MENSAGEM DOS PRESIDENTES

Mensagem

DOS PRESIDENTES

As relações entre empresas e consumidores foram profundamente impactadas pelas mudanças ocorridas na sociedade desde o advento da pandemia da Covid-19. O impacto mais notável foi a aceleração de um processo já existente de digitalização, que se mostrou necessário para que as pessoas pudessem se manter produtivas e ativas socialmente durante os períodos de maior dificuldade enfrentados nos últimos anos. Como não poderia deixar de ser, tais alterações trouxeram reflexos às formas de contratação de produtos e serviços e de atendimento às demandas de consumidores. Além disso, cresceu consideravelmente o valor percebido pelos consumidores em produtos que garantam sua segurança e saúde, ponto de especial convergência com a atividade seguradora.

Em meio a esse cenário, o setor segurador se adaptou para seguir prestando tratamento adequado a seus segurados. Como instância representativa dos consumidores por excelência, as Ouvidorias responderam à altura aos novos desafios apresentados com um índice de efetividade superior a 98% em relação às demandas de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização.

As mudanças regulatórias também mantiveram o fôlego dos anos anteriores. Após o advento da norma instituidora de política institucional e princípios no relacionamento com os clientes (Resolução CNSP nº 382, de 4 de março de 2021) e da alteração do tratamento das demandas de consumidores (Circular Susep nº 613, de 11 de setembro de 2020, revogada pela de nº 643, de 20 de setembro de 2021), ocorrida no ano anterior, 2021 trouxe a revisão das normas de especial impacto para as relações de consumo, como as de utilização de meios remotos na operação de seguros (Resolução nº 408, de 30 de junho de 2021), de microsseguros (Resolução CNSP nº 409, de 30 de junho de 2021) e de comercialização por meio de representantes (Resolução CNSP nº 431, de 12 de novembro de 2021) e estipulantes de seguros (Resolução CNSP nº 434, de 17 de dezembro de 2021).

A Comissão de Ouvidoria manteve sua agenda permanente de discussões sobre aprimoramentos no relacionamento com consumidores, somando a ela ainda a incorporação de tecnologias e a adaptação a sistemas criados ou tornados obrigatórios pelo Poder Público. No diálogo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a Comissão realizou o 9º Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, excepcionalmente no formato virtual, no qual discutiu a situação do setor perante a Fundação Procon/SP, e participou ativamente das audiências públicas realizadas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública) sobre meios alternativos de solução de conflitos.

Uma vez mais, as Ouvidorias do setor se destacaram pela qualidade e bom desempenho em um momento de adversidade, mantendo o alto índice de efetividade nas demandas tratadas e evitando que elas transbordassem para o Judiciário ou para os Procons. Sua atuação como fonte de informações e de melhorias tem se mostrado cada vez mais imprescindível para o desenvolvimento de todo o setor e para o aprimoramento das relações entre clientes e empresas.

Confiamos na continuidade do trabalho do Ouvidor

como o porta-voz dos consumidores, que atua na defesa dos direitos deles, orienta quanto aos seus deveres e contribui para a promoção dos valores centrados na harmonia, confiança e equilíbrio das relações de consumo.

Dyogo Henrique de Oliveira

Presidente da CNseg Silas Rivelle Jr.

Presidente da Comissão de Ouvidoria da CNseg