MAIS IMPOSTO, NÃO!

CNC é contra projeto que quer gerar imposto de exportação sobre commodities

Como representante da produção cafeeira do Brasil, o Conselho Nacional do Café (CNC) está em constante acompanhamento a possíveis propostas, decretos, portarias e projetos de lei que possam ser prejudiciais à cadeia café

Em fevereiro, o CNC se deparou com o Projeto de Lei 3885/21 que determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas commodities, com alíquota a ser fixada pelo Poder Executivo e revisada todo ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Decreto-Lei 1.578/77, que institui esse tributo a ser pago pelo comprador estrangeiro Entre os produtos mais exportados pelo país está o café, que é uma commodity

Propostas de taxação da exportação de commodities não são novidades No ano passado, o CNC lutou contra partes da reforma tributária e Propostas de Emendas Constitucionais também com o mesmo objetivo como, por exemplo, a PEC 45

“Temos trabalhado para demonstrar que todas essas propostas existentes prejudicam a geração de emprego e o agronegócio, e que não podem ir adiante nesses formatos Estamos realizando alinhamentos com as demais entidades da agropecuária e com parlamentares e governantes para que não sejam criadas novas sobrecargas para o povo e para o agro, em especial para o café, que em sua cadeia é um dos maiores geradores de mão de obra”, explicou Silas Brasileiro, presidente do CNC

A taxação de commodities prejudica a competitividade do café brasileiro no resto do mundo, visto que vários países não enfrentam barreiras fiscais, nem na exportação, nem na importação Assim, a concorrência fica desleal “Como o café produz divisas importantes para o PIB Nacional, acreditamos que não seja a melhor das estratégias taxar a exportação Utilizar o argumento de que a taxação trará promoção do desenvolvimento nacional, na nossa opinião, é exatamente o contrário que irá acontecer”, argumenta Silas Brasileiro.

O presidente do CNC defende que o Congresso Nacional trabalhe mais em busca de melhorar as condições do agro brasileiro, ao invés de propor projetos que onerem o setor ou que impactem na relação oferta x demanda

“Usando o café como exemplo podemos citar as inúmeras dificuldades do ano de 2021 Tivemos uma seca prolongada, um aumento exorbitante nos preços dos pesticidas, fertilizantes orgânicos e adubos químicos, algumas geadas com severidade significativa, além das oscilações do câmbio. Enfim, todos os setores do agronegócio precisam contar mais com o apoio do parlamento e do governo, para continuar sendo o maior setor a colaborar com a balança comercial nacional”, explica Silas Brasileiro.

Além da PEC 45 e do Projeto 3885/2021, da Câmara, tramitam hoje outras duas propostas de reforma tributária: a PEC 110, do Senado; e o Projeto de Lei 3 887/2020, do governo federal O CNC continuará acompanhando as movimentações e sendo um defensor do produtor de café, das suas cooperativas e associações

CNC RECEBE EMBAIXADOR DE ISRAEL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENTRE PAÍSES VIRA REALIDADE

O Conselho Nacional do Café (CNC) recebeu no dia 17 de fevereiro, em sua sede, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine e o assessor de Agronegócios & Água, Ari Fischer A comitiva foi recebida pelo presidente do CNC, Silas Brasileiro, que destacou a importância de encontros como esse para o fortalecimento dos laços comerciais e técnicos com outros países.

“Israel é um país com enorme ligação com o Brasil. São nações que se dão muito bem, tanto política como comercialmente O embaixador e o assessor de agronegócios estavam muito interessados em entender os mais diversos aspectos que permeiam a cafeicultura”, explicou Silas Brasileiro

Na oportunidade, os israelenses buscaram mais informações sobre a produção brasileira de café

Por ser uma terra árida, a produção agrícola israelita é altamente tecnificada, com o uso constante de equipamentos para irrigação Assim, dúvidas surgiram sobre como o café brasileiro é produzido em terrenos como o Cerrado, que também apresenta aridez no solo.

Intercâmbio

Durante a visita ao CNC, Daniel Zohar (foto) propôs uma transferência de tecnologia de Israel para o Brasil, utilizando as cooperativas como base de apoio para se chegar às áreas de produção “São equipamentos avançados, como drones, que possibilitam o levantamento de produtividade das lavouras, verificam a incidência de pragas e doenças nas plantas, além de possibilitar a pulverização de nutrientes através do sistema de equilíbrio no fornecimento de água com a necessidade da planta”, conta Silas Brasileiro.

Em contrapartida, Israel quer aprofundar um pouco mais na gestão do processo cooperativista, já que o Brasil é um grande modelo de trabalho intercooperativo Os israelenses se mostraram bastante interessados em visitar a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e algumas das cooperativas como a Cocatrel, a Coccamig, a Cooxupé, a Minasul e o Cerrado Mineiro.

“O contato com o agronegócio não é uma novidade para o Embaixador de Israel, que antes de se tornar diplomata, era presidente de uma cooperativa de produtores de leite, ovos e frutas. Portanto, ele conhece a realidade e há uma grande possibilidade de intercâmbio de profissionais num futuro breve”, explicou o presidente do CNC.