BOLETIM
Setembro 2018
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA A REALIZAR NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018 Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente Dr. Francisco Manuel Firmino de Jesus e do Vereador Eng.º Sérgio Manuel Nobre Marcelino, por se encontrarem de férias. REQUERIMENTOS E PROCESSOS Obras Novas – alteração em edifício destinado à instalação de estabelecimento hoteleiro – arquitetura – Serra da Azoia – Duarte Pedro Soares (SGD 35/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Obras Novas – construção de edifício de habitação e comércio/serviços – licenciamento – Avenida Padre António de Almeida – Santana – Onda Requinte, Ld.ª (SGD 12.574/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de Loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Venda Nova – Sónia Cristina Costa Martins procuradora de Sistemas McDonald’s Portugal, Ld.ª (32/18 Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 135 | Ano 11 | Distribuição gratuita
Operações de Loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – condições do alvará – Lagoa de Albufeira – José Carlos Trindade (31/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de Loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 10/94 – lotes 1 e 2 – Alfarim – Luís Miguel dos Santos e Manuel José dos Santos (33/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Operações de Loteamento – loteamento urbano – obras de urbanização não realizadas – resolução – reunião de 18.Julho.2018 – Maçã – Refundos, SA/Maxirent (38/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Não apreciado. AUGI 23 da Lagoa de Albufeira – receção provisória – rede viária, sinalização, água, águas residuais, eletricidade, ITUR, arranjos exteriores, RSU e toponímia – Comissão de Administração da AUGI 23 (SGD 12.962/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de Compropriedade n.º 05/18 – Rua das Amendoeiras – Pedreiras – Hermano Cachão – emissão de parecer favorável (36/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de Compropriedade n.º 04/18 – Cotovia – Tripema, Ld.ª – emissão de parecer favorável (37/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) PESSOAL Abertura de procedimentos concursais 2018 – autorização (SGD 12.851/18) - Vice-Presidente Recursos Humanos) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reserva de Recrutamento – assistentes operacionais – cabouqueiros e varejador (SGD 12.497/18) - Presidente - Recursos Humanos) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reserva de Recrutamento – assistentes operacionais – jardineiros (SGD 12.359/18) - Presidente - Recursos Humanos) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. DELIBERAÇÕES DIVERSAS Ampliação da Escola Básica N.º 2 da Quinta do Conde – relatório final e análise das candidaturas – aprovação (SGD 12.967/18 - Vice-Presidente)
SESIMBRA
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – lote poente 2.ª fase – sistema Fetais/ Fornos – auto de vistoria (defeitos em período de garantia) – aprovação (SGD 12.826/18 - Vice-Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da Bacia de Sesimbra – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – Avenida dos Combatentes e Rua General Humberto Delgado – receção provisória parcial – 2.ª fase – aprovação (SGD 12.821/18 - Vice-Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aquisição do lote 2735 com a área de 330 m2 sito na Rua Vasco da Gama, Conde 3, destinado a zona verde para integração no domínio privado municipal – António João (SGD 12.491/18 - Vereador - Finanças e Património) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aquisição dos lotes 1214 e 1219 com a área de 300 m2 cada sitos na Boa Água 1, destinados a zona verde para integração no domínio privado municipal – Manuel Duarte (SGD 12.809/18 Vereador - Finanças e Património) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Edifício 2 na Almoinha – corpo E, 2.º dt.º, fração AK – Ilidio Filipe Lino Pires e Nélida Leão Andrade Fortes Pires – ação judicial – Banco BPI, SA – exercício do direito de preferência (SGD 12.864/18 - Vereador - Finanças e Património) Cineteatro Municipal João Mota – normas regulamentares de bilheteira – alteração de parte da deliberação de 15.Dezembro.2010 no que respeita ao n.º 6 do art.º 22.º (SGD 12.271/18 - Vice-Presidente - Cultura) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Mercado Municipal da Quinta do Conde – loja n.º 11 destinada a bazar – Maria Luísa Carmo de Sousa Monteiro – adjudicação definitiva (SGD 12.480 - Presidente - Economia e Desenvolvimento Local) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Mercado Municipal da Quinta do Conde – banca
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Francisco Jesus (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Unidade Funcional de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Paginação Hugo Flórido | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07
n.º 8 destinada a produtos hortofruticolas – Tomé Alexandre de Sousa – adjudicação definitiva (SGD 12.479/18 - Presidente - Economia e Desenvolvimento Local) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano Anual de Transportes Escolares – previsão – ano letivo 2018/2019 – aprovação (SGD 12.810/18 - Vice-Presidente - Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Dinamização das atividades de animação e de apoio à familia (prologamento de horário) nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho – celebração de protocolo entre o Município de Sesimbra e o Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, o Agrupamento de Escolas de Sampaio e a Associação Casa do Povo de Sesimbra – minuta – aprovação (SGD 11.680/18 - Vice-Presidente - Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Dinamização das atividades de animação e de apoio à familia (prologamento de horário) nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho – celebração de protocolo entre o Município de Sesimbra e o Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, o Agrupamento de Escolas de Sampaio e a Associação Externato Santa Joana – minuta – aprovação (SGD 11.684/18 - Vice-Presidente - Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Dinamização das atividades de animação e de apoio à familia (prologamento de horário) nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho – celebração de protocolo entre o Município de Sesimbra e o Agrupamento de Escolas da Boa Água, o Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, o Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde e a Liga dos Amigos da Quinta do Conde – minuta – aprovação (SGD 11.686/18 - Vice-Presidente - Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Dinamização das atividades de animação e de apoio à familia (prologamento de horário) nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho – celebração de protocolo entre o Município de Sesimbra e o Agrupamento de Escolas da Boa Água, o Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, o Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde e o Centro Comunitário da Quinta do Conde – minuta – aprovação (SGD 11.687/18 - Vice-Presidente - Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Agrupamentos de Escolas de Sampaio, Navegador Rodrigues Soromenho, Boa Água, Michel Giacometti e o Colégio Educa a Brincar, Centro Comunitário da Quinta do Conde e ATL Caso Notável – 14.ª mostra de teatro escolar – elaboração de peças e adereços – subsídio eventual (SGD 6.916/18 - Vice-Presidente - Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
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Agrupamento de Escolas Michel Giacometti – auxílios económicos 1.º ciclo – visitas de estudo – ano letivo 2017/2018 – subsídio eventual (SGD 11.363/18 - Vice-Presidente - Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Agrupamento de Escolas Michel Giacometti – projeto matematik – subsídio eventual (SGD 4.584/18 - Vice-Presidente - Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação Meco-Nativos e Amigos – aquisição de calções – regulamento municipal de apoio financeiro ao associativismo desportivo – subsídio eventual (SGD 11.643/18 - Presidente - Desporto) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. União Desportiva e Recreativa da Quinta do Conde – aquisição de equipamento desportivo para modalidade de futsal – regulamento municipal de apoio financeiro ao associativismo desportivo – subsídio eventual (SGD 11.959/18 - Presidente - Desporto) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Alfarim – aquisição de equipamento destinado a fisioterapia – regulamento municipal de apoio financeiro ao associativismo desportivo – subsídio eventual (SGD 12.561/18 - Vice-Presidente - Desporto) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Recreativo Escola de Samba Bota no Rego – MEGASAMBA’2018 – encontro de baterias – subsídio eventual (SGD 12.440/18 - Vice-Presidente - Cultura) Deliberação: Não apreciado. Centro Social e Recreativo A Voz do Alentejo – execução de obras na sala de reuniões e aquisição de mobiliário – subsídio eventual (SGD 9.211/18 - Vice-Presidente - Cultura) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Folclórico e Humanitário do Concelho de Sesimbra – festival de folclore de Sesimbra – transporte de intercâmbio e alimentação – subsídio eventual (SGD 9.080/18 - Vice-Presidente - Cultura) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Alfarim – contratação de técnico – modalidade de futebol – regulamento municipal de apoio financeiro ao associativismo desportivo – subsídio mensal (SGD 11.617/18 - Presidente - Desporto) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Atribuição de Distinções e Condecorações Municipais – atleta Catarina Cidade do Carmo – Vice-Campeã Nacional Universitária nos 3000 metros de obstáculos – Medalhão da Vila de Sesimbra (SGD 12.278/18 - Presidente - Desporto) Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade. INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS – PELOUROS DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA LOCAL E TURISMO A Câmara tomou conhecimento do seguinte:
• Do Gabinete Municipal de Ambiente e Sustentabilidade a enviar o Relatório de Projeto “Eco Escolas – 2017/2018”, no âmbito da Educação Ambiental. (SGD 10.951/18). • Do Gabinete de Apoio às Pescas, Ruralidade e Empresário a enviar o Relatório de projeto da “V Edição – A Quinta na Moagem’2018”, que decorreu nos dias 19 e 20 de Maio. (SGD 11.251/18) • Do Gabinete de Comércio Local a informar que no procedimento de hasta pública realizado no dia 23 de Julho, destinada às bancas 8, 17 e 18, destinadas à venda de produtos hortofrutícolas, do Mercado Municipal da Quinta do Conde, concorreu um só candidato, Senhor Tomé Alexandre de Sousa, que optou por ficar com a banca n.º 8, ficando, por isso, os outros dois procedimento, deserto. (SGD 12.404/18) • Do Gabinete de Comércio Local a informar que o procedimento de hasta pública realizado no dia 23 de Julho, destinada às lojas 1, 2, 7 e 8, do Mercado Municipal da Quinta do Conde, ficou deserto. (SGD 12.405/18) • Do Gabinete do Turismo a remeter o resultado das análises das águas das praias das Bicas, Lagoa de Albufeira, Lagoa de Albufeira-Mar e Moinho de Baixo-Meco, realizadas no dia 04 de Julho, pela Administração da Região Hidrográfica-Tejo, cuja qualidade da água balnear foi classificada como excelente. Mais remete o resultado das análises das águas das praias do Ouro e da Califórnia, realizadas no dia 09 de Julho, pela Administração da Região Hidrográfica-Alentejo, cuja qualidade da água balnear foi classificada como excelente. (SGD 11.673/18) • Da Assembleia Municipal de Sesimbra a remeter o teor do e-mail enviado pelo Senhor Presidente da Direção do Conselho de Administração da Cercizimbra no agradece aquele Órgão Autárquico o apoio prestado no que se refere à conclusão da obra do Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial, na freguesia da Quinta do Conde. (SGD 28.688/18) INFORMAÇÕES – DECISÕES DA VICE-PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimento dos: • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 10 a 31 de Julho de 2018. • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 13 e 26 de Julho de 2018. INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE – PELOURO DA CULTURA E BIBLIOTECAS A Câmara tomou conhecimento do seguinte: • E-mail Serviço Nacional de Saúde a informar, na sequência do pedido efetuado por esta Câmara Municipal de reforço dos Serviços de Atendimento Complementar na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados – Sesimbra, devido à realização do evento MEGASAMBA e do Desfile de Carnaval de Verão, sobretudo no período noturno, nos dias 26, 27, 28 e 29 de Julho, que não é possível de garantir, atendendo à escassez de recursos humanos. Mais informa que, atendendo ao Plano de Contingência Saúde Sazonal-Módulo Verão, até 31 de Agosto, inclusive, o referido atendimento funcionará entre as 11,00 horas e as 21,00 horas, nos dias úteis e aos fins-de-semana/feriados. (SGD 27.504/18) • Da Divisão de Cultura e Biblioteca a enviar o Relatório de Projeto “Maletas da
Sustentabilidade”, resultante da candidatura ao programa “Apoiar uma nova cultura ambiental”, do Fundo Ambiental, que decorreu durante o ano letivo de 2017/2018, nos Municípios de Sesimbra, Setúbal e Palmela. (SGD 12.583/18) INFORMAÇÕES – DECISÕES DO VEREADOR DO PELOURO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO A Câmara tomou conhecimento do seguinte: • Da Unidade de Contabilidade a enviar a 13.ª alteração ao Orçamento e a 11.ª alteração às GOP’s’2018, documentos aprovados pelo respetivo Vereador (SGD 12.74/18) • Da Unidade de Contabilidade a enviar a 14.ª alteração ao Orçamento e a 12.ª alteração às GOP’s’2018, documentos aprovados pelo respetivo Vereador (SGD 12.336/18) • Da Unidade de Contabilidade a enviar a 15.ª alteração ao Orçamento e a 13.ª alteração às GOP’s’2018, documentos aprovados pelo respetivo Vereador (SGD 12.493/18) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento.
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA A REALIZAR NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018 Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta dos Vereadores Eng.º Sérgio Manuel Nobre Marcelino e Dr Américo Manuel Machado Gegaloto, por se encontrarem de férias. REQUERIMENTOS E PROCESSOS Obras Novas – construção de moradia, piscina e muro – arquitetura – Avenida dos Pinheiros art.º 126.º L – Lagoa de Albufeira – Maria José Garcia (SGD 13.373/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Obras Novas – reconstrução e ampliação de edifício de habitação – licenciamento – Largo 5 de Outubro, n.º 1 e Rua da República, n.ºs 19 e 21 – Sesimbra – Portucale Ventures, SA e Maria Alice Barreira (SGD 13.476/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Rua Porto D’Era – Aiana de Cima – Dorindo Marques Gaboleiro (SGD 39/18 - VicePresidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de Loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – condições do alvará – Lagoa de Albufeira – José Carlos Trindade – alteração da deliberação de 08.Agosto.2018
(40/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. AUGI 54 do Alto das Vinhas – receção definitiva parcial – infraestruturas elétricas – Administração Conjunta da AUGI 54 (SGD 13.404/18 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
DELIBERAÇÕES DIVERSAS Aquisição do lote 1207 com a área de 322,50 m2 sito na Rua Afonso Costa, Conde 2, destinado a zona verde para integração no domínio privado municipal – Herdeiros de Manuel Rodrigues Costa (SGD 13.287/18 - Vereador - Finanças e Património) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Parcela de terreno do prédio inscrito na matriz rústica art.º 73 da Secção J, sito na Rua Praia do Moinho de Baixo, na Aldeia do Meco – exercício do direito de preferência (SGD 15.322/18 - Vereador - Finanças e Património) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Arquivo Municipal – auto de eliminação n.º 1/2018 – aprovação (SGD 13.239/18 - Vereador - Finanças e Património) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projeto de formação modular certificado pelo POR Lisboa 2020 – celebração de protocolo de colaboração entre o Município e a AMBIGLOBAL, Ld.ª – minuta – aprovação – revogação da deliberação de 23.Maio.2018 (SGD 13.253/18 - Vice-Presidente - Ação Social) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projeto All and One – Praia Acessível – apoio ao utente com mobilidade reduzida – protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Instituto Superior de Setúbal – minuta – aprovação (SGD 13.153/18 - Vice-Presidente - Turismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação Externato de Santa Joana – renovação – minuta – aprovação (SGD 13.320/18 - Vice-Presidente - Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição de topónimo “Rua da Memória” – Zambujal de Cima (SGD 13.512/18 - Vereador - Toponímia) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora D’El Cármen’2018 – subsídio eventual (SGD 12.832/18 - Vice-Presidente - Cultura) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Luz’2018 – subsídio eventual (SGD 13.447/18 - Vice-Presidente - Cultura) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Atalaia’2018 – Círio da Azoia – subsídio eventual (SGD 12.827/18 - Vice-Presidente - Cultura) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Água’2018 – paróquia – subsídio eventual (SGD 12.831/18 - Vice-Presidente - Cultura) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense (ACRUTZ) – colocação de redes de topo no campo de futebol – regulamento municipal de apoio financeiro ao associativismo desportivo – subsídio eventual (SGD 12.906/18 - Vice-Presidente - Desporto) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. INFORMAÇÕES – DECISÕES DA VICE-PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimento dos: • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 11 de Julho e 03 de Agosto de 2018 (zona 1 e 2) e de 06 a 14 de Agosto de 2018 (zona 5 e 3). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 02 de Agosto de 2018. INFORMAÇÕES – VEREADOR DO PELOURO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO A Câmara tomou conhecimento do seguinte: • Da Unidade de Contabilidade a enviar a relação das despesas efetuadas pelos diversos serviços com o fundo de maneio, durante o mês de Julho’2018. (SGD 13.694/18) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 08 de Agosto de 2018 de 10 e 31 de Junho de 2018 Processo n.º 206/2017 – Pedro Miguel Roque – Licenciamento de construção de moradia, telheiro, piscina e muro – Rua José Soares, lote 14 – Pinhal de Cima – valor da licença 2.988,58€ – *STP 178,04 m2 – Deferido Processo n.º 219/2017 – David Polido Raimundo – Licenciamento de construção de moradia e muro – Rua das Flores – Aiana de Cima – valor da licença 5.608,07€ – *STP 132,50 m2 – Deferido Processo n.º 219/1996 – Marta Sofia Madeira Primo – Legalização de alterações em anexo e legalização de piscina – Rua Serra da Adiça, lote 6 – Alto das Vinhas – valor da licença 157,38€ – *STP 31,20 m3 – Deferido Processo n.º 147/2017 – João Natálio Marçalo – Licenciamento de construção de moradia e muro
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– Rua Pinhal da Faúlha, lote 59 – Sampaio – valor da licença 657,52€ – *STP 182 m2 – Deferido Processo n.º 191/1992 – Desidério Maurício Pinhal – Licenciamento de alterações – Zambujal – valor da licença 269,35€ – *STP 5,60 m2 (telheiro) – Deferido Processo n.º 183/2016 – António João Pegado Anacleto – Licenciamento de alteração/ampliação – Rua 31 de Janeiro, n.º 34 e 36 – Sesimbra – valor da licença 6.456,07€ – *STP 55,40 m2 – Deferido Processo n.º 36/1983 – Maria Fernanda Frois Sequeira – Licenciamento de alterações – Rua Mouzinho da Silveira, n.º 4 – Charneca da Cotovia – valor da licença 2.036,55€ – *STP 43,03 m2 – Deferido Processo n.º 223/2017 – Livia Plamadeala – Licenciamento de construção de moradia – Rua Cidade de Coimbra – Caixas – valor da licença 326,47€ – *STP 132,50 m2 – Deferido Processo n.º 167/2017 – António Maria da Silva Martins – Licenciamento de construção de moradia, piscina e muro – Rua Porto D’Era – Aiana – valor da licença 5.386,53€ – *STP 77,10 m2 – Deferido Processo n.º 67/2016 – Portucale Ventures, Imobiliária, SA – Demolição parcial de edifício – Largo 5 de Outubro n.º 1 e Rua da Republica n.º 19 e 21 – Sesimbra – valor da licença 436,11€ – *STP 296,09 m2 – Deferido Processo n.º 59/1962 – Lucindo Cardoso – Legalização de alterações em muro – Covas da Raposa – valor da licença 24,90€ – *STP 39,20 m – Deferido Processo n.º 99/2018 – Arménio Rodrigues da Silva – Licenciamento de vedação – Aiana de Cima – valor da licença 85,04€ – *STP 145,48 m – Deferido Processo n.º 144/2010 – Pedro José Santos Mendes Barata – Novo licenciamento de habitação de apoio à atividade agrícola, muro e vedação – Aiana de Baixo – valor da licença 6.759,81€ – *STP 60,93 m2 – Deferido Processo n.º 26/2017 – Maria Carlota Carlota Johnsen – Licenciamento de alteração/ampliação em edifício – Rua D. Dinis, n.º 49 – Sesimbra – valor da licença 7.324,51€ – *STP 73,39 m2 – Deferido Processo n.º 23/2018 – Luís Manuel da Cruz Pereira – Licenciamento de alteração/ampliação em fração habitacional – Rua da Fé, n.º 50 – Sesimbra – valor da licença 3.349,69€ – *STP 60,97 m2 – Deferido Processo n.º 6/2018 – António Joaquim Pereira de Barros – Licenciamento de moradia e muro – Rua do Girassol, lote 1 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 498,54€ – *STP 132 m2 – Deferido
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STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA ORIENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 08 de Agosto de 2018 de 13 de Julho de 2018 Processo n.º 37/2018 – Prata de Matos, Ld.ª – Construção de moradia – Boa Água 3, lote 65 – valor da licença 19.791,59€ – *STP 436,32m2 – Deferido Processo n.º 35/2018 – Maria Teresa da Ressurreição Bernardino Ramos – Legalização de garagem e muro – Boa Água 1, lote 637 – valor da licença 1.177,53€ – *STP 23,37m – Deferido de 26 de Julho de 2018 Processo n.º 2/2009 – Luís Miguel Barraça Campos e outro – Alteração – Conde 1, lote 2123, fração A e B – valor da licença 84,35€ – Deferido Processo n.º 144/1992 – Maria José Rodrigues Baião – Legalização de alterações e ampliação de moradia – Conde 1, lote 13 – valor da licença 1.334,25€ – *STP 28,1m2 – Deferido Processo n.º 79/1985 – Machadinho & Baeta, Ld.ª – Demolição – Pinhal do General, lote 386 – valor da licença 41,92€ – *STP 71,05m2 – Deferido STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 22 de Agosto de 2018 (zona 1 e 2) de 11 de Julho e 3 de Agosto de 2018 Processo n.º 122/1990 – João Pereira Madureira – Legalização de alterações de ampliação de moradia, piscina e muro de vedação – Quinta do Pavão – Pinheirinhos – valor da licença 3.182,07€ – *STP 66,52 m2 – Deferido Processo n.º 81/2017 – Over & Over DevolopmentSucursal Portugal – Construção de moradia, piscina e muro de vedação – Aguncheiras – valor da licença 5.466,68€ – *STP 102,50 m2 – Deferido (zona 5 e 3) de 6 a 14 de Agosto de 2018 Processo n.º 92/2017 – FRAMANU-Construções, Ld.ª – Licenciamento de construção de moradia, piscina e muro – Alto das Vinhas – valor da licença 18.342,04€ – *STP 381,87 m2 – Deferido Processo n.º 31/2018 – Nuno Paulo Rei Carrolo – Licenciamento de construção de moradia, piscina e muro – Rua Parque do Cabedal – Cabedal – valor da licença 8.133,50€ – *STP 166,64 m2 – Deferido Processo n.º 43/2017 – Ana Cristina Valente Sobral – Licenciamento de apoio agrícola – Aiana de Cima – valor da licença 1.788,46€ – *STP 46,00 m2 – Deferido
Processo n.º 113/2017 – Júlio José de Jesus Ferreira – Legalização de moradia, anexo e muro – Rua do Bem Estar, n.º 14 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 897,18€ – *STP 124,17 m2 – Deferido Processo n.º 71/2018 – José António de Jesus Cardoso – Licenciamento de construção de moradia, piscina e muro – Rua das Mimosas, lote 150 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 513,86€ – *STP 142,95 m2 – Deferido Processo n.º 99/2017 – Fernando Jorge Romão Lima – Licenciamento de construção de moradia, telheiro, pérgula e muro – Rua das Andorinhas, lote 247 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 1.191,60€ – *STP 182,74 m2 – Deferido Processo n.º 3/2018 – Fernando António dos Santos Trindade – Legalização de moradia – Aiana – valor da licença 2.459,84€ – *STP 52,53 m2 – Deferido Processo n.º 195/1978 – José Manuel Ferreira – Legalização de ampliação/alteração – Rua Camilo Castelo Branco, n.º 84 – Quintinha – valor da licença 2.505,86€ – *STP 48,91 m2 – Deferido STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA ORIENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 22 de Agosto de 2018 de 02 de Agosto de 2018 Processo n.º 772/1984 – Ana Cristina Branco dos Santos Almeida e outro – Legalização de alterações – Boa Água 1, lote 686 – valor da licença 99,18€ – Deferido Processo n.º 37/1985 – Maria de Jesus Antunes Domingos e Herdeiros – Alteração – Conde 1, lotes 343 e 344 – valor da licença 39,86€ – Deferido Processo n.º 60/2003 – Manuel Joaquim de Sousa Alves – Legalização de moradia, garagem e muro – Conde 2, lote 733 – valor da licença 13.548,90€ – *STP 270,57m2 – Deferido Processo n.º 219/2017 – Manuel da Costa Gameiro e outros – Construção de moradia, anexo e muro – Pinhal do General, lote 1513 – valor da licença 5.249,64€ – *STP 144,45m2 – Deferido Processo n.º 34/2004 – José Fernando Coelho Martins – Legalização de muro de vedação – Pinhal do General, lote 1808 – valor da licença 7,95€ – Deferido Processo n.º 119/1991 – Ferteam Investimentos Imobiliários, Ld.ª – Construção de moradia e garagens – Conde 3, lote 22B – valor da licença 11.758,89€ – *STP 259,18m2 – Deferido STP = Superfície Total de Pavimento