Novo tempo na Repiiblica e tempo novo no seguro apenas mais uma frase de efeito ou, enfim, a realizagdo cohcreta de too antigas esperangas?
No inicio, sdo questoes (e quantas!) a equacionar. Ou seja, conseguir adensar o consenso possivel apesar do descaminho das divergencias... Questoes...
...A ardente economia de mercado tern fdlego bastante para resolver a teoria da escassez nas terras de Macunaima? ... cabegas e os bragos — e tambem os bolsos — estdo lodos atentos e preparados para a olimpica competigdo da livre produgdo e do livre consumo?... O leviatd estatal vai mesmo deixar de entupir os largos ca nals da criatividade e do lucro?... Osjiscais vdofiscalizar e OSfiscalizdveis serdofiscalizados?...
... Grandes e pequenos (medios incluidos), financeiristas e atuaristas (mistos incluidos), conseguirdo dividir o mesmo exiguo territorio ou irdo desbravar o Oeste brqvio?... A'jovem e cabocla corregdo monetdria dard bons rebentos em seu casamento com o matusalenico e circunspecto seguro?... Nosso amado heroi, o consumidor, saberd utilizar os oculos de ver a verdadeira transparencia dos negocios?...
Sdo questoes, entre outras... No final, sdo questoes que sempre se resolve. E, tanto melhor, quanto mais se tem vontade e decisdo. Quando isso acontece, e tempo de Nova Politica.
Entrementes, no vizinho campo da previdencia privada, o jogo parece que continua empatado... Serd o peso de uma tradigdo, mais que sesquicentendria, dos antigos montepios, que embolora o novo esforgo da liberdade de oferecer e de ser\'ir?... Ou serd tudo apenas uma questdo de imagem?... Enquanto os espelhos ndo conseguem briIhar cristalinamente, aguarda-se que o juiz trile o apito: so ndo se sabe se e para dar o inicio ou o final da partida...
De outro lado, tambem vale recordar que as primeiras edigdes desta publicagdo muito animaram os pais da atual geragdo de dirigentes e executivos do seguro. Desde entdo a Revista do IRB procura continuar sendo, sempre, urn espago de informagdo e debate. E quer assumir esta postura cada vez mais intensa e provocadoramente, pois o que interessa e desenvolver, fortalecer, aperfeigoar e expandir o seguro e o resseguro, para que estas atividades deixem limpidamente clara sua real utilidade para a coletividade brasileira.
... Ou ndo e nada disso?... E voce, leitor atento e profissional participante, concorda ou discorda, ou nem tanto, pelo contrdrio?... De qualquerforma, anote na sua agenda que reservamos algumas colunas para estampar sua clara opinido e seus fortes argumentos, para puhlicarmosjd na proximo edigdo. Entdo, ate Id e Feliz Natal.
PRESIDENTE
Jorge Hilario Gouvea Vieira
DIRETORES
Antonio Jose Caetano da Silva Netto
Helio Rocha Araujo
Jose Americo Peon de Sa
Valderez Galvao Palma
CONSELHO TECNICO
Adyr Pecego Messina (presidente)
Adolpho Bertoche Filho
Dulce Pacheco da Silva Fonseca Soares
Eduardo Baptista Vianna
Ivan Gon^alves Passos
Luiz de Souza Alves
CONSELHO FISCAL
Jose Augusco de Almeida(presidente)
Flavio Fenocchio
Rubens dos Santos Dias
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Fone; 297-1212 — Rio deJaneiro — BRASIL
DELEGACIAS MANAUS
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FORTALEZA Rua Para, 12 — 3°andar
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SALVADOR
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BELOHORIZONTE
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Conj.2 — Bloco B — 15.° andar
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ESCRITdRIO NO EXTERIOR
LONDRES
Colonial House — Mincing Lane — London EC3R — 7DP
mnsta
ISSN:00»9-<|'
CDU 366(9"'
Publica^So quadrimestral editadap^"" Inslitutode Ressegurosdo Brasil
CHEFE DA ASSESSORIA OE RELACO?
PUBLICAS
LCiciade Blase Bidart
EDITOR EXECUTIVO
Arlur Barcelos Fernandes
REDATORES
Carlos Mendes Machado
M.Cecilia Campello Muntz
M.GldrlaTelxeIra
Milton Ansbeno
Roto — Fernando Bergonaschl DISTHIBUICAO J Fernando Chlnaglla DIstrlbuldoraS'i )MPOSIOAn FOTOI ITDRFIMPBES*COMPOSICAO.FOTOLITOS E IMPRE"
Cla. Edltora GrSflca Barbero 6sconceltos emitidosem artigos ass'^J e enlrevlstas exprlmem apenas as opin'f seus aulores e sSo de sua exclusN'i responsabltldade. , Oslextos publlcados podem ser llvrer^' reproduzldos desdeque seja citada a" deorlgem.
TIragem — 6.000exemplares DIstrlbulgaogratulla
Sao. ^ ® ® leitura e participaf.^No'RAMa 4 V I * 4 Nacional de Correto|» V OCPllrAe. - .1 w corre?ao plena, XX ■'""8'' - 'i'": ""vi
Ano
duJ"^'® resseguro, e outras do ramo. 6
5^0 5®® compaisada da produ^os k ^®guros nos diversos Esta1984 ®®"elros, no period© 1980/
m
informAtica
Com a revolugao tecnoldgica, um novo risco que surge: o roubo atraves de computador. ^
ATUARIA
A proposta de uma divulgagao sislematizada de dados sobre a frequ§ncla das ocorrfincias de riscos nas diversas carteiras. 32
JURISPRUDENCIA
O que decide o Judici^io em relagao ao seguro. 34
PREVIDENCIA
Araiijo, diretor de ^nlernacionais do IRB, •"Unios do resseguro. 15
que devem ser agora dos peio seguro, na visa© de fccjgj. rviw acgui u, iia viaav ut •''"Ocesg que podem influir no ue desenvolvimento. 'U
O que sera o amanha?... responda quern puder... A previd^cia privada pode responder por voce. Pelo menos, e nesse sentldo que 0 mercado tern trabalhado sob soi forte para que voce tenha sombra e agua fresca, quando o futuro chegar com a sua aposentadoria (pag. 39).
Como atua a prevldencla privada no Brasil; as rcivindicagoes dos empres4rios e a politica de orientagao.
BIBLIOGRAFIA
Uma lista completa da legislagao que aborda a previdencia privada no Brasil. 51
ECONOMIA
Um artigo de Rodrigo de Andrade Medicls abordando a nacionalizagao de bancos e seguradoras. 44
INCENDIO
As inspegoes de risco Incendlo e I'ndice de slnistraildade. 47
CARTAS
Os leitores se mdhifestam.
Por ser considerado um centro bancário, financeiro e de comércio internacional dos mais importantes dó nossocontinente, o Panamá foi sede este ano, de27 a 31 de outubro, da XX Conferência Hemisféricade Seguros, queteve comoanfitriã a Associação Panamenha de Seguradores.
Amplamente discutido sob os mais variados aspectos, o temárioabordou os seguintes assuntos: ProdutividadenosAspectosTécnicoseFinanceiros doSegurode Vida(planificação e formação de recursos humanos, relações humanas, racionalização de escritórios, aperfeiçoamentodafunçaoadminis
trativa), Produtivid,adenosAspectosTécnicoseComerciais doSegurodeDanos (cálculo de planos e novosprodutos, rentabilidade do investimento de reservas, resseguro, atualização de capitais e revalorização automáticapor inflação), ProdutividadenaAdministraçãode CompanhiasdeSeguro (sistemasdedistribuição e comercialização, desenvolvimento e atualização de produtos e trâmites de sinistros), e Impo.rtânciadaSistematizaçãonaProdutividade (custos, controles, análise de sistemas, programas).
A implantação da indexação plenanaatividadeseguradora é uma necessidade fundamental para a ativação dos negócios. O assunto écomplexo, e muitos técnicos ainda o vêem com reservas, porque desconhecem os efeitos que a introdução da ORTN como moeda do mercado pode acarretar na vid<lda empresa, principalmente noque
diz respeito à consfltwçao das provisõestécnicas.
Entretanto, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente do IRB, considera que o .sistema de correção monetária já está atrasado em relação ao atual estágio de desenvolvimento da economia, mas ainda podefuncionar como um eficiente instrumento para estimular o setor.
Para estudar a questão da indexação de todas as operações de seguro, resseguro e retrocessão, o IRB e a SUSEP instalaram nodia3desetembro último, uma com1ssao composta de membros da SUSEP, PENASEG, FENACOR e do próprio IRB, quesãoos seguintes: João José de Souza Mendes, como presidente, AAE-
.ano, porque a medida já tem oonsenso entre os técnicos do Governo e empresários mas a ad - ' oçao tem que ser muito cui- dadosa e baseada em estudos precisos de atuária para não provocar problemas'nas empre sas.
Como co · ·? - rngtr. - Para debater �s termos da Resolução NSP-5/85, que determinou a correção m t, . d . d . . onearta a 1h em- :Çao, apartirdadatadoaviso 7°/nistro, foi realizado ,:zà dia IR; outubro, no auditório do • comapresença dos repre :entanres de grande número de teguradoras, um painel sobre o ema co · CUJa mesa diretora teve G mo A presidente Jorge Hilário ouvea v· Pres·d teira, na qualidade de Po I ente do CNSP, e os comdone;tes João Régis Ricardo na:f antos! Victor Arthur Res· t, Jose Américo Peón de a Cl 'd• s ' au 10 Afif Domingos e amue/Naschpitz.
de forma clara e objetiva às mais variadas questões que envolvam motorista, carro, estrada, chuva, manutenção, roubo, etc.
porcurtos períodos de tempo. Assim, descendoumaserra ou longos trechos em declive, troque a marcha para uma que você sinta que segura o veículo reduzindo sua velocidade (terceira ou segunda). _E jamais pense em economizar combustível fazendo a descida em ponto morto (banguela). Além de forçar o sistema de freios, sem a ação do-motor sobre as rodas, seu carro perde terrivelmente a aderência ao solo. No caso de freio a hidra-vácuo, este simplesmente deixade funcionar após o motor ser desligado.
OLPHO Bertoche Filho, Carlos Eduardo Ferraz Veloso, Nilto11 Alberto Ribeiro, Ronaldo de Moraes Figz,eli-edo, Samuel Monteiro dos Santos Júnior e Samuel Naschpitz.
A comissão não tem prazo para encerrar seus estudos, mas o Governo tem urgêncitl em receberas primeirasconcl/J' sões. A implantação da correção monetárianosetorde segtr ros fazia parte de um plano de reformulação geral dessa atividade, elaborado pelaSUSEP, e essa medida foi considerado prioritária e de aplicação a curto prazo, independente do . programa mais amplo, que vai exigir vários meses dedebate.
Para João Régis, superintendenteda SUSEP, épossívelimplantar a correção ainda este
A. id'· lha, eia dos debates era detacorrea_forma de aplicação da que/ªº monetária, uma vez cLQros quela resolução não deixa tão d certos aspectos da quesrad�r e modo que nem o seguPerde�;em o segurado saiam Os O nofinal dascontas. be,10 de?atedores Nilton AlClza Ribeiro, Wander José 0/iv��ntes, Virgílio Carlos de rorr; '? Ramos, Gero/amo Zif'lávfo an _Gonçalves Passos e Versa Moltca apresentaram diC:/i..,, s . questões que com o b .,,a ''''" ' ara 1J0rmal da reunião, acada8 : sendo resolvidas, mais caçãoezes, com a simples apli- dobom senso.
".Cornod.hfi. EJr't>ie. tngrr naeuva 01 o 1os ..1•"º de uma série de livrei "-'St b ªrã0 ,,,'' uídos a toda a popu- Slzeu os postos de serviço da 0nde se tenta responder
Agora já no número 11, Comopossoaumentarminha segurança?, o livreto ensina os cuidadossimplescontraacidentes, roubos e assaltos no carr�, e responde perguntas que sao feitas com maior freqüência a respeito do assunto, como: Qual é a causa mais comum dos acidentes, o motorista ou o véículo? Qual o erro de direção que mais vezes causa acidentes? É realmente perigosofrear numa curva? Como devo proceder?
Atenção - Por que há avisos nas descidas recom,endando usar o freio-motor? E errado usar os freios normais do carro? Resposta: qualquer freio trabalha por atrito e o atrito sempre gera calor. Havendo excesso de calor no sistema de freios, os componentes P?dem sofrer exces�fva_ dilataçao e perder a efic1enc1a. Se �ste calor se prolongarpor '!1u1to tempo, 0 veículo podera perd�r. o freio completamente. Os fie1os foram feitos para serem usados
Roubo - Um outro quesito sobre que providências devem ser tomada� contra roubo sugere que não se deixe malas ou pacotes no interior do veículo, estacionar o carro sempre com o capôdefrenteparaolocalmais movimentado e iluminado, não deixar documéntos no porta/uvas, e mesmo que seja por pouco tempo, jamais deixar as chavesna ignição.
No caso da segurança do motoristq, evitar andar com a mão de fora usandojóias e relógios, não dar caronas a quem não se conhece, e ao dirigir-se paraocarro, nãoexibirachave ostensivamente, nem ir direto a ele.
Os outros títulos já publicados são Situações·inesperadas:oquefazer?,Comocliagnosticarpequenosdefeitosem meucarro?,Férias:comoevitar aborrecimentosnaidaenavolta?,Oquedevofazer para meu carrodurarmais?,Comodirigir numacidadegrande?,Oficinas emecânicos:comoescolher?
Carroaálcool:dúvidaseescla� recimentos,Criançasnocarroe notrânsito, e Carros X Motos, que apontam soluções para contornar situações inespera das ao volante, o modo de dirigir e o de fazer manutenção, enfrentar engar-rafamentos e informaçõesúteis para cons�rto do carro.
Dada a imporidncia do seguro de Responsabilidade Civil como garantia de conlinuidade das operagoc's de uma empresa apds a ocorrencia de um sitiistro, a Associagao Brasileira de Gerenda de Riscos organizou o Semindrio sohre Seguws de RC Geral, reaiizado em 29 dc oulubro ultimo, no Rio dc Janeiro. O encontro confou com quase 150 parlicipanles, tendo sido aberto pelo diretor dc Operagoes Nacionais do IRB. Jose America Peon de Sd, que, em seu discurso, apresenlou um panorama da evolugdo geral dos seguros no Brasil, deslacando a iinportancich da inlciativa daquele semindrio, num momenta em que, cada vcz mais, a empresa se preocupa em minimizar seus riscos e prevenir acidentes.
Logo em seguida, o presidente da Associagao, Peter Glogowski, mostrou um audio visual sobre OS objelivos da ge renda de risco a curto e medio prazos, ressaltando que, na ul tima decada, como resuitado do desenvolvimento cconomico do Brasil, o seguro de RC "ganhou Impulso, mas ainda esld muito atrusado em relagdo a outros paises".
Conferencistas — Aspectos legais do institute da responsabi lidade civil o terna da pales tra dc Maria da Conceigdo Domingues Castro, chcfc do
Dcparlamento Juridico do IRB, quefalou sobre a origem e evo lugdo do instiiufo da responsa bilidade civil; a teoria subjeliva e a teoria objetiva; culpa contratual e extra-contratual c o sislema legal brasileira de reparagdo do dano.
Tres advogados da area, An tonio. Cezar Siqueira, Jodo Liiiz Nogueira Cabral e Raimundo de Oliveira Pericles, levaram aos participanles do Semindrio a .vivencia de seu escriiorio, existente lid mais de 40 anos, especiallzado no campo da RC, em particular da reparagdo de danos pcssoais, discorrendo sobre as aspectos processuais da responsabilidade civil de cmpregador, produlos, operagoes e veiculos.
O terceiro lema do Semind rio, Aspectos tecnicos do se guro de RC. teve como exposi tor Francisco A.P. de Barros, chefe da Divisdo de Responsa bilidade Civil do IRB, que falou sobre o objeto e tipos de seguro de RC existentes, a posigdo e as perspeclivas do mcrcado segurador brasileira e coberluras ndo operadas no Pais, mas passlveis de contratagdo no exte rior (garantia de produtos, rctirada dc produtos do mcrcado).
A Associagao Brasileira de Gerenda de Riscos e uma socicdadc sem fins lucrativos, estabclecida em 1983, que congrega em seus quadras 70 empresas consumidoras de segu ros, nacionais e estrangeiras, e enlidades governumentais. Atualmenie, possui quatro divisbes localizadas em Sao Paulo, Rio de Janeiro, Blumcnau c Salvador.
\ Seguro e Resseguro foi <>■ tema generico do I Semindrio: Bradesco., reaiizado entre dias 18 e 30 de agosto passadO'na sede da rua Bardo de Itap<''\ gipe. Com a participagdo de de-[ legagdes representantes de vQ'i, rios paises da America Latina.-. o Semindrio abordou ludus oS-. aspectos que envolvem a allvi' dade seguradora, desde o endi' vidamento da America LalinOc, em conferencia proferida po'^ Mario Henrique Simonsen, " Teoria Geral do Seguro, p<d Francisco AntKefo, c-vdrios oW, tros paincis e debates que se eS" tenderam ao longo de doU; dias.
Tambem foram abordadoS)^
todos OS ramos e modalidadoS de seguro, as experiencias paS'; sadas e as expectativas futuras< a presenga forte e irrevcrsivc'. da Informdticu nos negdcios </"■ alualidade, e o resseguro e ''' papel do IRB.
Nadonal & Internacional — No dia 27 os debates foram no at'' ditdrio do IRB, tendo sido apn" seniadas duas conferencias: Vi' sao Geral do Resseguro Intef nacional — A Experiencia Bra sileira, feita par Helio Roclu' Araujo, diretor de OperagdeS Internacionais do Instituto, e 0 IRB no Mercado BrasileirOt proferida por Jose AmericO Pcdn de Sd, tambem diretor dO Casa. na area de OperagdeS Nacionais.
Na ocasido, Pcdn de 5'' apresentou um quadro gerO' das fdrmulas aplicadas nos cdl' cidos dos pianos de resseguro dos vdrios ramos, a qiO' seguiu-se um painel dirigido poI Luiz Alves, chefe do DepartO' mento Incendio do IRB, e Cat" los Eduardo Velloso, assessol da Dirctoria de Operagdes Nc cionais. Em sua apresentagdO' Luiz Alves fez uma ampla de' y
fesa do monopdiio de resseguro Pats, explicando as causas oo surgimento do IRB, e o por- lue da sua manutengdo. VelloS". por sua vez, abordou itens que envolvem a regulagdo de sinistro. e vdrios pontos ^'lamaram a atengdo das dele- ^^9oes estrangeiras, curiosas ^'dugdes aqui cncontradas, " Pi'oblemas semelhantes em ^"tros paises.
li fotra conferencia, He- Araqjo fez uma andlise do como resseguraan internacional e argumentos que uram ndo sd o Instituto, mas mil ''^/'^^^"''odores de todo o i'm P'oJaizos sofridos seus negdcios. principalna segunda metade da nI," '"'oio de 80, ran ^"'"ol tambem participa- dlamihon Mesquita do ter "^^'■'ssor da Dirctoria Ingar, '' dioberto Chiavede o' do Dcpartamento P^'^agdes Internacionais do
fi ^ Exporta^aocompromisso com f'^otocolo de intengdo
OgoJ °ssinado no inicio de dq gabinete do Ministro Ut,j p^^'tda, no Rio de Janeiro, o Intengdo entre o a CACWY n KFNAgF.G e a F; " CACEX. a FENASEG de Exportadores /4CTJ1 firm"!'"'"^ (AEB), em que se ou ^ miituo compromisso Sqo "^^'i'tiigdo do Consdrcio de Credito d Exportagdo 'qj que sera formado pe- ^P,.f8uradoras e o Instituto de r\^8uros do Brasil.
r/gc "^'^umento preve que os dos ^ ^'""terciais serdo segurados Consdrcio, ressegura- IRB e, por intermedio iorantidos subsidiariaA D ^ P'^i^ Tesouro Nacional. ''^ritia dos riscos politicos e
pQl^^'^indrios sera concedida
'Csouro Nacional, atraves do '^^ntuto.
Import^cia — Fator de destacada importancia para o equili bria e incentivo das exportagdes de mercadorias e servigos na cionais, o seguro de Credito a Exportagdo (que garante o exporlador brasileiro contra prejuizos decorrentes do ndo pagamento do credito concedido ao importador estrangeiro) vai receber agora, depots de amplos debates entre os setores interessados, uma profunda reformulagdo, visando a superar a ineficiencia da sistemdtica operacional em vigor, A questdo e de relevante interesse para o Pais, ndo apenas por afetar os resultados da nossa balanga de comercio in ternacional, mas tambem porque envolve diretamente os recursos do Tesouro Nacional, que dd cobertura complementar aos riscos comerciais (inadim- plencia da empresa importadora esirangeira) e assuine a totalidade dos riscos politicos (insotvencia do pats importa dor).
Inovacoes - Com operagoes aprovldas pelo CNSF e subordinado d fiscahzagao da SU^EP o Consorcio sera aulorimdo a funcionur por Portana
Z Ministerio da Fazenda pas- sando a atuar como unica enttdade especiaiiiada no ramo.
sendo-lhe vedado o exercicio de qualquer outra atividade. As principals inovagdes que serdo adotadas pelo Consdrcio, em resumo, sdo:
— todas as operagdes de ex portagdo a credito serdo compulsoriamente oferecidas ao se guro;
— sera criado o Comite de Andlise de Credito ao Exterior
— COMACE, formado pelos signatdrios do Protocolo, hem como pelo Ministerio do Exte rior, vice-Presidencia de Ope ragdes Internacionais do Banco do Brasil e Dirctoria da Area Exlerna do Banco Central do Brasil, visando a estahelecer limites globais de credito para OS paises importadores;
— 0 Consdrcio firmard convenio com a CACEX e com o IRB, visando d implaniagdo de servigo de cadastramento do exportador e de andlise comercial, econdmica e financeira de suas atividades, de forma a estar opto a aceitar ou recusar a garantia da operagdo de credito oferecida ao seguro;
— o Consdrcio analisard permanentemenle a atuagdo dos exportadores nacionais, de modo a poder estahelecer restrigdes a aceitagdo do seguro sempre que a atividade do ex portador indicar indices ponde-
rdveis de sinistralidade nas operagoes seguradas, com significalivos prejmzos na conia de exportagdo do Pais;
— o Consdrcio poderd filiarse a organismos inlernacionais, com vistas ao aperfeigoamento e desenvolvimento do Seguro de Credito d Exporlagdo no Pais, hem como manter relagdes e negociar, com entidades nacionais e estrangeiras, acordos e convenios de assislencia tecnica ou especializada;
— as operagdes de Seguro de Credito d Exportagdo ficardo subordinadas as normas e instrugoes que vierem a ser baixadas pelo CMN, de forma a contar com a indispensdvel cobertura cambial.
De 9 a 12 de outubro, em Salvador, Bahia, durante o IV Congresso Nacional da classe — que contou inclusive com exposigdo de estandes de empresas do setor — os corretores de seguros de lodo o Brasil debateram os principals temas do interesse da profissao, ao tempo em que analisaram proposigdes de iniciativas que visam d ex pansao da atividade seguradora no Pais.
Na sessdo de abertura, Ro berto Silva Barbosa, presidente da Federagdo Nacional dos Corretores — FENACOR, destacou a importdncia da fungdo do corretor de seguros, "como o legitimo representanle do segurado", valorizando a necessidade de permanente aperfei goamento tecnico-profissional.
"Nosso irabalho vai ao encontro das reals necessidades de previdencia, seguranga e garantia da sociedade, (...) atraves de uma prestagdo de servigo seria e competente" — aflrmou o presidente da FENACOR.
Depois de assinalar que a redugdo do campo de trabalho
dos corretores tern provocado a queda dos negocios, Roberto Barbosa aponlou o intervencionismo exagerado do Estado na economia, e tambem a propria acomodagao da classe, como fatores bdsicos da esiagnagdo e mesmo retrocesso do mercado, enfatizando, entdo, a urgencia de "um didlogo sincero, democrdtico, leal e serio com os seguradores".
Atividades — Durante o IV Congresso,_ alem de diversas sessdes de abordagem de temas tecnicos, sob coordenagdo da FUNENSEG, abrangendo os seguros Automdvel, de Pessoas, Transportes e Responsabilidade Civil, mais Previdencia Privada e Treinamenlo, foram, organizados grupos de debates sobre variados aspectos de relacionamento do corretor em seu dmbito de trabalho, e tam bem uma conferencia sobre Re lagdes Publicas.
Numa palestra, o deputado federal Paulo Mincarone criticou com veemencia a invasdo dos conglomerados financeiros, "ndo so na area de seguros, como em tantas outras, como 05 setores grdftco, de turismo, corretagem de imoveis e informalica". Propugnando pelo que denominou "volta a legalidade", frisou que a Lei n.° 4.595167, que dispde sobre as instituigdes bancdrias e crediticias, proibe o acumulo pelos bancos da fungdo de correta gem de seguros, inclusive ndo permitindo que corretores sejam funciondrios dos bancos, ratificando assim disposigdes do Decreto-lei n." 73166.
Fapel da SUSEP — Jodo Regis Ricardo dos Santos, superintendente da SUSEP,em sua pa lestra aos congressistas, depois de lembrar que o setor lercidrio evoluiu sua participagdo no PIB, nos uitimos trinta anos, de 42,6% para 52,8%. enquanto a atividade de seguros decrescia
que deve .ser um orgdo _ .f" ''Sil e eficienle no cumII, 'los alias responsabique a lei the conferiu".
l^il^rio IRB ^ presidente do ' ^"'""dou em sua conferenUcr, c/o "Nova Poliinicim^ ^^Suros", destacando 7fe"'T « Decreto-lei Igj . como lodo DecretoPcira "J" autoritdrio", entdo n Peni-.Li- ''"' "" d"l^ova 'ah,'? " aportunidade 8'"-o n'n 'I" ""'apolftf ~ elaborar "alias a rcsulte de consegmentos inde suf,/^^ I'armonizagdoQ^^"fcsposta.s".
eiaborado sob sua coordenagdo (v. pag. 19), Jorge Hildrio ressaltou que a defesa do segurado e 0 maior fundamento dessa nova politica para o setor. "E essa defesa" — esclareceu a presidente do IRB — 'a diretriz que conduz a atividade segura dora para um autentico regime de economia de mercado, que hoje e mais aparente que real no seguro, e que e o unico capaz de fazer com que a vontade do usudrio final, a vontade do consumidor, defina os parametros do comportamento daeco nomia do setor".
afirmagdo de que o corretor deve ser o iinico canal de distribuigdo de seguros, considerando descabida a presenga direta ou indireta de instituigdes financeiras na comercializagdo de seguros, uma vez que tal situagao nao corresponde a completa independencia que deve haver, no caso, entre as panes contralantes.
de 1% para 0.9%, acentuou que "mudangas na estrutura e modo de funcionamento de um mercado organizado ndo se realizam meramente por forgo de decreto, pois elas dependem em larga escala da consciencia por parte da comunidade de que e preciso mudar".
Mais adiante, ao analisar a dindmica do mercado brasileiro de seguros, Jodo Regis utilizou dados de estudo recentemente eiaborado pelo Sindicato de Seguradores de Sao Paulo para mostrar que "o faturamento global do mercado em 1983 correspondeu ao da seguradora situada em 40° lugar no "ran king" norte-americano, a 10% da arrecadagdo total de premios no Japdo e a 0,4% de par ticipagdo no mercado mundial".
Na oportunidade, o superintendente da SUSEP anunciou novos projetos. que serdo propostos ao Conselho Nacional de Seguros Privados. Um, visando d emancipagdo do Corre tor de Seguros de Vida e Capilalizagdo, atraves da revogagdo e substituigdo do Decreto n.° 56903165. E outro para a completa reestruturagdo da SU-
. ''^Passar em repon'os do """■base que estd sendo
Conclusoes — Ao final dos trabalhos do IV Congresso Nacio nal, OS corretores de seguros aprovararn o documenlo intitulado "Carta de Salvador", que enghba as principals aspiragoes da classe. a comegar pela
O mesmo documento realgou, entre outros itens: importdncia da capacitagdo tecnica e da formagdo voltada para vendas; dedicagao integral d atividade; criagdo de cursos de correta gem a nivel universildrio, alem da inclusdo da cadeira de Segu ros nos curriculos das Universidades; prioridade para a implantagdo da corregdo monetdria plena e automdtica em todos OS seguros no projeto da "Nova Politica de Seguros".
Quando o IV Congresso Nacional dos Corretores de Seguros come^ou, a General! nao hesitou em dar seu voto de confian^ a todos os participantes. Afin^, ha muitos anos ela conhKe o profissionalismo, a competencia e a capaddade tk:nica dos corretores de seguro. E tinha a certeza de que estas qualidades nao faltariam ^ discussoes.
Agora, ao fim do Congresso, a General! confirma sua previsao. E por isso, vem dar aos congressistas um voto de louvor pelo alto nivel e pela extrema relev^da dos debates realizados
A analise da evolwfao comparada da produgao de seguros nos diversos Estados brasileiros, periodo 1980/1984, deixa mais evidente o aspecto da comparagao — isto e, a acentuada discrepancia do consumo de seguros nas varias Regioes e Unidades da Federa?^ —, que propriamente o da evolu?ao, ate porque o aparente crescimento no faturamento de premios esconde, de fato, um retrocesso, quando se aplica criterio de indexagao aos valores.
A simples observa^ao da tabela debta claras as caracteristicas da ma distribui?ao do consu mo, com elevada concentragao em dois polos (Sao Paulo e Rio de Janeiro), equilibrio relativo em tres outras referenclas (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Parana), com os demais Esta dos em extrema rarefa^ao.
As regioes Norte, Nordeste e Centro-Oeste — 82,4% do territdrio nacional e populagao de 52,9 milhoes em 1984 (isto e, 40,7% da popula5ao total do Pais) — nao atingem, somadas, 10% da produ^ao de premios de seguros diretos do Brasil.
De outre lado, Sao Paulo (2,9% do territorio e 20,8% da popula?ao) detem mais de 45% dos premios totais do Pais e Rio de Janeiro (0,5% do territorio e 9,5% da populag^), mais de 25%. Ou seja: somados, 70% do total.
As regioes Sudeste (Minas Gerais, Espirito Santo, Rio de Janeiro e Sao Paulo — com 77% da produ^ao) e Sul (Parana,'Santa Catarina e Rio Grande do Sul — com 13%) respondem, em conjunto, por 90% do total de consumo de segu ros no Pais.
Finalmente surgiu um seguro que garante o que ha de mais precioso navida de uma crjanfa: os estudos.
Com seu inedito elenco de coberturas, o Seguro Educa9ao Federal assegura uma boa escola e um bom futuro para a crian^a. Afinal, as escolas estao formando hoje o pais de amanha.E isso tern que ser preservado.
Seguro Educagao Federal, o seguro que entrou na escola.
gue o resseguro internacional deu prejui'zo a todas as companhias no mundo inteiro? A presenfa do IRB em Londres e Nova lorque, e as expectativas para ofuturo breve.
neenr- negatlvo dos na '■'alizados principalmente resse^""*^®. ""etade dos anos 70, o vislum^ tnternacional comega a exneri "ovos tempos, com a tamen? de reversao do compor- cenden? curva, ate entao desDg c'cio do resseguro. gosto alguns anos sentindo o inexperj^*^?® das consequencias da Dn 9"® muitas ve^^'^stitu ® tecnica foram polftjgg P®'® excessiva presenga ^"esse a 9"® o Brasil faixa dp exportador nesa e que ^ — o que se espera ^ja atitude mais profissional dos novos negocios in-
HELIO ARAUJO — Nao. Houve tambem um rebaixamento, um aviltamento das taxas de ressegu ro, da alimentagao inadequada do resseguro. Se o mercado tivesse mantido ou elevado os seus pregos, em fungao de uma sinistralidade maior, pode-se dizer que haveria um equilibrio, ou quase. Sem duvida e o pior quadro, o do avil tamento das taxas.
REVISTA DO IRB — Que fatores influtram nesse aviltamento?
* '071)2546
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8/47-fones:'0192)32-32580 20-311 Catanduva
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fone:(0144)33-4976
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MATRIZ-SSo Paulo .saw r oiulu
5®'",®"'®'" ® respeito do asyividj p ®^®'® de longa experiencia ■aterna ?'®®.®®Tetor de resseguros '^®'i® Rocha Araut^*^acinn t''"®'®^ de Operagoes In- ^evisj ^® Instituto, falou k ^jfthos ® apontou os ca- deagof ''®® devem ser percorridos diante para se alcangar ®"jetivo.
^
ISTa e generalizados os e/w f ''ssseguro '°do o mundo?
Do IRB — Foram reresseguro iniernacio-
dos n IfY'stas especializadas e ®6le5af principalmente ^oda a Europa, espe-
® Lloyd's, tern tido va-"^Co nesses ultimos nos amerij. As' "de Sao um caso a parte. J^tides^ddtpanhias americanas, Snipos, conglomerados de P°Ue, foram comprados, maos, langaram emCajjj?®' agoes novas, aumentos Pa- ' ^ddo isso demonstranquem quiser ver com ho-
nestidade, que e uma fese muito diflcil. Alem de dificil, e uma fase excepcionalmente longa, e o res seguro existe justamente para reduzir OS prejui'zos decorrentes de catastrofes, amenizar impactos como o dos furacoes e do terremoto do Mexico, por exemplo. E isso e feito aproveitando experien cia do mercado, quer setorial cm mundial. 0 resseguro esta por tras dos mercados para absorver esses cheques.
Agora, e precise que cada impacto, ou mesmo a sucessao deles, seja seguido de periodos de recuperacao de reservas e de capital. Tem que haver um interregno, e nao tem havido isto.
REVISTA DO IRB — Somente a sucessao de para expUcar afase dificil.
HELIO ARAUJO — A entrada no mercado de uma porgao de operadores nao tradicionais, dentre eles o IRB, foi uma das razoes. Apenas para char um exemplo, uma associagao mundial de resseguradores, na Inglaterra, tinha, ate o final dos anos 70, vinte ou trinta socios. No principio da decada de 80 esse numero chegou a oitenta membros, ou seja, o mercado "inchou". Houve uma proliferagao, pois achava-se que o resseguro era um negocio muito rendoso.
REVISTA DO IRB — E por que o resseguro era visto como um bom negocio?
HELIO ARAUJO — Uma companhia de resseguros funciona relativamente com pouca gente. Nao precisa ter um corpo de produtores, basta ter um capital inicial, um escritorio com tecnicos e suporte de contabilidade, comunicagoes, e avisar que se esta de portas abertas. Pode ate simplesmente agregar-se a um consbrck) ou agencia de gerenciamento. Entao, esse mercado de resseguros passa a ser procurado pelos corretores que estao sempre atras de capacidade de colocagao.
0 desenvolvimento tecnologico dos grandes riscos, as petroquimi-
cas,eaindaasrefinarias,ossuper-navios-tanque,eosaviões jumbo,tudoaumentandonumaescalatremenda,criouanecessidade deressegurostambémcadavez maiores.Entãoseachavaqueera umnegóciorelativamentefácilde sermontado.
Alémdisso,comosistemaliberaldaInglaterra,ouaindanos chamadosparaísosfiscais,osnegócioseramrealizados�aseque comoemcasa,poisessasfacilidadespermitiamqueseesperàsse ganharmaisnasubscriçãodaoperaçãotécnica,emqueserecebia maisprêmiodoquesepagavade sinistro.Haviaentãoentãoboa possibilidadedelucroindustrial.
Paralelamente,seaplicavaaquelasreservas,odinheirorecebido,e issogeravaumlucrofinanceiro, comoresultadodeinvestimento. Ganhava-seaindanofluxodecaixa,nomanuseiorápidododinheiro.Eradefatouma"'minadeouro",ecomeçouaaparecermuita gente.
Nos paraísosfiscais os negócios eram realizados como em casa
REVISTADOIRB- Com os resseguradores americanos, o processofoi semelhante?
HÉLIOARAÚJO-NosEstados
Unidoscomeçaramaapareceras cativasdasgrandesmultinacionais,quetinhamnessaépoca,não resseguradoras,masseguradoras.
Elasabriamumaseguradoraprópria,umasubsidiária,umacativa nasBermudasouBahamas,.livre deimpostos,efaziamosseusnegócios.Eissoduroualgumtempo atéque,nofinaJdosanos70,a ReceitaFederalamericanaresolveudarum"basta",eavisouque seumaempresadeseguroécativa deumafirmaougrupoesesófizessenegóciosdaquelegrupo,os pagamentosdeprêmionãoseriam dedutíveiscomodespesanadeclaração,porqueestariampagandoa simesmas.Issocaiucomouma ''duchafia",eamaneiradessàs companhiaspoderemcontinuara existirfoientrarnomercadode ressegurostambém,porqueores-
seguroémaisfácildefazerprodução,aocontráriodosegurodireto, queémaistrabalhoso.
Aomercadoquejáestavasaturadoderecém-chegados,conhecidoscomo cowboys, porqueeram agressivoseatépoucoescrupulosos,juntaram-seessascativasque foramobrigadasaabrirsuasportasparanegóciosforadogrupo. Então,acapacidadedomercado mundialquejáeragrande,aumentoumaisainda,eospreçosainda maisseaviltaram.Aconcorrência ficoumaior,apráticadereduzir taxasaumentou,eoscorretoresde resse�roquesãoespertosse aprovert-aram
REVISTADOIRB- Foi aí que começaram os prejuízos do IRB em Londres?
HÉLIOARAÚJO-Enquantoo setoreraespoliado,aviltadoeestragadopeloscowboys, entravano mercadooquesechamoude"capacidadesinocentes",eoIRBera umadelas.Aquelesqueentraram "certinho",comboasintenções, "vestidosdebranco",caíramnum "mardeIama",esaíramtodos "salpicados",porqueaépocafoi muitoruim.OIREficouentãoem desvantagem,porqueescolheuum momentoinadequado,quandoo mercadoestavasendoinvadido porumaturmadifícil.
REVISTADOIRB- Já sepoderia antever, então, com essa desordem, os resultados negativos?
HÉLIOARAÚJO-Não·sepercebiaesseclima,porquetudopareciajustificado.Noseguro,e aindamaisnoresseguro,sósevê osmausresultadostrês,quatroou cincoanosdepois.Osprimeirosa erJtrarnessemercadonãoviram, nãosentiram,casocontrárioninguémteriaentrado.Onegócionão éfacilmenteperceptível.Épreciso queosoperadorestenhamvisãoe sejambemcontroladosparanãose aventurarem,porqueadesgraçaé ce11a.Eumesmoparticipeidessa fase.Quandotrabalhavaparaoutraempresa,subscreviumasignificativaparticipaçãonoconsórcio deLondres,nãosóporqueachava queonegócioerabom,masprincipaJmenteparacolaborarcoma iniciativabrasileira.
Porsuavez,osoperadoresdo escritóriodeLondres,eosqueforamcontratados,aparentemen\t nãoreceberammensagemincisive ouinstruçõesespecíficasparaque fossemmaiscautelosos.
A responsabilulade civil abala a saúde até mesmo do Lloyds
REVISTADOIRB- Na époc0 parece que, havia uma política d cuptar dólares a qualquer cusfO· Isso é verdadeiro?
HÉLIOARAÚJO-Exatamente• Oquevocêfariasefosseempr�· gadodoIRBemLondres?Você13 abrirnegócios,nãoiaficarsentad� eaorecebercem-propostas,acet' tarduaserecusarnoventaeoitO, comomaistardepassou-seafaieí· Poderiaatéperderoemprego Creioqueaordemeratrabalhare aceitar.Eforamindo.Assimcof!l0 oIRBfezcomamelhordasinte!l' ções,outrostambém,masníiº comtãoboasintenções,porquell IRB,creio,nãovianissomaisJll� croimediatoparaele,masera0 sentidodecaptardólarespaf� equilibraroitem"seguros"dobll'. lançodepagamentos.Eissofoi conseguidonaépoca,senãoJ11' engano.
REVISTADOIRB-EcomojiC�· de agora em dt"ante?
HÉLIOARAÚJO-OqueacoJ'l' teceéquenoseguroenoresse' guroelesestavamaceitandonegÓ' ciosaumpreçomuitobaixo,mll' oressegurotemumciclomuitO maior,eoresultadoestáaí,apll' ralisação.Agoraestamostentand� "limparacasa",regularizaras1' tuação"aduraspenas",eestll' mospagandotodososmausnegÓ' ciosqueforamfeitos.Assimcorriº onosso,devehaverseguramente maiscercadedezcasosiguais• Nãoexistem,acurtoprazo,perS' pectivasdevoltarmosaaceitf.lf negóciosatravésdoescritóriode Londres.Opanoramadoexteriof émuitocomplexoevasto,p0(' tantorequertempoparaurri� apreciaçãomaisperfeitaeumavt' sãomaisrealista,nãosódoqt.le
oc0 "' l'reu 610sh..'ateopontoemqueestalec0OJe,masprincipalmentesoParan�ºagirdeagoraemdiante, ?tos;ocometermososmesmos ta.�r'enctoumhomemdainicial aVictIVactaqueviveutodotempo 0 a.sVe�nessacircunstância,muittneuz.:esVoltadaparaoexterior, aernSictenfoqueédiferentedoque nosVodoIRBemtodosesses tell.tesamosporcaminhosdife'Procurandovercoisasdife-
REVISTADOIRB- E na UAIC*, como ocorreram os prejuízos?
HÉLIOARAÚJO-AUAICé maisrecente,de1979,eoprejuízo delaémuitomenor.Oproblemaé odocontextodopaís,domercado dela.Sónoúltimoano,fecharam trintaeduascompanhias,porque tambémhaviaconcorrênciadetaxas,irrealistas,eumasériede grandessinistros,alémdosfuracõesevendavais.Lá,existearesponsabilidadecivilprofissionaJ, acidentesdetrabalhocomdoenças profissionais,queéumnegócio queabalaasaúdeatédopróprio Lloyd's.Éadoençadosoperários quetrabalhamcomamianto, asbestosis, utilizadoemisolantes térmicos,quesecaracterizapor endurecimentodospulmões,câncermesmo,eoutrosproblemas quetomamooperárioinválido. Descobriramqueissoéumadoençaprofissionalqueenvolvemilharesdetrabalhadores.Portoda essapartederesponsabilidadecivil,acidentespessoais,deautomóveis,detrabalho,ascortes americanastêmconcedidoindenizaçõesmuitíssimoaltasàsvítimas, -danoslevescomreparaçãode ummilhão,dois,três,eatédez milhõesdedólaresécoisacomum, eassimnãoháseguroqueagüente.
Causassemelhantesaessasé quegeraramospreJu12osda UAIC.FoioqueaconteceunaInglaterra,nosEstadosUnidos, Austrália,Canadá,quesetomaramaltamentedeficitários,e quandonão,mercadosdesobrevivênciaextremamentedelicada, porquecomosprêmioscompetitivoseinsuficientes,poucoounada sobraparaconstituiçãodereservasadequadas.
rentesevamos,enfim,remexer certascinzasqueoutrosnop�ssadonãoofizeram,porquevem deoutrasescolas.Estabelecendo comparaçõescom_�ro_blemasque encontramosnaimc1at1va_pr�vada� odemosfazerumaavalraçaoate p todiferente,soboutro certopon..0Issoeuacho ângulodevisa. ..ortanteparasedelrnear muito,mp.hsaseremseguiosnovoscammo dos.
No ciclo do resseguro estamos agora nafase ascendente
REVISTADOIRB- E a situação desse mercado internacional, rende a se agravar ou ase recupe rar?
HÉLIOARAÚJO-Historicamente,háumaevoluçãoemci-
cios,nestaárea.Eumacurva, ondevocêpodepartirdecimaou debaixo.Vamosadmitirquese partadecima,ouseja,vocêestá bem,éumresseguradorqueconsegueterbomlucro,esabe administrá-lo.Comosbonsresultados,apareceaconcorrência, começamabaixarastaxas,eo mercadovaidescendo,tornandosecadavezmaisfraco.Àmedida quedesce,osoperadoresmenos preparadosoumenoscapital�ados vão"morrendo"nocaminhoou desistem. Ai oresseguroestána fasedescendente.
Omercadoentãocomeçaaficar muitomaisseletivo,maisduro,e ascapacidadesdecolocaçãodiminuem.Astaxas ai sobem,ecom issosereiniciaumafaseascendenteparaoresseguro.E é essa fasequeestamoscomeçandoaviveragora.
Os ganhos em moedaforle têm que ser mantidos láfora mesmo
REVISTADOIRB-Justamente agora, quando o resseguro começa a se recuperar, surgem o terremoto no México e o furacão Glória Com tudo isso, existe a possibilidade de o mercado retornar à fase anterior?
HÉLIOARAÚJO-Achoque não,porqueessefuracãonãodeu oprejuízoesperado,casocontrárioteriasidoumdesastre.Maso terremotodoMéxicodeverá,decerto,atingirquasetodososmercados,principalmenteosresseguradoreseuropeuseamericanos. Todavia,édeseteremmenteque resseguradoresprofissionaiscomo aMunich,Swiss,Royal,CommercialUnion,Skandiaeoutrosdesse portetêmcemanosdeexistência, umlastroderecursosmuito grandeecontrolemuitobomdos chamados''agregados''.Essagente,porestarnomercadohámuito tempo,detémosmelhoresnegócios,enãosãoassimvulneráveis aotipodeoperaçãocowboy.•
OIRBnãotevetempoparase formarcomotradicionalressegu-
radornomercadointernacional,e porissonãohouvetempotambém paraformarumlastrodenegócios derazoávelqualidadeparaatravessarosperíodosdificeisque, comodisse,estãosemostrando excepcionalmentelongos.
Estamosnoiníciodafasedeascendênciadacurva,eafaltade capacidadederesseguronomercadomundialéenorme.Precisa-se demaiscapitalderisco.Hácompanhiasamericanasquesimplesmentenãoencontramcobertura, porpreçonenhum,parasuacarteiraderesponsabilidadecivilde produtos.OressegurointernacionalestáCQmeçandoasefortalecer e,seoIRB'souberconduzirsuas operações,poderáficarbemcolocadonessemercado,desdequeaja sempressa,commenosambiçãoe maisrealismopara,comotempo, iracumulandorecursosemmoeda forte.
REVISTADOIRB- É esse, então, o caminho para as operações futuras?
HÉLIOARAÚJO-Sim.Eoutra coisaimportanteéqueosganhos emmoedafortetêmquesermantidosláfora,porqueseessedinheiro,essasdivisas,queoIRB conseguirganharcomoresseguradornoexteriorvieremparacáese incorporarem à economiadecruzeiros,quandochegarodiaem queascoisasficaremdificeis,poderemosnãoterdólaressuficientesparapagarláfora.
REVISTADOIRB-Nessecaso, existe a possibilidade de a UAIC voltar a operar 11ormalme11te?
HÉLIOARAÚJO-Elaéuma cativadoIRB,querecebeuma "Jartedosnossosnegócios.Tem 1.. 1aretençãopequena,cujoexcessorepassaemformaderetrocessãoparaalgunsresseguradores americanos,ecomissoganhaaintennediação.Éumarepassadora doressegurodoIRB.Oqueesperamoséquenumfuturonãomuito distanteasempresasbrasileiras, querligadasaoGoverno,quer não,utilizemaUAICcomosua seguradora.Queremosfazercom queelafuncioneparasemanter auto-suficiente.Devefazeralguns
• United Americas Insurance Company, com sede em Nova Iorque.
negóciossim,maslimitados,e delongoprazopoderáressegurl nopróprioIRBounão.Mas� ve-semanterumacélulaativa, quenãoquerdizerqueserájá, curtoprazo,umaempresaderne cado.
O SudesteAsiático é um dos mercados que mais crescem
REVISTADOIRB- E o Japó conseguiu passar à margem deS catástrofe ocidental?
HÉLIOARAÚJO-Nãoconsl guiu.Asempresasjaponesas,ei:t boraemescalamenor,porque� muitocautelosas,estavamred1 zindoseurelacionamentocorJI exterior,justam.�teporquees1' vamperdendomuitodinheiro.�• tãoessesventosdociclolongod maubateramlátambém.Porºº! lado,ummercadoemascensão doSudesteasiático,umdosq_ maiscrescem.AÁsia,desdeS1 gapura,napenínsulaMalásia, 0 aChinaagora,estáatuandobC nomercadodeseguros,por estáevoluindodepoisd?quele senvolvimentofictício.Eum .�� cadoseguroefirme.Sóoprod ,.:�.,;..,.· exportadopelaCoréiadosu �""t,�Formosaémaiordoqueodo ��"?:i1!J/ ,. 'l'I., si!,masessavisãododesenvo. -.4' • mentosóserámaisrealistadaqll1 -•-·•""' • •• d?isanos,porqueentãojáterertlr Con,amudançadegovernoedopróprioregimeP'!lltico_queorientaasatividadesdo1:_ais, vistobastante. 0.surgiram,comvistasàdefiniçãodeumanovaorientaçao!'º setordeseguros,SUJestoes
REVISTADOIRB_ Isso v/1 1 �'!ndasdepronunciamentosdosdiversossegmentiJsenvolvidos.Sobacoor_denaça�doIRB, também para os países do Orie' emsendorealizadosestudoscom O propósitodeadequaromercadoaosdiasatuais,tendo Médio? comoobjetivomaiorosegurado.
- - 'se HELJOARAUJO-Ospai( árabestêmalgumasressegurad rasecomoseucapitaldereserv�• muitogrande,elestêmumarece1 deinvestime_ntotambémaltíss�� oqueostomafortes,eperr111 ( marcarpresençaemLondres. quenãoacredito é quetenham9 gumganhonasoperaçõesde�i seguro.Ganhamdinheirocorn 11 nheiro.
lnternatiooalmarket
An interview given by Hclio R� Arnújo, director of thc lRB's lmernati01 Departament wherc he makc:s an appro-1: on the principal causes oi' damages oc11 red in lhe London Office and lhe UA and also poimsout lhe new ways wich •11 bl: cxplorcd.
\.,l>araF,,.a.cioaENASEG-Federação CaPitatª1d�SegurosPrivadosede Vel'llo2.açao,apassagemdeGodança�comasconseqüentesmuf da sJs8administraçõesdoIRB 11lllltanEP,foiummomentoes�llcta11 teparaaproposiçãode ºrnouÇasjulgadasnecessárias. c()l'lstit-�eentãoainiciativade %eUtrumgrupodetrabalhode :�14Participaramrepresentantes 1é\secompanhias,pequenas,mé�ttt08&?nd_es,visandoalevantar ()lllerc0caisdeestrangulamento �stado.
ll()l'tt�turadoemabrildesteano, sseguinteojáentãocha-
mado"Grupodos14"apresentavaaosdirigentesdoIRBeda SUSEPdocumentocontendosuas aspirações,apartirdeapeloslançadosaomercadoparaquecolaborassenestesentidopor . Jorge HilárioGouvêaVieira,presidente doIRBeJoãoRégisdosSantos, superintendentedaSUSEP,em seusdiscursosdeposse..
Arigor,0principalmotivoque 1 Seguradoresaestudos evouos comoobjetivodeconsegui!uma reestruturaçãodocontext_?do dfio].adesaceleraçaode mercao seuprocessodeevoluçao_ecrescausadapelacnseecoc1mento,
nômicaeagravad�,apartirdoiníciodosanos80,comodecréscimo desuataxadecontribuiçãoaodesenvolvimentonacional.
DeacordocomVictorArthur Renault,presidentedaFENASEG jámesmoapartirde1979omerca: do,conformelevantamentosefetuadosdesdeentão,passavaaperderterrenonoProdutoInternoBruto,chegandoosempresáriosdose t�r_àconclusãodequeserianecessana_umam�dançaintegralnaeco nomiadoPais,paraqueestenãoarc�ss�como�mausresultadoseconom1cosregistradosnasúltimasdé cadas.
AindasegundoRenault,de 1979 paracáasperdasdomercadoem termosdecapitalizaçãosetraduziramporumaquedade97%emseu resultadooperacional,fazendo-se necessáriaeprementeumaotimizaçãodeseuplanodeação.Parao presidentedaFENASEG,"odesenvolvimentodomercadoemrecessãonãoésóumaquestãodemarketing,dependendodeoutros fatoresqueesteviriaapenasa acompanhar.''
Entreoutrosaspectosqueconsiderapassíveisderevisãopara umcorretoreequacionamentodas relaçõesentreomercadoeórgãos comooIRBeaSUSEP,Renault destacaaquestãodafiscalização que,emsuaopinião,deveriaser voltada"paraitensfiscaisetrabalhistaseascondiçõesdesolvência dosegurador.Equempossuimelhorescondiçõesdefiscalizaçãoé osegurado"."Mesmposeguro enquantoproduto",destacaopresidentedaFENASEG""deveser vendidoaopreçoqueosegurado achaquesatisfaz,acreditando-se quehaveráumagrandeliberdadee flexibilidadequantoaestestemas nadefiniçãodeumanovapolítica deseguros''.
Em relação aoIRB, acredita Renault ser "absolutamentenecessárioqueestecumprasuamissão,devendoconservaromonopóliodoresseguro,massempreocupaçãocomolucro,quedeveser transferido,namedidadopossível, à iniciativaprivada,oquelhe darámelhorespossibilidadesoperacionais, edarparticipaçãona gestãodeseusnegóciosnaentidade.AFENASEG é afavordo monopólio,jáqueoIRBénecessárioeoressegurofuncionapor atacadoeomercadoavarejo, atuandooresseguroemoutrafaixa".Julgatambémopresidenteda FENASEGque,nadefiniçãode umanovapolíticadeseguros,"a evoluçãodevesernatural".
Assessõesdogrupodetrabalho daFENASEG,porsuavez,serviram,deacordocomseucoordenador,EduardoBaptistaVianna, vice-presidentedaBradescoSegur_os,paraque"antigasaspiraçõ�s domercadoviessem à tona,transcorrendo em ambiente cordial,
sendoouvidosdiversossegmentos".Apesardehaverpontosem quenãohouveconsenso,otrabalhoserviudebaseparaelaboração dedocumentoapresentadoàdireçãodoIRBeàSUSEP,emmaio, sobotítuloAtualizaçãodaPolíticadeSeguros-subsídiosereivindicaçõesdaclasseseguradora. Dividido em quatro partes e acompanhado por levantamento detalhadodeproblemasjulgados prioritáriospelosseguradores,o documentorecomendava,emprimeirolugar,oequacionamentoda configuraçãodo IRB, sugerindoa adoçãodeumanovaestruturade organizaçãoeadministração,com seuenC),l!adramentocomo sociedadeanôníma___decapitalmisto,a revisão do resseguro Incêndio, compatibilizaçãoentrefluxoscontábeisefinanceiroseumamelhor adequaçãodaregulaçãodesinistrosàdinâmicadomercado,assim comoarevisãodesuacapacidade retentiva.
Naáreadaretrocessão,odocumentosugeriaamudançadoregimedeoperaçõescomareformulaçãodosegurodeCréditoàExportação,alteraçõesnoregimede coberturadeassistênciamédicohospitalarnossegurosDPVATea
Entre ascontribuiçõesdestinadasàelaboração dr>documento PolíticaNacionaldeSegurosinclui-se trabalhopreparado pe/m,cliC!fc'.\deDeparta· men/11.1·eDivis<iesdo IRB. que apontamsugestàeseno11oscaminhos,tanto no campo operacional,quantono administrativo. Integrado por21itens, o docume/lloabord(Ipontost·onsideradosextrcmamc•nteimportantespara a implantaç-iwde umaefeti11a mudança.Osprincipaissão osseguintes: a legfa/açâo deseguros.hasiwmellfe reprC!�entada pelo Decreto-lei 73/66, precisa ser revisada atuali::.ada ,,nm10/idada; 11 sistema elesorteio\dosbensedi-
melhoriadoprocessodecomercia lizaçãoeracionalizaçãodoregime decobrançadeprêmios.
Oaparelhofiscalqueregula 0 SistemaNacionaldeSegurosPri vadostambémmereceuaatenção dos autores do documento da FENASEG, já que"este,certa· mente,quantomaisvoltadopaf!l umaaçãoorientadoraeprevenfr va, tanto mais será proveitos? paraoSistemae,emúltimaanál • se,paraopúblicosegurado".ou· troitemimportantedodocumento eraareivindicaçãodequefosse adotadooexercíciofinanceirose mestralnosdemonstrativosfina11 ceirosdascompanhiasdeseguro já queestemelhorretratariaare· alidadeinflacionária.
Tarifas competitivas
Umaoutraquestãoadespertar� anáfiseeo questionamento pO� partedosseguradores.,. liga.-se8 crença na necessidade de ufl'l� maiorliberaçãodastarifasdese· guro. Para Eduardo Baptis1� Viannaestaé"fundamentale0 primeiropassoaserdado,cof11 urgênciatotal''.Paraocoordena· dordo"Grupodos 14", asta.x!l5 deveriamserliberadasdeacord0 comosníveisdecomissionaroefl'
reitosdosórgãospúblicosfede· rais,precisaserrevisto;aplicaçãodecorr(•ção monetárianas indenizaçàes.
Aborda também a questão dos seguros contratados em moedaestrangeira,e•ossegurosdeCrédito àExportaçâo. HabitacionaleDPVAT.Ress(lguro e Cosseguro - outro pontolevantado-dizrespeito àcriaçãodeumórgãointe· gradopol""e!Jtatísticos, atuârios. profissionaisdeirtfimnáticat' ttícnicosdeseguro que.perma11e11tern<'nte, promova a ade· q11açâo dosplanosderes.1eg11ro eofortalecimentodo mercado dando11111novotratamentoà Cflll'.\liio c/11 cossegum. AIJJI/ di.1.w,destaca ,,ueumarevisão das rotinas e da a11to11omic1 para fiquidaçüo dos �inistms .wioitensobrigat,íriosemqual· quer proposta de aprimora· mento da atividade.
to.Ascnt1casemrelaçãoauma possível concorrência predatória nomercadonãoteriamrazãode ser,namedidaemqueosmodelos emquesebaseiam,taiscomoos d?mercadoamericanopossuem Situaçãodiferente.Nesseesquema,o lRB "continuariacomoressegurador com tarifas mínimas, atuandocomomoderadordessa com��i�ão.Aliberaçãodatarifa �rm1tmaoestudomaissistemá ticodosriscos". Noentanto,paraBaptistaViann_a,amudançanestesentidodeveria ser gradativa, considerando Queomercadotalveznãotivesse conct· diçoesdeabsorvê-lamuitora- PlamenteJ?Orsuainexperiência tªracomsituações"emaberto".
/11exemploseriam"asnegocia c��sd:Londres,emqueomerPe/naotevecondiçõesdecomi-á tre�termosdeunderwriting. Prmuitacoisaasepensaremum ca����sodereformulaçãodomerlibNo�entidoaindadeumamaior Paeraçao de possíveis entraves Pr:-0mercado,assinalaovice'dsidente daBradescoque há IStorr-tia ·:.-Oesfortes,sendonecessa- te�medidascorretivasparadeJnadosramos,comoCréditoà
1N(/campo administrativo ine�o .. � cJ, sugere-se apar11c1paçao l�Íltncionários naDiretoriado c•ii�'.ª ampliação dopoderde-
_. 0rtodaschefiasdetodosos '111•ef,. • ·•· e m1•es11me110 mauço "'ºnt, 1·. d .I P11tttca erec1cagem<' llf>c,rf' � e1çoamentodetod11 o pes- ºti/ I d . P •mocernizan o. assim, os ad,-- I I .
11. 0es a, otadospara til mu11s<tr,io do /RB o • �estudosenfatizamquea c/<'\"fruturação orga11i?,acio11al ,, '' IRB, a racionalização·e 011111· - 1 1. a1zaçuo,erotuws e a <Jilytli</··. 1 uçao de um nm•o if1n11-sed,• também de1c•111 to,u··b 't 11u1r semu1·C!fme11te para ºle//101arosser·1·1ros111temos. .,C'(· r <>n1e11da também uma re- ·"'r1n I e/e, 11ação do Departam<1nto 111Processament,,deDados,de 1 o,fo c1 adequú-luaosmoder0·\ t>1incípiosda infimnática
1,t'\c•g11ndo o trabalho o atual 1111<>de•Classificação deCar-
ExportaçãoeDPVAT.Umamudançaglobalénecessária,assim comoinverter-seamáxima"taxa mínima,comissãomáxima".
Liberdade noinvestimento
NocapítulorelativoaProvisões
Técnicas,BaptistaViannacons�derabomométodocomosãofeitassuasaplicações,apesardacríticadeque,atualmente,nãosão reaUzadasdemaneiraciení.ifica. "AdiferençadeveresidirnaReservadeContingência,comcálculoatuarialramoaramo,oque permitefolga,comaa�oçãodeum tipodereservaquen�o.existeno Brasil:areservadesm1strosq�e nãoocorreram. Reservaamais não faz mal.Aformacomose atingeovaloréboa.Aadoçãode fórmulapara-calcularníveldereservamenornãoéprudente."
Poroutrolado,"paraquehaJa aplicação necessárioderecurs?sd�rese�a,é quehaJabberaçao,a fimdequeasseguadorasinvistam commaiorrentabilidade.�me�cadoseguradorjáéummvest�mentoopcionalenãodeveprecisardealavancagem.Jáhouvediferençasnacadernetadepóupança, porexemplo,eninguémachouque
gosfoipardalmen_te��sviado deseus objetivos1111cw1spelo tempoepelosdesajustesque atingematl!oriaq11a��opos�a cmprática.É necessanoenta�i reformulá-lo,combaseemª!tériosmais modernos<' .:na'.s justos,apoiados na exp�'rtelH"lll jáadquiridc1.Sl'l'âprecisorar!1bhn uma adequadaafocaça�, de rc•c-llrsos /111111a1ws parac1�1targradeshiatosnac�d1111ss�o de funtionários,quesaopre}l�diciaisàequilibrada enec:essaritttransmissãr•deconhcc1mc•!1• wseexperiéncia.Por�1!��SW?
da Asst>daçãodosflmcumt�A,..'lRB ( Pres1- riosdo!RB, · 1 dênciadoInstitutocolocouo doc·unw11toPolíticaNacionalde SegurosàdisposiçãoJetodos osji111cioll(Íri11:1'paroseun�n .l'.e: ci111e11toed11c-11sscw. pri.�n do-seareali:.açciodere11n111es )l.,·,,rh·oele1neswretclacom o ,� r,,cime11tosecolher.1u}:!l'SWcs.
eladeveriaterinvestimentosobrigatórios".P-araumamelhoriado seguro, enquantoproduto,vêa necessidadedeliberaçãodetaxas: "Imagineum produtodosmais acessíveisaopúblico,comoumtelevisor, por exemplo, com um preçomínimoestabelecido.Osfabricantessãodesincentivadosde melhorá-lo.Aliberaçãodacompetiçãobeneficiaoconsumidorem termosdecustoecobertura".
Rapidez e coragem
Resumindosuaposiçãoeade outrosseguradores,EduardoBaptistaViannaesperaque"asmudançassematerializemomaisrápidopossível.Éprecisotercoragemparatomarmedidaspúblicas inovadoras,apesardosreceiose reticênci�sseremválidos,jáque soluçõesnãoaparecemdanoite paraodia.Mastemquehaverum marcoinicial.O IRB, comoelementodefreio,édevitalimportânciaparaessatransição;atacá-lo seriainjusto.Oresseguradorno exteriormuitasvezesnãohonra seuscompromissoseemrelação aoIRBnuncasecogitousequer disso, fazendo-se críticas a ele apenasquantoaoaspectofilosófico. OIRB assume riscos pelo mercadosegurador''.
Asquestõesligadasàtarifaçãoe às taxas mereceram pronunciamentosàImprensaporpartede componentesdo"Grupodos 14", mesmoapósaentregadodocumentodaPENASEGaosdirigentesdoIRBedaSUSEPparaapreciação.AssiméqueJaymeBrasil Garfinkel, vice-presidente da PortoSeguro,afirmouqueastari-
fas poderiam ser adaptadas mais rapidamente a realidade do mercado,"pois a demora atrapalha, uma vez que uma proposta de solugao, neste contexto da economia, pode tomar-se inocua mais a frente".
Garflnkel considera temerario empreender-se uma revisao radical de todos OS itens das taxas e condi?6es de seguros, pois "neste caso, a capacidade de enfoque se perde". Jayme Garfinkel, defende ainda a ado^ao de um piano de medio prazo, onde se faria uma revisao ramo a ramo e, mesmo assim, mexendo gradatlvamente na tarifa ao longo do tempo.
Mudan^as, mas pela ordem
A questao dos prazos em que poderiam ser implantadas as medidas requeridas pelos seguradores mereceu ainda reuniao especiflca do presidente do IRB, Jorge Hilario Gouvea Vieira, com uma comissao de representantps de seguradoras que participaram dos trabalhos do "Grupo dos 14", com o objetivo de pieitear que o elenco de medidas da nova politica de se guros nao fosse baixado na ordem em que fora inicialmente requerida, mas ordenada de acordo com um cronograma.
Um dos componentes da comissao, Adolpho Bertoche Filho, diretor-superintendente da Ajax, declarou acreditar que a implantagao da nova politica possiveimente come^aria com uma indexagao plena das operagoes de seguro, resseguros e retrocessao, a que deveria se seguir uma revisao tarifacia de seguros e pianos de resse guros e iibera^ao de comissoes de corretagem. Em ultimo lugar seria adotado o regime de iivre flxa^ao de taxas de seguro.
Outras sugestoes encaminhadas pela comissao de seguradores a Presidencia do IRB solicitavam que o Institute viesse a acompanhar obrigatoriamente as taxas f1xadas pelas companhias, abrindo mao do rnonopolio do resseguro, permitindo as empresas opera-lo entre si ou, como altemativa, que 0 IRB estabelecesse um teto maximo de importancia para cada ramo e igual para todas as seguradcras onde, ate o limite fixado, a taxa de premio fosse negociada livremente.
Outro documento encaminhado ao IRB e a SUSEP para exame, visando a contribuir para a formulagao de novos rumos para o mercado, foi elaborado pela Associagao Naciona) das Companhias de Seguro, com sede em Sao Paulo. Contendo reivindicagoes especificas, aprovadas em reuniao daquela entidade, o trabalho calcou-se em estudo, encomendado em maio a firma especializada em planejamento e estrategia de negocios, que enfocava basicamente a margem de solvencia. A partir desse levantamento, compreendendo os sete ultimos exercicios (de 1978 a 1984), levando-se em considerag^ seguradora por seguradora, itens rela tives a ativos liquidos, produgoes e margens de solvencia, chegou-se a conclusao da necessidade de
uma alavancagem operacional (eS'' forgo de uma eihpresa para obter" mesmo desempenho do ano ant^' rior). O documento dessa entida^^ de classe foi feito com o objetW'' de se somar ao trabalho apresCj tado pela FENASEG, com o qi^^ concordava, em essencia, pe'^ participagao paritaria dos diversf^ segmentos de seguradores em redagao.
ram se utilizar desta pratica naquela ocasiao, pelo fato de passarem a ter maiores oportunidades nos seguros de orgaos do poder publico, com maior capacidade de retengao de premios, maior parti cipagao nas retrocessoes, plutalidade de votos nas eleigoes dos or gaos classislas e nos conselhos do IRB, tendendo o mercado a concentragao, o que causaria aos se guradores membros da Associagao o temor de que as perspectivas futuras para as pequenas e medias empresas se tomassem sombrias.
0 PiR
previsto no inicio da deSUrvi tomou-se utopico. Ser,. *"0 n A.. • >.r : i CotiiP ^ Associagao Nacional das larxL. '^hias de Seeuros haveri Ui»hib de Seguros haveria e m ^^nibem influiram para que *■08 a participagao dos segu- ®Coj,®'^lro do produto gerado pela nacional.
Em relagao as politicas de eleigao dos orgaos de classe, o docu mento propoe a adogao de novas sistematicas, ou seja; para o CNSP — 0 sistema havido da ultima nomeagao, medindo-se o pnrte da seguradora por produgao e nao por ativo liquido; Conselho Tecnico do IRB — em vista de ser constituido de tres conselheiros efetivos e tres suplentes, dividir-se as seguradoras em tres segmentos, de acordo com seu nivel de produg^ (grandes, medias e pequenas) que votariam em seus representantes separadamente. Por ultimo, sugere a alternancia de mando nestas entidades, estabelecendo-se que cada representante eleito so poderia ser reeleito mais uma vez, com a obrigatoriedade de intersticio de um mandato, nao podendo ser eleito seguidamente por tres mandates consecutivos, o que se aplicaria, tanto para o elemento, como para a seguradora ou grupo de seguradoras representadas.
ficiadas outras empresas a eles pertencentes, assim como empre sas menores, que ficariam com um custo de comercializagao mais adequado.
Por outro lado, uma melhor re visao tarifaria do mercado, de acordo com este estudo, deveria ter por base a pesquisa dos coeficientes sinistro/premio de todas as empresas seguradoras. Este raciocinio baseia-se no fato de que, segundo a Associagao as grandes empresas, assistidas por corxetores com formagao altamente tecnica, vem obtendo redugoes tarifarias individualmente, sem condigoes de acesso das menores a estas praticas.
que considerar que os relatives a Previdencia cIqj "a. assim como a estatizagao de Acidentes do Tra-
De acordo com esse estudo, desempenho do mercado vem Orgaos de classe crescendo, devendo, nos proxim^ -,Qu ?b anos, situar-se em torno de 0,8^ do PIB. Responsabilizados dii^' tamente pelo fato poderiam ser ^ recessao economica e o distanci^ mento consumidor/produto, alei'^ de uma politica de segurosjulgad'' inadequada, lembrando o doc>J' mento que o objetivo de 3% sobi^
es fusoes e incorporaecgj seguradoras ocorridas nas ® ^0, o trabalho da ^
P®' de ajuste do mercado ®m relagao a epoca em que ®fetuadas. Acabaram se be'^ndo aquelas que nao quise-
Outro item a merecer pronunciamento da Associagao diz respeito a estrutura do IRB, prevendo-se que sua composigao patrimonial comporte agoes ordin^ias e preferenciais, para que, assim, todas as seguradoras possam ter participagao identica de votos na parte que couber ao setor privado do mercado.
Quanto ao cosseguro, de pre mios de sorteios de orgaos do po der publico federal, o documento propoe um espago de tempo pre- determinado para que a distnbuigao obedega a um criterio inversamente proporcional ao dos ati vos L'quidos e de produgao das se guradoras. Com esta medida nao iriara afetadas as segurador^ de conglomerados, pois senam bene-
No que tange as retrocessoes, o documento sugere que as segura doras de pequeno e medio poite tenham tratamentos diferenciados, sugerindo-se que seu criterio de dlstribuigao, assim como o do cos seguro, seja inversamente propor cional aos ativos liquidos e de produgao.
Nova mentaiidade
Mais um item a despertar a atengao nesse estudo diz respeito a comercializagao do seguro enquanto produto. No elenco de me didas propostas quanto a essa questao, ha o da criagao e adogao de duplicata de seguro, a partir da emissk) das notas de seguros, com as seguradoras arcando com seu custo fmanceiro ou repassando-o, o que viria a dar maior elasticidade ao seu fluxo fmanceiro, podendo cada qual estabelecer sua propria pohtica, sem necessidade de artificiaiismos.
Para o presidente daAssociação Nacional das Companhias de Seguros, Oáudio Afif Domingos, essencial para a correção das distorções do mercado seria que este perdesse sua mentalidade ''cartorial e não dinamizada", produto do excesso de intervenção do Estado na economia, o que gera uma certa acomodação, razendo com que o segurador se transforme em um mero ·'vendedor de papel''. Como conseqüência desta., situação, os próprios empresários do setor se ressentiriam da falta de soluções criativas para gerirem seus negócios, concentrando-se nos grandes centros, sem tentarinteriorizar e expandiroseguropara locais que, tecnicamente, seriam viáveis como alternativapara a situação deficitária em que se encontram, com a existência de poucos corretores operando no interior. Na realidade, não haveria um esforço para massificação do produto seguro e sim vendas dirigidas.
Por outrolado, CláudioAfif observa que"como em época de recessão há escassez de dinheiro, o resultado é queo mercadopassaa depender de quatro ou cinco empresas fortes". Ainda de acordo com Afif, a atuação do IRB sofreriadistorções, uma vez queaplicaria retenção própria às carteiras boas e o sistema de consórcio às ruins, sendo necessário uma refonnulação da maneira como o IR:B age em relação aos consórcios.
Pequenos xgrandes
Outra'r-eivindicação da Associação, destacàêla�seu presidente, seria no sentido de que se revisasse o papel das companhias menores, "já que estas se encontram sem condiçõesde agirna atual política demercadocontraosubsídio direto que favorece os grandes grupos. Seria necessária uma ala� vancagem para os pequenos e mé-
dios seguradores, com a reformU· lação do sistema de sorteio e da política de seguros baseada nos grandes ativos líquidos. Essas me· didas levariam ao fortalecimento das seguradoras e a uma amplia· ção do mercado, com a mudança de tarüas ultrapassadas, a defini· ção do público atingido pelas pe· quenas empresas e a abertura de espaços de atuação não explora· dos, como a dos micro-comercian· tes que não costumam contratar seguros".
Afif vê, com as mudanças a se· rem operadas, a possibilidade de reverter toda uma situação, co.lll0 no caso dos seguros de Automo veis, em que não há opção para 0 pequeno segurado, e que o seguro deveria se voltar mais parao segu· rado como pessoa ffsica. "Neste s�ntido, é necessário um trabalbº de conscientização do corretor, orientando-o para-a-venda aQ pe· queno segurado já que", em st18 opinião, " a venda de seguros efll bancos se tomou estática. Vfll
novomarketing de seguros aliado a�a nova política estrutural".
A par da melhoria dos produ to� oferecidos", complementa Claudio Afif "também deveriaser redirecionad� o monopólio do resseguro para o exterior, uma vez d�e o atual sistema gera gr[ves 1storções, havendo uma sobrepo stç•ao de funções entre o IRB, o corretor e assim por diante, o que onera o custo do produto. O pe queno corretor, muitas vezes, não se·interessa. Ainda no campo da �or�etagem haveria a conveniência ª instituição de duplicata de se :ros e de comissões inversane�te proporcionais, o que elimiana as corretorascativas."
Proposta dos corretores
ra Os corretores, por sua vez, foern outro segmento do mercado a a�c�rninhar propostas e sugestões tra RB e à SUSEP. A partir de ....,.balho encomendado a econo- ·••tsta le . d na tgo em matena e seguros, sã ten�tiva de sealcançarumaviPENmais espontânea e original, a nai ACOR - Federação Nacioll\i :os Corretores também enca �ou, já em abril, à direção do cqd O documento intitulado Merges 0 • de Seguros - Análise e Su llli;oe� contendo, a par de estudo bã/Ctoso do tema, seis propostas reritcas. Quatro delas se referem à 8B.�lllulação do CNSP, lRB, SUdua e do mercado segurador e, as tags restantes, ao papel da corre'l.atrn no processo de comercialifis/º de seguros e ao registro e Sã.oahzação do exercício daprofis- de corretor.
tôeB.rn relação ao CNSP, as suges à/da FENACOR dizemrespeito \te�nstituição paritária entre Gotit}dO e iniciativa privada, sugelllti O que os representantes desta lt\e�� fossem indicados em nú\tidê l�uaJ pelos seguradores, pre<llé ncia privada e corretores e, it�.disso, que se constituíssem tiva 1atamente comissões consul� '3/65 Previstas pelo Decreto-lei �ilv6· De acordo com Roberto NA. a Barbosa, presidente da � va5C(?_R, as comissões consulttltte' Ja previstas naquele docufun_ll�o legal, "na realidade nunca Ctonaram e a representação da
iniciativa privada inferiorizada constitui um arbítr.io, já que os órgãos declasse alidevemserrepresentados".
Ao mesmo tempo acredita Roberto Barbosa que o Sistema Nacional de Seguros "só pode ftmcionar a pleno vapor com a SUSEP devidamente reestruturad�". Sobre este ponto o documento �a FENACOR propõe que aSupenntendência estabeleça diretrizes gerais e índices para acompanhamento das atividades das empresas assimcomomaiorfiscalização do;casos dedesvios obsetvadose de denúnciasdepráticasilegais.Já 0 IRB, de acordo com a posiç�o firmada pela F-ENACOR, devena procurar restabelecei: � �q�ilíbri? entre o Governo e a m1c1at1va privada, no que tange às �eci�ões fundamentais da sua gestao, Juntamente com a desconcentração do mercado, descentralização de decisões (especialmente quando o IRB funciona como underwriting) e na Liquidação de sinistros, rec?mendandoamplo debatequanto as funções do IRB como ressegurador único.
O mercado segurador, por sua vez, deveria ser contido nos fatores que induzem e aceleram uma concentração indesejável, fazendo Robero Barbosa uma divisão entre grupo seguradore grande segl!rador, dando-se chance aos pnmeiros e contendo os segundos. Outro item relativo ao m�rcad? defendido pela FENACOR ea reivindicação de que todas _as c?mpanhias de· seguro estatais seJ� imediatamente dissolvidas ou privatizadas, sejam no âmbi!o federal ou estadual. Para o presidente da FENACOR, "o Gove�o co_ncorrer com a iniciativa 1_mvad�e �esleal, apoiado em lei� �r?1tranas, que ferem a Constttmçao e_ as normas legais vigentes.'' Amda quanto ao mercado, recomenda a FENACOR asepara�á� t_?talentre as atividades de inst1tmçoes financeiras e as operações de seguros em todosos níveis. No que concerne à comerc1ab- de seguros a FENACOR zaçao , . . requer a proibição de que wstttu1ções financeiras possuam ou con-
trolem, direta ou indiretamente, empresascorretorasdeseguros. A par disso, pleiteia a eliminação do sistema de sorteio de seguros de órgãos do poder público e sua substituição por critérios legais de pré-qualificação e escolha de corretoras e de seguradores em cada caso.Essaatitudesejustificariana medida em queo desaparecimento do sorteio nas bases em que é realizado traria maiores oportunidades para todos.
Paralelamente, a FENACOR advoga aeliminação de corretoras cativas pertencentes a seguradoras ouempresas seguradas, jáqueesta situação, segundo Roberto Barbosa, "prejudica a pequena, a média e até mesmo a grande empresa". Também se bate a Federação por umareduçãonastarifasde seguro, consideradas excessivamente elevadas, já que algumas carteiras rendem até 40% a mais da Tarifa, como é o caso do DPVAT. "Deveria haver uma indexação por ORTNs até que o Brasil se aliviasse dainflação".
Conselho de corretores
Mais uma reivindicação da FENACOR é a que solicita maior empenho do Governo na aprovação do projeto de lei 5272/84, que cria o Conselho Federal dos Corretores de Seguros e de Capitalização e os conselhos regionais, com competência para registrar fiscalizare punir, quando foro ca: so, os corretores de seguros no exercício de sua profissão. O pre sidente da FENACOR explica o pedido pelo fato de que "os corretoressãoa únicaprofissãoquenão
tem conselho, sendo a SUSEPque OS credencia e normatiza a profissao. A fiscaliza^ao do exercfcio profissional deve passar a ser feita pelo proprio orgao da categoria e nao por um orgao piiblico, que e politico".
A partir do documento entregue pela FENACOR aos dirigentes do IRB e da SUSEP, apos consulta feita a todos os presidentes de sindicatos da categoria, novas gestoes foram empreendidas pelos corretores junto a estes drgkis, flrmando e desenvolvendo proposifoes Ja contidas em embriao naquele estudo original.
Assim e que, no decorrer de novos contatos, a FENACOR veio a marcar posigao a respeito da liberagao das taxas de seguros, defendendo o que os corretores denominam de "liberdade vigiada", ou seja, aceita?ao da pratica da ado?ao de taxas livres, individualizadas por seguradoras, desde que aprovadas pelo IRB, apds exame de normas tecnicas. A preocupa?ao da FENACOR centra-se na possibilidade da liberagao de taxas _vir a favorecer a formagao de dumping no mercado. Para aceitajao da liberagao das comissoes de corretagem, os corretores vieram a soHcitar a fixa^ao de percentuais minimos de comissao em cada ramo de seguro, fixados pelo CNSP, visando a preservar a figura do pequeno corretor, sem poder de mercado para barganhar comissao com as seguradoras.
No desenvolvimento de suas propostas basicas, a FENACOR continua a concordar com a implantagao de indexagao plena, ou seja, o atrelamento dos premios, importancia segurada e indeniza5065 a ORTN, e com a extingao parcial do sorteio de seguros de orgaos do poder publico, considerando que a chamada "loteria de mercado" deve continuar apenas quando os riscos peitencerem a orgaos publicos da administra?ao direta, autarquias e empresas piiblicas de economia mista criadas pela lei. Para os demais casos, como o das estatais, concordam os corretores com a eliminagao da sistematica do sorteio. desde qua h^a corretagem. As comissoes, no caso, deveriam ser fixadas em um
teto maximo de 5% para qualquer ramo, descontada a favor do administrador do seguro.
A vez do .segurado
Uma inovagao introduzida nos ultlmos meses em termos de renovag^ na dinamica do mercado procurou atender a um segmento de mercado ate entao so consultado por via indireta: o segurado.
Dessa forma, o Conselho Nacional de Seguros Privados em sua nova fase passou a contar com um membro permanente representando aquela categoria e defendendo seus interesses nas deliberagoes daquele orgao. Foram empossados no cargo Joao Marcio Fortes, como titular, e Renato Vilela, como suplente.
Para Renato Vilela, "os interes ses emjogo sao complexes", mas "os seguradores e corretores devem reexamlnar a questao das tarifas ja que, quando estas sao fixa
fluenciar o mercado e exercendo plenamente o seu direito de voto, procurando participar ao m^imo desta operagao de repensar todo o ■•^rcado de seguros, visando a elaboragao de uma nova poKtica e, "este sentido, teria prioridade a questao da tarifagao".
A atitude do IRB tem sido de ^colhimento e de procurar ampliar j debate, com a participagao de °dos OS segmentos interessados.
A partir das sugestoes encami"3das a diregao do Instituto, •iDorou-se um documento provi- JJ^.que mais tarde, sob forma initiva. e apos sua aprovagao Conselho Nacional de Segunnr ?'^^^dos, se transformara na dfica oficial do setor no Pai's. Resumindo as proposigoes es- ^ "ciais de todos os interessados, (.j d<^^umento esta estruturado em •Pa de quatro conceitos fundadenominados Pressuposque trazem em seu algo que se identifica como propria natureza da atividade ''^SPradora.
das, nao ha preocupagao com produto". Para o representant^ dos segurados no CNSP "quei^ deve ditar a tarifa sao as forgas Ij' vremente dispostas no mercado''
A seu ver, a livre oferta propicia ^ necessita de uma tarifa barata:
0 segurado quer pagar um bai?'" prego que arque com as cons^j qiiencias. Neste aspecto o pap^ do corretor e fundamental para " segurado, ja que ele e quem o aS' sessora no que diz respeito a® condigoes tecnicas do seguro".
Ainda de acordo com Vilela, "" interesse do segurado e que " mercado funcione o mais livf^' mente possivel, para que nao s^' jam concedidas facilidades a d^' terminadas carteiras ou que isi^ nk) resulte em altos premios qi^^ tomem o seguro pouco atrativo"-,
O novo membro do CNSP v' sua atuagao dentro do propri" Conselho como voltada para "of vir muito e nao perder de vista " interesse do segurado, buscand''
5»ao eies: A atividade de seguros e de privado exercida primorpelo capital privado sujeita ao controle naordeo e fiscalizagao do Estado. CQm importantes relagoes trf^i ° Exterior submissas ao conEstado.
foc' r? ^'stema Nacional de Segu- Privados deve ser integrado de I'^stituigdes solidas, do ponto ef| economico e flnanceiro, e do ponto de vista opeem face do seu objetivo dQ de atender as necessidades te^^^gurado, atendendo ao mesmo ^nv°i condicionantes do de- ^ ^vimento economico e social, exej. mercado segurador deve papel relevante enquanto Zaq^^'^or institucional canaliProH° Poupangas para a atividade ^Utiva
seguida aos Pressiipostos definem-se as Diretrizes que devem nortear a im^htagao das agoes contidas quatro conceitos basicos. Qfj ' ha verdade. as grandes linhas ^'adoras da mecanica opera-
cional que devera se seguir e abrangem: aperfeigoamento da poL'tica de economia de mercado, atraves do aprimoramento dos fatores de concorrencia; realizagao do potencial de mercado, adaptando a oferta aos interesses dos diversos segmentos; desenvolvi mento do melhor produto, no menor custo possivel, em beneficio do consumidor: expansao da capacidade de retengao e de inyersao do mercado produtor. canalizando sua poupanga para a atividade produtiva nacional; liberdade de operagao e de gestao de investimento. observada a condigao previa de solvencia do segurador; adogao de adequada agao reguladora e fiscalizadora do Estado. tendo em vista o interesse piiblico e a necessidade de e^itar-se excessiva intervengao. sao as grandes linhas orientadoras da agao politica do setor de seguros. Segundo Jorge Hilario Gouvea Vieira, presidente do IRB, sao es tes pontos sobre os quais nao paira nenhuma objegao ou discordancia. Salvo feita a negagao do regime de livre iniciativa, essas diretrizes sao indiscuti'veis e imutaveis, como indiscutiveis e imutaveis sao os Pressiipcsios Bdsicos.
Linhas de agao
"Ao se passar da filosofia para a mecanica das agoes"" — observa Jorge Hilario, "e que surgem as variadas e correntes divergencias que vem, ha muito. animando o quadro em que vem se desenvol vendo a elaboragao do trabalho A mecanica das agoes esta definida no capi'tulo intitu'ado Linluis de ngrtf. dividida entre Gerais ou Setoriais, conforme o seu grau de incidencia, seja ele sobre o Sislema Nacional de Seguros como um todo, ou seja sobre os segmen tos que 0 compoem. Assim sao preconizadas Linhas de Acdo Setoriais para o CNSP, a SUSEP, 0 IRB, as sociedades se guradoras. OS corretores e as corretoras. Finalizando o trabalho sao examinados alguns ramos ou modalidades em separado. bem como aspectos relatives as provisoes tecnicas. ,, "Em sintese, as grandes linhas para a formulagao da nova politica
de seguros", afirma o presidente do IRB, "levarao o mercado ao crescimento, tanto no volume de premios quanto no poder de reten gao do mercado nacional, para que a expansao intema nao resulte em aumento de dependencia extema. Crescimento que implica tambem em aumento da eficiencia operacional para melhor atendimento dos usuarios. pois afinal sao eles o principio, o meio e o fim de toda atividade produtiva."
Acrescenta Jorge Hilario que "na verdade e a defesa do segu rado o maior fundamento da poli tica de seguros em elaboragao. E essa defesa a diretriz que conduz a atividade seguradora para um autentico regime de economia de mercado. Regime esse que hoje e mais aparente do que real no se guro e que e o unico capaz de fazer com que a vontade do usuario final, a vontade do consumidor, defina os parametros do comportamento da economia do setor".
New times
There has been an effort in order to make changes in ihe Private Insurance National System, including the SUSEP (supervisory organ), the IRB (i-einsurer), the insurance companies and the undcrwriters si nee the new President of the Republic was installed in the lasi March. This great report presents the pi oposals of allerations from .several segments of the sector.
A Vera Cruz Seguradora e uma empresa a attura da solidez do nome Santista. Ela e a maior seguradora do Pais. nao pertencente a urn conglomerado financeiro.
Por tras da Vera Cruz Seguradora esta a forca de uma grande corporacao, que desde 1905 vem contribuindo para o desenvolvimento nacional.
A Santista, atraves da Vera Cruz, oferece ao mercado de seguros uma qualidade de services tao boa quanto a dos seus produtos.
E com a garantia de um nome que ha 80 anos nao para de evoluir.
O desafio de uma linha sofisticada de seguros que proteja a informdtica defraudes, erros e omissdes e o principal enfoque da materia de llza M.da Silva e Cicely Rodrigues, assessoras da Divisdo de Riscos Diversos do IRB.
O domfnio da tecnologia de sistemas eletronicos de computag^ de dados nao e mais priviJegio ex clusive dos paises do Primeiro Mundo. O desenvolvimentb explo sive da informatica no Brasil e hoje reconhecido internacionalmente. 0 mercado brasileiro de computaodres esta entre os dez maiores do mundo, com um parque de USS 4,4 bilhoes em computadores instalados, dos quais, USS 1,1 bilhao cabem ao setor nacional. Isto se explica pelo fato de os produtores nacionais estarem mais voltados para a produgao de microcomputadores, sob o manto protetor da poli'tica de reserva de mercado.
Enquanto alguns lan^entavam o torn ameagador do discurso do presidente dos EUA, Ronald Re agan. quanto a nossa poli'tica de informatica, o Brasil provou, na V ■Feira Internacional de Informati ca, encerrada em 28 de setembro ultimo, ja ter cerebros capazes e empresas nacionais dedicadas ao esforgo do desenvolvimento da tecnologia eletronica, principalmente na area do sofiu-ore. Entre OS destaques do Pavilhao de Exposigao do Anhembi, em Sao Pau lo, que contou com 80% de expositores nacionais, podemos citar: Scopus Tecnologia (criadora do sistema operaciona! Sisne); Medidata; Itautec (apresentou novidades cobrindo nove segmentos do mercado); SCI (criadora do sis tema operacionaJ Sabia): e Cobra, empenhada em difundir o sistema operaciona! Sodix (compati'vel com o poderoso Unix, da AT&T norte-americana) como padrao nacionai.
O evento, que lotou as dependencias do Pavilhao. contou com o apoio do mercado segurador que cobriu, na modalidade Equipamento em Exposigao, da carteira de Riscos Diversos. todos os equipamentos (inclusive os respectivo^ transportes) com as seguintes garantias basicas:
— Ineendio, Raio, Explosao;
— Alagamento e Inundagao;
— Vendaval, Terremoto;
— Roubo Parcial ou Total dos Bens;
— Desmoronamento; e
— Tumultos.
O total das importancias seguradas alcangou, aproximadamente, Cr$ 85 bilhoes.
A medida que merecemos maior distingao"ho,campo de servigos de computagao ^etronica, novos desafios nos ameagam, podendo provocar prejuizos incalculaveis: um enorme potencial de fraudes e erros nos programas. auditorias, processamenio e analises.
Uma vez mais, a Divisao de Riscos Diversos do IRB e convocada para assumir seu papel e fungao de "laboratorio de seguros".
Estamos iniciando pesquisas de metodos e criterios para definir coberluras para uma gama infinita de riscos que o mercado esta sendo chamado a cobrir.
Dada a complexidade e o ineditismo deste assunto entre nos, tivemos que recorrer ao know-honestrangeiro. A Diretoria de Operagoes Internacionais do IRB providenciou, junto ao mercado exte rior, material lecnico para servir de subsidio aos nossos primeiros passos ao encontro de tao sofisticado seguro. Tentaremos' uma abordagem dos aspectos gerais mais interessantes que nossa primeira analise do material identificou.
A disputa pelo pioneirismo
Duas seguradoras norteamericanas. National Union Fire Insurance e Shand, Morahan & Company Inc., disputam o merito vanguardista nos seguros contra o Uso Indevido de Sistema de Processamento de Dados e Erros e omissoes de Profissionais de Sis tema Eletionico de Computagao de Dados. Do lado europeu. o Lloyd's parece nao ter coiicorrente: reclama para si, sem discussao, 0 pioneirismo dessas coberturas. Por outro lado, parece nao haver
duvidas: enquanto a apdlice do Lloyd's oferecia apenas cobertura para instituigoes financeiras (ao menos ate 1982), a da Shand, Mo rahan se propunha, tambem, a co brir qualquer empresa que fizessf uso de computadores, ate mesmo universidades e escolas.
Na maioria das vezes, a cobC" tura e na base Claim Made, isto e. cobre prejuizos que o segurado vier a pagar, durante a vigencia da apolice.
Uma outra forma menos usada e a Occurrence Form, cobrindo eventos ocorridos durante a vigeir cia da apolice, independentemeni^ da epoca em que os prejuizos venham a ser reclamados, ou pago^ pelo segurado.
As modalidades oferecidas sao^ Erros e Omissoes de Profissionais do Sistema Eletronico de Processamento de Dados, e Uso Inde vido de Sistema de Processamen'" de Dados.
A primeira tem como objetivo principal cobrir prejuizos decorrentes dos erros e omissoes de programadores, analistas, consul' tores e digitadores, comprovadamente habilitados na profissao ^ empregados do segurado.
A segunda cobre danos decof; rentes de fraudes, pirataria e ate mesmo "travessuras" que possaU^ prejudicar o sistema. dando oH" gem a reclamagoes de terceiro^ contra o segurado. Aqui, a garaf tia fica limitada aos atos frauduleU' tos praticados por terceiros. Tai^ atos. praticados por empregado® do segurado, tem garantia no ramt' Fidelidade.
As taxas e franquias varianttanto pelo elenco de alividades d" segurado, como pelos dispositivo^ de seguranga do sistema utilizadoCada risco e taxado individual' mente.
De um modp gerai, os riscos eX' clufdos sao:
— danos decorrentes de discri' minagao de raga, idade, sexoreligiao, nacionalidade, o'' estado civil;
— danos morals: calunia, difamagao;
-- qualquer prejulzo decorrente de atos desonestos, intencionais, maliciosos, praticados pelo segurado ou qualquer profissional a ele ligado (algumas apolices cobrem'despesas com defesa judicial, sem cobrir a responsabilidade dos danos); morte, doenga, invalidez; qualquer prejuizo a empresas operadas, ou administradas, no todo, ou em parte, pelo segurado, ou parente, bem como a qualquer empresa de nlguma forma ligada ao segu rado.
^ Alem de um limite por sinistro, g ,"Coberturas tem um limite agrean'?- periodo de vigencia de police. O maior limite ate agora j^^recido e o da apolice da Shand, "iorahan: USS 30 milhoes. ate - ®^POoto que nos chamou ng^; Qg danos nucleares nao Parecem no rol das exclusoes do ^ n>o da apolice. Eles sao excluiT ^Iraves de endosso (Nuclear oility Exclusion Endorsement).
su« ^"'"'sdigao tem dimensoes as- Ig^^doras. O alcance dos compuultrapassa ate mesmo o Can planeta Terra, podendo prejuizos de vulto inusitado PUd espaciais. Ate onde Sha^lJtos apurar, a apolice da ^os ri*^' Morahan limita a cobertura ""'tor ocorridos dentro do ter- norte-americano, suas pose Canada.
'"^tdes X medidas de seguranga 8u? ^oscimento espantoso e asnumero de fraudes tiiej. b'^vocando o surgimento de de seguranga que possam ^^sip Infiltragoes no sistema. Cof^^'nente, as fraudes sao deOh , ''tos de infiltragao acidenial ^'■'iberada.
^tti ''^filtragao acidental e sempre ."^^nseqiiencia de falhas de: software: programas tti^^'^mente depurados; prograi"Os planejados; e simples erA Pcracionais.
tcrw.'^'^bragao deliberada 6 carac^8u invarlavelmente, pelos objetivos: acesso as inbcft dos arquivos; desco^ dos interesses das Informa-
Analise de Risco — estuda o sistema para avaliar a magnitude do risco de exposigao a frau de. esiimando o cusro de medidas de seguranga para impedir infiltragoes.
Atraves de identificagao individual, codigos e senhas, restringe o acesso ao computador. ar quivos e fungdes cfetivamente auloriTudas. Mantem registro de quern teve acesso ao com putador. equando.
Criptografia — cifra ou mistura de dados, du rante a transmissdo de um computador (ou lerminal) para'outro. Somente um computador equipado com disposiiivo especial pode decifrar a mensagem recebida.
Pemiite que audiwres, nao ireinados cm pro cessamenio de dados, consigam a elalx)ragao de sofislicados relatdrios de auditoria. pela simples inlrodugao de codigos de instrugaa no computador.
FABRICANTES
— Grandes firmas de consultvria
— Cambridge Systems Group
PRECOS us$ 250,000
— International Business Machine Corp. 25,000
— Motorola Inc.
— International Rockwell Inc.
— Computation Plan. Inc. 50,000
— Cullinane Data base Systems Inc.
— Pansophic Systems Inc. 50,000
Nota: Os custos acima sao para firmas com renda media anual de USS 1 bilhao e uma receita, tambem anual, de apro ximadamente USS 15 milhoes. (Dados da Business Week, edigao de 20 de abril de 1981).
goes dos usuarios; alteragao ou destruig^ de arquivos; e obtengao da livre utilizagao dos recursos do sistema.
Os tipos de tecnica mats comuns praticados nas infiltragoes deliberadas sac:
— captagao magnetica (a partir da U.C.P., ou dos dispositivos perifericos de entrada e saida); gravagao clandestina (litthas de comunicagao de dados ou base de dados);
transmissores escondidos (na U.C.P., nos dispositivos perifericos, ou entrada e saida, nas bases de dados op nos limites de comu nicagao de dados); exame periodico de conteudos de cestas de lixo das ^eas proximas ao computador, ou terminais;
— browsing (sapear);
— disfarces (pratica de obten gao de identificagao propria, atraves de meios improprios);
— utilizagao de traps vos de hardware, limitagoes de soft^yare em pontos de entrada, especialmente plantados, de forma a permitir que fontes nao autonzadas tenham acesso ao sistema); infiltragoes atraves de canais ativos de comunicagao.
Algumas firmas norte-
americanas ja oferecem sistemas de seguranga contra fraude de computadores. (V. tabela) Comercializagao dfficil Seja pelo prego, ou pela falta de conhecimenlo de cases concretes dos crimes prati cados contra computadores, a compra do seguro nao e uma decis^ ficil. Os prejui zos existem, mas nem sem pre sao divulgados. Segundo Shand, Morahan & Compa ny, 95% dos crimes nao sao descobertos e os oulros 5% nem sempre sao declarados, porque a empresa nao quer prejudicar sua imagem. fe extremamente dificil interessar o segurado na compra de um seguro, se o m^imo que o corretor pode fazer e falar sobre as possiveis exposigoes ao risco.
FONTES: — Week Edk; Abril, 1981
— "American Agent & Bro ker" junho 1983 ~ Ap61ice, Endossos, Especificagoes de Shand, Morahan & Com pany.
— Dados da V Feira Internacio nal de Infonn&ica; imprensa em ge- ^ e arquivos da Divisao de Riscos Diversos — DEOPE. IRB.
A importdncia da divulgagao sistematizada de dados sabre sinistralidade para a desenvolvimento operacional do mercado e o assunto do artigo de Severino Garcia Ramos, atudrio da Auditasse, originalmente intitulado Analise de carteiras - aspectos gerais e tecnicos.
As tabula?6es de dados estati'sticos de resultados sobre o mer cado segurador divulgadas pelo IRB-Instituto de Resseguros do Brasil constituem, hoje, a linica fonte para uma visao panoramica da atividade de seguros no Brasi!.
E lamentavel que nao se possa contar ainda com uma liivulga^ao sistematizada de dados sobre a freqiiencia das ocorrencias de riscos nas diversas carteiras. A apuragao desses dados com o detaIhamento tecnico-atuariai exigido e de grande importancia, tanto para aceita^ao e uma boa gestao de riscos, quanto para possibilitar a di namizacao do mercado atraves do aprimoramento tecnico de suas operacdes.
Os trabalhos desenvolvidos pelos setores tecnicos das companhias de seguros e corretores, especialmente no que diz respeito a analise de riscos, resumem-se, em geral, a exames empi'ricos. As decisoes sao tomadas. muitas vezes, com base na experiencia pessoal, bom senso ou feeling do gestor, nao contando este, quase sempre, com o instrumental estati'stico necessario a essas analises e ao correto dimensionamento do risco.
Dentre as grandes questoes iisualmente alinhadas para juslificar essa situagao. inclui-se o tabelamento larifario. Alega-se que, sendo as tarifas minimas fixadas pelo Govemo, nao podendo, portanto, a companhia aplicar taxas de acordo com a sua experiencia de carteira e as particularidades de^ cada risco. nao haveria um trabaIho tecnico mais profundo a ser desenvolvido.
A alegacao e'verdadeira em parte, pois mesmo em um sistema de tarifas padronizadas como o nosso a companhia podera desenvolver, entre outros trabalhos, analises com vista a maximizar a eflciencia e 0 resuitado de suas carteiras, alem de avaliagoes do proprio vo lume e composicao dos riscos assumidos e estudos para taxacao especial ou individual.
Essas analises podem ser orientadas para varios objetivos, tais como: aprimorar os mecanismos de aceitacao atraves da fi xacao de limites de retencao adequados e criteriosa selegao de riscos, avaliagao de carteiras, planejamento das aceitagoes futuras em fungao da experiencia acumulada e ampliafao de negocios.
A estabilidade de uma carteira depende, principalmente, do calculo atuarial da retengao, naqual a probabilidade de ruina deve- estar bem proxima de zero. Os principios da teoria coletiva do risco meIhor se adequam ao calculo do pleno, o qual deve ser feito levando-se em conta tambem o piano de resseguros aplicavel ao ramo ou modalidade em estudo. Para esse calculo, e necessario conhecer as distribuicoes do niimero de sinistros em um intervalo de tempo fixado e das indenizacdes.
O acompanhamento da sinistra lidade da carteira deve ser efetuado a partir de dados estati'sticos consistentes, apurados no regime de competencia. E importante, tambem, a avaliacao detaihada da sinistralidade intra-reiencao, a qual deve ser feita a partir da ex periencia apurada tambem no re
gime de competencia e por interva les de classe fixados em relagao a® valor de retencao.
Outro aspecto que tambem mcrece atencao e a avalia?ao da qualidade de producad.'A partir do levantamento de dados estatisticos basicos sobre a colocagao e efetivacao dos seguros, e possivel a re alizacao de testes e analises esta* tisticas para medir a qualidade da producao, bem como comparar re sultados obtidos com a introducaf de novos procedimentos de trabaIho.
A amplia^ao de negocios nos| ramos e modalidades ja em opera?ao, ou 0 desenvolvimento de un^ novo produto em um gerencia' mento de carteira modemo, na" deve ser feito sem uma avaliaca" previa dos resultados tecnicos de tal empreendimento.
Como nao poderia deixar de sera atividade de seguros sofre efeitos positives e negatives de uma economia altamcnle inflaciO' naria como a nossa. Assim, a i"' fluencia predominante das varid' veis financeiras nas analises de gestao tem, inegavelmente, levad" a uma certa negligencia com rela?ao aos aspectos tecnicos da ope' ra^ao.
Nesse contexto, a maior parte das companhias atuam como se fossem instituicoes financeirasdado que a maior eflciencia na® aplicacoes dos seus ativos signifi' cara, obviamente, a obten^ao de melhores resultados flnanceiroSque deverao compensar os resul' tados operacionais quase sempre negatives.
Melhor resuitado operacional deve ser, portanto. a principal preocupagao da companhia em ra^30 da natureza de suas atividad.es. A correta avalia?ao do desempenho das carteiras e o prirneiro passo no sentido de me^ir a performance de uma seguradora. ?coeficiente sinislros/premios e ojndice mais usado nessas avalia?oes. Ocorre que, de uma maneira S^ral, esse indice vem sendo calcuta 1-*^^ forma totalmente incorre- 'dividindo-se os sinistros pagos exercicio pelos premios comerauferidos no mesmo periodo. Co respeito manifestou-se, 5 J^^W'ta propriedade, o profese ® de Souza Mendes, seu livro Bases Tecnkas do " Q"^odo calculamos a re®ntre os sinistros pagos em "^^«rminado pen'odo e os pren'od^ ^uforidos neste mesmo pe- dca°'i simplesmente pra- arit" • • ° Pequeno exerci'cio de l^.^etica de dividir um numero Sao O resuitado dessa divi^ide^a''^ ira representar, pois dihpt»" ® divisor sao quantidades "'•^•■ogeneas-.
correto desse indice Pfeci apurando-se com cia OS sinistros de competen- esig^°.®^®rcicio, pagos e avisados, como reservas de Pijro ^ 'iquidar, e os premios obse^ tambem do exercicio, rise ^^"do-se que a reserva de acorj expirados calculada de as regras estabelecide CNSP-Conselho Nacional corj,,^^"''os Privados nao pode ser ve? iijvuuus iiau 2 ^^rada nesta relagao, uma
em decorrencia destas ree uma reserva puramente
avaliar o desempenho ou a Siegp^'^^de de uceita§ao de uma lerp. ^dora em ramos elementares, 'liiep^^ Usado, com alguma freUs mdicadores relacionando cio liquidos de um exercihcsj, Htivo liquido da companhia periodo ou vice-
indices podem ser consiapenas relaijoes indicado® Uma melhor ou pior condi- 'in^j.^u, quando muito, a margem SiiQ ® de negocios, pois nao posCq d nenhum fundamento cientifi®stuma-5e denominar a fra-
fao ativo liquido sobre premios liquidos retidos referentes a um mesmo pertodo como indice de solvencia ou margem de solvencia a qual devera ser maior ou igual a 1/2. Roger Kenney, idealizador de varios indices dessa natureza, admite que 0 inverse dessa fra^ao deve ser no maximo igual a 3, para que 0 desempenho seja considerado bom. Na analise de carteiras de segu ros de Vida, a mais importante re-
Seguro e Resseguro de Adyr Pecego Messina IRBlYork Inds. Graficas IP edigdo — 1985 - 593 pags.
Repassando 35 anos de traba lhos: muito longe de um relato de memorias, muito perto do sentimento de saudade. Ate porque esta la, bem na folha-de-roslo, por mode de abertura, a presen?a viva dos preteritos afetivos: "0 que ouvi e falei, li e escrevi, aprendi e ensinei". , Seguro e Resseguro e uma coletanea de seietas tecnicas do autor.
Sao 73 trabalhos (pareceres, cursos, ensaios, palestras, artigos, notas tecnicas, discursos), a grande maioria sobre teoria e tecnica da atividade, sob abordagens atuariais, contabeis, operacionais e fi nanceiras. Alem do enfoque gerai, sao tambem contemplados os ra mos Incendio, Tumultos, TransDortes, Automdveis, Aeronauticos, Lucros Cessantes, Credito e Garantia, Habitacional, Riscos de Engenharia, Global de B^cos, Acidentes Pessoais, Vida Indivi dual e em Grupo.
Quase qualro decadas de proficua e proveitosa produfao: desde Vm Estudo de Classificagao do Tipo de Localizagao (Revista do ih n." 58, dez./49) ate Exercieio Financciro: Anual ou ^emeslral (idem. n.° 234, mai-ago/84). Afora
lagao e obtida entre a mortalidade veriflcada na carteira em estudo e a prevista na t^ua de mortalidade que serviu de base para calculo dos premios. Segue-se em impor tancia, especialmente para a car teira Vida Individual, a relagao en tre a taxa liquida obtida nas aplica?oes dos ativos correspondentes as reservas matematicas e a taxa do piano. Finalmente, o indice de caducidade serve para medir as saidas da carteira por desistencia.
a quantidade e, sobretudo, a qua lidade, "a nota marcante e o ecletismo dos temas, refletindo a propria diversidade da experiencia profissional do autor", como acentua Jorge Hilario, presidente do IRB, na apresentagao da obra. Admitido no IRB, por concurs© publico, em 6.5.40, e aposentado em 16.10.81, o conselheiro Adyr Messina (Conselho Tecnico do IRB) sabe que e muito e muito an tes de "aproximar-se de seu des tine que o viandante repassa suas andangas". Sabe tambem que, no IRB, sempre soubemos que ele "esta aqui", sendo um excelente exemplar da pura e boa "prata da Casa".
O livro Seguro e Resseguro, de Adyr Pecego Messina, se acha a venda no Almoxarifado do IRB, Av. Marechal Camara, 171, Loja 1, Rio de Janeiro
DecisOes ao longo do tempo que acabam por dar novas interpretagbes ao texto da lei, a Jurisprudencia colaboraparafazer evoluir o entendimento legal. E a dinamica do Direito, e a Revista do IRB a cada edigao publica algumasfichas-resumo de decisOes tomadaspelos tribunals no que diz respeito ao seguro e a seguranga.
GERAL
CORRECAO MONETARIA — APLICACAQDA LEI 6.899/81 E SEU REGULAMENTO
CAUSAS PENDENTES. O acordao proferido em grau de apela^ao substitui a decisao apelada, no que tiver sido objeto do recurso, consoante a regra do art. 512 do CPC. Em consequencia, nos proces ses pendentes de julgamento a data da edigao da Lei 6.899/81, regulameniada pelo Dec. 86.649/81, a
corregao monetaria incide a partir de sua vigencia.
1° TA-RJ — Ac. unanime da S'' Cam. Ci'vel reg. em 29.10.84 — Ap. n° 9.862. — Relator: Juiz Julio da Rocha Almeida — Yorkshire Corcovado Companhia de Seguros vs Cia. Docas do-Rio de Janeiro. In Adcoas n° 7 — Ano XVII — pag. 99 Ementa n" 101.058.
PRESCRICAO — ACAO ENTRE SEGURADOR E SEGURADO. Como a materia de prescrigao nao admite interpretagao ampliativa, e evidente que a prescrigao e anua apenas para as agoes entre segurador e segurado. As agoes das vi'timas ou dos beneficiarios, que nao o segurado, contra a seguradora e a desta contra o responsavel pelo dano, que nao o segurado, seguem a prescrigao ordinaria, ou seja, prescrevem em 20 anos. Se a agao indenizatoria do segurado contra o responsavel pela reparagao do dano so prescreve em 20 ano?
art. 177 do Codigo Civil —,nao ha que se falar em prazo prescricional diverse a agao de regresso da seguradora que se sub-rogou nos direitos do segu rado contra o causador do dano.
TJ-SC — Ac. unan. da P Cam. Civei de 8,1 1.84 — Ap. 21.440 — Curitibanos — Relator: Des. Joao Martins — Industria e Exportagao de Madeiras F. Luersen vs. Cia. de Seguros Minas Brasil. In Adams n° 9 — Ano XVII — pag. 133 Ementa n" 101.398.
PROVA DO DANO. Para que a seguradora lenha direito ao reembolso da quantia paga por seguro man'timo e indispensavel que prove o dano mediante vistoria realizada por ocasiao do desembarque. O certificado de descarga ou de avaria, fornecido pela entidade portuaria, nao e documento habil para suprir a vistoria, principalmente quando expedido varies dias apos o de^embarque da mer-
cadoria. A vistoria realizada mais de um mes apos a descarga da mercadoria nao e prova suficiente para caracterizar avaria ocorrida anteriormente ao desembarque.
1" TA-RJ — Ac. unan. da 7® Cam. Ci'vel reg. em 12.11.84 — Ap. 10.192 — Rel. Juiz Hilario Alencar — Johnson Line vs. Universal Cia. de Se guros Gerais. In Adams n® 10 — Ano XVH pag. 150 — Ementa n<^ 101.567.
ACIDENTE DE TRANSITO — ORCAMENTO DE OFICINA IDONEA — VALIDADE
Para INDENIZACAO. E jurisprudencia pacificada em nossos Tribunais que o ressarcimento de danos ocorrentes em abalroamento de veiculos Pode ser calculado atraves de orgamentos de fir®as idoneas, nao sendo necessaria pericia alguma
a identificar avarias. Se o reu nao concordacom os orgamentos, admite-se prova em sentido contr^o.
TA-MG — Ac. unanime de 1.® Cam. Ci'vel, de 26.4.85 — Ap. 28.195 — Rel. Juiz Joaquim Alves
Eduardo Cesar Bitencourt vs. Donovan Eliot Teixeira. In ADV n.® 34 — Ano 5 — Pag. 538 Ementa n.° 23.629.
^ SEGURO — FURTO DE VEICULO PJUZO PARA INDENIZACAO AO SEGURA-
9" A seguradora tern o dever de indenizar o pro- Prietario do veiculo furtado, no prazo de 30 dias ^Pos sua comunicagao,sob pena de responder pela Corregao monetaria a partir do decurso desse pra zo.
7j_Rj _ Ac. unan. da 2.® Cam. Ci'vel reg. em 03.12.84 — Ap. 33.016 — Rel. Des. Penalva Santos — Sao Paulo Cia Nacional de Seguros e Lucira Souza Milward e Azevedo vs. os mesmos. In Adcoas n.® 23 — Ano XVII — pag. 359 Ementa n.® 103.545.
DPVAT
ATUALIZACAO — VALOR NA DATA DO
^-^GameNTO. Nao prevalece a expressao nomiconsignada no bilhete de seguros. A indenizapor corresponder a divida de valor, devera ser ^^Upre atual e, conseqiientemente, atualizada na do efetivo pagamento.
1.0 TA Civ.-SP — Ac. Unan. da 8.® Cam. de
28.12.84 — Ap. 335.325 — Capital — Rel. Juiz
Alexandre Loureiro — Maria Pilar Saes Barbosa vs. Bamerindus Cia. de Seguros. N.R.: 0 valor de indenizagao encontra-se expresso no Art. 3.® da Lei 6.914/74, correspondente ao 40 ORTNs. In Adcoas n.® 23 — Ano XVII pag. 359^ Ementa n.® 103.546.
MARfTIMO
VISTORIA — PRAZO — TERMO INICIAL.
., Prazo para a vistoria de que trata o §1.® do art. '56 do CPC, de 1939, comega a fluir da data da ®scarga para os armazens e nao da efetiva entrega I? consignatario. Ressalte-se que o art, 756 e seus do CPC de 1939 continuavam em vigor por lorga art. 1.218 do CPC de 1973.
0 do
TJ-SC — Ac. unan. da 3.® Cam. Civ. de 12.3.85 — Ap. 22.136 — Imbituba — Rel. Des. Wilson Guarany — Cia. de Nav. Lloyd Brasileiro vs. Sul America Terrestres, Marit. e Acid. Cia, de Seguros. In Adcoas n.® 21 — Ano XVII — Pag. 327 — Ementa n.® 103.252.
GERALAVARIA OU PERDA DE MERCADORIA TRANSPORTADA — APRESENTACAO DO CONHECIMENTO. Quando se pleiteia ressarcimento por avaria ou perda de mercadorias transportadas, e dispensavel a apresenta?ao do original do conhecimento de transporte —exigido pelo art. 589 do Cod. Com. — se nao se discute sobre a validade ou existencia do contrato e das mercadorias. pag. 150 — Ementa n® 101.569.
e se o consignatario faz a prova por outros documentos das avarias ou faltas verificadas na carga.
1° TA-RJ — Ac. da 7^ Cam. Civ. reg. em 27.12.84 — Ap. n® 15.639 — Rel. Juiz Carpena Amorim — Manah S/A vs. Cia. de Navega^ao Lloyd Brasileiro. In AJcocis n® 10 — Ano XVII
FURTO DE CARRO POR EMPREGADO DA OFICINA MECANICA — INDENIZACAO DEVIDA. Ao firmar-se o contrato para o conserto de veiculo. fica a oficina responsavel pela guarda de le, pressupondo, dita guarda, o risco contra o furto, respondendo o dono da garagem pelos danos sofridos pelo veivulo que toma sob sua guarda e vem a ser furtado. Se o autor do furto foi o proprio
empregado da garagem, mais se acentua a responsabilidade da empresa, pois escolheu mal o sen empregado.
I® TA-RJ — Ac. unan. da 3" Cam. Civel de 29.11.84 — Ap. n® 14.046 — Relatof Juiz Murillo^ Fabregas — Clovis Menezes Lisboa vs. Auto Mecanica Jorem Ltda. In Adcoas n® 8 — Ano XVII —• pag. 1 18—Ementa n® 101.250.
SEGURO OBRIGATORIO — ORDEM DE PREFERENCIA DOS BENEFICIARIOS. A lei que institui o seguro obrigatorio determinou o respeito na ordem de prefereencia dos beneficiarios do defunto, que corresponde, praticamente, a or dem civil de sucessao. Na falta do conjuge superstite, serao chamados os descendentes. inclusive netos, na ausencia de fllhos do (Je cttjiis. eis que os mesmos sao convocados a suceder, preferentemente aos ascendentes do falecido, on a outros parentes sucessi'veis. Os parentes colaterais benefi-
ciados por testamentos da parte disponivel dos bens do dc ciijus nao preferem aos descendentes. porque a indeniza?ao do seguro e um bem superveniente a morte do segurado e nao Integra patrimonio do testador; por isso nao se incorpora aos bens que se transmitem, desde logo, aos herdeiros.
TJ-PR — Ac. unan. da 2*'' Cam. Civel de 15.8.84 ^ Ap. n® 414/83 — Curitiba — Rel. DesNegi Calixto — Wando Kloss Garippe e outra vs. Adalberto Antonio Mann e outro. In Adcoas n" lO — Ano XVII — pag. 150 — Ementa n® 101.572.
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANS
PORTE MARITIMO — SEGURO AVENCADO
PELO VALOR DA CARGA. A responsabilidade do transportador e limitada as condigoes operacionais do frete, quando nao for declarado o valor da mercadoria. E irrelevante que o dono da carga tenha aven?ado o seguro pelo valor da carga. uma
vez que este contrato e distinto do de transporte.
1® TA-RJ — Ac. unan. da 2*' Cam. Civel regem 03.10.84 — Ap. n" 95.894 — Rel. Juiz Celso Muniz Guedes Pinto — Cia. de Navega^ao Lloyd Brasileiro vs. Skandia-Boavista Cia. Brasileira de Seguros. In Aih oas n" 10 — Ano XVII — pag. 151 — Ementa n" 101.573.
DPVAT
SEGURO OBRIGATORIO — PAGAMENTO devido a terceiro em relacao a SEGURADORA. E devido o pagamento do seguro obrigatorio se a viiima, efqbora nao transportada pelo veiculo causador do sinistro, for considerada terceiro em relacao a seguradora.
1® TA-RJ — Ac. unan. da 7® Cam. Civel reg. em 21.1.85 — Ap. n° 14.056 — Rel. Juiz Torres de Melo — Cia. Excelsior de Seguros vs. Claudinea Velasco de Oliveira. In Adcoax n° 11 — Ano XVII — pag. 167 — Ementa n® 101.727.
SFH — SEGURADO APOSENTADQ POR '^iVALIDEZ — COBERTURA — CARENCIA DE DIREITO. Segurado que ao Firmar contrato de compra e venda de imovel com pacto adjeto de hiPoteca, f>elo Sistema Financeiro,ja padecia de in^alidez temporaria, com siniomas ja bem pronun-
ciados de enfermidade que o levaria a aposentadoria, carece de direito ao seguro.
TFR — Ac. unan. da 2^ T. publ. no DJ de 02.8.84 — Ap. n® 89.182-RJ. — Rel. Min. Jose Candido — Roosevelt Arureira vs. CEF e outro In Adcocis n® 9 — Ano XVI! pag. 135 — Ementa n® 101.414.
RESPONSABILIDADE CIVIL
RC — TRANSPORTE MARITIMO — DESPE^AS DE ARMAZENAGEM. 0 transportador nao |"®sponde pelo reembolso de despesas proyenienles ® srmazenagem das mercadorias para vistoria. A [^sponsabilidade do transportador se limita as fale avarias de mercadoria transportada. cessando a entrega da mesma a entidade portuaria ou r^Piche municipal no porto de destine, ao costado PP navio.
1® TA-RJ — Ac. unan. da 2" Cam Civel de 17_5,84 _ Ap. n® 97.803 — Rel. Juiz Celso Guedes — Empresa de Navegagao Alian^a S/A, Companhia Internacional de Seguros e outras vs. as mesmas. — In Adcoas n® 31 — Ano XVI — pag. 525 — Ementa n® 99.235.
RC - ESTACIONAMENTO DA CODEBTE ^^FURTO de BENS DO INTERIOR DO CARyO. A responsabilidade da Coderte — tratando-se p furto praticado em estacionamento sen — nao e I'J^'tada aos equipamentos do carro estacionado. 'tbrangendo tudd o que o dono do veiculo houver ^Prnprovadamente deixado no mesmo e que nao necessidade ou obrigafao de carregar. Ine'stencia de sinais de arrombamento nao indica Pscuido do proprietario do veiculo, podendo ser
atribuido tal fato a habilidade dos arrombadorcs. N.R.; Coderte e a Companhia do Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janeiro incumbida de administrar as areas de estacionamento pago da Capital.
TJ-RJ — Ac. unan. da 7" Cam. Civel reg. em 08.01.85 — Ap. n® 33.835 — Capital — Rel. Des. Ferreira Pinto — Coderte vs. Hans Freudenthal. — In Adcoas n° 14 — Ano XVII — pag. 215 Ementa n® 102.184.
RC — FALTA DE MERCADORIAS — DISPENSABILIDADE DA VISTORIA. Quando se trata de falta de mercadoria transportada. a vistoria preconizada pelo Dec.-lei 116/67 nao constitui elemento indispensavel a propositura da a?ao, desde que o fato esteja demonstrado por outros elementos de convicgao, como a ressaiva lan?ada numa das vias nao negociaveis do conhecimento. Isso porque o Decreto 64.387/69, que regulamentou o mencionado decreto-iei, por dedu?ao logica, fez clara distin?ao entre falta e avaria, dispens'ando
para a primeira hipotese a vistoria, eis que esse tipo de prova exige inspe?ao ocular ou o exame sobre a coisa, e. a evidencia, nao se pode inspecionar, examinar ou vistoriar o que nao existe fisicamente.
1." TA-RJ — Ac. unan. da 4" Cam. Ci'vel reg. em 05.02, 85 — Ap. n® 16.182 — Rel. Juiz Marcus Faver — Cia. de Navegagao Lloyd Brasileiro vs. Cia. Paulista de Seguros. — In Adcoas n° 14 Ano XVII — pag. 215 — Ementa n° 102.185.
RC — ROUBO DE VEICULO EM ESTACIONAMENTO — CASO FORTUITO OU FORCA MAJOR. Nao responde o estacionamento por roubo do veiculo, visto que o roubo entra no rol dos acontecimentos devidos a caso fortuito ou for?a maior, como esta previsto no art. 1.277 do Cod. Civil. Basta que o depositario tenha adotado, na guarda da coisa, cuidado e diligencia que costuma ter com o quq Ihe pertence — art. 1.266 do
Cod. Civil —, nao tendo, assim, agido com culpa, para que, a ocorrencia do assalto a mao armada, possa invocar o caso fortuito ou for^a maior.
TJ-SP — Ac. unan. da F' Cam, CLvel de 31.10.84 — Ap. n" 53.221.1 — Ca?apava — Rel Des. Galvao Coelho — Massaiuki Otsuki vs. Edson Luiz Knechtel — In Adcoas n'^ 15 — Ano XVII — pag. 247 — Ementa n" 102.492.
TRANSPORTE MARITIMO — AVERBACAO PROVISORIA — AVARIA — INDENIZACAO. E valido o seguro em transporte maritimo quando a averba?ao e provisoriamente feita antes de embarcada a mercadoria. A falta de vistoria oficial obsta a a?ao do reembolso da seguradora con tra a transportadora.
1" TA-RJ — Ac. unan. da 4" Cam. Ci'vel regem 05.03.85 — Ap. n° 17.149 — Rel. Juiz Marden Gomes — Generali do Brasil Cia. Nacional de Se guros vs. Cia. Paulista de Comercio Maritimo. In Adcoas n" 14 — Ano XVII — pag. 216 Ementa n*^ 102.186.
A sUuatao atual da previdencia privada no Brasil e o empenho dos empresMos na oonsouTtSo do mercadi tentando superar dificuldades'lOfJ'IZacfl " e comercializafdo, quanta a restrigoes da legislagao. imagem
Ate 1977, existiam cerca de 300 ^ ®niepios operand© no Brasil, estatutos e pianos tao variaquanto carentes de uma tecmais apurada. Como nao
Claras as normas estabele- '^do criterios para seu funcionahie ■ilo, cada uma trabalhava como j-tn entendia, gerando uma situaHg® 9Ue poderia se agravar e que Q ® Podia portanto perdurar. dado prater social da atividade.
a institucionalizagao do seK > atraves da Lei 6.435/77, e dos q^^fetos 81.240/78 e 81.402/78, regulamentaram, respectivaa atividade dos dois tipos Pi'evidencia privada — a fe(destinada a empregados de ^ empresa patrocinadora) e a r^l®'7a (acessi'vel ao piiblico em gf
abertas e, mais tarde, outras 56 tambem foram autorizadas a operar. Dessas 116 empresas em funcionamento hoje, cerca de 60 adotaram carater de institui^ao sem fins lucrativos, 20 sao ligadas a seguradoras e as demais operam como sociedades anonimas especificas de previdencia privada. Juntas, contam com quase 4 miIhoes de participantes e um patri- monio de aproximadamente Cr$ 3 trilhoes, sendo consideradas os maiores investidores institucionais do Pais, pois respondem por quase um terfo do movimento das Bolsas de Valores de Sao Paulo e do Rio de Janeiro.
ABSTRACT
Using material collected from the rC cords of IRB's Legal Department' Revista do IRE reserves this section publish, in an abridged form, th'" main legal decisions in the field of if ' surance, comprising its most varied aspects.
— essas empresas preok^'entes a tegislaqao se viram
'•■
"hi Si
'gadas a se submeter aos novos 4ros, passando entao por Ptocesso de adapta?ao, o que
^ hi.I^ 'Hcou um certo saneamento do
•g antigas, apenas 60 puderam
'i., suas cartas-patentes de fu hionamento como entidades
Acontece que a experiencia passada, nem sempre bem sucedida, pois muitos montepios nao cumnriram seus compromissos com os associados, deixou seqiielas que ainda hoje comprometem a ima gem da previdencia pnvada como um todo. Embora inclusive o setor tenha recuperado parte de sua credibilidade, com a entrada no mercado dos grandes conglomerados financeiros (atuando como so ciedades anonimas com fins lucra
tivos), o resultado ainda esta longe do ideal — se se considerar o potencial mercadologico — conseqiiencia tambem do quadro de di ficuldades por que passa a economia nacional.
Nova imagem
Basta notar que, segundo levantamento feito pelo departamento de Mercado de Capitals do Banco Central do Brasil no ano passado, na composigao total da receita de 78 das 116 entidades autorizadas a operar no setor, apenas 30% correspondiam efetivamente a receita de pianos previdenciarios, sendo a maior parte resultante de aplicagoes financeiras.
Atentos a busca de melhora da imagem, os empresarios dessa area se preocupam com outros fatos que influem no desenvolvimento do setor e prova disso sao OS seminaries, encontros, congres ses e grupos de estudos que vem realizando, principalmente atraves da ANAPP — Associa^ao Nacio nal da Previdencia Privada, na tentativa de equacionar o mais objetivamente possivel os problemas e buscar solucoes, que poderiam ate
chegar a um novo modelo de previdencia privada.
O empresariado do setor tern consciencia da incapacidade do Estado em assumir a responsabUidade global da previdencia e do quanto isso significa em termos de espaso nessa ^ea a ser ocupado pela iniciativa privada, assumindo nao so o papel de complementadora da previdencia social, mas tambem captadora de recursps de poupanpa.
Se, por um lado, o mercado se defronta com alguns obstaculos para desenvolver a comerciallzapao de seu produto — falta de pessoal tecnicamente preparado na area de vendas e desconhecimento por parte do publico do real significado da previdencia privada, sem contar com as consequencias geradas pela recessao — por outro, existe unanimidade quanto ao ponto de vista de que o desenvolvimento dessa atividade no BrasU depende sobretudo de providencias govemamentais. Essas incluiriam desde modificapoes na legislapao do Imposto de Renda, passando por incentives a conversao
Para Joao Regis Ricardo dos Santos, superiniendente da SUSEP — Superintendencia de Seguros Privados, "a empenho maior nesse momento, d semeIhanga do que ocorre com o mercado segurador. e o de se estabelecer uma politico nacional de previdencia privada".
Desde meados de agosto, os sindicatos de previdencia pri vada e a ANAPP estdo preparando um documento que tern por finalidade a formulagdo dessa poltlica, com inlima participagdo do setor privado, e que ido logo pronto, sera "posto em discussdo por uma comissdo mista, que vai debater item por item, e, apos um consenso, esse documento vai ser levado ao Conselho Nacional de Seguros Privados, como sendo as reivindicagdes do se-. lor".
Na opinido de Regis, "hd
das empresas sem fins lucrativos em entidades com fins lucrativos, ate a reformulapao das normas que regem o proprio setor, como a Resolupao 963/84 do Banco Central do Brasil, que obrigou as empresas a ampliarem suas aplicapoes em titulos do Governo.
Ja no 1.° Seminario da Previ dencia Privada Aberta, realizado em Porto Alegre, no final do ano passado, com a presenpa de mais de 200 interessados, o problema da comercializapao era abordado, como parte espectfica do temario do encontro. 0 presidente da ANAPP, Amaury Soares Silveira, durante sua palestra, na qual avaliou o desempenho do sistema, foi enf^tico: "Prebisamos crescer mais rapidamente, mais agressivamente, para podermos ocupar OS espafos que existem e sao amplos. Se nao o fizermos, esses espasos serao ocupados por atividades concorrentes. Ja existem amea^as nesse sentido. Dai, aflora uma recomendafao, muito super ficial, evidente e ate obvia; aumentar as receitas de pianos, atraves da comercializa$ao, e reduzir as
uma impotencia do Estado em assumir toda a responsabilidade da previdencia, mas existe uma questdo vital para que a previdencia privada possa cumprir seu papel de complementadora: que ela seja equacionada quanto d administra^do do patrimonio, para que tenha mais tarde como fazer face aos compromissos assumidos com os previdencidrios". nece'ssdrio" — diz ele — "que seja adequada a gestdo econdmicofmanceira das reservas lecnicas, porque — afinal de contas — sdo hoje quase quatro miIhoes de associados e o patrimonio e de aproximadamente Cr$ 3 trilhoes".
As reivindica^oes — Vma dasproposlas em discussdo e a da criagdo de mecanismos que possibilitem a conservagdo das entidades sem fins lucrativos em empresas com fins lucrati vos, afiirma Regis "medida essa que contribuiria para o saneamento do setor, uma vez que fortaleceria. dinamizaria e mo-
despesas administrativas, atraves da racionalizasao. E uma formula ^atiga, nao resta diivida,.e nao enceiTa nenhum ingrediente de cria^lyidade no diagnostico, mas a tetapeutica, esta sim, devera ser ^ftiplamente criativa, .Frisando sempre que nao se'de\'ia poupar esfor?os no sentido de ^Peifeifoar o sistema — e ai se in^luiria melhores condisoes de producao, receita e investimentos —, Atnaury SUveira terminou afir^ando que o trabalho de conquista do
tres mercado precisa se apoiar em . questoes: "primeiro, o^ resP^ito ao nosso Codigo de Etica; m segundo, o mais individual e ^^austivo, a agressividade de uma ^njtura de angariagao bem co^Pdada; em terceiro, a questao 4 e deixamos para citar em ultimo que e a forma$ao e manuP?ao^ de uma boa imagem da .^'dencia privada. Somente a djugag^o desses tres fatores po- Jd amparar a solufao definitiva d comercializasao mais franysmos ter que nos defronlar i^®diatamente com a questao da 8em. Vamos ter que construi-
la, e essa construgao demandara muitos recursos. E um investimento grande, mas necessario, e que nos proporcionara os melho res rendimentos".
Mais recentemente, no Rio de Janeiro, foi organizada pela FUNENSEG — Funda?ao Escola
Nacional de Seguros uma mesaredonda sobre previdencia privada e dela participaram, alem do pre sidente e do secretario geral da Fundaqao, respectivamente Carlos Motta e Evaldo de Freitas,_o supe rintendente da SUSEP,Joao Regis Ricardo dos Santos, e diversos dirigentes de entidades e empresas especializadas, Horacio Cata Preta (APM), Hosannah M. dos Santos (Sul America), Jose Almeida (Mongeral), Louis Andre Armagnat (Intemacional), Manoel (Bradesco), Nilton Molina bras) Walter Moraes (Fimnvest), Severino Garcia Ramos (Auditasse), Joao Jose de Souza Mendes
^^^quele debate ficou claro que existe 0 consenso de que a previ dencia privada e ainda um mer cado em forma?ao e de que e pre
cise encontrar a melhor maneira de desenvolve-lo tanto mais cedo quanto possivel.
0 primeiro assunto em pauta foi quanto ao papel da previdencia privada em relapao a previdencia social. Foi colocado entao que enquanto a previdencia privada fechada se propoe a complementar a diferenqa entre o salario real do participante e o salario-beneficio a ser pago pela previdencia oficial, a previdencia privada aberta nao as sume esse risco, mas fixa, de antemao, os beneficios que serao futuramente concedidos — de acordo com o piano escolhido pelo participante — sem, contudo, estar presa a obrigatoriedade de complementar a previdencia ofi cial.
Alem disso, enquanto a previr dencia privada fechada pressupoe um patrocinador, no caso a em presa onde 0 participante trabalha, OS pianos da previdencia privada aberta sao acessiveis a qualquer pessoa, mesmo nao filiada ao instituto oficial de previdencia.
Pela legisla?ao em vigor, a pre videncia privada hoje esta restrita
dernizaria, ou melhor, trataria capitalisticamente uma ativi dade que e tipicamente capitalista".
Jodo Regis acredila que essa transformagdo seria util no sen tido de interessar capitals pri vados em investir nessas em presas que, entdo, tornar-seiam aplas a capitalizar-se. Para o superintendente da SUSEP, "ndo faz sentido existirem hoje 116 empresas de previdencia privada aberta operando e dessas, mais de 60% atuarem sem fins lucrativos."
Para que essa transformagdo possa ocorrer, no entanto, algumas medidas de natureza fis cal e de natureza administrativa se fariam necessdrias. "Pela lei atual", diz o superintendente da SUSEP "no ato da trans formagdo, a empresa em ques tdo teria que pagar um Imposto de Renda bastante alto sobre seu patrimonio liquido e o que se reivindica e que houvesse isengdo, nesse momento, levando-se em conla que o Goy
lucraria, porque dali em 'onte essas empresas passa'Qm a contribuir com o Impos to."
Outra medida e quanto as P^ragoes em codigo. Pela lei so as empresas sent fis lucrativos operam atraves do ffc fP sistema de desconto em fo1^9 de pagamento. "Isso lamdn'" Pf^^isaria ser modifica' diz, "pois facilita o fatu'"ddento."
^ subproduto importante hf^os modificagdes, segundo Pr^l^' ^ dtie ficaria resolvido o ,;fi9^ema da dimensdo das insf^'^'^dcs — "a simples trafts^J'dtagdo em empresas lucratiaglutinaria as pequenas Presas d medida que intereslit a capitals privados invesd^ssas empresas."
Iuma reivindicagao dos j^Presdrios e a alteragdo da ffi.^t'lugao 963184 que detera aplicagdo compulsdria em titulos federals e ^ em estaduais do total das
reservas tecnicas mantidas pelas instituigoes de previdencia privada aberta, no sentido de que esse limite seja reduzido, a fim de proporcionar maior vo lume de recursos para aplicagoes em agbes, hoje limitadas a 20%. As entidades de previden cia privada fechada jd obtiveram em Junho ultimo a redugao da compulsoriedade das aphcagoes em titulos federals, que passaram de 35% para 20%.Do documento que pretende mudar a politico do setor tambem jaz parte, segundo Regis, o projeto de criagdo "de mecanismos de repasse dentro do proprh setor privado. visando d pulverizpfoo dos riscos previdencianos. de maneira criativa e responsavel, evitando assim a possibilidade de intervengdo do IRB .
Para Regis, de qualquer for ma, se a previdencia pr'^fda e um mecanismo importante, de Impacto social, "e fundamental Z0 Estado exerga um permanente acompanhamento da
constituigdo das reservas tecni cas, e isso cabe d SUSEP, que esta se estruturando para efetivamente fiscalizar essas aplicagoes de forma direta e cuidadosa, de acordo com a lei".
Um dos objeiivos da fiscalizagdo e proteger a propria entidade, evitando-se a repetigdo de situagoes como a do Monte-. pio da Familia Militar, cujas aplicagoes estavam muito concentradas no Banco Sul Brasileiro, e mesmo do montepio da Capemi, que tambem sofreu in tervengdo com a quebra da Ca pemi Agricola. Casos como estes sempre comprometem a credibilidade do sistema, e isso ndo e bom para o mercado da previdencia privada. Regis garante que esta promovendo "uma campleta reestruturagdo qualitativa e quantilativa no orgdo que dirige, a fim de que o fluxo de informagoes previdencia privadajSUSEP seja mais agilizado. favorecendo o cumprimento dos prazos".
aos beneficios de renda e peculio; DOS pianos de renda, o contribuinte pode optar per recebe-la em forma de aposentadoria ou pode deixa-la em forma de pensao, a ser usufrui'da pela famflia em caso de sua morte; o piano de peculio consiste em se garantir um valor a ser recebido de uma so vez pelos beneficiarios indicados pelo associado.
Com as restri$6es impostas pela Iegisla9ao, a previdencia privada aberta tern comercializado basicamente os pianos individuals, e um de seus anseios e justamente entrar no segmento grupal do mercado. Nesse sentido ja vem se fazendo um movimcnto em tomo de se definir melhor os pianos gmpais e coletivos, ainda que as empresas entrassem como simples aglutinadoras.
Mas a analise em tomo da questao da comercializafao acabou por levar a um outro probl^ma, a que esta ligada a imagem do produto. Levantou-se entao a necessidade, nao so de uma pesquisa de mercado, que apontasse, em linhas gerais, OS reals anseios do compra dor, mas tambem de uma campa nha institucional de esclarecimento, pois 0 setor sente que, a medida que aumenta o numero de participantes, mais necessario se faz esclarecer.
Afinal, vicios de linguagem por exemplo, a dificuldade de se diferenciar os conceitos de apo sentadoria e pensao — aliados ao fato de que as pessoas tern uma certa aversao a leitura de documentos, tem levado a muitas decep^oes: a SUSEP recebe, regularmente, dezenas de cartas, em que as pessoas se queixam do nao cumprimento das promessas dos vendedores. Fatos como esse prejudicam, sem duvida, a imagem da previdencia privada como um todo.
A campanha sugerida teria o objetivo nao so de deixar clara a diferen^a entre os diversos pianos, mas tambem de mostrar que se a previdencia privada nao pode ser vista como investimento interessante a curto prazo, a longo praze traz mais vantagens que qualquer outro. Esta, alias, e uma das grandes dificuldades de se colocar o
produto, porque, para gerar rendas e pensoes adequadas, requer contribuifoes elevadas e, comparado a qualquer outra opgao do sistema financeiro, a curto prazo nao e tao atraente.
De qualquer forma, os problemas inerentes ao produto nao chegam a inviabilizar sua comercializa^ao. Com rela§ao a isso foi lembrada uma solugao,ja utilizada em programas na Franga, qiie seria o lanfamento de um produto mais maleavel, que iria se modificando de acordo com a evolufao do contexto economico. No entanto, essa saida serviria apenas aos pianos individuais, pois um piano de massa tem que ter caracteristicas fixas.
Embora todos concordem que a execugao de uma pesquisa e de uma campanha de esclarecimento sejam importantes para o desenvolvimento do setor, e tranqiiila a opiniao em tomo de que e funda mental para a previdencia privada a revisao de alguns aspectos da legislafao. A falta de clareza de al guns pontos foi a primeira falha a ser apontada, pois da margem a interpretagoes subjetivas que prejudicam, nao so as empresas do se tor, mas 0 proprio contribuinte, que se ve perdido num emaranhado de conceitos e nao se sente garantido.
"Ninguem sabe o que sao nem para que servem as provisoes tecnicas", queixam-se os empresarios, citando o caso das cadernetas de poupan^a, que passaram a atrair um numero muito maior de investidores ao simplificar para o publico as regras do calculo dos rendimentos e tambem ao criar um Fundo de Liquidez — a grande arma do sistema— que da garantia aos depositantes de que nao perderao suas economias.
A esse respeito, existe na ANAPP um projeto de criafao de um Fundo de Assistencia e Liqui dez, que seria formado com o recolhimento de 2% da receita bruta das empresas, destinado a ressarcir OS investidores em caso de difi culdades financeiras das sociedades, e administrado por uma empresa a ser criada com esse fim especifico.
Essa ideia, no entanto, tem re cebido criticas, principalmente do presidente do GBOEx (uma das
maiores entidades do setor n" Pai's), lese Rego Alves Neves, qu« se diz apoiado por mais trinta efflpresarios e tem, atraves da Imprensa, classificado tal proposta de "absurda, pois a previdencia privada e um ramo de atividade que nao tem como dar errado, bastando administrar com seriedade.' Ao inves disso, ele defende o reaparelhamento da SUSEP, p^ poder agir efetivamente como dr* gao fiscalizador das empresas e d" sistema como um todo.
Os participantes daquela mesaredonda reaJizada pela FUNEN' SEG indicaram ainda falhas da propria legislafao que institucionalizou o mercado, como o problefa,^ dos carregamentos minimos obh' gatorios, a correfao monetaria na" disciplinada, op^ao de resgate ei" pianos de sobrevivencia pura (a" perceber a morte, o participant" resgata as contribuifoes, descaraC" terizando a opera^ao aleatoriaque se transforma em operasao n' nanceira certa) e sugeriram tan^ bem alterafoes de forma a permit que as reservas tecnicas possa"?^ garantir, realmente, as responsab'' lidades futuras.
Uma das solu^oes defendidas f"' a analise de cada reserva, separ"' damente, levando-se em conta sn finalidade especifica, para que ® chegue a uma norma capaz orientar a poHtica de aplica^d" para investimentos onde haja domi'nio da liquidez — nas resc^ vas exigi'veis a curto prazo — se": prejui'zo de seguranga e rentab"' dade.
Pulvcrizagao
A baixa remunera9ao dos ativ"?| das reservas tecnicas vinculadas SUSEP (6% de juros e corre9^ monetaria),' foi outro item levab' tado na reuniao, e o grupo ® queixou tambem dos problem" causados pela ingerencia do Co"' selho Monetario Nacional, q", tem resultado em resolu96es cot"' a 963/84, do Banco Central, q"., equiparou as entidades de pre^', dencia privada aos fundos de ba" cos e fundos de curto praz"' quando deveria ter levado em co" sidera9ao o fato de aquelas setc^ poupadoras de longo prazo. : Como ultimo tema da pauta, discutida a questao da necessida"
de se pulverizar o risco previden"'ario, havendo consenso em tomo da criagao de um organismo desti nado a receber os repasses das ent'dades abertas e fechadas, ideia Msa que ja esta sendo examinada Pela ANAPP, atraves de uma co""ssao de estudos formada para fim.
Essa seria uma maneira de imPedir que o Instituto de Ressegu"os do Brasil entrasse na operafao Como repassador, porque, na opi'ao de varies dos empresarios, ^endo o IRB o monopolio do res®6Uro, poderia classificar o reP^se como uma especie de ressej "Oi chamando a si a cobertura J excedentes de responsabili- A ue ic^puii da previdencia privada. ."^ra OS partidarios dessa opi-
a previdencia privada, pela j.j ® propria natureza, nao suportaam mecanismo de repasse one ° — ainda que num processo . encial como esse — sob pena j?® tomar inviavel.
®sse esfor90 de encontrar cae . para superar os problemas aemp. .-lonstrar sua real utilidade, o ^ ®sidente da ANAPP, Amaury Silveira, ressalta que "a ^•dencia privada, embora de
existencia secular no nosso meio, ainda e um instituto muito verde. Seu papel esta defmido, mas ainda nao encontramos a melhor ma neira de desempenha-lo. E isso tera que ser feito, pois esse desempenho e imprescindivel para que tenhamos uma sociedade bem mais equilibrada. Nao ha nenhuma discordancia quanto a fun9ao fim de previdencia privada como forte instrumento da seguridade social, revestida de todp o charme que Uie empresta a condi9ao de, potencialmente, mais volumoso canal de poupan9a a longo prazo. Num pais carente de capitals, os catalisadores da poupan9a devem ser estimulados com a persitencia das grandes metas."
It reports on the present situation of the private social security in Brazil and it relates how the entrepreneurs have been making efforts in order to consolidate the sector, trying to overcome problems ranging from the difficulties in commercializing to legal restrictions.
Nacionalizagao nao e estatizagao. E a entrega a "nacionais" pessoas fisicas brasileiras — da propriedade de empresas de segu ros, inclusive corretoras, e de bancos.
A nacionalizagao de seguros e bancos ja existiu no Brasil, como preceito constilucional. Se nao for inclui'da na proxima Carta Magna, levara a manutengao do statusquo: de completa desnacionalizagao.
Nesse sentido, apresento algumas observagoes, o que fago como unico sobrevivente da pri-
meira administragao do IRB que, de 1939 a 1945, comandou a implantagao da nacionalizagao de se guros no Brasil, conforme previsto nas Constituigoes de 1934 (constituinte eleita) e de 1937 que, ambas, nos mesmos artigos, se referiam, tambem, a bancos (Art®. 177 da Constituigao de 16 de julho de 1934).
Foi quando Getullo Vargas era ministro da Fazenda do Govemo Washington Luiz que se deram os primeiros passos para a criagao do Instituto de Resseguros e para a nacionalizagao do seguro. E foi durante sua presidencia que se
cdnsubstanciou esse princi'pio, pois de muitas lutas. e cpnt^' riando interesses e influericiar d grandes grupos seguradores naci^ nais e estrangeiros, inclusive embaixadas estrangeiras. Essas fluencias foram tomadas public^ numa longa e erudita polemica,^ los jomais, entre o ministro d Trabalho, Industria e Comercio ^ professor Agamenon Magalha®^ (defensor da nacionalizagao) e brilhante jomalista Assis Chatea briand, que, especialmente, demonstrar o erro da criagao Instituto de Resseguros. Apesar^^ tudo isso, e ate da resistencia
alguns ministros do proprio Go vemo Vargas, conseguiu-se imPlantar a nacionalizagao dos segu ros, que, em 1945, ja estava com pleta, com o mercado democratizado.
Uma das missoes, na viagem de seis meses que, como represenlante do IRB, fiz, em 1945, a pai?es das Americas e da Europa, fui iustamente explicar o que era a nacionalizagao de seguros feita no Brasil e demonstrar o seu sucesso. 0 relatorio dessa viagem e o livro '^^petios Internacionais de Segupublicagao n.° 33 do IRB.
Bntretanto, a Constituigao de '946 foi omissa, dizendo que segu ros e bancos seriam regulados pela '®i ordinaria. Dai em diante (ressalvado o curto periodo do se8undo Govemo de Getulio Vargas) ^ nacionalizagao de seguros foi de^^parecendo, atraves de leis, de'^'■eios-leis, decretos, resolugoes etc.
Restou, apenas, embora alterao Instituto de Resseguros do Brasil — IRB que (tendo em vista ^ Base solida em que foi criado e a e'icidade de boas administragoes ® de um funcionalismo de alto nfintelectual, patriotico e mor^) ^ni se mantido forte proporcio- ^nndo lucros anuais, a despeito de j.'Snns erros tecnicos e administra'^os, Mas, ja ha quern fale — inclu j, sive pela imprensa — na trans•^finagao do IRB em ressegurador
comum, perdendo o monopdlio que tem, e competindo normalmente com as sociedades de segu ros. Alias, isso foi o que Pinochet fez com a Cqja Reaseguradora de Chile, instituigao mais antiga que o IRB. Pergunto: havera Pinochet no seguro brasileiro?
Se isso ocorrer, sera completada a desnacionalizagdo, passando o resseguro a ser dominado pelos grupos "po'derosos" e estrangei ros que controlarao, ainda mais, o mercado segurador.
Em seguros e bancos sou radical em favor da nacionalizagao: nao ha entrada de capital estrangeiro. mas sim saida de capital brasileiro. Os bancos estrangeiros operam com OS depositos angariados no pais E as companhias de-seguros vivem com os, premios pagos pelos segurados, por nos todos que tazemos nossos seguros. _
Capital nas sociedades anonimas, em fundo inicial nas mutuas e apenas, um montante necessario a'organizagao da empresa e uma pequena garantia subsidiaria das operagoes.
Seguro e mutualismo, ao qual se aplicam a lei dos Grandes Numeros e 0 calculo de probabilidades. Na verdade o "segurador" e amutualidade. Ha no seculo passado um articulista frances — se nao me engano Bernard — que dizia, com muita propriedade, que uma companhia de seguros nada mats era
Rodrigo de Andrade Medicis e f'inciondrio aposentado do IRB, ^'igenheiro civil, atudrio e ^dministrador. Integrou a Pi'imeira administragao do ^^stiiuto de Resseguros do brasil (1939 a 1945), na qual ^xerceu o cargo de direlor da ^ivisdo Tecnica. Tambem ^'olaborou, desde maio de 1939, "OS trabalhos de sua '^''ganizagdo, juntamente com ^''ederico Rangel, Edmundo Carlos Metz, Adalberto ^arcy, Alvaro Pereira, Serpa ^oelho e Henrique Carlos ^oelho da Rocha, entre outros. ^omo diretor da Divisdo ^ecTjfca, alem da alribuigdo 'formal de supervisdo das
do que uma "Gerente", uma administradora da mutualidade.
A nacionalizagao de seguros e bancos e cada vez mais dificil porque aumenta, dia a dia, a forga do "Poder Economico". Mas e pre cise que haja os obcecados, como eu, que lutem em defesa dos inte resses nacionais.
Espero que futuros constituintes defendam a nacionalizagao de se guros e bancos, bem como mem bros da chamada "Comissao Constitucional". Entre esies, por exemplo, esta o meu conterraneo e amigo academico Alexandre Barbosa Lima Sobrinho que, em oututwro de 1937, como deputado por Perhambuco, apresentou, na Co missao de Finangas da Camara Federal, um longo, brilhante e erudito parecer — quase um livro defendendo a criagao do Insti tuto de Resseguros, estudando a intervengao fiscalizadora do Estado na industria de seguros, e analisando as duas escolas classicas, a socialista e a individualista, preconizadoras da intervengao ou da abstengao do Estado, Este trabalho e o resultado da "frustragao" de uma pessoa que, durante varios anos de sua mocidade, lutou por um ideal e depois ve que ele foi desbaratado. E preciso que a Constituigao de 1987 repita a Constituigao de 1934 e esiabelega a nacionalizagao de seguros e bancos.
operagoes do IRB, colaborou com 0 professor Frederico Rangel nos pianos de resseguro e retrocessdo dos ramos Incendio e Transportes, tendo tambem dirigido o estabelecimento dos pianos ae operagdo nos ramos Acidentes Pessoais, Acionduticos e Vida, neste ultimo com a supemsao do atiiario professor Jodo Lyra Madeira. Durante muito tempo foi o principal rector dos Relatorios Anuais do IRB. for designagdo do Conselho Tecnico, realiiou em 1945 uma viagem aos paises das Americas do Sul, Central e do Norte, Inglaterra, Franga, Portugal e Espanha, com o
inrHito de estreitar intercambio comercial e tecnico com seguradoras estrangeiras.
Dessa viagem apresentou volumoso relatorio que foi, depois, publicado pela IRB sob o name de Aspectos Internacionais de Seguro (Publicagao n.° 33 do IRB, 1946. 297 pdginas). De I95I a 1954 exerceu os cargos de vice-presidente e membro do Conselho Tecnico do IRB.
Exerceu tambem a Presidencia por alguns periodos em 1951, 1952 e 1953. Aposentou-se do IRB, em 1964, no cargo, ocupado de 1950 ate 1964, de supervisor da Revista do IRB.
Com suas paginas sempre abertas ao ample debate dos problemas do seguro e do resseguro, a teoria e as interpretagoes de fatos, ate mesmo indiretamente ligados a sua area de atuagao. a Revisia do IRB, logo ao ini'cio da atual Administragao, divulgou convite (edigao n.® 237, pag. 10) visando a revitalizagao da pratica de participagao de todos interessados, direta ou indi retamente ligados ao seguro, em suas colunas.
Prontamente acudiu ao chamamento o articulista do trabalho publicado neste numero sob o ti'tulo Nacionalizagdo de Seguros e Bancos, Dr. Rodrigo de Andrade Medicis. A imediata resposta ao con vite da nossa redagao por parte de tal colaborador, (vide box), portador da expressiva qualificagao de ter sido supervisor da Revista do IRB por mais de dez anos, trouxe muita alegria aos atuais responsaveis poreste periodicQ. De imediato, decidiu-se pela sua publicagao, inserindo-se dessa forma em sua linha editorial, pela autoria do seu mais antigo redator, o habito da divulgagao de artigos polemicos e controvertidos, de materias sujeitas a multiplas interpretagoes.
Paralelamente, entretanto, foi objeto de preocupag^, tambem, a necessidade de esclarecer alguns pontos fundamentals abordados naquele artigo, principalmenie a questao da participagao de sociedades seguradoras de controle acionario estrangeiro na produgao global de premios no Pai's.
Consultando a mais recente pu blicagao do Departamento de Processamento de Dados do IRB
DEPRO (Divisao de Controle, Segao de Estati'stica), intitulada Ap//ra^des Estati'slicas sobre Operagoes de Seguros — Mercado Segurador Brasileirn verifica-se que, contrariamente ao que afirma o iiustre articulista, nao ocorreu e nem esta ocorrendo a desnacionalizagao do seguro no Brasil. O objetivo da criagao do IRB — a formagao de um mercado domestico forte e capaz de atender a demanda dos seguros necessarios a sociedade brasileira — foi atingido, e esta sendo mantido.
Observadas as apuragoes esta-
tisticas constantes da publicagao anteriormente mencionada, em suas fls. 199, nota-se que o percentual de premios faturados pelas sociedades seguradoras de con trole acionario estrangeiro vem se mantendo, por varios periodos sucessivos, estavel, no patamar de 11% a 12% dos premios totals produzidos pelo mercado.
Trata-se, portanto, de paticipagao inexpressiva, que nao permite que se fale em desnacion^izagao do seguro no Brasil. Mais inex pressive ainda se toma esse percentual quando se sabe que, dele, parte substancial e transferida ao IRB, sob forma de resseguro. Na verdade, o que as sociedades estrangeiras produzem no Brasil e um lucro, relative as operagoes que totalizam esses 11% do total global do mercado, lucro esse sujeito ao controle do Banco Central para efeito de sua remessa ao ex terior.
Alem dos indicadores estati'sticos revelarem com clareza a inex pressiva participagao das socieda des seguradoras sob controle acio nario estrangeiro no montante glo bal de premios de seguros produzidos no Brasil, existe forte intengao politica governamental,ja manifestada pelos atuais administradores da area de seguros, de que seja vedada a constituigao de no vas seguradoras e corretoras de capital estrangeiro, conforme se pode verificar no documentp-esbogo intitulado PoUlica Nacional de Seguros, no capi'tulo relativo as Linhas de Agao Gerais. Oportunamente esse documento se convertera na poli'tica oficial do setor, apos aprovado pelo Conselho Na cional de Seguros Privados. Tampouco se identificam razoes para os temores manifestados pelo iiustre colaborador quanto a perda
do monopolio do resseguro pelo. IRB. No mesmo trabalho ja citado, tambem nas Linhas de Agao Gerais, consta topico relativo a manutengao do monopolio gover namental do resseguro.
E interessante observar que esse trabalho, Poh'lica Nacional de Se guros — por sua abrangencia e seu proposito de repensar a atividade seguradora e resseguradora no Brasil, adaptando-as as novas exigencias ora existentes — abriga al guns pontos polemicos e contrt^ vertidos, sobre os quais ainda pairam embaragos e impasses que vem, ate mesmo, dificultando c postergando sua formalizagao nal.
Tal nao acontece, no entanto. com o monopolio do resseguroDesde os mais expressivos lideres empresariais do mercado, em freqiientes manifestagoes a imprensa, ate o corpo funcional do IRB, todos reconhecem, sem nenhuma sombra de duvida ou discordanciaque o monopolio do resseguro deve ser mantido. Os esforgos realizados pelo IRB para alcangar o objetivo de sua criagao de desenvolver a capacidade retentiva do mercado nacional situam as transferencias feitas ao exterior abaixo da media anual de 4% (quatro po'^ cento) dos premios de seguros diretos gerados no Pais. Esse percentual nao e apenas bom: e urU dos mais baixos do mundo. AleiU de ter atingido a sua finalidade, u monopolio mantido pelo IRB; como instrumento da vontade poll' tica nacional, propicia e sediment^ um mercado domestico forte e diversificado. Que se deseja cadu vez mais proximo daquele coiU que sonhpu o grupo de homenS idealistas, competentes e realizadores que Rodrigo de Andrad^ Medicis integrou.
^laborada por Manoei Carlos de Magalhaes, neto, Inspetor de Riscos IncSndio da Delegacia do IRB no Rio de Janeiro, a materia trata dafinalidade das inspegOes noramo Incendio, o (ndice de sinistralidade da carteira, e mostra como um mesmo nsco pode ser analisado diferentemente pela dtica do segurador e do ressegurador.
^.^uito embora esta seja uma re. eminentemente tecnica e por- direcionada aqueles que se ^ici^ciuiiaua axjuvivo v|uv ov(j '^uniram profissionalmente ligaL.^ ao vasto campo dos seguros, ^ pi.. se levar em conta um outro de leitor, o daquele que. das vezes, a despeito do vi'n(jjg- Permanente com o universe jg.^t:ionado, pouco conhecimento ^ Possui: o segurado. jij ^fece-nos, pois, um criterio - 0. 0 de colocarmos o assunto Pq .'ela, alicergando e edificando,
'Su Risco Incendio ■V finalidade primeira) ®do possuidor de aulomovel tecorreu a uma seguradora, abrigar-se, dentre outros, dos qg^.^'^os do transito, sabe que e iJq ®^saria uma verificagao inicial Iifg®?tado do veiculo — a inspegao l(j_ 'a — para ter seu seguro aceitrj^j-^nalogamente, quer o indus\ RU
e pretenda resguardar seu dg quer o comerciante desejoso tigJ^^nter a salvo seu negocio dos 5 ^ do fogo, esta condicionado Sd inspegao previa do que pre- 'iips Segurar: a inspegao de risco v'^dio, por fim, destarte, a inspe.'nencionada, constatar a exis^ pk® ^os bens, seu estado integro
Q, 5Uadra-los na Tarifa de Segu- Iqjj^fncendio do Brasil, a fim de s c Mo 'o onvenientemente, ofere•>iR aos segurados um criterio ^ado de prego, ou premio do fDf'-o. gtiompetencia para reailz^-ias) pratica corrente, sendo
mesmo parte integrante do contrato de seguro, a apresentagao de proposta pelo segurado, daquilo que tenciona segurar. Sendo assim, o que ratificamos em sua ple nitude, posto que ninguem melhor do que o possuidor da coisa para conhece-la em detalhes, cabe ao contratante, atraves de seu preposto — 0 corretor — discorrer sobre sua atividade, encaminhando relatorio, em moldes preestabelecidos que a retrate fidedignamente.
Por consequencia o corretor e pessoa habil para realizagao da inspegao, podendo ate ser remunerado por ela, conforme faz ver a Circular n.® 2, de 12.07.1967, da SUSEP.
No entanto. torna-se necessario ressaltar que, por vezes, e, nao poucas, ha interesse de terceiro — pouco conhecido da maior parte dos segurados, vez que com eles nao mantem vinculo direto — que as inspegoes sejam realizadas da forma o mais acurada possivel, abrangendo topicos ate entao nao abordados em seu inteiro teor.
Mas quern e o terceiro ao qual nos referimos e de que maneira esta ele envolvido com o contrato de seguro? , Sera competente para obter mgresso no recinto do segurado e mesmo para tecer cn'tica aomodus operandi adotado?
Inicialmente, devemos caracterizar este elemento nao identificado no contrato, mas que acom-
panha sua sorte: o ressegurador. Para aqueles que desconhecem 0 termo (e nao sao poucos, pois por vezes vimo-nos confundidos com representantes do segurador). olhem-no como o segurador dos seguradores, que em nosso pais acha-se representado pelo Institulo de Resseguros do Brasil, detentor do monopolio do resseguro.
Isto posto, passemos a segunda questao, onde encontramos retratada uma situagao, se nao exdruxula, pelo menos pouco comum, qual seja a da competencia do res segurador em vistoriar o local a ser ressegurado, que, sem entrar num debate juridico, para o qual carece-nos autoridade, parece-nos nao possuir, por elemento estranho ao contrato de seguro, que vincula de modo direto, tao somente segurado-contratante e segurador-contratado.
Aduza-se, no entanto, que o ressegurador. em algumas situagoes passiveis de descontos nas taxas a serem aplicadas, esta qualificado por ser o orgao compe tente a sua aprovagao, tendo, por conseguinte. que adentrar as instaiagoes do segurado, a fim de que possa avaliar a protegao oferecida e compara-la com as demais, em riscos similares.
Por estar a parte contratante interessada em obter ou assegurar os aludidos descontos, jamais interpora obstaculos aquela pretensao.
Se, no entanto, nao ha quaisquer descontos em julgamento.
Luda De Biase Bidari *seu ingresso quer nos parecer tao somente liberalidade do segurado, vez que nao encontra respaldo no instrumento do contrato de seguro — a apoiice.
E bem verdade que poucas dificuldades advem de nao estar clausulado 0 possi'vel repasse das obriga?6es assumidas pelo segurador e, conseqiientemente, seus direitos face ao segurado, porquanto oj riscos inspi'cionados pelthresscgtirador — e e bom que se grife em esmagadoru maion'a sdo vitltosos <>u usufrucm descontos.
(Da otica do ressegurador)
Consoante a abordagem ante rior, constata-se set habitual a ida de representante do ressegurador — 0 inspetor de risco-incendio ao local onde o segurado exerce sua atividade, em casos especificos, quais sejam;
a) quando esta sendo pleiteado desconto por meios de prevenqao e combate a incendios, bem como por outros parametrc^s que nomeiam o risco como melhor do que OS demais de sua classe (entenda-se atividades similares), no que tange a probabilidade de dano por fogo e sua extensao concessao de tarifa?ao individual;
b) quando o segurado em apre?o e vnhoso, ou seja, atinge volume de bens segurados que ultrapassem US$ 13,200.000 ou US$ 19,2(X).000, dependendo de sua ocupagao oferecer maior ou menor risco de fogo.
Toma-se necessario, para bom entendimento, mostrar o porque da ida ao local neste caso, pois, no anterior, a constata?ao e imediata.
Como principio basilar, cometemos sobre o que vem a ser e como e delimitado o risco para resseguro.
A c iinscicnliziU'aii do risco c meio imporlanle de preven(ai) contra incendios. Insialafcies
I'lc'trh as precdrias devem ser cvitadas e. em locais poiencialmenie perigosos. a proibigda defumar i indispensdvei.
Da mesma forma que na determinagao da divisao em risco para seguro. 0 parametro utilizado e a probabilidade de um incendio iniciado em determinado local estender-se aos circunvizinhos. 0 risco estara isolado, entao, se so mente ele for susceti'vel ao evento do qual pretenda-se resguarda-lo.
A divisao em riscos para seguro e tarifaria, ou seja, esta exposta e bem norteada na tarifa incendio;ja o mesmo n^ occrre com a determina^ao da divisao em riscos para resseguro, onde o criterio, embora mais flexivel, e mais acurado, leFolo I
dera-los como um tinico riso>posto que contidos pela mesd' bacia de conten?ao,e portanto jeitos ao mesmo dando de incend'" que atinja qualquer deles, ou tneIhor, passi'veis de que o derran" do liquido inflamado os atinja, elusive OS mais afastados. Do mesmo modo, se dirigirtn''' a atenpao para a fig. 1 onde s' veem dois predios, de classe supf rior de construfao, a divisao riscos para seguro determinaf' dois riscos, cada um contendo u"* dos predios; isso em fungao da terminagao tarifaria, que prescr^^ Fll!j
1 Abridores e batedorej
t Pepdiito de algodoo
^J^'guns paragrafos atras, afirmaran"^^ ser o ressegurador o segu- Or dos seguradores, isto e, 5 um segurador extravasa Sid H ^0 reten?ao, tern necesres *^0 colocar a sobra sob a p^Ponsabilidade de outrem e a e Q "^dade primeira a ser analisada ris ^"'loadramento do negocio em ^enri vulioso, depen'atit dissemos, do mon^ ^o§"rado. Este fator e para determinagao do feso"'"" dg "sabilidade e que correspon- Se -
complexo, mas quem_ se deliver para raciocinar chegara a algumas conclusbes:
— E feita uma triagem inicial onde procura-se separar os grandes negocios, dos medios e pequenos. Separam-se as "pontas".
2 _ Os grandes negocios sao convertidos em medios ou pequenos pela divisao em riscos para resseguro.
das plantas cujas importancias se guradas encontram-se acima daquele patamar. Alcan^a-se, assim, a homogeneizagao buscada e que atenuara as perdas que vierem a ocorrer.
vando em conta fatores desprezados naquela.
Para que se tenha melhor nogao do que foi dito, basta olharmos a foto 1, onde se descortina uma area de tancagem de produtos inflamaveis.
A divisao em riscos para seguro propicia o isolamcnlo cm quatro riscos, um para cada tanque, vez que tarifariamente qualquer dislancia entre eles e bastante para isola-Ios. A divisao em riscos para resseguro, no entanto, vai consi-
ve, para isolamento entre de classe superior, qualquer '' tancia. ^
Pela maneira de ver do rador, entretanto, ha apenas risco para resseguro, face a o'A. pa^ao dos predios e sua proX'Jlj,' dade. Por seu angulo, um irrompido num deles, estenu se-a fatalmente ao outro. jr Agora que depreendemos a 5ao de risco para resseguro, i mos situar sua importancia pa""" ressegurador.
a vinte vezes o Limite fhite seguradora; ou um Li- oonico per risco para ressezirfl' 0 enquadramento condu•^Sco vultoso.
3 — Ha um tratamento diferenciado para pequenos e medios (ris cos comuns) e grandes negocios (riscos vultosos), no que concerne a reten?ao das seguradoras (parte sob sua responsabilidadc).
Atraves da figura 2 avalia-se bem 0 que acontece. Suponha o grafico representative das importancias seguradas dos plants existentes em nosso mercado, torna dos de per si. A altura das chamines, retratando os volumes das importancias seguradas.
resguardar a estabilidade
^SpI e Uii, _ osa-se que Limite Tecnico raj^gPorcentual do Limite de OpeAtiv 5^® varia em fun^ao do Liquido da seguradora. Em 'ittiij ^ P^'avras, e a fixafao de um responsabilidadc, viSc, de s'l^'^'oo-financeira da empresa ^'®6Uros.
Pnmeira vista pode parecer
Ate o m'vet demarcado pelo segmento de retaAfi ha massa capaz de suportar as perdas provaveis, 0 que nao acontece acima desta cotal dai o recurso de segmentar — atraves de riscos isolados para resseguro — cada uma
Os periodos de recarga de extintores. bem como a conservagdo dos hidranies, devem ser observados aleniamente. pois uma fatlia pode dar moiivo a grandes prejuizos.
Por oportuno, esclare(;a-se, en tao, que a ida do representante do ressegurador (o inspetor de riscos) ao local prende-se a necessidade da determina^ao precisa dos riscos para resseguro; a locafao da ativi dade do segurado em classe especiTica, em conjunto com suas simi lares (segundo as cinco existentes de acordo com o que prescreve a Circ. PRESI 017/76, modiflcada pela PRESI 016/83, de 03.06.83, do IRB). enquadrando, por decorrencia, nos US$ 13,200,000 ou US$ 19.200,000 limi'trofes dos ris cos comuns e principalmente, no nosso entender; a tecer comentarios fundamentando a dctermina^do de um dano maxima provdvel, bem como recomendar providencias que melhorem as instalagoes e a preven?ao e combate a sinistros, visando os "altos interesses da economia nacional" conforme prediz a Circ. PRESI 48/78, INCEN 006/78, de 31.05.78, do IRB.
(Do ^gulo de visao nacional)
Pelo que foi exposto, e ato continuo concluir que as "pontas" sofrem um controle maior em se falando de prevengao, pois acham-se acompanhadas de perto, sofrendo, muitas vezes, as mais diversas recomenda?6es, visando um I'ndice otimo de seguranqa ou procurando cerceai- as perdas decorrentes de um evento danoso.
A titulo de curiosidade podemos citar algumas situa^oes de risco que, por mais usuais, merecem destaque:
— a inobservancia da proibi5ao
Com eitos de isolanifnio difi-rentes' para segurn e rvsscguro
do fume em locals potencialmente perigosos;
— a utiliza^ao de "gatilhos" e "puxadas" nos sistemas de distribuigao de energia;
— a ma distribui^ao de mercadorias nos depositos;
— extintores com periodos de recarga vencidos.
Assim, conclui-se que a inspegao do risco-incendio. detectando possi'veis falhas nao observadas pelo segurado, mantem o mdice de sinistralidade conlido em ni'veis tolerdveis. ,
No entanto, ressalta-se que sua presenfa so se faz sentir fortemente no ambito, conforme ja foi dito, dos riscos vultosos, o que contraria nosso modo de pensar, posto que entendemos, por benefica, deva ser estendida, senao a todos, por impraticavel, a um tipo especifico de riscos comuns, aqueles que viessem a motivar somatorio de perdas, no pen'odo anual, superior a um determinado limite, 1.000 MVR, por exemplo.
A proposito desta sugestao, conforme ja descrito, no topico que discorre sobre a competencia, parece-nos necessario obter-se uma permissao de visita", que seria concedida por todo segurado quando do encaminhamento da proposta a seguradora e que poderia ser utilizada quando o ressegurador julgasse necessario.
Por outro lado, e agora visando aos grandes riscos, gostarfamos de deixar registradas duas outras ideias.
A princi'pio vemos necessidade de dizer que normalmente os grandes riscos acham-se enquadrados em dois tipos-padrao; muU tiriacionais e estatais ou paraestatais.
As primeiras contam com a assessoria permanenle de corretores
bastante atuantes que, dentro do que a Tarifa Incendio do Brasil oferece, procuram obter as melhores taxas, muitas vezes ate, interferindo no lay-out da fabrica a fim de consegui-las.
Com rela^ao as segundas, por estarem obrigadas, pela legislagao pertinente, ao sistema de sorteio da seguradora que Ihes vai acolher e a nao utiliza$ao de corretor, por conseguinle nao podem contar com sua atua^ao orientadora, buscando menores taxas. E exatamente neste ponto que gostanamos de, grosso modo, esbo?ar um piano de atendimento aos grandes segurados estatais.
0 IRB aparelharia seu quadro com a figura do account,ja em uso no mercado, a quem caberia a administragao de determinadas contas do Estado, exercendo o papel de risk-manager.
Este inspetor de risco teria sob seu cargo contas especificas e acompanharia de perto todo e quaiquer evento que a elas se referissem.
Apos algum tempo lidando com aqueles riscos, ninguem melhor do que ele para avaliar a determina^ao de uma taxa especial a ser concedida. Desta forma, estan'amos evitando a perda de recursos atraves de auto-seguros e prestando um servi^o que, em verdade, e devido pelo corretor, mas que o Instituto tomaria a seu car go, nestes casos em que a lei nao permite a interferencia daquele profissional.
A conscientizagao de seu tamanho e poder de barganha pode levar alguns segurados a atitudes que venham a conflitar com a tecnica, como e o caso dos autoseguros, permita-nos insistir.
Uma postura conciliatoria poderia ser obtida pelos accounts, negociando taxas e medidas preventivas. Acreditamos que tal atitude venha de encontro a anseios desta facgao do mercado que se mostra dinamica o bastante para, associando-se, coiigir interesses.
No ambito dos grandes plants, ainda ha um forte dreno na economia nacional, representado pela evasao de divisas, que poderia ser obstrui'do, se, atraves das inspegoes de risco, os segurados fossem orientados no sentido de procurar, com algumas medidas, com custo
subsidiado, alcangar uma divisao em riscos para resseguro mais subdividida ou diversificadfl' Desta maneira, estariamos reta* lhando as "pontas das pontas".
Se tomarmos como exemplo os tanques da foto 1 cuja bacia ihes« comum (conseqiientemente formam um so risco para resseguro)^ ja estivesse em pratica o propost" no paragrafo anterior, o inspetof^ indicaria, atraves de relatorio o®' pecifico, o interesse de que fosse"' construi'das bacias individual^' bem como outras medidas preveO" tivas (canhbes de espuma, exemplo) que julgasse necessario' a subdivisao em diversos riscO para resseguro. Com isto; o seg" rado teria uma menor perda vavel na area, a seguradora reteP mais premio, o ressegurador ido^^' o e finalmente a parte representa'd por premios encarhiiihados ao.o* terior seria menor. ^
E bem verdade que os interess®" dos grandes segurados ja se enco" tram de alguma maneira acalent" dos pela Circular 19/78, da SUSEf' que oferece, sob determinadas ci, cunstancias, descontos consider" veis nos premios, mas aqueles sam exclusivamente premiar os c' tabelecimentos que apresente" condigbes especiais em relaf" aos demais de sua classe, no diga respeito a protegao contra cendios, bem como sua propa^f d"
gao, utilizando parametros ^ otica do segurador. Ou seja, coi" ficou patenteado, ha ocasibes ® que nao ha esti'mulo em dividir r'' cos, posto que a tarifa assim preceitua. O alvo, portanto. c" proposigao apresentada e o ris para resseguro, que nao conta co^ quaiquer incentive ate entao, e f ultima an^ise a economia naCi^ nal.
4fim defornecersubsldios dqueles que desejem aprofundarseus conhecmenios em previdencia privada, a ^'blioieca do IRB elaborou este trabalho, cuja selegao de material, emfmgao da atuahdade, seprendeu tnais 0 atos normativos e artigos deperiddicos, embora a Biblioteca disponha tambim de livros sobre o assunto.
ASIL — Previdencia firivada; texto '^ompteto das normas legais. Rio de Janeiro, ADCOAS, 1979. 96 p. (AD- pOAS, Pesquisa e Documentasao, 2) Inclui indice analitico.
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Piano de Conius das Emidades ^t>erias de Previdencia Privada. Rio 5 "Je Janeiro, !RB, 1981. 318 p.
Fire
ABSTRACT
The subject explains how the loc^ i nspection to be secured is don^ i and how this same risk is analis^ by the reinsurers.
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^REchT Ernesto — Presta?ao de serp'Sos. Boleiim Informaiivo FENA^tCG. Rio de Janeiro. 15(733) : 5-11.
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as pessoas fisicas ou juridicas es tao sujeitas a multa de ate 123 ORTNs, sem prejuizo de outras san^oes legais.
... "o seguro obrigatorio e ou ndo obrigatorio? Ele interessa a milhares e milhares de possuidores de automoveis no Brasil. Gostaria de esclarecimento sobre como e cobrado e prazo de vendmento."
Carlos Eduardo Freitds — Rio de Janeiro—RJ
O Decreto-Lei 73/66 estabelece, em seu art. 20, os seguros obrigatorios pela legisla$ao brasileira. Entre eies encontra-se, na alinea
1, 0 Seguro Obrigatorio de Danos Pessoais Causados por Vei'culos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou nao, tambem conhecido como Seguro DPVAT. Estao obrigados a contptar este seguro todos os proprietaries de vei'culos automotores sujeitos a registro e licenciamento, e no case do nao cumprimento dessa norma,
Humor
0 custo do seguro e constituido pelo premio do seguro, custo do bilhete, e lOF (Imposto sobre Opera9oes Financeiras), que, no case do DPVAT, e 20% do soriiatorio das duas outras parcelas. 0 premio por sua vez e cdculado em fungao dos limites maximos de indeniza^ao por pessoa vitimada, e no tipo de vei'culo. Quando os li mites de indenizagao sao atualizados(com base no valor da ORTN), 0 premio dos seguros contratados ou renovados e automatica e proporcionalmente reajustado.
O prazo de vencimento para pagamento do seguro e de cinco dias uteis a contar da data da emissao, e no caso de renovagao a data limite para o pagamento n^ pode ultrapassar a do vencimento do bi lhete anterior, que e de um ano.
Criterio Adm.Corret. de Seguros Ltda.— Curitiba— Parana;Ivan L.
S. Femandes — Goiania — Goi^' Francisco Campos de Abreu Salvador — Bahia; Cooperatj^ AgropecuariaMista do Oeste— ledo — Parana; Antonio Tadeu ri res — Varginha — Minas Gera)^' Carlos Alberto da Silva Cardoso Rio de Janeiro — RJ; Fundap / dafao do Desenvolvimento nistrativo — Sao Paulo — SP: Roberto de Camargo — Curitiba^ Parana; Companhia Energetica Maranhao — Sao Luiz — Mar nhao; Uniao dos Estudantes versitarios de Oli'mpia — Olimp'^ Sao Paulo; Julio Cesar Bellei Carvalho — Juiz de Fora — Mi" , Gerais; Cotese Consultoria Tecf de Seguran^a — Nova Friburgo RJ; Weichert Corretagem Sega^ Ltda. — Sao Paulo,_— SP; Esq^^ , Propaganda S/A — Rio de Jaos'^ — RJ;Everaldo Trajano da SiWa Sao Luiz — Maranhao; Bra2^ Corretora de Seguros Ltda. sflia— DF; Elson da Rocha—F Horizonte— Minas Gerais; Representa^oes, Adm. e Corr®jj gens de Seguros Ltda. — Sm if — SP; Bibiioteca Utramig — F Horizonte — Minas Gerais
\fc^cer na vida todo mundo :ida ^^emtrabalhacomo Seguro Grupo e de Acidentes Pessoais cresce realmente.
rentabilidade e facilidade, que so podem ser oferecidas por quern introduziu o Seguro de Vida em Grupo no Brasil, Venha conversar conosco. Queremos conhecer suas ideias. E viabiliza-las. Ha noventa anos,a Sul America Seguros se coloca a disposigat dos corretores para valorizar a vida.
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