Capa Federal Trabalhista Estadual DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS
• Sent 2º ‐ Número de Decisões que põem fim ao processo no 2º Grau: Todas as decisões colegiadas e monocráticas que extinguem o processo no 2º Grau, excluindo os despachos de mero expediente no período‐base (ano ou semestre). • CN 2º ‐ Casos Novos de 2º Grau: Todos os processos originários e recursais que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual de 2º Grau no período base (ano ou semestre), excluídas as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. • Cpj 2º ‐ Casos Pendentes de Julgamento no 2º Grau: Saldo residual de processos originários e recursais não decididos na Justiça Estadual de 2º Grau no final do período anterior ao período‐base (ano ou semestre), excluídas as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Gráfico 3.29 – Taxa de Congestionamento no 2º Grau Ceará
89,2%
Pernambuco
73,4%
Bahia
67,8%
Amazonas
59,2%
São Paulo
54,0%
Maranhão
51,2%
Santa Catarina
51,2%
Espírito Santo
51,0%
Paraíba
49,5%
Minas Gerais
48,5%
Alagoas
46,2%
Distrito Federal
45,6%
Goiás
43,4%
Tocantins
43,0%
Sergipe
42,7%
Pará
42,1%
Acre
29,8%
Paraná
27,5%
Rio Grande do Norte
25,3%
Mato Grosso do Sul
23,6%
Rondônia
23,2%
Rio Grande do Sul
22,4%
Rio de Janeiro
14,7%
Amapá Roraima Mato Grosso
14,7% 12,9% 8,3%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0 %
Justiça Estadual
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