Anais ciis 2013 vol 2

Anais do 1º Congresso Internacional de Inovação e Sustentabilidade Ciência e Tecnologia como Vetores da Sustentabilidade

Organização Vivian Aparecida Blaso S.S. Cesar Sasquia Hizuru Obata

São Paulo Vespa Comunicações 2013

C4902

Anais Anais do 1° Congresso Internancional de Inovação e Sustentabilidade Ciência e Tecnologia como Vertores da Sustentabilidade / Originou-se no Congresso Internacional de Inovação e Sustentabilidade, 1; Iniciativa da Agência de Comunicação Conversa Sustentável; Revista Sustentabilidade; apoio da FATEC Tatuapé Victor Civita. – São Paulo: Vespa Comunicação, 2013. – 344 p.: il, grafs e tabs.

978-85-67085-02-9 Referências bibliográficas.

1. Ciência. 2. Tecnologia. 3. Sustentabilidade. 4. Congresso Internacional de Sustentabilidade, 1. I.Título. II. Agência de Comunicação Conversa Sustentável. II. Revista Sustentabilidade. III. FATEC Tatuapé Victor Civita.

CDD 600 CDU 6

SUMÁRIO VOLUME II Capítulo 4: Consumo Sustentável A²E – Sistema De T-Commerce (COMÉRCIO Eletrônico Pela Tv) - Alex da Rocha Alves e Elievan Freitas Paulino A importância do descarte adequado do lixo eletrônico na Universidade de São Paulo - Henry Júlio Kupty, Natalia Ramos De Carvalho, Suelen Bicciatto Garcia Ferreira Consumo Sustentável - Um estudo analítico da Evolução do Consumo Verde - Roberto José Almeida de Pontes Eventos lixo Zero - José M. Furtado Reaproveitamento de Resíduos da Indústria do Vestuário - Rutiele Harlos Capítulo 5: Ecopolítica Política de resíduos sólidos do Japão: um modelo a ser seguido pelo Brasil? - Tiago Trentinella Capitulo 6: Educação e Ensino a Distância Arquitetura escolar e sustentabilidade: uma abordagem considerando o Autoritarismo Educacional Disciplinamento (Panóptico) e a Educação Libertária - Sílvia Kimo Costa, Milton Ferreira da Silva Júnior Educação EaD e inclusão digital social - Val Sátiro O Brasil e sua logística reversa - Arthur Lamblet Vaz Projeto Layout de Casa Ecológica Auto Sustentável para fins didáticos - Fábio Rubio e Nilson Yukihiro Tamashiro Responsabilidade Social: a ISO 26.000 aplicada ao Ensino Superior - Helena Maria Gomes Queiroz Teoria da Respeitabilidade - Maria Aparecida Munin de Sá e Henry Julio Kupty Capítulo 7: Empreendedorismo e inovações Tecnológicas sustentáveis Acessibilidade em parques ambientais - J. G. S. de Souza, L. D. de Carvalho e N. Santos Aplicação da gestão de design no Empreendimento solidário “Mulheres do Mirassol” - Agda Bernardete Alano e Luiz Fernando Gonçalves de Figueiredo Argamassa Polimérica Para Assentamento de Alvenaria - Michael Jackson Alves dos Santos Dialogando sobre a Interface da Geoinformação em processos de Educação para Sustentabilidade Patrícia Garcia da Silva Carvalho, Valéria Crivelaro Casale e Felipe Souza Marques

Empreendedorismo, responsabilidade social e sustentabilidade empresarial- o caso do museu do marceneiro- Maria Luísa Silva e Fátima Jorge Equipamentos Eletroeletrônicos- Logística Reversa, Elementos Químicos Adequados e os Benefícios para o Meio Ambiente - Eliane M. Grigoletto, Moacir Pereira e Marco Antônio Silveira Inovação, tecnologia e sustentabilidade - Rachel Machado de Sousa O uso do fosfogesso como material alternativo de construção- uma solução sustentável - João Ailton Brondino e Almir Sales Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região- Inovação Tecnológica, Eficiência e Sustentabilidade - Daniela Garcia Giacobbo Produção de biodiesel no ensino de química: uma proposta sustentável - Anderson de Oliveira Lima, Arthur Ruola Coiado e Melina Kayoko Itokazu Hara Sustentabilidade comparativa dos modelos energéticos brasileiro e espanhol - Xavier Miro Fuentes Tecnologia e sistemas de processamento de resíduos - um estudo de empresas de Mato Grosso do Sul - Pablo Terra de Moraes Luizaga e Cláudia Moreira Borges

CapĂ­tulo 4: Consumo SustentĂĄvel

A²E – SISTEMA DE T-COMMERCE (COMÉRCIO ELETRÔNICO PELA TV) Alex da Rocha Alves e Elievan Freitas Paulino1

Maceió 2013

1Co – Autor: Alex da Rocha Alves Profissão: Técnico em Informática na empresa CRM - CASA DAS REGISTRADORAS. Endereço: Rua são Luiz, nº 40. Bairro: Ponta Grossa CEP: 57014-12 Cidade: Maceió.

Estado: AL Contato: alexrochaalves@gmail.com Facebook: http://www.facebook.com/alex.maceio10?fref=ts Autor: Elievan Freitas Paulino Profissões: Analista de Suporte na empresa CRM - CASA DAS REGISTRADORAS. Endereço: Rua das Flores, nº. 710 A. Bairro: Ponta Grossa CEP: 570146-00 Cidade: Maceió. Estado: AL Contato: contato.elievan@gmail.com Facebook: http://www.facebook.com/elie van.freitaspaulino Ambos graduando em Análise e Desenvolvimento na FAT- AL 2013. Site da Faculdade: http://www.fat-al.edu.br

Problemática

Atualmente temos três formas de compras: 1. Presencial - Onde o Cliente se desloca até o ponto de venda e ele pode comprar a dinheiro, cartão de credito , cheque pré-datado ou crediário.

2. Pelo telefone – O Cliente ao ver uma oferta por meio de um canal de informação ele pode adquirir o produto com um simples telefonema. Onde o produto irá chegar a sua residência e lá ele define a forma de pagamento.

3. Pela Web – A web proporcionou um grande avanço na área de vendas, surgindo então o ECommerce (Comercio pela Internet), onde proporcionou aos clientes (Usuários) uma extensa área de produtos e ofertas, agilizando o processo de busca por produtos de acordo com a sua necessidade no momento .

Todas estas formas de compras são bem aplicadas na TV, através de canais como shopping time, polishop, mega TV, TV shop, entre outros.

Onde queremos chegar com isso?

Este trabalho aborda a necessidade da aplicação de um software voltado na área da TV Digital baseado no t-commerce (comércio eletrônico pela TV), onde através do controle remoto podem ser feitas operações de compra de produtos anunciados na TV de forma prática e fácil.

Partindo do princípio de que a TV digital no momento é uma área em ascensão e que os consumidores querem mais praticidade e confiabilidade em adquirir produtos de boa qualidade, foi visto que duas áreas distintas (comércio eletrônico e TV) poderiam fundir-se surgindo num novo meio de se fazer comércio (t-commerce). O mesmo aborda a interatividade do telespectador com produtos anunciados na propaganda, no qual o cliente pode visualizar descrição, valor, e caso o mesmo queira adquirir o produto, com um simples botão, ele será direcionado ao site no qual o produto está sendo ofertado. Levando em conta que a internet pode não se limitar somente a pc’s, tablets e notebooks, a mesma pode ser usada para fins de interatividade mediante a TV digital, como já existe aplicações similares funcionando, um exemplo disso é a Sky, que utiliza de um software onde o telespectador pode interagir com a TV, mediante a quiz, enquetes, etc., a globo também se utiliza de interatividade, para àqueles que possuem televisão com sinal digital, a mesma já dispõe a programação do dia, expondo os horários de seus programas, bem como quiz e enquetes em eventos especiais, como futebol, entre outros.

Funcionalidade

No momento que estiver passando um comercial qualquer, em sua TV Digital e aparecer ao lado direito esse símbolo de CONTEÚDO INTERATIVO quer lhe informar detalhadamente sobre esse produto e que é possível efetuar uma compra, já se possuir o símbolo no lado esquerdo é PROMOÇÃO, que irá variar estre os 50 ou 100 primeiros telespectadores que comprarem o produto pela TV.

Tela de Interatividade

Ao clicar com o botão verde de seu controle remoto você aciona o nosso sistema A²E TV Digital que é um Sistema de T-Commerce.

Tela Menu

Nosso Sistema Ê bem simples de utilizar, basta apenas cadastra-se uma única vez onde irå fornecer seus dados, como nome completo, CPF, endereço, telefones, E-mail, e forma de pagamento semelhante ao de um site de E-Commerce.

Mas como cadastrar com um controle remoto?

Tela 02 Cadastro

Aparecerá em seu monitor de TV uma imagem como essa, onde Você disponibilizará de um TECLADO DIGITAL, assim pode manusear seu controle remoto, comando de voz ou por meios de movimentos. Assim será possível cadastrar através das letras do alfabeto Brasileiro.

Já com seu cadastro é possível participar de qualquer promoção relâmpago, que venha acontecer durante sua programação de TV. O A²E, tem como um dos objetivos alcançar diversos públicos, entre eles os que não têm comodidade com os meios de vendas tradicionais. Exemplo: Deficientes Motores e Idosos.

Tela 04 produto Como aparece no exemplo acima, detalhamos o produto e trabalharemos assim com é feito hoje no E-COMMERCE (Comercio Eletrônico), apenas iremos direcionar o produto do site da loja para TV. Atualmente ainda é um pouco limitado o uso do T-Commerce, pois são poucos os provedores de TV a cabo e por satélite que configuraram suas redes para permitir a utilização destes novos recursos de comércio. O T-Commerce também permite exibir anúncios segmentados, através do uso de um software intuitivo que avalia quais são os produtos que provavelmente interessem ao telespectador, com base em seus programas assistidos, o que torna este comércio altamente promissor.

Quem hoje compra em casa através da internet são os futuros consumidores do TCommerce. As empresas só estão esperando a base de clientes aumentarem para investir mais pesado nessa tecnologia.

Concluído a funcionalidade do A²E, qualquer duvidas ou problemas relacionado ao sistema é possível encontra ou resolve-lo pela sua TV, através de nosso CONTATO que pode ser encontrado no menu inicial do próprio sistema.

REFERÊNCIAS ANATEL,

Agência

Nacional

de

Telecomunicações.

Disponível

em:<http://www.anatel.gov.br> Acesso em: 15 de Outubro de 2006.

AFUAH, Allan; TUCCI, Christopher. Internet business models and strategies. New York: McGrawHill, 2001.

Biostore.

Ecommerce

com

Resultado.

Disponível

em:

<http://www.biostore.com.br/e-commerce> Acesso em 10 de Jun. 2012.

BRENNAND, EDNA; LEMOS, GUIDO. Televisão Digital Interativa – Reflexões, Sistemas e Padrões. Editora Mackenzie e Editora Horizonte, 2007.

CARLOS MONTEZ E VALDECIR BECKER, TV Digital Interativa: conceito, desafios e perspectiva para o Brasil. Florianópolis: ed. Da UFSC, 2005. 2ª edição Finep. Agencia Brasileira de Inovação Disponível em: < http://www.finep.gov.br/imprensa/noticia.asp?cod_noticia=1290 > Acesso em 08 de Out. 2010.

FREITAS, Henrique, JANISSEK, Raquel, LUCIANO, Edimara M., OLIVEIRA, Mirian.

Observando a prática de negócios na Internet: os casos do Submarino.com e Lokau.com. In: Anais do XXV ENANPAD. ANPAD: Campinas, 2001b.

GALPERIN, Hernan. Comunicación e integración en la era digital: Un balance de latransición hacia la televisión digital em Brasil y Argentina. Revista Eletrônica Telos,Madrid, Espanha, 2003.

GUIA COMO SE FAZ ESPECIAL. TV Digital sem segredos – Editora Escala, 2008.

Teleco.

Seção:

TV

Digital.

Disponível

<http://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialdvb/pagina_4.asp > acesso em 12 de Set. 2012.

em:

HEDMAN, Jonas; KALLING, Thomas. The business model concept: theoretical underpinnings and empirical illustrations. European Journal of Information Systems, n.12, p. 49-59, apr 2003.

Howstuffworks ComoTudoFunciona. Eletrônicos TV, Som Home Theater. Disponível em: <http://eletronicos.hsw.uol.com.br/conversor-tv-digital.html> acesso em 05 de Jun. 2012.

LUIZ FERNANDO GOMES SOARES, Programando em NCL. 3.0. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 341p. Disponível em: <www.elsevier.com.br> Acesso em: 1 ago.

2010.

KALAKOTA, R.; WHISTON, A. Electronic commerce : a manager's guide. Reading, MA : Addison-Wesley, 1997.

Revista

de

Información y

Economía

Política

de

las

Te c n o l o g í a s

C o m u n i c a c i ó n <w w w. e p t i c . c o m . b r > , Vo l .

VI,

de n.

la 2,

Mayo – Ago. 2004.

Revista Set, Especial começa a era Digital na TV Brasileira, Disponível em:< http://www.set.com.br/artigos/ed87/ed87_especial.htm/> acesso Abril. de 2013 SUN. Introduction to Digital TV Applications Programming. Disponível em: <http://java.sun.com/developer/technicalArticles/javatv/apiintro/> acesso Fev. de 2011.

Portal

de

Software

Público

Brasileiro.

GingaNCL.

Disponível

em:

<

http://www.softwarepublico.gov.br/dotlrn/clubs/ginga/gingancl/xowiki/gingancl_vm> acesso em 14 de Set. 2012.

TIMMERS, Paul. Business Models for Electronic Markets. Journal of Electronics Markets, v. VIII, n.2, p. 3-8, apr. 1998.

A importância do descarte adequado do lixo eletrônico na Universidade de São Paulo Henry Julio Kupty, Natalia Ramos De Carvalho, Suelen Bicciatto Garcia Ferreira 1

RESUMO Essa pesquisa é voltada à identificação de um dos maiores desafios da sociedade moderna brasileira: como fazer o descarte adequado de equipamentos eletroeletrônicos, a fim de evitar os impactos ambientais ocasionados por seu descarte mal conduzido. Para tanto, este artigo apresentará a iniciativa praticada pelo Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática (CEDIR), da Universidade de São Paulo (USP), quanto ao tratamento e descarte sustentável de lixo eletrônico.

O assunto a ser tratado por essa pesquisa tem alcançado cada vez mais espaço na mídia, que aborda com relevância as questões relacionadas à sustentabilidade. Para uma gestão eficiente na área de TI, ações voltadas ao descarte adequado do lixo eletrônico e ao reaproveitamento de desktops e notebooks em desuso, estão em alinhamento às boas práticas de preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: descarte, lixo eletrônico e reaproveitamento.

ABSTRACT This research is focused on the identification of one of the greatest challenges of Brazilian modern’s society: How to make proper electronic equipment’s disposal in order to avoid environmental impacts caused by a misguided process. Therefore, this paper will present the initiative practiced by the Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática (CEDIR), Universidade de São Paulo (USP), with regarding to sustainable treatment and disposal of electronic waste.

The topic to be addressed by this research has achieved increasing attention in the media, which addresses relevant issues related sustainability. For efficient management in IT area, activities related to proper electronic waste disposal and obsolete equipment’s reuse are in alignment with best practises in environmental conservation and sustainable development.

Keywords: disposal, electronic waste and recycling.

1

Henry Julio Kupty – Mestre – Faculdade de Informática e Administração Paulista – Av. Lins de Vasconcelos, 1222 São Paulo – SP – henry@fiap.com.br Natalia Ramos de Carvalho – Especialista – Faculdade de Informática e Administração Paulista – Av. Lins de Vasconcelos, 1222 São Paulo – SP natycarvalho@gmail.com Suelen Bicciatto Garcia Ferreira – Especialista – Faculdade de Informática e Administração Paulista – Av. Lins de Vasconcelos, 1222 São Paulo – SP suelenbgarcia@gmail.com

Introdução A constante busca por informações em tempo real vem motivando avanços em tecnologias que proporcionem mais recursos e benefícios, dado o dinamismo em que o mundo globalizado se encontra (OGUNSEITAN; OLADELE, 2009, p. 671-679).

Estudos divulgados pelo Comitê Econômico e Social Europeu revelam que a União Europeia comercializa anualmente 10,3 milhões de toneladas de novos equipamentos eletroeletrônicos. A previsão é que até o final de 2020, a quantidade de resíduos eletrônicos lançados ao meio ambiente cresça anualmente entre 2,5% e 2,7%, atingindo aproximadamente 13 (treze) toneladas.

O Brasil também contribui com o excessivo volume de lixo eletrônico, se destacando pelo consumo compulsivo de eletroeletrônicos, o país produz cerca de 150 mil toneladas de lixo por ano. Com base nessas estatísticas, essa pesquisa tem por objetivo revelar a importância do descarte adequado do lixo eletrônico e diferentes iniciativas de tratamento de resíduos eletroeletrônicos, com ênfase para a que é conduzida pela Universidade de São Paulo.

Os procedimentos metodológicos adotados para desenvolver este artigo se baseiam em estudo de casos, analisados de forma dedutiva e comparativa, a partir do caso que relata a criação do Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática (CEDIR) pela Universidade de São Paulo e práticas adotadas por outros países no tratamento do lixo eletrônico, utilizando como instrumento a análise sistemática dos dados. Para analisar a importância do descarte adequado do lixo eletrônico, circunscrito à área de Tecnologia da Informação, a presente pesquisa se organizou em torno de quatro tópicos. O primeiro item apresenta a ameaça que o lixo eletrônico representa ao mundo, por meio de uma avaliação do processo de produção de equipamentos eletroeletrônicos e apresentação das iniciativas adotadas pelo Japão para o tratamento desta ameaça, assim como a campanha desenvolvida pelo Greenpeace para mobilizar as grandes organizações sobre a responsabilidade pelos produtos desde a fabricação de eletrônicos mais sustentáveis até o seu descarte. O segundo tópico tem por objetivo relatar a realidade do lixo eletrônico no Brasil, as legislações específicas voltadas à gestão de resíduos eletrônicos e o que vem sendo feito para conscientizar a população sobre a relevância do tema na sociedade. Em seguida, é apresentado o caso do projeto CEDIR, regido pela Universidade de São Paulo no tratamento adequado do lixo eletrônico e a importância do estabelecimento de um processo de logística reversa na sociedade brasileira. Por fim, é apresentado o resultado obtido com a análise dos dados, comprovando a importância do descarte adequado do lixo eletrônico através da iniciativa conduzida pela Universidade de São Paulo, visto que se permite a disseminação de uma cultura sustentável junto à

população, procurando evitar prejuízos ao meio ambiente, e podendo servir como exemplo para uma mudança comportamental da sociedade brasileira.

1. A ameaça do lixo eletrônico no mundo O lixo eletrônico vem se demonstrando uma ameaça mundial que cresce a cada dia, principalmente pela velocidade com a qual equipamentos como computadores e celulares se tornam obsoletos antes mesmo de serem vendidos. Isto acontece porque a sociedade atual faz parte de um sistema de produção linear baseado na extração de recursos naturais, na produção e distribuição demasiada de equipamentos de baixo custo que são criados para ser descartados, estimulando a continuidade da cadeia produtiva (THE STORY OF STUFF PROJECT, 2008).

De acordo com Ana Lucia Bonassina (2006, p. 5), a confecção de um único computador exige a disponibilização de 240 quilos de combustível, 22 quilos de produtos químicos e 1,5 toneladas de água. Do ponto de vista ambiental, esses dados demonstram as duas importantes vertentes a serem consideradas: a grande quantidade de resíduos utilizados na fabricação dos produtos e a destinação final dos equipamentos eletroeletrônicos após o término de sua vida útil.

Com base nesse ciclo de consumo, é notória a necessidade de adoção de práticas sustentáveis que reduzam o impacto de resíduos eletrônicos no meio ambiente. Os tópicos apresentados a seguir relatam algumas práticas que se demonstram mundialmente eficazes na gestão desses resíduos. Conforme Baroni (1992), a definição de desenvolvimento sustentável é muito ampla e genérica. Nesse contexto apresentado no estudo a seguir, o conceito de desenvolvimento sustentável alinha-se mais à estratégia de conservação mundial, através da conservação de recursos.

1.1.

As práticas de tratamento do lixo eletrônico adotadas no Japão

Um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade é resultante do consumo crescente de equipamentos eletroeletrônicos e pela inconsciência dos consumidores que se preocupam basicamente com a satisfação de suas necessidades imediatas. Dado o cenário, os japoneses de Akihabara, distrito central de Tóquio, desenvolveram um método de descarte de lixo eletrônico que se demonstra uma excelente iniciativa de sustentabilidade ambiental.

O método consiste em orientar os consumidores, desde a infância nas escolas e até mesmo nas lojas revendedoras, sobre a importância do processo de reciclagem e da devolução dos equipamentos eletroeletrônicos em centros de descarte espalhados pela cidade. Esses centros são responsáveis por coletar os equipamentos e encaminhá-los a empresas responsáveis pela separação de componentes, que por sua vez, identificam os elementos que podem ser reaproveitados.

Dentre os elementos reaproveitados encontram-se carregadores, baterias, CDs de instalação de programas, copiadoras, impressoras e principalmente, os metais preciosos presentes nos mais de cinquenta mil celulares que são descartados quinzenalmente (KOVALICK; ROBERTO, 2010). Os principais metais encontrados são ouro, prata, cobre e platina, elementos de alto valor agregado presentes em placas de circuito impresso de equipamentos eletroeletrônicos (SANTOS; FABIO, SOUZA, CARLOS, 2010, p. 12).

Em continuidade ao processo de transformação do lixo eletrônico, Roberto Kovalick (2010) relata que: [...] Após a separação dos metais preciosos, o que resta dos equipamentos é colocado num recipiente e cozido por doze horas a uma temperatura de 500ºC, resultando um plástico negro que é transformado em óleo combustível, amplamente utilizado pelas fábricas da região.

Grande parte dos metais preciosos extraídos do lixo eletrônico é utilizada na fabricação de joias de prata e ouro, que podem ser facilmente encontrados nas lojas de Tóquio. Em Fukui, província localizada na região oeste do Japão, cerca de 24% da produção de ouro é proveniente do lixo eletrônico, que, após transformação, é disponibilizado à venda para consumidores finais e empresas de equipamentos eletroeletrônicos, que voltam a utilizá-lo na fabricação de seus produtos. É importante ressaltar que os japoneses não recebem reembolso pela devolução dos equipamentos e nem desconto na aquisição de novos modelos, apenas contribuem com o descarte adequado de eletrônicos porque eles são conscientizados tanto na infância, através de campanhas nas escolas, como no ato da compra sobre a importância da reciclagem.

1.2.

O comportamento das indústrias verdes

A cada ano, centenas de milhares de computadores e celulares ajudam a compor os 5% de todo o lixo sólido mundial, quase que o mesmo montante de plástico lançado ao meio ambiente (Greenpeace, 2012). Com base nessa estatística, o Greenpeace lançou em 2006 a campanha

Empresas Eletronicamente Verde (Greener Eletronics Ranking), a qual tem por objetivo elencar as empresas que atendem os padrões de sustentabilidade ambiental na fabricação de seus equipamentos. As exigências estabelecidas no padrão vão desde a redução da emissão de gases na atmosfera, fabricação de produtos livres de substâncias tóxicas até a construção de um processo de logística reversa, o que está em total alinhamento com o que rege o novo conceito de sustentabilidade denominado de “Química Verde” 2.

A campanha é dividida em três grandes temas, sendo eles: Energia & Clima, Produtos mais verdes e Operações Sustentáveis, dentre os quais levam vantagem os fabricantes que demonstrarem que seus produtos não possuem substâncias prejudiciais à saúde humana e que comprovarem redução na emissão de carbono na atmosfera.

O ranking é atualmente composto pelas 15 maiores empresas de equipamentos eletrônicos do mundo, tendo a Hewlett Packard (HP), Dell e Nokia como as três primeiras colocadas. A HP lidera o ranking destacando-se pela exclusão de fornecedores de papel ligados ao desmatamento, a Dell (vice-campeã) destaca-se pela criação de política de reciclagem em países que não possuem uma legislação específica e a Nokia pela estratégia de redução de consumo de energia dos equipamentos.

De acordo com a publicação do Jornal Oficial da União Europeia (2009), o Comitê Econômico e Social Europeu estabelece como diretriz que: [...] Os fabricantes devem ser motivados a produzir equipamentos eletroeletrônicos mais eficientes do ponto de vista ambiental, considerando todo o ciclo de vida dos produtos, desde reparos, desmontagem até a utilização dos materiais descartados. Os fabricantes são igualmente responsáveis por recolher e reciclar os equipamentos produzidos.

Iniciativas como esta adotada pela União Europeia demonstram a importância da existência de políticas públicas que incentivem as organizações a se responsabilizarem pelos seus produtos desde o momento da fabricação até o descarte adequado dos resíduos eletrônicos.

2. O tratamento do lixo eletrônico no Brasil O mercado brasileiro de informática cresce em um ritmo acelerado, superior a 20% ao ano, acima da média mundial. Segundo a Companhia de Dados Internacionais (IDC), no primeiro

2 Química Verde é um novo conceito que engloba a utilização de produtos químicos para redução ou eliminação de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos (IUPAC, 2012).

trimestre de 2011, o Brasil comercializou um número superior a 3,6 milhões de computadores, sendo que destes 50,5% eram notebooks e 49,5% eram desktops.

Um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) apontou o Brasil como o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os países emergentes (0.5 kg/cap. ano).

Outro ponto destacado foi a falta de informações e estudos sobre a produção e o destino dado aos eletroeletrônicos no país. Ainda há poucos trabalhos científicos publicados que tratam sobre essa questão de sustentabilidade, que é o descarte adequado do lixo eletrônico.

No que tange à legislação, a Lei 12305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) tem como principal alvo as empresas responsáveis pela produção, importação, distribuição e venda de resíduos sólidos, cujo acúmulo no meio ambiente possa prejudicá-lo. Em seu artigo 47, proíbe a destinação inadequada dos resíduos em recursos hídricos e a céu aberto.

1.

2.

2.1.

Eventos e Conscientização

Nota-se a presença de algumas iniciativas voltadas à conscientização da população quanto ao descarte adequado de eletroeletrônicos, porém ainda não promovem a disseminação de conhecimento a todas as regiões do país.

Em São Paulo foi conduzido pela primeira vez em 2011 um evento chamado de Virada Sustentável, o qual contemplou entre as suas atividades a coleta de lixo eletrônico. Em apenas oito pontos da cidade foram coletadas 27 toneladas de equipamentos. Outra iniciativa, também em São Paulo, que será detalhadamente abordada nesse artigo, é a criação do CEDIR pela Universidade de São Paulo.

3. Projeto CEDIR – uma solução sustentável ao lixo eletrônico A Universidade de São Paulo inaugurou em dezembro de 2009 o CEDIR. Trata-se de um projeto que visa à implantação das práticas de reaproveitamento e descarte adequado de equipamentos eletroeletrônicos como desktops, notebooks e celulares obsoletos.

O projeto teve seu início por meio de uma coleta de equipamentos eletroeletrônicos em desuso no Centro de Computação Eletrônica (CCE), feita pelos seus próprios funcionários. Esta ação foi praticada em junho de 2008 e ficou conhecida como “Operação Descarte Legal”.

Aproximadamente 200 funcionários do Centro também levaram o lixo eletrônico de suas residências e, como resultado, aproximadamente 5,2 toneladas de materiais foram coletadas.

Todo o material recolhido com essa iniciativa foi avaliado pelas empresas de reciclagem em apenas R$1.200,00. Pelo volume do material, esperava-se um valor superior ao oferecido.

Sendo assim, para apoiar no entendimento do problema enfrentado, cinco pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) vieram ao país no início de 2009. Segundo Tereza Cristina M. B. Carvalho (2010), ex-diretora do CCE, concluiu-se que, como as empresas de reciclagem trabalhavam focadas em um único material, o preço pago pelas peças era calculado sobre a presença daquele material no equipamento e, não necessariamente, em todo o conjunto.

Diante de tais circunstâncias, tomou-se a decisão de criar o Centro de Descarte e Reuso de Lixo Eletrônico, como uma alternativa para a desmontagem dos equipamentos eletroeletrônicos, separação e destino adequado dos materiais para empresas especializadas por sua reciclagem.

A iniciativa partiu de um investimento de R$250 mil, alocação de cinco funcionários e a preparação um galpão de 400m2, o qual tem acesso para carga e descarga de equipamentos eletroeletrônicos, além de uma área para classificação e separação do lixo eletrônico. A partir de abril de 2010, o descarte que antes se limitava aos eletroeletrônicos da universidade foi expandido e o CEDIR passou a receber aparelhos da população. Esta, por sua vez, passou a ter proximidade com a iniciativa e a ser estimulada pela mídia ao descarte adequado de seus aparelhos.

Conforme a divulgação do CEDIR (2012), três são as etapas pelas quais está estruturada a sua atuação: 1.

2.

3. a)

Coleta e Triagem: num primeiro momento, os equipamentos são recolhidos e, através de uma triagem, identifica-se àqueles que podem ser reaproveitados. Os computadores remanufaturados são direcionados a projetos sociais como empréstimo, já que se espera o retorno desses aparelhos objetivando o seu destino sustentável.

b)

Categorização: nessa etapa são pesados e desmontados os equipamentos que não puderam ser reaproveitados na etapa anterior. Os materiais são separados por tipo e compactados. Dos computadores são separados diferentes tipos de cabos, carcaça plástica e metais, que podem ser preciosos.

c)

Reciclagem: por fim, os materiais categorizados permanecem armazenados até o recolhimento das empresas de reciclagem, sendo posteriormente reutilizados em novos processos industriais, caracterizando, desta forma, num ciclo de produção fechado.

O projeto do CEDIR é o pioneiro no âmbito de iniciativas conduzidas por órgãos públicos.

Alinhado com as melhores práticas sustentáveis, o CEDIR promove o descarte adequado de equipamentos eletroeletrônicos evitando que estes materiais prejudiquem solos e rios, contribui com a redução na extração de matéria prima do meio ambiente para a produção de novos equipamentos, estimula a inclusão digital através da destinação de computadores remanufaturados a projetos sociais e fomenta a ampliação de mercado para as empresas de reciclagem. Entre tantos benefícios, vale ressaltar a influência que o projeto exerce junto à população ao disseminar uma cultura sustentável e servir como referência para uma mudança comportamental da sociedade brasileira.

4. Resultados da pesquisa A Universidade de São Paulo, eleita a melhor universidade da América Latina conforme ranking divulgado pelo QS Top Universities3 (2012) é uma instituição de ensino que tem visibilidade e a capacidade de estimular mudanças comportamentais no meio ao qual está inserida.

Ao promover novas experiências à população, por meio da condução de uma iniciativa sustentável, como a que foi detalhada – Projeto CEDIR, a USP propaga conhecimento, permite que os indivíduos adquiram novas opiniões e mudem de atitude. Em reforço à questão, Meuriane Aparecida Bento Ferreira (2010) afirma que: [...] A escola tem essa habilidade de produzir e de disseminar informações com conteúdos relevantes para a conscientização e mobilização da sociedade em prol do desenvolvimento sustentável. Há um longo caminho a ser percorrido para que o homem tenha total consciência do seu papel no mundo moderno, contribuindo para a construção de um modo de vida sustentável em sua plenitude.

3 QS Top Universities é o órgão responsável pela avaliação de instituições educacionais e pela divulgação dos rankings das melhores universidades e cursos de graduação e pós-graduação disponíveis ao redor do mundo.

A iniciativa do CEDIR, sendo a pioneira no setor público e amplamente divulgada pela mídia, é tratada como referência e pode ser considerada como um estímulo a novos projetos voltados ao tratamento do lixo eletrônico.

Os resultados positivos do projeto vão além da conscientização sobre a necessidade de práticas sustentáveis, os ganhos estão diretamente relacionados à redução de aparelhos eletroeletrônicos indevidamente descartados no meio ambiente.

Conclusão Com base nos prejuízos causados ao meio-ambiente provocados pelo destino impróprio de aparelhos eletroeletrônicos e a necessidade de mudança comportamental da sociedade quanto a esta questão, o objetivo geral da pesquisa foi o de demonstrar a importância do descarte adequado do lixo eletrônico através de iniciativas como a do CEDIR, projeto este conduzido pela USP, o qual trata com relevância não apenas à reciclagem dos materiais envolvidos, mas também a conscientização da população. A pesquisa permitiu identificar que a velocidade com a qual os equipamentos se tornam obsoletos e o estímulo da indústria para o consumismo demasiado são fatores impulsionadores dessa ameaça representada pelo lixo eletrônico. Os custos reduzidos dos equipamentos e o lançamento constante de novas versões dos aparelhos contribuem com o volume excessivo de materiais descartados sem qualquer tipo de reaproveitamento.

Constatou-se durante a pesquisa uma grande dificuldade na identificação de fontes atualizadas e o número reduzido de trabalhos científicos publicados que aborde a produção e destino dado aos eletroeletrônicos no país, dificuldade esta também apontada em estudo divulgado pela ONU. É importante ressaltar que a reciclagem de equipamentos não é suficiente enquanto a população não se sensibilizar quanto ao consumo consciente de seus equipamentos. Novos conceitos de conscientização estão surgindo, tanto por estímulo da indústria, quanto por instituições não governamentais como Greenpeace, que estimula a fabricação de equipamentos livres de elementos químicos nocivos à saúde humana através de campanhas ambientais.

Semelhantemente ao CEDIR, a iniciativa dos japoneses de Akihabara, que consiste na orientação dos consumidores desde a infância sobre a importância do descarte e coleta do lixo eletrônico, esta também objetiva o destino adequado de aparelhos eletroeletrônicos e contribui para essa nova tendência voltada à conscientização ambiental.

Os resultados da pesquisa estão em concordância com os trabalhos publicados e apresentados no referencial teórico, visto que abordam a necessidade de mudança comportamental da sociedade no que tange ao consumismo demasiado de aparelhos eletroeletrônicos e a

necessidade de iniciativas que promovam a conscientização e descarte adequado dos equipamentos. O projeto do CEDIR é tratado por todo o material como uma prática sustentável de sucesso.

Entende-se que o desenvolvimento sustentável é aquele que harmoniza o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Sendo assim, é possível introduzir a TI num contexto em que se busca a continuidade dos recursos disponíveis, por meio de ações voltadas ao tratamento do lixo eletrônico, ao reaproveitamento de desktops e notebooks em desuso, e por fim, a responsabilidade dos fabricantes pelo ciclo de vida dos produtos, desde o processo de fabricação até seu descarte adequado. Práticas estas que estão em alinhamento ao conceito de desenvolvimento que não esgota os recursos.

Referências BARONI, Margaret. Ambiguidades e Deficiências do Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em <http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_s003475901992000200003.pdf> . Consultado em 07/07/2013.

BONASSINA, Ana Lucia; KOWALSKI, Raquel Pasternak Glitz; LOPES, Maria Cecília Pascoal.

Educação ambiental: uma questão de conscientização.

Disponível em: <http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2006/anaisEvento/docs/CI-020-TC.pdf>.

Consultado em 12/03/2012.

CARPANEZ, Juliana. USP começa a receber lixo eletrônico para projeto de reciclagem.

Disponível em: <http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/04/01/usp.jhtm>.

Consultado em 04/05/2012.

CARVALHO, Tereza Cristina M. B. Tratamento Sustentável de Lixo Eletrônico: Prêmio Mario Covas 2009.

Disponível em: <http://www.premiomariocovas.sp.gov.br/2009/2009/Vencedores2009_Inov/inov_244.doc>.

Consultado em: 05/05/2012.

CENTRO DE DESCARTE E REUSO DE RESÍDUOS DE INFORMÁTICA. Lixo eletrônico da USP agora poder ter um destino sustentável. Disponível em: <http://www.cce.usp.br/? q=node/266>. Consultado em 05/05/2012.

DIAS, Valeria. Projeto da USP mostra alternativas para o lixo eletrônico. Disponível em: <http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=projeto-usp-alternativaslixo-eletronico&id=010125111101>. Consultado em 02/03/2012.

ESTADO DE SÃO PAULO. Lei estadual 13.576/09 (12/07/2009): Normas para reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico.

Disponível em

<http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/817923/lei-do-lixo-tecnologico-lei-13576-09-sao-paulosp>. Consultado em 05/05/2012.

FAPESP, Agência. Lixo Eletrônico: o outro lado da Era da Tecnologia. Disponível em: <http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=lixo-eletronico-outro-ladoera-tecnologia&id=010125091030>. Consultado em 02/03/2012.

FERREIRA, Meuriane Aparecida Bento. Os paradigmas do meio ambiente: Uma educação sustentável na escola. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/os-paradigmas-domeio-ambiente-uma-educacao-sustentavel-na-escola/55764/#ixzz22aKDr7KF>. Consultado em 31/07/2012.

GREENPEACE. Guide to Greener Electronics.

15. ed.

Disponível em <http://www.greenpeace.org/international/campaigns/toxics/electronics/how-the-companies-lineup>. Consultado em 30/04/2013.

INTERNATIONAL UNION OF PURE AND APLLIED CHEMISTRY - IUPAC. Química Verde.

Disponível em: <http://quimicaverde.iq.usp.br/>. Consultado em 04/06/2012.

JORNAL OFICIAL DA UNIAO EUROPEIA. Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Enfrentar os desafios da gestão dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) na UE. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do? uri=OJ:C:2009:175:0034:0036:PT:PDF>. Consultado em 01/03/2012.

KOVALICK, Roberto. Japão ganha com reciclagem de celulares. Edição de 03 de maio de 2010. Disponível em: <http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/05/japao-ganha-comreciclagem-de-celulares.html>. Consultado em 30/042013.

LEI FEDERAL 12.305/10 (02/08/2010). Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636>. Consultado em 05/03/2012.

LEITE, Paulo Roberto; LAVEZ, Natalie; SOUZA, Vivian Mansano. Fatores da logística reversa que influem no reaproveitamento do lixo eletrônico: Um estudo no setor de informática.

Disponível em <http://www.simpoi.fgvsp.br/arquivo/2009/artigos/E2009_T00166_PCN20771.pdf>. Consultado em 05/03/2012.

OGUNSEITAN, Oladele A.; SCHOENUNG, Julie M.; SAPHORES, Jean-Daniel M.; SHAPIRO, Andrew A. The electronics Revolution: From E-wonderland to E-wasteland Science. Vol. 326, p.671-679, 2009.

QS LATIN UNIVERISTY RANKINGS. Ranking 2012.Disponívelem: <http://www.topuniversities.com/university-rankings/latin-american-university-rankings/2012>.

Consultado em 31/07/2012.

SANTOS, Fabio Henrique Silva dos; SOUZA, Carlos Eduardo Gomes de. Resíduos de origem eletrônica.

Disponível em <http://www.cetem.gov.br/publicacao/series_sta/sta-57.pdf>.

Consultado em 22/07/2012.

SMAAL, Beatriz. Lixo Eletrônico: o que fazer após o término da vida útil de seus aparelhos?.

Disponível em: <http://www.tecmundo.com.br/teclado/2570-lixo-eletronico-o-que-fazer-apos-otermino-da-vida-util-dos-seus-aparelhos-.htm>. Consultado em 01/03/2012.

THE STORY OF STUFF PROJECT. The story of stuff.

Disponível <http://www.storyofstuff.org/movies-all/story-of-stuff/ >. Consultado em 01/08/2012.

Consumo sustentável Um estudo analítico da evolução do consumo verde Roberto José Almeida de Pontes* RESUMO A crescente perspectiva das possibilidades de exaustão dos Recursos Naturais do planeta têm levado indivíduos e a sociedade responsável a repensar, de forma objetiva, seus estilos, níveis e tipos de consumo. O abandono de práticas de determinação do status do indivíduo a partir da avaliação de como este adquire os produtos desejados, a ética, o quê e em quais quantidades este se apropria dos recursos, levando de forma individual ou coletivamente, a recriar novos padrões e níveis de consumo. A partir da conscientização do indivíduo, de sua interação com o meio social, da sua absorção de novos saberes, oriundos da educação ambiental, a prática de mudanças de hábitos, da forma como os bens são utilizados e são devolvidos à natureza, causando impactos de menor ou maior dimensão, fez nascer o consumidor consciente de práticas voltadas para o consumo verde, na pós-modernidade, a utopia do consumo sustentável. Um ideal a ser construído, não tãosomente pela vontade de um só, mas, do desejo coletivo, egresso de uma conscientização ambiental. Proporcionadora do ciclo aprender, praticar, analisar, aprender e, voltar a praticar, incessantemente. De forma, reguladora, disciplinadora e coercitiva o poder público, que por intermédio de suas leis e normas, invocou para a construção do consumo sustentável, o setor privado, a sociedade em geral, chamados a participar da construção deste novo futuro, nascido da união do desenvolvimento com o meio ambiente sustentável, locus de equilíbrio, justiça e acesso equânime aos recursos naturais para todos. O presente estudo analisa as vertentes evolutivas do Consumo Sustentável. Visando estabelecer como caminho único de um futuro próximo, equilibrado da relação homem-natureza. Tomando como base a Educação Ambiental, formadora de uma espiral ascendente nascida da percepção do desastre ecológico, ascendendo para uma conscientização da necessidade de promoção de novas práticas de produção e consumo; do mitigar ações consumistas em favor do suficiente e necessário; da preocupação com o economicamente equilibrado e o socialmente justo. Assim, o presente trabalho reafirma a necessidade de se promover ações com contornos de autogestão das ações dos cidadãos, que objetivem a prática comum do Consumo Sustentável.

PALAVRAS-CHAVE: Consumo, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, ética, responsabilidade.

INTRODUÇÃO

No Brasil, nasce-se com a ideia que este é um país de recursos naturais infinitos, e para alguns, inesgotáveis. Tamanhas são suas potencialidades que em suas terras “plantando tudo dá”, conforme os escritos de Pero Vaz de Caminha em carta ao rei dom Manuel de Portugal em 1º de maio de 1500, expressão que nos leva a entender a qualidade

*

Roberto José Almeida de Pontes, doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA Universidade Federal do Ceará (UFC), bolsista CAPES/DS. E-mail: robertopontes@hotmail.com.

exuberante de sua natureza, de sua diversidade, e assim, tem sido a máxima de geração a geração.

Para os brasileiros desinformados, a temática de esgotamento, exaustão e limites dos recursos naturais, soam como algo sem maiores significâncias ou, no máximo, uma ideia estranha, difusa ou irreal. Notadamente, quando se considera os dados apresentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sobre a produção de grãos no período de 1960 a 2010, aponta que no ano base produzíamos 17,2t e no final do período 150,8t representando um aumento de aproximadamente 774%. (MAPA, 2011).

Para outros países, a utilização dos Recursos Naturais do planeta apresenta uma diversidade em termos de concepções, p. ex., na agricultura orgânica - sistema holístico de gestão da produção que fomenta e melhora a qualidade do agroecossistema, a biodiversidade, ciclos biológicos e atividade biológica do solo. (FAO e OMS, 1999).

Os produtos oriundos da agricultura orgânica proporcionam um consumo biodegradável. Segundo SÖL - Survey (2001) em vários continentes: Oceania, Europa e América Latina a opção por esta agricultura é reflexo do “aumento dos custos da agricultura convencional, à degradação do meio ambiente e à crescente exigência dos consumidores por produtos isentos de agrotóxicos”.

Segundo (WILLER; YUSSEFI, 2001) a lista decrescente de países com áreas de produção orgânica/ha (PO/ha) e área total de terras agricultáveis nos anos de 1998 a 2000 por continente eram: Oceania: Austrália 1,62%, 7,6 milhões de área de (PO/ha); Europa: Áustria 8,43%, 287.900 (PO/ha); e, América Latina: Argentina 1,77%, 3.000.000 (PO/ha).

Entretanto, países como os Estados Unidos possuíam a época referida, apenas 0,22% de área agrícola destinada à produção orgânica.

De resto, boa parte da humanidade, de uma forma ou de outra, a questão do uso, do descarte, e em linha direta, aspectos de limites e responsabilidades dos Recursos Naturais do planeta representam questões distantes ou para serem tratadas em outro momento.

Embora, de forma insipiente, o mundo representado por países desenvolvidos e em desenvolvimento e parcela da comunidade científica, percebia a questão ambiental de forma discreta nos anos de 1950s. Porém, com o advento da crise ambiental, o problema começou a adquirir contornos mais fortes com os acontecimentos provindos de desequilíbrios ambientais, noticiados pelos desastres ocorridos durante a década de 1960 e início da seguinte.

Araújo (2008) aponta que, os anos 1960s deram o inicio efetivo a abordagem de assuntos ligados ao meio ambiente como materiais tóxicos, proteção à camada de ozônio, biodiversidade, reparos de danos ambientais etc.

A “Primavera Silenciosa”, 1962, de autoria da ecologista Rachel Louise Carson, marco inicial para a conscientização da necessidade de proteção ao meio ambiente, fez surgir leis direcionadas para o enfrentamento, e contraponto ao desenvolvimento industrial inconsequente tido como agente causador de agressões ao meio ambiente.

Avançou a conscientização, com a Conferência da ONU para o Meio Ambiente Humano, intitulada Conferência de Estocolmo-Suécia, 1972, configurando-se na primeira reunião de envergadura mundial, dirigida às questões Ambientais, reconhecida como marco histórico, geradora de diversas Políticas de Gerenciamento Ambiental no mundo todo.

A Conferência de Estocolmo trouxe à luz, de forma definitiva, questões relativas à sobrevivência do planeta, como: o incentivo às políticas de desenvolvimento não agressivas ao meio ambiente; conscientização de mandatários sobre a responsabilidade de preservação das riquezas naturais de seus países; o dever do homem de proteger o meio ambiente para a sua geração e as vindouras; declaração de que a fauna e a flora devem ser preservadas para a sobrevivência da vida no planeta elegendo-as como patrimônio da humanidade, dentre outras.

Naqueles tempos, a crise ambiental tinha como principal ator e causador, o crescimento demográfico dos países em desenvolvimento, a partir das grandes demandas sobre os recursos naturais do planeta. Entretanto, os maiores poluidores e degradadores do planeta, dado os seus modelos de produção, eram os capitalistas do Norte, os grandes consumidores de energias e recursos da natureza sendo, ainda, os mais poluidores.

A junção entre, o consumo e a produção, e do outro, o governo e políticas ambientais no âmbito interno ou externo, trouxe uma chamada de atenção para os padrões de produção, notadamente, para os países do grupo norte-ocidental. O cenário passou a ser delineado pelas nações ditas industrializadas. Frise-se que diversos países com este status, a exemplo dos E.U.A. e Austrália não contemplam em suas agendas governamentais políticas claras de desenvolvimento ambientalmente sustentável, prevalecendo à margem de responsabilidades registradas pelo protocolo de Kyoto, 1997, p. ex.

Em 1992, o Rio de Janeiro palco da II Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, maior fórum mundial ocorrido, teve como principal tema: O

Desenvolvimento Sustentável e como reverter o processo de degradação ambiental, além dos eventos, a reunião de chefes de Estado, Cúpula da Terra e o Fórum Global.

A RIO92 produziu documentos importantes - a Declaração do Rio, o Tratado das ONGs, em especial, a Agenda 21 que comprometia as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Em termos práticos, criou-se o Fundo para o Meio Ambiente, Global Global Environmental Facility (GEF) objetivando ser o suporte financeiro das metas fixadas e principal recebedor de aportes do Banco Mundial, das nações desenvolvidas, liberando recursos para fundos e programas ambientais.

Porém, após quase dez anos, out/2001, em atividade o GEF não tinha aplicado sequer um terço de sua meta mínima de US$ 15 bilhões estabelecidos na RIO92 em projetos de preservação e combate à degradação do planeta.

Do foco na produção para foco em estilos de consumo –

Passou-se a apontar, para a responsabilidade e estilos de consumo das populações, em particular, dos grandes demandadores de energia e recursos naturais, implicando em reflexos nas mudanças na estrutura com foco na produção para o foco em estilos.

Responsabilidades e ética no consumo como prováveis culpados pelas agressões sofridas pelo meio ambiente mundial, implicando que os sistemas de produção focassem em produtos ecologicamente sustentáveis.

Segundo Santos (1999), a burguesia e seu estilo de vida, mais a mais, o do proletariado voltado para o desempenho no trabalho, o lazer e o consumo passaram a desempenhar atividades principais de níveis e tipos de consumo como identificação de cultura, status e participação nos acontecimentos e atividades da sociedade.

As ópticas visualizadas transcendem aos estudiosos das ciências voltados para o Meio Ambiente e propostas de políticas ambientais, não se pode deixar ao largo as que encapsulam o consumo, segundo o que nos ensina Marphy (2001).

Na pós-modernidade, a Internet - World Wide Web (www), possuidora de ilimitada capacidade de disseminações de informações, de forma inequívoca, tem provocado mudanças nas relações e prioridades entre as pessoas, coletividade e instituições, públicas e privadas, desde então.

Assim, as questões envolvendo a vulnerabilidade ambiental, a necessidade de se adotar novas posturas educacionais de responsabilidade e respeito à natureza, aos biomas, a ética, a politização dos usos e descartes dos recursos naturais, passaram a ter relevância fundamental nas agendas de todos, do setor público ao privado, atingindo o cidadão comum com suas práticas de consumo. Provocando, via produção, os ofertadores de bens.

Então, se faz necessária a busca de resposta para a questão: Como se chegar as boas práticas de um Consumo Sustentável?

Assim sendo, o tema “Consumo Sustentável” deste artigo apresenta-se como um ensaio teórico que objetiva investigar os estilos de consumo, o papel dos consumidores conscientes - enquanto modificadores dos padrões éticos de utilização e descartes dos recursos naturais, além de formatadores dos modelos de produção de bens e serviços, notadamente a partir do que se convencionou chamar de Consumo Verde.

Utilizando-se de uma metodologia exploratória e revisional, realizou-se uma ampla pesquisa documental e bibliográfica abordando diversos aspectos do Consumo Sustentável, impactos no meio ambiente, incorporação de padrões éticos, responsabilidades de todos a partir de conscientizações da Educação Ambiental inserida nas políticas públicas em todos os níveis, incorporando indivíduos, comunidade e setor produtivo a partir do entendimento das expectativas geradas de conscientizações, percepções éticas de consumo e produção ecologicamente sustentáveis.

REFERENCIAL TEÓRICO

A sociedade contemporânea tem identificado seus cidadãos, em grande parte, a partir do que é consumido, o quanto e quando consome, levando a reflexos nas relações interpessoais e grupais, além de afetar o nível da atividade econômica. Conduz-se o entendimento de tal avaliação, a elementos que extrapolam as necessidades básicas, indo além, atinge o desnecessário, o supérfluo e o esbanjador. Suas repercussões são bastante conhecidas: a degradação ambiental, a exaustão de recursos não renováveis etc.

O ideal almejado é um consumo suficiente para a satisfação de necessidades, favorecimento do desenvolvimento local, melhoria da qualidade de vida, redução das injustiças sociais e o alcance do ponto ótimo do Consumo Sustentável.

Antes, o que é considerado “sustentável”? Segundo Sachs (2002) é o que possui viabilidade econômica – condições econômicas para manter-se ao longo do tempo

alcançando os objetivos estabelecidos; o que promove a igualdade social; o que se desenvolve a partir do trabalho digno, e que possui responsabilidade ambiental.

O cerne da questão é o deslocamento para a questão das significâncias do ‘como’ se consome, com inclusões que permeiem impactos, individual e coletivo, no meio ambiente, valoração das práticas e posturas de consumo. Nesta perspectiva, a entidade governamental, também, se insere com suas políticas ambientais e, com ela, o mercado demandador de recursos naturais.

Uma questão de ordem se apresenta aos agentes econômicos, grupos ambientalistas, os motivados por interesses particulares, matizes políticas e nos domínios do poder etc., uma articulação visando, atrair para os ditames ambientais às suas obediências e obrigatoriedades na busca de um consumo consciente, responsável e ecologicamente correto. Naves (2004).

Ainda, as questões de justiça são necessárias para conciliar os direitos de acesso de todos aos recursos naturais, num contexto de igualdade de direitos em uma sociedade desigual, mais a mais, aglutinar ambições materiais dos mais favorecidos com os desejos dos menos afortunados em um contexto maior de sobrevivência e qualidade de vida e bem estar (RAWLS, 1971).

A análise dos contextos da ética e responsabilidade, pilares da formação do consumidor comprometido com a realidade presente e proposta futura, tendo em uma perspectiva pragmática dos problemas socioambientais, ética na relação do homem com seu habitat a busca de recursos que necessita para viver.

“A ordem ética presente, não como realidade visível, mas como um apelo previdente que pede calma, prudência e equilíbrio”. Jonas (1992) propõe o Princípio Responsabilidade ao homem e sociedade a partir da politização de hábitos de consumo, postura de luta frente aos impactos sofridos pelo meio ambiente, levando o homem a conscientização da fragilidade do meio ambiente.

Assim, tal princípio, de forma individual, transforma o consumidor responsável em agente influenciador de outros sujeitos ativos como modificadores do perfil do consumo inconsequente, para o consumo responsável; ético e sustentável. Portilho (2005).

Consumo Sustentável – Mas, afinal o que vem a ser Consumo Sustentável? São as iniciativas visando o atendimento das demandas originadas, tidas como: conscientes, responsáveis e éticas que

ensejam em novas relações com o Meio Ambiente, quer de uso, descarte e eventuais impactos.

A gênesis do Consumo Sustentável surgiu a partir do que se chamava nos anos de 1970s de “consumo verde” nascido no berço do ambientalismo público, antecessora da ambientalização do setor privado nos anos 80 e, finalmente, com as preocupações emergentes originadas a partir dos impactos ambientais provocados pelos estilos de vida e padrões de consumo das sociedades da década de 1990.

O Consumidor Verde Configurado como o indivíduo consciente a partir da sua observação, na menor atitude simples de seus hábitos de compra, necessidades de avaliações detalhadas em suas escolhas, onde e como estas poderiam impactar o meio ambiente.

Descobriu-se, no consumidor simples, atributo de quem tem atitudes simples, opta por produtos naturais, sem sofisticações de preparos, em oposição a outro consumidor que prefere produtos mais elaborados com maior consumo de recursos em sua preparação, regra de vezes, causando maiores impactos ao meio ambiente.

A partir do consumidor simples surgiu o Consumidor Verde voltado para questões muito além da relação custo X benefício ou custo X qualidade, outras questões que diziam respeito a vertente ambiental.

Murphy (2001) aponta a nova posição de opção de compra exercida pelo Consumidor Verde, o aumento nos preços dos produtos através da absorção do custo ambiental dos bens produzidos nas empresas ofertadoras, assim produtos antes alcançados por uma camada de consumidores, deixaram de serem atingidos, transformando o perfil de consumo em status elitista.

Assim, o Consumidor Verde assumiu o seu poder decisório entre opções de consumos, tal atitude e posicionamento levaram-no a aglutinar consumidores optantes por produtos não agressores ao meio ambiente.

Poderes sobre decisões de consumo, quando exercidos individualmente, comumente, nenhum impacto causam nas matrizes de produção, tecnologias, e matérias primas nas empresas. Entretanto, o que se viu, foi uma conscientização coletiva, provocando real percepção das indústrias sobre a mudança em curso na demanda de seus consumidores.

Na verdade, a conscientização coletiva ocorre a partir de novos arranjos sociais, um novo modelo que segundo Boltanski, 2004, “não pretende oferecer uma imagem do mundo tal qual ele é, mas representar a base normativa dos nossos julgamentos”. Assim, a nova postura coletiva é fruto de como se passou a se enxergar a questão do consumo e da produção.

“Trata-se de apreender como, na prática, a legitimidade é construída, e como um universo caótico com seus fortes e seus fracos são substituídos por um mundo mais ordenado, compreendendo os grandes e os pequenos” (Boltanski; Chiapello, 1999, p. 628).

Portanto, a partir da Educação Ambiental adquirem-se elementos de conscientização do que se consume, de forma progressiva e ampliada, tal perfil de consumo e suas consequências nos setores produtivos de oferta de produtos ecologicamente corretos.

Entretanto, o cenário apontava para o Consumidor Verde como responsável pelo Meio Ambiente, deixando de fora o setor produtivo e o Governo.

Apesar de eficiente, os novos consumidores, foram transportados para o outro lado da equação, embora, longe de ser uma solução satisfatória. Uma visão aproximada da realidade mostrou que, o embate com a tecnologia não seria a resposta do impasse. Nessa altura, outras parcelas da equação passaram a ser vistas como fundamentais: a distribuição dos produtos, antes, os processos de produção de bens nas empresas.

As relações dos Consumidores Verdes passaram a apresentar deficiências de solução para o problema da agressão ao meio ambiente, não bastavam atacar os tipos de utilização, dos modos como os recursos naturais estavam sendo absorvidos, mas, agregar as vertentes do quantum e níveis de acesso a bens ambientais, sua distribuição e justiça social.

O novo Consumidor e seu Consumo Sustentável – O deslocamento das responsabilidades e éticas de consumo trouxe para a cena principal, o poder regulatório governamental, interferindo e dando acesso aos que estavam alijados do direito de consumir. Estavam criadas as condições para o surgimento do novo Consumidor e seu consumo.

Mas, como desatar o nó criado pelo desenvolvimento e o meio ambiente? Conciliar os interesses curtidos pelas correntes políticas, sociais e econômicas da sociedade, a partir do consumo e produção? A resposta poderá estar nas lições de Guimarães (2001) que afirma que a ocorrência do desenvolvimento dar-se-á em uma perspectiva além da

acumulação de riquezas, gerando o nascimento de transformações na qualidade de vida das pessoas compreendido entre vertentes socioculturais e espirituais.

O promotor dessa sustentabilidade materializa-se a partir de um consumo consciente, ações que objetivem iniciativas mais justas com a sociedade. Sua tese é ativada pela percepção de valor, pela relação entre o coletivo e o individual, do presente e sua relação direta com o futuro, em um cenário onde o consumo é sua ferramenta de transformação, em consonância com os dizeres de Dinato (1998).

Entretanto, uma sociedade possuidora de uma consciência que possibilite uma qualidade de vida sustentável parece ter, ainda, características de sonhos, até porque ainda não engendrou um consumo que não fosse atrelado a consequências nas relações sociais do indivíduo e impactos ao meio ambiente.

De qualquer forma, o Consumidor Consciente ao adquirir seus bens provocará absorção de recurso natural, e ao descartá-lo estará causando alteração no meio ambiente, causando Externalidades - quando um indivíduo influência o bem-estar de outra sem que pague ou receba qualquer compensação por aquele feito. Mankiw (2006).

Ocorre Externalidades quando se altera o interesse da sociedade nos resultados de um mercado, incluindo bem-estar das pessoas e o estado natural ambiental.

Porque os compradores e produtores negligenciam os efeitos externos de suas ações quando decidem quanto demandar ou ofertar, o equilíbrio falha em maximizar o benefício total da sociedade como um todo.

(MANKIW, 2006).

O Consumidor Consciente tem a possibilidade de optar quanto consumirá o que deseja; de quem adquirirá; e, como se descartará após uso. Assim, tem sobre si as responsabilidades e consequências, provocando externalidades positivas quando benéficas ou negativas quando nefastas. Exercendo livremente as possibilidades de contribuir para as condições socioambientais e de desenvolvimento de acordo com sua consciência.

Embora se possa pensar que o consumo consciente conduza à sustentabilidade iniciativas que busquem atender as necessidades atuais, sem comprometer o futuro das próximas gerações, e ainda, estejam relacionadas ao desenvolvimento econômico e material, não agressivas ao meio ambiente, usando os recursos naturais de forma racional favorecendo suas existências no futuro.

A projeção do consumo individual sobre o coletivo, embora não se contraponha como visto nos novos arranjos sociais, lembrando (BOLTANSKI, 2004), apenas, pode-se inferir que toda sustentabilidade seja consciente abrangendo responsabilidades de todos.

Críticas de diversos autores sustentam tais afirmações, na medida em que, sustentam que tal conscientização poderia motivar indivíduos a, de forma consciente, excederem em seus consumos, levando-os a caminhos irresponsáveis sóciosambientalmente. Mais a mais, uma leitura da equidade entre consumidores e produtores poderiam ensejar a questões de distribuição, justiça e acesso aos recursos naturais disponíveis. Feldman e Crespo (2003).

Embora se reconheça a importância das iniciativas do conjunto de consumidores em prol do meio ambiente, vale lembrar a importância das ações públicas governamentais, políticas ambientais e impactos, p. ex. as aplicadas em infraestrutura: estradas e metrôs resultando em menores custos e degradações do meio ambiente.

O Consumo Sustentável para ser compreendido e identificado deve encapsular toda a gama de produtos e serviços produzidos e consumidos, desde as variáveis de produção e estilos de consumos, comprometidos com os valores econômico-ambientais de sustentabilidade, assim, o antes consumo verde cede lugar ao consumo sustentável.

Vale iluminar os elos que ligam a cidadania ao consumo, segundo o pensamento de Canclini (2006): a primeira enlaça-se nos estilos de vida dos cidadãos, onde já não é possível estigmatizá-lo com as marcas da inocência ou ignorância. Quanto à segunda, as necessidades e interesses gerados pela sociedade constroem os perfis de seus consumos.

O Consumo Sustentável é um processo que permeia atitudes de quem se vê cidadão, após um ensino-aprendizado das questões ambientais e aspectos econômicos autossustentáveis, em um processo de absorção e posterior produção empírica do conhecimento.

As interações do meio ambiente com a economia passam pela Educação Ambiental, rompendo com os paradigmas impostos por retóricas sem práticas transformadoras de padrões de consumo.

Neste tocante, Freire (1996), ensina no modelo da Educação Ambiental critica, seus discípulos são expostos a uma recorrência entre o campo teórico das ideias e o das ações, retornando ao primeiro e de volta ao segundo num movimento de espiral ascendente e incessante de construção e reflexão, vieses de sensibilidades afetivas e capacidades cognitivas, no que colabora os pensares de Carvalho (2004).

Percebe-se na proposta da Educação Ambiental, a criação do grupo social de praticantes de um consumo sustentável. Uma tentativa de compreensão do impacto do

consumo no meio ambiente, e daí, buscar caminhos de transformação visionária do mundo que se pretende criar.

Nesta perspectiva, o grupo necessita autogestar, para a promoção da equidade social, existindo, um vetor político atuante em seu meio, cujo objetivo final é o de intervir e modificar a realidade social. Demo (2000).

Vale dizer que autogestão é a administração por meio de um grupo de indivíduos, engloba

aspectos

relevantes

do

cooperativismo,

semanticamente,

permeia

a

democratização das práticas sociais que estejam comprometidos com algum projeto, empreendimento, com fins previamente determinados e objetivos claramente definidos.

Albuquerque (2003).

A autogestão demanda, outra direção social e política, como fruto do próprio processo de auto-organização, complementam Faria, Dagnino e Novaes (2008).

Segundo Freire (1996) quanto ao formando de saberes, “(...) se convença definitivamente de que ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou sua construção”.

Ainda, Freire (2007), “(...) ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”, assim, a troca de saberes e experiências, leva-os a se identificarem uns com outros, de forma, a conduzir-se a objetivos comuns, metas iguais, e daí, através da união do conhecimento, reunirem forças visando o bem-comum, ao Consumo Sustentável.

O consumidor deve-se perceber cidadão participante, cônscio do dever e papel de exercer direitos sócio-políticos adquiridos, práxis formadas a partir de uma Educação Ambiental norteada por políticas públicas que apontem para uma convivência harmônica com o meio ambiente, ou seja, ecológica e economicamente sustentável.

Apoia tal participação o Relatório da Rede Interamericana para a Democracia: Participar es ser parte, tener parte, tomar parte, y esto implica três condiciones básicas: involucramiento, compromiso y sentido de identidad. La participación tiene como fin influir, pero influir en los procesos de toma de decisiones que de alguna manera se vinculan con los intereses de los participantes y los recursos que la sociedad dispone para ello (RID, 2005).

Além disso, as práticas de Produção, Consumo e Preservação Ambiental têm na Capacidade de Suporte suas fronteiras de sustentabilidade, que diz respeito ao nível de população e consumo que pode ser sustentado pela base de recursos naturais disponíveis.

Harris (2006).

Por outro lado, Holling (2001) se posiciona, semanticamente, com a resiliência – capacidade (física, biológica, política, social e psicológica) para enfrentar, vencer e ser fortalecida ou transformada por experiências de adversidade dos sistemas naturais em coevolução com os sistemas socioeconômicos. Grotberg citado por Melillo; Ojeda (2005).

O Consumo Sustentável deverá ser empreendido pelo consumo responsável, ético, visando à preservação dos mananciais hídricos, das terras, paisagem, ar, para a garantia da atual e futuras gerações que deverão cobrar da atual, a natureza que herdarão, fauna e flora, inclusive.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Norteado pela evolução dos hábitos de consumo, suas motivações, percepções éticas de responsabilidades e estilo de vida, verificou-se a viabilidade, mais ainda, a necessidade de garantir a vida do planeta e a sobrevivência do ser humano, a partir da absorção dos fundamentos da Educação Ambiental como forma de conscientização das urgências de se abandonar estilos de consumos baseados no supérfluo, do excessivo e do desnecessário, causador de agressões ao Meio Ambiente, originado do aumento do consumo, nem sempre consciente e necessário.

Incorporam-se às necessidades, motivações e percepções antes apontadas, o consumo de produtos reciclados e, ou oriundos de uma geração de energias limpas e renováveis de forma contundente a se poupar e preservar os recursos naturais disponíveis.

A partir do arcabouço teórico-metodológico evolutivo apresentou-se um estudo teórico das mudanças nos estilos e conscientizações, de forma a reformatar o modelo do consumo presente em outro que contemplasse as questões de ordem preservativa do meio ambiente.

O presente trabalho realizou análises da evolução dos pensares sobre o estilo de consumo do indivíduo e da sociedade pós-moderna, como usa, como descarta os recursos naturais utilizados nos padrões de hoje.

Verificou-se a necessidade da presença do Estado como agente disciplinador e ordenador do direito de cada um, de indivíduos, de empresas e do próprio governo na busca consciente, socialmente responsável, tanto do ponto de vista do consumo produção.

Avaliou-se que, já não é mais possível a omissão, o desleixo com as questões estudadas, de forma a se levar a crer que os recursos não são escassos, como se nada tivesse a haver, tratando-se, de forma superficial a gravidade presente. Urge que se cuide

dos estandes naturais atuais, de forma responsável, crítica, ética, e, sobretudo, consequentes.

A partir do que se vê hoje, dos hábitos dos consumidores, do Consumo Sustentável, das mudanças nos modelos de produção, alcançando, modos eco ambientais, via Educação Ambiental é que, aprendendo com os fatos já ocorridos nas catástrofes, desastres, do compartilhamento de dados, informações é que se poderá antever o futuro da humanidade.

O artigo mostrou que a partir da evolução da conscientização, acesso aos meios de estudos, Educação Ambiental, da relação interativa entre o indivíduo e a sociedade organizada que é possível tornar realidade as boas práticas de um Consumo Sustentável.

ABSTRACT The prospect of increasing possibilities of exhaustion of the planet's natural resources have led individuals and society responsible to rethink, objectively, their styles, levels and types of consumption. The abandonment of practices for determining the status of the individual from the evaluation of how it acquires the desired products, ethics, what and in what quantities this appropriates resources, leading individually or collectively, to recreate new standards and levels of consumption. From the individual's awareness of their interaction with the social environment, the absorption of new knowledge, coming from environmental education, the practice of changing habits, the way the goods are used and are returned to nature, causing impacts smaller or larger, birthed the conscious consumer practices for green consumption in postmodernity, the utopia of sustainable consumption. An ideal to be built, not merely by the will of one, but the collective desire, an egress environmental awareness. Imparting cycle learn, practice, analyze, learn, and get back to practicing incessantly. So, regulatory, disciplinary and coercive public power, which through its laws and regulations, invoked to build sustainable consumption, the private sector, society in general, called to participate in the construction of this new future, born of the union development with sustainable environment, locus of balance, fairness and equal access to natural resources for everyone. This study analyzes the evolutionary aspects of sustainable consumption, namely the environmental, the economic and the social. To establish as a single path near future, balanced relationship between man and nature. Based on Environmental Education, forming an upward spiral of perception born of ecological disaster, amounting to an awareness of the need to promote new means of production and consumption, the mitigating actions in favor of consumerist sufficient and necessary; concern for the economically balanced and socially just. Thus, this study reaffirms the need to promote actions contoured self-management of citizens' actions, aimed at the common practice of sustainable consumption.

KEYWORDS: Consumption, sustainable development, environmental education, ethics, responsibility.

REFERÊNCIAS ARAÚJO, Gisele Ferreira. Responsabilidades no direito internacional do meio ambiente.

In: Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2008.

BOLTANSKI, Luc; Ève Chiapello. Le nouvel esprit du capitalisme. Paris: Gallimard, 1999. _______________ La condition foetale. Paris: Gallimard, 2004.

CANCILINI, N. G. Consumidores e Cidadãos: conflitos multiculturais da globalização.

Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.

CARVALHO, Isabel C. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2004.

DEMO, Pedro. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo, 2000.

DINATO, M. O meio ambiente e o setor petroquímico do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório. 1998. Dissertação (Mestrado em Administração), Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1998.

FAO/OMS. Proyecto de directrices para la producción, elaboración, etiquetado y comercialización de alimentos producidos orgánicamente de la Comisión del Codex Alimentarius/FAO/OMS. Disponível em: http://www.fao.org/organicag. Acesso em: 04/2013.

FARIA, Maurício S.; DAGNINO, Renato; NOVAES, Henrique T. Do fetichismo da organização e da tecnologia ao mimetismo tecnológico: os labirintos das fábricas recuperadas. Revista Katálysis, v. 11, n. 1, 2008.

FELDMAN, F.; CRESPO, S. Consumo Sustentável, Rio de Janeiro: Iser, 2003, vol. 3.

2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. _____________ Pedagogia da opinião. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

GUIMARÃES, R. P. A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. In: VIANA, G. SILVA, M.; DINIZ, N. O desafio da sustentabilidade.

São Paulo: Fundação Perseu Abamo, 2001.

HOLLING, C. S. Understanding the complexity of economic, ecological, and social systems. Ecosystems, vol. 4, n. 5, 2001.

JONAS, H. O princípio da vida e da responsabilidade. Rio de Janeiro: Contraponto, 1979.

MANKIW, Nicholas G. Principles of Microeconomics, 4 ª Ed. Sul-Ocidental Pub College, 2006.

MAPA. Agronegócio Brasileiro em números. 2011. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Sala%20de%20Imprensa/Publica%C3%A7% C3%B5es/graficos_portugues_corrigido2.pdf. Consultado em 20/01/2013.

MAURPHY, J. Sustainable consumption and environmental policy and the European Union. In: COHEN, M.; J. (Ed.) Exploring sustainable consumption: environmental policy and the social sciences. Oxford: Elsevier Science, 2001a. p. 39-60.

MELILLO, A; OJEDA, E.N.S. Resiliência, descobrindo as próprias fortalezas. Artmed: Porto Alegre, 2005.

NAVES, F. L. Saberes, poderes e os dilemas das relações socioambientais.

Organizacionais Rurais e Agroindústrias. Lavras. Vol.6. p. 121-133. 2004.

PORTILHO, F; Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez, 2005.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Brasília. Universidade de Brasília. 1981.

RID - Rede Interamericana de Democracia. Índice de Participação Cidadã. Relatório

Regional. Buenos Aires, Setembro. Disponível em: http://www.redinter.org/programas/indice/43622. Consultado em 02/03/2013.

SACHS, Ignácio. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro.

Garamond, 2002.

SANTOS, Souza B. Pela mão de Alice – o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Corez, 1999.

STIFTUNG ÖKOLOGIE & LANDBAU (SÖL) Ökologischer Landbau in Europa 2001 vorläufig/ Organic Farming in Europe 2001 – preliminary. Vorläufige Ergebnisse der SÖLErhebung im Februar 2001 / Preliminary results of a SÖL Survey in February 2001. Bad Dürkheim. Disponível em: http://www.soel.de/inhalte/oekolandbau/international_europa.html. Consultado em: 04/2013.

WILLER, H.; YUSSEFI, M. Organic agriculture worldwide. Bad Dürkheim: SÖL, 2001.

(SÖL – Sonderausgabe; N. 74).

Eventos Lixo Zero

José M. Furtado 1 Resumo Os resíduos sólidos urbanos são reconhecidamente causa de grande impacto ambiental, econômico e social.

A realização de eventos traz novos negócios e investimentos para a cidade mas ao mesmo tempo gera um impacto de curta duração, significativo e localizado. O desperdício na indústria de eventos é grande, desde o material usado na montagem de stands aos resíduos gerados pelo consumo dos visitantes. O modelo Lixo Zero propõe o uso de conceitos já bem conhecidos como o consumo consciente e a economia solidária, além do estrito atendimento à legislação dos resíduos sólidos. Este artigo comenta esta legislação, apresenta os conceitos Lixo Zero e Evento Lixo Zero, concluindo com um estudo de caso.

Abstract Urban solid waste is known by the environmental, economic and social impact it causes. Public events bring new business and capital to the venue but at the same time generate a significant concentrated impact. The event industry is a wasting one, from the infrastructure assembly and dis-assembly to the garbage visitors throw away. Zero Waste purposes the use of known concepts like responsible consumption, social business and strict adhere to the legislation. This article comments the recent Brazilian solid waste legislation and presents the Zero Waste, Zero Waste Event concepts, closing with a case study.

Introdução “A gente tem que romper esse paradigma de que reciclar é coisa de pobre.

Reciclar é coisa de gente inteligente” (Santos, 2012) O adequado gerenciamento dos resíduos sólidos tem cada vez mais se tornado um importante instrumento de preservação do meio ambiente e da qualidade de vida do meio urbano, sendo que a recente aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), define a responsabilidade de cada cidadão gerador dos resíduos, pela sua correta destinação.

Encontrar um destino sustentável para o lixo tem se mostrado um desafio. Separar os recicláveis é uma das formas mais divulgadas de participação, mas é preciso fazer mais. Os resíduos orgânicos também podem ser reciclados e reaproveitados como adubo ou para geração de energia.

Eventos públicos são grandes geradores de resíduos. Desde seus preparativos, passando pela instalação física, durante o evento propriamente dito, até o desmonte e trabalhos pós-evento, por todas estas etapas há geração de resíduos cujo perfil varia conforme a etapa, indo desde os perigosos, Classe I (ABNT, 2004), até um simples papel de bala.

1 José Mendonça Furtado – Engenheiro, especialista em Sustentabilidade e Responsabilidade Social pela UNICAMP, 2009, é consultor em destinação de resíduos e compostagem. Gerencia projetos socioambientais. Prêmio RAC-SANASA de Responsabilidade Ambiental, 2010, é sócio fundador da Novaterra Ambiental. josefurtado@novaterraambiental.com.br

A preocupação com os resíduos não é, entretanto, a única que devemos ter quando visamos tornar um evento sustentável. A intervenção do evento no meio social deve ser considerada e avaliada de forma que os benefícios sejam maximizados.

Este trabalho apresenta um breve comentário sobre a legislação brasileira para os resíduos sólidos, seguem-se as definições dos conceitos Lixo Zero, e de Evento Lixo Zero, concluindo com a apresentação de um relato sobre um Evento Lixo Zero realizado em fevereiro de 2013.

A Legislação Brasileira O modelo capitalista de produção que adotamos é linear (extração-produção-consumodescarte) e se sustenta a partir da exploração sem limites dos recursos naturais, para fabricação em massa de bens muitas vezes desnecessários, cujo consumo é induzido por maciças doses de propaganda. O estágio final deste sistema é a geração de um volume incontrolável de uma enorme diversidade de tipos de resíduos, que tornam a correta destinação de cada um deles numa tarefa próxima ao impossível. Embora este modelo linear esteja em xeque, a mudança para um modelo circular no qual resíduos sejam continuamente reusados como insumos, não tem sido de fácil implantação.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010), Lei 12.305/2010, é um instrumento que entre outras finalidades, visa induzir os agentes econômicos a adotar práticas que privilegiem o reaproveitamento dos resíduos. Ela estabelece metas e diretrizes para estados, municípios, empresas e cidadãos definindo uma hierarquia de responsabilidades. Trata-se de um instrumento legal inovador e desafiador com grande potencial de alterar, para melhor, o atual cenário dos resíduos no País. Além da PNRS, o arcabouço legal da área começa pela Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), e se completa com as Políticas Estaduais de Resíduos Sólidos, e as legislações e os planos municipais.

A PNRS é inovadora em alguns importantes aspectos: pelo reconhecimento dos resíduos como “bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania”; pela introdução do conceito de “responsabilidade compartilhada”, que define o gerador do resíduo como co-responsável pela sua correta destinação final; e pela definição da “logística reversa”.

A Logística Reversa é um instrumento criado para viabilizar “a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos...”

(PNRS, 2010). Trata-se de uma excelente ferramenta de incentivo ao mercado da reciclagem, e indutora do reaproveitamento de matérias-primas que ainda hoje são descartadas em aterros. Até o momento foram criadas algumas Câmaras Setoriais (pneus, lâmpadas, embalagens de agrotóxicos, etc) para definir os meios e as responsabilidades de cada ator no processo de coleta, transporte e aproveitamento dos materiais, outras deverão ser criadas.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos em momento nenhum se refere a “lixo”, e define dois termos para tratar dos materiais descartados: “resíduo sólido” e “rejeito”. Resumidamente, resíduos são os materiais descartados resultantes de atividades humanas, e os rejeitos são resíduos que “depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação … não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.” (PNRS, 2010).

O Que é Lixo Zero?

“Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma” (Lavoisier).

A natureza não gera lixo. O lixo é uma criação do homem. O sistema linear de extração, produção, consumo e descarte levado a extremos numa sociedade consumista e acumuladora, provoca efeitos danosos ao ambiente e à qualidade de vida da própria sociedade. A adoção do modelo Lixo Zero é uma entre muitas medidas que podem potencialmente alterar esta lógica, estabelecendo um modelo que mimetize o comportamento circular da natureza, onde não há rejeito e o resíduo de um determinado processo é insumo para outros.

Lixo Zero é a prevenção da geração de rejeitos através de ações que possibilitem o reuso, sempre que possível, dos produtos e materiais, e o reaproveitamento ou reciclagem daquilo que chegue ao fim de vida. Do ponto de vista estritamente econômico, trata-se de reduzir (no limite, zerar) despesas com envio de resíduos para aterros, aplicando, de outra forma, recursos no reaproveitamento de produtos e materiais. Transformando problemas e riscos, em soluções cujo impacto positivo se reflita não apenas no orçamento do Evento como também na Sociedade como um todo.

A denominação “Lixo Zero” é muitas vezes questionada, por dois motivos: “lixo” é palavra banida de toda a legislação brasileira que define os resíduos e os rejeitos; e “zero”, por que seria uma utopia, uma vez que qualquer atividade humana gera resíduos. Sem discordar deste argumentos, fazemos uso do termo “lixo” porque estamos nos referindo à somatória dos resíduos e rejeitos gerados em um evento, além do que, este é um termo de uso comum e causa maior impacto ao leitor. O termo “zero” é usado por estabelecer uma meta que sempre estará desafiando a Sociedade em busca de melhores resultados.

Adotar o conceito Lixo Zero exige efetiva mudança de comportamento dos envolvidos, sendo que a principal alteração é abandonar o hábito de “jogar lixo fora” conscientizando-se de que, na melhor das hipóteses, o material termina por ser depositado em um aterro. Sua adoção exige um trabalho coordenado de revisão de conceitos e processos que venha propiciar o máximo reaproveitamento de todos produtos e materiais não mais servíveis. Lixo Zero tem um forte fundamento ético, no respeito à natureza, no compromisso com a qualidade de vida da Sociedade, e

na criação de trabalho e renda dignos, sendo ainda um contraponto à cultura do “descartável”.

Estabelecer a meta lixo zero é como definir zero acidentes em um ambiente de trabalho, ou zero falhas numa linha de produção. Tratam-se de metas de longo prazo que dependem de criatividade, inovação e persistência para serem alcançadas. Além dos esperados benefícios ambientais é de se esperar que importantes ganhos econômicos tangíveis sejam alcançados através da redução do consumo, do reuso e reciclagem de materiais, assim como ganhos intangíveis pela divulgação na mídia, reconhecimento de consumidores, etc. Melhorias sociais são igualmente alcançaveis, como o envolvimento e a sensibilização de pessoas, e a geração de trabalho digno e de renda. É importante que sejam conhecidas as implicações que a adoção do conceito Lixo Zero trará ao Negócio, ao posicioná-lo numa cadeia de valor na qual consumir material usado proveniente de outros processos e fornecedores, torna-se tão importante quanto cuidar dos seus próprios resíduos.

O incentivo ao reuso e reaproveitamento deve se dar nas duas pontas do processo, fomentando um mercado para o material reusado/reciclado.

O conceito Lixo Zero não necessariamente faz uso da norma ABNT ISO 20121 (ABNT, 2012), não devendo com ela ser confundido. Este conceito, embora o nome possa sugerir, não se limita a dar correta destinação final a todos os resíduos e rejeitos gerados pelo evento, visa também implantar práticas sociais voltadas ao conceito de sustentabilidade, como por exemplo, o consumo consciente, a redução do desperdício de materiais, e a geração de trabalho e renda, pelo uso de uma visão holística do contexto que considera toda a complexidade social, econômica, ambiental e cultural.

Evento Lixo Zero Do ponto de vista ambiental, um Evento Lixo Zero tem por meta o reaproveitamento total dos produtos e materiais não usados (resíduos) com a consequente drástica redução de rejeitos, garantindo que tanto resíduos como rejeitos tenham destinação correta. Do ponto de vista social, devem ser buscadas alternativas que produzam os melhores impactos possíveis. Envolver catadores de baixa renda no trabalho de coleta e destinação e/ou doar produtos e materiais para entidades assistenciais, são algumas opções. Como exemplo específico podemos citar a indução da participação do público em evitar que o material seja jogado no chão, o envolvimento de cooperativa de catadores na separação e destinação dos resíduos, incentivando a geração de renda e emprego digno a cidadãos de baixa renda. Já os rejeitos devem ser encaminhados para parceiros que uma vez executados os serviços emitam certificado.

Um efeito colateral positivo de programas lixo zero é a redução do desperdício de materiais,

graças ao fato de as pessoas uma vez conscientizadas ficarem atentas aos excessos, propiciando desta forma a redução de novas aquisições, uma vez que a sobra do material não usado fica patente.

O impacto econômico positivo do conceito Lixo Zero, começa pela redução dos gastos com a aquisição de produtos e materiais, e passa pelo seu uso consciente. A reutilização ou reciclagem leva a mais economia pela redução do gasto com o envio de resíduos para aterros. Estes resultados podem ser alcançados por melhor gestão de recursos, auditorias e pela implantação na gestão do evento, de programa de sensibilização de todos os envolvidos ou intervenientes no evento (stakeholders2).

Embora não estritamente necessário, eventos Lixo Zero podem se diferenciar no mercado e obter melhores resultados pela utilização em sua gestão, da norma ABNT ISO 20121. Por ser de aceita internacionalmente seu uso acresce ao evento a possibilidade de reconhecimento pela adoção de melhores práticas que não se limitam à gestão dos resíduos. O Anexo I, apresenta um sucinto relato da norma ABNT ISO 20121:2012.

Com respeito especificamente à gestão dos resíduos e rejeitos gerados, é conveniente que as etapas que listamos a seguir, sejam executadas: Definição do escopo – é fundamental definir qual o escopo do trabalho a ser executado. Se será dedicado aos dias da realização do evento propriamente dito, ou se serão também considerados os resíduos gerados nas fases de planejamento, preparação e pós-evento; Diagnóstico inicial – conhecer o perfil dos resíduos e estimar o volume e tipologia a ser gerada. Caso já tenha havido uma versão anterior do evento, deve-se consultar sua documentação para obter dados comparativos; Definição de metas e indicadores – estabelecer o que se pretende alcançar com o projeto Lixo Zero e como o trabalho será mensurado e avaliado. Manter um histórico que possibilite avaliar gastos atuais contra os de anos anteriores é fundamental para o processo de melhoria contínua; Envolvimento das pessoas – criar uma atmosfera positiva na qual todos entendam as metas estabelecidas e se sintam participantes do esforço comum; Treinamento e comunicação – são importantes para aprofundar a dedicação dos envolvidos (stakeholders) e mantê-los a par do que ainda está pela frente e do que já foi alcançado; Desenvolvimento do Projeto – definir o que será feito e como será a execução durante o evento. Deverão ser tomadas decisões sobre, mas não limitadas a: redução de compras; reuso de materiais de eventos anteriores; destinação de embalagens de fornecedores (logística reversa); definição de quantidade, tipo e localização dos recipientes no evento; destinação a ser dada a cada tipo de reciclável e aos rejeitos; 2 O termo é comumente usado para designar todos aqueles que de alguma forma interagem ou participam direta ou indiretamente do evento, sejam empregados, terceirizados, fornecedores, público-alvo, vizinhos, orgãos públicos, etc.

Divulgação e comunicação – fazer os frequentadores, expositores, patrocinadores conhecerem e entenderem o que irá ocorrer e como devem proceder durante o evento. Identificar claramente os locais de disposição dos resíduos, demonstrar o que será feito com o material recolhido; Mensurar e documentar – medir indicadores, anotar suas observações e as sugestões de outros, os elogios e as críticas. Documentar e comunicar os resultados finais.

A participação e envolvimento de todos os stakeholders é fundamental para o sucesso de um Evento Lixo Zero. Para isso, é conveniente desenvolver comunicação e divulgação específicas para cada grupo informando claramente as ações esperadas e os objetivos finais a serem alcançados. Os frequentadores são um grupo ao qual deve-se dedicar um trabalho de sensibilização específico. Sem seu envolvimento todo o trabalho anterior e posterior serão prejudicados. Programas de sensibilização realizados durante o evento podem produzir bons resultados. Ao fim do evento, patrocinadores devem ter acesso aos números para que percebam o valor agregado à sua própria imagem por terem se associado ao evento.

Eventos Lixo Zero são agentes transformadores do meio social, agregam valor à imagem de organizadores, patrocinadores e da localidade onde é realizado. O processo de sensibilização que lhe é inerente, tem o poder de induzir alterações no comportamento daqueles diretamente envolvidos na sua realização e, principalmente, do público-alvo frequentador. A solução dada à destinação dos resíduos pode transformar vidas ao dar suporte a entidades ou gerar renda para cooperativados, por exemplo.

O Evento Carnaval Barão Limpão3 Este Projeto, foi levado a efeito em fevereiro de 2013, no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, SP. O distrito tem cerca de 60.000 moradores e uma significativa população flutuante composta por estudantes, funcionários e professores da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas). Nos 05 dias de carnaval há desfiles de blocos e bandas pelas ruas do bairro central, o que tradicionalmente deixa as ruas sujas incomodando moradores e o comércio local, uma vez que a limpeza só é feita na manhã seguinte pela empresa responsável pela coleta urbana.

Foi constituído um Grupo Gestor composto pelo Autor, um representante dos Blocos e dois voluntários. Um estudo para o diagnóstico inicial mostrou que o perfil do material irregularmente jogado nas ruas é quase totalmente composto por latas de alumínio e garrafas de PET, além de filmes plásticos e papelão de embalagens. Há uma quantidade marginal de garrafas de vidro cuja comercialização é proibida nestes dias. Todo este material, embora seja 100% reciclável, caso 3 - A denominação Carnaval do Barão Limpão, se refere a um personagem imaginário que comanda o carnaval de Barão Geraldo. O mais limpo que já se teve notícia, como o próprio Barão define.

jogado no chão é recolhido por varrição das ruas e uma vez contaminado por outros materiais, termina por ser destinado ao aterro sanitário. O mesmo estudo mostrou que uma reivindicação recorrente dos organizadores da festividade junto a Prefeitura, e que não vem sendo atendida, é a colocação de recipiente coletores em quantidade suficiente.

Já era do conhecimento do grupo gestor que a cooperativa de reciclagem localizada no distrito (Cooperativa de Reciclagem Barão Geraldo – CooperBarão 4) estava circunstancialmente desativada há meses por falta de local adequado para a triagem dos materiais, sendo que alguns de seus membros estavam sem trabalho.

A definição da meta para o Projeto passou por discussões sobre a capacidade operacional do grupo gestor, o tempo (apenas 15 dias) e os recursos disponíveis. Foram definidas como metas principais a redução a zero do material recolhido por varrição, contando com a participação da CooperBarão na coleta e destinação dos recicláveis, como forma de apoiá-la expondo à sociedade sua situação e gerando renda no curto prazo. Como indicadores foram eleitos: 1) quantidade de plástico, papelão e latas de alumínio recolhidas e encaminhadas para reciclagem, 2) quantidade de material recolhido por varrição, e 3) melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da CooperBarão.

Para os voluntários do grupo gestor do Projeto, seus esforços iam além de evitar que os resíduos fossem parar no aterro, trabalhavam com o propósito de que o Projeto fosse um indutor da transformação:  da consciência socioambiental e da participação cidadã dos frequentadores do evento;  da realidade do lixo espalhado no chão durante o evento e que a seguir precisa ser catado por um trabalhador marginalizado, ou ser varrido no dia seguinte;  da realidade subserviente do indivíduo “catador de latinhas”;  da realidade da CooperBarão, momentaneamente sem local para trabalhar.

O planejamento do Evento passou pelo levantamento dos stakeholders e seu envolvimento, descritos a seguir: Vendedores ambulantes de bebidas – acompanham o desfile dos blocos, descartam sacos de gelo, filmes plásticos e papelão de embalagens das bebidas, deixando um rastro de material jogado ao chão; Vendedores de alimentos – são mais organizados, estão sujeitos a fiscalização, e mantêm 4 A CooperBarão é uma das 14 cooperativas de reciclagem existentes em Campinas. Fundada em 2002 com o objetivo de através do reaproveitamento do material advindo da coleta seletiva municipal, propiciar trabalho digno para pessoas de baixa renda moradoras do Distrito de Barão Geraldo. Sua realidade não foge das congêneres a nível nacional, carecendo de apoio institucional para a aquisição de equipamentos e profissionalização da gestão. A Prefeitura pagava o aluguel do barracão que foi requisitado pelo proprietário. Há 18 meses encontra-se sem local para trabalhar. Desde janeiro, 2013, contam com apoio de uma Comissão de Moradores locais que negocia com o poder público e empresas uma solução definitiva.

coletores de lixo nas proximidades; Frequentadores – mesmo quando há recipientes coletores disponíveis em quantidade adequada, muitos ainda insistem em descartar latas e garrafas pelo chão; Blocos – responsáveis pela festa, são o foco das atenções dos frequentadores; Catadores avulsos – pessoas não inseridas no mercado formal que num evento público coletam latas de alumínio, não se interessando por outros resíduos de menor valor de mercado. Sua presença é esporádica e incontrolável em um evento público em local aberto; Cooperativa de reciclagem – composta por catadores formalmente organizados (cooperados) e que têm capacidade de coletar e comercializar todos os tipos de materiais recicláveis; Patrocinadores – empresários locais apoiando o evento com materiais, camisetas e lanches; Poder público municipal – responsável pela infraestrutura geral do evento. Quanto à limpeza contrata recipientes coletores extras, banheiros químicos, além da varrição e coleta; Empresa de limpeza urbana – responsável por varrer as ruas e recolher este material e o depositado nos coletores, destinando-os para aterro; Voluntários do Projeto Lixo Zero – grupo responsável por fazer a gestão do todo.

Identificados os stakeholders e definidas as metas, foram definidas ações a serem executadas durante os desfiles de rua, os eventos propriamente ditos. Dois stakeholders foram identificados como alvos estratégicos das ações de sensibilização e educação: os frequentadores, aqueles que seja pela falta de recipientes ou outros motivos, acabam por jogar lixo no chão; e, os cooperados, aqueles que por costume circulam “invisíveis” pelo evento abaixando-se para catar os recicláveis jogados pelo chão.

A partir desta visão foram definidos os preparativos para os eventos.

Ações nos Eventos

Preparativos

Sensibilização dos frequentadores  músicas sobre lixo e limpeza;  brincadeiras carnavalescas;  sensibilização feita pelos cooperados.

Blocos preparam músicas sobre o tema; Fabricar “boneco de Olinda” (Fig 2); Sensibilização e preparação dos cooperados para interagir com frequentadores.

Sensibilização dos vendedores  diálogo antes e durante o evento

Preparar argumentos e material de apoio

Posicionamento de grandes recipientes coletores em pontos estratégicos, tendo dois cooperados por perto para interagir com os frequentadores.

Preparar equipamentos, cartazes, faixas (Fig 3); Camisetas para identificar os cooperados; Solicitar a Prefeitura recipientes coletores; Sensibilização dos cooperados para a coleta.

Divulgação da situação da CooperBarão Preparar cooperados para explicar o momento por junto aos frequentadores. que passam e pedir apoio para uma solução; Definir um local para armazenar provisoriamente o material coletado.

A figura 1, mostra o cenário do Projeto, os stakeholders (caixas retangulares), suas inter-

relações, assim como o caminho percorrido pelos resíduos. Setas vermelhas se referem a processos de sensibilização/conscientização, as azuis mostram as interações entre o gestor e alguns dos stakeholders, e as pretas indicam o caminho dos resíduos.

Figura 1 – Cenário do Projeto Carnaval Barão Limpão Na fase de preparação do evento foram realizadas reuniões com os cooperados nas quais dialogamos sobre uma nova postura profissional, diferenciada daquela do catador que anda por entre as pessoas se abaixando para limpar os dejetos alheios jogados no chão. Argumentamos que esta relação socialmente anacrônica precisa ser alterada, e trará avanços tanto nas relações sociais quanto para o meio ambiente.

Ao negociar com a Prefeitura, ficou claro que a questão do falta de recipientes coletores não se resolveria a tempo para este evento. Foram comprados big bags, sacos de 1 metro cúbico, para os pontos de coleta da CooperBarão. Os cooperativados receberam camisetas de fácil identificação e os pontos de coleta também foram claramente identificados.

O Grupo Gestor fez o trabalho de divulgação do Projeto junto a comerciantes da região, solicitando colaboração para o evento ao mesmo tempo em que explicava a situação da CooperBarão, com o intuito de obter comprometimento futuro destes grandes geradores de resíduos com sua destinação para a Cooperativa.

Considerando o estilo do evento, as intervenções junto ao frequentador foram planejadas para

trabalhar de forma lúdica a questão da disposição correta dos resíduos nos locais designados. Foi criado o Barão Limpão, um “boneco de Olinda” que interagiu com o público infantil e adulto nos diversos desfiles, incentivando todos a depositar os resíduos nos locais corretos. Os blocos foram desafiados a criar músicas ou paródias que incentivassem o folião.

Desta forma, durante os desfiles foram realizadas intervenções junto aos frequentadores por um voluntário trajando o Barão Limpão; Nos intervalos as bandas faziam chamadas convidando todos a colaborar levando o material para os pontos de coleta, e nos pontos de coleta os cooperados conversavam com os foliões que se aproximavam para depositar as latas ou garrafas.

Nas manhãs seguintes aos desfiles um voluntário documentava o material varrido nas ruas antes que fosse recolhido pela empresa de limpeza (Fig 4). A medição destes foi por estimativa de volume uma vez que não havia como pesar. O material acumulado nos pontos de coleta foi recolhido e documentado pelos próprios cooperados (Fig 5).

Os resultados relativos ao indicadores estabelecidos inicialmente, foram: Indicador

Total

Alumínio, plástico e papelão para reciclagem

520 Kg ou 13 m3

Quantidade de material recolhido por varrição

Em torno de 25 m3

Melhoria da qualidade de vida dos cooperados Boa* *avaliação subjetiva feita pelos cooperados entre 5 opções: nada, pouca, média, boa e excelente Os resultados para um Evento Lixo Zero poderiam ser taxados de pífios, já que em termos de volume apenas 1/3 foi coletado e encaminhado para reciclagem, sendo o restante ainda destinado para aterro. Entretanto, considerando-se o curtíssimo prazo para seu planejamento e a consequente falta de suporte mais efetivo por parte da Prefeitura, deve-se inverter a ótica e considerar que 13m 3 de resíduos não foram para aterro, como em edições anteriores do Evento. A medida da qualidade de vida dos cooperados ficou polarizada pelo resultado financeiro da venda do material, que gerou em 5 dias o equivalente a 1/3 da retirada mensal de cada um dos 6 participantes. Infelizmente, tratase de uma melhora pontual uma vez que passados 3 meses do evento a cooperativa permanece à espera da definição de um local de trabalho.

Conclusão Este trabalho comentou a atual legislação brasileira para os resíduos sólidos, apresentou o conceito Lixo Zero e como este se relaciona com a norma ABNT ISO 20121. Detalhou a aplicação do conceito Evento Lixo Zero no Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, São Paulo, durante as festividades de carnaval em 2013. Os resultados foram positivos, embora haja muito a melhorar, e incluem geração de renda para a Cooperativa Barão Geraldo pela coleta e venda do material

recolhido, a consequente redução dos resíduos destinados ao aterro da cidade, e o envolvimento de comerciantes, de frequentadores dos desfiles, dos blocos carnavalescos e da prefeitura, unidos pela causa comum do Lixo Zero.

A aplicação do conceito Lixo Zero e/ou da norma ABNT-ISO 20121 na gestão do evento, pode potencialmente trazer ganhos financeiros e benefícios para os stakeholders, sendo uma ação tipicamente ganha-ganha. O conceito Lixo Zero pode ser aplicado em eventos de qualquer escala, sendo inclusive aplicável ao contexto de comunidades, bairros e cidades através de planejamento adequado e envolvimento da cadeia de interessados.

Figura 2 – O Barão Limpão

Figura 3 – Ponto de coleta

Figura 4 – Parte do material varrido

Figura 5 – Parte do material coletado

Anexo I - O que é a norma ABNT-ISO 20121 (ABNT, 2012) Hospedar conferências, festivais ou eventos esportivos, traz benefícios sociais e econômicos, ao mesmo tempo que gera responsabilidades para a indústria de eventos por possíveis impactos negativos ao meio ambiente ou à vizinhança. Em anos recentes a preocupação com este impacto tem aumentado, sendo as Olimpíadas de Londres, 2012, um claro exemplo. Uma década antes de sua realização, o Reino Unido iniciou um trabalho de normatização com vistas a Eventos Sustentáveis, que gerou a norma britânica BS 8901. Em 2012 a ABNT, ao mesmo tempo em que era lançada a norma internacional ISO, publicou a norma NBR ISO 20121, que tomou por base o texto britânico.

Esta norma define requisitos para o Sistema de Gestão 5 para Sustentabilidade identificando problemas, impactos, riscos e oportunidades de forma a aumentar as chances de sucesso em alcançar as metas definidas para o evento. Nela o conceito de sustentabilidade é definido como a capacidade do sistema de gestão em atender às necessidades do presente sem comprometer as futuras gerações quanto ao atendimento de suas próprias necessidades. Alguns requisitos citados na norma: acessibilidade, transparência, integridade, adequação à legislação local, legado, impacto, etc.

A realização dos grandes eventos internacionais já programados para o País nos próximos anos, cuja gestão se baseia nesta norma, traz consigo a expectativa de que sua adoção em eventos de todos os tipos e tamanhos se propague rapidamente. É importante notar que a norma se aplica ao Sistema de Gestão usado no evento, não ao evento propriamente, e por se tratar de uma referência internacional, seu uso agrega valor à imagem de organizadores, fornecedores e patrocinadores e ao Evento como um todo, por reconhecer o comprometimento com o desenvolvimento sustentável.

Referências ABNT (2004). ABNT NBR ISO 10004-2004-Resíduos sólidos–Classificação. Rio de Janeiro, ABNT. ABNT (2012). “ABNT NBR ISO 20121-2012 - Sistemas de Gestão para Sustentabilidade de Eventos — Requisitos com orientações de uso”. www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=91542 (consultado em 16/11/2012) PNRS (2010). “Política Nacional de Resíduos Sólidos , Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010”. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm (consultado em 16/11/2012) Santos, Sebastião (2012), “Reciclagem é Coisa de Gente Inteligente”. http://migre.me/esAGx (consultado em 14/02/2013)

5 Um Sistema de Gestão é um conjunto de políticas, procedimentos e processos documentados e revisados periodicamente, visando a melhora contínua dos resultados esperados.

Sustentabilidade: Reaproveitamento de Resíduos da Indústria do Vestuário Rutiele Harlos1

RESUMO A indústria e o comércio do vestuário geram graves impactos ambientais, procurar meios de produção mais sustentáveis, diminuição da utilização dos recursos naturais, do descarte e reaproveitamento dos resíduos gerados, tornou-se uma necessidade. Esse estudo procurou identificar os danos causados pela indústria da moda e apresentar uma nova visão sobre o reaproveitamento de resíduos e gestão sustentável, buscando contribuir na conscientização ambiental da sociedade como um todo.

Palavras-Chave: Ambiental, Reaproveitamento, Resíduos, Conscientização.

ABSTRACT

Industry and trade clothing generate serious environmental impacts, seek more sustainable means of production, reducing the use of natural resources and disposal and reuse of waste generated, it became a necessity. This study sought to identify the damage caused by the fashion industry and provide new insight into the reuse of waste management and sustainable development, seeking to contribute to the environmental consciousness of society as a whole.

Keywords: Environmental, Reuse, Waste, Awareness.

1

Designer de Moda, graduada pela Instituição União Dinâmica das Cataratas (UDC), pós graduanda em Gestão e Desenvolvimento Sustentável pela Cesumar. rutiharlos@hotmail.com

SUMÁRIO SUMÁRIO..................................................................................................................................3 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................................................4 1.REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................................5 1.1SURGIMENTO CONCEITO SUSTENTÁVEL...............................................................5 1.2SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DA ECO MODA..........................................................7 1.3IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO..8 1.3.1Poluição do Ar............................................................................................................8 1.3.2Poluição da Água e Solo.............................................................................................9 1.3.3Resíduos Sólidos.......................................................................................................10 1.4RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS...............................10 1.4.1Gestão Ambiental: Novo Cenário.............................................................................11 1.5CONCEITO UPCYCLE..................................................................................................12 1.6CONSUMIDORES CONSCIENTES..............................................................................13 2.CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................15

1. INTRODUÇÃO Sendo sustentabilidade um dos temas mais comentados do século XXI, pretende-se neste artigo discorrer sobre o reaproveitamento de resíduos da indústria do vestuário como forma de apresentar novas alternativas de economia financeira e preservação da natureza, além de comprovar a importância econômica e ecológica de se procurar caminhos alternativos para o que antes era considerado “lixo”.

Analisando a transformação de sobras de tecidos em novas peças de vestuário, observou-se primeiramente a falta de informação e conhecimento sobre o impacto desses resíduos na natureza.

O público em foco é um público consumista e apesar da consciência ambiental crescente entre eles, ainda não é possível determinar a aceitação deste tipo de conceito, pois muitos ainda consideram peças desenvolvidas a partir do reaproveitamento de matéria prima como inferiores as demais.

Desta forma, deve haver uma preocupação latente com os aspectos de design, visto que o referido consumidor apresenta uma desconfiança derivada do pré-conceito aos produtos alternativos e sustentáveis.

Sabe-se que atualmente se vive em uma sociedade capitalista, que consome muito e inutiliza rapidamente os produtos. O projeto tem o intuito de cultivar o reaproveitamento de materiais da indústria da moda, reduzindo o montante eliminado e a poluição e colaborar na conscientização sobre o consumo consciente e o desperdício em todos os setores, inclusive em casa.

1.

REFERENCIAL TEÓRICO 1.1 SURGIMENTO CONCEITO SUSTENTÁVEL Em geral a sustentabilidade é considerada um conceito recente e de fato a

sustentabilidade como conhecemos, é. Porém esse tema tão discutido teve seus primeiros vestígios a partir da silvicultura (manejo de florestas) ainda na Idade Moderna, quando a madeira era muito utilizada na construção de casas, móveis, aparelhos agrícolas e para o aquecimento dos lares, as florestas começavam a escassear, especialmente em Portugal e na Alemanha o que levou a surgir em 1560 na Província da Saxônia a preocupação com a utilização desses recursos de forma que fosse possível o seu regeneramento, o que recebeu o nome de “Nachhaltingkeit” traduzindo-se Sustentabilidade.

Na mesma região em 1713, o Capitão Hans Carl Von Carlowitz, insatisfeito com a exploração das florestas, escreveu um livro chamado “Nachhaltig wirtschaften: organizar de forma sustentável”, propondo enfaticamente o uso sustentável da madeira, o que levou os poderes locais a incentivar o replantio de árvores. Carl Georg Ludwig Harting foi outro autor de um importante livro sobre o assunto “Indicações para a avaliação e descrição das florestas” propondo o uso dos recursos de forma que as gerações futuras também pudessem conhecer suas belezas e usufruir de seus benefícios. Na época escolas de Silvicultura surgiram na Saxônia e na Prússia mantendo o conceito vivo, mas sem grandes avanços.

As discussões foram retomadas com mais afinco na década de 50 com a introdução da lei do Ar Puro na Inglaterra, onde foram estabelecidos limites para a emissão de poluentes e os níveis aceitáveis de qualidade do ar, devido à poluição provocada pela Revolução industrial.

Na década de 60 o ambientalismo ganhou espaço entre a sociedade com o movimento hippie, tornando-se cada vez mais forte com discussões no cenário governamental como: o Limits to Growth Report. e a Conferência de Estocolmo, além da criação do Greenpeace.

O primeiro país a perceber a necessidade e a urgência do poder público em intervir nas questões ambientais, foi os Estados Unidos, com a criação da “Avaliação dos Impactos Ambientais” exigindo que empreendimentos com potencial impactante identificassem os possíveis danos ao meio ambiente, utilização de recursos naturais e definissem a manutenção ou melhoria de padrões à longo prazo. Esse foi considerado um dos marcos para o início da conscientização ambiental, especialmente entre os governos.

No Brasil, apesar da criação da Sema (Secretaria Especial do Meio ambiente) na década de setenta, foi apenas em 1981 que criou-se uma lei, estabelecendo objetivos e instrumentos para a política nacional do meio ambiente. Assunto alavancado pelas Conferências mundiais sobre meio ambiente, Rio’92, Rio+10, responsáveis por documentos como: a Agenda 21, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o Protocolo de Kyoto, até hoje presentes nas discussões mundiais sobre sustentabilidade e recentemente complementados pela Rio+20.

1.2 SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DA ECO MODA Não existe data específica ou algum evento que marque o início do desenvolvimento de moda sustentável, além de serem poucas as publicações sobre o assunto. Porém o que se pode afirmar é que foi através do movimento hippie, do final da década de 60 e início de 70, que questões ambientais passaram a fazer parte da vida de um grupo, o que refletiu-se diretamente no estilo de se vestir dessas pessoas, até hoje lembrados por tingimentos como o tie-dye, trabalhos manuais presentes não só nas roupas como nas bijuterias e o uso de sementes de árvores na composição das peças, pois a moda antes de tudo é o reflexo dos hábitos e idéias das pessoas de uma determinada época.

Aos poucos a moda ecologicamente correta deixou de ser assunto apenas de grupos alternativos e difundiu-se entre os demais. O avanço da tecnologia contribuiu muito neste setor, criando novos tecidos menos poluentes no momento da produção e do descarte e mídias rápidas como a internet, o interesse de grandes marcas no assunto também contribuiu para maior difusão da idéia, um exemplo foi a marca Adidas com seu tênis feito de cânhamo, a mesma planta da maconha (Figura 1), que por outro lado também causou muita polêmica, pela produção da planta ser proibida em países como o Brasil e os EUA. Figura 1: Tênis feito de fibra cânhamo, marca Adidas.

Fonte: lilianpacce.com.br, acesso em: 06 out.2012

A Goóc é outro exemplo de marca que investiu desde o seu início em 1986 em produtos de reaproveitamento, levando o conceito sustentável para cada produto seu, na grande maioria feitos a partir de pneus velhos. Fora do “mundo da moda” temos a Ford, a primeira indústria brasileira a cumprir as metas do Protocolo de Kyoto e a cumprir as regras do ISO 14000 (que explicaremos mais a frente), utilizando práticas sustentáveis no interior da indústria e estudando materiais mais leves e diminuição da utilização de recursos naturais.

Atualmente seja por modismo ou por real preocupação com o meio-ambiente, o assunto encontra-se presente nas mais variadas mídias e eventos, muitas marcas sustentáveis surgiram e já existem meios de produção mais limpos, porém ainda muito caros e pouco conhecidos.

Além de sustentabilidade na produção do produto e nos materiais de sua composição, existem empresas que procuram criar projetos sustentáveis, o que auxilia no marketing verde da empresa. Nesse caso tem-se o exemplo da marca Ypê, que desde 2007 em conjunto com a ONG SOS Mata Atlântica, planta mais de 350 mil mudas por ano de plantas nativas em áreas degradadas, apresentando relatórios anuais em seu site, como podemos ver na imagem a seguir.

Figura 2: Projeto Florestas Ipê

Fonte: florestasype.com.br, acesso em: 20 set.2012

Ações como estas citadas acima ajudam o meio ambiente e as comunidades, mas também criam uma imagem confiável da empresa, podendo ser usadas como estratégias de marketing para atrair mais clientes, por isso relatórios e dados que registrem as ações são importantes para a comprovação dos atos.

1.3 IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO Considerando todo o processo produtivo de artigos de vestuário, até a chegada do produto nas lojas, é produzida uma infinita variedade de resíduos que poluem o ar, a água e o solo.

1.3.1

Poluição do Ar

As casas de caldeira onde se queima óleo e lenha, para o funcionamento das fábricas, depositam no ar grandes quantidades de dióxido de enxofre e CO 2, colaboradores na formação de chuva ácida e do efeito estufa. Na Grã-Bretanha, por exemplo, que coloca a venda 900 mil toneladas de roupas por ano, cerca de oito milhões de toneladas de CO2 são gerados.

No Brasil, segundo dados da FBDS 2007 (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável) a indústria têxtil é responsável por 0,9% das emissões anuais de carbono. Além da geração de CO2, existem os aerodispersóides, nome dado às partículas de gases, vapores ou sólidos presentes no ar, no qual a fuligem de tecidos e algodão gerados pela indústria têxtil no momento da fiação do algodão, produção de tecidos e corte das peças são incluídas, responsáveis por diferentes doenças respiratórias e alergias.

1.3.2

Poluição da Água e Solo

A água é outro recurso natural bastante utilizado nas indústrias têxteis, em contexto mundial o setor consome cerca de 15% da água existente, especialmente nas etapas de beneficiamento do tecido, o que integra alvejamento, tingimento, acabamento e estamparia.

Nesses processos utilizam-se: amido, proteínas, substâncias gordurosas, surfactantes, fosfatos, metais pesados, corantes e diferentes outras substâncias, para tingir, fixar ou amaciar o tecido ou a peça. O maior responsável pela poluição da água nesse contexto é o processo de lavagem de jeans, além de ser também o mais comum.

Caso a empresa não possua uma estação de tratamento desse líquido utilizado, o que é bastante frequente, essas águas voltam para suas nascentes repletas destas substâncias, contaminam a água, os peixes e também o solo a sua volta.

Um bom exemplo nesse caso é a empresa Hering Têxtil S.A, que entre outras ações sustentáveis, possui uma estação de tratamento que consegue devolver a água captada mais límpida do que quando foi retirada e do lodo adquirido no tratamento fornecê-lo como insumo a empresas de cerâmicas, para produção de lajotas e pisos de segunda mão, utilizados em casas populares.

Figura 3: Estação de Tratamento de água Hering Têxtil S.A.

Fonte: ciahering.com.br, acesso em: 21 set.2012

1.3.3

Resíduos Sólidos

Além dessas substâncias químicas jogadas no ar, na água e no solo, existem os resíduos sólidos, como são chamados os retalhos produzidos no momento do desenvolvimento da peça. Segundo a Abit, Associação Brasileira da Indústria Têxtil, no Brasil são produzidos 170 mil toneladas de retalhos anualmente, 90% deles seguindo diretamente para o lixo, sendo que em 2011 o Brasil importou 13.477 toneladas de retalhos, para a produção de barbantes, forros de carros, cobertores e feltro, dependendo do tecido e composição esses retalhos demoram de 100 a 400 anos para se decompor. O grande problema é que a maioria das empresas sem instrução, não sabe o que fazer com esses resíduos e acaba descartando-os inadequadamente.

Nesse contexto também entram todos os outros resíduos gerados pela indústria, desde linhas, aviamentos, agulhas, até as embalagens, que devem ser pensadas de forma que possam ser reaproveitadas, reutilizadas ou mesmo biodegradáveis.

1.4 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS Conforme

Moema

Viezzer

e

Tereza

Moreira,

(2006)

a

responsabilidade

socioambiental ancora-se no princípio de que tão importante quanto o lucro é desenvolver a ética (conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta da empresa com as partes interessadas) e o respeito com funcionários, clientes, parceiros, fornecedores, concorrentes, comunidade, governo e meio ambiente.

Durante muito tempo as empresas foram vistas apenas como agentes de geração de bens de consumo ou serviço e lucros, sendo sua única função social a geração de empregos, visão compartilhada por Friedman (2003) e muitas pessoas ainda nos dias de hoje. Porém o fato é que a responsabilidade de uma empresa vai muito além desses fatores, essas organizações promovem inúmeras trocas com a população regional e partes envolvidas, o que as leva a uma carga de responsabilidade bem maior do que a percebida pela maioria delas.

Empresas que exercem responsabilidade socioambiental procuram ouvir e negociar mais com seus parceiros internos e externos, democratizando as relações de trabalho, simultaneamente também procuram usar de forma mais eficaz os recursos naturais e trabalhar em prol da comunidade local, o que recebe o nome de Teoria dos Stakeholders. Stakeholders são todos os grupos que tenham interesse na organização, como: clientes, funcionários, fornecedores e outros.

O crescimento dessa percepção entre as empresas levou grandes organizações a se mobilizarem, pois quanto maior o poder, maior a responsabilidade e a pressão, Garriga e Mellé (2004). Mas no universo corporativo a responsabilidade socioambiental pode ter diferentes entendimentos, desde apoio e doação de donativos a eventos a incorporação dessas questões ao meio organizacional, o que de fato caracteriza uma empresa consciente.

1.4.1

Gestão Ambiental: Novo Cenário

A gestão ambiental inclui a reavaliação dos processos produtivos e impactos gerados pela indústria ao meio ambiente, a medida de transformação ou mesmo construção de uma nova empresa exige estudo sobre todo o processo produtivo, problemas, variáveis ambientais, impactos e recursos necessários, para que se possa formular um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), com o objetivo de diminuir os danos causados pela indústria.

O custo para essa reformulação é bastante alto, inclui: planejamento, controle, definição de objetivos, maquinário diferenciado, matéria-prima menos poluente, entre outros itens, porém aliar a gestão ambiental ao design de produto se torna um diferencial no mercado e desperta facilmente o interesse do consumidor, mesmo os menos conscientes.

Com o objetivo de padronizar esse processo existem modelos de gestão ambiental como o ISO 14000, um conjunto de diretrizes que abrange desde o escritório até a produção, para possuí-lo é necessário que a empresa cumpra cada uma das etapas estabelecidas no ciclo PDCA- implantar o sistema de gestão ambiental, avaliar o desempenho ambiental, analisar o ciclo de vida do produto, realizar auditorias ambientais e a melhoria do desenvolvimento ambiental e comunicar as metas alcançadas aos “stakeholders”.

Para implantar o ISO 14000 a empresa deve providenciar a aplicação de políticas ambientais, treinamento dos funcionários, diagnóstico de problemas e diminuição dos danos ambientais por elas provocados. Essa série de normas tem como objetivos: Promover uma abordagem comum a nível internacional no que diz respeito à gestão ambiental dos produtos, aumentar a capacidade das empresas de alcançarem um desempenho ambiental e a medição de seus efeitos e facilitar o comércio, eliminando as barreiras dos imperativos ecológicos, podendo ser instituída em empresas privadas ou públicas de diferentes ramos. A rigidez das normas e custo de implantação tornam o sistema geralmente inviável para empresas de médio e pequeno porte.

Já o modelo de Produção Mais Limpa, definido pelo PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, monitora e controla o desempenho ambiental dos sistemas de produção, sendo bem menos complexo que o ISO 14000 e mais economicamente viável a empresas menores.

E só então o Eco Design, talvez o conceito mais conhecido entre os designers, tem como objetivo o desenvolvimento de produtos e serviços de melhor qualidade, funcionalidade e desempenho, considerando aspectos como extração da matéria-prima, transporte e distribuição, ciclo de vida do produto, reutilização e reciclagem dos resíduos.

1.5 CONCEITO UPCYCLE Conforme as autoras Annika Sanders e Kerry Seager (2009), Upcycle ou Upcycling significa transformar algo que já está no fim de sua vida útil em algo útil novamente sem que precise passar pelos processos de reciclagem. O conceito também traz em seu DNA um estilo de vida baseado na diminuição do consumo, valorização do que está a sua volta e respeito ao próximo, assim como outro conceito do mundo da moda, a Moda Ética.

O Upcycle surgiu a cerca de dez anos na Europa e hoje já pode ser considerado uma tendência apesar de não ser muito difundido em território brasileiro. A sua composição, como dito anteriormente, está totalmente interligada a outro conceito também internacional, a Moda ética, composta pelas seguintes diretrizes:

• Comércio justo (Fair Trade): Parceria comercial, baseada em diálogo, transparência e respeito, que promove o preço justo e a garantia dos direitos dos trabalhadores e clientes; •

Desenvolvimento social: Desenvolvimento da comunidade local, através da

inserção da comunidade aos projetos da empresa; • Uso de matéria-prima ecologicamente correta: Matérias-primas de preferência renováveis, obtidas de maneira sustentável, possíveis de ser recicladas, biodegradáveis ou não prejudiciais ao meio ambiente; • Valorização da identidade cultural local: Incentivo a produção local e sua cultura, evitando o excesso de deslocamentos e poluição, além de proporcionar trabalho a comunidade.

• Processo produtivo limpo: Estratégia que visa aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e energia, através da não-geração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados, além da diminuição na quantidade e periculosidade da emissão de poluentes.

•

Serviços que aumentam o ciclo de vida do produto: Formas de evitar o rápido

descarte e compra de novos produtos, exemplo: produtos atemporais.

•

Projeção de um estilo de vida sustentável: Incentivo a um estilo de vida menos

poluente, mais consciente e mais humano.

• Produtos de qualidade: Produtos de ótima qualidade e por consequência mais duráveis, que garantam a satisfação do consumidor.

Esses dois conceitos são amplamente explorados por estilistas europeus da Esthética, salão de moda ética integrado a semana de moda de Londres, que incentiva a produção de moda sustentável e comércio justo e já se tornou referência neste nicho. Os estilistas procuram produzir suas peças nas proximidades evitando o deslocamento e poluição, oferecendo trabalho a comunidade, também é comum a criação de peças atemporais, prolongando o ciclo de vida do produto e o uso de materiais e fibras alternativas, menos poluentes.

No Brasil o upcycle tem poucos representantes como empresa propriamente dita. A mais conhecida dessas empresas é a americana Terracycle instalada no país já há alguns anos, que reaproveita embalagens de sucos, salgadinhos e semelhantes para fazer mochilas, estojos e bolsas. A empresa conta com “brigadas” que lhes enviam essas embalagens, tendo um programa chamado Lixo Patrocinado, onde indústrias que injetam as embalagens no mercado como: Unilever, Nestlè, Pepsico, Kimberly Clark e Johnson Johnson pagam-lhe para que

gerencie a logística reversa, reaproveitando suas embalagens e ainda recebem royalties, já que suas marcas ficam aparentes nos produtos.

1.6 CONSUMIDORES CONSCIENTES São considerados consumidores ecologicamente corretos “aqueles que buscam conscientemente produzir, através do seu comportamento de consumo, um efeito nulo ou favorável sobre o meio ambiente e a sociedade como um todo” (LAGES & NETO, 2002).

Hoje é facilmente perceptível a crescente valorização de produtos considerados “verdes”, apelos como “light” ou “diet” tidos antes como diferenciais perderam espaço para produtos ou empresas ecologicamente corretas. Porém uma pesquisa recente feita pelo Instituto Akatu, organização não-governamental, que visa educar para o consumo consciente, provou que essa mudança de pensamento ainda não afetou de forma significativa o comportamento de compra do consumidor, que ainda não compreendeu a importância de seus atos de consumo, tanto no que se refere a poluição, como no poder de interferir ou induzir a mudança das empresas.

Segundo pesquisas, esses consumidores se revelam bastante céticos a anúncios com apelos ambientais, por isso é necessário à construção de uma imagem séria e responsável, para que haja realmente efeito sobre esse consumidor. Outros fatores importantes para que produtos considerados verdes sejam adquiridos com maior frequência é o aumento da facilidade de compra, aumento da oferta e em geral preços iguais ou menores aos produtos habituais. Caso isso não ocorra, muitos optam por atitudes como: utilizar o máximo possível, reaproveitar, transformar e trocar, itens que devem ser aliados à compra consciente.

2.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A indústria do vestuário é responsável por diferentes impactos ambientais,

provocados desde o momento da produção até o descarte do produto.

Tradicionalmente as

empresas não têm preocupação com esses impactos e apresentam dificuldades na mudança de hábitos, seja por falta de conhecimento, inércia ou dificuldades em definir estratégias para incorporação da gestão ambiental ao negócio.

Porém com a sustentabilidade em alta e o crescimento da consciência ambiental, como é possível identificar no aumento de ações em prol do meio ambiente, no crescimento de blogs e sites especializados no assunto e nos diversos debates sobre o tema, que apontam nas mídias televisivas e virtuais, os paradigmas começam a ser quebrados e o pensamento transformado, até mesmo como forma de atrair um maior número de clientes.

A reutilização dos resíduos gerados pela indústria da moda, nesse caso as sobras de tecidos, conhecidos popularmente como retalhos, é uma alternativa sustentável que provou ser economicamente viável e de grande benefício ao meio ambiente, pois retira esses resíduos da natureza, evitando a sua decomposição e por consequência a poluição, além de permitir a criação de novos produtos com conceito e menor utilização de matéria-prima virgem.

Tendo em mente a sua grande carga de responsabilidade, as empresas podem contribuir de diferentes formas para o crescimento da consciência sustentável e preservação dos recursos naturais, trazendo para si a credibilidade diante do consumidor, menor desperdício de matéria prima e melhores resultados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BOFF, Leonardo; 2012, Sustentabilidade: O que é - O que não é, Editora Vozes.

BRAGA, J; 2007, História da Moda: Uma Narrativa, Editora Anhembi Morumbi.

DUARTE, L.; “Moda Ética”. Disponível em: <http://lucianaduarte.wordpress.com/modaetica/>. Consultado em: 10 de agosto de 2012.

FERNANDES, Rafael, “Relatório Técnico de Restauração Florestal Manutenções II e III”, Disponível em: http://projetoflorestasype.com.br. Consultado em: 18 set. 2012. 20h KOTLER, Philip; Marketing Verde, In: PEATTIE, K; CHARTER, M; 2008, Administração de Marketing, São Paulo-SP, Editora Prentice-Hall.

MESQUITA, C.; 2006, Moda Contemporânea: Quatro ou Cinco Conexões Possíveis. São Paulo, Editora Anhembi Morumbi.

OLIVEIRA, A. P.; “Ecocentrico. Folha de São Paulo, 2010”, Disponível em: http://ecocentrico.com.br. Consultado em: 15 jul. 2012. 18h SANTOS, S.; 1997, Impactos Ambientais Causados pela Indústria Têxtil. Trabalho de conclusão de curso - UFSC - Engenharia de Produção e Sistemas – Florianópolis, SC,

TWARDOKUS, Rolf; 2004, Reuso de Água no Processo de Tingimento da Indústria Têxtil; Dissertação de Mestrado – UFSC – Engenharia Química - Florianópolis, SC. VIEZZER, Moema; 2006, Abc da Equidade de Gênero na Responsabilidade Socioambiental; Texto de Apoio a Programas e Projetos Empresariais Socioambientais, Foz do Iguaçu, PR. ZERO HORA, “Nosso Mundo Sustentável, 2010”, Disponível em: http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/donna/19,206,2983871,Produtores-e-grifes-de-modaapostam-em-conceitos-sustentaveis.html. Consultado em: 01 set. 2012. 19:30h

Capítulo 5: Ecopolítica

Política de resíduos sólidos do Japão: um modelo a ser seguido pelo Brasil?

Tiago Trentinella∗

Resumo: O Japão tem, há mais de um século, políticas públicas de gestão de resíduos.

Primeiramente, tratou-se de questões sanitárias e do combate à poluição. Hoje, o país objetiva promover a reciclagem. Os resultados tem se mostrado positivos uma vez que a quantidade de resíduos vem diminuindo e os índices de reciclagem, aumentando. O Brasil poderia se espelhar em alguns aspectos da experiência japonesa para elaborar ou avaliar suas própias políticas públicas sobre o tema. Dentre eles, o planejamento e gestão de longo prazo, o apoio do governo central aos municípios para implementar tal planejamento, além da criação de um amplo banco de dados nacional sobre resíduos.

Palavras-chave: Gestão de Resíduos. Política Pública. Estatísticas. Legislação. Japão. Brasil.

Abstract: Japan has been evolving its public policies on waste management for more than one century. Firstly focused on sanitary issues and pollution control, Japan nowadays targets on fostering recycling. The results have been proving positive since the amount of waste has been diminishing and the recycling rates are increasing. Brazil could take some aspects of the Japanese experience as a model as to elaborate or evaluate its own public policies on such matter. Among them, the long run planning and management, the central government support for the municipalities aiming at implementing such planning, and the development of a broad national database on residues.

Keywords: Waste Management. Public Policy. Statistics. Legislation. Japan. Brazil.

Introdução A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010 chamou a atenção para o tratamento que damos aos resíduos sólidos no Brasil. Para avaliarmos em que ponto estamos e aonde queremos chegar é útil levarmos em consideração o exemplo de outros países.

 Tiago Trentinella (tiagotrentinella@gmail.com).

Mestre e doutorando em direito pela Universidade de Osaka (Japão). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo. Autor de “Constitution and Perspectives of the Brazilian Waste Policy Law: the Japanese Home Electrical Appliances Recycling Law as a reference” (Osaka Law Review, No. 282 (Março, 2013) pp. 205 - 233).

No Japão, a dimensão territorial e o adensamento populacional dificultam a instalação de aterros, que demandam muito espaço. Esses fatores, aliados à carência de recursos naturais, levaram à criação de um quadro institucional que privilegia a redução, o reuso e a reciclagem dos resíduos. Esse quadro não se constituiu da noite para o dia.

Foi, de fato, fruto de mais de um século de evolução de políticas públicas.

Este artigo descreverá, em linhas gerais, os três períodos históricos da legislação de resíduos no Japão. Ainda, serão apresentados os resultados da gestão dos resíduos comuns e da reciclagem de eletrodomésticos. Finalmente, será demonstrado em que medida o Brasil poderá se espelhar no modelo japonês para formular suas próprias políticas públicas sobre o tema.

1. Evolução Legislativa das Políticas de Resíduos Sólidos Pode-se dividir a história sobre a gestão de resíduos no Japão em três períodos, de acordo com o objetivo primordial adotado em cada época.

O primeiro período vai de 1900 a 1969. Nesse momento, o foco da gestão é eminentemente sanitarista. O segundo período vai de 1970 a 1990. Aqui, visa-se combater a poluição. O terceiro período começa em 1991 e vai até os dias de hoje. É nesse período que o Japão se volta para a reciclagem (Tanaka, 1999:11).

1.1 Período sanitarista Com a abertura dos portos japoneses em 1854 (Sautter, 1978:43), o país passou a expandir o intercâmbio com outras nações. A este fato se atribuíram os surtos de doenças infecciosas como cólera e peste bubônica no fim do século XIX (Ministério do Meio Ambiente do Japão, 2001). Estas calamidades alertaram o país para a importância

de modernizar a gestão dos resíduos.

Nesse contexto, foi sancionada a primeira lei de resíduos do Japão: a “Lei de Eliminação da Sujeira”, de 7 de março de 1900, que entrou em vigor em 1° de abril do mesmo ano.

A principal mudança trazida pela lei foi converter a gestão de resíduos em um serviço público, cujo responsável passou a ser o município 1. Inicialmente, o aterramento direto era o principal tratamento dado aos resíduos (Mizoiri, 2012:128). Em 1930, a incineração passou a ser obrigatória. No entanto, antes mesmo dessa nova regra, a incineração, que já era feita em campo aberto, passou a ser realizada em locais próprios.

Um marco desse período foi a instalação da primeira planta de incineração de resíduos em Tóquio no ano de 1924 (Tokyo23, 2010:45).

A modernização da gestão de resíduos teve que ser reiniciada do zero após a Segunda Guerra Mundial (Ministério do Meio Ambiente do Japão, 2001).

Com a recuperação do pós-guerra, o desenvolvimento econômico e a urbanização resultaram também no aumento da geração de resíduos. Como os incineradores da época não eram suficientes para atender à demanda, descartes no mar ou no solo se tornaram comuns. Os dejetos oriundos dessa prática atraíram vetores, como moscas e mosquitos, que ameaçavam a saúde dos japoneses (Ministério da Saúde do Japão, 1971; Tokyo23, 2010; Ministério do Meio Ambiente do Japão, 2001).

Assim, em 22 de abril de 1954, foi promulgada a “Lei de Limpeza Pública”. O objetivo primordial da nova lei era promover a saúde pública. Embora os municípios 2, 1 No Japão, o conceito de “município” engloba, via de regra, três entidades administrativas diferentes: cidade ( 市), distrito (町) e vila (村). A lei de

1900 outorgou apenas às cidades como Tóquio e a alguns distritos especiais a responsabilidade pela gestão de resíduos. Ou seja, inicialmente, seu alcance era limitado (Ministério do Meio Ambiente do Japão, 2006: documento de referência 1).

2 Com a lei de 1954, todos os municípios (cidades, distritos e vilas) do país passaram a ser responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos. Esta lei

dispôs, inclusive, sobre a formação de zonas intermunicipais para racionalizar a coleta e o tratamento de lixo. (Ministério do Meio Ambiente do Japão, 2006: documento de referência 1).

continuassem responsáveis pela gestão dos resíduos, naquele momento eles passaram a poder exigir que grandes volumes de resíduos ou resíduos especiais, tipicamente oriundos de atividades econômicas, fossem descartados pelos próprios geradores. Esta foi a primeira vez que se diferenciou o resíduo industrial do resíduo domiciliar comum3.

Na década de 60, a economia japonesa iniciou um ciclo de crescimento acelerado. O consequente aumento exponencial da geração de resíduos, tanto comum como industrial, fizeram com que as estações de tratamento, incineradores e aterros municipais operassem no limite (Ministério da Saúde do Japão, 1971).

Foi nesse contexto que o governo central passou a atuar mais diretamente na organização da gestão de resíduos, promulgando, em 24 de dezembro de 1963, a “Lei de Medidas Emergenciais para a Adequação da Infraestrutura Sanitária”. Com base nela, o Ministério da Saúde elaborou o primeiro Plano Quinquenal que orientou a instalação, dentre outros, de novas plantas de incineração nos municípios japoneses 4 (Ministério do Meio Ambiente do Japão, 2001). Fundos dos governos central e provinciais foram mobilizados para financiar o incremento da infraestrutura sanitária (Ministério da Saúde do Japão, 1963).

Os planos quinquenais ajudaram a consolidar a incineração como principal método de tratamento de resíduos no país. Além de sanitariamente adequada, era uma forma de diminuir o volume final do material a ser aterrado.

3 Em 1970, o Japão estabelece os conceitos legais de resíduo industrial e resíduo comum. Em linhas gerais, o resíduo industrial é aquele tipicamente

oriundo de atividades econômicas, como óleos, plásticos e cinzas. Já o resíduo comum é todo aquele que não seja considerado resíduo industrial, tal como o lixo domiciliar (Lei de Gestão de Resíduos de 1970, art. 2°). É este o conceito adotado neste artigo quando os termos resíduo industrial e resíduo comum forem utilizados.

4 Outras leis emergenciais e planos quinquenais para adequação da infraestrutura de gerenciamento de resíduos foram editados posteriormente até, pelo

menos, a década de 90 (Ministério do Meio Ambiente do Japão, 2006: documento de referência 1).

1.2 Combate à poluição O acelerado crescimento econômico da década de 60 não acarretou apenas o aumento da quantidade de resíduos. As características dos dejetos também mudaram.

Borra ácida, plástico, material contaminado com mercúrio e cádmio, por exemplo, traziam um novo desafio para o gerenciamento de resíduos (Ministério da Saúde do Japão, 1971).

Raros eram os municípios que tinham know-how para lidar com essa nova gama de substâncias5. Embora fosse possível obrigar os geradores a dar destino adequado aos seus dejetos, admite-se que não se sabe como um milhão de toneladas/dia de resíduos industriais gerados à época foram descartados (Ministério da Saúde do Japão, 1971).

A nova realidade industrial do Japão deu à questão dos resíduos uma nova dimensão. Destinados de forma inadequada, os resíduos industriais podem espalhar substâncias tóxicas não apenas à humanidade, mas a todas as formas de vida. Se antes a manuteção da saúde pública era o principal objetivo da gestão de resíduos, conter a poluição ambiental passa a ser o foco primordial.

Assim, em 1970, o parlamento japonês aprovou e alterou inúmeras leis com claro objetivo de combater a poluição6. O tema dos resíduos sólidos também foi objeto da revisão legislativa.

A “Lei de Limpeza Pública” deu lugar à “Lei de Gestão de Resíduos”, de 25 de

5 A partir da segunda metade do século XX, a humanidade passou a produzir e utilizar substâncias químicas artificiais em grande quantidade. Estima-se

que de um total de 20 milhões, apenas 100 mil dessas substâncias têm aplicação prática para a fabricação de itens de nosso dia a dia, como medicamentos e embalagens plásticas. Essa diversidade de compostos não assimiláveis pela natureza figuraria dentre uma das principais causas dos problemas ambientais modernos (Hata, 2004:508).

6 Ao todo, 14 leis foram promulgadas ou alteradas com vistas a combater a poluição (Minami et al., 2006:7). Dentre elas, estão a Lei Geral de Combate

à Poluição, a Lei de Prevenção de Contaminação das Águas e do Solo, a Lei de Controle de Poluentes Atmosféricos, a Lei de Crimes de Poluição, além da Lei de Gestão de Resíduos (Otsuka, 2007:11).

dezembro de 1970. Esta lei não deixou de visar à promoção da saúde pública, mas, ao mesmo tempo, teve por objetivo a preservação do meio ambiente.

A grande novidade desta regulamentação está na divisão de atribuições. Os resíduos comuns permaneceram sob a gestão dos municípios. Entretanto, a disposição adequada de rejeitos industriais passou a ser de responsabilidade dos seus geradores.

Cristalizava-se, assim, a aplicação do princípio do poluidor-pagador na questão dos resíduos sólidos.

A lei de 1970 regulamentou ainda o transporte de resíduos e a instalação de incineradores e aterros. Ademais, estabeleceu sanções para ofensas aos seus dispositivos. A disposição ilegal de resíduos, por exemplo, passou a ser crime apenado com cinco anos de reclusão e trabalhos forçados, além de multa de até 10 milhões de ienes (cerca de US$ 100 mil). Sendo o infrator pessoa jurídica, essa multa chega a até 300 milhões de ienes (US$ 3 milhões).

A Lei de Gestão de Resíduos impulsionou avanços técnicos e gerenciais. No entanto, foi insuficiente para diminuir a quantidade de resíduos. Ao contrário, a geração de resíduos, tanto comuns como industriais, continuou crescendo.

Com relação aos resíduos comuns, cujos geradores não são diretamente responsáveis pela sua disposição final, não houve, de fato, qualquer movimento para sua diminuição. Por outro lado, ao adotar o princípio do poluidor-pagador, o novo sistema de gestão de resíduos deveria incentivar o setor produtivo a reduzir seus rejeitos. Não foi o que aconteceu7.

7 Com relação aos resíduos industriais, em 1980, foi registrado um total de 292 milhões t/ano (Ministério da Saúde do Japão, 1985). Em 1985, esse

número subiu para 312 milhões t/ano (Ministério da Saúde do Japão, 1996). A partir da década de 90, o índice se manteve relativamente estável por volta de 400 milhões t/ano, com pico de 426 milhões em 1996 e mínima de 386 milhões em 2010 (Ministério do Meio Ambiente do Japão, 2010).

1.3 A era da reciclagem Por mais eficiente que seja a infraestrutura de disposição final de resíduos, sua capacidade será sempre limitada. Caso a quantidade de resíduos não diminua, haverá uma constante busca por locais adequados para a instalação de incineradores e aterros, implicando crescentes gastos ao erário público. Ademais, existem riscos ambientais inerentes ao próprio tratamento e à disposição final de resíduos. Exemplo típico disso são as dioxinas oriundas da incineração e o chorume dos aterros.

Com base nisso, a partir da década de 90, a política de resíduos dá mais um passo. Mais que priorizar uma disposição final adequada, o foco passou a ser evitar que a disposição final acontecesse. Começa assim a era da reciclagem. Em linhas gerais, o sistema legal de reciclagem opera com base em leis gerais orientadoras do sistema, além de leis específicas para um tipo de resíduo.

Assim, em 26 de abril de 1991 foi sancionada a “Lei de Promoção do Uso de Material Reciclado”8 que, basicamente, orienta o setor industrial na elaboração de planos para o uso eficiente dos recursos naturais. Em 16 de junho de 1995, a “Lei de Reciclagem de Embalagens” foi a primeira a estabelecer obrigações específicas para reciclar um determinado resíduo, além de discriminar o papel de consumidores, produtores e do poder público para tal. Em 5 de junho de 1998, o Japão aprovou a “Lei de Reciclagem de Eletrodomésticos”, primeira do gênero no mundo.

No ano 2000, a produção legislativa referente à reciclagem foi intensa. Em 2 de junho, a “Lei de Constituição da Sociedade da Reciclagem” estabeleceu os princípios da nova fase da gestão de resíduos. Foram ainda publicadas em 31 de maio do mesmo ano a “Lei de Reciclagem de Materiais de Construção” e a “Lei de Promoção de Compras Públicas Sustentáveis”. E em 7 de junho, a “Lei de Reaproveitamento de Alimentos” foi 8 Profundamente alterada no ano 2000, essa lei passou a se denominar “Lei do Uso Racional de Recursos Naturais”.

editada.

Em 12 de julho de 2002, foi sancionada a “Lei de Reciclagem de Automóveis”.

E, finalmente, em 10 de agosto de 2012, a “Lei de Reciclagem de Equipamentos Eletroeletrônicos de Pequeno Porte” completou o quadro legislativo da reciclagem no Japão.

Os regramentos sobre alimentos e materiais de construção envolvem resíduos oriundos de atividades econômicas, ou seja, resíduos industriais. Aqui continua sendo aplicado o princípio do poluidor-pagador. As leis relativas a embalagens, eletrodomésticos, automóveis e pequenos eletroeletrônicos tratam de resíduos gerados pelo consumidor final, considerados resíduos comuns. Nestes casos, exceto para os pequenos eletroeletrônicos, aplica-se o princípio da responsabilidade estendida do produtor (“EPR”)9.

Segundo este princípio, os produtores são responsáveis pelos seus produtos até a destinação final. Com isso, espera-se que, desde a fase de escolha da matéria prima, haja um incentivo para que sejam desenvolvidos produtos cada vez mais fáceis de serem reciclados. Ademais, alivia-se o encargo dos municípios, já que deles fica afastada a responsabilidade por resíduos cujo tratamento e disposição final exigiriam orçamento e capacitação técnica adequada dos quais os municípios muitas vezes não dispõem (OCDE, 2001:18).

Assim, ao determinar que os produtores de eletrodomésticos e automóveis, bem como aqueles que utilizam embalagens, são obrigados a promover a reciclagem desses itens, pode-se dizer que a lei japonesa se utilizou de uma abordagem EPR.

9 O termo “responsabilidade estendida do produtor” foi usado e definido pela primeira vez por Thomas Lindhqvist em 1990 (Lindhqvist et al.,

2006:1). Advogado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE como estratégia de política pública ambiental, tornou-se conhecido pela sua terminologia em inglês Extended Producer Responsability –EPR. Neste artigo, a abreviatura em inglês foi adotada para se referir a este princípio.

Entretanto, a Lei de Reciclagem de Equipamentos Eletroeletrônicos de Pequeno Porte não seguiu essa tendência. Ou seja, os fabricantes não são obrigados nem a reciclar, nem ao menos a receber de volta seus produtos já usados. A organização do sistema de reciclagem desses itens ficou a cargo dos municípios.

O Ministro do Meio Ambiente do Japão à época, Koji Hosono, quando perguntado sobre a necessidade da aplicação da responsabilidade estendida do produtor aos pequenos eletroeletrônicos, afirmou que esperava a cooperação do setor produtivo.

No entanto, não descartaria considerar novas alternativas no futuro caso o sistema atual não funcionasse bem (Amaike, 2012:55). O que se infere é que o governo não teve força para impor à indústria mais um ônus.

2. Resultados da Gestão de Resíduos A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE estabelece uma clara relação entre desenvolvimento econômico e a geração de resíduos (OCDE, 2001:15). De fato, no Japão, a produção de resíduos aumentou acompanhando o crescimento do país.

Logo após a Segunda Guerra Mundial, o município de Quioto, por exemplo, registrava uma produção per capita de resíduos de 37,5g/dia. Na década de 70, já iniciado o ciclo de acelerado crescimento econômico, esse índice oscilava em torno de 1.000g/dia (Takatsuki, 2006:3).

Da mesma forma, no país como um todo, a geração de resíduos comuns veio crescendo já a partir da década de 60. A tendência de alta constante foi alterada a partir da década de 90, quando as políticas de reciclagem passaram a ser implementadas. No caso dos resíduos comuns, houve queda da geração.

A seguir será demonstrado em que momento se deu esse declínio da geração de resíduos comuns e suas consequências imediatas. Ademais, também serão expostos os resultados de mais de 10 anos de implementação da primeira lei do mundo sobre reciclagem de eletrodomésticos.

2.1 Resíduos Comuns De acordo com o governo japonês (Ministério do Meio Ambiente do Japão (a), 2011), a geração global de resíduos comuns apresentava um crescimento acelerado até 1991. Durante toda a década de 90, o índice continuou avançando, mas em ritmo menos intenso. O pico ocorreu no ano 2000, com 54,8 milhões t/ano. A partir daí, a geração de resíduos comuns apresentou uma queda acentuada até 2010. Em 2011, foi registrada uma geração de 45,3 t/ano, índice similar ao verificado em 1987 (45,5 t/ano).

A geração per capita de resíduos comuns acompanhou o mesmo ritmo. Com pico no ano 2000 (1.185g/habitante/dia), o índice veio caindo durante a primeira década do século XXI. Em 2011, foi registrada uma geração 975 g/habitante/dia, número esse igual ao verificado em 1986.

No período compreendido entre 2002 e 2011, enquanto a geração de resíduos comuns seguia sua tendência de queda, a reciclagem aumentou. Em 2002, foi registrado um índice de 15,9% em relação ao material descartado. Em 2011, esse número aumentou para 20,4%, com pico de 20,8% em 2010.

Com a redução da geração de resíduos e o aumento da reciclagem, a vida útil dos aterros tende a se estender. Os dados do Ministério do Meio Ambiente evidenciam essa realidade. Em 2002, estimava-se que a vida útil dos aterros japoneses fosse de 13,8 anos. Em 2011, esse número subiu para 19,4 anos. Note-se que a capacidade dos aterros

não aumentou no mesmo período. Pelo contrário, diminuiu. Assim, os 153 milhões m 3 registrados em 2002 caem para 114 milhões m3 em 2011.

Destaque-se que apenas 1,4% dos resíduos é despejado diretamente em aterros.

Os 98,6% restantes passam, primeiramente, por tratamentos intermediários para redução da quantidade ou do volume a ser aterrado. A incineração direta responde por 79,3% do total dos resíduos descartados e os outros 19,3% correspondem à compostagem, reciclagem, queima como combustível etc.

A queda na geração de resíduos pode ser explicada por muitos fatores.

Certamente, um deles é a mudança de orientação da política de resíduos iniciada na década de 90. Afinal, foi a partir dessa época que o ritmo de geração de resíduos começa a desacelerar até passar a cair acentuadamente. Ademais, o crescente índice de reciclagem mostra que a nova política tem surtido efeito.

2.2 Eletrodomésticos Sancionada em 1998, a Lei de Reciclagem de Eletrodomésticos entrou em vigor em abril de 2001.

Em linhas gerais, o sistema por ela criado funciona da seguinte maneira: os consumidores, ao descartarem certos eletrodomésticos, devem entregá-los a um varejista que lide com tais produtos. Este, por sua vez, repassa ao fabricante, que é obrigado a reciclar as unidades que manufaturou. Apenas quatro tipos de eletrodomésticos são objeto desta lei: geladeira/freezer, televisão, ar-condicionado e lavadora/secadora. Ademais, o consumidor deve pagar pelos custos de transporte e reciclagem no momento do descarte.

De acordo com dados do setor de eletrodomésticos (AEHA, 2011), desde 2001,

o número de equipamentos entregues10 para reciclagem vinha crescendo seguindo uma tendência de alta moderada até 2008. Nesse período, houve um aumento global de 50,8%. No entanto, entre 2008 e 2010, foi verificada uma forte alta de 114,8%.

O que teria provocado essa variação brusca? A Association for Electric Home Appliances - AEHA atribui esse fenômeno ao fim da transmissão de sinal analógico de televisão em julho de 2011. Os consumidores teriam aproveitado o fim do ano de 2010 para trocar seus aparelhos. De fato, do total de 27 milhões de unidades entregues para a reciclagem nesse ano, 17 milhões eram de televisores de tubos de raios catódicos (“Tv CRT”). Em 2011, todos os eletrodomésticos entregues para reciclagem somaram cerca de 16,8 milhões de unidades.

Os produtores têm metas de reciclagem. Eles devem reinserir no ciclo produtivo certa porção das unidades que lhes são entregues. Por exemplo, pelo menos 70% da massa de um ar-condicionado deve ser reciclada. O restante poderia, por exemplo, ser incinerada. As metas para os demais produtos são: lavadora/secadora – 65%; geladeira/freezer – 60%; Tv CRT – 55%; televisão de plasma ou de cristal líquido – 50%.

Desde 2001, a indústria vem superando as metas estabelecidas em lei. Em 2011, foram registrados os seguintes índices de reciclagem: ar-condicionado - 89%; lavadora/secadora – 87%; geladeira/freezer – 79%; Tv CRT – 79%; televisão de plasma ou de cristal líquido – 83%.

No entanto, essa lei parece ter um efeito colateral. Desde que entrou em vigor em 2001, os casos de disposição ilegal de eletrodomésticos aumentaram. Tomando o ano de 2000 como base, os casos registrados em 2001 tiveram alta de 13%. O pico se deu em 2003, chegando a 44%. Desde então, o descartes ilegais vinham caindo ano após 10 Os números desta sessão se referem apenas às quatro categorias de eletrodomésticos objeto da lei.

ano até 2008. Entre 2009 e 2011, o índice volta a subir. Em 2011, o número de casos ainda era 32% maior que em 2000 (Ministério do Meio Ambiente do Japão (b), 2011:2).

O aumento do número de casos de disposição ilegal de eletrodomésticos está relacionado ao fato de se ter que pagar pela reciclagem no momento do descarte (Aizawa et al., 2008:1406). Assim, para evitar dessa despesa adicional, o consumidor acaba por fugir do sistema de coleta estabelecido, abandonando eletrodomésticos em lugares isolados, como bosques e montanhas.

3. Lições para o Brasil Em vista da experiência secular na gestão de resíduos e dos resultados positivos, o modelo japonês pode servir como um paradigma segundo o qual o Brasil poderá elaborar, alterar e avaliar as suas próprias políticas públicas sobre o tema.

Muitos temas poderiam ser objeto de análise comparativa entre ambos modelos japonês e brasileiro. Como primeiro passo, três aspectos basilares merecem ser destacados.

Primeiramente, é importante ressaltar que o Japão passou por momentos difíceis na gestão de seus resíduos. Principalmente a partir da década de 60, faltavam locais adequados para a disposição final adequada de resíduos tanto comuns quanto industriais. Foram necessárias décadas de reformulações legais e planejamento administrativo para contornar esses problemas.

Assim como o Japão da década de 60, o Brasil de hoje apresenta deficiências na gestão de resíduos. Segundo o IBGE, em 2008, 50,8% dos municípios brasileiros ainda despejavam seus resíduos em lixões, 22,5% em aterros controlados e 27,7% em aterros sanitários (IBGE, 2008:60)11.

11 A gestão deficiente dos resíduos sólidos no Brasil também se reflete na prolongada ausência de uma legislação federal específica. Apesar do

Verificados esses dados e comparando com o que ocorreu no Japão, parece pouco provável que o Brasil possa eliminar os lixões em apenas 4 anos, ou seja, até 201412. Mudar o quadro de disposição de resíduos no Brasil demandará tanto planejamento como gestão de longo prazo.

Outro ponto a se destacar foi a atuação direta do governo central japonês na gestão de resíduos. Com as leis emergenciais e os planos quinquenais, os municípios tiveram suporte institucional e financeiro para instalar aterros e incineradores. De forma geral, as leis específicas de reciclagem afastaram dos municípios alguns resíduos de difícil tratamento e disposição final, como os eletrodomésticos.

No Brasil, a União poderia ter a mesma atuação. Isso porque, até o momento, a gestão estritamente municipal dos resíduos comuns não vem apresentando resultados satisfatórios, haja vista a proporção de lixões e aterros controlados utilizados no país.

Finalmente, deve-se destacar a abundância e a disponibilidade de informações sobre gestão de resíduos no Japão. Estatísticas sobre a disposição de resíduos comuns e reciclagem, por exemplo, são atualizadas anualmente em um banco de dados unificado e disponibilizadas no site do Ministério do Meio Ambiente japonês.

Não são raras as críticas feitas ao Brasil pela falta de dados sobre a gestão de resíduos13. Um caso emblemático foi protagonizado pelo Programa das Nações Unidas problema dos resíduos sólidos ter sido agravado com a urbanização brasileira dos anos 40 a 70 (Philippi Jr. et al., 2005), as normas federais existentes à época “não passaram de declaração de princípios” (Machado, 1976: 31). Tratava-se da Lei 2.312, de 3 de setembro de 1954, sobre a defesa e proteção da saúde. Em seu artigo 12 prescrevia que “a coleta, o transporte e o destino final do lixo deverão processar-se em condições que não tragam inconveniente à saúde e ao bem estar público, nos têrmos da regulamentação a ser baixada”. Machado (1976) já ressaltava que a legislação federal deveria ser mais incisiva, proibindo, por exemplo, a disposição de lixo a céu aberto. Apenas em 2010, uma lei específica sobre resíduos sólidos foi editada: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010).

12 A Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010 prescreve: “Art. 54. A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado o disposto

no § 1° do art. 9°, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei”.

13 Com referência à falta de informações acerca da gestão de resíduos sólidos em geral, Guimarães de Araújo et al. (2006:116) afirma que os “dados

existentes sobre o assunto são escassos, falhos e conflitantes”. Especificamente sobre a reciclagem de resíduos eletrônicos, Araújo et al. (2012:272) frizou que “in general, reliable information is scarce and based on assumptions”. Assim, indicando que 70% das cidades brasileiras despejam seus resíduos em locais inadequados, Fiorillo (2010:178) assume que o “lixo tecnológico” também é descartado de maneira inapropriada. Machado (1976:30)

para o Meio Ambiente - PNUMA. Em relatório de 2009 sobre a questão dos resíduos eletrônicos em países em desenvolvimento, a entidade destacou claramente que a falta de dados oficiais sobre o destino final de equipamentos eletroeletrônicos no Brasil poderia ser um obstáculo para a regulamentação da matéria (PNUMA, 2009:65).

Dispor de informações é fundamental para diagnosticar situações e planejar soluções em sede de políticas públicas. Espera-se que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR 14 venha a cumprir o papel de fomentar, centralizar e difundir relatórios e estatísticas sobre o tema no país.

Referências Bibliográficas

AEHA - Association for Electric Home Appliances. “Reciclagem de Eletrodomésticos Relatório Anual 2011”. https://www.aeha.or.jp/recycling_report/pdf/kadennenji23.pdf (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

AIZAWA Hirofumi; YOSHIDA Hideto; SAKAI Shin-ichi (2008). “Current results and future perspectives for Japanese recycling of home electrical appliances”. In: Resources, Conservation and Recycling, No. 52, pp. 1399-1410 [Inglês].

AMAIKE, Kyoko (2012). “Constituição do Sistema de Reciclagem Eletrônicos – A elaboração da Lei de Reciclagem de Equipamentos Eletroeletrônicos de Pequeno Porte

destaca que os “resíduos sólidos tem sido negligenciados tanto pelo público como pelos legisladores e administradores”. Freitas (2006:35) acrescenta que o tema é pouco estudado pelo Direito Ambiental no Brasil.

14 Um dos instrumentos da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Sinir deve ser organizado e mantido conjuntamente pela União, Estados,

Distrito Federal e Municípios (Lei 12.305/2010, art. 8°, inciso XI e art. 12 ). Uma de suas finalidades é disponibilizar estatísticas que auxiliem no gerenciamento dos resíduos sólidos (Decreto 7.404/2010, art. 71, inciso IV).

（使用済小型電子機器等のリサイクル制度の構築― 小型家電リサイクル法の成立 ―）”. In:

Lawmaking and Survey (立法と調査), No. 334, pp. 51-59 [Japonês].

ARAÚJO, Marcelo Guimarães; MAGRINI, Alessandra; MAHLER; Cláudio Fernando (2012). “Recycling of Waste Electrical and Electronic Equipment, a Case Study: Brazil”. In: BILITEWSKI, Bernd; DARBRA, Rosa Mari; BARCELÓ, Damià (eds.).

Global Risk-Based Management of Chemical Additives I: Production, Usage and Environmental Occurrence (The Handbook of Environmental Chemistry). Alemanha: Springer [Inglês].

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco (2010). “A Sociedade da Informação e a Necessidade de uma Nova Interpretação Jurídica para a Gestão Integrada bem como Gerenciamento do Lixo Tecnológico: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/10)”. In: Revista Brasileira de Direito Ambiental, Vol. 24, pp. 175-187.

FREITAS, Vladimir Passos de (2006). “A Experiência Brasileira em Matréria de Resíduos Sólidos”. In: Revista Brasileira de Direito Ambiental, Vol. 7, pp. 35-49.

GUIMARÃES DE ARAÚJO, Suely Mara Vaz; JURAS, Ilidia da Ascenção Garrido Martins (2006). “Uma Lei para a Política Nacional de Resíduos Sólidos”. In: Revista de Direito Ambiental, No. 43, pp. 115 - 132.

HATA, Akio (2004) “A Questão dos Resíduos e da Reciclagem no Japão（日本の廃棄物 とリサイクル問題）”. In: Journal of Japanese Scientists, Vol. 39, No. 10, pp. 508-513

[Japonês].

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - 2008”. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_20 08.pdf (consultado em 06/05/2013).

LINDHQVIST, Thomas; TOJO, Naoko; VAN ROSSEM, Chris. “Extended Producer Responsibility - An examination of its impact on innovation and greening products (2006)”. http://www.greenpeace.org/international/PageFiles/24472/epr.pdf (consultado em 06/05/2013) [Inglês].

MACHADO, Paulo Affonso Leme (1976). “Poluição por Resíduos Sólidos: Implicações Jurídicas”. In: Revista dos Tribunais, Vol. 485, pp. 30-37.

MINAMI, Hiromasa; OKUBO, Noriko (2006). Environmental Law. Japão: Yuhikaku [Japonês].

MINISTÉRIO DA SAÚDE DO JAPÃO. “Balanço da Poluição - 1971”. http://www.env.go.jp/policy/hakusyo/hakusyo.php3? kid=146&serial=11686&kensaku=1&word=%94p%8A%FC%95%A8 (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

MINISTÉRIO DA SAÚDE DO JAPÃO. “Balanço da Saúde - 1963”. http://wwwhakusyo.mhlw.go.jp/wpdocs/hpaz196301/b0007.html (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

MINISTÉRIO DA SAÚDE DO JAPÃO. “Balanço da Saúde - 1985”. http://wwwhakusyo.mhlw.go.jp/wpdocs/hpaz198501/body.html (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

MINISTÉRIO DA SAÚDE DO JAPÃO. “Emissão e Tratamento de Resíduos Industriais - 1996”. http://www.env.go.jp/recycle/kosei_press/h990218a/h990218a1.html (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO JAPÃO. “Balanço da Sociedade da Reciclagem - 2001”. http://www.env.go.jp/policy/hakusyo/hakusyo.php3?kid=214 (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO JAPÃO. “Balanço da Sociedade da Reciclagem - 2006”. http://www.env.go.jp/policy/hakusyo/junkan/h18/html/jh0603010000.html#5_1 (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO JAPÃO. “Emissão e Tratamento de Resíduos Industriais - 2010”. http://www.env.go.jp/press/file_view.php? serial=21258&hou_id=16154 (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO JAPÃO (a). “Gestão de Resíduos Comuns – 2011”. http://www.env.go.jp/recycle/waste_tech/ippan/h23/data/disposal.pdf (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO JAPÃO (b). “Descarte Ilegal de Eletrodomésticos – 2011”. http://www.env.go.jp/press/file_view.php? serial=21493&hou_id=16292 (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

MIZOIRI, Shigeru (2012). “The Garbage War between Shibuya and Meguro Wards in Tokyo Prefecture, from the End of Taisho to the Early Stages of Showa”. In: Journal of the Japan Society of Material Cycles and Waste Management, Vol. 23, No. 3, pp. 125137 [Japonês].

OCDE - ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (2001). Extended Producer Responsibility - A Guidance Manual for Governments. França: OECD [Inglês].

OTSUKA, Tadashi (2007). Environmental Law. Japão: Yuhikaku [Japonês].

PHILLIPI JR., Arlindo; AGUIAR, Alexandre de Oliveira (2005). “Resíduos Sólidos: Características e Gerenciamento”. In: PHILIPPI JR., Arlindo (org.). Saneamento, Saúde e Ambiente: Fundamentos para um desenvolvimento sustentável. São Paulo: Manole.

PNUMA – Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente. “Recycling - From EWaste to Resources - 2009”. http://www.unep.org/PDF/PressReleases/EWaste_publication_screen_FINALVERSION-sml.pdf (consultado em 06/05/2013) [Inglês].

SAUTTER, Christian (1978). “Croissance et stratégie internationale du Japon”. In: Economie et statistique, Vol. 97, No. 97, pp. 43-56 [Francês].

TAKATSUKI, Hiroshi (2006). A Questão dos Resíduos e o Nosso Estilo de Vida (ゴミ

問題とライフスタイル) Japão: Nihon Hyouronsha [Japonês].

TOKYO23 - ASSOCIAÇÃO DOS 23 DISTRITOS DE TÓQUIO PARA LIMPEZA PÚBLICA. “Plano Básico de Tratamento de Resíduos Comuns - 2010”. http://www.union.tokyo23seisou.lg.jp/kikaku/kikaku/kumiai/kekaku/kihon/documents/zenbun.pdf (consultado em 06/05/2013) [Japonês].

TANAKA, Masaru (1999). “Recent trends in recycling activities and waste management in Japan”. In: Journal of the Japan Society of Material Cycles and Waste Management, Vol. 1, No. 1, pp. 10-16 [Inglês].

Capítulo 6: Educação e Ensino a Distância

Arquitetura escolar e sustentabilidade: uma abordagem considerando o Autoritarismo Educacional - Disciplinamento (Panóptico) e a Educação Libertária Silvia Kimo Costa*, Milton Ferreira da Silva Junior**

RESUMO O presente artigo aborda a relação entre Arquitetura Escolar e Sustentabilidade, tanto na concepção do projeto como na construção da edificação, considerando dois pólos pedagógicos: o Autoritarismo Educacional e uma “Educação Libertária”. Verifica-se que a Arquitetura Disciplinar destinada a atender o Autoritarismo Educacional, corrobora os indícios do Panoptismo, como a vigilância hierárquica e o disciplinamento do corpo no contexto (neo) liberal. A rigidez estrutural inviabiliza práticas de ensino e aprendizagem que se baseiem na construção do conhecimento conjunto (professor + aluno). Em contrapartida, observa-se a fluidez e plasticidade das edificações projetadas para escolas que se propõem a práticas de ensino e aprendizagem mais “libertárias”, em contraposição ao ensino tradicional. Aliada ao conceito de sustentabilidade, as edificações projetadas para as Escolas Libertárias explicitamente postulam uma concepção completamente diversificada e interada não só com o ambiente natural, mas também com a cultura e história do local onde estão inseridas.

Palavras-chave: Arquitetura Escolar, Autoritarismo Educacional, Escola Libertária, Sustentabilidade.

ABSTRACT This paper discusses the relationship between Architecture and Sustainability School, both in the design and the construction of the building, considering two poles teaching: Authoritarianism Education and “Educational Libertarian”. It appears that Architecture Discipline designed to meet the educational Authoritarianism, corroborates the evidence of panopticism as hierarchical surveillance and disciplining of the body in the context of (neo) liberalism. The structural rigidity prevents learning and teaching practices that are based on knowledge construction set (teacher + student). In contrast, there are fluidity and plasticity buildings designed for schools that intend to practice in teaching and learning more “libertarian” as opposed to traditional teaching. Allied to the concept of sustainability, buildings designed for the Libertarian Schools explicitly have a completely diverse and interactive concept not only with the natural environment, but also with the culture and history of the place they were built.

Key-words: School Architecture, Authoritarianism Educational, Libertarian School, Sustainability.

*

Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UESC, BA) - Bolsista FAPESB; Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UESC, BA); graduada em Arquitetura e Urbanismo (UFV, MG).

Professora do Instituto Federal da Bahia (IFBA). E-mail: skcosta@hotmail.com Publicações: REIS, R. N.; COSTA, Silvia Kimo.; REGO, N. A. C.; SILVA JUNIOR, M. F. Avaliação das potencialidades geoturísticas da serra geral, Bahia, Brasil. Revista Nordestina de Ecoturismo, Aquidabã, v.5, n.2, p.28‐45, 2012.

COSTA, L. E. B.; COSTA, Silvia Kimo; REGO, N. A. C; SILVA JUNIOR, M. F. Gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos, domiciliares e perfil socioeconômico no município de Salinas, MG. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 3, p. 73-90, 2012.

COSTA, Silvia Kimo; SILVA JUNIOR, M. F.; RANGEL, M. C. O processo de intervenção em espaços públicos urbanos dos usuários: praças públicas. Rede: Revista Eletrônica do Prodema, v. 4, p. 25-35, 2010.

MATHIAS, A. G. C; COSTA, Silvia Kimo; REGO, N. A. C; SANTOS FILHO, H. A; SANTOS, J. W. B. dos.

Análise da disposição final de resíduos sólidos urbanos no município de Vitória da Conquista - BA utilizando a Soft System Methodology. Diálogos & Ciência (Online), v. 8, p. 77-90, 2010 **

Doutor em Educação (UFBA); Mestre em Sociologia Rural (UFRGS); especializado em Desenvolvimento e Gestão Ambiental pela Gesellschaft Fur Technische Zusammenarbeit, GTZ, Alemanha; graduado em Engenharia

Agronômica (UFPE). Professor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais e do Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UESC, BA). E-mail: notlimf@gmail.com Publicações: SILVA, N. B.; SILVA JUNIOR, M. F. Educação ambiental e práticas pedagógicas comunicativas no ensino fundamental do caic em vitória da conquista - BA. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 29, p. 1-14, 2012.

BONFIM, D. A.; SANTOS, J. O.; SAMPAIO, R. J.; SILVA JUNIOR, M. F. Considerações sobre as mudanças climáticas e os impactos na sub-bacia do rio catolé para o município de Vitória da Conquista-BA. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 29, p. 1-16, 2012.

SANTOS, G. P.; REGO, N. A. C.; SANTOS, J. W. B.; DELANO JÚNIOR, F.; SILVA JUNIOR, M. F. Avaliação espaço-temporal dos parâmetros de qualidade da água do rio Santa Rita (BA) em função do lançamento de manipueira. Revista Ambiente & Água, v. 7, p. 261-278, 2012.

REIS, R. N.; COSTA, S. K.; REGO, N. A. C.; SILVA JÚNIOR, M. F. Avaliação das potencialidades geoturísticas da serra geral, Bahia, Brasil. Revista Nordestina de Ecoturismo, v. 05, p. 28-45, 2012.

COSTA, L. E. B.; COSTA, Silvia Kimo; REGO, N. A. C; SILVA JUNIOR, M. F. Gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos, domiciliares e perfil socioeconômico no município de Salinas, MG. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 3, p. 73-90, 2012.

SILVA JUNIOR, M. F.; MENDES, S. A. F. Percepção de risco no uso de agrotóxicos na produção de tomate do distrito de nova matrona, Salinas, Minas Gerais. Caminhos de Geografia (UFU), v. 12, p. 226-244, 2011.

COSTA, Silvia Kimo; SILVA JUNIOR, M. F.; RANGEL, M. C. O processo de intervenção em espaços públicos urbanos dos usuários: praças públicas. Rede: Revista Eletrônica do Prodema, v. 4, p. 25-35, 2010.

SILVA, A. J.; SILVA JUNIOR, M. F. Representações sociais e agricultura familiar: indícios de práticas agrícolas sustentáveis no vale do bananal - Salinas, Minas Gerais. Sociedade & Natureza (UFU. Impresso), v. 22, p. 524-538, 2010.

Introdução Este artigo objetiva abordar a relação entre Arquitetura Escolar, Sustentabilidade e o caráter das Práticas de Ensino e Aprendizagem, considerando que o “edifício escolar deve ser analisado como resultado da expressão cultural de uma comunidade, por refletir e expressar aspectos que vão além da materialidade” (KOWALTOWSKI, 2011, p. 1) e que vem sendo projetado em função de dois pólos pedagógicos: o Autoritarismo Educacional que corrobora indícios do Disciplinamento – Panoptismo (FOUCAULT, 2011) e as Práticas de Ensino e Aprendizagem que seguem abordagens Humanistas (NEIL, 1963); Cognitivo-interacionistas (BRUNER, 1969); Socioculturais (VYGOTSKY, 1984; FREIRE, 2011), aqui consideradas de cunho “libertárias”.

O texto está organizado em 3 partes: a primeira caracteriza a estrutura arquitetônica do Panóptico, e os indícios da vigilância hierárquica e do disciplinamento que se materializam nas estruturas arquitetônicas das escolas; a segunda trata das concepções arquitetônicas das escolas cujas práticas de ensino e aprendizagem contrapõem o ensino tradicional; e a terceira aborda a relação entre as práticas de ensino e aprendizagem da escola não tradicional e a sustentabilidade presente não só nas estratégias bioclimáticas, construtivas e uso de materiais, mas também na concepção do partido arquitetônico (forma) da edificação escolar.

1 O Panóptico e os indícios da vigilância hierárquica e do disciplinamento que se materializam na arquitetura escolar O Panoptismo foi criado por Jeremy Bentham, no século XIX, e objetivava uma observação total, e uma integração absoluta do poder disciplinador na vida de um indivíduo.

Segundo Foucault (2011, p. 189), o começo do século XIX foi marcado pelo surgimento de uma série de Instituições tais como: o asilo psiquiátrico, a penitenciária, a casa de correção, o estabelecimento da educação vigiada, hospitais. Tratava-se da “técnica de poder própria do quadriculamento disciplinar”. De “projetar recortes finos da disciplina sobre o espaço confuso do internamento, trabalhá-lo com os métodos de repartição analítica do poder, individualizar os excluídos, mas utilizar processos de individualização para marcar exclusões” no contexto de emergência do capitalismo (neo) liberal.

Havia (ainda há) a necessidade de submeter o indivíduo a uma divisão constante entre o normal e o anormal. Mas o que é “normal”? Segundo Canguilhem (1995), na sua crítica a acepção usual do termo, principalmente no âmbito das ciências da saúde, é aquilo que é

conforme a regra regular; que é como deve ser, algo determinado e que pode ser medido constituindo um modelo padrão, ao qual todos devem se adequar.

Dessa forma, ainda de acordo com Foucault (2011), foram criados conjuntos de técnicas e de Instituições que deveriam medir, controlar e corrigir os “anormais”. Ou seja, dispositivos 1 disciplinares para marcar e modificar o “anormal”.

Nesse contexto surgiu o Panóptico (figuras 1, 2 e 3) – dispositivo do disciplinamento – uma estrutura arquitetônica composta por uma construção em anel na periferia e, no centro, uma torre vazada por janelas que se abrem sobre a face interna do anel. O anel periférico era dividido em celas. Cada cela tinha apenas duas janelas: uma na parede externa do anel dimensionada, para permitir a entrada da luz do sol e a outra, na parede interna do anel voltada para a torre no centro.

Figura 1: Panóptico Hexagonal Fonte:http://therioblog.blogspot.com.br/2012/02/o s-panopticos-de-jeremy-bentham as.html

Figura 2: Desenho projetivo de um Panóptico.

Fonte:http://therioblog.blogspot.com.br/2 012/02/os panopticos-de-jeremy-bentham as.html

Figura 3: Panóptico Retangular Fonte:http://therioblog.blogspot.com.br/2012/02/ospanopticos-de-jeremy-bentham as.html

1

(...) um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos (FOUCAULT, 2012, p. 244).

Sendo assim, bastava colocar apenas um vigia na torre central e trancar individualmente, em cada cela do anel periférico: loucos, pessoas doentes, criminosos e até mesmo trabalhadores ou estudantes.

O dispositivo Panóptico organiza unidades espaciais que permitem ver sem parar e reconhecer imediatamente. Em suma, o princípio da masmorra é invertido; ou antes, de suas três funções – trancar, privar da luz e esconder – só se conserva a primeira e se suprimem as outras duas. A plena luz e o olhar de um vigia captam melhor que a sombra, que finalmente protegia. A visibilidade é uma armadilha (FOUCAULT, 2011, p. 190).

O Panoptismo representa a “disciplina-mecanismo” – “dispositivo funcional que deve melhorar o exercício do poder tornando-o mais rápido, mais leve, mais eficaz, um desenho das coerções sutis para uma sociedade que está por vir” (FOUCAULT, 2011, p. 198). “Está por vir”: sociedade do século XIX, XX e atual.

Cada um está em seu devido lugar, visto apenas pelo vigia, e sem contato com o “colega” que está na cela ao lado. O que está na cela é visto, mas não vê. Sendo assim, através do princípio do Panóptico (o que não implica necessariamente na estrutura arquitetônica em si) era possível induzir detentos, loucos, operários, estudantes a “um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder” (FOUCAULT, 2011, p.

191). Nas escolas, o objetivo do princípio Panóptico – disciplina/mecanismo - era fortalecer a criança, torná-la apta ao trabalho mecânico no futuro; fabricar indivíduos úteis. A sociedade do século XIX, XX e atual, mesmo nos aspectos de um “capitalismo tardio” e periférico, é marcada pela Disciplina.

Um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo, que comporta todo um conjunto de instrumentos, de técnicas, de procedimentos, de níveis de aplicação, de alvos; ela é uma “física” ou uma “anatomia” do poder, uma tecnologia. E pode ficar a cargo seja de instituições “especializadas” (as penitenciárias, ou as casas de correção do século XIX), seja de instituições que dela se servem como instrumento essencial para um fim determinado (as casas de educação, os hospitais), seja de instâncias preexistentes que nela encontram maneira de reforçar ou de reorganizar seus mecanismos internos de poder; seja de aparelhos que fizeram da disciplina seu princípio de funcionamento interior; seja enfim de aparelhos estatais que têm por função não exclusiva, mas principalmente, fazer reinar a disciplina na escala de uma sociedade (a polícia) (FOUCAULT, 2011, p. 203-204).

E, segundo Foucault (2011), produz sujeitos heterônomos, economicamente produtivos e politicamente dóceis.

O Panóptico está presente em várias Instituições até os dias de hoje. Não se trata do partido arquitetônico em si (o anel periférico com celas e a torre central), mas do princípio da vigilância hierárquica; do esquadrinhamento do corpo; do moldar/ normalizar o “sujeito

anormal”; da Disciplina como fabricação de sujeitos apropriados ao sistema vigente. Trata-se de uma arquitetura que permite o controle interior, que torna visível àquele que nela se encontra, “uma arquitetura que seria o operador para a transformação dos indivíduos” (FOUCAULT, 2011, p. 166), que age sobre o indivíduo, domina seu comportamento, oferece o conhecimento e o modifica, torna-o dócil e o reconduz a uma outra identidade pelos efeitos coercitivos e ou sedutores, sujeitados pelos macro (governamentalidade 2) e micropoderes (técnicas disciplinares3).

Numa escola, o Panóptico – disciplina/mecanismo - está implícito na disposição individualizadora dos ambientes; na configuração “militar” das salas de aula (alunos olhando as costas um do outro), ao invés de ver os rostos de cada um, em situação de semi – círculos; na organização do mobiliário; nos mecanismos de segurança (figuras 4, 5, 6 e 7).

Figura 4: Carteiras dispostas em fileira de frente para o professor (década atual).

Fonte:http://folhasdecampomaior.blogspot.com.br/201 1/04/o-professor.html

2

Figura 5: Distribuição das salas de aula ao longo de um extenso corredor de circulação.

Fonte:http://www.escola.sed.sc.gov.br/eebastrogildood on/estrutura/

“Conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer esta forma bastante específica e complexa de poder, que tem por alvo a população, por forma principal de saber a economia política e por instrumentos técnicos essenciais os dispositivos de segurança” (FOUCAULT, 2012, p. 409).

3 Tratam-se: da vigilância hierárquica, pois o “exercício da disciplina supõe um dispositivo que obrigue pelo jogo do olhar: um aparelho onde as técnicas que permitem ver induzam a efeitos de poder, e onde, em troca, os meios de coerção tornem claramente visíveis aqueles sobre quem se aplicam”; da sanção normalizadora: as disciplinas “estabelecem uma “infrapenalidade”, quadriculam um espaço deixado vazio pelas leis; qualificam e reprimem um conjunto de comportamentos”; e do exame: “um controle normalizante, uma vigilância que permite qualificar, classificar e punir” (FOUCAULT, 2011, p. 165-177).

Figura 6: Carteiras dispostas em fileira de frente para o professor (meados do século XX).

Fonte:http://educador.brasilescola.com/estrategiasensino/uso-filmes-na-aula-historia.htm

Figura 7: Câmeras de vigilância.

Fonte:http://dispositivodevisibilidade.blogspot.com. br/2008_08_01_archive.html

Segundo Tragtenberg (1985, p. 262), a disposição das carteiras dentro da sala de aula reproduz as relações de poder; “o estrado que o professor utiliza acima dos ouvintes, estes sentados em cadeiras linearmente definidas próximas a uma linha de montagem industrial, configura a relação “saber/ poder” e “dominante/ dominado”.

Assim como a disposição modular das salas de aula à direita ou à esquerda de um extenso corredor, que desemboca em uma das extremidades em alguma secretaria ou coordenação e na outra ou na mesma em banheiros (feminino e masculino).

Dentro dos banheiros a disposição dos boxes para vasos sanitários possuem meias-portas, para que seja possível ver os pés dos usuários. As portas das salas de aulas apresentam visor, para que o coordenador ou diretor possa observar o professor e os alunos sem que estes percebam que estão sendo observados. As janelas, na maioria das vezes, possuem um sistema de esquadrias basculantes subdividas, com vidros pouco translúcidos, de maneira que ao abri-la o aluno não se distraia com o exterior, mas que permita que possam ser observados pelo lado de fora.

Configurados para o disciplinamento, os ambientes escolares viabilizam uma abordagem em que o ensino é centrado no professor e em disciplinas previamente estabelecidas, sendo o estudante um receptor passivo que deve armazenar o maior número de informações possível (ELALI, 2002). A utilização de práticas pedagógicas que seguem abordagens em que o ensino deixa de estar centralizado no professor e o aluno deixa de ser um receptor passivo, passando a ser um colaborador, que deve buscar/ criar conhecimento junto ao professor, tornam-se restringidas ou inviabilizadas diante da rigidez da arquitetura disciplinar.

2 A arquitetura das escolas que contrapõem o Ensino Tradicional (Disciplinar) As escolas que contrapõem o Ensino Tradicional são aquelas em que há o discurso 4 ou práticas discursivas5 educacionais libertárias; uma “Pedagogia Libertária”, que segundo Machado (2004), objetiva preparar indivíduos para superar as condições de exploração e dominação que sustentam a sociedade, através do desenvolvimento da responsabilidade, autonomia, respeito, solidariedade, cooperação e criatividade.

De acordo com Mafra da Silva (2008, p. 2), A pedagogia libertária se expressa pelo questionamento de qualquer relação de poder estabelecida no processo educativo e das estruturas que possibilitam as condições para que estas relações se reproduzam no cotidiano das instituições escolares. Não há desenvolvimento da autonomia do educando em um ambiente onde prevaleça o autoritarismo do educador. A pedagogia libertária se caracteriza por eliminar as relações autoritárias presentes no modelo educacional tradicional e por permitir alterar os caminhos do processo de ensino e aprendizagem, quando estes se mostrarem insuficientes ou quando estes caminhos evidenciarem resultados inimagináveis.

A escola que contrapõe o Ensino Tradicional segue princípios pedagógicos cujas bases residem principalmente em teóricos tais como: Dewey e Kilpatrick (Escola Nova – Instrumentalismo); Decroly (a sala de aula não deve ser limitada por paredes); Montessori (substituição do ensino verbal pela manipulação de materiais na escrita, na aritmética e nas ciências; livre escolha das atividades; auto-silêncio para maior controle da mente e do corpo; exercícios de vida prática; valorização da ginástica; educação dos sentidos e pelos sentidos); Rudolf Steiner (baseou-se no fundamento Antroposófico – valoriza o aluno como um todo preparando-o para o trabalho, atividades domésticas, cultivo de hortas, vida social; exige intensa participação dos pais tanto na escola como em casa); Vigotsky (alertou que o controle consciente do comportamento e a ação voluntária são fruto da carga genética e historicamente definidos à partir da relação homem-mundo); Freinet (Método Natural, onde a aprendizagem se dá pela vida, pela intuição, afetividade e pela troca que o sujeito faz na sua vida social e meio escolar, progredindo de acordo com suas condições individuais); Jean Piaget (definiu os quatro estágios do percurso evolutivo do desenvolvimento humano, e preocupou-se com a estrutura da cognição e desenvolvimento moral do homem); Paulo Freire (defendeu o engajamento social e político como base para a sua educação; além disso, criou e difundiu um 4

“Um conjunto de enunciados, na medida em que se apóie na mesma formação discursiva; ele não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar (e explicar, se for o caso) na história; é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência” (FOUCAULT, 2012, p.143).

5 “Um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou lingüística, as condições de exercício da função enunciativa” (FOUCAULT, 2012, p. 144).

método para alfabetização de adultos que emprega recursos áudios-visuais); Bruner (retomou as ideias de Vigotsky e Piaget); Gardner (a educação não deve privilegiar apenas as habilidades mais evidentes no indivíduo, mas estimular suas outras capacidades através da realização de atividades que tenham enfoques múltiplos); Feuerstein (partiu de conhecimentos montessorianos e desenvolveu uma seqüência de experiências cujo objetivo é ensinar a pensar) (ELALI, 2002, p. 75-82).

A Arquitetura da Escola Libertária está além da padronização da forma, da modulação da estrutura, do layout interno dos ambientes, do tipo de mobiliário, materiais e cores (figuras 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17).

Figura 8: Sala de aula com mobiliário flexível (carteiras móveis) te:http://www.arquiteturaescolar.com.br/site/lima-castroarquitetura-escolar-242.html

Figura 9: Escola Aadharshila Vatika em Delhi, India - Ideia Geral Fonte:http://www.designshare.com/index.php/projects/adharshilavatika/images@5032

Figura 10: Escola Aadharshila Vatika em Delhi, India - Ideia Geral Fonte:http://www.designshare.com/index.php/projects/adharshilavatika/images@5032

Figura 11: Escola Fugi Kindergarten, Tachikawa, Japão - Planta baixa geral Fonte:http://www.bbc.co.uk/news/business-14975270

Figura 12: Escola Fugi Kindergarten, Tachikawa, Japão Fonte: http://www.bbc.co.uk/news/business-14975270

Figura 13: Escola Fugi Kindergarten, Tachikawa, Japão – sala de aula.

Fonte:http://www.bbc.co.uk/news/business-14975270

Figura 14: Escola Anaba, Florianópolis, SC. PedagogiaFigura 15: Escola Anaba, Florianópolis, SC. Pedagogia Waldorf – Maquete eletrônica Waldorf – Maquete eletrônica Fonte:http://www.kantarq.com.br/projetos_servicos_educacio Fonte:http://www.kantarq.com.br/projetos_servicos_educac nal_anaba.html ional_anaba.html

Figura 16: Escola Anaba, Florianópolis, SC. Pedagogia Figura 17: Escola Anaba, Florianópolis, SC. Pedagogia Waldorf – Maquete eletrônica Waldorf – Maquete eletrônica Fonte:http://www.kantarq.com.br/projetos_servicos_educacio Fonte:http://www.kantarq.com.br/projetos_servicos_educacio nal_anaba.html nal_anaba.html

Quanto mais flexível for a construção do conhecimento (conjunta: professor + aluno), mais plástico será o partido arquitetônico. Tudo é possível! As mais diversas formas, as cores, a flexibilidade dos espaços, do layout dos ambientes e até dos mobiliários!

3 A Escola Libertária e a Sustentabilidade das edificações Coelho (2009) expõe que a Arquitetura Sustentável resulta da evolução da Arquitetura em função da proteção do meio ambiente; uma reflexão e conscientização acerca dos impactos ambientais da construção (estratégias construtivas e materiais) no ambiente natural ocupado pelo homem.

Segundo Brunetta e Anjos (2003), o termo “Arquitetura Sustentável” envolve a elaboração e construção de edificações que considerem não só menor impacto ambiental e fatores/ estratégias bioclimáticas, mas também as características culturais do local onde serão inseridas.

Corbella e Yannas (2009, p. 19), afirmam que a Arquitetura Sustentável: É a continuidade mais natural da Bioclimática, considerando também a integração do edifício à totalidade do meio ambiente, de forma a torná-lo parte de um conjunto maior. É a arquitetura que quer criar prédios objetivando o aumento da qualidade de vida do ser humano no ambiente construído e no seu entorno, integrando com as características da vida e do clima locais, consumindo a menor quantidade de energia compatível com o conforto ambiental, para legar um mundo menos poluído para as futuras gerações.

Quando se trata da sustentabilidade aplicada à elaboração de projetos arquitetônicos e construção de escolas, Kowaltowski (2011. p. 190), afirma que a Arquitetura Sustentável é uma das chaves para projetos de alto padrão de desempenho e “que deve ser explorada como uma ferramenta de ensino sobre a importância dessa prática para o planeta”. A autora cita alguns aspectos gerais que devem ser considerados: Uma abordagem que minimize os impactos da construção nas características naturais do terreno; os recursos energéticos da terra; utilizar materiais recicláveis que não causem problemas de saúde pela emissão de vapores tóxicos; minimizar o consumo de água do edifício, capturando e reutilizando água da chuva, reduzindo assim as erosões no terreno (KOWALTOWSKI, 2011, p. 190-191).

Ainda de acordo com a autora, no Brasil a sustentabilidade do ambiente construído se apóia na arquitetura bioclimática.

Sendo assim, as edificações escolares que adotam uma concepção sustentável procuram fazer uso de estratégias tais como: construção utilizando processos e materiais sustentáveis, passando pela gestão de resíduos; uso racional de água e de energia elétrica; adoção de sistemas alternativos como captação e reaproveitamento da água das chuvas e aquecimento solar da água; telhado verde; partido arquitetônico (forma da edificação), dimensionamento e locação das aberturas que permitam ventilação cruzada, contribuindo para moderar o microclima dos ambientes internos.

O Colégio Estadual Erich Walter Heine, em Santa Cruz, Rio de Janeiro (figuras 18 e 19), inaugurado em maio de 2011, é um exemplo de edificação projetada e construída, no Brasil, segundo tais estratégias bioclimáticas e foi considerada a 1ª escola Ecológica do país. A edificação possui o selo Leed (Leadership in Energy and Envorimental Design), sendo uma das 120 escolas reconhecidas pelo Green Building Council, entidade regulamentadora da

certificação. A escola trabalha os conceitos e práticas de sustentabilidade aliadas às disciplinas profissionalizantes (o ensino se dá de maneira tradicional).

Figura 18: C E. Erich Walter Heine, em Santa Cruz, RJ – Maquete eletrônica – 1ª escola Ecológica do Brasil Fonte:http://www.araujosam.net/2011/05/rio-dejaneiro-inaugura-primeira-escola-ecologica-do-pais/

Figura 19: C E. Erich Walter Heine, em Santa Cruz, RJ – Telhado verde – 1ª escola Ecológica do Brasil Fonte:http://www.araujosam.net/2011/05/rio-de-janeiroinaugura-primeira-escola-ecologica-do-pais/

Mas a sustentabilidade das edificações escolares vai além da aplicação de estratégias bioclimáticas na concepção do projeto arquitetônico e construção. Em alguns lugares há uma nítida relação entre sustentabilidade, arquitetura, cultura local e práticas de ensino e aprendizagem numa abordagem Libertária. A Green School em Bali, Indonésia e a METI School localizada no vilarejo rural de Rudrapur, em Bangladesh são alguns exemplos.

A Green School6, localizada em Bali, Indonésia (figuras 20, 21, 22, 23 e 24), foi construída com um material local, natural e renovável: o bambu. O partido arquitetônico (forma da edificação) considerou a fluidez e a interatividade com seu entorno natural imediato e a diversidade cultural da população da Ilha. A estrutura é aberta com pouquíssimos elementos de vedação (paredes). Todas as edificações que compõem a escola são alimentadas por algumas fontes de energia alternativas, incluindo água quente e serradura de bambu sistema de cozimento, um gerador de vórtex hidro-motorizado e painéis solares.

6

A escola foi desenha pelos Ambientalistas e designers John e Cynthia Hardy.

Figura 20: The Green School, Bali, Indonésia. Construída em Bambu Fonte:http://inhabitat.com/the-green-school-showcases-bamboo-construction-inindonesia/

Figura 21: The Green School, Bali, Indonésia. Construída em Bambu Fonte:http://inhabitat.com/the-green-school-showcasesbamboo-construction-in-indonesia/

Figura 22: The Green School, Bali, Indonésia. Construída em Bambu - arena Fonte:http://inhabitat.com/the-green-school-showcasesbamboo-construction-in-indonesia/

A escola possui uma estrutura curricular que enfatiza a educação verde e a Ecologia.

Trabalha práticas da agricultura sustentável, irrigação tradicional, análise da pegada de carbono, estudos da água, agricultura biológica e jardinagem. O conhecimento é construído juntamente com o professor e segue os processos pedagógicos desenvolvidos por Rudolf Steiner, também conhecidos como Pedagogia Waldorf.

No cotidiano da escola, a cada aluno é atribuída uma horta e cada classe tem seu jardim de flores cujo design é elaborado pelos próprios estudantes. Os estudantes colhem, preparam e se alimentam do que plantam. As práticas e estudos com enfoque em sustentabilidade são associados às matérias acadêmicas tradicionais como: matemática, Inglês, ciências, juntamente com as artes criativas.

Figura 23: The Green School, Bali, Indonésia. Construída em Bambu – sala de aula Fonte:http://inhabitat.com/the-green-school-showcasesbamboo-construction-in-indonesia/

Figura 24: The Green School, Bali, Indonésia.

Construída em Bambu – Planta de implantação Fonte:http://inhabitat.com/the-green-school-showcasesbamboo-construction-in-indonesia/

Em Bangladesh, no vilarejo rural de Rudrapur, foi construída uma escola (figuras 25, 26, 27 e 28) pela própria comunidade local formada por artesãos, professores, pais e alunos.

A METI School (Modern Education as Training Institute) 7 foi projetada numa abordagem sustentável tanto no partido arquitetônico e construtivo da edificação quanto nos objetivos pedagógicos (práticas interativas; de construção do conhecimento e desenvolvimento da criatividade). A edificação foi construída utilizando em torno de 400 toneladas de barro e bambu, que são recursos abundantes na região e representam menor impacto ao ambiente local.

Figura 25: Escola construída pela comunidade utilizando terra e bambu, Rudrapur, Bangladesh.

Fonte: http://africaedicoes.com/blog/novos-formatos-deescolas-parques-e-bibliotecas/

7

Figura 26: Escola construída pela comunidade utilizando terra e bambu, Rudrapur, Bangladesh – sala de aula Fonte: http://africaedicoes.com/blog/novos-formatos-deescolas-parques-e-bibliotecas/

A escola foi projetada pelos arquitetos Anna Heringer e Eike Roswa.

Figura 27: Escola construída pela comunidade utilizando terra e bambu, Rudrapur, Bangladesh – sala de aula no 1º pavimento.

Fonte:http://style.greenvana.com/2012/escola-sustentavelfeita-totalmente-a-mao/

Figura 28: Escola construída pela comunidade utilizando terra e bambu, Rudrapur, Bangladesh – espaço para brincadeiras e leitura.

Fonte:http://style.greenvana.com/2012/escola-sustentavelfeita-totalmente-a-mao/

O que se observa em ambas as edificações é que a sustentabilidade engloba não só a utilização de estratégias bioclimáticas e prima pela utilização de materiais naturais abundantes (renováveis) em cada local, objetivando a redução do impacto ambiental, do custo de construção e interação com o entorno natural, mas também considera aspectos culturais e privilegia a fluidez, plasticidade, flexibilidade espacial e o lúdico no partido arquitetônico, permitindo dessa forma, abordagens pedagógicas que se caracterizam pela construção do conhecimento conjunto (professor + aluno).

Considerações Finais O disciplinamento está presente na sociedade desde o final do século XVIII objetivando preparar sujeitos altamente produtivos, especializados e dóceis, imprescindíveis para atender à demanda do sistema econômico vigente. As práticas pedagógicas que vão de encontro ao disciplinamento, defendem que o sujeito deve desenvolver autonomia, capacidade empreendedora, criatividade e um pensamento livre, (in) dependente das forças econômicas e imposições do Estado (governo) para que dessa forma ele se torne não só produtivo economicamente, mas consciente ambientalmente e politicamente ativo.

O pólo pedagógico seja o Autoritarismo Educacional (Disciplinar) seja a Educação Libertária se refletem na Arquitetura das escolas. No primeiro, os partidos arquitetônicos, mesmo aqueles mais elaborados, apresentam resquícios do Panoptismo (FOUCAULT, 2011), como a vigilância hierárquica, a fragmentação dos ambientes internos em “celas”, baseados num programa de necessidades e fluxogramas setorizados. As salas de aula são projetadas para que o professor seja o transmissor absoluto do conhecimento e os alunos os receptores

passivos. Algumas edificações apresentam estruturas tão rígidas que o docente fica impossibilitado de realizar atividades que não demandem o layout tradicional.

Nessas edificações, a sustentabilidade pode ser constatada através de: processos construtivos e uso de materiais alternativos objetivando redução do impacto ambiental; gestão dos resíduos sólidos originados da construção; uso racional da água e da energia elétrica; adoção de sistemas alternativos como captação e reaproveitamento da água das chuvas; captação de energia através da instalação de painéis fotovoltaicos; concepção do partido arquitetônico considerando o estudo bioclimático do local onde serão inseridas.

Já no segundo pólo pedagógico, os partidos arquitetônicos exploram a máxima flexibilidade dos ambientes e em alguns casos não há qualquer elemento de vedação (paredes).

Os espaços são projetados para a descoberta e atividades que induzam à criatividade, autonomia e construção do conhecimento junto ao professor.

Aliada ao conceito de Sustentabilidade, a Arquitetura da Escola Libertária “desmonta/ desestabiliza” a rigidez da Arquitetura Disciplinar e o tradicionalismo construtivo; aplica não só estratégias bioclimáticas em suas concepções, mas resgata a cultura, história, e utiliza materiais abundantes, renováveis do local onde será inserida. Seu partido arquitetônico parece nascer daquela terra e moldar-se ao material e ao entorno natural imediato. E em alguns casos, convida literalmente a comunidade a (re)construí-la contínuamente. Afinal se todo processo de ensino-aprendizagem é um fluxo, cabe praticá-lo como algo definido, mas jamais definitivo.

Bibliografia BRUNER, J. Uma nova teoria da aprendizagem. Rio de Janeiro: Bloch, 1969.

BRUNETTA, L.; ANJOS, M. F. Aplicação dos conceitos da Arquitetura Sustentável no projeto de uma pousada. Umuarama: Akrópolis – Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, V.11, nº.3, jul./set., 2003.

CANGUILHEM, G. O Normal e o Patológico. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

COELHO, A. M. F. (Est)ética Sustentável: Práticas de uma Arquitectura em evolução, o delinear de novas estratégias e tácticas projectuais. (dissertação-mestrado). Coimbra, Portugal: FCTUC, Departamento de Arquitectura, 2009.

CORBELLA, O; YANNAS, S. Em busca de uma arquitetura sustentável. São Paulo: Editora Revan, 2009.

ELALI, G. A. Ambientes para Educação Infantil: um quebra-cabeça? Contribuição metodológica na avaliação pós-ocupação de edificações e na elaboração de diretrizes para projetos arquitetônicos na área. (tese-doutorado). São Paulo: FAU/USP, 2002.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 25ª Ed. São Paulo: Graal, 2012.

FOUCAULT, M. Arqueologia do Saber. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 39ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2011.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 50ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

KOWALTOWSKI, D. C. C. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo: Oficina de textos, 2011.

NEIL, A. L. Liberdade sem medo. São Paulo: Ibrasa, 1968.

MACHADO, R. W. Pedagogia Libertária: projeto e utopia educacional na sociedade capitalista. Maringá: Revista Acadêmica Multidisciplinar da UEM; no10, ago/set/out/Nov, 2004.

MAFRA DA SILVA, A. V. “Experiências Educacionais Libertárias no Brasil - autonomia, solidariedade e liberdade: ingredientes para uma ação educativa eficaz”. Rio de Janeiro: UNIRIO, 2008. Disponível: WWW.histedbr.fae.unicamp.br/acer_histedbr/...saybXsQd.doc.

Consultado em: 10.02.2013.

TRAGTENBERG, M. “Educação e Sociedade”. In: GADOTTI, M. História das Ideias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1993. p.p. 261-263.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

PROJETO CURSOS A DISTÂNCIA PARA INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL SEU MUNDO SUSTENTÁVEL

“Transformando Cidadãos” “O MUNDO CONTEMPORÂNEO - Tecnologia, Comunicação e Marketing 3.0, como Educação na Sustentabilidade”.

VAL SÁTIRO www.seumundosustentavel.com.br

“Transformando Cidadãos” “O MUNDO CONTEMPORÂNEO - Tecnologia, Comunicação e Marketing 3.0, como Educação na Sustentabilidade”. *Val Sátiro Diretora executiva e fundadora do Seu Mundo Sustentável, www.seumundosustentavel.com.br onde nossa proposta é comunicar, dialogar, incentivar e fomentar atitudes, conscientização, educação em prol do desenvolvimento sustentável, econômico e sociocultural. Ministro Cursos e Palestras em Marketing Estratégico, Marketing de Relacionamento/ CRM e Serviços, Técnicas de Vendas, Planejamento Estratégico, Marketing Digital, Redes Sociais, Marketing 3.0, Gestão e Liderança Sustentável e Empreendedorismo Social. Voluntária em ONG`s Comunicação, Eventos, Inclusão Social e Digital e Marketing Digital.

       



Alguns artigos publicados: http://seumundosustentavel.com.br/2013/01/sustentabilidade-como-inovacao-nomodelo-de-negocios-das-empresas/ http://mundodomarketing.com.br/artigos/valdirene-satiro http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/geracao-a-marketing-digitalmidias-e-redes-sociais/60766/www.calltocall.com.br http://www.mastermanager.com.br/manager/ongs-e-o-marketing-societal/ http://www.callcenter.inf.br/artigos/25038/processo-de-marketingpersonalizado/imprimir.aspx http://confrariasustentavel.ning.com/profile/ValdireneSatiro http://www.callcenter.inf.br/artigos/24745/etapas-para-implantacao-decrm/imprimir.aspx http://revistasustentabilidade.com.br/educacao-na-sustentabilidade http://www.administradores.com.br/artigos/marketing/desafios-dos-projetos-emsustentabilidade-corporativa/63714/

 Apresentação “Diante do mundo globalizado em que vivemos onde a tecnologia a cada dia se transforma, a inclusão digital é fundamental.” (Autor desconhecido)

Esta proposta é direcionada para capacitação de adolescentes e jovens, principalmente provindos de comunidades de baixa renda incluindo-os na sociedade através, da cultura, cidadania, consciência socioambiental, educação aberta e ensino à distância, com o objetivo de transformá-los em cidadãos responsáveis.

Atuo como parceira e voluntária desde 2009, em Comunicação, Marketing Sustentabilidade em uma ONG fundada em 1998, chamada Mensageiros da

Esperança, na região da Vila Brasilândia (associação sem fins lucrativos em vias de obter OSIP) que foi criada com o intuito de tirar crianças e adolescentes das ruas utilizando a arte-educação como principal ferramenta de apoio, tornando-os aptos a exercerem seus direitos e deveres como cidadãos.

A instituição atua há mais de 10 anos, com crianças e adolescentes, sempre focando a transformação social de comunidades com grande vulnerabilidade social, que necessitam de direcionamento e oportunidades para um crescimento real.

Em 2006 os Mensageiros da Esperança passou a atender semanalmente cerca de 80 crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, promovendo atividades tais como: trabalhos manuais (focando a reciclagem e a consciência ambiental), Pintura, Capoeira, Música, Cidadania, Informática, dobrando assim o número de crianças atendidas em anos anteriores, atendendo anualmente hoje mais de 680 educandos. Muitas destas crianças vêem de famílias desestruturadas física e psicologicamente devido a vulnerabilidade social da região da Brasilândia, por conta desse quadro passou-se a oferecer à comunidade atividades de colocação e capacitação profissional, através dos projetos sócio-culturais.

O objetivo é zelar, capacitar e transformar cada educando, de forma que eles venham a desenvolver seus talentos adequadamente e tenham a noção dos seus direitos, valores e deveres dentro do contexto social, desenvolvendo corpo, mente e alma, tornando-os seres integrados ao planeta.  Sumário Executivo

Através dessa ONG, criei este projeto específico, que foi elaborado com o intuito de capacitar

e

estimular

jovens,

utilizando

entre

outros

os

Conceitos

de

SUSTENTABILIDADE para aperfeiçoar suas técnicas, criar visão crítica, entre outras habilidades e direcioná-los para a Inclusão Digital, Social e Geração de Renda, mudando o cenário social de vulnerabilidade do qual se encontram, através de metodologias bem embasadas que permitem estruturar as atividades de modo que haja um grande aproveitamento e que tenham-se alunos capacitados para já atuarem no mercado de trabalho, logo após o termino da capacitação, para atender a ONG Mensageiros e outras que tenham esta iniciativa.

 Objetivo Geral

Promover a qualificação profissional de jovens e adolescentes, desenvolvendo suas habilidades e talentos, tornando-os capazes de ingressar na Sociedade de forma Digna, através da profissionalização com mais segurança e determinação nas áreas promissoras com temas diversos ligados à gestão, empreendedorismo, design, redes, parcerias, marketing, vendas, finanças, formalização, sustentabilidade, associativismo e cooperativismo.

 Objetivos Específicos  Preparar jovens e adolescentes para o mercado de trabalho, estimulando o exercício da cidadania e o protagonismo juvenil;  Aumentar o índice de jovens concluindo o ensino médio e com visão para faculdade/ universidade e especializações;  Reduzir o envolvimento dos jovens com as drogas e outros tipos ilícitos de sobrevivência;  Elevação de Informação, Conhecimento/ Cultura, Auto-Estima, inclusão Social e Digital, e Informações Diversas.

 Público-Alvo

Estudantes da rede pública de ensino, prioritariamente de regiões carentes e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, adolescentes e jovens de 14 a 18 anos e pessoas com deficiência, de acordo por demanda, atendidos por Instituições do Terceiro Setor.  Justificativa A exclusão digital e social tira de milhões de brasileiros a oportunidade de romper fronteiras e sonhar com o futuro, já que a informação e conhecimento são as moedas de troca mais valorizadas atualmente em todo o mundo. A exclusão digital também ofusca a democracia, a economia, o desenvolvimento e o bem-estar público, traduzindo-se em questões de natureza global, tais como a indústria das drogas e a

crescente violência. Devido a essa situação de vulnerabilidade, crianças e jovens se perdem diante das ofertas do tráfico de drogas, ficando a mercê da marginalidade e do crime. A região estudada da ONG, que realizo o apoio no bairro da Brasilândia, zona norte de São Paulo, é muito alarmante, pois se concentra um alto índice de criminalidade e pobreza, falta de infraestrutura e saneamento básico, falta de educação, cultura, valores sociais e morais. Tornando assim os jovens dessa região os maiores prejudicados, por não terem perspectivas de um futuro melhor. Segundo dados do Seade, a taxa de mortalidade por homicídio da população masculina dessa região é de 65%, entre os jovens de 15 a 19 anos em uma escala de 0 à 100, fazendo que muitos jovens não cheguem aos 25 anos de idade.

Sendo, a região da Brasilândia, um dos exemplos de bairro com todas essas dificuldades, faz com que os jovens fiquem à margem da sociedade, tendo dificuldades de entrar no mercado do trabalho por falta de capacitação profissional, inclusão digital, má qualidade do ensino e até informação.

Conforme índice do IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica) 2005, 2007 pode constatar que a qualidade do ensino no Brasil está abaixo do que é considerado satisfatório, porque a meta para escolas públicas é de 4,0 e o atingido em 2007 foi de 3,1 e na Brasilândia esses dados são críticos a meta era em 2007 de 4,1 e terminou em 3,3. Fonte: Prova Brasil e Censo Escolar.

Analisando esses dados, percebemos que se torna de suma importância a realização de projetos que insiram esses jovens ao mercado de trabalho, pois ter conhecimento em informática e comunicação é imprescindível, pois segundo a área de TI da FGV, 79% da população mundial se encontra excluída digitalmente, tornando essas tecnologias fundamentais para o desenvolvimento sustentável.

“A inclusão digital não se resume apenas a dispor da tecnologia, como também ter a capacitação para uso efetivo de todos os recursos tecnológicos. Uma ação de inclusão digital estimula o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, contribuindo para o desenvolvimento social, intelectual, econômico e político da população. O benefício é coletivo e a melhoria da qualidade de vida é sensível de modo imediato no dia a dia.” (www.diariodobrasil.extrablog.net)

Com isso a capacitação de jovens se faz necessária e urgente, podendo transformálos em jovens promissores e com melhores perspectivas de vida, além de ajudar na sustentabilidade da instituição, mantendo ativa a copiadora experimental, que já

funciona e trás bons resultados, tanto interno como para a comunidade do entorno, e que ainda atua em pequena escala e fomenta a cultura gerando sustentabilidade.  Metodologia

Estaremos direcionando os Jovens através de Capacitações por EAD (Ensino a distância) e como principal função estimular talentos e aumentar a capacidade de atuação de cada educando, utilizando por base a Proposta, que objetiva a promoção da cidadania, utilizando cursos de capacitação e para qualificação profissional em diversas áreas como: informática, a sustentabilidade, administração, comunicação e outros conforme as habilidades dos alunos, para fomentar a formação de cidadãos críticos, a igualdade de oportunidades e a democracia com aprendizados.

Contemplamos alguns passos, que fomentam a inclusão social, são eles: - Leitura de Mundo (Mergulho na Comunidade), que os alunos devem registrar, com fotos, filmagens, ou pesquisas; - Problematização (discussão do que foi visto); - Plano de ação, após a discussão e decisões sobre o que mais impactou, criar uma estratégia para ser trabalhada; - Implementação (a ação propriamente dita);

Sobre os Cursos de Capacitações, EAD (Ensino à Distância)

Os cursos oferecidos são de conteúdos desenvolvidos por professores e profissionais capacitados e atuantes em suas áreas e no decorrer do projeto que além de terem um caráter profissionalizante, trarão os princípios da cidadania e inclusão digital e social formando jovens cidadãos. 

Palestras: Através das diversas parcerias, traremos profissionais das

áreas co-relacionadas, para realizarem palestras e bate-papos com os educandos, no intuito de relatarem suas experiências e estimularem a reflexão sobre os cursos e os mais diversos assuntos abordados.

Oportunidades: para os alunos colocarem em prática todo o aprendizado, estabeleceremos parcerias para inclusão dos educados, em projetos como aprendizes ou estagiários, através de nossos parceiros e/ ou patrocinadores para o projeto. Os alunos que mais se destacarem farão parte do núcleo de comunicação da

instituição, prestando serviços para todos os comércios e empreendedores da região, criando a geração de renda.

Nota: A exigência para que os adolescentes possam participar das aulas é que estejam estudando na rede publica, sendo comprovado com uma declaração da própria escola, que apresentem boas notas e que tenham uma renda máxima de até 3 salários mínimos.  Metas Capacitar jovens (de ambos os sexos) moradores das comunidades carentes do entorno das empresas ou ONG´s, por EAD (ensino a distância).

Duração Projeto: 12 (doze) meses, conforme critérios estabelecidos com as ONG`s, os alunos poderão se cadastrar em até 03 cursos, de acordo com suas aptidões e habilidades.  Sustentabilidade Somos uma empresa com foco em Educação, Cultura e Soluções na Sustentabilidade, envolvendo toda a parte de ações para Impactos socioambientais e econômico, e nosso objetivo além da educação e cultura, para através dos cursos e aprendizados e de outros projetos das ONG´s, trarão a sustentabilidade necessária para a continuidade e ampliação no número de beneficiários das instituições e para proporcionar a busca para auto-sustentação dos atendidos, melhorando sua autoestima, visão crítica e habilidades.  Avaliação Indicadores

Atividades Divulgação do Projeto

quantitativos

Indicadores qualitativos

ONG, parceiros, site, Redes Sociais e canais

Capacitação Cursos EAD Freqüência nas atividades On line

Relatório Individual de avaliação

Palestras e debates corelacionados

Freqüência nas

Relatório de atividades e avaliação

ao projeto

atividades

de aproveitamento;

Na prática

Assiduidade,

Avaliação dos serviços executados e

(estágio dos Jovens

pontualidade e

de atendimento;

praticando as diversas

absenteísmo nos

modalidades)

parceiros

Entrega de certificado

Presencial ou digital

Presencial ou digital

Planejamento de execução das atividades e Realizador desse projeto 

SEU MUNDO SUSTENTÁVEL

Idealizador, fomentador e parceiros em consultoria para apoio na elaboração e implementação estratégica do projeto, divulgação geral, busca de parcerias, ministrar treinamentos em comunicação e marketing presencial, e cursos pela plataforma EAD. Ensino a distância www.seumundosustentavel.com.br Parceiro Apoiador 

CLICKSUSTENTABILIDADE

Plataforma, para interação do público com ações efetivas de sustentabilidade, onde o internauta, parceiro usuário, escolhe um entre os projetos oferecidos pelo site, recebe-o gratuitamente em sua casa, para aplicar ao seu dia a dia. Quando um projeto se esgota, há novas disponibilidades de projetos inovadores e conscientes, www.clicksustentabilidade.com.br

LOGÍSTICA REVERSA Brasil e sua Logística Reversa

Arthur Lamblet Vaz*

*Graduando em engenharia de produção do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro, arthurvaz05@gmail.com – Publicações recentes: ESTUDO SOBRE GÊNERO NA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO BRASIL EM ÁREAS SELECIONADAS, orientadora: Cristina Gomes de Souza

SUMÁRIO

LOGÍSTICA DE PÓS-VENDA........................................................................................... 9 LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGEM.........................................................................9 IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA REVERSA.........................................................................10 LOGÍSTICA REVERSA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.......................................................11

3 RESUMO A logística sempre foi um tema que possuiu inúmeros trabalhos publicados no decorrer do tempo por ser um tema bastante flexível para diversas áreas. Com isso, a área de logística obteve um grande avanço tecnológico com o fim de trazer melhores resultados financeiros no final do ano ou mês paras as empresas.

A velocidade de adaptação de instrumentos concorrenciais, principalmente referente aos aspectos logísticos, obriga as organizações a estarem atentas a tais mudanças, bem como desenvolver ferramentas modernas que garantam sua sobrevivência ou sua primazia no mercado mundial. Fleury (2007, p. A8) corrobora e esclarece que “o mundo presenciou uma revolução nos conceitos, práticas e tecnologias logísticas, que contribuem decisivamente para o acelerado avanço da globalização”.

Neste contexto, vamos abordar um segmento da logística com fim de mostrar qual o seu papel no atual cenário e como ele atua. Tendo em vista que o planeta Terra vem passando por mudanças climáticas, levando o ser humano realizar um estudo mais aprofundado em alternativas para combater o aquecimento global. Logo, podemos afirmar que a sustentabilidade vem se tornando um tema de grande importância para todas as empresas e país.

HISTÓRIA DA LOGÍSTICA A logística que conhecemos hoje é uma das praticas mais antigas realizadas pelo ser humano. No começo da existência da vida humana a logística era utilizada por tribos nômades que tinham que se locomover em busca de abrigo e alimentos ou por motivos de fatores climáticos, tipo de predador ou outra ameaça. Posteriormente vieram a utilizar a logística em estratégia de guerras, como exemplo do “Alexandre O Grande”. Segundo José Augusto Cerqueira (2009, p.2) “O grande incentivador do uso da Logística para fins militares foi Alexandre O Grande, seu império alcançou diversos países, incluindo Grécia, Pérsia e Índia.”. Não apenas logística no campo de batalha, mas também uma logística de suprimento que o Alexandre o Grande utilizou com isso, conseguiu o título do portador da tropa que percorreu mais quilômetros na história.

4

Com o decorrer do tempo, inúmeros fatores históricos conhecidos atualmente tiveram a utilização da logística em alguma parte da sua história, porém, apenas na década de 60 as industrias perceberam que poderiam adotá-la também e com isso surgiu a logística industrial.

LOGÍSTICA REVERSA Para definir o que é logística reversa precisamos entender primeiramente o que é logística de um modo geral, segundo o dicionário a definição do termo logística é: O ramo da ciência militar que lida com a obtenção, manutenção e transporte de material, pessoal e instalações. Mas essa definição que é encontrada em dicionários é num contexto militar e a logística tem inúmeras definições, desde primeiro livro-texto a sugerir os benefícios da gestão coordenada da logística em 1961 (SMYKAY et al, 1961), surgiram várias definições e posteriormente vertentes. Com isso, conceituamos logística adotando uma definição mais atual sugerida por Council of Supply Chain Management Professionals apud Novaes (2001) “Logística é o processo de planejar, implementar e controlar de maneira eficiente o fluxo e a armazenagem de produtos, bem como os serviços e informações associados, cobrindo desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o objetivo de atender aos requisitos do consumidor” (2001, p.36). O gráfico abaixo consegue ilustrar como é um exemplo de um fluxograma do processo logístico do processamento do produto até o pedido.

5

Fonte: http://www.ilos.com.br/web/index.php?option=com_content&task=view&id=1068&Itemid=74

Agora iremos abortar uma vertente da logística, que se chama, nela analisamos o processo do ponto final ao retorno de origem. O seu surgimento se deu pela preocupação com meio ambiente devido ao acelerado crescimento populacional e da economia mundial (ou economia autodestrutiva, segundo Lester Brown). Com esses empasses, veio uma nova economia chamada eco-economia, que segundo Lester Brown: “A economia global atual foi formada por forças de mercado e não por princípios de ecologia. Infelizmente, ao deixar de refletir os custos totais dos bens e serviços, o mercado presta informações enganosas aos tomadores de decisões econômicas, em todos os níveis. Isso criou uma economia distorcida, fora de sincronia com os ecossistemas da Terra - uma economia que está destruindo seus sistemas naturais de suporte.” (Lester R. Brown, 2003, p.84) Uma das formas de praticar essa nova economia é a utilização da logística reversa, que é uma área/função bastante ampla que envolve todas as operações relacionadas com a reutilização de produtos e materiais como as atividades logísticas de coletar, desmonte e processo de produtos e/ou materiais e peças usadas a fim de assegurar uma recuperação sustentável dos mesmos e que não

6

prejudiquem o meio ambiente (REVLOG, 2005). Segue abaixo a Figura 2 ilustrando o funcionamento do processo logístico reverso.

Fonte: LACERDA, Leonardo. Logística Reversa Uma visão sobre os conceitos básicos e as práticas operacionais, p. A4

LOGÍSTICA DE PÓS-CONSUMO A produção de lixo anual no mundo inteiro está em crescimento acelerado por diversos fatores: crescimento populacional, avanço tecnológico (que ajuda na diminuição da vida útil dos produtos e assim tornando-os obsoletos). E no Brasil não é diferente, em São Paulo produzia-se em 1985, 4.450 toneladas de lixo por dia, este número subiu para 16.000 toneladas por dia em 2000.

A figura 3 retrata o descaso dos governos brasileiros em relação ao lixo, pois mais do que a metade do lixo produzido, cerca de 76%, se destina ao lixões onde não recebem o tratamento adequado.

7

Figura 3 – Fonte: Fichas técnicas do CEMPRE

Pode-se observar do gráfico acima que a população brasileira e os governos não estão adeptos ainda a práticas de reciclagem, compostagem e incineração, que seriam as mais adequadas.

Figura 4 – Fonte: Fichas técnicas do CEMPRE

A figura 4 mostra a média Nacional de reciclagem dividido por tipos de materiais e podemos concluir que o material que se mais recicla no Brasil é o alumínio. E segundo o gráfico abaixo somos líderes desse tipo de reciclagem.

8

Figura 5 – Índice mundial de reciclagem de alumínio.

A visão e a preocupação com a reciclagem estão mudando não só no Brasil, mas em todo mundo, e segundo Carla Fernanda Mueller (2005, p.2) “O perfil do novo consumidor é de preocupação com o meio-ambiente, pois ele tem consciência dos danos que dejetos podem causar em um futuro próximo. A falta de aterros sanitários e o constante aumento de emissões de poluentes, inclusive nos países mais desenvolvidos, geram polemicas discussões em âmbito mundial. Esta preocupação se reflete nas empresas e indústrias, que são responsabilizadas pelo aumento destes resíduos. E é pensando nestes fatores que surgem políticas de processos que contribuam para um desenvolvimento sustentável. A Logística Reversa de pós-consumo vem trazendo o conceito de se administrar não somente a entrega do produto ao cliente, mas também o seu retorno, direcionando-o para ser descartado ou reutilizado”.

Portanto, a logística de pós-consumo basicamente é a utilização de um produto após o seu estágio final com ou sem funcionamento.

“Um bem é chamado de pós-consumo quando é descartado pela sociedade.

O momento do descarte pode variar de alguns dias a vários anos. As diferentes formas de processamento e comercialização, desde sua coleta até a integração ao ciclo produtivo como matéria-prima secundária, são chamados canais de distribuição reversos de pós-consumo." (RESENDE, 2004, p. 23)

9

Figura 6 – Fluxograma de pós-consumo.

Fonte: Leite consultorias

Este canal de distribuição reversa tem sido utilizado há bastante tempo por fabricantes de bebidas, que precisam retornar suas embalagens, a fim de reutilizá-las. Siderúrgicas já usam parte da sucata produzida por seus clientes com insumo de produção. O retorno de latas de alumínio se torna cada vez mais um negócio rentável, e as indústrias procuram inovar os métodos de proceder com o retorno destas embalagens.

Outro canal de logística reversa de pós-consumo tem se tornado necessário: o retorno de produtos altamente nocivos ao meio ambiente. Embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias assim como produtos utilizados em pesquisas laboratoriais. Estes produtos contêm compostos químicos tóxicos e compostos químicos radioativos, e nestes casos o perigo, na falta de uma cadeia reversa de recolhimento, é iminente. O retorno de equipamentos tecnológicos tem se mostrado um novo e lucrativo setor. Peças e equipamentos podem ser reutilizados, dentre outras coisas se encontram minérios de alto valor agregado, como cobre, prata e ouro.

Existem duas vertentes de logística reversa pós-consumo: •

Ciclo aberto: consiste no retorno do material usado e não do produto em si para fabricação da matéria-prima. Podem-se citar como exemplo os eletrodomésticos descartados, de onde são extraídos diversos componentes, sendo um deles material

10

ferroso que será reintegrado como matéria prima secundaria na fabricação de chapa de aços, vigas entre outros; •

Ciclo fechado: consiste no aproveitamento do material de um determinado produto escolhido seletivamente para a fabricação de um produto similar o de origem. Como exemplo, temos a baterias de carro, que dela pode-se extrair a liga de chumbo e a carcaça de plástico para a reutilização em uma nova bateria.

LOGÍSTICA DE PÓS-VENDA Leite (2003) denomina “Logística Reversa de pós-venda” a área específica da logística que se ocupa do equacionamento e da operacionalização do fluxo físico e das informações logísticas correspondentes aos bens de pós-venda sem uso ou com pouco, isso, que por diferentes motivos, retornam aos diversos elos da cadeia de distribuição direta.

O fim do ciclo de vida não termina mais ao chegar ao consumidor final. Parte dos produtos necessita retornar aos fornecedores por razões comerciais, garantias dadas pelos fabricantes, erros no processamento de pedidos e falhas de funcionamento. Tem-se um Código do Consumidor bastante rigoroso que permite ao consumidor desistir e retornar sua compra num prazo de sete dias.

Várias empresas, por razões competitivas, estão adotando políticas mais liberais de devolução de produtos.

Empresas que não possuem um fluxo logístico reverso perdem clientes por não possuírem uma solução eficiente para lidar com pedidos de devolução e substituição de produtos. A ação de preparar a empresa para atender estas exigências minimiza futuros desgastes com clientes ou parceiros. A logística reversa de pós-venda segue o propósito da criação deste determinado setor, agregando valor ao produto e garantindo um diferencial competitivo. A confiança entre os dois extremos da cadeia de distribuição pode se tornar o ponto chave para a próxima venda.

Podemos citar como exemplo empresas automobilísticas que pedem para fazer o “recall” de algum determinado veiculo por causa de um defeito de alguma peça na fabricação, também

11

encontramos essa atividade em sites como “eBay” e “Mercado Livre”, que tem como função servir de meio para compradores e vendedores de mercadorias novas ou usadas.

Figura 7 – Fluxograma de pós-venda.

Fonte: Leite consultorias / *Cadeia Logística de Pós-Consumo

12

LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGEM Apesar de se enquadrar na logística reversa de pós venda ou pós consumo, queremos subdividir o conceito de logística reversa de embalagem pela sua importância.

Com a concentração da produção, verifica-se o atendimento de distribuição a mercados cada vez mais afastados. Consequentemente há um aumento da distância média de transporte e o retorno dos caminhões vazios (unicamente com as embalagens de transporte) que implica em um incremento dos gastos e repercute no custo final do produto.

Com a finalidade de reduzir o impacto negativo das embalagens, alguns medidas poderão ser adotadas para a redução de resíduos deste material: (Diretiva 94/62 adotada pela Comunidade Europeia): - reduzir os resíduos na origem dos mesmos; - utilizar materiais recicláveis; - reutilizar os materiais, maximizando o nível de rotação; - implementar sistemas de recuperação; - reciclar.

Existe uma tendência mundial em utilizar embalagens retornáveis, reutilizáveis ou de múltiplas viagens, tendo em vista que o total de resíduos aumenta a cada ano, causando impacto negativo ao meio ambiente.

IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA REVERSA Reaproveitamento e remoção de refugo que fazem parte diretamente da logística reversa estuda e gerencia o modo como os subprodutos do processo produtivo serão descartados ou reintegrados ao processo. Devido a legislações ambientais cada vez mais rígidas, a responsabilidade do fabricante sobre o produto está se ampliando. Além do refugo gerado em seu próprio processo produtivo, o fabricante está sendo responsabilizado pelo produto até o final de sua vida útil. Isto tem ampliado uma atividade que até então era restrita a suas premissas. Normalmente, os fabricantes não se sentem responsáveis por seus produtos após o consumo e com isso aumenta a chance de consideráveis danos ao meio ambiente.

Atualmente, legislações mais rígidas e a maior consciência do consumidor/empresário sobre danos ao meio ambiente estão levando as empresas a repensarem sua responsabilidade sobre seus

13

produtos após o uso. A Europa, particularmente a Alemanha, é pioneira na legislação sobre o descarte de produtos consumidos. (Rogers & Tibben-Lembke, 1999). Administração de devoluções (que é chamada de Logística Reversa por Lambert) envolve o retorno dos produtos à empresa vendedora por motivo de defeito, excesso, recebimento de itens incorretos ou outras razões, assim diz (Lambert, 1998). O maior problema apontado por Caldwell (1999) é a falta de sistemas informatizados que permitam a integração da Logística Reversa ao fluxo normal de distribuição.

Por esta razão, muitas empresas desenvolvem seus próprios sistemas ou terceirizam este setor para firmas especializadas, mais capacitadas a lidar com o processo.

Segue abaixo uma figura que ilustra a quantidade de anos necessários para um determinado produto, descartado de forma errada na natureza, leva para se decompor.

Figura 8 - Fonte http://ecomeninas.blogspot.com.br/2010/10/eco-dicas.html

14

LOGÍSTICA REVERSA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Com o passar do tempo à preocupação pelo meio ambiente se tornou indispensável na legislação da maioria dos países. No Brasil, não foi diferente, os órgãos responsáveis como Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) são responsáveis de regularizar e implementar leis de proteção ao meio ambiente. Em 2010 a política Nacional de resíduos sofreu alteração em vista da urgência e a importância sobre esse assunto aumentou gradativamente, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 que alterou a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 prevê, vale ressaltar o parágrafo XII que trata especificamente sobre a logística reversa; “XII - logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;“

CONCLUSÃO Apesar de muitas empresas saberem da importância que o fluxo reverso tem, a maioria delas tem dificuldades ou desinteresse em implementar o gerenciamento da Logística Reversa. A falta de sistemas informatizados que se integrem ao sistema existente de logística tradicional (Caldwell, 1999), a dificuldade em medir o impacto dos retornos de produtos e materiais, com o consequente desconhecimento da necessidade de controlá-lo (Rogers & Tibben-Lembke, 1999), o fato de que o fluxo reverso não representa receitas, mas custos e como tal recebem pouca ou nenhuma prioridade nas empresas (Quinn, 2001), são algumas das razões apontadas para a não implementação da Logística Reversa nas empresas.

Lambert (1998) aponta à logística desempenhando importante papel no Planejamento Estratégico e como arma de Marketing nas organizações. Empresas com um bom sistema logístico conseguiram uma grande vantagem competitiva sobre aquelas que não o possuem. Sua grande

15

contribuição é na ampliação do serviço ao cliente, satisfazendo exigências e expectativas. Os autores pesquisados afirmam colocar a Logística Reversa como parte fundamental do sistema logístico das empresas. O que se percebe é que é apenas uma questão de tempo até que a Logística Reversa ocupe posição de destaque nas empresas. As empresas que forem mais rápidas terão uma maior vantagem competitiva sobre as que demorarem a implementar o gerenciamento do fluxo reverso, vantagem que pode ser traduzida em custos menores ou melhora no serviço ao consumidor.

Uma integração da cadeia de suprimentos também se fará necessária. O fluxo reverso de produtos deverá ser considerado na coordenação logística entre as empresas.

BIBLIOGRAFIA CALDWELL, B. - REVERSE LOGISTICS. InformationWeek, 12 Abr. /1999.

CERQUEIRA, José Augusto. A história da logística, Passado, presente e futuro, São Paulo, p.2, 2306-2009.

ERTHAL, Jacir A.. Indicadores para Avaliação Física do Produto. Florianópolis, 2003 FLEURY, Paulo Fernando. Logística e transportes. Jornal Valor Econômico. São Paulo, ano 7, nº1673, p. A8, 9 jan. 2007.

LAMBERT, D. M. - Administraçao Estratégica da Logística. São Paulo: Vantine Consultoria, 1998.

LEITE, P.R. Logística reversa e a distribuição: um novo diferencial competitivo. Revista Distribuição. São Paulo: fev. 2002.

MUELLER, Logística Reversa Meio Ambiente e Produtividade, Santa Cantarina, 2005, p.2.

NOVAES, Antônio Galvão. Logística e Gerenciamento da Cadeia de Distribuição: Estratégia, Operação e Avaliação. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

QUINN, P. DON TGET REAR ENDED BY YOUR OWN SUPPLY CHAIN, <http://www.idsystems.com/reader/2001/2001_01/comm0101/index.htm> R. BROWN, Lester. Eco-Economia, Construindo uma Economia para Terra. 2003, p.84.

RESENDE, E. L. Canal de distribuição reverso na reciclagem de pneus: estudo de caso. Rio de Janeiro, 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

REVLOG. The European working group on reverse logistics. Disponível em: <http://www.fbk.eur.nl/OZ/REVLOG/Introduction.htm>. Acesso em novembro de 2012.

16

ROGERS, D. S. & TIBBEN-LEMBKE, R. S. Going backwards REVERSE LOGISTICS TRENDS AND PRATICES. University of Nevada, Reno - Center for Logistics Management, 1999.

SLIJKHUIS, Chris. Logística Reversa: Reciclagem de Embalagens de Transporte. Publicação Log. Jan.fev/99. Artigo Embalagem. Publicação Distribuição. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm>

Projeto Layout de Casa Ecológica Auto Sustentável para fins didáticos Fábio Rubio , Nilson YukihiroTamashiro1

Resumo Este trabalho foi desenvolvido por alunos da FTT – Faculdade de Tecnologia Termomecanica sob supervisão do Prof. Nilson, e teve como objetivo inicial a criação de um projeto de layout de uma casa popular ecológica autossustentável no que diz respeito a aquecimento, iluminação, reaproveitamento da água e materiais que seriam utilizados na construção da mesma.

Um segundo passo seria a construção de uma maquete em madeira balsa para fins ilustrativos e didáticos dos princípios de funcionamento dos sistemas de captação, coleta e transformação de energia a serem utilizadas na casa.

O terceiro passo seria a construção, propriamente dita, utilizando o layout e o material de pesquisa desenvolvido pelos alunos que servirá de referencia para a escolha e construção dos sistemas ecológicos da casa. Após a construção esta casa servirá de sala de aula para que os alunos observem e aprendam formas alternativas de geração de energia e a importância da ecologia na sobrevivência do planeta.

Abstract This work was developed by students from the FTT - Faculdade de Tecnologia Termomecanica under the supervision of Prof. Nilson, and aimed to start creating a layout design of a self-sustaining ecological house popular with regard to heating, lighting, water and reuse of materials that would be used in the construction of this house.

A second step would be to build a model balsa wood for illustrative purposes and teaching the principles of operation of systems for capturing, collecting and processing energy to be used in the house.

The third step would be the construction itself, using the layout and research material developed by students who will serve as reference for the selection and construction of the ecological systems of the house. After building this house will serve as a classroom for students to observe and learn alternative forms of energy generation and the importance of ecology in the survival of the planet.

1*Nilson YukihiroTamashiro - Professor na área de Mecatrônica Industrial da FTT – Faculdade de Tecnologia Termomecanica; - Mestrando em Engenharia Biomédica-UMC; - MBA em Gestão Empresarial-FGV; - PósGraduado em Administração de Empresas para Engenheiros-UNIFEI; - Pós-Graduado em Processos de Conformação de Mecânica de Materiais Metálicos – USP; - Pós-Graduado em Gestão Empresarial-UNIFEI. Email: nyt@ig.com.br. **Fábio Rubio - Professor na área de Mecatrônica Industrial da FTT – Faculdade de Tecnologia Termomecanica; Mestre em Engenharia Biomédica-UMC; - Pós-Graduado em Processos de Conformação de Mecânica de Materiais Metálicos – USP; - Pós-Graduado em Administração da Produção - UNIFEI; Email: fabio.rubio@terra.com.br.

1. INTRODUÇÃO Atualmente uma das grandes preocupações mundiais, está relacionada com os cuidados que devemos ter com o meio ambiente e ao alto consumo de água e energia elétrica.

Ao longo de 2010, o consumo médio mensal de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) foi de 56.577 megawatts (MW), um crescimento de 8,3% em relação aos 52.223 MW médios consumidos em 2009. Essa foi a maior carga já demandada do SIN na história do país. [6] Em relação ao consumo de água, o brasileiro também deixa a desejar poiso mesmo gasta mais água que a média mundial, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com a entidade, para higiene e consumo geral, uma pessoa precisa de cerca de 110 litros de água por dia. No entanto, no Brasil, se gasta o dobro, 220 litros por dia, ou mais. [7] Os fatores que mais causam preocupações estão ligados à poluição das águas, a destruição das matas, o uso de componentes químicos nos diversos setores, a preservação da fauna e flora e o grande volume de lixo produzido mundialmente que acaba se tornando um inconveniente, devido ao seu armazenamento e aterros sanitários, muitas vezes irregulares, gerando inúmeros problemas. [7] O lixo pode ser reaproveitado. As diferenças na quantidade e no tipo dos resíduos dependem de vários fatores como poder aquisitivo, grau de urbanização, consumo e distribuição de bens, entre outros. [7] Estudos e documentos ambientais ressaltam que é muito mais fácil gerenciar o lixo quanto menos lixo houver, assim os procedimentos conhecidos como os 3 “Rs” são fundamentais neste processo. [7] Os “Rs” se referem à Redução no consumo (a fonte geradora), a Reutilização direta dos produtos e a Reciclagem de materiais.

A reciclagem nada mais é do que a recuperação de materiais por meio de processamento industrial, para a produção de um bem, que pode ou não ser do mesmo tipo ou ter a mesma função que o original.

Neste projeto a reciclagem entra como peça chave para o processo de melhoria no gerenciamento do lixo produzido. E a educação ecológica das novas gerações é de

fundamental importância para que haja futuro do planeta e da humanidade, portanto, não importa a área do conhecimento, todos indistintamente têm de participar de forma efetiva na disseminação da evolução do conhecimento, das tecnologias e do progresso mas de forma ecológica.

2. OBJETIVO Este projeto NUPE (Núcleo de Pesquisa) realizado pelos alunos do Curso de Mecatrônica Industrial da FTT – Faculdade de Tecnologia Termomecanica tem como objetivo proporcionar a iniciação científica dos alunos do ensino superior em buscar todas as formas sustentáveis atuais para se projetar e construir uma casa ecológica, que posteriormente servirá como sala de aula para mostrar e conscientizar outros discentes de diversos ciclos da real importância da sustentabilidade do planeta.

Não só no Brasil como também no mundo as maiores preocupações estão voltadas quanto ao mau uso dos bens da natureza, água, ar, solo, etc. Sem se esquecer do lixo que pode ter destinos mais proveitosos que o aterro sanitário.

A proposta da casa ecológica tem como objetivos gerais: 1.

Criar um espaço para demonstrar procedimentos adequados na construção de uma casa ambiental e abrigar atividades relacionadas à educação.

2.

Desenvolver critérios para sustentabilidade, racionalização de água e energia, conforto dos usuários e viabilidade econômica com mínimo impacto ambiental.

3.

Servir como laboratório demonstrativo e informativo de procedimentos ecologicamente corretos atendendo o público interno, comunidade e Associações relacionadas ao Meio Ambiente.

Sendo que os Objetivos específicos são: 1.

Materiais

construtores

renováveis:

madeiras,

cerâmicas,

reaproveitamento de materiais básicos como civis, elétricos e hidráulicos, utilização de materiais fabricados a partir da fibra de PET. 2.

Aproveitamento de condicionantes ambientais: ventilação cruzada, iluminação natural, sombreamento com adoção de beirais.

3.

Sistema energético: aquecimento solar, energia fotovoltaica, eólica, etc...

4.

Tratamento de esgoto e aproveitamento da água no vaso sanitário e jardins, captação da água de chuva.

5.

Paisagismo: Plantio de mudas frutíferas, agricultura orgânica e compostagem.

3.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Dentre muitos estudos sobre fontes alternativas de energia, as que se encontram

em estágio mais avançado são a eólica e a solar. Porém existem outras duas fontes alternativas muito promissoras: a geotérmica e a piezo eletricidade.

3.1. ENERGIA EÓLICA A energia eólica consiste resumidamente em utilizar-se da força dos ventos para gerar energia elétrica. Ela é considerada atualmente a fonte de energia mais limpa do planeta.

Hoje em dia é vista como uma das mais promissoras fontes de energia renováveis e já é um elemento habitual nas paisagens do EUA e nos países da Europa.

Desenvolveu-se principalmente na Califórnia, com a massiva instalação de parques eólicos na década de 80.

Figura1 – Aero geradores.

3.1.1.

ENERGIA EÓLICA NO BRASIL E NO MUNDO

Em nível mundial, a energia eólica vem evoluindo de forma assinalável. Para ter uma idéia dessa taxa de crescimento, observa-se que uma das bases de dados mais conhecidas, registava no dia 4 de Março de 1998 e no dia 25 de Março de 2009 os valores de 7.322 MW (megawatts) e 120.475 MW, respectivamente.

Nesses 11 anos, foram instalados no mundo mais 110 GW (gigawatts ou 110.000 megawatts) de potência eólica, a esmagadora maioria dos quais na Europa (cerca de 65 GW), com especial destaque ao caso da Alemanha, vice-líder mundial de potência eólica instalada (líder até 2007, cedendo seu lugar para os Estados Unidos, que só em 2008, instalou cerca de 8 GW), com mais de 24 GW. O Brasil é um dos países com maiores potenciais eólicos do mundo. Nos municípios em que se foi estudado o seu potencial de vento, os resultados foram bastante favoráveis. Exemplos são os municípios de Tainha e Prainha no Ceará onde suas usinas eólicas possuem capacidade de produzir mais de 15 MW por ano.

A capacidade de geração de energia eólica no Brasil aumentou 77,7% em 2009, em relação ao ano anterior, mais que o dobro do crescimento da média mundial: 31%.

Com isso, o país passou a ter uma capacidade instalada de 606 MW, contra 341 MW de 2008.

O crescimento brasileiro foi maior, por exemplo, que do EUA que possuiu um aumento de 39%, o da Índia (13%), o da Europa (16%), porém menor em relação a China cuja a capacidade de sua geração aumentou em 107%.

O Brasil representa apenas 0,38% da capacidade instalada do total mundial, mas responde por metade da total da América Latina.

Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Perrelli, o desenvolvimento do parque eólico do país só não é maior porque o Brasil tem muita capacidade hidrelétrica instalada e potencial, mas que apesar disso, tem ainda muito terreno para crescer na energia eólica.Um exemplo de um sistema eólico é apresentado na figura 2

Figura 2 – Exemplo de uma instalação eólica Fonte: ABEEólica

Um sistema eólico constitui-se por vários componentes que devem trabalhar em harmonia de forma a propiciar um maior rendimento final. Para efeito de estudo global da conversão eólica devem ser considerados os seguintes componentes: (ABEEólica) Vento: disponibilidade energética do local destinado à instalação do sistema eólico.

Rotor: responsável por transformar a energia cinética do vento em energia mecânica de rotação.

Transmissão e caixa multiplicadora: responsável por transmitir a energia mecânica entregue pelo eixo do rotor até a carga. Alguns geradores não utilizam estecomponente; neste caso, o eixo do rotor é acoplado diretamente à carga.

Gerador elétrico: responsável pela conversão da energia mecânica em energia elétrica.

Mecanismo de Controle: responsável pela orientação do rotor controle de velocidade, controle de carga, etc.

Torre: responsável por sustentar e posicionar o rotor na altura conveniente.

Sistema de Armazenamento: responsável por armazenar a energia para produção de energia firme a partir de uma fonte intermitente.

Transformador: responsável pelo acoplamento elétrico entre o aerogerador e a rede elétrica.

O rendimento global do sistema eólico relaciona a potência disponível do vento com a potênciafinal que é entregue pelo sistema. Os rotores eólicos ao extraírem a energia do vento reduzem a sua velocidade; ou seja, a velocidade do vento frontal ao rotor (velocidade não perturbada) é maior do que a velocidade do vento atrás do rotor (na esteira do rotor). Uma redução muito grande da velocidade do vento faz com que o ar circule emvolta dorotor, aoinvés de passar através dele. 59,3% da energia contida no fluxo de ar pode serteoricamente extraídapor uma turbina eólica. Na prática, entretanto, o rendimento aerodinâmico das pás reduz ainda mais este valor. Para um sistema eólico, existem ainda outras perdas, relacionadas com cada componente (rotor, transmissão, caixa multiplicadora e gerador). Além disso, o fato do rotor eólico funcionar em uma faixa limitada de velocidade de vento também irá contribuir para reduzir a energia por ele captada. (ABEEólica) 3.1.2.

PROTÓTIPO AEROGERADOR UTILIZANDO UMA VENTOINHA É possível gerar energia através de uma bobina de uma ventoinha ( cooler de computador). Para tal efeito, faz-se necessário girar a hélice de tal ventoinha a ponto de gerar altas rotações. Porém a bobina deverá ser capaz de gerar uma grande quantidade de diferença de potencial, caso contrário mesmo a altíssimas rotações a bobina desse motor gerará d.d.p. ao nível de milivolts. (ABEEólica)

3.2.

ENERGIA SOLAR

A energia solar consiste resumidamente em transformar energia luminosa em energia elétrica.

Em São Paulo está em vigor a aplicação da lei municipal no 14.459 de 3 de julho de 2007 ou lei da energia solar que prevê a instalação de sistemas de aquecimento solar para novas edificações. Estima-se que a médio prazo haverá uma economia de até 40% no consumo de energia elétrica. (ASBC – Aquecedor Solar de Baixo Custo – Sociedade do Sol).[10]

Fig. 3- Painel Solar ASBC – Aquecedor Solar de Baixo Custo – Sociedade do Sol).

3.3.

ENERGIA GEOTÉRMICA

Figura 4 – bomba de calor geotermica

3.4.

PIEZOELETRICIDADE

Segundo CASIMIRO a piezoeletricidade consiste resumidamente em converter a energia mecânica gerada por um fluxo de pessoas ou de carros em um determinado local e convertê-la em energia elétrica por meio de um cristal: o cristal piezoelétrico.

O efeito-piezoelétrico foi descoberto pelosirmãos Pierre e Jacques Currie há mais de 130 anos na França. A primeira publicação sobre esse assunto, que ocorreu em 1880, só tratava do efeito piezoelétrico classificado como direto. Posteriormente, em 1881, Lippman reportou o efeito piezoelétrico inverso.

3.4.1.

EFEITOS DA PIEZOELETRICIDADE

O efeito direto é caracterizado pela obtenção de energia elétrica através da compressão mecânica de materiais com propriedades piezoelétricas. Já o efeito inverso ocorre quando um campo eletrostático gerado por uma corrente elétrica faz com que os átomos do material se movimentem, como por exemplo em ressonadores magnéticos.

3.4.2.

CRISTAIS PIEZOELÉTRICOS

Os cristais piezoelétricos apresentam estrutura cristalina cúbica com simetria tetragonal onde os dipolos positivo e negativo não se coincidem conforme a Figura 1 – Cristal Piezoelétrico.

Figura 5. Cristal Piezoelétrico

Esta estrutura dipolar faz com que o cristal gere eletricidade durante uma compressão mecânica (efeito direto) e se deforme na presença de um campo elétrico (efeito inverso).

3.4.3.

APLICAÇÕES

Após a sua descoberta, a piezoeletricidade vem sendo utilizada em diversas aplicações comerciais como, por exemplo, máquinas de ultra-som, relógios de quartzo, sensores e isqueiros. Além das aplicações citadas, os materiais piezoelétricos estão sendo utilizados em pisos onde há um grande movimento de pessoas e carros com o objetivo de gerar eletricidade limpa.

3.4.4.

PISOS PIEZOELÉTRICOS

Os pisos utilizam o efeito piezoelétrico direto na geração de energia. Conforme a movimentação de pedestres e automóveis, o piso sofre compressão gerando energia elétrica, como demonstrado na Figura6. A energia gerada então é armazenada em acumuladores de energia para posteriormente ser utilizada em sistemas e circuitos elétricos. (UNESP).

Figura 6. O Efeito Fonte: revista da UNESP

Em 2008, uma empresa japonesa chamada Soundpower efetuou testes com o piso gerador de energia em estações de trens de Tóquio, onde circulam cerca 2,5 milhões de pessoas por semana. Na Europa, duas casas noturnas implantaram pistas de dança com a tecnologia piezoelétrica aproveitando a animação dos clientes para iluminar as pistas. Segundo informações da Soundpower, um único passo de um adulto de 60 quilos no chão gerador de energia gera em média 0,1 watt.(SOUNDPOWER)

3.4.5.

PROTÓTIPO

O mecanismo de geração elétrica é composto por um sistema de oscilação vertical controlado que é composto por cilindro, haste e mola. Este conjunto garante um movimento vertical uniforme, limitando o grau de oscilação e suportando o peso de quem caminha sobre a superfície sem lhes gerar incômodo.

Figura 7. Mecanismo Fonte: SOUNDPOWER

Para se obter mais energia é necessário que os geradores sejam sobrepostos e que a oscilação resultante da compressão dure o maior tempo possível, como demonstrado na Figura 7.

4. MATERIAIS ECOLÓGICOS 4.1.

MADEIRA ECOLÓGICA

A madeira ecológica consiste de uma madeira sintética, fabricada a partir de materiais recicláveis. Dentre esses materiais recicláveis pode-se destacar os tubos de dentifrício, garrafas plásticas, fraldas descartáveis e embalagens Tetra-pack.

A madeira ecológica possui uma ótima vantagem em relação a madeira: ela não se desgasta em exposição ao sol ou a ambientes úmidos. Além disso, utilizando madeira ecológica deixa-se de gastar a madeira comum, evitando desmatamentos.

A madeira ecológica está sendo utilizada atualmente como objetos de decoração.

4.1.1.

PRODUÇÃO DE MADEIRA ECOLÓGICA

A produção consiste em juntar tais materiais recicláveis juntamente com fibras vegetais, tais como: serragem, fibra de côco, bagaço de cana, borra de café, bambu, sabugo de milho,casca de arroz, raspas de couro, algodão, folhas, entre outros. O resultado é obtido através de um processo que combina termodinâmica com alta pressão, segundo o presidente da Ecowood, Marcelo Queiroga.(ECOWOOD)

4.2.

TIJOLOS ECOLÓGICOS

Foi verificado em pesquisa na internet várias empresas que fabricam tijolos ecológicos. Dentre elas pode-se mencionar a empresa Lapin fabricante de tijolos ecológicos. Segundo eles, a produção do tijolo ecológico é feita através de uma técnica chamada de solo-cimento, que consiste em misturar solo natural apropriado para tal finalidade junto ao cimento Portland.

5. ILUMINAÇÃO NATURAL 5.1.

ILUMINAÇÃO UTILIZANDO GARRAFAS PET

Devido a necessidade da população da cidade de Uberaba-MG de economizar energia elétrica em uma época de riscos de apagão, um mecânico de nome Alfredo Moser teve uma grande idéia. Esse mecânico utilizou garrafas PET de 2 litros cheios de água como meio de iluminação, e o resultado foi muito satisfatório. Muitos moradores da cidade adotaram a idéia.

Ao serem realizados testes de indicação de luminosidade dessas lâmpadas foi verificado que elas são equivalentes a lâmpadas convencionais de 40W.

5.2.

CONSTRUÇÃO DA LÂMPADA DE GARRAFA PET

Sua construção é simples: enche-se a garrafa de água, coloca-se por volta de 20ml de água sanitária (para evitar proliferação de bactérias na garrafa), tampa-se e por fim coloca-se um envoltório para proteger a tampa dos raios solares. Para instalá-la em uma casa, necessita-se furar o telhado para que a garrafa receba os raios solares. (vide fig. 8).

5.2.1.

FUNCIONAMENTO

Ao ser instalado em uma casa, em dias de Sol, os raios solares quando incidirem sobre a água das garrafas sofreu um efeito conhecido por reflexão, e esse efeito multiplica seu efeito luminoso no interior do cômodo. (Hartmann, 2011).

A grande vantagem dessa lâmpada é o fato de não consumir energia elétrica, não há necessidade de apagá-la. Porém não é capaz de usá-la em dias sem Sol, ou de noite.

Figura 8– Esquema de funcionamento da lâmpada. fonte: FAU_MACKENZIE, 2008

6.

VENTILAÇÃO NATURAL Para soluções de ventilação natural, recomendam-se paredes altas com furos

devidamente localizados e com angulação apropriada.

7.

AQUECIMENTO NATURAL

7.1. PROTÓTIPO

DE UM AQUECEDOR SOLAR COM GARRAFAS PET

O princípio de funcionamento deste protótipo é simples: a água fria localizada na caixa d’água, que deve estar necessariamente em uma posição acima do aquecedor, vai em direção ao aquecedor solar de garrafas PET, neste local a água é aquecida e por Termo-sifão a água retorna à caixa d’água. Este processo será repetido seguidamente enquanto houver radiação solar. (SEMA - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná)

Fig.9 – Aquecimento Fonte : www.sema.org.br

7.1.1.

A CIRCULAÇÃO POR TERMO-SIFÃO

Termo-sifão pode ser explicado com as correntes de convecção naturais dos fluidos. Um fluído, como a água, quando está em temperatura mais elevada tende a diminuir a sua densidade e diminuindo sua densidade logo tenderá a subir para o topo do sistema. Já que no sistema do aquecedor solar de garrafas PET o topo é a caixa d’água, a água mais quente circulará até lá e a mais fria circulará a posição mais baixa, pois sua densidade é menor. Termo-sifão também é conhecido por sistema de circulação natural. (SEMA - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná)

8.

APROVEITAMENTO DA ÁGUA 8.1.

APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE USO RESIDENCIAL

A água usada para atividades domésticas como lavar a louça, lavar a roupa, lavar a mão ou tomar banho pode ser reaproveitada como água de descarga. A saída dos canos dessas torneiras deve levar essa água já usada para uma caixa d’água dedicada somente a esta água, e sua saída deverão ser ligadas aos registros das descargas dos banheiros.

8.2.

APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA

8.2.1.

RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO TELHADO

A água da chuva normalmente é levada através de calhas e canos do telhado da casa para a rua, porém a água deste telhado também pode ser aproveitada como água de descarga. Canos no telhado podem captar a água da chuva e ao invés de ser jogada na rua, ser levada à uma caixa d’água (a mesma em que serão levadas as águas de uso residencial), assim podendo ser aproveitada para descarga.

8.2.2.

CISTERNAS

Cisternas são reservatórios de água da chuva, que podem ser instaladas nos fundos de uma casa. São uma ótima alternativa para melhor aproveitamento da água. As cisternas são muito utilizadas no Nordeste brasileiro.

9. APROVEITAMENTO DO LIXO O lixo pode ser reaproveitado de várias formas, como por exemplo, as latas de alumínio podem ser recicladas a fim de gerar novas latas.

A coleta seletiva é essencial para organização e aproveitamento do lixo. Existe uma padronização mundial das cores das latas de lixo para organizá-lo, que encontra-se na figura abaixo:

Figura 9 – Reciclagem do Lixo

De acordo com a figura pode-se ver que para vidros a cor da lata é verde; metalamarelo; plástico-vermelho; papel-azul; e para não recicláveis utiliza-se a lata branca.

10. ECONOMIA DE ENERGIA 10.1.

LÂMPADAS ECONÕMICAS

O tipo mais comum de lâmpada existente no mercado brasileiro é a incandescente que, apesar de barata converte apenas 5% da energia elétrica gasta em energia luminosa, o que é um grande desperdício. Muitas pesquisas são feitas para se produzir lâmpadas que economizem energia, entre elas duas também estão no mercado: a fluorescente e a LED. (Silveira)

10.2.

LÂMPADAS FLUORESCENTES

As lâmpadas fluorescente surgiram como uma alternativa para redução dos gastos sem necessidade de energia da lâmpada incandescente. Inicialmente possui um preço alto porém hoje em dia com o avanço dessa tecnologia é possível encontrar lâmpadas fluorescentes com preços acessíveis a toda população. Atualmente é a melhor opção com relação a custo/economia de energia – economiza até 90% em relação a uma lâmpada incandescente. (Silveira).

10.3.

LÂMPADAS LED

As lâmpadas LED são as maiores novidades no mercado de lâmpadas. Por ser uma tecnologia mais nova ela ainda possui um preço alto, porém é capaz de economizar mais que uma lâmpada fluorescente.

Figura. 10 – tabela comparativa entre as lâmpadas do mercado atual.

Fonte : SILVEIRA

10.4.

CHUVEIROS À GÁS Os chuveiros à gás também são uma opção para economia de energia elétrica. O

site gazlux fez um comparativo entre o consumo de um chuveiro à gás e um elétrico durante um mês no Rio Janeiro no ano de 2008 onde foi considerado: •

Preço 1 kWh - R$ 0,47 - valor energia residencial fornecida pela Light Serviços de Eletricidade S.A-RiodeJaneiro–RJ.

•

Preço 1 kg G.L. P - R$ 2,31 (considerado 1 botijão 13 kg).

•

Consumo chuveiro elétrico de pequeno porte: 19,20 kWh/mês (marca e equipamento largamente vendidos no mercado).

•

Considerados, 30 banhos de 8 min cada, perfazendo um total de 4 horas/mês).

Consumo chuveiro a gás : 0,29 kg/h.

•

Custo final do chuveiro elétrico durante 1 hora de funcionamento: (19,20/4) x 0,47 = R$ 2,26.

•

Custo final do chuveiro a gás durante 1 hora de funcionamento: 0,29 x 2,31 = R$ 0,67, ou seja, economia de 70% em questões financeiras além de economizar energia elétrica.

11. PROPOSTA DA CASA SUSTENTÁVEL 11.1.

MAQUETE

A maquete foi projetada para uma casa de dimensões populares (60 a 100 m²) e conterá algumas das propostas escritas nessa revisão. Foi projetada e dimensionada através de um software de CAD. Como uma proposta futura pode-se fabricar uma maquete física com o uso da madeira balsa, utilizando os próprios alunos. Esta maquete irá ser instalada no foye da futura casa ecológica com fins didáticos e ilustrativos em área da FTT a ser definida pela alta direção.

11.2.

VISTAS DA MAQUETE

Vista do sistema eólico, coleta seletiva e caixa dágua com água aquecida.

Vista isométrica da casa mostrando sistema de coleta de água da chuva e aquecimento solar, abertura lateral para melhor ventilação, telhado com Lâmpadas de PET, forro do telhado feito de folhas de embalagens TetraPak, sistema de aquecimento de água utilizando embalagens PET e tubos de PVC, paredes feitas de blocos de concreto ecológico e estrutura do telhado feitas de madeira ecológica.

12. CONCLUSÃO Através da pesquisa de várias soluções criativas e de baixo custo, este trabalho coletou uma grande quantidade de informações de domínio público, que irão possibilitar a construção de uma casa ecológica autossustentável didática, que por sua vez, irá ser utilizada como um laboratório no auxilio as aulas das diversas áreas do conhecimento no que diz respeito à geração alternativa de novas formas de energia e reciclagem. Os alunos poderão aprender in loco os conceitos teóricos ministrados pelos professores, tais como desenvolvimento de novos materiais a partir de reciclados e geração alternativa de energia.

Pode-se dizer que, as aulas ministradas neste ambiente no qual os recursos energéticos são gerados de forma limpa, além do mobiliário e das paredes que são feitas de material reciclado, servirão de exemplo e inspiração para as futuras gerações, o que multiplicará exponencialmente a quantidade de avanços tecnológicos para o desenvolvimento de pesquisas e soluções, que permitirão o progresso industrial da raça humana sem que haja a destruição de seus meios naturais.

13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica CASEMIRO, Filipe. Pizo, Pavimento Piezoelétrico. Disponível em: <http://www.filipecasimiro.com/index.php? option=com_content&view=article&id=46:pizo-pavimentopiezoelectrico&catid=34:pizo-pavimento-piezoelectrico&Itemid=60>. Acesso em: 03 dez. 2010.

ECOWOOD – www.ecowood.ind.br/ acessado em 03 dez. 2010.

ANTUNES, Fernando Capistrano; MOREIRA, Lindolfo Araújo Filho, - Etapas de desenvolvimento de um gerador eólico de 24 kw; Anais do 15O Encontro de Iniciação Científica e Pós-Graduação do ITA – XV ENCITA / 2009, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, SP, Brasil, Outubro, 19 a 22, 2009.

HARTMANN, Jeffesor. Lâmpadas de água – litros transformados em lux. Acesso em 04 fev. 2011.

SILVEIRA, Evanildo da.Eletricidade do aperto. Disponível em: http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=4129&bd=1&pg=1&lg=>. Acesso em: 03 dez. 2010.

SOUNDPOWER. Disponível em: <http://www.soundpower.co.jp/products/products1.html>. Acesso em: 03 dez. 2010.

UNESP. Energia sob nosso pés. Disponível em: www.unesp.br/aci/revista/ed07/pdf/UC_07_Quem01.pdf. Acesso em: 03 dez. 2010.

[6] http://www.santanafm.com.br/historia-de-vida/1680-consumo-medio-mensal-deenergia-eletrica-bate-recorde-em-2010 [7] http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL883018-5598,00.html [8] http://www.entreparticulares.com.br/artigos/2008110790/casa-ecologica/madeiraecologica-agitando-no-ramo-decoracao.

[9] http://www.fazfacil.com.br/reforma_construcao/cisternas.html [10]http://www.sema.pr.gov.br/ Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná – SEMA [10] http://www.sociedadedosol.org.br/home.htm.

Responsabilidade Social: a ISO 26.000 aplicada ao Ensino Superior *Helena Maria Gomes Queiroz1 RESUMO: Este artigo é fruto da tese de doutorado em educação da pesquisadora e tem como objetivo apresentar uma proposta de diretrizes de responsabilidade social para as Instituições de Ensino Superior (IES), que contemplem não somente as ações que elas praticam com sua comunidade, via extensão ou não, mas como também, todas as atividades que praticam com os outros públicos que se relaciona, como os alunos, os fornecedores, os funcionários administrativos e técnicos, os professores e o governo. É fundamental destacar que as universidades devem permanecer na busca do cumprimento de seu papel enquanto promotoras do desenvolvimento de competências técnicas e humanas, despertando nos alunos a consciência da cidadania.

ABSTRACT: This article is the result of the doctoral thesis in education researcher and aims to present a proposal for social responsibility guidelines for College Education Institutions (CEIs), which encompass not only the actions they engage with their community, via extension or not, but also, all activities that they practice with other audiences that they relate, such as students, suppliers, administrative and technical staff, teachers and the government. It is important to emphasize that universities must remain in search of fulfilling their role as promoters of the development of technical skills and human awakening in students an awareness of citizenship.

1. INTRODUÇÃO Muitas organizações têm optado pela responsabilidade social como um dos possíveis caminhos de resposta para alguns dos vários desafios políticos, econômicos, sociais e ambientais que cruzam o cenário de nosso país. A evolução da responsabilidade social no Brasil não deixa dúvida de que é uma filosofia que está penetrando nos modelos de gestão, o que não depende do tamanho ou tipo de organização.

Neste contexto, a responsabilidade social assume relevância estratégica na lacuna da formação de profissionais que vão projetar o futuro de nosso país. As Instituições de Ensino Superior (IES) devem permanecer na busca do cumprimento de seu papel de promotoras do desenvolvimento de competências técnicas e humanas, despertando nos alunos a consciência da cidadania. As IES são, assim, potencialmente capazes de articular ensino, pesquisa e 1

* Doutora em Educação pela Universidad de la Empresa – Uruguay; Mestre em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-Graduada em Metodologia do Ensino Superior pelo CEPEMG-Newton Paiva; Pós-Graduada em MBA Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/Universidade de Ohio; Graduada em Administração pela Newton Paiva; Consultora da Trilha – Soluções em Responsabilidade Social Ltda.; Professora do Curso de Pós-Graduação em RH do IEC Contagem e Praça da Liberdade; Professora do Curso de Pós-Graduação em Poder Legislativo e Políticas Públicas da Escola do Legislativo de Minas Gerais; Professora da Fundação Dom Cabral; Professora do IETEC – Instituto de Educação Tecnológica; Presidente da ONG Espaço Especial; Pesquisadora do NUPEGS – Núcleo de Pesquisa em Ética e Gestão Social; Autora de diversos artigos.

extensão, tripé fundamental para que a produção intelectual ultrapasse as paredes das classes, e de prover a efetiva participação da sociedade no processo de construção do conhecimento.

As IES tem sido espaço de promoção de debates de várias ideias e propostas que buscam superar a crise contemporânea. Entre estas ideias podemos citar: a defesa de formas solidárias e populares de organização da vida econômica, a valorização da diversidade cultural, a busca de formas democráticas de gestão, dentre outros. Estas ideias tem sido discutidas a partir da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade, como perspectivas indispensáveis para a construção do conhecimento no mundo contemporâneo.

Em agosto de 2004, a discussão da responsabilidade social nas Instituições de Ensino Superior (IES), ganha relevância, com a operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861 de 14.04.2004 e regulamentado pela Portaria nº 2.051 de 09.07.2004. A referida Lei estabelece dez dimensões de avaliação das IES, são elas: a missão e o PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional; a política para o ensino, pesquisa, pós graduação e extensão; responsabilidade social da instituição; a comunicação com a sociedade; as políticas de pessoas; a organização e a gestão da instituição; infraestrutura física; planejamento e avaliação; política de atenção ao estudante; sustentabilidade financeira.

Do ponto de vista das atuais autoridades educacionais do país, o conceito de responsabilidade social pouco tem a ver com as definições dos diversos autores apresentados neste estudo. Considera-se responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior como a construção de um caminho pautado pela ética e coerência que as instituições necessitam ter com todos os públicos com os quais elas se relacionam: alunos, professores, empregados, fornecedores, comunidade e governo.

As hipóteses deste estudo são duas: A responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior é percebida por meio dos projetos de extensão com as comunidades; Os critérios de avaliação adotados no SINAES são insuficientes para analisar a responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior.

Nesse sentido, o objetivo geral é pesquisar a responsabilidade social no Curso de Administração, de três Instituições de Ensino Superior, em Belo Horizonte – Minas Gerais.

Os objetivos específicos são: Mapear o perfil dos alunos e professores do Curso de Administração; Analisar se alunos e professores do Curso de Administração das IES objeto de estudo, conhecem e participam da avaliação do SINAES; Investigar se o ensino e a pesquisa contemplam a responsabilidade social nas IES, especificamente no Curso de Administração; Pesquisar se as ações de responsabilidade social exercidas pelas Instituições de Ensino

Superior estão vinculadas aos seus programas de extensão; Elaborar diretrizes de responsabilidade social para o ensino superior.

Esta investigação tem sentido pois, pelo fato de que a temática tem adquirido cada vez mais grande importância no campo das Ciências Sociais e Humanas em geral, são poucos os estudos realizados com rigor científico no país. Os resultados desta pesquisa são de grande utilidade, não somente para as próprias instituições investigadas, interessadas que são na consolidação de seu projeto de responsabilidade social, mas também para o movimento organizacional crescente nesta direção.

2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Marco Teórico O maior desafio do ensino superior é caminhar para uma educação de qualidade que segundo Moran (2000) “integre todas as dimensões do ser humano”. Para isso, faz-se necessário, pessoas que façam “integração em si mesmas do sensorial, o intelectual, o emocional, o ético e o tecnológico e que transitem de forma fácil entre o pessoal e o social”.

Considerando a homogenização de todas as Instituições de Ensino Superior privadas na categoria de empresas educacionais, independentemente da finalidade de seus lucros, devese destacar que pautar as estratégias de marketing em torno da questão da responsabilidade social, é também a tendência do momento no mercado de ensino superior. Nesse sentido, Calderón (2005) constata que, em relação à atuação das IES no mercado: cada vez mais adotam em suas estratégias de marketing o discurso da responsabilidade social, não sendo reflexo necessariamente de uma prática institucional real.

Assim, as instituições de Ensino Superior apresentam um espaço fundamental para que a Responsabilidade Social possa consolidar-se como área de conhecimento, além de subvencionar a formação de profissionais mais conscientes de seus papéis de cidadãos e agentes da transformação social que buscam escrever um final diferente para a historia dos dilemas sociais de nosso país.

O conceito de educação superior, de acordo com Carvalho (2005), aproxima-se de uma relação de dignidade com seus aliados, à medida que prioriza estratégias pedagógicas que valorizem atributos durante a formação de seus alunos, tais como: autonomia, participação, solidariedade, produção, empreendedorismo, responsabilidade com a vida comunitária, sensibilidade a demandas e necessidades de grupos específicos, capacidade de

criação e adaptação a novas situações, desenvolvimento de habilidades de auto-aprendizagem, utilização ética de novas tecnologias e possibilidade de colaboração na melhoria da qualidade de vida global da comunidade.

Rosler e Ortigara (2005), contribuem dizendo que a responsabilidade pela educação de qualidade é de todos, ou seja, família, sociedade e Estado. Na opinião de Rocha Neto (2005), há distinção entre ensino, como transmissão do saber, ou treinamento de práticas profissionais, e educação, como formação e libertação dos indivíduos – como transformação pessoal e coletiva, pela apropriação de conhecimentos.

Predominantemente público até a década de 60, o ensino superior teve sua política modificada e deu espaço ao crescimento do setor privado (CASTRO; TIEZZI, 2005). De acordo com o Censo do Ensino Superior, faz-se necessário a diversificação e flexibilização do ensino, tanto público quanto privado, para receber um grande número de alunos, que formam no ensino médio e pleiteam um ensino superior.

Santos (2004) diz que a legitimidade da universidade só será cumprida quando as atividades, hoje ditas de extensão, se aprofundem tanto que desapareçam enquanto tais e passem a ser parte integrante das atividades de investigação e de ensino.

Calderón (2005) complementa dizendo que os projetos de extensão não podem ser implantados em estruturas afastadas do ensino e da pesquisa, como por exemplo em ONG’s, dentro da própria universidade. Somente terão sentido, enquanto prática acadêmica, quando forem apropriadas e executadas pelos próprios cursos de graduação e pós-graduação.

O trabalho de extensão só se justifica à medida que o aluno atenda à população carente como parte de seu aprendizado prático e no exercício profissional. A responsabilidade social das instituições de ensino superior está em tudo o que cerca a formação dos alunos e a produção de conhecimento. (TODOROV, 2005) A produção de conhecimentos é uma das tarefas fulcrais da universidade, fato que não deve ser ignorado. Entretanto, a destinação social desse conhecimento merece uma reflexão.

“Para quem e para que se produz o saber?” Acredita-se que a contribuição da universidade não deve limitar-se somente a prover a sociedade de recursos humanos adequadamente qualificados para o desenvolvimento sócio econômico. (VOLPI, 1996, p. 17) Dessa maneira, para melhor cumprir sua função social, é imprescindível que a universidade não se descuide da formação integral dos acadêmicos, uma formação que, como destaca Mosquera (1990), vá mais além da competência técnica, resgatando o compromisso com o humano, na busca da síntese do profissional com o ser humano que há nele, numa

perspectiva de educação de valores, capaz de propiciar-lhe um posicionamento ético para assumir seu papel numa sociedade em constante mudança.

“A falta de fraternidade, de solidariedade (...) é uma prova de que ainda estamos em uma escala atrasada do desenvolvimento do homem, do desenvolvimento social e econômico.” Este desenvolvimento, de acordo com Escotet (1990, p. 212), deve ocorrer por “via da liberdade, da democracia, da participação e da equidade”.

A universidade, para Macedo (2005), deve proporcionar uma educação que prepare para o pleno exercício da cidadania e que sua atividade de pesquisa esteja voltada para a resolução de problemas e de demandas da comunidade na qual está inserida. Privada ou pública, somente a universidade de qualidade, com autonomia e compromisso social, será capaz de promover: a produção do conhecimento, a inovação tecnológica, associação do universal às peculiaridades regionais e a formação do profissional cidadão.

Alguns poderão assegurar que os alunos aprendem responsabilidade social quando se envolvem em atividades de extensão promovidas pela Instituição. O autor contesta essa visão, pois considera que a responsabilidade social permeia todo o processo educacional que vai além da extensão.

Formar com responsabilidade social é condição indispensável para

provocar o despertar da consciência dos estudantes para esse tema. (SORDI, 2005) O Projeto Pedagógico Institucional deve estar comprometido com a responsabilidade social, exigindo respeito aos princípios do coletivo, da liberdade comunicativa, do exercício co-responsável e da vivência em comum. Sordi (2005), enfatiza que ensinar com responsabilidade social implica viver e praticar responsavelmente o ofício de educador, assumindo nossa cidadania na instituição educativa em que atuamos sem “dicotomizar nossa porção profissional da porção pessoal”. É possível afirmar que a grande responsabilidade social de uma IES seja formar cidadãos socialmente responsáveis. Outro elemento importante no processo de afirmação da identidade socialmente responsável das IES é a criação de espaços de diálogo entre os diversos segmentos de aliados. A IES, como todo lugar onde se faz educação, é um espaço de encontro de vivências presentes, de formulação e expressão de expectativas e de construção coletiva de um futuro necessariamente melhor e mais justo (CARVALHO, 2005). Durham (2005) faz uma crítica neste sentido quando diz que a educação superior, pública ou privada, “parece ter assumido a função de salvar o país”.

Além do trabalho criterioso, sério e comprometido com seu estudante, faz parte da vocação das Instituições de Ensino Superior, buscar soluções para o bem comum da sociedade, em seu trabalho cotidiano. Essas organizações não só transmitem conhecimento e

investigam a realidade como também devem formar profissionais sensíveis às demandas sociais. (FURLANI, 2005) O aperfeiçoamento docente, conforme Hernández (1989, p. 307) é uma das formas que a universidade cumpre, efetivamente, com sua responsabilidade social. A valorização do aperfeiçoamento psicopedagógico do corpo docente da universidade implica, “maior nível de organização, de motivação, de comunicação humana e de reflexão sobre os objetivos educativos”, podendo vir a constituir-se em um caminho para potenciar a renovação educativa da universidade.

Volpi (1996) ressalta a necessidade que os gestores das instituições de ensino superior sentem de referenciais teóricos e práticos para o exercício da gestão no que se refere aos desafios colocados pelo SINAES. Pelo fato de não existirem, no âmbito da gestão universitária, fórmulas prontas e acabadas, usam a criatividade para tentar atingir as metas institucionais de forma eficiente e inteligente.

Nesse sentido, de acordo com Vallaeys (2006), ganha importância a contínua observância do chamado “currículo oculto”. De que adianta ensinar defesa do meio ambiente se a IES não possui estratégia de reciclagem do lixo produzido? De que adianta ensinar democracia e participação se muitas vezes não há espaços de participação, não somente para alunos, mas também para professores? Ou ensinar a importância da luta contra o racismo, se há resistências veladas para a contratação de docentes negros? Ou ainda pregar o respeito aos idosos, se a IES não possui uma política institucional de respeito e valorização de seus professores e funcionários idosos?

A questão da responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior, ganha grande relevância, com a operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, instituído pela Lei nº 10.861 de 14.04.2004 e regulamentado pela Portaria nº 2.051 de 09.07.2004. (MEC, 2004) 2.2 Metodologia Este estudo, quanto ao tipo, apresenta uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. A técnica de pesquisa utilizada foi o estudo de casos múltiplos. Foram pesquisadas três Instituições de Ensino Superior, localizadas em Belo Horizonte, Minas Gerais, doravante denominadas Instituição “A” (Universidade Filantrópica), Instituição “B” (Centro Universitário Privado) e Instituição “C” (Universidade Pública).

Nas três Instituições pesquisadas, escolheu-se o curso de Administração como recorte na pesquisa. Os instrumentos de coleta de dados para o estudo em questão foram: entrevista em profundidade semi-estruturada, questionário fechado tratado com ferramenta estatística e análise documental. Foram realizadas três entrevistas semi-estruturadas com os coordenadores do curso de Administração das três instituições de ensino.

A população total do Curso de Administração das três Instituições é de 2.364 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro) alunos. Destes, conseguimos uma amostra de 63,87%, totalizando 1.510 (hum mil, quinhentos e dez) alunos. A população de professores do Curso de Administração das três instituições pesquisadas somam 151 (cento e cinquenta e um).

Destes, obteve-se uma amostra de 39,07%, totalizando 59 (cinquenta e nove) professores.

Nesse estudo, foram analisados documentos como: Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), projeto pedagógico do Curso de Administração, matriz curricular do curso de Administração, ementas das disciplinas do Curso de Administração, websites das institucionais com históricos, jornais, boletins e outros tipos de publicações internas das instituições pesquisadas.

Foi realizada uma análise de conteúdo para os dados coletados nas entrevistas com os coordenadores e análise estatística, utilizando o Programa SPSS, para os dados coletados nos questionários com os alunos e professores.

2.3 Análise dos Dados Após os dados coletados nas entrevistas e questionários, com relação à responsabilidade social e ensino, conclui-se que a maioria dos professores e alunos entrevistados sabe o que significa responsabilidade social. Não existe esta disciplina nas matrizes curriculares dos cursos de administração nas três instituições, apenas é oferecida como disciplina optativa na Instituição “C”.

A maioria dos professores diz discutir a responsabilidade social em suas respectivas disciplinas. Entretanto, a análise das ementas das disciplinas não contempla essa temática, com exceção da disciplina de Ética e Negócios, na Instituição “A” e a disciplina de Sociologia, na Instituição “B”. Além disso, raramente a responsabilidade social é tema de Seminários e Semanas Gerenciais. A maioria dos professores e alunos entrevistados consideram importante a discussão do tema e principalmente a discussão do tema para formação do futuro administrador. No que diz respeito à instituição ser socialmente

responsável com professores, alunos e funcionários administrativos, tanto professores, quanto alunos, apresentaram opiniões bem divididas.

No que diz respeito à responsabilidade social e extensão, pode-se concluir que a maior parte dos professores e alunos entrevistados das Instituições “A” e “C” apoiam os projetos sociais das instituições. Este apoio é bem menor para os professores e alunos da Instituição “B”. Percebe-se que as instituições filantrópicas e públicas se preocupam mais com os projetos de extensão. Além do apoio aos projetos sociais da Instituição, esse raciocínio também aplica-se às questões pesquisadas sobre ao conhecimento destes projetos sociais.

As opiniões apresentaram-se bem divididas entre os professores sobre estimular os alunos a participarem de projetos sociais ou intervenções em organizações sociais. Os alunos consideram que são pouco estimulados pelos professores e, como consequência, apresentaram opiniões divididas sobre a importância dessa intervenção para eles. Se os alunos não são estimulados pelos professores e pela Instituição, não têm a oportunidade de vivenciar experiências em projetos sociais e constatar a importância desta atuação para sua vida pessoal e profissional.

A participação de professores e alunos nas pesquisas científicas promovidas pela Instituição é pequena, com exceção da participação dos professores da Instituição “C” (instituição de ensino superior pública). A responsabilidade social, praticamente, não é tema abordado pelas pesquisas científicas realizadas nas três instituições. Conforme coordenadores, professores e alunos do Curso de Administração, a pesquisa científica da Instituição não está voltada para os problemas sociais da região em que está inserida.

Conclui-se que tanto professores, quanto alunos, das três instituições pesquisadas, consideram importante avaliarem a instituição que trabalham e estudam. Entretanto, com exceção da Instituição “B” (privada), há baixa participação na avaliação institucional. A maior parte dos professores entrevistados conhecem os critérios de avaliação utilizados pelo SINAES. Por outro lado, a maior parte dos alunos entrevistados, desconhecem os critérios do SINAES. Na opinião da maioria dos professores, a instituição orienta sobre a importância da avaliação institucional. Porém, com exceção da Instituição “B”, esta orientação não é feita de forma adequada aos alunos. Da mesma forma, grande parte dos professores oferecem sugestões para melhoria da instituição. Ao contrário, poucos alunos participam oferecendo sugestões. Cabe lembrar aqui que o processo de avaliação institucional é uma oportunidade de gestão participativa.

As opiniões ficaram bem divididas entre professores e alunos das três instituições quando a questão é a melhoria do desempenho da Instituição, a partir do que foi proposto e sugerido na avaliação institucional.

Por fim, a maioria dos professores e alunos não

conhecem os critérios que o SINAES utiliza para avaliar a responsabilidade social da Instituição.

2.4 Diretrizes de Responsabilidade Social para o Ensino Superior Este estudo apresenta o conceito de responsabilidade social adotado pela ISO 26.000, como sendo a responsabilidade de uma organização pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente, por meio de um comportamento ético e transparente que contribua para o desenvolvimento sustentável, inclusive a saúde e bem-estar da sociedade, leve em consideração a expectativa das partes interessadas, esteja em conformidade com a legislação aplicável e seja consistente com as normas internacionais de comportamento, esteja integrada em toda a organização e seja praticada em suas relações.

No caso das Instituições de Ensino Superior, as partes interessadas ou públicos de relacionamento são: governo, comunidade, funcionários (docentes e administrativos), alunos, fornecedores, concorrentes e outros, que, de forma direta ou indiretamente, impactam a gestão da instituição.

Para que a Instituição de Ensino Superior tenha uma gestão responsável, integrada com todos os públicos de relacionamento, esta proposta baseia-se nas diretrizes para a responsabilidade

social,

apresentadas

pela

ISO

26.000,

norma

internacional

de

responsabilidade social, lançada em 2010, que visa ser útil para todos os tipos de organizações nos setores privado, público e sem fins lucrativos, independente do seu porte. Embora nem todas as partes desta norma tenha a mesma utilidade para todos os tipos de organizações, todos os temas centrais são relevantes para as Instituições do Ensino Superior.

Como a norma internacional não tem caráter de certificação, outros países no mundo estão desenvolvendo suas próprias normas nacionais com propósito de certificação à luz da ISO 26.000. No Brasil, a NBR 16.001, foi lançada em agosto de 2012 e, num futuro breve, certificará as organizações que pretendem ser socialmente responsáveis.

Para melhor entendimento, este capítulo apresenta, por meio de quadros, algumas das possibilidades de aplicação das questões e temas estipulados pela ISO 26.000, na realidade das Instituições de Ensino Superior. As diretrizes para a gestão responsável das Instituições de Ensino Superior, apresentam-se agrupadas conforme Figura 1, abaixo:

Figura 1 – Gestão Responsável

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

Para cada tema central, a ISO 26.000 apresenta várias questões, ações e expectativas para auxiliar as organizações na aplicabilidade da norma. A Figura 2, a seguir dá uma dimensão global sobre os temas e questões aqui abordados.

Figura 2 – Matriz da Gestão Responsável Gestão Responsável

Governança Organizacional

Processose Estruturas de decisão

Direitos Humanos

Práticas De Trabalho

Meio Ambiente

PráticasLeaisDe Operação

QuestõesRelativas ao Consumidor

Envolvimento E Desenvolvimento DaComunidade

Due Diligence

Emprego e relações de trabalho

Prevenção da poluição

Práticas anticorrupção

Ensino Responsável

Extensão Responsável

Situaçõesde Risco paraos Direitos Humanos

Condiçõesde Trabalho e Proteção Social

Uso sustentável de recursos

Envolvimento político responsável

Pesquisa Responsável

Marketing Leal

Envolvimento da Comunidade

Evitar cumplicidade

Diálogo Social

Mitigação e adaptação às mudanças climáticas

Concorrência Leal

Proteção a saúde e segurançado consumidor

Educação e Cultura

Resolução de queixas

Saúdee segurança no trabalho

Proteção do meio ambientee biodiversidade

Consumo Sustentável

Geração de Emprego e capacitação

Atendimento e suporteao consumidor

Desenvolvimento Tecnológico

Proteção e privacidadedos dados do consumidor

Geração de riqueza e renda

Acesso a serviços essenciais

Saúde

Educação e conscientização

Investimento Social

Desenv. Humano e Treinamento no local de trabalho

Promoção da RS na cadeiade valor

Respeito ao direito de propriedade

Fonte: elaborado pela autora a partir da ISO 26.000

2.1 Governança Organizacional Independente da Instituição de Ensino Superior ser caracterizada como Faculdade, Centro Universitário ou Universidade, ou uma Instituição pública, particular ou filantrópica, o processo decisório deve ser pautado por um sistema de governança que integre a responsabilidade social em toda a instituição e em seus relacionamentos.

Assim, o Quadro 1, abaixo, apresenta a questão relativa a governança organizacional, bem como a aplicação dela no ensino superior.

Quadro 1 – Governança Organizacional

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

2.2 Direitos Humanos

Este tema aborda, como um dos aspectos centrais, a importância da Instituição do Ensino Superior respeitar os direitos humanos de seus funcionários, professores e alunos.

Além disso, a instituição pode promover uma educação em direitos humanos, conscientizando seus fornecedores, governo e comunidade local.

Os Quadros 2 e 3, a seguir, separados por uma questão de layout, apresentam as questões relativas aos Direitos Humanos, como a Due Diligence, Situações de Risco para os Direitos Humanos, Evitar Cumplicidade e Resolução de Queixas. A terceira coluna apresenta exemplos aplicados para as Instituições de Ensino Superior.

Quadro 2 – Direitos Humanos

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

Ainda sobre o tema de Direitos Humanos, o Quadro a seguir, apresenta as questões relativas à Discriminação e Grupos Vulneráveis, Direitos civis e políticos, Direitos econômicos, sociais e culturais e Princípios e direitos fundamentais no trabalho. A terceira coluna apresenta alguns exemplos aplicados para as Instituições de Ensino Superior.

Quadro 3 – Direitos Humanos

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

2.3 Práticas de Trabalho As práticas de trabalho nas Instituições de Ensino Superior dizem respeito, dentre outros aspectos, às relações com os funcionários administrativos, professores e funcionários terceirizados. Dentre as diversas abordagens das relações de trabalho, destacam-se o recrutamento e a seleção, demissão, treinamento e capacitação, saúde e segurança no trabalho, benefícios, remuneração, jornada de trabalho e outros.

Este e outros temas abordam uma questão importante sobre a discriminação. É proibido qualquer tipo de atitude discriminatória dentro e fora da instituição. O Quadro 4, a seguir, apresenta as questões que compõem a temática das Práticas de Trabalho e seus exemplos de aplicação em Instituições de Ensino Superior.

Quadro 4 – Práticas de Trabalho

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

2.4 Meio Ambiente As atividades exercidas por uma instituição de ensino superior, impactam consideravelmente no meio ambiente. Energia e água são a base para o simples funcionamento destas atividades. Além disso, a cada dia, são produzidos lixos na Instituição, que, se não for dada a devida importância na forma de descarte, podem prejudicar o meio ambiente.

O Quadro 5, abaixo, apresenta as questões relativas ao Meio Ambiente, bem como exemplos de como a Instituição de Ensino pode atuar.

Quadro 5 – Meio Ambiente

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

2.5 Práticas Leais de Operação Dentre os diversos aspectos centrais, este tema aborda práticas que a Instituição de Ensino Superior deve adotar ao se relacionar com seus fornecedores ou com órgãos públicos.

A melhor proposta não deve ser selecionada pelo menor preço. Outros fatores devem impactar a decisão de compra de materiais de consumo ou bens patrimoniais, como por exemplo, iniciativas sócio ambientais adotadas pelas empresas fornecedoras.

O Quadro 6, a seguir, apresenta as questões relativas à temática das Práticas Leais de Operação, bem como exemplos de como a Instituição de Ensino pode atuar.

Quadro 6 – Práticas Leais de Operação

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

2.6 Questões Relativas ao Consumidor Este tema apresenta as questões voltadas para os alunos, considerados os consumidores dos serviços oferecidos pela Instituição de Ensino Superior. Este tópico dividese em duas partes. Na primeira parte, destacam-se as questões colocadas pela ISO 26.000 no que diz respeito ao relacionamento ético e transparente que a Instituição deve ter com o seu principal stakeholder, o aluno, bem como exemplos de como a Instituição de Ensino Superior pode atuar.

Quadro 7 – Questões Relativas ao Consumidor

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

A segunda parte deste tópico apresenta as duas dimensões do ensino superior - ensino responsável e pesquisa responsável. As dimensões do ensino responsável e da pesquisa

responsável, estão agrupadas dentro do tema “Questões Relativas do Consumidor”, por estarem diretamente relacionadas com os alunos, e a dimensão da extensão responsável está colocada dentro do tema “Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade”, por estar diretamente relacionada com a comunidade.

O Quadro 8, abaixo,

apresenta as contribuições da pesquisadora para que as

Instituições de Ensino Superior tenham um ensino e uma pesquisa responsável.

Quadro 8 – Questões Relativas ao Consumidor

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

2.7 Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade Esta dimensão aborda o relacionamento da Instituição com a comunidade que está inserida. Todas as ações sociais das Instituições de Ensino Superior voltadas para a comunidade, geralmente são caracterizadas como projetos e programas de extensão, como vimos no decorrer deste estudo.

Quadro 9 – Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade

Fonte: adaptado pela autora a partir da ISO 26.000

O Quadro 10, abaixo, apresenta as contribuições da pesquisadora para que as Instituições de Ensino Superior tenham uma extensão responsável.

Quadro 10 – Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade

Fonte: elaborado pela autora

3. CONCLUSÃO O objetivo geral do presente artigo foi apresentar uma proposta de diretrizes de responsabilidade social para as Instituições de Ensino Superior, que contemple não somente as ações que as Instituições de Ensino Superior praticam com sua comunidade, via extensão ou não, como também, todas as atividades que elas praticam com os outros públicos que se relaciona, como alunos, fornecedores, funcionários administrativos, professores e o governo.

O presente estudo não pretende esgotar as discussões sobre a importância da Responsabilidade Social no ensino superior no Brasil, mas apenas despertar a reflexão sobre alguns conceitos relevantes, oportunidades e desafios que marcam o tema. É importante destacar a constatação, amparada pelos autores e pesquisa citados anteriormente, que estamos vivendo um momento de mudanças profundas na percepção do social, em sua mais ampla expressão. Esse caminho tem sido marcado pela superação do caráter meramente assistencialista e pela consolidação da dimensão estratégica que o tema pode representar para o ambiente organizacional. É fundamental destacar ainda que as universidades devem permanecer na busca do cumprimento de seu papel enquanto promotoras do desenvolvimento de competências técnicas e humanas, despertando nos alunos a consciência da cidadania.

Sugere-se para futuras pesquisas que a proposta aqui apresentada seja validada em Instituições de Ensino Superior, públicas, privadas e filantrópicas, por meio de estudo de casos.

Os desafios para o desenvolvimento da Responsabilidade Social no âmbito educacional são muitos, mas as perspectivas, por outro lado, são inúmeras. Além de todas as questões já pontuadas, o tema tem um caráter estratégico significativo. Os resultados para uma instituição de ensino que opte por essa proposta passam pela configuração de estratégias de relacionamento com todos os stakeholders, de marketing institucional, de inserção social e desenvolvimento da comunidade, de promoção da cidadania individual e coletiva e finalmente, de valorização da universidade frente a entidades fiscalizadoras, alunos e prospects.

Finalmente, a principal contribuição esperada em relação ao presente estudo é a abertura para a reflexão de que a universidade apresenta um espaço fundamental para que a Responsabilidade Social possa se consolidar enquanto área de conhecimento, além de subsidiar a formação de profissionais mais conscientes de seus papéis enquanto agentes de transformação social que procuram escrever um final diferente para a história de nosso país.

REFERÊNCIAS ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (2010). NBR ISO 26.000.

Diretrizes sobre Responsabilidade Social. Rio de Janeiro: ABNT, 2010.

BRASIL. Lei 9.394 de 20/12/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em 7/6/2010.

BRASIL. Lei 10.861 de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília: 2004a. Disponível em: HTTPS://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.861.htm. Acesso em: 7/6/2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído na lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Brasília: MEC, 2004b. Disponível em: HTTP://portal.mec.gov.br/conaes/arquivos/pdf/portaria_2051.pdf. Acesso em: 7/6/2010.

CALDERÓN, Adolfo Ignacion. Responabilidade Social: Desafios À Gestäo Universitária. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

CARVALHO, Glaucia Melasso Garcia de. Responsabilidade Social no Ensino Superior Privado: alguns elementos para reflexäo. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

CASTRO, Maria Helena Guimarães de; TIEZZI, Sergio. Estado e Ensino Superior Privado. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

DURHAM, Eunice. A Responsabilidade Social das Instituiçöes de Ensino Superior. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

ESCOTET, Miguel Ángel. Visión de La Universidad Del siglo XXI: dialéctica de La misión universitária en una era de cambios. Revista Española de Pedagogía, Madrid, ano XLVIII, n. 186, p.

211-228, mayo-agosto, 1990.

FURLANI, Lúcia Maria Teixeira. Responsabilidade Social – O Novo/Velho Desafio. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

HERNÁNDEZ, Pedro (1989). Diseñar y Enseñar. Teoría y Técnicas de La Programación y Del Proyecto Docente. Madrid: Narcea.

MACEDO, Arthur Roquete de. O Papel Social da Universidade. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

MORAN, José Manuel. Ensino e aprendizagem inovadores com tecnologias. Disponível em: http://www.eca.usp.br/prof/moran Acesso em 06/09/2009 MOSQUERA, Juan José Mouriño. Universidade e produção de conhecimento. Logos, Canoas, ano 2, n. 2,p. 6-8, 2º semestre 1990.

ROCHA NETO, Ivan. A Reforma Universitária: Mitos da Educaçäo Superior no Brasil. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

ROSLER, Mara Regina; ORTIGARA, Cleo Joaquim. Qualidade na Educaçáo e Desafios da Globalizaçáo. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

SANTOS, B. de S (2004). A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez.

SCHWARTZAMAN, Jacques. Responsabilidade Social no Ensino Superior. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

SORDI, Mara Regina Lemes de. A Responsabilidade Social Como Valor Agregado do Projeto Politico Pedagogico dos Cursos de Graduaçäo: o confronto entre Formar E Instruir. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

TODOROV, Joäo Claudio. O Conceito de Responsabilidade Social nos Estabelecimentos de Ensino Superior. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Ano 23, N. 34, abril, 2005.

VALLAEYS, François. Que significa responsabilidade social universitária? Revista Estudos, Brasília, DF, ano 24, n. 36, p. 35-55, junho, 2006.

VOLPI, Marina Tazón (1996). A Universidade e sua responsabilidade social. Porto Alegre: EDIPUCRS.

TEORIA DA RESPEITABILIDADE Maria Aparecida Munin de Sá, Henry Julio Kupty1

RESUMO Não há dúvida de que nos dias atuais, a Dignidade da Pessoa Humana é considerada atributo intrínseco de todo ser humano, e que dele não pode ser separado, por isso a importância do respeito pelo outro. O presente estudo tem como escopo estudar o fenômeno denominado violência psicológica em suas especificidades nas relações trabalhistas, nas escolas e na vida doméstica. Concluiu-se que é extremamente pertinente uma pesquisa de acompanhamento dos envolvidos – vítima, agressores e expectadores na sua vida, identificando quais são as suas dificuldades, medos, se há alguma conseqüência no seu trabalho e/ou vida atual. Isso serviria como alerta para que tanto nas escolas, no trabalho, na vida doméstica, as dê maior atenção e prioridade ao combate e prevenção da violência onde atua.

Palavras-chave: bullying, violência doméstica, assédio moral

ABSTRACT There is no doubt that nowadays, the Dignity of Human Person is considered an intrinsic attribute of every human being, and that it can not be separated, so the importance of respect for others. The present study has the objective to study the phenomenon called psychological violence in their specific labor relations in schools and home life. It was concluded that it is an extremely pertinent follow-up survey of those involved - victims, perpetrators and spectators in your life, identifying what are their problems, fears, if there is any consequence in their work and / or present life. This would serve as a warning to both schools, at work, home life, the more attention and give priority to combating and preventing violence in which it operates Keywords: bullying, domestic violence

1

Maria Aparecida Munin de Sá – Mestre – Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – Rua Iguatemi, 306 Itaim, Bibi São Paulo – SP – profbia@uol.com.br

2)

Henry Julio Kupty – Mestre – Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – Rua Iguatemi, 306 Itaim, Bibi São Paulo – SP – henry.kupty@fmu.br

Introdução Na última década do século XX e o início do século XXI se caracterizam pela notável influência da violência psicológica e os estragos causados na saúde emocional e no desfrute de um ambiente saudável na sociedade, na comunidade e nos lugares de estudo e de trabalho.

Tem sido e segue sendo um período intensamente violento, já não somente do ponto de vista psicológico como também pela violência física produzida por ataques às pessoas, maus-tratos no trabalho, inclusive até assassinato, com causas variadas como são as adicionadas (alcoolismo, dependência de drogas, etc.), que têm demandado a atenção dos legisladores, dos investigadores, dos tribunais e dos próprios afetados e seus representantes a fim de precisar as causas que motivam estes feitos e conseguir a solução dos conflitos que se apresentam.

Em relação ao que denominamos a Teoria da Respeitabilidade, vemos que a grande desigualdade social, a grande exclusão, o grande cerceamento que impera dentro desse sistema vem provocando no meio social um clamor por justiça. Justiça essa que renuncia muitas vezes aos seus verdadeiros sentido, que é o de servir a todos de maneira igual, em nome de uma minoria que vive à custa do povo.

O conceito de dignidade humana abrange um universo de valores irrestritos, positivados ou não, e que atuam no intuito de tutelar os direitos individuais do homem, sendo essência de uma série de direitos, liberdades e garantias, de assuntos que referem à vida humana em suas diferentes esferas.

A sociedade esta em constante mutação. Das mudanças observáveis, as práticas da violência entre jovens, nos seus vários espaços de atuação na família, na escola e na rua têm obtido um maior espaço na mídia, gerando interesse dos governantes na busca de resoluções desses conflitos. Etimologicamente, violência vem do latim violentia, e significa todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade do outro, de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade; de transgressão contra aquelas coisas e ações que alguém ou uma sociedade define como justas ou como um direito, conseqüentemente é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão, intimidação, pelo e pelo terror (Chauí, 1995).

A violência entre pares desde os primórdios da civilização, mas é na escola que ela assume seu aspecto mais preocupante, uma vez que a esta instituição confiamos o papel de agente de mudanças e a formação dos futuros cidadãos de nossa sociedade. È na escola, e em

particular na sala de aula, que há um espaço social repleto de interações sociais e uma grande diversidade de comportamentos e personalidades distintas.

Para que a violência na escola seja estudada e analisada faz-se necessária a compreensão do espaço escolar, das práticas de interação nela estabelecida e saber sobre as culturas e valores que os alunos trazem de suas famílias, pois esses podem contribuir no aumento das dificuldades de interação e adaptação dos alunos no estabelecimento educacional.

Para Hamze2, dentro do ambiente de trabalho muitas pessoas estão sujeitas ao estresse, além de outros fatores psicológicos, os quais acabam oprimindo a pessoa, levando-a ao estado de desinteresse e doença. De acordo Faber (1991, apud CARLOTTO 2002), nesses casos citase a fadiga, distúrbios do sono, desânimo, depressão, alcoolismo e a Síndrome de Burnout.

Para que se tenha uma atuação eficiente e eficaz sob a violência psicológica, é necessário saber "identificar, distinguir e diagnosticar o fenômeno, bem como conhecer as respectivas estratégias de intervenção e de prevenção hoje disponíveis." (FANTE, 2005, p.92).

A Teoria da Respeitabilidade parte do principio de que se o século XX trouxe uma nova modalidade sistemática de crimes que aderiu como objetivo não somente o controle de todos os homens, mas sim, a manutenção de um sistema em que todos os homens sejam descartáveis, facilmente substituídos, é dever de todos observá-lo minuciosamente para evitar novos colapsos mundiais futuros.

Assim, é objetivo geral da presente pesquisa estudar o fenômeno denominado violência psicológica em suas especificidades nas relações trabalhistas, nas escolas e na vida doméstica Como objetivos específicos, estudar, seus elementos caracterizadores, origens, perfil dos envolvidos, bem como conhecer a magnitude das conseqüências que pode gerar na saúde de quem sofre a violência e rever a legislação atual pertinente ao tema.

As expressões direitos humanos, direitos fundamentais, direitos morais, liberdades públicas, direitos do homem ou ainda direitos naturais estão presentes mundialmente em boa parte das normativas internacionais, ordenamentos jurídicos e Constituições dos Estados que se consideram democráticos, englobando a idéia de respeito e tutela das exigências relativas ao ser humano, fundamentais para seu desenvolvimento e vida em sociedade. (MORAIS, 2007, p. 29 – grifo nosso).

Para que tais objetivos possam ser atingidos, a metodologia aplicada foi a revisão de literatura onde, após seleção de textos, passou-se à elaboração. Essa pesquisa é definida como uma pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva. A segunda parte da pesquisa é de caráter exploratório e descritivo.

2 http://www.educador.brasilescola.com/politica-educacional/problema-social.html

Segundo Barros (2002, p. 44) “é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir fontes bibliográficas”.

Conforme descreve Martins (2001, p. 44): Trata-se de levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo que foi escrito sobre determinado assunto, com o objetivo de permitir ao cientista o reforço paralelo na análise de suas pesquisas ou manipulação de suas informações.

Barros (2002, p.65) dispõe em sua obra conforme descrito, “Procura explicar um problema a partir de referencias teóricas publicadas em documentos. Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental para favorecer ao pesquisador conhecer e analisar as contribuições culturais ou cientificas do passado, existentes sobre determinado assunto, tema ou problema”.

Conforme Andrade (2003, p. 124), a pesquisa exploratória é o primeiro passo de todo trabalho científico. São finalidades de uma pesquisa exploratória, sobretudo quando bibliográfica, proporcionar maiores informações sobre determinado assunto, facilitar a delimitação do estudo e a definição de objetivos ou formulação de hipóteses. Portanto, “através da pesquisa exploratória avaliou-se a possibilidade de desenvolver uma boa pesquisa sobre determinado assunto”.

Podemos caracterizar a pesquisa como exploratória, pois esta será desenvolvida baseada nas informações coletadas dentro do ambiente da própria empresa.

A respeito da pesquisa exploratória Barros (2002, p. 41) descreve, “estas pesquisas têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explicito ou a constituir hipóteses”. Pode-se dizer que estas pesquisas têm como objetivo principal o aprimoramento de idéias ou a descoberta de intuições.

Conforme Martins (2001, p. 66) a pesquisa descritiva, “observa registra, analisa e correlaciona fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los. Procura descobrir, com a precisão possível, a freqüência com que um fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros, sua natureza e características.

Quanto à natureza da pesquisa pode-se classificá-la como trabalho científico, fundamentado em trabalhos mais avançados, interpretação dos fatos e idéias. Quanto à natureza dos dados, a pesquisa terá a finalidade de contribuir com novas análises sobre o tema, a partir de análise e pressupostos de autores.

1. Bullying Bullying é um fenômeno bem antigo, embora tal palavra não seja encontrada nos dicionários da língua portuguesa, pois se tornou muito falado em todo cenário brasileiro, principalmente no contexto educacional no final da década de 90.

A construção da palavra Bullying segue-se da seguinte forma: "Bull", que significa touro em inglês, a mesma dinamizou-se criando um sentido corrompido, estilo jargão, ou seja, "Bully" ou "Bullie", que ganhou conotação agressiva. Poderíamos chamar de Bullying, qualquer ato de agressão em repetição a uma ou mais pessoas dentro de um mesmo cenário, ou não; insultar, zoar, apelidar de forma pejorativa, bater, empurrar, chutar, tomar sempre da vítima, irritar, humilhar, excluir, ignorar, desprezar, discriminar, chantagear, perseguir, abusar, assediar, e etc., mas a industrialização nacionalista adotou da Inglaterra o termo verbalizado Bullying, talvez por ser linguisticamente mais estético. (MICHAELIS, 1998) De acordo com Rebelo Jr. (2007), o Bullying começou a ser pesquisado cerca de vinte anos atrás na Europa, quando se descobriu o que estava por trás de muitas tentativas de suicídio entre adolescentes. Sem receber a atenção da escola ou dos pais, que geralmente achavam as ofensas bobas demais para terem maiores conseqüências, o jovem recorria a uma medida desesperada. Porém, descobriu-se que Bullying é um fenômeno mundial tão antigo quanto a própria escola. Apesar dos educadores terem consciência da problemática existente entre agressor e vítima, poucos esforços foram despendidos para o seu estudo sistemático até princípios da década de 80. Um dado alarmante, é que este mal vem se disseminando largamente nos últimos anos, atingindo faixas etárias cada vez mais baixas, como crianças dos primeiros anos de escolarização.

Para ilustrarmos melhor o fenômeno em discussão citar-se-á Carneiro (2010, P. 153), em seu livro LDB Fácil, que explica: Os primeiros estudos do fenômeno surgiram na década de 70, em países nórdicos, especialmente na Suécia e Noruega. Daí, as pesquisas se estenderam a toda a Europa. No fim da década de 90, o Brasil se deu conta de que o problema da violência psicológica e da brutalidade física entre alunos assumia aspectos dramáticos. A escola tinha mais um grave problema a enfrentar cuja configuração se encorpava". (CARNEIRO, 2010, p.153).

Segundo pesquisas, o efeito Bullying avança freneticamente por todos os ambientes da sociedade, mas principalmente nos Níveis e Modalidades do Ensino. Como processo embrionário, o Bullying substancia-se cada vez mais, através da sistematização educacional, não a limites, pelo contrário, o que se percebe é uma perenidade, tanto para o agredido, caso

ele não seja destruído literalmente no âmbito físico e cognitivo, como para o agressor, que até mesmo pode se tornar uma futura vítima pela lei do mais forte.

O fenômeno Bullying consegue contaminar todos os contextos da sociedade, o que o torna astronomicamente preocupante.

O fenômeno Bullying não escolhe classe social ou econômica, nas escolas públicas ou privadas, ensino fundamental ou médio, área rural ou urbana. Está presente em grupos de crianças e de jovens, em escolas de países e culturas diferentes".

(CHALITA, 2008, p.81).

Percebe-se o grau de intensidade do efeito Bullying na sociedade quando o analisamos dentro da perspectiva em foco. O indivíduo desde a tenra idade passa a ser agredido, sendo condicionado por toda a fase infantil, até chegar à adolescência e juventude, levando-o a se tornar um cidadão com sérios traumas, que se não forem tratados o levará a problemas dos mais variados que se possa imaginar, desde uma pequena cefaléia até a ação suicida. A médica Ana Beatriz Barbosa Silva (2010) em seu livro, Bullying, Mentes Perigosas na Escola, faz uma relação de onze doenças geradas: Sintomas Psicossomáticos Transtorno do pânico Fobia escolar Fobia Social (Transtorno de Ansiedade Social – TAS Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) Depressão Anorexia e Bulimia Transtornos Obsessivo-Compulsivo (TOC) Transtorna do Estresse Pós-Traumático (TEPT) Esquizofrenia Suicídio e homicídio É de suma importância mencionar que Bullying à semelhança de outros a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k)

comportamentos agressivos é identificado pela capacidade de magoar alguém e que a vitima é alvo do ato agressivo de forma constante.

Três fatores que normalmente o identificam como praticantes do Bullying são: a) O mal causado a vitima não resultou somente de uma provocação, mais várias ações que se identificam como provocações. b) As intimidações e a vitimização de outro são com regularidade. c) Geralmente os agressores são mais fortes fisicamente, acaba que as vitimas geralmente não estão em posição de defesa.

Sendo Assim, são classificados cinco tipos de Bullying.

1. Físico - Recurso à violência física.

2. Verbal - Recurso à violência verbal.

3. Relacional/Racial - Exclusão de grupos sociais / Racismo.

4. Sexual - Utilização de comentários sexuais e até mesmo contatos sexuais.

5. CyberBullying: Difamação pelos recursos eletrônicos. (Orkut, MSN, MY SPACE...).

O Bullying é uma prática de violência física e psíquica, usamos aqui o conceito de violência utilizado por Teles e Melo (2002, p.15), que diz. [...] Violência, em seu significado mais freqüente, quer dizer uso da força física, psicológica ou intelectual para obrigar a outra pessoa a fazer algo que não está com vontade; é constranger, é tolher a liberdade, é incomodar, é impedir a outra pessoa de manifestar seu desejo e sua vontade, sob pena de viver gravemente ameaçado ou até mesmo ser espancada, lesionada ou morta. É um meio de coagir, de submeter outrem em seu domínio, é uma violação dos direitos essenciais do ser humano.

Vendo por esta ótica, a violência pode ser compreendida como uma forma de restringir a liberdade de uma pessoa, reprimindo e ofendendo física ou moralmente. "Violência interpessoal é o termo empregado para indicar a pratica da violência entre pessoas que se conhecem". (TELES e MELO, 2002, p.22).

A violência é uma das responsáveis pelo Bullying, pois este fenômeno esta relacionado com as dificuldades emocionais de cada agressor. No quadro familiar dos agressores há sempre uma história de violência associada, ou seja, a criança com comportamentos agressivos convive com a violência de perto. (DIOGO e VILA, 2009, p.3).

Pelo constante quadro de violência em casa, ela é a única forma que os agressores conhecem como dialogo. Estes indivíduos não têm acompanhamento familiar necessário que agreguem valores para conseguirem lidar com adversidades e outros tipos de problemas.

Geralmente existem três tipos de pessoas envolvidas nessa situação: O espectador, a vítima e o agressor. As vítimas do Bullying podem desenvolver duas formas as perseguições: resiliência e baixa auto-estima. Tratar-se-á aqui somente a questão da resiliência, que significa "a capacidade concreta de retornar ao estado natural de excelência, superando uma situação critica". (GRAPEIA, 2011). Silva (2010, p. 91) chama esse processo de "Efeito Elástico", que seria o indivíduo a comprimir-se pelo efeito de todas as babáreis bulistas até se soltar, com toda a força, toda energia, como um elástico.

A autora cita personagens famosos como, por exemplo, Michael Phelps, nadador norte-americano, Kate Winslet, atriz britânica, Tom Cruise, ator norte-americano, Madonna, cantora norte-americana, David Beckham, Jogador de futebol, Steven Spielberg, produtor e diretor de cinema norte-americano e Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos da América. Todos esses grandes personagens passaram pelas torturas bulistas, mas conseguiram vencer todas as adversidades que lhes foram impostas e, se tornaram pessoas de grande destaque internacional. (SILVA, 2010, p.91). Percebe-se através dos relatos acima que o ser

humano tem condições de superação estupendas, mas deve-se observar também o contexto social em que, por exemplo, essas personalidades encontravam-se; a Família, Escola, Governo, os níveis: Econômico, Político e Social.

2. Violência doméstica A violência doméstica é um problema social que atinge grande parte das mulheres, e em razão disso as famílias no todo. Além de um desrespeito aos direitos humanos, princípio constitucional, trata-se de um problema de saúde pública, pois as vitimas dessa violência sofrem com problemas psicológicos graves, causados pelo medo e ansiedade, sem se falar nas feridas do corpo.

Entende-se a violência como sendo o uso da força física, psicológica ou intelectual para obrigar outra pessoa a fazer algo que não está com vontade; é constranger; é impedir a liberdade e a outra pessoa de manifestar sua vontade, sob pena de viver ameaçado, espancado ou até mesmo morto. (MELO; TELES 2003, p. 15).

Desse entendimento compartilha Cavalcanti: O conceito de violência é uma ação momentânea ou uma série de atos praticados de modo progressivo com o intuito de forçar o outro a abandonar o seu espaço constituído e a preservação da sua identidade como sujeito das relações econômicas, políticas, éticas, religiosas e eróticas. No ato de violência, há um sujeito que atua para abolir, definitivamente, os suportes dessa identidade, para eliminar no outro os movimentos de desejo, da autonomia e da liberdade (2006, p. 25).

Maria Amélia de Almeida Teles, coordenadora do Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM, ao tratar do assunto define violência como sendo “práticas de determinados grupos ou segmentos que forçam outros à submissão com o fim manifestação da vontade e da autonomia por parte dos que estão ou são dominados.” (TELES, 2010, p. 382) Já por violência doméstica entende-se, toda ação ou omissão que prejudique o bemestar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida dentro e fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. (VASCONCELOS, 2006, p.

33) A “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher”, conhecida como a Convenção de Belém do Pará definiu violência doméstica como sendo: Qualquer ato de violência baseada na diferença de gênero, que resulte em sofrimento e danos físicos, sexuais e psicológicos da mulher, inclusive ameaças de tais atos, coerção e privação da liberdade seja na vida pública ou privada. (MELO, 2003, p.

23)

Inúmeras mulheres vivenciam situações que se enquadram nessa definição, no entanto, por muito tempo não foi tratado como um problema pela sociedade, afinal era considerado um problema individual, que não refletia na sociedade, pois aconteciam na esfera privada. (ANDRADE 2003, p.83)

Desse entendimento compartilha Melo e Teles: O conceito de violência de gênero é um problema mundial ligado ao poder, privilégios e controle masculinos. Demonstra que os papéis impostos às mulheres e aos homens, consolidados ao longo da história e reforçados pelo patriarcado e sua ideologia, resultam em relações violentas entre os sexos e aponta que a prática desse tipo de violência não é resposta da natureza, mas sim do processo de socialização das pessoas. ( 2003, p. 18)

No mesmo entendimento Dias (2008, p.17): Ao homem sempre coube o espaço público e a mulher foi confinada nos limites da família e do lar, o que enseja a formação de dois mundos: um de dominação, externo, produtor; o outro de submissão, interno e reprodutor. Ambos os universos, ativo e passivo, criam pólos de dominação e submissão.

Por se tratar de pratica comum em milhares de lares, a violência contra as mulheres é tratada como um fenômeno natural, pois se trata da primeira violência vivenciada pelo ser humano, uma vez que mesmo antes de nascerem, muitas crianças presenciam esse tipo de violência, sejam com a própria mãe, tias, irmãs ou primas. (TELES, 2010, p. 383) A vítima da violência doméstica tem, freqüentemente, baixa auto-estima, depende financeira ou emocionalmente do agressor, sofre de culpa e de vergonha por ser culpabilizada pelas agressões que sofre e sente-se traída, quando há promessa de que aquele comportamento não vai mais ocorrer e acaba se repetindo.

A Lei 11.340/06, além de elencar, conceituou as formas de violência contra a mulher, a saber, violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, por ser tema de grande relevância.

3. Assédio moral no ambiente de trabalho O assédio moral, uma das formas mais poderosas de violência sutil, caracteriza- se pela exposição a situações humilhantes, de forma repetida e com longa duração, que atenta contra a dignidade e integridade psíquica ou física do ser humano. Rufino (2006) apresenta o assédio moral como um fato social que ocorre em diversas áreas, expressando-se na maneira de importunar ou efetuar propostas, geralmente de forma indireta, cercando a vítima a ponto de deixá-la seduzida e conduzi-la a agir de forma diversa daquela que adotaria espontaneamente.

O assédio moral do trabalho pode ser considerado tão antigo quanto a própria existência do trabalho, a mudança está na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno existente antes e agora.

Leymann (2002, p.180), conceitua o assédio moral no trabalho como: A deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas), que se caracterizam pela repetição, por longo tempo, de um comportamento hostil de um superior ou colega (s) contra um indivíduo que apresenta como reação um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura.

Segundo Barreto (2006), assédio moral, no âmbito trabalhista, é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e não éticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinados, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o até mesmo a desistir do emprego, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização.

Como forma de violência vista no ambiente de trabalho, também se encontra o assédio moral, caracterizado como todo comportamento abusivo que atenta contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, sendo feito de modo constante (HIRIGOYEN, 2005) O assédio moral é destrutivo, tendo como principal fonte as relações interpessoais que ocorrem no ambiente profissional, causando intenso sofrimento ao trabalhador, aumentando o absenteísmo e acidentes de trabalho. O assédio moral acomete as vítimas com sintomas tais como busca do isolamento, angústia e ansiedade, entre outros sintomas que comprometem o bem-estar dos trabalhadores (HIRIGOYEN, 2005).

Considerações Finais Com todo o levantamento deste estudo, podemos perceber que é de extrema importância que em relação a Teoria da Respeitabilidade, tanto os educadores quanto a sociedade processo procurem viabilizar o planejamento de normas e condutas sociais aplicadas em valores morais e éticos, onde assim permitirá principalmente os que ocupam o papel de vítima da violência psicológica desenvolver suas habilidades e principalmente que aprenda a defender-se no contexto em que ele está inserido, sendo principalmente capaz de se

tornar um cidadão consciente de seus direitos e deveres, transformando assim o seu espaço de convivência e principalmente as suas relações.

Nos estudos sobre o aumento da violência e agressividade dos adolescentes, notamos que eles passam por várias nuances que seria ter os pais como modelo e como educadores, ou não. Em primeiro lugar vem a dissolução das famílias, que seria a falência da função paterna (ou materno), a busca pelo prazer consumista, que resulta em um exacerbada número de jovens sem rédeas, que os limitem.

Diante do exposto, a violência contra as mulheres está longe de chegar ao fim, pois as soluções até hoje encontradas passam pelo Direito Penal que de longe, não é o meio adequado para solucionar o problema. Ou seja, ainda há um longo caminho a percorrer para valorização e inserção da mulher na sociedade, com direito a uma vida sem violência.

Outro ponto que se deve ainda observar neste estudo, são as humilhações constantes, exposição do trabalhador ao ridículo, supervisão excessiva, críticas cegas, empobrecimento de tarefas, perseguições, ressoam inteiramente na produtividade e na ocorrência de acidentes de trabalho. É extremamente pertinente uma pesquisa de acompanhamento dos envolvidos – vítima, agressores e expectadores na sua vida, identificando quais são as suas dificuldades, medos, se há alguma conseqüência no seu trabalho e/ou vida atual. Isso serviria como alerta para que tanto nas escolas, no trabalho, na vida doméstica, as dê maior atenção e prioridade ao combate e prevenção da violência onde atua.

A Sociedade Civil foca-se mais na participação do que na qualidade e quantidade destas. No que se refere ao aspecto político da sociedade, ela fica centrada na participação dando menos importância à qualidade e quantidade.

Os responsáveis do processo político devem desenvolver alternativas de consultas, negociações e estudos, na busca de soluções pacificas aos interesses conflituosos. Se todos concordarem, a solução será mais rápida nas reivindicações que são de vital importância a cidadania.

Em contra partida as políticas econômico-sociais necessitam de mecanismos institucionais para garantir aos cidadãos sua participação efetiva, na execução das mesmas.

Na compreensão de Kinoshita (2003, p. 36) a autonomia da cidadania pressupõe um indivíduo-cidadão dotado de dignidade e tolerância fundada em uma idéia de responsabilidade solidária entre os seres humanos que implica uma forma de vida compartilhada.

Espera-se que este trabalho possa ter contribuído para maior aprofundamento sobre o fenômeno da violência psicológica, uma vez que não há muita bibliografia disponível sobre este tema no Brasil.

Referencias Bibliográficas ADES, Lia. Em nome da honra: reações a uma situação de humilhação. Dissertação de Mestrado do Instituto de Psicologia da USP, São Paulo, 1999.

AGUIAR, André Luiz de Souza. Assédio moral: o direito à indenização pelos maus tratos e humilhação sofridos no ambiente de trabalho. São Paulo: Ltr, 2005.

ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de emprego. Curitiba: Juruá, 2005.

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

ASSEDIOMORAL.ORG.

Legislação.

Disponível

em

<http://www.assediomoral.org/spip.php?rubrique3>. Acesso em 30 de abril de 2013.

BARRETO, M. Violência, saúde e trabalho - uma jornada de humilhações. São Paulo: EDUC, 2006.

BARRETO, Margarida Maria Silveira. Uma jornada de humilhações. São Paulo, 2000.

266f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) - PUC-SP. p. 188-189.

BARROS, Aidil de Jesus Paes de. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. Petrópolis, R.J. Vozes, 2002.

BARROS. Alice Monteiro. Assédio moral. Repertório de Jurisprudência: trabalhista e previdenciário. São Paulo, v.2, n.188, p.543, 2 set. 2004.

BEANE, Allan l. Proteja seu filho do Bullying. Rio de janeiro - Editora BestSeller, 2010.

BEAUCLAIR, João. Para entender psicopedagogia: perspectivas atuais, desafios futuros. Rio de Janeiro: Editora WAK, 2006.

BEAUCLAIR, João. Psicopedagogia: novos olhares sobre a aprendizagem e seus movimentos.

2008.

Disponível

em

<http://www.profjoaobeauclair.net/visualizar.php?

idt=974066>. Acesso em 30 de abril de 2013.

BEAUCLAIR, João. Psicopedagogia: Trabalhando competências, criando habilidades. Rio de Janeiro: Editora WAK, 2004.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB Fácil. 17.a ed. Rio de Janeiro, Vozes, 2010.

CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. A violência doméstica como violação dos direitos

humanos.

Jus

Navegandi,

2006.

Disponível

em:

<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7753> CHALITA, Gabriel. Pedagogia da Amizade, Bullying, o Sofrimento das Vitimas. 2.a ed. São Paulo, Gente, 2008.

CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência: perspectivas antropológicas da mulher. São Paulo: Ática, 1995.

CIFUENTES, M; IBIETA, J.L. Neurosis professional. Rev. Chil. Neoro Psiquiat 35:329-335, 1997.

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica: A lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) comentada artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

DAVENPORT, Noa. Emotional Abuse in the Workplace: A Silent Epidemic? Disponível em: <http://mobbing-usa.com/resources4.html>. Acesso em: 20 de mai. 2012.

DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da lei 11.340/2006 de combate à violência domestica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos tribunais, 2007. ________________. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/06 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2008.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil. 17 ed.

São Paulo: Saraiva, 2003 DIOGO,

Sandra

e

VILA,

Carlos.

O

Bullying.

Disponível

em:

<http://www.psicologia.com.pt/artigos/textos/TL0185.pdf>. Acesso em: 19 de abr. 2012.

FANTE, Cleo. Fenômeno Bullying: Como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. São Paulo - Ed. Verus. 2005.

FERENHOF, L.A.; FERENHOF, E. A. Bumout em professores. Revista Científica -Avaliação e Mudanças. São Paulo, v.4, n.l, 131-151, 2002.

FERREIRA Hádassa Dolores Bonilha. Assédio moral nas relações de trabalho. São Paulo: Russell, 2004.

FONSECA, Fonseca. Assédio moral – breves notas. Revista LTr, São Paulo, v. 71, n. 1, p.

34- 45, jan. 2007.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa, 4. Ed., São Paulo: Atlas, 2002.

GOMEZ, Maria Teresa. Propostas de Intervenção na Sala de Aula. São Paulo- ED. Madras.

2003.

GRAPEIA,

Leonardo

Soares.

Resiliência.

Artigo,

2011.

Disponível

em:

<http://www.artigos.com/artigos/sociais/administracao/recursos-humanos/resiliencia1443/artigo/>. Acesso em: 20 de abr. 2012.

GUIMARÃES, J. G.; TORRES, A. R. R.; MENDONÇA, H. Assédio moral e bem-estar em corporações militares. Revista da Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho, 2008.

HIRIGOYEN, Marie–France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

HIRIGOYEN, Marie–France. Mal-estar no trabalho: reduzindo o assédio moral. 2 ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 2005.

INOCENTE, J.J. L’épuisement professionnel chez les chirurgiens dentistes; stress et syntomatologie anxío-depressive. Bordeaux, 2004: Master 2 Recherche - Université Victor Segalen, 2004.

LEYMANN, Heinz In: MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Assédio moral. Revista do TST, Brasília, DF, v.68, n.3, p.180, jul./dez. 2002.

LOBREGAT, Marcus Vinícius. Dano moral nas relações individuais do trabalho. São Paulo: Ltr, 2001 MARTINS, Gilberto de Andrade. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 2 ed,. São Paulo: Atlas, 2001.

MELO, Mônica de; TELES, Maria Amélia de Almeida. O que é violência contra a mulher.

São Paulo: Brasiliense, 2003.

MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental. São Paulo: LTr, 2001, p. 13.

MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Assédio moral e seus efeitos jurídicos. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, a. 21, n. 242, p. 7-21, fev. 2004.

MICHAELIS: Moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo, Cia. Melhoramentos, 1998.

MIDDELTON-MOZ, Jane; ZAWADSKI, Mary Lee. Bullying: estratégias de sobrevivência para crianças e adultos. Porto Alegre: Artmed, 2007.

MOURA,

Mauro

Azevedo

de.

Assédio

moral.

(2002)

Disponível

<www.abrat.adv.br/textos/artigos/artigo-026.html>.

MORAIS, Sabrina. O Direito humano fundamental ao desenvolvimento social:

em:

uma abordagem interdisciplinar e pluralista ao direito constitucional entre Brasil e Espanha. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.

PRIMA - First Italian Association against Mobbing and Psychosocial Stress. Disponível em: <(http://www.mobbing-prima.it/princ_en.htm>. Acesso em: 20 de mai. 2012.

REBELO JR., Salvador Loureiro. Bullying: Uma realidade no contexto escolar. Disponível em: <http://www.psicopedagogia.com.br/artigos/artigo.asp?entrid=946>. Acesso em: 30 de ago. 2011.

RUFINO, R. C. P. Assédio moral no âmbito da empresa. São Paulo: LTr.,2006.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano moral na dispensa do empregado. 3 ed. São Paulo: LTr, 2002.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying, Mentes Perigosas na Escola. 1.a ed. Rio de Janeiro, Fontanar, 2010.

SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. Assédio moral no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro: Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2005.

SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. Ética e assédio moral: uma visão filosófica. (2009).

Disponível em: <http://www.sociologia.org.br/tex/pscl82ibes.htm>. 2012.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 28 ed. rev., atual. São Paulo: Malheiros, 2007.

SILVA, Luiz de Pinho pedreira da. A reparação do dano moral no direito do trabalho. São Paulo: Ttr, 2004.

SILVA, Wilson Melo. Responsabilidade Civil Automobilística. São Paulo: Saraiva, 1980.

TELES, Maria Amélia de Almeida. O protagonismo das vítimas de violência doméstica e familiar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n. 70, p. 381-392, janeiro/fevereiro, 2010 TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher.

São Paulo: Brasiliense, 2002. (Coleção Primeiros Passos).

Capítulo 7: Empreendedorismo e Inovações Tecnológicas Sustentáveis

Acessibilidade em parques ambientais: proposta de veiculo utilizando materiais renováveis.

J. G. S. de Souza*, L. D. de Carvalho, N. Santos Travessa Enéas Pinheiro, 2626 Belém, PA, Brasil Guilherme_souza02@hotmail.com

Universidade Estadual do Pará – CCNT/DEPROMA

Resumo

O uso de materiais sustentáveis aplicados a produção industrial tem crescido exponencialmente no mundo inteiro. Um dos setores que tem que mais aproveitado esta relação e o setor automotivo, principalmente em países europeus, por causa de normas ecológicas mais severas para minimizar os impactos gerados pelo descarte de partes de automóveis, feitos em sua maior parte de polímeros a base de petróleo. A pesquisa visa a aplicação de compósito usando a fibras naturais, ao invés da utilização da fibra de vidro, substituindo parcialmente estas, e minimizando os impactos ambientais relacionados ao descarte. As fibras utilizadas são extraídas de plantas naturais da Amazônia, como a fibra de curaua e a fibra de juta, entre outras. As pecas são aplicadas a uma proposta de transporte para facilitar a acessibilidade em parques ambientais, sendo uma opção a lei estadual no, 7.236, de 18 de dezembro de 2008, a qual obriga lugares de afluência popular, como parques turísticos abertos a visitação publica, a disponibilizar cadeiras de rodas de tração manual e elétrica, para facilitar o deslocamento de pessoas portadoras de necessidades especiais e a idosos com dificuldades de locomoção. Os compósitos, os quais utilizam as supracitadas fibras, tiveram suas propriedades mecânicas, térmicas e seus métodos de fabricação analisados.

Apos esta etapa, foram aplicados a proposta de transporte ecológico, através dos projetos conceitual, preliminar e detalhado. Pesquisas preliminares identificaram a melhor opção para o projeto a fibra de curaua, por suas propriedades que oferecem vantagens sobre a fibra de vidro, por tratar-se de um material biodegradável, resolvendo o problema exposto acima. Outros pontos positivos são: seu custo no mercado que chega a ser dez vezes menor que o de outros compostos e seu valor social, pois sua produção agregara valor a produção na região amazônica, levando evolução tecnológica e econômica as regiões produtoras que, em sua maioria, carecem de recursos. Outro ponto importante da pesquisa identificou que nos parques ambientais, apesar da lei estadual já citada, há uma dificuldade em torno do ambiente que é pouco propicio a acessibilidade por conta de características naturais tais como solo irregular causando certa limitação para cadeirantes e idosos, tanto de tração manual quanto de tração elétrica. Demonstra-se, portanto, através desta pesquisa, o potencial econômico e social

dos compósitos de fibra natural, em especial, o de fibra de curaua, tentando atingir

assim a chamada tríplice sustentabilidade: social, econômica e ambiental.

Palavras-chave: sustentabilidade, acessibilidade, compósitos, design

1. INTRODUÇÃO Visando um direito garantido por lei a todos a acessibilidade em qualquer espaço público é um problema atual e muito presente na vida de pessoas com dificuldade de mobilidade. Pensando nessa necessidade, a proposta deste projeto é de criar um veículo conceito capaz de auxiliar qualquer um com limitação física a visitar e transitar pelos parques ambientais da cidade de Belém do Pará. Por se tratar de um veículo para parques ambientais, a questão da sustentabilidade foi focada através da utilização de um material compósito feito com fibra de curauá. Observando os problemas ambientais gerados pelo descarte de autopeças e automóveis sempre foi um grande problema não só para a economia, mas também para o meio ambiente. Uma alternativa seria a utilização de fibras naturais em peças do automóvel. O uso de fibras vegetais já é uma realidade industrial e é a promessa de um futuro sustentável. O objetivo é desenvolver o projeto conceitual de um transporte que permita a acessibilidade de pessoas com limitações no Bosque Rodrigues Alves, em Belém, capital do Pará, utilizando compósito de resina polimérica e fibra de curauá 2. ECO-MATERIAIS NA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA A indústria automotiva desde o seu nascimento tem presenteado a humanidade com alguns benefícios como praticidade e comodidade, porém trouxe também alguns empecilhos de cunho ambiental provocados em maior parte por seus componentes altamente nocivos ao meio ambiente. Diante deste paradigma ambiental diagnosticado no final do século XX as empresas vêm sendo intimadas a reduzirem os impactos sobre o meio ambiente em toda sua cadeia produtiva. Hoje é certo que o futuro do automóvel e de sua indústria passa, necessariamente, pela capacidade dos fabricantes de reduzir seus efeitos danosos sobre o ambiente, desde a fabricação de materiais até a reciclagem de peças e de veículos em fim de vida. A relação entre o automóvel e o meio ambiente passou a ser monitorada e gerenciada de forma contínua nos anos 90, em busca dos certificados ambientais ISO 14000, inspirados nas normas de qualidade ISO 9000 (1). A preocupação com o meio ambiente e o cuidado com a qualidade neste início de século foi sinal de respeito ao consumidor, A indústria automobilística vem enfrentando este desafio com inovações tecnológicas amplas que têm alterado o conceito do automóvel e de sua produção. Os novos modelos dos nos 90 já incorporaram, em toda sua cadeia produtiva, materiais e processos de menor impacto ambiental.

A busca pela sustentabilidade da indústria automotiva passa, portanto, pelo replanejamento de toda a sua cadeia produtiva em bases sustentáveis, com ênfase na produção de materiais menos nocivos ao meio ambiente (1).

3. FIBRAS VEGETAIS UTILIZADAS NA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA O uso de fibras vegetais já é uma realidade industrial e é a promessa de um futuro sustentável. Fibras como curauá, sisal e de côco, já são estudadas e utilizadas há anos por indústrias automotivas, como a Mercedes-Benz, trazendo desenvolvimento tanto econômico quanto social, como é o caso de Santarém, no estado do Pará, aonde mais de 350 hectares foram plantados para suprir uma demanda de 300 toneladas anuais para a indústria automotiva (2).

Com incentivo de instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) o estudo destas fibras tem se amplificado permitindo a aplicação industrial em larga escala e em diferentes setores, por seu baixo custo de produção e suas características que permitem menor impacto ambiental e renovação do ciclo ecológico (2).

3.1. Curauá A fibra do curauá, de nome científico Ananás Erectifolius, é uma bromeliácea originária da Amazônia paraense, que pode crescer em solo pouco fértil e arenoso.

Desenvolve-se apenas em clima quente e úmido (2).

Pertencente a família do abacaxi, desenvolve 10.000 plantas por hectar e cada uma dá de 50 a 60 folhas por ano, e cada folha tem aproximadamente de 1 a 1,5m de comprimento, de 4 a 5 cm de largura e cerca de 5 milímetros de espessura. Sua resistência à tração chega a ser de 5 a 9 vezes maior do que outras fibras naturais, como o sisal e a juta (3).

Sua aplicação “estorou” no início desta década com o uso desta para a fabricação de peças de carro e compostos de vigas resistentes a terremoto. Segundo a EMBRAPA, apenas o estado do Pará conta com 800 hectares plantados e produção de 20 toneladas por mês, mas precisaria de cerca de 5 mil hectares para suprir a demanda de mil toneladas por mês apenas das indústrias automobilística e têxtil (4).

4. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA Segundo a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD, a acessibilidade é essencial, intrínseco ao ambiente, garantindo a melhoria da qualidade de vida dos usuários. Contribui para a inclusão social,

possibilitando que pessoas com deficiência vivam de forma independente e participem plenamente de todos os aspectos da vida. Para isso é indispensável ações governamentais, políticas públicas e programas que promovam mudanças culturais e atitudinais, permitindo a inclusão de pessoas com limitações (5).

A acessibilidade é um problema atual e muito presente na vida de pessoas com dificuldade de mobilidade. Medidas como a Lei Estadual no 7.236, de 18 de dezembro de 2008, a qual obriga lugares de afluência popular, como parques turisticos abertos a visitação pública, a disponibilizar cadeiras de rodas de tração manual e elétrica, e o programa Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (5), recentemente lançado pelo Governo Federal, que trata-se de uma série de políticas públicas estruturadas em quatro eixos, entre estes a acessibilidade. O Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, determina: I - pessoa portadora de deficiência, além daquelas previstas na Lei no 10.690, de 16 de junho de 2003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias: a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. comunicação; 2. cuidado pessoal; 3. habilidades sociais; 4. utilização dos recursos da comunidade; 5. saúde e segurança; 6. habilidades acadêmicas; 7. lazer; e 8. trabalho; e) deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências; e

II - pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

5. DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA 5.1. Materiais Foram analisados estudos preliminares feitos com fibra de curauá reforçando uma matriz polimérica, no caso, a resina de poliéster. Segundo estudos de Silva (6), as mantas do compósito sofrem muita influência nos resultados dos ensaios mecânicos com diferentes preparos e comprimentos das fibras. Os resultados de tração mostram que as fibras lavadas e secas em estufa tem uma leve vantagem em relação as apenas secas e as in natura. O mesmo acontece em relação ao comprimento: a manta com fibras de 50mm tem vantagem sobre as de 10, 20, 30 e 40mm, vide as Figura 1 abaixo.

Fig. 1 – (a) demonstra a influência do preparo das fibras e seu (b) comprimento no resultado do ensaios de resistência à tração. Fonte: Silva,2010 Estes resultados mostram-se condizentes com a necessidade do projeto. A intenção é usar o material para fabricar a carcaça, visto que tem resistência mecânica e tem facilidade de ser fabricado.

Outro material a ser aplicado é o alumínio, mas na sustentação do carro, formando uma espécie de esqueleto por dentro.

5.2. Projeto Conceito O conceito foi projetado tendo em vista os fatores expostos acima, sendo a acessibilidade o ponto principal a ser pensado, pois se trata de um transporte para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, ou seja, o espaço interno foi pensado de maneira que o usuário possa entrar com uma cadeira de rodas comum, de proporções definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT através da NBR 9050 de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos (7). Nas Figuras 2 e 3 abaixo mostra-se as dimensões médias e o módulo de referência de uma cadeiras de rodas de acionamento manual ou motorizada.

Fig. 2 – Dimensões de uma cadeira de rodas manual ou motorizada

Fig. 3 – Módulo de referência de uma cadeira de rodas Cases de sucesso, como o caso do carro urbano para cadeirantes Kenguru, foram analisados. Usando conceitos de sustentabilidade e acessibilidade, os projetistas fizeram um carro “verde”, ou seja, livre de emissões, utilizando um motor elétrico. Na verdade, não trata-se, segundo as leis britânicas, de um carro. Trata-se de uma scooter (como mostra a Figuras 4), pois não tem características de um carro, por exemplo, tem um guidão no lugar de um volante. Com isso, os usuários não precisarão de habilitação para carros mas, apenas, para scooters (8).

Fig. 4 – (a) frente do Kenguru e (b) usuário entrando no automóvel. Fonte: site da fabricante Foram desenvolvidos sketches (Figura 5) para o desenvolvimento de uma modelagem (Figura 6) do transporte. Foi adicionada uma cobertura a este, porém não cobrindo as laterais, para que a experiência do usuário não ficasse limitada. Foram utilizados conceitos de Desenho Universal e Usabilidade (9).

Fig. 5 –sketches de (a) vista frontal, (b) vista lateral e (c) perspectiva.

Fig. 6 – Vetorização do transporte.

6. DISCUSSÕES O projeto levantou algumas dúvidas sobre o material utilizado. O compósito de fibra de curauá com resina de poliéster não é reciclável, porém as fibras vegetais tem propriedades mecânicas, em comparação a fibra de vidro, que são muito eficientes e podem ser obtidas utilizando-se 80% menos energia (3). Já o alumínio, apesar de utilizar muita energia para ser produzido, sua reciclagem é ciclíca, ou seja, é possível, após o descarte, que o alumínio volte ao mercado, porém não é um processo barato e acessível.

Outro ponto pertinente é quanto a durabilidade do compósito, porém ao analisar a tarefa do transporte e comparar com a resistência mecânica, percebeu-se que, se armazenado de maneira correta, não o deixando ao ar livre à mercê do tempo, pode durar de maneira satisfatória.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo revelou que é possível, hoje, projetar um transporte pensando em materiais inovadores. Materiais compósitos utilizando fibras vegetais podem ser o futuro da indústria automobilística como uma alternativa no quesito sustentabilidade.

Outro ponto revelado foi a falta de preparo nos parques públicos na questão da acessibilidade. Observou-se a falta de cadeiras de rodas disponíveis, como consta na lei.

Constatou-se também a falta de rampas de acesso a locais dentro dos parques. É necessário e urgente que o Estado se equipe para que as pessoas com deficiencia ou com dificuldade de mobilidade possam acessar locais públicos como qualquer outro cidadão e se façam incluídos ativamente na sociedade.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (1) Medina, H. Eco-design na Indústria Automobilística: O conceito de carro urbano. 2003 (2) Satyanarayana K.G., Guimarães J.L., Wypych F. Studies on lignocellulosic fibers of Brazil. Part I: Source,production, morphology, properties and applications. Curitiba, Paraná, Brasil. 2006.

(3) Sergio N. Monteiroa, Regina Coeli M. P. Aquinob, Felipe P. D. Lopesa, Eduardo A. de Carvalhoa, José,Roberto M. d’Almeidac. Comportamento Mecânico e Características Estruturais de Compósitos Poliméricos Reforçados com Fibras Contínuas e Alinhadas de Curauá. In: Revista Matéria, v. 11, n. 3, pp. 197 – 203, 2006 (4) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA http://www.embrapa.br/ (5) Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/ (6) Silva, H.S.P. Desenvolvimento de compósitos poliméricos com fibras de curauá e híbridos com fibra de vidro. 2010 (7) ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/ %5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_24.pdf (8) Kenguru Cars http://www.kengurucars.com (9) Iida, I. Ergonomia – Projeto e Produção. Ed. Blucher. 2002

Aplicação da gestão de design no Empreendimento solidário “Mulheres do Mirassol” * ALANO, Agda Bernardete Mestranda em Design e Expressão Gráfica / PósDesign UFSC- FUMDES 1 * FIGUEIREDO, Luiz Fernando Gonçalves de Doutor / Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – PósDesign UFSC

Resumo No contexto das comunidades criativas como “Mulheres do Mirassol” emergem de uma necessidade econômica, que após trabalharem como coletores seletivos de material reciclável passaram a aproveitar resíduos têxteis para confecção de estopas. Esse fato, certamente, demostra potencialidades numa organização-comunidade para desenvolver-se como produtora.

A gestão de design compreende como possibilidades do reconhecimento de inovação de uma organização e, no caso de comunidades como “Mulheres do Mirassol” é possível destacar como inovação o seu vínculo com a sustentabilidade. Este estudo pretende por meio de abordagem indutiva identificar as potencialidades e as fragilidades a fim de prospectar novas ações que contribuam com o fortalecimento do empreendiemento, como a integração com outras áreas para que assim possam capacitar a comunidade para a produção de produtos vinculados aos conceitos da Inovação social.

Palavras chaves: Gestão do Design. Inovação social. Sustentabilidade.

Abstract Application of design management in the solidary Enterprise "Mirassol Women" "Mirassol Women" emerge from the economic need in the context of creative communities that after working as selective collectors of recyclable material use waste textiles for making tow.

This fact certainly demonstrates the potential for the organization-community to develop as a producer. Design management understands the possibilities of the recognition of innovation in an organization and, in the case of communities such as "Mirassol Women" can highlight innovation as its link to sustainability. This study aims to identify strengths and weaknesses through inductive approach in order to prospect new measures that contribute to strengthening the enterprise such as integration with other areas so that they can empower the community to produce products linked to the concepts of social innovation.

Keywords: Design Management. Social innovation. Sustainability.

1 Instituição fomentadora - Programa do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento

da Educação Superior – FUMDES

Inovação A inovação para a organização justifica a ação da gestão do design. Segundo Mozota (2003, p.3), a importância do design no processo de inovação não pode ser visto como um projeto isolado sem levar em conta os diversos atores. A idéia de encarar as organizações como culturas – sistemas de visão ou significado compartilhado – é um fenômeno relativamente recente, segundo Ferreira (2012) nenhuma pessoa isolada poderia por si só, alimentar a complexidade de um design avançado. Para Manzini (2008, p.81) os designers podem exercer a tarefa de procurar nas pessoas idéias, iniciativas, soluções, [...] que se configurem como inovações sociais.

A importância do design como ferramenta de coordenação no processo de inovação é destacado por Mozota (2003), por meio da identificação do núcleo de competências. As ligações interfuncionais tendem a mudar a infraestrutura de inovação, tais como: gerenciamento de projetos com equipes multidisciplinares, [...] (MOZOTA, 2003, p.3). O design participa num processo de gestão identificando o conhecimento tácito da organização, estruturando por meio da definição dos processos que envolvem o “fazer”, como identificando na estrutura as potencialidades da organização.

Autores como Krucken, (2008) e Manzini (2008) consideram a inovação pela atuação da gestão do design como possibilidade de transpor a partir de uma visão de competitividade organizacional (centrada nos recursos e nos resultados) para a visão da competitividade sistêmica (cadeia de valor, rede e nação). A gestão do design tem a capacidade de identificar e promover a inovação, e no caso de núcleos produtivos onde o valor destaca-se por ações em que a economia contribui não somente pela geração de lucro, mas pelo ganho em benefício social e ambiental; que no caso de núcleos produtivos o reconhecimento do valor social pode ser considerado como um caso de inovação social. Manzini (2008, p. 14) salienta a importância em “desenvolver a capacidade de reconhecer o valor de um caso de inovação social sustentável quanto fomentar a habilidade dos designers em projetar um conjunto de soluções capaz de aperfeiçoá-lo e de reproduzi-lo em diversos contextos”. Segundo Krucken (2009) o reconhecimento de valor de um núcleo produtivo é uma ação necessária para

compreender o espaço onde nasce o produto, sua história e suas qualidades associadas ao território e a comunidade de origem.

Na gestão de design de acordo com o que propõe Manzini (2008, p.29) em mudar a perspectiva, dessa forma ao invés de um design para o produto, passa a focar na cadeia, no processo. No caso de núcleos produtivos onde a produção emerge de uma necessidade econômica, nem sempre os atores envolvidos têm a real dimensão da atividade como um valor social. A gestão do design como processo de integração na cadeia de valor da empresa (MOZOTA, 2011, p.64) tem a competência para contextualizar e articular o capital humano e os recursos técnicos e materiais em uma organização promovendo e fortalecendo o valor organizacional como fator de diferenciação. Krucken (2009) diz que para fortalecer o empreendimento é necessário ativar as competências de diversos atores, por meio de uma visão compartilhada aliando conhecimentos sobre práticas de manejo sustentável, avaliação do impacto socioeconômico, gestão dos negócios, desenvolvimento de processos industriais, design e desenvolvimento de produtos.

Segundo Mazini (2008, p.30) pensar em termos de soluções promove uma abordagem sistêmica, onde não somente o produto, mas o processo e os atores envolvidos devem estar alinhados com base na sustentabilidade, levando em conta o uso e descarte dos materiais utilizados para a produção.

Mulheres do Mirassol Tomando com base uma comunidade que busca no trabalho de coleta de recicláveis como alternativa para sair da condição de pobreza, aos poucos começa a adquirir dignidade e ser conhecida quando passa a aproveitar resíduos têxteis e transformá-los em recursos para a confecção de produtos.

"A comunidade do Mirassol está assentada numa pequena faixa de terra em forma retangular, localizada no Balneário Rincão – Içara (SC), que se constituiu partir de uma ocupação irregular. A leste, norte e sul, seus moradores estão limitados pela presença de veranistas. A oeste por enormes dunas” (PLÁCIDO et al., 2012).

A partir da iniciativa da ação do Curso de Economia da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) em parceria com a Associação Beneficente Mulheres Voluntárias do Mirassol (ABMVM), houve a implantação de um

empreendimento comunitário de acordo com os princípios de Economia Solidária, voltado à produção de estopas2 (PLÁCIDO, 2012).

O Empreendimento Econômico Solidário “Mulheres do Mirassol” tem preocupação de ajudar na elevação da renda das pessoas nele diretamente envolvidas, bem como iniciá-las na compreensão das causas que as colocaram na presente situação e dos mecanismos para sua superação pelos princípios de economia solidária. É assim que se compreende um processo emancipatório de cidadania. (PLÁCIDO et. al, 2012, p.12)

Baseado em um posicionamento estratégico, podem ser realizadas ações a fim de impulsionar o desenvolvimento local. “[...] gerar uma nova ideia, adaptar e gerenciar criativamente existente, ou simplesmente participar ativamente de uma iniciativa em andamento, exige um grande comprometimento” (MANZINI, 2008, p.84).

A fabricação de estopas na comunidade “Mulheres do Mirassol” não é representativo enquanto produto, porém destaca-se pelo processo de produção, uma vez que aproveita resíduos têxteis e ainda gera emprego e renda para uma comunidade carente. Neste sentido podemos considerar o empreendimento associado a uma economia com base em princípios sustentáveis.

Segundo Ferreira; Rodrigues (2010, p.54), o eco desenvolvimento desde a sua idealização, tem sido visto com um subproduto do desenvolvimento sustentável, cujo processo somente seria possível pelo equacionamento do trinômio formado pela eficiência econômica, equidade social e equilíbrio ecológico; definido por Sachs (2002) como o ‘tripe da sustentabilidade’. O caráter emancipatório da atividade sustenta a ideia de uma economia com base em inovação social, no caso da comunidade “Mulheres do Mirassol” caracterizada com um núcleo produtivo com base na Economia Solidária, que segundo o MTE (2011) é definido como: [...] um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizados sob a forma de autogestão. (MTE, 2011).

Design e a sustentabilidade Tomando como base sustentabilidade para o desenvolvimento de estratégias de inovação social, levemos em conta o que propõe Vezzoli (2010) considerando que é 2 Produto elaborado através da costura de resíduos têxteis usado para limpezas de graxos e resíduos químicos em geral, tendo como principal clientela oficinas de automóveis.

necessário promover e facilitar novas configurações por meio de interações e parcerias entre os diversos atores, buscando a convergência de interesses ambientais e econômicos. No caso da comunidade “Mulheres do Mirassol” esse caráter destaca-se, levando em conta a socialização de pessoas que se encontravam a marginalizadas literalmente, considerando a localidade como distante do centro urbano e ainda a falta de capacitação profissional, consequência da condição de pobreza e dificuldade de acesso ao ensino.

Metodologia Levando em conta as ações já emplementadas e a comunidade como uma organização. O estudo parte de uma abordagem indutiva, por meio de uma entrevista semiestruturada aplicada ao gestor da comunidade onde o estudo busca-se conhecer a na perspectiva do gestor: as parcerias, as potencialidades, as fragilidades, o processo produtivo e de comercialização. Segundo Lima (2008) a relação tende a ser estreita entre pequenas empresas, tendo um conhecimento direto e íntimo com todo o processo, e no caso do Empreendimento “Mulheres do Mirassol” o gestor não só administra como decide todas as ações. Considerando esse estudo como a primeira entrada no campo de pesquisa, os dados e análise tem o objetivo de registrar o sistema-empreendimento a fim de configurar um mapa estratégico que possa servir de orientação para futuras ações de design e gestão de design por meio da inovação social.

Tomando como base o modelo proposto por Kaplan e Norton (2004, p.139) onde para definição de um mapa estratégico parte do processo de inovação para a identificação das necessidades de um determinado contexto organizacional (ver fig.1).

Sem deixar de lado a perspectiva financeira, que estaria relacionada ao resultado econômico para uma organização e a perspectiva do cliente que compreende o reconhecimento do valor organizacional.

Figura : Processos da gestão da inovação Fonte: Adaptada de Kaplan & Norton (2004, p.139)

O processo de design é visto como uma representação mental de um modelo de gestão que organiza a engenharia simultânea e paralela de inovação (CLARK, K. e FUJIMOTO, T., 1991 apud MOZOTA, 93) por meio da informação explicitada, gerando valor comunicativo por meio de modelos, desenhos, ou qualquer visualização de conceito (HISE, et al 1989;. SCHENK, P., 1991; LEONARD-BARTON, D., 1991; DROZ, D., 1992 apud MOZOTA, 93).

A partir desse modelo o estudo parte para a investigação em campo buscando encontrar de acordo com o modelo a identificação na organização-empreendimento, as estruturas e relações a fim de que possam ser identificadas as potencialidades, as fragilidades, do processo produtivo e de comercialização; a representação do sistema a fim de possibilitar a analise do produto e processo; e como o capital humano participa neste contexto.

Descrição da entrevista Entrando no campo da pesquisa foi apresentado à entrevistada um termo de consentimento livre e esclarecido onde foram expostos os objetivos do estudo. O local da entrevista aconteceu numa feira de economia solidária organizada pela universidade UNESC3 onde o empreendimento “Mulheres do Mirassol” é representado na feira. No espaço estavam expostos os trabalhos realizados pelas mulheres representados por: panos de copa, tapetes, cortinas de fuxico, e roupas para cães. Para a realização da entrevista foi elaborado um roteiro que seguiu de acordo com as seguintes questões: 3 UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense-Criciúma-SC

Quem são os atores diretos? Quem toma as decisões? Quem são os atores indiretos? As instituições? Quais as potencialidades? Quais as fragilidades?

De acordo com essas questões o dialogo ocorreu de forma em que o entrevistado pode expressar- se livremente, e as respostas também serviram para questionamentos que não estavam previstos no roteiro.

Procedimentos Metodológicos Após as transcrições realizou-se a análise dos dados e assim foi possível elaborar um mapeamento conforme figura (fig.2) abaixo:

Figura : Mapeamento comunidade “Mulheres do Mirassol” Elaborado pelos autores, 2013

O mapa representado identifica as estruturas principais da comunidade.

Seguindo no sentido linear o mapa relaciona a seguinte estrutura: recursos, produto, processo e comercialização. É possível diagnosticar o fluxo de entrada e saída, onde se apresenta um sistema em que se inicia a partir dos recursos - nessa etapa se configura um ponto chave na comunidade, pois o que era considerado descarte passa a ser recurso e torna-se matéria-prima para a composição dos produtos.

A comunidade “Mulheres do Mirassol” está representada na sua relação como os agentes que fazem parte do que para Kaplan e Norton (2004) chama de capital humano numa organização, fazendo parte outras quatro comunidades que contribuem com o processo produtivo na prestação de serviço para o Núcleo central “Mulheres do Mirassol”.

Na relação com o produto, estão os artefatos que definem o processo produtivo, pois a partir do produto que é definido a classificação de matéria-prima, uma vez que de acordo com o tipo e tamanho do tecido será destinado para os processos posteriores.

A comercialização seguindo o mapa é o processo final no sistema tem como clientes um supermercado, feiras e exposições.

Além do mapeamento do sistema, durante a análise dos dados foi possível identificar fragilidades no processo e as potencialidades, conforme demonstra o quadro abaixo (Quadro 1): Fragilidades/necessidades

Potencialidades/pontos fortes Item nº1 #..para melhorar a qualidade hoje estamos com uma professora voluntária que ensinou as mulheres a combinar melhor os tecidos e ensinou a técnica do patchwork.

Item nº2 #..Angeloni...é o nosso principal cliente mas é muito exigente e paga pouco, recusou um grande número de toalhas que estamos tentando vender aqui na feira..

Item nº3 # “..hoje o que precisamos e de máquina, temos somente 3 Item nº4 #...precisamos alavancar as vendas, mas para isso precisamos de mais máquinas Item nº5 #...a comunidade ajuda muita gente,..contribui com o sustento de 636 famílias Quadro : Fragilidades e potencialidades Elaborado pelos autores, 2013

Resultados Relacionando o quadro acima é possível observar como ponto forte destaca-se o a capacitação por parte de professores voluntários, isso certamente torna o empreendimento competente como produtor. Porém de acordo com o item nº 2 a respondente menciona que o cliente recusou um grande número de toalhas, esse fato ocorreu por um problema de qualidade no processo produtivo. Essa informação não

desqualifica o trabalho de capacitação, mas evidencia a necessidade de um maior investimento nesse campo, uma vez que foi a capacitação que possibilitou o desenvolvimento de novos produtos no empreendimento. Apesar de a gestora mencionar como necessidade o investimento em máquinas de costura em função da necessidade de aumento de produção, não significa que seja uma ação prioritária. Cabe a gestão de design avaliar no processo o que pode estar aliado a inovação social e o que pode comprometer. No caso de um aumento em produtividade poderia de forma imediata representar aumento de lucro, porém não representa aumento de valor, principalmente numa economia vinculada a sustentabilidade.

Considerações Finais Levando em conta o que propõe Krucken (2009, p.101) “Os designers tem a habilidade de projetar um conjunto de soluções capaz de aperfeiçoá-lo e de reproduzi-lo em diversos contextos”. Assim a partir da identificação do problema o design e a gestão do design por meio da metodologia projetual são capazes de propor inovações e nesse caso como um núcleo produtivo vinculado a sustentabilidade, é importante reconhecer as habilidades e potencialidades da comunidade, considerando não somente a inovação no produto, mas o que fez com que a comunidade fosse reconhecida como um caso de inovação social. Um deles certamente é marcado pelo produto estopa que apesar de não ser representativo esteticamente foi o produto que marcou a história da comunidade não pelo valor em produto, mas como valor em processo.

Considerando as dificuldades ainda existentes e as muitas ações ainda necessárias para fortalecer o empreendimento, o design e a gestão do design tornam-se fundamentais em todo o sistema, a gestão do design por meio de uma abordagem sistêmica aqui representada pelo mapeamento da cadeia produtiva, e o design participando do processo produtivo na capacitação e aplicação de melhorias desde a entrada dos recursos, como também no processo e fundamentalmente na comercialização como comunicação do valor social do empreendimento. Embora algumas ações já tenham sido implantadas como a comunicação visual das etiquetas, muito ainda pode ser feito para o reconhecimento da comunidade como um caso de inovação social.

Referências Bibliográficas KRUCKEN, Lia. (2009). Design e território: valorização de identidades e produtos locais. São Paulo: Studio Nobel,.

FERREIRA, A. S.; NEVES, M.; RODRIGUES, C. (2012). Design e Artesanato: um projeto sustentável. In: Revista Redige, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, abr. 2012. http://www.cetiqt.senai.br/ead/redige/index.php/redige/issue/current>. (consultado em 10 / 08/2012).

KAPLAN, Robert S. (2004). Mapas estratégicos-Balanced Scorecard: convertendo ativos intangíveis em resultados tangívies. Tradução: Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de janeiro: Elsevier,.

MANZINI, Ezio. (2008). Design para a inovação social e sustentabilidade: Comunidades criativas, organizações colaborativas e novas redes projetuais. E-papers,. http://www.epapers.com.br MOZOTA, Brigitte Borja de.( 2003). Design and competitive edge: A model for design management excellence in European SMEs. Design Management Journal:Academic Review, rev. v.2.: http:// www.dmi.org ( consultado em 10/08/2012). ________, Brigitte Borja de. (2011). Gestão do design: usando o design para construir valor de marca e inovação corporativa. Tradução: Lene Belon Ribeiro. Porto Alegre: Bookman.

MTE, Ministério do Trabalho e Emprego. O que é Economia Solidária. http://portal.mte.gov.br/ecosolidaria/o-que-e-economia-solidaria.htm. (consultado em: 14/02/ 2011).

PLÁCIDO, A. C., GASTALDON, M.C.; PEREIRA, R. L.( 2012). Mulheres do Mirassol: o relato de uma luta emancipatória. In: VI Encontro de Economia Catarinense Inovação e Desenvolvimento - APEC. Anais eletrônico – oinville:Univille-Universidade da Região de Joinville, 2012. Disponível em:www.apec.unesc.net/VI.../Artigo-10-Autoria.pdf.

SACHS, Ignacy. (2002). Caminhos para o desenvolvimento sustentável / STROH, Paula Yone (org.). Rio de Janeiro: Garamond.

TAYLOR, S.J. e BOGDAN, R. (1984). Introducción a los Métodos cualitativos de Investigación: La busqueda de significados, Trad. Jorge Piatigorsky, Barcelona: Ed. Paidón,

Argamassa Polimérica Para Assentamento de Alvenaria Santos, Michael J. A*

A necessidade de racionalização de insumos e processos na construção civil aumentou os níveis de inovação, estimulando a criação de novas metodologias para se produzir alvenaria.

Outro fator contribuinte às inovações tecnológicas está relacionado ao melhor uso dos recursos ambientais e redução na geração de resíduos. A produção de alvenaria é um dos principais gargalos no sistema de construção de edificações e tem sido alvo de várias iniciativas de otimização e racionalização em seus processos.

Deste modo, surgiram novas argamassas no mercado, com diferentes propriedades e características de desempenho, de modo a melhorar a produtividade, contribuir para que haja melhor uso dos recursos naturais. Entre elas, estão as argamassas poliméricas. Essas argamassas são conhecidas como “argamassas não-cimentícias”, e têm a grande vantagem de serem fornecidas em embalagens "prontas para usar", sem a necessidade sequer de adição de água ou qualquer mistura antes da aplicação.

O objetivo do estudo foi analisar e comparar a resistência à compressão de vários tipos de prismas e paredes, construídos com argamassa polimérica e junta horizontal que varia de 1 a 3 mm, com argamassa de cimento e cal tradicional de 10 mm de espessura. Os blocos incluídos no estudo foram: blocos de cerâmica estruturais, blocos de concreto estruturais, tijolos maciços em solo-cimento e tijolos de vedação. O estudo avaliou a resistência característica à compressão, módulo de elasticidade e o tipo de ruptura de cada prisma ou parede de alvenaria.

Os estudos contemplam ainda ensaios de resistência à tração na flexão, ensaios de corpo mole, corpo duro, estanqueidade, carga suspensa, arrancamento e durabilidade, feitos em diversos compenentes, inclusive em blocos de vedação, sem função estrutural. A análise estatística foi realizada para comparar as diferenças entre os resultados para cada tipo de argamassa.

A junta fina de argamassa não-cimentícia apresentou resistência à compressão axial maior do que a junta de argamassa convencional com espessura de 10 mm. Os resultados referentes aos ensaios de arrancamento também apresentaram desempenho superior se comparados às argamasssas com matriz cimentícia. No que diz respeito às avaliações do módulo elástícidade e à proliferação de microorganismos os ensaios demonstraram compatibilidade entre os componentes conforme exigências das normas brasileiras.

Quanto aos requisitos de sustentabilidade e racionalização, ficou compravado que o redimento da argamassa polimérica estudada é 20 vezes superior ao uso da mistura tradicional cimento + cal + areia. Além disso, a análise mineralógica da argamassa polimérica demonstra que não há adição de cimento e areia à formulação. Uma vez que o processo de produção do cimento gera em cada quilograma do mesmo, entre 600 e 800 gramas de CO² emitidos na atmosfera e a maior parte das argamassas cimentícias convencionais são compostas de areia extraída dos rios, mananciais e lençois freáticos. Outro dado de suma importancia é o fato de a argamassa polimérica estudada gerar 0% de COV (Composto Orgânico Volátil).

Os estudos devem ser continuados, a fim de analisar as diferenças em amostras reais de paredes, que podem apresentar resultados diferentes do que foi observado nas análises feitas em laboratório.

Palavras chave: argamassa polimérica, desempenho, alvenaria

Polymeric Mortar to lay bricks and blocks The way to produce masonry has been changes recently through rationalization of inputs and processes in construction and increasing of levels of innovation, stimulating the creation of new methodologies. Another factor which contributes to technological innovations is related to the better use of environmental resources and reducing waste. The production of masonry is one of the main bottlenecks in the system of the building industry and has been the target of several optimizations.

Thus, new mortars on the market, with different properties and performance characteristics, in order to improve productivity, contribute to make better use of natural resources. Among them is the polymeric mortar. These mortars are known as "noncement mortar" and have the great advantage of being supplied in packs "ready to use", without adding water or any mixture prior to application.

The aim of the study was to examine and compare the compressive strength of various types of prisms and walls built with mortar and horizontal joint polymer ranging from 1 mm to 3 mm mortar with cement and lime traditional 10 mm thick. The blocks included in the study were structural ceramic blocks, concrete block structural, solid bricks in soil-cement and non-structural bricks. The study evaluated the characteristic compressive strength, modulus of rupture and type of each prism or masonry wall. The studies also include tests of tensile strength in bending tests, tightness, suspended load, pullout and durability, made in several prisms, including block seal without structural function.

Statistical analysis was performed to compare the differences between the polymeric mortar and the traditional cement mortar.

The gasket thin non-cement mortar had compressive strength higher than the conventional mortar joint with a thickness of 10 mm. The results for the pullout tests also showed superior performance compared to mortars with cement. Regarding the sustainability requirements and rationalization, that was shown mortar polymer studied is 20 times the use of traditional mix cement + lime + sand.

Furthermore, the mineralogical analysis shows that the polymer mortar there is added to the sand and cement formulation. Once the cement production process generates the same for each kilogram, between 600 and 800 grams of CO ² emitted into the atmosphere and most of conventional cement mortars are composed of sand from rivers, water sources and groundwater. Another fact of great importance is the fact that the studied polymeric mortar generates 0% VOC (Volatile Organic Compound).

Studies should be continued in order to analyze the differences in real samples of walls, which can present different results to what was observed in the analyzes made in the laboratory.

Keywords: polymeric mortar, performance, masonry

*Michael Jackson Alves dos Santos Profissional com mais de 15 anos de experiência nas áreas comerciais e técnica na Construção Civil, principalmente em materiais de construção. Amplos conhecimentos em gestão de negócios e avaliação técnica de novas tecnologias construtivas. Responsável pela implantação de novos sistemas construtivos em projetos a nível nacional. Experiência profissional desenvolvida em grandes empresas como Votorantim, Grupo Legrand, Amanco e Grupo Fcc. Possui graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Internacional de Ciências Empresariais (2005), Especialização em Marketing pelo IBMEC e é mestrando em Habitação - Novas Tecnologias para Edificações pelo IPT (conclusão prevista para 2014). É ainda professor no curso de engenharia da FMU, onde leciona a disciplina Materiais de Construção.

SANTOS, M. J. A. Inovação Tecnológica nas Edificações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra) SANTOS, M. J. A. ; CONTEL, C. S. ; GRAVE, W. J. . Formação de promotores de vendas para Home Centers. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra) SANTOS, M. J. A. Massa DunDun. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra) SANTOS, M. J. A. Massa DunDun. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra) SANTOS, M. J. A. Argamassa Polimérica para Assentamento de Blocos ou Tijolos.

2012. (Apresentação de Trabalho/Outra) SANTOS, M. J. A. Argamassa Polimérica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra) SANTOS, M. J. A. ; MAZZINI, L. C. . Desempenho de alvenarias executadas com Argamassa Polimérica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra)

Introdução Os primeiros registros de emprego de argamassa como material de construção aconteceram a cerca de 11.000 anos, sendo principalmente utilizada para montar paredes e muros, revestimento de paredes e pavimentos. Inicialmente o homem utilizou o barro tal como o encontrava na natureza, posteriormente misturou-o com fibras vegetais e palha, para lhe conferir maior consistência (ISAIA et al., 2007). Em 1812 VICAT (Louis J.) determinou a composição dos cimentos naturais e encontrou o meio de fabricar cimentos artificiais. Aproximadamente um século mais tarde, a indústria da Construção Civil começou a incorporar os polímeros na matriz cimentícia e na década de 80 o Grupo FCC começou a desenvolver uma argamassa sem a adição de cimento.

O objeto de estudo desse artigo aborda uma argamassa polimérica inovadora com o emprego de nanotecnologia desenvolvida para o assentamento de tijolos ou blocos na construção de alvenarias sem função estrutural. Comercialmente o produto objeto de estudo é denominado Massa DunDun. Os estudos se restringem apenas a amostras do fabricante Grupo FCC, detentor da marca DunDun, pois na última década surgiu vários outros fabricantes, na maioria presentes na região sul do país, principalmente no estado do Paraná.

Não houve avaliação desses outros produtos que se dizem similares à Massa DunDun, pois se trata de uma nova categoria e a única empresa de porte participante desse mercado é o Grupo FCC. Esses outros participantes do mercado, costumam ser empresas de pequeno porte, muitas vezes de fundo de quintal, cujos processos de produção não apresentam níveis mínimos de controle de qualidade e/ou conhecimento técnico/científico sobre o comportamento da aplicação de argamassa polimérica no assentamento de alvenaria. Esse problema será minimizado quando houver uma diretriz SiNAT (Sistema Nacional de Avaliação Técnica) ou um DATEC (Documento Técnico) emitido por uma ITA (Instituição Técnica Avaliadora). Existe um empenho grande de algumas instituições técnicas avaliadores, como o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo), o Instituto Falcão Bauer e o LACTEC (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento), no intuito de criar os requisitos e critérios necessários para a avaliação de desempenho e comportamento de alvenarias executadas dentro desse conceito de juntas horizontais com apenas 1 ou 2mm.

A solução proporciona uma alternativa econômica, prática, de fácil utilização e sustentável no assentamento de alvenarias de vedação com determinados tipos de blocos

e sistemas construtivos. O produto apresenta diversas vantagens em relação às argamassas cimentícias convencionais, desde o desempenho técnico, aumento da produtividade até a redução do custo total do m2 assentado.

Figura 1 – (a) aplicação do produto direto da própria embalagem; (b) obra com tijolos. cerâmicos com furos horizontais; (c) obra com blocos de cimento.

Argamassas de assentamento Assim como os blocos exercem uma função de grande importância no desempenho da alvenaria, também a junta de assentamento tem uma participação decisiva, principalmente nos casos em que a parede é externa, ficando exposta às. intempéries e aos agentes agressivos.

As juntas de argamassa de assentamento possuem como função básica a distribuição uniforme das cargas atuantes na parede por toda a área resistente dos componentes da alvenaria, bem como proporciona união entre blocos e auxilia no assentamento por meio da acomodação dos próprios blocos às suas amarrações.

Também, tem como função compensar as irregularidades geométricas, absorver as deformações por movimentações de origem térmica, higroscópica e possíveis recalques.

Numa visão macro da alvenaria, a argamassa proporciona monoliticidade ao conjunto do elemento, e contribui na estanqueidade e durabilidade da estrutura.

Para que a argamassa tenha capacidade de prover as funções citadas ela deve apresentar as seguintes características: •

Ter trabalhabilidade (consistência, plasticidade e coesão) suficiente para que o pedreiro produza com rendimento otimizado um trabalho satisfatório, rápido e econômico.

•

Ter capacidade de retenção de água suficiente para que uma elevada sucção do bloco não prejudique as suas funções primárias.

•

Adquirir rapidamente alguma resistência após assentada para resistir a esforços que possam atuar durante a construção.

•

Desenvolver resistência adequada para não comprometer a alvenaria de que faz parte. Não deve, no entanto, ser mais resistência que os blocos que ela une.

•

Ter adequada aderência aos blocos a fim de que a interface possa resistir a esforços cisalhantes e de tração e prover a alvenaria de juntas estanques à água de chuva.

•

Ser durável e não afetar a durabilidade de outros materiais ou da construção como um todo.

•

Ter suficiente resistência (baixo módulo de deformação) de maneira a acomodar as deformações intrínsecas (retração na secagem e de origem térmica) e as decorrentes de movimentos estruturais de pequena amplitude da parede de alvenaria, sem fissurar.

A quantificação destas características é fortemente dependente não só do tipo e

composição da argamassa, mas também das características dos elementos de alvenaria que ela irá unir. De maneira geral não existe parametrização limitante para estas características.

THOMAZ (2001) ressalta que ao se comprimir uma alvenaria constituída por componentes maciços, a argamassa de assentamento sofre deformações transversais mais acentuadas que os tijolos, introduzindo nos mesmos um estado triaxial de tensões: compressão vertical e tração nas duas direções do plano horizontal; nessa condições a argamassa fica portanto submetida a um estado triaxial de tensões de compressão. Ultrapassada a resistência à tração dos tijolos, começam a ocorrer fissuras verticais no corpo da parede. No caso das alvenarias constituídas por blocos vazados, outras tensões importantes juntar-se-ão às precedentes; para blocos com furos retangulares dispostos verticalmente, as tensões tangenciais normalmente provocam ruptura dos septos ou nervuras transversais dos blocos levando a ruptura da parede.

Atualmente tem sido muito empregado, com objetivo de ganho de produtividade, o assentamento de componentes de alvenarias sem ou uso de argamassa nas juntas verticais. É importante ressaltar que esse procedimento pode reduzir o desempenho da alvenaria diante de esforços cisalhantes (função contraventante da parede) e de cargas laterais (vento, impactos etc.), prejudicando também a isolação acústica da parede e eventualmente seu desempenho diante da ação do

fogo.

Além disso, nas argamassas de revestimento (principalmente no caso de

fachadas) podem surgir manchas de umidificação diferenciada ("fotografando" os blocos), ficando ainda induzidas fissuras de retração na argamassa de revestimento, as regiões das juntas verticais (problema que poderá vir a manifestar-se ao longo da vida da construção, pela sobreposição de ações higrotérmicas). Obviamente que o assunto requer ainda muitos estudos, não se podendo generalizar conclusões; em outras palavras, a não aplicação de argamassa nas juntas verticais terá maior ou menor repercussão em função de uma série enorme de outros fatores, tais como: dimensão do painel de alvenaria, espessura da parede, tipo de bloco (material, geometria),

presença

de aberturas na parede, flexibilidade da estrutura, tipo de

revestimento da parede etc. Além disso a argamassa polimérica aqui avaliada apresenta desempenho muito de colagem ou aderência muito superior as argamassa cimentícias, pois o processo de cura é químico, conhecido como coalescência e não mecânico como acontece com as argamassas convencionais.

THOMAZ (2001) também ressalta que diversos fatores interveem na resistência final de uma parede a esforços axiais de compressão: resistência mecânica dos componentes

de

alvenaria e

da argamassa de

assentamento,

módulos

de

deformação longitudinal e transversal dos componentes de alvenaria e da argamassa de assentamento, rugosidade superficial e porosidade dos componentes de alvenaria; poder de aderência, retenção de água, elasticidade e retração da argamassa, espessura, regularidade e tipo de junta de assentamento e, finalmente, esbeltez da parede produzida. Com relação à espessura ideal das juntas de assentamento (horizontais e verticais) alguns autores consideram que se situa em torno de 10 mm; juntas de assentamento com espessura de 15 mm podem reduzir à metade a resistência à compressão da parede. É importante ressaltar que o principal fator que influi na resistência a compressão da parede é a resistência à compressão do bloco ou do tijolo; a influência da resistência da argamassa de assentamento é pouco significativa.

O desenvolvimento da inovação

A motivação deste desenvolvimento teve origem na constatação de alguns problemas existentes nos métodos construtivos atuais que utilizam argamassas convencionais. O principal destes problemas diz respeito à baixa produtividade e relativa escassez da mão-de-obra qualificada. Objetivou-se buscar alguma solução que aumentasse a produtividade da mão-de-obra, permitindo a execução de um mesmo trabalho em menos tempo ou com menos trabalhadores. Outro objetivo do desenvolvimento foi a criação de um produto não-cimentício que reduzisse a utilização de cimento Portland e de areia na construção civil devido aos seus altos passivos ambientais.

A Edição 1025 da revista Exame do mês outubro de 2012 publicou matéria sobre a produtividade no Brasil. Um estudo da Consultoria BCG aponta que um único trabalhador americano produz o mesmo que 5 brasileiros. A mesma reportagem mostra que uma dupla de funcionários da construção civil constrói 17 m2 por dia no sistema de alvenaria. Com a Massa DunDu, uma dupla executa em média 45 m² de parede por dia, além de eliminar aproximadamente 30% da mão de obra que estaria envolvida na logística, dosagem e mistura dos insumos necessários no método convencional de preparação da argamassa.

De acordo com dados do CDIAC (Carbon Dioxide Information Analysis Center), a fabricação de cada 1 kg de cimento emite entre 600 e 800 gramas de CO2 na atmosfera (JOHN, 2000). Estas emissões se dão devido ao processo de descarbonificação das matérias primas, assim como ao consumo de energia necessário para atingir temperaturas de até 1450ºC necessárias ao processo de fabricação (ISAIA et al., 2007).

O Sindicato Nacional da Indústria do Cimento aponta que a mesma em todo o mundo responde por aproximadamente 5% do total de CO 2 emitido pelo homem, representando um dos 5 maiores poluidores da atmosfera.

A retirada de areia dos leitos de rios para a mistura das argamassas convencionais também resulta em sérios problemas ambientais por prejudicar estes frágeis ecossistemas. A argamassa polimérica é produzida com agregados minerais provenientes de rochas calcárias e reduz entre 90 e 95% a quantidade deste insumo se comparado às argamassas industrializadas com matriz cimentícia.

O conceito de assentamento de alvenaria com junta fina (entre 0,5 e 3 mm) iniciou-se na Alemanha através de produtos à base de PU (Poliuretanos). Entre eles

citamos o Mason Bond da multinacional ITW e Dryfix da Wienerberger. Entretanto essas soluções tecnológicas mostraram-se comercialmente inviáveis.

Outra solução alternativa ao cimento para assentamento de alvenaria é a cola PVA, a qual pode ser usada para produção de paredes em tijolos de solo-cimento. Neste caso, as dificuldades se deram devido à falta de credibilidade junto aos consumidores, uma vez que a cola PVA não apresenta características mecânicas comparáveis às apresentadas pelas argamassas cimentícias.

O Desenvolvimento da inovação se deu através da evolução de um adesivo para revestimentos cerâmicos desenvolvido na década de 80 com o apoio tecnológico de parceiros na Alemanha. Com o aquecimento da construção civil nos últimos 10 anos a empresa identificou que o principal gargalo na produtividade das edificações era a produção de alvenaria, responsável pela maior parcela de tempo necessário para execução de uma obra predial. Somando-se a isso verificou uma escassez crescente na mão de obra necessária para a execução desse tipo de tarefa.

Indicações de uso do sistema Os dois sistemas construtivos mais comuns no Brasil são: Alvenaria Estrutural e Concreto Armado (também conhecido como Alvenaria de Vedação ou Alvenaria de Fechamento). Dados da Booz Allen Hamilton apontam que 77% das unidades habitacionais produzidas no Brasil são em regime de autogestão, ou seja, não passa por construtoras. Sendo que a totalidade das construções autogeridas são executadas no sistema de Concreto Armado. É sabido ainda que um percentual superior a 30% do restante das construções adotam também o sistema de alvenaria de vedação. O produto descrito neste documento é recomendado para este tipo de sistema construtivo, onde existe uma armação e a alvenaria serve apenas para vedar os espaços.

A argamassa polimérica de assentamento pode ser aplicada em sistemas de vedação vertical com blocos de concreto, tijolos e blocos cerâmicos, blocos de concreto celular auto clavado, vedação de peças pré-moldadas, blocos sílico-calcário e tijolos de solo-cimento (ecológico), cuja função principal do elemento não seja estrutural ou refratária.

Figura 2 - aplicação do produto em (a) blocos de concreto; (b) tijolos cerâmicos com furos horizontais; (c) tijolos de solo-cimento

O produto se tornou a solução preferida pelo sistema de alvenaria autoportante que utiliza blocos em solo-cimento, devido à sua característica de fluidez comparada às colas, pois este sistema exige junta inferior a 3mm, uma vez que a uniformidade das peças é grande, se encaixam com perfeição e a solução anterior era a cola PVA, cujas propriedades não atendiam ao sistema.

Um ponto importante da solução construtiva é a contribuição quanto à exigência de componentes cerâmicos e de concreto de qualidade. As normas NBR 6136 e NBR 7171, bloco de concreto e cerâmico respectivamente determinam que, não deve haver uma diferença no dimensionamento superior a 3mm, entre uma peça e outra. Como a junta horizontal formada pela argamassa polimérica é inferior a 3mm, o seu uso permite apenas pequenas correções em possível desnivelamentos entre os componentes.

Portanto é recomendado o uso de blocos e tijolos que possuam o selo de qualidade ABCP ou PSQ.

Processo de aplicação Os tijolos/blocos devem estar limpos, livres de areia, graxa, óleos ou pó para não comprometer a aderência. A aplicação do produto em peças levemente úmidas aumentará o tempo de cura necessário, mas não afetará negativamente a adesão do produto após sua cura. Não é recomendada aplicação do produto em peças completamente molhadas (saturadas), pois isso poderá prejudicar a adesão final. É necessário que a base esteja bem nivelada e no prumo antes da utilização do produto.

Por esta razão, é recomendável que a primeira fiada seja sempre assentada com argamassa convencional, já que está permite que se faça uma junta com espessura superior a 3 mm facilitando, assim a correção de quaisquer desníveis existentes no piso.

A argamassa polimérica já vem pronta para o uso, não necessitando nem mesmo de água. Não se deve adicionar cimento, cal ou qualquer outra substância ao produto. A aplicação deverá ser realizada depositando-se dois filetes de argamassa com aproximadamente 1cm de diâmetro cada, os quais devem ser aplicados sobre uma das superfícies a ser unida a outro bloco/tijolo. Para melhor aplicação e desempenho é recomendada a utilização de um dos aplicadores fornecidos pelo próprio fabricante da massa.

O rendimento desse tipo de argamassa é de 1,5kg de massa por m² em tijolos ou blocos com altura de 19 cm. Dependendo da altura do tijolo o rendimento pode vir a ser maior ou menor. O rendimento também varia significativamente conforme a prática e atenção do pedreiro, bem como conforme o tipo de ferramenta usada na aplicação. O tempo de cura total da Massa Dun Dun é de 72hrs em clima seco e quente, podendo variar conforme as condições climáticas (mais lento em climas frios ou úmidos). Em casos de umidade intensa, a cura do produto apenas iniciará após os blocos assentados secarem completamente. Após aberta a embalagem plástica, se bem vedada, o produto pode ser utilizado por um período de até 30 dias.

Resultados quantitativos A seguir um comparativo de custos com o sistema convencional, no qual é possível verificar que a economia no custo total final do m 2 assentando é em média 30%, cujos dados foram coletados no mercado e/ou fornecidas pelo Sinduscon-SP. Esta ferramenta para avaliação de competitividade está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.massadundun.com.br/comparativo.php

Estudos de desempenho Devido à falta de normas técnicas prescritivas para a avaliação do produto descrito neste documento, foram realizados ensaios com base nas normas de desempenho, quando disponíveis, pensando-se no sistema da alvenaria como um todo.

Na ausência de normatização com requisitos mínimos de desempenho, foram realizados ensaios comparativos entre a argamassa polimérica e a argamassa tradicional. Em certos casos, houve a necessidade de adaptações para a execução dos ensaios. Resumos dos principais ensaios realizados são apresentados a seguir.

Ensaios realizados no Instituto Falcão Bauer em Outubro de 2011

Figura 3 – (a) visualização da câmera de estanqueidade e (b) parede de bloco de concreto em ensaio de compressão.

A ABNT NBR 15961 (2011) permite a consideração da resistência à tração da alvenaria sob flexão, segundo os valores característicos definidos na tabela 1, válida para argamassas de cimento, cal e areia sem aditivos e adições e juntas verticais preenchidas.

Os valores são relativos à área bruta dos prismas.

Tabela 1 Fonte: ABNT NBR 15961 (2011)

Determinação da resistência à flexão de prismas de 5 blocos cerâmicos:

Figura 4 – Tração na flexão - visualização da carga suportada (a) - pela Massa DunDun e (b) – pela argamassa convencional

A ruptura dos corpos de prova assentados com a argamassa polimérica ocorreu no bloco, enquanto a ruptura dos corpos de prova assentados com argamassa convencional ocorreram na argamassa.

Ensaios realizados na Universidade Federal de São Carlos em Setembro de 2012

Figura 5 – (a) ensaio de prisma com blocos cerâmicos estrutural e Massa DunDun e (b) medição do módulo de elasticidade em prisma com blocos de concreto e argamassa convencional.

Prismas ADD – Prismas ocos moldados com argamassa DunDun ; Prismas AT – Prismas ocos moldados com argamassa tradicional.

Figura 6 – Comparativo dos resultados de resistência à compressão axial dos prismas com argamassa tradicional x argamassa polimérica.

Observa-se que os prismas construídos com Massa DunDun apresentaram resistência à compressão similar (com a maioria dos blocos ensaiados, até superior) do que prismas construídos com argamassa convencional.

Prismas ADD – Prismas ocos moldados com argamassa DunDun ; Prismas AT – Prismas ocos moldados com argamassa tradicional.

Figura 7: gráfico comparativo de módulos de elasticidade prismas com argamassa tradicional x Massa DunDun

Observa-se que o tipo de bloco utilizado tem um impacto muito maior no módulo de elasticidade dos prismas ensaiados do que o tipo de argamassa (tradicional ou DunDun). Desta forma, os resultados não mostram indício de que a diferença em

módulo de elasticidade da argamassa DunDun em relação à argamassa tradicional venha a ter um impacto significativo no desempenho da alvenaria.

Estudos realizados no IPT em Fevereiro de 2013 O escopo completo de trabalho previu a realização de ensaios de caracterização e de avaliação de desempenho com objetivo de compara o desempenho da amostra LMCC 924/12 (Massa DunDun) com o desempenho de uma argamassa inorgânica de uso corrente utilizada no assentamento de componentes de alvenaria, após ambas serem submetidas às mesmas condições de ensaios. Nesse trabalho, a avaliação se restringiu basicamente à determinação da resistência de aderência à tração, que apesar de ser uma característica de fundamental importância no comportamento da parede como um todo, para as paredes cuja função é exclusivamente de vedação, sua avaliação quantitativa tem ocupado um plano secundário. Os critérios de desempenho estabelecidos não a consideram diretamente, estando implícita nos critérios de Resistência à compressão, estanqueidade, e durabilidade.

Entretanto, percebe-se que a resistência de aderência deve ser um parâmetro fundamental para a escolha de argamassas de assentamento. Esse fato é corroborado com metodologia baseada em normalização internacional que estabelece a confecção de prismas de alvenaria com cerca de 1,0 m de altura (cinco blocos de 20,0 cm), os quais devem ser submetidos a ensaio de tração na flexão, avaliando-se, com isso, a resistência de aderência à tração na flexão.

Os ciclos de umedecimento e secagem consistiram da imersão de cada protótipo em água até a completa saturação, e posterior secagem ao ar ou em estufa ventilada a uma temperatura de ± 40ºC até obtenção de massa constante.

Os protótipos foram preparados com segmentos de blocos de concreto e/ou blocos cerâmicos assentados sobre blocos de mesma espécie, utilizando-se a Massa DunDun (LMCC 924/12). As fotos 1 a 4 mostram os protótipos utilizados para a determinação da resistência de aderência a tração.

Os resultados médios dos ensaios de determinação da resistência de aderência realizados nos sistemas estão apresentados na tabela 2.

Tabela 2

Figura 8 – Desempenho da amostra LMCC 924/12 sobre blocos cerâmicos para as quatro condições de cura.

Figura 9 – Desempenho da amostra LMCC 924/12 sobre bloco de concreto para as quatro condições de cura.

Conclusões Por definição a avaliação de desempenho busca analisar a adequação ao uso de um sistema ou de um processo construtivo destinado a cumprir uma função, independentemente da solução técnica adotada e para atingir esta finalidade, na avaliação de desempenho é realizada uma investigação sistemática baseada em métodos consistentes capazes de produzir uma interpretação objetiva sobre o comportamento esperado do sistema nas condições de uso definidas (ABNT 15.575 -1:2008).

A alvenaria de vedação assentada com argamassa polimérica atende aos parâmetros da NBR 15575-4/08 com relação aos ensaios de impacto de corpo mole, estanqueidade, cargas suspensas e impacto de corpo mole e corpo duro, bem como não influenciou diretamente na resistência à compressão das paredes. Além disso possui na maioria resistência a compressão e resistência às aderências superiores e menor módulo de elasticidade proporcionando melhor absorção de cargas e distribuição de tensões nas edificações.

Para a sua utilização em paredes para alvenaria estrutural deve ser fundamentada em análises realizadas pelo engenheiro responsável pelo projeto estrutural, uma vez que as normas técnicas de alvenaria estrutural especificam somente o assentamento dos blocos com argamassa de base cimentícia e o preenchimento das juntas verticais.

Entretanto, há indícios evidentes de que pode ser usada para edificações autoportantes de até dois pavimentos, desde que os componentes possuam resistência superior a 4,5 Mpa. A utilização da argamassa polimérica na prática em obras de variados tamanhos confirmou as vantagens esperadas uma vez que a mão-de-obra foi devidamente capacitada para o seu uso. As principais vantagens constatadas na prática foram: (a) Resistência à compressão e aderência superiores às argamassas convencionais; (b) aumento da produtividade em até 3 vezes; (c) obra limpa e mais ecológica; (d) redução no desperdício de materiais; (e) eliminação da variabilidade no traço da argamassa; (f) economia de argamassa no reboco; (g) melhor desempenho da alvenaria na absorção de esforços, cargas e tensões; (h) aumento da trabalhabilidade devido à alta fluidez; (i) redução do esforço físico dos operários; (j) redução no custo total do metro quadrado.

Referências Bibliográficas ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR 15961-2: 2011 – Alvenaria estrutural- blocos de concreto – Parte 2: Execução e controle de obras, Rio de Janeiro: ABNT, 2011 ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR15812-2: 2010 – Alvenaria estrutural- blocos cerâmicos – Parte 2: Execução e controle de obras, Rio de Janeiro: ABNT, 2010.

ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR 12118: Blocos vazados de concreto simples para alvenaria - Método de ensaio, Rio de Janeiro: ABNT, 2010.

ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR 13279: Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da resistência à tração na flexão e à compressão, Rio de Janeiro: ABNT 2005.

ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR- 15270-3: Blocos cerâmicos para alvenaria estrutural e de vedação – Métodos de Ensaio, Rio de Janeiro: ABNT, 2005.

ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR 15575: Edifícios habitacionais até cinco pavimentos – Desempenho – Sistemas de vedações verticais externas e internas. Rio de Janeiro: ABNT, 2010.

EDITORA ABRIL (Ed.). Porque Somos Tão Improdutivos. Revista Exame, São Paulo, n. 1025, p.35-50, 03 out. 2012. Quinzenal.

JOHN, Vanderley M. Reciclagem de resíduos na construção civil – contribuição à metodologia de pesquisa e desenvolvimento. 2000. 113 f. Tese (Doutorado) - Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

GRUPO

FCC

(Brasil)

(Ed.).

Comparativo

de

Custos.

Disponível

em:

<http://www.massadundun.com.br/comparativo.php>. Acesso em: 10 mai. 2013.

ISAIA, Geraldo C. et al.. Materiais de Construção Civil e Princípios de Ciência e Engenharia de Materiais. 2.v. São Paulo: Ibracon, 2007.

THOMAZ, E. Trincas em edifícios. Causas, prevenção e recuperação. Escola Politécnica de São Paulo. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

São Paulo: Pini, 1989. 194p

Dialogando sobre a Interface da Geoinformação em processos de Educação para Sustentabilidade Patrícia Garcia da Silva Carvalho*1 – patricia.nativasocioambiental@gmail.com.br Valéria Crivelaro Casale2 – valeria.nativasocioambiental@gmail.com.br Felipe Souza Marques3 – felipe.nativasocioambiental@gmail.com.br RESUMO O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e o Programa de Formação de Educadores Ambientais (ProFEA) baseiam-se no Tratado de Educação Ambiental de 1999, do qual o Brasil é signatário. O ProNEA tem como princípios a educação mobilizadora, crítica, participativa e pautada na formação de coletivos educadores. A proposta metodológica está alicerçada na Pesquisa-Ação-Participante e a formação dos educadores ambientais se dá pela mediação das tecnologias sociais e pela estruturação de redes colaborativas, na qual o indivíduo aprende participando das ações socioambientais desenvolvidas pelo coletivo.

Neste sentido, a ferramenta da geoinformação agrega valor aos programas de Educação Ambiental por possibilitar análise de processos e resultados, dentro da mesma lógica educativa, pois os processos vinculados à geoinformação aplicada partem de formatos colaborativos e participativos de gestão de dados territoriais. O processo de construção da plataforma de gestão de dados e interface com o usuário devem ser reflexo da construção colaborativa do coletivo educador, de determinada comunidade, município, associação, ou corporação.

A geoinformação ao integrar dados territoriais, socioambientais e de gestão (programas) possibilita a interação do saber dos diferentes atores sociais agregados no coletivo educador, permitindo análises técnicas e orientando à tomada de decisão relativa aos processos e resultados do programa de educação ambiental. Esta ferramenta permite ainda a partir da vivência do coletivo educador a identificação das necessidades de formação e aprimoramento do indivíduo e do coletivo, com o objetivo de aprimorar a leitura e interpretação da realidade socioambiental e dos processos de mobilização social dando maior agilidade e consistência ao programa de EA, seja na gestão, ou no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas comunidades de aprendizagem.

A participação social se dá desde a coleta de dados até a construção dos requisitos da plataforma de dados. A construção da geoinformação de forma colaborativa garante a qualidade dos dados do território, com impacto muito positivo na construção de informação para tomada de decisão. A comunidade agrega importante conhecimento territorial, pois permite que relacionamentos muito particulares sejam destacados e principalmente, considerados para a tomada de decisão. Na mesma logica, a forma de apresentar os dados territoriais deve estar conectada com a realidade local.

Considera-se que o uso da informação territorial é importante tecnologia na construção de sociedade sustentável, desde que associada aos processos de educação socioambiental 1 Graduada em Ciência Biológicas (UFGM), Especialista em Ciências do Ambiente (PUC-Minas) e Mestre em Geografia e Análise Ambiental (UFMG). Instituição: Nativa Socioambiental.

2 Graduada em Ciências Biológicas (Unioeste), Especialização em Gestão e Educação Ambiental (Unioeste).

Instituição: Nativa Socioambiental.

3 Graduado em Engenharia Ambiental (Uniamérica), Especialista em Gestão Ambiental em Municípios (UTFPR) e Mestre em Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento (UEL). Instituição: Nativa Socioambiental.

NATIVA SOCIOAMBIENTAL - Endereço: Av. Tancredo Neves, 6731. Parque Tecnológico Itaipu. Bloco 05. Sala 10.

Foz do Iguaçu-PR.

(participativa, mobilizadora e crĂ­tica). Trata-se do uso integrado de geotecnologias e tecnologias sociais.

Dialoguing about GeoInformation Interface with Processes of Education for Sustainability The Brazilian National Program of Environmental Education (ProNEA) and the Training Program of Environmental Educators (ProFEA) are based on the Treaty of Environmental Education of 1999, of which Brazil is a signatory. The ProNEA has as its principles the mobilizing education, critical, participatory and based in the formation of educator collectives. The methodology proposal is based on Research-Action-Participant and the training of environmental educators occurs through the mediation of social technologies and the structuring of collaborative networks, in which the individual learns by participating in environmental initiatives undertaken by the collective.

In this regard, the tool of GeoInformation adds value to Environmental Education programs by enabling the analysis of processes and outcomes within the same educational logic, because the processes related to applied GeoInformation depart from collaborative and participatory formats of management of territorial data. The process of building the platform of data management and user interface should be a reflection of the collaborative construction of educator collectives, from a particular community, municipality, association, or corporation.

The GeoInformation when integrates territorial, social-environmental and management (programs) data enables the interaction of knowledge from different social actors members of the educator collective, allowing technical analysis and guiding to decision making regarding processes and outcomes of the environmental education program. This tool also allows from the educator collective experience to identify needs of training and improvement of the individual and the collective, with the goal of improving the reading and interpretation of socialenvironmental and the mobilization processes reality giving greater agility and consistency to the EE program, either in management or monitoring of the activities developed by learning communities.

Social participation occurs from data collection to the construction of the data platform requirements. The construction of GeoInformation in a collaboratively way ensures data quality of the territory, with very positive impact on the construction of information for decision making. The community adds important territorial knowledge, because it allows that very specific relationships are highlighted and mainly considered for decision making. Therefore, the way to present the territorial data must be connected with the local reality.

It is considered that the use of territorial information is an important technology in constructing a sustainable society, since it is associated to the social-environmental education processes (participatory, mobilizing and critical). It is about the integrated use of geotechnologies and social technologies.

Introdução O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e o Programa de Formação de Educadores Ambientais (ProFEA) baseiam-se no Tratado de Educação Ambiental de 1999, do qual o Brasil é signatário. O ProNEA tem como princípios a educação mobilizadora, crítica, participativa e pautada na formação de coletivos educadores. A proposta metodológica está alicerçada na Pesquisa-Ação-Participante e a formação dos educadores ambientais se dá pela mediação das tecnologias sociais e pela estruturação de redes colaborativas, na qual o indivíduo aprende participando das ações socioambientais desenvolvidas pelo coletivo.

Os Programas de Educação Ambiental disseminados pelo Brasil adotam como premissa a busca da sustentabilidade econômica, física, social, ecológica, biológica, cultural, política e institucional nos territórios envolvidos nas ações de Educ-Ação Ambiental, sob a perspectiva de que a aprendizagem é transformadora e ocorre por meio das ações socioambientais, e que cada membro das populações mobilizadas deve exercitar a cidadania e atuar como ecoeducadore(a).

Neste contexto a EA é implementada com formação permanente e continuada, fundamentada na Ética do Cuidado, na Carta da Terra, no diálogo entre os atores sociais, na mediação de conflitos socioambientais, na educação política e promotora da cidadania e na visão de que o processo de empoderamento do indivíduo e da coletividade é fundamental para que a sociedade passe a exercer o seu papel de protagonista das transformações socioambientais que promovam melhorias na qualidade de vidas das comunidades.

Este artigo retrata, sobretudo, a experiência de uma equipe multidisciplinar que há cerca de 10 anos vem atuando como braço executivo do Programa de Educação Ambiental da Itaipu Binacional, na bacia do Paraná 3, envolvendo 29 municípios, dentro do escopo do Programa Cultivando Água Boa (CAB). Em 2003, a partir da revisão da missão institucional da Itaipu Binacional que reforçou o compromisso de contribuir para o desenvolvimento sustentável da região, surge o CAB que adota a bacia hidrográfica como modelo de gestão territorial através de 20 programas e 63 projetos de responsabilidade socioambiental. Importa referir que a EA atua como eixo articulador e integrador dos 20 programas, essa estratégia tem assegurado a articulação sistêmica de ideias, pessoas e recursos, e construído de forma democrática processos educativos e de

intervenção socioambiental. Além dos programas de educação corporativa para a sustentabilidade, desenvolvidos em médias e grandes empresas.

As estratégias adotadas nas ações de EA envolvem: uma pedagogia inspirada em Paulo Freire, o rompimento com o esquema centralizador e uniforme das políticas públicas de EA,a adoção de metodologias participativas e tecnologias sociais focadas nas características regionais, a formação mediante processos de Educação Ambiental Popular e a criação de estruturas e espaços que promovam a continuidade dos processos educativos, e assegurem o enraizamento da política de educação ambiental no território.

Geoinformação O território onde as pessoas moram, trabalham e exercem as mais diversas atividades pode ser entendido com o grande palco, onde as principais interações socioambientais ocorrem. O território limita, o território condiciona, o território pressiona, o território é utilizado. Porém, quando se analisam os aspectos sociais de uma determinada situação, em poucos casos se utiliza o aspecto espacial. E ainda, quando se usa, não se utiliza da forma sistematizada. O território é real não só porque é material, mas porque as relações sociais lhe dão sentido (SANTOS, 2006) (RIBEIRO & LIMA, 2011).

A geoinformação é construída através do processamento de geodados, de forma sistematizada e de relacionamento. Todos passam a construir informações, neste caso, com relação espacial. Desta forma mais dados podem ser agregados ao processo construtivo da informação, possibilitando maior robustez ao resultado. Esse resultado de informação precisa com qualidade, provoca tomada de decisão mais assertiva.

Figura - Construção de Informação

A principal diferença entre informação e geoinformação é a amarração territorial. A informação é um conjunto de dados organizados de forma a ter sentido, a esta organização dá-se o nome de processo. No caso da Geoinformação, são geodados, organizados por um geoprocesso, para a construção de geoinformação.

Figura - Construção de Geoinformação

Uma importante metodologia para mapeamento, bastante moderna, é o mapeamento participativo. Neste caso, cada pessoa tem a possibilidade de, de forma voluntária, inserir dados e geodados para a construção de geoinformação. Trate-se de um método colaborativo e participativo de construção de informação. Decisões em gestão de territórios coletivos devem partir do entendimento do coletivo sobre o território.

O “Mapa de Participação Cidadã”, de São Paulo-SP, é um bom exemplo de modelo de mapa colaborativo, onde cada cidadão cadastra a organização em que atua, como associação de bairro, conselhos municipais, ONGs, entre outras. No site http://www.mapadaparticipacao.org.br/# cada cidadão entra, sem burocracia ou limitação de horário e faz sua contribuição. Neste caso se constrói a informação de quem são as organizações com atuação no município, região e bairro do município. Essa informação pode auxiliar tanto decisões dos moradores, como de investidores sociais, bem como da própria prefeitura municipal. A organização deixa de ser uma linha escrita e passa a ser uma posição no território.

Figura - Interface do Mapa da Participação Cidadã

O caminho percorrido: os processos formativos, o empoderamento e as ações de intervenção socioambientais A Educação Ambiental é de fato uma das mais importantes exigências educacionais em todos os níveis e modalidades porque possui um conteúdo emancipatório que implica em mudanças individuais e coletivas em prol do meio ambiente e qualidade de vida das pessoas. Para tal, as ações de EA devem ser realizadas nas escolas, parques, reservas ecológicas, associações de bairro, sindicatos, universidades, meios de comunicação, ou seja, em todos os níveis e espaços de relações sociais, pois cada um destes possui suas características e especificidades.

A metodologia adotada no programa de EA de Itaipu é a Pesquisa-AçãoParticipante ou Pessoas que Aprendem Participando (PAP) devido ao seu caráter coletivo, dinâmico, participativo, complexo e contínuo. E a estratégia de mobilização e articulação das pessoas no sentido de formar um coletivo educador visando o efetivo envolvimento dos atores e controle social na tomada de decisões para a resolução de problemas.

Por meio da criação de uma Sala Verde ou Centro de Educação Ambiental como espaço educador, projetos, ações e programas educacionais voltados à questão socioambiental, poderão ser realizados a partir de atividades dinamizadoras de articulação e integração da própria comunidade, conservando e fortalecendo assim a

identidade local. Utilizando o espaço educador, a comunidade de modo geral será capaz de demonstrar alternativas viáveis para a sustentabilidade, estimulando mais e mais pessoas a desejarem realizar ações a favor do meio ambiente e qualidade de vida.

Dentre as estratégias de mobilização e envolvimento

dos atores sociais a

empresa atua em consonância com o Programa de Formação de Educadores Ambientais (PROFEA) descritas a seguir: 1. Formação de Educadores Ambientais – são processos formativos oferecidos por parceiros locais ou regionais, que possibilitem a formação de um número cada vez maior de educadores ambientais, cuja função primordial é editar o conhecimento construído durante o seu processo de aprendizagem apropriando-o para o seu contexto e atuando na formação de centros educadores/editores, viabilizando a capilaridade e o enraizamento do processo. Os ministérios colaboradores do programa poderão oferecer, diretamente ou através de parceiros chancelados, cursos e apoio técnico para o desenvolvimento das ações.

2. Educomunicação Ambiental – são estratégias interativas e participativas de comunicação com finalidade educacional e de tomada de decisão, envolvendo a produção e a divulgação de materiais educacionais, campanhas de educação ambiental e o uso de meios de curto, médio e largo alcance.

3. Escolas e outras Estruturas e Ações Educadoras – são estruturas dos municípios, nas quais, ou, a partir das quais, acontecem ações e/ou projetos voltados à sustentabilidade, que devem ter por objetivo não só a transformação da qualidade de vida do município, mas também, a definição e implementação de seu papel educador. A definição de planos, projetos, programas, legislação e políticas de meio ambiente, educação, saúde, transportes, para a educação ambiental, também faz parte deste item.

4. Instâncias e Processos Participativos – são os conselhos, colegiados, redes e coletivos que se propõem a realizar projetos e ações em prol da sustentabilidade e, ao mesmo tempo, discutir valores, métodos e objetivos de ação, a fim de educar e de se auto-educarem para a sustentabilidade.

As ações de mobilização e formação dos coletivos educadores, dos comitês gestores são sinérgicas e buscam otomizar os recursos humanos, tecnológicos, materiais e financeiros alocados pelas instituições públicas, privadas e grupos da sociedade sicil organizada. Ao longo do tempo, os cardápios de aprendizagem definidos de forma

participativa propiciam o exercício da cidadania, o empoderamento social coletivo através das ações de intervenção no território, a favor da melhoria da qualidade ambiental e de vida. O aprendizado do fazer em conjunto, dos encontros de saberes e das redes colaborativas de aprendizagem fortalece a construção social do conhecimento e o enraizamento dos processos educativos.

Figura - Interfaces da Educação Ambiental

Nas empresas a educação para a gestão ambiental baseia-se na visão de que as mudanças de processos e de procedimentos devem fazer sentido e dar significado ao colaborador interno da instituição, pois dessa forma haverá a compreensão da necessidade das mudanças e o envolvimento ativo com as mesmas. De forma geral no Brasil, as empresas investiram recursos financeiros em mudanças tecnológicas, em aquisição de novos equipamentos e estruturas, mas esqueceram-se de que para ativar e atuar a favor dessas transformações existe a necessidade do desenvolvimento humano, que vai além da capacitação e treinamento em função. É sob está ótica que a empresa desenvolve os programas de educação para a gestão ambiental e para a sustentabilidade empresarial. As figuras 4 e 5 representam a lógica adotada nos processos formativos nas empresas.

Figura - Gestão Estratégica com Educação Ambiental

A adoção de um modelo de aprendizagem colaborativo, participativo voltado para o desenvolvimento humano e para a construção social do conhecimento vem demonstrando ser fator catalisador dos processos de educação ambiental em ambientes empresariais e comunitários. Para tal a definição de indicadores de processo e de resultados se faz necessária e deve ser constantemente refletida e aprimorada.

O desafio: definir e desenvolver novos Indicadores Ao longo dos anos, o processo reflexivo e crítico da equipe ao avaliar os programas de educação ambiental implementados trouxe a necessidade de se enfrentar alguns desafios relativos os indicadores, era necessário ter uma leitura mais imediata e territorial da abrangência das ações e dos resultados alcançados, os indicadores de processo (número de palestras realizadas/ano, número de pessoas mobilizadas,/ano número de intervenções socioambientais realizadas/ano, etc) já não atendiam às expectativas de avaliação de desempenho.

Neste contexto que surge a interface com a geoinformação, pois esta ferramenta possibilita integrar dados territoriais, socioambientais e de gestão (programas), viabilizando a interação do saber dos diferentes atores sociais agregados no coletivo educador, permitindo análises técnicas e orientando à tomada de decisão relativa aos processos e resultados do programa de educação ambiental. Esta ferramenta permite

ainda a partir da vivência do coletivo educador a identificação das necessidades de formação e aprimoramento do indivíduo e do coletivo, com o objetivo de aprimorar a leitura e interpretação da realidade socioambiental e dos processos de mobilização social dando maior agilidade e consistência ao programa de EA, seja na gestão, ou no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas comunidades de aprendizagem.

A geoinformação parte da construção coletiva, bem como a educação ambiental, possibilitando a consolidação de novos indicadores. Os atores envolvidos nos aprendizados e nas mudanças são os protagonistas desta construção.

Assim, a partir de 2012 foram investidos recursos no delineamento metodológico da integração da geoinformação aos programas de educação ambiental da empresa. Desta forma, foram definidos 3 grandes eixos de indicadores de resultados que passaram a ser estruturados em banco de dados que possibilitassem a migração para os sistemas de geoinformação. Um grande investimento inicial foi feito na estruturação das fichas de cadastro dos participantes e na coleta de dados em campo que pudessem possibilitar o cruzamento do perfil do educador ambiental com os resultados alcançados pelo coletivo educador.

O primeiro eixo de indicadores refere-se à participação, o segundo a qualidade ambiental e o terceiro a qualidade de vida, descritos em sequência.

Participação – como as pessoas, instituições, grupos, projetos e estruturas estão atuando em educação ambiental; como a Educação emerge nos mecanismos de participação social nas políticas públicas (orçamento participativo, plano diretor participativo, conselhos municipais, etc.); qual o nível de representatividade por segmento social (relação entre pessoas/instituições); se há equidade de participação dos segmentos sociais; se o educador ambiental ao empoderar-se toma a decisão de adentrar nas estruturas políticas municipais, como vereador, por exemplo; se o participante do FEA ao vislumbrar a oportunidade de desenvolvimento pessoal que o processo permite, alavanca processos de educação básica e superior.

Qualidade ambiental – como a cobertura vegetal foi regenerada ou é conservada/preservada (matas nativas, matas ciliares, reservas legais e arborização urbana nos espaços públicos); qualidade dos serviços de saneamento (quantos domicílios ou habitantes têm acesso aos serviços prestados; regularidade e qualidade destes serviços, nível de satisfação dos usuários, etc.); como está sendo tratada a questão da poluição ambiental (emissões atmosféricas, contaminação do solo pela existência de lixões a céu aberto ou outras fontes, lançamento de esgoto in natura, ocorrência de

inundações/alagamentos, etc.), do volume e qualidade dos corpos hídricos e da preservação do patrimônio histórico-cultural; do controle de endemias e zoonoses; como se dá a conservação dos solos; quais as ações voltadas para a gestão de recursos hídricos.

Qualidade de vida – existência de programas de educação que previnam doenças de veiculação hídrica ou resultantes de outras formas de contaminação ambiental; como se dá as relações de trabalho existência de Eco-trabalho e de cooperativas de catadores, respeito à questão de gênero, ações voltadas à erradicação do trabalho infanto-juvenil; a oferta de equipamentos e serviços públicos é suficiente e considera o tipo de habitação e a capacidade de pagamento dos usuários (ligação domiciliar/tarifas/taxas); programas de capacitação que contribuam para o fortalecimento da identidade, auto estima, cidadania e grau de satisfação com a vida cotidiana, taxa de alfabetização e de escolarização; como a geração de renda, a agricultura familiar e o turismo rural.

Bibliografia BOFF, Leonardo, 2003. A ética e a formação de valores na sociedade. In:Reflexão. Ano IV, n.11, out/2003. São Paulo: Instituto Ethos CARTA da Terra: princípios para um futuro sustentável, 2005. Foz do Iguaçu: Edução de Itaipu Binacional.

Druck, S.; Carvalho, M.S.; Câmara, G.; Monteiro, A.V.M. (eds) , 2004.

Análise

Espacial de Dados Geográficos. Brasília, EMBRAPA. FREIRE, Paulo, 1995. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Companhia das Letras.

Gilberto Câmara, Antônio Miguel Monteiro, José Simeao de Medeiros (ed), 2004.

Introdução à Ciência da Geoinformação. São José dos Campos, INPE. ITAIPU BINACIONAL, 2003. Resumo do Programa Cultivando Água Boa. Foz do Iguaçu; Edições da Itaipu Binacional.

ITAIPU BINACIONAL/MMA/PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, 2007. Círculos de Aprendizagem para a Sustentabilidade: caminhada do coletivo educador da bacia do Paraná III e entorno do Parque Nacional do Iguaçu 2005-2007.

ITAIPU BINACIONAL/NATIVA SOCIOAMBIENTAL s.d. Ecopedagogia: educação ambiental para a sustentabilidade.

Ministério do Meio Ambiente, 2005. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. Brasília: MMA/DEA. RIBEIRO, José Carlos & LIMA, Leonardo Branco, 2011. “Mapas colaborativos digitais e (novas) representações sociais do território: uma relação possível”. In: Revista do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense, n°25.

VIEZZER, Moema. Pesquisa-Ação-Participante (PAP). In: FERRARO Jr. Luiz Antonio (Org) , 2005. Encontros e Caminhos: formação de educadores ambientais e coletivos educadores. V.1. p.272-294. Brasília: MMA/DEA.

EMPREENDEDORISMO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: O CASO DO MUSEU DO MARCENEIRO Mestre Maria Luísa Silva e Prof.ª Doutora Fátima Jorge

1

RESUMO A partir da análise teórica do conceito de empreendedorismo, responsabilidade social (RS) e sustentabilidade empresarial é destacada a relação entre práticas de responsabilidade social e a sua ligação à sustentabilidade empresarial e que resultem de atitudes empreendedoras. Analisámos também de que modo é que as práticas de RS e o empreendedorismo podem ir ao encontro da sustentabilidade empresarial, acreditando ser essencial uma atitude de cooperação interinstitucional entre Estado, empresas e organizações da sociedade civil, para uma efectiva promoção da RS das Empresas e do Empreendedorismo.

Procurámos conhecer o tipo de estratégia de RS daquela empresa, utilizando o modelo conceptual desenhado pelos autores do estudo RS nas PME – Casos em Portugal (Santos et al., 2006).

PALAVRAS-CHAVE: Empreendedorismo; Responsabilidade Social; e Sustentabilidade Empresarial.

ENTREPRENEURSHIP, CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY AND SUSTAINABILITY: THE CASE OF JOINER’S MUSEUM ABSTRACT From the theoretical analysis of the concept of entrepreneurship, social responsibility (SR) and corporate sustainability is highlighted the relationship between social responsibility practices and their link to corporate sustainability and entrepreneurial attitudes that result. We have also analyzed how is that SR practices and entrepreneurship can to meet corporate sustainability, believing it to be an essential attitude of interinstitutional cooperation between state, business and civil society organizations for effective promotion of RS Enterprise and Entrepreneurship. We sought to know the kind of strategy that RS now using the conceptual model designed by the study authors RS SMEs Cases in Portugal (Santos et al., 2006).

KEYWORDS: Entrepreneurship, Social Responsibility, and Corporate Sustainability.

1. Introdução O processo de globalização que tem vindo a exigir por parte das organizações elevados níveis de competitividade, em muito tem potenciado a implementação de actividades que nem sempre são compatíveis com as necessidades das comunidades locais e regionais e com o próprio ambiente, assistindo-se por vezes à secundarização de interesses sociais e ambientais em prol de interesses exclusivamente económicos. Quando isto acontece é porque

1

Mestre Maria Luísa Silva (mlfcsilva@gmail.com) e Prof.ª Doutora Fátima Jorge (mfj@uevora.pt) – Universidade de Évora; Artigo escrito tendo como base a Dissertação intitulada “Do Desenvolvimento Sustentável à Sustentabilidade Empresarial: Um estudo regional multi-casos” para obtenção do grau de Mestre em Gestão – Recursos Humanos, da autoria de Maria Luísa F. de C. e Silva, em Fevereiro de 2012.

algo não está contemplado, isto é, há pelo menos um princípio que não é verdadeiramente considerado.

Numa altura em que a pobreza e a exclusão social teimam em persistir, embora as empresas se sintam incapazes de resolver por si só tais problemas, têm, no entanto, mais consciência de que o seu empenho pode revelar-se muito positivo no quadro de influências que também podem exercer, se falarmos na criação de emprego, e da elevação do nível de bem-estar, satisfação social e conhecimento, pela educação e formação.

A relação directa entre empreendedorismo e sustentabilidade empresarial tem sido estudada, apresentando-se como uma evidência, sendo já inúmeros os investigadores que concluem que na base da sustentabilidade das organizações estão inovações promovidas por empreendedores que contribuem também para o desenvolvimento sustentável das comunidades em que se inserem.

Com o intuito de analisar a prática de RS que constitui a criação do Museu do Marceneiro, propriedade da empresa Galerias de Móveis São Francisco, Ld.ª, verificamos de que forma é que esta iniciativa pode ser considerada empreendedora.

2. Empreendedorismo, Responsabilidade Social e Sustentabilidade Empresarial No final deste ponto iremos compreender como é que as empresas poderão incorporar novos conceitos e valores, nomeadamente práticas de RS e Sustentabilidade que podem consistir também em atitudes empreendedoras.

2.1 Empreendedorismo “O empreendedorismo é um fenómeno que assume diversas formas e aparece em pequenas e grandes empresas, nas empresas estabelecidas e na criação de novas empresas, na economia formal e na informal, em actividades legais e ilegais, nas ocupações inovadoras e tradicionais, nas empresas de alto risco e nas de baixo risco, e em todos os sectores económicos (OCDE, 1998 apud Nijkamp, 2009, 2009, p. 854)”.

Não há uma única definição para empreendedorismo. Ao que parece a palavra empreendedorismo deriva do francês e deve-se a Richard Cantillon economista francês do século XVIII, o aparecimento desta noção.

O Global Entrepreneurship Monitor (GEM) descreve o Empreendedorismo como “uma forma de pensar e agir, obcecada pelas oportunidades, com uma abordagem holística e equilibrada em termos de liderança, com o objectivo de criar riqueza”. Mas “qualquer

tentativa de criação de um novo negócio ou uma nova iniciativa, tal como o emprego próprio, uma nova organização empresarial ou a expansão de um negócio existente, por um indivíduo, equipa de indivíduos, ou negócios estabelecidos” é, no entender do GEM também empreendedorismo (apud Sarkar, p. 31) A OCDE (1998, p. 42-44, apud Nijkamp, 2009, p.855) identifica três importantes características do empreendedorismo. “Em primeiro lugar, o empreendedorismo envolve um processo dinâmico com empresas em várias situações: as novas empresas que se estão a iniciar, as empresas já existentes que estão a crescer e as empresas que não tiveram sucesso e que estão a ser reestruturadas ou a fechar. Uma segunda característica do empreendedorismo é que – na medida em que implica o controlo do processo pelo empresário-proprietário – ele tende a ser identificado com a pequena empresa onde o proprietário(s) e gerente(s) são os mesmos. Finalmente, o espírito empresarial implica inovação”. Para Joseph Schumpeter (1936) (apud Sarkar, p. 53), o empreendedoriso aparece ligado à inovação, defendendo que empreendedor é aquele que aplica uma inovação no contexto dos negócios, que por sua vez pode tomar várias formas: introdução de um novo produto; introdução de um novo método de produção; abertura de um novo mercado; a aquisição de uma nova fonte de oferta de materiais e a criação de uma nova empresa.

“O desenvolvimento do sector das PME desempenha um papel crucial na dinâmica espacial, pois muitas formas criativas de empreendedorismo encontram-se neste sector” (Nijkamp, 2009, p. 857). E, “o ambiente local (incluindo a cultura, os conhecimentos e as atitudes das empresas) parece funcionar como um factor de sucesso crucial para novas formas de empreendedorismo (Camagni, 1991, apud Nijkamp, 2009, p. 865).

Para Sarkar (p.32), empreendedorismo “é o processo de criação e/ou expansão de negócios que são inovadores ou que nascem a partir de oportunidades identificadas”.

As opiniões não são unanimes, portanto. E principalmente se pensarmos nas inúmeras formas de empreendedorismo (por necessidade, por oportunidade, electrónico, familiar, comunitário, municipal, social, etc, etc.), não perdendo de vista também o intraempreendedorismo, em que os intra-empreendedores são vistos como empreendedores com acções bem-sucedidas dentro de uma organização estabelecida ou em parceria com outros indivíduos,

também

eles

empreendedores,

que

têm

características

diferentes,

complementando-se portanto, entre si.

“Os empreendedores são pessoas que reagem às alterações das economias, funcionando como agentes económicos que transformam a procura em oferta” (Adam Smith, 1776, apud Sarkar, p. 27). Para John Stuart Mill (1848, apud Sarkar, p. 27), o

empreendedorismo “é a base da empresa privada; o empreendedor é aquele que corre riscos e toma decisões, que gere recursos limitados para o lançamento de novos negócios”. “O empreendedor é aquele que transforma recursos em produtos e serviços úteis, criando oportunidades para fomentar o crescimento industrial” (Carl Menger, 1871, apud Sarkar, p.

27).

“O empreendedor é agente que transfere recursos económicos de um sector de produtividade mais baixa para um sector de produtividade mais elevada e de maior rendimento” dizia Jean Baptiste Say (1803, apud Sarkar, p. 27)).

Ainda que não se nasça empreendedor, “ser-se empreendedor não é nem inato nem hereditário, embora existam diferentes combinações de características pessoais, de liderança, de motivação e comportamentais que podem indicar a vocação empreendedora, há alguns traços de personalidade e algumas características que os empreendedores bem-sucedidos tipicamente partilham” (Ferreira, M.P. et al, p. 55).

Apontamos um conjunto de características aos empreendedores, detalhando assim o seu perfil comportamental: são normalmente considerados indivíduos com iniciativa, visão, coragem, firmeza, decisão, resilientes, com atitude de respeito humano e com grande capacidade de liderança e organização.

2.2 Responsabilidade Social O conceito de RS das empresas refere-se à responsabilidade que estas deverão assumir na gestão das suas organizações, olhando muito para além do lucro imediato e dos tradicionais rácios económicos.

Ao longo do século XX e já neste século, a RS das organizações tem sido objecto de inúmeras investigações académicas e com elas têm surgido várias definições. Mesmo na década de 50, a RS, associada ao tema da ética, já integrava a gestão no contexto empresarial das empresas americanas, como Carroll veio sintetizar através da sua pirâmide com quatro níveis, em que destaca a Responsabilidade Económica como base que sustenta as outras e que surgem sequencialmente. Pressupõe assim que, para se tornar socialmente responsável, a empresa tem que passar por várias etapas, tendo-se, de baixo para cima, o seguinte (1979, 1999 apud Almeida, 2010, p. 63): Responsabilidades económicas; Responsabilidades legais; Responsabilidades éticas; Responsabilidades filantrópicas. É a Freeman (1984) que se atribui a origem da teoria dos stakeholders, quando este autor publica o primeiro livro sobre a função que o envolvimento com os stakeholders deverá ter na estratégia empresarial. O âmago da questão reside no facto de a direcção das

empresas não se dever cingir apenas aos interesses dos accionistas/ proprietários – mas também aos interesses de outros stakeholders (partes interessadas), nomeadamente os empregados, os gestores, a comunidade local, os clientes e os fornecedores.

Elaborado pela Comissão Europeia, com o objectivo de debater o conceito de RS da empresa, incentivar o desenvolvimento de práticas inovadoras e promover parcerias para a sua concretização, o “Livro Verde: Promover um Quadro Europeu para a RS das Empresas”, veio, em 2001, reforçar a estratégia europeia para a responsabilidade empresarial. Nele se descreve a RS das empresas como “um conceito segundo o qual as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo.” Em Julho de 2002, a Comissão Europeia apresenta um outro documento de referência – a comunicação “RS das Empresas: um contributo das empresas para o desenvolvimento sustentável”, definindo aí que “cabe às organizações a adopção de uma atitude de RS, no quadro de uma dinâmica de integração entre todos os agentes envolvidos nas suas actividades” (Comissão Europeia, 2002, p. 347).

Seguindo Santos et al. (2005, p. 31), a dimensão social integra as acções orientadas para a gestão do elemento humano que compõe a sua matriz social (componente interna) e as acções orientadas para a comunidade envolvente (componente externa). A dimensão social interna inclui acções relativas ao local de trabalho e é essencial para os bons resultados da empresa, dado que a produtividade, a inovação e a qualidade dependem dos níveis de motivação e satisfação dos trabalhadores da empresa. Nesta dimensão podem incluir-se práticas de RS ligadas a: Gestão de Recursos Humanos; Informação e Comunicação; Serviços Sociais; Gestão da Mudança Organizacional; Empregabilidade; e Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho. Na dimensão social externa integram-se práticas destinadas aos agentes externos da empresa, incluindo a comunidade local. Na dimensão económica as empresas relacionamse com três tipos de parceiros: clientes, fornecedores e investidores ou accionistas. “A responsabilidade ambiental das empresas passa pela integração das questões ambientais na gestão estratégica, atribuindo-lhes a devida importância, a par das questões de carácter económico e social” (Santos et al., 2005, p. 51). “A componente interna da responsabilidade ambiental das empresas refere-se, de uma forma geral, à adopção das políticas e procedimentos internos que conduzem a uma melhoria contínua do desempenho ambiental e à sua introdução no quotidiano da actividade das empresas” (Santos et al., 2005, p. 52). Por sua vez, a componente externa está ligada “à interacção das empresas com os seus parceiros externos, nomeadamente fornecedores, clientes, comunidade em geral, organizações nãogovernamentais de ambiente, entre outros” (Santos et al., 2005, p. 53).

2.3 Sustentabilidade Empresarial Organizações governamentais e não-governamentais, empresas públicas e privadas e, de um modo geral, toda a sociedade, têm vindo a assumir o conceito de desenvolvimento sustentável. As empresas têm vindo, continuamente, e de um modo crescente, a movimentarem-se no sentido da sustentabilidade empresarial, muito devido aos novos requisitos legais que implicam custos financeiros, mas também à consciência de que a integração de variáveis ambientais e sociais pode potenciar a criação de oportunidades de negócio, com consequências positivas na criação de valor económico.

Certo é que as empresas têm um papel de destaque no crescimento económico e no emprego, assumindo lugar cimeiro na inovação e no desenvolvimento tecnológico. Importante é também o papel do sector privado como fonte de capital para os países em desenvolvimento pois, em termos globais, os investimentos do sector privado perfazem mais de 85% do fluxo financeiro (Convenção Quadro da ONU, 2007).

Sustentabilidade empresarial significa a capacidade de gestão de uma actividade empresarial e a criação de valor de longo prazo, simultaneamente à criação de benefícios sociais e ambientais para os seus stakeholders. Parafraseando, Porter e Kramer (2002, p. 68), “não há nenhuma contradição entre melhorar o contexto competitivo e denotar um sério empenho no melhoramento da sociedade.”

Ao integrarem a gestão de riscos e oportunidades dos domínios ambiente e social, as empresas terão capacidade de antecipar estes factores, com resultados no seu desempenho económico. Através da gestão integrada da responsabilidade social será possível a criação de valor. Por outro lado, é possível transformar riscos em oportunidades, quando a existência de falhas de mercado associados ao surgimento de problemas ambientais e sociais tem impacto no sector privado. A sustentabilidade empresarial traduzir-se-á na transformação desses problemas em novas oportunidades de negócio, a que se associam benefícios económicos, capacidade produtiva, criação de emprego qualificado e boas condições de trabalho.

De forma mais sustentável, as empresas terão maior possibilidade de acrescentar valor aos negócios se, para além do diálogo com os stakeholders, conseguirem envolver todos os departamentos que a compõem, integrando a sustentabilidade num modelo de gestão em que seja permitido inovar para ir ao encontro das necessidades dos seus clientes e, em simultâneo, apresentar produtos e serviços ambiental e socialmente responsáveis.

A orientação para a sustentabilidade de uma unidade empresarial, bem como a implementação e manutenção de determinados princípios, dão hoje indicações claras

relativamente à sua capacidade de gestão, onde se incluem valores intangíveis, tais como, a liderança, a execução estratégica, as marcas, o capital humano e o desempenho operacional.

Embora possam variar de empresa para empresa, dependendo do sector de actividade a que pertencem, os factores de criação de valor, associados à implementação de políticas e práticas de sustentabilidade, podem apresentar-se e medir-se conforme descrito pelo Grupo GEMI EVI Work Group (Quadro 7).

Quadro 1 – Factores de criação de valor Valores Intangíveis Os clientes

Descrição Capacidade para desenvolver relacionamentos, satisfação e lealdade com os clientes.

A liderança e a estratégia A transparência O valor da marca

Capacidade de gestão, experiência e capacidade de visão de futuro da liderança.

A reputação ambiental e social As alianças e redes de contactos A tecnologia e os processos O capital humano A inovação A gestão do risco

Comunicação honesta feita de forma aberta e segura.

Força da posição no mercado. A capacidade para expandir no mercado. A qualidade do produto/ serviço percebida pelo cliente e a confiança dos investidores.

Como é globalmente considerada a organização no que respeita aos temas ambientais, aos temas comunitários, às questões regulamentares, etc.

Relacionamentos na cadeia de fornecedores, alianças estratégicas e parcerias.

Execução estratégica, capacidades em tecnologias de informação, gestão de stocks, tempos de rotação de stocks, flexibilidade, reengenharia, qualidade e transparência interna.

Atracção de talentos, retenção da força de trabalho, relacionamento com os colaboradores, sistema remuneratório, etc.

Eficácia do sistema de desenvolvimento de novos produtos, cadeia de R&D, patentes, conhecimento e segredos comerciais.

A capacidade para gerir eficazmente o equilíbrio entre potenciais ameaças e potenciais oportunidades.

Fonte: GEMI (2004), “Clear advantahge: building shareholder value”, em Global Rnvinmental Management Initiative, Washington, p. 5, apud Santos et al., 2005, p. 64.

4. Metodologia A metodologia utilizada para a elaboração deste artigo, assentou na pesquisa bibliográfica como ponto de partida, seguindo-se a pesquisa descritiva, assumindo-se depois uma abordagem exploratória, a que se seguiu o estudo de caso, privilegiando-se a natureza qualitativa dos dados.

Para obtenção de dados referentes às Galerias de Móveis São Francisco, Ld.ª, e muito concretamente, ao Museu do Marceneiro, procurou-se aplicar um questionário e complementar os dados assim conseguidos com a realização de uma entrevista semiestruturada. Refira-se ainda que foi utilizado o modelo conceptual desenhado para o estudo RS nas PME – Casos em Portugal (Santos et al., 2006) (Quadro 2).

Para complementar os dados obtidos através do questionário foi realizada uma entrevista semi-estruturada com questões abertas ao dirigente indicado pela empresa, que incidiram sobre questões relacionadas com Empreendedorismo e a criação do Museu.

A documentação sobre a empresa, recolhida antes da entrevista, bem como aquela que foi fornecida aquando da visita para a realização da mesma, possibilitou uma análise mais rigorosa da informação.

Quadro 2 – Modelo de análise dos tipos de estratégias de RS VOLUNTÁRIA Estratégia: Inovação

Estratégia: Diferenciação

PREVENÇÃO

Stakeholders: Associações, Universidades e Empresas

Stakeholders: Sindicatos e Comunidade

Atitude perante a RS

Atitude perante a RS

a)

Motivações: Criação de Valor

a)

Motivações: Ético-sociais

b)

Benefícios: Organizacionais

b)

Benefícios: Comunicação

c)

Obstáculos: Cooperação (capital social)

c)

Obstáculos: Informativos e de Conhecimentos

d)

Tipos de Apoio: Conhecimento

d)

Tipos de Apoio: Técnicos

e)

Periodicidade das práticas: Regular,

e)

Periodicidade das práticas: Ocasional,

integrada na estratégia.

Estratégia: Custo

integrada na estratégia Estratégia: Focalização

Stakeholders: Sócios e Entidades Públicas

Stakeholders: Trabalhadores, clientes e fornecedores

Atitude perante a RS

Atitude perante a RS

a)

Motivações: Lucro

a)

Motivações: Pressões de grupos

b)

Benefícios: Económico - financeiros

b)

Benefícios: Comerciais

c)

Obstáculos: Financeiros

c)

Obstáculos: Temporais

d)

Tipos de Apoio: Financeiros

d)

Tipos de Apoio: Informação

e)

Periodicidade das práticas: Ocasional, não

e)

Periodicidade das práticas: Regular, não

integrada na estratégia OBRIGAÇÃO Fonte: Santos et al., 2006, p. 61.

integrada na estratégia REACÇÃO

As estratégias de negócios (Quadro 3), a relação com os stakeholders (Quadro 4) e a atitude perante a RS (Quadro 5) são considerados os principais factores que influenciam este tipo de práticas nas empresas. “Os tipos de estratégias de RS das PME resultam da análise dos três vectores considerados anteriormente” (Santos et al., 2006, p.63), que se materializam num quadro de referência para classificar as estratégias desenvolvidas pelas empresas (Quadro 6).

A partir da sistematização de variáveis e práticas de RS (Santos et al., 2006, p. 66), foi construído o inquérito às práticas de RS (Santos et al., 2006, p. 250), que serviu de instrumento de tratamento da informação, facilitando a sua análise. O inquérito permitiu identificar: práticas de RS das empresas no âmbito das três dimensões em análise (económica, social e ambiental); estratégias adoptadas; factores, motivações, benefícios e obstáculos que condicionam a adopção de práticas de RS.

5. Apresentação da empresa Galerias de Móveis São Francisco, Ld.ª 5.1 Caracterização A empresa eborense Galerias de Móveis São Francisco, Ld.ª (GMSF), especializada na manufactura de móveis tradicionais alentejanos, foi fundada em 1975 pelo marceneiro eborense Manuel Sebastião Silva e seus filhos. Esta sociedade por quotas com 9 trabalhadores, é por isso mesmo uma micro empresa. Mas nem sempre foi assim. Tempos houve em que esta empresa chegou a empregar 30 colaboradores.

As GMSF procuraram desde sempre reviver a velha tradição do móvel rústico alentejano, que reencontrou na sua fábrica a continuidade e a qualidade que momentaneamente se vinham perdendo nesta região. Contrapondo-se ao móvel pintado de características populares, as GMSF comercializam ainda hoje o que de mais genuíno recheava as senhoriais casas alentejanas. Ao comemorar quase quarenta anos de actividade, as GMSF apostam agora na produção de novos modelos de mobiliário, bem como em novas formas de comunicação com o público. As GMSF produzem, comercializam e restauram artigos de mobiliário que pela sua especificidade, considerando aspectos artísticos, artesanais, de antiguidade, de raridade e de qualidade/ preço são requisitos de maior atractividade.

5.2 O Museu do Marceneiro Para as GMSF o dia 19 de Novembro de 2011 ficou na sua história, ao inaugurarem o Museu do Marceneiro. Sendo um projecto para chegar a um público muito variado, o Museu do Marceneiro mais não é o do que a conjugação da criatividade e tradição, cujo resultado é inovação que vem do empreendedorismo do seu fundador e filhos, por assumirem a responsabilidade de partilhar uma arte centenária.

O Museu do Marceneiro, localizado na Rua da República em Évora, nasceu da vontade de criar e manter um cenário de trabalho ligado à arte de trabalhar a madeira, a partir de uma colecção de antigas ferramentas, mais ou menos gastas pelo uso, ou substituídas por equipamento eléctrico na execução dos mais variados trabalhos. É um espaço de exposição que preserva e partilha a história de uma empresa familiar, mas também saberes e tradições, contribuindo desta forma para a história da comunidade.

A partir do Museu do Marceneiro, as GMSF pretendem alcançar dois objectivos: primeiro, coleccionar e preservar ferramentas utilizadas no passado e, em segundo lugar, pesquisar e expor essas ferramentas para transmitir às gerações futuras o espírito e as atitudes dos tradicionais marceneiros e carpinteiros, em particular, no Alentejo.

Associadas ao Museu do Marceneiro, para além da actual actividade comercial e industrial, as GMSF têm em funcionamento desde o último Sábado de Janeiro de 2012 um conjunto de Oficinas, com actividades ludico didáticas completamente gratuitas, destinadas a crianças e jovens, mas também idosos, procurando promover a intergeracionalidade e a aprendizagem de técnicas ligadas à marcenaria. A afluência à iniciativa tem sido muito superior ao esperado, levando a empresa a realizar duas edições de cada uma das Oficinas previstas.

De salientar que, “o Museu do Marceneiro e tudo o que tem sido realizado à sua volta, só foi possível, com empenho, dedicação e cooperação com outras empresas e organizações locais e nacionais que se têm vindo a juntar a todas as iniciativas, desde a sua concepção”, sublinhou um dos proprietários das GMSF. As iniciativas do Museu do Marceneiro vão além do inicialmente previsto. A oferta de ferramentas que chegam de todo o país tem sido uma constante. Contam-se as visitas de escolas da região, de lares de idosos, de associações de solidariedade social e de muitos turistas, as parcerias com os media locais e nacionais, das quais resultaram várias reportagens, para além de instituições locais como a Direcção Regional de Cultura do Alentejo e a Câmara Municipal de Évora. Por último, há ainda a salientar uma parceria com o Museu do Relógio, da qual resultou o lançamento conjunto do relógio de parede Modelo 24 horas.

O ambiente vivenciado pelos participantes nas Oficinas do Museu do Marceneiro proporcionou, recentemente, a organização de uma iniciativa solidária que envolveu os cerca de seis dezenas de participantes nas oficinas, bem como todos aqueles que quiseram aderir à acção de angariação, recolha e entrega de peças que vieram a integrar a Quermesse que a Liga Portuguesa Contra o Cancro realizou na edição de 2012 da Feira de São João, em Évora.

6. Discussão de resultados A empresa GMSF afirma seguir, nos últimos três anos, uma estratégia de inovação, assente na introdução de novos produtos e serviços. Predomina ali uma estratégia de RS voluntária, considerando o seu posicionamento em termos de estratégia de negócio (inovação – introdução no mercado de novos produtos e serviços), relação com stakeholders (universidades, associações e empresas), motivações (com base na criação de valor), benefícios (organizacional), tipos de apoio (conhecimento) e periodicidade das práticas (regulares e integradas na estratégia). É comum verificar-se, principalmente nas grandes empresas, que o carácter regular das práticas de RS está ligado à sua estratégia. Já no que

concerne às pequenas e médias empresas, os estudos de referência mencionam o facto de estas integrarem informalmente a RS. No entanto, nas GMSF as suas actividades regulares nesta área estão ligadas à estratégia de negócios. Há muito que para esta entidade o exercício da prática de RS deixou de se ligar apenas a patrocínios ou doações, integrando a sua estratégia de sustentabilidade empresarial.

As GMSF têm preocupações ao nível das três dimensões: económica, social e ambiental. A “articulação da comunidade onde a empresa se insere” é uma das áreas da RS considerada mais importante, agora ainda mais notória a partir da criação do Museu do Marceneiro. Ao mesmo nível a preocupação com o ambiente é realçada. Como pode observarse, as práticas de RS desta organização vão muito além do seu carácter interno, sendo em grande número as práticas relacionadas com a dimensão social externa e com a ambiental.

Numa boa parte das vezes vai ao encontro da comunidade, com quem se articula, mas também de clientes, fornecedores, parceiros comerciais, produtos e serviços e da valorização do ambiente, excedendo o cumprimento da legislação.

Ao analisar a satisfação indicada pelos dirigentes no que se refere à avaliação dos resultados das práticas de RS que a empresa desenvolve, poderemos deduzir que há ainda um longo caminho a percorrer. Vejamos: foram apenas referidos resultados bastante satisfatórios ao nível de “Clientes”, “Produtos e Serviços”, “Informação e Comunicação” e “Comunidade”.

Poder-se-á dizer que esta empresa está ainda assim satisfeita com o resultado das práticas de RS ao nível de dimensão económica, social interna e externa. Embora com grande número de práticas ambientais, ao analisar em pormenor as respostas ao inquérito, é a esse nível que os dirigentes estão pouco satisfeitos ao reflectirem sobre os resultados das suas práticas de RS, havendo aí mais espaço para melhoria de resultados a par da dimensão social interna (gestão de recursos humanos, serviços sociais e formação).

No domínio económico, a empresa analisada apresenta práticas que interagem com três tipos de parceiros estratégicos: os clientes, os fornecedores ou parceiros comerciais e os seus sócios. Partindo da síntese de Carroll (1979) através da sua pirâmide, acrescente-se ainda que notamos preocupações desta empresa ao nível das várias etapas apresentadas, destacandose, na base, as responsabilidades económicas, pois esta empresa tem de gerar riqueza, pelo que terá que responder às necessidades de consumo da sociedade. Considerando as práticas de RS orientadas para os trabalhadores das empresas ao nível da dimensão social interna, estamos perante uma unidade empresarial com práticas integradas em diversas áreas: gestão de recursos humanos, informação e comunicação, serviços sociais, gestão da mudança organizacional, empregabilidade, bem como saúde, segurança e higiene no trabalho. Quanto à

participação, sistemas de apoio, adaptação à mudança, formação e desenvolvimento, serviços de saúde e segurança as GMSF fazem alusão a várias práticas.

Indo ao encontro da teoria dos stakeholders, proposta por Freeman (1984), deduz-se sobre a importância que as GMSF dão, não só aos interesses dos proprietários, mas também aos interesses de outras partes interessadas, nomeadamente os empregados, os gestores, a comunidade local, os clientes e os fornecedores. Se para Keith Davis (1973), se pode deduzir que a RS das empresas começa quando a lei acaba, nesta empresa estamos efectivamente perante práticas de RS. Entendendo por motivações, tudo o que impulsiona o desenvolvimento de práticas de RS, surge como mais frequente nesta empresa a criação de valor e a questão ético social, a que corresponde, respectivamente, a “fidelização de consumidores e de clientes”, a “melhoria da imagem institucional” e os “princípios éticos e cívicos”, para além do “aumento da satisfação dos trabalhadores/as”. Para as GMSF, a pressão da comunidade e dos poderes públicos não exercem influência sobre as práticas de RS. Curioso é perceber quais são as principais dificuldades associadas à dinamização de práticas de RS nesta empresa, isto é, os principais obstáculos. São apenas referidos os aspectos “financeiros” (insuficiência de recursos financeiros, falta de apoio público). Como aspectos relevantes para promover a RS, as GMSF referem a “partilha de experiências/ formas de implementar com empresas semelhantes”, para além de “partilhar experiências/ formas de implementar com empresas semelhantes”, “conhecimento de boas práticas”, “programas de formação”, fazendo também alusão à necessidade de outros: apoios financeiros (apoios públicos e incentivos fiscais). Existe portanto um balanceamento entre a necessidade de informação/ formação e de intervenção do Estado.

Ao verificar a tipologia de estratégias de RS apresentada na metodologia, depois de analisada a estratégia de negócio, a periodicidade das práticas, a relação com os stakeholders, as motivações, os benefícios, os obstáculos e os tipos de apoio, podemos aferir o padrão de comportamento desta entidade. Constata-se a não aplicação do modelo no seu estado puro, ou seja, as GMSF não apresenta para todas as dimensões uma estratégia tal qual a proposta no modelo de análise dos tipos de estratégias de RS, existindo no entanto características dominantes. No que respeita aos obstáculos, as GMSF apresenta uma estratégia de obrigação (traduzida na insuficiência de recursos financeiros e na falta de apoio público).

Aproveitando um conjunto de ferramentas armazenadas, sem qualquer utilidade do ponto de vista da sua utilização actual na fabricação de produtos, as GMSF procuram valorizá-las, integrando-as num único espaço museológico, devidamente organizado para

mostrar à juventude e gerações vindouras formas de trabalho por estes desconhecidos. Ao valorizar este espólio, o próprio estabelecimento comercial ganha também novas vidas. Para além dos jovens, são os amantes destas artes e antigos marceneiros e carpinteiros que ali se cruzam e partilham as suas experiências. Muito próximo de uma das atracções turísticas mais importantes da cidade Património da Humanidade, o espaço comercial onde, diariamente poucos clientes entravam para apreciar ou comprar mobiliário e peças decorativas (devido a uma elevada quebra do poder de compra, ao aparecimento de bens substituíveis - alguns quase descartáveis, mas a preços muito baixos, e à reduzida dimensão do espaço, comparativamente a outros que o consumidor se habituou a frequentar), viu-se transformado. Com a inauguração do Museu do Marceneiro, o mesmo espaço é hoje visitado diariamente por dezenas de turistas que conhecem um pouco da história da carpintaria e da marcenaria da região e aproveitam para levar consigo pequenas lembranças que ali se comercializam agora, para além da memória das imagens de mobiliário antigo e tradicional do Alentejo ali expostos. A estratégia de sustentabilidade empresarial, de que faz parte integrante o Museu do Marceneiro das GMSF, ao enquadrar acções de RS, cruza-se com a estratégia definida para a região, ao integrar principalmente os sectores tradicionais, explorando recursos endógenos disponíveis, (naturais, ambientais, patrimoniais, e culturais).

Por outro lado, num mundo cada vez mais competitivo, os proprietários das GMSF, ao criarem o Museu do Marceneiro foram eles próprios agentes de mudança, procurando elevar o seu desempenho, ao enfrentar externalidades, com pró actividade, criando iniciativas, procurando inovar, sendo por isso empreendedores. Na entrevista realizada foi visível o elevado nível de motivação pessoal, o gosto pela assunção do risco, a criatividade, para além da recompensa desejada, que vai muito além da financeira, e que em muito passa pela realização pessoal e profissional da criação de algo que também lhe pertence. Estamos sem dúvida perante um caso de intra-empreendedorismo, como estratégia de ganhar flexibilidade e capacidade de adaptação e inovação. Não será também por acaso que na liderança do Museu do Marceneiro está um indivíduo empreendedor, pertencente ao quadro desta empresa.

7. Considerações finais Poder-se-á afirmar que, de acordo com o modelo utilizado, predomina a estratégia de RS voluntária nas GMSF. “A partir de uma perspectiva espacial [o empresário] tem que atingir a excelência em termos do enraizamento local e global, na orientação, na exploração das vantagens da proximidade, na utilização de princípios de clusters e de redes, e no acesso a circuitos avançados de conhecimento” (Nijkamp, 2009, p. 868). É isto que está a acontecer com o Museu do Marceneiro, uma

iniciativa das GMSF. É disso exemplo o espírito empreendedor do seu líder, que também é proprietário da empresa.

Referências bibliográficas Almeida, F.. 2010. Ética, Valores Humanos e RS das Empresas. 1.ª edição. Principia, Cascais.

Baleiras, R., 2010. “Que mudanças na política de coesão para o horizonte, 2020?” in Desafios Emergentes para o Desenvolvimento Regional. Princípia, Cascais.

CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. 2010.

Prioridades estratégicas regionais – Alentejo 2015. Disponível em: http://webb.ccdra.gov.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=62&Itemid=197. Acesso em: 8 de Janeiro de 2011.

CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. 2007.

Programa

Operacional

do

Alentejo

2007-2013.

Disponível

em

(http://www.ccdr-

a.gov.pt/poaqren/upload/programa/PO_Alentejo.pdf). Acesso em 8 de Janeiro de 2011.

Comissão Europeia. 2002. Corporate Social Responsability: A Business Contribution to Sustainable Development. Comissão Europeia.

Convenção Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas (UNFCC). 2007. Fact sheet: Investement and financial flows for a strengthened response to climate change. Disponível em: http://unfccc.int/press/fact_sheets/items/4982.php. Acesso em: 11 de Dezembro de 2010.

Davis, K.. 1973, The case for and against business assumption of social responsibilities.

Academy

of

Management

Journal,

June,

pp.312-322.

Disponível

em:

http://uweb.txstate.edu/~ek10/socialresponsibility.pdf. Acesso em: 11 de Dezembro 2010.

Ferreira, M.P., Santos, J.P., Serra, F.R., 2008. Ser Empreendedor – Pensar, Criar e Modar a Nova Empresa. Edições Sílabo. Lisboa.

Freeman, R.E. Stakeholder Teheory of the modern corporation. General Issues in Business Ethics.

Disponível

em:

http://academic.udayton.edu/lawrenceulrich/Stakeholder

%20Theory.pdf. Acesso em 11 de Dezembro 2010.

Nijkamp, 2009, P., 2009. “Empreendedorismo num contexto espacial: retrospectiva e perspectiva” in Compêndio de Economia Regional - Volume I. Princípia, Cascais.

Porter, M. E. & Kramer, M. R. 2002. The competitive advantage of corporate philanthropy.

Harward

Business

Review,

December,

56-68.

Disponível

em:

http://www.expert2business.com/itson/Porter%20HBR%20Corporate%20philantropy.pdf.

Acesso em: 11 de Dezembro de 2010.

Santos, M.J.N., Silva, J.L.A., Henriques, P.L., Eusébio, C.. 2005. Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Empresarial. Celta Editora, Oeiras.

Santos, M.J.N., Santos, A. M., Pereira, E.N., Silva, J.L.A.. 2006. RS nas PME – Casos em Portugal. RH Editora, Lisboa.

Sarkar, S., 2009. Empreendedorismo e Inovação. Escolar Editora. Lisboa.

Equipamentos Eletroeletrônicos: Logística Reversa, Elementos Químicos Adequados e os Benefícios para o Meio Ambiente Eliane M. Grigoletto, Moacir Pereira*, Marco Antônio Silveira**

Professora doutora- UNISAL- Av. Almeida Garret, 267, Campinas-SP, Brazil eliagrigoletto@gmail.com *Professor Doutor- UNISAL – Campinas-SP, Brazil moacir.pereira@sj.unisal.br **Pesquisador Doutor - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer-CTI, Rodovia D. Pedro I, Km 143,6, Bairro Amarais, Campinas-SP, Brazil marco.silveira@cti.gov.br Abstract: Science has enabled progress and technological innovation in manufacturing processes. The wide industrial production and the unlimited use of the natural resources may lead to the human being extinction, considering the environment impact of its production activities. Social and political aspects have significantly influenced the business sector. New ideas allow joining what is good for society, in general, to elements traditionally important for industrial production, such as capital, raw material, human resources, social aspects, including the use of natural resources such as air and water, the labor composition and the evaluation of the pollution produced. The huge demand for electronic products and their quick obsolescence contribute for the pollution increase. This paper shows the improvements that happened in the industry of electronic products, it describes the evolution in materials and processes adopted worldwide, and also discuss concepts of reverse logistics as one of the solutions to reduce the residues in production and the disposal of electronic waste in Brazil.

Keywords: electronic products, environment impact, electronic waste, reverse logistic.

Resumo: A ciência tem permitido o progresso e a inovação tecnológica em processos fabris. A grande produção industrial e o uso sem limites dos recursos naturais podem levar provavelmente à extinção do ser humano, considerando o impacto ambiental de suas atividades produtivas. Os aspectos sociais e políticos têm influenciado significantemente o ambiente dos negócios. Novas ideias estão permitindo a união do que é bom para a sociedade de forma geral, a fatores tradicionalmente importantes para a produção industrial como o capital, a matéria-prima, os recursos humanos, os aspectos sociais, incluindo o uso dos recursos naturais como ar e água, a composição da mão-de-obra e a avaliação da poluição produzida. A grande demanda de produtos eletroeletrônicos e a sua rápida obsolescência contribuem para o aumento da poluição.

Este trabalho apresenta as melhorias realizadas na indústria produtora de eletroeletrônicos, descreve os avanços em materiais e processos adotados mundialmente, e discute conceitos da logística reversa como uma das soluções para a diminuição dos resíduos da produção e o descarte de lixo eletrônico no Brasil.

Palavras chave: produtos eletrônicos, impacto ambiental, resíduo eletrônico, logística reversa.

1. Introdução A indústria de eletroeletrônicos tem se beneficiado com a miniaturização dos componentes utilizados para a montagem de equipamentos, o que proporciona o desenvolvimento de projetos que ocupam menor volume, e oferecendo mais recursos e flexibilidade nos serviços disponíveis aos usuários (HARPER, 2003; OLIVEIRA & LIMA, 2004).

A importante evolução na tecnologia de montagem de componentes eletrônicos ocorreu quando da migração da montagem de componentes apenas do tipo PTH (Plated Through Hole) para componentes SMC (Surface Mounted Components). A técnica de soldagem inicialmente usada em componentes PTH, consiste na inserção dos componentes nos furos metalizados existentes na placa de circuito impresso, diferentemente da tecnologia SMT em que o componente é apenas colocado sobre uma placa contendo trilhas metálicas e ilhas onde os componentes são assentados sobre uma pasta de solda. Uma placa de circuito impresso pode possuir componentes PTH e SMT, possibilitando a mistura das tecnologias disponíveis na indústria montadora.

As vantagens da tecnologia de montagem de componentes sobre superfície são o aumento da densidade do circuito, o decréscimo do tamanho dos componentes, o decréscimo do tamanho da placa de circuito impresso, a redução de peso, a redução das trilhas metalizadas, menores interconexões, facilidade de automação, menores custos no volume da produção (GRIGOLETTO, 2003).

A tendência mercadológica tem demonstrado a aceitabilidade de novos produtos eletrônicos com um aumento de funcionalidades, com simplicidade, baixo custo e maior facilidade de operação, o que incentiva a inovação tecnológica diminuindo o ciclo de vida do produto. O aumento inevitável da poluição ambiental se torna crítico, sendo importante que a manufatura e o descarte dos produtos não agridam o meio ambiente.

(HWANG, 2004).

As ligas de estanho-chumbo convencionais têm sido utilizadas na soldagem de componentes eletrônicos boas características de condutividade e baixo custo, porém o chumbo pode contaminar o meio ambiente e esta liga foi substituída em equipamentos que não requerem elevada confiabilidade conforme diretrizes europeias pelas ligas de estanho-prata-cobre (GRIGOLETTO, 2003).

A indústria de eletrônicos tem desenvolvido produtos que causem menor impacto na natureza, sendo um dos objetivos a diminuição do uso de materiais perigosos, a redução da produção de resíduos, o aumento de processos de reciclagem, a redução do uso de energia (HWANG, 2004).

As operações de soldagem expõem os trabalhadores a materiais que prejudicam a saúde como solventes e partículas de metais de solda que após o aquecimento da liga são emitidos para o ar. A estratégia básica para um desenvolvimento econômico sustentável nos processos de soldagem de componentes eletrônicos está direcionada para a reorientação dos padrões de produção e consumo atuais, pela adoção de medidas para a prevenção da poluição. A reciclagem dos materiais ocorre longe da área do processo e o tratamento e descarte dos resíduos gerados na indústria não são consideradas atividades de prevenção, embora beneficiem e reduzam os efeitos dos resíduos no meio ambiente.

A maioria dos componentes eletrônicos era tradicionalmente soldada com as ligas de chumbo, elemento que possui elevada toxicidade e seus resíduos, produzidos durante a sua obtenção e reciclagem das ligas, podem contaminar a água, o ar e o solo.

A intoxicação de trabalhadores expostos ao chumbo pode ocorrer em longo prazo na indústria e é chamada de saturnismo (GRIGOLETTO et al., 2003).

A necessidade de substituir as ligas de estanho-chumbo para ligas sem chumbo na soldagem de componentes eletrônicos em equipamentos que não requerem elevada confiabilidade foi incentivada por organizações mundiais. A Comunidade Européia elaborou as diretrizes para a eliminação do chumbo a exemplo da WEEE - Waste Electrical and Electronic Equipment e a RoHS - Restriction of Use of Hazardous Substances (GRIGOLETTO, 2003).

A indústria produtora de eletroeletrônicos atendendo a requisitos das normas RoHS e WEEE, atualmente mudou a liga de Sn-Pb pela liga SAC (estanho-prata-cobre), eliminando os problemas que poderiam advir do uso do chumbo para o meio ambiente e para os seres humanos na fabricação e descarte dos equipamentos.

Juntamente com esta iniciativa, o uso da logística reversa vem beneficiando o setor, incluindo o enquadramento à legislação imposta pela PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

2. O chumbo, obtenção, ligas e consequências de seu uso para o meio ambiente O minério de chumbo extraído das minas é processado para a obtenção do chumbo refinado. Este chumbo recém refinado é chamado chumbo primário.

O chumbo secundário é o metal obtido pela reciclagem de resíduos que contém chumbo proveniente das mais diversas fontes.

Independentemente da fonte, o chumbo pode ser utilizado na forma de ligas ou compostos. As ligas de chumbo tem grande importância para a indústria de eletroeletrônicos.

O chumbo em sua forma elementar raramente existe na natureza. É encontrado na forma de minério. A maior ocorrência contendo chumbo é chamada de galena. Além da galena, o chumbo elementar pode também ser obtido à partir de outros dois minérios, chamados cerusita e anglesita. Estes três minerais apresentam características próprias e são classificados de acordo com a sua composição.

A galena é o principal minério de chumbo. É formado por sulfeto de chumbo (PbS), cerusita é formada por carbonato de chumbo (PbCO3), e a anglesita é formada por sulfato de chumbo (PbSO4) (Industrial Pollution Control Handbook, 1971) Os processos de soldagem de componentes SMT sobre placas de circuito impresso geram diversos resíduos como a pasta de solda que sobra de deposições errôneas, a liga de solda sólida em placas de circuito impresso que não puderam ser recuperadas.

A liga sólida e as placas montadas podem ser incineradas e o chumbo é emitido para o ambiente como material particulado.

No processo de soldagem por refusão a pasta de solda é descartada em pequena quantidade, os sucateiros podem levar o material para ser incinerado ou descartar em aterros especiais ou em aterros comuns. Quando houver incineração novamente ocorrerá a emissão de óxido de chumbo.

Os equipamentos eletrônicos possuíam grandes quantidades de chumbo e iniciativas permitem que estes sejam reciclados ou descartados adequadamente. O refugo desta indústria é de elevado volume e é importante o descarte utilizando a logística reversa. Encontrar alternativas de materiais que possam ser reciclados totalmente e a substituição da liga de estanho/chumbo pela liga sem chumbo amenizou a poluição ambiental que antes era causada pelo uso apenas de chumbo.

Metais pesados em geral são altamente tóxicos. No caso do chumbo, cabe salientar que por substituir o cálcio dentro do organismo animal, as consequências de um envenenamento são graves. A intoxicação grave, causada por pequeno tempo de exposição raramente ocorre, se concentrando em crianças que manipulam materiais e produtos domésticos à base de chumbo. A intoxicação grave, causada por um longo tempo de exposição a pequenas quantidades do metal, ocorre com mais frequência e está restrita atividades industriais que manipulam chumbo. Exatamente por ocorrer no ambiente de trabalho o controle deste poluente para preservar os trabalhadores é de grande importância 3. Empreendedores, aspecto social e preservação ambiental A manutenção do ambiente natural que o planeta oferece à humanidade tem sido um desafio, e para isto o homem necessita melhorar as condições de sua existência e a qualidade de vida da população que o habita (DIAS, 2006).

A conscientização dos pequenos e grandes empreendedores e dos trabalhadores que desempenham tarefas no setor produtivo, bem como de todos que habitam o espaço globalizado quanto ao uso dos recursos com parcimônia, certamente deverá ajudar a minimizar a intervenção atrópica na natureza e os impactos ambientais.

Os aspectos sociais e políticos têm influenciado significantemente o ambiente dos negócios e a tomada de decisão dos administradores e melhorias vem sendo feitas para considerar o que é bom para a sociedade de forma geral criando uma reformulação das ideias antes conservadoras.

A empresa nos moldes antigos levava em consideração os aspectos econômicos como os insumos: capital, matéria-prima e recursos humanos, e como o final de produção eram apenas os bens e serviços, os salários e renda, os juros e dividendos. A alteração nas atividades das organizações atuais incluiu além dos fatos descritos, os aspectos sociais, como o uso dos recursos naturais como ar e água, composição da mãode-obra e qualidade da mão-de-obra e como aspecto que interessa à sociedade, a avaliação da poluição produzida que pode prejudicar o meio ambiente (TRIGUEIRO, 2003).

A grande demanda e a rápida obsolescência dos produtos eletroeletrônicos são considerados os principais fatores que contribuem para o aumento da poluição. Em adição aos avanços tecnológicos e à competitividade das indústrias, estas tem se

dedicado a produzir equipamentos utilizando elementos químicos que não agridem o meio ambiente e diminuem o impacto na saúde do ser humano.

A logística reversa utiliza fundamentalmente o conceito de ciclo de vida do produto, que significa gerenciar materiais usados para o seu desenvolvimento até seu destino final, por descarte, reparo ou reaproveitamento (DONAIRE, 2010).

4. Logística reversa A logística reversa concentra-se no fluxo que flui no sentido inverso da cadeia produtiva direta, e atua a partir de produtos descartados como pós-consumo ou equipamentos que necessitam conserto quando danificados ou ainda, equipamentos que precisam ser descartados após o final de sua vida útil.

Conforme Leite (2003) “A logística reversa é a área da logística empresarial que planeja, opera e controla o fluxo e as informações logísticas correspondentes, do retorno dos bens de pós-venda e de pós-consumo ao ciclo de negócios ou ao ciclo produtivo, por meios de canais de distribuição reversos, agregando-lhes valor de diversas naturezas: econômico, ecológico, legal, logístico, de imagem corporativa, entre outros”.

A figura 1 ilustra de forma esquemática o fluxo logístico reverso.

Figura 1 – Esquema do fluxo logístico reverso

Fonte: Pereira (2013)

Para Trigueiro (2003) a logística reversa considera o ciclo de vida do produto desde sua formação até seu destino final, seja por descarte, reparo ou aproveitamento.

A logística reversa (LR) impõe-se pela complexidade sistêmica, pois envolve operações, procedimentos e meios para viabilizar todo o ciclo de descarte, coleta, desconstrução

ou

desmontagem

(no

caso

de

aparelhos

e

equipamentos),

reaproveitamento e reciclagem de componentes. Entende-se por reciclagem o processo em que peças e componentes de produtos já usados sofrem transformação de maneira que a matéria prima neles contida possa ser reincorporada à fabricação de novos produtos.

Observa-se no mercado de eletroeletrônicos que a dificuldade na destinação do produto pós-consumo está relacionada à falta de instalações para trabalhar com este resíduo. A logística então está se tornando um dos maiores entraves para as empresas do setor, porque as unidades de processamento de resíduos estão concentradas nas regiões metropolitanas e a matéria-prima advinda de resíduos e de equipamentos de descarte encontra-se espalhada por todo o país.

5. Legislação aplicada aos resíduos sólidos e suas implicações para as empresas produtoras de eletroeletrônicos Dentre as diversas normas referentes ao tratamento de resíduos sólidos, ganham relevância internacional aquelas voltadas ao descarte ambientalmente correto dos REEEs (Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos). Esse destaque se dá em função da intensificação de sua produção e consumo, além do alto nível de periculosidade desses resíduos se não destinados e tratados corretamente.

A disseminação e urgência dessas discussões levaram a Comunidade Europeia, no ano de 2006, a implementar regulações específicas, a mencionada diretiva WEEE e a diretiva RoHS (Restriction of the use of certain Hazardous Substances in electrical and electronic equipment) .

No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promulgada em 2010, é regida pelo princípio da responsabilidade compartilhada, diferente daquele pelo qual a diretiva Européia WEEE (Waste of Electro-Eletronic Equipaments) que é regida, pela responsabilidade do produtor, sendo que ambas atribuem responsabilidades aos fabricantes de produtos eletroeletrônicos pelo descarte correto de seus produtos (Mazon et al., 2011).

As principais exigências da PNRS são: a) informar à sociedade a respeito dos componentes e materiais usados nos produtos; b) assegurar que os REEE sejam entregues sem encargos pelo consumidor, instalando sistemas de coleta individuais ou coletivos;

c) criar sistemas para tratar os REEEs utilizando as melhores técnicas de tratamento, valorização e reciclagem; d) identificar soluções compartilhadas com outros geradores de resíduos; e) fabricar embalagens com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem.

Processos de inovação nas indústrias são benéficos e podem ser enumeradas as compensações econômicas a exemplo da maior eficiência produtiva, a economia de materiais e de energia, a diminuição no número de paralisações devido ao aumento de atividades de monitoramento e manutenção, o aproveitamento de subprodutos e resíduos, a redução do desperdício e de custos de manuseio e armazenamento, o aumento na segurança, melhorias no produto com possibilidade de sobrepreço e atuação em novos mercados (ANSANELLI, 2008).

6. Conclusão Foram apresentados fatores que contribuem para o aumento da poluição ambiental pela elevada produção e pelo pequeno ciclo de vida de produtos eletroeletrônicos, incluindo as iniciativas da indústria deste setor para a diminuição dos impactos ambientais causados pelo uso de produtos químicos perigosos usados na fabricação destes e que podem causar problemas à saúde dos trabalhadores e da população.

A obtenção de soluções encontradas pela indústria, as melhorias realizadas na indústria produtora de eletroeletrônicos, considerando avanços em materiais e processos, como a substituição das ligas de estanho-chumbo pelo uso das ligas sem chumbo são mudanças positivas que podem minimizar o impacto ambiental.

Os conceitos da engenharia reversa e os exemplos de sua aplicação evidencia ser esta uma boa prática para a diminuição dos resíduos da produção e para o descarte de lixo eletrônico no Brasil.

Referências ANSANELLI, S. Os impactos das exigências ambientais européias para equipamentos eletroeletrônicos sobre o Brasil (Tese de doutorado). Universidade de Campinas, Campinas, SP., 2008.

DIAS, R., Gestão Ambiental – Responsabilidade Social e Sustentabilidade. São Paulo, Atlas, 2006.

DONAIRE D., Gestão Ambiental na Empresa. São Paulo, Atlas, 2ª Ed., 2010.

GRIGOLETTO, E.M. Propriedades de Tração e Fadiga Isotérmica de uma Junta de Cobre com as Ligas Sn63-Pb37, Sn62-Pb36-Ag2 e Sn42-Bi58. Tese de doutorado, Departamento de Materiais, Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas, 2003.

GRIGOLETTO, E.M., MACHADO, I.P., Bizzo, W.A. & PERCORA, A.A.B., LeadContaining Wastes Disposal from Electronics Industries in Brazil. Inginiería Y Gestion Ambiental, Medelin, v.1, n.1, p.19-27, 2003.

HARPER, C.A.

Electronic Materials and Processes Handbook. Cap. 5, Solder

Technologies for Electronic Packaging and Assembly, 3ed., New York, McGraw Hill, 2003, p.5.1-5.7.

HWANG, J.S. Implementing Lead Free Electronics. N.Y., McGraw Hill, Cap. 1 e 9, 2004, p.1-12, 373-410.

Industrial Pollution Control Handbook, Ed. Herbert F. Lund, Mc Graw-Hill, Inc, 1971, cap 14.1, 14.19, 25.39 LEITE, P.R. Logística reversa – meio ambiente e competitividade. São Paulo, Prentice Hall, 2003.

MAZON, M.T., AZEVEDO, A.M., PEREIRA, M., SILVEIRA, M.A. Adequação às regulações ambientais de resíduos eletroeletrônicos: da cadeia produtiva ao consumidor final no setor de equipamentos eletromédicos. III Congreso Internacional

de Gestion Tecnológica e Innovacion – competitividad em los mercados abiertos.

Medellín, 11 y 12 Oct/2012, Anais do Congreso - p.400-412.

OLIVEIRA, C.A.P. & LIMA, C.R.C. Aspectos Fundamentais da Tecnologia de Soldagem em Superfície na Indústria Eletrônica. Proceedings of XXX CONSOLDA, RJ, setembro, 2004, CD ROM. TRIGUEIRO,F.G.R. Logística reversa – a gestão do ciclo de vida do produto. 2003 Disponível em http://www.guialog.com.br/artigos-log.htm: Acesso em 21/09/2012.

Inovação, Tecnologia E Sustentabilidade Rachel Machado de Sousa1 A competitividade e os avanços tecnológicos fazem parte do cotidiano das pessoas.

O grande desafio da sociedade é conviver nesse ambiente no qual a inovação se faz necessária já que, através dela, torna-se possível rever pontos e valores, positivos ou negativos, para se atingir um mundo ambientalmente sustentável e melhor.

Afinal, o que vem a ser inovação? Define-se inovação de várias formas: elemento gerador de mudanças, como fazer coisas novas, pensar em algo novo,

deixar o pensamento

flutuar na fantástica intersecção entre a imaginação de algo e a realidade e efetividade do pensamento, ou seja,

na ideia de transformação de um produto ou serviço

sustentável de forma que gere e agregue valor ao cliente e seja sustentável.

Entende-se que qualidade sustentável é a interação entre desenvolvimento econômico, responsabilidade social e preservação ambiental.

A política da sustentabilidade, provida através da implantação de metodologias ecointeligentes, da educação ecológica, de incentivos fiscais para produção “verde” e de legislação ambiental rigorosa, incentiva a inovação tecnológica e abre novos mercados.

Desta forma a qualidade sustentável, agregada à geração de valor socioeconômica ambiental resulta no comprometimento consciente A beleza, o útil, o bom e o justo e a criação de novas fontes de provisão de matériasprimas renováveis são fatores apreciados pelos consumidores.

Há empresas que têm o comprometimento de inovar sem impactar o meio ambiente, pode-se afirmar que são poucas as que se preocupam com as questões socioambientais.

No Sul de Minas Gerais, umas melhores regiões produtoras de café de qualidade do Brasil , devido às condições climáticas e à sua altitude, existe uma empresa que desde 1895 produz, sustentavelmente, cafés de qualidade: a CAFÉ BOM DIA LTDA. A Café Bom Dia Ltda é conhecida mundialmente pela qualidade de seus produtos e a constante preocupação com os aspectos socioambientais do nosso planeta. Como prova desse comprometimento, desenvolveu uma tecnologia que substituiu o óleo diesel nas fornalhas pela biomassa. Cujas emissões atmosféricas atingem no máximo 1/3 do limite máximo estabelecido pela legislação (DELIBERAÇÃO....., 011/86) Copam.

1

Autor do projeto de inovação e Tecnologia dos maquinários: Luiz Alberto Motta Osório – Diretor Industrial Café Bom Dia Ltda Autora do artigo: Rachel Machado de Sousa – Engenheira Química, Pós Graduada em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas, MBA em Gestão Executivo Empresarial e Pós Graduanda em Gestão Ambiental. Cursando Direito Rachel Machado de Sousa Trabalha na Empresa Café Bom Dia Ltda Revisores: Alex D. Rosário e Sarah Aparecida da Silva

A empresa utiliza 100% de energia renovável e opera de acordo com a norma da ABNT ISO14001: 2004. Durante seu processo de torração, utiliza eucalipto proveniente de florestas cultivadas especialmente para esta finalidade e credenciadas pelo Instituto Estadual de Floresta (IEF). As cinzas, cascas e outros subprodutos obtidos desse processo são destinados para compostagem de adubo orgânico e revertidos para a lavoura cafeeira.

Em relação ao Custo-Benefício (RCB) da implantação desse projeto, a Café Bom Dia passou a ter uma economia de R$ 71,02 (setenta e um reais e dois centavos) por tonelada de café torrado. Nesse ritmo a empresa obteve o retorno do capital investido em dois anos e meio conforme fig1.

Fonte: Fig1 – AÇÕES IMPLEMENTADAS MEDIDA IMPLEMENTADA

Troca dos torradores permitindo a substituição do óleo diesel por biomassa (madeira de eucalipto oriunda de reflorestamento. ( O Consumo era de 64 litros de óleo diesel por tonelada de café torrado )

Com a utilização da biomassa – madeira, o Consumo é de 0,63m3 de madeira de eucalipto por tonelada de café torrado

Esta inovação trouxe consigo vários benefícios ambientais tais

REDUÇÃO OBTIDA DE 74% DE ECONOMIA

como: Suspensão da

utilização de recursos não-renováveis (petróleo), redução do volume de emissão de material particulado (MP) e de dióxido de enxofre (SO2), eliminação do risco de contaminação do solo.

Um dos grandes objetivos foi inovar de modo sustentável, e como toda inovação requer

investimento, este projeto de melhoria continua do processo foi de

R$,

2.021.600,00. Um pequeno valor perto da manutenção e da preservação da qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

Desta forma, a empresa em seu processo, conclui-se uma parte do ciclo da sustentabilidade.

Fonte: Teconologia da Informação Verde. DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

O conceito da empresa é trabalhar o ciclo completo, por isso, buscou parceiros para destinação dos resíduos gerados nos processos.

Pensando assim, formou-se parceiras que reaproveitam os resíduos de embalagem

e os

utilizam para outros

fins, tais

como:

casinhas de cachorro,

divisórias, quadro de avisos e outros bens a sociedade.

Em toda parceria há desafios de inovação e de tecnologia que aliados à sustentabilidade à complexidade, às incertezas e às contradições fazem com que a idéia saia do papel e se torne realidade.

Percebe-se que simples ações, mas grandiosas na sua essência são capazes de transformar realidades.

Uma vez que ser sustentável pressupõe o uso contínuo da palavra solidariedade, com as pessoas deste tempo-espaço e com aquelas que ainda estão por vir.

REFERÊNCIAS TECNOLOGIA da Informação verde. Sustentabilidade.2010. http://greentechbr.blogspot.com.br/2010/03/sustentabilidade.html, 11/03/2013.

Disponível acesso

em em

DELIBERAÇÃO Normativa Copam 011/1986.

Disponível em http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=92, acesso em 08/03/2013.

Disponível em http://www.abnt.org.br/, acesso em 08/03/2013.

O uso do fosfogesso como material alternativo de construção: uma solução sustentável.

João Ailton Brondino, Almir Sales1

RESUMO O fosfogesso é um sulfato de cálcio (gesso químico), gerado como resíduo na produção industrial do ácido fosfórico, principal matéria-prima para a produção de fertilizantes fosfatados. É gerado em grande escala, sendo que para produzir uma tonelada de ácido fosfórico são gerados de 4 a 6 toneladas de fosfogesso. No Brasil são geradas anualmente quase 12 milhões de toneladas e estima-se que já exista mais de 150 milhões de toneladas dispostas em aterros, sem destino adequado para o volume gerado, o que representa um grande passivo ambiental. O objetivo dessa pesquisa foi desenvolver procedimentos para a produção de elementos construtivos utilizando como matéria-prima o fosfogesso. Para tanto, foram adotadas as recomendações normativas brasileiras para blocos de concreto e blocos cerâmicos. Os resultados obtidos permitem afirmar que é possível utilizar o fosfogesso na produção de elementos construtivos, alcançando altas resistências mecânicas e baixa absorção de água. A contribuição científica deste trabalho é importante, não só para a construção civil, mas também para a sustentabilidade do planeta, pois um resíduo industrial que é gerado em grande quantidade, poderá se tornar matéria-prima para a construção de edificações, além de evitar a necessidade de novos aterros controlados para a disposição.

Palavras-chave: fosfogesso, ácido fosfórico, material alternativo de construção, alvenaria de vedação, alvenaria estrutural.

ABSTRACT The phosphogypsum is a calcium sulfate (chemical gypsum ), generated as waste in industrial production of phosphoric acid, the main raw material for the production of phosphate fertilizers.

Is generated on a large scale, and to produce one ton of phosphoric acid are generated from 4 to 6 tons of phosphogypsum. In Brazil are generated annually nearly 12 million tons and it is estimated that there is already more than 150 million tons disposed of in landfills without proper destination for the generated volume, which represents a major environmental liability. The objective of this research was to develop procedures for the production of building elements using phosphogypsum as raw material. Thus, we adopted the standard recommendations for Brazilian concrete blocks and ceramic blocks. The results allow us to affirm that it is possible to use phosphogypsum in production of construction elements, achieving high mechanical strength and low water absorption. The scientific contribution of this work is important, not only for construction but also for the sustainability of the planet, because a industrial waste generated in large quantities, will can become raw material for the construction of buildings, and avoid need for new landfills for disposal.

1

João Ailton Brondino -Programa de Pós-Graduação em Eng. Civil – Universidade Federal de São Carlos –jabrondino@hotmail.com; Almir Sales - Departamento de Engenharia Civil – Universidade Federal de São Carlos – almir@ufscar.br

Keywords: phosphogypsum, phosphoric acid, alternative material of construction, closing masonry, structural masonry.

1. INTRODUÇÃO O Fósforo (P), um dos principais macronutrientes utilizados na agricultura, é encontrado nos fertilizantes fosfatados, onde o ácido fosfórico é a principal matériaprima para a composição destes fertilizantes. Entretanto, para cada tonelada de ácido fosfórico produzido são gerados de 4 a 6 toneladas de fosfogesso, dependendo da composição da rocha fosfática (BECKER, 1983) e (BARTL e ALBUQUERQUE,1992), hoje um grande passivo ambiental.

Anualmente são geradas mais de 150 milhões de toneladas de fosfogesso no Planeta, sendo aproximadamente 12 milhões de toneladas geradas no Brasil (MAZZILLI et al, 2000). Estima-se que no Brasil haja mais de 160 milhões de toneladas de fosfogesso dispostas em aterros a céu aberto, não possuindo uma destinação adequada e compatível ao volume gerado.

Os procedimentos utilizados para o descarte do fosfogesso têm sido a disposição em pilhas, em áreas próximas às empresas geradoras (Figura 1), ou através do bombeamento para lagos, rios e oceanos (FREITAS, 1992).

As rochas fosfáticas predominantes no Brasil são de origens magmáticas (ígneas), e o fosfogesso gerado não apresenta riscos de contaminação por radioatividade para os construtores e seus usuários (CANUT, 2006 e COSTA, 2011).

O fosfogesso quando gerado é composto basicamente por sulfato de cálcio dihidratado (CaSO₄.2H₂O), contendo também outros componentes tais como: fluoretos, fosfatos, matéria orgânica e minerais como Alumínio e Ferro, que o diferencia do gesso mineral (RABELO et al, 2001).

O objetivo dessa pesquisa foi desenvolver procedimentos para a produção de elementos construtivos utilizando como matéria-prima o fosfogesso, e para isso foi necessário desidratá-lo, convertendo sua forma original di-hidrato (CaSO₄.2H₂O), com duas moléculas de água, para a forma hemidrato (CaSO₄.½H₂O), para depois, através da estequiometria, utilizar a quantidade de água necessária para reidratá-lo na produção de componentes construtivos com alta resistência mecânica, tanto à compressão quanto à flexão.

Encontrar uma aplicação para o fosfogesso é de extrema importância, principalmente porque a produção de ácido fosfórico é proporcional ao aumento da

população mundial, e, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a população do Planeta em 2050 será de aproximadamente 9,3 bilhões e ultrapassará 15 bilhões em 2100, sendo necessário um aumento significativo na produção de alimentos e também de fertilizantes fosfatados, e, consequentemente, numa geração progressiva de fosfogesso, portanto é fundamental buscarmos aplicações para esse grande passivo ambiental.

Figura 1: Montanha de fosfogesso em Uberaba, MG.

(c) (a) (b)

2. MATERIAIS E MÉTODOS As amostras analisadas nessa pesquisa foram fornecidas pela empresa Vale Fertilizantes S.A. de Uberaba, MG, e coletadas em aterro próximo à empresa (Figura 1).

2.1. Análises Químicas da composição do fosfogesso 2.1.1. Composição química do fosfogesso Nesta pesquisa foi adotada como referência a composição química do fosfogesso determinada por (CANUT, 2006), descrita na Tabela 1.

2.1.2. Determinação do pH das amostras de fosfogesso Foram analisadas as amostras do fosfogesso “in natura”, do fosfogesso hemidratado e do gesso mineral para servir de referência.

Para cada amostra foi pesado 1g de material e adicionado 8 ml de água deionizada, em seguida as amostras foram homogeneizadas, centrifugadas e aferidas (Figura 2).

Foi analisado também o pH da água deionizada, usada na pesquisa, para garantir a exatidão das análises, uma vez que a água deionizada em contato com o CO₂ atmosférico equilibra-se formando ácido carbônico (H₂CO₃), deixando o pH da água deionizada entre 5,5 e 6,5.

Os resultados da análise de pH estão apresentados na Tabela 2.

Figura 2: (a) amostras preparadas para análise; (b) análise das amostras.

(a) (b) 2.2. Análises de Temperatura e Tempo de Calcinação A Equação (1) foi o ponto de partida para se determinar a massa de água necessária, a ser reduzida, para a conversão do di-hidrato de cálcio (CaSO₄ . 2H₂O) em hemidrato de cálcio (CaSO₄ . ⅟₂H₂O), bem como para determinar a temperatura e o tempo ideais para o processo de calcinação.

CaSO₄ . 2H₂O + Calor → CaSO₄ . ⅟₂H₂O + 3⅟₂H₂O A Figura 3 ilustra o processo de conversão, do fosfogesso “in natura”, dihidratado, para o pó de fosfogesso hemidratado.

Figura 3: (a) di-hidratado; (b) fosfogesso após calcinação; (c) hemidratado.

(1)

(a) (b) (c) 2.3. Preparação dos Corpos de Prova Para a moldagem dos corpos de prova, na prensa hidráulica, foi fixada a pressão de 40 kgf/cm², conforme demonstrada na Figura 4 (a), para garantir que todos os corpos de prova fossem submetidos à mesma pressão. As massas de fosfogesso hemidratado e de água para reidratação também foram iguais, cada corpo de prova foi preparado com 40g de fosfogesso e 18,6% em peso de água, 7,44g, que corresponde, estequiometricamente, a quantidade de água necessária para a reidratação do fosfogesso.

Apenas a temperatura e o tempo de calcinação foram diferentes, pois um dos objetivos foi analisar a interferência dessas variáveis na resistência mecânica do fosfogesso.

Figura 4: (a) Pressão fixada em 40 kgf/cm²; (b) Corpos de Prova preparados.

(a) (b)

2.4. Análise de Resistência Mecânica (Flexão e Compressão) Os corpos de prova foram submetidos aos ensaios de resistência mecânica à flexão e à compressão, como mostrado na Figura 5.

Figura 5: (a) Equipamento utilizado; (b) Ensaio de Flexão; (c) Ensaio de Compressão.

(c) (a) (b)

2.5. Análise de Absorção de Água Para a análise de absorção de água foram adotadas as recomendações normativas brasileiras para blocos de concreto e blocos cerâmicos.

A absorção de água foi determinada seguindo os procedimentos da norma NBR 12118/08 – Blocos vazados de concreto simples para alvenaria – Métodos de ensaio. Optou-se por saturar os corpos de prova ao invés do procedimento de fervura.

Os valores obtidos foram comparados com os limites estabelecidos na norma NBR 6136/08 – Blocos vazados de concreto simples para alvenaria – Requisitos, e na norma NBR 15270-2/05 – Componentes cerâmicos Parte 2: Blocos cerâmicos para alvenaria estrutural – Terminologia e Requisitos.

A Figura 6 mostra a sequência do procedimento adotado para obter os índices de absorção de água, e na Tabela 4 estão os resultados obtidos.

Figura 6: (a) inicio do teste; (b) após 24 horas submersos; (c) prontos para análise.

(c) (a)

(b)

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES 3.1. Análises Químicas da composição do fosfogesso 3.1.1. Composição do fosfogesso Conforme se observa na Tabela 1, o fosfogesso hemidratado e o gesso mineral são quase idênticos, e com níveis de sulfato de cálcio bem próximos, exceto pelo fato do fosfogesso possuir outros componentes em baixa quantidade que, conforme relatado por RABELO et al (2001), dependendo da rocha fosfática, o fosfogesso pode conter fluoretos, fosfatos, matéria orgânica e minerais como Alumínio e Ferro.

Tabela 1: Análise da composição química do fosfogesso (CANUT, 2006).

Fosfogesso

Gesso

Elemento hemidratado Mineral s O Si P S Ca Total

(%) 31,50 0,78 1,33 29,11 37,48 100%

(%) 32,64 29,21 38,16 100%

3.1.2. Determinação do pH das amostras de fosfogesso O resultados da análise do pH podem ser visualizados na Tabela 2.

Pode-se observar que o pH médio do gesso mineral é praticamente 7, neutro, enquanto que nas amostras do fosfogesso “in natura” ou do hemidratado, já beneficiado, o pH é bem ácido, resultado do contato com o ácido fosfórico (H₃PO₄) e com o ácido fluorídrico (HF), no processo definido através da Equação (2).

Ca₁₀(PO₄)₆F₂ + 10H₂SO₄ + 20H₂O → 6H₃PO₄ +10CaSO₄.2(H₂O) + 2HF

(2)

O pH médio da água deionizada usada na pesquisa foi 6,04 e, como era previsto, ficou entre 5,5 e 6,5, garantindo assim a qualidade dos resultados da análise de pH. Um dos problemas com a acidez do fosfogesso é que, em meio ácido, existe uma maior facilidade para a proliferação de fungos e, segundo ÂNGULO et al (2001), no passado foi testado o uso do fosfogesso, no entanto, os produtos apresentaram enorme tendência ao desenvolvimento de fungos na fase de uso e a tecnologia da época foi abandonada.

Os corpos de prova, mesmo depois das analises de absorção de água, não houve proliferação de fungos.

Tabela 2: pH das amostras analisadas. pH Medida Medida Amostra Gesso mineral Fosfogesso "in

1 7,03

2 Média 6,86 6,95

natura" Fosfogesso

2,52

2,68

2,60

hemidratado Água deionizada

2,69 6,35

2,86 5,73

2,78 6,04

3.2. Análise de Resistência Mecânica (Flexão e Compressão) Em CANUT (2006), a maior resistência mecânica alcançada para corpos de prova com 100% fosfogesso foi de 1,01 MPa, após 28 dias, enquanto que nessa pesquisa a menor resistência à compressão foi 11,76 MPa e a maior foi 17,46 MPa, após 24 horas, como pode ser observado na Tabela 3.

A resistência mecânica à flexão alcançada neste trabalho foi superior ao dos concretos convencionais..

Habitualmente um concreto convencional é dosado para uma resistência à flexão entre 4 e 5 MPa, e um concreto de alto desempenho apresenta resistências à flexão superiores a 5,5 MPa ( CERVO, 2004). O resultado do CP 11 obteve 14,56 MPa de

resistência mecânica à flexão, também após 24 horas, resistência superior a 3 vezes ao dos concretos convencionais, como pode ser observado na Tabela 3.

Na Tabela 3, o CP 1 corresponde ao corpo de prova em gesso mineral, que foi utilizado como parâmetro, e que também foi produzido nas mesmas condições que os demais corpos de prova com fosfogesso, respeitando as massas de pó e de água.

Observando a Figura 7, nota-se que as resistências à flexão e compressão estão bem próximas, em torno de 13 MPa, enquanto que para o fosfogesso, observa-se que o aumento da temperatura e do tempo de calcinação interferiu apenas na resistência à flexão. Vale ressaltar que o gesso mineral é calcinado a temperaturas próximas a 180 °C, razão pela qual o sua resistência à flexão também ficou acima de 8 MPa. Tabela 3: Análise da resistência mecânica à flexão e compressão.

CP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

T (°C) 0 37 120 130 135 140 145 150 170 180 160 150

Resist. à

Resist. à

t

Flexão

Compressã

(min) 0 0 60 60 60 60 60 60 60 60 120 150

(MPa) 12,71 3,61 3,82 4,50 4,27 4,37 5,57 5,64 5,70 7,25 14,56 13,44

o (MPa) 13,10 12,95 16,91 12,89 13,53 11,76 13,11 14,46 12,57 17,46 14,31 14,07

Figura 7: Resistência mecânica à flexão e compressão.

3.3. Análise de Absorção de Água Segundo a NBR 6136/08, que se refere ao material concreto, o corpo de prova deve apresentar uma absorção de água menor ou igual a 13%, para valor médio, e menor ou igual a 16% para valores individuais.

A NBR 15270-2/05, que se refere ao material cerâmico, preconiza que esse índice não deve ser inferior a 8% nem superior a 22%.

Observando a Tabela 4, onde estão apresentados os índices de absorção de água, pode-se verificar que todos os índices atenderiam a NBR 6136/08, para o material concreto, e apenas os CP 1, produzido com gesso mineral, e o CP 2, que é basicamente o fosfogesso di-hidratado, não atendem a NBR 15270-2/05, para o material cerâmico, enquanto que todos os outros corpos de prova também atenderiam tal norma.

Tabela 4: Análise da absorção de água.

CP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

T (°C) 0 37 120 130 135 140 145 150 170 180 160 150

t

ABSORÇ

(min) 0 0 60 60 60 60 60 60 60 60 120 150

ÃO (%) 5,93 13,91 12,24 11,25 11,49 11,35 10,87 11,85 12,42 12,99 9,47 12,17

Figura 8: Absorção de água pelos corpos de prova.

3.4. Fosfogesso e Radioatividade Segundo CANUT (2006), a radioatividade medida no fosfogesso possui a mesma magnitude das observadas nos fertilizantes fosfatados, tornando viável o seu reaproveitamento como matéria-prima para a construção de edificações.

O fosfogesso foi classificado como Classe IIA - Não Perigoso, Não Inerte, Não Corrosivo e Não Reativo (JACOMINO et al, 2009).

Quanto à exalação de radônio, ²²²Rn, para o fosfogesso de todas as procedências analisadas, as doses efetivas anuais para um individuo ficaram abaixo de 1 mSv∙a-1,

limite estabelecido pela Comissão Internacional de Proteção Radiológica, (COSTA, 2011).

Foi publicada a resolução da CNEN Nº 113 (2011) que dispõe sobre o nível de isenção para o uso do fosfogesso na agricultura ou na indústria cimenteira, estabelecendo que o nível de isenção de controle regulatório para tais usos é de 1000 Bq kg-1 para os radionuclídeos ²²⁶Ra ou ²²⁸Ra. 4. CONCLUSÕES A temperatura e o tempo de calcinação interferiram apenas na resistência mecânica à flexão, enquanto que o processo de adicionar ao fosfogesso hemidratado a quantidade de água, determinada estequiometricamente, para a reidratação do fosfogesso, e em seguida submeter à pressão de 40 Kgf/cm², impactou na elevada resistência mecânica à compressão, além de ser ecologicamente correto por utilizar a água de forma racional, sem desperdício.

Quanto à absorção de água, o processo para beneficiar o fosfogesso e preparar os corpos de prova atenderam as normas brasileiras para os materiais cerâmicos e de concreto.

A contribuição científica deste trabalho é importante, não só para a construção civil, mas também para a sustentabilidade do planeta, pois um resíduo industrial que é gerado em grande quantidade, poderá se tornar matéria-prima para a construção de edificações, além de evitar a necessidade de novos aterros controlados para a sua disposição.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ÂNGULO, Sérgio Cirelli; ZORDAN, Sérgio Edurado; JOHN, Vanderley Moacyr.

Desenvolvimento sustentável e a reciclagem de resíduos na construção civil. IV SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A RECICLAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL - MATERIAIS RECICLADOS E SUAS APLICAÇÕES, IBRACON/CT- 206 MEIO AMBIENTE. Brasil, São Paulo, junho, 2001. p. 43-56.

BARTL,P.E.; ALBUQUERQUE, P.C.W. Alternativas para reciclagem industrial do fosfogesso. In: SEMINÁRIO SOBRE O USO DO GESSO NA AGRICULTURA, 2., Uberaba, MG, 1992. Anais, p. 14.

BECKER, P. Phosphate and phosphoric acid: raw materials, technology and economics of the wet process. Fert. Sci. Technol. Ser., vol. 6, pp. 752, 1989.

CANUT, Mariana Moreira Cavalcanti. Estudo da viabilidade do uso do resíduo fosfogesso como material de construção. Dissertação de Mestrado, Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006, 154 p.

CERVO, Tatiana Cureau. Estudo da resistência à fadiga de concretos de cimento portland para pavimentação. Tese de Doutorado, Escola Politécnica de Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004, 242p.

COSTA, Lucas José Pereira da. Estudo da exalação de radônio em placas e tijolos de fosfogesso de diferentes procedências. Dissertação de Mestrado, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Autarquia associada à Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011, 65 p.

FREITAS, J. B de. A disposição do fosfogesso e seus impactos ambientais. In: SEMINÁRIO SOBRE O USO DO GESSO NA AGRICULTURA, 2., Uberaba, MG, 1992. Anais, p. 325-339.

JACOMINO, V. M. F., BRATVEIT, A., GOMES, A. M., YOSHIDA, M. I., Microstructural analyses of phosphogypsum generated by Brazilian fertilizer industries.

Materials Characterization, v. 59, p. 365-373. 2008.

JACOMINO, Vanusa Maria Feliciano; OLIVEIRA, Kerley Alberto Pereira de; TADDEI, Maria Helena Tirollo; SIQUEIRA, Maria Célia; CARNEIRO, Maria Eleonora Deschamps Pires; NASCIMENTO, Marcos Roberto Lopes; SILVA, David Faria da; MELLO, Jaime Wilson Vargas de. Radionuclides and heavy metal contents in phosphogypsum samples in comparison to cerrado soils. Revista Brasileira de Ciência do Solo, 2009, vol.33, p.1481-1488.

MAZZILLI, B.P.; PALMIRO, V.; SAUEIA, C.; NISTI, M.B. Radiochemical characterization of Brazilian phosphogypsum. Journal of Environmental Radioactivity, vol. 49, p. 113-122, 2000.

RABELO, Ana Paula Brescancini; SOLER, José Gabriel Maluf; SILVA, Nivaldo Carlos. Utilização do subproduto fosfogesso na construção civil. In: IV SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A RECICLAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL - MATERIAIS RECICLADOS E SUAS APLICAÇÕES, IBRACON/CT- 206 MEIO AMBIENTE. Brasil, São Paulo, junho, 2001. p. 195-202.

Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região: Inovação Tecnológica, Eficiência e Sustentabilidade Daniela Garcia Giacobbo Resumo: A partir das reformas processuais introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, foi concebido o Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, denominado de e-Proc, objetivando dar maior celeridade ao processamento das demandas judiciais, a fim de imprimir maior eficiência na prestação jurisdicional, o que será analisado nos Capítulos 2 e 3. Será demonstrado que a inovação tecnológica trouxe em seu bojo outras transformações, como os novos modelos de administração da Justiça frente à atual realidade, além de mudanças nas relações com os agentes que operam e utilizam o sistema, relativamente à acessibilidade e, principalmente, uma grande economia de insumos, o que inaugurou uma nova era de uma prática jurisdicional sustentável, econômica e comprometida com o meio ambiente, tema de análise dos Capítulos 4, 5 e 6.

Palavras-chave: processo eletrônico, Justiça Federal da 4ª Região, prestação jurisdicional, inovação tecnológica, celeridade, eficiência, meio ambiente.

Abstract: From the procedural reforms introduced in the Brazilian legal system, it was created the Electronic Process of the Federal Court of the 4th Region, called eProc, aiming to give more rapid processing of litigation, in order to give greater efficiency in lawsuits, that will be discussed in Chapters 2 and 3. It will be demonstrated that technological innovation has brought in its wake other changes, such as new models of administration of justice in consequence of the current reality, and changes in relationships with agents who operate and use the system in relation to accessibility, and especially a great economy of inputs, which ushered in a new era of sustainable practice court, and committed to the economic environment, theme analysis of Chapters 4, 5 and 6.

Key words: electronic process, the Federal Court of the 4th Region, lawsuits, technological innovation, celerity, efficiency, environment.

1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve incursão sobre a criação do Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o e-Proc, que implantou uma nova forma de realização dos atos processuais judiciais, uma reforma que se estendeu para todo o Poder Judiciário Brasileiro.

Serão examinados alguns dispositivos da Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei n.º 11.419/06), bem como da Resolução n.º 17/10, que regulamenta o processo judicial eletrônico – e-ProcV2 (nova versão) no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, abordando-se o alcance da inovação tecnológica relativamente à racionalidade e à celeridade dos atos processuais, eliminando as chamadas “etapas mortas do processo”. Igualmente será abordada a questão da maior eficiência e efetividade na prestação jurisdicional, advinda da facilidade de acesso, como também as consequências geradas no meio ambiente de trabalho e nas relações com os usuários do sistema.

Por fim, será analisada a questão dos benefícios trazidos ao meio ambiente

natural, com a eliminação dos autos de papel, inaugurando uma nova era de uma prática jurisdicional sustentável, econômica e comprometida com o meio ambiente.

2 Histórico: Das reformas processuais promovidas no Direito Brasileiro à implantação do Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região O advento da Constituição Federal de 1988, que ampliou os direitos sociais, retratou a crescente preocupação da sociedade, por meio dos seus constituintes, com o acesso à Justiça, razão pela qual foi incluído na Carta Magna o princípio do livre acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, CF/1988). Tal preocupação resultou no debate sobre os meios de possibilitar uma resposta mais rápida ao jurisdicionado, surgindo, assim, o princípio constitucional da razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, inc. LXXVIII, da CF/1988.

No mesmo período, houve transformações na vida em sociedade, com o crescimento da informática, que modificou padrões de vida e relações de trabalho, facilitando o acesso de muitas camadas da população à tecnologia da informação e a todo tipo de informação por ela veiculada. Esse novo “instrumento” ou meio de comunicação, que agrega escrita, imagem, som e rapidez na comunicação, em poucos anos se transformou em uma ferramenta dominante da organização do trabalho.

Com o acesso às novas ferramentas e inovações tecnológicas, era previsível que a informática fosse ser utilizada como principal instrumento de trabalho no Poder Judiciário Brasileiro, para, então, facilitar e propiciar uma melhor prestação jurisdicional.

A busca pela redução do tempo de tramitação de um processo somente com a Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004, elevou-se à categoria de direito fundamental - o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988.

Ao analisar a EC n.º 45/2004 e o direito processado pelo meio eletrônico, José Carlos de Almeida Filho, assim referiu: A informatização do processo faz parte do denominado Pacote Republicano, de reformas infraconstitucionais do processo, com o fim de garantir celeridade no conflito de interesses entre as partes. Com a Emenda Constitucional n.º 45, o inciso LXXVIII passou a vigorar com a seguinte redação: “a todos no âmbito judicial e administrativo são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

No plano infraconstitucional, no que se refere à adoção de meios alternativos no âmbito do direito processual, foi editada, em 1999, a Lei do Fax (Lei n.º 9.800), a qual não contribuiu efetivamente para a celeridade do processo, uma vez que adicionou mais cinco dias de prazo, em razão da necessidade de protocolo original dos documentos. Além disso, em muito concorreu para o aumento de volume dos autos físicos, tendo em vista a duplicidade de protocolo das petições, inicialmente como cópia fac-símile e, após, com a juntada dos documentos originais.

Quanto ao e-mail, já não houve a mesma receptividade que o “fax” teve para a prática dos atos processuais, sofrendo restrições por parte da jurisprudência, não obstante ambos sejam meios de transmissão eletrônica de dados.

Nesse contexto, advieram muitas das reformas processuais no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente no Direito Processual Civil, e todas objetivando dar maior celeridade à tramitação dos feitos, em especial, a admissão da prática de atos processuais pela via eletrônica, prevista na Lei n.º 10.259/2001, a qual instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

A Lei n.º 10.259, de 12 de julho de 2001, dispôs sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, admitindo a prática de atos processuais pela via eletrônica, em seu artigo 8º, parágrafo 2º, in verbis: Art. 8º (omissis) § 2º. Os tribunais poderão organizar serviço de intimação das partes e recepção de petições por meio eletrônico.

Ao seu turno, a Lei n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, completou o ciclo de reformas jurídicas voltadas para a institucionalização do processo judicial virtual, ou eletrônico, no Brasil. Na visão dos processualistas Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier e José Miguel Garcia Medina [...] durante a tramitação do projeto de lei do ano de 2001, que resultou no diploma legal em questão, foi expressamente consignado que o objetivo primordial dessa lei seria o de “permitir o uso do meio eletrônico na comunicação de atos e na transmissão de peças processuais, tais como petições, recursos, cartas precatórias, etc”, sendo que o projeto seria importante para a “informatização do Poder Judiciário Brasileiro”, o que implicaria em “elevação da qualidade” e em celeridade da prestação jurisdicional. Buscou-se, assim, atribuir maior celeridade e eficiência ao processo civil brasileiro, modernizando-o por meio da utilização da tecnologia da informação.

No âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, esse processo de transformação iniciou-se com a Resolução n.º 13, de 11 de março de 2003, que implantou e estabeleceu normas para o funcionamento do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais, na 4ª Região (e-Proc v1). Posteriormente, adveio a Lei Federal n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, estabelecendo a nova norma para todo o país.

Inovando uma vez mais, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da Resolução n.º 64, de 17 de novembro de 2009, implementou o processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, complementada pela Resolução n.º 17, de 26 de março de 2010, que regulamentou o processo judicial eletrônico (e-Proc v2) em toda a Justiça Federal da 4ª Região, ou seja, nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

3 Inovação tecnológica: agilidade na prática dos atos processuais e facilidade no acesso à jurisdição Em seu prólogo, a Resolução n.º 17, de 26/03/2010, fundamenta-se em cinco objetivos principais, razão pela qual veio a ser expedida, quais sejam: 1.

As disposições da Lei n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, altera o Código de Processo Civil e dá outras providências; 2.

A necessidade de regulamentar o processo eletrônico implantado pela Resolução n.º 64/2009, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

3.

A necessidade de consolidar os procedimentos do processo eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região; 4.

A necessidade de trabalhar de forma integrada entre os dois graus de jurisdição; 5.

A necessidade de otimizar a gestão documental, eliminando o arquivamento permanente de documentos de papel, resolve:

O artigo 1º do normativo em questão regulamenta o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais na Justiça Federal da 4ª Região, dispondo, em seu parágrafo único, sobre as nomenclaturas a serem adotadas, a saber: Parágrafo único. Para o disposto nesta resolução, considera-se: I- e-Proc: o sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região; II – meio eletrônico: qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; III – autos eletrônicos: o conjunto de documentos e eventos produzidos e registrados no e-proc; IV- transmissão eletrônica: toda forma de comunicação à distância de documentos ou arquivos digitais com a utilização preferencialmente da rede mundial de computadores – Internet; V- assinatura eletrônica: as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário. assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na forma de lei específica; mediante cadastro de usuário do Poder Judiciário, conforme disciplinado nesta resolução.

O artigo 2º da mencionada resolução eliminou qualquer possibilidade de ajuizamento de demandas pelo meio tradicional (papel), como se vê: Art. 2º. A partir da implantação do e-Proc em cada unidade judiciária, somente será permitido o ajuizamento dos processos judiciais por este sistema, regulado pela Lei n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006, pela Resolução nº 64, de 17 de novembro de 2009, da Presidência do Tribunal regional Federal da 4ª Região, e pelo disposto nesta Resolução.

Excepcionalidade à regra do dispositivo constante no artigo 2º da Resolução nº 17/2010 é a prevista no seu próprio parágrafo primeiro, que arrola as hipóteses em que a petição ainda poderá ser recebida em papel, todavia, devendo migrar posteriormente para o sistema eletrônico, à ordem do juízo da distribuição: § 1º Nenhuma petição será recebida em meio físico, exceto habeas corpus impetrado por pessoa física, não advogado, hipótese em que o juízo a que for distribuído providenciará a inserção no e-Proc.

Por sua vez, o artigo 12 da Resolução em comento também torna imperativa a juntada eletrônica dos documentos indispensáveis à demanda: Art. 12. Os documentos indispensáveis à propositura da ação, bem como todas as petições destinadas aos autos do e-Proc, deverão ser juntados na forma eletrônica e adequadamente classificados, conforme tabela atualizada pela Justiça Federal da 4ª Região.

Todavia, o normativo também previa excepcionalidades ao uso

exclusivamente eletrônico em seus parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto, hipóteses nas quais referidos documentos em papel ficavam em poder da secretaria do juízo até o trânsito em julgado da sentença.

Assim, o Tribunal da 4ª Região passou, progressivamente, a não mais receber documentos em papel, tanto os referentes a procedimentos de sua competência originária como aos recursos e incidentes cujos processos ainda tramitavam em papel no Primeiro Grau de jurisdição. Essa é a redação do § 2º do art. 2º da Resolução n.º 17/2010: § 2º As petições iniciais de ações, recursos, incidentes e demais processos originários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cujo processo na origem tramita em meio físico, serão ajuizados no e-Proc, devendo o signatário digitalizar e anexar as demais peças.

Os artigos 3º ao 6º ocuparam-se em detalhar o acesso ao e-Proc: Art. 3º. O e-Proc será acessado pela Internet, nos endereços eletrônicos indicados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Parágrafo único. Os documentos e atos praticados pelos usuários serão assinados e certificados nos termos da Lei n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Art. 4º. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e todas as Subseções Judiciárias, diretamente ou mediante convênio, manterão em suas dependências equipamentos de digitalização (escaneamento) de documentos e acessos à Internet para distribuição, consulta e movimentação processual, à disposição dos interessados.

Art. 5º. Em cada unidade judiciária haverá servidores especializados para dar orientação e sanar dúvidas de usuários internos e externos do eProc.

Art. 6º. O acesso ao e-Proc pra consulta ou movimentação processual será disponibilizado ininterruptamente.

A previsão contida no art. 6º, no sentido da realização da consulta e da movimentação processual ininterrupta é, por certo, o dispositivo mais importante da Resolução, no tocante à celeridade processual, marcando, assim, uma nova era do sistema processual. Esse foi o marco entre o modo tradicional de realização dos atos processuais, escritos em papel, e a sua nova prática pelo meio eletrônico.

Também no art. 6º foram previstas algumas medidas a serem tomadas em caso de indisponibilidade do e-Proc, como eventual prorrogação de prazos pelo juiz da causa, sendo que no § 6º do referido artigo, há a hipótese de, em caso de indisponibilidade absoluta do sistema, a petição inicial ser protocolada em meio físico para distribuição manual por quem for designado pelo Presidente do Tribunal ou pelo Diretor do Foro, com posterior digitalização e inserção no sistema pelo Juízo a que for distribuída, para o fim de evitar o perecimento de direito ou ofensa à liberdade de locomoção.

Indubitavelmente, tais questões de ordem técnica podem vir a trazer algum comprometimento ao sistema, mas, como ocorre com qualquer inovação tecnológica, será necessário o seu contínuo aprimoramento, bem como o treinamento dos seus operadores e usuários.

Inicialmente, a título de orientação aos advogados, foi veiculada no site do TRF da 4ª Região informação a respeito da nova sistemática de protocolo exclusivamente digital, dispensando-se a duplicidade de peças, bem como de qualquer forma de recebimento de documentos por meio físico, por e-mail ou facsimile.

Posteriormente, houve o cadastramento dos advogados, com o devido treinamento por meio de cursos de capacitação, graças a convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, entidade que também criou uma comissão especial sobre a implantação do processo judicial eletrônico, a partir da Portaria nº. 304/2011. Igualmente, foram criados mecanismos de cooperação para o manejo do processo e para capacitar a interagirem na plataforma do e-Proc os representantes dos demais agentes que atuam no processo judicial, como o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Fazenda Nacional, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Caixa Econômica Federal, entre outros, por meio de whorkshops, com a colaboração dos usuários para a aprimoração constante dessa ferramenta de trabalho. Existe, ainda, a possibilidade de cadastramento dos advogados à distância, depois de feita a sua certificação digital.

Importante ressaltar que o sistema de certificação digital, na Administração Pública Brasileira, é baseado no sistema de Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), sediado no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em Brasília. A ICP-Brasil foi instituída com a publicação da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e visa garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

Atualmente, todos os atos processuais são realizados por meio digital, a partir da distribuição automática, desde a petição inicial até o arquivamento do feito.

O processo eletrônico trouxe a racionalização e a otimização da forma de realização dos atos processuais, que podem ser desenvolvidos no horário das vinte e quatro horas, uma vez que a disponibilidade do sistema é ininterrupta, conforme visto no teor do art. 6º da Resolução nº 17/2010, do TRF da 4ª Região, caracterizado está o plantão eletrônico. Não obstante eventual indisponibilidade do sistema, essa previsão contida no art. 6º agiliza os procedimentos ao eliminar “etapas mortas” do processo, isso é, o tempo em que os atos processuais aguardavam para ser publicados e outros decursos de prazo, bem como o período em que se encontrava em carga com os procuradores das partes.

O ajuizamento de uma demanda, com a sua distribuição a uma unidade judiciária, o exame de admissibilidade da petição inicial, a qual já nasce juntada ao processo, o despacho determinando a citação do réu e a publicação de todos esses atos judiciais, tudo acontece de forma automática. Todas as comunicações são eletrônicas. A inspeção também passa a ser automática, uma vez que o processo, estando disponível, não precisa ser retirado da vara ou da secretaria e/ ou cartório para ser consultado.

Sendo o acesso disponibilizado via internet, de forma ininterrupta, os autos podem ser consultados simultaneamente por todos os agentes da relação processual, quais sejam, o autor e o réu e seus advogados, bem como terceiros interessados, implicando em agilidade na tramitação do processo. A título de exemplificação, a intimação de um despacho ou decisão proferida no processo poderá ocorrer quase que simultaneamente à sua publicação eletrônica, bastando que os procuradores das partes, já devidamente cadastrados no sistema, acessem e consultem o andamento do feito, mesmo aqueles que não têm procuração nos autos, desde que a demanda não tramite em segredo de justiça.

O tempo de realização dos atos processuais na demanda eletrônica é a própria revolução do novo sistema, possibilitando a prática de vários atos em

poucos instantes e simultaneamente, sistemática inconcebível no processo tradicional.

Registre-se que o programa utiliza apenas software livre, com linguagem PHP, sistema operacional Lynux, banco de dados MySQL, que permitem a i n te g ra çã o co m a s p l a ta fo rma s d o s tri b u n a i s su p e ri o re s, se n d o a interoperabilidade do sistema outro importante ponto a destacar, em termos de inovação tecnológica. O sistema foi desenvolvido por servidores da Tecnologia da Informação do TRF-4 e da Justiça Federal do RS, de SC e do PR, com baixo custo para a Administração Pública, sem a necessidade de pagamento de royalties.

Importante ressaltar a parceria com todos os agentes que interagem no sistema, ou seja, instituições como a Caixa Econômica Federal, a Advocacia-Geral da União, a Fazenda Nacional, o Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.

Em fevereiro de 2013, a Justiça Federal da 4ª Região ultrapassou a marca de um milhão e quinhentos mil processos eletrônicos distribuídos por meio do eProc v2, implantado em 2009 nas várias Seções e Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, no TRF-4 e também nos Juizados Especiais Federais, Juizados Especiais Avançados e Unidades de Atendimento Avançadas. O controle do número de ações pode ser consultado no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, por um contador que atualiza online o número de processos que chegam à Justiça Federal nos três estados da Região Sul. O sistema anterior, chamado de e-Proc v1, recebia somente as ações dos Juizados Especiais Federais. Ressalte-se, ainda, que, desde a implantação do processo eletrônico em 2003, somando os sistemas v1 e v2, a Justiça Federal da 4ª Região possui quase quatro milhões de ações eletrônicas distribuídas (dados contabilizados até março de 2013).

O e-Proc V2 não é um sistema único, mas vários sistemas interligados, dentre os quais se destacam o sistema de gestão de documentos processuais e de sessões de julgamento (GEDPRO), o sistema de expedição de cartas e mandados judiciais (VPost), o sistema de acompanhamento de penas (SIAPE), o serviço de mandados e informações automáticas para o banco nacional de mandados de prisão (SMWeb) e o sistema de videoconferência, integrante do Projeto XXI, o que também caracteriza a interoperabilidade do sistema.

Importante também destacar a implantação do sistema nacional de audiências por videoconferência em processos criminais no âmbito da Justiça Federal. O Conselho da Justiça Federal (CJF) tomou a decisão de adotar o sistema em todo o país depois que uma comissão formada por juízes federais e servidores conheceu o projeto-piloto realizado na Justiça Federal do RS (JFRS). Para viabilizar a iniciativa, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país deverão desenvolver um plano de ação para definir o cronograma de implantação efetiva do sistema. Entre as adequações previstas no texto estão a instalação de salas de videoconferência e a aquisição dos equipamentos necessários para todas as subseções judiciárias. As salas de videoconferência deverão ser reservadas por meio de agendamento no sistema eletrônico, que será implantado pelo CJF e pelos TRFs. Esse sistema deverá ser nacional e contemplar as cinco regiões do Judiciário Federal. O Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública da União poderão integrar suas salas de videoconferência ao sistema nacional da Justiça Federal.

O Projeto XXI, desenvolvido dentro do planejamento estratégico da Justiça

Federal da 4ª Região, foi utilizado inicialmente na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. De acordo com o juiz titular da vara, José Paulo Baltazar Junior, o sistema de videoconferência está sendo utilizado nas varas criminais das três capitais da Região Sul e de Foz do Iguaçu (PR), que não recebem mais cartas precatórias para tomadas de depoimentos de testemunhas e partes em processos que tramitam em outras subseções judiciárias. Entre os benefícios do uso da tecnologia, está a eliminação da expedição de cartas precatórias de inquirição de partes e testemunhas, o que confere maior agilidade e efetividade ao andamento processual. Com o procedimento, a qualidade da prova também aumenta, pois o magistrado que realiza a audiência é o mesmo que julgará o processo. Assim, mais uma vez, destaca-se a agilidade na tramitação do processo, com a concentração dos atos processuais em uma só audiência, em benefício do jurisdicionado, evitando-se a prescrição.

Mesmo com a implantação definitiva do e-Proc em 2010, em todas as matérias e graus de jurisdição, ainda eram permitidas algumas exceções, como o recebimento de documentos em papel, inquéritos, procedimentos investigatórios do Ministério Público, representações criminais e cartas precatórias, por exemplo.

Contudo, a partir de março de 2013, todos estes feitos também devem tramitar eletronicamente. Por meio da Resolução nº 34, de 7 de março de 2013, a Presidência do TRF da 4ª Região determinou o fechamento do sistema SIAPRO. O Sistema de Acompanhamento Processual do TRF4 funcionava desde 1998 e permitia o processamento de algumas classes processuais em papel. O que ainda era distribuído por meio físico no primeiro grau em toda a 4ª Região, a partir da referida Resolução não será mais aceito. Isto significa que, a partir desta data, só serão processadas ações judiciais por meio eletrônico, ou seja, via e-Proc.

Por fim, existe, ainda, o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, também criado e desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas que trata de processos administrativos e é cedido sem custos para outras instituições administrativas do Brasil. Ele também permite transferir a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos para um ambiente virtual. Com esse sistema, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, é totalmente realizada por meio eletrônico. Atualmente, 17 órgãos utilizam a plataforma no país, como Prefeitura Municipal de Porto Alegre; o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Tribunais de Justiça do Espírito Santo e do Tocantins; Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais; Defensoria Pública Geral da União (DPU); Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Amazonas; Ministério Público do Estado do Tocantins, além de outros Tribunais Regionais Federais.

Concebida para agilizar e dar maior celeridade ao processamento das demandas judiciais a fim de imprimir maior eficiência na prestação jurisdicional, a inovação tecnológica criada com o processo judicial eletrônico (e-Proc) trouxe em seu bojo outras transformações, como os novos modelos de administração da Justiça frente à nova realidade, além de mudanças nas relações com os agentes que operam e utilizam o sistema, relativamente à acessibilidade e, principalmente, uma grande economia de insumos.

A questão do sistema frente à sustentabilidade será objeto de tópico específico, a ser posteriormente analisado.

4 Eficiência operacional e saúde dos usuários: o que muda na gestão e na organização do trabalho, a partir do processo judicial eletrônico A previsão legal de eficiência no serviço público adveio da promulgação da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1998, que acrescentou o vocábulo nos princípios da Administração Pública, arrolados no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Também o art. 93, inciso XV, da CF/88 teve nova redação dada pela EC n.º 45/2004, o qual prevê que “a distribuição dos processos será imediata, em todos os graus de jurisdição”.

A excessiva demanda de processos, o número quase sempre insuficiente de servidores para atendê-la e a inexistência de métodos e rotinas de trabalho estão entre as principais causas de morosidade na tramitação de processos no Brasil que motivou a criação, em 2011, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Projeto Eficiência que, somado a outras iniciativas, vem conferindo maior celeridade e qualidade na prestação do serviço jurisdicional. Também o programa “Justiça em Números”, instituído a partir das Resoluções n.º 4, de 16 de agosto de 2005, n.º 15, de 20 de abril de 2006, e n.º 76, de 12 de maio de 2009, as quais criaram e regulamentaram o sistema de estatísticas do Poder Judiciário, permite a avaliação dos tribunais brasileiros em termos de eficiência.

Isso significa um compromisso do Poder Judiciário para com o jurisdicionado, que é aquele que pede e recebe a prestação jurisdicional, no sentido de ter atendida a sua demanda de modo mais célere e mais eficiente.

Com o processo judicial eletrônico, a instantaneidade do sistema virtual i mp ri mi u u ma ma i o r ra p i d e z n a tra mi ta çã o d o s p ro ce sso s, q u e se autopropulsionam.

De acordo com dados estatísticos divulgados pelo TRF da 4ª Região, no Seminário Atualidade e Futuro da Administração Pública, promovido pela Justiça Federal da 4ª Região e o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS, realizado nos dias 11 e 12 de março de 2013, em Porto Alegre/RS, e que abordou a nova realidade da Justiça frente ao processo eletrônico, com representantes de tribunais brasileiros, houve significativo decréscimo no tempo médio de tramitação de um recurso processual. Ou seja, diminuiu o tempo médio entre a distribuição e a pauta de julgamentos nas diferentes classes processuais. Exemplificando, o tempo médio de tramitação de uma Apelação Cível por meio eletrônico caiu 77,21% (setenta e sete vírgula vinte e um por cento) se comparado ao processamento por meio físico, em autos de papel, passando de 272 (duzentos e setenta e dois) dias para 62 (sessenta e dois) dias.

Durante o referido evento, o Ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, destacou que Buscar a eficiência administrativa na atividade judiciária é uma responsabilidade que devemos honrar. Encarar esse desafio é fundamental para que possamos garantir e defender os direitos fundamentais da população.

O ministro, ao debater sobre as mudanças advindas da implantação do processo judicial eletrônico, referiu, ainda, que, no momento atual “garantir a celeridade do processo, que é o instrumento básico do nosso trabalho, é um dever constitucional, mas também é um direito de máxima importância para o cidadão.”

Com o processo eletrônico, muitas tarefas burocráticas executadas por

técnicos foram substituídas por sistemas, como por exemplo, a juntada de documentos ao processo. Ao mesmo tempo, como os processos passaram a tramitar mais rápido, houve a necessidade de mais especialistas para auxiliar os magistrados na análise das ações, o que melhora a prestação jurisdicional, trazendo uma resposta mais rápida e com mais qualidade do Poder Judiciário ao jurisdicionado.

Isso tudo resultou em uma necessidade de maior agilidade por parte dos servidores públicos. Exemplificando: antes, a petição inicial era protocolada, depois distribuída e, a seguir, encaminhada por meio da atividade de diversos servidores para a análise pelo juiz, que proferia o despacho, o qual era, então, enviado para outro servidor providenciar a sua publicação no Diário Oficial, apondo a competente certidão nos autos. Com o processo judicial eletrônico, um servidor analisa e encaminha para o juiz despachar, sendo que o próprio servidor providencia a sua publicação diretamente no e-Proc. Assim, aumentaram os despachos proferidos e os servidores necessitaram se capacitar para desempenhar um serviço mais ágil. Com a diminuição dos serviços cartorários e maior fluxo de trabalho nos setores da área judiciária, que é a área-fim do Poder Judiciário, servidores com formação jurídica que desempenhavam atividades burocráticas e outros tipos de atividades nas áreas-meio foram deslocados para a área-fim.

A eliminação dos autos físicos e a transformação da tramitação pela via eletrônica trouxe um remanejamento dos servidores mais especialistas, que estavam lotados nos cartórios e secretarias para os gabinetes das Varas e Turmas, para auxiliar os magistrados na análise das ações, o que vai ao encontro do que é exigido pela própria sociedade e, também, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o estudo “Justiça em números”, do CNJ, a Justiça Federal da 4ª Região é a mais informatizada do país e, conforme o Relatório de 2012 do Conselho Nacional de Justiça, o TRF da 4ª Região foi o tribunal que mais investiu em tecnologia da informação, dentre os cinco tribunais regionais federais.

Registre-se, ainda, que segundo avaliação do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, o TRF da 4ª Região tem também o melhor índice de desempenho da Justiça, o IDJus. Mas o que efetivamente muda no trabalho da Justiça com o fim do papel e a implantação do processo eletrônico? Como esta nova realidade altera o trabalho, o perfil e a saúde dos servidores? Quais os modelos de administração judiciária adequados para cumprir metas e dar uma resposta mais rápida ao cidadão que espera o julgamento de um processo? A partir do momento em que o processo judicial no formato eletrônico estiver pronto para julgar, o que garantirá que a demanda eletrônica seja mais célere do que a do papel será a qualidade de trabalho desempenhado pelos magistrados e pelos servidores públicos que os auxiliam.

Por outro lado, a facilidade de acesso e a rapidez nas etapas de processamento trouxeram, inexoravelmente, um crescimento na demanda judicial, com a superação da marca dos 1,5 milhão de processos eletrônicos distribuídos só pelo sistema e-ProcV2, e uma nova realidade com aumento do número de metas de produção, o que pode redundar em um maior estresse dos servidores e magistrados.

Os efeitos do uso do processo eletrônico sobre os usuários também é uma preocupação. As condições de saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho

sempre foram uma preocupação constante das administrações que se sucederam na Justiça Federal da 4ª Região, mas com a implantação do processamento eletrônico de dados judiciais essa proteção se tornou mais intensa, considerando os seus efeitos sobre a organização do trabalho e sobre a saúde dos seus usuários. O TRF4 tem uma Comissão de Saúde, integrada por magistrados, servidores, representantes de entidades sindicais e profissionais da saúde, para debater alternativas e novas formas de trabalho com o uso da nova tecnologia. O objetivo é garantir a saúde e a qualidade de trabalho, uma vez que o aumento da produtividade não pode implicar em perda de motivação ou doença dos usuários do sistema.

Exemplo disso foi a criação do Departamento de Ergometria, o qual estuda e disponibiliza equipamentos e mobiliários que possibilitem maior conforto nos locais e estações de trabalho, sendo avaliadas e monitoradas constantemente essas condições, inclusive no que diz com o uso de software e hardware colocados à disposição, ferramentas que passaram a ser o próprio instrumento de trabalho. Foram criadas estações de trabalho personalizadas, de modo a melhorar a visualização do processo judicial eletrônico.

E além da preocupação com as condições de ambiência, mobiliário, hardware e software, a Administração do TRF4 também monitora a adequação de um sistema de pausas no trabalho, o qual foi regulamentado pela Resolução n.º 122, de 16 de dezembro de 2012.

No seu prólogo, a referida Resolução considera que as pausas na jornada laboral são essenciais à recuperação da saúde física e mental, nos termos do que dispõem os artigos 6º, 7º, inciso XXII, e 39, § 3º, da Constituição Federal, assim como nos termos da Norma Regulamentadora nº 17, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assim resolvendo: Art. 1º. Recomendar uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho.

Art. 2º. Recomendar a aplicação da Norma Regulamentadora n.º 17 – MTE e a difusão de estudos, casos de uso e boas práticas de proteção à saúde e à segurança no trabalho.

Complementando esse rol de medidas, também são oferecidos aos servidores da Justiça Federal da 4ª Região terapias, como ginástica laboral, e outros eventos de integração, visando, sobretudo, a humanização das relações de trabalho nos seus diversos níveis.

5 Novas fronteiras: o ambiente virtual e a possibilidade do trabalho à distância No seu artigo 225, caput, a Constituição Federal definiu o meio ambiente enquanto bem essencial à vida, nos seguintes termos: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Não obstante o art. 225 da CF/88 não o referir expressamente, o meio ambiente do trabalho deve ser compreendido na proteção do meio ambiente como um todo, consoante definição dada pela Lei n.º 6.938/81 (a Lei que instituiu a

Política Nacional do Meio Ambiente), a qual, em seu art. 3º, inc. I, assim caracteriza: Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Propriamente quanto ao meio ambiente do trabalho, o autor Antônio Silveira dos Santos assim o conceitua: “O conjunto de fatores físicos, climáticos ou qualquer outro que, interligados ou não, estão presentes e envolvem o local de trabalho da pessoa.”

Conforme o referido autor, a doutrina passou a entender que meio ambiente comporta a seguinte divisão: a) meio ambiente físico ou natural: constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera, etc, incluindo ecossistemas (art. 225, § 1º, I, VII); b) maio ambiente cultural: constituído pelo patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, manifestações culturais, populares, etc. (art.

215 §1º e § 2º); c) meio ambiente artificial: conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas (art. 182, art. 21, XX, e art. 5º, XXIII) e d) meio ambiente do trabalho: conjunto de condições existentes no local de trabalho relativos à qualidade de vida do trabalhador (art. 7º, XXII e art. 200, VIII).

Já na lição de Guilherme José Purvin de Figueiredo, Falar de qualidade do meio ambiente, portanto, não é apenas pensar na poluição química, física ou biológica nas indústrias, nos hospitais ou na agricultura, mas também na qualidade de vida dos que trabalham em escritórios ou mesmo em casa. Há que se adotar uma visão holística do ser humano que é parte integrante de um todo organizacional, com múltiplas dimensões em sua vida social.

Também nesse aspecto o processo eletrônico atende a previsão constitucional, consistente na busca de um meio ambiente de trabalho mais saudável para os que dele dependem.

A propósito, assim dispõe o artigo 7º, XXII, da Constituição Federal de 1988: Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...]

Inc. XXII: redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Contudo, com o advento do processo judicial eletrônico começaram a aparecer profundas alterações no meio ambiente de trabalho e na Administração da Justiça.

Todos os agentes que atuam no processo, juízes e desembargadores, advogados, procuradores federais, membros do Ministério Público Federal, da Advocacia da União, Defensoria Pública, Fazenda Nacional, enfim, todos os usuários do e-Proc tiveram de se adaptar a uma nova realidade virtual. Trabalhar

pode não mais significar estar em um ambiente pequeno e fechado, mas, sim, conectado a um ambiente virtual.

As vantagens do processo eletrônico também chegam à rotina dos servidores da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que graças ao sistema, poderão acessá-lo à distância. Como resultado desta nova realidade, o trabalho poderá ser exercido em casa ou no ambiente de trabalho da instituição, mas sempre pautado por metas de produtividade pré-estabelecidas, trazendo maior equidade quanto ao modo de prestação de serviço. Cada servidor poderá organizar o seu horário e o seu tempo como melhor lhe aprouver, desde que observados os critérios de produtividade estipulados pelo CNJ e pela própria Justiça Federal da 4ª Região.

No setor público, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, ainda não há uma regulamentação do trabalho à distância, ou o “teletrabalho” como já denominado por algumas instituições, mas isso poderá acontecer em um futuro próximo.

O Tribunal Superior do Trabalho – TST, por seu turno, editou a Resolução n.º 1.499, em 4 de março de 2013, que disciplina o “teletrabalho” no âmbito dessa justiça especializada.

Anteriormente, a Lei Federal n.º 12.551/2011 alterou o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, ao introduzir no seu caput a palavra “distância” e ao acrescentar no parágrafo único a expressão “por meios telemáticos e informatizados”, para caracterizar o vínculo trabalhista na esfera privada. Nas relações de trabalho no setor público, as quais são regidas pelo regime estatutário, disciplinado pela Lei n.º 8.112/1990, ainda não há essa previsão legal, apenas projetos pilotos inspirados em experiência já vivenciada pelos servidores públicos do Tribunal de Contas da União – TCU. De qualquer forma, tanto na relação de trabalho celetista como na do regime estatutário, não será apenas o ambiente que caracterizará essa nova modalidade de trabalho, mas o uso de equipamentos de informática ou ferramentas da tecnologia da informática, com os mesmos pressupostos trabalhistas, tais como a subordinação hierárquica que continua, mesmo à distância.

Certamente, com o tempo e mediante implementação gradual, a nova tecnologia fará com que as pessoas, trabalhando inclusive em casa, fiquem mais próximas às suas famílias, gerando mais bem estar e qualidade de vida, principalmente sem os transtornos do deslocamento casa-trabalho, entre outros fatores que podem trazer estresse na execução do trabalho ou serviço.

Ainda, há o desafio de criar-se um ambiente de trabalho em casa compatível com o tipo de trabalho desempenhado na instituição, com as garantias ergonômicas (mobiliário, luminosidade, alturas ajustáveis das estações de trabalho) que se possibilitam nas empresas, assim como o desafio na gestão de pessoal, uma vez que nem todos os trabalhadores podem ter o perfil que se adapte ao trabalho em casa ou à distância.

Ademais, há que se atentar para certos fatores que podem atrapalhar e causar dispersão no trabalho desenvolvido em casa, como a questão do envolvimento emocional e familiar e também a da poluição sonora que, embora não se acumule no meio ambiente como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida dos trabalhadores.

No ambiente doméstico e residencial, o ruído é o maior responsável pela poluição sonora e pode ser provocado por sons que fazem parte do cotidiano, como eletrodomésticos, instrumentos musicais, televisores e aparelhos de som, os

quais precisam ser utilizados de forma adequada. Também em ambientes próximos, a poluição sonora pode acontecer, como o som excessivo das ruas, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, entre outros, gerando efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas, atrapalhando a atividade desempenhada.

No caso dos trabalhadores que moram sozinhos, há também o problema do isolamento social, com a falta de contato com os colegas de trabalho e superiores hierárquicos, e, no caso dos que moram com familiares, também o excesso de convivência pode, com o tempo, vir a trazer a desagregação da família.

Todas essas questões devem ser levadas em conta e discutidas previamente antes de ser decidida a opção pelo trabalho em casa ou fora da instituição, desde que não impliquem em perda da motivação ou doença do servidor, lembrando-se, ainda, que as metas de produtividade é que regulam essa modalidade de trabalho.

6 O processo judicial eletrônico sob a ótica da sustentabilidade Com a implementação definitiva do processo judicial eletrônico haverá benefícios incalculáveis ao meio ambiente natural, com a eliminação dos autos de papel, inaugurando uma nova era de uma prática jurisdicional sustentável, econômica e comprometida com o meio ambiente.

A economia diz principalmente com a redução dos insumos, consistentes não só na eliminação do papel, mas também de tintas para impressoras, toners, entre outros. Sabe-se que, para produzir-se 50 kg (cinquenta quilogramas) de papel é preciso derrubar uma árvore, e que, nas etapas de produção do papel, desde a celulose bruta até sua formatação final, com o branqueamento, inúmeros dejetos são despejados nos rios e no ar, subprodutos da referida atividade industrial. Então, é inegável a proteção ao meio ambiental natural.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região é uma instituição sintonizada com a sociedade que pratica uma administração sustentável. A atuação se dá por meio de um projeto construído no dia a dia, que desenvolve ações importantes de responsabilidade social e gestão ambiental e, também, no exercício de uma jurisdição socioambiental qualificada.

Desde 2005, o TRF4 desenvolve o Projeto Memória para selecionar e preservar processos judiciais históricos e eliminar os processos antigos, que têm o papel destinado à reciclagem. O TRF da Região Sul promoveu a primeira eliminação de processos judiciais na história da Justiça Federal brasileira, em iniciativa conjunta com o Conselho da Justiça Federal. A medida libera área física nos prédios públicos, reduz os gastos com aluguel de imóveis destinados a manter esse acervo e preserva a memória institucional. Além disso, incentiva a reciclagem para a preservação do meio ambiente, gerando renda para as comunidades carentes.

O e-Proc é uma aposta da gestão sustentável do TRF4, porque não utiliza papel, tintas e outros insumos, colaborando com a economia dos recursos naturais do planeta. De outubro de 2000 até maio de 2012, mais de 253 (duzentas e cinquenta e três) toneladas de papel utilizado no TRF4 foram encaminhadas para reciclagem. Com isso, 5.574 (cinco mil, quinhentas e setenta e quatro) árvores foram poupadas e 24,8 (vinte e quatro vírgula oito) milhões de litros de água e 633,4 (seiscentas e trinta e três vírgula quatro) MW/h de energia elétrica foram economizados.

Em termos financeiros, calcula-se uma economia de insumos (papel e tinta de impressoras) na ordem de R$ 113.000.000,00 (cento e treze milhões de reais) com a distribuição dos 3.794.000 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil) processos, de 2003 a 2012, ou seja, desde que o processo judicial eletrônico foi implantado no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

Há também a questão da economia no transporte dos processos de primeiro grau até a Corte de apelação, e destes até os tribunais superiores, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, questão de impacto direto no meio ambiente, uma vez que não há mais remessa e retorno de processos, sem que haja queima de combustível fóssil para viabilizar o referido transporte, com emissão de grandes quantidades de monóxido e dióxido de carbono na atmosfera, os gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

Mas, no futuro, com o trabalho à distância, pode-se prever uma redução de gastos maior ainda, com a diminuição do deslocamento dos servidores e demais agentes que atuam no processo, assim considerando a distância entre a residência do servidor e do demandante e, também, com relação ao deslocamento deste ao escritório do seu procurador legal.

7 Conclusões É do conhecimento geral que a única forma de atender às necessidades dos cidadãos por uma Justiça eficiente e eficaz, garantindo-se o direito reclamado, é oferecer uma resposta rápida pelo próprio Poder Judiciário.

Com uma forma de processamento inédito em todo o Poder Judiciário e atendendo a todos os graus de jurisdição, nasceu em 2003 o e-Proc, inicialmente nas Varas dos Juizados Especiais, e estendendo-se, a partir de 2009, à Subseção Judiciária de Rio Grande/RS. Após, em 2010, a Justiça Federal da 4ª Região estava totalmente informatizada.

Celeridade, facilidade de acesso e funcionalidade, características que garantem a efetividade buscada, tornaram o e-Proc uma verdadeira inovação tecnológica que, também devido à sua interoperabilidade, a qual permite uma interação com os tribunais superiores e entre os diversos agentes ou usuários, representa um marco na prática jurisdicional sustentável, econômica e comprometida com o meio ambiente.

O processo judicial eletrônico é uma realidade implantada e consagrada pelos resultados e estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, órgão que foi criado para auxiliar a justiça brasileira, e que desenvolve ações, programas e projetos de controle administrativo e processual, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal de 1988.

Além do mais, se analisado sob a ótica do futuro da Administração da Justiça, o e-Proc representa a possibilidade de trabalho à distância para o servidor público, ou fora do meio ambiente tradicional de trabalho, garantindo, também sob esse enfoque, uma acessibilidade total ao sistema e uma melhor qualidade de trabalho e de vida daqueles que dele dependem.

Assim, sob todos os aspectos, é indubitável que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o e-Proc, que serviu de modelo para uma série de outros sistemas judiciais eletrônicos, representa, por todos os benefícios aqui destacados, uma verdadeira revolução no modo da prestação jurisdicional no Brasil.

Referências

ALMEIDA Filho, José Carlos de. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

BRASIL. (Constituição, 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 2013.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Resolução 122, de 16.12.2011. <http://www2.trf4.jus.br/trf4/>. Acesso em: 2013. ______. Resolução 17, de 26.03.2010. Disponível em: <http://www2.trf4.jus.br/trf4/ >. Acesso em: 2013.

EQUIPE do TRF4 começa treinamento do SEI na 3ª Região disponível em: Disponível em: <http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php? acao=noticia_visualizar&id_noticia=8909>. Acesso em: 2013.

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Tutela da Saúde dos trabalhadores sob a perspectiva do direito ambiental. Jus Navigandi, Teresina, v. 5, n. 48, dez.2000.

Disponível em: <http//jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1203>. Acesso em: 2013.

INSTITUTO Brasiliense de Direito Público – IDP. Disponível em <http:// www.idp.edu.br/institucional>. Acesso em: 2013.

JUSTIÇA em números, Indicadores do Poder Judiciário. Disponível em <http:// www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pjjustica-em-numeros>. Acesso em: 2013.

MINISTRO do STF Teori Zavaski aponta rapidez no processo como dever de eficiência do Judiciário em abertura de seminário do TRF4. Disponível em: <http:// www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=8927>.

Acesso: 2013.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/RS. Certificação digital. Disponível em: <http://www.oabrs.org.br/processoeletronico/certificacao_digital>. Acesso em 2013a.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/RS. Comissão especial do processo virtual, peticionamento eletrônico e outras tecnologias. Processo eletrônico.

Disponível em: <http://www.oabrs.org.br/processoeletronico/inicio>. Acesso em: 2013b.

PORTAL da Justiça Federal da 4ª Região. Disponível em: <http://www2.trf4.jus.br/ trf4/>. Acesso em: 2013.

PROJETO Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/24024-projeto-eficiencia-garante-celeridade-aprestacao-jurisdicional> e <http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/23456:justicafederal-da-4-regiao-ultrapassa-marca-de-15-milhao-processos-eletronicos> Acesso em: 2013.

REPRESENTANTES de tribunais brasileiros avaliam a nova realidade da Justiça frente ao processo eletrônico. Disponível em: <http://www2.trf4.jus.br/trf4/ controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=8933>. Acesso em: 2013.

SANTOS, Antonio Silveira R. dos. Meio Ambiente do trabalho: considerações.

Disponível em <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1202>. Acesso em: maio de 2013.

SEMINÁRIO aborda importância da memória do Judiciário para sociedade.

Disponível em <http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php? acao=noticia_visualizar&id_noticia=8932>. Acesso em: 2013.

TRF4 dá passo definitivo para tornar eletrônicos todos os processos na 4ª Região Disponível em: <http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php? acao=noticia_visualizar&id_noticia=8923>. Acesso em: 2013.

VIDEOAUDIÊNCIAS: projeto da Justiça Federal do RS será adotado em todo o país Disponível em: <http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php? acao=noticia_visualizar&id_noticia=8971> Acesso em: 2013.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. WAMBIER ,Teresa Arruda Alvim. MEDINA, José Miguel Garcia. Breves comentários à nova sistemática processual civil 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

Produção de biodiesel no ensino de química: uma proposta sustentável Anderson de Oliveira Lima, Arthur Ruola Coiado, Melina Kayoko Itokazu Hara* Faculdade de Tecnologia Victor Civita - Tatuapé

RESUMO Este trabalho tem como objetivo propor um experimento de Química envolvendo a produção do biodiesel a partir do óleo de soja e álcool na presença de um catalisador. Esta abordagem procura motivar a discussão em sala de aula sobre a utilização de novas fontes renováveis de energia, uma vez que o biodiesel é obtido de fontes limpas e renováveis e não emite compostos sulfurados, responsáveis pelas chuvas ácidas, além de ser biodegradável. Essa temática é fundamental para que os alunos compreendam os aspectos tecnológicos da produção do biodiesel, além de conteúdos de química, como por exemplo, termoquímica, cinética e química orgânica.

1. INTRODUÇÃO A busca por energias alternativas tem sido estimulada devido à crescente necessidade de substituição do uso de combustíveis derivados do petróleo, uma fonte finita e não renovável. Além disso, as mudanças climáticas associadas ao aumento de emissão de gases provenientes da queima de combustíveis fósseis é outro fator determinante na busca por energias alternativas e sustentáveis.

Neste contexto, uma alternativa que vem ganhando destaque é o uso de biodiesel, uma vez que ele é obtido de fontes limpas e renováveis, não emite compostos sulfurados, responsáveis pelas chuvas ácidas e é biodegradável (PALOMINOROMERO et al., 2012). A combustão do biodiesel, quando comparada com a do diesel, apresenta uma redução significativa de emissão de material particulado e do gás dióxido de carbono, CO2, um dos responsáveis pelo efeito estufa.

O objetivo deste trabalho é propor um roteiro experimental, para aulas práticas de Química, de produção do biodiesel a partir do óleo de soja e álcool na presença de um catalisador. A introdução desta temática é fundamental nas aulas dessa disciplina para que os alunos compreendam os aspectos tecnológicos da produção do biodiesel relacionados a essa fonte alternativa de energia, além de abordar vários conteúdos de Química, como por exemplo, termoquímica, cinética e química orgânica. Este trabalho busca ainda estimular professores e alunos, tanto do ensino médio como do ensino superior, a preparar o biodiesel nas aulas experimentais de Química, com intuito de

discutir a importância de se produzir combustíveis sustentáveis. Esta atividade poderá ser aplicada nas aulas práticas da disciplina de Química Aplicada, ministrada na FATEC Tatuapé, para os estudantes ingressantes dos Cursos de Tecnologia em Controle de Obras e Construção de Edifícios. O experimento piloto, no qual envolveu o procedimento de preparo, purificação e caracterização do biodiesel, foi feito por dois alunos de iniciação científica, coautores do trabalho.

O biodiesel é obtido através da transesterificação dos triglicerídeos de óleos e gorduras de origem vegetal com um álcool de cadeia curta, metanol ou etanol, na presença do catalisador básico, produzindo uma mistura de ésteres de ácidos graxos e glicerol, Figura 1 (SHUCHRDT et al., 1998; OLIVEIRA et al., 2008). Entre os óleos vegetais utilizados mais comuns estão a soja, milho, amendoim, algodão, babaçu, girassol, palma, entre outros. (SANTOS e PINTO, 2009; PINTO et al., 2005). No Brasil, o uso de etanol anidro pode ser considerado mais vantajoso, uma vez que ele é produzido em larga escala para ser misturado à gasolina, além de ser um produto obtido através de biomassa (SHUCHRDT et al., 1988). A glicerina produzida como subproduto do biodiesel possui alto valor comercial após a sua purificação, cujos derivados são de grande aplicação para diversas indústrias, principalmente na área de cosméticos e fármacos (MENDES, VALDÉS SERRA, 2012). A síntese do biodiesel é considerada de fácil preparação e os reagentes utilizados apresentaram um baixo custo.

Figura 1. Reação de transesterificação de triglicerídeos com álcool.

Fonte: SUAREZ et al., 2007

Vários procedimentos de produção do biodiesel descritos na literatura utilizam o metanol ou o etanol com a adição de um catalisador básico (SANTOS E PINTO, 2009; BATISTA et al., 2009; RINALDI et al., 2007). Geralmente o metanol é o álcool mais

utilizado por apresentar algumas vantagens, entre elas, a facilidade da separação das duas fases formadas, biodiesel e glicerol, na etapa final do processo (PINTO et al., 2005). Já a utilização de etanol leva geralmente à formação de uma emulsão estável entre o glicerol e biodiesel, dificultando assim, o processo de separação dos produtos finais, biodiesel e glicerol. Segundo Batista et al. (2009), o etanol possui características higroscópicas e forma um azeótropo com a água, produzindo ao final da reação sabão e glicerol, devido à presença de água no sistema reacional, provocada pelo favorecimento da reação de hidrólise do triglicerídeo (reação de saponificação) em presença de base, Figura 2.

Figura 2. Reação de hidrólise de triglicerídeos (reação de saponificação).

Fonte: SANTOS e PINTO, 2009

Uma solução para contornar o problema da separação de fases do biodiesel e glicerol ao final da reação é a adição de glicerol ao sistema reacional. Esta etapa, na síntese do biodiesel, provoca a separação do restante do glicerol formado por efeito de quebra da emulsão, porém, representa uma etapa a mais no processo de produção do biodiesel (SANTOS e PINTO, 2009).

Neste trabalho é apresentada uma proposta de roteiro experimental que servirá como procedimento para as aulas práticas de Química, envolvendo duas rotas de síntese, uma via etanólica e outra via metanólica. O objetivo desta abordagem é discutir principalmente a diferença entre as duas rotas de síntese, bem como a formação de fases, a formação de emulsão e os conceitos químicos envolvidos durante o processo de conversão do óleo vegetal em biodiesel. A seguir, apresenta-se o roteiro experimental, no qual os alunos deverão trabalhar em grupos. A atividade experimental foi planejada com objetivo de ser conduzida em uma aula prática de 4 horas para a síntese do biodiesel e 2 horas de aula teórica para discussão dos resultados obtidos.

2. PARTE EXPERIMENTAL 2.1. Materiais e Reagentes

2.1.1. Materiais Erlenmeyer, funil de separação (250 mL), pipeta volumétrica (10 mL), proveta, centrífuga (Centribio, mod. 80-2B).

2.1.2. Reagentes Óleo de soja (óleo de cozinha); Álcool etílico absoluto P.A. (CAAL – Casa Americana) 99,9°; Álcool metílico (CAAL – Casa Americana); Hidróxido de sódio (CAAL – Casa Americana); Cloreto de sódio (SYNTH).

2.2. Procedimento experimental

2.2.1. Síntese do biodiesel por via metanólica Em um erlenmeyer de 250 mL adicione 50 mL de metanol e, em seguida, 1 g do catalisador NaOH ( hidróxido de sódio). Insira a barra magnética no erlenmeyer e inicie a agitação utilizando o agitador magnético. Após a completa dissolução do NaOH no etanol, adicione 100 mL de óleo de soja e continue a agitação por aproximadamente 40 minutos. Anote as suas observações. Faça a transferência da amostra fluida para um funil de separação e acompanhe a separação de fases por 1 hora. Após a separação de fases separe a fase superior e adicione pequenas porções de solução saturada de NaCl, agitando levemente e aguarde novamente a separação de fases. Reserve a parte superior.

2.2.2. Síntese do biodiesel por via etanólica Em um erlenmeyer de 250 mL adicione 50 mL de etanol e, em seguida, 1 g do catalisador NaOH ( hidróxido de sódio). Insira a barra magnética no erlenmeyer e inicie a agitação utilizando o agitador magnético. Após a completa dissolução do NaOH no etanol, adicione 100 mL de óleo de soja e continue a agitação por aproximadamente 40 minutos. Anote as suas observações. Faça a transferência da amostra fluida para um funil de separação e acompanhe a separação de fases por 1 hora. Caso a separação de fases não ocorra, utilize a centrífuga a fim de se promover a separação dos componentes via sedimentação dos líquidos imiscíveis de diferentes densidades. Após a separação de fases separe a fase superior e adicione pequenas porções de solução saturada de NaCl, agitando levemente e aguarde novamente a separação de fases. Reserve a parte superior.

2.2.1. Caracterização do biodiesel através da viscosidade A viscosidade é a resistência que todo fluido real oferece ao movimento relativo de qualquer de suas partes. As viscosidades relativas à água são determinadas pela razão entre os tempos médios de escoamento do biodiesel e do óleo de soja em relação ao tempo médio de escoamento da água.

Coloque o biodiesel em uma pipeta de 10 mL e marque o tempo de escoamento do biodiesel. Repita o mesmo procedimento para o óleo vegetal e para a água. Esse experimento deve ser repetido pelo menos três vezes.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Na síntese do biodiesel por via metanólica, o aparecimento das duas fases se deu logo após o término da reação, Figura 3. No funil de separação observamos na fase superior, a fase menos densa, o biodiesel e na fase inferior: o glicerol, sabões, excesso de base e metanol. Já na síntese por via etanólica, após 2 horas, não houve a separação de fases.

Assim, ao final da síntese, utilizou-se a centrífuga a fim de promover a separação dos componentes via sedimentação dos líquidos imiscíveis de diferentes densidades, provocando assim, a formação de duas fases.

Figura 3. Processo de separação do biodiesel em duas fases.

Na produção do biodiesel catalisada por base, além da reação de transesterificação, pode ocorrer a reação de hidrólise do triglicerídeo (reação de saponificação), provocada pela presença de água. Essa reação ocorre, na síntese por via etanólica, pois o etanol por ser higroscópico absorve água, formando o azeótropo, provocando a formação de sabão no sistema reacional.

O sabão formado leva ao

consumo da base utilizada na catálise da transesterificação do óleo com álcool, além de provocar a formação de uma emulsão estável, biodiesel + glicerol, dificultando a separação de fases após o término da reação. Neste trabalho, utilizou-se a centrífuga para a separação das fases, como procedimento alternativo, ao invés da adição de glicerol, sugerido por alguns artigos já reportados na literatura (SANTOS e PINTO, 2009; BATISTA et al., 2009). O uso do glicerol na etapa final da reação provoca a separação do restante do glicerol formado por efeito de quebra da emulsão, porém representa uma etapa a mais no processo de produção do biodiesel.

A caracterização do biodiesel foi feita por meio da determinação das viscosidades relativas de biodiesel e óleo de soja com relação à água a 25°C. Os resultados estão apresentados na Tabela 1 e foram comparados com dados já reportados na literatura.

Tabela 1. Valores estimados das viscosidades relativas à água a 25º C Fluido

Viscosidade relativa à agua a 25oC

Referência

Óleo de soja

3,2

Este trabalho

Biodiesel via rota etanólica

1,2

Este trabalho

Biodiesel via rota etanólica (99,3° INPM)

1,2

Santos et al., 2009

Biodiesel via rota metanólica

1,1

Este trabalho

Biodiesel via rota metanólica (1,0% KOH)

1,2

Rinaldi et al., 2007

8

Este trabalho

Água

Conforme os dados apresentados na Tabela 1, as viscosidades obtidas neste trabalho, pelas duas rotas de síntese, via metanólica e via etanólica, apresentam valores iguais aos da literatura, comprovando assim a identidade do produto.

A viscosidade indica a resistência do fluido ao escoamento, assim o controle dessa propriedade no biodiesel é importante, pois controla o funcionamento adequado dos sistemas de injeção e bombas de combustível, além de influenciar no processo de combustão, cuja eficiência depende da potência máxima desenvolvida pelo motor.

Quanto maior a viscosidade, menor a eficiência do sistema de injeção de combustível, inibindo a evaporação do combustível, favorecendo assim, a queima incompleta do combustível (HEYWOOD citado por ZUNIGA, 1988).

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS O metanol é geralmente o álcool mais utilizado como agente transesterificante na produção do biodiesel, pois o seu uso facilita a separação do biodiesel e do glicerol na etapa final da reação. O etanol, por outro lado, por apresentar menor toxicidade e ser mais disponível, principalmente no Brasil, apresenta vantagens no seu uso, mesmo

formando emulsões mais estáveis, pois esse problema pode ser contornado pelo uso da centrífuga para a separação de fases. O procedimento experimental proposto neste trabalho permite a discussão da importância de diferentes rotas de síntese na produção tecnológica do biodiesel, de conceitos químicos importantes, do uso e vantagens de fontes alternativas de energia renovável.

5. REFERÊNCIAS BATISTA, T. N.; MAYNART, M. C.; SUFFREDINI, H. B. Separação eficiente de glicerol e biodiesel através da utilização de blends de metanol e etanol. II Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal do ABC, p.173, 2009.

HEYWOOD, J. B. Internal combustion engine fundamentals New York: McGraw-Hill Science, 1988.

LÔBO, I. P.; FERREIRA, S. L.; CRUZ, R. S. Biodiesel: parâmetros de qualidade e métodos analíticos Química Nova v. 32, n. 6, p. 1596-1608, 2009.

MENDES, D. B.; VALDÉS SERRA, J.C. Glicerina: uma abordagem sobre a produção e o tratamento Revista Liberato, v. 13, n. 20, p. 59-67, 2012.

OLIVEIRA, F. C. C.; SUAREZ, P. A. Z.; SANTOS, W. L. P. Biodiesel: Possibilidades e Desafios Química Nova na Escola, n. 28, 2008.

PALOMINO-ROMERO, J. A.; LEITE, O. M.; EGUILUZ, K. I. B.; SALAZARBANDA, G. R.; SILVA, D. CAVALCANTI, E. B. Tratamentos dos efluentes gerados na produção de biodiesel Química Nova v. 35, n.2, p. 367, 2012.

PINTO, A. C.; GUARIEIRO, L. L. N.; REZENDE, M. J. C.; RIBEIRO, N. M.; TORRES, E. A.; LOPES, W. A.; PEREIRA, P. A. P.; de ANDRADE, J. B. Biodiesel: An Overview J. Braz. Chem. Soc.v. 16, n. 6B, p. 1313-1330, 2005, RINALDI, R.; GARCIA C., MARCINIUK, L. L.; ROSSI, A. V.; SCHUCHARDT, U. Síntese de biodiesel: uma proposta contextualizada de experimento para laboratório de química geral Química Nova, v. 30, n. 5, p. 1374-1380, 2007.

SANTOS, A. P. B.; PINTO, A. C. Biodiesel: Uma Alternativa de Combustível Limpo Química Nova Na Escola, v. 31, n. 1, 2009.

SHUCHRDT, U.; SERCHELI, R.; VARGAS, M. Transesterification of Vegetable Oils: a Review Journal. Brazilian Chemistry Society, v. 9., n. 1, p. 299-210, 1998.

SUAREZ, P. A. Z.; MENEGHETTI, S. M. P.; MENEGHETTI, S. M. R; WOLF, C.R. Transformação de triglicerídeos em combustíveis, materiais poliméricos e insumos químicos: algumas aplicações da catálise na oleoquímica Química Nova, v. 30, n. 3, p.

667-676, 2007.

ZUNIGA, A. D. G; PAULA. M. M.; COIMBRA, J. R. S.; MARTINS, E. C. A.; SILVA, D. X.; TELIS-ROMERO, J. Revisão: Propriedades Físico-Químicas Do Biodiesel Pesticidas: Revista de Ecotoxicologia e Meio Ambiente, v. 21, p. 55-72, 2011.

* Melina Kayoko Itokazu Hara Faculdade de Tecnologia Victor Civita – Tatuapé – e-mail: melina.hara@fatec.sp.gov.br Possui Licenciatura pela Universidade de São Paulo, Bacharelado em Química pela Universidade Federal de São Carlos, Mestrado e Doutorado em Química Inorgânica pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora associada da Faculdade de Tecnologia Victor Civita e professor Instrutor da Universidade Guarulhos. Atua principalmente nas seguintes áreas: conversão de energia e desenvolvimento de dispositivos moleculares (células solares e fotointerruptores).

Sustentabilidade: Comparativa Dos Modelos Energéticos Brasileiro E Espanhol

Xavier Miro Fuentes,1

Introdução: A Sustentabilidade se pode interpretar de muitas formas, porem a mais destacável a nível material e a Sustentabilidade Energética, a também chamada de Autogeração. Esta, tanto pode ser a nível industrial, como os grandes parques eólicos, ou hidráulicas, ou por ondas do mar; porem existe uma autogeração a nível comunitário. Esta pode ser realizada por energias térmicas (solares ou de temperatura do solo), mini eólicas, e de painéis solares. Neste artigo nos centraremos nestes últimos, todo aportando as diferencias de um modelo econômico rentável e sustentável, como é o modelo Espanhol, e compararemos o modelo Brasileiro para ver as possibilidades de crescimento.

Palavras chave: sustentabilidade, econômico, legislação, solar, mini eólica, Brasil, Espanha

A sustentabilidade a nível Nacional

A matriz energética global e a forma de resumir as formas quais o ser humano obtém energia do seu entorno. E tem a energia que se extraem do gás, do carvão, do petróleo, do água (hidráulica), do sol, do vento, etecetera. Como todos sabemos, a energia mais utilizada no planeta todo e a Térmica extraída do carvão e a térmica e veicular extraída do Petróleo, com um 22% (1).

1Doutorando Energias Renováveis, Universidade de Navarra, UNAV (Espanha)

FOSIL 2007 2012 gas 1,0% importaçao 7,9% 6,7% petroleo 0,28% 0,6% carvao 1,3% 2,2% gas natural 3,6% 11,08% nuclear 2,5% 1,7% Total 16,6% 22,3% RENOVAVEIS 2007 2012 Biomassa 3,50% 8,38% Eolica 0,16% Hidraulica 77,30% 69,22% Total 80,80% 77,76% Consumo 45,2TWh 130,7TWh O crescimento de população no planeta nas ultimas décadas, seguem a melhora em conhecimentos médicos, alimentares, e de infraestruturas, que este aumento da população necessite maiores quantias de energia., passando de 45,2TWh no 2007 até os 130TWh no 2012 (1).

O modelo tecnológico de hoje em dia, junto com os hábitos de consumo, esta aumentando o nível de consumo energético de cada um de nós; com o qual gastamos mais energia por pessoa que nossos pais ou avoes.

Estas variáveis fazem que o consumo da energia cresceu muito mais do que a oferta, dai a constante subida dos preços da energia. Se bem e fato as crescidas do petróleo, como energia dominante, a energia elétrica tem também acompanhando este crescimento no Brasil, seguem o preço da energia (2).

Este fator econômico que tem feito que cobre maior imagem o conceito de ‘Sustentabilidade’, tanto para procurar um equilíbrio em geração como também para ter maior proteção no meio ambiente. Este e um conceito que esta cobrando importância no mundo inteiro, porem curiosamente impulsionado pelo fator econômico.

Dai os governos iniciaram planos de ‘diversificação da matriz energética’, e minimizar o poder que tem o petróleo e carvão (dois produtos que a maioria são de importação); e se priorizaram presas hidráulicas, e também novas formas de energia, como são ciclos combinados PCH (incineradoras que podem utilizar carvão, gás, ou outros combustíveis), usinas eólicas, usinas de biomassa (bagaço e outros excedentes agrícolas), energias solares.

Dai que se criaram no Brasil a legislação que permitiu isso, como também o Ministério de Energia iniciou no ano 2004 a traves do Decreto nº 5.025, o

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, o também chamado PROINFA (3).

Dai que o crescimento destas politicas conseguiram que em 2012 se tivera um 0,16% de energia eólica e solar, e somado ao 69% da hidráulica, temos um 70% da energia de caráter sustentável e não poluente no Brasil (4).

O modelo Espanhol não foi diferente, porem ao ser iniciado este modelo com maior antecipação, a energia sustentável na Espanha tem de média um 25,9% em energia eólica, e dependendo das épocas de seca ou vento, a energia sustentável e não poluente pode chegar ao 95% na Espanha (5).

A sustentabilidade a nível local

O grande sucesso das politicas de energia na Espanha teve uma consequência econômica para o conjunto do país, e uma grande redução de preço do custo da energia para os grandes fornecedores nacionais.

Desafortunadamente, isso não tive uma consequência no preço da energia para os usuários, ainda tiveram o crescimento do preço da energia progressivo e acompanhando o IPCA. A sociedade viu como ainda existindo tecnologia para descer preços, estes não caíram. Dai que empresas privadas iniciaram o processo de autogerarão, com objetivo de investir em uma tecnologia que a médio e largo prazo renderia muito mais que colocar o dinheiro no banco.

Para ter uma comparativa, um projeto de 300.000 Euros em tecnologia solar instalada no teto de uma empresa privada, comparado com o preço da energia do fornecedor crescendo anualmente junto ao IPCA, e multiplicado pelo consumo energético dessa empresa privada; facilmente se poderia recuperar o investimento em 3 ou 4 anos. E todo lembrando que uma infraestrutura deste tipo, com sua correta manutenção, tem uma esperança de vida de mínimo 20 anos.

Foram estas contas que ajudaram a grandes e pequenas empresas espalhadas pela Espanha de investir em energias de autogeração, como as solares, mini eólicas, térmicas-solares, térmicas de terra, intercambiadores de calor, pequenos geradores de PCH, minihridraulicas, etecetera, etecetera, etecetera.

Nesse ponto, e visto que este fator econômico para as empresas se foi espalhado, foram acompanhando o crescimento tanto fabricantes de componentes como empresas fornecedoras de serviços, como de engenharias.

O volumem de negocio cresceu tanto que o Ministério de Industria Espanhola, iniciou um plano totalmente revolucionário: a partir do ano 2007

no Real Decreto 47/2007, sobre eficiência energética nos prédios novos. Isso significava que em toda construção nova (indústria, predial... todos) deveria ter mínimo 10% da energia sustentável e ecológica (6).

Além desta exigência legal para os construtores, também existiam planos de incentivo para a instalação destes equipamentos, como empréstimos gerados pelo governo para facilitar este processo (7).

O fatídico do caso e que chegou um fator externo que quebrou totalmente este crescimento: a crise mundial de 2008.

Esta atingiu a Espanha com grande força, especialmente no setor da construção, o qual já tenha um processo inflacionista elevadíssimo no efeito de ‘Bola de Neve’ imobiliária. O impacto foi tão forte que ate hoje em dia continuam suas consequências. Para encerrar, só indicar que o conceito de ‘sustentabilidade nas casas’ e a ‘autogerarão’ parou na Espanha.

Sustentabilidade e Autogeração no Brasil

No Brasil, o conceito de autogeração e sustentabilidade se deu de forma pontual em diversas cidades no Nordeste, em especial Fortaleza, com a utilização de minieolica em pequenas empresas e prédios de nova construção na cidade.

Esta atitude, com objetivo de aproveitar a tecnologia para reduzir o preço da energia, junto com o alto nível de consumo de energia no Nordeste (especialmente motivado pelo clima subtropical e as altas temperaturas, motivando o uso intensivo dos ar-condicionado) fez que apareceram fabricantes e empresas de serviços nestas regiões.

Sem uma politica que regulara ou incentivara estas tecnologias, o crescimento esta sendo pontual.

A nível estadual, os estados do Ceara e após Rio Grande do Norte, geraram politicas de desenvolvimento. Eles trabalharam em várias frentes: por um lado, criaram um mercado de subfornecedores de energia (mercado livre) para que as grandes industrias legalmente não dependeram exclusivamente dos distribuidores de energia.

Estas leis, ainda foram federais, tiveram mais aplicabilidade no Nordeste, onde o chamado ‘Mercado Libre’ facilitou a chegada de empresas em zonas onde os fornecedores de energia não tenham infraestrutura pronta (exemplo lei nº 9.427 (8)).

Por outro lado, criaram politicas de desenvolvimento em aquelas energias que PROINFA não incentivou como é o caso da energia solar fotovoltaica.

Para citar um exemplo falaremos do Decreto 30.230 do Estado do Ceara, de 17 de junho de 2010, que institui o Fundo de Incentivo à Energia Solar do Estado do Ceará – FIES. Este fundo, que teve sucesso em incentivar usinas solares fotovoltaicas no interior do estado, como também facilitou a chegada de vários fabricantes deste tipo de tecnologia no estado (9)

Conclusões

Sim a sustentabilidade cresceu no mundo não foi por uma maior sensibilidade ao meio-ambiente, ou pela mobilização dela cidadania: foi pela economia e a junção de interesses.

Aproveitando este novo ponto de vista, se podem aproveitar as sinergias geradas pelas legislações vigentes para fazer mudanças na economia tanto dos usuários, como dos municípios.

Os grandes problemas de infraestruturas no Brasil, e no especial no Nordeste, desfavorece ao crescimento e limita as possibilidades de sustentabilidade do território.

Aproveitando este marco jurídico, modestos investimentos podem fazer a diferencia, gerando energia para situar empresas, economizar o consumo energético das prefeituras, facilitar a chegada de água tratada a zonas de difícil acesso, facilitar o cultivo em zonas carentes, ajudar no desenvolvimento da sua própria casa ou de sua região......

Lembremos que hoje em dia existe uma causa/efeito muito claro: energia = tecnologia = desenvolvimento.

Sem energia não faremos nada, e hoje a tecnologia esta pronta. Os fabricantes cada e em maior numero estão chegando no Brasil. Tem estados que facilitam o investimento, porem também tem associações ou empresas que já podem iniciar este processo sem precisar do estado, se financiando com recursos próprios.

Referencias

(1) Comparativa Matriz Energética Brasileira 2008 - 2012 http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/OperacaoCapacidadeBr asil.asp

http://geoalb.blogspot.com.br/2011/08/imagem-e-graficos-da-matrizenergetica.html (2) Canal Energia: Preço da Energia (gráfica atualizada diariamente) http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/secoes/home.asp (3) Site do Ministério de Energia: PROINFA http://www.mme.gov.br/programas/proinfa/ (4) Matriz Energética Brasileira 2012: porcentagem eólica é hidráulica http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/OperacaoCapacidadeBr asil.asp (5) Rendimento energia eólica Espanha http://www.minetur.gob.es/eses/gabineteprensa/notasprensa/documents/npbalanceenergetico280311.pdf (6) Ministério Industria Espanhol: Real Decreto 47/2007 sobre eficiência energética para novas construções. http://www.boe.es/boe/dias/2007/01/31/pdfs/A04499-04507.pdf (7) Ministério Industria Espanhol: energia solar http://www.minetur.gob.es/energia/electricidad/regimenespecial/instalacione s/paginas/fotovoltaica.aspx (8) Ministério de Indústria Brasileiro: lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao? idProposicao=408664 (9) Governo Ceara: (FIES) Incentiva energia solar fotovoltaica. http://www.cede.ce.gov.br/leis-e-decretos-fdi/DECRETO%2030.205%20de %2028%20de%20maio%20de%202010.pdf

Tecnologia e sistemas de processamento de resíduos: um estudo de empresas de Mato Grosso do Sul Engº. Agrº. Pablo Terra de Moraes Luizaga* Msc. Admª. Claudia Moreira Borges* Resumo A pesquisa em questão tem como objetivo analisar sistemas de logística reversa de óleos vegetais residuais e lubrificantes de forma a contribuir com a criação de modelos de negócio, práticas de coleta e criação de novos produtos no processo de destinação de resíduos. Resíduos de óleos usados descartados inadequadamente acarretam danos ambientais e encarecimento nos processos de processamento de água nas unidades de tratamento. Neste contexto surge a coleta seletiva que possui como propósito a reintegração de materiais junto a cadeia produtiva, contribuindo com a melhor destinação dos resíduos. O trabalho de coleta inclui diversas ações paralelas entre realização de parcerias com empresas, prefeituras e a mobilização e conscientização da sociedade, para engajamento do cidadão no processo, através de educação ambiental e logística reversa. Ainda que em fase inicial de execução, já é possível encontrar casos e resultados de empresas em alguns municípios em Mato Grosso do Sul (MS). Para realização desta pesquisa será aplicado um estudo multi caso, utilizando como unidade de análise os sistemas criados pelas empresas Biocar, Eucalyptus Agroflorestal e Girux Ambiental para coleta, processamento, mobilização e conscientização, por meio de dados qualitativos e quantitativos coletados junto aos seus dirigentes (entrevista e análise de relatórios e documentos). Foram analisadas estratégias utilizadas, formas de implementação, atores envolvidos e resultados gerados de forma a comparar os diferentes ambientes e implicações para as regiões atendidas e influenciadas pelos empreendimentos. Essas empresas possuem uma rede de relacionamentos que conta com agentes de mobilização para educação e conscientização ambiental, prefeituras, empresas e entidades do terceiro setor. Embora tenham algumas distinções entre si, devido a escala e públicos diferenciados, suas iniciativas contribuem para formação de cidadãos preocupados com o meio em que vivem, promovem a inclusão social por meio da geração de empregos, renda e abertura de novos mercados para exploração em suas regiões de atuação. As empresas Biocar e Girux Ambiental possuem uma planta para processamento dos resíduos: a primeira trabalha especificamente com biodiesel e conta diretamente com a parceria da Eucalyptus Agroflorestal e indiretamente com seus agentes mobilizadores para manter constante o fluxo de matéria-prima para produção de biodiesel; e a segunda, Girux Ambiental, trabalha com a coleta dos resíduos de óleo vegetal, óleo lubrificante,

**Engenheiro Agrônomo Pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul(UEMS), Bolsista de Extensão Pelo CNPq. LUIZAGA, Pablo Terra de Moraes ; BORGES, Cláudia Moreira (2012). Parcerias e Mobilização para Conscientização Ambiental: Estudo de Caso de uma Empresa de Amambai, Mato Grosso do Sul. http://sustentabilidade.cchs.ufms.br/wp-content/uploads/2012/10/ES022.pdf E-mail: ali.pablo.luizaga@gmail.com

**Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Mestre pela Universidade de São Paulo (USP), Diretora Executiva da Empresa Verde Azul - Sustentabilidade e Inovação e Bolsista de Extensão pelo CNPq BORGES, Claudia Moreira ; MARTINELLI, Dante, Pinheiro. Análise do Programa dos Minidistritos: novos enfoques na avaliação de políticas públicas.

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 14, p. 129-148, 2009. MANTOVANI, Daniele Lucena da Silva ; BORGES, Claudia Moreira . Comportamento Empreendedor e Práticas de Orientação para o Mercado no Contexto das Pequenas e Médias Empresas. RPA Brasil (Maringá), v. 3, p. 59/70, 2006. E-mail: orientadora.claudia.borges@gmail.com

embalagens plásticas, venda de lubrificantes e graxas nas linhas industrial, automotiva e agrícola. Como empresa pioneira no ramo, utiliza como estratégia certificado para comprovar que o resíduo está recebendo o destino adequado. Nota-se que a atuação das empresas Biocar e Girux são pioneiras na coleta de óleo residual em MS. Ambas possuem atuação nacional produzindo com níveis de qualidade aceitável em diversos mercados, além de apresentarem estratégias e resultados envolvendo mobilização, educação ambiental e diminuição do impacto ambiental.

Palavras Chaves: Modelo de Negócios, Sustentabilidade, Resíduos, Empreendedorismo Socioambiental Abstract This research project aims to analyze reverse logistics systems for waste vegetable oils and lubricants, in order to contribute to the creation of business models, collection practices and the creation of new products in the process of waste disposal. Waste oils improperly discarded cause environmental damage and increased costs in the processes of water treatment. In this context, there is the selective collection, which has as its purpose the reintegration of materials along the supply chain, contributing to a better waste disposal. The collection work includes several parallel actions, such as partnerships with businesses, municipalities and mobilization and awareness of society for citizen engagement in the process, through environmental education, and reverse logistics. Although in the initial stage of implementation, it is possible to find results in companies at some municipalities of Mato Grosso do Sul (MS). For this research it will be applied a multi case study, using as unit of analysis the systems created by the companies Biocar, Eucalyptus Agroflorestal and Girux Ambiental for collecting, processing, mobilization and awareness, through qualitative and quantitative data collected from their leaders (interview and analysis of reports and documents). Strategies used, ways of implementation, stakeholders and results generated were analyzed in order to compare the different environments and implications for the regions served and influenced by these enterprises. These companies have a network of relationships that includes mobilization agents for environmental education and awareness, municipalities, businesses and third sector entities. Although there are some distinctions between them, due to different scale and audiences, their efforts contribute to the formation of citizens concerned about the environment they live in, and promote social inclusion through the creation of jobs, income and the opening of new markets for exploitation in their areas of expertise. The companies Biocar and Girux Ambiental have a plant for processing waste: the first works specifically with biodiesel and counts on the direct partnership of Eucalyptus Agroflorestal and indirectly on their mobilizing agents to maintain a constant flow of raw material for biodiesel production; and the second works with the collection of waste vegetable oil, lubricating oil, plastic packaging and in the sale of lubricants and greases in industrial, automotive and agricultural lines. As a pioneer in the business, it uses as a strategy a certificate to prove that the residue is receiving the appropriate destination. Note that the performance of companies Biocar and Girux is a pioneer in the collection of waste oil in MS. Both have national reach, producing with acceptable levels of quality in various markets, and offer strategies and results involving mobilization, environmental education and reduction of environmental impact.

Keywords: business model; sustainability; waste; environmental entrepreneurship

Introdução O século XX foi marcado pela industrialização e migração da população da área rural para os centros urbanos, que possibilitou o desenvolvimento tecnológico e o

aumento de renda baseado no consumo além do necessário à satisfação das necessidades humanas.

Dados apontados por Neto e Moreira (2010) mostram que são gerados aproximadamente 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos diariamente no planeta, alcançando uma marca de 720 milhões anuais. Diante deste panorama, houve a necessidade de repensar o descarte dos resíduos sólidos em áreas urbanas, uma vez que a qualidade de vida está diretamente ligada ao meio em que se vive (SILVA; GONÇALVES, 2012).

Após 61 anos do primeiro alerta público 1 do risco deste modelo de desenvolvimento baseado na Revolução Industrial, foi possível concluir que ele era inviável, sob aspectos ambientais e posteriormente econômicos, uma vez que a utilização exagerada de determinado recurso finito tende a torná-lo mais caro (GROSSI, 2012).

Abramovay (2012) revela que na recuperação da economia mundial frente à crise de 2007/2008 foi observado um aumento da intensidade da utilização do carbono. Em 2011, foi constatado um aumento de 41% na extração de materiais da superfície terrestre, seguido por um aumento de 39% nas emissões de gases do efeito estufa.

Este mesmo autor apresentou ainda um cálculo realizado por uma empresa de consultoria conhecida mundialmente no qual foi atribuído um valor econômico ao impacto do uso predatório destes recursos, que, se fosse levado em consideração no lucro das três mil maiores empresas globais de capital aberto, este cairia pela metade.

Desde a década de 90 a Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou medidas para atenuar a interferência antrópica na atmosfera terrestre visando promover a estabilização da concentração de gases causadores do efeito estufa.O objetivo maior era fazer com que os 38 países mais industrializados do mundo reduzissem sua emissão em 5,2% entre os anos de 2008 a 20122.

Na esteira destes acontecimentos, no Brasil foi concebido um novo marco regulatório para o problema da destinação adequada dos resíduos sólidos, que, idealizado no início dos anos 90, foi aprovado 20 anos depois, sob o nome de Política 11 Primavera Silenciosa, ou Silent Spring, de Rachel Louise Carson, de 1962, deu origem ao movimento ambientalista que ecoa até os dias atuais. A última movimentação deste grupo culminou com a realização da Conferência de Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, em 2012.

22 Conferência das Nações Unidas realizada em 1997 na cidade de Kyoto onde seu resultado foi a criação do Protocolo de Kyoto.

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei n. 12.305/2010, aprovada em dezembro daquele ano.

Em Mato Grosso do Sul é possível observar algumas iniciativas que contribuem para a execução da PNRS, através de projetos de pesquisa que testam a presença de resíduos de borracha em produtos da construção civil, produção de biodiesel através de óleos residuais e criação de novos produtos a partir de resíduos de rochas ornamentais.

Todavia, três empresas que dão destino a óleos residuais merecem destaque por sua atuação, devido ao empreendedorismo socioambiental e a iniciativas em rede que fomentam a criação de um novo modelo de negócio convergindo para a geração de valor sustentável.

Diante do exposto, pretende-se analisar os sistemas de processamento de óleos residuais e suas tecnologias bem como a geração de valor sustentável de seus modelos de negócios. Para isso será realizado um estudo multicaso de empresas do estado de Mato Grosso do Sul visualizando o potencial de negócio utilizando como insumo óleos residuais.

Referencial Teórico Com o intuito de identificar benefícios da logística reversa para a cadeia de valor de uma empresa, entende-se que a adoção desta prática pode representar redução de custo e geração de novo valor aos clientes e que embora nem todos resíduos sejam passíveis de reaproveitamento, devido sua viabilidade econômica e a características intrínsecas, em algum momento podem tornar as empresas mais competitivas (Souza e Fonseca, 2008).

Siqueira (2013), examinando os dispositivos legais do Plano Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), ressalta que a responsabilidade dos resíduos gerados deve ser compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores , comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Nesta mesma linha de pensamento Santos et. al, (2011) evidencia que a PNRS formalizou um novo mercado, contribuindo para inclusão social, uma vez que as empresas necessitarão incluir em seus negócios a destinação adequada de resíduos sólidos.

No ambiente empresarial, ainda há muitas ressalvas em conciliar o desenvolvimento sustentável com a geração de valor para as partes interessadas. Neste sentido, Figueiredo (2011) analisando a correlação entre resultado operacional e

programas ambientais de 52 firmas entre os anos de 1999 e 2007, encontrou resultados positivos, porém com o adendo de que este não foi alcançado no curto prazo. Talvez a pressão por resultados de curto prazo interfira na tomada de decisão dos gestores a investimento dessa natureza.

Embora muitos demorem a perceber que a sustentabilidade pode representar oportunidades estratégicas de negócios, observa-se alguns avanços; grandes empresas como Chevron, Dow e 3M reduziram suas emissões de carbono e consequentemente sua utilização de matéria-prima, através de programas de combate à poluição (HART e MILSTEIN, 2003).

Em uma perspectiva crítica, Donaire (1994) afirma que a presença da questão ambiental na estrutura organizacional das empresas será cada vez mais exigida dos empresários, e, com isso, um posicionamento responsável, ético e especializado.

A sustentabilidade não pode ser identificada como custo e sim como um marco para toda a inovação. Empresas que pautam suas ações e estratégias nesta vertente, inovação e sustentabilidade, estão garantindo sua vantagem competitiva. Isso significa repensar modelos de negócio, bem como produtos, tecnologias e processos. Tornar-se “sustentável” envolve estágios e processos de evolução; e cada um possui o seu próprio desafio em termos de gestão.

Nidumolu, Prahalad e Rangaswami (2005) afirmam que uma empresa para inovar com o foco na sustentabilidade, precisa passar por algumas etapas que caracterizam o seu modelo de negócio e sua forma de identificar oportunidades de se organizar. Entre as etapas estão: a) normas regulatórias como oportunidades; b) criação de cadeias de valor; c) produção de produtos sustentáveis; d) desenvolver novos modelos e captação de receita, de forma a desafiar o mercado; e) inovação que questione o modelo de negócio atual. Todas estas fases incluem uma evolução gradual do envolvimento e do comprometimento das empresas com a sustentabilidade.

Os primeiros passos para trilhar os caminhos da sustentabilidade surgem a partir da lei. Os regulamentos servem como base para as organizações, mas o nível de complexidade varia dependendo do local onde se está atuando. Além disso, existem normas ou códigos que as empresas se sentem pressionadas a cumprir voluntariamente.

Após o cumprimento das normas, as empresas tornam-se mais proativas e passam a concentrar-se na redução do consumo de recursos renováveis e não renováveis. A eficiência nas operações acontece desde suas instalações até o processo de fabricação de

seus produtos. O objetivo é criar uma imagem e ao mesmo tempo reduzir custos e gerar novos negócios.

No terceiro estágio, a preocupação maior é desenvolver produtos com baixo impacto social e ambiental. Substituição de componentes sintéticos por componentes naturais, ou de recursos não renováveis por recursos renováveis, assim por diante. Neste contexto, realizar parcerias com outras empresas, organizações e institutos de pesquisa pode ser uma estratégia adotada para o desenvolvimento de novos produtos.

No penúltimo estágio, algumas empresas têm desenvolvido novos modelos simplesmente perguntando, em momentos diferentes, o que seu negócio deve ser.

A maioria dos executivos assumem que a criação de um modelo de negócio sustentável implica simplesmente repensar a proposição de valor para o cliente e descobrir como entregar um novo modelo. No entanto, modelos de sucesso incluem novas formas de captura de receitas e prestação de serviços em conjunto com outras empresas.

Etapas e processos bem geridos auxiliam na geração de receitas adicionais a partir de melhores produtos ou permitem que as empresas criem novos negócios. Empresas preparadas e com preocupação em investir nestas duas áreas tratam a sustentabilidade como fronteira para outra inovação (Nidumolu, Prahalad e Rangaswami, 2005).

No último estágio, as práticas empresariais mudam os paradigmas existentes, questionando os métodos e premissas atuais.

No II Simpósio de Gestão Empresarial e Sustentabilidade realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no ano de 2012, constatou-se a manifestação de esforços pioneiros de empresas e pesquisadores em dar destinação adequada de resíduos dos segmentos automobilístico, da construção civil e dos óleos residuais, conforme apresentado a seguir: Pereira, Borges e Garcez (2012) discorreram a respeito da reutilização de resíduos de rochas ornamentais utilizadas na construção civil e verificaram que estes possuem potencial de aproveitamento total para tintas e revestimentos imobiliários, garantindo que parte dos resíduos de construção civil não sejam diariamente despejados nos aterros sanitários de Campo Grande (MS).

Ferreira e Borges, (2012) discorreram a respeito da formulação de estratégias inovadoras para uma empresa que utiliza chips de borracha, oriundos de pneus inservíveis, na alimentação de caldeiras industriais. Os autores concluem que esta iniciativa diminui o impacto ambiental na sociedade e ainda possui potencial de

aproveitamento não explorado, sendo necessário o fomento de projetos de pesquisa com este intuito.

Levando em consideração o descrito anteriormente, Bertocini e Carneiro (2012) avaliaram as propriedades físicas de blocos de concreto vazados simples para alvenaria estrutural com adição de borracha triturada, comparando-os com as exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os autores verificaram que o bloco resultante atende as exigências da norma brasileira 6136 3.

Luizaga e Borges (2012) relataram o caso da empresa Eucalyptus Agroflorestal que iniciou um trabalho no município de Amambai e região para evitar o descarte de óleo vegetal na rede de esgoto através de parcerias para conscientização ambiental da população e da região.

No tocante à destinação adequada dos óleos residuais, no âmbito de Mato Grosso do Sul, foi possível perceber um modelo de negócio socioambiental inovador, em que três empresas iniciavam um processo de logística reversa deste resíduo, valendo-se do surgimento de políticas públicas como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPUB).

Esta iniciativa avança em um processo de captação de novos valores e desenvolvimento de coprodutos que culmina com uma nova cadeia produtiva dentro da visão de Hart e Milstein (2003) quanto ao modelo de desenvolvimento baseado no three bottom line, o qual tem de ser socialmente justo, sustentável do ponto de vista ambiental e economicamente viável.

Procedimentos metodológicos A abordagem utilizada para a pesquisa foi a exploratória, a qual é utilizada quando se pretende conhecer mais sobre algum assunto (HAIR et al., 2005). Utilizou-se essa abordagem devido ao fato de o presente artigo descrever o surgimento e o impacto dos novos modelos de negócios socioambientais no estado de Mato Grosso do Sul. Foram utilizadas recomendações conforme Yin (2000) que incluíram: clareamento do problema a ser investigado; estrutura de coleta de dados; analises e comparações com teorias e modelos; conclusões e limitações.

O intuito deste artigo é descrever a prática de logística reversa de óleos vegetais residuais e lubrificantes usados pelas empresas Eucalyptus Agroflorestal, Biocar e Girux 3 NBR 6136 Dispõe de parâmetros desejados para Blocos Vazados Simples para Alvenaria Estrutural.

Ambiental, localizadas no estado de Mato Grosso do Sul. Para isso será realizada análise de estratégias utilizadas, formas de implementação, atores envolvidos e resultados gerados de forma a comparar os diferentes ambientes e implicações para as regiões atendidas e influenciadas pelos empreendimentos.

Na Seção 1 deste artigo,

buscou-se contextualizar o leitor a respeito da

problemática e apresentar os objetivos da pesquisa; na Seção 2, foi apresentado o arcabouço teórico que sustenta este estudo, bem como as iniciativas que estão em andamento no estado de Mato Grosso do Sul; na Seção 3, foi demonstrado o método utilizado para realização do presente estudo; na Seção 4, apresentou-se análise dos casos e algumas comparações com outros trabalhos, na Seção 5 as conclusões e considerações a respeito deste estudo.

Análise dos Casos A empresa Biocar foi fundada em 2006, com inicio das operações em 2009, no município de Dourados. A indústria está habilitada a produzir biodiesel utilizando gorduras animais, óleo residual de fritura e de vários vegetais oleaginosos como a soja, o girassol e o algodão. A planta possui capacidade de produção de 1 milhão/litro/mês, sendo que hoje utiliza metade desta capacidade.

Com relação ao óleo saturado, principal matéria-prima, a coleta é realizada em diversas regiões do país (SP, RJ, ES, PR e MS), e seu processamento resulta na fabricação do biocombustível. A iniciativa é vista pela empresa como uma questão de responsabilidade social e ambiental, que inclui a diminuição do impacto ambiental e a realização de parcerias com empresas, prefeituras e organizações para coleta e realização de projetos de educação ambiental.

Desde sua fundação, a empresa construiu uma rede que facilita o acesso à matériaprima essencial à produção do biodiesel. Tendo como atividade fim a produção do combustível, a empresa percebeu que o sucesso do empreendimento envolveria dois grandes fatores: contrato firmado com empresa compradora (Petrobras); e criação de rede de fornecimento contínua. Desta forma, desde o inicio a empresa incentivou e auxiliou empresários e profissionais locais que pudessem realizar o trabalho de mobilização, conscientização e recolhimento do óleo para venda à empresa. Ao todo foram criadas 5 empresas, localizadas em diversos estados do Brasil com mais de 100 eco-pontos localizados estrategicamente para o recolhimento. Uma das empresas

incentivadas pela Biocar é a Biosul, empresa participante do grupo Eucalyptus Agroflorestal.

O grupo empresarial Eucalyptus Agroflorestal, fundado em 2011 em Amambai, que atua com plantio, compra e venda de eucalipto, enxergou uma oportunidade de negócio com a coleta de óleo residual para fornecimento à Biocar. Para o aproveitamento desta oportunidade a empresa fundou uma subsidiária que chamou de Biosul.

A estratégia utilizada inclui planos de conscientização e educação ambiental com raio de atuação em toda região Sul do estado. Para melhor aproveitamento das palestras de sensibilização, a empresa adotou uma prática inovadora de oferecer um benefício em troca do óleo residual.

A iniciativa já possui ações desenvolvidas na região fronteiriça do estado de Mato Grosso do Sul, nas cidades de Amambai, Ponta Porã, Mundo Novo, Tacuru, Paranhos e Coronel Sapucaia, que captam o total de 10.400 litros de óleo residual por mês. No momento a empresa busca parcerias para o desenvolvimento de ações em Caarapó, Naviraí e Juti.

A empresa Biosul possui uma rede de parceiros, que está em constante expansão, envolvendo prefeituras dos municípios supracitados, ONG's, empresas do segmento alimentício e avança para uma parceria com uma grande cooperativa de grãos.

Recentemente a empresa aderiu ao Programa Agentes Locais de Inovação Parceria SEBRAE/CNPq/FUNDECT - de acordo com o qual a empresa busca inserir soluções inovadoras em seu contexto, visando potencializar sua capacidade de atuação.

Na visão de Jacobi (2003), o trabalho desempenhado pelas empresas acima permite a população atingida inicie uma reflexão acerca das práticas sociais que degradam o meio ambiente, para que com isso ocorra uma transformação de poluidores potenciais para um cidadão que tem a plena consciência que o maior responsável pela degradação do meio ambiente é o próprio homem.

A capilaridade da rede criada pela empresa Biocar permite que a empresa capte resíduo de 5 estados, garantindo um fluxo considerável de óleo usado para sua produção de biodiesel. Neste sentido Costa, Oliveira e Henriques (2003), estudando a viabilidade econômica da produção de biodiesel a partir de diversos insumos, verificaram que o combustível resultante de óleos residuais possui um custo de produção menor quando comparado ao originado de óleos virgens como o de babaçu, mamona e soja.

Tais observações evidenciam que a indústria transformadora possui um amplo leque de opções para captação de matéria-prima para produção do combustível, seja através da agricultura familiar, por meio de programas governamentais de apoio, ou da utilização de óleos vegetais residuais captados junto à população.

A Girux Ambiental, fundada em 2006 na cidade de Campo Grande, além da coleta do óleo vegetal, trabalha com embalagens de lubrificantes usadas, óleos lubrificantes usados, embalagens plásticas, lubrificantes e graxas nas linhas industrial, automotiva e agrícola. Empresa pioneira no ramo, a Girux foi recentemente adquirida pela Empresa Química ProluMinas. Dentre os estados atendidos pela coleta, destacam-se Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Rondônia, São Paulo e Pará. Os volumes de coleta mensais na soma destas regiões, alcançam a casa de aproximadamente 750.000 litros por mês de óleo lubrificante e 20 mil litros por mês de outros resíduos.

A própria empresa faz a coleta e o processamento de resíduos, sendo que alguns são processados em Campo Grande e outros enviados para a fábrica em Cuiabá(MT).

Em regime de comodato, a empresa disponibiliza bombas para armazenamento do óleo lubrificante. Entre os principais locais para efetuar as coletas das embalagens usadas, destacam-se: Postos Abastecimento e Serviços; Oficinas mecânicas; Super Trocas; Grandes Consumidores (Frotas Automotivas); Concessionárias de automóveis e motocicletas; Atacadistas (Revendas distribuidoras de produtos lubrificantes).

Além da coleta, a empresa faz o processamento para geração de outros produtos.

No processo de descontaminação das embalagens são gerados volumes de óleo lubrificante e graxa que são enviados à refinaria de Cuiabá (MT) para processo de refino e reutilização como óleo lubrificante. Nos casos em que não há necessidade de refino, o material é enviado à fábrica de Campo Grande e utilizado como espessante na fabricação de graxas chassi.

Analisando os três casos em questão, nota-se que ambas as empresas nasceram da oportunidade incentivada/criada pelo surgimento de normas ambientais regulatórias.

Isto acontece por que investir em ações relacionadas à logística reversa interna mostrase custoso, demandando tempo, pesquisa e ações direcionadas, sendo mais benéfico terceirizar para empresas a coleta e o destino adequado.

As empresas Biocar e Girux percorreram as etapas de criação de valor posicionando-se na fase 3, de criação de produtos sustentáveis. São empresas que estão investindo em parcerias para melhoramento dos produtos e/ou ampliação de seu

portfólio; enquanto que a empresa Eucalyptus Agroflorestal, até por ter menos tempo de mercado, encontra-se na fase 2, criando redes e buscando diminuir custos logísticos.

Conclusão O intuito do artigo foi identificar casos de empresas que utilizam o processamento de resíduos sólidos, especificamente óleo residual e lubrificantes, como fonte de oportunidade de negócio para geração e agregação de valor ao modelo de negócio.

Analisando os casos das empresas Biocar, Eucalyptus Agroflorestal e Girux, pôde-se identificar diferentes estratégias para a implementação de ações de coleta, processamento e criação de produtos com o objetivo de reaproveitar resíduos de diferentes cadeias produtivas. Essas empresas aproveitaram a oportunidade para utilizar ações educacionais e de mobilização no que se refere à coleta de resíduos. É feito todo um trabalho de conscientização para que os parceiros e clientes atuais possam ter de forma clara os benefícios que provêm deste trabalho. Porém, todos mencionaram que uma das maiores dificuldades é a mudança de comportamento, mesmo levando em consideração a necessidade de cumprir normas e leis.

Identificando as fases de evolução em termos de estratégia e modelo de negócios, de acordo com o trabalho de Nidumolu, Prahalad e Rangaswami (2005), as empresas Biocar e Girux estão preocupadas em oferecer produtos mais ambientalmente corretos, e a busca por parcerias e alternativas de desenvolvimento parece estar presente, diferentemente da Eucalyptus Agroflorestal, que está na fase de consolidação da cadeia de valor. É importante lembrar que esta é a única entre as empresas que não atua no processamento do óleo residual coletado e, sim, na mobilização e coleta para comercialização para a empresa Biocar. Apesar disso, é a única a participar de um programa cujo propósito é incentivar a inovação (Programa dos Agentes Locais de Inovação).

Esta pesquisa contém algumas limitações, quais sejam: na coleta dos dados, mesmo utilizando procedimentos específicos, nem todas as empresas possuíam dados concretos e consolidados dos resultados alcançados. Na realização de parcerias, mobilizações e impactos gerados com relação à analise dos aspectos de processamento e tecnologia, ainda existem ações a serem implementadas para redução dos impactos ambientais, na busca por um produto/serviço mais ecofriendly.

Que outros casos sejam levantados para disseminar boas práticas de empreendedorismo socioambiental e analisados em diferentes momentos para identificar mudanças no modelo de negócio.

Como sugestão para futuras pesquisas, recomenda-se que este caso seja acompanhado de perto para posterior disseminação de práticas de sucesso que possam colaborar para o cumprimento das legislações relacionadas ao meio ambiente.

Agradecimentos Ao CNPq e SEBRAE-MS por apoiar realização de pesquisas na área de inovação.

As empresas Biocar, Girux Ambiental e Eucalyptus Agroflorestal LTDA por fornecer os dados para a realização deste estudo.

Referências Bibliográficas ABRAMOVAY, Ricardo(2012). Empreendimentos Sustentáveis, só em Economias Sustentáveis. In: SANTOS, Carlos Alberto dos et al.,(2012). Pequenos Negócios, Desafios e Perspectivas: Desenvolvimento Sustentável.Brasília-DF: SEBRAE BERTOCINI, Sandra Regina ; CARNEIRO, Ludmila Soares(2012). Avaliação de Propriedades Físicas de Blocos de Concreto com Adição de Borracha de Pneu Triturada. http://sustentabilidade.cchs.ufms.br/wp-content/uploads/2012/10/ES028.pdf (Consultado em 04/04/2013) COSTA, Angela de Oliveira ; OLIVEIRA, Luciano Basto ; HENRIQUES, Rachel Martins(2011). Análise de Viabilidade Econômica da Produção e Uso do Biodiesel no Brasil. http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/v_en/Mesa 1/6.pdf (Consultado em (01/04/2013) DONAIRE, Denis(1994). Considerações Sobre a Influência da Variável Ambiental na Empresa. In: Revista de Administração de Empresas. v.34, n.2.

FIGUEIREDO, Jeovan de Carvalho(2011).Gestão Socioambiental e Desempenho Econômico nas Organizações. http://www.simpoi.fgvsp.br/arquivo/2011/artigos/E2011_T00365_PCN02898.pdf (Consultado 03/04/2013) FERREIRA, Almir ; BORGES, Cláudia Moreira (2012). Gestão da Inovação e EcoEstratégia: Busca por Soluções Limpas. http://sustentabilidade.cchs.ufms.br/wpcontent/uploads/2012/10/ES005.pdf (Consultado em 03/04/2013)

GONÇALVES, Alexandre Honig ; SILVA, Lia Moretti (2012). Resíduos Sólidos na Fronteira do Brasil: Buscando Implicações em Mato Grosso do Sul. http://sustentabilidade.cchs.ufms.br/wp-content/uploads/2012/10/AS001.pdf (Consultado em 03/04/2013) GROSSI, Marina(2012). Rota Segura até 2050. In: SANTOS, Carlos Alberto dos et al., (2012). Pequenos Negócios, Desafios e Perspectivas: Desenvolvimento Sustentável.

Brasília-DF: SEBRAE HAIR, Joseph F. et al.,(2005) (org.). Fundamentos de Métodos de Pesquisa e Administração. São Paulo-SP: Bookman Trad: Lene Belon Ribeiro HART, Stuart L. ; MILSTEIN, Mark B.(2003). Creating Sustainable Value. In: Academy of Management Executive. Vol. 17, nº2 JACOBI, Pedro(2003). Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa. nº 118 LUIZAGA, Pablo Terra de Moraes ; BORGES, Cláudia Moreira (2012). Parcerias e Mobilização para Conscientização Ambiental: Estudo de Caso de uma Empresa de Amambai, Mato Grosso do Sul. http://sustentabilidade.cchs.ufms.br/wpcontent/uploads/2012/10/ES022.pdf (Consultado em 03/04/2013) NETO, Paulo Nascimento ; MOREIRA, Tomás Antonio(2010). Política Nacional de Resíduos Sólidos - Reflexões Acerca do Novo Marco Regulatório Nacional. Revista Brasileira de Ciências Ambientais. Nº15 NINDUMOLU, Ram ; PRAHALAD, Coimbatore Krishnarao ; RANGASWAMI, Madhavan(2005). Why Sustainability is Now the Key Driver of Innovation. In: Havard Business Review. Sep. 2009 PEREIRA, Eder ; BORGES, Claudia Moreira ; GARCEZ, Vicente Rodrigues(2012).

Formulação de Revestimento Monolítico Oriundo de Fragmentos de Rocha Variadas e Aglutinantes. http://sustentabilidade.cchs.ufms.br/wp-content/uploads/2012/10/ES011.pdf (Consultado em 05/04/2013) SANTOS, Mikaelly da Silva et al., (2011) Análise da Produção Científica em Logística Reversa nos Artigos do Encontro Nacional de Engenharia de Produção Engep(2006/2010). www.aedb.br/seget/artigos11/47314581.pdf (Consultado em 03/04/2013) SIQUEIRA, Lyssandro Norton (2013). Dos Princípios e Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: Revista Virtual da Faculdade de Direto Milton Campos. Volume 11 SOUZA, Sueli Ferreira ; FONSECA, Sérgio Ulisses Lages de(2008). Logística Reversa: Oportunidades para redução de custo em decorrência do fator ecológico.

www.ead.fea.usp.br/semead/11semead/resultado/an_resumo.asp?cod_trabalho=87 (Consultado em 01/04/2013) YIN, Robert, K (1990). Case study research: design and methods. Eua: Sage Publications.