Page 1


SIM À PAZ! NÃO À NATO! A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) foi constituída há precisamente 70 anos, corria o dia 4 de Abril de 1949. A sua criação impôs ao mundo, no pós-Segunda Guerra Mundial, um bloco político-militar e a lógica da confrontação e da corrida armamentista.

Os objetivos proclamados pela NATO rapidamente foram desacreditados, pela sua prática e por ter entre os seus membros fundadores países como Portugal (submetido a uma ditadura fascista) e outras potências coloniais, que violavam os mais elementares direitos dos povos colonizados. Os seus reais propósitos foram conter o movimento de emancipação social e libertação nacional e justificar a manutenção e reforço da presença militar dos Estados Unidos da América na Europa. O Pacto de Varsóvia, tantas vezes apontado como a razão de ser da NATO, apenas viria a ser formado em 1955, seis anos depois da criação da NATO. Desde a sua fundação que a NATO é um instrumento da política externa dos EUA. Juntamente com os interesses que representa, é a principal ameaça à paz no mundo. Por tudo isto, dizemos uma vez mais «Sim à Paz! Não à NATO!».

PRINCIPAL AMEAÇA À PAZ NO MUNDO Os EUA/NATO são os grandes responsáveis pelo agravamento da tensão internacional e pelo relançamento da corrida aos armamentos. O chamado sistema de defesa antimíssil dos EUA procura cercar a Rússia e a China e desequilibrar a actual paridade nuclear, pondo em causa a segurança internacional. O recente anúncio da intenção de abandono pelos EUA do Tratado de Eliminação de Forças Nucleares Intermédias (INF), decisão apoiada pela NATO, é um novo e perigoso passo para a paz, particularmente na Europa. O processo de militarização da União Europeia integra-se, embora com contradições, no reforço da NATO, assumindo-se esta como o seu pilar europeu. O Governo português decidiu envolver o País na chamada «Cooperação Estruturada e Permanente» em matérias ditas de defesa e segurança – PESCO, na sigla inglesa –, que se realiza em coordenação e complementaridade com a NATO.


A PARCELA DO GASTO MILITAR MUNDIAL DOS ESTADOS COM MAIOR GASTO EM 2015 China – 13% Arábia Saudita – 5,2% Rússia – 4%

EUA – 36%

Reino Unido – 3,3% índia – 3,1% França – 3% Japão – 2,4% Alemanha – 2,4% Coreia do Sul – 2,2%

ALGUMAS GUERRAS DA NATO JUGOSLÁVIA

1999

AFEGANISTÃO

2001

IRAQUE

2003

LÍBIA

2011

Outros – 19%

CAMPEÃ DAS DESPESAS MILITARES Os 29 países-membros da NATO assumem hoje, no seu conjunto, cerca de metade das despesas militares mundiais, que desde há anos não param de crescer. Se a tudo isto forem somadas as despesas militares de aliados da NATO como a Arábia Saudita, Israel, Colômbia e Japão, num total de 34 países, atinge-se perto de dois terços dos gastos mundiais. Só os EUA são responsáveis, sozinhos, por 33%. Os seus orçamentos militares para os próximos anos são os maiores da História.

Brasil – 1,5% Itália – 1,4% Austrália – 1,4% Emirados Árabes Unidos – 1,4% Israel – 1%


AFINAL, PARA A GUERRA JÁ HÁ DINHEIRO? Aos membros europeus da NATO está colocada a exigência de aumentarem os seus gastos militares para um limiar mínimo de 2% do respetivo PIB até 2024. O atual Governo português (tal como os anteriores, aliás) comprometeu-se com esse desígnio. Esta decisão, que não só não contribui para a paz e o desanuviamento internacionais como contraria o espírito e a letra da Constituição da República Portuguesa, é particularmente chocante: problemas tão graves como os que afetam o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública e o sistema de transportes permanecem por resolver porque, dizem-nos, «não há dinheiro»; milhares de portugueses vivem ainda, apesar das melhorias verificadas, com salários, pensões e subsídios muito baixos porque, garantem-nos, o País «não aguenta» aumentos mais significativos. Para a guerra, porém, dinheiro é coisa que parece não faltar.

DEFENDEMOS E EXIGIMOS › O fim das guerras de agressão promovidas pela NATO e pelos seus membros. › O desmantelamento do sistema anti-míssil THAAD que os EUA/NATO têm instalado, nomeadamente na Europa e na Ásia. › A abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva, o fim da corrida aos armamentos e o desarmamento geral, simultâneo e controlado; › A assinatura e ratificação, por parte das autoridades portuguesas, do Tratado de Proibição de Armas Nucleares. › A defesa dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, com particular significado quando se assinala 45 anos da Revolução de Abril; › A dissolução da NATO.

LUTA PELA PAZ, CAUSA ATUAL E PREMENTE Guerras de agressão, bloqueios, chantagens e ingerências, desenvolvimento de novas armas, saque das riquezas de países e povos, subversão do direito internacional são realidades quotidianas protagonizadas pelos EUA, NATO e União Europeia que ameaçam seriamente a paz e a estabilidade no planeta. A luta pela Paz, que é ao mesmo tempo pela soberania, progresso e justiça social, é cada vez mais do interesse geral, independentemente de convicções políticas e credos religiosos. Dela depende o bem-estar, o desenvolvimento e a felicidade dos povos e a própria vida no planeta. Hoje, mais do que um direito, é dever dos povos exigir dos seus governos políticas de paz, solidariedade e cooperação, respeitadoras das soberanias e promotoras da paz. É esse o nosso compromisso.

Profile for Conselho Paz

Sim à Paz! Não à NATO! 2019  

Folheto da campanha "Sim à Paz! Não à NATO!" 2019

Sim à Paz! Não à NATO! 2019  

Folheto da campanha "Sim à Paz! Não à NATO!" 2019

Advertisement