arrudanewsletter
n.º 18 - abril 2019
Passo a passo, arruda mais próxima de si!
NEWSLETTER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRUDA DOS VINHOS
TUA-CASA
Transportes Urbanos de Arruda dos Vinhos A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, em linha com o Documento Estratégico Arruda2025, pretende criar um sistema público de transporte rodoviário coletivo de passageiros municipal, com vista a melhorar a oferta pública nesta área e bem assim a coesão territorial e a qualidade de vida das populações. Este sistema de transporte que se pretende implementar tem por base um Regulamento que está alinhado com os objetivos previstos no manifesto eleitoral autárquico sufragado eleitoralmente, com os objetivos globais de redução da “pegada carbónica” e de desincentivo à utilização de transporte individual como medida de combate às alterações climáticas em curso. O Regulamento visa estabelecer um conjunto de regras necessárias à implementação do referido sistema de transporte público, o qual será gerido e explorado pela Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, ou por outra entidade que venha a ser por esta designada para o efeito de acordo com a Lei, fixando-se um plano tarifário acessível, justo e equilibrado, promovendo a sustentabilidade do serviço em apreço. A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos está convicta que a implementação deste sistema de transporte público permitirá melhorar a oferta ao dispor das populações, sobretudo na época das pausas letivas, permitindo também a maximização da utilização dos diversos serviços públicos e privados existentes principalmente nas sedes de Freguesia e na sede de Concelho por todas as camadas da população.
ENTREGA DO IRS NOS ESPAÇOS CIDADÃO De 1 de abril até 30 de junho de 2019 os munícipes poderão efetuar a entrega do IRS (modelo 3) – categorias A e H, nos Espaços Cidadão do Concelho.
ESPAÇO CIDADÃO – SINALÉTICA EXTERIOR Elementos de imagem corporativa, iconográficos, e assinatura comercial – Esquema 1
Superfícies vidradas – Esquema 2
O referido regulamento vai ser alvo de discussão pública através de sessões de esclarecimento ao longo do mês de maio, por todo o Concelho, conforme o calendário seguinte: 3 de maio
21h Sociedade Recreativa, Cultural e Desportiva da Tesoureira
4 de maio
19h
4 de maio
21h Sociedade Recreativa Louricense
6 de maio
19h Clube Desportivo Recreativo e Cultural de Cardosas
7 de maio
19h Associação Recreativa e Cultural da Carvalha
7 de maio
21h Clube Recreativo e Desportivo de A-do-Barriga
8 de maio
21h Sociedade Recreativa e Cultural de Alcobela de Cima
9 de maio
19h Irmandade Nossa Senhora da Ajuda
9 de maio
21h Junta de Freguesia de S. Tiago dos Velhos
Sociedade Recreativa de A-do-Mourão
10 de maio 19h Café da Quinta da Serra 10 de maio 21h Centro Escolar do Casal do Telheiro Eleições para o Parlamento Europeu (26 de maio 2019)
Mesas de voto no Centro Escolar de Arruda – edifício pré-escolar
Devido a alterações impostas pela Comissão Nacional de Eleições, - extinção do número de eleitor deu lugar à ordenação alfabética dos eleitores, - houve a necessidade de uma reestruturação do espaço físico para a realização dos atos eleitorais. De forma à existência de uma maior e melhor mobilidade para todos, especialmente para a população mais idosa ou com dificuldades de mobilidade, as eleições deixam de ter lugar no edifício dos Paços de Concelho e passam a realizar-se no Centro Escolar de Arruda dos Vinhos, no edifício do pré-escolar (entrada pela Av. Eng. Adriano Brito da Conceição).
Espaço Cidadão de Cardosas Depois da Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos e Espaço Cidadão de Arranhó, em 2015, e do Espaço Cidadão de S. Tiago dos Velhos - José Tiago Neto Rodrigues, em 2017, a autarquia, em parceria com a AMA - Agência para a Modernização Administrativa e a Junta de Freguesia de Cardosas, inaugura no dia 25 de Abril o Espaço Cidadão de Cardosas - António Duarte Rucha. Fica assim concluída a rede de Espaços Cidadão no concelho, permitindo aos munícipes um acesso mais fácil e rápido aos serviços do estado e da autarquia (Balcão Único).
Gabinete de Mediação Familiar e Laboral em Arruda dos Vinhos A Autarquia tem vindo a apostar na disponibilização de meios judiciais no concelho, por forma a facilitar o acesso dos municípes à justiça. Questões como indeminizações cíveis, regulação do poder parental ou contratos de trabalho podem agora ser resolvidas em Arruda dos Vinhos, de forma mais rápida e económica para os cidadãos.
962 217 634
GABINETE DE MEDIAÇÃO FAMILIAR E LABORAL
Este é um serviço de âmbito jurídico que tem por missão, entre outras, apoiar a criação e a operacionalização dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos, nomeadamente os sistemas públicos de mediação, como é o caso do Sistema de Mediação Familiar e do Sistema de Mediação Laboral. O Sistema de Mediação Familiar é um meio de resolução alternativa de litígios tutelado pelo Ministério da Justiça, com competência para mediar conflitos surgidos no âmbito das relações familiares, nomeadamente regulação, alteração e incumprimento do exercício das Rresponsabilidades parentais e divórcio e separação de pessoas e bens. O Sistema de Mediação Laboral tem competência para mediar conflitos surgidos no âmbito do contrato individual de trabalho, nomeadamente pagamento de créditos decorrentes da cessação do contrato de trabalho; Promoções; mudança do local de trabalho; rescisão do contrato de trabalho; marcação de férias; procedimento disciplinar e natureza jurídica do contrato de trabalho. Contactos do Sistema de Mediação Morada: Av. D. João II, Lote 1.08.01-D/E, Torre H, Piso 2 1990-097 Lisboa Telefone: 808 262 000 (linha azul) correio@dgpj.mj.pt www.dgpj.mj.pt
PROGRAMAÇÃO - MAIO 2 3 8 9 10 14 15 16 17 22 23 24 28 29 30 31
DATA Quinta-feira Sexta-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
HORÁRIO 10h - 12h30 10h - 12h30 10h - 12h30 10h - 12h30 10h - 12h30 14h - 17h 10h - 12h30 10h - 12h30 10h - 12h30 10h - 12h30 10h - 12h30 10h - 12h30 14h - 17h 10h - 12h30 10h - 12h30 10h - 12h30
LOCAL A-do-Barriga Cardosas Louriceira de Cima Carvalha Alcobela de Baixo/Cima IsoSaúde A-do-Mourão A-do-Baço Camondes Tesoureira S.Tiago dos Velhos Adoseiros IsoSaúde Cardosas Louriceira de Cima Carvalha
Em Arruda dos Vinhos todas as sessões de informação e de mediação têm lugar numa sala disponibilizada pela Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, no edifício dos Paços do Concelho, de 2.ª a 6.ª feira, 9h30 às 20h00. Mais informações sobre estes dois meios de acesso à justiça em www.cm-arruda.pt.
PROPRIEDADE: Município de Arruda dos Vinhos // DIRETOR: André Rijo - Presidente da Câmara Municipal GRAFISMO: Gabinete de Comunicação e Imagem 6500 exemplares
Tel.: 263 977 000 // Fax: 263 976 586 // cm-arruda@cm-arruda.pt