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Mairiporã, sexta-feira, 8 a 14/2 - 2019
MAIRIPORÃ
8 fevereiro de 2019 - ANO XIV
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Nº 738 - Distribuição gratuita - R$ 1,00 (nas bancas)
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EDITORIAL
Vergonha!
N
em o mais pessimista dos cidadãos poderia imaginar que o reinicio dos trabalhos legislativos em Mairiporã ocorresse da forma vista na terça-feira. O que se viu durante a discussão e votação de um projeto de autoria do prefeito, que pediu nova autorização para endividar ainda mais os cofres públicos, agora em mais R$ 10 milhões para asfaltamento de ruas, foi vergonhoso. Uma vez mais prevaleceu a vontade do prefeito em detrimento dos interesses da sociedade, que estaria representada pelos vereadores. O projeto deu entrada na Câmara na sexta-feira, 1, quando as comissões permanentes (que por força constitucional têm que exarar pareceres que indiquem a legalidade da matéria), nem possuíam membros escolhidos. Isso ocorreu na segunda-feira, 4, data em que também o projeto não foi examinado. Claro que de forma proposital. E a velha prática de se votar de afogadilho, sem discutir nada, imperou. Aliás, discussão de projetos em plenário não é o forte dos senhores parlamentares. Eles têm dificuldades em análises abrangentes e questionamentos pertinentes. E isso ficou ainda mais evidenciado quando o vereador Doriedson Freitas desafiou todos os demais a falar sobre o que seria votado. Silêncio constrangedor, confissão de ignorância sobre a propositura, e que por isso mesmo não deveria ter sido aprovada. Vem daí, a prática lesiva de se encomendar ‘regime de urgência’, que substitui o interesse do povo pelos desejos dos senhores edis. De acordo com parecer do relator especial designado durante a sessão, não se sabe se a Prefeitura tem condições de arcar com mais esse endividamento, qual o custo (juros) do empréstimo, prazo de amortização, valor das parcelas e quais as ruas que serão beneficiadas com a pavimentação prometida. A expectativa de que mudanças ocorreriam no Legislativo neste ano pré-eleitoral foram frustradas de tal maneira, que ninguém tem mais dúvida sobre o comportamento da maioria dos vereadores: vai seguir atrelada ao Executivo e defender os interesses do prefeito. Afinal, em ano pré-eleitoral, onde acomodar apadrinhados e correligionários políticos que estão acomodados no quadro de comissionados da Prefeitura? Não foi só o Senado da República que ofereceu à Nação um espetáculo ridículo, degradante. A Câmara de Vereadores também teve seu dia de Senado. O que se viu terça-feira é o retrato fiel da política que se pratica na cidade e dos políticos que tem.
M. Borges
Um dos trechos da Travessa Zinho Marques
Oito vereadores votaram a favor da proposta e elevaram a dívida da cidade junto aos bancos para R$ 15 milhões
Vereadores autorizam prefeito a emprestar mais R$ 10 milhões Depois dos R$ 5 milhões autorizados no ano passado, os vereadores que apoiam o prefeito aprovaram na noite de terça-feira, 5, na sessão de abertura do ano legislativo, nova autorização para realizar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 10 milhões, para pavimentação. No pro-
jeto enviado à Câmara não constaram quais os juros que serão cobrados, tempo de amortização, valor das parcelas e as ruas que seriam beneficiadas. Em vídeo, o prefeito citou algumas ruas e disse que aproximadamente 10 quilômetros de vias serão asfaltadas. Numa operação aritmética simples, deduz-se
que cada quilômetro vai custar R$ 1 milhão ao bolso do contribuinte mairiporanense. Na média nacional, o custo pelo metro de asfalto de boa qualidade no País gira em torno de R$ 45. Vários segmentos da sociedade classificaram o empréstimo como eleitoreiro. PÁGINA 3
Cidade está sem coleta de lixo Há pelo menos duas semanas a população de Mairiporã não conta com coleta domiciliar de lixo. As ruas estão repletas de sacos plásticos e outras embalagens que acondicionam toda sorte de detritos. Como é praxe na administração do prefeito Antônio Aiacyda, nada foi explicado ao povo. A Prefeitura se limitou a publicar em seu site um pedido de desculpas, dizendo que teve problemas com a empresa responsável. Não falou em término de contrato, mas logo em seguida anunciou que faria uma contratação emergencial, o que reforça as informações que correm dentro do Paço Municipal que de fato o contrato anterior expirou. Ou seja, a administração do senhor Aiacyda não realizou dentro prazo que se esperava, processo licitatório para evitar que a população ficasse sem a coleta. A Prefeitura também não informou é se tem autorização do Tribunal de Contas (TCE) para realizar contratação emergencial. Nos man-
datos anteriores o prefeito foi penalizado justamente pela ausência de licitação e apenas
contratações emergenciais. Coleta de lixo é trabalho contínuo, não emergencial.
Pilhas de lixo se formaram nos bairros e em muitos comércios nos últimos dias.
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Opinião COLUNA DO
CORREIO
OZÓRIO MENDES
FRASE
“A democracia é apenas a substituição de alguns corruptos por muitos incompetentes.” (George Bernard Shaw, dramaturgo, romancista e jornalista irlandês)
O SENADO É AQUI!
Quem assistiu a votação para escolha da presidência do Senado e quem assistiu a abertura do ano legislativo na Câmara de Mairiporã ficou com dificuldade de entender qual das duas sessões foi a mais vergonhosa, qual deixou claro que o povo é um mero detalhe, que não precisa de explicações. Povo, para senadores e vereadores, é algo surreal, que só se materializa a cada quatro anos. O desespero da tropa de choque do prefeito em aprovar um empréstimo de R$ 10 milhões para fins eleitoreiros (obras de pavimentação) foi patético. Um vereador, que em 2016 fez ‘o diabo’ para impedir a candidatura do burgomestre Aiacyda, hoje é um dos seus mais ferrenhos defensores. Um baba-ovo, abjeto, que provoca asco nas pessoas de bem. A esperança de que mudanças seriam feitas na Câmara ruiu diante das patranhas dos circuitos cerebrais dos vereadores. Tisnaram as próprias biografias.
J
á escrevi sobre o tema, mas volto novamente a ele, pois as pessoas cobram respostas que, até este momento, os governantes não ofereceram. Enquanto a Zona Azul funcionava arcaicamente com cartão de papel, os agentes de trânsito se mostravam presentes, surgiam do nada para praticar o doce esporte da ‘multa’ e fazer direitinho o dever de casa, o de alimentar a voraz indústria da multa. Com a modernização do sistema rotativo de estacionamento, esses agentes de trânsito sumiram, pois não se vê qualquer deles andando pelas ruas do centro da cidade. Desapareceram como num passe de mágica. Vez ou outra se vê um ou outro em uma
ESTREIA
A sessão inaugural do ano legislativo, na última terça-feira, serviu como termômetro para avaliar o que vem por aí. Os vereadores vão continuar rezando na cartilha do burgomestre, afinal não podem perder as boquinhas que conseguiram para cabos eleitorais dentre os comissionados da Prefeitura, e porque também estamos em ano pré-eleitoral. A formação de um bloco oposicionista, que se viu no ano passado, foi só um lampejo de lucidez que se desfez em seguida.
POSTURA
A votação do projeto de lei que autoriza o prefeito a emprestar R$ 10 milhões para investir em pavimentação (obras eleitoreiras) revela que nada mudou nos baixos e nos altos do Palácio Tibiriçá. Num ponto não se pode discordar do alcaide: ele conhece como manejar vereador, afinal foi duas vezes presidente da Câmara. Estranho seria se não conseguisse contornar a revolta iniciada no final do ano passado. A postura continuará a mesma de sempre. Ou seja, tudo seguirá ardilosamente urdido nos porões palacianos.
DIGNIDADE
Em meio a toda essa vergonha não se pode ignorar o comportamento digno do vereador Doriedson Antônio de Freitas, que prefere dar satisfações ao povo a se beneficiar de favores do Executivo. Sabe o que lê, sabe o que diz, vota conscientemente e estuda o que vai ser discutido e votado. Tem argumentos e sugestões na hora de definir aquilo que interessa à coletividade. Uma pena que apenas dois ou três têm essa consciência. Os demais têm interesses pessoais.
VÍDEO
O prefeito voltou a se utilizar de vídeo para explicar o inexplicável: o empréstimo de R$ 10 milhões, que vai deixar ao sucessor para pagar. Em determinado trecho disse que serão 10 quilômetros de ruas asfaltadas. Se esses números estão corretos, cada quilômetro pavimentado vai custar R$ 1 mi-
lhão. Galvão Bueno diria: “tá certo isso, Arnaldo?” Outra boa notícia é que os vídeos do prefeito agora são legendados. Pelo menos o problema de dicção do alcaide parece solucionado.
JANELA
Pelo menos três vereadores, em conversas reservadas, disseram com todas as letras que aguardam definição sobre as janelas partidárias - período durante o qual os legisladores podem mudar de partido, sem prejuízo aos mandatos, popularmente conhecido como ‘troca-troca’. Segundo o trio, se houver a possibilidade, estão indo embora, ou seja, deixam suas siglas rumo a outras que, no entender deles, tem melhores chances eleitorais em 2020.
TESOURA
Prefeitos tucanos que aderiram a Márcio França nas eleições do ano passado já estão sentindo na pele, e no bolso, ‘o troco’ da gestão João Dória. Contratos e convênios começaram a ser cancelados e quem contava com novos recursos e obras encaminhadas pelo ex-govenardor lamenta a opção feita em outubro do ano passado. Em especial os tucanos que piaram fora do ninho. Pelo que se sabe de Dória, nem direito aos ‘jus esperniandi’ os prefeitos têm.
SECOU
Dos 35 partidos políticos brasileiros 14 ficaram sem receber o Fundo partidário a partir de sexta-feira, 1, porque esbarraram na cláusula de barreira. Segundo o TSE, esses partidos não obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas ou ainda porque não elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação. A torneira secou e ficam fora do rateio o Rede, Patriota,
PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.
J
á reparou que alguns objetos desaparecem sem razão alguma? Certo dia eles estão em um lugar, como sempre estiveram, até que, quando precisamos deles, reparamos que eles não estão mais. Por alguns poucos minutos nos iludimos pensando tê-los deixado em outro lugar, que os encontraremos em pouco tempo, próximos ao local onde deveriam estar. Mas, na maioria das vezes, isso não acontece. O tempo passa, e a pergunta permanece: “Cadê?” Não é possível que o descuido seja o causador de tudo isso. Até porque, até mesmo as pessoas mais organiza-
Sumidos
viatura, sem estar preocupado com os desmandos praticados pelos cidadãos descumpridores da lei e também por servidores públicos comissionados que dirigem viaturas oficiais. Cometem barbaridades no trânsito, que os modernos chamam de ‘mobilidade urbana’, que em nossa cidade é um verdadeiro caos. Os lugares determinados para idosos e deficientes são totalmente desrespeitados, com automóveis que estacionam nessas vagas sem a devida credencial, e outros que estacionam e ultrapassam às duas horas permitidas. Virou praxe na nossa urbe e ninguém faz nada para acabar com essa prática abusiva e lesiva aos
RAFAEL FERNANDES
PRÉ-ESTREIA
A prova de fogo da oposição na Câmara durou uma chuva de verão. No primeiro teste antes da sessão de abertura do ano legislativo não conseguiu nomear seus indicados para as duas principais comissões permanentes da Casa: Justiça, Legislação e Redação e Finanças e Orçamento. Segundo a rádio peão, enquanto os opositores ficaram deslumbrados durante o recesso, o alcaide tratou de reforçar a busca por apoios e indicar os ‘amigos’ para ocupar aquelas que eram de seu interesse. Tradução: parte da tropa de choque do presidente da Câmara roeu a corda. Quem conhece a política comezinha que se pratica em Mairiporã não se deixou enganar.
Advogado Militante na Comarca e ex-vereador na gestão 1983/1988
19 anos, cursa o 2º ano de jornallismo na Faculdade Casper Líbero
interesses da população. Um exemplo específico é da vaga destinada a deficientes na rua Padre Vairo, esquina do posto de combustível Ipiranga. Sei que os controladores da Zona Azul não têm autoridade para multar os infratores, porém, os agentes de trânsito que são pagos para essa função, prevaricam na hora de conter a impunidade, pois estão sumidos. A população está a questionar: “Se não há mais finalidade em se ter agentes de trânsito, em razão da nova modalidade de Zona Azul, que seja extinta a função do quadro de funcionários da Municipalidade.” É mais justo e vai gerar economia ao espoliado bolso do contribuinte.
Desaparecidos
das passam por esse tipo de situação. Existem casos de objetos que caem ao chão, rolam para debaixo da cama ou entram atrás de uma cômoda que não é movida de lugar há bastante tempo. Contudo, alguns deles simplesmente somem. Sim, somem, evaporam, viram fumaça: essa é a única explicação plausível. Não, ninguém pegou, roubou ou furtou. Talvez o objeto tenha cansado de existir e, como num passe de mágica, tenha deixado de ser aquilo que era antes. Largou a profissão, procurou novos rumos. Não os julgo, até porque, convenhamos, não deve ser bacana ser um
fone de ouvido, entrando em contato todo dia com as orelhas das pessoas. Um controle remoto, frequentemente apertado enquanto as pessoas decidem qual canal irão assistir. Uma camisa que não é mais usada e, quando finalmente resolvem procurar por ela, ela não está mais lá. No fundo, no fundo, eles sabem que nós podemos nos virar sem eles, encontrar outros que tenham a mesma função ou que sejam até melhores. Por isso, eles somem. Buscando um refúgio, uma nova utilidade para si. Ou talvez eles só tenham caído atrás do sofá mesmo.
Roque Citadini assume a presidência do Tribunal de Contas paulista Da Redação
O CONSELHEIRO Antônio Roque Citadini assumiu, no dia 1º último o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sucessão ao Conselheiro Renato Martins Costa, que esteve no comando da Mesa Diretora do órgão no exercício de 2018. Também tomaram posse o Vice-Presidente Edgard Camargo Rodrigues e a Corregedora Cristiana de Castro Moraes, que terão o mandato de um ano na direção da Corte de Contas paulista. Eleito por unanimidade pelo colegiado durante sessão do Pleno em 12 de de-
zembro, Roque Citadini assume pela quinta vez o comando do TCE paulista. Decano dos Conselheiros, ele está no cargo desde 1988 e assumiu a Presidência em 1991, 1998, 2007 e 2013, além
e ter participado, por outras vezes, do comando administrativo da Casa, como Vice-Presidente e Corregedor. O termo de posse, lido pelo Secretário-Diretor Geral Subs-
tituto, foi assinado em ato simples no Gabinete da Presidência, com a presença de representantes das Diretorias, Gabinetes e de diversos setores da Corte de Contas paulista. TCE
Roque Citadini assumiu pela quinta vez a presidência do TCE
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Política
Câmara autoriza prefeito a realizar operação de crédito de R$ 10 milhões Da Redação
Por oito votos contra quatro, o prefeito Antônio Aiacyda conseguiu convencer a maioria dos vereadores a aprovar uma operação de crédito junto à Caixa Federal no valor de R$ 10 milhões, para pavimentação de ruas.
No projeto não constaram a forma de pagamento, os juros incidentes, o prazo para amortização e quais as vias que serão beneficiadas. A discussão foi intensa em plenário, porém prevaleceu ‘a força’ do Executivo. Depois de encerrada a sessão, informações de que o empréstimo custaria aos cofres municipais R$
125 mil por mês, e que a carência é de 24 meses, ou seja, o próximo prefeito herdará a dívida, circularam pelo plenário. No ano passado os vereadores já tinham aprovado outro empréstimo, de R$ 5 milhões. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito deu informações de forma genérica sobre a pavimentação e afirmou que
serão mais ou menos 10 quilômetros de asfalto. Em conta rápida, várias segmentos da sociedade demonstraram preocupação, pois cada quilômetro vai ter um custo de R$ 1 milhão. Parecer - O projeto foi votado em regime de urgência, como convinha ao prefeito e à sua tropa de choque formada por 8 ve-
readores. Nomeado como relator, ainda durante a sessão, Doriedson de Freitas deu parecer contrário à aprovação, pois faltavam muitas informações. O vereador questionou todos os demais a fornecer qualquer dado que fosse que não constava na proposta, e o silêncio foi constrangedor. Ainda assim os vereadores
C. A. Forti, Valdeci América, Tonhé, Marco Antônio, Alexandre Boava, M. A. E. de Oliveira, Chinão e Nil Dantas votaram pela aprovação. Nos meios políticos o empréstimo é considerado eleitoreiro, uma forma do governo municipal tentar reverter o péssimo conceito que goza junto à população.
Essio deixa a Educação e reassume cargo de vereador Correio Imagem
Juarez César | da Redação
A CIDADE foi pega de surpresa na última semana, pela notícia da saída do secretário municipal de Educação, Essio Minozzi Júnior, que entregou o cargo. Em conversa com o Correio, disse que diferentemente do que foi divulgado, não houve renúncia, apenas deixou a função por razões de ordem pessoal. Essio foi eleito vereador no pleito de 2016 e logo após a posse aceitou convite para assumir a pasta da Educação. A titularidade da cadeira passou a ser
exercida pelo primeiro suplente da coligação, Ricardo Vieira, que iniciava o terceiro mandato. Nos dois anos em que esteve a frente da secretaria, realizou bom trabalho. Segundo informações, a secretária adjunta, Sônia Alves, deve sucedê-lo no cargo para dar continuidade à proposta implantada. O convite do prefeito já teria sido feito. Ainda sem data prevista, Essio vai reassumir sua cadeira no Legislativo e já fará parte da Mesa Diretora como 1º secretário, cargo para o qual foi eleito o suplente Ricardo Vieira, que volta à sua atividade profissional como médico.
Essio foi presidente da Câmara no biênio 2013/2014 e duas vezes secretário de Educação
Movimento de eleitores cresce para o cadastramento biométrico Divulgação
Claudio Cipriani | da Redação
O MOVIMENTO de eleitores de Mairiporã cresceu nos últimos dias depois da convocação feita pela Justiça Eleitoral para o cadastramento biométrico. Segundo informações da chefe do Cartório local, Célia Regina Fernandes Brito, somente em janeiro, mês de férias, foram efetivados 576 cadastros. Com o início da campanha, de segunda-feira, 4, até ontem, mais 116 pessoas ficaram aptas a votar nas eleições do ano que vem. O pleito de 2018 foi o último em Mairiporã sem a necessidade das digitais para confirmar o voto na urna eletrônica. Prefeito e vereadores serão escolhidos através da biometria. O prazo vai até 19 de dezembro e quem já fez o cadastramento digital anteriormente não precisa comparecer. 45,6% dos eleitores da cidade fizeram a biometria
Escolhidos os membros das comissões permanentes da Câmara Wagner Azevedo | da Redação
A CÂMARA de Mairiporã definiu segunda-feira, 4, véspera da primeira sessão ordinária do ano, os membros das 7 comissões permanentes da Casa. E o que deveria ter sido um início de trabalho de acordo com as expectativas que geram essas comissões, se revelou um retumbante fracasso. Os pareceres que deveriam ser emitidos no projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 10 milhões, não foram dados. Com a escolha, comissões ficaram constituídas da seguinte
forma: Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação: Alexandre dos Santos (presidente), Manoel Ricardo Ruiz (vice), Marco Antônio (secretário) e Tonhé (suplente). Finanças e Orçamento: C. A. Forti (presidente), M. A. E. de Oliveira (vice), Alexandre dos Santos (secretário) e Valdeci América (suplente). Obras e Serviços Públicos: M. A. E. de Oliveira (presidente), C. A. Forti (vice), Tonhé (secretário) e Marco Antônio (suplente). Educação, Cultura e Esportes: Tonhé (presidente), Pastor Cícero (vice), Valdeci América (secretário) e Wilson
Sorriso (suplente). Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente: Doriedson Antonio da Silva Freitas (presidente), Manoel Ricardo Ruiz (vice), Nil Dantas (secretário) e Alexandre dos Santos (suplente). Saúde e Assistência Social: Marco Antônio (presidente), Nil Dantas (vice), Ricardo Vieira (secretário) e Doriedson Antônio da Silva Freitas (suplente). Desenvolvimento Econômico e Turismo: Valdeci América (presidente), Wilson Sorriso (vice), Doriedson Antônio da Silva Freitas (secretário) e Manoel Ricardo Ruiz (suplente).
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Local Com volta às aulas, dengue tipo 2 demanda atenção Da Redação
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não opera
COM a volta às aulas e o intenso calor do Verão, o Governo do Estado confirmou a circulação do sorotipo 2 da dengue em 19 municípios do interior de São Paulo. Antes conhecida como dengue hemorrágica, o sorotipo 2 pode se tornar perigoso por conta da superposição do vírus, ou seja, quem já foi infectado pelo sorotipo 1 da doença pode apresentar complicações mais graves se contaminado pelo segundo tipo. Em Mairiporã não há registros da doença e, de acordo com a Vigilância Epidemiológica (VE), todos os esforços estão concentrados no combate ao Aedes aegypti, transmissor da doença. Segundo a VE, Prefeitura ações se intensificaram em bairros onde há maior número de suspeitos. Diariamente agentes de combate às endemias atuam nas visitas casa a casa, informando o morador sobre como combater o mosquito. Volta às aulas - A preocupação, neste momento, é com a
Vasos podem se transformar em criadouros do mosquito transmissor das doenças volta às aulas, o que deixa a cidade em estado de atenção, pois pessoas que trabalham, estudam ou que foram para outras partes do País durante as férias podem ter trazido a doença. Em dezembro do ano passado o Ministério da Saúde divulgou o LIRAa (Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti e apontou que 250 cidades do Estado de São Paulo es-
tavam em situação de alerta ou risco para doenças transmitidas pelo mosquito. Mairiporã foi classificada como em estado satisfatório, com Índice de Infestação Predial (IIP) de 0,2%. As taxas consideradas em alerta figuram entre 1% e 3,9% e nenhuma cidade da região está incluída nesse grupo. Diferença - Médicos infectologistas ouvidos pela re-
portagem dizem que não há diferença entre os dois tipos da doença quando se trata da primeira infecção. Em se tratando de segunda, o sorotipo 2 pode evoluir com quadro mais grave e pode até levar à morte, porque há um risco maior de dengue hemorrágica. Assinalam ainda que todos os subtipos se manifestam da mesma forma em casos de pessoas saudáveis.
TSE tem roteiro de trabalho Justiça manda INSS incluir auxílio-doença nas definido para 2019 Em anúncio feito na sexta-fei- de soluções para a reforma polí- aposentadorias por idade ra, 1, a presidente do TSE (Tribu- tica e eleitoral. não opera
nal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, informou a agenda de trabalho do tribunal para este ano. Dentre as prioridades, a aquisição de novas urnas eletrônicas par5a as eleições municipais do ano que vem e o debate em torno da propagação de fake News (notícias falsas) em campanhas e implementar uma gestão de riscos no processo eleitoral. A ministra também assegurou, durante a abertura do ano judiciário na Corte Eleitoral, que vai ser organizada uma série de debates para criar um ambiente favorável na elaboração e busca
Sobre novas urnas eletrônicas, a presidente do TSE disse que estão em andamento estudos técnicos para a aquisição, pois a votação biométrica passa a valer em milhares de municípios, o que não ocorreu em 2018.
Repasse de ICMS a Mairiporã foi de R$ 2,8 mi em janeiro Juarez César | da Redação
AJAX ADM DE BENS LTDA
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O GOVERNO do Estado de São Paulo depositou, terça-feira, 5, R$ 360.126,00 em repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Bragança. O depósito, feito pela Secretaria da Fazenda, é referente ao montante arrecadado no período entre 28 de janeiro e 1º de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No mês de janeiro o total depositado na conta da Prefeitura foi de R$ 2,82 milhões. A estimativa para os quatro repasses referentes a fevereiro é menor, de R$ 2,09 milhões. Na região, Cajamar fechou o primeiro mês do No total, o governo paulista repassou R$ 380 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana. Agenda - Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixado no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como, por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Da Redação
A 6ª VARA Previdenciária Federal de São Paulo decidiu provisoriamente que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS. A decisão, válida para todo o País, atende ao pedido de liminar apresentado em ação civil pública movida pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). A carência é o período obrigatório de 180 contribuições mensais -15 anos - efetivamente pagas para o órgão previdenciário. Ao cumprir a carência, o segurado pode se aposentar por idade, desde que complete 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens). Para ser aproveitado na carência, o período de afastamento por doença precisa estar intercalado com contribuições. Ou seja, o segurado que recebe alta da perícia médica da Previdência precisa
fazer ao menos mais um recolhimento ou ter voltado a trabalhar com carteira assinada. Para o INSS, os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, somente são contados como tempo de contribuição para segurados que já completaram a carência. Já nas aposentadorias por tempo de contribuição, que não têm idade mínima, o trabalhador pode, por exemplo, utilizar o tempo de afastamento para cumprir o período de recolhimentos necessário para receber o benefício, que é de 30 ou 35 anos, para mulheres e homens, respectivamente. Nessa situação, o direito é reconhecido sem a necessidade de intervenção da Justiça. Basta fazer o pedido diretamente ao INSS. Na maior parte do País, segurados que, com base na nova decisão judicial decidirem contar períodos de incapacidade como carência, devem recorrer à Justiça.
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Geral
MEC ainda não comprou 10,6 milhões de livros previstos para rede pública Agência Brasil
MAIS de 10,6 milhões de livros literários que foram escolhidos por professores de escolas públicas do País para serem usados pelos alunos ao longo deste ano ainda não foram comprados pelo Ministério da Educação (MEC). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela compra dos exemplares, lançou edital no ano passado que previa a compra de 58 milhões de obras - o maior volume desde 2001 e depois de quatro anos sem nenhuma aquisição. No entanto, até o início desta semana, quando as aulas na maioria das redes de ensino já
teve início, parte dos contratos com as editoras não foi nem ao menos assinado. Para que os livros chegassem às mãos dos alunos no início do ano letivo, o edital previa que os contratos fossem firmados até o fim do ano passado. Das 256 editoras que tiveram obras selecionadas, 96 ainda aguardam a assinatura para começar a imprimir os exemplares e depois distribuí-los. O MEC diz que, por causa da grande quantidade de editoras e obras escolhidas, maior do que o padrão de outros editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), não conseguiu finalizar toda a contratação em 2018. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a demora nas no-
Endividamento e inadimplência sobem de dezembro para janeiro Da Redação
O PERCENTUAL de famílias com dívidas (com atraso ou não) no País subiu de 59,8% em dezembro de 2018 para 60,1% em janeiro deste ano. A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, também cresceu no período: de 22,8% para 22,9%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada esta semana pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a entidade, no entanto, a piora dos indicadores na comparação mensal não com-
promete a expectativa de evolução da economia. Segundo a economista Marianne Hanson, da CNC, as taxas de juros em patamares mais baixos constituem fator favorável a esse resultado, e as famílias brasileiras também se mostraram mais otimistas em relação à sua capacidade de pagamento. Comparação - Apesar disso, na comparação com janeiro de 2018 houve queda em ambos os indicadores, já que naquele mês a parcela de endividados era de 61,3% e o percentual de inadimplentes era de 25%. Aqueles que declararam não ter condições de pagar contas passaram de 9,5% em janeiro do ano passado para 9,1% em janeiro deste ano.
meações para a chefia do FNDE atrasou a contratação ainda mais do que o previsto inicialmente. Os ocupantes dos principais cargos do órgão (presidente, diretores, coordenadores) foram exonerados em 11 de janeiro, após a divulgação de erro em outro edital do PNLD. Outro entrave para a contratação das editoras é que, como a compra estava prevista para no ano passado, o FNDE agora precisa de autorização do ministério para a liberação de um orçamento maior do que o previsto para 2019 no programa do livro - a aquisição dos livros restantes custa cerca de R$ 58,1 milhões. Questionado, o MEC não informou se já liberou orçamento.
Aulas já começaram e os alunos ainda não receberam os livros
Pequenos e médios agricultores terão mais R$ 6 bi para financiamento Da Redação
O CONSELHO Monetário Nacional aprovou medidas que vão assegurar cerca de R$ 6 bi-
lhões para pequenos e médios produtores na safra atual. Os valores serão destinados para operações de custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A resolução foi anunciada na última semana. Segundo o Ministério da Agricultura, a alocação desses adicionais tem caráter temporário, com vigência entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2019. Outra mudança aprovada
Prezados Senhores(as) Associados(as) O Presidente da ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO PARQUE PETROPOLIS, portadora do CNPJ sob nº. 52.369.659/0001-13, com endereço sito na Alameda dos Jequitibás n. 1820 – Parque Petrópolis - Mairiporã – SP., no uso de suas atribuições, convoca todos os usuários de água e associados em dia com suas contribuições associativas para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 16 de Março de 2019, na sede da AMPP, localizado à Alameda dos Jequitibás n. 1820 – Parque Petrópolis - Mairiporã – SP., iniciando-se os trabalhos às 09:30 horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação as 10:00 horas com qualquer numero de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação de reajuste no rateio das despesas nos serviços de vigilância e monitoramento; 2. Aprovação de reajuste no rateio das despesas na captação, tratamento e distribuição de agua; 3. Aprovação de despesa extra para perfuração de novos poços; 4. Aprovação e Formação de comissão para gestão de recursos e obras do sistema de abastecimento de água. Mairiporã, 08 de Fevereiro de 2019. LUIZ GALI JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE
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ajusta as regras de financiamento agrícola por meio das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A decisão permite que os recursos captados, alocados para o crédito rural, passem a ser aplicados em condições livremente pactuadas entre as partes. O objetivo é assegurar mais recursos para o financiamento das atividades rurais nos próximos anos.
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OBITUÁRIO CEMITÉRIO DA SAUDADE 31/1- José Rubens Grande, aos 66 anos, solteiro, natural de Marília (SP), não deixou filhos. 4/2- Milton Teles Reis, aos 61 anos, solteiro, natural de Paranavaí (PR), não deixou filhos. 4/2- Nilza Maria de Souza, aos 81 anos, viúva, natural de Mairiporã (SP), deixou os filhos Cleonice, Isaura, Olga, Benedita, Neide, Valdirene, Sônia, Adilson e Leandro.
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27/1- Fábio Alves, aos 33 anos, solteiro, natural de Itatiba (SP), não deixou filhos. 2/2- Gilberto Brilha Felix, aos 61 anos, casado com Luzia Santana Brilha Felix, natural de Mairiporã (SP), não deixou filhos. 3/2- Valdionor Ribeiro da Silva, aos 53 anos, divorciado, natural de Belo Campo (BA), deixou os filhos Patrícia, Luana, Artur e Rafael. 4/2- Irdair Martins Damasceno, aos 52 anos, solteiro, natural de Belo Horizonte (MG), deixou os filhos Viviane, Michele e Vitor.
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PAVÊ DE BOMBOM COM GANACHE Ingredientes do pavê: 2 latas de leite condensado; 2 colheres (sopa) de margarina; 4 colheres (sopa) de maisena; 2 xícaras (chá) de leite; 1 colher (chá) de essência de baunilha; 1 caixa de creme de leite (200g); 30 bombons tipo Sonho de Valsa cortados ao meio; 1 xícara (chá) de chantilly pronto; raspas de chocolate ao leite e bombons tipo Sonho de Valsa para decorar. Ganache: 300g de chocolate meio amargo picado; 1 caixa de creme de leite (200g). Modo de Preparo: Em uma panela, coloque o leite condensado, a margarina, a maisena dissolvida no leite e leve ao fogo médio, mexendo sempre, até engrossar. Retire do fogo e misture com a essência e o creme de leite até ficar homogêneo. Deixe esfriar. Para a ganache, derreta o chocolate em banho-maria ou no micro ondas e misture com o creme de leite. Em uma taça de sobremesa transparente, faça camadas de creme, de bombom e de ganache, terminando em creme. Leve à geladeira por 2 horas. Retire, cubra com o chantilly e decore com raspas de chocolate e bombons os cortados ao meio.
Dieta saudável
U
pode reduzir sintomas da depressão
m estudo da Universidade de Manchester, no Reino Unido, revela mais um benefício de manter uma dieta saudável: feita com 46 mil pessoas, a análise descobriu que a perda de peso, o aumento de nutrientes e as dietas de diminuição de gordura podem reduzir os sintomas da depressão. Joseph Firth, pesquisador honorário da universidade, explica no estudo publicado no periódico Psychosomatic Medicine que reuniu todos os dados existentes a partir de ensaios clínicos de dietas e sua relação com a saúde mental. Ao analisar essas informações, ele
descobriu evidências convincentes de que a melhoria na dieta reduz de forma significativa os sintomas de depressão, mesmo em pessoas sem transtornos depressivos diagnosticados. Segundo Firth, uma alimentação saudável consegue melhorar o humor das pessoas, mas não tem efeitos claros na ansiedade. Coautor do estudo, Brendon Stubbs acrescenta que o resultado é ainda melhor quando combinado a exercícios físicos. “Em conjunto, nossos dados destacam o papel central de uma dieta mais saudável e exercício regular para agir como um tratamento viável e aju-
HORÓSCOPO ÁRIES - 21/3 a 20/4 Bom astral para adotar hábitos mais saudáveis e até abandonar antigo vício. Pequenas mudanças podem garantir ótimos resultados para o seu bem-estar. A dois, dia de tomar decisões e fazer planos. TOURO - 21/4 a 20/5 A lua no seu paraíso astral promete alegria, prazer e diversão. Busque a companhia de pessoas queridas. No amor, vai ser fácil atrair e encantar alguém especial. No romance, clima carinhoso. A atração vai aumentar! GÊMEOS - 21/5 a 20/6 Curtir o dia ao lado da família fará bem ao seu coração. De manhã, talvez você queira dar uma geral nas suas coisas e deixar seu lar mais bonito. A dois, prefira programas caseiros e apimente a intimidade. CÂNCER - 21/6 a 21/7 Bom estímulo para fazer contatos com os amigos, parentes e vizinhos com quem não encontra há algum tempo. Colocar o papo em dia será um enorme prazer. Hoje, festas serão perfeitas para conhecer gente nova e paquerar. LEÃO - 22/7 a 22/8 A lua irá ajudar você a identificar tudo que é realmente importante para a sua vida. Bom dia para celebrar suas conquistas e realizar um antigo sonho de consumo. No amor, vai querer segurança e lealdade. VIRGEM - 23/8 a 22/9 Os astros vão deixar seu signo mais extrovertido e você pode querer interagir mais com o mundo à sua volta. Boa fase para marcar encontros com amigos e familiares. Seu charme discreto vai atrair o amor certo.
LIBRA - 23/9 a 22/10 Nada dará mais prazer a você do curtir o conforto e o sossego do seu ninho. Logo cedo, pode se aborrecer com fofocas ou mal-entendidos. Talvez queira manter um novo romance em segredo. A união pede cumplicidade. ESCORPIÃO - 23/10 a 21/11 Você vai querer agitar a sua vida social: reunir amigos, ir a clubes, conhecer gente nova, interagir com outras turmas. Só evite misturar amizade com dinheiro, ok? No romance, o companheirismo deve aumentar. SAGITÁRIO - 22/11 a 21/12 A lua vai despertar sua vaidade, o desejo de se destacar na multidão. Capriche no visual e não deixe nada abalar a sua autoestima. Na paquera, vai ser fácil atrair quem deseja. Pode pintar um romance secreto. CAPRICÓRNIO - 22/12 a 20/1 Ótimo astral para encontrar amigos de outra cidade. A lua também desperta fé e espiritualidade, indicando um dia ideal para orar, meditar e praticar atividades religiosas. O romance pede novos estímulos. AQUÁRIO - 21/1 a 19/2 Talvez queira repensar alguns projetos de vida, definir metas mais ambiciosas para o seu futuro e até dar uma guinada na carreira. Sua sensualidade está acentuada e vai atrair como ímã. Desejos à flor da pele. PEIXES - 20/1 a 20/3 Você vai se realizar se puder estar perto de pessoas queridas para trocar muito carinho. Aproveite para fortalecer a união com a família, com amigos mais chegados e com a sua alma gêmea. Pode iniciar um romance.
dar a melhorar o humor das pessoas”, afirmou. Entretanto, os pesquisadores ainda têm dúvidas sobre algumas descobertas como, por exemplo, o motivo de o resultado ter sido melhor em mulheres. De acordo com eles, mais estudos são necessários para entender essa relação. Além disso, planejam estudar como os benefícios de uma dieta saudável estão relacionados a melhorias na saúde física. “Pode ser através da redução da obesidade, inflamação ou fadiga - todas elas relacionadas à dieta e ao impacto na saúde mental.”
ABANDONO DE EMPREGO Fica o sr. Alex Menezes dos Santos, portador da Carteira Profissional nº 072.878 - Série 00396, convocado a comparecer no prazo de três dias, a contar desta publicação, na empresa Elio Manoel Ribeiro Matias-ME, CNPJ 26.163.468/000190, localizada na rua Ipiranga 102, centro, Mairiporã, cuja ausência ocorre desde 7 de janeiro de 2019, sem o que ficará caracterizado o ABANDONO DE EMPREGO, conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
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