Oportunidades Europeias para a Juventude Programas Europeus de Juventude relativos à educação, formação profissional, emprego e empreendedorismo.
Cláudia Monteiro de Aguiar
Edição apoiada pelo
Textos Originais Cláudia Monteiro de Aguiar Assessoria Luís Viegas Cardoso Carole Teles Impressão Clássica Artes Gráficas Tiragem 1.000 exemplares Data Fevereiro de 2016
Oportunidades Europeias para a Juventude
2
Índice Mensagem Inicial
5
Programa “Erasmus +”
7
Mobilidade para Estudantes do Ensino Superior “Erasmus”
9
Estágios no Estrangeiro
10
Mobilidade para Alunos de Escolas de Formação Profissional (EFP)
11
Intercâmbio Europeu Jovem
12
Serviço de Voluntário Europeu
13
Mestrados Conjuntos “Erasmus Mundus”
14
Empréstimos para Mestrados “Erasmus +”
15
Parcerias de Colaboração Desportiva
16
Eventos Desportivos Europeus sem fins lucrativos
17
Erasmus para Jovens Empreendedores
18
Programa “Garantia Jovem”
19
Educação e Formação de Jovens
20
Aprendizagem ao Longo da Vida
21
Cursos Vocacionais de Nível Secundário
22
Cursos Profissionais
23
Cursos de Especialização Tecnológica
24
Cursos Técnicos Superiores Profissionais
25
Retomar os Estudos Académicos
26
Apoio à Contratação – Estímulo Emprego
27
Emprego na Europa – Rede EURES
28
3
Oportunidades Europeias para a Juventude
Índice Emprego Jovem Ativo
29
Formação Dual – “The Job of My Life”
30
Estágios Emprego
31
PREPAC - Programa de Estágios na Administração Central
32
PEPAL – Programa de Estágios na Administração Pública Local
33
Estágios Profissionais em Embaixadas
34
INOV Contacto
35
Investe Jovem
36
Empreendedorismo Jovem
37
Microcrédito
38
Rede de Perceção e Gestão de Negócios (RGPN)
39
Estágios nas Instituições Europeias
41
Comissão Europeia
42
Parlamento Europeu
43
Conselho da União Europeia
44
Comité Económico e Social
45
Comité das Regiões
46
Provedor de Justiça Europeu
47
Tribunal de Justiça da União Europeia
48
Links Úteis
49
Oportunidades Europeias para a Juventude
4
Mensagem inicial
“
O investimento na formação e educação é essencial para melhorar as tuas perspetivas de emprego, bem como para desenvolveres competências pessoais que enriqueçam o teu percurso profissional.
c
omo cidadão europeu, tens o direito de conhecer quais as soluções propostas pela União Europeia, para o teu futuro, relativamente à educação, formação profissional e emprego. Existem diversos programas e apoios com o intuito de aumentar a tua formação académica e profissional, assim como facilitar a empregabilidade e a criação do teu próprio emprego. Num mundo globalizado, é essencial que tenhas experiências internacionais que contribuam para enriquecer as tuas competências pessoais, as chamadas “soft skills”, de forma a facilitar a tua inserção no mundo do trabalho. Um dos Programas de Juventude que te propomos é o “Programa Erasmus+”, que visa reforçar competências pessoais e profissionais, modernizando as oportunidades de educação e formação ao longo da vida. Com este programa, terás a oportunidade de estudar, participar em formações, trabalhar ou fazer voluntariado num país estrangeiro.
“
No âmbito dos Programas Europeus para a Juventude, destaca-se igualmente, o “Programa Garantia Jovem”, que apresenta um conjunto de soluções para diminuir a elevada taxa de desemprego, através de novas ofertas de empregabilidade, possibilitando ainda a continuação dos estudos superiores, formação profissional ou programas de estágios, quer a nível nacional ou internacional. O investimento na formação e educação é essencial para melhorar as tuas perspetivas de emprego bem como para desenvolveres competências pessoais que enriqueçam o teu percurso profissional. Não deixes de aproveitar as oportunidades, investir em ti e de apostar no teu futuro!
5
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+” Este é o programa da União Europeia que pretende investir na educação, na formação, na juventude e no desporto, durante o período 2014-2020. A cooperação entre instituições e organizações de ensino, formação e juventude, é o alicerce deste programa, em que serão estabelecidas parcerias transnacionais, com o intuito de solucionar problemas a nível de competências na Europa. A necessidade de modernizar os sistemas de ensino e de dotar os cidadãos europeus com as chamadas “soft skills” leva a que se proporcionem medidas e programas de apoio aos jovens, que determinem uma maior aprendizagem ao longo da vida.
A estrutura do Programa Erasmus+ é composta por 3 ações-chave
Ação-chave
Ação-chave
Ação-chave
#1
#2
#3
Reforçar a Mobilidade Individual dos Jovens
Dinamizar o Trabalho em Parceria entre Organizações
Modernizar os Sistemas de Educação e Formação
7
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
Países abrangidos pelo programa Erasmus+ Estados-Membros da União Europeia Bélgica Bulgária República Checa Dinamarca Alemanha Estónia Irlanda
Grécia Espanha França Croácia Itália Chipre Letónia
Lituânia Luxemburgo Hungria Malta Holanda Áustria Polónia
Portugal Roménia Eslovénia Eslováquia Finlândia Suécia Reino Unido
Países Parceiros Os seguintes países podem integrar certas ações do Programa, sujeitos a critérios específicos ou condições. Balcãs Ocidentais (Região 1)
Países de Parceria Oriental (Região 2)
Países do Sul do Mediterrâneo (Região 3)
Albânia Bósnia e Herzegovina Kosovo Montenegro Sérvia
Arménia Azerbeijão Bielorrússia Geórgia Moldávia Território da Ucrânia reconhecido pelo direito internacional
Argélia Egipto Israel Jordânia Líbano Líbia Marrocos Palestina Síria Tunísia
Federação Russa (Região 4) Território da Rússia reconhecido pelo direito internacional
Outros Países Parceiros Algumas ações do Programa estão abertas a qualquer país do Mundo, constante na página 25 do Guia do Programa: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/discover/ guide/index_pt.htm
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
8
Mobilidade para Estudantes do Ensino Superior “Erasmus” 1 Descrição
2 Destinatários
3 Local(ais)
Mobilidade de estudantes para fins de estudos, numa instituição de ensino superior (IES).
Estudantes inscritos numa IES, matriculados, no mínimo, no segundo ano do ensino superior.
Num País do Programa ou num País Parceiro distinto do país da organização de envio e do país onde o estudante reside durante os seus estudos.
De 3 a 12 meses.
4 Duração
Subvenção da União Europeia a título de contributo para as despesas de deslocação e ajudas de custo durante o período de estudo no estrangeiro.
5 Apoio
Mais informações http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/discover/guide/index_pt.htm
9
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
Estágios no Estrangeiro Mobilidade de estudantes para fins de estágio, no estrangeiro.
1 Descrição
2 Destinatários
Estudantes inscritos numa Instituição de Ensino Superior e recém-diplomados do Ensino Superior.
Num país do programa ou num país parceiro distinto do país da organização de envio e do país onde o estudante reside durante os seus estudos.
3 Local(ais)
De 2 a 12 meses.
4 Duração
Subvenção da União Europeia a título de contributo para as despesas de deslocação e ajudas de custo durante o período de estágio no estrangeiro.
5 Apoio
Mais informações http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/discover/guide/index_pt.htm
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
10
Mobilidade para Alunos de Escolas de Formação Profissional (EFP) Estágio de Formação Profissional no estrangeiro.
1 Descrição
2 Destinatários
3 Local(ais)
Estudantes inscritos numa Escola de Formação Profissional, residentes no país da organização de envio. Recém-diplomados de Escolas de Formação Profissional ou empresas.
A realizar no estrangeiro, num país do programa. Os alunos são acolhidos num local de trabalho, como por exemplo numa empresa ou noutra organização relevante, ou numa Escola de Formação Profissional com períodos de aprendizagem em contexto laboral.
De 2 semanas a 12 meses.
4 Duração
Apoio linguístico para alunos de Formação Profissional que permaneçam em mobilidade por um período igual ou superior a um mês.
5 Apoio
Mais informações http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/discover/guide/index_pt.htm
11
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
Intercâmbio Europeu Jovem Atividade que permite a grupos de jovens de diferentes países de se conhecerem e partilharem habitação por um período de tempo, executando conjuntamente, um programa de trabalho (um misto de oficinas, exercícios, debates, interpretação de papéis, simulações, atividades ao ar livre, etc.) preparado e concebido pelos próprios, antes do Intercâmbio. Pretende contribuir para o desenvolvimento do espírito empreendedor bem como da cidadania europeia.
1 Descrição
2 Destinatários
Grupos de jovens de dois ou mais países, que tenham entre os 13 e os 25 anos e que residam legalmente num país do programa (até 20% dos participantes poderão ter entre 25 e 30 anos). Países situados dentro da União Europeia e outros países parceiros.
3 Local(ais)
Entre 6 e 21 dias (excluindo os dias de viagem).
4 Duração
Mais informações http://intercambioseuropeus.proatlantico.com/intercambios
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
12
Serviço de Voluntário Europeu 1 Descrição
2 Destinatários
3 Local(ais)
Serviço voluntário para jovens, não remunerado, a tempo inteiro, noutro país estrangeiro. Os projetos podem ter incidência em áreas bastante variadas, tais como, cultura, juventude, desporto, serviço social, património cultural, arte, proteção civil, ambiente, cooperação para o desenvolvimento, etc.
Jovens entre os 17 e 30 anos, com residência legal no País da organização que podem prestar o seu serviço individualmente ou em grupo.
Países situados dentro da União Europeia e outros países parceiros.
Até 12 meses.
4 Duração
Meios de subsistência, alojamento, meios de transporte locais e apoio linguístico, pessoal e administrativo relacionado com as tarefas.
5 Apoio
Mais informações http://sve.proatlantico.com/sve/projeto
13
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
Mestrados Conjuntos “Erasmus Mundus” Programa de estudos internacional de alto nível, ou seja, de 60, 90 ou 120 ECTS, disponibilizado por um conjunto internacional de instituições de ensino superior. A conclusão deste tipo de programa de Mestrado conduz à outorga de um diploma conjunto (um único diploma emitido em nome de pelo menos duas IES de diferentes países do programa) ou diplomas múltiplos (pelo menos dois diplomas emitidos por duas Instituições de Ensino Superior de diferentes países do programa).
1 Descrição
Estudantes a nível de mestrado.
2 Destinatários
Deve decorrer em dois dos países do programa representados no consórcio. Os períodos de estudo adicionais (investigação/ experiência laboral/elaboração de tese) podem decorrer em outras organizações participantes de países do programa ou de países parceiros.
3 Local(ais)
De 1 a 2 anos letivos.
4 Duração
Bolsa de estudo atribuída exclusivamente para a inscrição plena num dos cursos de mestrado que abrange todo o período de duração do programa de estudo do mestrado.
5 Apoio
Mais informações https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/actions/key-action-1-learning-mobilityindividuals/erasmus-mundus-joint-master-degrees_en
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
14
Empréstimos para Mestrados “Erasmus +” 1 Descrição
2 Destinatários
3 Local(ais)
Empréstimo que permitirá aos potenciais estudantes de mestrado custear os seus estudos no estrangeiro ao longo do período de vigência do programa Erasmus+.
Estudantes do ensino superior, previamente aceites num programa de estudos de mestrado a realizar em outro país do programa Erasmus +.
O país de destino deve ser diferente do país da residência e do país onde foi obtido o grau de licenciatura.
De 1 a 2 anos.
4 Duração
Montante até 12.000 € para programas de mestrado de 1 ano. Montante até 18.000 € para programas de mestrado de 2 anos.
5 Apoio
6 Candidatura
Diretamente junto dos bancos ou das agências especializadas em empréstimos a estudantes.
Mais informações http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/index_pt.htm
15
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
Parcerias de Colaboração Desportiva Parcerias que oferecem a oportunidade de desenvolver, transferir e/ou aplicar práticas inovadoras em diversas áreas relacionadas com o desporto.
1 Descrição
2 Destinatários
Qualquer organização sem fins lucrativos ou organismo público, estabelecido num país do programa ou em qualquer país parceiro do mundo.
As atividades devem decorrer nos países (um ou mais) das organizações envolvidas na Parceria de Colaboração.
3 Local(ais)
Parcerias de Colaboração apresentadas na primeira ronda do ano: (eventos organizados durante a Semana Europeia do Desporto): 18 meses no máximo. Parcerias de Colaboração apresentadas na segunda ronda do ano (eventos não relacionados com a Semana Europeia do Desporto): 12 a 36 meses.
4 Duração
5 Número de organizações participantes e respetivo perfil
Uma Parceria de Colaboração é transnacional e envolve, no mínimo, cinco organizações de cinco países do programa.
Mais informações http://ec.europa.eu/sport/opportunities/sport_funding/index_en.htm
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
16
Eventos Desportivos Europeus sem fins lucrativos 1 Descrição
2 Destinatários
3 Local(ais)
4 Duração
5 Número de organizações participantes e respetivo perfil
Apoio financeiro para a realização de eventos desportivos à escala europeia e eventos nacionais, organizados em simultâneo em vários países do programa. Qualquer organização sem fins lucrativos ou organismo público, estabelecido num país do programa ou em qualquer país parceiro do mundo.
As atividades devem decorrer nos Países do Programa (um ou mais) das organizações envolvidas.
Até 1 ano (desde a fase de preparação até à fase de seguimento).
Eventos relacionados com a Semana Europeia do Desporto de 2015: participantes de pelo menos 3 países do programa ou então deverão ser organizados simultaneamente em pelo menos 3 países do programa. Eventos não relacionados com a Semana Europeia do Desporto: participantes de pelo menos 12 países do programa.
Mais informações http://ec.europa.eu/sport/opportunities/sport_funding/index_en.htm
17
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Erasmus+”
Erasmus para Jovens Empreendedores 1 Descrição
2 Destinatários
3 Local(ais)
Jovens empreendedores europeus que pretendam criar o seu próprio negócio, adquirindo as competências necessárias numa outra empresa europeia junto de empresários já experientes. Novos empreendedores, que: • Estejam a iniciar um negócio com base num plano de negócio viável; • Tenham iniciado o seu próprio negócio nos últimos 3 anos. Empreendedores experientes, que: • Tenham residência permanente num dos países participantes; • Sejam proprietários-gestores de uma PME ou envolvidos no empreendedorismo ao nível de Conselho de Administração de PMEs; • Estejam a gerir uma empresa há vários anos; • Pretendam partilhar o seu conhecimento e atuar como mentor. País de residência dos novos empreendedores ou das entidades intermediárias, desde que residentes num dos 28 Estados-Membros da União Europeia.
De 1 a 6 meses.
4 Duração
5 Apoio
Apoio financiado pela Comissão Europeia, para suporte de custos de viagem e custos de subsistência, em que o montante está sujeito a um acordo entre o novo empreendedor e a entidade intermediária.
Mais informações http://www.erasmus-entrepreneurs.eu Soluções Oportunidades Europeias para Europeias os Jovens para aPrograma Juventude “Garantia Programa Jovem”“Erasmus+”
18
Programa “Garantia Jovem” O Programa “Garantia Jovem” é uma iniciativa adotada pela União Europeia, com o objetivo de combater o desemprego juvenil. Pretende dar aos jovens uma oportunidade para apostar na sua qualificação e permanecer em contacto com o mercado de trabalho. Em Portugal, destina-se a jovens com menos de 30 anos, independentemente de estarem ou não inscritos como desempregados. Num prazo de 4 meses após o jovem sair do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, deve receber uma oferta de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio.
Quais os objetivos principais do Programa “Garantia Jovem”? Objetivo
Objetivo
Objetivo
#1
#2
#3
Aumentar as qualificações dos jovens
Facilitar a transição para o mercado de trabalho
Reduzir o desemprego jovem
O Programa “Garantia Jovem” Oferece
EMPREENDEDORISMO 18 19
EDUCAÇÃO FORMAÇÃO
Oportunidades Europeias para a Juventude
ESTÁGIO Programa “Garantia Jovem”
Educação e Formação de Jovens 1 Descrição
2 Destinatários
3 Duração
4 Estrutura
Cursos com o objetivo de dotar os jovens de competências escolares, técnicas, sociais e relacionais. Atribuição do nível 1 ou 2 do Quadro Nacional de Qualificações, equivalência ao 6º ou 9º ano de escolaridade e a possibilidade de prosseguir estudos.
Jovens, com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram o ensino e com habilitações escolares entre o 6º e o 9º ano de escolaridade. Cursos ministrados de acordo com as habilitações dos jovens, podendo variar entre 1 e 2 anos.
O plano de estudos inclui três componentes de formação: sociocultural, científica e técnica.
• Bolsa de profissionalização; • Subsídio de refeição; • Despesas/subsídio de transporte; • Bolsa para material de estudo e subsídio de acolhimento, em alguns casos.
5 Apoio
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/educacao
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
20
Aprendizagem ao Longo da Vida 1 Descrição
2 Destinatários
3 Duração
4 Estrutura
Cursos de formação profissional inicial, dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos. Obtenção do ensino secundário completo, nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações e a possibilidade de prosseguir estudos.
Jovens com idade inferior a 25 anos, que tenham o 3º ciclo do ensino básico ou habilitação superior, sem conclusão do ensino secundário.
Têm a duração de 3.700 horas, o que equivale a cerca de dois anos e meio de formação.
Estrutura curricular organizada por módulos, o plano de estudos inclui três componentes de formação: sociocultural, científica e técnica.
• Bolsa de profissionalização; • Subsídio de refeição; • Despesas/ subsídio de transporte; • Em alguns casos podem ainda ter acesso a uma bolsa para material de estudo e subsídio de acolhimento.
5 Apoio
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/educacao
21
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
Cursos Vocacionais de Nível Secundário 1 Descrição
2 Destinatários
3 Duração
4 Estrutura
Curso dirigido a jovens com o ensino básico que procurem as alternativas ao ensino profissional e ao ensino regular que melhor se adaptam ao seu passado escolar, aos seus interesses e ao seu perfil vocacional. Obtenção do ensino secundário completo, nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações e a possibilidade de prosseguir os estudos.
Jovens, que se encontrem em risco de abandono escolar, com 16 ou mais anos de idade, que tenham o 3º ciclo do ensino básico, ou que frequentaram o ensino secundário, sem conclusão.
Os cursos têm a duração de 3.000 horas, o que equivale a cerca de dois anos de formação.
• Formação geral, com 600 horas, da qual fazem parte as disciplinas de Português, Comunicar em Inglês e Educação Física; • Formação complementar, com 300 horas, a qual integra Matemática Aplicada e as ofertas de escola; • Formação vocacional, com 700 horas; • Estágio formativo, com 1400 horas. Acesso gratuito aos Cursos Vocacionais.
5 Apoio
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/educacao
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
22
Cursos Profissionais 1 Descrição
2 Destinatários
3 Duração
4 Estrutura
Um dos percursos do nível secundário de educação, caracterizado por uma forte ligação com o mundo profissional. Ensino secundário completo, nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações e a possibilidade de prosseguir estudos.
Jovens que concluíram o 9º ano de escolaridade ou formação equivalente, que procuram um ensino mais prático e voltado para o mundo do trabalho e que queiram ter a hipótese de prosseguir os estudos.
Estes cursos têm a duração de 3.100 horas, o que equivale a cerca de dois anos de formação.
Estrutura curricular organizada por módulos, o plano de estudos inclui três componentes de formação: sociocultural, científica e técnica.
Acesso gratuito aos Cursos Profissionais.
5 Apoio
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/educacao
23 18
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
Cursos de Especialização Tecnológica 1 Descrição
2 Destinatários
3 Duração
4 Estrutura
Cursos que são uma alternativa para a profissionalização de técnicos especializados e competentes. Atribuição do nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações, possibilidade de prosseguir estudos e a atribuição de um Diploma de Especialização Tecnológica (DET).
• Jovens com o ensino secundário completo ou com aprovação em todas as disciplinas do 10º e 11º ano e que tendo estado inscritos no 12º ano não o tenham concluído; • Jovens com uma qualificação profissional de nível 4; • Jovens com um Diploma de Especialização Tecnológica (DET) ou com o ensino superior que pretendam a sua requalificação profissional. Duração aproximada de um ano (entre as 1.200 horas e as 1.560 horas).
O plano curricular integra: formação geral e científica, formação tecnológica e formação em contexto de trabalho.
Os cursos poderão ser gratuitos, no entanto, de acordo com o estatuto e natureza da entidade formadora, poderá haver lugar ao pagamento de propinas.
5 Apoio
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/educacao
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
24
Cursos Técnicos Superiores Profissionais 1 Descrição
2 Destinatários
Novo tipo de formação no âmbito do ensino superior politécnico, que confere um diploma de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações e visa uma integração qualificada no mercado de trabalho ou prosseguimento de estudos. • Candidatos com curso de ensino secundário ou com 12º ano incompleto, com aprovação em todas as disciplinas do 10º e 11º anos, considerados aptos através de prova de avaliação de capacidade ou aprovados nas Provas Especiais para Maiores de 23 Anos; • Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica, titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional e titulares de Grau de Ensino Superior. Duração de 2 anos.
3 Duração
4 Estrutura
Cursos com componente de formação geral e científica, formação técnica e formação em contexto de trabalho, feita através de um estágio.
Direito a pedir bolsa de estudos e o direito a beneficiar dos restantes serviços de ação social da respetiva instituição de ensino superior.
5 Apoio
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/educacao
25
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
Retomar os Estudos Académicos 1 Descrição
2 Destinatários
Apoio financeiro anual que permite o regresso à educação e formação, em contexto de ensino superior de antigos alunos que abandonaram o ciclo de estudos antes da sua conclusão. Jovens que pretendam completar formações anteriormente iniciadas ou numa área diferente. Estão abrangidos os ciclos de estudos do grau de licenciado ou o grau de mestre. Bolsa de estudo anual.
3 Duração
4 Requisitos
• Ter nacionalidade de um Estado-Membro da UE; • Estar matriculado numa IES, num curso que não tenha concluído; • Ter interrompido a inscrição no curso em momento anterior a 1 de março do ano civil em que é requerida a atribuição da bolsa; • Ter regressado aos estudos superiores, através de qualquer dos regimes a que se referem as alíneas a) a c) do artigo 3º da Portaria nº 401/2007, de 5 de abril, alterada pela Portaria nº 232 -A/2013, de 22 de julho, do concurso nacional de acesso, dos concursos institucionais e dos concursos locais, até 15 de outubro, e efetivado a respetiva inscrição; • Possibilidade de concluir o curso com idade inferior a 30 anos. Bolsa de estudo no valor de 1200 € / anuais.
5 Apoio Mais informações
http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Retomar Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
26
Apoio à Contratação - Estímulo Emprego 1 Descrição
2 Destinatários
3 Duração
Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho a termo certo ou contratos de trabalho sem termo, a tempo completo ou a tempo parcial, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados. Jovens desempregados entre os 18 e 29 anos, com inscrição no IEFP há, pelo menos, 60 dias consecutivos, que sejam contratados por uma empresa ou entidade privada, com ou sem fins lucrativos.
Nos contratos de trabalho a termo certo, estes terão a duração igual ou superior a 6 meses.
No caso de a entidade contratar a termo certo, recebe 419,22 € multiplicado por metade do número de meses de duração do contrato, até ao limite de 2.515,32 €. No caso de a entidade celebrar um contrato de trabalho sem termo, recebe 5.533,70 €. Se a entidade converter o contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo, o apoio inicialmente concedido é prorrogado por mais 6 meses.
4 Apoio
5 Candidatura
A candidatura é efetuada no portal Net Emprego através do registo da oferta de emprego relativa aos postos de trabalho a preencher, devendo a entidade indicar a intenção de beneficiar do apoio no âmbito da medida Estímulo Emprego. A entidade pode indicar o desempregado que pretende contratar.
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/emprego 27
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
Emprego na Europa - Rede EURES 1 Descrição
2 Destinatários
A Rede EURES é a plataforma tecnológica europeia que sistematiza todas as oportunidades de emprego que existem à escala da União Europeia, facultando ainda informações sobre as condições de vida e de trabalho em cada Estado-Membro. É considerada como o grande portal europeu de emprego dado facilitar a procura de oportunidades profissionais num Estado-Membro distinto do qual as pessoas se encontram.
Jovens candidatos a empregos, que tenham entre 18 e 30 anos, nacionais de um país da União Europeia e com residência legal num país da UE.
• Apoio na procura de um emprego adequado às suas qualificações; • Financiamento das despesas de deslocação para comparecer a uma entrevista e/ou resultantes da mudança para outro país por motivos profissionais; • Formação (línguas, competências genéricas).
3 Apoio
Mais informações https://ec.europa.eu/eures/public/pt/homepage
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
28
Emprego Jovem Ativo 1 Descrição
2 Destinatários
Desenvolvimento de um projeto, em contexto de trabalho, por equipas de jovens, compostas por 2 ou 3 jovens desfavorecidos do ponto de vista das qualificações e da empregabilidade e 1 jovem com qualificação superior, com vista melhorar as respetivas condições de integração. Jovens entre 18 e 29 anos, mesmo que não tenham ainda concluído a escolaridade obrigatória, bem como licenciados, desde que inscritos no IEFP.
Cada projeto tem a duração de 6 meses.
3 Duração
• Bolsa mensal: 293,45 €, se tiver menos qualificações ou 544,98 €, se tiver uma licenciatura; • Refeição ou subsídio de alimentação; • Seguro de acidentes pessoal.
4 Apoio
5 Candidatura
Realizada pelas entidades empregadoras: empresas, associações e instituições sociais.
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/estagios
29
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
Formação Dual - “The Job of My Life” 1 Descrição
2 Destinatários
Curso de formação profissional dual na Alemanha, alternando formação teórica numa escola e formação prática na empresa.
Jovens entre os 18 e os 27 anos, cidadãos de um país da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Suíça com direito de liberdade de circulação para trabalhadores dentro da UE. Detentores do ensino secundário e que ainda não tenham concluído qualquer formação numa empresa ou curso de mestrado e com conhecimentos básicos de Inglês e, preferencialmente, de Alemão.
Curso com duração de cerca de 3 anos.
3 Duração
• Curso de Formação em língua Alemã em Portugal; • Subsídio para despesas com as viagens entre Portugal e Alemanha durante o período experimental e o curso de formação profissional; • Subsídio mensal de sobrevivência na Alemanha.
4 Apoio
Mais informações www.thejobofmylife.de/en
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
30
Estágios Emprego 1 Descrição
2 Destinatários
Promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, em todos os setores de atividade económica.
Jovens entre 18 e 30 anos, inscritos no IEFP, se nunca realizaram um outro estágio apoiado pelo Estado.
Entre 9 a 12 meses.
3 Duração
• Bolsa mensal de estágio dependendo do nível de qualificação, em que os jovens correspondem. No caso de possuir o grau de licenciatura ou mestrado o apoio assume o valor mensal de 691,71 €; • Subsídio de alimentação; • Seguro de acidentes de trabalho; • Despesas de transporte, dos estagiários com deficiência e incapacidade.
4 Apoio
5 Candidaturas
Realizadas pelas empresas, associações e instituições sociais, que são as entidades empregadoras.
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/estagios
31
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
PREPAC - Programa de Estágios na Administração Central 1 Descrição
2 Destinatários
3 Local(ais)
Estágio nos serviços da Administração Pública que aposta na valorização das qualificações e competências dos jovens licenciados, mediante o contacto com as regras, boas práticas e sentido de serviço público. • Jovens à procura de primeiro emprego; • Jovens licenciados em situação de desemprego; • Jovens empregados que exerçam uma ocupação profissional não correspondente à sua área de formação e nível de qualificação. O estágio desenvolve-se em serviços ou organismos da Administração Pública, permitindo aos estagiários beneficiarem de uma experiência em contexto real de trabalho. Duração de 12 meses.
4 Duração
5 Apoios
• Bolsa de estágio no montante de 691,71 €; • Subsídio de refeição (correspondente ao praticado para a generalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas); • Seguro que cubra eventualidades que possam ocorrer durante e por causa das atividades, bem como nas deslocações entre a residência e o local de estágio. No fim do estágio e por um período de dois anos, os jovens que obtiveram uma classificação superior a 14 valores poderão candidatar-se aos procedimentos concursais do respectivo serviço público.
Mais informações https://www.bep.gov.pt/Pages/Estagios/Default.aspx Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
32
PEPAL - Programa de Estágios na Administração Pública Local 1 Descrição
2 Destinatários
Estágio em autarquias locais, entidades intermunicipais e demais associações de municípios e de freguesias de direito público, com vista a melhorar a transição para o mercado de trabalho. Jovens entre os 18 e 29 anos, que não estejam a trabalhar e que tenham uma qualificação correspondente, pelo menos, ao nível 6 (licenciatura) da estrutura do Quadro Nacional de Qualificações.
Duração de 12 meses.
3 Duração
• Bolsa mensal de estágio no valor de 691,71 € para o estagiário com qualificação de nível 6; • Subsídio de refeição; • Seguro que cubra os riscos de eventualidades que possam ocorrer durante e por causa das atividades correspondentes ao estágio profissional, bem como nas deslocações entre a residência e o local de estágio.
4 Apoio
Mais informações http://www.portalautarquico.pt/pt-PT/cooperacao-tecnica-e-financeira/pepal/
33
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
Estágios Profissionais em Embaixadas 1 Descrição
2 Destinatários
Estágios em embaixadas, consulados e missões e representações permanentes, com o objetivo de potenciar o desenvolvimento de atividades profissionais inovadoras, de novas formações e novas competências profissionais em contexto internacional.
Jovens licenciados à procura do primeiro emprego, desempregados à procura de novo trabalho, devem ter até 30 anos ou até 35, no caso de serem portadores de deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%. A duração do estágio é de 1 ano.
3 Duração
• Bolsa mensal em função do país onde o estágio se desenvolve, no montante correspondente à tabela anexa à Portaria nº 259/2014, de 15 de dezembro; • Subsídio de refeição; • Seguro cobrindo os riscos de eventualidades que possam ocorrer e por causa das atividades correspondentes ao estágio profissional; • Viagem de ida e volta entre Portugal e o país onde se realiza o estágio.
4 Apoio
Mais informações https://www.bep.gov.pt/Pages/PEPAC/MNE/Default.aspx
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
34
INOV Contacto Estágio internacional numa empresa global.
1 Descrição
2 Destinatários
Jovens até aos 29 anos de idade, detentores de um diploma de Licenciatura/Mestrado Integrado, que falem fluentemente mais do que um idioma estrangeiro.
Entre 6 a 9 meses.
3 Duração
4 Estrutura
Fase 1 - Curso de Práticas Internacionais, que inclui um estágio em Portugal. Fase 2 - Estágio no Estrangeiro. Fase 3 - Seminário de encerramento e apoio à integração. • Bolsa mensal de 838,44 €; • Na 2ª fase de estágio a bolsa será complementada com um subsídio de estadia de permanência no exterior; • Seguro de Acidentes de Trabalho, seguro de Acidentes Pessoais e um seguro Mundial de Saúde; • Viagem de ida e volta, entre Portugal e o local de estágio no estrangeiro.
5 Apoio
Mais informações http://www.portugalglobal.pt/PT/InovContacto/Paginas/InovContactoHomepage.aspx
35
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
Investe Jovem 1 Descrição
2 Destinatários
3 Requisitos
Criação de uma empresa e concessão de diversos apoios para promover o empreendedorismo, bem como promover a criação de emprego e o crescimento económico.
Jovens desempregados, inscritos no IEFP, entre os 18 e 29 anos, que tenham uma ideia de negócio viável.
• O investimento total tem de variar entre 2,5 e 100 IAS (entre 1.048,05 € e 41.922 €), devendo 10% desse montante ser assegurado por capitais próprios; • Apresentar viabilidade técnico-financeira; • Não incluir a compra de capital social de empresa existente; • Não envolver mais de 10 postos de trabalho; • Não pode ter sido iniciada a atividade antes da apresentação do projeto. • Apoio financeiro ao investimento; • Apoio financeiro à criação do próprio emprego; • Apoio técnico na área do empreendedorismo.
4 Apoio
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/emprego
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
36
Empreendedorismo Jovem 1 Descrição
2 Destinatários
3 Requisitos
Aceder a linhas de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro concedido por instituições bancárias, recebendo de uma só vez o subsídio de desemprego ou ter apoio técnico à criação e consolidação do projeto. Jovens desempregados, com idade entre os 18 e os 29 anos, em situação de desemprego ou inscritos há mais de 9 meses no IEFP ou jovens à procura do primeiro emprego. • O projeto de criação de empresa não pode envolver: ➢ A criação de mais de 10 postos de trabalho; ➢ Um investimento total superior a 200.000 €. • O projeto é apresentado diretamente a uma das instituições bancárias aderentes. • Nos projetos de criação do próprio emprego, o acesso ao pagamento de uma só vez do montante total do subsídio de desemprego pode ser complementado por acesso a crédito bancário. • As candidaturas são apresentadas no serviço de emprego do IEFP. • Acesso ao pagamento do subsídio de desemprego de uma só vez, quando se aplicar; • Acesso ao crédito bancário, nas tipologias MICROINVEST e INVEST+; • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos.
4 Apoio
Mais informações https://www.garantiajovem.pt/emprego
37
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
Microcrédito 1 Descrição
2 Destinatários
3 Requisitos
Acesso mais facilitado ao crédito - através da tipologia MICROINVEST- e na disponibilização de apoio técnico na criação e na formação do empreendedor, durante os primeiros anos de vida do negócio. Jovens até aos 29 anos com especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e em risco de exclusão social, que possuam uma ideia de negócio viável, perfil de empreendedor e formulem e apresentem projetos viáveis para criar postos de trabalho. • O empreendedor deve ter, pelo menos, 18 anos à data do pedido de financiamento; • Não pode ter registo de incidentes não justificados no sistema bancário.
• Linha de crédito MicroInvest; • Apoio técnico na criação do negócio (vouchers de apoio técnico); • Apoio técnico no acompanhamento aos promotores.
4 Apoio
Mais informações http://www.sou-mais.org/
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
38
Rede de Perceção e Gestão de Negócios (RGPN) 1 Descrição
2 Destinatários
Modelo de apoio alargado ao empreendedorismo jovem, que vai deste o início de uma ideia, à constituição de uma iniciativa sustentável, de cariz associativo ou empresarial. Jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 29 anos, em situação de desemprego ou candidatos a 1º emprego, residentes nos concelhos abrangidos pelas NUT II do Norte, Centro e Alentejo. RFN – Rede de Fomento de Negócios – candidaturas à implementação de uma oportunidade de negócio previamente identificada;
3 Ações
Concurso de Ideias e Projetos – apresentação a partir de visitas feitas a empresas, associações e IPSS, acompanhadas de facilitadores; Apoio à Criação de Empresas; Projetos Sustentáveis – Facilitação – para apoiar outros jovens que participam no concurso de ideias e projetos; Projetos Sustentáveis – Outros – para desenvolver projetos de empreendedorismo no espaço associativo jovem. • Ateliês com vista à capacitação dos jovens empreendedores e ao desenvolvimento dos respetivos projetos; • Bolsas para apoio ao desenvolvimento do projeto.
4 Apoio
Mais informações http://rpgn.juventude.gov.pt/index/
39
Oportunidades Europeias para a Juventude
Programa “Garantia Jovem”
Estágios nas Instituições Europeias As Instituições Europeias propõem diversas modalidades de estágio, no intuito de proporcionar oportunidades de formação profissional, bem como de dar a conhecer as instituições e o seu funcionamento. Os estágios variam entre 3 e 5 meses e os estagiários podem ser estudantes, licenciados ou linguistas.
41
Oportunidades Europeias para a Juventude
Instituições Europeias
Comissão Europeia Estágio remunerado na Comissão Europeia (ou outros organismos executivos e agências das Instituições Europeias).
1 Descrição
2 Destinatários
Jovens com um diploma universitário com: • Pelo menos 3 anos de estudos superiores; • Bons conhecimentos de Inglês, Francês ou Alemão; • Bons conhecimentos de uma segunda língua oficial da União Europeia (para os estágios de tradução, é necessário ser capaz de traduzir entre a língua materna e 2 línguas oficiais da União Europeia). Estágio com a duração de 5 meses: • De 1 de março a 31 de julho; • De 1 de outubro a 28/29 de fevereiro.
3 Duração
Apoio mensal de 1.000 € e reembolso de despesas de viagem. Seguro de acidentes e de saúde também poderá ser assegurado.
4 Apoio
Mais informações http://ec.europa.eu/stages/index_en.htm
Oportunidades Europeias para a Juventude
Instituições Europeias
42
Parlamento Europeu 1 Descrição
Estágios com o objetivo de permitir aos jovens licenciados que complementem os seus conhecimentos e que se familiarizem com as atividades do Parlamento Europeu. Modalidades de estágio: • Estágios para licenciados universitários; • Estágios de formação; • Estágios de tradução para titulares de diplomas universitários; • Estágios de formação em tradução; • Intérpretes de conferência.
2 Destinatários
Jovens licenciados que: • Sejam nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país candidato à adesão à União Europeia; • Tenham completado 18 anos de idade até à data de início do estágio; • Tenha um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia; • Não tenham beneficiado de um estágio ou de um contrato assalariado de mais de quatro semanas consecutivas a cargo do orçamento da União Europeia. Estágio com a duração de 5 meses.
3 Duração
Apoio mensal no valor de 1.200 € / mês, reembolso de despesas de viagem, seguro de saúde e de acidentes de trabalho.
4 Apoio
Mais informações http://www.europarl.europa.eu/parliament/public/staticDisplay.do?id=147 43
Oportunidades Europeias para a Juventude
Instituições Europeias
Conselho da União Europeia O Secretariado-Geral do Conselho oferece estágios remunerados e estágios não remunerados a jovens cidadãos da União Europeia que sejam licenciados ou a frequentar o ensino universitário.
1 Descrição
2 Destinatários
Jovens cidadãos da União Europeia que: • Tenham conhecimento profundo do Francês ou do Inglês; • Tenham concluído o primeiro ciclo de estudos universitários e obtido o correspondente diploma (estágios remunerados); • Sejam estudantes universitários do 3º, 4º ou 5º anos cujo plano de estudos inclua um período de estágio obrigatório (estágios não remunerados). Os estágios têm a duração de 1 a 5 meses. • De 1 de fevereiro a 30 de junho (primeiro período); • De 1 de setembro a 31 de janeiro (segundo período).
3 Duração
Apoio mensal de 1096,10 € por mês, reembolso de despesas de viagem e seguro de acidentes de trabalho.
4 Apoio
Mais informações http://www.consilium.europa.eu/pt/general-secretariat/jobs/traineeships/
Oportunidades Europeias para a Juventude
Instituições Europeias
44
Comité Económico e Social 1 Descrição
2 Destinatários
3 Duração
O Comité Económico e Social oferece duas vezes por ano, estágios a jovens cidadãos europeus, que têm a oportunidade de aprender sobre as funções e atividades deste organismo e de adquirir experiencia profissional num ambiente multicultural. Jovens europeus licenciados: • Titular de um diploma reconhecido de nível universitário, demonstrando a conclusão de pelo menos três anos de estudo, ou um certificado que ateste que o candidato tenha atingido um nível de ensino correspondente a um curso universitário de três anos; • Com a candidatura em conformidade com os procedimentos estabelecidos pelo CESE; • Que tenham de fazer um estágio numa instituição internacional com vista a completar os estudos (estágios a curto prazo). Estágios a curto prazo: entre 1 e 3 meses. Estágios a longo prazo: 5 meses.
Subvenção mensal que será fixada em 25% do saláriobase de um funcionário de grau AD5 (estágios a longo prazo). Os estágios a curto prazo não são remunerados.
4 Apoio
Mais informações http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.traineeships
45
Oportunidades Europeias para a Juventude
Instituições Europeias
Comité das Regiões O Comité das Regiões proporciona estágios para jovens cidadãos europeus, dando-lhes a oportunidade de adquirir experiência de trabalho numa instituição europeia, bem como visitas de estudo de curto prazo e programa de destacamento de funcionários do Governo.
1 Descrição
2 Destinatários
Jovens licenciados, cidadãos de Estados-Membros da UE ou de países candidatos que: • Tenham completado, pelo menos, o 1º ciclo do Ensino Superior; • Tenham conhecimento de, pelo menos, uma língua oficial da UE e conhecimento satisfatório de Inglês ou Francês. O período de estágio tem uma duração de 5 meses: • De 16 de fevereiro a 15 de julho; • De 16 de setembro a 15 de fevereiro.
3 Duração
Subvenção mensal que será fixada em 25% do saláriobase de um funcionário de grau AD5.
4 Apoio
Mais informações http://cor.europa.eu/pt/about/traineeships/Pages/traineeships.aspx
Oportunidades Europeias para a Juventude
Instituições Europeias
46
Provedor de Justiça Europeu 1 Descrição
2 Destinatários
3 Duração
O Provedor de Justiça oferece estágios, duas por vezes por ano, principalmente a pessoas licenciadas em Direito. Os estágios têm lugar em Estrasburgo ou em Bruxelas em função das necessidades do Gabinete.
Jovens licenciados, nacionais de um Estado-Membro da União Europeia que: • Possuam um diploma universitário em Direito e estejam numa fase avançada de formação profissional, ou de pesquisa, na legislação da União Europeia; • Tenham um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia e um bom conhecimento de uma segunda língua. O conhecimento do Francês será uma vantagem. De 4 a 12 meses: • Início a 1 de setembro ou a 1 de janeiro.
Bolsa de estudos durante o período de estágio de estágio. A bolsa de estudos é de 25% do vencimento de base dos funcionários no grau AD 6 a que acresce o subsídio de habitação, se for caso disso.
4 Apoio
Mais informações http://www.ombudsman.europa.eu/pt/atyourservice/ recruitment.faces;jsessionid=32FE15CD774A4208EEBFBCFC228771C
47
Oportunidades Europeias para a Juventude
Instituições Europeias
Tribunal de Justiça da União Europeia Estágios efetuados principalmente na Direção da Investigação e Documentação, no Serviço de Imprensa e Informação, na Direção-Geral da Tradução e na Direção da Interpretação.
1 Descrição
2 Destinatários
Jovens licenciados europeus: • Titulares de um diploma universitário de Direito ou de Ciência Política; • Titulares de um diploma de intérprete de conferência para os estágios na Direção da Interpretação; • Com bons conhecimentos de língua francesa (preferencial). Duração máxima de 5 meses: • De 1 de março a 31 de julho (formulário a enviar o mais tardar até 30 de setembro); • De 1 de outubro a 28 de fevereiro (formulário a enviar o mais tardar até 30 de abril).
3 Duração
Estágio remunerado.
4 Apoio
Mais informações http://curia.europa.eu/jcms/jcms/Jo2_7008/
Oportunidades Europeias para a Juventude
Instituições Europeias
48
Links úteis Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional http://www.anqep.gov.pt/default.aspx
Associação Nacional de Jovens Empresários http://www.anje.pt/
Direção-Geral do Ensino Superior http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt
Erasmus para Jovens Empreendedores http://www.erasmus-entrepreneurs.eu/index.php?lan=pt
Europass https://europass.cedefop.europa.eu/en/home
Fundação da Juventude http://www.fjuventude.pt/pt/Default.aspx
Garantia Jovem https://www.garantiajovem.pt/
Garantia Jovem – Açores http://www.garantiajovem.azores.gov.pt/
Garantia Jovem – Madeira http://garantiajovem.iem.gov-madeira.pt/
49
Oportunidades Europeias para a Juventude
Links Úteis
Links úteis Movimento para o Emprego https://movimentoparaoemprego.iefp.pt/
Plataforma de divulgação “Erasmus+” http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/projects/
Plataforma do Empreendedor http://www.empreender.aip.pt/
Ponto Nacional de Referência para as Qualificações https://pnrq.iefp.pt/o-que-e-o-pnrq-2/
Portal da Juventude https://juventude.gov.pt/Paginas/default.aspx
Portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional https://www.iefp.pt/
Portal Europeu da Juventude http://europa.eu/youth/country/76_pt
Youthpass https://www.youthpass.eu
Oportunidades Europeias para a Juventude
Links Úteis
50
Cláudia Monteiro de Aguiar é Deputada ao Parlamento Europeu desde Julho de 2014. Membro da Comissão de Transportes e Turismo e da Comissão dos Assuntos Marítimos e Pescas. Desempenha ainda funções em grupos de trabalho nas áreas de Juventude, Mercado Digital e Regiões Ultraperiféricas. Foi Deputada à Assembleia da República fazendo parte das Comissões de Economia e Obras Públicas e Comissão de Assuntos Europeus. O seu percurso profissional passa pela consultoria em Marketing e Comunicação numa cadeia de hotelaria internacional. Graduada em Sociologia pela Universidade do Minho e pós-graduada em Marketing e Comunicação tem estado pessoalmente envolvida em projectos de Associativismo na área Musical, no Funchal, passando pela liderança da Casa da Madeira, em Lisboa.
faz o download da app!
www.claudiamonteirodeaguiar.eu