DA REVISTA

Imposto De Renda

As pessoas físicas podem abater da renda bruta as despesas com seguros de vida, de acidentes pessoais e de assistência médico-hospitalar. Essa norma fiscal é antiga e baseia-se no conceito econômico de que o Seguro é um mecanismo de estabilidade de rendas.

O orçamento do indivíduo ou da fami'lia é vulnerável às consequências financeiras da doença, da invalidez e da morte. A expectativa desses eventos é, em si mesma fator de instabilidade intrínseca e potencial da renda. O Seguro, porém, com suas garantias financeiras, elimina esse componente aleatório e, sob tal aspecto, dá à renda caráter estável. Por isso mesmo seu custeio não representa despesa para o segurado, mas investimento no qual aplica poupanças subtraídas de consumo presente para garantir necessidades futuras: umas fortuitas; outras inevitáveis, como as provocadas pela morte, que é incerta apenasquanto a época daocorrência.

sional. Esi:e, afinal de contas e com poucas exceções, era a quase exclusiva fonte de renda da força de trabalho.

Hoje o panorama é muito diverso. A distribuição da renda nacional, se na-o é satisfatória, pelo menos evoluiu de forma considerável em relação a décadas anteriores. Entre as classes extremas espraiam-se agora, em número bem maior, outras cujo..,_s níveis de ganhos comportam não só padrões novos de consumo mas também índices bastante razoáveis de poupança. A aquisição de bens duráveis, em particular o automóvel, e a aplicação em ativos físicos e financeiros são itens orçamentários de numerosos e crescentes camadas da população. E note-se que já não são raros os que, na força de trabalho racional, têm condições de empregar poupanças também em imóveis no campo ou na praia para o lazer de fins-de-semana.

Companhia de Seguros

C.G.C. 61.665.131/0001-00

Capital: Cr$ 180.000.000,00 Ativo líquido: Cr$ 794.443.479.24

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Revistade Seguros

Estabi!izar, no caso, é concorrer q�ando necéssário para a própria formaçao da renda, base de incidência do impos­ to. O Seguro, assim, adquire o caráter de enca�go cuja deduçâb, no cálculo daque­ le tributo, se apoia ern ampla e óbv· .t'f' ~ la JUS 1 1caçao.

Esse tr�tamento fiscal dado às despe�s com .º Seguro remonta à época que h?Je se af1gura distante, dado O excep­ cional avan,.'l- econômico e social d p , . o ais, no intervalo de tempo transcorrido.

Antes, era cor:npatível com o perfil da renda nacional a idéia da educa�o limita­ da às despesas com seguros destinados a garantir os proventos do exercício profis-

Revista De Seguros

Esse novo quadro econom1co-social torna óbvio o imperativo de que a legislação do imposto de renda se atualiza na matéria. O patrimônio material pessoas físicas também está exposto a riscos e, quando o dano ocorre, é claro que sua reposição desequilibra a renda do propriétário. Portanto, a função estabilizadora do Seguro estende-se, através de apropriadas modalidades, à cobertura de tais ativos físicos. Assim, nos dias atuais, a preservação da renda inclui o encargo da manutençá'b de outras espécies de seguros, além daquelas cuja dedução do imposto de renda é tradicional e a elas é justo, sem dúvida, que se estenda o mesmo tratamento fiscal.

Bom exemplo é o do BNH, que faz proteger a renda dos mutúarios do Sistema Financeiro da Habitação através de

Seguros contra todos os riscos que envoivem a aquislcao da casa prdpria, garantlndo inclusive a transferencia desta, quitada, aos herdeiros ou benefici^rlos do compra dor, na eventuaiidade do falecimento deste.

Seguro E Inflaqao

Nos pai'ses desenvolvidos, as oscilapoes do comportamento da economia provocam super-reapiJes do setor de seguros.

Este aumenta ou cai mais do que o PNB, quando se alternam perlodos de expansao e contrapao do sistema produtivo. Tals formes de correlapao assumem carSter de lei empi'rica, consagrada por farta anilise estatCstica.

Numa economia Inflacion^ria tal fenomeno se agrava. Tanto pior para o seguro. Bom exempio 60 dos Estados Unidos, cujo mercado segurador possui, ele sozinho, dimensoes equlvalentes as da soma de todos OS demais mercados do mundo.

C/apemh

SEGURADORA SA

C.G.C. nP 01.556.539/0001-94

Capital e Reservas —Cr$ 650.000.000,00

GENTE UNIDA E MAIS SEQURO

Pols bem, naquele pai's, com a retra?db economica havia em 1974 por efeito da primeira crise internacional dos preposdo petrdleo, os negdcios de seguros cai'ram como-nunca, em toda a histdria da instituigao.

Assim como a inflagao deixou de ser doenpa do Terceiro Mundo, a lei quecondena o seguro a desaquecer mais que 0 PNB tambdm deixou, certamente, de ter aplicapao limitada Ss sociedades altamente industrializadas.

Supunha-se que, nas economias com menores mdices "per capita" de produto e de renda, os mercados de seguros tinham urn bom mecanismo de defesa con tra a inflapao: a possibilidade de absorver amplas faixas de procura em estado latente. Por outras palayras;em tals economias, geralmente existem muito mais seguros por fazer do que segyros feltos, muito maior clientela a conquistar do que a conquistada. Soada a hora das dificuldades inflacion^rias, haveria nesse "gap" merea-dol6gico um bom cqmefi expansSo relatlvamente compensatoria. Era uma teorle que tinha seus adeptos, mas que ago ra estS ficando desacredltada pela expe^ rifencia da presente onda de inflacSo mundial,

Ali^§, peri compreender as pesslmas rela(?oes do seguro com a inflaipao nao 6 preclfio observer p que se passa no reato do mundo. Ap Braslj, baeta qlhar para si

Plicada. Embora, entre n6s, haja teimosa perseveranqa nos exerc.clos de infS

^ ^ ^esvalorlza- f° monet^ria, isto §, a alta de pregos viscronogramas e CBlend^riQS. Os negdclos de seguros So contrdno sac escravizados peia folhinhaem grande m?iprla. asoperaqeesajustadas com OS seguradores destinam-se a duracSo anual repetlndo-se em ciclos exatos de 465 dias. Nesse largo intervale, muita dgua pode correr no rio da inflacgo. No caso brasileiro, durante os Ciltimosdoze me-

Revista de seguros ses o mdice geral de pregos praticamente dobrou. Nesse ritmo, 6 claro que se torna invi^vel manter em permanente atuaiizagao, nas operapoes de »guros: 1) os valores segurados; 2) a receita das empresas seguradoras, que § vari^vel dependente daqueles valores.

H^, portanto, evidentedefasagem en tre a evolugao dos numeros que dimensionam o seguro e a expansao dos mdices que medem o desempenho da inflapso. 0 seguro flea sempre na retaguarda. Complica-se ainda mais a gestao do seguro porque, nela, a inflagao instala o paradoxo da busca de equth'brio entre uma receita mutilada (pela erosao dos pre?Qs) e uma despesa bem nutrida pelo proceSso geral de elevagSo de custos. Para simplificar o entendlmento da aqSo desse macanismo, um exempio corriqueiro e especifico. 0 prego do seguro de automovel (danos materlais) tern como componentea principals a frequencia de acidentes Isupostamente est^vel a curto prazo) e o valor m§dio da reparagao de avarias. Recebidb esse prego no momento da aceitagao do seguro, pouco tempo depois a empresa seguradora vai enfrentar o onus de um custo fortemente majorado de pegas e m^§o-de-obra, na ocasiao de pagar a repara gao das avarias do acidente ocorrido.

A muitos pode parecer, ao menos em tese, que existem solugoes ^ mac, como incluir a expectativa de inflagao tanto nos valores segurados quanto no cdiculo dos custos provaveis dos acidentes. tsto seria realmente f^cil, se as empresas seguradoras nao encontrassem pela frente a rebelde e violenta reagao dos seus clientes, que preferem comprar seguros deficientes por serem mais baratos — como quern compra casaco pelo que ele pesa no bolso e nao pelo que agasaiha no frio.

Na verdade,o maior inimigo do segu ro 6 a inflagao. 0 que nao quer dizer que, na guerra desses dols adversaries inconcitiSvei^^ 88 empresas seguradoras tenham §ampre de amargar o travo da derrota.

Outra Mentalidade

A Warner Bros. é a distribuidora de Double Fantasy, último álbum de John Lennon. Vinte e quatro horas após a mor· te do artista, elarecebeu 1(um) milhãode dólares do Lloyd's,de Londres. . xemplo, durante uma das suas':'ªis rece�tes filmagens, foi segurada por intermédio do mesmo A.J. Stratton, que também en· caminhou ao Lloyd's o seguro da _wa_rne_r Bros. vinculado ao contrato de d1stribu1ção doálbumde John Lennon._ _

Tal pagamento correspondeu ã indenizacão do seguro que a distribuidora mantinha visando ã reparaçãode suas perdas em c�so de "nonapperance" do artista.

Aqui no Brasil, porém, ainda nao se pode dizer que sejam frequentesou numerosos, nos meios artísticos, os seguros de perdas relativas a acontecimentos que �fetem contratos profissionais ou espetaculas em que já se investem boas so�a�. Seguros de tal espécie, entre nós os ult1· mos de que houve notícia foram o d� "show" de Frank Sinatra no Mara_cana (cobrindo, inclusive, o risco de acidente com O artista) e O da renda da �eça será executado.

Nada foi divulgado, ainda, quanto à natureza das perdas da Warner Bros. e, �or isso, em termos de simples especula�o, supõe -se entre coisas quetenham ocorrido despesas prévias com um programa de excursões promocionais do ex-Beatle, em apôio à comercialização do seu_álbu�. Obviamente, um programa que nao mais de incêndio).

Seguros desse gênero são comuns no exterior, não apenas nos mer:ados fo_nagráficos, mas também nos c1rculos cinematográficos. Elizabeth Taylor: por e -

"Os Filhos de Kennedy" (contra o risco

Não cabe, a esse propósito, a afirma· ção fácil de que O brasileiro é imprevid:n· te. 0 fenômeno é outro e decorre muito mais da falta de informação. .!= e modo geral, em muitos setores o empresário desconece a ocorrência de fatos que lhe dêem idéia razoável, através da soma de expe-

25 ANOS

TRABALHANDO PARA SUA TRANQUILIDADE tava levantado o debate a nível do grande público. com ele, a necessidade intrínseca de adotar medidas ôe previdencia quanto ao futuro.

Coinoserágarantidaapreservaçãodosnossosrecursosnaturais e energéticos?

Éotemadomomento,emquetodosnósestamosenvolvidos: nações, continentes, omundo.

Ummundodedistânciascurtas,ligadoporinteresses e responsabilidadesmútuas.

Fomosdesafiados de surpresa, numa situação onde deveremosrecorreraos nossos maiores dons:araciona!idadeeespíritocoletivo de colaboração.

Calcula-se que nos últimos 25 anos a humanidade consumiu mais energia que em toda a sua história.

Até 20 anos atrás o carvão, ainda importantefonte energética. foi progressivamentesubstituidoporpetróleo e gás natural, de custos mais baixos.

Emoutubrode 1973, aguerraÁrabe-Israelitadesencadeouumasériede acontecimentosqueindicouo início deumanovaera. Oaumentovertiginosodopreçodope­ tróleocolocou em pânicoo mundo industrializado.

Pelaprimeiravez, anecessidadedemedidasimediatasde racionamento afetou diretamente a sociedade.

-Dentrode toda esta conjuntura mundial, a humanidade nãofoi colhida pela faltade visão.

Posteriormente, outroscientistas como M. Mesar<r vié, E. Peste\, Tinbergen, Herman Kahn, eoutros, prosseguiram nesta linha de investigação e estudo contrl' buindo para o equiltôrio e aprimoramento universal de nossa civilização.

Tudoistovemmostrar,emproporçõesgigantescas,a importância da racionalidade humana. A cat)acidade de avaliareprevenirosriscosaqueestamosexpostos,antes que se torneai incontroláveis.

Nestesentido,ascompanhiasdesegurosdetêmum, responsabilidadesocialperanteas pessoas, seusbens,famílias, patrimônios.

AGENERAL!operanestesetorem 50paísesetem seus alicerces fundados na evoluçãohistórica há maisde 150 anos.

Hoje,estavaliosaexperiêncianosdáapossibilidade de prestar um serviço tecnicamente aprimorado, prontos paraatendereavaliar damelhorfonnaasnecessidadesceais de nossos clientes e do mercado.

• · 255 Conj

0 8-Tel.:

São Paulo -Rua Barão de ltapetmin�a,o -Tels: 226-5 622e 226231-4633; Belo Horizonte -Rua_CariJÓS, 24:{� Con· 433 -Palácio do Co-5843· Porto Alegre -Travessa Luiz Antunes, • . J. . 490 -gr

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Const�tementeo�meiosdecomunicaçãomostram o desenvolvunento e cnaçãode soluções que buscam os m�lhorescaminhos sociais eeconômicosdentrodadinâmica de nossos tempos.

Na verdade, cientistasde todo o mundo já estavam empenhados_n� bus�a de . alternativas energéticas bem comodemateriasprunasdisponíveisnasreservasterres­ tr«:5. E!1tretan�o, as investigaçõesnestesentidoestavam ateentãorestritasaos círculoscientíficos.

Em l9�2.oClubede!lomapublicavaemseurelatórioaspesquisasdesenvolvidaspor D.Meadowsjunto ao M.l.T.- Massachuusetts lnstitute of Technology. Es-