P RO JE T O
O PODER LOCAL AO VIVO
D e m o c ra c i a é P ar t i c i p aç ão
Í ndice Mas toma
atenção. Resolver todas estas coisas não é só um trabalho dos partidos ou dos movimentos de pessoas que concorram às eleições, de quatro em quatro anos, e que tenham mais votos e mais eleitos nas assembleias (de freguesia e municipal), ou nas juntas de Introdu ç ã o 2 freguesia ou câmaras municipais. Este é, também, um trabalho das O q upessoas e sã o a s aque u t a r qdevem u i as 2 sempre agir, solicitar, sugerir, participar, na solução de todos os problemas ou na construção das melhores Fregu e si a s do c o n c el h o d e M on t emor - o- N ovo 3 decisões para uma vida melhor. C omo se o rga zam as A utêm t ar q uoi as 3 Todas asnipessoas direito de participar e de DAR A SUA OPINIÃO SOBRE A VIDA NO CONCELHO E NA SUA FREGUESIA e de Funci o n a m e nt o de u m a A s s emb l ei a M u n i c i p a l 4 colaborar com as suas câmaras municipais e juntas de freguesia. A org a n i za ç ã o do s t r ab al h os d a as s em b l ei a
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Disp o si ç ã o do s m em b r os d a A s s emb l ei a em f uncio namento
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dezs afaCâ zêm- laor ad eMmu O q uPeofa u n iict ias p alf or m as :
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PARTICIPANDO NAS REUNIÕES DAS ASSEMBLEIAS, JUNTAS OU CÂMARA, quando os eleitos reúnem para decidirem e/ou votarem propostas importantes para o futuro do concelho ou da freguesia. Qualquer pessoa pode assistir a estas reuniões. TU TAMBÉM! Podes apresentar ideias, fazer críticas, e/ou apresentar necessidades. APROVEITANDO OS DIAS DE ATENDIMENTO DO PRESIDENTE E VEREADORES: todas as quintas-feiras, de tarde, os eleitos com responsabilidades em determinados assuntos estão disponíveis para atender os cidadãos, que desejem apresentar uma ideia ou falar de assuntos que necessitam de resolução. Podes apresentar ideias, sugestões, ou dar indicações de coisas que não encontras em boas condições, por exemplo: encontraste algum buraco em alguma estrada? Encontraste algo que não está bem ou que foi destruído no local onde costumas brincar? Na tua opinião, achas que há alguma coisa que faz falta no teu bairro ou perto do sitio onde moras? Tens alguma ideia para melhorar o local onde vives? NA NOSSA CÂMARA OS ELEITOS VÃO , TAMBÉM, MUITAS VEZES ÀS FREGUESIAS PARA OUVIR AS PESSOAS, perto dos sítios onde moram. Também os eleitos nas juntas de freguesia recebem pessoas que queiram apresentar os problemas das suas freguesias.
UTILIZANDO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA CÂMARA: nos serviços do I ntrodu ç ã oedifício da nossa Câmara Municipal podes pedir documentos que te façam falta, como por exemplo as plantas da tua c asa ou tratar da licençaOlá! de construção de uma loja; podes pagar o c onsumo da tua água ou as refeições servidas na escola; No âmbito do Projeto do Poder Local ao Vivo, a FINALMENTE, PODES TAMBÉM UMA CARTA OU EMAIL para Câmara ENVIAR Municipal oferece-te o Caderno do pedir uma reunião; apr esentar uma ideia ou uma sugestão; reclamar Poder Local. quando aches que algum direito que não está a ser bem cuidado ou pedir algum esclarecimento. Aqui podes conhecer um conjunto de informações sobre o que são as autarquias, para que existem e de como se organizam as suas reuniões. O teu desafio, a tua participação!
As que autarquias, as oconhecemos hoje, democraticamente eleitas Agora já sabes como mel hor que a Câmara Municipal e as autarquias pelonão povo de entre vários partidos que vão a eleições, foram uma das fazem, te esqueças de quatro pequenas coisas: conquistas da Revolução do 25 de Abril de 1974, de que comemoramos a ) nesta Que ter ideias, apresentar propostas, criticar o altura o seu participar, 46º aniversário que Se nãoa está bem, concorrer às eleições, ser eleito, são direitos que doença COVID 19 não tivesse aparecido e causado tantos o Povo Português conquistou há 46 anos, com a Revolução do 25 transtornos nas nossas vidas e na vida da tua Escola estarias, agora, de Abril de 1974; provavelmente, com uma vista marcada aos Paços do Concelho, a sede do teu Município. Verias como e onde trabalham muitos dos b ) trabalhadores Que são muitas as formas da Câmara pelo(a) Municipal, a junta de municipais, acompanhado teu professor(a) freguesia ou assembleias, ouvirem a tua voz e a de os conhecerias as pessoas eleitas para a Câmara Municipaltodos nas eleições habitantes de um concelho ou de uma freguesia; autárquicas, que acontecem de quatro em quatro anos e, no Salão Nobre do edifício, participarias numa Assembleia Municipal imaginária, c ) imitando Que todas as pessoas têm em os determinados seus conhecimentos as sessões que acontecem meses do ano independentemente da idade, têm ideias, projetos, sonhos, para o naquele mesmo sal ão. desenvolvimento do local onde vivem e que é importante ouvi-las. autarquias locais, as outros assembleias, juntas e a câmara MesmoAssem a tua visita e dos alunos as e professores da tua escola servem para que as pessoas/munícipes, tenham uma vida saudável, e das outras escola s do concelho, não quisemos deixar de te convidar a bonsfazer lugares onde aprender, onde se ainda divertir, onde brincarcom e a uma “visita” nesta forma digital, neste no letivo, praticar desporto, onde ser Feliz seja um Direito. nossa confi ança de que este tempo em que todos temos de nos resguardar vai passar e de que oportunidades não vão faltar para que Logovenhas que te for possí vel, afazemos-te o convite visitar, mesmo, Câmara Municipal, ao para vivo! que venhas visitar a Câmara Municipal para perceberes na prática o que aqui te dizemos. Vamos então a esta “visita” digital e, ao mesmo tempo, vamos responder atambém, algumas aperguntas importantes o Poder Local. Cá esperamos, tua turma, se tiverem sobre a oportunidade de participar numa experi ência do Poder Local ao Vivo. E Viva o 25 de Abril e o Poder Local Democrático! Até lá desejamos que tenham muitos êxitos escolares. A Presidente de Câmara Os nossos contatos são: C â m a r a M un i c i p a l d e Mon te m o r- o - N o v o - L a rg o d o s P aç o s do C o nc elho 7 0 50 -127 M ont e m or -o-N o vo Hor tên si a Me ni no e -mail: c mm ont e m or @ c m - m o n te m o rn o vo . pt | te l e f o n e: 266898100
O q u e sã o a s A UTA R Q U I A S ?
As autarquias lo cais são entidades públicas com ação sobre uma parte do território de Portugal Continental e dos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Em Portugal continental as autarquias são as freguesias, os municípios e as regiões, de acordo com a nossa Constituição, a lei mãe de todas as outras. As pessoas que residem na área de uma autarquia escolhem, em eleições chamadas “AUTÁRQUICAS”, quem entendem que pode satisfazer os seus interesses enquanto habitantes de uma determinada povoação ou local. Porque as pessoas podem escolher livremente os seus representantes, para a resolução dos seus problemas e para a satisfação das suas necessidades, e porque podem discutir e agir para resolver os assuntos que são do seu interesse, este poder das populações é chamado Poder Local Democrático. Nos Açores e na Madeira só existem as freguesias e os municípios, porque já são regiões autónomas. Em Portugal Continental, existem as freguesias, os municípios, e as regiões administrativas que, estando previstas na Constituição da República Portuguesa desde 1976, ainda não existem na prática. Fregu e si a s do c o n c el h o d e M on t em or - o- N ovo
No nosso concelho existem dez (10) Freguesias que, de norte para sul, são as seguintes: Cortiçadas de Lavre, Lavre, Ciborro, Foros de Vale de Figueira, Nossa Senhora da Vila, Nossa Sra. do Bispo, Silveiras, Cabrela, S. Cristóvão e Santiago do Escoural. Em 2013 aconteceu uma chamada “reorganização administrativa” do território das freguesias, que acabou com mais de mil freguesias, ficando as freguesias de Montemor-o-Novo reorganizadas da seguinte forma: União de freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre; União de freguesias de Nossa Sr.ª da Vila, de Nossa Sr.ª do Bispo e Silveiras; Freguesia do Ciborro; Freguesia de Foros de Vale de Figueira; Freguesia de Cabrela; Freguesia de S. Cristóvão; Freguesia de Santiago do Escoural.
C omo se o rga ni za m as au t ar q u i as ?
Em todas as Autarquias existem assembleias (assembleias de freguesia e assembleias municipais), que são órgãos deliberativos, com pessoas eleitas que discutem e votam assuntos importantes para os habitantes de um território bem como outros órgãos, os chamados executivos, que governam esse território. Nas freguesias o órgão executivo chama-se Junta de Freguesia e nos concelhos, chama-se Câmara Municipal. As assembleias de freguesia e as assembleias municipais reúnem, pelo menos, quatro e cinco vezes em cada ano, respetivamente. As Juntas de Freguesia e as Câmaras Municipais reúnem normalmente de quinze em quinze dias. As pessoas eleitas para as Juntas de Freguesia são os Presidentes e os Vogais. Em cada uma das Juntas de Freguesia um dos Vogais tem tarefas como Secretário(a) e outro como Tesoureiro(a). As pessoas eleitas paras as Câmaras Municipais são os Presidentes e os Vereadores. Nas reuniões dos órgãos executivos (Junta ou Câmara) ou dos órgãos deliberativos (Assembleia de Freguesia ou Assembleia Municipal) as pessoas distribuem-se de acordo com os partidos políticos, coligações, ou por grupos de cidadãos eleitores, nos termos da lei.
Em cada Assembleia de Freguesia ou Assembleia Municipal existe um Presidente que é ajudado por dois Secretários que organizam os trabalhos. As restantes pessoas eleitas chamam-se membros da assembleia.
Funci Fu o nc n aim on e nt a moede nt oud mea uAma s s emb A s s emb l ei a lM eiuanM i cu i pnaicipal l
As cinco As cinco reuniões reuniões anuais anuais da Assembleia da Assembleia Municipal Municipal acontecem acontecem nos nos meses meses de fevereiro, de fevereiro, abril, abril, junho, junho, setembro setembro e novembro e novembro ou dezembro ou dezembro e ase quatro as quatro reuniões reuniões da Assembleia da Assembleia de Freguesia de Freguesia ocorrem ocorrem nos nos mesmos mesmos meses, meses, comcom a exceção a exceção do mês do mês de fevereiro. de fevereiro. As assembleias As assembleias vão vão seguindo seguindo a atividade a atividade das das juntas juntas e das e das câmaras câmaras e e nos nos diasdias de reuniões de reuniões os membros os membros eleitos eleitos nos nos órgãos órgãos deliberativos deliberativos fazem fazem perguntas perguntas e sugestões e sugestões aos aos órgãos órgãos executivos executivos e votam e votam as as propostas propostas que que os executivos os executivos apresentam. apresentam. Nos Nos órgãos órgãos deliberativos deliberativos e e executivos executivos as pessoas as pessoas que que foram foram eleitas eleitas representam representam Partidos Partidos Políticos, Políticos, eleitos eleitos isoladamente isoladamente ou ou em em coligação, coligação, ou ou grupos grupos de de cidadãos cidadãos eleitores, eleitores, que que concorreram concorreram às eleições. às eleições. CadaCada Partido Partido apresenta apresenta e defende e defende livremente livremente as suas as suas ideias. ideias. Quem Quem tem tem maismais votos votos elege elege maismais membros membros parapara as assembleias, as assembleias, juntas juntas e câmaras e câmaras e tem e tem maismais possibilidade possibilidade de de conseguir conseguir que que sejam sejam aprovadas aprovadas as suas as suas propostas. propostas.
A organização A organização dos dos trabalhos trabalhos de uma de uma assembleia assembleia 1. O(a) 1. O(a) Presidente Presidente da Assembleia, da Assembleia, à hora à hora marcada, marcada, pedepede que que todos todos os membros os membros se sentem se sentem e dize que diz que vão vão começar começar os trabalhos. os trabalhos. 2. Antecipadamente, 2. Antecipadamente, todos todos os membros os membros da Assembleia da Assembleia recebem recebem um um documento documento comcom a ordem a ordem de trabalhos, de trabalhos, ou seja, ou seja, a listagem a listagem ordenada ordenada dos dos assuntos assuntos que que vão vão ser ser discutidos discutidos na reunião na reunião e ose respetivos os respetivos documentos. documentos. 3. Pede, 3. Pede, depois, depois, a uma dos um dos doisdois secretários secretá rios que que façafaça a chamada, a chamada, nome nome a nome, a nome, parapara saber saber se estão se estão presentes presentes maismais de metade de metade dos dos membros membros da assembleia, da assembleia, que que só assim só assim poderá poderá continuar. continuar. 4. Seguidamente, 4. Seguidamente, o(a) o(a) Presidente Presidente da Assembleia da Assembleia pedepede aos aos membros membros da mesma da mesma que que se inscrevam, se inscrevam, se quiserem se quiserem fazerfazer perguntas perguntas ao(à)ao(à) Presidente Presidente de Câmara de Câmara (ou (ou ao Presidente ao Presidente da Junta da Junta no caso no caso das das freguesias) freguesias) ou se oupretenderem se pretenderem apresentar apresentar assuntos assuntos de interesse de interesse parapara quem quem vivevive no concelho no concelho ou nas ou nas freguesias. freguesias. 5. Se 5. mais Se mais de um de membro um membro do mesmo do mesmo partido partido quiser quiser apresentar apresentar um um assuassunto nto ou fazer ou fazer perguntas, perguntas, o(a) o(a) Presidente Presidente da Assembleia da Assembleia tenta tenta que que só fale só fale umauma pessoa pessoa de cada de cada partido partido de cada de cada vez. vez.
6. O(a) 6 . O(a) Presidente Presidente de Câmara de Câmara (o Presidente (o Presidente da Junta, da Junta, no caso no caso das das freguesias), freguesias), responde responde a todas a todas as perguntas as perguntas e pode e pode pedir pedir a qualquer a qualquer Vereador Vereador (Vogal (Vogal no caso no caso das das freguesias) freguesias) que que também também responda responda se for se for um assunto um assunto que que esteeste tenha tenha acompanhado. acompanhado. 7. Seguidamente, 7 . Seguidamente, votam-se votam-se as propostas as propostas que que foram foram apresentadas apresentadas
pelapela Câmara Câmara Municipal Municipal ou pela ou pela Junta. Junta. O(a)Presidente O(a)Presidente explica explica cadacada umauma delas delas e vota-se e vota-s quase e quase sempre sempre de braço de braço no ar. no Vence ar. Vence a maioria. a maioria. Se houver Se houver empate empate o(a) o(a) Presidente Presidente da Assembleia da Assembleia devedeve desempatar desempatar a a votação, votação, votando votando sozinho(a). s ozinho(a).
8. Quando 8 . Quando termina termina a votação a votação da última da última proposta, proposta, que que estáestá na ordem na ordem
de trabalhos, de trabalhos, o(a) o(a) Presidente Presidente da Assembleia da Assembleia pergunta pergunta se todos se todos concordam concordam comcom um um resumo resumo muito muito simples simples da reunião, da reunião, a que a que se se chama chama minuta minuta da ata, da ata, que que é lido é lido e votado, e votado, e transmite, e transmite, finalmente, finalmente, que que a reunião a reunião acabou. acab ou.
D is posiç Dispão os i do ç ã os m doesmm bro e msbnr a osAns saemb A s s em l ei ab lem ei a fem u n cfiu onamento n cio namento
P resid P resid enteente da da Assembleia Assembleia e e d o is dSecretário o is Secretário s s (3 eleito (3 eleito s) s)
P r esPi dr es enitdeen d at e d a C âmar C âm a ear a e V er ead V eror ead esor es ( 7 el(ei 7 tel osei) t os ) (2 5 el (2e5i teols) e i t o s)
Para qu e se r v e , qu e c omp et ên c i as t em , a C âmara M unicipal?
A missão das Câmaras Municipais é trabalhar para a qualidade de vida de todos os cidadãos no município, cuidar dos recursos do território e organizar um serviço público de qualidad, em muitas áreas diferentes. As câmaras municipais p l an i fi c am , g erem, inv estem, fiscalizam, lic en c i a m , dã o o p i n i ão s ob r e as s u n t os q u e n ão são d a sua co mpetência e d efe n de m o s di r ei t os d as p es s oas q u e r e presentam junto d e o utras entida de s, m e sm o d a A s s em b l ei a d a R ep ú b l i ca o u d o G o v erno . Por v e ze s, a l g u m as d as s u as t ar ef as s ão realizad as pelas Juntas d e Fregu e si a , c o m qu em as C âm ar as f az em c ontrato s o u aco rd o s escrito s, ajuda ndo - a s na su a mi s s ão. V amos da r - t e a l g u n s ex em p l os d o q u e f az a Câmara M unicipal d e Mont e m o r- o - N o v o n o t eu t er r i t ór i o p ar a p od eres perceber a influência q ue e l a t e m na t u a vi d a e n a d a t u a f am í l i a, na tua casa, na tua esco la, no loc al o n de v i v e s…
U m a da s compe t ê ncias que a C âmar a M un i ci p al t e m , p or e x e mplo, é cu idar dos e s t abe le cim e n t os de e n s i n o do c o n c elho, pla nifi can do , crian do , requa l ific ando , o s j ar dins de i nfâ nc i a e as esco las do 1º cicl o , par a q u e es tej am d ev id ame nte e quip ado s e a f un cio n ar em pl eno ; A C âma r a M u nicip al est abelece, t amb ém , “ ac o r do s ” c o m as J u n t a s de Freguesia, para que s e f aç am o br as de r ep ar aç ão/ c ons ervação e at é de co n s tr u ç ão daq u il o q u e as es c o la s bá s i c as e jardin s de I n f ân ci a pr ec is am . A C âm ar a M u n i c i pal de Mo n t emo r-o -No vo en t en de, há m u ito s ano s , q u e es t a é a me lhor f o rma de desen vo lver e m el ho r ar as c o ndiç õ es e q uali da d e d e vida do s cidadão s; A C âma r a Muni cipal, d e acord o com r e g r as do M i n i s t é r i o da E d u c a ç ã o, é qu e m co n t rat a e co lo ca o s au xil iar es , c o zinheir as , a u x ili a r e s de c ozin h a e o s an imado res c u l tu r ais . A C â ma r a fo rne ce re f e içõe s nos r e fe i t ór i os e s col ar e s p r o cur a ndo da r u ma alime nt ação e qui l i b r ada e ade quada às n ec essida des dos alu nos . A Câmara p ag a u m a par te do pr eç o d a s r e fe i ç õe s , servidas n o s ref eit ó rio s es c o l ar es , de to do s o s a l u n os , s e nd o a ref eição grat uit a par a o s al u no s do s a g r e gados familiares eco n o micamen t e m ais des f av o r ec ido s (1 0 0% par a e s c alão A e 50% p ara o escal ão B ).
A Câ ma r a a poia com a ação s ocial e s c ol ar , as cr i an ças que f r e q u e nta m a edu cação pré -e s colar e os al un os do 1º ci cl o do e n s in o bá sic o que n ão p o dem p aga r o s g as to s c o m as r efe i ç õ e s , fic ha s de at ividade, mat erial e s c o l ar e al o j am ento . A p a rti r d o 2. º Ciclo essa respo n sab il idade per tenc e ao Ag r u pa m e nto de Esco las; A C â m a r a desenvolve t ambé m, um Pro g r am a par a a E du c aç ão P r é -E s c olar , de Ex p an são e Des env o l v im ento , nas c o m p o ne nte s E ducat iva e So cio educativ a o u de Apo io à Fa m í l ia . A s A t iv ida des de Animação e Apoio à Fam í l i a, no s 8 j ar dins d e i nfânc i a d o co n celh o , n ão t êm qual q u er c u s to par a o s e n ca r r e ga d os de educação ; A Câ ma r a Mun icipal t rat a e organ i z a os t r an s p or t e s e sc o l ar es, par a to do s o s alun o s que re s idam no c o nc el ho e q u e fr e q u e nte m est abelecimen t o s de ens ino a m ais de 3 k m . A C â m a r a M unicipal d e s e nvolve , t amb é m , p r oje t os que t e a j u d a m a c o nhec er ou t ras cois as e a apre n de r m ai s , c o m o po r e x em plo: a o fi ci na da c r i an ça; a o fi cin a do t eat ro ; a o fic ina do c anto , a bi b li o te c a m u ni c ipal, o cen t ro juven il, o ar q u iv o m u nic ipal , o n ú c l eo de i nte r pret ação ambien t al dos B al dio s , es c o l a de n a t a ç ão e a e s c ola de b allet . T o d o este tr a ba l ho d a C âmara Municipal e das F r e g ue s i as do C o n c e lho é o r g a niz ado com o Agru pam e n t o, com as e s col as , c o m a s fa mília s e ou t ros parce iros da co m un i dade , e p r ocur a q u e a s fa mília s part icipe m s e mpre n o p e n s am e n t o e n a c o n c r e tiza çã o dos proje t os . N a g e ner a l ida de de s t e s apoios a C âmara M un i ci p al vai m ai s lo n ge do que a quilo que e s t á pre vis t o n a l e i . Falámos só do trabalho da Câmara Municipal com as escolas, mas poderíamos falar de muitas outras coisas: da limpeza das nossas ruas, da recolha do lixo que fazemos em nossas casas, da reparação e construção de pavimentos e de passeios, do abastecimento da água às nossas casas, da construção de parques infantis, de jardins, da construção de mercados, da nossa Feira da Luz e de outras festas populares…
Democ ra c i a é P a rt i c i p aç ão
dice Mas Ín toma atençã o. Resolver todas estas coisas não é só um trabalho dos partidos ou dos movimentos de pessoas que concorram às eleições, de quatro em quatro anos, e que tenham mais votos e mais eleitos nas assembleias (de freguesia e municipal), ou nas juntas de I n t ro du ç ã o 2 freguesia ou câmaras municipais. Este é, também, um trabalho das O qu eque sã o adevem s au t ar q u i as pessoas sempre agir, solicitar, sugerir, participar, 2 na solução de todos os problemas ou orna construção das melhores F re g u e si a s do c on c el h o d e M on t em - o- N ovo 3 decisões para uma vida melhor. Co mas o se o rga n i z têm am asoA udireito t ar q u i asde participar e de DAR A SUA 3 Todas pessoas OPINIÃO VIDA NA SUA FREGUESIA e4 de F u nc i oSOBRE n a m e ntAo d e u maNO A s sCONCELHO emb l ei a M u nEicipal colaborar com as suas câmaras municipais e juntas de freguesia. A o rga ni za ç ã o d os t r ab al h os d a as s em b leia
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PARTICIPANDO NAS REUNIÕES DAS ASSEMBLEIAS, JUNTAS OU CÂMARA, quand o os eleitos reúnem para decidirem e/ou votarem propostas importantes para o futuro do concelho ou da freguesia. Qualquer pessoa pode assistir a estas reuniões. TU TAMBÉM! Podes apresentar ideias, fazer críticas, e/ou apresentar necessidades. APROVEITANDO OS DIAS DE ATENDIMENTO DO PRESIDENTE E VEREADORES: todas as quintas-feiras, de tarde, os eleitos com responsabilidades em determinados assuntos estão disponíveis para atender os cidadãos, que desejem apresentar uma ideia ou falar de assuntos que necessitam de resolução. Podes apresentar ideias, sugestões, ou dar indicações de coisas que não encontras em boas condições, por exemplo: encontraste algum buraco em alguma estrada? Encontraste algo que não está bem ou que foi destruído no local onde costumas brincar? Na tua opinião, achas que há alguma coisa que faz falta no teu bairro ou perto do sitio onde moras? Tens alguma ideia para melhorar o local onde vives? NA NOSSA CÂMARA OS ELEITOS VÃO, TAMBÉM, MUITAS VEZES ÀS FREGUESIAS PARA OUVIR AS PESSOAS, perto dos sítios onde moram. Também os eleitos nas juntas de freguesia recebem pessoas que queiram apresentar os problemas das suas freguesias.
UTILIZANDO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA CÂMARA: nos serviços do edifício da nossa Câmara Municipal podes pedir I ntrod uç ão documentos que te façam falta, como por exemplo as plantas da tua casa ou tratar daCaro licença de construção de uma loja; podes pagar o Aluno, consumo da tua Este águacaderno ou as refeições na de escola; dá-te umservidas conjunto informações
sobre o que são as autarquias, para que existem FINALMENTE, PODES TAMBÉM ENVIAR UMA CARTA OU EMAIL para e de como se organizam as suas reuniões. pedir uma reunião; apresentar uma ideia ou uma sugestão; As autarquias, como as conhecemos hoje, reclamar quando aches que algum direito que não está ser bem cuidado ou democraticamente eleitas p eloa povo de entre pedir algum esclarecimento. vários partidos que vão a eleições, foram uma
das conquistas do 25 de Abril de 1974, de que nesta altura o seu 46º O teu desafio, a comemoramos tua participação! aniversário. Se a doença COVID 19 não tivesse aparecido e causado tantos transtornos nas nossas vidas ee as na autarquias vida Agora que já sabes melhor o que a Câmara Municipal da tua Escola agora, com uma vista fazem, nãoestarias, te esqueças deprovavelmente, quatro pequenas coisas: marcada aos Paços do Concelho, a sede do teu Município. a ) Que ter ideias, participar, apresentar propostas, criticar o que não está bem, às eleições, ser eleito, são direitos que Verias como e onde traconcorrer balham muitos dos trabalhadores municipais, o Povo Português conquistou há 46 anos, com a Revolução do 25 acompanhado pelo(a) teu professor(a) conhecerias as pessoas de Abril de 1974; eleitas para a Câmara Municipal nas eleições autárquicas, que acontecem de quatro em quatro anos e, no Salão Nobre do edifício, b) Que numa são muitas as formas da Câmara Municipal, a as junta de participarias Assembleia Municipal imaginária, imitando freguesia ou assembleias, ouvirem a tua voz e a de todos os sessões que acontecem em determinados meses do ano naquele habitantes de um concelho ou de uma freguesia; mesmo salão.
c ) sem Quea tua todas têm e os seus conhecimentos Mesmo visita as e dospessoas outros alunos professores da tua independentemente da idade, têm ideias, projetos, sonhos, para o escola e das outras escolas do concelho, não quisemos deixar de te desenvolvimento do local onde vivem e que é importante convidar a fazer uma “visita” nesta forma digital, ainda nesta no ouvi-las. As autarquias as este assembleias, juntas e a câmara letivo, com a nossa confiançalocais, de que tempo emasque todos servem para que as pessoas/munícipes, tenham uma vida saudável, temos de nos resguardar vai passar e de que oportunidades não vão bons lugares onde aprender, onde se divertir, onde brincar e faltar para que venhas visitar, mesmo, a Câmara Municipal, ao praticar desporto, onde ser Feliz seja um Direito. vivo… quea te for“visita” possível, fazemos-te o convite que venhas VamLogo os então esta digital e, ao mesmo tempo,para vamos visitar a Câmara M unicipal para perceberes na prática o que aqui te responder a algumas perguntas importantes sobre o Poder Local. dizemos. Bem-vindo(a) à nossa “visita” digital. Cá esperamos, também, a tua turma, se tiverem a oportunidade de A Presiden te d a numa C â m a r aexperiência M u n i ci pa l d edo M oPoder n te m oLocal r- o - N oao vo Vivo. participar Até lá desejamos que tenham muitos êxitos escolares. Os nossos contatos são:
H o rt ê n sia Me ni no Câmar a Muni c i p a l d e M o n te m o r- o - N o vo - L a rg o d o s Paç o s do Co nc elho 7 050-127 Mont e m or -o - N o vo e-mail: c mm ont e m or @cm - m o n te m o rn o vo . pt | telef o ne: 266898100
N O ME DO AL UNO T UR MA A N O D E ESC O L ARI DADE