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Alcina de Sousa, António Paulo Rodrigues e Elisete Almeida
seres particulares designados pelos termos (que presidente? Que lugar?). Mas é apenas a um terceiro nível que conheceremos a “significação completa” do enunciado, na condição de penetrarmos naquilo que o locutor quis dar a entender nas entrelinhas (por exemplo, que o presidente teria um candidato favorito, cuja idade seria precisamente cinquenta anos). Tendo abordado os pressupostos anteriores, convém responder à questão: – O que fazem os locutores quando usam a linguagem? – Realizam ações (prometer, pedir, criticar, etc.) sob a égide dos atos de linguagem. A teoria dos atos de linguagem, elaborada pelo filósofo inglês Austin, e desenvolvida por Searle, assenta na ideia de que proferir uma enunciação, é cumprir um determinado tipo de ato, chamado “ato ilocutório” (ex: perguntar, ordenar, prometer, sugerir, etc.). Vários enunciados diferentes podem corresponder ao mesmo ato ilocutório; assim, Ordeno que te levantes!, Podes levantar-te? e Levanta-te! são três maneiras diferentes de dar uma ordem. Inversamente, um mesmo enunciado pode corresponder a atos ilocutórios diferentes consoante a situação; assim, Podes levantar-te? será, consoante o caso, uma ordem (expressa com delicadeza) ou uma verdadeira pergunta (no caso do locutor se informar sobre o estado físico do seu interlocutor). Os atos ilocutórios relevam, portanto, do nível da “significação completa” de Strawson, por oposição à “significação linguística” (literal). Os atos ilocutórios distinguem-se dos atos perlocutórios, que são caraterizados em termos de efeitos do enunciado sobre o interlocutor (ex: convencer, comover, incomodar, intimidar, etc.); contrariamente aos ilocutórios, os perlocutórios não são estritamente linguísticos (pode obter-se um efeito perlocutório através dum comportamento gestual não verbal). De entre os atos ilocutórios, há um tipo que é extremamente conhecido. Trata-se dos “performativos” (trad. lit. do inglês e que significa “os que cumprem”). Segundo Austin (1962, trad. fr. 1970: 40 e ss.), performativos são os enunciados que têm a particularidade de realizar o cumprimento daquilo que enunciam: Ex: Declaro aberta a sessão, enunciado pelo qual um presidente abre, efetivamente, uma sessão (por oposição a Declaro a janela aberta, que não tem o poder mágico de abrir a janela), ou Juro dizer a verdade, enunciado que constitui, por si próprio, um juramento (na 1.a pessoa, porque dizer Tiago jura dizer a verdade não constitui um juramento que comprometa o Tiago). Aos performativos opõem-se os “constativos” que descrevem uma realidade exterior (A porta está fechada), enquanto os performativos, segundo Austin (1978) e Benveniste (1966: 267 e ss.), são simultaneamente manifestação linguística e ato de realidade, i.e., o ato identifica-se com a enunciação do ato. Este ponto de vista de Austin suscitou inúmeras reflexões (sobre um certo poder “mágico” da linguagem; o imperativo e o optativo fazem fraca figura ao
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