Ed 209 by Jornal Cidade em Foco SRV

Edição 206 - Ano 5

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 - Ano 5 - Edição 209 - Santa Rosa de Viterbo / São Simão / Cajuru / Tambaú Tambaú - Saúde: Médicos e Administração se reúnem para traçar metas e projetar melhorias

Imóveis precisam de Habite-se e AVCB para ter Alvará de Funcionamento por Alexandre de Bem

Santa Rosa e São Simão - Prefeitos das cidades que compõem a Região Metropolitana participam de reunião em Ribeirão Preto

José Jurandir entre os melhores “A LIGA”

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A porca gorda está cobrando o preço por Mario Feitosa

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Ignácio de Loyola Brandão, aos 80 anos, encanta leitores por Jucimara Pauda

No último final de semana iniciou-se o campeonato “A LIGA” que teve sua abertura na cidade de Orlândia – SP. Ao longo do ano a prova terá 8 etapas. O atleta José Jurandir que representa a cidade de Orlândia teve um ótimo resultado ficando na 9ª colocação na geral. A prova foi estilo maratona, o circuito passou por diversos lugares turísticos daquela cidade e contou com a participação de 273 atletas do estado e de Minas Gerais. “Estou muito contente por ter começado o campeonato bem, apesar da pré-temporada e estar fora do ritmo de competições, estou satisfeito por ter ficado entre os 10 melhores da prova. Estarei treinando fortemente para obter bons resultados nas próximas provas. Agradeço a todos os meus patrocinadores que estão mais um ano me apoiando e acreditando no meu trabalho, sem eles nada disso seria possível. Obrigado.”

Encenação da Paixão de Cristo 2017 A tradicional encenação do Buracanã deste ano trará a decima sétima edição do evento E uma mudança geral nos textos e nas cenas que narram a vida de Jesus Cristo. A liderança do evento está nas mãos do jovem José Paulo Orlando que foi o idealizador do “Auto da Padroeira”, evento este que encantou o público em agosto do ano passado ao contar a história da padroeira da cidade de Santa Rosa de Viterbo, liderança formada por uma equipe dos diversos movimentos ligados à Igreja Católica local. José Paulo Orlando diz que o evento que conta com o apoio da Fundação Cultural e da Prefeitura Municipal já é o maior da cidade e está entre os maiores da região junto com Serrana e Batatais e atraí um público de milhares de pessoas vindas de toda a região e faz do “Buracanã” um palco de fé, emoção e arte. A edição deste ano tira o ar “romantizado” do texto antigo e traz novas cenas da vida de Jesus Cristo, seguindo fielmente o evangelho, jamais contada nas encenações anteriores e promete emocionar o público ao trazer logo no início personagens famosos do antigo testamento como Moisés para fazer a narração de abertura junto com a homenagem ao Ano Mariano instituído pela “CNBB” para celebrar o jubileu dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Com uma duração menor e menos cansativa a encenação deste ano chegará ao ponto ápice na Ressureição de Jesus Cristo que ganhara ênfase através do novo texto e dos efeitos especiais que tomarão conta da arena no decorrer e termino do espetáculo junto com a queima de fogos. Os trabalhos já começaram já tem mais de um mês, mas a reunião do próximo domingo será o passo inicial rumo a Semana Santa deste ano, “Convidamos a todos os que desejam participar deste evento cultural e religioso participando da reunião geral neste domingo, 12 de fevereiro, no Salão Capela ás 15h00, sendo este um convite aberto a todos” declara José Paulo.

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Coluna do Bem por João de Bem jotabem@bol.com.br Facebook: João de Bem

Com a anunciada inclusão de Alexandre de Moraes no Supremo, mais um tentáculo do vilão da corrupção está dentro da Corte! O nobre, por mais de uma vez, expressou seu partidarismo político e a explícita vontade de direcionar o processo Lava Jato. Na cidadela estão onze ministros – quatro declaradamente simpáticos a brecar a operação de Janot e Moro. Agora são cinco – isto é – Temer enquadrou mais um no time dos contrários. Fica cinco por cinco – acreditando que em disputa sobre decisões espinhosas, Temer e a trupe oligárquica têm cinco e a Nação Brasileira cinco. A Presidente do Tribunal teria que usar de sua prerrogativa no desempate. Honestamente não acredito que a velocidade necessária para encurtar o prazo na conclusão dos autos e gerar sentenças vá aumentar, pelo contraio, deve ficar a passos de tartaruga com o infiltrado nomeado por Temer. O projeto astucioso deve ter sido concebido há algum tempo, talvez antes de Renan ser incomodado por Marco Aurélio. Pode ser “Teoria da Conspiração”, mas os fatos levam a fervilhar o cérebro da nação pensante. O ministro Edson Fachin foi designado relator. O chegado de Temer será o revisor. E o que faz o revisor? Aí está o pulo do gato – como revisor o indicado de Temer pode embromar o julgamento, uma vez que ele é o único que

decide quem e quando será julgado pelo plenário, além de sugerir alterações no processo, confirmar ou retificar algo. Então é isso – estamos caminhando para o esvaziamento da operação no longo prazo. É possível que lá adiante, estaremos dizendo que o tempo conspirou a favor dos bandidos e os hoje dedurados pela Odebrecht escaparam de condenações. Como planejado, a plebe partidária foi massacrada enquanto os corruptos oligárquicos – a maioria – saíram ilesos. Dentro da Teoria da Conspiração, o roteiro está seguindo o planejado. Não vemos mais com frequência a turma do PSDB sendo molestada pela mídia, A turma do Renan e demais denunciados na operação Lava Jato, também não. A questão principal é – quem vai interromper a sabotagem na Lava Jato? O Zé povinho? Não, essa hipótese está descartada. O povo

O POLVO GIGANTE DA CORRUPÇÃO continuará disperso, sem objetivos em aglomerações midiáticas, isso se algo nesse sentido ocorrer. Os profissionais da política caminham decisivamente para enterrar a operação Lava Jato. Os até agora atingidos – aqueles que estão presos preventivamente, aqueles já condenados e encarcerados, os com prisão domiciliar, esses ficarão como bodes expiatórios. De agora pra frente e em se tratando de foro privilegiado, nenhum deles será penalizado a partir da entrada em cena do afilhado de Alckmin e amigo de Temer. Um grande amigo, advogado criminalista e aposentado como delegado de polícia, ex-vereador de uma cidade de Minas onde residi por mais de doze anos, em conversa informal me disse: “O político não está preocupado com a comunidade em termos sociais, ele sabe o que quer – o mandato continuado - e para conseguir não tem nenhum pudor. São os favores pessoais, as ajudas individuais e familiares entre outras coisas proibidas que levam o

indivíduo a vitória nas urnas. Com o prêmio na mão, garante mais quatro anos de benesses e dinheiro fácil”. Por aí se deduz, embora em nível municipal – pode haver alguma exceção – que o profissional da política impera e não quer nem ouvir falar em ser investigado. Trabalha para se manter no cargo outorgado, a qualquer custo, sugando do erário. Essa é a tônica no sistema político do Brasil de “cabo a rabo” e em todos os níveis de governo. Aí, presume-se, está a razão de Temer nomear seu Ministro da Justiça para o Supremo, objetivando diretamente sua participação nas decisões colegiadas, visando a impunidade de muitos políticos profissionais alcançados pela operação Lava Jato! Isso cansa. Essa canseira nos remete ao ostracismo social se queremos não ser incomodados, ou mesmo penalizados, por políticos profissionais imersos em maracutaias. Nesse cenário – os bons estão sendo dominados por legiões de “nobres” maus! Expediente: Direção Geral Jaqueline L. de Bem contato - (16)98169.1340 - Tim contato - (16)99145.9920 - Claro email - cidadeemfocosrv@gmail.com Jornalista responsável: Alexandre Xavier - MTB: 26.599 Tiragem: 4 mil exemplares Jaqueline Lasarete de Bem - ME CNPJ: 06.024.399/0001-27 Colaboradores: Adriana Tempesta - Tecnologia André Nader - Diversidade Cecília Pacheco - Cartórios Cristina Yasbek - Culinária Humberto Figueiredo - Segurança Isadora V. de Melo - Movimento Certo Jaquelina Orlando - Pet Mania João de Bem - Coluna do Bem Jucimara Pauda - Cultura em Pauta Mario Feitosa - Discordância Rogério Moscardin - Cidade Melhor Tais Basso - Conta Certa A opinião dos colunistas não representa, necessáriamente, a opinião do jornal.

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Momento Reflexão

POR ONDE FORES Procura ver além das formas e ouvir acima das palavras, a fim de que aprendas a auxiliar. Sob o espinheiro da irritação de um amigo, estará provavelmente um problema doloroso que desconheces. Na base da resposta contundente de interlocutor determinado, a quem pediste cooperação e bondade, se esconde profundo pesar, prestes a se exprimir em aguaceiro de lágrimas. No fundo da agressividade imprevista de um companheiro, do qual esperavas a frase consoladora que te arredasse das próprias inquietações, permanece talvez um sofrimento maior que o teu. E, nas vozes que te pareçam inconvenientes, por demasiado extrovertidas e inoportunas, possivelmente se ocultam telas de angústia que, se expostas de improviso, te gelariam o coração. Atende às tarefas que a vida te reservou e, sobretudo, empenha-te a entender, a fim de não reprovar. No Plano Terrestre, os chamados felizes suportam responsabilidades que se lhes afiguram algemas de cativeiro, e muitos daqueles apontados por detentores de privilégios são criaturas chamadas à sustentação das atividades de outras muitas, trabalhando numa cela dourada por fora, mas encharcada por dentro pelo pranto da solidão. Segue na estrada dos deveres que te foram assinalados, abençoando e amando sempre. No mundo, somos todos viajores ante as rotas do tempo, em busca do aperfeiçoamento espiritual. As tribulações que hoje marcam a senda dos outros, amanhã talvez sejam também nossas. Reflete na Bondade Infinita de Deus e caminha. Por onde fores, carrega contigo a bênção do entendimento e a luz da compaixão. Meimei Página extraída do livro “Deus Aguarda” – Psicografia de Chico Xavier.

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Discordância Mario Feitosa - Um baixista, um baixo, p... baixo, um poeta, escritor, compositor, aristotélico, o cara da TI, factótum, "barbieri di Siviglia", exum ex-quisito. Me decifra ou te devoro, tal Caetano!... Leia mais em www. covildadiscordia.com.br/author/mariofeitosa/ © Covil da Discórdia

A porca gorda está cobrando o preço Foram as décadas de "política não se discute". Foram as décadas de "voto nele porque é bonito". Décadas de "rouba, mas fácil", de votos de boicote, de legendas, de "menos pior". É bem como Milton e Chiquinho disseram: de tão gorda e descuidada que a deixamos, essa porca já nem anda mais. O pileque homérico, patrocinado por grandes interessados, porém brindado e adorado pela grande massa, meio que ameaça perder o efeito, entregando, como seu resultado, uma terrível dor de cabeça. Nos vemos, hoje, como plateia de um enorme circo de sombras. Nosso desgosto por Política, a demonização do assunto, tabuização, colocaria, nos fizeram votar mal ou, mesmo, nem votar. A máquina se fez tão suja, tão nojenta, que ameaça não poder mais ser lavada. Coitado de Renato, que nos chamou geração Coca-Cola, a que destituiria reis e faria piada com esses. Pelo contrário! Perpetuamos! Quantos são, entre nós, os que se lembram a quem confiaram seus votos às Câmaras e cargos?! Dentro nós, quantos são os que acompanharam os resultados?! Qual a cara de bunda fazemos aos Domingos de anos pares, em Outubro, quando precisamos nos dirigir para ofertar o sacrifício nos templos da Democracia Representativa?! E o pior! Quem é que sofre as mazelas, resultados dos maus cuidados a essa

porca, que conhecemos como Estado?! Somos nós mesmos! Criticamos nossos pais, seus pensamentos, somos os tais "filhos da Revolução", mas de burgueses sem religião não temos nada! Nossos ídolos ainda são os mesmos! Endeusamos a burrice! Caímos nos contos caroçudos e purulentos de larápios engomados e penteadinhos, a cada novo biênio! O desespero começa a cutucar aí como cutuca aqui? Trata-se de um trem desgovernado, pilotado por insanos egopatas, que da porca comem as carnes e, a nós, oferecem a lavagem que sobra! E o pior! A História é um ciclo! No meio da sujeira, volta e meia aparece um alvo falso oferecendo a solução, higienista, claro... E passa louvado pelos burros! Foi assim no passado, está sendo no presente e, se a porca continua inválida, voltará a ser no futuro próximo! Precisamos despertar! Precisamos parar de suportar nas costas o peso da safadeza alheia! Sim, depois de tanto tempo na caverna da alienação de "a culpa não é minha, eu votei em Baphomet, não em Lúcifer" vão doer os olhos, ao tocarem a luz... Mas e daí?! Precisamos despertar para o ditado de que nossa é a vox Dei! Se não o fizermos, meus caros, o lobo na pele de moral(fasc) ista, vai ser entronado e, embora tema profundamente, acabaremos, mais dia ou menos dia, vendo emergir um monstro da lagoa

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Tecnologia

More Bem

Alexandre Gregório de Bem Arquiteto e Urbanista

por Adriana Tempesta Visual Mídia

Haja conexão: tráfego global de dados será 7 vezes maior até 2021 Até 2021, todo mundo sabe que estaremos trocando muito mais informações. Sete vezes além do que atualmente, segundo relatório da empresa de tecnologia Cisco Visual Networking Index. A alta deve acontecer por causa do alto crescimento do número de smartphones, usuários móveis, tráfego de vídeo, conexão mais rápida em 4G e 5G, uso das realidades aumentada (Augmented Reality — AR) e virtual (Virtual Reality — VR) e da Internet das Coisas (Internet of Things — IoT). Brasil deve ter 10 milhões de celulares a mais nos próximos quatro anos Segundo o estudo, a população global terá mais telefones celulares (5,5 bilhões) do que contas bancárias (5,4 bilhões), água canalizada (5,3 bilhões) e telefones fixos (2,9 bilhões). Nos próximos quatro anos, o transporte de dados móveis deve representar 20% do tráfego IP total —

atualmente fica em 8%. O levantamento também contabiliza quase 12 bilhões de dispositivos móveis conectados, o que significa 50% a mais do que em 2016.

Vídeos, gadgets e outras mídias O uso intenso de dados deve aumentar a velocidade de conexão das redes móveis da média de 6,8 Mbps, registrada no ano passado, para 20,4 Mbps em 2021. Até lá, o conteúdo audiovisual promete ter um destaque ainda maior, com alta de 78% em todo o mundo e 47% no Brasil. Boa parte do consumo pode estar atrelada aos headsets de AR e VR — a projeção é do salto de 18 milhões de gadgets de VR em 2016 para 100 milhões em 2021. Os dispositivos vestíveis também devem registrar crescimento global de 325 milhões para 929 milhões e no Brasil os 5 milhões de aparelhos podem subir para 15 milhões. fonte: tecmundo

Imóveis precisam de Habite-se e AVCB para ter Alvará de Funcionamento É obrigatório por lei que todos os imóveis de nossas cidades tenham o habite-se para poder abrigar pessoas e apenas os imóveis unifamiliares não precisam do AVCB. Com o início de novas gestões municipais muitos prefeitos determinam a intensificação da fiscalização como forma de garantir a legalidade dos imóveis e sua devida situação cadastral, pois isso impacta diretamente na receita do município.

O habite-se é uma documentação que comprova que a obra ou a reforma do imóvel apartamento ou casa foram feitas conforme as exigências da prefeitura local da cidade atendendo as exigências do plano diretor. O significado desse documento, que é emitido tanto para prédios recém-construídos como para aqueles que passam por reformas, atestando que o edifício está pronto para receber seus ocu-

pantes, é que é uma certidão que autoriza o imóvel a ser ocupado. O AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio (conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais para garantir a segurança contra incêndios e pânico), previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.

Arquitetos e Engenheiros são os profissionais que tem competência para conduzir os processos de regularização dos imóveis. Esses profissionais são importantes e indispensáveis para garantir a legalidade e a segurança dos bens imobiliários e das pessoas que os ocupam, bem como a sua valorização no mercado, incluindo a possibilidade de financiamento

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Cidade Melhor

Rogério Moscardin rogeriomoscardin@yahoo.com.br

que é o número de vagas geradas (20.000 - 15.000 = 5.000).

Em meio à perda de 573 mil vagas de trabalho no país em 2015, cidades pelo interior do país vão na contramão da crise e registram saldo de vagas com carteira assinada neste ano. d Com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego, apontamos as ilhas do emprego no Brasil. Das 20 maiores geradoras, 19 são cidades do interior do país – apenas Goiânia (GO) foge à regra. Nove estão no Estado de São Paulo. Juntas, as 30 cidades geraram mais de 50 mil novas vagas e vivem um momento à parte na economia. A atividade que mais se destacou entre esses municípios foi a agropecuária (dominante em 12 cidades). Em seguida, vêm indústria (oito cidades), serviços (cinco), construção civil (quatro) e administração pública (uma cidade). Foram consideradas apenas as cidades com mais de 30 mil habitantes para fazer esse ranking. O número de empregos gerados é o saldo, ou seja, o total de contratações menos o de demissões no período. Por exemplo, se em uma cidade foram contratadas 20 mil pessoas, mas outras 15 mil perderam seus empregos, o saldo é de 5.000,

Franca gerou mais empregos A cidade campeã na geração de empregos neste ano é Franca. Conhecida como polo calçadista, gerou 5.026 vagas nos oito primeiros meses de 2015, sendo 4.311 na indústria de calçados. Segundo o professor de economia Hélio Braga Filho, do Centro Universitário Uni Facef, de Franca, o bom resultado da cidade pode ser explicado por dois fatores: a sazonalidade e a recuperação econômica das indústrias depois do mau resultado registrado em 2014. O economista Antonio Vicente Golfeto diz que outro fator positivo é a alta do dólar. "Boa parte da produção de calçados de Franca é exportada e, para quem exporta, o dólar alto sempre é um bom negócio", disse. "Isso também ajuda no desempenho do setor de citrus [como laranja] e da cana, embora com peso menor", completou. O presidente do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca), José Carlos Brigagão do Couto, prevê tempos difíceis para o setor, mesmo com a geração de vagas em 2015. "Para ilustrar a gravidade da situação, em outubro de 2013 tínhamos 30.381 funcionários e, em junho, tínhamos 25.162, portanto, um saldo negativo de 5.219 vagas", disse.

Cidades que geram mais empregos estão no interior do país, diz pesquisa Agronegócio em São Paulo Não é só em Franca que o agronegócio gera riquezas. Em outros pontos do interior paulista, o setor também é o maior vetor da geração de empregos. É o caso de Bebedouro e Matão -quarta e sétima maiores geradoras de emprego no ano. Ambas concentram grandes áreas produtoras de cítrus e cana-de -açúcar. São José do Rio Pardo, com 1.776 vagas, e Vargem Grande do Sul, com 1.244 vagas, aparecem com destaque no cultivo de cebolas e batatas.

Veja as 20 cidades que mais geraram empregos: 1. Franca (SP) - 5.026 2. Juazeiro (BA) - 4.268 3. Pontal (SP) - 4.211 4. Bebedouro (SP) - 3.569 5. Cristalina (GO) - 3.511 6. Petrolina (PE) - 3.141 7. Matão (SP) - 2.888 8. Arapiraca (AL) - 2.829 9. Goianesia (GO) - 2.312 10. Nova Serrana (MG) 2.168 11. São Gotardo (MG) 2.006 12. Casa Nova (BA) - 1.966 13. São Gonçalo do Amarante (CE) - 1.849 14. Santa Cruz do Sul (RS) 1.797 15. São José do Rio Pardo (SP) - 1.776 16. Goiânia - 1.627 17. Pitangueiras (SP) - 1.619 18. Patrocínio (MG) - 1.578 19. Vargem Grande Paulista (SP) - 1.495 20. Três Pontas (MG) 1.456

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Cultura em Pauta

Jucimara Pauda Livros sem Frescura

Pensamento do dia: “As vezes construímos sonhos em cima de grandes pessoas... O tempo passa e descobrimos que grandes mesmo eram os sonhos e as pessoas pequenas demais para torná-los reais” - Bob Marley O escritor Ignácio de Loyola Brandão esteve em Ribeirão Preto e deu um show de comunicação durante palestra na Fundação Feira do Livro, na última quarta-feira. Ele falou da infância em Araraquara, de momentos que inspiram a sua criação literária e ainda sobre os seus 80 anos. "Odeio a palavra idoso, terceira idade e melhor idade. Eu me contento com velhice. Acho a palavra linda", afirmou. Foram duas horas e meia de muita diversão e depois muita fila para conseguir um autógrafo do escritor cheio de energia.

Ignácio de Loyola Brandão, aos 80 anos, encanta leitores Dorothy, Katherine e Mary Li e assisti ao filme Estrelas além do tempo e fiquei encantada com a história de três afro-americanas que superaram o preconceito e ganharam o respeito dos trabalhadores da Nasa. Dorothy Vaughan comandou um grupo de negras especialistas em cálculos e sonhava em ser supervisora, mas o cargo sempre fugiu de suas mãos por causa da cor. Depois de anos de luta, ela se torna a primeira mulher negra a ocupar o cargo de supervisora da Nasa. A cientista Katherine Johnson enfrentou dificuldades até para ter acesso ao banheiro e a uma xícara de café, antes de todos aceitarem a sua genialidade e precisão nos cálculos. Em uma das cenas mais memoráveis, o astronauta John Glenn, que morreu aos 95 anos, em dezembro do ano passado, só aceita tripular a Friendship 7 ao redor da Terra se ela fizesse os cálculos de onde ele iria pousar. Mary Jackson também teve que lutar para estudar em uma universidade e se tornar a primeira engenheira negra da Nasa. Sentiu o gosto da luta dessas mulheres que na década de 1960 superaram tudo e todos para provarem o seu valor? Quer saber mais: leia o livro ou assista ao filme.

Arquivo X Você se lembra da série o Arquivo X ? No ano passado, revivemos grandes momentos do casal Mulder e Scully com seis novos episódios da saga dos dois detetives que desvendam casos "estranhos". De olho neste sucesso, dois livros com a dupla, mas adolescentes, serão lançados no Brasil. Advogado do diabo, de Jonathan Maberry, e Agente do Caos, escrito por Kami Garcia, chegam às livrarias em março pela HarperCollins Brasil. Livro e filme imperdíveis

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Notícias de Santa Rosa Enviado por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo

Dia 11 tem Campanha de Vacinação No próximo dia 11 de fevereiro, sábado, a Prefeitura Municipal, através do setor de Vigilância Epidemiológica, irá realizar uma campanha de vacinação para atualização das carteirinhas de vacina. Os locais estarão abertos das 8h às 16h e atenderão toda a população que precisa receber alguma vacina, entre elas a vacina da febre amarela para quem ainda não tomou. Para receber as vacinas, o cidadão precisa levar a carteirinha e o cartão SUS. Caso o cidadão não tenha estes documentos, o Departamento responsável informa como proceder. “A carteira de vacinação é um documento feito na sala onde a pessoa toma a vacina. Já o cartão SUS pode ser feito nas Unidades de Saúde com a apresentação dos seguintes documentos: RG, CPF e Comprovante de Residência”, informou a enfermeira Paula Salvador, responsável pelo setor de vigilância epidemiológica. Os locais de vacinação são: - Ambulatório Paschoal Cagliari, no Nosso Teto; - Ambulatório Paulo Ricci, Na Cohab; - UBS do Povo.

Tem poste apagado na sua rua? Uma campanha da Prefeitura Municipal em parceria com a CPFL prevê a troca de lâmpadas queimadas em diversos postes na cidade. Para auxiliar no levantamento dos locais que precisam de reparo, a Prefeitura disponibiliza um número de telefone para que a população contribua com informações. Quem souber de algum lugar que precisa de reparo deve entrar em contato com o número 3954-8840 ou 3954-8858 no período de 13 a 16 de fevereiro e fazer a denúncia. É importante avisar a Prefeitura neste período para que os respon-

sáveis informem a CPFL. Após o levantamento destas informações, a CPFL fará um mutirão para troca destas lâmpadas. Após o período da campanha, o cidadão também pode entrar em contato direto com a CPFL pelo fone 0800-0101010.

Santa Rosa vai disputar a Taça EPTV de Futsal A Prefeitura confirmou nesta semana que a equipe de futsal participará da tradicional Taça EPTV, que começa no mês de março. O torneio é um dos mais importantes eventos de futsal do interior paulista e reúne mais de 60 cidades ao longo de dois meses de competição. As inscrições podem ser feitas até dia 20 de fevereiro e o Congresso Técnico será realizado em Ribeirão Preto, dia 24. No congresso, será anunciada a cidade sede da abertura e os grupos da competição.

EPTV faz lançamento do 2º Mutirão Regional de Combate à Dengue Promovido pela EPTV, o 2º Mutirão Regional de Combate à Dengue envolverá mais de 300 cidades que estão na área de cobertura da emissora, numa ação conjunta de prevenção no dia 18 de fevereiro. O evento foi realizado no SESC Ribeirão Preto na tarde da última quarta-feira. O mutirão irá mobilizar autoridades, equipes de saúde e voluntários para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela. “Precisamos trabalhar para que não haja só o combate e a não proliferação do agente vetor, que é o mosquito, como também ocorra a cons-

cientização. A mobilização da EPTV e de vários veículos, no qual temos que incluir as redes sociais, assim como a propagação que deve ser feita também nas escolas, clubes e tantos outros que puderem se mobilizar, irá acrescentar para o sucesso deste mutirão”, disse o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira. O mutirão do dia 18 acontecerá em toda a aérea de cobertura da EPTV Sul de Minas e interior de São Paulo. A intenção é que o projeto envolva todas as cidades com cobertura da emissora, que contam com uma população de aproximadamente 11 milhões de pessoas. De acordo com Paulo Augusto Alves Brasileiro – diretor de Relações Institucionais da EPTV, em 2016, o mutirão mobilizou mais de 180 cidades. “Mais de 400 mil casas foram vistoriadas em toda área de cobertura da EPTV. Cada prefeitura ficou responsável por determinar a ação de combate ao mosquito”, explicou. Participaram do lançamento o prefeito Luís Fernando Gasperini, o vice, Renato Palma Rocha Júnior, a presidente do Fundo Social, Maria Cristina Gasperini, os vereadores Francisco Justino da Mota e Mário Marcos Titarelli e o diretor de saúde do município, José Eduardo Simionato.

Capela dos Santos Reis passará para a Paróquia de Santa Rosa A Paróquia de Santa Rosa de Viterbo receberá por transferência de concessão de uso o prédio da Capela dos Santos Reis, que fica na Praça Maria Marcolina de Souza Machado, na Avenida do Bosque. A decisão aconteceu em uma reunião na Prefeitura que contou com a participação do Cônego Pedro e de Sílvio Rodrigues, presidente do Conselho Administrativo da Paróquia além da diretoria da Associação dos Reis Magos do Oriente, composta pelos senhores Arnaldo, Valdenir, Galdino e José Messias. A reunião foi intermediada pelo vereador Francisco Justino da Mota, presidente da Câmara Municipal e contou ainda com a presença do Prefeito Luís Fernando Gasperini e do Diretor Jurídico do município, Juliano de Oliveira. O acordo prevê a legalização e autorizo do ato na data de abertura da 31º Encontro Regional de Companhias de Reis, no mês de maio. Até lá, a Paróquia irá buscar parcerias para obras de melhoria no entorno da Capela, como instalação de bancos, calçadas e jardinagem.

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Notícias de Santa Rosa Enviado por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo

Representantes das 34 cidades que compõem a Região Metropolitana de Ribeirão Preto se reuniram na manhã da última quarta-feira, 08, no Palácio Rio Branco, sede do governo municipal de Ribeirão Preto para a primeira reunião do grupo após a promulgação da lei, no dia 7 de julho do ano passado. Santa Rosa foi representada pelo prefeito Luís Fernando Gasperini, que fez parte da mesa diretiva do evento. O vice-prefeito Renato Palma Rocha Júnior e os vereadores Francisco Justino da Mota, Laércio Arruda, Roberta Andrade, Fabíula Bonacin, Fabrício Luiz, Mário Marcos Titarelli, Paulo Henrique Melo Wiezel e Renato França também estiveram presentes na reunião. O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, anfitrião do evento, enfatizou o esforço da região para concretização da RMRP. “Por meio das 34 cidades envolvidas e todo empenho de cada uma delas houve a mobilização de um conjunto de lideranças, altamente representativas do setor público e da sociedade civil organizada, para que esse trabalho gere frutos à região como geração de emprego e renda, um melhor transporte público e saúde de qualidade”. Durante o encontro foi explicada a necessidade da criação do Conselho de Desenvolvimento, composto pelos 34 prefeitos e representantes das

Prefeitos das cidades que compõem a Região Metropolitana participam de reunião em Ribeirão Preto

cidades que compõem a região e suas atribuições, e que será um conselho normativo e deliberativo. “Tudo o que for debatido, discutido e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento será executado pela Emplasa”, explicou o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita. Outro setor importante na estrutura da Região Metropolitana, de acordo com ele, é criação da Agência Metropolitana, uma autarquia do Estado que tem a função de realizar o planejamento da Região Metropolitana, assim como concretizar o que for aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento. Para organização da Região Metropolitana, será necessário formalizar o Fundo Metropolitano para aplicação de investimentos de recursos que serão realizados por intermédio do Governo do Estado com participação das Prefeituras. A área de transporte foi outro assunto debatido durante o primeiro encontro da RMRP. “A empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) irá desenvolver uma política voltada para região metropolitana, priorizando a integração entre os municípios para que seus habitantes se tornem cidadãos metropolitanos, por meio de um deslocamento rápido e eficiente”, explicou o presidente interino da Em-

presa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz Pedretti.

A Região Metropolitana de Ribeirão Preto Criada através da Lei Complementar nº 16/2016 sancionada pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, em 7 de julho de 2016, determina a criação da região metropolitana, composta por 34 municípios. É a primeira unidade regional do Estado fora da Macrometrópole Paulista. É composta por 34 municípios; Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Tambaú e Taquaral. Sua composição populacional é estimada em 1,6 milhão de habitantes, representando 3,7% do Estado e 0,81% do País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014.

Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 - Ano 5 - Edição 209

Notícias de Tambaú Enviado por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tambaú

Campeonato Municipal de Malha 2017 de Tambaú começou no último domingo. Começou no último domingo o Campeonato Municipal de Malha por Duplas em Tambaú, o pioneiro entre vários torneios previstos no calendário esportivo de 2017. A primeira das oito etapas deste Campeonato que é disputado em turno e returno aconteceu no Campo da Skibel e tem a seguinte classificação parcial: 1º lugar – Pedro e Romeu; 2º lugar – Célio e Claudir; 3º lugar – Neno e Marrom; 4º lugar – João Lourenço e Tião Carvalho. O regulamento para a competição de 2017 sofreu alterações quanto à contagem de pontos, sendo 11 pontos para o 1º lugar, 08 pontos para o segundo, 06 pontos para o 3º e 04 pontos para o 4º lugar. As inscrições das duplas podem ser efetuadas sempre no dia da competição até as 08h30. O Departamento de Esportes convida toda a população para participar e prestigiar o evento.

Melhorias na infraestrutura de Tambaú: operação tapa buracos e serviços municipais recuperam asfalto e garantem mais segurança aos motoristas. O Depto. de Serviços Municipais de Tambaú começou nesta semana a “Operação Tapa buracos” que se estenderá pelos próximos meses com a finalidade de garantir a manutenção do asfalto e as condições de tráfego de veículos. “Como sabemos, o solo argiloso da cidade somado aos prejuízos causados pelas fortes chuvas dos últimos tempos dificultaram a conservação e a realização de várias obras, entre elas a

de pavimentação asfáltica, limpeza urbana, poda de mato e o próprio serviço de tapa-buracos em vários bairros de nossa cidade”, explanou o Prefeito Roni Astorfo. Assim que o tempo estiver mais firme a Prefeitura Municipal irá retomar importantes obras de infraestrutura e asfalto e ressalta que até o meio do ano a situação estará estabilizada. “Aproveito para agradecer aos funcionários públicos que trabalham de sol a sol para deixar a cidade mais limpa e bonita e em nome deles agradeço a todos os demais servidores municipais que vêm desempenhando seu trabalho em prol da população tambauense”, finalizou o Prefeito Roni.

Coordenadoria de Saúde de Tambaú alerta para que pacientes não faltem às consultas! Levantamento da Coordenadoria Municipal de Saúde de Tambaú aponta que em 2016 21% das consultas agendadas não foram realizadas porque o paciente não comparece. Em outubro/16, foram ofertadas 1.857 consultas médicas no Centro de Saúde “Dr. Wilson Martins Lara”, desse total 407 pacientes faltaram. O Centro de Saúde oferece médicos em 07 áreas: ortopedia, cardiologia, psiquiatria, neurologia, cirurgia geral, pediatria e clínica médica e as consultas desperdiçadas poderiam beneficiar outros pacientes. O mesmo acontece nas consultas e exames agendados nos centros de especialidade em outras cidades. Em 2016, dos 6.532 atendimentos marcados, 1.163 pacientes faltaram. Há casos de

avaliação cirúrgica marcada em que o paciente não aparece. Em Janeiro de 2017, dos 586 atendimentos agendados, 104 pacientes faltaram. Com isso, os serviços de referência diminuem as cotas do município, ocasionando aumento da fila de espera e demora no atendimento. “É muito importante a conscientização dos pacientes. É preciso comparecer nas consultas ou avisar com o máximo de antecedência possível o não comparecimento para assim utilizar melhor o serviço público de saúde, evitar desperdício dos recursos públicos e ainda oferecer a oportunidade de outro paciente ocupar a vaga”, ressaltou o Prefeito Roni Astorfo. Outro problema são os exames de análises clínicas de laboratório, como sangue e urina, que são perdidos porque os pacientes não retornam para nova consulta. Quando o paciente reaparece meses depois, é necessário que os médicos peçam novos exames, já que os primeiros não valem mais. As consultas tanto no Centro de Saúde quanto nas Unidades Básicas dos bairros sofrem ainda outro problema quando o paciente não sabe informar os remédios que vem tomando, assim muitas vezes outra consulta deve ser remarcada. O Depto. Municipal de Saúde reforça que os pacientes devem trazer todos os exames anteriores e receitas para que o médico possa avaliar. “Se o paciente não tem mais interesse no atendimento ou não poderá comparecer, deve comunicar com antecedência e assim permitir que outro paciente seja agendado. Sem que os pacientes compreendam que também precisam fazer sua parte, o sistema fica sobrecarregado e prejudicado com essas faltas que poderiam beneficiar outros pacientes. Assim contamos com a compreensão e apoio de todos!”, finalizou o Prefeito Roni Astorfo.

Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 - Ano 5 - Edição 209

Notícias de Tambaú Enviado por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tambaú

Iniciando seu segundo mandato o Prefeito Municipal de Tambaú Sr. Roni Donizetti Astorfo segue os projetos de planejamento para a Administração 2017/2020. Nesta semana, o chefe do Executivo tambauense esteve reunido com a equipe da Coordenadoria de Saúde e alguns médicos nosso siste-

Saúde em Tambaú: Médicos e Administração se reúnempara traçar metas e projetar melhorias.

ma, os doutores Fernando, Jarbas, Marco Aurélio, Alberto, Fernando, Rodrigo, Alexandre e Fátima para ouvir opiniões, sugestões e, sobretudo, traçar o planejamento para 2017 e os próximos anos. “Acredito que dialogar com que convive de perto com as demandas da população é uma das principais maneiras de melhorar ainda mais

a qualidade dos atendimentos, por isso, desde o início do ano venho me reunindo com equipes da saúde, agentes comunitários, médicos e pretendo realizar outras reuniões para adequar questões pontuais que beneficiarão diretamente e amplamente os pacientes que utilizam a saúde municipal”, destacou o Prefeito Roni Astorfo.

Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 - Ano 5 - Edição 209

Pet Mania Jaqueline Orlando Facebook: Cheio de Mimos

Os gatos idosos podem ser um verdadeiro desafio, em especial, porque as enfermidades neles não são facilmente perceptíveis. Assim, dê a devida atenção às seguintes alterações em sua saúde.

Mudanças no apetite de gatos idosos

Os gatos tendem a absorver seus alimentos com menor eficácia à medida que envelhecem, por isso um aumento no apetite sem nenhum tipo de aumento de peso pode ser bastante normal. Assim, seja um notável aumento ou uma diminuição na ingestão de alimentos, ambos podem ser um sinal de alerta. Os problemas que podem causar a perda de peso também podem fazer com que o apetite aumente à medida que o corpo do gato tenta compensar, mas existe una ampla gama de proble-

mas que podem fazer com que um gato se afaste de sua comida. Isto deveria ser óbvio nos lares onde só há um gato, mas em lares com vários gatos é vital observar os felinos na hora de comer, já que essa é a melhor maneira de fiscalizar a ingestão correta de alimentos. Algumas das enfermidades relacionadas com as mudanças na ingestão de alimentos são o hipertireoidismo, os problemas renais, enfermidades orais, entre outros. Tenha em mente que os parasitas são pouco frequentes em gatos idosos, a menos que este leve uma dieta pobre ou se alimente fora de casa.

Perda ou aumento de peso

Se seu gato desenvolveu alguma mudança em sua rotina alimentícia, isto se evidenciará em seu peso. Por exemplo, é recomendável trocar seus alimentos por alguns mais leves, isto fará com que seja mais fácil a absorção dos

Se tiver gatos idosos leia isto nutrientes e a digestão dos mesmos, se você tiver tomado esta precaução, deixando de fora a parte da perda de tônus muscular, será muito difícil que seu gato perca peso. Geralmente, as mudanças de peso em gatos idosos se devem ao fato de que estes fazem menos atividade física, por isso devem se alimentar de acordo com a suas necessidades energéticas. Se seu gato está perdendo ou ganhando peso e você não sabe o porquê, o ideal é que recorra a um veterinário, pois isto pode ser devido a um problema hormonal ou outra tipo de doença. Entretanto, identificar as mudanças no peso de um gato pode ser muito difícil, por isso é recomendável monitorar seu peso semanalmente a partir dos 8 anos.

Massas ou protuberâncias

As possibilidades de adquirir qualquer dos tipos de câncer nos gatos aumenta com a idade, embora nem todos os tumores sejam cancerígenos, incluso os que são, frequentemente eles podem ser tratados com êxito. Você deve adquirir o hábito de examinar o seu gato regularmente para detectar qualquer tipo de inflamações anormais, e se notar alguma, poderá fazer um diagnóstico rapidamente.

O mau hálito

A acumulação de tártaros nos dentes de um gato em idade avançada é inevitável, mas a enfermidade dental é uma causa comum do mau hálito. Às vezes isso pode ser devido a um problema bucal mais grave, como um tumor na cavidade oral, ou pode ser um sintoma de um problema de saúde generalizado, como uma enfermidade renal ou hepática.Os controles de saúde regulares devem incluir uma verificação da saúde dental, mas você deve procurar atenção veterinária imediata se seu gato desenvolver mau hálito de maneira imprevista.

Mudanças no comportamento

Os donos frequentemente levam o seu gato ao veterinário quando algo não lhes parece de acordo com o comportamento normal do seu pet e, muito frequentemente, nos exames são revelados algum problema.Um exemplo se dá no caso da mobilidade, já que os gatos com artrite frequentemente não apresentam uma claudicação evidente, mas se tornam menos ativos e deixam de fazer coisas que estavam acostumados a fazer, como saltar nos móveis. Fonte: Meus Animais.

Click da semana

Cheio de estilo o lindo Rabito.

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Culinária

Cristina Yazbek Facebook: Colher de Pau

Tortinhas de Ricota com Uvas

Ingredientes:

Modo de Preparo :

Para a Massa: 250 gramas de farinha de trigo 100 gramas de açúcar 125 gramas de manteiga 1 ovo Raspas de ½ limão siciliano 2 colheres (sopa) de água

Para a Massa: bata todos os ingredientes em uma batedeira e deixe ela descansar embrulhada em papel filme na geladeira por aproximadamente 20 minutos. Após, forre com essa massa as forminhas de fundo falso.

Para o Recheio: 400 gramas de ricota 1 ovo 150 gramas de açúcar Raspas de ½ limão siciliano

Para o Recheio: em um processador bata todos os ingredientes ate ficar uma pasta homogênea. Coloque sobre a massa e leve para assar em forno pré-aquecido (180°C) por aproximadamente 45 minutos.

Para Montar: 1 cacho de uvas sem caroço e cortadas ao meio Açúcar de confeiteiro a gosto para polvilhar

Para a Montagem; disponha sobre a tortinha já fria, uvas cortadas ao meio e polvilhe o açúcar de confeiteiro. Sirva.

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Movimento Certo

por IsadoraVerdu Fisioterapeuta CREFITO: 3/198240-F

Alguém duvida da existência do amor e da amizade entre seres humanos e animais? Nem a ciência duvida. E foi dessa relação que se notaram os benefícios em diversas modalidades terapêuticas através da utilização da Terapia Assistida por Animais-TAA, muito conhecida em países como Austrália, alguns países Europeus e Estados Unidos. No Brasil, o primeiro trabalho registrado com animais ( cães e gatos) foi realizado pela psiquiatra Nise da Silveira, em 1955. Na TAA, uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos, pedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos,treinadores de animais, veterinários entre outros,passam a utilizar a ajuda de animais na reabilitação de forma a complementar as diferentes modalidades terapêuticas. Os animais favorecem a comunicação entre o terapeuta e o paciente, o que torna a terapia mais receptiva. Um recurso que beneficia o aspecto emocional, cognitivo, físico e social. Estímulos como acariciar, brincar com a bola ou nomear estes “amigos” traduzem-se em exercícios que colaboram no tratamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A relação entre homens e animais vem através dos tempos adqui-

rindo um novo contexto. Colaboradores na ciência, no transporte, na proteção, em atividades esportivas e muitas outras, foi com a domesticação que o homem se aproximou dos animais. Surge assim um novo tipo de relação, o companheirismo e com ele mais uma vantagem, a promoção da saúde. Estudos têm demonstrado que a interação com animais de estimação pode ter efeitos positivos na saúde e no comportamento humano. Para que estes "co-terapeutas “ possam participar do tratamento, muitos cuidados devem ser tomados em relação à sua saúde, seu treinamento e seu merecido descanso. Dentre as principais técnicas de terapia temos a Cinoterapia (com cães), a Equoterapia (cavalos) e a Delfinoterapia (golfinhos). Cada qual com sua indicação e contra-indicação de acordo com o paciente e o animal. Você já se deu conta que seu animal de estimação é seu co-educador?Desenvolvemos nosso senso de responsabilidade, nossas habilidades motoras, nossa memória e principalmente o amor por um ser que nada nos exige além de um olhar, um carinho e sua companhia. Não cuide por cuidar. Faça-o feliz e seja saudável. Bom dia a todos.

AMIGOS PARA SEMPRE

Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 - Ano 5 - Edição 209

Conta Certa

Tais Basso Assessoria e Consultoria Contabil

O LADO BOM DA CRISE A crise tem assolado famílias, empresas, profissionais, etc. São mais de 12 milhões de desempregados no Brasil e os reflexos são vários, a maioria negativa claro, mas existem alguns positivos. Um deles é a habilidade do brasileiro de se reinventar com muita criatividade aliada à necessidade que resulta em bons e novos negócios, pessoas comuns que não imaginavam que fossem talentosos o suficiente para empreender, encontram nichos e descobrem serem empreendedores, trabalham em cima desse mercado usando o seu conhecimento e experiência, exemplo disso foi um gerente de operações que após ser demitido e diante da dificuldade em encontrar um novo emprego, foi vender água em um semáforo vestido de garçom e com bandeja na mão, ou seja, ele viu que podia fazer algo diferente para se destacar e ter sucesso em suas vendas. Esse momento delicado também nos remete a hábitos antigos e não praticados mais, como por exemplo, alimentar-se mais em casa ao invés de comer fora, ir ao supermercado e focar somente na compra do que é indispensável, pesquisar preços mais acessíveis ao invés de comprar a primeira opção que nos aparecem, enfim, práticas que de

alguma forma nos preservam em tempos difíceis, além de nos ensinar a gerir nossa vida com mais cautela e pensando no amanhã, planejando nossos próximos passos. O ser humano tem essa adaptabilidade a novos cenários, o instinto de sobrevivência se sobrepõe as dificuldades e com isso as mudanças acontecem. As pessoas consertam ao invés de comprar um novo produto, vão em busca de itens usados quando é necessário a compra. Muitas ideias empreendedoras partem de necessidades encontradas pelo empreendedor e de forma inovadora criam soluções práticas, simples e baratas, facilitando a aceitação dos consumidores. A positividade conta muito em um momento como esse, pois mantém a mente aberta e pronta para novas ideias que muitas das vezes são soluções fantásticas e lucrativas. O importante diante desse contexto é absorver o aprendizado, ter visão de possíveis cenários e se preparar para eles, o Brasil tem potencial, o brasileiro está aprendendo a explorar isso, contudo, dias melhores virão para todos, mas com certeza virá mais rápido para os que ao invés de reclamar fizeram algo para mudar. Administradores

Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 - Ano 5 - Edição 209

Cartórios

Cecília Pacheco Registradora de Imóveis

A paternidade socioafetiva é o vínculo que se estabelece em virtude do reconhecimento social e afetivo de uma relação entre um homem e uma criança como se fossem pai e filho. Nessa espécie de paternidade não há vínculo de sangue ou de adoção. Até 2002 era reconhecido somente o parentesco consanguíneo ou por adoção. Foi o Código Civil vigente desde o ano de 2013 que trouxe a inovação e merece todos os elogios, ao prever em seu art. 1.593 que "o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem". Assim, a nova regra compreende também a paternidade socioafetiva, cujo vínculo não advém de laço de sangue ou de adoção, mas da existência da afetividade entre um homem e uma criança e do reconhecimento social da existência de relação entre os dois que seja havida como de paternidade. O parentesco socioafetivo tem os mesmos efeitos do vínculo consanguíneo e da adoção, durante a vida - direito de guarda, direito de ter a companhia do filho ou vulgarmente chamado direito de visitas, dever de educação e dever de sustento ou obrigação alimentar - e sucessórios - direitos hereditários, incluindo o direito à legítima. A paternidade socioafetiva é comum naqueles casos em que um homem registra como seu filho de outra pessoa por estar ligado, por vínculos de afeto, à genitora da criança. Trata-se de adoção irregular, que lastimavelmente ganhou o nome de "adoção à brasileira". É lastimável que essa expressão seja usada para definir esse registro irregular de um filho, como se os brasileiros praticassem sempre atos ilícitos. Essa prática tipifica inclusive um crime, já que é uma declaração falsa de paternidade biológica. Mas, como não há má intenção do homem ao registrar aquele filho como se seu fosse, o reconhecimento dessa espécie de paternidade passou a ser possível.

Os casos de reconhecimento da paternidade na adoção irregular que foram levados ao Judiciário iniciou-se pelas situações em que o homem falece e os seus herdeiros de sangue querem desfazer aquele registro irregular, para não terem de dividir a herança paterna. Além disso, se não houvesse a paternidade socioafetiva, aquele homem poderia, após o fim do relacionamento amoroso com a mãe da criança, pleitear o desfazimento dessa relação de paternidade por meio da anulação do registro civil. Não pode este pai tratar este filho como se fosse algo descartável. Daí a importância da inovação trazida pelo Código Civil de 2002. Há, ainda, a hipótese de parentesco socioafetivo quanto ao chamado "filho de criação", em que não existe propriamente o registro da paternidade do pai socioafetivo, mas aquela pessoa é criada como se fosse filho. Para o reconhecimento da paternidade socioafetiva é necessário o preenchimento de determinados requisitos, que passam a ser detalhados. Em primeiro lugar, é necessário que não exista qualquer vício de consentimento no registro do filho alheio como próprio, isto é, o pai socioafetivo não pode ter sido enganado, devendo ter a plena consciência de que está registrando filho que não é seu. Essa é a interpretação do Enunciado n. 339 da IV Jornada de Direito Civil: "A paternidade socioafetiva, calcada na vontade livre, não pode ser rompida em detrimento do melhor interesse do filho". Em segundo lugar, o pai socioafetivo, para ser havido como tal, deve tratar aquela criança como se de filho seu se tratasse (tractatus), sendo tido pela sociedade como seu verdadeiro pai (reputatio). Nesse sentido o Enunciado n. 519 da V Jornada de Direito Civil: "O reconhecimento judicial do vínculo de parentesco em virtude de socioafetividade deve ocorrer a partir da relação entre pai(s) e filho(s), com base na posse do estado de filho, para que produza efeitos pessoais e patrimoniais". É necessário mencionar, no entanto, que não cabe o duplo registro de paternidade no ordenamento jurídico brasileiro, também chamado de multiparentalidade. A

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA X PATERNIDADE BIOLÓGICA atribuição dos mesmos direitos e deveres a dois pais, o socioafetivo e o biológico, não é recepcionada pelo sistema jurídico, posição corroborada por nossa jurisprudência majoritária. São inúmeros, em virtude da abertura dada pelo Código Civil, os casos de embate entre a paternidade socioafetiva e a paternidade biológica. Pai biológico que pretende ver reconhecido o vínculo após ter permanecido inerte sobre o fato de que o registro de nascimento de seu filho foi feito com a indicação de outro pai; irmão que pretende ver desconstituído o registro civil da irmã com relação ao pai já falecido; pai biológico que pretende ver desconstituída a paternidade socioafetiva sob a alegação de falsidade do registro; filho socioafetivo que pleiteia a anulação do registro civil em que consta o pai socioafetivo para ver reconhecido o vínculo com seu pai biológico; marido ou companheiro da mãe que não registra filho desta como se fosse seu, mas que constitui vínculo afetivo com a criança. Pode-se imaginar o caos que se instalaria se pudesse haver a multiparentalidade, com o registro de um filho como tendo dois pais. Afinal, se a mãe da criança se casasse com dois ou mais homens durante o crescimento do filho, esta pessoa teria pelo menos três pais? Diante da existência de laços socioafetivos que criem vínculo parental, com os efeitos daí decorrentes, surge a questão da prevalência da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica. Em todos esses casos não é possível determinar a priori a prevalência de uma das espécies de paternidade sobre a outra, devendo ser analisados os interesses envolvidos, para que se conclua sobre a prevalência ou não de uma sobre a outra. É bem verdade que o Código Civil não chegou a regular detalhadamente essas situações de socioafetividade, mas não o fez para possibilitar a análise e a melhor solução em cada caso concreto. Em recente caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo, no Recurso de Agravo de Instrumento nº 222596892.2015.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Carlos Alberto Garbi, decidiu pela prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica, afirmando que "não há como desconstituir o vínculo paterno [anterior], pois ainda que posteriormente a criança tenha passado a residir com seu pai biológico, é certo que o agravado conferiu ao menor durante todo esse perí-

odo tratamento de filho", destacando que a paternidade não se baseia apenas no fato biológico. Não obstante, menciona o acórdão, também, que o pai biológico "ao que tudo indica, manteve bom convívio com o menor, lhe dispensando carinho, atenção e cuidado". Não há dúvida de que o laço de sangue entre o genitor e o filho nem sempre corresponde ao laço afetivo e social, já que a condição paterna ultrapassa a mera geração biológica. Tanto não há como ser estabelecida sempre a prevalência de uma espécie de paternidade sobre a outra que não se pode sempre deduzir que da geração de vínculos emocionais e afetivos exsurja obrigatoriamente a relação de paternidade. Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário 898.060-SC, com repercussão geral reconhecida, cujo tema é a prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica. A Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADFAS, atua como amicus curiae nesse recurso, defendendo a não atribuição de efeito vinculante à prevalência de uma das espécies de paternidade no caso específico sob apreciação dessa Corte Suprema. O efeito vinculante levaria a tornar aplicável em todos os casos a paternidade biológica ou a socioafetiva. Sempre prevaleceria a biológica, ou sempre prevaleceria a socioafetiva. Em suma, no confronto entre a paternidade biológica e a afetiva deverá prevalecer aquela que melhor acolha o princípio da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), bem como o princípio do interesse primordial da criança e do adolescente (CF, art. 227 e ECA, art. 3º). As variantes de cada caso são muitas, de modo que não convém colocar amarras prévias na prevalência de uma ou outra espécie de paternidade. A eleição da paternidade socioafetiva ou da biológica deve sempre depender da análise do caso concreto. *Regina Beatriz Tavares da Silva é presidente da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões), Doutora em Direito pela USP e advogada.

QUEM NÃO REGISTRA, NÃO É DONO. Garanta seus bens, bom registro a todos e ótima semana!

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Diversidade

André Nader nadersrv@live.com

Será que só quem derrama sangue é capaz de destruir vidas? Experimente abrir o google, escrever “gay” e dar uma busca de notícias. A sensação é a de uma viagem no tempo. Parece mesmo que somos remetidos a resultados da idade média, é realmente inacreditável. Se preferir uma busca por imagens, existe ainda, aquela palhaçada de sempre como se gay fosse sempre um homem vestido de mulher ou homens com belos corpos usando sunga se agarrando a outros homens. Seria cômico, se não fosse uma forma de expor o gay da maneira que a sociedade, preconceituosa, nos vê. Mas, seguindo o raciocínio de que se você for gay o melhor é ficar de boca fechada, só nesse início de ano temos as seguintes notícias: o prefeito de uma cidade em Rondônia propôs que todas as páginas de livros didáticos que mencionam famílias homoafetivas fossem retiradas dos mesmos; um casal gay que recebeu uma carta num condomínio do Rio de Janeiro dizendo que gente “de cor e afeminada” não estava à altura de morar naquele local e, com dor e destaque, o caso da mãe que matou o filho de 17 anos a facadas e depois incinerou o corpo, por não aceitar que ele fosse gay. É interessante notar que os três casos têm um traço comum muito bem delineado: a necessidade de tornar a homoafetividade invisível. Num caso arrancam-se as páginas,

no outro tenta-se retirar o casal do condomínio e no terceiro elimina-se alguém pelo simples fato de ser gay, melhor viver longe do “problema” do que aceitar que a questão não é um “problema”.

Ou seja, não se trataria apenas de evitar que dois homens (ou duas mulheres) se envolvam ou se amem, trata-se de silenciar suas vozes de forma definitiva, seja através do seu desaparecimento no material de ensino, da sua exclusão da vida em sociedade ou da sua morte. O objetivo é exatamente o mesmo. Equiparam-se a estas condutas, a de pedir para um gay que ele não se mostre gay no ambiente de trabalho ou a de achar que casais homoafetivos não devam se abraçar ou se beijar em público. É tudo essencialmente a mesma coisa: o desejo de torná-los invisíveis. Será que é realmente diferente dizer “vocês não podem existir” e “vocês só podem existir onde ninguém veja”? Talvez seja por isso que a gente cresça com preconceito de nós mesmos, quantos tantos gays tiram a própria vida

Fique em silêncio ou não será bem-vindo. simplesmente pelo fato de ser gay, já que a nossa sociedade quadrada nos ensina isso. Somos calados desde o momento do nosso nascimento, até que uma hora o estouro é inevitável, comparamos a uma bexiga que de tanto se encher de ar estoura. No nosso caso, nos enchemos tanto de preconceitos vazios que um momento ou outro estouramos.

Mas, a questão final é: será que a única forma de subtrair a vida de alguém é através da morte? Ou será que cada uma dessas pessoas que tenta confinar a vida de um gay aos submundos da invisibilidade também não tem as mãos sujas de um sangue igualmente invisível? Porque sim, nós sangramos! Sangramos a cada vez que queremos dar um beijo e não podemos, ou claro, o fazemos as escondidas, a cada vez nos vemos observados de maneira negativa e com reprovação por causa de um abraço, a cada vez que nos negamos dar as mãos, a cada vez que precisamos conter nossas reações para não sermos condenados por alguém que sequer tem

o direito de nos julgar e muitas das vezes se quer nos conhece como pessoas. São dois lados muito claros para se definir onde se quer jogar: o lado do amor e o lado do ódio, simples assim. O lado das mãos limpas e das mãos sujas. O lado sem sangue e o lado com sangue, visível ou invisível. É uma questão de posicionamento.

E é uma questão de se perguntar: quantas frações de vida você já suprimiu com seu discurso e suas mãos supostamente tão limpas, ou de quantas mortes você seria culpado por querer nos calar? Pense sobre isso... Por hoje é isso pessoal, até a semana que vem.

Texto baseado na leitura de: Você pode ser gay, desde que seja invisível – Ruth Manus. http://emais.estadao.com.br/ blogs/ruth-manus

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