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Mairiporã, sexta-feira, 5 a 11 /4 - 2019
Fundado em 1 de março de 2004
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MAIRIPORÃ
5 abril de 2019 - ANO XV
Comissões provisórias de partidos com os dias contados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a resoluções, como a que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Uma das principais mudanças trata do prazo de vigência das comissões provisórias, que acaba em 29 de junho. Em Mairiporã, 16 agremiações estão em atividade. PÁGINA 2
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Nº 746 - Distribuição gratuita - R$ 1,00 (nas bancas)
Mairiporã tem R$ 3,1 milhões em obras paradas ou atrasadas Montante do valor investido passa R$ 49 bilhões em todo o Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou em relatório divulgado na quarta-feira, 27 de março, que existem mais de 1.650 obras paralisadas ou atrasadas em todo Estado. O montante do valor investido ultrapassa R$ 49 bilhões. O
relatório de 1.684 páginas aponta que Mairiporã tem 3 obras listadas: 1- Obras de drenagem e pavimentação (R$ 1.380.870,29, recurso da própria Prefeitura pela empresa Vertsa Construções Ltda). 2- Obras de Construção e Contenção de Encosta
Vereador quer tornar público contrato de R$ 10 milhões entre Prefeitura e BB
Vacinação contra a gripe em Mairiporã começa dia 10
O vereador Doriedson de Freitas (REDE), durante a sessão legislativa de terça-feira, 3, encaminhou pedido à Prefeitura para que forneça cópia do contrato firmado com o Banco do Brasil, na operação de crédito no valor de R$ 10 milhões, a título de empréstimo. O parlamentar quer saber quais os juros cobrados, prazo de amortização, valor das parcelas mensais, quais as ruas que serão beneficiadas com a pavimentação, e quais os critérios usados para definir essas vias. PÁGINA 2
A campanha de vacinação contra Influenza (gripe) terá início em 10 de abril, quarta-feira próxima. Na primeira etapa, de 10 a 19 de abril, serão priorizadas crianças de s6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 duas), gestantes e puérperas, em decorrência da vulnerabilidade. De 22 de abril até 31 de maio, será aberto ao grupo prioritário (crianças, trabalhadores da Saúde, Gestantes, Puérperas, Idosos e Professores). O Dia “D” de mobilização será no dia 4 de maio, em todas as unidades de saúde. PÁGINA 6
Prova de Vida pode ser feita nas agências do INSS
Dória autoriza contratação de 5,4 mil soldados para a Polícia Militar O governador João Doria autorizou a abertura de concursos para a contratação de 5,4 mil soldados de 2ª classe para a Polícia Militar. A medida será
(R$ 1.212.351,87, pela empresa Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda) e 3- Obras de Drenagem, Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em vias Públicas (R$ 523.462,48, pela empresa Vertsa Construções Ltda). PÁGINA 2
publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é programar a reposição do efetivo por meio de um planejamento nos próximos anos. Serão
dois concursos para selecionar 2.700 soldados cada, previstos para maio e novembro de 2020. A remuneração inicial é de R$ 3.143,70. PÁGINA 4
Aposentados e pensionistas terão mais duas opções para realizar a chamada Prova de Vida - procedimento que deve ser realizado a cada 12 meses pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Resolução publicada na semana passada estabelece que além da possibilidade já existente, de se apresentar nas agências bancárias, os segurados com idade igual ou superior a 60 anos poderão, a partir de agora, agendar atendimento em uma das agências do próprio INSS. PÁGINA 6
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Mairiporã, sexta-feira, 5 a 11/4 - 2019
Local
Vereador quer cópia do contrato do empréstimo de R$ 10 milhões Wagner Azevedo | da Redação
O VEREADOR Doriedson de Freitas (REDE), durante a sessão legislativa de terça-feira, 3, encaminhou pedido à Prefeitura para que forneça cópia do contrato firmado com o Banco do Brasil, na operação de crédito no valor de R$ 10 milhões, a título de empréstimo.
O parlamentar quer saber quais os juros que estão sendo cobrados, o prazo de amortização e se há carência, o valor das parcelas mensais, quais as ruas que serão beneficiadas com a pavimentação, a que se destina o dinheiro, e quais os critérios usados para definir essas vias. Solicitou ainda parecer jurídico sobre questões econômicas e de capacidade de endividamento na Prefeitura.
“Isso tudo deveria ter sido divulgado antes da votação do projeto, e não foi. A aprovação se deu de um dia para o outro e na proposta nenhum detalhe sobre como se daria o empréstimo. Para que não pairem dúvidas, quero que me seja enviada cópia do contrato para que possa dar conhecimento à população, que tem todo o direito de saber como tudo foi realizado”, resumiu Doriedson.
Mairiporã tem R$ 3,1 milhões em obras paradas ou atrasadas Claudio Cipriani | da Redação
Doriedson Freitas, durante sessão legislativa na terça-feira
PSDB (INATIVO) E PSD (SUSPENSO) EM MAIRIPORÃ
TSE define prazo para o fim das comissões provisórias de partidos políticos Salvador José | da Redação
O TRIBUNAL Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a Resolução-TSE nº 23.465/2015. A norma disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Uma das principais mudanças refere-se ao artigo 39, que trata do prazo de vigência das comissões provisórias. Foi fixado em 180 dias o prazo de validade dessas comissões, órgãos provisórios das legendas, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. A medida é considerada um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. O novo prazo entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano e acaba em 29 de junho, tempo considerado suficiente para os partidos organizarem o processo de constituição dos órgãos definitivos. As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios efetivamente constituídos, de forma democrática e seguindo as regras do estatuto partidário, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções. Segundo o TSE, as mudanças estão de acordo com a Constituição Federal e são necessárias em razão da entrada em funcionamento do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF) e do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). As sugestões de modificações foram enviadas pelas unidades
técnicas do TSE, pelos diretórios nacionais dos partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Vigência - Em 2015, o TSE aprovou resolução que estabelecia prazo de 120 dias para vigência das comissões provisórias, na ausência de prazo específico previsto no estatuto. A medida de limitação do prazo das comissões foi adotada porque essas últimas não são constituídas por pessoas eleitas pelos filiados do partido. Nesses casos, os integrantes das comissões, responsáveis por escolher os candidatos que concorrem nas eleições, são escolhidos por órgãos partidários superiores das legendas. Antes da determinação do TSE, as agremiações não tinham prazo-limite para acabar com as comissões provisórias. Mairiporã - Segundo levantamento da reportagem junto ao Cartório local, a cidade tem em atividade apenas 16 agremiações partidárias, de um total de 35 registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, apenas quatro possuem diretórios, eleitos pelos filiados: PDT, PR, PSL e PT. A curiosidade fica por conta de dois partidos considerados grandes, PSDB e PSD, ambos com representação na Câmara de Vereadores, mas que não estão regulares segundo o TRE. O PSDB, partido prefeito (ainda). Está inativo desde 26 de fevereiro deste ano. Como os procedimentos de ativação são protocolados diretamente no Tribunal Regional, há a possibilidade de o processo estar em andamento. Já o PSD está suspenso por falta de prestação de contas. As demais agremiações regulares em Mairiporã são: DEM, MDB, Patriota, PCdoB, PMN, PP, PPS, PSB, PSC, PTC, PV e REDE, todos com prazo para acabar com as comissões provisórias.
PSD está inativo na cidade, mesmo com dois vereadores Da Redação
O PARTIDO Democrático Democrático (PSD) de Mairiporã não aparece na lista de partidos em vigência e regular. A condenação foi do juiz Cristiano César Ceolin, da 237ª Zona Eleitoral, em sentença de 26 e outubro de 2018, pois o partido não prestou contas relativas ao ano de 2017. Pela legislação, os partidos políticos devem prestar contas anualmente e a falta ou a desaprovação total ou parcial deste procedimento tem como consequência a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário. Na sentença, o magistrado afirma que a legenda não apresentou a prestação de contas no prazo legal. Segundo a reportagem apurou, o PSD deu entrada nas contas para análise da Justiça Eleitoral, no dia 15 de março deste ano, ou seja, a agremiação levou dois anos para cumprir com a lei. A legenda elegeu dois vereadores no pleito de 2016. Até que a situação esteja resolvida, após o trâmite em andamento, o PSD perdeu a condição de partido vigente e regular em Mairiporã.
O TRIBUNAL de Contas do Estado de São Paulo apontou em relatório divulgado na quarta-feira, 27 de março, que existem mais de 1.650 obras paralisadas ou atrasadas em todo Estado. O montante do valor investido ultrapassa R$ 49 bilhões. Entre os meses de fevereiro e março deste ano foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados - nos municípios e Estado. O relatório de 1.684 páginas aponta que Mairiporã tem 3 obras listadas: 1- Obras de
sa Construções Ltda, pelo valor de R$ 523.462,48, sem registro de origem da verba. A obra está atrasada, teve aditivo no contrato para conclusão em 19/04/2019. Após a elaboração do diagnóstico, o propósito do TCE-SP é uma interlocução com representantes dos órgãos envolvidos - Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Ministério Público e Procuradorias dos Estados e Prefeituras. A finalidade é buscar a solução das pendências e remover os entraves que determinaram a suspensão dos empreendimentos.
Prefeitura recebeu R$ 7 milhões em repasses do ICMS até março Da Redação
O Governo do Estado de São Paulo depositou, na terça-feira, 2, R$ 12.709.288,59 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as cinco cidades da região. O depósito, feito pela Secretaria da Fazenda, é referente ao montante arrecadado no período entre 25 e 29 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. A cidade que recebeu o maior repasse foi Cajamar, com R$ 2.118.425,91. As demais não chegaram à casa do milhão: Caieiras (R$
Cartório eleitoral tem novo horário de atendimento Salvador José | da Redação
DETERMINAÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todos os cartórios eleitorais no Estado de São Paulo passam a ter novo horário de atendimento ao público. Agora abrem mais cedo, às 8h30, e encerra o expediente às 18 horas. Até então a abertura ocorria às 12 horas. Segundo a chefe do Cartório local, Célia Regina Fernandes Brito, a mudança é para atender eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico, que ainda não chegou a 50% na cidade, e os 1.400 eleitores que não justificaram ausência nas três últimas eleições e podem ter o título cancelado. Neste caso, o prazo final é 6 de maio. O novo horário vai até dezembro e, no sábado, 13, haverá plantão das 8h às 13 horas.
drenagem e pavimentação em diversas ruas, pela empresa contratada Vertsa Construções Ltda, por R$ 1.380.870,29, oriundo de recursos próprios da Prefeitura; 2- Obras de Construção e Contenção de Encosta de 5 trechos de Mairiporã, pela empresa contratada Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda, por R$ 1.212.351,87, sem registro de origem da verba. A paralisação se deve ao atraso de repasses do Governo Federal e 3- Obras de Drenagem, Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em vias Públicas do Município, pela empresa Vert-
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800.820,54), Franco da Rocha (R$ 659.471,31), Mairiporã (R$ 375.213,37) e Francisco Morato (R$ 343.433.11). De janeiro a março, Cajamar é o município com maior receita oriunda do ICMS, om um total de R$ 39,9 milhões. Seguem-se Caieiras com R$ 15,7 milhões, Franco da Rocha com R$ 12,3 milhões, Mairiporã com R$ 7 milhões e Francisco Morato com R$ 6,4 milhões.
Desde o ano passado que Francisco Morato vem reduzindo a distância para Mairiporã, no total de receita como ICMS. Isso significa que Mairiporã tem registrado seguidas quedas na arrecadação do tributo. No total, o governo paulista repassou R$ 396,92 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Os depósitos semanais são realizados por mei
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Opinião COLUNA DO
CORREIO FRASE
“Não mexa no meu silêncio se não puder lidar com o meu barulho.” (Dito Popular).
ATUAÇÃO
Desde que assumiu o cargo de vereador e levou pelo menos um ano para saber como a coisa funcionava, Doriedson de Freitas decidiu que o correto era defender os interesses não só daqueles que o elegeram, mas de toda a cidade. E assim tem feito desde janeiro deste ano. Na terça-feira, pediu que o prefeito envie cópia do contrato sobre o empréstimo que a Prefeitura tomou junto ao Banco do Brasil, de R$ 10 milhões. Até então, nenhum outro vereador se interessou em mostrar à cidade em que condições esse empréstimo foi feito. E não há que se elogiar o vereador. Ele apenas faz o que recomenda a liturgia do cargo, coisa que os demais ignoram, pelos mais inconfessáveis motivos.
Q
uem tem ‘saco’, é esse o termo mais apropriado, para acompanhar as sessões legislativas, não têm outra impressão a não ser a de que os vereadores não conseguem enxergar quais os reais problemas enfrentados pela população. Em apresentação de moções, requerimentos e indicações, deixam transparecer que não há problemas na cidade, a não ser ruas e estradas que necessitam ser cascalhadas e um infindável número de operações tapa-buraco. E faz tempo que esses dois temas dominam o cotidiano dos senhores parlamentares. Quando a questão é olhar para os anseios populares e a solução de problemas graves, em vários setores da
DESPERDÍCIO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) divulgou esta semana um estudo sobre obras em todas as cidades que estão paradas ou atrasadas. Mairiporã, claro, figura na lista, com um montante de R$ 3 milhões até aqui desperdiçados, em três obras. O TCE vai pra cima de todos os gestores e trará, a reboque, órgãos do Judiciário para acabar com essa bandalheira. São bilhões de reais na soma de todos os municípios.
ABRIR O BICO
O vereador Wilson Sorriso, em todas as sessões legislativas, fala alto e grosso, inclusive em tom de ameaça, que vai explodir algumas bombas contra o governo Aiacyda. Todas as terças-feiras, religiosamente. Só que até agora, excetuando-se o caso da nora do prefeito, nada mais foi ‘explodido’. Ou a coisa ‘implodiu’? Por enquanto, muita conversa e nada de abrir o bico.
FIM DA MAMATA (I)
Os partidos de aluguel, que trocam suas comissões provisórias ao sabor do dinheiro que seus dirigentes recebem, acabam definitivamente em 29 de junho deste ano. Decisão do TSE, em consonância com a Constituição Federal, definiu essa data para que todos eles passem a ter Diretório (Nacional, Estadual e Municipal), cuja direção será eleita por seus filiados.
FIM DA MAMATA (II)
Em Mairiporã muitas siglas funcionam com comissões provisórias, que na última década tiveram um troca-troca indecente de dirigentes, por decisão das instâncias superiores. Não gostava de fulano e cicrano, destituía-se. O partido não ajudou determinados candidatos a deputado, troca sumária de comando. Em português bem castiço: quem oferecia mais dinheiro ficava com o partido.
FIM DA MAMATA (III)
Com a nova decisão, todas as agremiações, obrigatoriamente, vão ter que eleger Diretórios, principalmente nos municípios, o que inviabiliza o troca-troca de oportunistas e o aluguel de siglas durante campanhas eleitorais.
IRREGULARES
Dois dos principais partidos na cidade não aparecem como regulares no Tribunal Regional Eleitoral: o PSDB (do prefeito e dos vereadores Ricardo Barbosa, Marco Antônio e Tonhé) e o PSD (dos vereadores M. da Serra e Chinão Ruiz). O tucano está inativo (pelo menos na cidade) desde fevereiro deste ano. O PSD ainda não prestou contas da campanha de 2016 ou teria feito isso nos últimos dias.
BURAQUEIRA
A julgar pelo tema das indicações apresentadas todas as sessões pelos senhores edis, é de se acreditar que um sinôni-
mo apropriado para Mairiporã seria ‘buraco’. Os pedidos são aos montes, acompanhados de outros para cascalhar as vias. E aí os problemas são dois: primeiro, a cidade vai ficar conhecida, além de ‘cemitério de automóveis’, como ‘município da buraqueira’. E segundo, fica evidenciado que o prefeito não dá a menor importância a esses pedidos. Tem rua com buraco esperando por solução há mais de duas décadas. Mas todos os anos têm direito há pelo menos uma indicação.
CHAMPIONS
A Prefeitura vai realizar pregão presencial no dia 12 de abril para contratar empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para apitar jogos de campeonatos que serão realizados este ano e também em 2020. Fica a expectativa para que o secretário da pasta, que coordenou os dois últimos certames há mais de seis anos (a competição está paralisada desde então), não repita o ‘modus operandi’ da UEFA, que inicia a Champions League num ano e termina no outro, usado pelo secretário. A torcida é para que o campeonato, ou campeonatos, tenham um mínimo de organização.
ANIVERSÁRIO
Mairiporã comemorou, no último dia 27 de março, 130 anos de emancipação política. Muito pouco a comemorar. A cidade não se desenvolve, a economia patina, os governantes são só políticos e não gestores, políticas públicas que não saem do papel e problemas que remontam décadas, em especial nas áreas da Saúde, Segurança, Mobilidade Urbana e emprego e renda. Aí é inevitável a pergunta: comemorar o quê? Para quem está no governo a cidade está às mil maravilhas. Pergunte ao povo se ele acha isso mesmo?
Avestruzes
EDITORIAL
Q
OZÓRIO MENDES
uero comentar neste espaço, para conhecimento dos leitores, questão relacionada entre Prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis. Todas as escrituras e contratos que são registrados no Cartório de Registro de Imóveis, ao final de cada mês, rende um relatório que é encaminhado à Prefeitura, para que possa ser atualizado o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos imóveis vendidos, com os nomes e endereços dos novos proprietários. Até aí tudo estaria perfeito, se a Prefeitura cumprisse com a parte dela. E explico: esse procedimento era feito pelo cartório, sem qualquer ônus para a Prefeitura. Quando passou a exigir da Municipalidade um pagamento por esse serviço, a coisa desandou de tal
S
administração municipal, fazem como avestruzes: enfiam a cabeça na terra e nada enxergam. Esta semana o Tribunal de Contas divulgou relatório sobre obras atrasadas ou paralisadas, ou ambos os casos, em todo o Estado de São Paulo, com números assustadores. Mairiporã é citada com três obras paralisadas, que envolvem recursos da ordem de R$ 3 milhões. Além dessa questão, o prefeito, claro que com anuência legislativa, vai gastar um dinheirão para a execução de um projeto de reforma de um hospital que ainda não foi inaugurado, para nele instalar um AME, que ninguém sabe se será mesmo liberado pelo Governo do Estado. Até dentro do próprio governo fala-se
Advogado, ex-vereador na gestão 1983/1988
e pararmos para pensar, nossa vida é rodeada de um sentimento, às vezes grande, às vezes pequeno, mas que sempre está lá. Aquele sentimento que se assemelha ao zumbido de um mosquito aos nossos ouvidos, incômodo e perceptível. Aquele tipo de coisa que, por mais que a gente tente, não consegue ignorar: a culpa. A culpa não está só naquele arrependimento de quando sabemos que fizemos algo errado. A culpa vem em qualquer tipo de decisão. Afinal, se você escolheu tal coisa, significa que deixou de escolher outra. A culpa vem quando exageramos em algo ou quando fazemos pouco e queríamos fazer mais. Quando falamos improprieda-
Falta de pagamento
modo, que o cartório se viu obrigado a interromper o fornecimento dos relatórios, que eram efetuados mensalmente. A Prefeitura simplesmente não paga pelo serviço, e isso não é de agora, é coisa de muito tempo. E só para variar, a população é que paga por mais essa desídia do poder público municipal. O IPTU acaba não sendo atualizado e os carnês são remetidos às pessoas que não detém mais a propriedade dos imóveis. Por conseguinte, os novos donos não recebem o imposto para pagamento. E aí começa aquela via sacra dentro do prédio do Paço. O ex-proprietário tem que provar que não é mais dono do imóvel, e enquanto a mudança não ocorre, tem o nome inscrito na dívida ativa. O dono
RAFAEL FERNANDES
abertamente que Dória não vai liberar o Ambulatório. Uma oportunidade para o prefeito vir a público e falar o que de fato ocorre com essa promessa feita à população, durante as eleições de 2018. Problemas não faltam e datam de muito tempo. Mas nossos intrépidos edis seguem a vida como se aqui fosse o paraíso na Terra. Vereadores, a bem da verdade, trabalham no varejo, evitam o atacado e, se possível, nenhum dos dois. Quem sonhar com o paraíso quase possível neste mundão de Deus, basta assistir uma sessão de Câmara às terças-feiras. Salvo raríssimas exceções, raras mesmo, pode ser que algum vereador lhe apresente Adão e Eva.
atual, por sua vez, também tem que marcar presença na Prefeitura, requerer a segunda via do boleto e pagar uma taxa de requerimento para efetuar as modificações que naturalmente teriam sido feitas, se a Prefeitura pagasse o Cartório. E nossos governantes agem como se tudo isso fosse natural, que o certo é criar problemas aos contribuintes e fingir que não sabem de nada. Especialmente no governo Aiacyda, que pela forma de administrar usa de um dito popular: “Se podemos complicar, por que facilitar?” E no Aurélio, aquele do dicionário, consta que, quem não paga, também é conhecido por trambiqueiro, cambalacheiro, estradeiro, caloteiro, trapaceiro, tratante, velhaco, fintador, ardiloso, bilontra, birbante, e por aí vai.
20 anos, cursa o 3º ano de jornallismo na Faculdade Casper Líbero
des, ou quando a deixamos de falar e que na verdade queríamos falar. Não importa a situação, ela sempre está ali, em algum lugar, pronta para nos fazer senti-la. E, por mais que não a vejamos em sua forma natural, não deixa de vir travestida de diversas maneiras. Sabe aquela sensação de “poderia ter feito mais”, “poderia ter feito melhor”? É obra da culpa. Devo admitir que nem sempre ela está errada. Algumas vezes, poderíamos sim ter nos esforçado mais para fazer diferente, ter evitado que tal coisa acontecesse. Mas, e então? A máquina que nos teletransporta ao passado ainda não foi inventada e conviver com ela para sempre não é das opções
Culpa mais saudáveis. Portanto, qual é a melhor maneira de agir com aquilo do qual não podemos nos separar? Quem fala que apenas ignora a culpa, ou que não a sente, está, no mínimo, fingindo. Assim como nós, tudo que a culpa quer é ser aceita. Por que transformá-la em uma inimiga? Por que não reconhecer que sim, ela pode até estar certa? Quando isso acontece, tudo se torna mais fácil. A culpa deixa de ser um elemento do passado, um “quê poderia ser” para se tornar uma dica, um conselho para o futuro. Agora, nós já sabemos que, da próxima vez, podemos fazer diferente. Fazer melhor. E sem culpa.
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Geral
Governo de SP autoriza contratação de 5,4 mil soldados para a PM Juarez César | da Redação
O GOVERNADOR João Doria autorizou a abertura de concursos para a contratação de 5,4 mil soldados de 2ª classe para a Polícia Militar. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O anúncio foi realizado em coletiva de imprensa após reunião de secretariado, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi. “A PM de São Paulo já é reconhecida como a melhor do País e há muitos anos aguardava pela oportunidade de fazer a
convocação de mais futuros policiais militares”, disse Doria. O objetivo é programar a reposição do efetivo por meio de um planejamento dos próximos anos. Foram autorizados dois concursos para selecionar 2.700 soldados cada, previstos para maio e novembro de 2020. “Isso demonstra gestão e ação concreta do Governo para completar o efetivo”, afirmou o Secretário Executivo da Polícia Militar da Secretaria de Segurança Pública, Coronel Álvaro Batista Camilo. O soldado atua diretamente nas ruas, nos diversos programas de patrulhamento preventivo e os-
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO QUINTA DA BOA VISTA - APQBV
C.N.P.J. N° 04.075.571/0001-46 Mairiporã, 01 de abril de 2019.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Prezado(a) Senhor(a): Tem a presente a finalidade de convocar V.Sa. a participar da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de abril 2019, às 19h30min em primeira convocação/chamada, com o quórum que represente maioria absoluta dos associados, a ocorrer no endereço no interior do Quinta da Boa Vista, sito à Rua Gravatá, 345 – Mairiporã – SP, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: Rerratificação da Assembleia Geral Extraordinária de 09/02/2019, a qual elegeu os membros da diretoria da Associação dos Proprietários do Quinta da Boa Vista - APQBV (presidente, diretor e tesoureiro) e membros do conselho para o período de 10/02/2019 a 09/02/2021, em observação às exigências a serem sanadas constantes da Nota de DEVOLUÇÃO prenotação nº 8157 - expedida pelo Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica de Mairiporã.
Se em primeira chamada não for observado o quorum qualificado para realização da assembléia, a mesma será realizada às 20h00min horas em segunda convocação/chamada, com qualquer número de presentes, conforme estabelece o estatuto. O(s) associado(s) que não puder(em) estar presente(s) na Assembléia Geral poderá(ão) ser representado(s) por procurador, devidamente nomeado e com mandato especial para tal fim, com firma reconhecida do(s) seu(s) outorgante(s). Não terá direito a voto e também não poderá ser votado o associado que não estiver em dia com suas contribuições. As resoluções tomadas em assembléia serão obrigatórias para todos os associados, inclusive aos ausentes, conforme previsto nos estatutos. Atenciosamente, Fernanda da Silva Fernandes Rodrigues Presidente Associação dos Proprietários do Quinta da Boa Vista APQBV
tensivo. A remuneração inicial é de R$ 3.143,70, já com o adicional de insalubridade (R$ 691,64). Curso de formação - A formação do soldado no Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, na Escola Superior de Soldados (ESSd), tem um ano de duração com mais de 1.500 horas de aulas. São 49 disciplinas dos módulos básico e específico, entre elas Direitos Humanos, Cri-
minalística, Tiro Defensivo pela Preservação da Vida, Defesa Pessoal, Inteligência Policial, Medicina Legal e Doutrina de Polícia Comunitária. Reforço no efetivo - No dia 15 março o Governo anunciou a nomeação de 590 soldados de 2° classe remanescentes de concurso anterior. Ainda há concursos em andamento para o preenchimento de 5,4 mil para soldados e 270 para alunos-oficiais.
Pedido de isenção da inscrição do Enem vai até quarta-feira Da Redação ESTUDANTES que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde ontem já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994. Prazos - O pedido de isenção, conforme o edital do exame teve início ontem a e vai até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame podem apresentar justificativas e solicitar novamente a isenção. No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulga-
do, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio. Enem 2019 - As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. Novembro - O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30. No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Novas regras para o crédito consignado estão em vigor Da Redação
NOVAS regras para evitar o assédio dos bancos e fraudes no crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS começaram a valer a partir de terça-feira, 1. A medida foi anunciada em dezembro, mas tinha 90 dias para entrar em vigor. Com isso, novos segurados só poderão receber proposta de instituições financeiras para contratação da modalidade seis meses após o INSS depositar o primeiro pagamento. Os aposentados também ficam proibidos de pedir o empréstimo com desconto em folha por três meses após o início do benefício. Depois disso,
Novas regras - Bancos não podem fazer propaganda ou oferecer o empréstimo com desconto em folha pelo período de seis meses após o segurado receber a primeira aposentadoria ou pensão. - O segurado não poderá contratar o consignado por três meses depois de receber o benefício. - Após esse prazo, ele terá de ir à agência bancária desbloquear o benefício para a contratação do crédito. - Todo segurado interessado no empréstimo deverá fazer, obrigatoriamente, uma pré-autorização para ter acesso à modalidade. Para isso, terá como opção usar um canal eletrônico, oferecido pelo banco, para informar os dados necessários ao consignado. Tudo será feito de forma on-line, com documento de identificação do segurado e termo de autorização digitalizado. - Nada muda quanto ao percentual de margem consignável, que permanece em 35% da renda líquida do aposentado ou pensionista. - Bancos que descumprirem as regras sofrerão punições, como a suspensão ou a proibição de operar empréstimos consignados. Orientações - Quem for vítima de golpe ou detectar irregularidades nos descontos em folha deve cadastrar imediatamente sua manifestação na Ouvidoria do INSS, por meio da central de tele atendimento 135 ou pela internet (www.inss.gov.br). Em caso de perda, furto ou roubo, o recomendado é fazer imediatamente um boletim de ocorrência para se resguardar de eventuais fraudes no benefício. (Com informações do INSS)
SERVIÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente, a vice-presidente, juntamente com os membros ede acordo com suas atribuições legais, com a devida antecedência legal, convida a ‘todos’ que fazem parte da IGREJA APOSTÓLICA RESTITUIÇÃO EM CRISTO JESUS para a assembleia geral extraordinária que se realizará nas dependências da Igreja, no DIA 24 DE ABRIL DE 2019,às 18 horas, em primeira chamada, e às 18h30 em segunda chamada com o número de pessoas presentes, que terá como pauta: - Retificação e Ratificação do Estatuto e Regulamento Interno; - Eleição de Presidente, Vice-Presidente e Corpo Diretivo; - Aprovação de abertura de igrejas filhas em território internacional; - Assuntos diversos. Seguindo os trâmites da Assembleia, será de acordo com o Código Civil. Mairiporã, 4 de abril de 2019
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CEMITÉRIO DOS COQUEIRAIS 24/3- Josival Batista da Silva, aos 53 anos, solteiro, natural de São Lourenço da Mata (PE), não deixou filhos. 27/3- Genésio José da Silva, aos 84 anos, casado, natural de Porto Calvo (AL), deixou os filhos Maria e Amaro. 27/3- Sabrina Santos Souza, aos 14 anos, solteira, natural de Mairiporã. 27/3- Sergio Margani, aos 67 anos, casado, natural de Leópolis (PR), deixou os filhos Sandro e Paulo. 30/3- José Geraldo Xavier, aos 71 anos, viúvo, natural de São José do Goiabal (MG), deixou os filhos Roney, Ângela, Rosângela e Eunice.
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OBITUÁRIO 23/3- Benedicto Cardoso da Silva, aos 82 anos, casado com Antônia Cardoso da Silva, natural de Mairiporã, deixou o filho José Aparecido. 27/3- Marilena de Souza, aos 73 anos, casada com João Barbosa, natural São Caetano do Sul, deixou os filhos Luiz Carlos, Aparecido, Paulo Sérgio, Marinete e Andreia. 29/3- Onélia Garcia Boni, aos 81 anos, casada com Antônio Boni, natural de Mairiporã (SP), deixou os filhos Marcos, Márcia e Milton. 1/4- Irene Bueno, aos 58 anos, divorciada, natural de Mairiporã (SP), deixou os filhos Marcelo, Alessandro e Stefanie. 1/4- José Pedro Xavier, aos 85 anos, casado com Ataliba Pedrosa Xavier, natural de Brazópolis (MG), deixou os filhos Leila, Antônia, Lourdes, Neuza, José e Milton.
eles poderão procurar um banco. Objetivo - As ações visam a não deixar esse público vulnerável a instituições financeiras. Há empresas que bombardeiam os segurados com ofertas, antes mesmo que eles sejam comunicados da liberação do benefício. “Essa é uma abusividade que se repete há anos. Aponta para a existência de vazamento de dados sigilosos do consumidor”, diz a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim, que, inclusive, pediu esclarecimentos e providências sobre a situação para o INSS semana passada. “Alguém tem acesso a essas informações sem a autorização do segurado. Isso está muito claro”.
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Mairiporã, sexta-feira, 5 a 11 /4 - 2019
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Mairiporã, sexta-feira, 5 a 11/4 - 2019
Local
Vacinação contra a gripe em Mairiporã começa dia 10 Lucia Helena | da Redação
A SECRETARIA de Estado da Saúde (SMS) anunciou que a campanha de vacinação contra Influenza (gripe) terá início em 10 de abril, quarta-feira próxima. Na primeira etapa, que vai de 10 a 19 de abril, serão priorizadas crianças de seis meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 duas), gestantes e puérperas, em decorrência da vulnerabilidade desse público. A partir do dia 22 de abril, até 31 de maio, será aberto ao grupo prioritário (crianças, trabalhadores da Saúde, Gestantes, Puérperas, Idosos e Professores). O Dia “D” de mobilização será no dia 4 de maio, em todas
as unidades de saúde. Ano passado - Na campanha de 2018 a cidade não alcançou a meta estabelecida, de imunizar 90% do público alvo. Apenas 71% receberam as doses no município. Em 2017 a meta também ficou aquém do esperado (73%), mas superior ao ano passado. Os dois maiores grupos imunizados no ano passado foram Professores (180%) e Puérperas (129%). De modo geral, os dados revelaram que a campanha não atingiu os objetivos. Em 2018, muitas doses encaminhadas ao município não foram aplicadas em pessoas classificadas como grupos de risco, que possuem maior vulnerabilidade de contrair a gripe, desconsiderando-se a ampliação para outras
faixas etárias. A expectativa é de que a campanha de 2019 consiga melhores números. No ano passado, foram imunizados 51,7% de gestantes, 129% de puérperas, 50% de crianças, 82,2% idosos, 180% professores e 105% de profissionais da saúde. Proteção - A estratégia de vacinação contra a Influenza tem como propósito a redução de internações, complicações e mortes nos indivíduos que apresentam fatores ou condições
de maior risco. Desse modo, as vacinas são geralmente modificadas anualmente para proteção contra as cepas virais da gripe em circulação. A vacina de 2019, “atualizada”, terá cepas para a gripe H1N1, H3N2 e Influenza B/ Colorado/06/2017 (linhagem B/ Victoria/2/87). As normas das novas vacinas foram estabelecidas em outubro de 2018 por meio da resolução publicada no Diário Oficial da União.
POTENCIAIS criadouros de mosquitos, com capacidade de acumulação de água limpa parada e consequente multiplicação de doenças como a dengue, os veículos abandonados acumulam centenas de unidades espalhadas por diferentes bairros da cidade, segundo a Imprensa Oficial do Município. Não há na administração pública nenhum setor ou empresa que atue que atue como prestadora de serviços para eliminar veículos abandonados nas vias. Apenas publica notificação ao proprietário do veículo, com a ameaça de apreensão e aplicação de multa pecuniária. Não há
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Da Redação
O DISTRITO de Terra Preta vai contar com uma agência (ou base, ou posto, seja lá que nome isso tiver) dos Correios, dentro de mais alguns dias, instalada no prédio que abriga a subprefeitura do distrito. E mais uma vez o governo municipal pega carona como se tivesse conseguido essa que era antiga aspiração dos moradores, depois que a antiga agência foi fechada durante administração do atual prefeito, em 2009. Ou seja, Terra Preta ficou dez anos sem serviço postal. Na verdade a agência que
Da Redação
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informação sobre o total de unidades eventualmente removidas e nem para os locais onde foram enviadas. Também não são informados quantos processos foram protocolados desde que as notificações passam a ser publicadas. Esses veículos abandonados, alguns em estado de carcaça, se transformam em foco de criadouro de mosquito. Os espaços na lataria, a formação indireta de acúmulo de água parada em partes dos materiais, sobretudo após as chuvas, são preocupantes e a longa exposição favorece que a deposição de ovos pela fêmea do mosquito Aedes aegypti encontre em pequenas frestas e pedaços capazes de manter água os locais adequados para a multiplicação.
Agência dos Correios em Terra Preta é franquia
Sancionada lei que proíbe fogos de artifício na cidade
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Cidade tem centenas de veículos abandonados Da Reportagem
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CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE
LEI Municipal que proíbe em todo o município a queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido foi sancionada pelo Executivo e publicada a Imprensa Oficial no último dia 23. A lei proíbe a utilização e manuseio em áreas públicas ou privadas, principalmente em eventos. A lei denomina uma série desses artefatos: pots-a-feu, morteirinhos de jardim, serpentes voadoras e equivalentes, rojões com ou sem flecha e equivalentes, rojões com ou sem vara e equivalentes, baterias, morteiros e equivalentes. O descumprimento da lei acarretará ao infrator penalidades que vão de advertência até multa de 79 Unidades Fiscais Municipais, que equivale a R$ 331,00, e reversão em pena alternativa em trabalho voluntário.
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vai funcionar a partir de agora é franqueada, ou seja, não se trata de agênci a oficial liberada pelo Governo Federal, mas uma franquia, que foi concedida à mesma proprietária da unidade que existe em Mairiporã. Políticos costumam fazer cortesia com chapéu alheio, assim como no caso do Programa Minha Casa Minha Vida, que teve início no governo do então prefeito Márcio Pampuri. A Prefeitura não conseguiu o terreno, nem recursos, nem foi responsável pelo projeto. Apenas recebeu as inscrições dos interessados. Todo o processo foi e é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Prova de Vida pode ser feita nas agências do INSS Da Redação
APOSENTADOS e pensionistas terão mais duas opções para realizar a chamada Prova de Vida - procedimento que deve ser realizado a cada 12 meses pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A resolução 677/2019, publicada na semana passada, estabelece que além da possibilidade já existente de se apresentar nas agências bancárias, os segurados com idade igual ou superior a 60 anos poderão, a partir de agora, agendar para serem atendidos em uma das agências do próprio INSS. Já os segurados acima de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção podem agendar para que um servidor do INSS vá até a residência ou outro local em que estiverem, para que seja realizado o procedimento. A Prova de Vida é um instrumento utilizado pelo INSS para comprovar quem está recebendo o benefício, sendo uma for-
ma de evitar pagamentos indevidos e fraudes. O procedimento já é realizado na rede bancária utilizada pelo segurado, opção que continua disponível. Cada instituição bancária estabelece um calendário de atendimentos, mas usualmente costuma ser no aniversário de cada segurado. Os bancos fazem os comunicados da necessidade de realizar o procedimento anual por meio de mensagens informativas. Segundo o INSS, quem não fizer a Prova de Vida no final de 12 meses da última comprovação terá seu pagamento bloqueado. A liberação do benefício é automática, quando o segurado ou representante legal comparece para o procedimento. Após seis meses sem comprovação de vida o benefício é cessado. Dos mais de 35 milhões de beneficiários em todo o País, em março, 529 mil ainda não compareceram aos bancos pagadores há mais de doze meses da última comprovação para realizar o procedimento. Eles podem ter seus benefícios interrompidos
ainda em março de 2019. O agendamento pode ser feito pela Central de Atendimento 135 e pelo site ‘Meu INSS’ ou outros canais a serem disponibilizados pelo Instituto. Para as pessoas com dificuldade de locomoção, o agendamento da visita de um servidor para o procedimento deve ser feito perante apresentação de atestado médico ou declaração emitida pelo hospital em uma das agências, com agendamento prévio. Os beneficiários que não podem ir até as agências bancárias também já possuíam a possibilidade de realizar a comprovação de vida por meio de representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS ou na instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício. Para fazer a Prova de Vida, basta ir diretamente ao banco em que recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.
Resolução permite que ‘Prova de Vida’ seja feita com agendamento nas agências do INSS
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Mairiporã, sexta-feira, 5 a 11 /4 - 2019
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Geral Concurso do Detran-SP abre 5 vagas na região e nenhuma para Mairiporã Da Redação O DEPARTAMENTO Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) lançou novo concurso público com 400 vagas para os níveis Médio e Superior, com salários de R$ 1.863 e R$ 4.657,50. Ao todo, 5 oportunidades são destinada à região, para as cidades de Franco da Rocha (2), Cajamar (1) e Francisco Morato (1). Outros dois municípios, Mairiporã e Caieiras, não têm vagas no certame. Conforme edital publicado no
Diário Oficial do último sábado, 30, as 400 vagas abrangem todas as regiões administrativas do Estado e destinam-se às unidades do Detran-SP em 224 cidades. O concurso terá validade de dois anos, a partir da data de publicação do resultado final. As inscrições começam nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, e vão até às 14h do dia 6 de maio. Para concorrer, é necessário acessar o site da Fundação Carlos Chagas, organizadora da seleção. As taxas custam R$ 45 e R$ 75. São oferecidas 200 vagas para
oficial estadual de trânsito, para Nível Médio; e outras 200 para agente estadual de trânsito, para Nível Superior em qualquer área de formação, com contratação sob o regime de CLT e carga semanal de 40 horas. Para participar do concurso, é preciso ter idade mínima de 18 anos completos até a data da admissão, ter o CPF regular e não possuir antecedentes criminais. A prova está marcada para 7 de junho, com horários e locais dos exames informados por meio do email de cada candidato.
Novo sistema de boletos reduz circulação deR$ 5,1 bilhões em espécie Agência Brasil O SISTEMA de pagamento de boletos, conhecido por Nova Plataforma de Cobrança, criado pelos bancos, reduziu a necessidade de saques de dinheiro em espécie no total de R$ 5,1 bilhões, em seus três primeiros meses de funcionamento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano. A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos que, no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, foram pagos em uma instituição financeira diferente daquela em que foi emitido o boleto. O total é equivalente a 65% dos documentos pagos, nesse período, após a data de vencimento. Antes da Nova Plataforma, uma conta vencida só poderia ser quitada na própria instituição financeira destinatária (emissora do
boleto), o que exigia o saque em dinheiro para pagamento. A estimativa da Febraban é que, em 2019, 6,6 bilhões de boletos sejam registrados na Nova Plataforma e mais de 25 bilhões de operações sejam realizadas, considerando o desempenho dos três primeiros meses de plena ope-
ração do sistema. Segundo a Febraban, a adulteração do código de barras nos boletos de pagamento, fraude mais frequente aplicada nos pagamentos com boletos, foi inviabilizada com a Nova Plataforma, que facilita a conferência de dados de pagamento e alerta para inconsistências.
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Mudanças na avaliação de condutores levam donos de CFCs à capital federal Da Reportagem
PROPRIETÁRIOS de Centros de Formação de Condutores (CFCs) de toda região estão apreensivos com mudanças que podem ser implementadas em breve pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Líderes classistas e empresários de inúmeros municípios estiveram em Brasília na última semana tentando diálogo com o governo. As lideranças foram recepcionadas pelo general Jamil Megid Júnior, secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Eles ouviram que um dos pontos que podem mudar é a avaliação teórica. Atualmente, o exame é composto por 30 questões e o candidato necessita acertar 21 respostas para ser aprovado. A mudança pretende estabelecer a avaliação com 75 questões e criar um banco nacional com questões de legislação de trânsito. “Sabemos que eles querem mudar o processo da CNH, mas conseguimos poucas informações”, revela um dos líderes. A preocupação é tamanha que inúmeros presidentes de sindicatos do setor estiveram em Brasília junto a deputados
federais, incluindo membros da Comissão de Viação e Transporte (CVT). “A preocupação é expor a realidade do setor, pois alterações sem debate representam um risco para o País e para a formação de condutores. Mudanças profundas não podem ocorrer sem amplo diálogo e discussão, como está acontecendo”, disseram. O simulador de trânsito pode ser facultativo, cabendo ao aluno fazer a escolha por realizá-lo ou não. Pela falta de diálogo com o governo, nenhuma pessoa consultada pela reportagem soube informar se há previsão de mudanças para o exame prático de direção. No início do ano o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio das redes sociais, mudanças no tempo de validade de cinco para 10 anos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a extinção do Ministério das Cidades, o Contran e o Denatran tiveram suas funções assumidas pelo Ministério da Infraestrutura. Aprovação. Entre os Centros de Formação de Condutores de Mairiporã o índice de aprovação no exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está entre 50% e 75%. Levantamento foi realizado na base de dados do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).
Carteirinha de vacina deverá ser exigência para empresas Da Reportagem
MEDIDAS que fazem parte de um conjunto de ações em estudo, para elevar a vacinação, em crianças, jovens e adultos, podem fazer parte de uma exigência do Ministério da Saúde, que planeja estratégias para aumentar a cobrança na apresentação da carteirinha de vacinação no serviço militar, escolas e agora na admissão ao emprego. Outra proposta, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é baixar portaria para que médicos do trabalho também consultem a situação vacinal na hora da admissão ao emprego ou em exames periódicos. Para o ministro, os médicos do trabalho pedem e cobram a vacinação levando em conta o risco ocupacional e o correto não é cobrar apenas de acordo com o grau de periculosidade da ocupação, mas de todos. Mandetta negou que a medida possa impedir o acesso ou trazer restrições. “A empresa pode chegar e perguntar: cadê sua carteira de vacinação? Mas não como uma coisa restritiva. Os médicos podem solicitar nos exames o histórico vacinal e, se não tiver atualizado, orientar e trabalhar para isso.” Em outra frente, o ministério planeja enviar ao Congresso uma proposta para tornar obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação nas escolas no momento da matrícula. Se a carteirinha
estiver desatualizada, é dado um prazo para atualização. Caso isso não ocorra, o Conselho Tutelar pode ser comunicado para verificar a situação. “A vacina é um direito da criança e um dever do pai ou responsável. Tem pais que optam por não vacinar. O que estamos num esforço é comunicar o Conselho Tutelar para que ele converse com os pais”, afirma o ministro. A matrícula, porém, não seria vetada. “Não queremos que seja um óbice, mas sim lembrar que os não vacinados trazem para dentro da escola um risco coletivo.” Hoje, o Estatuto da Criança do Adolescente já prevê que a vacinação é obrigatória “nos casos recomendados por autoridades sanitárias”, mas um
possível monitoramento dessa adesão é alvo de debates. A intenção de aumentar a cobrança da caderneta nas escolas já havia sido anunciada pela última gestão do Ministério da Saúde, mas a medida não chegou a ir adiante. Segundo o ministro, o governo ainda estuda a melhor forma de encaminhar a proposta - se por meio de um projeto de lei ou medida provisória. Como o ano escolar já teve início, a expectativa de integrantes do ministério é aprovar a proposta para valer em 2020. Além das escolas e das ações em relação ao emprego, a carteirinha também pode passar a ser um dos documentos exigidos no alistamento militar.
Cientistas criam anticoncepcional para mulher aplicar na pele sozinha II Festival da Pizza começou ontem em Atibaia e vai até maio Da Redação
O II Festival da Pizza de Atibaia começou ontem e vai até 26 de maio. São 20 receitas originais e participam do evento 18 pizzarias, localizadas em 11 bairros da cidade. Para participar do festival os estabelecimentos inscreveram um sabor de pizza original, de tamanho grande (oito pedaços), que devem ser comercializadas com valores que variam entre R$ 30 e R$ 70. Os sabores são os mais diversificados, como de pernil, calabresa braganti-
na, agridoce, muçarela de búfala. Também tem pizza de peito de peru, tilápia, carne seca e abobrinha. Participam desta edição: Bella Pizzaria e Restaurante; Churrascaria e Pizzaria Picanha na Tábua; Empório e Apiário Santo Antônio; Fino’s Pizzaria; Fire Pizza; Forneria Vesúvio; Fratello Grill e Pizzas; Freemont Pizzaria; Levita’s; O Gordo Restaurante e Pizzaria; Pizzaria do Zangado; Pizzaria Dona Gertrudes; Pizzaria e Esfiharia Don Orégano; Pizzaria Nonna Gina; Pizzaria Sinhá Gourmet; Pizzaria Tico’s; Pizzaria Varanda; Restaurante e Pizzaria 7 Ervas; Super Pizza Pan e Veraci Pizza.
Os métodos contraceptivos tradicionais como a pílula, as injeções e o DIU (Dispositivo Intrauterino), podem estar com os dias contados. Pesquisadores do Instituto de Tecnologia da Geórgia (Gatech), nos EUA, desenvolveram nova técnica em que a mulher aplica uma espécie de adesivo - um band-aid - sobre a pele e previne a gravidez por vários meses. A técnica consiste na aplicação de microagulhas na pele, pela própria mulher, e sem dor. As perfurações microscópicas permanecem, por alguns segundos, abaixo da pele, e permitem a liberação do hormônio levonorgestrel, explica o professor Mark Prausnitz, líder do grupo de pesquisa. O dispositivo usado para aplicar o hormônio sob a pele foi originalmente desenvolvido para administrar vacinas depois adaptados para o novo fim.
Testes - Os primeiros testes de laboratório com animais apontaram que esse método contraceptivo com microagulhas proporcionou um nível de terapia com o hormônio que previne a gravidez, por mais de um mês com uma única aplicação na pele, segundo os pesquisadores. Quando se aplica o adesivo durante vários segundos, as agulhas microscópicas se rompem e permanecem abaixo da superfície da pele, de onde os polímeros biodegradáveis com os quais são fabricadas liberam lentamente o medi-
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camento levonorgestrel. Em seguida, o adesivo é descartado. O objetivo é que a mulher possa administrar esse medicamento sem ajuda de ninguém, com a aplicação na pele durante 5 segundos, uma vez por mês. As microagulhas são feitas com uma mistura de polímeros biodegradáveis, utilizados habitualmente para fazer suturas, que são reabsorvidos e produzidos com substâncias, como os ácidos láctico e glicólico, que estão presentes naturalmente no corpo.
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Mairiporã, sexta-feira, 5 a 11 /4 - 2019
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Cidadão pode pedir bloqueio de telefones
A D A T I RECE
SEMANA
JOÃO D’ARCADIA
Baião-de-dois Trata-se de um prático típico da região Nordeste do Brasil, com raízes cravadas no Ceará. Ingredientes: 500 gramas de feijão de corda cozido (também conhecido como fradinho); 250g de arroz branco cozido; 200g de carne seca dessalgada e cozida; 2 colheres (sopa) de manteiga (de garrafa, se possível); 1 cebola roxa picadinha; 3 dentes de alho bem espremidos; 50g de bacon; ½ maço de coentro (ou salsa); 200g de queijo coalho; 2 tomates maduros sem sementes; 2 pimentas dedos-de-moça sem sementes. Modo de Preparo: Frite na manteiga os pedaços de bacon, a cebola, o alho, o tomate e a carne seca em pedacinhos. Junte o arroz cozido e remexa bem, para que os sabores do refogado sejam agregados. Junte então o feijão-de-corda cozido em água e sal (e escorrido) e revolva tudo com garfo Em seguida coloque o queijo coalho. Assim que o queijo derreter um pouco, junte o coentro e a pimenta e sirva bem quente.
A CENA se repete todos os dias: o telefone fixo ou celular toca, e do outro lado ninguém fala nada. Quando fala, oferece um serviço de telefonia, TV por assinatura, cartão de crédito. A abordagem insistente das operadoras de telemarketing, que se valem de robôs para fazer ligações em massa, vem sendo considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor. Não é para menos: os telefonemas ocorrem mais de uma vez por dia, no telefone fixo ou celular. Os robocalls, como são chamados os sistemas automatizados, usam diferentes números como “disfarce”, para que o cidadão hesite em desligar. Outros, mais sofisticados, usam o DDD da região - o 11. Alguns, menos inteligentes, ligam de madrugada. A semana foi marcada por uma série de tratativas entre entidades que cuidam dos direitos do consumidor, operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por fiscalizar os serviços de te-
lefonia e radiodifusão. A ideia é aumentar a regulamentação deste tipo de procedimento e minimizar as ligações indesejadas, que vem tirando muita gente do sério. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou à Anatel oito sugestões para mitigar o problema, como a criação de um cadastro nacional de telefonemas indesejados, a disponibilização de identificadores de chamada para que o consumidor rejeite os robocalls e a elaboração de um serviço gratuito de bloqueio. “Nós temos princípios bastante claros no Código de Defesa do Consumidor que apontam para a abusividade dessa prática. Contudo, a regulamentação objetiva é bastante frágil”, lamenta o líder do programa de direitos digitais do Idec, Diogo Moyses. A entidade cobra medidas mais efetivas para coibir os abusos na busca por novos clientes. Por trás da prática, reside outro problema: o mercado paralelo de venda de dados.
“É um mercado de difícil fiscalização. Embora nós tenhamos aprovado a lei geral de proteção de dados, ela ainda não está em vigor. Mesmo assim, temos uma série de ilícitos, que é o compartilhamento de dados sem o consentimento do consumidor.” Bloqueio - O Procon de São Paulo disponibiliza um serviço gratuito de bloqueio de telefones. O contribuinte cadastra até cinco linhas que estejam em seu nome e, em tese, as operadoras de telemarketing devem parar de ligar nesses números. Nem sempre as firmas cumprem o bloqueio - no ano passado, o órgão aplicou mais de R$ 80 milhões em multas a bancos, telefônicas e outros serviços que descumpriram os pedidos dos clientes. A coordenadora do órgão, Geise Keli Frari Pedroso, explica que as empresas têm 30 dias para cessar as ligações. “Isso vale para as empresas de telemarketing. Empresas de cobranças e entidades filantrópicas não estão enquadradas”, comenta.
Tabela periódica completa 150 anos Da Redação
Gelato de Baunilha Ingredientes: ½ litro de leite; ½ xícara (chá) de açúcar; 4 gemas; 1 pitada de sal; 1 favo de baunilha ou colher de chá de essência e 3 colheres de sopa de água. Modo de Preparo: Leve ao fogo o leite com a baunilha (no caso da fava, abra-a ao meio) e o sal. Quando iniciar a fervura, retire do fogo, tampe e deixe descansando por 20 minutos. Em outro recipiente, coloque as 4 gemas, o açúcar e a água. Bata, à mão, por uns 4 minutos ou, até, obter um creme bem liso e volumoso. Junte a mistura de leite e baunilha, já fria e, com uma colher de pau, misture bem e leve ao fogo brando em banho-maria. Ao iniciar a fervura, retire do fogo (não deixe ferver). Deixe esfriar num recipiente que possa ser tampado quando for levado ao freezer. Depois de frio, coloque no freezer (não se esqueça de tampar bem o recipiente). Dica: Caso deseje um sorvete bem cremoso, substitua a metade do leite por creme de leite e junte mais 2 gemas.
QUANDO pouco mais de 60 elementos químicos eram conhecidos em todo o mundo, o químico russo Dmitri Mendeleev, professor da Universidade de São Petersburgo, apresentou ao mundo a primeira versão de um dos maiores ícones da ciência moderna: a tabela periódica. E neste ano de 2019, esse fato está comemorando 150 anos. Naqueles tempos a alquimia, uma espécie de ancestral mística da química, já havia ficado pra trás, e o conhecimento científico se acumulava rapidamente. Poucos, porém, se dedicavam a sistematizar o que já havia sido descoberto. No fim do século 18, Lavoisier e outros cientistas já separavam os elementos em grupos como metais e gases, mas ainda se sabia pouco sobre suas propriedades químicas - como os elementos interagem uns com os outros e também a presença de características semelhantes em diferentes elementos. O que Mendeleev fez foi criar um sistema que, além de catalogar os elementos, permitiu a previsão de propriedades como densidade, reatividade e estabilidade por causa da organização deles, segundo Henrique Toma, professor titular de química da USP, entusiasta de tudo que envolve a tabela periódica e colecionador de elementos químicos, exibidos em um grande mostruário em forma de tabela periódica no Instituto de Química da universidade. Pela sequência proposta por Mendeleev, os elementos que estão um ao lado do outro na linha horizontal têm propriedades químicas que se repetem de tempos em tempos, a tal periodicidade. E os elementos com características semelhantes ficam na mesma coluna, ou grupo. Um dos grupos mais famosos é o dos metais alcalinos, o primeiro da tabela e lembrado até por quem saiu da escola faz tempo.
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