boletim
municipal informativo nr. 75 jul. a dez. 2018 ISSN 2183-2315
Batalhenses globalmente satisfeitos com intervenção realizada na frente do Mosteiro
Num estudo de opinião dirigido aos Batalhenses, quase 50% concorda com a intervenção realizada pela Autarquia na frente do Mosteiro. Quando inquiridos sobre se tinham conhecimento do projeto concretizado, mais de 84% dos batalhenses respondeu afirmativamente. pág. 03
Edifício histórico passa a acolher Rede Europeia de Investigadores O Edifício Dr. Gens foi formalmente apresentado ao público no dia 14 de agosto, voltando a estar ao serviço da população. É agora o espaço da Academia Sénior e prepara-se para receber investigadores de toda a Europa.
pág. 08
Batalha acolheu gala televisiva ‘‘Maravilhas à Mesa’’, pág. 05
Autarquia apresenta orçamento consolidado de 25 milhões de euros, pág. 07
Festas da Batalha encerram com espetáculo de Gabriel o Pensador Ao longo de cinco dias, as Festas da Batalha voltaram a receber milhares de pessoas. O programa contou com diversos concertos, atividades desportivas e lúdicas, gastronomia tradicional e o habitual convívio da Diáspora Batalhense.
pág. 08
Concerto de Lloyd Cole no Mosteiro superou expetativas, pág. 11
EDITORIAL
‘‘Gente da Batalha’’ Tenho o hábito de referir em várias ocasiões públicas que o melhor da Batalha são os batalhenses. Quando o afirmo faço-o naturalmente por orgulho de ser batalhense e pela honra de me terem escolhido para seu presidente, mas também porque é uma verdade insofismável.
Os batalhenses são gente acolhedora e com facilidade ajudam o próximo. Bem sei que entre nós, por vezes, somos um pouco quezilentos e implicativos, mas mal chega alguém de fora transformamo-nos nas pessoas mais simpáticas do mundo. Somos assim, temos aquela tendência de pensar, como diz o nosso povo, que “Santos da casa não fazem milagres!” Como é óbvio, esta qualidade de agradar aos “estrangeiros” e desconfiar dos vizinhos, nem sempre faz jus aos séculos de história da nossa terra que em vários momentos conheceu batalhenses que no seu tempo fizeram a diferença na Batalha, em Portugal e no Mundo. Esta breve reflexão sobre nós – os batalhenses – faz mais sentido no final de um ano em que alguns dos nossos melhores partiram e que nem sempre foram bem compreendidos, embora, estou certo, o tempo fará justiça à sua memória e sobretudo o legado que nos deixam será parte importante da história do concelho da Batalha. Evoco alguns dos batalhenses falecidos em 2018, como Armindo Vieira Jordão, José Batista de Matos e, mais recentemente, o Eng.º António Almeida Monteiro e a Professora Lurdes Fernandes. Poderia referir outros, mas estes, cada um à sua dimensão e no seu tempo, fizeram a diferença na sua terra e no mundo. Provavelmente nem todos estamos de acordo no juízo que fazemos de cada um, penso mesmo que conhecendo razoavelmente bem alguns deles para os próprios seria pouco relevante o reconhecimento das suas ações, por modéstia
ou mesmo por feitio, mas estou certo que todos concordamos que foram grandes batalhenses e fizeram da nossa terra um lugar melhor. Outros, felizmente ainda entre nós, continuam a fazer todos os dias a diferença, seja nas empresas e instituições de referência, nas associações e paróquias, ou individualmente, nas universidades, hospitais e centros de investigação nacionais e internacionais. Batalhenses que na sua terra e no mundo, são uns verdadeiros motores do desenvolvimento social, cultural e económico que o concelho da Batalha hoje conhece e também é reconhecido no exterior. Dados recentes mostram que em 2018 o nosso Concelho conheceu níveis de investimento público e privado superiores a 25 milhões de euros, dos quais os projetos municipais em curso representam cerca de 9 milhões de euros, um valor muito significativo e sem paralelo nas últimas décadas. Também no ano que agora finda, vários foram os eventos e projetos desenvolvidos por batalhenses e pelo município que conheceram o sucesso e contribuíram para a autoestima da nossa terra.
É certo que nem tudo correu bem, alguns partiram e todos nos lembramos, por exemplo, da polémica em torno do projeto que realizámos na zona frontal do Mosteiro. Foram momentos difíceis, de divisão entre nós, mas nada que a alma batalhense não vencesse rapidamente. Como é bem visível na exposição “Gente da Batalha”, do Professor António Barreto e patente na Capela do Fundador do Mosteiro até junho do próximo ano, que nas fotografias cruza o magnífico monumento com as suas gentes singulares ou, como refere, ‘’os que a fizeram e os que ali habitam. Os que foram esculpidos na pedra e os que a visitam. Rostos de deuses, de santos e de reis, caras de gente comum, de todo o mundo’’. Boas Festas e um excelente ano de 2019 para todos!
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Presidente da Câmara Municipal
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municipal informativo
Boletim Municipal da Batalha / Propriedade: Município da Batalha / Nr. 75 / Edição: Município da Batalha, Gabinete de Imprensa Fotografia: Município da Batalha, Jornal da Golpilheira, Luís Miguel Ferraz, Rui Gouveia, Rui Borges Cunha Diretor: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Periodicidade desta edição: julho a dezembro de 2018 / Distribuição: Gratuita / Design: sistema4, lda / Impressão: Riográfica ISSN: 2183-2315 / Depósito Legal: 182543/02 2 // BATALHA // boletim municipal informativo
EM FOCO
Batalhenses globalmente satisfeitos com intervenção realizada na frente do Mosteiro
Num estudo de opinião realizado telefonicamente no Município da Batalha, com o intuito de facultar à Autarquia dados alusivos à perceção dos eleitores sobre questões relacionadas com gestão autárquica, quase 50% dos inquiridos concorda com a intervenção realizada pelo Município na frente do Mosteiro. Quando inquiridos sobre se tinham conhecimento sobre o projeto concretizado, mais de 84% dos batalhenses disse conhecer a obra em causa. É ainda possível constatar, pelas respostas obtidas, que os munícipes conhecem relativamente bem a empresa concessionária pela gestão e fornecimento de água no concelho. Como nota de destaque, 56% dos inquiridos dizem-se muito satisfeitos quanto à qualidade do serviço prestado. Para além da avaliação da qualidade do serviço concessionada de água, este estudo de opinião realizado sob a coordenação do Professor Aguiar Falcão de Castro analisou outras áreas de intervenção da Câmara Municipal, como a possível política a possível entrega aos municípios da gestão dos Centros de saúde, a perceção sobre obra
ambiental realizada para proteger o Mosteiro da batalha ou o conhecimento das expetativas da população sobre potenciais obras/intervenções a realizar no concelho. Relativamente à saúde, cerca de metade dos inquiridos concorda com a opção do governo em entregar aos municípios a gestão dos Centros de Saúde e apenas 12,4% apresenta a sua discordância, registando-se ainda 37,6% dos consultados sem opinião sobre esta questão. Como prioridade de intervenção neste domínio, os batalhenses consultados expressam a necessidade de mais médicos e enfermeiros (47%), seguindo-se o alargamento dos horários dos centros de saúde (30%). A construção de um novo centro de saúde é uma necessidade para cerca de 10% dos inquiridos. No entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, a realização do estudo de opinião em causa “fornece um conjunto de indicações relevantes e no projeto de proteção ambiental do Mosteiro, como na avaliação do serviço de fornecimento de água, podemos
concluir que existe uma perceção positiva da população, mas temos que reforçar alguns aspetos na comunicação aos cidadãos da importância estratégica das áreas ambientais para futuro do concelho”. No tocante a projetos prioritários para o futuro, os batalhenses consultados identificam como principal prioridade a realização da designada ecovia nas margens do rio Lena (52%), um projeto que se encontra em fase final de desenvolvimento e que no futuro será alargado aos municípios de Porto de Mós e Leiria. Em contrapartida, apenas 11,4% dos inquiridos consideram relevante a concretização do Pavilhão Desportivo de São Mamede, uma intervenção que está prevista realizar em parceria com a Junta de Freguesia de São Mamede. De igual modo, a melhoria da rede viária municipal e a ampliação das redes de saneamento continuam a ser projetos necessários para a maioria dos consultados no estudo, seguindo-se a ampliação da zona industrial da Jardoeira (Batalha).
Município implementa Manual de Procedimentos de Boas Práticas para a área da Contratação Pública No dia em que assinalou o primeiro ano do atual mandato autárquico, a Câmara Municipal da Batalha reforçou a aposta na eficiência dos serviços municipais, através da melhoria dos seus instrumentos de governação, promovendo a responsabilização pelos resultados e a adoção de uma cultura de rigor e de transparência, necessários à disseminação de boas práticas que devem pautar a aplicação dos dinheiros públicos.
Com este objectivo, por despacho do Presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, foi constituída uma equipa para elaborar, no prazo de três meses e com a colaboração de um Auditor, um Manual de Procedimentos de Boas Práticas para a área da Contratação Pública do Município da Batalha, que pretende consolidar a gestão criteriosa que o Município defende para a autarquia, sempre orientada por princípios de eficácia 3 // BATALHA // boletim municipal informativo
e transparência das decisões municipais. Sendo a área da contratação pública um sector considerado sensível e essencial para a eficiência e rigor da gestão municipal, esta medida permitirá a criação de regras e recomendações no âmbito dos procedimentos que mitiguem o risco e pugnem pelos princípios da transparência, concorrência e a prossecução do interesse público.
EM FOCO
Secretário de Estado da Educação participou na Jornada da Educação da Batalha
“Autonomia e Flexibilidade Curricular e a Descentralização da Educação” foi o mote da Jornada da Educação que teve lugar no passado dia 11 de setembro, no Auditório Municipal da Batalha, e que contou com a participação do Secretário de Estado da Educação, João Costa. A iniciativa, que marcou formalmente o arran-
que do ano letivo 2018/2019, contou com a participação de diversos atores e agentes ligados à Educação no concelho da Batalha e da região de Leiria. A Jornada da Educação visou ainda fomentar o debate junto da comunidade docente em torno de temáticas atuais, relacionadas com a autono-
mia e a flexibilidade curricular, bem como em torno da descentralização da Educação. A sessão contou com diversos convidados destacados na área da Educação, com realce para a Professora Ariana Cosme, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, do Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios e Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, e do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa. O programa incluiu ainda a assinatura do protocolo de cooperação entre o Município da Batalha e o Instituto Politécnico de Leiria, no âmbito da criação de uma residência para estudantes universitários na Batalha. Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “a criação desta residência de estudantes constitui uma oportunidade única para todo o Concelho, dispondo a Batalha de excelentes condições para acolher satisfatoriamente os jovens alunos internacionais do IPL”. O Autarca enfatiza ainda que esta parceria “traduzir-se-á através da promoção do Concelho da Batalha em novos mercados, dinamizando o Turismo e criando condições para a fixação destes jovens em toda a região de Leiria”.
Câmara garante transporte gratuito para todos os alunos das escolas do Concelho A Câmara Municipal da Batalha alargou neste ano letivo os transportes gratuitos a todos os alunos que frequentam as escolas do Concelho da Batalha, uma medida de apoio às famílias que representa um investimento municipal superior a 30 mil euros. O Regulamento desta medida foi apresentado em maio numa reunião do executivo municipal e aprovada em definitivo pela Assembleia Municipal. Recorde-se que, nos termos da legislação em vigor, compete às autarquias garantir o serviço de transporte aos alunos do ensino básico e secundário que residam a mais de três ou quatro quilómetros dos estabelecimentos de Ensino, respetivamente sem ou com refeitório. Até à data, o Município da Batalha assegurou a totalidade do custo com o passe escolar de todos os alunos até ao final do 3.º Ciclo do Ensino Básico e comparticipou em 50% o custo com o transporte escolar a todos os alunos do Ensino Secundário. Para além disso, o Município apoiou as famílias com alunos no Ensino Pré-Escolar, facultando também o transporte aos alunos com Necessidades Educativas Especiais e comparticipando os restantes 50% aos alunos do Ensino Secundário inseridos em
agregados familiares carenciados. Considerando que a escolaridade obrigatória em Portugal está fixada até aos 18 anos, o Município da Batalha pretende com esta medida apoiar e tornar efetivo o cumprimento do dever de frequência dos alunos até ao 12.º ano, contribuindo desta forma para a concretização progressiva dos objetivos da universalidade, gratuitidade e a obrigatoriedade. Esta medida, incluída no Regulamento de Transportes Escolares, visa garantir a isenção de pagamento dos transportes escolares de todos os alunos que frequentam o Ensino Secundário, em estabelecimentos de ensino da rede 4 // BATALHA // boletim municipal informativo
pública e privada do Município, desde que os mesmos não sejam objeto de comparticipações ou bolsas, por frequência de cursos que sejam financiados e comparticipem este tipo de transporte. Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, “com esta medida de forte alcance social o Município da Batalha irá assegurar a organização e o financiamento dos transportes escolares de uma forma integral, com preocupações de inclusão de todos os alunos que estudem ou queiram vir estudar nas escolas do Concelho”.
EM FOCO
Batalha acolheu gala televisiva ‘‘Maravilhas à Mesa’’
O Largo do Condestável, junto ao Mosteiro, recebeu, no passado dia 29 de julho, a gala televisiva “Maravilhas à Mesa”, numa transmissão em direto da RTP. A gala, que consistiu numa grande produção televisiva e audiovisual com a apresentação de José Carlos Malato e Catarina Furtado, elegeu duas de sete mesas pré-finalistas (Batalha, Cacela Velha, Angra do Heroísmo, Guarda,
Bragança, Loures e Vila de Frades). A “Mesa Batalha” foi uma das mesas pré-finalistas neste concurso, sendo a única proposta finalista da região de Leiria. Para além de associar o leitão, o bacalhau, o vinho e o azeite, a acessibilidade foi uma das suas marcas distintivas, com a disponibilização de ementas em braille e de diversos recursos inclusivos de apoio a cidadãos portadores de deficiência.
Apesar da “Mesa Batalha” não ter passado à lista final das “7 Maravilhas à Mesa”, cuja declaração oficial teve lugar em setembro, a realização desta Gala televisiva junto ao Mosteiro da Batalha constituiu uma excelente oportunidade para promover o Concelho da Batalha e a sua gastronomia de excelência.
Reforço das verbas do Centro 2020 vai permitir o arranque de vários projetos de regeneração urbana Foi com satisfação que a Câmara Municipal registou o reforço em 60 milhões de euros do Programa Operacional do Centro – Centro 2020, para as políticas de cidades na região Centro, cabendo 44 milhões de euros aos designados Centros Urbanos Complementares (PARU), classificação que integra o Município da Batalha e mais 67 municípios da região Centro. Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, esta reprogramação da verbas do programa Centro 2020 “representa um sinal positivo para a coesão e desenvolvimento integrado da região, porque aproxima em termos de dotação de fundos europeus os municípios de menor dimensão em termos populacionais, mas com elevada dinâmica como é o caso do Município da Batalha”. Recorde-se que a Câmara Municipal, no início do processo de reprogramação do Portugal 2020, em fevereiro de 2018, liderou com um conjunto de municípios da região centro do país que reclamavam o reforço de dotação para os designados centros urbanos complementares (PARU), tendo obtido acolhimento na proposta final do Governo
e da Autoridade de Gestão da Região Centro que decidiu reforçar a dotação para projetos da autarquias que promovam a mobilidade urbana suave, cidades inteligentes, interfaces modais, com contributos para a descarbonização. “São áreas prioritárias para o Município da Bata5 // BATALHA // boletim municipal informativo
lha e que qualificam os centros urbanos de menor dimensão, permitindo realizar, no caso da Batalha, novas intervenções já planeadas como uma nova ecovia, designada ‘De Collippo ao Vale do Lena’, ou a requalificação pedonal e parque de eventos no antigo campo de futebol da Batalha, projetos que representam um investimento superior a 1,5 milhões de euros”, acrescenta o autarca. Note-se que a Batalha é o segundo concelho da Comunidade Intermunicipal de Leiria com mais investimento municipal apoiado pela União Europeia, imediatamente a seguir a Leiria registando, na presente data, o valor de 7 milhões de euros de investimento elegível, a que corresponde um incentivo do Portugal 2020 de 6 milhões de euros. Também as empresas viram reforçados os apoios, nomeadamente através do reforço de verbas em 50 milhões de euros para o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), programa gerido pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e que apoia a criação ou expansão de micro e pequenas empresas no desenvolvimento de projetos de 100 mil a 235 mil euros de investimento.
EM FOCO
Encontro Nacional de Infantis em Andebol juntou 1200 atletas na Batalha
A Batalha recebeu o maior evento desportivo nacional da modalidade do Andebol, envolvendo a participação de escalões infantis. De 21 a 24 de julho, foram mais de 1200 atletas oriundos de norte a sul de Portugal, incluindo ilhas, que participaram em dezenas de jogos, bem como num amplo programa de atividades lúdicas e culturais. O Encontro Nacional de Infantis em Andebol apostou numa matriz solidária, traduzindo-se na angariação de verbas para os Bombeiros Vo-
luntários da Batalha, bem como na promoção de uma alimentação saudável com distribuição gratuita de fruta junto dos atletas e das comitivas. Atendendo ao elevado número de equipas envolvidas no evento, a organização distribuiu os jogos por diversos equipamentos desportivos, designadamente os pavilhões da Batalha e da Golpilheira, bem como nos equipamentos existentes nas localidades de Alcaidaria, Casal do Marra, Quinta do Sobrado e na Exposalão. As
finais decorreram no Pavilhão da Batalha. O Encontro Nacional de Infantis em Andebol resultou de um esforço coletivo que reuniu o empenho e a vontade da Autarquia, da Federação respetiva, da Associação Distrital de Andebol e do Batalha Andebol Clube. Para o Presidente da Câmara da Batalha, “a concretização deste evento revela o dinamismo e o empenho do Município em realizar no Concelho eventos que potenciam não só o Desporto, como o Turismo”.
Município discorda da proposta de Plano de Ordenamento Florestal do Centro Litoral A Câmara Municipal da Batalha anunciou publicamente, em setembro, a sua discordância em relação à proposta do Plano de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF), pois considera que o documento apresentado pelo ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e Florestas não cumpre as suas funções ao nível da definição de categorias de espaço florestal, nem se compatibiliza com a legislação de defesa da floresta contra incêndios. No âmbito da análise técnica e política desta proposta, no entender da Autarquia batalhense o Plano de Ordenamento Florestal do Centro Litoral é muito vago relativamente às regras para a ocupação do solo em função das categorias de espaço previstas nos Planos Diretores Municipais. “Um plano de ordenamento florestal deve categorizar as ocupações do solo em função da sua apetência e de modo a garantir a defesa da floresta e dos aglomerados populacionais relativamente aos incêndios florestais, o PROF ignora esse objetivo estratégico nacional e nesse particular é um mau plano”, refere Paulo Batista Santos, presidente da Câmara Municipal da Batalha.
No parecer aprovado pela Autarquia da Batalha, considera-se que este plano é um documento fundamental para o ordenamento do espaço florestal e deve servir de base para a apreciação dos projetos de arborização e rearborização, pelo que deve garantir várias medidas, nomeadamente a proibição de arborização com espécies de crescimento rápido nos espaços agrícolas, a definição dos tipos de espécies que devem ser utilizadas na Rede de Faixas de Gestão de Combustíveis, e ainda garantir a utilização de 6 // BATALHA // boletim municipal informativo
espécies autóctones nos espaços naturais e nas áreas protegidas, entre outras medidas específicas a aplicar nos projetos de arborização e nas regras para a recuperação de áreas ardidas. O documento apresentado partilha ainda a mesma visão da avaliação dos serviços técnicos da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, que questiona a opção pelo aumento do eucalipto nos concelhos abrangidos pela CIMRL.
EM FOCO
Câmara da Batalha apresenta orçamento consolidado de 25 milhões de euros A Câmara da Batalha prevê, para 2019 e anos seguintes, um orçamento consolidado de 25 milhões de euros, mais 0,8% em relação ao ano anterior, quando considerado a valores anuais. O Orçamento para 2019, que será ainda alvo de apreciação por parte da Assembleia Municipal, no primeiro ano de execução ascende a 16 milhões de euros, que se traduz num aumento face ao ano de 2018 e desenvolve 9 milhões de euros de verbas a definir em anos seguintes. Com um diversificado leque de obras/aquisições previstas para o ano de 2019, destacam-se as apostas nas vertentes da Educação (conclusão das obras de requalificação da Escola Básica e Secundária da Batalha; aquisição de material didático e informático), Proteção Civil (apoio a Bombeiros Voluntários; gestão dos espaços florestais através de ações de silvicultura preventiva em vias municipais), Habitação e Ordenamento do Território (reabilitação do antigo edifício dos Paços do Concelho e da Casa da Obra; Parque de Eventos Sta. Maria da Vitória – readaptação do antigo campo futebol da Vila), Saneamento (lugares de Andreus, Casal do Alho, Golpilheira, Santo An-
tão, Faniqueira, entre outros), Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza (Ciclovia do Vale do Lena - Açude Parque dos Infantes), Desporto, Recreio e Lazer (Pavilhão Desportivo Municipal de São Mamede), Indústria e Energia (infraestruturas urbanísticas – ampliação da Zona Industrial da Jardoeira) e Turismo (remodelação do estacionamento de autocarros turísticos junto à Zona Histórica da Vila; adaptação da Escola Primária do Reguengo Fetal para instalação de um hostel). A função cultural conhece também em 2019 um forte incremento resultante das parcerias e redes culturais aprovadas no âmbito do programa operacional da região Centro – Centro 2020, nomeadamente os projetos conjuntos dos lugares “Património Mundial do Centro”, Programa Cultural em Rede - OP(us) - Ópera no Património e ainda a parceria “Região de Leiria - Rede Cultural”. Também a requalificação da rede viária e a renovação da rede de abastecimento de águas são áreas identificadas com um forte crescimento do investimento em 2019, em cumprimento, por um lado, do plano de eliminação dos pontos negros
de segurança rodoviária identificados em estudo realizado pela Autoridade de Segurança Rodoviária Nacional (ANSR) e, no domínio da rede de água, implementar medidas de eficiência e melhoria do sistema de abastecimento e de captação de água no Concelho. O Presidente do Município da Batalha, Paulo Batista Santos, realça que “este orçamento volta a demonstrar que a nossa aposta na promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos batalhenses é uma realidade e que está para continuar. Queremos criar as condições para que as pessoas e as empresas se possam fixar no nosso Concelho e, com esse intuito, voltamos a apresentar um orçamento com forte incidência nas áreas Social, Económica e da Educação”. “A aposta em 2019 passa igualmente por criar todas as condições possíveis para concluir com sucesso o processo de internalização da empresa municipal, bem como assumir as novas competências municipais, para além da educação, nas áreas da saúde, justiça ou ação social, previstas no processo de descentralização aprovado recentemente pelo Governo”, acrescenta o Autarca.
Boas práticas do programa ‘‘Like Saúde’’ apresentadas à região de Leiria
O Auditório Municipal recebeu, no passado dia 3 de julho, a segunda mostra do programa “Like Saúde”, uma iniciativa que visa a adoção de boas práticas na prevenção de comportamentos de risco em meio escolar. A iniciativa realizada na Batalha contou com quatro painéis associados às temáticas que compõem a síntese das diversas ações realizadas ao longo do ano nos estabelecimentos de ensino e que incidiram sobre a educação pelos pares, respostas integradas, recursos pedagógicos partilhados e representações sociais. A mostra contou com a participação, como conferencista, do consagrado Roberto Flores Fernández, Presidente da Fundação espanhola EDEX que desen-
volve a sua ação no país vizinho em torno das dependências dos jovens. Segundo Paulo Batista Santos, a realização da mostra alusiva à temática “Saúde + Inclusiva” visa a discussão de uma área em que “a Autarquia da Batalha tem investido intensamente, atendendo à atualidade do tema e aos desafios que a escola de hoje impõe”. Destaque ainda para o envolvimento consistente e ativo que a comunidade escolar tem prestado ao programa “Like Saúde”, com destaque para a realização de diversas atividades realizadas pelos alunos do ensino secundário dirigidas aos restantes ciclos de ensino. 7 // BATALHA // boletim municipal informativo
O que é o ‘‘Like Saúde’’? O “Like Saúde” é um programa de prevenção de comportamentos aditivos e dependências dirigido à comunidade educativa que envolve o Centro de Respostas Integradas de Leiria, os Municípios da Batalha, Leiria, Pombal e Porto de Mós e os Centros de Formação RCA e Cenformaz.
ATUALIDADE
Gabriel o Pensador foi o cabeça de cartaz das Festas da Batalha
Alguns dos principais nomes da música nacional voltaram a integrar o cartaz das Festas da Batalha, que decorreram de 10 a 15 de agosto, iniciando-se a programação do evento no dia 4 de agosto, com a realização da Gala Internacional de Folclore. O principal destaque deste ano recaiu no concerto, a 15 de agosto, do artista brasileiro Gabriel o Pensador, uma das principais figuras da música de intervenção do Brasil, nascido no Rio de Janeiro e vencedor de diversos prémios na área da música. No palco instalado no recinto das festas, no campo de futebol António Gomes Vieira, e com entradas gratuitas, atuaram alguns dos principais nomes da música nacional, com destaque para Mia Rose, HMB e os Djs da RFM Richie&Mendes, AGIR, CALEMA e Cuca Roseta. No recinto foi ainda instalada uma tenda eletrónica, bem como uma zona de restauração que
contou com o envolvimento das associações concelhias. As Festas da Batalha contaram também com diversas atividades desportivas, com destaque para a Prova de Atletismo Mestre de Avis, a 15 de agos-
to, numa iniciativa de cariz solidário a favor dos Bombeiros Voluntários da Batalha. Para além do Atletismo, decorreu também no dia 15 de agosto um Torneio Aberto de Xadrez. No espaço circundante ao recinto dos concertos, foi instalada a Mostra das Atividades Económicas que contou com a participação de cerca de duas dezenas de empresas, incluindo produtores locais e exposição de máquinas agrícolas, viaturas ligeiras e uma área de divertimentos. As Festas da Batalha voltaram, assim, a apostar num cartaz de grande qualidade artística, mantendo a transversalidade da oferta musical dos últimos anos. Na sessão solene realizada a 14 de agosto, o Município da Batalha distingiu diversas personalidades, com destaque para o autarca de Trujillo, Alberto Casero Àvila, que preside aos destinos desta cidade, geminada com a Batalha desde 1992.
Centenas de jovens voluntários ajudaram instituições nas férias escolares Desde o passado mês de julho e até 14 de setembro, 150 jovens aderiram ao Programa Municipal de Voluntariado Jovem para realizar diferentes tarefas de apoio às instituições locais, bombeiros, serviços municipais e canil municipal. Este programa de voluntariado foi promovido pelo Município da Batalha, em parceria com as instituições sociais locais e os Bombeiros Voluntários, concretizando ações de voluntariado jovem com o objetivo de proporcionar aos jovens resi-
dentes no concelho uma experiência de voluntariado e de participação cívica em diferentes projetos, no período das férias escolares. O programa envolveu jovens com idades entre os 14 e os 25 anos, que puderam optar por realizar uma atividade voluntária durante um período pretendido, entre os meses de julho e setembro, nas seguintes áreas: apoio a idosos e crianças, saúde, biblioteca, cultura/património, turismo, loja social e canil municipal.
Para o Autarca da Batalha, Paulo Batista Santos, “o sucesso do Programa Municipal de Voluntariado releva bem a generosidade e dinâmica dos jovens locais, constituindo uma aposta ganha e para reforçar no futuro”. Para o próximo ano, o Município pondera alargar as atividades de voluntariado a ações de prevenção e promoção da Natureza e Floresta.
Edifício histórico passa a acolher Rede Europeia de Investigadores Após uma profunda intervenção realizada, o Edifício Dr. Gens, imóvel que acolheu nas últimas décadas os Paços do Concelho e a Escola de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha, foi apresentado publicamente no passado dia 14 de agosto, no âmbito do programa da Sessão Solene das comemorações do Feriado Municipal. O imóvel, localizado no Carvalho do Outeiro, na vila da Batalha, foi alvo de um amplo processo de reabilitação encetado pela Câmara Municipal e que pretendeu salvaguardar a traça principal deste imponente edifício. Os trabalhos realizados ascendem a cerca de 600 mil euros, contando com
financiamento comunitário. Tendo em conta a elevada carga simbólica para os batalhenses, este edifício volta a estar ao serviço da população, acolhendo a Academia Sénior da Batalha e a Rede Europeia de Investigadores, um importante projeto ligado à investigação e à criação de redes de conhecimento. Na opinião de Paulo Batista Santos, a nova valência do edifício, associada a projetos de jovens investigadores na área do Património, “coloca a Batalha e a própria região de Leiria num patamar de diferenciação que importa consolidar”. 8 // BATALHA // boletim municipal informativo
ATUALIDADE
Assembleia Municipal apoia candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura 2027
A Assembleia Municipal, realizada no passado dia 27 de junho, declarou, por unanimidade, apoio à candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura em 2027. A moção aprovada expressa total apoio e empenho no sucesso da candidatura de Leiria “pela inequívoca dimensão regional deste projeto que, a concretizar-se, representará uma enorme mais-valia para a cultura, criatividade e promoção das indústrias criativas de toda a região de Leiria e Oeste”.
Recorde-se que, já em fevereiro de 2016, a Câmara Municipal da Batalha expressou formalmente ao Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, o apoio a esta candidatura, por considerá-la da maior importância para toda a região. A moção apresentada pelos deputados do PSD enfatiza que se justifica, face à candidatura encetada, que o apoio de um Município detentor de Património da Humanidade e de um Museu distinguido com o prémio Kenneth Hudson do Fórum Europeu dos Museus poderá constituir uma mais-valia para a candidatura de Leiria. O documento aprovado por todas as bancadas, refere que nos últimos tempos “têm surgido candidaturas alternativas na região centro, bem como opiniões de responsáveis regionais que suscitam a dúvida sobre as potencialidades e o interesse estratégico para toda a região de Leiria da candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027”. Para os deputados batalhenses, “é fundamental garantir o apoio a esta candidatura regional e reafirmar que o Município da Batalha coloca o seu empenho em ser um parceiro fundamental na candidatura Leiria Capital Europeia da Cultura 2027”.
Jovens atletas participam em intercâmbio desportivo em Espanha A equipa de juvenis masculinos da UDB – União Desportiva da Batalha participou em junho, num intercâmbio desportivo em Trujillo, cidade espanhola geminada com a Batalha. A iniciativa, que contou com a presença de dirigentes e autarcas da Batalha, enquadrou-se no quadro das relações institucionais existentes entre os dois municípios e pretendeu reforçar o papel dos jovens na construção de uma cidadania europeia participativa e na criação de parcerias duradouras, envolvendo associações e as forças vivas dos dois municípios, potenciando os laços de cooperação e de partilha de experiências.
Câmara adquire imóvel histórico para residência de estudantes A Autarquia da Batalha adquiriu o imóvel conhecido por “Casa da Obra”, localizado na rotunda das Brancas (EN 356), freguesia da Batalha, onde será instalada uma residência para estudantes. A decisão resulta de uma parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, que visa a concretização de um projeto de residências de estudante. O imóvel em causa e o terreno adjacente contam com uma forte carga histórica para os batalhenses, atendendo às diversas utilizações que o edifício registou ao longo dos anos, com especial destaque para o período do pós 25 de abril, onde ali foram acolhidas algumas das famílias regressadas das ex-colónias ultramarinas. O mesmo imóvel já havia sido utilizado aquando da origem da Empresa Mineira do Lena, entidade responsável pela gestão do Couto Mineiro do Lena, tendo servindo, inclusivamente, de residência aos encarregados das Minas das Barrojeiras. A aquisição do imóvel e da área circundante representa um investimento do Município de 150 mil euros, destacando-se as grandes dimensões do edificado e a proximidade às principais vias rodoviárias que ligam a Batalha a Fátima e a Porto de Mós. No que concerne à construção da residência para estudantes, a Autarquia pondera financiar
este projeto através do recurso ao programa IFRRU 2020, um instrumento financeiro que mobiliza as dotações aprovadas pelos Programas Operacionais Regionais (POR), do Continente e das Regiões Autónomas e do programa temático Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), do PORTUGAL 2020, com os objetivos de revitalizar as cidades, apoiar a revitalização física do 9 // BATALHA // boletim municipal informativo
espaço dedicado a comunidades desfavorecidas e apoiar a eficiência energética na habitação. O IFRRU 2020 tem uma capacidade de financiamento de 1.400 milhões de euros. No entender de Paulo Batista Santos, “a aquisição deste imóvel representa para a Autarquia a preservação de um legado de memória que é bastante representativo para os batalhenses”.
ATUALIDADE / freguesias
BATALHA Requalificação de espaços públicos Por forma a responder às necessidades da população, a Junta de Freguesia da Batalha executou vários trabalhos no período compreendido entre julho e dezembro de 2018. Destes, salientam-se o arranjo do Parque de Merendas da Calvaria de Baixo, a reparação de diversos caminhos municipais e o asfaltamento de vias (Rua do Tomás, em Brancas e Rua da Barrenta,
na Cela). A Junta de Freguesia da Batalha procedeu ainda à construção de um muro de suporte de terras, na Rua Padre Dr. Francisco Jordão, em Casal do Alho e encetou diversos trabalhos de requalificação estética de fontanários e de lavadouros históricos da freguesia (Golfeiros, Casal do Marra, Casais dos Ledos, Mouratos, Quinta do Sobrado e Rebolaria).
REGUENGO DO FETAL Diversos trabalhos de requalificação e melhoramento de vias A Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal procedeu à realização de diversos trabalhos no âmbito da requalificação e melhoramento das diversas vias existentes na freguesia. Destacam-se as intervenções que consistiram na colocação de betuminoso na Rua da Escola, em
Alcaidaria, os melhoramentos e a repavimentação das ruas Manuel Ferreira e Infante D. Henrique, no Reguengo do Fetal e o alargamento e pavimentação na Rua da Fonte Nova, com a EN356_2, no Rio Seco. Foi ainda reabilitada a Estrada do Parque Desportivo das Alcanadas.
São Mamede grande Concerto Solidário junta artistas nacionais Realizou-se a 29 de setembro, um grande concerto solidário que contou com a presença de diversos artistas de renome nacional. As receitas angariadas reverteram inteiramente a favor das crianças e dos jovens da freguesia com deficiência motora. Uma iniciativa a que a Junta de Freguesia se associou de imediato, atendendo à causa social que representava e que contou com o apoio das associações de São Mamede, através da organização do Festival das Sopas, em simultâneo.
A Junta de Freguesia de São Mamede agradece à artista LINDA, mentora deste grande concerto solidário, a disponibilidade para que a iniciativa fosse coroada de sucesso. Realizou-se também mais um Passeio Sénior Anual de São Mamede, que contou com a presença de cerca de 470 participantes. O destino foi a Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, proporcionando a visita a um dos certames agrícolas mais importantes do país. O passeio integrou ainda um almoço, na Quinta do Moinho, em Alvados.
Orçamento Participativo espera propostas de 10 de dezembro a 11 de fevereiro de 2019 Decorre de 10 de dezembro a 11 de fevereiro de 2019, o período de recolha de propostas para mais uma edição do Orçamento Participativo (OP) da Batalha. A Câmara Municipal afetou a esta importante iniciativa, 30 mil euros dedicados em exclusivo à execução do projeto mais votado pelos munícipes, num relevante processo de consulta pública que tem gerado crescente interesse dos munícipes. Recorde-se que na última edição do Orçamento Participativo, o projeto “Uma carrinha para a Casa do Mimo” sagrou-se o grande vencedor, tendo registado 291 votos, num total de 889 submetidos na plataforma eletrónica que gere todo o ciclo do OP. Em segundo lugar, e com 132 votos, figurou o projeto de criação de
um espaço de Inovação Pedagógica no Agrupamento de Escolas da Batalha, aberto aos alunos daquela instituição de ensino, tendo o projeto “Aquisição de um veículo ligeiro de combate aos incêndios”, reunido a preferência de 126 votantes. Em edições anteriores do OP, foram já execu10 // BATALHA // boletim municipal informativo
tadas diversas ações e projetos, com destaque para a requalificação da antiga Escola António Cândido da Encarnação, a pavimentação da Estrada Real D. Maria e a aquisição de vitrais para a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, na Freguesia de Golpilheira. O Orçamento Participativo compreende seis fases, que decorrem entre dezembro de 2018 e abril de 2019. Já com mais de 130 mil euros executados nos diversos projetos sugeridos pelos Munícipes, Paulo Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha evidencia “o elevado envolvimento da população neste processo, que tem contribuído para a desejável participação cívica dos Batalhenses nas decisões municipais”.
CULTURA
Orquestras juvenis de renome mundial atuaram na Batalha
O Mosteiro da Batalha foi um dos pontos de passagem do Lisbon Music Fest, um inovador festival internacional de orquestras, coros e big bands de música de câmara que reúne jovens músicos de todo o mundo. Este conceituado festival, já na quarta edição, passou por cidades como Lisboa, Évora e Palmela, afirmando-se como pioneiro pela excelência dos músicos que integram o circuito internacional de orquestras. Com entrada gratuita, as Capelas Imperfeitas receberam, ao longo do mês de julho, três concertos: a orquestra norueguesa Trondheim-Junior-Soloists, a Bromley Youth Concert Band (Inglaterra) e, por último, a Netherlands Young String Orchestra, da Holanda. A adesão da Autarquia ao Lisbon Music Fest tem por base a superior qualidade artística das orquestras e formações musicais que a Batalha tem recebido ao longo das diversas edições da iniciativa.
Concerto de Lloyd Cole no Mosteiro superou expetativas
O concerto acústico com o consagrado músico inglês Lloyd Cole decorreu no passado dia 6 de julho, no Claustro Real do Mosteiro da Batalha, estando inserido nas comemorações do Ano Europeu do Património Cultural. Face ao elevado número de contactos recebidos para o concerto, a Câmara Municipal da Batalha disponibilizou um pacote extra de bilhetes de acesso. Lloyd Cole é considerado um dos músicos contemporâneos mais influentes e conta com uma forte ligação afetiva, de várias décadas, ao nosso País.
Somos Portugal da TVI marcou presença no Mercado do Século XIX
A Praça Mouzinho de Albuquerque, junto ao Mosteiro, acolheu a 30 de setembro mais uma edição do Mercado do Século XIX, uma iniciativa que pretende manter vivas as tradições da cultura popular e dos produtos comercializados nos mercados da época. O evento recriou o ambiente popular característico dos mercados existentes no século XIX, com animação diversificada recorrendo a figuras-tipo da época, tais como o oleiro, o tira-dentes, a bordadeira, o latoeiro, o louco, as leitoras
da sina, entre muitos outros. O público pode adquirir produtos típicos da região e habitualmente comercializados nos mercados rurais, tais como as frutas e as hortaliças diversas, vinho de pipo, doçaria tradicional, peças de olaria, mel, azeite e vinhos. Na presente edição do evento, o conhecido programa televisivo da TVI, Somos Portugal, líder de audiências e emitido aos domingos, foi transmitido em direto da Batalha.
Exposição ‘‘100 anos de Carvão na Batalha’’ distinguida nos prémios nacionais da Museologia A Exposição “100 anos de Carvão na Batalha - Minas da Batalha 1854-1954”, patente no Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, conquistou uma Menção Honrosa nos Prémios da APOM – Associação Portuguesa de Museologia, atribuídos no Museu dos Coches, em Lisboa. A mostra, inaugurada em 2015 e que envolveu um grupo heterogéneo de pessoas e instituições, aborda uma atividade de manifesta importância que marcou fortemente a economia regional na primeira metade do século XX. A exposição concretiza um amplo programa de investigação, com destaque para o envolvimento dos antigos mineiros da localidade de Alcanadas e seus descendentes, juntamente com a abordagem museológica das vivências dos antigos trabalhadores das Minas das Barrojeiras. Também as antigas empresas que detinham os alvarás de exploração do carvão foram abordadas, bem como a construção da linha de Caminho de Ferro Mineiro do Lena, que ligou os 11 // BATALHA // boletim municipal informativo
concelhos da Batalha a Porto de Mós, servindo a exploração e o transporte do carvão do Couto Mineiro do Lena. A par da informação documental, a mostra foi enriquecida com diversas peças ligadas ao universo da exploração carbonífera, como máscaras, maquetas de entivação, objetos para o tratamento de escoriações e golpes dos antigos mineiros, entre outras. A distinção atribuída à exposição reveste-se de grande importância, atendendo à relevância sociológica e histórica que a mesma aborda, tendo o Couto Mineiro do Lena sido responsável pelo desenvolvimento dos concelhos da Batalha e de Porto de Mós no século XIX. A atribuição desta Menção Honrosa ao MCCB, na categoria Investigação, evidencia a excelência e a qualidade das exposições realizadas pelo Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, eleito em 2012 pela APOM, o melhor museu português.