T9812 - Revista do IRB - Nov./Dez. de 2004_2004

CONSELHO DE ADMINISTRACAO

Marcos de Barros Lisboa (Presidente)

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Luiz Appolonio Neto

Luiz Eduardo Pereira de Lucena

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CONSELHO EDITORIAL

Lidio Duarte

LOcio Anlonio Marques

JoSo Ricardo Pereira

Odiion de Barros Pinto Junior

Lilia Maria de Oliveira Gouvea

Vandro Ferraz da Cruz

Moacyr Peganha Cruz Junior

Valter Takuc Yoshida Junior ,

COORDENAOOR DE COMUNICAQAO E MARKETING INSTITU^

Odilon de Barros Pinto Junior odilon@irb brasilre.com.br

COOROENAPAO EDITORIAL " -

A 4rTiaos Ccmunicagao e Design

REDAQAO

Juliano Werneck ; Patricia Stanzione |

Rogerio Lessa Benemond

Suzana Liskauskas

REVISAO

Gilberto Scheid

OIRECAODEARTE

Ric Ka Comunicagao

Isabel Lippi

ILUSTRACAO DE CAPA

Bernard

GRAFICA

Minister Express Editora de Impresses Ltda.

Tudo o que e solido se desmancha no ar. Assim, um conhecido fildsofo do seculo!9 so referiu a volatilidade das relagoes econoniiqas e mesmo das gcandes consirugoes da humanidade. Hoje dizemos que lempo voa. E quem fica parado cria limo, perde a hora. fica para tras. No mundo dos negocios, a inovagao tecnologica tern sido a niarca deste novo seculo. e as empresas que pianejam alguma vantagem "OS mercados nos quais atuam devem estar preparadas para a rcvolu^ao digilai.

Com a implaniag-ao do Sistcma Integrado de Negocios, o SIN.esta nova terramenta de dinamizade negocios. o IRB-Brasil Re se credencia para atuar no mercado brasileiro de seguros e ressecom transparcncia, rapidez e uma interface totalmenle digital.

Mtnais de Araujo, vice-presidente executivo do IRB-Brasil Re, nos cedeu uma entre^-ista analisa e expoc os conceitos que fundamentaram a criagao do SIN que, por sua importan'''' e abrangencia dentro da empresa ganhou ainda uma materia. porta para o futuro, em que 'Pf"funda.nos a analise sobre seu funcionamento.

neaa ediplo da Ravista do IRB, a dltima do ano, openas uma novidadc, no quo diz rospcito a ^diloriol: un,a tradugao. Publicamos um artigo lecnico originalraentc da S.vias Ro Focus Report 0 u,n bom brasildro, Invalidez toml por doengat tern solugao? assinado por Lucio ,'"RUfs. Voltamoa ainda. vale lembrar, a pubUcar, regularmente, a segao Na estante, eom a l.sta de o tevistas adqulndos pela Biblioteea Rod,ago de Mddicis e a aolnoa JuHsprudbncia, No mais, ''^■'■"■dnos o tcma de seguros para riscos preferenciais. um produto que devera agitar„ mercado analisamosarotomada docrescimentoda industria naval eopapeldoresseguronest,ativt- ,'l' wunomlea; e publicamns u,na material bastante intercssante sobre 0 novo pertd demografico

-RS

FOTOS

Arquivo do IRB-Btasil Resseguros S.A.

Erik Barros Pirto

DISTRIBUIpAO

IRB-Brasil Resseguros S.A

Os conceilos emitidos em artigos assinadcs exprimem apen^'^^i de seus aulcres e sao de sua exdusiva respcnsabilidade. 0^ publicados podem ser livremente reproduzidos desde que Publicagao edilada pela Coordenagao de Comunicagao Institucional do IRB-Brasil Re. CirculagSo desta edigao; 5.0®^ exemplares, distribuldos gratuilamenle mediante assinalura-

Es Pos ■^ c a elaboragoo de uma tabua de vida nacional. - ^ a tiiiDura^ao ae uma lauuu uc P^^amos, agora, entrarem 2005 pensundoem manteresterumoeditorial, marcadopor umacomI'em baUceada feita de material de cunho essencialmen.ejomalistico e inlormativo e os art,'^cnieos e ensaios sobre divcrsos temas de interesse do mercado seguradore ressegurador.

§Qs

^^"de abrago e feliz 2005

barros pinto junior N0V55 ^""hinicagJo b Marketing Institucional "Bliiras,conlribuifoes, opinloes bcartas paraodilonQirb-brasilre.coir.br

IRB-Brasil Resseguros SA

R. do IRB, Rio de Janeiro, a. 64, n. 298, p. 1-54 nov/dez.

ISSN 0019-0446

CARTA DO PRESIDENTE

SIN: REVQLUCAO TECNOLQGICA

NO MERCADO DE SEGURGS

NA ESTANTE panorama do MERCADO

JURISPRUDENCIA

INDGsTRIA NAVAL: RISCOS, SEOURO

E RESSEGURO

SISTEMA INTEGRADO DE NEGOCIOS-SIN:

PORTA PARA 0 FUTURO

VALORIZACAO PGR DMA VIDA SAUDAVEL

TABUAS DE VIDA

artigos tecnicos

^2 RISCOS NUCLEARES NO SEOURO DE RiSCO^

PATRIMONIAIS E LIMITACOES DE SEGURIDAD^

• Daniel yVndris, Georges Galey, Sebastiaan

e Ricbarcl Walker

50 INVALIDEZ TOTAL PGR DOENQATEM SOLUpAO? • LucioA. Marques

0 ano cle 2004 se aproxima de seu final e para n6s, do IRB-Brasil Re. e ^nde a salisfa^ao em anunciarmos as principais realiza?6es e objetivos ^'^an^ados. Depois de vinte e oito anos, foi feito urn concurso publico para "^Sfesso de novos funciondrios, todos com m'vel superior, e que jd eslao, desde integrados nas vdrias gcrencias.0 investimento em tecnologia da infor"'fyao comey'a a produzir resultados concreios jd a partir do Movimento ^Peracional-12/04, quando a iroca dd dados de resseguro para um conjunto sigde ramos passard a ser feita pela iveb, com importantes vantagens para as seguradoras.

ampliada a cultura interna de pluralidade na tomada de decisao com a ^^393o do Comite de Security, a reativagao do Comite de Invcstimentos com participa^ao de dois membros representando o acionista privado), 0 C " ^ ^Ofnite de Planejamento e Or«;amcnto e os Comiles de Decisao soljrc ^°Wa(;go de Excedentes.Com o objetivo de tornar os processes intemos mais ^fos, ageis e eficazes, foi criado um grupo de trabalho para re\'isar as roti^ 'arefa iniciada pelo mais importatile selor da empresa, a Gerencia de ^''Os de Propriedade.

Pel 'Qfes

bii^es

Primeira vez e mediante consulta piiblica ao mercado interessado (corre® resseguradores), editamos um novo regulamento estabelecendo dire^ nomias para a polftica de colocagiio de excedente, contendo regras

^ "^Parentes para o cadastramento, manutcn^ao do cadastramento e de rela-

^^rtienio entre o IRB-Brasil Re e Corretores de Resseguro e Resseguradores.

Etn '^fcado pese 0 memento parlicularmente difi'cil pelo qual vem passando o intemacional do resseguro, determinando uma postura allamente ij>. , 'va e conservadora dos operadores, alcan^amos renovar nossos programas "^^'focessao, em condicoes ailida mais vantajosas, disponibilizando as segu^cir» brasileiras ampla capacidade automatica para garantia dos riscos, pro'Cir\^^ndo agiJidade nas contrata?6es e liquidez nos pagamentos. bSo concretiza^ao, no ano, dos invcstimentos em setores da economia nor®nte demandantes de grandes apolices: petrdleo, infra-estrutura, builder's 'Pfojetos de engenharia, dentre outros, a queda de taxas de alguns grandes ^ a valoriza^ao do real contribui'rain para ficarmos aquem, em reais, do 1^ ^^biento planejado de R$3 bilboes. Apesar desses falores desfavor^veis, bsivp a inRudncia do cambio no balan9o, os mimeros indicam quo fecbareexerci'cio com um lucro novamente recorde, de mais de R$ 400 mithoes.

, '^ernos significativos avan^os na comunicagao interna, ampliando o alcance bossos tradicionais vei'culos, melhorando, com a contrata^ao de uma agen

da de publicidade, a qualidade de nossas publica^oes e aprovamos um piano para 2005, com enfase no endomarketing e na melhora da nossa imagem junto aos.nossos publicos tradicionais. Enfatizamos o papel social da organizagao, inclusive com agoes de voluntariado, beneficiando instituigoes e despertando em loda a nossa comunidade irbiaria o espi'rito da solidariedade e do amor ao proximo.

No ano que se iniciara brevemente, teremos pela frente novos desafios. Podemos seguramente afirmar que o IRB-Brasil Re caminha a passos largos para permanecer nao apenas li'der no mercado em que atua mas, eie prdprio, ser referencia em produtos e servigos de resseguro.

Feliz 2005 aos nossos leitores.

lIdio duarte Presidents

Revolucao tecnologica

no mercado de seguros

0IRB-I5riisil Re enird no seciiio XXI em biisca cie urn nnvo perlli. A empresd quer concjuistar o rcconhecimenio do mercado e ser idemificada como Iider no segmento de resseguros. Para isso. esta sendo fcito um grandc irivesiimcnto em iccnologia.a fim de de.senvoiver urn sistema quc uniFormizar.1 Uidas asoperavoes rcaliiadas inlernamentc no IRB-Brasil Re e faciiiiara o acesso e a transmissao de dados para o mercado. Ha cerca de trcs anos, vdrias equipes do IRB-Brasi! Re vem irabalhando na concepcjiio do Sistema Integrado de Ncgdeius-SIN. para que lodas as operavoes realizadas pcio resscgurad(Dr alimentem uma mesma base de dados c pc.ssam lornar o diu-a-dia dos fimcionarios mais prodoiivo. Enire as mudan^as no reJaci(.namento com o mercado que acuntecerao a partir da implementavao do SIN. esta a criavao dc um Portal de Ncgocios, a versao virtual do IRB-Brasil Re, Nesta entrevista, Manoel Morals de Araujo. vice-prcsiclenle executivo do IRB-Brasii Rc. conta como esta sendo Ceita esta impianta^ao e qiic mudain,as o SIN irara para o mercado.

Revlsta do IRB - Hi quanta tempo o SIN este sendo desenvolvido e o que representa esse projeto?

Manoel Morals - O SIN esld sendo desenvolvido ba cerca de ires anos por uma eqitipc de i^cnicos do prdprio IRB-Brasil Re. Pcia primeira vez na hi.stdria do IRU-Brasil Re estamns tralmlhando na implenu-niavao de um sistema corporativo que devera produ/ir uma inU-gra<,ao em lodas as opera^fies da emimesa, CJ SIN e uma base d.^ dados e tambdm uma interface com o mercado. O SIN e uma verdacleira revoluvao(ecnolrigica e deverd iantar as bases para um novo perfil de relacionamenlo do IRB-Brasil Re com o mercado scgurador. Nosso objelivo 6 aperfeivoar, cada vez mais, essa relaqao. O que importa. para nbs. e atende as necessidades desle mercado cm prazos razoaveis. com iransparencia e segu ranfa nas operavfies,

Re i"0 M

'"'s'a do IRB - Quais as vanlagens que a impiantacaa desse sistema trara "'^'''B-Brasil Re?

Morals- Sao muitas.A primeka e de ordem cultural. Esiamos rompena imagcrn do IRB fragmeniado, aquela imagem em que coexistiam na

'Ptasa varios mini-lBBs, O SIN devcrd |>roporcionar uma unifoi-mi/-a<;ao dos c iratamentos, desde a subscritao, do recolbimento do premio ao pagado sinistro. No ccnario atuai, cada segmento do IRB da um traiamento ''^^'■fneiadoa informa(;ao. CadaseCoramiazenaasinfonnaQocsda formaquome=>lenda ,^s siias necessidades, sem uma visao global, scm a visao do eonjunto '^'^Presa, Com o SIN, o arma/enamento dos dados pa.ssa a ter um iiaiamento Asmclhoriascoma racioualidadcsaci notdrias.Amesmainforma^aofica ^Vnjvel aos divcrsos setnres da cmpresa. o que podc evitar distor(;des. Os disponibiiiziidos ensejam um gercndamento mais eficaz iniernamente. " propiciarmaiortransparCnciaemelborianotempodeesperadomercado.

|| do IRB ^ Antes da implanta?ao do SIN, n§o tiouve nenhuma tenlativa de ^''^nvoiver no IRB umsistemasemeihante?

Morals - Divorsas tenialivas aconteceram nos ultimos dez anos.

^ Icntativas nao obtiveram succssn, cnlrc outros motivos. por falta tie\on

Poli'iica e resistencias culturais. Talvcz tenba laitado clareza dc objeinos,

'

'•'onia dcssas diriculdades, nenlumi sistema foi adiante.

, '^ta do IRB - 0 sr. preve alguma dificuldade maior na impiantacSo do sistema

®'iumas caracterlsticas do sistema podem contrifauir para o sucesso da sua

^ Morals- Emprimeirolugar.<\SINeumsistemaqiieesldsendodescnintcTiiamente. com a inleligencia da ecjuipe do IRB-Brasil Rc, E concc- ►►

bicio pelo écnicoscl. cas 1 o quLfacil111 sulN,111cialmcntc suaimplantação. Fstc

C- umpontofunclam<'ntalpara5l'mtcnJcro projetodt,mplant.iç,iodo� '\ Lkt fruto ela '-.;pcrit'. nria ,cumulada Jurante ,mos porté...wcosdo próprio IRB() �I'\ ,·em para s1mpllic r1,per1�·i,cs 1 \IStemhoje nomi:dcztnas de Revista do IRB queestágo es á a rmplementaçãodo SIN?

;\fonoel \torais - '\omomenl<> o \istem,1 j,ít:>st.í -.cnclo1mpl,mt d cmde mo l.mLUrto pr,,1 sto é.dlt ê._1qu,Jtro rnL t , ll ·mostodo, 0� r.imo da M dt· propned.1Jc efinan l'r -1 i11tor11or Josao �I'\ \:,nic tr I i · "a1111 Julo \ida lom '>pecif1 ,1çüt� Jále,antatl,,;, \amos dc..,l'rn oh 11 t.imbcm um1,cne dt·outro < d11lc · c:0 lormt prc.1 to no pi 1110 dirttrJr,) f ' ,l m o ma t 'lrc111ns11111port.dele 1wgótio, CJLil' unrionadcomo 111111HB flr,sil Ht ,· tu,11. \ 111,111gur.i io dl''itt port,d ,er.i 11111 gr,mck I' ts'>o nor"la • -.

Revista do IRB ·)uaic1 pre 1sfiopa

Revista do IRB Aém do " ;.. ·Jbusc no portal

;\lanoel \torais - 1 c se J um I H·r,,!o \lrtuti do IHB-Bra.,, nl.O Port 1I ptrm111 que o IHB-Bra;1l Ht• f,u, lllOOCla�Õ(� dt·tr inins 1. . r 1 etum.1 orma11 lu1,1 ne tc cg11 (.rd,id1t ntellt1 �l li,<>111<', nha ) ,, < l',(I <jtl ,lt'l'rt.l1\ u111di','Ol''- dt• rd.1c.1011c1m•nto enntr, tual t1mhl m d • '11°111•1,

Revista do IR

a o exerio

lo<lo J.?,r,tndL fl,q�ur,1cl111ll'ln s1·u� ,1st"111, "-- d' J\ d'

e a intelig<?ncia do corpo tecnico do IRB-Brasil Re, favorecendo ainda o desenvoivimento de novos jjrotlutos. Esle e o grande ganho c ceriamenle todo o coqio Fiincional nos apoiara nesia ideia.

Revista do IRB -0 SIN est^ sendo apresentado ao mercado segurador?

Manoel Morais-O mercado jii tem nogucs sobrc u SIN em rLin<;ao da rela^ao do dia-a-dia- Anies de colociir cm pratica os moduJns qiic transformam a maneini do rclacionamenlo do IRB-Brasil Re com o mcrcado. tivcmos o cuidudo do conversar e trocar miiitas iddias com o sotor. Esta decisao fdi fiindanicnta! para cvitar quo afguma medida considerada unilateral pudesse scr adotada. Estamos I'azendo testes, nossos tdcnicos (izeram visitas a muiras segiiradoras. E iima iroca constante de informa^oes. Todo esse rclucionamcnto tcm o intuilo de estabclccer bases s6lidas para essc novo passo quo o IRB-Brasil Re esta tomando. Som caiisar ncnhum transtornn ao IRB-Brasil Re, miiito inenos ao mercado segurador. O melbor sislema d aquele qiie alende a todos e da forma mais satisfaldria possivel. Essa e uma grande preocupa^'ao do IRB-Brasil Re. E nao tomar dccisoes dc forma unilateral. Nnssa preociipavao e disciitir com nossos parceiros, com r|Ufm nos relacinnamos para encontrar um caminfio (juc facilitc as opera(,:5c.s. quo de conf'iabilidade, que oicreqa segiiran(,a. Enfim, que atenda a (odus.

Revista do IRB - A implantagao do SIN provocar^ uma mudan^a no perfit de atua?ao do IRB-Brasil Re?

Manoel Morais - O SIN por si sd niio c a soluqao de todos os nossos problemas. Niio c o caminho do ecu. Mas e uma ferramcnca extrcmamenle importante ncssa nova etapa que estamos vivencio no IRB-Brasil Re. No momento em que clisponibilizamos sistemas mndcrnos e confiaveis e aliamos a isso a qualidade tecnica e a capacidade do nosso cor]xi funcional. estamos dando um passo extremamente imporlanic para o IRB-Brasil Rc afirmar-se como um grande ressegurador e uma empresa voltada para o futuro. inclependenlemcnte do ccnario que venlui a ser desenbailo.

Revista do IRB - 0 IRB-Brasi) Re realizou recentemente um concurso para funcionarios e esla agora mudando a forma de trabalho internamente, adotando instrumentos de alta tecnologia. Renovou seu quadro de funcion^rios e sua plataforma de trabalho, 0 IRB-Brasil Re se credencis para atuar em qualquer cen^rio, quer dizer com concorrentes estrangeiros?

Manoel Morais - Nosso podriio idcntco sempre foi de alto nfvel. Buscamos ^ora ganitilir su,i coniinuidude c dotar a Empresa dos rccursos humanos e tecnoldgicos necessiirios )>ara qjuar em qualquer cenario. inclusive em um inoclelo de mercado aberlo. •

Sele^ao de obras disponlveis na Biblioteca de Seguros Rodrigo Medicis pertencentes ao acervo da Empresa. A biblioteestaaberta paraconsultadiariamentedas8as 17 boras, naAv. Churchill, 182, Castelo, RJ. Informa?oespelostelefones (21) 2272-0631, (21) 2272-0655, pelo e-mail cobib@irb-brasilre.com.br ou pelo site wvm.irb-brasilre.com.br.

EMdebate, 5 ^°NTRatodeseguro, danos. "'ecoemeioambiente

AQUESTAO AMBIENTAL

DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDAOE

^'^'"'hnioCailosTeiwira.Syep., i'o, Funenseg, 2004 "'"Celanel 0

'P debate por Am ^i)s to ^uinto volume da serie organbcida nio Carlos Toixcira tra?. 8 cstutemas im]5oriantes para o seior cle seguros. 0 con^ '"dpsegiifQ|.,(, c(kligocivil brasiloiro.cleAlineVitalis;

'^tos cleironicos c Seguro: a contrataqao do seguro via -')ntr

'Ut Do As

morais — - r. dc Chrisiicnnc Krassusid Fortes; Os danos

^"Dtiitci cic seguro, de Luis Henrique C. Muhlmann; Pectos OS processiulis cla iVaude no seguro. clcTalita Miranda ^ Ncfocs sobrc o risco c sua agrava?ao, dc Deisy Ellen

0 ateniado tcrrorisla de 11 de setembro cle 2001, ig Q '"s Eduardo deAmeicla Nogueira, Fernando de Lemos p Fonseca Lima; Seguro dc responsaGiamberardino

O seguro de responsabilidadc civil - poluiy^ao p ®hta|; seguronapratcleira, do KatiaWilliansSalescle

^ Rita do Cassia da Costa Silva.

Antonio Carlos Teixeiia et all. 240 p., Rio de Janeiro, Funenseg, 2004.

A tcmatica ambienlal sob o ponto de vista de dez autores icicntificados com a defesa de um moclclo dc desenvolvimenio econbmicn susteniado, baseado em politicas dc controle e prcserva^ao dopatrimbnio natural..Apublicagao tniz refle.xbes sobre a questao ambiental a partir de varies enfociues; educa9ao ambiental, couiiwx/itie,';, agricultura, avarias maritimas. ccologismo, impactos, creditos de carbono. dircito, gestiio e avaliagao cconbmica.

COLETANEA DENORMAS

DOS FUNDOS DEPENSAO

Secretaria da Previdlncia Complementar, 271 p., Brasilia, Minlsterio da Previdencia Social, 2004

O Minlsterio da Previdencia Social e a Secretaria da Previdencia Complementar organizaram esta colctanea que sislcma- H

'^ATo de seguro de acordo

cbOIGO CIVIL BRASILEIRO

Fa, 'Obi^olnik et all, 235 p., Sao Paulo, dos Tfibunais, 2' edqao, 2003. Ha ^t-'guncla cdiyiio, revista e ^ diseiissao a inierpre(j. aiitores sobre disposilivos do novo C.cidigo

Sue clizem respeito ans contratos de .seguro. ,Ao latin artigo analisado. os autures aprcsentam urn

'is ^"r^inpamtivo ondc eonstam os anteeedcnies

'''"'Cos: (1 dispnsilivn tal eomo aparcee no eodigo cle

« redaqao no anteprojeto e aincia a pioposta lor[X'lo professor Fabio Konder Comparalo.

COLETANEA DE NORMAS DOS FUNDOS DE PENSAO

6^ tiza parte do esforqo que o Govemo Federal tern fcito para o aperrei9oamento dos aparatos rcgulatdrios dos fundos de pensao no Brasil.

ON-UNE

Linksdisponlveis em www.irb-brasilre.com.br

• Best's Review - A.M. Best Company - EUA

• Global Reinsurance - Regent Publishing Ltd.

• JTW News - JTW Reinsurance Services - lngla(erra

• Sigma - Swiss Re - Suica

• The Geneva Papers on Risk and Insurance

- Geneva Association - Suipa

® The National Underwriter

'■ •••= the National Underwriter Co. - EUA

IRB-Brasil Re EM alta I

A Assembleia Legislative do Estado de Sao PauloALESP realizou em outubro passado, jxjr iniciativa do deputado Jose Carlos Stangariini (PSDB), sessao solene em bomenagem ao mercado de seguros.

Na solenidade foram honienageados a Assodagao Nacional de Previdencia Privada-ANAPP, pelos seus 30 anos de fundayao; o IRB'Brasil Re, pelos 65 anos de sua criagao; c o Sindicato dos Corretorcs de Seguros do Estado de Sao Paulo-Sincor, que este ano compietou 70 anos.

IRB-Brasil Re em alta II

O presidente do IRB-Brasil Re, Li'dio Duarte, foi eleito a Personalidade do Ano do setor peio.s leitores da Revista Cobertura. A premlagao foi fetta dia 7 de dezembro em Sao Paulo.

IRB-Brasil Re em alia III

O IRB ganhou ai'nda o premio notaveis 2004, homenageado pelo apuro tecnico de sua atua^ao no merca do de seguros e resseguros do Brasil.0premio foi conferido pelo Jomal do Commcrcio a de?, pcrsonalidades e dez empresas que se destacaram durante o ano.

De crma para baixo: o presidente do IRB-Brasil Re, Lidio Duarte na ALESP; o ministro Marcllio Marques Moreira em discurso na solenidade de entrega do prgmio Notaveis 2004 e o presidente do IRB recet)endo o premio em nome da Empresa.

Seguro possivel: seminario discute crescimento do setor

A lerceira edit:a() do Seminario ttica c Transpurcncia na Alividade Seguradrira. realizada pcia Associa^ao Paulista dos Tetnico-s em Seguro-APTS e pelo Instituto Roncarati de Ciencias do Seguro, disciitiu as possibilidades de cresci mento do setor para 2005, e revelou uma tend6ncia,ja anolada cm 2004, de expansaq de produlos de seguro para as classes C e D.

acnrdo com estudo do Rand Institute for Social Justice, as familias ultimas dos uleniados de 11 de seiembro nos EUA receberam no total 38,] bilboes em indeniza^oes. As companhias de seguro pagaram das indenizagoes, o governo 42%. e as organizat^ues de caridade 7%. atentatos dcixaram 2.551 mortos c 215 feridos, alem de 460 ''"mbeiros e denials membros das equipes de socorrc que morreram nas °Pera56es de resgate. r

^>■3511 ultrapassa Mexico e ocupa \° lugar. em seguros na America Latlna

2003, 0 Brasil. consolidou-se como o maior mercado de seguros America Latlna, ultrapassando o Mexico, agora 2° colocado, em dos prgmios arrecadados. No ano passado, o Brasil arrecadou US$ 14,565 bilhoes em premios, contra Ms 10,920 biltioes arrecadados pelo segundo o "Informe ''^^seg 2004", disponfvel para '^'iload no site da entidade, ^^•fenaseg.org.br.

Governo do Rio de Janeiro apdia criagao de centro de resseguro

A proposta de instalacao, no Rio de Janeiro, de um centro internadonal de resseguro, defendida pelo presidente do IRB-Brasil Re, Lidio Duarte, pode contar com 0 apoio do governo do estado. Tito Ryff, secretario de Desenvolvimento Economico, diz que a escolha do Rio de Janeiro para sediar esse centro de resseguro seria natural, porque 0 estado e tido como "a capital nacional do seguro".

IUi\l 01)

No lucro

O IRB-Brasil Re devera enccrrar o an" pii' ,/ 2004 com lucre) li'quiclo de RS 400 millioes0 presidente Li'dio Duarte, 2004 foi urn ano cante para a empresa, que implementou alg"'^ at;6es fundamentals para tornar o IRB-B'"''^

Re um concorrente de peso em caso de cendrio de abertura do Mercado.

^

"^'Ng dasseguradoras

For export

AAssociacao de Comercio Exterior do Brasil-AEB realizou, em Sao Paulo, 0 XXIV Encontro Nacional de Comercio Exterior-ENAEX.

^iri ° 1*^1^0010380 pelo Sindicato dos Corretores de Seguros de Sao Paulo^ com base em numeros da Superintendencia de Seguros Privados"os ^ Agenda Nacionalde Saude Sumplementar-ANS, analisou 76 gru- U 'I'^dos, fazendo um levantamento estatlstico, cujo objetivo e mensurar a X

'?9o das empresas no mercado brasileiro. 0 responsavel tecnico pelo

® Francisco Galiza e as cinco primeiras no ranking sac as seguintes:

^^^0, Su[ America, Itau, AIG-Unibanco e Porto Seguro. A versao integral ^^I'do pode sen encontrada no site do Sincor-SP, www.sincorsp.org.br.

Na oportunidade, Jose Farias de Sousa, Gerente da Gerencta de Seguros de Governo, destacou a atuacao do IRB-Brasil Re no Segmento Exportador. com enfase nos procedimentos que permitiram, em tempo recorde, a aprovaqio dos contratos de resseguro para as novas Seguradoras EULER eSECREB.

Longevidade, fundos de pensao.... e Viagra

Com 05 avancos da ciencia e melhon^ qualidade de vida nos grandes centre? nos. verifica-se, no Brasil e no mun

Voluntario aumento da expectativa de vida. A este'^ meno se soma, atualmente, uma certs dencia de crescimento do numero de mentos entre pessoas com grande de idade, de ate 20 ou 30 anos. Este fs'®' muito potenciaiizado pelos efeitos de lal mentos que ampliam a vida sexi^'

0 IRB-BrasilR'e um dia de apoio a campanha para a doacao de meduta ossea promovida pe(o Institute Nacfonal do Cancer-INCA. que criou o Registro Nacional de Doadores de Medula Ossea-REDOME/tNCA, cuja funcao e cadastrar pessoas dispostas a fazer a doacao.0 evento faz parte da campanha IRB Voluntario e incentivou os funcionarios da empress e prestadores de services a se cadastrarem como possiveis doadores de medula ossea.

Populagao e economia: tendencias para o mercado segurador do RJ

Em seminario realtzado na Bolsa do Vali>rcs no centro do Rio de Janeiro, organixiido polo.s SiiKliculos das Seguradoras e dos Corretorcs do Rio de Janeiro, Sonoe Sugahara e Simone Figueiredo, ambns da Fundagao institulo Brasllcira do Ceografia e Estalistica-IBGE. mosiraram os resultados de imi esludo sohrc aspeclos ecoiiomicos rcfercntcs a populatan do Rio dc Janeiro, no ijiia! apontam que regioes como a Baixada Fluminense prccisani da prcsenga de cwretores e scguradoras, com o intuitn dc cnxergar as principais earcncias dcssas regioes.

JbRiSPRUDENCIA 200A

'^scisoes dos Tribunals publicadas em 2004 e compiladas pela Biblioteca Rodrigo Medicis.

seguro-acidentede Mnsito - EMBRIAGUEZ

*^0 SEGURADO

embriaguez do segurado, por si so, ^fiseja a cxclusao da re.sponsabilida s lias a

homem, como o Viagra, tem preocup®'^ fundos de pensao,-que-comecam a novos cenarios para o futuro. Em brev®' girac estudos sobre a geragao viagrs

A ocasiao faz o prego Os niveis alarmantes de violencia regi® nas grandes e medias cidades bra^' se5"

lao '^eguradora prcxista no coniralo, pena da perda da cobertura esta "'''cionada a creti\'a constotagdo de ° ^gravaniento de risco foi condigao lie■terrni'inante na existencia do sinistro. Urso Especial conhecido c provide.

^ unan, da 4" T. publ. em '''^8/20()4-REsp. 599,985-Sc-Rcl, '^'liti r^^e.sar Asidr Rocha - Peter ^hdre Brush X Sul America Santa ic ^ ^ ^liguros S/A - Advs. Marco

'"'^10Evvaldo0ValmorSofiati),

^AD 111779/2004)

SEGURO-COBERTURAVIGENCIA

E valida a claiisula que condiciona o infcio da cobertura de seguro ao pagamento do premie, Contudo, nao Faz jus ao recebimento do seguro de vida o beneficiilrio de segurado que tenha sido ritimado fora do perfodo de^ cobertura

(TJ - AC - Ac, unan. 2.319 da Cam. Civ, julg. em 28/10/2003 - Ap.

03.000303-2 - Cruzeiro do Sul - Rel", Des", Miracele Lopes- Advs.; Roberto Lcssa Catao Monamares Gomes Grossi; in ADCOAS 8223213).

(ADV

802.171-00/0 - Capital - Rel. Juiz Ferraz Felisaido: in ADCOAS 8224200),

SEGURO OBRIGATORIO - VALOR QUANTIFICADO EM SALARIOS MINIMOS-VALIDADE

SEGUR0-5AUDE - PEDIDO DE CAUCAO

- IMPOSSIBILIDADE

inS'

estao atingindo, tambem,o setor de 0 ramo auto tem sido um dos mais e a industria de crimes e rcubos tern P do situacoes no minimo pouco conven'-''' 0seguro de um Golf, per exempto, ^-i dos carros mais visados pelos ladrb®®' esiar saindo mais caro do que o Mercedes Benz Classe A,

^Eguf^RO DEVIDA- DECLARACOES

Ma pela seguradan £ ao-comprovacao

''^procedente a alegagao de ma-fe

Fundado o Instituto Memoria do Foi fundado em Sao Paulo, o institul" ria do Seguro-IMSeg,0 IMSeg tem p"*" vo resgatar, preservar e perenizar a do seguro. Para atingir tais objeti^"^| tO^ acervD sera constiiuido per documet^ cos e virtuais, permitindo facib" pesquisa aos mteressados.

Ho Sp das cleclaragdes prcsladas a enlcrmi'hf '' ^'^"mcteria. O insistente c ataque a honestidadc da '^onRgura o dano moral passfvel {TJ -MA - Ac, ^ unan.

ci 1 ^5/q Camara Civ Jiilg, em Ap. 12150/2002 -

~ Rel, Des, Raymundo

M. Caivalho - Advs,; Jose '(j r. de Castro /\zevedo e Antonio Araiijo Frcitas; in ADCOAS

No case de seguro de reembolso de despesas de assiscencia medicae/ou hospitalar nao tem razao, porque e incompatfvei com a nalureza da tutela concedida, que se executa como execugao proxnsoria - CP, art.273, § 3." cumulado com 0 art. 588, II e III (TJ-SP - Ac, unan, da 1" Cam, De Direilo Privado Julg, cm 30/09/2003 - Agr. 298.523-

4/1-00 - Capital - Rel, Des, Gilcio dos Santos; in ADCOAS 8223502),

SEGURO - RESPONSABILIDADE

DO IRB - DENUNCIACAO DA LIDE

Havendo resseguro de esponsabilidadc do IRB. para que Fique asseguracio n direito de regresso. a denunciagao da iide c de rigor (2" TA Civ.-SP -Ac. unan, da 3" Cam. julg. em 30/09/2003 - Agr.

O \'alor da cobertura do seguro obrigatdrio de responsabilidade ci\il de vefculo automolor - DPVAT - e de 40 salarios mfnimos, assim fLxado consoante criterio legal especffico. nao se confundindo com fndice de reajusle e, destarte, nao havendo incompatibilidade entre a norma especial da Lei 6,194/1974 e aquelas que vedam o uso do salario mfnimo como parametro de cotregao monetaria (ST| - Ac, unan, da 2" Seg, Publ, no DJ de 02/02/2004, p. 265 - Resp 153.209- RS - Rel. Min, Carlos .Mbcrto Menczes Direito - Advs,: Desirre Liane Borloli e Newton Domingues Ivalil; in ADCOAS 8224717),

SEGURO DE VIDA - CLAUSULA LIMITATIVA DE RISCO - NULIDADE INEXISTENTE

Nao e nula a clausula limitativa dc risco, constante em contrato de seguro cle vida. carencia de clois anos para a hipotese de morte natural do segurado, diante do equitfbrio da mutualidade que deve reger os conlratos dessa naturezti (2" TA Civ.-SP - Ac. unan, da 5" Cam, julg, em 10/03/2004 - Ap. c/Ver. 650356-0/7 - Marflia - Rel, Jui/ Luis cle Car\'allio; in ADCOAS 8226105),

Riscos,seguro e resseguro

Apesar de ser grande geradora de riquezas e empregar nada menos que 22 miLpossoas somente no Estado do Rio de Janeiro, a fabricagao de navios de grande porte e um negocio de alto risco em qualquer lugar do mundo.

O maior risco rclacionaclo a constriivao naval deriva do falo de o valor do na\io ser. geralmente, bem superior ao pairimonio do eslalciro. Mas, a partir de agora, no Brasil, os estaleiros precisam oferccer seguro para evilar os prejuizos do contratante. no case de rompimento de contrato. Essa e uma das mudan^as previstas pela Mcdida Provisoria 177. que allera a !egisla(;ao do Fundo da Marinha Mercante,consolidando as leis reguladoras do setor. O que se espera e que o desenvolvimento de um seguro para o setor resulte em uma ajuda significativa neste momento de relomada das atividades na indiisiria naval.

Para se ter uma ideia, somente a Transpetro, subsidiaria da Petrobras, encarregada de transportar o petroleo prospectado nas plataformas. esta preparando licita^ao, or(;ada em cerca de US$ 1 bilbao. para constru^ao de 22 navios.As novas encomendas deverao gerar 24 mil empregos diretos e 120 mil indiretos. Na avalia<;ao da Transpetro, o I'ndice de nacionaliza?ao dos novos navios sera de 60%, podendo ser ampliado, de acordo com a possibilidade de oferta da industria brasileira. A maior partc sera Pabricada em estaleiros flumincnses. mas a ideia e espalhar as encomendas por todo o Brasil.

Grupo Firjan

Atento a esta realidade. o IRB-Brasi! Re esta trabalhando para desenvolver mecanismos de redu?ao de riscos que i^o-ssibilifcm a oPcrta de um seguro com mais garantias para a fabrica^ao de navios. Nesle sentido estao sendo reali/adas rcuniocs na Federagao das Indilstrias do Estado do Rio de Janein^l'irjan com reprc- »

sentantes clos Ministerios dos Transportes e da Fazenda, do objetivo e viabilizar a indiislria naval para ter produgao e"'

Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e SocialBNDES, do Sindicato dos Armadores-Sindarma, da Federacao Nacional de Empresas de Seguros Pris'ados e Capitaiizagao-Fenaseg, do Sindicato da Industria NavalSinaval e da Organizagao Nacional da Industria do PetroieoOnip- Jaqueline Cameron, gerente comercial da Aurea Seguradora, que representa a Penaseg no Grupo da Firjan, esta otimista quanto ao andamento dos irabalhos.

escaia, com cun-a de aprcndizado."

Controversia

premio e viabilizara a cbcgada do seguro-garantia a quern eon.segue responder por clc", insiste.

Contudo, a titular da Gercncia de Riscos FinanceirosGerifdo IRB-Brasil Re. Gloria Mnta Silveira.esclarecequeo do presidcntc Lula ao FGIN foi motivado por um paredo Senado, que jiilgava inconstilucional a utiliza9ao de 't-'eursos da Marinba Mercame, no caso o Fundode Marinha M^rcanto-FMM, para este fim. "A MP 177 era para darsus''-''"3930, em termos degarantia.'aos estaleiros para que elos '^""-''eguissem linanciamentosjuntoaos orgaos compctentes.

brasileira. A tcse tern um vies geopoh'tico, ja que todos'^ pafses com industria naval desenvolvida adotam a resei^'^* mercado corno estratdgia. So a proposta de Victer for amp''^ da para o comercio internacional. e possiVel calculff impacto positivo nas contas exiernas do Brasil. que USS (S bilboes por ano com frctes relativos a importa?^" exporta9ao de mercadorias.

Com uma lei desta nalurcza. a construgiio de em''^ cagocs nacionais esiaria garantida", argumenla Victer. 1' crilica a retirada, da MP ]77, da proposta de criafa"

Ha, porem, vozes discordantes quanto ao caminbo seguido rumo a recupera9ao da industria naval. O secrel^'^ de Energia, Industria Naval c Petrdleo do Estado do Rio* Janeiro, Wagner Victer, e uina delas. Ele defende a cria?^ de uma lei que determine que todas as opcra^ocs "O produto ainda nao est^ acabado, mas a maior polcmica' partir de 2008. sejam feitas por embarca^oes de bandd'^ nao se refere minuta final, e sim ao temor, por parte dos estaleiros, quanto a capacidade do IRB-Brasil Re e das seguradoras em garantir cada opera^ao. ja que a garantia esta limitada a RS 50 milhoes por navio. Nds, da Fcn'ttseg, e o pessoal do IRB,achamos que e suficiente, mas os estaleiros temem que ainda seja necessaria uma eventual participagao de resseguradoras estrangeiras. que poderao pedir garantias adicionais ou ate mesmo aumentar a taxa", comentou. Segundo Jaqueline, os agentes seguradores acham a quanlia de RS 50 milhoes por navio uma garantia suficiente, porque

Fundo Garantidor da Industria I-GIN, que responderia por ate^ do valor do financiamento,em u\i inadimpiencia. Para Victer, o m" de seguro-garaiuia que o governo' ral quer propor "scmprc exist''' :c"

requer conlragarantias. impossb'C'*' ^ sercm forncciclas" i)ek)s cstalc'^"

''Sou-se a conclusao de queo fundogarantidorera incons"fcional^ Entao, fez-se a Lei nHO.893, dc 13 de julbo de '^'1. queestabelcce normas para um adicionalao frcte para ^""^"930(lafrotadaMarinba Mercante.Aleifalatambem

'' "ndo da Marinha Mercante. Saoduas coisas distintas. O \'ai lomcntar a renova9ao da frota. Porem, a cria9ao de '^"ndogarantidor, a partir do FMM, foi vetada."

D ^ acordo com Gloria, as regras para suhven9ao do "''f ao seguro-garantia para viabilizar a constru9ao dos •^avi estao dispostas no Arligo 31 da Lei nHO-893.

a previsao e que o seguro cubra apenas parte do contrato."H urn perceniual de garantia por cada navio, nao por partes, nem sobre um conjunto de navios. Se um estalciro ganbar tres licilagoes. tcra garantia de tres vezes R$ 50 milhoes,"

A direqao da Transpetro parece concordar com essa avalia930.0 prcsidentc da estatal, Sergio Machado, tern reiterado que a garantia para o selor nao e o principal problema. O irnportanle, diz, e ter estaleiros com pre90s competilivos, com tecnologia de ponta. Para isstj, Machado sugere que a indij.slTia naval fata inveslimentos em moderniza9ao. "Os nossos estaleiros sao-de segunda gera9ao, enquanlo que n; Goreia c na China os estaleiros sao de quarta gera9ao. Eles eonstroem um navio em 10 meses, enqiianto que nos estaleiros hrasileiros esse tempo pula para 80 meses. Nosso

'T' • >_ , I'"" t-'Om isso. navera um atraso de pelo menus 18 mesc^ tluxo de coloca9ao de encnmendas, com reflexos na •If gera9ao de 20 mil einpregos dirctos c cerca de 100 m'' retos na cadeia produiiva do setor naval. Na realidade."'' estao tentando elaborar e uma <)pcra9ao onde o premi'' . subsidiado. Isso nunca foi o problema. Apenas reduz o pcndio com o premio. Nao resolve", enfatiza.

na

Victer acrcdita que a cxclusao do fundo garantidor df 177 sera ainda mais danosa porc|ue a Pelrobras teria do a forma de conlratar. "Ha mais de 40 anos o am"'' J/ dono do bem, era o tomador do empreslimo e nao <> trutor. Nao e possfvel o construtor, que tcm patrimOn'''

10^ do valor do navio, garantir essa opera9ao. Se o artTi"' ■it/ for 0 tomador do emprestimo resolve, pois reduzira o vat"'

'"'i, mas c o seguro, quern vai oferecer? Como sera o

'"o seguro-garantia voltado para a industria naval?".

""nnou'ida Se um grupo de trabalho. A subven9ao esta garan tia I'fad "Id; I) "as

Eia esclarccc que a formata9ao do um seguro para "tor "Jo naval foi difi'cil no mundo inteiro pelas caraclerfstisetor, "0 seguro funciona quasc como uma fianga, an ''"'nipre em contragaranlias, c a dificuldade come9a POr "to niomento em quo os estaleiros, em gcral, nao lem l>fit ■ao nnio no valor equivalentc ao navio para dar em garanf). '^'^So financiador", disse, ressaltando que as solu9oes

I'ri "stas t>(. l>clo BNDES, outra parte inleressada, por ser o % financiador, condic Pr^ a

lonaram a concessao do A - "tio ii garantia dada pelo IRR-Brasil Re. do Gcrif admitiu, contudo, que a subven9ao ao tlr, ^ scgnro do sctor naval sera hem nienor que os 30% tlijf „ financiamento, proposlos para <> fundo garanti" ■"'stamente isso que o secretario Victor reclama, que "ii " ''•""■'t tranquilidade ao mercado. Sem etc, voltou-se "Hi. "'ta antes; a dificuldade de se oferecer um seguro do sctor naval cm face de os estaleiros possuivem "lie"nin ■"iv■^9■tni ' nsulicicnie em relagao as obriga9oes que estao ndo na construir um navio."

Momento historico e oportunidade para retomada do papel estrategico do setor

Apcsar de empenhada, em carater priorilirio, no atendimento ao mercado interno e ao mercado de petroleo offshore. a Industria Naval ja conseguiu exportar cerca de um ter9o de sua produ9ao. Isto se tornou possfvel gra9as a aceitagao obttda no exterior da constru9ao naval brasileira, cuja qualidade atraiu ao pafs armadorcs categorizados internacionalmcnte. Na visao do Sindicato da Industria Naval-Sinaval, o segmento depara-se hoje com sou grande momento de dcfini9ao. Tendo atingido, no final da decada de 70, uma posi9ao dc relevo no mercado mondial de construtcres navais, sua participa9ao foi reduzindo sua importancia, O Brasil nao acompanhou a exprcssiva evohi9ao de oulros pafses, apesar de ter varias caracten'sticas idenlicas e um perfil industrial e tecnoiogico mais estruturado que alguns de seus concorrentes internacionais.

Sergio Leal, Secretario-Geral do Sinaval, lembra que nas decadas dc 81) c 9() o sctor viu sua for9a dc trabalbo ser diminufda a menos da mctade da quo foi ulingida em ►►

A industria naval, desde o inicio, superou as expectativas quanto a geragao de empregos.

ENTREVISTA

Responsav-el pela Gerencia de Riscos Financeiros-Gerifdo IRB-Brasil Re,Glona Mota Siiveira tern participado da discussao envolvendo a criaeao de urn seguro-garantia especlfico para o setor naval. Nesta enirex-ista, ela conta que o Irahalho come^ou a ser feito a partir do modelo adotado para a constmgao civil, segmento com algnmas caracten'sticas semelhantes,e destaca as principals premissas estabelecidas para o produto.

A Lei n<'10.893/2004.est^ regulamentada. Como estao se desenvolvendo os trabalhos do Grupo da Firjari?

Comegamos a nos reunir para de^nvolver um modelo para atender a essa garantia. Fizemos uma analogia ao seguro da constTueao civil, onde temos bastante ejqjeriencia. Dai extrai'mos algumas premissas basicas para o produto. A primeira delas foi a altemativa de cria^ao de uma Sociedade de Proposito Especifico-SPE, que estara atrelada h constru9ao de cada navio. Significa que qualquer problema que o estrfeiro venha a ter sobre seu patrimbnio nao poder^ atingir a SPE. Enlao, em qualquer ocorrencia, os recursos da SPE estao protegidos. Essa segrega^ao viabiliza o controle sobre a constru^ao do navio. Esses recursos estao protegidos de qualquer 3920, mesmo trabalhista, que esteja correndo contra 0 estaleiro. El um mecanismo muito importante. Mas nao quer dizer (jue todo 0 estaleiro precise estabelecer uma SPE para construir um navio.

Quais as outras premissas estabelecidas?

Outra premissa d a contrata9ao de agdncias avaliadoras e acompanhadoras da constru9ao, que avaliarao a capaci dade do estaleiro de executar 0 trabalho, se tern instaia9oes suficientes, capacitagao tdcnica.A avalia93o desses agentes d fundamental para que o mercado segurador enlre no risco. As agSncias tambdm deverao acompanhar toda a obra e os

cronogramas financeiros. E um monitoramento necessario a esse segmento.O proprio IRB-Brasil Re vai acompanhar a capacidade da seguradora de t'azer a avalla9ao inicial do risco e fazer 0 acompanhamento, para que qualquer san^ia seja estancada 0 mais rdpido possfvel. Como um estaleiro. para construir um navio, precisa de varies fornecedores, d possivel adotar um outre mecanismo importante,0chamado trustee. O dinheiro que 0 BNDES reservasse para cada fornecedor ja iria direto para ele, sem passar pelo estaleiro.

0 IRB poderd fazer parcerias com resse guradoras estrangeiras?

Nossa capacidade vai ate R$ 50 miIhbes. Com todos esses mecanismos mitigadores do risco que nds colocamos. poderemos chegar ate esse valor para cada risco isolado, no caso de criagao da SPE. Mas a necessidade do mercado d bem maior. Ai, teriamos a necessidade de apoio extemo e cxisle dificuldade nisso, pois as resseguradoras estrangeiras Idm suas prdprias exigdncias. Elos podem ate aceitar nossa estriituravao em cases pontuais, mas de um modo geral seri dificil.

Es^o previstas corregoes de rumo a medida que forem sendo verificadas distor9oes?

Estamos observando que as encomen das estao vindo concenlradas, de uma vez sd. Afinal, serao 22 navios da Transpetro jd na primeira licita9ao. Sao valores

muito grandes e jd estao previstas outra' 20 encomendas. Nao teremos leifP' nem de fazer experiencias isoladas fazendo as corre9oes necessarias. ^ resseguradoras estrangeiras tambem' sentir a mesma dificuldade.

Existe prazo para a definlQao do produ^j Nossas premissas jdestao colpcad^^ 0 produto ja esta configurado.0 da Fiijan esta finalizando a ininuta e ^ temos recebido propostas de all^a? para esta formata9ao.

Qual a principal penddncia, entao?

Falta OS cstaleiros se ajustarcri" jj necessidades do mercado seguradotnds ja sentimos tambdm na consri^ civil, onde tivemos muito problem''^ construloras relutavam em abrir balangos. Hoje em dia consegi^''^ mesmo com construtoras grandes.

Estd previsto algum estimulo d naci'?'^ zagdo dos comportentes?

encomendas da Transpetro irao ^oUribuir para que 0 setor volte aos "'"eis que tinha nos anos 70 e 80. ^lueia epoca ficou conhecida como das melhores da Industria naval ®^'°oal. A reativa^ao do setor tam''ioamizara o mercado de sesWros a .1 " de resseguros no pais. A *®^'acao foi feita na Camara de <^Qrnerci° Americana do Rio de pelo pfesidente do IRBRe, Lidio Duarte, para quem a ^'•"dclo das embarcacoes nos ®stau|_ locais incrementara a seguros maritimos,espe®nte de construcao naval, que ®®gund'9 ®^adade. maior do mundo na

Peir constru?ao dos ita ■ ® carteira de seguros fo. ®nvolvera o seguro de perrje, ® 0 financiador; 0 de ^ ^""stru^io naval, feito pelo estaleiro; e 0 de """■tarsporque grande parte do navega^ao e maquinario Hh. 0 que gera tambem ® ^""ansporte Internacional. W '^'^'•^iplicadoretantona indus®9ai" ■ Momenta Duarte. m W '-'"w

O seguro-garantia vai atender mente ds empresas nacionais, p"' eslaleiros tambem buscam scg garantia sobre a entrega dos fori' dores. O IRB-Brasil Re e 0 grand"^' tentaculo do seguro-garantia no" vC' do nacional.Ao conceder cobertut"| a inddstria nacional. 0 IRB-Bra?' facilitara a participa93o dela nos

1979, quandoofereceu 40 mil empregos diretos e 200 mil indiretos. "A frota mercante nacional tambem foi muito reduzida nos ultimos 20 anos com uma parccla infirna da tonelagem transportada no Comdrcio Exterior brasileiro. Ao mesmo tempo, 0 pai's tern despendido grandes somas em moeda estrangeira para afretamento de navios no mercado internacional, para atendimcnto ao comercio atendido pela bandeira brasileira". lamenta. Leal destaca ifue existem recursos financeiros disponi'veis, vinculados ao setor. para impuisionar o processo de retomada. "A poh'tica de fomento ao setor. instituida no final de 1999, airaves do programa Navega Brasil, ainda nao gerou uma quantidade suficiente de encomendas para ocupa9ao das carreiras da industria. Os estaleiros. hoje. estao com uma grande parte de suas atividades dirigidns a produ9ao de bens e seni9os para a florescente industria de exploragao e produ9ao de petroleo no mar. principal fator para a revitaliza9ao das plantas industrials que hoje observamos". diz, ressalvando, no entanio, que a recuperagao se deve, principalmente, a investimentos estrangeiros nos estaleiros nacionais mais importantes.

Riqueza para 0 pais, empregos para muitos

A industria naval, desde 0 im'cio, superou as expectativas quanto a gera9ao de empregos. Os projetos aprovados pelo Grupo Executivo da Industria da Constru9ao Naval-GEICON, no periodo 1958-1959. previam a gera9ao de i mil empregos diretos, meta que foi atingida ja em 1965, com o atendimento dos padroes de qualidade da mao-de-obra exigidos pelas peculiaridades das tarefas inerentes ao setor. "Em 1979. 0 nivel de empregos diretos atingiu quasc 40 mil. Considerando-se quo a atividade repassa mais do 60% de scus recursos e que estes se refletem nas industrias de apoio ao setor, o volume de empregos proporcionado pela industria naval apresenta numeros subscanciais e cxpressivos. que se elevam de 11 mil diretos e 44 mil indire tos, no periodode 1960 a 1964, a40 mil diretose 160 milindiretos. ao final dc 1979", destaca 0 Secretario-Geial do Sinaval.

Contudo. a parlir dai, 0 setor enlra em franca decadencia, chegando a 2000 empregando apenas cerca de 2 mil pessoas e gcrando outros 8 mil empregos indiretos.

"Hoje, com a revitalizagao de diversos estaleiros. 0 niimero de empregos diretos e daordem de 10 mil, estimando-se em 40 mil o numerode empre gos indiretos. Tomando-se como base de c3lculo da comunidade ligada direta ou indirelamente a Industria Naval, a media,bastante razoavel de 4 dependentes por empregado. pode-se conduir que, no final da decada dc 70 (auge da atividade), uma colctividade de cerca de 800 mil pessoas dcpendia economicamente dessa industria, Esse nrimero poderia atingir cerca de 1 milhao de pessoas se o setor trabalhasse a plena forta", conlabiliza Sergio Leal. •

'NDliSTRIA NAVAL DINAMIZA setor de SEGUROS

Sistema Integrado de Negocios-SIN PO RTA PARA 0

UTURO

K -tiej) funcionarios do IRB-Brasil Re e, conseqiienI ^Ve[, ° mercado de seguros nacional comegam a ; Pfit. retina inedita na histdria da empresa. Pela ^eita ^

I ^ de atividade, o IRB-Brasil Re usara opp inteerar automaticamente todas as etapas da 0 ® resseguro. da aceita^ao ao pagamento do sinistro.

^olvjj ^ritegrado de Negdcios-SIN vem sendo desen'^nnente na empresa desde 2001 para interligar

'Pforj^ A conseqiiencia direta € a padroniza^ao das

^ ® facilidade de comunica^ao com as seguradopassa apenas pela questao tecnoldgica, rima quebra de paradigma no dia-a-dia de quern lip^. ^^^"'hado em formuldrios. Em testes desde o im'a^ 0 SIN representa um passo fundamental para

^0 ° rjm banco de dados unico dentro do IRB-Brasil qi]^ f

^rlitara o acesso a essas informatoes pelo merca^''ir ^ 'ritegrar todas as operagoes de ressegiiros e per"^^rita^ao de um banco de dados linico, o SIN e a ^rn novo relacionamento entre o IRB-Brasil Re e ^ ^contecer^ plenamente em 2005,com a cria?ao

' f "^Ofporativo.

executivodo IRB-Brasil Re, Manoel Mofy Ara,."JO. afirma que a ado^ao do SIN revolucionar4 a ^Oipresa com as seguradoras."Esta ferramenta sera

muito importante para o desenvolvimento dos negocios, Quando estiver completamente implantado, o SIN permitiii que a inteligfencia da empresa. hoje em diversos momentos voltada para a execu^ao de tarefas repetitivas. seja direcionada para um gerenciamento mais eflcaz, o que possibilitara a abertura de novos nichos e o aperfei^oamento de operagoes", afirma Manoel Morais.

Segundo Tania Chigres, gestora de Processes responsavel pela implanta^ao do SIN,um dos grandes ganhos do sistema e a otimizagao das informa?6es, tanto intemas quanto externas,"A gera^ao de documentos pelo Sistema,como extratos e slips, vem simplificar, de maneira significativa, analises e pesquisas outrora complexas, agilizando o atendimento ao Mercado Segurador e Ressegurador", explica, Desde Janeiro,o SIN ji e uma realidade nas opera9oes que envolvem os ramos Incendio e Riscos de Engenharia,funcionando paralelamente aos sistemas antigos. Sebastiao Pena, gerente de Riscos de Propriedades. explica que o sistema entrou em fase de homologa^ao e, durante todo esse pen'odo, houve uma duplica^ao, pois as informa^oes eram cadastradas no SIN e em outros sistemas em paralelo. Ainda em dezenibro, todos os novos negocios referentes a esses dois ramos terao informa^oes cadastradas apenas no SIN, Outra mudanga tambem ocorrida no fim de 2004 e a forma de relaciona- ►►

memo com o mercado. Em projelo-piloto iniciado em abril, a alimentagrio da da Comunidade de Seguros-RECOMS passou por iima migra^ao para o ambi'^ iveh, totalmentc integrado ao SIN. Pena explica (.|ue, dcsde 16 de novcmbro, aiimentagao da RECOMS usada para o envio dos resseguros proccssados nss^ radoras cedentes de Resseguro de Massa Informa^ao Mensal-RMIM c Res'' Simplificado Informa^ao Mensal-RSIM, foi substitui'da pela interface xvebEsta era uma demanda antiga do mercado. Ti'nbamos uma rede prdpria da num sistema fechado, o que gerava uma dificuldade operacional para '' radoras, que ja trabalham em ambiente iveh, Os dados rcFerentes aos contf-'" em andamento .serao encaminhados as respectivas areas dentro do IRB-Bni'' que ainda nao estao operando totalmente dentro do SIN. O importante interface com as seguradoras esta totalmente transparence e facilitada", Pena. "Nosso caminho e o estrcitamento da relafao com os clientes e pa"-'" atraves da weh, abrindo um grande leque de possibilidades como, por eX'"' consultas a informa^oes personalizadas, rccebimento e acompanhamento cita^oes setorizadas, divulgafSo de comunicados, normas e procedimenlos'' atualiza^ao aulomatica das aplica9oes disponiveis", completa Antonio Praxedes Weira, homologador e membra do Comite do sIn.

bilitasse 0 desenvoMmento de um modulo de controle estatistico centraiizado, surgiu, entao, a ideia de fazer um sistema novo. "O SIN foi concebido para uniformizar a base de caicuio para todos os ramos, com planiihas compiementares para inclusao de informagoes especificas", completa Pena.

Alem de garantir uma integra^iio oir-fiue das informagoes e padronizar os procedimentos. favorecendo a cria^ao de um banco de dados complete. 0 SIN eliminara tarefas operacionais do dia-a-dia dos funcionarios. Marcio Mesquita, gerente de Aiuiria e Estatistica, lembra que, antes do desenvolvimento do SIN, nao havia um sistema para registrar a opcragao no momento anterior a aceitayao. "O ambiente era dividido em cobran^a de premios e sinistros. Havia sistemas diferenciados para estas duas etapas, mas nao existia qualquer ferramenta para a etapa anterior a aceita^ao do negdcio", comenta Mesquita. A rotina anterior ao SIN era pautada em sistemas isoladose, quando ocorria um sinistro. como nao havia integra^ao automatica, apenas manual, tudas as informaQoes references a aceita^aoe a cobranga dc premio precisa^-am ser lan^adas novamente.

A partir da implantagao do SIN, toda a empresa traballiara sob um sistema unico, que contemplara todos os ramos, da subscri^ao, passando pelo premio ate a ultima responsabilidade. Para qualquer negocio incluido no SIN e gerado um codigo que 0 identifica unicamente. "Essc codigo tera 0 papel similar ao de um CPF permitindoa suaiocaliza^aoemqualqueretapaportodososfuncionariosda empresa. O grande ganho do SIN e a integragiioon-line das informa96es, dispensando os procedimenlos manuais", comenta Reynaldo Cesar Xavier Tavares. gerente de Tecnologia do IRB-Brasil Re.

Manoel Morais de Araujo, vice-presidente executivo do I''®

Origens do sistema

A origem do projeto do SIN esta ligada tambdm a neccssidade de sistemas operacionats do IRB-Brasil Re, a fim de tornados adequado'; piano de contas da Supcrintendencia de Seguros Privados-Susep, De Motais

Pena, a Susep precisava tercondiijoes de acompanhar as opera^oes resseguros dcsde a sua origem ate seus desdobramentos jacom uma umcenariodemodeioabertoderesseguro.Antesdaimpianta^aodoSlN-^ .It'

■isava tercondi^oes de acompanhar as opera^oe.s de e Para o^lnercado'de

Cesar Xavier

Abrir niao de procediinentos manuais significa maior rapidez, seguranga e confiabilidade no acesso a informa9ao. Para opera9oes de premio e sinistro, porexemplo, em cada ramo liavia uma se9ao depremio e outra de sinistro. O SIN padronizara todos os jjroceclimentos de premio e sinistro para todos os ramos. Segundo informa96cs dagerenciade Processamento de Sinistrodo IRB-Brasil Re. para ca da um dos .=15 ramos do IRB-Brasil Rc. foram criados fomiularios para atender as resjiectivas particularidadcs. Assim. o selor trabalhava com varios formuiarios de Aviso de Sinistro, O mesmo acontecia com os Avisos de Premio. Agora, bastam quatroformuiarios. Umparaoavisodesinistro.outropararecupcragao, um terceiropara alterara rescn-a eo ultimopara informara posi9ao da pravisao de sinistros a liqitidar scmestralmente.

em 997, uma tentativa no IRB-Brasii Re de biiscar no mercado internal' mr

da GETEC. rdeio de sistema para seradolado aqui. Mas Pena explica que. dcpois estudo, chegou-sea condusao de que as realidades eram muito diferenf^^^

0 nivei de adapiagao nao iria compensar. 0 resuitado foi a concep^ao if''"' (im sistema descnhado a parlir da nccessidade do usuiirio.

Para evitara manuten^ao c os ajustes nos diversos sistemas em funcioit® em cada uma das areas do IRB-Brasil Re, e na busca de uma solugao 9

Essaredu9ao nasopera9oes manuais e naquantidadedepapeis e aprovadeque o SIN nasceu para simplificaras opera95es. Manoel Morais deAraujo afirma que a redu9ao dos formuiarios, que somavam 60 nos avisos de sinistro, e a comprova9ao, para quern ainda tinha duvidas sobre as vantagens da migra9ao, de que o SIN reduzira tarefas oj^cracionais dentro da empresa. 'Tenho certeza de que o con.o funcional utilizara. a partirde agora, sen conhedmento ea experiencia acumulados ao longo dos anos para desenvolver tarefas mais arrojadas, O SIN facilitara o gerenciamento, pois os dados Ficarao disponiveis instantaneamenle, sem ►►

"0 SIN permitira que a inteligencia da empresa, hoje em divei"^

mementos voltada para a execupao de tarefas repetitivas, direcionada para um gerenciamento mais

precisar buscar processes em diversos setores. Com esta base de dados uniforme, a empresa tera uma visao mais abrangente e mais precisa.0SIN e um choque cul tural dentro do IRB-Brasil Re, mas o corpo funcional esla preparado para assimilalo", garante Araujo.

Com interface ri'elj parafacilitaraintera^ao com o mercado e desenvolvido em linguagem ColdFusion, o SIN roda em seividores SUN Solaris, com integra^ao total a interface web e ao banco de dados Oracle. Na ultima semana de novembro,um seminario apresentou ao mercado segurador a migragao da Rede da Comunidade de Seguros-RECOMS para a interface weh. O gerente de Tecnoiogia do IRB-Brasil Re ressaita que a desativa^ao da RECOMSfoi uma decisao que contou com a aprovagao de todo o setor."Quando foi desenvolvida,a RECOMS,apesar de rodar sob uma linguagem prdpria em viainframe, ou seja, num sistema fechado, previa uma expansiio. Mas havia uma forte demanda do mercado para que migrassemos a forma de alimenia^ao dos dados para um ambiente web. Nao adiantava, entao, ter uma rede prdpria se as seguradoras estavam trabalhando em plataforma weh". frisa Tavares. Construido para o ambiente weh e com uma infra-estrutura de seguranqa muito bem delineada, o SIN oferece muitas possibilidades de atua9ao na internet. Toda essa estrutura do sistema foi moldada para que o IRB-Brasil Re entre, ate o fim de 2005, na era dos negdcios virtuais. A meta e inaugurar ainda em 2005 o portal do IRB-Brasil Re para a realiza^ao de negdcios em ambiente weh. Entre as possibili dades que a internet oferece em integragao com o SIN esta a puhlica^ao de formuldrios de premio e sinistro para que o acesso do mercado seja facilitado. Outra funcionalidade em estudo e o use da rede para disponibilizar a Proposla de Resseguro para o mercado, o que agilizaria o aceile dos negdcios.

O gerente de Tecnoiogia explica que o SIN foi desenhado para set implantado aos poucos e com o envolvimento de todo o corpo tccnico do JRB-Brasil Re Manoel Morais de Araujo comenta que foi estabelecido o comite gestor do SIN que ganha novos inlegrantes a medida que o sistema vai se expandindo. Este comite da respaldo e suporte para a tomada de decisoes com a equipe da Gerencia de

Tecnologia-GETEC-"O envolvimento dos tecnicos de resseguro e valioso, pois as funcionalidades do sistema sao moldadas de acordo com as informa(,-oes passadas por eles. O sistema e totalmenle adequado as alividades desempcnhadas

denegOcios

pelos funciondrios da empresa", garante Tavares. dos ramos de Incendio e Riscos de Engenharia,setores em que a adogao ''oSINja d uma realidade, a prexnsao dos tecnicos do IRB-Brasil Re d que,ainda ptirneiro trimeslre de 2005, sejam Icvados para a rotina do sistema mais dez '^tnos, De acordo com a decisao do comite, os proximos ramos serao Garantia e (^esponsabilidade Civil) Geral, RD (Riscos Diversos) e Global de Bancos, f"arnb esta previsto para ciirto prazo o desenvolvimcnto do modulo financeiro, que prove a Integra^ao com o sistema de gestiio NewAge. Nesta inteo SIN.a base de dados,do NewAge enviara registros de movimenta^ao operacional. assinalando negdcios e U'tulos pagos, Outra for9a-tarefa da - "i"-'cioionai, assinaianuo negocios e iuuujs .-.yda GETEC d um trabalho de qualidade para buscar a aplicaqao das melho- • vjc, 1 e um trabaino ae quaiiaaue paia oum.qi o ^ ptdticas de programaijao, visando um desempenho mais robusto do Banco de 'ad N Padr,'/° a pratica, isso se traduz em tempos de resposta mais adequados e "'2a9ao de telas e estrutura de navegaijao. ^^'

dnico tern como premissa que os processos dos-diversos ramos. embora amos implantando os ramos de forma gradual, A ideia de um sisLema de '"^ndo algumas peculiaridades, tern uma mesma espinha dorsal. Neste sent! pccuiianuuues, icm uuui "°sso trabalho junto com a area tecnica, tern sido a procura de similaridade

Procedimentos e a criagao de rotinas padronizadas. elevando o nivel de ptodutividade das ireas de negbcio', explica Tania Chigres.

=.-3;.

'•OtJi

Q "''^3930 com total transparencia de Escalfstica e Atuaria, Marcio Mesquita, ressaita que um dos Uriif da empresa com a ado^ao do SIN e a padronizagao dos dados e a "^'^930 da linguagem em todos os ramos. Antes do SIN, nao havia comuni-

'^''"latizada entre os sistemas de premio e sinistro, O SIN nao so integrou ^Sister como criou espa^o para tornar a informa^ao ainda mais completa, como cnou espa^o para loiodi .1 1 - , exijj, ^^^"^nchimento de dados na aceita^ao dos negdcios, ferramenta que nao S 'f^B-Brasil Re.

0 FMTURO CK -GOil

Da esquerda para a direita; Antonio Pedro Praxedes Vieira da GECOM-RJ, Jose Mario Scares da Costa da GETEC, Manoel Morais de Araujo, Vice Presidente Executive, Sebastiao Furtado Pena da GERIP, TSnia Ctiigres Kuscbnir da GETEC e Adilson Novis de Menezes da GEPRE.

s qq P'^emio e sinistro, "Caherd ii GEPRE a fungao de analisare validar SQL. das informa^oes e. no caso de constatar qualquer inconsistencia.

'♦ItQp i , Vt envolvida, a sua corregao", explica .Adilson.

tot ° Adilson Novis de tVIenezes, gerente de Processamento de Premio, a de inclusao de dados no sistema ficar^ dilui'da pelas areas pertinenles uma grande aliera^ao, tendo em vista que a dislribuigao das responf, '^ito

explica que, antes do SIN, o processo de la ^onsult [ Pc^^encias. "O SIN permite este cruzamento de dadosde forma instanianea. Sejj tinha que ser buscado e alimcntado manualmente coma Mesquita.

\i;

R, do IRB. Rio de Janeiro, a. 64, n. 298, p. 22-29, nov./dez. 2004 27

um papel fundamental no 'Ssa"^®nto de recupera^ao de sinistros.

O Gerente de Tecnologia do IRB-Brasil Re, Reynaido Cesar Xavier Tavares, comenta qua, quando toda a empresa estiver integracla, qualquer levantamento estati'stico sera feito em tempo recorde. Isso sera possfvel ^933 ao grande banco de dados que 0 SIN alimentara diariamente. Mas esse cenario so se tomara uma realidade de fato dentro do IRB-Brasil Re no terceiro ano de pieno funcionamento do SIN. Outro ganho que 0 sistema proporcionara a empresa esta reiacionado a area de retrocessao. As inFormafoes serao prestadas mais rapidamente, tomando as negocia9oes com o mercado intemacional mais faceis.

A plataforma unica de trabalho criada a partir da iitiliza9ao do SIN permitini,em medio prazo, mudangas no ambiente de trabalho dentro do IRB-Brasil Re. Sebastiao Pena comenta que, num future proximo, sera possi'vel criar urn ambiente de aproximagao com subscritores de Riscos de Propriedade, para o estabelecimento do nilcleo de subscrigSo destes ramos e dos demais, com todos os ripns de profissionais atuando juntos num mesmo ambiente, sem mudan9as de estrutiira gerencial. "Com a atuafao de subscritores num mesmo ambiente, a alimenta9ao das informagoes no sistema ganhara agilidade, medida que vai impactar positivamente nas condigoes de trabalho, no tempo de resposta e no processamento do resseguro. Do ponto de vista gerencial, teremos um ganho qualitative, pois havera maior flexibilidade no gerenciamento do niiclco de subscritores, em conjunto com OS diversos gerentes cnvolvido.s no ]5rocesso", detalha Pena. O caminho natural, segundo Pena, sera a integrayao do modulo de subscri9ao pela internet, com as seguradoras e os resseguradores exiemos. O gerente de Riscos de Propriedade explica que as seguradoras poderao fazer essa integravao pelo site do IRB-Brasil Re, podendo ter acesso, dessa Forma, a planilhas de neg6cios do SIN, para formalizar jiedidos de taxa9ao e cobertura de resseguro. A respos ta do IRB-Brasil Re .sera feita no mesmo meio elclronico, eliminando o envio de fax. cartas e propostas de resseguro. Numa ctapa posterior, pode-se pensar num cenario em que processes senlo subslituidos por arquivos elctronicos. Neste mesmo cenario, programas conipiementares possibiliiarao aos subscritores 0 acesso automalico ao banco de dados, para simular cota9oes alternativas baseada.s em tarifas cletronicas e criterios nao-convencionais de taxagao

Para a gerente Comcrcial de Porto Alegre do IRB-Brasil Re,Evany Alves de Mello Farias, a importancia do SIN e enorme no conlrole dos negocios, principalmente nas drcas de subscriviio, que,com tima atuatao descentralizada, poderao padmniz, as cotatoes expostas as diferentes seguradoras. "A imp]anta9ao do SIN fard grande dlferenga na agilidade da infonna9ao e na padronizagao dos formularios. Ou tre ganho e a franspardncia,ja quo (,s dados estarao disponfveis on-line", diz Evany. Em Sao Paulo,o gerente Comcrcial do IRB-Brasil Re, Sergio Bezerra, obsen' que o SIN tenl papef imprescindfvel no processo de inser9ao do IRB-Brasil Re num mercado cada vc/ mais competilivo. Ele ressalta que. num mercado aberto, a competivao se iorna impossfvel quando nlio se pode contar com a rapidez

das infornia90cs. •

dos teen iocs de resseguro e valioso, pois as funcionalidades do sistema sac moldadas de acordo com as informagoes passadas por Reytialdo Tavares, gerente de tecnolf^'^ do IRB-8rasil Re

ENTREVISTA

Luiz Appolonio Neto, diretor de Planej'amento e Desenvolvimento do IRB^tasil Re,advogado.fomtado pela Faculdade de Direito do Largo Sao Francisco da ^""Brsidnde de Sao Paulo. Foi presidente da Conipanhia de Saneaniento Bdsico do ^<^0 de S«o Paulo (Sabesp)eiiire 1993 e 1995.Antes disso(I991/I993),ocupoii

Presitle-ncins da Conipanhia de Gas de Sao Paulo (Comgds) e da Associagao 'fiira das Eiiipresas Esladuais Distribiiidoras de Gas Ganalizado (Abegds). Na de 80, exerceii no Ministerio da Fdzenda as fungoes de Secretdrio Ceral e trahalhou no Banco do Brasil como chefe de gabinete do diretor da Carteim CoHieVcio Exterior(GACEX).

projeto ambicioso que transformard as rela?oes do IRB-Brasil Re com 0 amoicioso que iraribiuiJiidKi ■Mercadode scguros. E assim qua LuizAppolonio Neto. diretor de Planejamento al*\ -

'^senvolvimento do IRB-Brasil Re, define 0 Sistema Integrado de NegdciosNesta entrevista,Appolonio Neto explicaporque a adogao do SIN possibi""1 gerenciamento mais eficaz e a abertura de nichos para-O aperfeiQoaIRB-Brasil Re.

I IRB-Qual a importancia doSIN para 0 IRB-Brasil Re? Eui'. «

^ -w mo _ ijuat a imponancia uuain p-aio v n.- -—

'Appolonio Neto - Este 6, sem duvida. um dos mais importantes projeEmpresa. O Sistema Integrado de Negocios-SIN vira operacionalizar. de um unico sistema informatizado, todo o negocio do IRB-Brasil Re, 1^ orjgem at6 a extin9ao plena da responsabilidade. O SIN foi conce° fun9aodanecessidade demudantas nossistemas operadonaisdoIRBEe, para adequa-los a uma nova realidade de mercado, pensando, p um cenario de modelo aberto de resseguro. evitar a manutenfao e ajustes nos diversos sistemas de processamento na Empresa, em busca de uma melhor soIu9ao, que possibilitasse 0 de um mddulo de controle estatfstico centralizado, surgiu a fazer um sistema novo, corn uma base de cdlcuio uniforme para de fK ^ famos e com planilhas complemencares, para a inclusao de infor^specfficas de cada ramo.

"0 IRB- Quetransformagoes a impiantagaodo SIN trar^ para 0 dia-a-dia da

"■6sa? fei gerenciamentomaiseficaz,paraaaberturade novosnichoseparaoaper- itu %. v.—-•do IRB-Brasii Re. O gerenciamento ser^ facilitado, jd que os div disponfveis de forma imediata, sem necessidade de recorrer-se a fontes. O IRB-Brasil Re terd uma visao mais abrangente e precisa.

R. do (RB, Rio de Janeiro, a. 64, n. 298, p, 22-29, nov./dez. 2004 29

"0 envolvimento

Valorizacao por uma vida

SAUDAVEL

Manter uma rotina de hibitos saudaveis, com a prdiica regular de exercicios e uma alimentafao balanceada, sem fumar, sac fatores importantes na busca pelo "elixir" da juventude. Isso todos sabem, A grande novidade d que agora, os bons hdbitos podem "premfar" o consumidor. ajudando-o a obter um desconto no momento em que for contratar um seguro de vida.

Por conta de uma parceria entre o IRB-Brasii Re e a Transamertca Reinsurance, resseguradora norte-americana. est^ chegando ao Brasi! um novo conceito em matdria de seguro. Sao os chamados seguros de vida para riscos preferenciais. "No caso do seguro de vida, o risco preferencial pressupoe, basicamente, uma pessoa que tern

uma vida saud^vel, faz exercicios regulares, tern urna de colesteroi normal, enfim, uma pessoa que se cU',d^'' explica Salvador Leal de Souza Costa, gerenle de Pessoais do IRB-Brasil Re.

Mas, esse conceito, que parece tao simples, s6 agor^ sendo aplicado no Brasil. For muito tempo,antes da cb^''^ da desregulamenta^ao do setor, ocorrida em 1992, as eram tabeladas. Nao se levava em conta a diversidad® riscos. Ou seja, os "bons riscos" acabavam nao sendo \r siderados para que, na m^dia, a diferen^a compensasS^ . classificados como "maus" riscos. "A partir da liberafS" tarifas, num primeiro momento, o movimento do met''^ , foi 0 de sobretaxar os riscos mais agravado.s. Agora, o 0^"

•^cnto e de subtaxar os riscos menos ^gravados. Os riscos preferenciais aplicam^ aos segurados que tern condigoes de saiide superiores a media", conta Leal. Em materia de conceitos preferenciais, a def;a do; sagem entre o Brasil e os Estados Unide ® gfande. La os avan^os na classifica^ao

PROCURA POR PRODUTO E GRANDE

M.«

'^scos remontam ainda S decada de 40. mo assim, na opiniao de "Rodolfo ^^brhahn,diretor gerente da Transamerica

P^ra a America Latina, esses produtos Re R°derao ter um grande impacto para o ®5cimento do seguro de vida no mercado "Q produto tern varias vantagens. •dela.s e de oferecer um premio mais JUsto j • Qe acordo com o perfil do risco. A ^ ^ Permitir ao mercado brasileiro com^ o mercado offshore", analisa.

Segundo o gerente do IRB-Brasil Re, Salvador Costa, varias companhias tem procurado informacoes sobre o novo produto. "Posso citar, por exemplo, a Mapfre Seguros e a Porto Seguro." Mas, foi a Nationwide Seguradora quem saiu na frente, sendo a primeira empresa no Brasil a lan9ar um produto com o ftnow-bowdisponibillzado pelo IRB-Brasil Re e a Transamerica Re. 0 Vida Personalizada, como e denominado, foi lancado em agosto, depois de quase um ano de negociacoes. Segundo a diretora tecnica e atuarial da companhia, Elizabeth Bartolo, a procura pelo produto tem sido grande. "Apesar de estar no inicio, sentlmos que a procura tem sldo bastante satisfatorla. Era uma necessidade do mercado que precisava operar capitals mais elevados e trazer para o Brasil essa parcela que comprava seguro fora do pals, ilegalmente", opina.

Aliiis'para os especialistas, esta e uma das ■^des j. ^'antagens desse novo seguro. "Esse '•P^de: SUr envolve uma parcela de sefiQ realidade, e feita ®lor. E 0 chamado mercado offshore",

k "cao executivo do IRB-Brasil Re. Nao dimensionar quanto movimenta

'^^'"cado, Mas sao seguros que envolfQ'flif ^denita^oes com vaiores elevados e atado;s "Sarti, irregularmente no exterior, com ^ ^rito do premio em dolar.

problema e que, antes da par^ cj 5- ^RB-Brasil Re com a Transameri'^^0 h,""avia no Brasil um produto que 'tiss contratar um seguro de vida acima de R$ 10 milhoes.

^^lli ° mercado brasileiro nao tra- iSVa % vaiores segurados em Vida 'A^Ptante acima de R$ 1 milhao.

'^^PsequSncia, o consumidor da \ alt;a <^a que quisesse segurar sua Vida, PPal acima disso, tinha poucas

Voltado para o piiblico A, o produto tem tido uma procura grande nas regioes brasileiras onde estao concentradas as grandes fortunas, como Sao Paulo, Rio de Janeiro, Goias e Minas Gerais. Os vaiores garantidos pelo Vida Perso nalizada variam entre R$ 1 milhao e R$ 15 milhoes para morte natural, e pode chegar a R$ 19 milhoes, no caso de morte acidental.

Alem disso, os precos sao muito mais atrativos do que um seguro comum. Para seterideia, segundo calculos da segu radora, para um consumidor de AO anos, nao-fumante, que pode ser encaixado no chamado risco superpreferencial, uma apolice, com valor garantido de R$ 1 milhao, custa R$ 152,81. Ja no caso de um seguro comum, para o mesmo montante de indenizacao, o premio e de R$ 191,05. A medida em que a idade aumenta a diferenca e aInda maior. Ja um consumidor de 60 anos teria que desembolsar R$ 1.181,89, no superpreferencial e R$ 1.728,88 no seguro comum. Por enquanto o produto esta sendo vendido nas regioes Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No proximo ano deve chegar ao Nordeste. E as expectativas para a comercializacao em 2005 sao animadoras. A empresa espera vender 20 produ tos por mes no Vida Personalizada.

op^oes: contratar varias apolices em diversas companhias, pulverizando o risco ou partir para o mercado paralelo."As pessoas lan^am mao do mercado ojfshore, talvez pela falta de capacidade financeira do naciohal. Ha tambem a questao do status de se ter urn seguro em ddlar", analisa o gerente do IRB-Brasil Re.

Ele ressaita que os riscos que se correm com esse tipo de contratagao sao grandes, que esse e um mercado ilegal. "Em caso de probiemas com a seguradora on no momento de receber a indenizaqao nao h.i nenhum amparo legal, pois este nao e um seguro reconhecido por lei. Alem disso, para 0 beneficiario do seguro, a entrada ilegal da indeniza?ao podera incorrer em s6rios probiemas no momento da decIara9ao do Imposto de Renda.

Novos tempos

Com a parceria IRB-Brasil Re e Transamerica, o perfil desse mercado devera mudar bastante, pois o produto permite a garaniia de capitais segurados ate R$ 15 milhoes,

sendo que a seguradora escoihe quanto quer rcter c o ressc guro e dividido igualmenle entre IRB-Brasil Re e a 'Iransamerica. E o melhon mesmo com um capital segurado bem maior,o cliente podera pagar um premio ainda mais baratd d" que o de um seguro tradicional. Nesse momento e que entJ^ 0 conceilo de riscos preferenciais. O produto foi feito forma a beneficiar quem mantem uma \nda saudavel. Para isso, os riscos foram divididos em cinco catego"^'' superpreferencial nao-tabaco; preferencial nao-tabaco; sta"^ dard nao-tabaco; preferencial tabaco; e standard tabacovalor do premio vai depender entao das inumeras varia^^'^ que compdem cada uma das categorias(ver quadro)."0 fizemos foi basicamente dividi-lo em duas grandes clas^''^ canoes; fumante e nao-fumantc. A partir dai sao estabe!'^^'' das as variantes", explica Leal Costa.

Para aplicar os riscos preferenciais, o segurado, alen^ ^ preencher um rigoroso questionarioj^informa^oes. de^'^ ser submetido a vdrios examcs medicos, que pod''^ auferir o seu eslado de sai'ide. Analise da urina para

CLASSIFICACAO DE RISCOS: AVANCO DA CIENCIA PERMITE SOFISTICACAO

0 conceito de riscos preferenciais e antigo. Remonta a 1830, quando as fabricaS que tinham boas condicoes de manutencao pagavam tanfas de seguro de propriedade mais baixas.

No caso do seguro de vida, nos Estados Unidos, as tarifas diferenciadas comeparam a ser aplicadas no secuio passado, na decada de 40. Foi nessa epoca que ficou comprovado que as mulheres tinham tendencia a viver mais do que os homens. A partir dai a evolucio nao parou. Ac final dos anos 60, quando uma pesquisa revelou diferenpas significativas na expectativa de vida de fumantes e nao-fumantes, as seguradoras comeparam a oferecer descontos para nao-fumantes.

Ja na decada de 70 foi a vez de "premiar" as pessoas que praticavam algum exerdcio fisico. Na decada de 80, com os avanpos da medicina, foram induidos novos parametros

importantes para definir o conceito de prefer^ le como 0 historico de saude familiar, o historico pesso®

estilo de vida.

Segundo Rodolfo Wehrhahn,da Transamerica Re, hoje. dutos de riscos preferenciais estao muito desenvolvid"^ Estados Unidos, nao apenas com novas classes prefei"®"^ sendo instituidas, como tambem com a aceitacao do P' Jkl consumidor "Atualmenfe, todas as companhias nos J Unidos oferecem produtos de subscripao preferencial:-i"

f'car 0 nfvel do nicotina e tambem de cocaina, glicose para "ledir o fndice de apucar no sangue. cxame para detecpao de 'diabetes, colesierol, e ate mesmo HIV, sao alguns deles. Tambem 6 levada em conta uma tabeia que estabelecc o P^drao ideal de peso e allura. Outro fator muito importante, '■'•'to, e a faixa eiaria do segurado. "O produto pressupoe capi

st,'

Em 2002, 14% das apolices de seguro de vida individual emitidas como preferenciais.

Sofisticacao J-

tais

^elers

''^313 akos do que o normal, por isso a necessidade de uma inf(° mais rigorosa, atraves de cxames medicos, e ate mesmo ^riap6es financeiras. Quanto maiora idade e o capital a ser 8^'ado, mais e.xamcs medicos sao pedidos. 0 segurado faz

'^^teria de exames para ser elegi'vel a um desconto na '^xplica 0 executive do IRB-Brasil Re. J, ^ ^tames sao custeados pela seguradora. Por isso, como de incentivar as companhias, o IRB-Brasil Re oferece. ho obiMi Pineiro ano. um desconto de 50% na taxa de resseguro. "O ^ Jhtivoe ajudaras seguradoras nesseprimeiroano,quandoa

^^'^anda por exames e muito grande", explica Leal Costa.

CONHECA ALGUNS DOS CRITERIGS 'i\ PARA A SUBSCRICAO

Superpreferencial nao-tabaco

□ Nao podera ter feito uso de nicotina nos uttimos 36 meses

□ Nao podera ter feito tratamento para controle de pressio arterial nos uttimos 5 anos e sua pressao arterial nao podera ser sypeciora 13.5/8,5

□ Devera ter colesterol abaixo de 200 e a relacao de HDL menor que 5.0

□ Nenhum historico pessoal de cancer, dia betes ou doenca cardiovascular

□ Nao podera participar de profissoes perigosas, entre outros

Preferencial nio-tabaco

□ Nao podera ter feito uso de nicotina nos ultimos 12 meses

Se, *^0Urria pesquisa realizada comempresasdesegurosdevida, -hit, g ®h]e riQg Estados Unidos, metade dos participantes cferecia

Da. classe preferencial nos seus produtos com vigencia 10 Qg ^hos. Atualmente existem empresas que tern ate oito niveis •Dn®rrii Ds. baseados em diferentes categorias de risco. Dei ° avanco da ciencia, com a revolucao implementada ^Peamento genetico, e a possibilidade de se preverdoencas

V§(, P^ssoa podera sofrer ao longo da vida, influenciara a criade bovas classes preferenciais? Na opiniao do executivo da ®'"'ca isso tudo ainda gira no mundo da especulacio. A nao permite fazer uso dessas informacoes. Alem disso. ht, muito custosos. Acho que isso ainda esta muito longe de afirma o executivo, lembrando que o mapeamento indi0 executivo da Transamerica Re conta que as comp^ Pmpensao que pode se confirmar ou nao, dependendo de je la 'Ssr, estao se sofisticando cada vez mais. No inicio da decade ^ de fatores, inclusive do estilo de vida da pessoa.

□ A pressao arterial nao podera ser superior a 14,5/9, entre ogtros

Preferencial Tabaco

□ Tera os mesmos criterios do Preferencial nao-tabaco, com a excecao de que a nicotina sera permitida

Standard nio-tabaco

□ Nao podera ter feito uso de nicotina nos ultimos 12 meses. entre outros

Standard Tabaco

□ Tera os mesmos criterios do Standard naotabaco, com a excepao de que a nicotina sera permitida

Tabuas de

Brasileiro vive mais, com mais saude, e leva mercado a aperfeigoar tabuas atuariais

A piramide populacional esta ficando com a base mais estreita e o top" n^'if largo, resultado de uma expectativa de vida maior e de uma taxa de fecun^'''^ em queda. Esta mudanea no perfil da populagao brasileira tern provo*^^ : . . .10 impactos tanto na previdencia social quanto no mercado segurador. No qu" a previdencia social, a necessidade de garantir o princi'pio da universalidad^'' ^ desequilibrar as contas pdblicas. levou o Instituto Nacional do Seguro INSS a adotar uma tabua de vida elaborada no IBGE pelo grupo do Kaizo Iwakami Beltrao, Kaizo, quo estuda dados populacionais, tamb'^'^ responsive), ao lado da pesquisadora Sonoe Sugahara Pinheiro, pela cria^^"^ uma tahiia de mortalidadc encomendada pela Supcrintendencia de Privados-Susep e dirigida a consumidores do mercado segurador, com ba^" dados adminislrativos da prdpria Susep, de 1998. ,.C'

Necessidade fundamental para o mercado

Tanto quanto para a previdencia publica, as tabuas atuariais. chamadas tibuas de mortalidadc ou tabuas de vida, tornaram-se uma dade primordial para cilculos de seguros quando o assunto e pertinente a Atualmente, o problema mais comum quando se lida com seguros refC^ jP escolha de uma tabua de vida adequada a uma dada popula^ao. O merC'"" I' seguros brasileiro carece do tabuas de vida para sua populagao e tern iJ* r* tibuas estrangeiras. desenvolvidas para outros paises, de diferentes cuU'' taxas de mortalidade.

Segundo o diretor tecnico da PrevIRB, Roberto Castro,o qiiadro preocupa, pois o setor de seguros(incluindo previdencia, trabalho e sai'ide) ainda e bastante fragil e nao dispoe de um instrumental que possa dar conta deste novo Faio populacional. E o onus desta incerteza recai sobre o consumidor."O segurador em geral e muito conservador, por natureza. Ele nao entraria comercializando um produto para o qual ele nao tivesse certeza quanto ao pre^o a cobrar. Se nao tern a seguran^a atuarial por falta de confian^a na analise, refreara o langamento do produ to no mercado." A consequencia, afirma Castro, e a necessidade do mercado de criar efetivamente uma tabua atuarial condizente com os seus consumidores,leiase uma tabua genuinametite nacionai.

Roberto Castro nao tem diividas quanto h importancia de uma tabua de vida desenvoivida no Brasii. Entretanto, ele destaca inumeras dificuldadcs que ate hoje sao enfrentadas."Ha muitas coisas, da falta de recursos e de vontade poli'tica as dificuldades operacionais, A Secretaria de Previdencia Complementar-SPC esta tentando \aabilizar um acordo entre a Susep e o Instiluto Brasileiro de Atudria-IBA, para a ekbora^ao de uma tdbua atuarial quo reflita o perfil consumi dor do publico de seguro e, conseqiientemente, de prexadlncia privada, que e um pubiico que tem aumentado muito nos ultimos anos , informou. Sem duvida, a previdencia fechada e principalmente a aberta tem crescido muito nos ultimos anos. a partir dos produtos que foram criados pelo mercado, como 0 Vida Gerador de Benefi'cio Livre-VGBL e Piano Gerador de Beneftcio Livre-PGBL."Esse publico nao e o que esta refletido na tabua do IBGE, porque quern os compra pertence a um esirato social brasileiro que esta acima do pesquisado pelo IBGE. Entao, ha realmente necessidade da constru9ao de uma tabua exclusiva, que reflita a sobrevivcncia desse grupo."

Enquanto nao termina a constru^ao de uma tabua de vida brasileira, o merca do tem adotado referencias eslrangeiras, notadamente as norie-americanas.

"Nossos participantes(da previdencia complementar)lazem pane de uma parcela privilegiada da popiilai^ao, que recebe um montante medio de salarios mi'nimos mensais, sao pessoas que sao mais bem alimentadas que o brasileiro medio, que tem mais acesso a tratamento medico e, portanlo, uma taxa de sobrevivencia maior que a media do bntsiieiro. Por essa razao, explica o diretor tecnico da PrevIRB, a maior parte das funda^oes de previdencia complementar,sobretudo as fecbadas. utilizam outras tabuas atuariais. "Em geral, eias sao emprestadas de ouiros pai'ses. Sao chamadas AT 49. AT 83 e jd se fala em AT 2000."

Abreviatura derivada do ingles aiuarial lable. as ATs se distinguem entre si, "A AT 49 e a AT 83 tem basicamentc o mesmo perfil; referem-sc aos anos de 1949 c J983, Elas estudam a sobrevivencia de um certo grupo de pessoas, Sao utilizadas porque refletem a sobrevivencia de uma sociedade distinta da nossa, mas que naqucle pcriodo demonstrava um perfil semdhante." Ou seja, nossa classe media atendida polos fiindos de pensao privados hoje refletem o que era o norte-amcricano medio em 1949 ou 1983, Uma outra distin^ao entre os modelos deriva do

fato de que o impacto de sua aplicagao e diferente entre os diversos ramos do mer cado segurador voltados para as pessoas, "As tabuas de anuidade refletem a bngevidade do grupo que esld sendo estudado, diferentemente das aplicadas nos seguros de vida. que eslimam a mortalidade daquele determinado grupo, o memento em que a seguradora vai indenizar os beneficiaries, Na realidade, sao duas coisas distintas no mercado: previdencia e seguro de vida, Sao irmaos. mas tem dois perfis completamenie distintos". explica Castro. Afinal. a previdencia trata da sobrevivencia do indivi'duo e o seguro de vida irata de sua morte."Entao, temos t4buas definidas cm fun^ao de sua utiliza?3o. A principio. no Brasi! temos

um produto para o qual ele nao tivesse certeza quanto ao preqo a cobrar."

a tabua do IBGE. desenvoivida pelo professor Kaizo Beltrao. que tem abrangencia nacionai. Essa tabua nao serve para nos, pois nao tem o perfil dos participantes da nossa Funda^ao.'

Para cada produto, uma radiografia

Claudio Conlador. diretor executive da Funda^ao Escola Nacionai de Seguros -FUiNENSEG, observa que as caracten'sticas dos produtos sao diferentes e envolvem calculos atuariais tambem diferentes."Dai a importancia fundamental das tabuas de vida para lornar o mercado mais atualizado em relafao as mudangas enormes cm Icrmos demograficos. O que era considerado verdadeiro ha dcz ano.s. hoje esta totalmente superado. Alualmente vive-se mais e com mais saude, enquanto a taxa de natalidade esta diminuindo", diz. Ele pondera. no entanto, que e preciso saber trabalhar produtos especificos.

"As causas de morte tambem estao mudando. Ha 60 anos. morria-se de tuberculose. Hoje sao causas multiplas. As pessoas sao vacinadas.com melhor alimentagao, mas o cancer, por exemplo, ainda mata muito. apcsar do indice de eura ter subido. Doengas coronarias tambem", observa Contador. Ele acrescenta. ainda, que ocorreram vdrias mudangas no mercado. "Alem da mudanga demografica, muito seria foi a mudanga no amhiente maeroeconomico. Com inflagao alta ninguem faz seguro. principalmente de vida. Hoje Ik uma seric de produtos associados ao seguro de vida. propiciando acumulagao de capital, A propria pessoa ►►

"0 seguraijor etn geral e muito conservador, por natureza.

Ele nao entraria comercializando

Roberto Castto, diretor tecnico da PREVirb

monta um piano de acumula9ao. O que o setor esta precisando e de regras claras e produtos de boa qualidade.Atualmente, um outro fator positivo i a existencia do Codigo de Defesa do Consumidor."

A pesquisadora Sonoe Sugahara Pinheiro observa que o trabalbo feito ao lado do professor Kaizo Beltrao leva em conta a crcscente segmenta^ao do mercado e a consequente demanda por um conjunto cada vez mais diverso de produtos, salientada pelo presidente da Fenaseg."Fizemos estimativas para grupos que compram previd§ncia privada, seguro de acidentes pessoais, vida individual e vida em grupo. Existe diferencial tamb^m para tipos de cobertura: morte, invalidez e sobrevivenda", explica Sonoe, enfatizando a importanda das tdbuas para o calculo das taxas de cobran^a ao cliente.

Reforma da previdSncia abre espago para beneficio complementar Roberto Castro, diretor t^cnico da PrevlRB, salienta que a reforma da previdencia, que agora fixa um teto de dez salaries mfnimos tambem para os servidores pubiicos, e o aperfei^oamento de mecanismos como as tdbuas atuariais, tomam muito promissor o mercado para a prevldencia complementar.

'Temos que criar condifoes para garantir a iiniversalidade da previdencia, mas ate onde o Estado pode dar. Alguns argumentam que seriam cinco saiirios, outros acham que seriam tr^s mi'nimos, mas que permitam que nenbum cidadao deixe de ter uma renda quando em idade nao-produtiva. Acima disso, o Estado se tomaria inadimplente", pondera.

Segundo Castro, a principal conseqiiencia disso 6 que seria necessario, para os que ganharam mais na vida ativa, o chamado"segundo pilar": exatamente a previ dencia complementar privada, seja ela aberta ou fechada, como € o caso da PrevlRB."Somente deste modo a renda que algu(5m obt^m durante a vida produtiva pode ser mantida na fase nao-produtiva. Esta e a tendenda, com maior ou mnnor dificuldade de viabiliza^ao."

A safda pelo mercado tern seus limites, ressalva Roberto Castro, para quern devemos aprender tambem com os erros e excessos cometidos per outros pafses. "Argentina e Chile enfrentam hoje problemas s^rios. O Chile optou. h^ 20 anos, pela total privaliza^ao do sistema previdenciario. Nao existe previdencia social no

Chile, mas associagoes de fundos de pensao, que hoje estao enfrentando dlficuldades. Lima das causas e o fato da economia chilena ser relativamente pequena, um pouco maior que a do estado do Rio de Janeiro. For isso. os fundos de pensao acumularam patrimonio mas nao tern onde aplica-lo de forma a garantir retomo para honrar os compromissos.'

0 pesquisador Kaizo Beltrao reconhece os problemas com a previdencia chile na, mas pondera que, mesmo privalizados, existem no Chile e na Argentina sistemas oficiais, o que c diferente de um modelo exclusivamente de mercado."Os sistcmas chileno e argentino sao baseados em principios diferentes dos brasiieiros. O Chile tern uma previdencia com sistema de capitalizagao individual e a Argentina tern um sisiema misto. mas com forte componente de capitaiiza^ao individual. Na Argentina, o problema decorrcu da crise do Estado e do fato de que a maioria das Adminislradoras de Fundos de Jubilacion y Pension-AFJP estava fortemente capitalizada em letras do tesouro argentino." Kaizo admite que, tanto no Chile quanto na Argentina, o sistema oficial esta beni mais ligado ao mercado de scguros do que no Brasil- "Inclusive porque os beneficios de risco (morte e invalidez) sao coberlos por seguradoras, bem como pane dos beneficidrios compra uma renda vitab'cia com o capital acumulado na bora da aposentadoria."

Alem de iongevidade e saude, o nivel de renda e determinante para a capitalizagao

Voltando ao caso brasileiro. Roberto Castro destaca que qualquer modelo precisa levar em consideragao outros fatores alem de Iongevidade e saude."Nao se leva em conta apenas o niimero de pessoas que nasceram e morreram em determinado periodo. E preciso buscar. no gnipo observado, uma paridade social, economica e financeica, sob pena de haver distor^oes na tabua e a ruina dos dados,como chamainos atuariaimente. At'estaremos aplicando taxas que efelivamcnte nao vao capitalizar, no caso da previdencia. p suficiente para dar ao ►►

UM POUCO DE HISTORIA...

Devtdo a sua importlncia crucial na analise de problemas de diversas naturezas, umaestimativa precisaefreqiientemente necessaria. Haevidenciasde que naantiga RomajaexistiamestudossimilaressobreIongevidade.

Apubltcacaodatabua devida desenvolvida por Edmond Halley (16931 pode ser considerada como um marco para o estudo mais elaborado de modelos de sobrevivencia. Porem. somente em 1815 surge a primeira tabua de vida baseada em conceitos verdadeiramenteatuariais, construida por Milne.

"0 que era considerado verdadeiro ha dez anos, hoje esta totalmente superado. Atualmente vive-se mais e com mais saude, enquanto a taxa de natalidade esta diminuindo."

Cliudio Contador, diretor executlvo da RINENSEG

segurado uma renda durante toda sua sobrevida. Ou entao nao sera capitali2ada, no caso do seguro de vida, o suHcienle para gerar o capital que o segurado pretende dewar para o beneftciario", esclarece o diretor tecnico da PrevIRB.

Kaizo Beltrao observa que a mcrtalidade esta altamente correlacionada com o "estado de saiide e com a resolutibilidade em situa^oes de crise". Ou seja, pessoas mais ricas tem uma melhor alimenta^ao e podem cuidar melhor da saiide. No caso de doenfas,conseguem resoiver crises mais facilmente porque tern uma major quantidade de infonTia9ao.

Quanto mais especffico o grupo, maior a et'icacia de uma tSbua atuarial. Nesse contexto, trabaihar a partir de dados administrativos de uma empresa, por exemplo, aumenta sobremaneira a seguranga de um modelo. "A maior vantagcm e ter numeradores e denominadores vindos do mcsmo iugar. Por exemplo, para esrimar a tabua de mcrtalidade do Brasil, o IBCE tem que usar dados do registro civil para o numerador e dados do censo para o denominador. Coino cada um tern um conjunto difercnte de erros. a difercn^a de cobertura tem que ser estimada por algum metodo indireto. Com dadi>s administrativos. se houver algum erro de cobertura, este deve ser igual para o numerador e denominador."

TSbuas de vida, instrumento eficaz para pollticas publicas

A lahua de mortalidadc para uma dada popula^iio e uma ferramcnia Importante. nao apenas cm termos dos estudos atuarials e demograficos em geral, como tambem para polfiicas publicas e financiamento do selor privado para certos services ofertados no mercado. E um instrumento muito usado para situa^oes de provisoes e estudos de demanda para servi^'os de satide, de educatjao e relucionados ao mercado dc trabalho, para estimativas de cusln da scguridade social c de premios do seguros privados.

"T^huas em gcral tem muita imporlancia e ulilidadc. A Previdencia Social deve, nas suas proje^oes. considcrar a mortalidade da poptiia^ao (tambem laxa de alividade, de formaliza<;afj, etc.). Estimativas de demanda escolar agregadas para o pai's podem ser feitas uiilizando-se dados de focundidade e t^buas de mortalidade (para uma dada area tem que se con.siderar tambem a migra^ao, o que 6 mais complicado).

Dcmanclas por servi^o de saiide para grupos e.spcc)'ficos, como, por exemplo. os idosos, podem ser feitas usando tabuas dc mortalidadc", resume Kaizo Bcdlriio. •

ENTREVISTA

Em future proximo, os pesquiM' Sonoe Sugahara Pinheiro e Iwakami Beltrao eslarao langarido livro com os principals resuliados tabuas encomendadas pela Susep. A n esti sendo editada pela Funensegcc mente sera uma referenda para o set"') seguros. Nesta entrevista, Kaizo BeW analisa as consequencias das mud!*' na base populacional brasileira.

Qua!0 impactoda mudanga na pirSOiid® pulacional brasileira no mercadosego*^

Pensando nos diferentes pro dinamica populacional pode ter in*P^ diferenciados.^antidas as dcma'S veis constantes, uma popula^S" velha teria um maior impacto no 0' t'O'"

de rendas vitali'cias, com os idosos recebendo os beneffcios pode afetar o mercado e o auri"^

escolaridade c o consequente renda, que deveria demandar ma'® tos ligados a seguros. Uma carad^ marcante na nossa dinamica P'.op' cional, a alta mortalidade entre os jovens, principalmente do sexo no, pode ter um efeito grande no de seguros de acidenles

"Pcrfil de mortalidadc da popula^ao em risco. A utiliza^ao de uma tabua equivo^da pode por um lado encarecer o produto. o que afastaria consumidores poten'■'■''s, possivelmente para concorrentes, c por outro lado colocarem riscoa satide ^nceira do piano ou da companhia.

'^srcado de seguros brasiieiro carece de tabuas tie vida para sua popula?ao e tem -w UlCJiUClfU UC icauucio — r--r- »

E necessario uma

tabua de vida

que reflita o mais

tabuas estrangeiras, desenvolvidas para outros pafs^, de diferentes culturas e de mortalidade. Qua! a importancia da iniciativa da Susep, ao encomendar uma fidedignamente brasileira?

existia uma carencia de tabuas nacionais, a escotha de tabuas pOSSIVel 0 peffil

'^"geiras nao era baseada em informafoes numericas, mas em scniimen't> A - A llM '"'

ciaiiva da Susep permite minimamente as seguradoras balizar a das tabuas. E possivelverque existe diferencial de mortalidade entre ''""stimidores por sexo, cobertura e produto consumido. Compaxando su'".'' mortalidadedoIBGE,vemostambemqueapopula?aocon-

deseguro.

%iajs

®^^'^acteristicas da t^bua desenvolvida per seu grupo?

As UL U.ji- foram estimados desagregando-se porsexo, produto e cobertura

'"■amlOS "m •^itf a forma funcional sugerida per Heligman & Pollard, que per- -•••u luiina luncioiiai sugctiwo Po boa fiexibilidade, ainda que nao tenhamos conseguido. porfaltade

Pill dJiJUd ijuc »iai^ s5o risco nesta idade, estimara mortalidadepara a infSncia. Como calculamos tambi^m um intervalo de confianfa.

'Uo' significa que qualquert.1bua dentrodo intervalode confian?a credibilidade que a que estimamos para este fim especifico:

^^ver a ■Mortalidade da populatao em risco.

0 impactodaado^aode uma tabua devida prdpria no mercadode Nso ^^^sileiro?

do se lida com seguros refere-se ^ de uma t^bua de vida adequada a populagao. Porqug?

Para o calculo adequado do va'" sente dos desembolsos e recebim'^'' seguros pessoais (segurosde sadd^''' tdbuas de morbidade e de dernO'^ J£i servi^os) 6 necessario uma tabua que reflitaomaisfidedignamente P"

V verdade todo seguro 6 um exercicio de futurologia. O que estia ^foi... c ' t^buaparaapopula?aohoje(2002). Naosetemamenorideia

■Mo i.

a mortalidade no futuro. Alguns cdlculos incorporam

^"turas (a mortalidade. em principio, deve diminuir), mas n6s nao

It, ^'^'■'Mafdes suficientes para pensar em tendencias e al6m disso o mervnj ^ ^eiar produto fecha-se com uma tabua. Com o tempo, a mortalidade

nao esta reguiamentado para tal. Para garantiroconsumidor, ao U; Ptar,,^ ,1 ^ .^/^vfoliHadp

frlraniir a solvdncia, c. mais fdcil c mexer com as taxas de relorno. fixadas.

R. do (RB, Rio de Janeiro, a. 64. n. 298. p. 34-41. nov./dez. 2004 41

Riscos nucleares no seguro de riscos patrimoniais e limitacoes de seguridade

Andris,

Galey,

Walker

"Emiuanto a homba nucleay estiver em pocler chs iluas fC mmrdiais, nao buvem guemi.'A sHiutgiio inmar-se-d perigoi"

cjitamlo 0 plulofiio iiecessdrio piiderser compnido~u(ifiifiiu'tC'"'

Otto Hahn (1879- 1968)-Fisico e cientista nuclear. Vencedor do Premio Nobel

" ortfblios de seguros sempre estiveram expostos a - riscos potencialmentecapazesdeexceder as for?as i financeiras de todo um ramo de seguros. Dessa forma, as companhias seguradoras primarias calculam sua capacidade cuidadosamente. otimizando sua eficacia essencialmente por recorrer a co-seguros e resseguros. Grandes acordos de diversas fontes tendem a acumularse dentre os resscguradores internacionais, os quais sao obrigados a lidar com a capacidade correspondente de modo que eles sejam capazes de absorver ate mesmo uma acumulai^ao de sinistros catastrbfica.

Tendo em vista que guerra e guerra civil normalmenle sao exclufdas do seguro de riscos patrimoniais, os (res)seguradores inicialmentc se concentraram em acumular^oes de sinistros devidas a cat^strofes natiirais do passado. Tais evenlos sao ao menos parcialmente seguraveis, na medida em que existe material estatistico compreensivel disponivel referente ao periodo dc muilos anos e, alcm disso, porque as acumuJa^oes nas areas mais exposlas sao monitoradas de perto.

Enquanlo isso, tern crescido a preocupagao dentre as

0'

P*

companhias seguradoras e resseguradoras de rise" , moniais com rela^ao a riscos poh'licos, particular"" risco de terrorismo. O terrorismo iniernacional J

Dcm

Prov,

C'lqiienta anos. a sociedode, em larga escala, conscienUzou-se dos potenciais perigos relacionados com a operawesmas. Ibrnou-se notorio que o future desen°'^'mento da fissao nuclear traria o risco de perder-se o "'^irole de uma rca^ao nuclear em cadeia. Isto nao apenas I '^''^'^sria a inslala^ao nuclear em si prdpria, como tamcorno consequencia muito.. mais grave - poderia ocar Ptnissues radioalivas que resultariam em enormes p causados pela exposi^ao em extensas rircas geograreceios foram confirmados aproximadamence "iatn anos mais larde. com a falha do realor n". 4 em em 1986.

^'"egime especial de responsabilidade cnal justificavageral na antecipa^ao da extensao de urn ptovocado por um acidentc nuclear, "lal regime '^ni

^^^egiiraria a devida compensa^-ao para o publico, 'ncentivaria o desenvolvimento da indiistria ^ qual, se assim nao fosse, suportaria um fardo ordir'"^'^'^menie pesado. Da mesma iorma, os inte(U. ^P^radores estariam assegurados pela limitafao tfitj ^^Pnnsabilidade em tennos dc tempo e lamanho a de responsabilidade foi introduzido durante

pode ser precisamente medido em termos de freq^'"' ^ "IVcp. '^ans sobre Responsabilidade Civil de gravidade, sendo que a dimensao de sinistro inf" f' Setor de Energia Nuclear, e durante a Os

pelo ataque ao World Trade Center, em Nova j M ^ entao inedita, claramente demonstrou os limites o' dade de toda a indiistria de seguros. ^

Mesmo antes do final do seculo passado, intcnsamente dcsdc o 11 de selembro de 2001, <' internacional de seguros tern analisado seus condiybes existcntcs, para riscos potencialmenic ^ e idcntificou detcrminados pontos fracos. A acredita que uma das mais perigosas deficieb seguros c resseguros tradicionais de riscos pa^""' ^ refere-se a exclusoes inadcquadas de riscos nud^''

Regime especial de Responsabilidade e Exclusoes de Propriedade

Quando a induslria de gera^ao de energia c conslruir as primciras usinas de energia nuclear

Considerando que nunca houve qualquer entendimento para a cobertura de riscos nucleares em seguros de riscos patrimoniais convencionais, as exclusoes de perigos nucleares eram normalmente incluidas por dois motivos principais:

1. Em nagoes industrializadas que construi'ram e atualmente operam inslalagoes de energia nuclear comerciais para fins pacificos, as conven?oes internacionais e leis nacionais facilitaram, desde o inicio, o acesso as maneiras para se direcionar a responsabilidade causal estrita. imediata e diretamenie, ao operador da instala^ao. A solu^ao de subscrigao para os riscos de responsabilidade derivados de usinas de-energia nuclear e outras instalagoes nucleares utilizadas para fins pacificos foi estabelecer "pools" cuja fungao e disseminar riscos particularmente severos'.

2.0 perigo de contamina^ao radioativa de patrimonio de terceiros nao b seguravel pelos meios convencionais. De modo similar, os riscos de um ataque com armas nucleares e de qualquer descarga acidental de armas nucleares tame bbm nao siio seguraveis".

Terrorismo nuclear - uma seria ameaga

de Viena sobre Responsabilidade Civil por ^ ''^'^■piosdaconveni;anforam incluidosnalegislagao da maioria dos paises que possuiam usinas de ^"•lear.Ademais, a protegao das vitimas foi estabefgj imposi^ao de responsabilidade csiriia ao da ^ '"stala^ao. quanto pelo direcionamento para

^P"^sabilidade pelos sinistros decorrentes de um

'''dad convenc^bes determinam quo a responsa-

^'^'1 do operador deve ser segurada ou protegida

Sarantias financeiras aceitas pelas autoridadcs

Enquanto este direcionamento legal da

«ide civil para o operador difere ligeiramente

^n^ento econbmico aplicado de acordo com a Americana pertinente, as impiicaqocs praticas

^'^fenias sao as mesmas.

Desde o surgimento do primeiro reator nuclear operado comercialmente (Calder Hall 1. Reino Unido, 27 de agosto de 1956. produ^ao de 5MWe) atb o final da decada de 80 taiuo OS seguradores de riscos de propriedade quanto os seus resscguradores nao pareciam estar preocupados com quaisquer falhas existentes em exclusoes individuals de riscos nucleares. Algumas deficiencias cram conhecidas, per exemplo. a discrepancia entre o Direito frances e algu mas condi^bes das apblices (vide delalhes na Conclusao) ou a (re)inclusao do risco de incendio diretamente resultante de evento nuclear— uma falha histbrica agora fortemcnle fundamenlada nas leis de divcrsos estados norte- ►►

1 -Para maiores informa?5es.vide: "NuclearInsurance Poolshistory and practice". Pag 7.

2 Al« recentemenle, ou scja. antesdosurgimentodo terrorismo internacional, havia umaconcep?aoequivocada generalizada deque as armasnuclearesestavam completamenteexcluidasper meioda cidusuia deexclusao de guerra.

Daniel

Georges

Sebastiaan Reitsma e Rictiard

traduzido de Swiss Re Focus Report 2003

americanos (Normas Padrão para Apólices ele Risco ele Incêndio). No entanto, pouca importância parece estar sendo atribuída a este "defeito", urna vez que um acidente com um reator em uma usina de energia nuclearnãopode provocar urna explosão nuclear- nem poderiaser, poresse motivo, a causa de qualquer conflagração.

Outras falhas ocasionalmente observadas nas exclusões de apólices de seguros de riscos patrimoniais, tais como o uso do ambíguo t_ermo '·armas de guerra··, Lambém passaram praticamente despercebidos, especialmente porque existiam -e ainda existem exclusões perfeitas em muitos mercados de seguros primários;.

Efeitos radiológicos, toxicidade e efeitos explosivos Todo material nuclear se degrada naturalmente, à medida que o mícleo atômico se decompõe e, conseqüentemente, libera energia. Dependendo do tipo de m:iterial, este processo podC' durardesde uma !'ração de segundo <1té milhares de anos. Parte da energia entãoliberada escapa na forma de radiação, capaz de causar severos danos ou mesmo de destruir bens patrimoniais ou mesmo a vida. Este processo torna-se importante quando a dispersão do material radioativo leva à contaminação Ja vida, terra. infra-estrutura. edificações, cidades, etc. Tendo cm vista que a radiação não pode ser percebida pelos sentidos humanos e que seus efeitos são de longo prazo. 11111 evento deste tipo acarretaria devastadoras conseqüências econômicas e psicológicas.

A toxicidade da maioria dos materiais nucleares é muito alta (e.g.: plutônio).

Em uma bomha nuclear, a fissão nuclearé utili,ada para fazer com que um vasto número de núcleos atômicos se deteriorem em uma reação em cadeia cm um período de tempo ex rernamcnte curto. A explosào nuclear resultantl:' libera uma enorme quantidade de energia com imenso potencial destrutivn. Juntamente com a radiação, a energia liberada é percebida principnlmente sob a forma de uma onda de choquee uma onda elecalor.Apesar ck: o mecanismo de uma homba de hidrogénio (Bornba-11 ) ou de uma homba de nêutrons ser ligeiramente diferente datiueles de uma bomba atômica. seus efeitm são bast<1nte similares.

Reação em cadeia em uma usina de energia nuclear apenas aparentemente preenche a lacuna existente entre

A reação em cadeia é bem controlada cm uma usina os conceitos de uso pacífico e não-pacífico. Afinal, sendo terroris11 1 · energia nuc ear gerando um lluxo contínuo ele energrJ 10 o 11nne entre a paz e a guerra, caso os terronsinvés ele uma explosão. Um aspecto-chave a ser consid< tas obtenham e utilizem materinl nuclear, isto não estará el r . consign d o neste contexto é o foto de que uma usina de ene• ª 0 no grupo de exclusôes existentes.

co, químico e nuclear Foi rapidamente percebido que muitas organizações terroristas provavelmente possuem conhecimento técnico eorganizacional e meios financeiros para detonar, por exemplo, uma bomba comendo material nuclear com um mecanismo ele ignição convencional em qualquerlugardo mundo.

Finalmente,desdeosataquesde l de nuclearé fisicamente inapta a explodir tal qual umaborí' nuclear Ao invés disso, a pior das hipóteses é a ocorréll' do conhecidoderretimentodo reator, o que destruir,iólpletamente a edificação e provocaria imedinta conl� nação radioativa e envenenamento químico cJll J.i, escnla. /\ destruição física fica bastante restrita às iJIJ• lações ela usina ele energia nuclear.

De 111odo similar as exclusões em contratos de rei" guros aparentemente eram adequadas, enquanto a 3n1e• � de ataques terroristas nucleares, utilizando b0�1 nucleares nu as chamadas "bombas sujas", era clcscoilht da ou considerada irreal.

\ 1 1f /- títu o ustrativo, a Lo11dn11 CluHse NiVIA

''Cl/ 1 d E - i'J1JC� .iusu a e ·xclusao de Riscos de Energia 1 (R )'" ólccf esscgurn vastamente utilizada. refere-se a ap riscos patrimoniais e de responsabilidade, bem c01110 l f contratos de resseguro a elas relativos e coberttf•

I ,. c1� t poo s para riscos Ielac1onaclos à enero1a nuclear r:, o bém se refere tt cobertura de potenciais danos a usfl11� energia nuclear e outras instalações nucleares. bcrri e a sinislros de responsabilidade civil resultantes d,1 oP' . r

çào de lais instalações nucleares ou da utili1-9 jfli armazenagem e transporte de materiais nucleares sivc lixo nuclear ,1

Eslas exclusões. portanto, referem-se a acidentesO f! efli cios em um conlexto de utilização p,icífica da tfnuclear Mas apesar ele a Cláusula de Londres e c0 1 ,e� de resseguro s11111lares serem invariavelmente cor!'lP ,111 taclos por uma cl,íusula de exclusão de guerra, cstn 1

O terrorismo internacional ainda não pode setembro ao \t\forlcl Tracle Center cm NovaYork. tornou-se óbvioque nenhum escrúpulo moral impediria os terroristas de utilizararmasde destruiçãoem massa contra a população ci\il.

ser Prr.c1sarnente medido em termos de freq" A uenc a e gravidade, sendo que a dimensão de s n stro introduzida pelo ataque ao Hipóteses do terrorismo nuclear World Trade Center em Nova York, até então

Três hipóteses básicas são concebíveis com relação ao uso de material nuclearpara fins terroristas:

inéd 1ta, claramente demonstrou os limites da

■ t\ dispersão cio material nuclear utiseguridade de toda a indústria de seguros. lizando explosivos químicos convencionais-as denominadas"bombas sujas·

estrutura nuclear. Isto inclu contaminaçãoradioatva,danocausadopo s nucleareincêndosubseqüente.Noentanto,acobertura para radioisót0P0/ completamenteprocessados paraalgunsusuáriosfinasqualficados,ta\ hospitaise laboratórios,permanecedsponível pormeiodeendossoespeC�i f

4 - Nota:Tendoemvista quea Cláusula NMA 1975anãoénormalmente nosEUAeCanadá,ascláusulasulilizadas nestes paises(ex.: "Cláusulad�11 ExclusãodeIncdentesNucleares DanosMaterias-Resseguro-EUA"-N sãoidêntcas,emtermosdesituaçõescornoaacimadescrita.

Descie n1c•1d Ptihj ' os los anos 90. começaram a surgirestucos lta<os ·1 1·c1 1 tle !!,ti na 11prcnsa especializada sobre n poss1 )t I ac e b erras � ft · d, <1i�<1 . 1ª0-convcncionais - os chamados con 1tos e nten 'd tivij 5 ade - e novas formas correlatas de guerra e terra <oll) ns1110. Uma questão específica relacionava-se 1) hipóteses 1 · 1 d t ·1·011s1110 t1q · ee ameaça cm v11"1L1ce e .e1 ear E:. llare,._• Sles estudos baseavam-se na suspeita de desa'JJ-,.."cn10 1 - ' l · - - Ro tlio ce material nuclear cm vanos pa1ses co anti ,,.. to Ori 1 · 1 1 1 >éll <. enta e urante a confusa e ecrnorala eisso ua lJ tihter ll ào Soviética. e que seria possível. portanto arn1 Pl\l •s as nudcarcs ··prontas para usnr". como porexem�. ll1/cnse hu 1 , tv,1 <. 111 1s em certos países. t (;'cor,· 1 r�t., er eo tcm1io alouns destes rumores con�� ' o <li, < 11-se I d· ••q c111 certe:r.as. e, cm 200 J. quanco 1vcrsos lic,,s b· li, l0tt:r1· [' j d t, ·J Ltt· ·<lç, onstas oram perpctrncos me an e <<lo d ilt� 111,, eesroros de Anthrax nos EUA. revelando lacunas '-SI 1�,i� d 110 no plano ele segurança norte-americano contra Q1-1-, <e! dest - -· ·•1 seg · 11çao em massa. gerentes de risco e pt Jtos ��. '-tan,..l J • <'s .,., enviearam seus eslrnsos no senttln e e an,l 1,, s tL1nç- 1 1 I' 0es ee risco impostas pe o terrorismo Jlll og1-

- ou disposith·os em spray. tais como aeronaves para pulverização de colheitas. O Lermo ·racliolooical dispersai cle\�ce·· (RDD)·é utilizado neste contexto. b

■ Ataque ou sabotagem a uma usina de energia nuclear ou a outras instalações nucleares.

■ Autilização de uma bomba nuclear, tanto originária ele fonte militar, quanto de "fabricação caseira", i.e., um denominado /111prol'ised Nuclenr Device UNDf Um pontocm comum entre estas hipóteses é a contaminaç;io radioativa ele longo prazo e polui,:ão química sobre extensas áreas A limpeza ou descontaminaçf10 pdra recuperar a ,írea contaminada apcís urn incidente deste tipo. inevitmelmcnLe. é extremamente ema e demorada. ►►

5• NT:Otermo "suitcasebombs"énormalmenteutilizadoeminglês,cuja tradução teralcorresponderiaa"bombasportáteis".

6_NT:Asigla ROO(radiologicaldispersaidevice/ normalmenteéutilizadaem inglês.Suatraduçãoliteral,emPortuguês,correspondea"AparatosdeDispersão Radiológica··(ADR).

7_NT:Asiglanormalmenteéutlizadaem inglês,ouseja, IND (fmprovisedNuclear Oevice).

3- Um exemplodeexclusãonuclearperleita éacláusulautilizadano11e�� sulço.Elaexcluigenericamenteossinstrosresultantesdequalquerniud�rf

Das três hipóteses, somente a bomba atômica possuí potencial para verdadeira destruição em massa, devido à grande quantidade de energia liberada pela explosão nuclear. Uma eÀ1Jlosão deste tipo é composta por três componentes principais: a explosão real e a radiação lérmica e radioativa. Os danos patrimoniaissão inicialmente provocados pela explosão tonda dechoque) epelo incêndiosubseqüente (onda de calor). Uma vezqueaondadecalor liberadapor uma bomba de grande porte pode apresentar maior radiação cio que a explosão em si. explosões nucleares sempre são seguidas ele substancial dano causado porincêndio, o qual pode acionar n cobertura ele apólices de seguro d<.: vida em edificaçõeslocalizadas alé mesmo auma grandedistànciado ponto da explosão. Porém. o lançamento de uma bombanuclearparece seramenosprov,ível das três hipóteses do terrorismo nuclear. Arranjar material nuclear aproprinclo para a construçãode tal bomba é extremamente difícil e requer conhecimentos altamente especializados e hnbilidades de engenharia.f\creclitn-se que umabomba nuclear '·caseira" possa requerer de 20 n 50 kg de materialnuclear adequado e possa assumir as dimensões de um automó\·cl de porte médio.

Material radioativo encontrado em táxi na Geórgia Tiflis, 17 dej111,/10(Re11ters). Dois recipientes contendo vários quilos de mn1erial altamente mdioativo e gás tóxico Íoram encontrados em um táxi pela polícia da Geórgia. O material radioativo pode haver sido utilizado para a construção de uma .bomba-suja··. disse um porta-voz ela polícia na capital da Geórgia. Tiflis, na segunda-feira. Uma ..bombn-suja"' contém explosivos convencionais que espalham mnterial radioativo quando detonados. conseqüenlemenle contaminando a área adjacente.

Osrecipientes foram encontrados d11rante umachecagem de rotina cm 31 de maio. Umdeleserarotuladoem Russo e Inglês econtinha aproximndamentc 80 quilos do isó1opo radioativo Césio 137 e também Estrôncio 90. O outro continha g6s mostnrda.

A Polícia suspeita queos compartimentos seriam levados pa_ra aTurquia para serem revendidos. Dois suspeitos foram detidos. O molori�ta do uíxi niio linha conhecimentodoconLeúdodosrecipientes.C/rad11çtiodeurliWJtioNc11e Ziirclzer 'Z.eit11111<, 18 dej1111/10 de 200{).

Da mesma forma, o risco ela proliferação de material nuclear aumen1ou nos tíltimos anos. Alguns países que possuíam armas nucleares se tornaram policicameflle inst;ívt>is. e seus c1cntisl<1s m,clc.irc!> loram forçado!> a aceitar salários red111idos nu foram dispensados por mnlivoscco11êJrn1cos. 1\lém disso, seria difícil adquirir ou m,inusear uma bomba de origem mili1ar por diversas ra7õcs. tais cnmo ,is mcd1d,1c; de scguran�·a cxtre•namenterígid·is resgu·ircl d , , ; n o o processo de ignição e algum,is nc<..essidades de manutençãoespccífirn�. \pl"•,lf de o l,tn�,1111<:l'llo de um,, bomha nutll'or claramente ser ,1 pior

Dispersão de materiaisnucleares Ataque a umausina de energia nuclear Ataquecomuma bomba nuclear em áreas densamentepovoadas com armasconvencionaisou (explosão nuclear). por exemplo, utilizando explosivos químicos explosivos, no intuito de liberar acidadesou instalações convencionais materialnuclear ("Grande bomba-suja" ou ·•Hipótese de Chernobyl")

Poss·ive1s fontes Diversasorigenspossíveis, e.g.: Materiaisradioativos existentes Proliferação dematerial nuclear de rnaterial indústrias,hospitais,lixo radioativo localizados principalmente na céipsula de origemmilitaroucivil que nuclear deusinasdeenergianuclear doreator. lixoradioativo.armazéns pode serutilizado para fissão ou de combustíveloucontêineres fusãonuclear (por exemplo, detransporte urânio enriquecido ou plutônio)

Conse • Contaminaçãoradioativa delongo Destruição física patrimonial de quencias Contaminaçao radioativadelongo Prirnárias prazoeenvenenamento químico prazoe envenenamento químico da grandesareas devidoàexplosão deumaárea devido à dispersão planta industrialedeumavastaárea e à onda decalor. Contam111aç20 do materialnL1clear poraté deatémilhares dequilômetros radioativa extensa e de longo milharesdequi!õmetrosquadrados quadrados (vide Chernobyl) prazo devidoànuvem radioativa e àdispersão

Conseq··• .

Dano físicosevero aopatrimônio, Incêndios (em segllida às uenc1as Locais: dano físico limitado ao seclJnd.. patrimôniodevido àpropulsão principalmente limitadoàus111a conseqüências primarias) arias causadapelos explosivos de energia nuclear (é provavel convenc,onais a perda totaldaplanta industrial)

�ip•0tc�e Po· · l 1 !locJe s�,vc . o� efeitos Je uma ·hom)a suja mio l"l) S• •:1d«dc tr subestimados. Disseminados cm t1ma grande to,l) · lncsino uns po11cos ar,11nas de material nuclear.

ººe ,., \'iir e obalto 60. acarretariam n necessidade eleev.icua\ 1it'll1)(' 1 , . - 1 • ll1]6 lei ee areas com d1111cnsoes te 111umern� n1etros O )tine quadrados. porumlongo periododetcmpo.

1lal -r . '1 <:,., e cito de!>tt• 1i m de Llta<ruc é LI ond,1 dl' medo <J11l'

''P0;' � \' IÇ<to ) 1 j "L1s, 10 ongat a e seu incrente risco e e morte '111) 1)a Populaç;1o afetada.

Posiç-

Ci ª0 nuclear tcr111() "'<',posiçJo nuclear·· refere-se it exposição Lhl

,·ida e patrimônio a emissões radioativas ou à explosão de material nuclcnr. efeitos esles utili7ado-; para espalhar choque e medo por meio do terrorismo nuclear Tendo em vista que o manuseio ele maicrial nuclear requer conhecimentos e habilidades ;tltam('nte sofisticHclos. apcnns um grupo muito limitado ele especialistas é capaz de dc�l'nmher e!>tas atividades. O 1ermo T<.'rrorismo CBHN f muitas veLes ucili1ndo neste conll"<to \CBRN = Cl1e111irn/. Biolo!!ical. Raclioloµirnl m,c/ Nucleardel'ices\'. ►►

8_NT:A expressão "CBRNlerrorism"' é normalmente utilizada eminglês, ecorrespondeaTerrorismoQuímico.Biológico, Radiológico eNuclear

Com o advenrn cio primeiro programa civil ele energia nuclear, as companhias seguradoras tiveram de encar:!r o desafiode encontrar modos para fornecercobertura paraa indústrianuclear.Oscritériosnormalmenteutilizadospara medir a exposição ao risco não podem ser utilizados nesta área, tendoem vistaquenãohavia informaçõesestatísticas disponíveis e apenas um pequeno número de companhias eram seguradas, o que eliminou apossibilidade eleseestabelecer um portfolio equilibrado até mesmo em escala mundial. Aomesmo tempo, eraóbvioque,apesar deinfreqüentes. acidentes poderiam serpotencialmente catastróficos e envolver valores muito altos. As companhiasseguradorasperceberamque

uma catástrofe nuclear certamente desencadearia sinistros nas mais diferentes apólices. que resultariam cm uma acumulação inaceitável e numa catastrófica exposição ilS margens de solvência. Estava claro que mercados individuais n5ocobririamosriscossozinhos-menos ainda conseguiriam as companhias seguradorasisoladamente.

Isto kvou as companhias seguradoras domundotodoaexcluiroriscodecontaminaçiio radioativa das classes nas quais este riscoeraconsiderado não-segurável.

armasnucleares.

"Pools" esuas operações

"Pools'' são normalmente formados pelas seguintll razõesprincipais:

"Pools" de seguro de riscos nucleares: históriaeprática "pools'' <lirecionarn-se para os riscos relacionados cor f\scompanhiasseguradorastêmdisponibilizadocobertu- energiaenãoincluemofornecimentode coberturacontr ra para riscos nucleares por aproximadamente quarenta anos, e sua disponibilidade está agora sendo aceita corno certa. Apesar disso, deve-se ter em mente que um mecanismo especial era e ainda é utilizado para amortizar oseguro a queos operadoresse acostumaramcomopassar do tempo.

■ O número de riscos a serem cobertos é !llur: pequeno para formarumacomunidade ele riscos

• O risco a ser segurado é praticamente desconheciif porexemplo,envolvendoumatecnologiainteiramenteno'·

■ Os rii;cus a serem segurados requerem uma c:iP�ct dadedevolumequeosmembrosdo"poor· nãoestií0apl' afornecerindividualmente.

O � ■ risco em questão apresenta alguns aspe 1 ·lln1� particuarmcnte perigosos - tais como enormes ac - ,,ef lações - que tornariam a cobenura pelos meios con cionais fiastante difícil,quando niio impossível.

O termo '1 exposição nuclear11

refere-se à exposição da vida e patrimônio a emissões radioativas

ou à explosão de material nuclear, efeitos estes utilizados

ain<la fnrne..:em seguros para radioisótopos ou elementos radioaf , . . , . � I\0s utilizados para hns 111dustria1s, agranos e mec1cos. Se , . 1 . LI argumento e o de que todos os nscos nuceaics leveria . 111sertratadosdamesmamaneira.Apesardrsso.seos riscosen1questaon.io foremconsideradoscomoexposiçaoa nscodecatástrofe, elessãonormalmenteseguradosfora cio õ1sten1•1d ., ' e pools namaioriadospaíses.

cobertura ele riscos patrimoniais para instalações nucleares, a busca por uma solução satisfatória tem sido um desafiomaiorcomrelaçãoàcoberturaderiscosderesponsabilidade civilquando a cobertura for obrigatória. Foram conduzidas negociações com as autoridades nacionais competentes para expandir o âmbito das exclusões ele segurosela leipertinente. f\té apresentedata. estas negociações têm sido bem sucedidas em países considerados particularmente exposto, ao terrorismo (Reino Unido e EU/\,ouosquehajaminstituídolimitesmuitoelevadospara seguros obrigatórios (Suíça) e as companhias seguradoras cobremosriscoseleatosterroristrisatéumsub-limite, tanto por r;s� individual (Suíça, Reino Unido) ou por todo o portfolio do "pool" (EUA)).

f\ grande maioria elos "pools" fornece cobertura para danos materiais das instalações do operador, geralmente em co-seguro com um operador de instalações nucleares cativo. Danos materiais são completamente autoseguráveisemapenasumlimitadonúmerodepaíses. Além das condiçõesnormalmenteaplicáveis aos seguros contra risco de incêndio em um dado mercado, a cobertura é estendida para incluir danos provocados por reati\·idade descontrolada. como urna reação em cadeia acidental ou superaquecimentodoreator, bemcomocontaminaçãoacidentalpormateriais radioativos

·Jell

Uma vez que todas estas características foram 1 ,ri�' cadas como questões subjacentes aos seguros de i,!i nucleares, o mecanismo de "pooling" é claramente O 4, parasalisl'azcr i1s necessidades do seguro desta classe• é parlicu1�1rrnente scnsível.

para espalhar choque e medo por meio do terrorismo nuclear sC"guros marítimos oceânicos e. na maioria dos países, seguros ele riscos ele acidentes. Contudo, urna ;1lternativa foi desenvolvida para fornecer cobertura parn riscos nucleares, nu medida cm lJUC companhias -;cguradoras de vúrirn, países decidiram l'undir suas opcrn\·ões ern "pools" de seguros Je riscos nucleares. Estes 111

Cxiste11 c1·t· 1s 1 erenças entre os "pools" nuceares. nao On1en1e . � com relação aos termos opcrac1ona1s, mas taméll) re 1· · p ª ivamente às classes de seguros suJscntas. f<1tican1 . .. . . d entetodosos pools fornecemsegurodes1111st1os e resPonsahiliclacle civil de terceiros para os operadores tas 1nstal -. I· · . d rie . açues nucleares. uma vez que esta easse e g6c10 é Si 1 ª resposta ela indústria de segurospara a necest aded,i eproteção de umseouro derivada dasconvençoes 11ter º ·• 1 nacionais de res1Junsabilidade civil nuclear. Diversos )001s"ain<l• b·J· 1 d 1 de t <lseguramossinistrosde responsa 1 1ca ec1v1 erceiro . · 1, - tial s por riscos pertrnentcs ao transpo1te ce mate 'Lrcle �ºrn ar, enquanto outros ainda dão proteção para a Pensa,.. 1 I\ Çao ee trabalhadores. stonl'e- 1· -·1 as <:: nçocs e aleg1slaçaonacionalrelevante acr 1tc1m XclL1�\! soes tanto de responsabilidade civil quanto ee Pa!�ros ·rodas asapólices dl! "pool" contêm umacxclusiío

' Pra'1at zos Prescricionais excedentes a Oanos. Desastres

1.Jrais 1 : (:1<<' ecrivados ele urna determinada carnctcns11ca

-<cpciont!l)9Llai, ª também são excluídos na maiona ch>s parses, 1:1)) to guerra r:: eventos beligerantes niio são cobertos n<'nh t un, país de se -. . . t:., 11 notarque o terrorismo por s1 s6 nao fo1 genenente <'x·I 'd ilt<l e ui o até o presente momento. Entretanto. o 91.Jedc 1(!tt 1 desetembro de2001 mostrouqul!umataque

º�s�

Cobertura para despesas com limpeza excedentes ao valor patrimonial relativo ou ao invés deste às vezes está disponível. bem como é disponívelcobertura para avarias no m,1quinário e cobertura para interrupção ele negócios, quersejaestapormeiodeumaapóliceseparada, querseja aestaincluídajuntamentecomacoberturadedanosmatcriiliscmsiprópri,1. Umnúmerolimitadode"pools"fornece cobertura para riscos relacionados com a construção ou reconstrução depatrimôniosnucleares ao oferecer coberturatotal deriscosàconstruçiio oumontagem

Atualmente. esforços têmsido envidados no sentido de lançarcoberturasmenos tradicionais. como, por exemplo para fornecer proteç.io geral para o balancete de operadores nucleares, ou para introduzir elementtis de distribuição de lucros. •

R. do IRB,Rio deJaneiro,a.64. n.298, p 42-49.nov./dez.2004 49

Invalidez total por tem solucão? doenca: I

LÚCIOA.MARQUES

DiretorComercialdaCiadeSegurosPrevidênciadoSul lucio@previdenciadosul.com.br

Um dos grandesmales que h,í longos anosatormenta o mercado de seguro de pessoas é. sem dúvida alguma, a falta de normas claras que possam determinar a Invalidez Total por Doença. Recentementediscutiu-senovamentesobreotemano 2'' Fórum acionaldeSegurodeVida ê PrevidênciaPrivada. quandoemumdospainéisdenominado "InvalidezTotal: Temos a solução?" procurou-se um equacionamento. masm1ohouveconsenso.

Na verdade. o mercado de seguro de pessoas espera ansiosoqueaSusepaproveas NormasParaoSegurode VidaemGrupo. csLUdo realizado a pedido da própria Susep e encaminhado h{i dois anos para ,inálisc e aprovação. Nele. o mercado sugere diversas alterações. visanclouma regranormativamaisadequadaaoestudoela invalidezpnrdoença.

1:evidenteque,aolongodosanos.temosobservadodiscrepânciasnaabordagemdo temaenadefinição objetiva dainvalide1.pordoença.Asnormasvigentes,deummodo geral, sãodecarátereminentementesubjetivo.dificultandooentendimentodamaioriadasseguradoras.

Observamos que existem controvérsias, principalmente na área judicial, naqueles casos em que, alicerçado por laudom�dicoexpedidopelnpn:,iclénciasocial.osegurado. apósrec11�ada seguradora cmacatartalclccisàoparafins securilc'írios.ingres!-.acm_jLÍ,n.

Combaseemlaudoexpedidopelaprevidênciasocial

judiciário, quase na maioria ela;v�zcs,-determina que seguradoraacateadecisãoeefetueopaoamentodaiJ1d( o ·t nização. Esteproblemaé muitocomum quandoobsef"· mosmaisprecisamenteasubjetividadedadeterrninaÇ501'

. 1·c1 �J mva I cz, pois, cm muitos casos, há uma certa con • ' .tentrea111valrclczproHssionaleainvalidezampla,con5t8 dascondiçõesdoseguro.

�Comoexemplopodemoscitaroseuuracloacometido1

LE D ([o ,áli1t .•.n. �esc10poresforçorepetitivo)quesetorna1111' • t'J porcloenç,1 paraaprevidênciasocial,masquepoder:iP01

. e� eitamenteexerceroutraatividade,enamaioriados e5'1alicerçadonadecisãodoórgàogovernamental,eleingf ;· ·, cm JLirzo e consegue receber da seguradora. E rnaJ•' LEIVDOR'C conhecidas como doenças profissionoi5 : âmbitosecurit,írio,nãosãoentendidascomodocnÇH51 1,, incapaciwm o indivíduo para o trabalho genéricO· sereml)assívcisdetratamentoecura 1 . ., Para fins de elucidação: "Considera-se 1nvaJJ .. ·11• PermanenteTotalporDoença aperdatotaledcfir' 111· da capacidadedeumseguradodescm1,cnhartodaeq , 1cr 1 7 quer uma ee suas atividacles profissionais normais, 111 como. todo e qualquer outro trnhalho remunerado, ,,,,. doençaespecificamentereconhecidapelamedicinHe1-r1ç•1 a qual não se possa esperar recuperação ou reabi1 ji 1 , . ,idíl'comosrecursosterapL'Utrcose1spon1ve1snaoportur

impedindo assim que o segurado exerçatoda equalquer at'·c1 l\ adelaborativa.

. Antes de tecer mais algumas considerações pergunto: Não senamelhorquefosseapresentadoumestudo Para uma b ·f· f· · 1coerturaespec1-icamentepro1ssiona (Jue s • • • ·ena lllsenda como um risco preferencial? Dessa B . . , 01macnanamosmeca111smosquepudessem estabt>Ieccrobjetivosmaisclaros. Eni · d Pnncfp10asseguradorasdariamcoberturaaoseguraociueat , _ ravésc.lesuacleclaraçaoderendainformasseseu Cargo,11rof1ss-1c . , 1 d I t • < >ea1mportanc1arece11·aanuamenecom estaatividade O '! 1 1 . .Seg ' cacuo que eeterm111anaa rmportancra urac.Ia . 1· . , 1 s sena ertocombasenaidadeenoperrocoqueo egurac]0 l1'l pudesseexercer sua função.Alémdesse,omros ec:anisrnos poderiam ser exaustivamente analisados e cooc ,1 auos en1 , e f ·' hJ pratica. reio que, (;esta orma, terramos enosd, a,oesjudiciaisemenosdificuldadesparaacataraec:,siiodapre\'1c1· . 1·, b,. fenta DtobJ enc1asoc1a.que,aias,1am cmen1 , ernas n , 1 1· d esta area e pode cventuamente sorcrtar Urantecl . llà oisanosumnovolauclomédicoesuspenderouooPagan1e11tod 1·1 N a11warccz.

o li F- {) • 0nnndeSegurodeVidaePrevidência

t1vnda

lvorJ 1 em São Paulo. surgiu a idéia de se fazer um <'.s10PParact· · 1 • · 1 lné,t• ' rscuuroassunto,agregancoaexpencncraee 41<:os

�SLJ advogados, técnicos e outro� especialistas no e, nto.f\liás 1· 1 F, d -ler,· esta prerrogativa oi acatacano orume "'lltod . seu e Vida, quando se suoeriu que o mercado de �� d h i11"al·. e Pessoas não pagasse mais integralmente a icle7 "ig<int< ,esinicn,24meses,conformepreceituaanorma

' Pern,· 1 1 •oJic:;1, rtrnco, durante cslc prazo, que a scgur.icor.1 ,1sse ll� novolaudol)oraloummotivoJ·ustific,ível. «ta Íj h CtQv0 ns de anülisc, mantendo-seoquadroatual. transabaixo , , �\lt11e P<1rtcdapropostaqueaFenasegcnvwuaSusep, ti n1eno Oi, 1 llernqueserefere�,coberturademvalrdezpor

! ç.:t_No\()liO snrtrgos7º L' 8"dasnormasacomissiioqueest.uassuntopropôsàSuscposeguinte:

existem controvérsias, principalmente na área judicial, naqueles casos em que, alicerçado por laudo médico expedido pela previdência social, o segurado, após recusa da seguradora em acatar tal decisão para fins securitários, ingressa em juízo

111e,1tnldosegurado,co111osrec.ursos111édico-tempêulicosdispouÍFeis 1101110111e11todasuaconstataçiio,se11dofimdcw1e11tal71wu

0 reco11hecime11toaexistêucia de 11,111 q1wdro clínicoco111provadame11tei11c11pacita11teequei1wi11bilize,defmwaireversíuel.

0 p/e11o exercício dasreluçõesn11to11ôn1icasdosegHmdo.C$/m1do a camcteriwçiioda hwalidezdes1�11c11/ndndofatorprofissionnl.

J u - Entende-se como ple110 exercício das relações au10,iô111icnsde 11111 í11clivíd110acnpacidade q11eo111esmote111 de dese111pc11/111r suas atividadese.f1111çõesfísicas, 111e11tnis e fisiolcígicasaseguir,deformatotal,11em1c111e11teei11eq11iJ oca111e11tei11de17e11cle11tedeq11alq11erujuc/11.

11) /ct1w1tar-.,e. cleit11r-se, dea111lmlar, l1igie11i:11r-�e e sercapazde alin1e11t11r-sese111 ajuda de terceiros. aparelhos 011

11uíq11inas; ►►

b)mantersuasfunçõesvitais(1111triçiio, respiração,circ1lnçüoeexcreção)se111a ajudad.edisposüivos,aparelhos011 111áq11inasextra-corpóreasdesubstit11içiio funcional,taiscomosondaenteral,respiradorartificial,diáliseperitonial111a11tida i11definidamente,he1J1odiúlise,colosto111iadefinitiva,etc.e;

c)osegurado11c111n11lograusdei11capaciclade,ernrelaçãoàsatividadesfísicasefunçõesvitaismencionadasnas alí11eas"a"e''b",doprmígmfoanterio1; resultandoquadroclinicoi11capacita11te deformatotulepermanente011; d)oseguradoestejaaco111etido,de modopemm11e11te,dealiesiaçãomental, c)tercapacidade111entalparagerirtotaleirrever:;Ível,queoi111peçude seusprópriosnegóciosebens,se111ttgerirse11sprópriosnegóciosebens. ajudadeterceiros.

3

° - Obedecidososprincípio�gerais

2º -Paraefeitodorecon.heci111entododesta�nor11as,a,seg11mdorasquedesedireitoaorecebime11todoCapitalsegu-jare111,poderãooferecercoberturade

rec,bilitaçcioco111osrernrsoitem/lê� cosdis17011ímis1101110111e11todes co11stataçiioequei111peçaosegurado' exercertodoelJt111lq11eratividadelaf rativaco1ulize11teco111suas/w/Ji{id11,ltexperiências,qualificaçõesprofission-enfoelsocioc11/t11ral;

l?)Co11sidera-sei,walicle:peffl� 11e11teetotalpordoença,aq11eln/111(11 qMInciosepossaesperararecll/18� 011renbilitaçiioco111osrecursostera/� ticosdispo11íveis1101110111e11tode'! co11stataçüoequei111peç11osegr1rodo-exercertodaequalqueratit1icladefoi�� . oll� tn·n,re/11cio1adaàs1aoc11pnçno,e,,

6º -Nocasodealie11ação111e11tal, tola/eirreversf!lc/,ndeclnmçüo111édica serâaco111pa11lwdadotern,oelei11terdição.1.1 1.r d Jllt.1cwre;i11ititaedo/011o 11édicoquetwerdados11ste11taçt10ii deciscfojudicial:

7º-Aaposent,uluriapordoeuçaco11cedicla 71011nst1t111çõesoficiaisdeJ1Yeti- dê1cir1 011<tSsemelhadas,11firJcamcteri2:a]Jors1s6,oestadodeinvalide:total }!ore/oença/r1,ee_,1mco11estas11orn1as.

11º -Considera111-seigrwl111e11teexcluídosdacobertura,oscasosdei11validez.parcial,porcloe11ç11temporária 011per11/(111ente.

12" - lde1tica11e11te,estfroexcluídas destacobert1m,aslesõesclecorre11tes, rlepe11/le11tes,preclispostas 011 facilitadas poresforçosrepetitivos011111icrotm11111as c1111111/atiFos,quete1rlw111relaçciode cn1sr,eefeitoco111os11es1110s,as�i111 co1110aslesõesclassificadassoba1w111e11clat11mdeLER - DOlff-LTC,011 si111ilaresque11e11lia11aseraceitaspela cl(lsse111édico-científica,be,ii-comoas s11asc011seqifênciaspôs-trata111entos, i11cl11sivecirlÍrgicos,e111q11alc111erte11tpo.

15º - Acoberturadeinmlide:por doe11çapoderá011ll[fOseac1111111/arco111 ncoberturabásicaele111orte,co11for111e forestnbelecido,wscondiçõesdosegmo. Tambémpoderáserpret>istaae.xclmiio c/(1cobert11mdosegumclo,aoserpagoo capitalfixadoparaai11mlidez.

/6° - Asco11diçõesparaneventuai 111m111te11çiioelecobert11radosegurado, eocritériodefixaçciodoseu110110C(lpitalparaacol1ert11mele111orte,constarão dasco11diçõesdaapólice,podendoo novocapitalserded11:idodol'{llorpago pelai11didez,q11n11doestefori11ferior aodeMorte

- (('

./º -Asseg1raclomspocferiíoo/e�·

1 b 1I11erf m11111,coert11rapara1ut'auez 1 ,a;, ne11tetotal,apenasparadeter1 éci 11atologi11se/011sit11açõeses]lec(1 1 J•c�1� elasFi1c11/adas,co11for111eseja,,is nado11aapólice.

5º -Pamaliabilitaçiioaorece 1 1st:

10docapital71orestacoher/llra,0 ,� , . ,,,,� mdotemdeaprese11tnroJor11r - J(l /,,r fornecidopelaseouradora,deF111, o ,:1í0 preenchido,contendoadeclnr11Y I'

8º -Acohe,�111d1·1, , ae,11va,eezseraco11- cec1;c1(,utod0og1uposeo1rado11rn1cr11al C/lle b c,tenda e/ 115 co11d1çoesestabelecidas,w <íis11/ l0c/ a,01111asmesmasco11dições,n O 1t·111rt _ /Jor gtpodeseguradoside11tijicndo fatoresob crizr .Jetnmsque11cioi111.plique11 l•se/eçfiocl, crr, equalquernatureza,co1110 �o.função,etc

90-Aincl-d 111íl,1 11saoesegurado011asua llte11Ç- /Jorcl 110 nacobert 11m elei11.validez

ºençnI rlet ']Joceráser/i1nitadaau11w er11·ti1111da l ri 6Q cade,desdequesuperior (sessenta)a11os

'ºº

/3º-Aseg11mdorapoderá,se111JJrc queco11sidemrnecessáriopamalegiti111açãodoestadoelei11validezdosegurado,solicitari11fon1wçõesco111ple111e11tares,res11/tadosdeexn111es11édicosjá realizados,ouco1ulicio11arqueosegurados11,Ú111eta-seaexamesclfnicos011 períciamédicaporelei11dicadose custeados,visandoaconfin11açr10do estadodeinvalidez.

17º - Aseg11mdompoderácondicionaroreconhecimentodai11mlide:, noster1110sdasdefi11içôeselasnlí11eas"a" eHv•·doparágrafo3ºclesteartigo,aque oseg11radotenhasemb111etidoa11111 programadereabilitaçíioprofissional e/01derealocaçãoprofissioswl.

meloprevistoparaest11criherturu,será 11ecessâriaaconsrataçãodeque:

invalidezco111defi11içõeseco11ceit11ações diferentesdaq11elascontidas110sparrí/!,rt�fosacism,.de1•ell(/osubmeteràSmep, a)oseg11radoaprese11taco1111no111eti-110stern,osd11legislaçiiovige11te,as 111e11rolotaidepelo111e1wstn!laduscoJ1di1,:{iesecláus11/1saplicá11eis,co1J1os Junções1ue11cirmad11s11"1/foec,"a"dodefinições111édicaspertine1teseaco1prmígmfoa11terior 011; ceituaçdodei11•alitlezadotada.podendo

estabelecer,e11/reoutras,1sseguintes:

11éclicoespecialista OH naJalt1 I' e 11iédicoassistente,adatapro'11 o. iníciodadoe11ça,adatadoi,ifc' 1,:i" lratameulO,ascausascirc1mstn11 11· e11iclê11ciasdeta/l,andooorall(1{1'� t:o•dl' pacidadepern1a11e11tedo5·1.retl orgfi11ico 011 segmentocorpornl{IJ', 1·/1/1,I r111ejustifiqueoestadodei111111 it til''

b/osegwadoapre.,e11taco111pro111eti-

111e11tototaldepelomenos1111wdas funçõe.\111encim1mlmnaalíszea"17''rio parâJ!.mfna11terior 011;

11 ) Co11sidera-seinvalidez11er1111111ente etotalpordoe11,:11,aq1elaparua,111al nãosepossaespemrarec11pemçiio 011

111a1e11teetotal.Acleclaraçfío111f 1,11 ' deveráseracompanhadadosAfe;,.•· médicoseciosresultadosdos 1] relativosàinvalidezrecla111ada, tivere111sidorealiwdos.

cºJst -AlémdosHiscosExcluídos, lilztesd 1°"11 ° art.8ºCapit11lolidestas lc,Sl i, 1,C111tl:1é,- b (t ic.J nnauterácoert1ma111e� tco,isec; ·· \'1.teJ11e11teeledoençapreexisl C11j1,ev I ,-. rcitc,,, 01çaose1aanterioraco11- Çcio .1 i, ººse1!or11guroequell(ÍOte11/111sido IClc/n Cc,rt{i iudeclaraçãoelesaúde011 110 º·,,� t,ºPost\ "o./a.fseo11raclome11treta11- ,.le b ·, /i� rr, 11111 t C>P,:\: neracoberturadadoe1ça /Jisten,,ri,_,1_ e,110cosodeSeouradoquejá •l(f b Preesse,cob • cec/ erture1,wco11ge11ere <1 CJJ.te Pó/;'C/Ha11tloelatm11srerênciada Ce 1 �• <1c ' eei,, 1 1�(, l;!llcoessnco11cessãoconstar •0ic1·_ içoesParticulares.

/-1"-f\sdi.11ergê11ciassobreascansas, 1wt11re=adacloe11ça,datadaco1statnçciodainvalidez.,be111co1110aavaliaçãodai11capacidade,serüosub111etidasa1111wjunta111édicnconstitnídaJ?0r três111.e111/,ms,sendou111110111eado7,e/0 seg11mclo,011tropelaseg11mclom.ew11 terceiro,desem-patndo1;escol?ticlopelos dois110111eados.Cada1111u1das11arte.1 pagaráoslwuoráriosdo111éclico<.pie tiverdesiuswclo,osdoterceiroserüo pngos.ellIpartesiguais.yelaseg11radom epeloseg11mdo

J8º -Opagamentociocapitalreferenteaestacobertura,somentermssaa serdevidoapartirdndatadaco111provaçãoedoco11seqiie1zterecoul1eci111e11todainvalidez17el11seg11mrlora.

J9º -Reco11hecida ,1 invalidez,casoo seguradovenl,aafalecera11tesdo respectirnrecel1i111ento,opagamento seráfeito,11zesn10q11e1u10esteja-pre11istaaac1111111/açcioco111ocapitalda coberturabúsita.e111conforn1iclrulecem, a01'{le111davocaçt1ohereditária,pre11ista110códigocivil,q11eig11al111e11teé nplictível110scasosdepaga111e11tosoha fomwderenda,e111relaçiíoiisparcelas niiopag(ls ►►

As LER/DORT, conhecidas como doenças profiss ona s no âmb to securitár o, não são entendidas como doenças que incapacitam o indivíduo para o trabalho genér co, por serem passíve s de tratamento e cura

20º - Ocapitalseguradopoderríser pagodem1wúnica11ez,ousobaforma elerenda,conformeopçiiociosegurado, seprevistanaa11ólice,podendoserad111itida,nestaúltimalzipótese,seconstante dasc011diçõescioseguro,aperdnelodireitoaorecebimentodasparcelasrnbseqiie11tes,,meventmrlidadede/JCorrer 11 cessuçliodoestadodeinvalidez.

21"-Duranteopagamentoda renda,asegu.mdorapoderríexigirqueo seguradosesubmetaaexamese/011períciamédicaporprofissio11aisporela indicadosequeapresenten1wal111e11te, 011emperíodo111eno1;co1npro1açiío 111édicndeq11epersisteseuestadode invalidezpernwnenletotal,011deincapacidadetotal.

22º - Co111provadaai,walide:pela seguradoraéasseguradaarestit11içiio doseveilltwisr1rê111iospaf4CJSpelosegurmlo011peloesti]J11!r111te,apariirda datadoel'e11to,co11forniedefinido110 par.-+''.doart.25º.caso11(10te11hasido acl111itidaaco11ti1111idadedacobert11ra comoprevistonopar. 16.

CAPÍTULO liDOS RISCOS EXCLUÍDOS

Art.8"-Estãoexc.:I11ídosd"coi?ert11m doseguro,ose11e11tosocorridose111co11seqiiénciaele:

I-Usode111ateri11/n11dear pam quaisquerfins,iud11i11donexplosdu nuclearprovocm/11 ou 111io.'1e111c01110a co11tm11i11uçãomJioati1·11 011 expo�içc1ua nuli,,�·ôesnudeare�u1rio111:1111tes;

li-Atos 011 071emç6esde�uerm. declamdaoumfo,deR11errl'Iq11í111irnou

ei·e11tos.iuio precede11tes,desdequetec11icm11 j11stificríFeis.co11trat11nl111e11tepre11;sur, s11b111etidos 11 Susep.

Portanto. creio que uma definição clara do principalmente

órgão regulador tem recebido LI série de reclamações de seguri quando se questiona o pagamento nãode invalidez por doença.

S, . sit o para ilustrar ameia 111a1s :1 - ·J v•1sc'' çao pergunto: um ac1 ente cerebral pode ser considerado cO uma invalidez permanente)

deguerracivil,deiuerrillia,dereFol11çlio,agitnçrio011111oti111, re1•olt11,sediçcio,atosdeterroris1110, .rnhlevaçiio011 011/ms pert11rbaç6esda ordempúhlicaedelasdecorrentes;

Ili-Sinais,si11to111as,estados 111órliidosecloe11çaspreexiste11tesàco11tmtaçfíoduscobert11mscioseguro,de co11heci111e11todoseg11rucloe11rioi11for11wdosiiseg11raclor11,l(lílllldod11adesão aoseg11m;

IV - S1ticídiopre111edit11do,tentativas esuasc011seqiié11cias,ocorridosantesde co111plet11dosdoismwsi11i11terr11J110Sd11 respectit'llcohert1ir11i1uliFid11ul;

V-t\10silícitosdequalq11e,· 11at11reu1,011crmtrlÍrio�iilei.pmLic{l(/os Jlelo�eg1mrdo.

/"-h,rnlta-seac,clusüodeoutros

Segundo o mercado, ou algurnii5 --- �I seguradoras que o compõe, na0· para o judiciário, sim, pois de gc oJllJ' com osdesembargadores, se oe -' f·· o pílf- nao e su 1c1entemente e ar , entendimento do cliente, e5F1 f, desacordo com o Código de oe l 1/ do Consumidor. E nrnis, següfl r. de'' decisão, cabe à rede hospitalar fçt e delimitar o que é ou deixa de·, sP invalidez., desdeque, éclaro, ohO seja consideradoespecializado P3rD validade à assertiva. p

Então voltamos ao início de f1 d�· trabalho, ou seja, as regras pre 1 , íf11' estar claras e definidas e, ai 5b·etl vez possamos parar ele ter SL' J êS daclc nesta cobertura. No rJ1 novembro, a Susep discutirá 35 v·dº mas de Risco do Seouro de ,,. e . léll11 Crupo, as quais, se eev1l ·,e' aprovadas, acredito que a ci e'1 sobre seguro de vida devera 1,1 115 ser promulgada e com postas pani ,l Invalidez por Doença. •

Em muitos casos, há uma certa confusão entre a invalidez profissioha e a invalidez ampla, constante das condições do seguro. lmcteriológicn,

IRBBrasilRe

OMELHOR