INICIATIVA Entidades se uniram pelos direitos dos trabalhadores
Atitude e resultados Comitê de Incentivo à Formalidade na Construção Civil reduz consideravelmente ilegalidade e trabalho de risco no estado Leandro Taques
RAIO X Fiscais verificam regularidade de obras e formalidade da construção civil
Revista
CREAPR
por PATRÍCIA MOSKWYN
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O manuseio de objetos perfuradores e cortantes, de equipamentos que atingem altas temperaturas, a circulação em ambientes que oferecem perigo, como o alto dos edifícios, fazem parte do dia a dia dos trabalhadores da construção civil. Segurança deveria, então, ser a palavra chave. Mas grande parte deles convive com os riscos da informalidade no mercado de trabalho. Sem EPIs (Equipamentos de Segurança Individual) e a carteira de trabalho e previdência social assinada, milhares de brasileiros trabalham sobre a própria sorte e risco. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2008, mais da metade dos 3,7 milhões de empregados do setor não era registrada. No Paraná, no mesmo período, a informalidade também superava os 50%. Números se alteram sensivelmente no estado com o trabalho desenvolvido pelo
Comitê de Incentivo à Formalidade na Construção Civil. O programa foi uma iniciativa dos sindicatos patronais da construção civil, que firmaram parcerias com entidades como o CREA-PR, a Fetraconspar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Paraná), entre outros. O trabalho do comitê é levantar as situações irregulares e orientar empresários, empreiteiros e donos de obras na correção das falhas. “Ao identificar falhas em um canteiro de obras, buscamos um contato com o responsável técnico ou com proprietário. Além da oferta e do uso do equipamento de proteção e do cumprimento de normas, como a NR18; verificamos a situação trabalhista dos funcionários. Não havendo o registro em carteira, é feita uma notificação e dado um prazo para regularização”, explica o engenheiro eletricista Mário Guelbert, Gerente da Regional Curitiba do CREA-PR. No caso de reincidência, uma de-
núncia é enviada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Em Curitiba, região metropolitana e também no litoral do estado, as visitas às obras acontecem diariamente, com foco especial naquelas de pequeno e médio porte, em que a ausência de um responsável técnico não é incomum. E na primeira segunda-feira de cada mês, são feitas reuniões de avaliação e análise de dados para novas ações. “Incentivar a formalização é uma questão de responsabilidade”, diz Guelbert. Segundo o engenheiro Rodrigo Araújo Fernandes, vice-presidente de Política e Relações de Trabalho do Sinduscon/PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil) e presidente do Comitê, a longevidade e os resultados alcançados mostram que o programa é bem sucedido: “Em uma década de atuação, a taxa de sucesso no registro de mão de obra tem atingido os 10% nos locais visitadas pelo comitê”, afirma.