REFORMA TRABALHISTA |
[Por: Luciana Calaza Fotos: Divulgação e Arquivo CNseg]
ESPECIALISTAS ANALISAM EFEITOS DA REFORMA APÓS UM ANO EM VIGOR Ações na Justiça do Trabalho diminuem, mas o fraco desempenho da economia se sobrepõe ao impulso esperado no mercado de trabalho com a nova legislação.
E
m vigor há um ano, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) colhe os frutos da redução das ações trabalhistas, mas sofre pela carência de debate em torno do projeto de lei, desaguando na insegurança causada pelas decisões judiciais que contrariam o texto legal. Além disso, entre as principais defesas para a reforma, estava a necessidade de desonerar o empregador, o que contribuiria com a retomada do desenvolvimento no País e a superação do desemprego, mas os prognósticos mais otimistas não se confirmaram. Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego no Brasil registrou queda – 12,1%, no trimestre encerrado em agosto. Foi a quinta queda mensal seguida, mas ainda atinge 12,7 milhões de brasileiros. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando havia 13,1 milhões de desempregados no País, a população desocupada caiu 3,1% (menos 406 mil pessoas). O mercado, porém, continua marcado pela baixa do emprego formal. De julho a agosto, eram 32,9 milhões de pessoas com carteira assinada no setor privado, queda de 1,3% sobre o ano anterior. O emprego sem
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“O primeiro ponto importante é a queda substancial, quase à metade, no número de demandas na Justiça do Trabalho. Isso significa uma redução de custos espetacular para as empresas.”
carteira, por outro lado, registrou aumento de 4% na comparação com 2017, chegando a 11,2 milhões de trabalhadores. Considerando que o quadro brasileiro se tornou complexo e que o desemprego tem relação com o fraco desempenho econômico, o economista da Genial Investimentos e professor da PUC-Rio, José Márcio Camargo, faz um balanço positivo do primeiro ano da legislação. “O primeiro ponto importante é a queda substancial, quase à metade, no número de demandas na Justiça do Trabalho. Isso significa uma redução de custos espetacular para as empresas. Ao mesmo tempo, o Brasil sofreu uma série de choques de oferta: aumento do preço da gasolina e da energia elétrica, desvalorização cambial e greve de caminhoneiros. E o efeito disso sobre a taxa de inflação foi praticamente nenhum”, comenta Camargo.
José Márcio Camargo / PUC-Rio
REDUÇÃO DE AÇÕES NA JUSTIÇA
O presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Recursos Huma-
