II. METODOLOGIA DA PESQUISA
Apesar do esforço recente empreendido por vários analistas para diagnosticar a Justiça brasileira (VIANNA et alli, 1998; SADEK et alli, 1999; CUNHA et alli, 2004; Justiça em números, 2007 a 2010), apenas se inicia o desenho de um quadro mais abrangente e preciso de sua situação. Sequer há, por exemplo, dados sobre os tempos de duração dos processos judiciais no Brasil. E os raros dados precisos existentes sobre os custos da Justiça são genéricos e não consideram componentes relevantes do custo. A carência de dados possivelmente decorre da impossibilidade de coletar determinadas informações, especialmente por conta da falta de instrumentos hábeis e adequados para fazê-lo. Os métodos hoje disponíveis para cálculo dos custos da produção, por exemplo, embora altamente sofisticados, não foram desenvolvidos para a medição de serviços públicos, especialmente os de justiça, bastante peculiares. Assim, a falta de métodos e de dados demandou deste estudo duas
tarefas
preliminares:
i)
a
construção
de
um
modelo
especialmente desenhado para o cálculo dos custos de procedimentos judiciais; e ii) o levantamento e a sistematização dos dados necessários para alimentá-lo. Ambas as tarefas exigiram cuidadoso trabalho de concepção, adaptação e triangulação de técnicas de coleta
e
análise
metodológico” Relatório.
No
e
de
dados,
“Desenho primeiro,
descritas
amostral” apresenta-se
da o
nos
itens
primeira
“Desenho
seção
deste
desenvolvimento
da
metodologia para cálculo de custos de processos judiciais e, no segundo, a seleção dos processos de execução fiscal da Justiça Federal sobre cujos dados foi aplicado o modelo desenvolvido.
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