A europa em 12 lições

Page 74

Será possível continuar a avançar com a integração europeia, defendendo que os Estados‑Membros da União Europeia e os seus povos desejam todos o mesmo? Ou será que os dirigentes da União recorrerão cada vez mais a acordos de «cooperação reforçada», em que determinados grupos de Estados‑Membros avançam sem os restantes nesta ou naquela direcção? A multiplicação de acordos do género poderia conduzir a uma Europa «à la carte» ou de «geometria variável», em que cada Estado‑Membro seria livre de escolher participar numa ou outra política ou pertencer a uma ou outra instituição. Esta solução pode parecer atractiva pela sua simplicidade, mas seria o princípio do fim da União, que funciona pela antecipação dos interesses comuns dos seus Estados‑Membros, a curto e longo prazo. Assenta no conceito de solidariedade — o que significa partilhar tanto os custos como as vantagens. Significa ter regras e políticas comuns. As isenções, derrogações e opções de não participação devem ser excepcionais e de curta duração. Poderão ser necessárias disposições transitórias e entradas faseadas, mas se os Estados‑Membros não aderirem às mesmas regras nem trabalharem para os mesmos objectivos, a solidariedade desfaz‑se e as vantagens de pertencer a uma Europa forte e unida esfumam‑se. A globalização obriga a Europa a competir não só com os seus rivais tradicionais (o Japão e os Estados Unidos), como também com as potências económicas em crescimento rápido como o Brasil, a China e a Índia. Será que pode continuar a restringir o acesso ao seu mercado único para proteger os seus padrões sociais e ambientais? Ainda que tentasse fazê‑lo, não conseguiria fugir à dura realidade da concorrência internacional. A única solução para a Europa é tornar‑se um verdadeiro actor mundial, agindo em uníssono no palco mundial e afirmando os seus interesses com eficácia a uma só voz. O progresso nesse sentido só será possível se a Europa avançar rumo a uma união política. O presidente do Conselho Europeu, o presidente da Comissão e o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança têm a missão de, em conjunto, dar à União Europeia o cunho de uma liderança forte e coerente. A União Europeia necessita também de se tornar mais democrática. O Parlamento Europeu — que com cada novo tratado tem conquistado mais poder — é eleito directamente por sufrágio universal de cinco em cinco anos. No entanto, a percentagem da população que vota para estas eleições varia conforme o país e a abstenção é geralmente elevada. O desafio que as instituições da União e os governos nacionais enfrentam consiste em encontrar melhores formas de informar e comunicar com o público (através da educação, das redes de ONG, etc.), de modo a promover a criação de uma esfera pública europeia comum na qual os cidadãos da União tenham a oportunidade de dar forma à agenda política.

72


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.