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Mairiporã, sexta-feira, 13 a 19/7 - 2018
MAIRIPORÃ
13 julho de 2018 - ANO XIV
Nº 713 - Distribuição gratuita - R$ 1,00 (nas bancas)
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MAIRIPORÃ ESTÁ ENTRE AS CIDADES COM ALERTA PARA A DOENÇA
Volume das represas do Sistema Cantareira recua 56% Desde o início do mês de julho, segundo levantamento feito com base em dados da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Sabesp (que opera o Sistema Cantareira), formado por seis represas, registra o segundo menor volume de água do ano. Na equivalência, que é a média das seis represas (Paiva Castro, Águas Claras, Cachoeira, Atibainha, Jaguari e Jacareí), o armazenamento ontem era de 42,4% do total do volume útil, que representa uma redução de 56,8% na comparação com igual período do ano passado, quando os reservatórios tinham 66,5% do volume útil. Em relação ao mês anterior, a queda é de 8,2%. No dia 4 de junho as represas estavam com 45,9%. PÁGINA 5
Câmara Municipal terminou a metade do ano com mais de 500 indicações PÁGINA 4
COLUNA DO CORREIO PÁGINA 2
Vacinação contra pólio começa em 6 de agosto Divulgação
Mairiporanenses pagaram em seis meses R$ 32,5 milhões em impostos Nos primeiros seis meses deste ano os mairiporanenses já pagaram R$ 32,59 milhões em impostos, o que significa que cada contribuinte local já desembolsou mais de R$ 340,92 apenas para pagar tributos municipais, estaduais e
federais. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 29,88 milhões, os contribuintes de Mairiporã pagaram 9,% a mais. Os dados são do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo.
Mairiporã tem 15,5 mil assinantes de TV paga, segundo a Anatel PÁGINA 4 Arteris investe R$ 5 milhões em sistema de iluminação em LED na Fernão Dias PÁGINA 4
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil) começa no próximo dia 6 de agosto e vai até 27 do mesmo mês. O Ministério da Saúde enviou nota de alerta para Estados e Municípios sobre a importância de se alcançar e manter a cobertura maior ou igual a 95%, além da necessidade de notificação e investigação imediata de todo caso de paralisia em menores de 15 anos. Há duas semanas o Ministério divulgou lista com 312 municípios do País que estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite. Mairiporã aparece entre os 44 municípios do Estado de São Paulo que não alcançaram nem 50% da cobertura. Vacinou apenas 41,99%. PÁGINA 5
Preço do gás de cozinha na cidade deve subir nos próximos dias Apesar do reajuste de 4,4% sobre o preço do gás de cozinha anunciado na semana passada, ainda é possível comprar botijões de 13 quilos sem o aumento em Mairiporã. Mas é bom o consumidor correr, pois o valor deverá subir nos próximos dias, e pode chegar a R$ 80. Durante os primeiros dias as empresas revendedoras do produto conseguiram absorver o aumento. No entanto, segundo comerciantes do setor, a mudança de preço será necessária. Eles afirmam que a soma de todos os reajustes aplicados sobre o valor do gás de cozinha desde março do ano passado resultaria na cobrança de mais de R$ 100 para os consumidores finais. Parte desse índice foi absorvida pelas revendedoras. PÁGINA 4
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LOCAL
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Ligações indesejadas de telemarketing podem ser proibidas pelos clientes Telefonemas de empresas (geralmente operadora de telefonia ou de TV por assinatura) oferecendo planos ou upgrade são constantes e em número muito acima do normal. Clientes reclamam sobre a insistência desses telefonemas, chamados de telemarketing, que acontecem a qualquer hora. Advogados especialistas em direito do consumidor explicam que, embora existe o direito das operadoras de oferecerem planos e serviços, a oferta passa a ser abusiva quando de forma insistente. Com base no Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito à proteção contra essas práticas e cláusulas abusivas impostas no fornecimento dos produtos. Também é vedado ao fornecedor enviar ou entregar qualquer produto ou serviço, sem solicitação prévia, assim como aproveitar da fraqueza ou ignorância do cliente, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condições social para impor qualquer tipo de produtos ou serviços. Se consideradas abusivas ou proibidas, essas práticas poderão levar à rescisão do contrato e o consumidor a ser indenizado por danos materiais e morais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que entre outras atribuições, regula o setor de
telecomunicações, tanto da telefonia fixa quanto celular ou mesmo TV por assinatura, afirma estar atenta ao “fenômeno mundial de aumento de chamadas de telemarketing” e acompanha com preocupação o incômodo crescente dos usuários brasileiros em relação ao recebimento de ligações indesejadas. Conduta - Para a agência, do ponto de vista jurídico e regulamentar, há fundamento para considerar as ligações indesejadas como conduta lesiva ao consumidor. No âmbito setorial, o Regulamento Geral de Direitos dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações (RGC) assegura o direito do usuário de não receber mensagem de cunho publicitário em sua estação móvel, salvo consentimento prévio, livre e expresso. “Considerando que a regra atual engloba apenas as mensagens gravadas e SMS originados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, já foi detectada pela agência a necessidade de estudar aprimoramentos normativos que procurem abordar a questão de maneira mais abrangente”, informa a Anatel, por meio de assessoria de imprensa. No momento, o órgão está debatendo a possibilidade de revisar diversas regras existentes sobre os direitos do consumidor de telecomunicações previstas no RGC.
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COLUNA DO
FRASE
CORREIO
“Não há nada mais inútil do que discutir política com os políticos.” (António de Oliveira Salazar, político português e professor catedrático da Universidade de Coimbra)
SÃO PEDRO
O comportamento da Sabesp em se manter silente em relação aos níveis das represas que integram o Sistema Cantareira é, no mínimo, intrigante. Outros sistemas no Estado já emitiram inúmeros alertas quanto ao pouco volume útil de água em seus reservatórios, porém a Companhia de Saneamento Básico que atende toda a região não dá demonstrações de estar preocupada. A queda diária no índice de armazenamento parece não sensibilizar as autoridades do setor hídrico. Esse comportamento também foi observado há três anos, quando a crise afetou milhões de consumidores. O que a Sabesp está esperando? De novo por São Pedro?
NOVO FOCO
Com o fim das atenções voltadas para a seleção, é esperado que o clima comece a esquentar no meio político. As candidaturas a deputado entram na fase de definição. Em muitos partidos, que até o ano passado ensaiavam lançar nomes, casos do vereador Nil Dantas (PV) e do filho do prefeito, atual secretário de Obras, do PSDB, já é praticamente certo que ninguém será submetido às urnas. São aquelas candidaturas que, de fato, ficaram apenas no ‘balão de ensaio’. O registro das candidaturas vai deixar claro o que era fogo de palha e o que é realidade. Isso também vale para o ex-vereador Aladim, que publicamente não confirmou se vai ou não disputar vaga na Câmara dos Deputados. Até aqui, só conversa.
NÃO COLA
A estranha ausência do governador e candidato à reeleição, Márcio França (PSB), nas cidades da região, que concentra um colégio eleitoral de quase 500 mil pessoas, tem causado estranheza nos integrantes do partido, o PSB. Há quem diga que isso deva ser interpretado, no caso de Mairiporã, como um mecanismo de proteção da equipe do pré-candidato diante das avaliações que dão conta de que não é bom colar a imagem dele à do governo municipal, e segundo porque o prefeito Antônio Aiacyda é tucano. Ainda assim o governador deveria tentar amealhar votos na cidade.
79 moções, das quais 67 de apelo. Ou seja, fizeram mais apelos que todos os religiosos da cidade juntos. Além disso, outras 10 congratulações (também conhecidas como puxação se saco) e outras duas de pesar. Em relação a projetos, 98% foram destinados à inclusão de datas no calendário oficial da cidade (que não comemora coisa alguma) e nomenclatura para ruas. Ou seja, só perfumaria.
ENQUANTO ISSO...
... os vereadores seguem de férias. Uma beleza! Em todas as cidades da região as sessões são realizadas normalmente, porém em Mairiporã os senhores edis gozam do chamado recesso. Essa pausa no meio do ano precisa acabar. Alguém tem que ter a coragem de mudar essa situação, pois vereadores foram eleitos para trabalhar pelo povo e não gozar quase três meses de descanso.
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EM TEMPOS DE INCERTEZAS, CONFIE EM UM JORNAL COM CREDIBILIDADE
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EDITORIAL Insegurança jurídica
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episódio do último domingo, sobre se soltava ou não o ex-presidente Lula, que cumpre pena de 12 anos e um mês em Curitiba, demonstrou com fidelidade a quem ponto chegou o Judiciário neste País. Uma bagunça! O cidadão comum não entende como a Justiça brasileira aceita tantos recursos, mesmo com recorrentes negativas de se soltar o ex-presidente. No entender dos mortais, Lula foi julgado, condenado em primeira instância, depois em segunda, teve negados seus habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Espantoso, que esses recursos ainda circulem pelas vias judiciais, quando deveriam ter cessado, na visão dos leigos, pois é estranho mesmo se tratando do ex-presidente. Não seria o caso de estender essa prática a outros presos? Claro que a legislação brasileira facilita incontáveis meios para se descumprir penas, mas agora extrapolou o limite do bom senso. Que também tem faltado a juízes, desembargadores e ministros do STF. O argumento do último domingo, de que Lula, como pré-candidato à Presidência - um fato novo - teria o direito de ficar livre para fazer campanha, é de um cinismo inaceitável. Se esse argumento prosperasse, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Paulo Ma-
luf e outros tantos bandidos notórios também poderiam se candidatar e com isso ficarem livres da cadeia. Durante todo esse imbróglio, descobriu-se que Rogério Favreto, o desembargador que tentou resgatar Lula, foi militante petista, construiu sua carreira através de cargos de confiança, nunca prestou concurso para juiz e chegou ao TRF-4 do Rio Grande do Sul durante o governo do ex-presidente. No Supremo, segundo centenas de reportagens, Dias Tófoli e Ricardo Lewandowski também queimaram etapas para galgar a mais alta Corte da Nação. Não vamos entrar no mérito da decisão de Favreto tirar Lula da cadeia. Foi de um amadorismo que nem aluno do primeiro ano de Direito cometeria. O que a sociedade se pergunta é até quando o Judiciário vai se curvar a essa montanha de recursos (78 já julgados e negados) dos advogados do ex-presidente. A insegurança jurídica tomou conta do País. Há poucos dias três ministros da Segunda Turma do STF colocaram José Dirceu na rua, com condenação de 30 anos, assim como outros participantes do petrolão. Alguns processos foram arquivados e sabe-se que há uma estratégia em andamento para soltar Lula se Dias Tófoli assumir interinamente o STF em julho se Carmen Lúcia tiver que assumir a presidência.
OZÓRIO MENDES
BOAS PRÁTICAS
Em quase todos os municípios paulistas as reuniões de vereadores que integram comissões permanentes são transmitidas ao vivo pelo site das respectivas câmaras quando emitem pareceres a projetos. Em Mairiporã, não! Se adotada, a medida seria uma demonstração de transparência dos parlamentares. Durante anos as comissões no legislativo local nunca se reuniram para nada. Os integrantes assinavam o que vinha pronto do Jurídico. Boas práticas devem ser copiadas. Em algumas cidades o não comparecimento do vereador nas comissões permanentes TRANSPORTE dá perda de mandato. Por aqui, até onde Em decisão muito ‘fora da curva’, como se sabe, não há qualquer punição. Que se costuma dizer, pois o prefeito não é também poderia ser inserida no Regidado a benesses quando se trata do fun- mento Interno. cionalismo público, o Executivo instituiu ajuda de custo aos servidores municipais NINGUÉM que utilizam o sistema de transporte co- Em entrevista a um jornal da Baixaletivo local e intermunicipal, popular- da Santista no último final de semana, mente conhecido como ônibus, para o o ex-vereador e ex-prefeito da cidade, deslocamento dos funcionários entre sua Koyu Iha, que também foi deputado, disresidência e o trabalho e vice-versa. Ou o se que o Legislativo não fiscaliza mais prefeito resolveu ouvir quem lhe soprou ninguém. Iha foi vereador no tempo em nos ouvidos essa ‘benesse’, ou foi pro- que não existia subsídio (salário). Quem vocação pura ao Sindicato da categoria, acompanha de perto não só os legislaque em favor de seus associados não faz tivos estadual e federal, mas principalabsolutamente nada. mente os municipais, dá total razão ao que ele disse. No caso dos vereadores, BICO FECHADO O governo de Aiacyda nunca mais falou preferem aliar-se ao prefeito em troca de sobre modernizar a Zona Azul. Tentou cargos comissionados. duas licitações que fizeram água e per- SEM VERBA manece com o sistema mais arcaico do Quem recebeu, quem não recebeu não mundo, o de cartão de papel, que o usurecebe mais. A Lei Eleitoral impede, desário sofre para encontrar nos pontos de de o início da semana, repasses a municívenda elencados pela Prefeitura. Ao que pios, seja a que título for. Dinheiro mesparece, a ordem no Paço é manter todo mo, só Deus sabe quando serão liberamundo (a tucanada) de bico fechado sodos, pois os novos governantes, quando bre o assunto. assumirem em janeiro, vão recitar uma BALANÇO ladainha bastante velha, quiçá dos temEncerrado o primeiro semestre legislati- pos do Império Romano: “precisamos tovo, na verdade cinco meses de sessões, mar ciência de como estão os cofres do os vereadores apresentaram um total de governo antes de se falar em dinheiro.”
DIRETOR RESPONSÁVEL A. Wagner Azevedo DIRETOR COMERCIAL Marcos Roberto Borges DIRETOR DE REDAÇÃO David da Cunha Boal Júnior
OPINIÃO
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Advogado Militante na Comarca e ex-vereador na gestão 1983/1988.
O
Série de desmandos
s desmandos da administração pública municipal são gritantes, e são vários os exemplos que temos em Mairiporã, através de atos totalmente inadmissíveis em todos os setores. Já escrevi sobre lombadas (todas em desacordo com as normas técnicas), sobre a cobrança indevida da taxa de lixo em locais onde não há moradias e hoje falo sobre loteamentos. Existem no município exemplos vários que não chegaram a ser implantados, ou seja, não receberam a infraestrutura básica, e pego como exemplo dois deles: Colinas do Cantareira (no Barreiro), o Jardim América I (na Estrada das Lavras), e o Recanto do Rio Acima, na estrada do Cinco Lagos, aprovados e não implantados, pois não tem ruas abertas, ou seja, com as áreas totalmente intactas, sem demarcação de lotes e, portanto, desprovidos de qualquer melhoramento, como luz, água, escoamento de águas pluviais, etc. Mas a Prefeitura de Mairiporã lança as cobranças de IPTU, taxa de lixo e move ações de execução fiscal dos lotes. E lotes que não existem. Cito a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com clareza meridiana, ao definir ‘lote’ enseja o terreno seja servido de infraestrutura básica (equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação
pública, redes de esgoto sanitário, etc.), que atendam aos índices urbanísticos definidos pelo Município. Logo, só poderia ser cobrado o IPTU sobre determinado lote, caso este fosse servido da infraestrutura básica acima descrita e, portanto, possuísse características de zona urbana, na forma do artigo 32 do CTN. Enquanto não houver a entrega das obras concluídas, a Municipalidade só poderia tributar o loteamento como um todo, ainda mais quando o cronograma estabelecido pelo empreendedor esteja sendo cumprido fielmente. Antes disso, não há que se falar em lote urbanizado, pronto para receber construção de prédio para sua plena fruição, o que, pressupõe, inclusive, a implementação pelo poder público local de equipamentos públicos comunitários (escolas públicas, postos de saúde, bibliotecas, parques, etc). Perguntar até quando vão esses desmandos é perda de tempo. Por aqui o que deveria ser feito não acontece, e o que é lesivo aos interesses dos contribuintes, prospera. Esse comportamento tem contribuído para que a cidade não se desenvolva, como se observa em estatísticas oficiais. Mas o prefeito ou os vereadores se importam com isso?
RAFAEL FERNANDES
Rafael Fernandes, 19 anos, cursa o segundo ano de jornallismo na Faculdade Casper Líbero
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Hora do almoço
ergunta séria: existe uma hora certa para almoçar? Eu sei que a hora clássica estabelecida é o meio-dia, mas sempre achei esse um horário tão cedo para uma refeição reforçada como o almoço deve ser. Geralmente, almoço entre 12h30 e 14 horas, mas, nos últimos dias, isso mudou. Acontece que, agora que estou de férias, venho tendo vontade de almoçar logo de manhã, por volta das 10 horas. O café-da-manhã é internacionalmente conhecido como a refeição mais importante do dia, porém eu me preocupo mesmo é com o almoço. Ninguém vê problema em repetir o café-da-manhã, mudando o nome dele para café-da-tarde ou algo parecido. Repetir porque as mesmas coisas que se come em um café-da-manhã, se come de tarde ou em outros horários do dia, em
forma de petiscos: pães, lanches, leite, iogurte… Já o almoço é um momento único, que só pode ser comparado ao jantar, embora os dois sejam bem diferentes. O almoço é aquele primeiro momento de descanso do dia, uma pausa nas obrigações que nos circundam desde a manhã. Todo mundo valoriza uma boa pausa para o almoço e, quanto mais longa ela for, melhor. Até mesmo aquele antigo hábito tirar um cochilo depois de comer torna o dia mais leve. Mesmo assim, não me permito almoçar antes do meio-dia por não ser “hora do almoço”, um tipo de convenção previamente estabelecida. Malu, uma amiga minha, disse que depois da 11h30, almoçar já é permitido, mas, por mais que seja contra as minhas vontades, eu espero. Vai que dá algum tipo de azar almoçar antes da hora.
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Preço do gás de cozinha na cidade deve subir nos próximos dias OP
Salvador José | da Redação
Apesar do reajuste de 4,4% sobre o preço do gás de cozinha anunciado na semana passada, ainda é possível comprar botijões de 13 quilos sem o aumento em Mairiporã. Mas é bom o consumidor correr, pois o valor deverá subir nos próximos dias. Durante os primeiros dias as empresas revendedoras do produto conseguiram absorver o aumento. No entanto, segundo comerciantes do setor, a mudança de preço será necessária. Eles afirmam que a soma de todos os reajustes aplicados sobre o valor do gás de cozinha desde março do ano passado resultaria na cobrança de mais de R$ 100 para os consumidores finais. Parte desse índice foi absorvida pelas revendedoras.
A prática de evitar o repasse para os clientes tem gerado dificuldades para os proprietários de revendas. Afirmam que a dimensão dos impactos negativos é responsável pelo fechamento de muitas empresas do setor. Soma-se à série de reajustes ao longo dos últimos meses o aumento de impostos e de despesas mensais e não há como não mexer com o consumidor. Mas enfatizam que os reajustes são responsabilidade da Petrobras. Impacto - Se os preços realmente subirem nos próximos dias, a expectativa é que, a princípio, as vendas não sejam prejudicadas. É que durante os períodos mais frios, o consumo de gás aumenta aproximadamente 30%. Mesmo assim, é preciso considerar que os novos preços podem ultrapassar os R$ 80.
Mairiporã tem 15,5 mil assinantes Arteris investe R$ 5 milhões em sistema de TV paga, segundo a Anatel de iluminação em LED na Fernão Dias Da Redação
JÁ foram mais de vinte mil, porém os números relativos ao mês de maio deste ano apontam que o total de assinantes de TV por assinatura em Mairiporã estacionou na comparação com o mesmo período do ano passado. São 15.506, ante 15.307 há doze meses, aumento de 1,35%. Mairiporã por pouco não vai na contramão da maioria das cidades brasileiras, onde o segmento continuou a perder assinantes, 52,3 mil só em maio último, fechando os primeiros cinco meses deste ano com 17,8 milhões de acessos. Entre as operadoras, o destaque negativo ficou com a Sky, que mais desligou clientes. Foram
53,4 mil retirados de sua base, e continua na segunda colocação, com 5,2 milhões de assinantes. A Claro mantém a liderança com 8,95 milhões de assinantes. Só em maio ganhou mais 3,9 mil acessos. Na terceira posição vem a Vivo, com mais 3,6 mil assinaturas em maio e um total de 1,59 milhão de acessos. A seguir aparece a Oi, com 1,53 milhão de assinantes, com a conquista de 9,5 mil contratos em maio. Curiosamente foi a operadora que mais cresceu em relação à própria base de clientes. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados durante a última semana. Regiões - Segundo a agência, os dados revelam que nas regiões que sempre tiveram menos
Mairioranenses pagaram em seis meses R$ 32,5 milhões em impostos Claudio Cipriani | da Redação
NOS primeiros seis meses deste ano os mairiporanenses já pagaram R$ 32,59 milhões em impostos, o que significa que cada contribuinte local já desembolsou mais de R$ 340,92 apenas para pagar tributos municipais, estaduais e federais. Os dados são do Impostômetro, ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo que, através de um painel eletrônico, mostra a arrecadação em
tempo real no País. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 29,88 milhões, os contribuintes de Mairiporã pagaram 9,% a mais. O Impostômetro analisa o somatório das receitas correntes, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, IPVA, ITBI e taxas), as transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado, e outras receitas não tributárias, como patrimoniais, industriais, etc. Divulgação
Painel eletrônico fica na sede da Associação Comercial de São Paulo
clientes, houve expansão na base, como Centro-Oeste e Norte. O Sudeste, com maior concentração de operadoras e assinantes, foi quem teve maior quantidade de desligamentos. Divulgação
Juarez César | da Redação
Todos os 570 quilômetros de extensão da rodovia Fernão Dias (BR-381), sob concessão para a empresa Arteris, vai ganhar um sistema de iluminação com tecnologia LED. Serão instaladas 9 mil lâmpadas até o final deste ano, investimento de R$ 5,39 milhões, e se somam ao conjunto de 3.600 luminárias instaladas no ano passado. Segundo a Arteris, esse equipamento tem componentes modernos, com luminárias mais
econômicas e eficientes, que propiciam iluminação homogênea em toda a rodovia, além de maior segurança. O investimento abrange toda a iluminação já implantada, no trecho entre Contagem (MG) e Guarulhos (SP). Os trabalhos tiveram início no trecho entre Betim e Contagem, em território mineiro. Além de melhoria na iluminação, a mudança traz benefícios significativos para o meio ambiente. A tecnologia a LED é 75% mais econômica que as versões convencionais. Associado a
economia de luz, estão a durabilidade (25 vezes maior que as lâmpadas incandescentes) e sustentabilidade, já que 98% dos materiais que compõem as lâmpadas são recicláveis e não há, em sua fabricação, o uso de metais pesados como o mercúrio, presente nas lâmpadas fluorescentes. Além de proporcionar maior visibilidade aos motoristas, uma lâmpada de LED apresenta vida útil de até 100 mil horas, ou seja, 400% a mais que uma lâmpada comum, e reduz a necessidade de manutenção em 70% ao longo do tempo de utilização. Divulgação
Aumento no número de assinantes em Mairiporã foi de apenas 1,35% nos últimos doze meses
Câmara terminou a metade do ano legislativo com mais de 500 indicações Wagner Azevedo | da Reportagem
OS VEREADORES de Mairiporã iniciaram no dia 1º último o período de recesso legislativo, em que não há sessões em plenário. Mas o balanço do primeiro semestre é praticamente o mesmo dos últimos vinte anos. Centenas de indicações, dezenas de requerimentos e moções que não têm qualquer interesse para a sociedade, apenas iniciativas de cunho pessoal com o intuito de se beneficiar politicamente. De acordo com levantamento feito pela reportagem junto ao site da Câmara, entre fevereiro e junho foram apresentadas 547 indicações, 24 requerimentos, 79 moções (entre apelo, pesar e congratulação). No tocante a projetos, foram 45 (21 da Prefeitura e 24 entre Mesa Diretiva e vereadores), 8 projetos de lei complementar (6 do Executivo), 3 projetos de resolução, outros 3 de decreto legislativo e um de emenda à Lei Orgânica. Os projetos apresentados pelos vereadores, a maioria foi sobre denominação de ruas e criação de datas comemorativas para inserção no calendário oficial do município.
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Com novas lâmpadas de LED, Fernão Dias somará o total de 12 mil unidades
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MAIRIPORÃ ESTÁ ENTRE AS CIDADES COM ALERTA PARA A DOENÇA
Vacinação contra a pólio começa 6 de agosto Divulgação
Lucia Helena | da Reportagem
A CAMPANHA Nacional de Vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil) começa no próximo dia 6 de agosto e vai até 27 do mesmo mês. Com a identificação de casos ocorridos na Venezuela, o Ministério da Saúde enviou nota de alerta para Estados e Municípios sobre a importância de se alcançar e manter a cobertura maior ou igual a 95%, além da necessidade de notificação e investigação imediata de todo caso de paralisia flácida aguda que apresente início súbito em indivíduos menores de 15 anos. Há duas semanas o Ministério divulgou lista com 312 municípios do País que estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite. Mairiporã aparece entre os 44 municípios do Estado de São Paulo que não alcançaram nem 50% da cobertura. A cidade, segundo a lista, vacinou apenas 41,99%. A Secretaria Municipal de Saúde não divulgou nota para explicar a baixa cobertura, nem contestar os dados do Ministério. Foi a única cidade da região a aparecer com menos de 50% de crianças imunizadas contra a paralisia infantil.
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anos de idade devem ser vacinadas, conforme esquema de vacinação de rotina e na campanha nacional anual. Cobertura - Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que, atualmente, a cobertura vacinal no Brasil contra a poliomielite é de 77% e ressalta que a vacinação é de extrema importância para manter o país livre da circu-
lação de poliovírus. O governo brasileiro reforçou que as vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação são seguras e eficazes. O esquema vacinal da poliomielite é composto por três doses da vacina inativada (injetável), administradas aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses e aos 4 anos, a criança recebe a vacina oral.
Volume do Sistema Cantareira recua 56%
MEC terá novo sistema de exames e avaliará creches
Juarez César | da Redação
Agência Brasil
DESDE o início do mês de julho, segundo levantamento feito com base em dados da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Sabesp (que opera o Sistema Cantareira), formado por seis represas, registra o segundo menor volume de água do ano. Na equivalência, que é a média das seis represas (Paiva Castro, Águas Claras, Cachoeira, Atibainha, Jaguari e Jacareí), o armazenamento ontem era de 42,4% do total do volume útil, que representa uma redução de 56,8% na comparação com igual período do ano passado, quando os reservatórios tinham 66,5% do volume útil. Em relação ao mês anterior, a queda é de 8,2%. No dia 4 de junho as represas estavam com 45,9%. Estiagem - Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a precipitação pluviométrica neste ano é a mais baixa desde 2014, ano em que teve início a crise hídrica em todo o Estado de São Paulo, e isso se
De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Carla Domingues, há risco para todos os municípios que estão com coberturas abaixo de 95%. E a vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite e de outras doenças que não circulam mais no País. Todas as crianças menores de 5
reflete nos reservatórios. Nos primeiros seis meses de 2018 as cidades da região acumulam apenas 106,6 milímetros de chuva, impressionantes 717,1% abaixo da média histórica para o período, de 871,1 milímetros. O volume útil armazenado até ontem era de 416,7 milhões de m³, sem considerar a reserva técnica (volume morto). No mesmo período do ano passado, era de 652,7 milhões de m³. Essa
diferença representa redução de 56,6% do total armazenado. Os meteorologistas preveem um cenário ainda pior, pois a estação mais fria do ano vai ser seca e quente na região onde se encontram as represas. A Sabesp ainda não tem falado sobre a redução de água no Cantareira, que abastece mais de 7 milhões de pessoas, nem tem feito campanhas para que a população economize no uso. Marina Morena
Sabesp ainda não se manifestou sobre queda nos reservatórios
Projeto de Lei visa aumentar a participação das pequenas empresas nas compras públicas Da Reportagem
não opera
SIMPLIFICAR e diferenciar micros e pequenas empresas (MPE) nas contratações realizadas pela administração direta e autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista no Estado de São Paulo, foi o tema debatido em audiência pública realizada na quinta-feira, 28, pela CAE (Comissão de Atividades Econômicas) e FREPEM (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) da Assembleia Legislativa, que consta do projeto de lei 1.012/2017.
Além da propositura de processos licitatórios exclusivos para as MPE, visa simplificar e a reduzir as exigências burocráticas e também a capacitação de compradores e fornecedores. Segundo o deputado Itamar Borges, presidente da CAE, o projeto poderá ser aprovado e entrar em vigor ainda neste ano. “Desde a sua formulação, e agora na tramitação, estamos envolvendo não apenas as instituições empresariais e órgãos de apoio às pequenas empresas, mas também os entes de governo, como a equipe da Bolsa Eletrônica de Compras da SEFAZ/SP. Também
tratamos disso com o governador Marcio França, que apoia a iniciativa”, disse, ao lembrar que mais de 20 deputados são autores do projeto. Os representantes da FIESP manifestaram apoio ao PL. “Pela possibilidade de promover a inovação tecnológica e aumentar a competitividade, que é o desafio de nosso setor. Neste momento, em que o desemprego é alto, é importante criar novos mercados para as pequenas empresas, que são as maiores geradoras de emprego no Brasil”, comentaram Marcos Reis e Ciro Bueno, diretores do DEMPI/FIESP. Alesp
A EDUCAÇÃO infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental. Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar. Serão avaliadas, por exemplo, questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Além de outras questões, entra a oferta de brinquedos. O Ministério da Educação diz que o objetivo é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021. Além da avaliação da educação infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações são identificadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao todo, o sistema terá seis etapas de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Todas as avaliações, incluindo a da educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares. Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em 2019.
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Presidente da CAE disse que projeto será aprovado e valer ainda este ano
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Governo anuncia o fim da fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas Da Redação
O GOVERNADOR do Estado, Márcio França, anunciou segunda-feira, 2, o fim da lista de espera dos pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas cadastrados no Sistema de
Quase 90% dos brasileiros consideram a saúde péssima, ruim ou regular Agência Brasil
OINTENTA e nove por cento dos brasileiros classificam a saúde - pública ou privada - como péssima, ruim ou regular. A avaliação é compartilhada por 94% dos que possuem plano de saúde e por 87% dos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A pesquisa, realizada pelo Instituto Datafolha, tem abrangência nacional e ouviu 2.087 pessoas - 59% delas residentes no interior. A amostra, composta por homens e mulheres com idade superior a 16 anos, respondeu a um questionário estruturado que dispõe ainda sobre a expectativa dos brasileiros sobre a atuação dos próximos governantes e parlamentares em relação à assistência médica. Para os entrevistados, os políticos que vencerem o pleito deste ano devem adotar medidas que combatam a corrupção na área da saúde (26%); reduzam o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos (18%); aperfeiçoem a fiscalização dos serviços na rede pública (13%); fomentem a construção de mais postos e hospitais (11%); e garantam melhores condições de
trabalho e de remuneração para médicos e outros profissionais da área (9%). Prioridade - A valorização do SUS como política social relevante aparece com ênfase na pesquisa. Os números mostram que, para 88% dos entrevistados, o sistema deve ser mantido no País como modelo de assistência de acesso universal, integral e gratuito para brasileiros, conforme previsto em seus princípios e diretrizes legais. De acordo com o estudo, 83% das pessoas ouvidas acreditam que os recursos públicos não são bem administrados; 73%, que o atendimento não é igual para todos; e 62%, que o SUS não tem gestores eficientes e bem preparados. Entre os 14 serviços disponíveis em postos e hospitais analisados pelo estudo, 11 sofreram críticas. Acesso - Os dados mostram que, entre os itens com maior dificuldade de acesso na rede pública estão: consultas com médicos especialistas (74%); cirurgias (68%); internação em leitos de UTI (64%); exames de imagem (63%); atendimento com profissionais não médicos, como psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas (59%); e procedimentos específicos como diálises, quimioterapia e radioterapia (58%).
Mairiporã, sexta-feira, 13 a 19/7 - 2018
Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores (SIVEI). Além disso, a autorização para a compra de carros novos não estará mais vinculada à marca, modelo e concessionária. A medida faz parte do programa ‘Nos Conformes’, projeto da Secretaria Estadual da Fazenda, que estabelece uma lógica de atuação do Fisco estadual, voltada ao apoio e colaboração aos con-
tribuintes, e beneficiará taxistas profissionais autônomos e também os que atuam como Microempreendedor Individual (MEI) no Estado de São Paulo. Um ano - Para usufruir da isenção, é necessário que o profissional exerça há pelo menos um ano a atividade de condutor autônomo de automóvel de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), e que não tenha compra-
Senado aprova venda direta de etanol das usinas para postos Da Redação
O PROJETO de Decreto Legislativo que libera a venda direta de etanol hidratado das usinas aos postos de combustível, aprovado pelo Senado no último dia (19), vem gerando questionamentos e até posição contrária entre as entidades do setor sucroenergético. A alegação é de que a venda direta vai criar dificuldades para a tributação e a fiscalização do produto. A proposta, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende promover a concorrência entre produtores e postos, levando a uma possível redução no preço do etanol para o consumidor. O Decreto Legislativo
teve voto favorável de 47 senadores e segue para votação na Câmara dos Deputados, ainda sem data prevista. Se aprovada pela Câmara, a medida vai derrubar uma norma de 2009 da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que não permite que os produtores vendam o combustível diretamente aos postos. Ele deve ser vendido às distribuidoras que fazem a comercialização aos postos. Durante a greve dos caminhoneiros, a ANP chegou a liberar a venda direta, mas foi apenas uma medida emergencial, revogada assim que a paralisação terminou. Para o diretor regional do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petró-
leo do Estado de São Paulo), Júlio Castilho, ainda não é possível ter uma opinião formada completamente, mas destaca que caso o projeto se transforme em lei, será benéfico apenas para algumas regiões. “Uma coisa é a gente pensar em nível regional, já que temos usinas produtoras de etanol bem pertinho de nós, aqui em Araçatuba e em cidades bem próximas. Outra coisa é a gente pensar em nível nacional, já que, se aprovado, esse projeto vai virar uma lei para o Brasil todo. Como fica a situação dos estados não produtores, como Rio Grande do Sul, por exemplo. Como as usinas vão mandar combustível pra lá?”, questiona. Divulgação
do nos últimos dois anos veículo com isenção do ICMS. No caso dos pedidos de isenção do ICMS e IPVA eles devem ser feitos pelo SIVEI, que possibilita a apresentação do requerimento diretamente por meio da internet, de forma totalmente digital, eliminando a necessidade de deslocamento até um Posto Fiscal ou unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda.
Feriado de 9 de julho não teve registro de mortes na Fernão Dias Da Redação
INFORMAÇÕES veiculadas pela Arteris Fernão Dias, concessionária da rodovia, apontam que entre os dias 7 e 9 de julho, feriado apenas no Estado de São Paulo, 638 mil veículos passaram pela Fernão Dias. No período foram realizados 1.647 atendimentos, sendo 715 auxílios mecânicos, 15 socorros médicos e 1.252 ligações para o telefone 0800. Quanto aos acidentes, foram 50 no total, com 23 vítimas leves, 1 moderada, 1 grave e nenhuma fatal.
CACHORRA DESAPARECIDA Desapareceu de sua residência uma cachorrinha que atende pelo nome de Sofia, loira, da raça Lhasa Apso, peluda. Quem encontrar favor ligara para 4604-2392, falar com Cida. Recompensa-se.
Setor sucroenergético critica venda direta do etanol para os postos
Partidos políticos começaram a cumprir o calendário eleitoral Claudio Cipriani | da Redação
OS PARTIDOS políticos interessados em disputar as eleições de outubro devem estar atentos ao cumprimento de algumas datas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira começou o último dia 5, a partir da qual, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo
realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. Já nesta sexta-feira, 6, começa o período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação e, a partir de sábado, 7, três meses antes do pleito, é vedada aos agentes públicos realizar transferência voluntária de recursos da União aos esta-
dos e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. Também no sábado começa a proibição aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em dispu-
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CEMITÉRIO DA SAUDADE 4/7- Vicentina Lopes da Silva, aos 72 anos, solteira, natural de Malacacheta (MG), deixou as filhas Mirtes e Milta.
CEMITÉRIO DOS COQUEIRAS 4/7- Regina Reis Rosa de Castro, aos 80 anos, solteira, natural de Minas Gerais, não deixou filhos. 5/7- Maria de Almeida Santos, aos 91 anos, viúva, natural de Almenara (MG), deixou os filhos Rosinaldo, Rosane, Jocássia, Rosilene, João Batista, Edinalva, Ângela, Mônica e Maria Batista.
DANIEL BONORA
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dio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo, assim como a realização de inaugurações e contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. No entanto, a partir dessa mesma data, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão, quando solicitados, em casos específicos e de forma motivada pelos tribu-
HOJE
AMANHÃ
Manhã fria com nevoeiro pela manhã e sol durante boa parte do dia. Nuvens aumentam à tarde, sem previsão de chuva. Mínima de 8°C e máxima de 22°C.
Sol com algumas nuvens durante todo o transcorrer do dia, sem previsão de chuva e manhã .A mínima será de 11°C e a máxima de 24°C.
DOMINGO
SEGUNDA
Sol com algumas nuvens durante todo o transcorrer do dia, sem previsão de chuva e manhã se mantém como ontem. A mínima será de 11°C e a máxima de 26°C.
Sol com algumas nuvens durante todo o transcorrer do dia, sem previsão de chuva e manhã mais quente que ontem. A mínima será de 13°C e a máxima de 23°C.
Concurso 1.684
02 04 07 09 10 12 13 14 15 16 17 22 23 24 25
4419-7112
TEMPO
nais eleitorais, ceder funcionários à Justiça Eleitoral. No dia 9 de julho é o prazo limite para representantes dos partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e demais pessoas autorizadas em resolução específica, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas eleições, entregarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE o programa próprio para análise e posterior homologação.
Lotofácil
ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMPUTADORES Rua Cardoso NOTEBOOKS MONITORES César, 21 – Centro ROTEADORES VÍDEOGAMES LÂMPADAS DE LED
SERVIÇOS
OBITUÁRIO
ta na eleição, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Fica vetado ainda fazer pronunciamento em cadeia de rá-
TREVO DA SORTE INFORMA RESULTADOS
Federal
Concurso 05298
1º - 50192 - R$ 350 mil 2º - 61388 - R$ 18 mil 3º - 20671 - R$ 15 mil 4º - 60119 - R$ 12 mil 5º - 54747 - R$ 10 mil
Mega-Sena
Concurso 2.055
06 25 35 43 46 53
Quina
Concurso 4.715
04 25 40 55 59
Lotomania
Concurso 1.880
Dupla-sena
Concurso 1.808
00 03 04 13 17 24 31 32 36 46 48 54 58 61 67 75 82 90 96 97
1º sorteio
05 19 27 28 37 49
2º sorteio
25 31 39 41 46 47
LOTERIAS TREVO DA SORTE Rua Cel. Fagundes, 61
4604-3232
CORREIOJUQUERY
Mairiporã, sexta-feira, 13 a 19/7 - 2018
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Mairiporã, sexta-feira, 13 a 19/7 - 2018