grande mídia. Nosso personagem nesta edição é Helena da Silva Quadros de Capriles, nascida em 1928, com uma vida marcada por atitudes de vanguarda, no plano pessoal e polí-
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tico. Helena foi uma das primeiras mulheres a militar no Partido Comunista, ingressar em uma universidade e trabalhar em uma redação de jornal, além de estar na linha de frente da luta revolucionária socialista em todas essas décadas. No plano pessoal adotou atitudes até hoje consideradas anticonvencionais como a união com pessoas com grande diferença de idade. Ainda jovem, em plenos anos 50, morou, estudou e sustentou-se sozinha.
Uma educação marxista Seu pai era um armador de pequenas embarcações em Paranaguá, com ideais comunistas, e sua mãe dona de casa. Esta educação revelou uma jovem diferente do
padrão para a época, extremamente inteligente, cujo prazer era a leitura e a busca pelo saber. Durante a 2ª Guerra, quando ainda tinha 15 anos, participou da Organização Feminina Auxiliar da Guerra (OFAG). Com o Partido Comunista saindo da ilegalidade, em 1945, participou da fundação do primeiro diretório do PCB em Paranaguá, engajando-se na Juventude Comunista. Na cidade, participou do primeiro comício da campanha “O Petróleo é Nosso”, com a presença de líderes como Euzébio da Rocha e personalidades como o escritor Monteiro Lobato. Ainda em 1945, participou de uma grande greve no porto, sendo presa e entregue ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) de Curitiba onde ficou por quase dois meses. Depois disso mudou-se para São Paulo, onde foi uma das primeiras mulheres a graduar-se em Jornalismo. Paralelamente começou a trabalhar no Jornal “A Noite”, conquistando sua autonomia financeira, rompendo com o padrão do início da década de 50, no qual a vida doméstica deveria ser o ideal das mulheres. Na redação, conviveu com Menotti del Picchia, Cláudio e Fúlvio Abramo, entre outros. Em seguida mais uma vez confrontou os padrões da época ao unir-se a
uma pessoa bem mais velha (membro de uma família quatrocentona paulista). Com a intransigência das famílias e a continuidade de suas atividades como militante, separouse de seu marido, outro fato bastante incomum naqueles anos.
Luta revolucionária Tempos depois casou-se na embaixada boliviana com o também jornalista Juan José Capriles Márquez, oito anos mais novo que ela. Em março de 1964 saiu do Brasil com a família com destino à Bolívia, pressentindo o golpe de 64. Na Bolívia, com seu marido fundou o jornal “Critica”, em que era editora chefe, além de continuar atuando na revista “O Cruzeiro”. O papel deste jornal na Bolívia era divulgar e promover o debate para a “instalação do socialismo libertário, sem ferir ou alterar a cultura do povo local”, afirma. A “Crítica” foi o jornal que realizou a última entrevista de Ernesto “Che Guevara”, famoso revolucionário, morto na sua tentativa de implantar um foco de guerrilha na Bolívia. Em virtude de suas atividades clandestinas, Helena esteve presa inúmeras vezes. Durante estas prisões suas filhas eram cuidadas por companheiras militantes ou então pelas índias bolivianas que viviam em sua casa e eram consideradas como irmãs. Sua filha Silvia lembra que presenciou cenas “surreais”, como ela e as irmãs brincando embaixo da mesa durante um tiroteio entre a guerrilha e os militares bolivianos. Outros momentos foram de verdadeira angústia, quando as três foram seqües-
tradas pelo exército boliviano para que os pais entregassem Che Guevara. Como eles se recusaram o exército prendeu seu pai para que, sob tortura, entregasse os revolucionários. Silvia lembra das inúmeras vezes em que sua mãe tratava dos feridos que chegavam a sua casa, além de cortar e pintar seus cabelos para que estes não fossem reconhecidos. Com isso a casa de Dona Helena em La Paz era um verdadeiro centro de informações do movimento socialista local. Com o aumento da repressão na Bolívia, Helena mudou-se para o Peru, mas em 1974 ela e suas filhas foram expulsas e entregues à embaixada brasileira, que promoveu seu retorno ao Brasil. Ao chegarem a São Paulo, todas levadas presas ao DOPS. Somente com a intervenção de jornalistas influentes é que suas filhas menores (11, 08, 05 anos) puderam ser liberadas e encaminhadas a Paranaguá, onde ficaram sob a guarda da avó materna. Helena só pode voltar ao Brasil definitivamente em 1982, com os demais anistiados políticos. Mesmo com os percalços e reveses de sua vida continuou na luta. Criou em Paranaguá um jornal intitulado “A Marcha” e até 1987 era monitorada pelo DOPS. Hoje, do alto dos seus 77 anos, relembra sua vida com orgulho, na certeza de que contribuiu para a luta por uma sociedade mais justa e pela ampliação da liberdade de escolha das mulheres de hoje.
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Economia
Pesquisa DIEESE/Sindicato analisa juros Pesquisa realizada pelo DIEESE e patrocinada pelo Sindicato dos Bancários apontou diversos índices de interesse da categoria. O ano de 2005, ao que parece, marcou a retomada das contratações em nosso setor, com um aumento de 5,19% (acima da média em outros estados) na região metropolitana de Curitiba. O DIEESE avalia que esse crescimento (representando o dobro de contratações em relação a 2004) se deve à expansão do crédito ao consumidor, reaber tura de agências e PAB´S e a retomada das contratações nos bancos públicos no atual governo. “Os números são animadores, mas mesmo assim insuficientes para cobrir a meta de 150 mil contratações exigidas pelo movimento sindical para a melhoria do atendimento ao público”, avalia a presidente do Sindicato, Marisa Stedile. O estudo também apontou uma tendência de queda nos juros, com destaque para o aumento na concessão de crédito pessoal, em especial o consignado (descontado em folha de pagamento). O crédito consignado era uma reivindicação antiga do movimento sindical, pois garante taxas de juros bem menores. “Os juros do crédito consignado oscilam entre 21 e 36% ao ano. São valores mais vantajosos em comparação com a média do crédito pessoal em geral (69%), cheque especial (147%) e cartão de crédito (até 289%), avalia Cid Cordeiro, do DIEESE.
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Ou seja, todo cuidado é pouco na hora de realizar o orçamento familiar a avaliar a necessidade de endividamento. “A iniciativa marcou o início de um processo de acompanhamento dos índices de empregabilidade do setor financeiro e das taxas de juros praticadas pelo mercado. Com isso teremos dados mais concretos para balizar nossa luta em defesa do emprego e pela melhoria dos serviços oferecidos pelos bancos”, afirma Marisa.
Bancos são os que menos empregam Apesar dos lucros recordes, os bancos continuam sendo um dos segmentos que menos colaboram com os índices de criação de empregos com carteira assinada no País. Segundo dados divulgados no dia 18 de janeiro pelo Ministério do Trabalho, foram criados cerca de 1,254 milhão de empregos com carteira assinada no Brasil em 2005. As instituições financeiras, porém, colaboraram com apenas 33.600 novas vagas, apesar dos excelentes ganhos obtidos durante o ano. Na análise da pesquisa por setor, a situação de desequilíbrio fica ainda mais clara, uma vez que Servi-
ços, no qual estão inseridas as instituições financeiras, foi responsável por cerca da metade do total de novos empregos: quase 570 mil. Enquanto o segmento financeiro assinou a carteira de menos de 34 mil trabalhadores, o subsetor Imóveis e Serviços Técnicos criaram 207 mil vagas, Transportes e Comunicações ofereceram 94 mil e Alojamento, Alimentação e Manutenção colaboraram com 148 mil. O setor de Ensino, criou 38 mil vagas, também emprega mais que os bancos que ocupam a lanterna da lista apesar de seus lucros milionários.
DIEESE completa 50 anos
Mobilização arranca valorização salarial
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) completou 50 anos em dezembro de 2005. O órgão surgiu em 1955 e, desde então, vem cumprindo o papel para o qual foi criado pelo movimento sindical: desenvolver atividades de pesquisa, assessoria, educação e comunicação nos temas relacionados ao mundo do trabalho e que se ajustam aos desafios que a realidade coloca para a organização autônoma dos trabalhadores no Brasil. O Dieese é um órgão sem fins lucrativos, mantido pela contribuição das entidades sindicais filiadas. Para tal, são editadas publicações periódicas e regulares, que são enviadas às entidades sindicais filiadas, para divulgar sua produção ao movimento sindical e à sociedade. O DIEESE proporciona a cada entidade filiada a assistência necessária, provendo subsídios para a luta em todas as frentes do movimento sindical. As entidades filiadas dispõem da assessoria dos técnicos do Escritório Nacional e dos Escritórios Regionais . Em muitas entidades, a necessidade de contar com uma assessoria permanente e direta fez com que fossem criadas as Subseções . Estas são extensões da instituição, com a presença de um ou mais técnicos, dedicando as horas contratadas a serviço exclusivo de uma categoria. Ao longo desse tempo, a instituição consolidou-se pela sua eficiência e credibilidade, tornando-se uma fonte de dados, informações e análises confiáveis para as entidades sindicais e para a sociedade. Trata-se de uma criação única do Movimento Sindical brasileiro: sua forma de organização, seu pluralismo e sua história não têm correspondência em nenhuma outra parte do mundo.
A política federal de recuperação do rendimento, associado à organização dos trabalhadores trazem resultados. O salário médio dos trabalhadores do ramo Serviços Creditícios e Financeiros, que inclui a categoria dos bancários, aumentou 2,2 % em 2005, frente ano anterior, passando a equivaler a R$ 2.253. Os dados constam de pesquisa do Dieese sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de São Paulo. O valor supera a média dos rendimentos do setor de Serviços, segmento que compreende vários ramos de atividades entre eles o de Serviços Creditícios e Financeiros. O levantamento revela que o rendimento médio do setor de Serviços caiu 1,6% em 2005, passando a valer R$ 1.189. Entre seus ramos as reduções mais expressivas foram registradas na Saúde (8%) e Limpeza e Outras Oficinas (3%). As maiores elevações foram verificadas nos ramos de Oficina Mecânica
(7,6%) e de Serviços e Alimentação (6,3%). A melhora dos salários no setor financeiro é fruto das campanhas salariais, da mobilização e organização dos trabalhadores, somada à política federal de recuperação da renda, que inclui a participação efetiva dos Sindicatos e das Centrais nas rodadas de negociação. Diferentemente da era FHC, quando as dificuldades no processo de negociação sempre esbarravam nos reajustes inferiores à inflação. O rendimento médio do ramo de Serviços Creditícios e Financeiros também supera o da Indústria, único setor a registrar alta em 2005. Com o aumento de 1,8%, a renda média passou a valer R$ 1.214. Os principais acréscimos no setor industrial foram verificados nos ramos de Alimentação e de Química e Borracha. Nos setores do Comércio e da Construção Civil também foram registradas reduções no rendimento médio 0,7% e 1,2% respectivamente.
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Página da Fetec/PR
Igualdade de gênero!
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A luta pela igualdade de oportunidades de gênero e raça é uma das bandeiras prioritárias da Fetec/PR, pois fortalece a democracia e valoriza o trabalho sem distinção. Desde a sua fundação participa ativamente das atividades relacionadas a questão de gênero. Faz parte do Fórum Popular de Mulheres, do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras da CUT, ocupando espaço na Coordenação Estadual e Coletivo Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT, também da Comissão Nacional de Mulheres Bancárias, que transformou-se a partir de 1994 em CGROS (Comissão Nacional de Gênero Raça e Orientação Sexual dos bancários da CUT). A Fetec-Pr participa da CGROS desde a sua fundação. Através da Comissão foram desenvolvidas diversas campanhas nacionais, implementadas no Paraná, como a Campanha Nacional de Sindicalização de Mulheres Bancárias (1998), Campanha de Igualdade de Oportunidades (2000); Campanha de Combate ao Assédio Sexual no Trabalho (2001); Campanha Relações Compartilhadas (2002). Também destacamos a participação de representantes da Fetec/ Pr no Conselho Estadual da Mulher do Paraná, através das Conselheiras Marisa Stédile e Eliana Maria dos Santos. A discriminação sexista e racial se constitui numa das formas mais perversas de desvalorização do trabalho. Várias pesquisas dão visibilidade à premissa que pobreza no Brasil tem sexo e cor. A prática de discriminação sexista e racial nos bancos, foi revelada na pesquisa “O Rostos dos Bancários – Mapa de Gênero e Raça no Setor Bancário Brasileiro”, elaborada pelo DIEESE, divulgada em 2001. Os dados comprovam que nas seis regiões metropolitanas absor-
vidas pela PED, as mulheres representam mais de 45% dos trabalhadores no setor, embora as mulheres tenham tido certa ascensão nos postos intermediários, isto não repercutiu em igualdade de oportunidades ou de remuneração. Apesar de apresentarem maior nível de escolaridade que os homens, seus rendimentos são menores que a média da categoria. A pesquisa comprovou também que os negros estão nos postos mais precarizados do setor, em situação de insalubridade e baixa remuneração. Dados do DIEESE de 2002, revelam que somente 12% das mulheres bancárias ganham mais de 20 salários mínimos, contra 21% dos homens. Os cargos de diretoria são ocupados somente por 5% das mulheres contra 95% dos homens, do percentual das mulheres somente 5% são pardas. Quando se trata do quesito raça, a discriminação é ainda maior. Pesquisa realizada no ano passado pela Fetec/PR comprovou que no Paraná apenas 1,5% das bancárias e bancários são afrodescendentes. A Fetec/Pr vem desenvolvendo um trabalho extenso denunciando essa situação, cobrando dos bancos uma posição para que o balanço social dos bancos contemple a igualdade de oportunidade e tratamento. Neste sentido a Fetec-Pr vem coletando currículos de afrodescendentes e encaminhando aos bancos visando transformar esta realidade.
Papel da CGROS No mês de março a categoria bancária está lançando duas grandes campanhas: campanha de sindicalização de mulheres e campanha de combate ao assédio moral/ psíquico no setor financeiro. A participação
das mulheres nos sindicatos representa o fortalecimento desta luta, com poder de voto, participação e decisão as políticas serão conduzidas de forma que contemple a diversidade do mundo trabalho. O trabalho da Comissão já produziu resultados significativos. Além de suscitar debates sobre o tema nos diversos sindicatos do Brasil, ampliando a participação das mulheres nos espaços de decisão e poder, com adoção de cotas de gênero nas direções sindicais, na participação de congressos entre outros, conseguiu-se instalar uma mesa temática bipartite de “igualdade de oportunidades” junto com a Fenaban. Apesar das dificuldades a CGROS avançou na adoção de cláusulas de gênero nas negociações coletivas, como punição no caso de assédio sexual no local de trabalho; igualdade de oportunidades como eixo de campanha salarial; elaboração de pauta de reivindicações que elimine a discriminação; inclusão de cláusula sobre assédio moral acordado pelo Banco Regional de Brasília na campanha salarial 2002. Outra conquista importante foi a inclusão dos companheiros ou companheiras do mesmo sexo nos planos de saúde do Banco do Brasil e Caixa. Pode-se afirmar que o trabalho realizado pela CGROS e os sindicatos multiplicadores trouxe avanços significativos não só para a categoria, mas, também para os trabalhadores de forma geral. Estudo realizado pela OIT demonstra que a categoria bancária é a primeira na América Latina a adotar cláusulas de igualdade de oportunidade no trabalho, tornando-se um exemplo de luta contra a discriminação sexista, racial, de geração e orientação sexual.
Cidadania
Convênio combate
trabalho infantil
O Sindicato assinou convênio com a Prefeitura de Piraquara visando o combate ao trabalho infantil no bairro Guarituba, onde se localiza a sede campestre da entidade. Pelo acordo os bancários cedem as instalações da chácara (com exceção da piscina) durante os dias da semana para o “Projeto Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, que usará recursos do governo federal para iniciativas de reforço escolar, atendimento psicológico, inserção por meio do esporte etc para 337 crianças.
Atividades da chácara não serão afetadas Em retribuição à ação a Prefeitura oferecerá benefícios fiscais ao Sindicato. O convênio, além disso, não afetará as atividades normalmente desenvolvidas para os associados da entidade. “Esse foi um compromisso assumido pela prefeitura de Piraquara: realizar parcerias com as entidades do município com visão social, como o Sindicato dos Bancários”, afirma o prefeito da cidade, Gabriel Jorge Samaha. “Também temos orgulho dessa iniciativa, que estreita os laços com a comunidade local de maneira digna. Com isso mostramos que projetos de responsabilidade social são fáceis de ser efetivados com boa vontade e desejo de combate às desigualdades sociais”, avalia a presidente do Sindicato, Marisa Stedile.
A presidente do Sindicato assina o convênio com o prefeito de Piraquara, Gabriel Jorge Samaha, e a Secretária de Ação Social, Cristina M. Galerani.
Protesto contra a morte de vigilante Os bancários organizaram um protesto em conjunto com o Sindicato dos Vigilantes, denunciando a morte de um trabalhador durante assalto a um carro forte. A ironia é que o mesmo não faleceu devido à ação dos bandidos, mas em razão da orientação da empresa Brink´s, que ordena aos vigilantes a fuga imediata do carro forte, independente de quem esteja no raio de ação do veículo. Isso levou João Batista Barbosa (há apenas 21 dias na empresa) a ser atropelado pelo próprio carro em que trabalhava.
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Jurídico
Direitos das gestantes A empregada gestante, de acordo com o que assegura a Constituição Federal (artigo 7º, XVIII), tem direito a uma licença de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Além disso, tem o direito à proteção do emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, não podendo ser despedida sem justa causa neste período, conforme o que dispõe o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. No caso da empregada bancária, as Convenções Coletivas de Trabalho trazem disposições mais benéficas, pois estendem o período de estabilidade provisória no emprego para até 60 dias após o término da licença mater-
nidade (cláusula 24ª da CCT 2005/2006). Para amamentar o filho, o artigo 396 da CLT assegura à empregada a fruição de dois descansos de meia hora cada um, a serem gozados ao longo da sua jornada de trabalho. Este direito pode ser exercido até a criança completar seis meses , sendo que apenas nos casos em que a saúde do filho assim o exigir, o período poderá ser prorrogado. É importante lembrar que tanto os empregados quanto as empregadas bancárias têm o direito, de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho, ao recebimento do benefício “auxílio creche/auxílio babá”, isto é, ao reembolso até o valor mensal de R$
183,00 (conforme cláusula 16ª CCT 2005/ 2006), para cada filho até a idade de 83 meses, dos gastos com creches ou instituições análogas ou, ainda, com a contratação de babá ou empregada doméstica. Em quaisquer dos casos é necessária a comprovação de tais despesas, sendo que em se tratando de empregada ou babá, só receberá o benefício quem fez o devido registro do contrato na carteira de trabalho. O mesmo benefício é devido para os empregados ou empregadas bancárias que tenham filhos com necessidades especiais, sem qualquer limite de idade, conforme previsão contida na cláusula 17ª da CCT/2005/2006.
Ações do anuênio no BB Como é de conhecimento dos bancários do Banco do Brasil, o Departamento Jurídico do Sindicato, entrou com ação para restabelecer o direito ao anuênio. A primeira ação foi ajuizada em maio de 2000 e autuada pelo nº 12.470/00, sendo distribuída a 6ª Vara do Trabalho de Curitiba. Nela o Sindicato substitui 1.021 empregados do Banco do Brasil. A sentença de primeira instância julgou a ação improcedente. O Sindicato recorreu e a 2ª Turma do TRT PR reconheceu o direito ao restabelecimento do anuênio, nos moldes do que existia antes da sua supressão. O BB interpôs recurso de revista e depois agravo de instrumento. Ainda ingressou com ação rescisória pretendendo a alteração do decidido pelo TRT. Não obteve sucesso, a Rescisória foi extinta sem julgamento de mérito, porque não existia coisa julgada. 06
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O agravo de instrumento foi julgado e negado provimento. Os autos foram remetidos novamente a 6ª Vara do Trabalho de Curitiba para início da apuração dos valores devidos a cada substituído. A Juíza de primeiro grau determinou a implantação das diferenças em folha dos empregados substituídos, assim, todos já receberiam os valores a partir da implantação e, posteriormente, seriam calculados os atrasados. Nova ação rescisória e, concomitantemente, uma medida cautelar. O BB obtém decisão liminar que determinou a suspensão do processo até o julgamento da rescisória. Conseguimos a derrubada destas decisões, que possibilitaram que o processo retomasse seu curso. Já solicitamos que o banco seja intimado novamente para implantação em folha de pagamento. Em breve tere-
mos boas notícias! A segunda ação foi ajuizada em agosto de 2004 e abrange outros empregados que não estão substituídos na primeira. Foi distribuída a 11ª Vara do Trabalho de Curitiba e autuada sob o nº 14.796/2000, já com sentença de primeira instância reconhecendo o direito dos empregados. O banco interpôs recurso ordinário que aguarda julgamento no Tribunal Regional do Trabalho. Os interessados no andamento das ações podem obter informações pelo sítio: www.trt9.gov.br, bastando digitar o número da ação indicado.
IMPOSSIBILIDADE DE RESGATE TOTAL FUNBEP: leia artigo sobre resgate da reserva de poupança e esclareça todas suas dúvidas em relação ao tema, no site: www.bancariosdecuritiba.org.br
Saúde Movidas pela necessidade de contribuir para a manutenção da família, ou mesmo pelo desejo de obter realização profissional, as mulheres estão, ao longo desta década, cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Em contrapartida, nas últimas décadas, está convivendo com a chamada dupla e até tripla jornada de trabalho, além de diversas formas de discriminação, principalmente nos ambientes de trabalho. Ou seja, as trabalhadoras sofrem pressões tanto no local de trabalho como no âmbito familiar, muitas vezes por serem a figura responsável pela administração do lar e da educação dos filhos, pois não há relações compartilhadas no âmbito familiar. Os bancos, por exemplo, até o momento não têm dado oportunidades para que mulheres ocupem cargos nas diretorias. Também é notória a restrição às possibilidades de ascensão profissional. Pior, hoje a maioria das bancárias são limitadas às áreas de atendimento, tele atendimento, escriturárias, gerências de pessoas físicas, enfim, somente cargos que envolvam principalmente o atendimento ao público. Claro, que a intenção dos banqueiros está na exploração das “qualidades” do sexo feminino, visando atrair novos clientes para a instituição... As mulheres também deixam de ser promovidas, sofrem assédio moral e sexual e trabalham muitas vezes em um ambiente inadequado às suas especificidades. Nos bancos o assédio moral e sexual se intensifica, por conta das características do trabalho bancário que se resume a tarefas repetitivas e esvaziadas de conteúdo, carga horária extensa, padronização de documentos e atividades, acúmulo de tarefas, ausência de pausas e pressões constantes pelo cumprimento de metas, pois o critério para o cumprimento de metas dentro do banco não tem diferenciação para o sexo masculino e feminino, mas torna-se desgastante a ponto de levar os trabalha-
dores a exaustão. Observamos (nos atendimentos realizados pelo Secretaria de Saúde do Sindicato) como característica marcante nessas trabalhadoras , traços de tensão muscular excessiva, evidentes na própria postura corporal. Essa tensão é mais evidente quando as entrevistadas relatam questões que envolvem seu ambiente de trabalho, rotinas, relações interpessoais, e a ausência do reconhecimento profissional, ou então, quando expressam suas dores e limitações, principalmente o não reconhecimento desse quadro perante seus colegas de trabalho e familiares. Essas observações nos levam a pensar que há um clima de “tensão coletiva” dentro dos bancos, e que essa tensão excessiva individualmente tende a gerar contraturas musculares e conseqüentemente as suas lesões, decorrentes da atividade repetitivas e estáticas no trabalho dos membros superiores. Por outro lado, observamos que a mulher, por ser sensível, é mais atingida no momento em que sofre as pressões dos quadros gerenciais. Em momento algum os supervisores do sexo masculino, lembram de agir com fraternidade ou polidez na cobrança dos objetivos impostos pelo banco. Assim, os quadros de insegurança e instabilidade profissionais implantados nos bancos geram nas trabalhadoras um quadro de adoecimento silencioso, com o comprometimento do ritmo do sono, apetite e lazer, agravando o sofrimento físico e psíquico e desencadeando outras doenças. Desta forma, muitas são as queixas que chegam diariamente na secretaria de saúde do sindicato, sobre quadros de desânimos, irritabilidade,
depressões que acontecem freqüentemente, panes emocionais que duram semanas, perdas de energia, cansaço físico e mental, sentimentos de pessimismos e falta de concentração. Esse quadro é visto pelas trabalhadoras como um simples dia cansativo. Elas acreditam que um simples repouso poderia renovar totalmente suas energias para o dia seguinte. O mais sombrio nesse cenário é essa triste ilusão de repouso, ou a simples prescrição de analgésicos, antiflamatórios ou alguns antidepressivos a base de fluoxetina. Essas atitudes não resultam no alívio do sofrimento dessas mulheres, porque o sofrimento emocional e emoções negativas são uma fonte de estresse constante, e um trauma emocional pode deixar um corpo completamente desequilibrado. Se não detectados e tratados com o devido respeito, podem gerar patologias com prognósticos sombrios! Portanto, fica aqui o alerta a todas as bancárias. Se você se reconhece nesse relato entre em contato com o Sindicato. Tome uma atitude!
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Opinião
O projeto da elite é o mesmo do povo? Todos conhecem o poder e a influência da mídia sobre nossas vidas: no que consumimos; na versão de fatos ocorridos e nos conceitos norteadores da sociedade. Conceitos estes que mudam conforme a “moda ” ou o interesse de setores econômicos e políticos. Até 2002, claramente este poder se pautou pelo respeito e manutenção do “status quo” de uma elite política que representa interesses claros de grupos econômicos. Vimos ataques vorazes sobre o patrimônio público (privatizações) e contra os direitos de trabalhadores, tudo em nome da chamada globalização econômica. A “moda “ era tirar do Estado setores que pudessem dar lucro à iniciativa privada. Mas, após a eleição do presidente Lula e a inversão de prioridades, a postura desta mídia mudou e o respeito pelo status do presidente foi deixado de lado. Começaram a ocorrer mudanças que até agora estamos tentando entender. Vou tentar explicar a forma como a mídia vem apresentando os últimos fatos políticos. Parece que foi no governo Lula/PT que se criou a corrupção no Brasil! Será que antes nunca houveram escândalos envolvendo troca de favores entre políticos e seus partidos? Claro que sim! Mas, com o objetivo de desgastar a imagem do presidente Lula e do PT junto à opinião pública algumas denúncias, a maioria sem comprovação, num ímpeto irresponsável, tomaram conta da imprensa, CPI’s esquentam e reesquentam notícias para desacreditar o governo. Isso tudo para ofus-
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car avanços na gestão pública do Brasil. Para isto valores e conceitos básicos de uma sociedade estão sendo deliberadamente alterados pela “mídia“ com intuito de desgastar o projeto político alternativo ao defendido pela elite política e econômica. Exemplo: hoje o ônus da prova não é mais do acusador e sim do acusado. Hoje valem os “indícios fortes“ em lugar de prova cabal. Qual o motivo? Será que os interesses da elite econômica e política não estão representados no governo Lula? Ou melhor, será que os interesse dessa elite são os mesmos do povo brasileiro? É difícil não reconhecer mudanças positivas na gestão de políticas públicas, com o
fim do ataque voraz às empresas públicas e direitos dos trabalhadores, com a valorização do salário mínimo, priorização de investimentos em programas sociais, liderança do bloco de países emergentes etc. Postura totalmente diferente dos governos anteriores. É claro que ainda temos muito a fazer para que este país seja um BRASIL PARA TODOS. Este é meu ponto de vista e vocês podem até discordar, mas será que se pode mudar um país com tantos vícios desde o seu descobrimento em apenas quatro anos?
Antonio Luiz Fermino, secretário de Assuntos dos Bancos Públicos do Sindicato