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DESPACHOS E ORDENS DE SERVIÇO
D. AVISOS E EDITAIS sistente técnica, com o no de ordem 2223, passe a exercer funções na referida unidade com efeitos a 7 de março de 2022, deixando o Departamento de Atividades Económicas e Desenvolvimento. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 03 de junho de 2022. A Vereadora, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Despacho º 72/ PCM/2021, de 20 de outubro, Célia Maria Mendes Correia ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2022 Por necessidade de afetação de recursos humanos na Divisão de Gestão e Manutenção de Frota, decorrido o período experimental acordado entre as partes, determino que o trabalhador Carlos Filipe Tavares Nunes Monteiro, assistente operacional, com o no de ordem 6824, passe a exercer funções na referida unidade com efeitos a 4 de abril de 2022, deixando a Divisão de Manutenção de Equipamentos. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 21 de junho de 2022. A Vereadora, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Despacho º 72/ PCM/2021, de 20 de outubro, Célia Maria Mendes Correia ORDEM DE SERVIÇO Nº 16/2022 Por necessidade de afetação de recursos humanos na Divisão de Atendimento Municipal, decorrido o período experimental acordado entre as partes, determino que a trabalhadora Marlene Sofia Torres Fernandes, assistente técnica, com o n.º de ordem 6959, passe a exercer funções na referida unidade com efeitos a 21 de março de 2022, deixando a Divisão de Gestão de Pessoal. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 21 de junho de 2022 A Vereadora, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Despacho º 72/ PCM/2021, de 20 de outubro, Célia Maria Mendes Correia
Nº 140 | JUNHO 2022 | BOLETIM MUNICIPAL
D.1. AVISOS EDT-CMVNG/2022/560 AVISO PRESENÇA DO PÚBLICO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL Reunião – 09.06.2022 Avisam-se os interessados que, a Sessão Extraordinária de junho desta Assembleia Municipal, a realizar no próximo dia 09 de junho (quinta-feira), pelas 21:00 horas, no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, sito na Rua General Torres, nº 1141, não terá presença de Público, devido ao aumento de novos casos COVID-19. Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, 01 de junho de 2022 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, (Albino Almeida, Dr.) Data de Publicitação: 01/06/2022 EDT-CMVNG/2022/563 AVISO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 35/96 - 5.º ADITAMENTO Nos termos dos artigos 27º e 74º do DL 555/99, de 16 de Dezembro, com a redação conferida pela legislação subsequente, é emitido o aditamento ao alvará de loteamento n.º 35/96, em nome de HARMONY & LUXURY - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - UNIPESSOAL, LDA, contribuinte n.º 516021176, que incide sobre o lote o lote 5, sito na RUA ANTÓNIO GOMES DE MORAIS, da freguesia de MADALENA, descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o n.º 1410/20000526 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3252 da indicada freguesia. O aditamento, aprovado por despacho do Sr. Vice-Presidente Eng.º Patrocínio Azevedo de 12 de abril de 2022, respeita o disposto no Plano Diretor Municipal e apresenta as seguintes características: - Atualiza as especificações do lote 2 anteriormente definidas pelo 4.º aditamento, de 13 de outubro de 2011, ao alvará de loteamento n.º 35/96, de 14 de Fevereiro de 2000, passando a apresentar as seguintes características: Lote alterado: Lote 2 Área do lote: 490,00m2 Área de implantação: 228,00m2 (abrange cave,
