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Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 - Ano 5 - Edição 207 - Santa Rosa de Viterbo / São Simão / Cajuru / Tambaú
Departamento Financeiro de Santa Rosa de Viterbo revela a realidade dos números finais de 2016 A diretora do Departamento Financeiro da prefeitura, Ana Maria Belavenuto, informou em coletiva de imprensa na manhã da última quinta-feira (26.01) os números finais do ano de 2016. Os dados foram apresentados após criteriosa análise da equipe financeira da Prefeitura Municipal de Santa Rosa.
Notícias de Tambaú
Confira um resumo da situação em 31 de dezembro de 2016 - Despesas empenhadas com recursos próprios = R$ 3.051.676,98 - Saldo disponível na data = R$ 1.126.892,63 - Resultado negativo = R$ 1.924.784,35. Considerando apenas a dívida relacionada a restos a pagar processados, ou seja, as despesas que foram contratadas e cujo produto ou serviço foi entregue, mas não foi pago o que se verificou é que o dinheiro também não era suficiente. - Restos a pagar processados = R$ 1.640.856,30 - Saldo disponível na data = R$ 1.126.892,63
- Resultado negativo = R$ 724.853,89
Carnaval no Clube de Campo de Santa Rosa de Viterbo (16) 3954.1108
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COLUNA DO BEM por João de Bem jotabem@bol.com.br Facebook: João de Bem
A convergência de muitos fatores incidentes na curva do tempo pode suscitar uma série de especulações e dúvidas quando atinge, coincidentemente, o ponto em questão, provocando alguma efetividade não imaginada e de grande impacto. São coincidências que parecem programadas vindas ao encontro a uma expectativa – pessoal ou coletiva - ou mesmo se encaixando em algum contexto temporal cronologicamente marcado por tensões, preocupações, apreensões diversas sobre interesses particulares ou de grupos. É o caso das coincidências envolvendo a morte de um ministro do Supremo e as interações a que ele estava linkado no macro processo de delação premiada da Operação Lava Jato. O ministro estava de férias – é natural nessa época do ano. Veio a São Paulo e é provável que houvesse alguma coisa programada com o amigo empresário. Também nessa época o tempo não é muito camarada para voar em pequenos aviões. Ainda mais para um aeroporto de destino sem nenhuma estrutura de auxílio a navegação aérea. Juntando todos os fatores o Cósmico conspirou interrompendo prematuramente a vida de passageiros e tripulante. Se apenas um dos fatores não fosse satisfeito, como a chuva, é provável que o desastre não ocorresse.
Mas vai saber o que se passava nas entranhas da alma de cada um dos ocupantes daquela aeronave, que sonhos ou pesadelos estariam vivendo, que comprometimento moral estaria a se avolumar naquelas cabeças... Há muita especulação nesse episódio – alguns dizem que a queda do avião foi planejada em função do alto número de pessoas importantes do universo político que seriam atingidas por processos, denunciadas por corrupção. É possível. Mas se foi algo dessa natureza, os corruptos devem ter contratado especialistas internacionais, munidos de alta tecnologia, encomendando o serviço perfeito – sem possibilidade de falhas – e com todas as características de um acidente! O famoso crime perfeito! Maquiavélico um plano desses – mas em se tratando de quem tem medo da delação, como a cúpula do governo Temer, deputados e senadores – aqui
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FATORES CONSPIRATÓRIOS – POR HOMENS E ENTES MAIORES nesse cast há dois pra lá de suspeitos – Aécio e Renan que poderiam fazer de tudo para esculhambar com o processo, uma vez que eles dois estão até o pescoço de problemas cabeludos.
so contrário a Lava Jato e um corrupto contumaz feito Moreira Franco, sogro do presidente da Câmara Federal. Isto sim, sintomaticamente é planejamento com viés ardiloso.
Imagino o que esses dois e mais uma cambada que estão fora da mídia, pensaram no momento que ouviram a notícia. Devem ter dado um baita uivo de urso. E momento seguinte devem ter se comunicado imediatamente com Temer e companhia ardilando estratégias para escaparem do cutelo da justiça.
Enquanto o Brasil dos súditos se debate em busca de sobrevivência a procura de um emprego que lhe dê condições de vida digna, os bandidos no poder se unem para dar fim a lava Jato e continuar pilhando o erário.
Temer, por sua vez, convocou logo o Gilmar Mendes e Moreira Franco para um jantarzinho entre amigos no Palácio do Jaburu... Pegou mal hein seu Temer! Como o senhor Presidente pode subestimar a capacidade de muitos brasileiros, dessa maneira? Achar que isso, do jantar, era só uma conversa informal entre velhos amigos? Ainda mais com quem – um ministro confes-
Vamos torcer para que coincidências melhores juntem-se em um evento, por conspiração cósmica, para destruir a corrupção no Brasil, suprimindo da vida pública políticos tipo esses de jantarzinhos e bacanais em Brasília. Apelando mesmo – Deus, por favor, planeja qualquer coincidência para ajudar o povo brasileiro, erradicando os corruptos. Mande uma precipitação torrencial na horta deles, como fator determinante, para acabar com a raça! Expediente: Direção Geral Jaqueline L. de Bem contato - (16)98169.1340 - Tim contato - (16)99145.9920 - Claro email - cidadeemfocosrv@gmail.com Jornalista responsável: Alexandre Xavier - MTB: 26.599 Tiragem: 4 mil exemplares Jaqueline Lasarete de Bem - ME CNPJ: 06.024.399/0001-27 Impressão: - Gráfica Primeira Página Colaboradores: Adriana Tempesta - Tecnologia André Nader - Diversidade Cecília Pacheco - Cartórios Cristina Yasbek - Culinária Humberto Figueiredo - Segurança Isadora V. de Melo - Movimento Certo Jaquelina Orlando - Pet Mania João de Bem - Coluna do Bem Jucimara Pauda - Cultura em Pauta Mario Feitosa - Discordância Rogério Moscardin - Cidade Melhor Tais Basso - Conta Certa A opinião dos colunistas não representa, necessáriamente, a opinião do jornal.
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MOMENTO REFLEXÃO
CHAVES LIBERTADORAS Desgosto. Qualquer contratempo aborrece. No en-
tanto, sem desgosto, a conquista de experiência é impraticável. Obstáculo. Todo empeço atrapalha. Sem obstáculo, porém, nenhum de nós consegue efetuar a superação das próprias deficiências. Decepção. Qualquer desilusão incomoda. Todavia, sem decepção, não chegamos a discernir o certo do errado. Enfermidade. Toda doença embaraça. Sem a enfermidade, entretanto, é muito difícil consolidar a preservação consciente da própria saúde. Tentação. Qualquer desafio conturba. Mas, sem tentação, nunca se mede a própria resistência. Prejuízo. Todo golpe fere. Sem prejuízo, porém, é quase impossível construir segurança nas relações uns com os outros. Ingratidão. Qualquer insulto à confiança estraga a vida espiritual. No entanto, sem o concurso da ingratidão que nos visite, não saberemos formular equações verdadeiras nas contas de nosso tesouro afetivo. Desencarnação. Toda morte traz dor. Sem a desencarnação, porém, não atingiríamos a renovação precisa, largando processos menos felizes de vivência ou livrando-nos da caducidade no terreno das formas. Compreendamos, à face disso, que não podemos louvar as dificuldades que nos rodeiem, mas é imperioso reconhecer que, sem elas, eternizaríamos paixões, enganos, desequilíbrios e desacertos, motivo pelo qual será justo interpretá-los por chaves libertadoras, que funcionam em nosso espírito, a fim de que nosso espírito se mude para o que deve ser, mudando em si e fora de si tudo aquilo que lhe compete mudar.
André Luiz Página extraída do livro “Paz e Libertação” – Psicografia de Chico Xavier.
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Discordância Mario Feitosa - Um baixista, um baixo, p... baixo, um poeta, escritor, compositor, aristotélico, o cara da TI, factótum, "barbieri di Siviglia", exmarido, ex-vocalista, ex-religioso, enfim, um ex-quisito. Me decifra ou te devoro, tal Caetano!... Leia mais em www. covildadiscordia.com.br/author/mariofeitosa/ © Covil da Discórdia
É... Assumo. Adoro brincar com o português, mesmo que isso resulte em uma desobrigação daninha com o idioma. Vamos falar sobre doenças de alma? Topa?! Então, vamos! Vivo em São Paulo, capital do Estado. Temos a "felicidade" de figurarmos entre as cidades mais importantes do mundo. A maior e mais populosa/produtiva da América Latina; principal entre as lusofônicas... Sabe em quê mais somos "líderes mundiais"? Em doenças mentais. Segundo estatísticas (que podem ser consultadas facilmente na Internet), 30% da população daqui sofre de doenças mentais, sendo as principais ansiedade (vulgarmente tratada como excesso de futuro) - sou vítima - e depressão (também tratada como excesso de passado) - também sou vítima -. No entanto - e olhe que interessante -, não nos tratamos, basicamente. De um modo grosseiro e, provavelmente, inadequado, vou dizer que nos acostumamos a isso, como se fosse uma consequência normal e aceitável da "busca pelo sucesso", a versão paulistana do "American Dream"... Alguém bem porco disse que bastava se esforçar para crescer e nós, estúpidos, acreditamos. Aqui nasce a tal da auto condescendência, a lisonjeira pena de nós mesmos, enquanto afundamos no pântano da desgraça. Segundas-feiras viram um inferno; as Sextas são motivo de suspiros; feriados são amados; Domingos,
causa de tristeza profunda. Mas nós somos fortes! Somos incríveis! Vamos seguindo mesmo assim! Aham... Até a página dois. Consumimos auto ajuda, que inventou a tal da resiliência (que resumo como sendo o prazer por ser fodido com sal grosso), e vamos caminhando, fingindo que está tudo bem no Instagram, enquanto choramos, abraçados aos travesseiros, nas madrugadas insones. A auto condescendência permite isso! Aliás, ela pede isso! Ela é porca, rasa e incoerente por natureza! Ela só pede aprovação alheia. É seu combustível! Vou ser sincero comigo e com você, que está lendo: eu quis mesmo ser leviano e torpe no que escrevi, porque quero poder ler isso mais tarde e ter raiva de mim mesmo. Preciso... Meu Instagram está repleto de sorrisos e copos de bebida, já que minha própria auto condescendência resolveu que meu alcoolismo é lindo e muito justo. Minha carne paga pelo meu pouco apresso por minha própria existência. E você? Como manifesta sua auto condescendência? Quem você está assassinando sufocado (e em quê) para manter-se de pé, custe o que custar? Olhando de pertinho, nós não respeitamos nem a nós mesmos... Talvez por isso mesmo o mundo esteja essa merda.
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TECNOLOGIA
por Adriana Tempesta Visual Midia
O Procon paulista atualizou mais uma vez o "Evite estes Sites", plataforma em que constam endereços dos quais os internautas devem passar longe quando estiverem efetuando compras online.
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Procon lista mais de 500 sites como inseguros para compras virtuais; confira:
A lista traz mais de 500 sites que foram apontados pelo Procon-SP como não confiáveis. São páginas que podem oferecer riscos à segurança dos dados do visitante.
"O Evite estes Sites deve ser consultado todas as vezes em que se fizer uma compra online", recomenda o órgão. "A lista é elaborada com base na denúncia de consumidores que já tiveram problemas com as empresas e não conseguiram resolver a questão nem mesmo com a atuação do Procon-SP,
Fonte: olhar digital
mesmo [após] o órgão de defesa comercialização, como sites do consumidor ter notificado a de compras coletivas, clubes empresa." de compra, marketplace etc. "O guia foi elaborado pelos O Procon também mantém especialistas do Procon-SP e, um serviço chamado "Guia de nele, o consumidor encontra Comércio Eletrônico", no qual também esclarecimentos sobre constam informações sobre ao que deve estar atento antes lojas virtuais e esclarecimentos de comprar pela internet, como, a respeito de outras formas de por exemplo, a importância
de identificar o fornecedor e de buscar referências sobre o estabelecimento, evitar as compras por impulso e observar a segurança eletrônica." O "Evite estes Sites" pode ser acessado pelo link: http:// sistemas.procon.sp.gov.br/ evitesite/list/evitesites.php
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Atendemos a região
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CIDADE MELHOR
Rogério Moscardin rogeriomoscardin@yahoo.com.br
1. São Paulo – A força da capital econômica do país
Sabemos que o ambiente de negócios brasileiro é um dos mais desafiadores do mundo. Mas algumas empresas do país conseguem vencer esse desafio e crescer: as scale-ups. Elas são menos de 1% do total de empresas brasileiras, mas cresceram mais de 20% ao ano por três anos consecutivos e são responsáveis por gerar mais de 40% dos novos empregos da economia, quase 100 vezes mais vagas do que a média das empresas no Brasil. No cenário atual (o país perdeu mais de 378 mil vagas empregos formais), é muito importante que as scale-ups recebam a atenção devida. Incentivar o crescimento das empresas é urgente e, para isso, é imprescindível que tenhamos cidades mais preparadas. O ponto de partida é identificar as principais forças e os desafios de cada localidade para que o gestor público possa agir de forma precisa. É nesse contexto que nasce o Índice de Cidades Empreendedoras, estudo que tem como objetivo de ser a base para que as cidades entendam como oferecer melhores condições para que seus empreendedores possam crescer. São eles que transformarão mercados, cidades e o mundo. A pesquisa analisou 32 cidades de 22 estados em 55 indicadores de sete grupos: ambiente regulatório, acesso a capital, mercado, inovação, infraestrutura, capital humano e cultura empreendedora. Veja as cidades mais bem colocadas na pesquisa:
O maior mercado do país e a maior oferta de capital para empreendedores estão em São Paulo. A capital paulista concentra mais de 60% de todos os investimentos de capital de risco do país. A superpotência econômica também é a terceira melhor no pilar de inovação, com a terceira maior proporção de empresas de tecnologia. Seu maior desafio está em capital humano, ocupando a 20ª posição entre 32 cidades, ficando logo atrás de João Pessoa. Apesar de concentrar boa parte das melhores universidades do país, proporcionalmente a outras cidades, São Paulo não tem tantos alunos em cursos de alta qualidade. Como o número de empresas à procura de bons profissionais na cidade é grande, a mão de obra fica muito cara. O salário de um dirigente em São Paulo é de R$ 9.432, em média, cerca do dobro da média das 32 cidades pesquisadas.
2. Florianópolis – A ilha empreendedora
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Conheça as melhores cidades do país para EMPREENDER em alguns de seus indicadores. A cidade, sexta colocada em capital humano, tem a maior proporção de inscritos no ensino técnico (5,5% da população acima de 15 anos). A cidade também tem impostos mais baixos e processos burocráticos menos complexos do que a média do estudo, dando à cidade a sétima posição em ambiente regulatório. O Recife, no entanto, ainda precisa melhorar a imagem que sua população tem a respeito do empreendedorismo. Um em cada quatro recifenses acredita que empreende3. Vitória – Equilíbrio dá resultado dores exploram seus funcionários, a Vitória não é líder em nenhum terceira maior taxa do estudo. dos pilares do estudo, mas tem resul5. Campinas tados expressivos em todos eles. A cidade é vice-líder em capital huma– Números de capital no graças, por exemplo, à larga oferem pleno interior ta de ensino profissionalizante na ciPor estar localizada no interior dade: 3,7% da população com mais do estado de São Paulo, Campinas de 15 anos está matriculada nesses consegue ter a quarta melhor infracursos, mais que o dobro da média estrutura pesquisada. Com o maior do estudo, de 1,8%. centro de carga aérea do país e o Apesar disso, a cidade precisa quinto maior em passageiros, Viincrementar seus investimentos em racopos tem potencial para ser o inovação, já que foram poucos os in- maior aeroporto da América Latina vestimentos de organizações como o em carga. A cidade também é quarta Banco Nacional do Desenvolvimen- em inovação, com a segunda melhor to (BNDES) e a Financiadora de Es- média de investimentos da FINEP e tudos e Projetos (Finep), e a cidade do BNDES por empresa. não tem, por exemplo, nenhum parO principal desafio da cidade que tecnológico. está no seu ambiente regulatório, já que a carga de ICMS estadual é das 4. Recife mais altas.
cidade também é líder em inovação, com a maior proporção de mestres e doutores. O desafio da ilha está justamente no fato de a cidade ser pequena. Mesmo crescendo, o mercado interno de Florianópolis é pequeno: a cidade tem o 27º maior PIB entre os 32 analisados. Principalmente na cidade, o recado que vale para todo o país é urgente: os empreendedores precisam buscar o mercado externo. Em Florianóplis, apenas 0,35% das empresas exporta.
A capital catarinense é a cidade com o melhor capital humano do país. Contratar profissionais com boa formação e com salários até um pouco abaixo da média nacional é algo – A melhor do Nordeste mais simples na cidade – 60% dos alunos formandos da cidade estão está avançando A melhor representante do Normatriculados em cursos de alta qualidade, a mais alta taxa do estudo. A deste apresentou grandes avanços
Fontes: Sebrae e Instituto Endeavor Brasil
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CULTURA EM PAUTA Jucimara Pauda Livros sem Frescura
Você já pensou em participar de um clube de Leitura ou até mesmo criar um deles com os seus amigos? Você não sabe como funciona? Basta reunir a turma, escolher um livro, estipular um prazo para ler e depois sentar junto com os participantes e falar sobre o assunto lido de forma descontraída e de uma maneira que todos participem da discussão. Eu participo de quatro grupos de leitura, mas o ano passado estava em seis. De tanto participar, resolvi criar dois grupos que se encontram uma vez por mês na Associação dos Advogados de Ribeirão Preto. Em parceria com a entidade e com o objetivo de difundir o amor pela leitura, foi montado um grupo destinado aos adolescentes. A primeira reunião foi em outubro e começamos a ler Harry Potter. Já ocorreram dois encontros. Temos, por enquanto, dez participantes, de todas as idades. O interessante na leitura de HP é que o livro promove a interação de pessoas de várias idades. Temos no grupo pessoas com mais de 50 anos e com menos de 20. É uma interação muito gostosa e que está fazendo bem para todos os participantes. O outro grupo, teoricamente dedicado ao público adulto, lê livros sobre crimes e suspense, uma das minhas leituras preferidas. Já lemos a Garota no Trem, de Paula Hawkins e o próximo é Vilarejo, de Raphael Montes. Nos encontros, cada um fala sobre a sua impressão da obra, o que marcou a leitura e o que ela proporcionou de aprendizado. Os encontros, acontecem de terça ou quinta-feira, de acordo com a disponibilidade dos participantes. Em fevereiro, ocorrerão nos dias 02 e 09, sempre das 19 às 20 horas, na sede
da Associação dos Advogados, na rua Otto Benz, 1100, ao lado do Ministério Público. Você pode saber os dias do evento acessando a a fanpage do Livros sem frescura, no Facebook, ou na fanpage da AARP. Para participar basta aparecer e curtir o bate-papo. Para mim, a grande vantagem dos clubes de leitura é você perceber como cada pessoa tem uma visão diferente do livro. Você também tem a oportunidade de ler obras que se dependesse apenas da sua escolha, você não leria. Já sei, você não está a fim de um encontro presencial. Aqui na nossa região, tem a Roda de Leitura, no Facebook, do escritor Menalton Braff. As obras são escolhidas pelo grupo, lidas e depois cada um posta a sua opinião. Uma delícia ver o que cada um escreveu sobre o livro. Mas, caso você não goste de clubes de leitura, tente ler pelo menos um livro por mês. Você vai ver como sua vida vai ficar mais agradável. Esta é a dica para o ano de 2017. Paz e beijos.
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Pensamento do dia: "A mais profunda raiz do fracasso em nossas vidas é pensar, 'Como sou inútil e fraco'. É essencial pensar poderosa e firmemente, 'Eu consigo', sem ostentação ou preocupação" - Dalai Lama
Filmes para assistir com a família Dois filmes incríveis e que mostram o poder da fé e da superação.
Deus não está morto Quando o jovem Josh Wheaton entra para a universidade, ele conhece um arrogante professor de filosofia que não acredita em Deus. O aluno reafirma sua fé, e é desafiado pelo professor a provar a existência de Deus.
Um amor para recordar Jovem delinquente do ensino médio é obrigado a ser o tutor de uma escola de baixa renda. Lá, ele se apaixona pela filha do pastor e vive uma paixão cheia de diferenças e surpresas.
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Levamos a maquininha de cartão até você Também temos água mineral
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Notícias de Santa Rosa Enviado por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo
Estágio na Prefeitura: interessados têm até dia 31 para entregar currículo e documentos Os alunos interessados em estagiar na Prefeitura Municipal devem entregar o currículo e demais documentos até a próxima terça-feira, dia 31, na recepção da Prefeitura Municipal. O processo de seleção de estagiários da Prefeitura compreende duas fases distintas. Primeiro o estudante entrega os documentos solicitados. Após a entrega dos documentos, o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola dará continuidade aplicando um processo de seleção com os interessados. Os candidatos que forem aprovados aguardarão a vaga na área solicitada. De acordo com a legislação, podem se candidatar estudantes do ensino médio ou de cursos técnicos e superiores desde que ligados às atividades prestadas pela Prefeitura, como Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração, entre outras. O horário do estágio deve obedecer ao expediente do setor público correspondente no limite máximo de seis horas diárias. Esses critérios obedecem às normas corretas para a transparência do processo seletivo e para o aproveitamento adequado dos novos talentos. Os documentos necessários são os seguintes: • Carta de apresentação fornecida pela instituição de ensino superior ou técnico contendo nome do curso, o semestre que está cursando e se está apto para a realização do estágio; • Solicitação de estágio do próprio interessado constando a área que deseja atuar; • Currículo com foto. Atualmente a Prefeitura tem cerca de cinquenta estagiários em diversos setores. Mais
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informações podem ser obtidas pelo telefone: 3954-8814.
Febre Amarela: como é a doença que está assustando a população A Febre Amarela é uma doença infecciosa transmitida por meio da picada de mosquitos infectados, podendo afetar humanos e animais, como os macacos. Há duas formas distintas da doença: silvestre e urbana, sendo a última a mais grave em aspectos clínicos e de disseminação. Existem três mosquitos que transmitem a febre amarela: o Haemagogus, o Sabethes e o Aedes aegypti. Os dois primeiros vivem em matas e áreas rurais. São eles que estão transmitindo a doença no surto atual em regiões de Minas Gerais. A Febre Amarela existente nesses ambientes é chamada de silvestre. Em cidades, a Febre Amarela é transmitida pelo famigerado Aedes aegypti, o “mosquito da dengue, zika e chikungunya”. Os principais sintomas da Febre Amarela são: febre, calafrios, dor de cabeça, dores no corpo, fadiga, náuseas e vômitos. As manifestações clínicas incluem insuficiência hepática e renal, podendo evoluir para óbito. Ao apresentar os sintomas é fundamental procurar atendimento médico.
A importância da vacinação A imunização (Vacina) é a principal forma de evitar a infecção pela doença. Portanto, a proteção é fundamental, sobretudo para pessoas ainda não vacinadas ou que receberam apenas uma dose há mais de dez anos. O principal alerta é destinado aos turistas, que devem tomar a vacina 10 dias antes da viagem, sobretudo aqueles que viajarão para destinos turísticos em áreas de risco de infecção, como regiões silvestres, rurais ou de mata. A vacina também é indicada para toda a população residente em áreas de risco a partir dos nove meses de idade, com a administração de dose de reforço aos quatro anos. A aplicação deverá ser avaliada por médicos para
pessoas com 60 anos ou mais, mulheres que estejam amamentando, pacientes com imunodeficiência e com outras patologias. A vacina é contraindicada para gestantes. A vacina contra a Febre Amarela tem eficácia superior a 95% e os anticorpos protetores aparecem entre o 7º e o 10º dia após a aplicação da dose, daí a importância de ser imunizado com antecedência. O setor de Vigilância Epidemiológica do município comunica que a vacina esta disponível nas salas de vacinação dos ambulatórios Paschoal Cagliari, no Bairro Nosso Teto , Paulo Ricci, na Cohab e UBS do Povo. Leve sua carteira de vacinação para avaliar a necessidade da vacina. Importante também reforçar a eliminação de criadouros do Aedes Aegypti por se tratar também de um transmissor da doença.
Encontro de Carros Rebaixados agita domingo e doa quase meia tonelada de alimentos Duzentos e vinte veículos de diversas cidades da região participaram do 4° Encontro de Carros Rebaixados de Santa Rosa de Viterbo. O tempo chuvoso não foi empecilho para que os amantes do automobilismo se reunissem na Avenida José Dilermando Ribeiro, em frente ao Bosque Municipal. Cada participante contribuiu com 2kg de alimentos que foram doados ao Fundo Social de Solidariedade, somando quase meia tonelada que serão utilizados nos programas sociais do município. O evento transcorreu na mais perfeita ordem durante todo o tempo e se tornou um ponto de encontro dos amantes do esporte e de curiosos que queriam ver as máquinas a poucos centímetros do chão.
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Obras de recapeamento terminaram esta semana O serviço de recapeamento de algumas ruas da cidade foi concluído nesta semana. Diversos trechos receberam asfalto novo através de recursos vindos de emendas parlamentares dos deputados federais Duarte Nogueira (PSDB)e Arlindo Chinaglia (PT) com recurso do Ministério das Cidades. Além das ruas que faziam parte do projeto inicial, o Prefeito Luís Fernando Gasperini autorizou o recapeamento do trecho da Praça Concília Titarelli, entre as ruas Condessa Filomena Matarazzo e Faustino Titarelli que não constava no projeto original. As ruas que receberam o recapeamento foram as seguintes: Antônio Carlos Morari, José Cintra Júnior, Avelino Gonçalves Duarte, Guilherme Buzzi, Florentino Bertocco, Eleotério Gomes Leal e José Marsiglio na Cohab 2; Eugênio Vieira da Rocha, Eugênio F. Andrade, José J. Figueiredo, Vitório Falaguasta e Julião Ribeiro Salgado, na Cohab 1; Ubaldo Titarelli e parte da rua Iraci Médio, ETEC e do EJA vinculados à rede estadual Leme, no Parque do Sol Nascente. de ensino serão beneficiados, tendo o mesmo cardápio oferecido aos alunos das escolas da rede municipal. À Prefeitura, cabe responsabilizar-se pelas ações de educação alimentar e nutricional e pela oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais diárias dos alunos atendidos além de assegurar a elaboração de cardápio por nutricionista habilitado e registrado. O convênio foi assinado pelo prefeito Luís Fernando Gasperini e pela Dirigente Regional de Ensino, Professora Simone Maria Locca no valor O convênio firmado entre a Prefeitura de total de R$ 363.092,00. Santa Rosa e a Diretoria Regional de Ensino para transferência de recursos financeiros, em complemento ao repasse federal do MEC/FNDE para a execução do Programa de Alimentação Escolar beneficiará 2223 alunos do Ensino Fundamental, Médio, Técnico e EJA – Educação A Prefeitura Municipal está realizando um de Jovens e Adultos, das escolas estaduais situadas trabalho de manutenção das árvores localizadas no município. nas áreas públicas do município. Este trabalho O principal objetivo do convênio é garantir o envolve a realização de podas e a substituição fornecimento de alimentação escolar aos alunos de árvores comprometidas que oferecem riscos durante os 200 dias do ano letivo, observadas as a pedestres e motoristas, além de danos ao necessidades nutricionais diárias, o bem-estar patrimônio público e privado. e a vitalidade física e mental dos alunos, de Durante esta semana, será realizada a remoção forma a incentivar a formação de bons hábitos de uma árvore comprometida por brocas da alimentares que contribuam para o crescimento espécie exótica Grevilha (Grevillea robusta). No e desenvolvimento saudáveis, bem como para a ano de 2016 houve o desprendimento de um galho melhoria do rendimento escolar. de 30 cm de diâmetro. Será realizada também uma Todos os alunos do Ensino Fundamental, poda de limpeza em uma árvore da espécie exótica
Renovação de convênio com a Diretoria Regional de Ensino beneficiará mais de 2 mil alunos
Ações de Manutenção da Silvicultura Urbana
Espatódea (Spathodea campanulata). A árvore em questão apresenta uma grande quantidade de galhos comprometidos (trincados) que podem vir a cair sobre pedestres. A árvore da espécie Espatódea pode alcançar 25 metros de altura e possui madeira de baixa resistência. O município dispõe de um projeto para a revitalização completa da Praça da Matriz que prevê a substituição das árvores exóticas comprometidas por árvores nativas adequadas para o meio urbano, além de outras benfeitorias.
Viveiro de Mudas tem novo horário de atendimento à população O viveiro de mudas da Prefeitura Municipal tem novo horário de atendimento. Antes o viveiro realizava a entrega de mudas durante todo o dia, mas o único jardineiro que trabalha no local não conseguia sair para coletar sementes e estaquias, prejudicando a produção. Novo Horário: Segunda a sexta das 13h00 as 16h00 - Local: Avenida São Paulo, n° 1175, Empresa Municipal - Mudas: Nativas e Arborização Urbana
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Notícias de Tambaú Enviado por Assessoria de Comunicação da Prefeitura deTambaú
@tambauoficial é a nova página de comunicação da Prefeitura de Tambaú Nesta semana a Prefeitura Municipal de Tambaú lançou sua página oficial no Facebook buscando um contato mais próximo e dinâmico junto ao cidadão tambauense. A página Prefeitura Municipal de Tambaú (@tambauoficial) trará informações, notícias e comunicados de interesse a todo cidadão. “O futuro de fato já começou e é importante que a comunicação dos órgãos públicos estejam ao alcance de todos, com uma linguagem moderna, atualizada e simples compreensão”, afirmou o Prefeito Roni Astorfo. Os munícipes podem contatar a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Tambaú através do e-mail comunicação@tambau.sp.gov. br, ou pelo telefone 19 3673.9501 ou diretamente na Assessoria na Praça Carlos Gomes, 40 – Centro.
CRAS Tambaú retoma atividades com grupos de jovens e idosos O CRAS Tambaú retoma suas atividades com as crianças e adolescentes, membros da comunidade que participam do Grupo da Terceira Idade “De Bem Com a Vida”, juntamente com os moradores do Lar São Vicente. Os participantes têm a oportunidade de participar de atividades artísticas, culturais, de lazer, dentre outras, que estimulam a construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares. O CRAS Tambaú tem por objetivo prevenir
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situações de vulnerabilidades e riscos sociais por meio do desenvolvimento de potencialidades, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que complementa o trabalho social com famílias realizado por meio do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias. A equipe técnica do CRAS Tambaú está empenhada no fortalecimento dos vínculos familiares, a partir das atividades que são realizadas dentro do equipamento social. O serviço tem como foco complementar as ações da família e comunidade em sua proteção e desenvolvimento. Para mais informações procure o CRAS de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, situado na Rua Amazonas s/n ou pelo telefone 19 3673.9518.
Prefeitura de Tambaú assina 11 novos projetos de lei, entre eles investimentos em saúde e infraestrutura urbana A Prefeitura Municipal de Tambaú realizou nesta semana a assinatura de 11 novos projetos de lei municipal pelo Prefeito Roni Astorfo. Dentre os projeto estão 2 investimentos para equipamentos e materiais para a saúde no valor de R$ 367.500,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), 1 para recapeamento asfáltico no valor de R$ 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais). Outro projeto é de incentivo às equipes de atenção básica de saúde, além de mais 5 projetos de redução de gratificação para prestação de serviços que servidores realizam além de suas atribuições, gerando assim uma economia de aproximadamente R$ 130 mil reais anuais e o último projeto obrigando os proprietários de terrenos e casas a realizar a calçada em frente aos seus imóveis. caso isso não ocorra no prazo de até um ano será cobrada multa dos mesmos. A Administração Municipal de Tambaú ressalta
que esse projeto de calçadas é o primeiro de muitos que virão tendo o propósito de deixar a cidade mais limpa e organizada. E reforça que todos os proprietários de terrenos deverão mantêlos limpos, pois caso não o fizerem, já existe lei municipal vigente e que tão logo será alterada para que dessa forma consigamos manter o rigor fazendo com que Tambaú esteja sempre bem cuidada.
Prefeitura de Tambaú fecha parceria com Sesi/Senai e oferece 13 cursos gratuitos A Administração Municipal de Tambaú começou o ano de 2017 com projetos, planejamento e parcerias importantes para o desenvolvimento da cidade. Nesta semana, o Prefeito Roni Astorfo esteve em reunião com os diretores do Sesi/Senai e as novidades já começaram! A parceria entre a Prefeitura Municipal de Tambaú e o Sesi/Senai oferecerá em principio 13 Cursos de Competências, são eles: desenho arquitetônico, consumo consciente de energia, educação ambiental, empreendedorismo, finanças pessoais, fundamentos de logística, legislação trabalhista, lógica de programação, metrologia, noções básicas de mecânica automotiva, propriedade intelectual, segurança no trabalho e tecnologias da informação e comunicação. As inscrições serão de 01 à 24 de fevereiro no Departamento de Assistência Social e o início dos cursos será em 06 de março nas dependências da Escola Sesi Joelmir Beting em Tambaú. “Estamos otimistas com os projetos e parcerias que estamos trazendo para Tambaú. Nosso objetivo é desenvolver nossa cidade capacitando a população gerando empregos e novas oportunidades”, destacou o Prefeito Roni Astorfo.
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Escolinha Municipal de Futsal de Tambaú tem treinamento específico para goleiros. O ano de 2017 começou com um treinamento específico com goleiros das equipes de competição da Escolinha Municipal de Futsal de Tambaú. No primeiro treino que contou com a participação de goleiros das categorias sub13, sub15 e sub17, priorizou-se agilidade e velocidade de movimentos. Na preparação dos atletas de uma equipe de futsal, o goleiro requer um treinamento diferenciado. Isso está explicito nas suas ações de jogo, nas exigências físicas e técnicas durante uma partida de futsal, fazendo-o merecedor de uma atenção especial para que seu desempenho seja aumentado. O goleiro necessita de um treinamento personalizado e de uma orientação diferenciada para poder servir a sua equipe com qualidade e segurança. Dessa forma, a Escolinha Municipal de Tambaú está preparando e buscando sempre a melhor forma e desempenho de os goleiros. Como encargo, o goleiro tem a incumbência de guarnecer a sua meta do poder ofensivo da equipe adversária, travando, muitas vezes, notáveis confrontos com esses atletas. Para tanto, o goleiro faz uso de suas mãos e pés para efetuar a defesa dentro da área, bem como, passa a ser um quinto atleta de linha em uma ação ofensiva para marcar gol na meta adversária.
Projeto “Adote uma Praça une Administração Municipal e comunidade para revitalização em Tambaú!
Buscando novos formatos de gestão e priorizando parcerias com a indústria, comércio, entidades e comunidade, a Prefeitura Municipal de Tambaú tem desenvolvido projetos e buscado soluções que visam melhorar a cidade em diversos aspectos. É de muita importância para o município
e toda a população parcerias que visam o bem comum, por isso estamos ajustando e buscando novas parcerias e alternativas, sempre com possibilidades de desenvolvimento e melhorias para nossa cidade destacou o Prefeito Roni Astorfo. Na quarta-feira, dia 25/01, o Prefeito Roni Astorfo esteve na companhia do Vereador Nandão em reunião com Avelino Biasoli e Irinias Viana representantes da Loja Maçônica Eterna Luz. Dentre os assuntos abordados, um projeto muito interessante o “Adote uma Praça”.
- Nos próximos dias a Administração Municipal divulgará detalhes do projeto e como participar
Prefeitura de Tambaú se reúne com Associação de Produtores Rurais na busca de novas oportunidades. Mais uma parceria da Prefeitura Municipal de Tambaú, a Associação dos Produtores Rurais esteve acompanhada pelos Vereadores Guto Vilela, Celso Martins e também pelo Coordenador de Convênios Bruno Vick, para esclarecer dúvidas e também criar novas oportunidades para os produtores rurais tambauenses. “É uma marca desta administração acreditar que juntos podemos nos fortalecer e melhorar muito a qualidade de vida de toda nossa população”, finalizou o Prefeito Roni Astorfo.
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PET MANIA
Jaquelina Orlando Facebook: Cheio de Mimos Alergia Cerca de 30% dos cães brasileiros sofrem de processos alérgicos. Difícil, é descobrir com certeza qual a fonte da alergia do seu amigo de patas, já que ela pode ser causada por fungos, bolor, tecidos (lã/algodão), fumaça de cigarros e charutos, tapetes e carpetes, pólen, grama e até a alimentos. Presentes por todos os lados em nossas casas e rotina, as substâncias alergênicas dificultam a identificação da causa da alergia sem um exame de sangue específico. Geralmente os veterinários trabalham com tratamentos por tentativa e erro, o que pode ser bastante prejudicial para o animal, que sofre por falta de solução, e para nós, que sentimos ao ver seu sofrimento e que gastamos bastante dinheiro ao longo do processo.
ças secundárias, já que as unhas e dentes em contato com a pele propiciam a contaminação por bactérias, que podem vir a tomar a pele e agravar o quadro de saúde do animal. Uma boa saída de tratamento pode ser a homeopatia, que não faz uso de cortisona e de outras substâncias que até cessam os sintomas de maneira imediata, mas que são sabidamente prejudiciais ao organismo. Claro que em uma crise, optaremos por aliviar os sintomas, mas não podemos optar por prolongar o uso de tais medicações.
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Dicas para lidar com cães alérgicos. Descobrir as causas de alergias não é tarefa fácil, mas é fundamental para que o animal tenha uma vida equilibrada.
qualidade de vida do animal alérgico. Dietas naturais e caseiras, com formulações específicas para cães, aumentam a imunidade e provocam melhora geral no quadro de alergias.
Alimentos
lençóis em camas e casinhas, para isolar ao máximo o animal de madeiras, mofo, carpetes, tapetes etc., também pode ser necessário. Preferencialmente, lave roupas, lençóis e fronhas com sabão neutro, ou de coco. Felizmente, há opções à venda que custam o mesmo que sabões normais. Falando em limpeza, considere reduzir os banhos no cachorro e invista nas escovações diárias. Polvilhar amido de milho e escovar até tirar tudo é uma opção saudável e barata de banho seco. Eficiente, essa dica tira mau cheiro e limpa sujeira, além de aumentar o vínculo entre o escovador e o animal. Nada de locais úmidos na vida de um cão alérgico, muito menos de pele úmida após o banho, por mais quente que esteja o dia.
Soja e milho, usados em grandes quantidades nas rações secas, são campeões em alergias alimentares e estão presentes também nas rações chamadas hipoalergênicas, ou seja, as oferecidas para cães alérgicos. Quando um cão alérgico faz Diagnóstico uso dessas rações medicamentosas e não melhora, pode ser um indício É fundamental identificar corre- de que também é alérgico a algum tamente a causa da alergia e reduzir de seus ingredientes. Existem dietas a exposição do cão aos alérgenos, restritivas específicas para descobrir mas o processo pode ser demora- alergias alimentares. do, já que nem sempre as alergias Atenção: Nunca deixe de consulsão óbvias e fáceis de identificar. Prevenção tar um profissional veterinário. Após o diagnóstico, seguir à risca Dependendo do tipo de alergia, Coceira o tratamento prescrito pelo médico jardins e plantas terão que ser evitaA coceira proveniente das reaveterinário também influenciará na dos. O uso de capas plásticas e de Fonte: Mãe de Cachorro ções alérgicas pode provocar doen-
Click da smana - Cheios de estilo os lindos Tommy, Theo e Magy.
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CULINÁRIA Cristina Yazbek Facebook - Colher de Pau
Picadinho de Contra Filé
Ingredientes:
Modo de Preparo:
5 colheres (sopa) de azeite 1 kg de contra filé de alcatra cortado em cubos 2 dentes de alho picados Em uma panela, doure a 1 xícara (chá) de cebola picada carne no azeite. 1 talo de alho poró picado 1 tablete de caldo de carne 2 xícaras (chá) de cenouras picadas Acrescente o alho, a cebola, 2 xícaras (chá) de tomates picao alho poró, o caldo de carne, dos sem semente 3 xícaras (chá) de batatas pica- a cenoura, o tomate, a batata. das 1 xícara (chá) de molho de tomate Junte o molho de tomate, o 2 colheres (sopa) de molho molho inglês, o molho de soja. inglês 2 colheres (sopa) de molho de soja Cubra com água e cozinhe Água, o suficiente ½ xícara (chá) de salsa picada até que a carne fique macia
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MOVIMENTO CERTO
por Isadora Verdu Fisioterapeuta CREFITO: 3/198240-F
O corpo humano diante de uma composição abundante em líquidos, aproximadamente 60 %, necessita de um sistema eficiente para garantir o equilíbrio entre os diferentes tipos de circulação: a arterial, venosa e linfática. Estes líquidos encontram-se distribuídos dentro e fora das células sendo que neste caso, uma parte circula em vasos e outra localizada entre os tecidos. Um conjunto de forças determina o fluxo destes líquidos, dos tecidos para os vasos e vice-versa. Isto garante a nutrição e retirada de resíduos produzidos pelo metabolismo celular. Diversos fatores podem levar ao acúmulo de líquido entre os tecidos e assim originar um edema (inchaço). Dentre os tipos de edemas, o linfático ou linfedema pode apresentar uma origem congênita ou adquirida com a obstrução ou destruição dos canais linfáticos resultando no acúmulo anormal de líquidos, principalmente em braços e pernas. Uma das patologias que podem originar um linfedema é a Filariose, ou mais conhecida por elefantíase. Segundo a Organização Mundial de Saúde, milhões de pessoas em todo o mundo são afetadas pela filariose e no Brasil, as regiões norte e nordeste. Com o tempo, a presença de filárias adultas, no interior dos vasos
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Quando seguir é o mais importante
linfáticos, causa a fibrose e obstrução dos mesmos levando ao acúmulo de linfa, dilatação de vasos alternativos, espessamento da pele e à formação de nódulos palpáveis. Após anos, ocorre um aumento grotesco do volume das regiões afetadas principalmente pernas, assumindo um aspecto semelhante a patas de elefante, daí o nome elefantíase. Neste ano, o Nobel 2015 em Medicina foi dedicado a pesquisadores pelo empenho no tratamento de algumas doenças parasitárias que comprometem milhões de pessoas no mundo e dentre estas a malária e a filariose. Patologias importantes que podem levar a sérias consequências como óbito ou deformidades incapacitantes. Outras causas podem levar ao aparecimento do linfedema e a fisioterapia contribui com seus recursos para o controle da mesma. A drenagem linfática manual, como um destes recursos, auxilia o deslocamento do líquido retido através de massagem rítmica e lenta na pele. Utilizada também nos edemas pós-operatórios dos membros, no edema de braço após mastectomia, assim como nos edemas pós-traumá- regeneração de tecidos. quisas e que milhões de portadores ticos exercendo uma ação sedante, possam esperar, com qualidade de tranquilizante e relaxante colaboranEsperamos que mais patologias vida, pelas futuras descobertas. Ótido para a recuperação de forças e à possam ser contempladas com pes- ma semana a todos.
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CONTA CERTA Tais Basso Assessoria e Consultoria Contabil
No início deste mês, em 04 de outubro de 2016, a Câmara dos Deputados aprovou a versão final do projeto de lei complementar 25-I/07 que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração dos impostos por empresas optantes do Simples Nacional. 1 – Parcelamento da dívida com prazo máximo de 60 para até 120 meses: Empresas com dívidas inscritas até maio de 2016 poderão parcelar o valor total dos impostos atrasados até esta data em até 120 parcelas mensais. O valor mínimo das parcelas deve ser de R$ 300,00 para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), e de R$ 20,00 para microempreendedores individuais (MEI). 2 – Novo teto: Muito cuidado aqui para a questão do cálculo do ICMS e do ISS para as empresas que extrapolarem o limite anterior de R$ 3.6 milhões. Estes dois impostos serão calculados fora da tabela do simples nacional quando a soma dos últimos 12 meses de faturamento da empresa ficar entre o teto anterior de R$ 3.6 milhões e o novo limite de R$
4.8 milhões. Para os Microempreendedores Individuais (MEI) o teto sobe de R$ 60 mil (média de R$ 5 mil por mês) para R$ 81 mil (média de R$ 6.750,00 por mês). 3 – Redução de faixas e novas alíquotas: Na tabela anterior tínhamos 20 faixas diferentes de alíquotas onde aplicávamos diretamente o faturamento sobre a alíquota. No novo formato do Simples Nacional duas coisas mudam; a primeira é o número de faixas que cai de 20 para 6 e a fórmula de cálculo. 4 – Redução no número de tabelas: As tabelas do Simples Nacional deixam de ser resumidas em seis anexos para cinco anexos, sendo um para comércio, um para indústria e três para serviços. 5 – Novas atividades: As principais atividades que poderão ingressar no sistema do simples nacional são: • Indústria ou comércio de bebidas alcoólicas; • Serviços médicos como a própria atividade de medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; medicina veterinária; odontologia; psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite. • Representação comercial e
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NOVO SIMPLES NACIONAL 2017/2018 demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros; • Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração; • Outras atividades do setor de serviços que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que não sujeitas à tributação na forma dos Anexos III, IV ou V da Lei Complementar 123/2006.
6 – Investidor Anjo: Nesta nova edição do Simples Nacional foi criada a figura do investidor anjo, que traz para pequenas empresas em gera. 7 – Empresa simples de crédito – ESC: Outra novidade é a inclusão das atividades de crédito de fomento mercantil como a realização de operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito perante pessoas jurídicas, exclusivamente com recursos próprios.
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CARTÓRIOS
Cecília Pacheco Registradora de Imóveis
SOs Cartórios, como são conhecidos os serviços notarias e de registro, estão previstos no artigo 236 da Constituição Federal e são regulamentados pela Lei 8.935/94, constituindo-se serviços de organização técnica e administrativa, com a finalidade de garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos. Tais serviços são prestados por profissionais do Direito, dotados de fé pública, submetidos ao princípio da legalidade, fiscalizados pelo Poder Judiciário e sujeitos a um severo regime de responsabilidade nas esferas civil, administrativa e criminal. Observe-se que a função notarial e de registro é delgada a esses profissionais, pelo poder público, após a aprovação em rigoroso concurso público, por meio do qual se afere o bom conhecimento da legislação e do Direito. Mesmo delegada a um particular, a função permanece pública, submetida aos princípios que regem o Direito público e a todo o rigor e segurança dos quais os serviços públicos são revestidos. Todavia, a prestação dos serviços notariais e de registro se realiza em caráter privado, permitindo que se utilizem lógicas próprias de administração de entidades privadas em favor da garantia da maior eficiência e do melhor atendimento ao público. Isso possibilita desde a escolha do melhor local para instalação do cartório até o desenvolvimento de ferramentas eletrônicas que viabilizam o trabalho em rede e a prestação de serviços, como pedido de certidões, por meio de Internet. Os cartórios têm ampla capilaridade, estando presentes em todos os municípios e distritos do Brasil (art. 44, §§2º e 3º, da Lei 8.935/94), o que os torna próximos à população, disponibilizando-se, em cada localidade, um profissional do Direito apto a prestar serviços públicos e a oferecer orientação adequada aos cidadãos. Com o desenvolvimento de centrais eletrônicas, todos esses pontos de atendimento (que são os cartórios) passa-
ram a trabalhar em rede, compartilhando serviços e comunicações, além de disponibilizarem serviços eletrônicos e por meio da internet, tais como a solicitação e obtenção de certidões. Entre tais centrais podem-se citar a Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais-CRC (Provimento nº 46 da Corregedoria do CNJ); Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados-CENSEC (Provimento nº 18 da Corregedoria do CNJ), Central de Protesto-CENPROT, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens-CNIB (Provimento 39 da Corregedoria do CNJ) e outras. Com tais características, os cartórios se afiguram como importantes instrumentos à disposição da Sociedade e do Estado brasileiros para a prestação de serviços públicos, para o atendimento à população e para a maior eficiência do setor público. Esta eficiência se revela tanto na prestação de seus serviços tradicionais, já expostos anteriormente na Carta Forense – Cartórios: a serviço da sociedade, bem como nos novos serviços que passaram a ser realizados nos cartórios, como se pode analisar a seguir. Os cartórios de notas lavram escrituras de separação, divórcio e inventário desde a aprovação da Lei 11.441/07, que desburocratizou o procedimento e permitiu a realização desses atos consensuais em cartório. De 2007 até hoje, mais de 1,3 milhão de processos deixaram de ingressar no Poder Judiciário e foram resolvidos consensualmente em cartório, perante um tabelião de notas. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD no Estado de São Paulo, nos atos realizados por escritura pública, passou a ser apurado e recolhido perante o cartório de Notas, fazendo que o cidadão não mais precise se deslocar ao posto fiscal, bastando que se dirija ao cartório de sua cidade, e tornando a administração tributária e a arrecadação mais eficientes, sem gerar qualquer custo ao Estado. Desde de 2014 (Decreto 60.489, de 23 de maio de 2014), todas as transferências de veículo são comunicadas pelos cartórios do Estado de São Paulo à Secretaria da Fazenda, assim que o reconhecimento de firma é realizado no documento de transferência. Esta comunicação oferece segurança às partes e
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SIMPLIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS SEM COMPROMETER A SEGURANÇA JURÍDICA Por Mario de Carvalho Camargo Neto - Publicado em: 21/09/2016 ao Estado, uma vez que há certeza de que a informação de transferência é enviada, simplificando o procedimento para quem aliena o veículo, que não mais precisa se incumbir de comunicar o ato, bastando que realize o reconhecimento de firma no cartório mais próximo. A Receita Federal do Brasil-RFB, por meio de sua Instrução Normativa da nº 1.548/2015, estabeleceu a emissão e inscrição no Cadastro de Pessoa Física- CPF no momento do registro de nascimento, o que é feito pelos cartórios, garantindo que todo cidadão brasileiro além de sua certidão de nascimento, já tenha a emissão desse importante documento nos primeiros momentos de sua vida, reduzindo a possibilidade de fraudes e retirando a necessidade de se buscar a emissão do CPF posteriormente. Por convênio entre a RFB e os Registros Civis de Pessoa Jurídica, a inscrição, a alteração e a baixa, no âmbito do CNPJ, podem ser analisadas e deferidas diretamente pelos cartórios, sem que o contribuinte precise se dirigir a outro órgão. Os cartórios passaram a exercer importante função na recuperação de créditos inscritos na dívida ativa, desde a Lei 12.767/2012 que reconheceu a possibilidade de protesto da Certidão da Dívida Ativa-CDA (o que já foi considerado regular pelo STJ – REsp 1.126.515/ PR), permitindo-se que todas as esferas do Estado brasileiro utilizem dos cartórios de protestos para recuperar os tributos e multas não recolhidos pelos contribuintes, com maior eficiência e resultado como se têm demonstrado. Este procedimento garante mais recursos para serem investidos em políticas públicas e sociais, tais como saúde e educação. Frise-se que esse procedimento é gratuito para o Estado. Os Cartórios de Imóveis realizam a retificação de área de maneira célere e segura para todos os envolvidos, sem a necessidade de processo judicial (Lei 10.931/2004), e participam ativamente da regularização fundiária, permitindo uma melhor gestão dos imóveis e acesso ao direito à moradia. Em exemplo mais recente, o apostilamento de documentos previsto Convenção Sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros da Convenção de Haia (incorporada ao ordenamento brasileiro pelo decreto
8.660/2016), foi delegado aos cartórios por meio da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça, o que permitirá que um serviço antes prestado pelos consulados estrangeiros ou em uma única localidade em cada unidade da federação, seja prestado em todos os municípios pelo cartório local (quando a implantação for finalizada), de maneira célere e eficiente, sem comprometer a segurança do ato. Veem-se diversos os exemplos em que os cartórios são utilizados como ferramentas para atendimento à população e prestação eficiente do serviço público, simplificando e desburocratizando procedimentos sem que seja comprometida a segurança e a legalidade. E diversos novos serviços podem e devem seguir o mesmo caminho, desde a identificação civil até a mediação e conciliação (Lei 13.140/2015), sempre em benefício de um Estado mais simples, mais eficiente e com melhor atendimento ao cidadão. Observe-se que em recente pesquisa realizada pelo Datafolha em 5 das principais capitais, na percepção da população, os cartórios são a instituição mais confiável, e, na avaliação dos serviços públicos, foram o mais bem avaliado, recebendo 77% de avaliações ótimas ou boas (http://www.anoregsp.org.br). No que toca a complexidade dos procedimentos, em pesquisa da Confederação Nacional da Indústria - CNI, realizada pelo Ibope em 2013 (antes da implantação das Centrais Eletrônicas dos Cartórios), de 24 serviços pesquisados no quesito burocracia, sendo o 1º o mais burocrático, os cartórios ocuparam o 14º, 21º e 24º (o mais simples) lugares, o que se soma aos exemplos acima para afastar o mito da burocracia cartorária (http://www. portaldaindustria.com.br). E quanto ao custo dos procedimentos, o relatório doing business do Banco Mundial, ao avaliar o custo de transmissão de imóveis, apurou que no Brasil, em que esse procedimento se realiza perante os cartórios, gasta-se 15% menos em comparação com os países chamados desenvolvidos (OCDE) e 40% menos em relação ao restante da américa latina. Fonte: Jornal Carta Forense. QUEM NÃO REGISTRA, NÃO É DONO. Garanta seus bens, bom registro a todos e ótima semana!
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DIVERSIDADE André Nader nadersrv@live.com
Salve galera!!! As vezes custo acreditar que em 2017 ainda existam pessoas que não cuidam de si próprias... Com tanta informação, proteção gratuita nas unidades de saúde, programas de prevenção com exames grátis e ainda assim algumas pessoas preferem fechar os olhos. Leonardo tem 23 anos e é garoto de programa. Faz sexo pago com homens e mulheres e descobriu há pouco tempo que está com Aids. “No trabalho uso camisinha, mas a lazer não”, admitiu ele em entrevista ao site midianews.com, quando recebia os primeiros medicamentos para seu tratamento, no Centro de Referência em Aids da Secretaria de Estado da Saúde, na Zona Sul da capital paulista. “Hoje a Aids assusta menos do que no passado, por isso não me cuidei”, admitiu Leonardo. “Minha geração praticamente não viu ninguém morrer dessa doença. Ela virou uma coisa crônica.” O caso desse garoto de programa não é isolado, um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde mostrou que as ocorrências de Aids entre jovens gays de São Paulo aumentaram 121% desde 2010, passando de 1,6 mil casos para 3,7 mil em 2015. Já a taxa de mortalidade da doença diminuiu sensivelmente, em função dos avanços no tratamento com o coquetel antiaids. Em 2015, a taxa de mortalidade pela enfermidade foi de 6 por 100 mil habitantes, 23,5% a menos do que em 2006, Ainda assim, em 2015, segundo dados do governo estadual, morreram 2,5 mil pessoas de
Aids em todo estado, numa média de sete óbitos por dia. Apesar de estar doente, Leonardo não parou de fazer programas. “Isso não vai me impedir de trabalhar”, afirmou. “Até porque a maioria dos homens que me contratam já esta infectada. Acho isso normal. A Aids hoje é como um resfriado. Basta tomar o remédio e vamos tocando a vida para frente. Não é mais pavor como antes.” A idade de Leonardo é a que mais apresentou novos casos de infecção por HIV em São Paulo. Segundo o levantamento da pasta da Saúde, as taxas de detecção do virus subiram de 30,8 para 79,4 casos por 100 mil habitantes no período de 2010 a 2015. Na sociedade como um todo, essa taxa de detecção cresceu 4,2 vezes no mesmo período, passando de 4,2 para 17,6 casos por 100 mil habitantes em cinco anos. Desde 1980, quando começou a ser feito o levantamento, o estado de São Paulo registrou 251 mil casos de Aids. “Confesso que não conheço ninguém que tenha morrido dessa doença”, afirmou o garoto de programa Leonardo. “Eu, pessoalmente, tenho mais medo de pegar sífilis e gonorreia, doenças venéreas que vão me impedir de trabalhar e me manter.” Toda quarta-feira Leonardo pega o kit de medicamentos. Depois chama um carro pelo Uber e vai para mais um encontro. “A vida segue”, disse. “Não quero parar já.” De olho na população jovem, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo adotou uma estratégia de levar testes rápidos para diagnóstico da Aids para as portas das universidades. No começo do mês de dezembro, cerca de 200 exames foram realizados e mais de 12 mil preservativos distribuídos a essa população de estudantes.
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A prevenção é grátis, sua vida não. O cronograma da secretaria contemplou a Uninove (Universidade Nove de Julho), campus Vergueiro, Universidade Anhembi Morumi, campus Mooca e FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas ), campus Santo Amaro. Afim de ter participação da própria comunidade estudantil, o programa contou com o auxilio de alunos da área de saúde das três instituições. Essa ação desenvolvida em dezembro constitui-se um piloto de um projeto que será posto em prática ao longo de 2017 e deverá se estender para outras instituições. Além dessa estratégia, o governo de São Paulo tem promovido mutirões de testagem rápida e HIV em pontos estratégicos da cidade de São Paulo. Em 1 de dezembro, no Dia Mundial de Luta contra a Aids, o local escolhido foi o Pátio do Colégio, no Centro. Cerca de 700 testes foram oferecidos. “O acesso à testagem e o diagnóstico precoce contribuem para o tratamento em tempo adequado e, assim, para a qualidade de vida das pessoas com Aids”, disse o secretário de estado de Saúde, David Uip, médico infectologista especializado na doença. “Além disso, se a pessoa tem a doença, pode transmitir.” A Secretaria Estadual de Saúde tem mais uma carta na manga para tentar inibir o avanço da Aids nas populações mais vulneráveis: a Prep (profilaxia pré-exposição do risco). Além do tratamento para quem já se expôs ao risco de contrair Aids, com a chamada pílula do dia seguinte (na verdade, uma bateria de medicação por vários dias), agora a profilaxia anterior ao contágio poderá ser adotada para profissionais do sexo e jovens gays que praticam sexo sem proteção.
A Prep consiste, basicamente, em comprimidos que impedem a entrada do vírus HIV no DNA das células de defesa. A informação foi passada pelo coordenador do programa de DST e Aids da secretaria, Artur Kalichman. “Essa e outras estratégias mais criativas estão sendo adotadas para tentar diminuir a transmissão da Aids nessa faixa etária”, disse. Ainda segundo o coordenador, a dificuldade de conscientizar jovens está no fato de que a geração de 1990 já nasceu com o tratamento da Aids. “Por isso, não conviveram com a dor das tantas pessoas que morreram com a doença”, afirmou. Para Julio da Silva, 56, portador do virus desde 2004, que tornou-se voluntário na conscientização de jovens, disse que todas as ações são bem-vindas. “As novas gerações acham que a doença não existe. Recusam preservativos dizendo que a Aids hoje é como um resfriado, mas eu sei que não é. Eu me tornei um morto-vivo quando comecei a usar o coquetel, por intolerância aos medicamentos. Tento explicar isso, mas nem todos entendem.” Julio percorre saunas gays e bares distribuindo camisinhas e falando aos jovens sobre o tema. Eu, particularmente, acho errado a distribuição da Prep por um único motivo, quanto mais fácil se torna, menos irão se conscientizar que além da AIDS, existem outras tantas DST’s. Além dos medicamentos que contribuíram para o aumento da expectativa de vida de pessoas infectadas, não se pode descartar que a prevenção ajudou muito na diminuição dos casos e agora jogam tudo isso pelo ralo. Mas, como disse essa é apenas minha opinião. Por hoje é isso pessoal, até a semana que vem!!!
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nova viterbo e mariah
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