PROGRAMA POLÍTICO AUTÁRQUICAS 2021
O CHEGA! Matosinhos, único partido da esfera política local que promove soluções em vez de ilusões, apresenta este programa político com as medidas que pretende implementar presentemente para este nosso amado Concelho de Matosinhos.
Este programa contou com a participação da Sociedade Civil, a qual foi ouvida em diferentes cenários tendo contando para isso com dezenas de reuniões presenciais que se realizaram na nossa Sede física assim como nos contactos efetuados através da nossa sede móvel, este programa é dinâmico e como tal pode ser atualizado em qualquer fase.
Volvido esse período de auscultação, de diagnóstico e analise sobre os principais desafios em relação ao concelho de Matosinhos desenvolvemos um plano de ação político para o município que vá de encontro às preocupações de todos os matosinhenses.
Estas são as nossas medidas assumidas como compromisso para a anunciada mudança.
MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA
1
Transportes Públicos
2
Parques de Estacionamento Periféricos
3
Circuito de Mini-Autocarro Elétrico Gratuito
4
Redefinição da Circulação Automóvel
5
Solução Definitiva para a Ponte Móvel
6
Eliminação de Pórticos nas Vias Ex-Scut
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
7
Promoção do Sucesso Escolar
8
Bolsas de Estudo
9
Ensino Profissional
SEGURANÇA
10
Matosinhos Seguro
11
Policiamento de Proximidade
12
Matosinhos Consciência Jovem
13
APP Móvel
ECONOMIA E ACÇÃO SOCIAL
14
Zona Industrial de Matosinhos
15
Rua Brito Capelo
16
Instituições Particulares de Solidariedade Social
17
Combate ao Isolamento Sénior
18
Renegociação com a Indaqua Matosinhos
19
Apoio às Famílias
20
Abandono Animal
SAÚDE
21
Transporte de Doentes
22
Cuidados Paliativos e Geriátricos
23
Refeições Escolares
AMBIENTE
24
Recolha de Resíduos Sólidos e Urbanos
25
Reciclagem de Resíduos Marítimos
26
Combate ao Desperdício Alimentar
URBANISMO E HABITAÇAO
27
Marginal de Leça da Palmeira
28
Imposto Municipal sobre Imóveis
29
Reposição da Freguesia de Leça da Palmeira
TURISMO E LAZER
30
City Tours
31
Turismo
32
Reabilitação da Quinta da Conceição
DESPORTO E CULTURA
33
Associativismo Local
34
Equipamentos Desportivos
35
Estilo de Vida Saudável
36
Eventos Desportivos
MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA 1
Transportes Públicos Com intuito de suprir as atuais necessidades do concelho propõe-se o reforço da rede de transportes coletivos rodoviários com a criação de novas linhas e redefinição das existentes para abranger todo o território do município de Matosinhos bem como aumentar a oferta no período noturno. Fazer cumprir a execução da linha de Metro Sra. Da Hora / Hospital S. João bem como executar estudo de viabilidade para extensão da linha de Metro do Sr. de Matosinhos para Leça da Palmeira.
2
Parques de Estacionamento Periféricos Implementar parques de estacionamento periféricos a fim de incentivar o uso de transportes públicos dentro das áreas mais críticas bem como reforçar a aposta em mobilidade ciclável estendendo as ciclovias aliada a maior disponibilidade de bicicletas e trotinetes elétricas.
3
Circuito de Mini-Autocarro Elétrico Gratuito Implementação de mini-autocarro elétrico gratuito, silencioso e não poluente em circuito circular que cubra toda a área centro do concelho, área balnear e zonas de restauração.
4 Redefinição da Circulação Automóvel Efetuar estudo de tráfego rodoviário e impacto ambiental no concelho que permita a eliminação de congestionamento em vias críticas com a redefinição da
circulação automóvel para uma maior fluidez e com percursos mais curtos visando a redução da pegada ecológica do município.
5
Solução Definitiva para a Ponte Móvel A Ponte Móvel revelou ser um flagelo social, os períodos de não operabilidade são imensos e não justificáveis, a construção de uma nova ponte é uma propaganda política inconsequente, não é necessária a construção de mais uma ponte, é sim necessária uma solução duradoura para as constantes avarias, solução esta que terá de ser encontrada pela APDL e comparticipada pelo município, podendo se necessário, proceder-se à substituição dos motores e sistema hidráulico.
6
Eliminação de Pórticos nas Vias Ex-Scut Pressionaremos as autoridades competentes com vista à eliminação dos pórticos nas vias Ex-Scut dentro do concelho de Matosinhos ou isenção para os munícipes, não é lícito que os Matosinhenses tenham de pagar para circular dentro do seu concelho de residência, os pórticos na A4 e A28 deverão ser eliminados. Caso não seja de todo possível as negociações para a eliminação dos pórticos propomos que os Matosinhenses devam ficar isentos do seu pagamento utilizando para isso o dispositivo de VIA VERDE.
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 7
Sucesso Escolar A educação é a peça fundamental do desenvolvimento dos nossos jovens nesse sentido deve a autarquia empenhar-se ao máximo na promoção do sucesso escolar. Deverá ser garantido o acesso a um ensino público de qualidade e seguro a todos os alunos, bem como o acesso a diversas atividades de
enriquecimento curricular por forma a proporcionar um crescimento e formação justos e equilibrados.
8 Bolsas de Estudo Criação de bolsas de estudo a atribuir a alunos do ensino provenientes de famílias com comprovadas dificuldades financeiras visando a redução do abandono escolar e possibilitando o acesso a estes alunos a atividades extracurriculares.
9
Ensino Profissional Apostar no reforço do Ensino Profissional, sendo este uma excelente opção para muitos jovens. Uma formação profissional adequada poderá ser um garante da promoção do sucesso escolar, potenciando competências em alunos que noutro percurso teriam menor motivação e sucesso, permitindo assim um aumento futuro de possibilidades de integração no mercado laboral.
SEGURANÇA 10
Matosinhos Seguro A proteção e segurança das pessoas e bens dentro da área do concelho é um fator primordial para a estabilidade da população, é por isso preciso trabalhar para dissipar o sentimento de insegurança com a criação de um programa (Matosinhos Seguro) que terá como base, • Promover o diálogo e uma maior cooperação com as Forças de Segurança • Apostar na criação de um programa de videovigilância em zonas problemáticas e em espaços públicos, como uma alternativa para
assegurar a ordem e a previsibilidade. Sempre salvaguardado o respeito pelos direitos fundamentais de privacidade dos cidadãos e só em casos em que outros meios se revelem ineficazes • Intensificar o policiamento em zonas de diversão noturna, onde a criminalidade é frequentemente mais intensa • Introduzir de novo o guarda noturno
11
Policiamento de Proximidade Pressionar o Ministério da Administração Interna para a reposição e abertura de postos da PSP ou GNR em todos os centros das extintas freguesias promovendo o policiamento de proximidade como o teve em tempos e expandir a atuação da Polícia Municipal para toda área geográfica do município. Não pode existir um efetivo policiamento quando em todo o território municipal apenas existem 4 esquadras/postos, resultado disso é o aumento de criminalidade e sentimento de insegurança verificados nos últimos tempos. Esta medida visa o reforço do policiamento de proximidade com uma maior presença nas ruas das forças de segurança, garantindo o combate a pequenos delitos e acompanhamento a casos de isolamento de pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida.
12
Matosinhos Consciência Jovem Criação de um dia de serviço cívico anual (Matosinhos Consciência Jovem), para os jovens de toda as idades poderem realizar os diversos tipos de tarefas e atividade cívicas em prol da sua comunidade.
13
APP Móvel Implementação de aplicação móvel e plataforma eletrónica que permita aos cidadãos comunicarem e alertar de forma fácil, rápida e prática problemas encontrados no concelho para uma rápida e eficaz resposta por parte do município e juntas de freguesia.
ECONOMIA E ACÇÃO SOCIAL 14
Zona Industrial de Matosinhos É de extrema importância a criação de uma Zona Industrial em Matosinhos. Um concelho que conta com um Porto Marítimo e com um Aeroporto tem grande necessidade de infraestruturas para armazenagem e operabilidade. A adaptação dos terrenos da extinta refinaria da Petrogal para esse fim revelase uma opção de execução rápida e de reduzido custo uma vez que esse espaço já se encontra infraestruturado com acessos rodoviários, sistema de abastecimento de águas, sistema de combate a incêndios, sistema de saneamento, E.T.A.R., entre outros.
15
Rua Brito Capelo A solução para o marasmo económico que vivemos em Matosinhos tem de ser alavancado pelo Turismo à semelhança do que foi feito na cidade do Porto, é necessária uma aposta firme e forte nessa solução, nesse sentido pretendemos transformar por completo a Rua Brito Capelo e trazer a si os seus tempos áureos de quando era o polo central do comércio de Matosinhos, para isso propomos como solução para atrair investimento de micro e pequenas empresas, o acesso a financiamento com apoio do Gabinete de Apoio às Atividades Económicas e Investidor aliado a isenção de taxas, nomeadamente dispensa de IMI, taxa de ocupação de via pública e taxa de publicidade.
16
Instituições Particulares de Solidariedade Social Apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social, que operem na área do concelho e apoiem os munícipes com mais dificuldades, criando
campanhas de promoção de voluntariado, iniciativas de recolha de bens (alimentares, roupa e calçado, material escolar), organizar feiras e criar plataforma eletrónica de venda de bens solidários.
17Combate ao Isolamento Sénior Criar um programa de combate ao isolamento em conjunto com as Juntas de Freguesia e Instituições de Solidariedade Social, que identifique na população mais idosa quem viva só ou isolado por forma a suprir as suas necessidades básicas, apoiar a saúde mental e promover a integração em atividades de lazer e bem-estar.
18
Renegociação com a Indaqua Matosinhos A transferência da gestão das águas da SMAS Matosinhos para a Indaqua prejudicou imensamente os munícipes, nunca a água foi tão cara em Matosinhos havendo uma tentativa diária de ludibriar o consumidor com taxas e taxinhas, isso tem de acabar, a água é um bem de primeira necessidade e a sua utilização não deverá ser gerida no sentido de só produzir riqueza para uma empresa sem benefício do consumidor.
19
Apoio às Famílias Sendo que uma das principais preocupações da generalidade das famílias na procura de habitação são os filhos, consideramos de extrema importância que a Autarquia garanta as respostas necessárias em termos de reforço da linha de creches e de pré-escolar e sempre que tal não for possível deve proceder à contratualização de vagas em creches privadas que hoje enfrentam uma diminuição da procura.
20
Abandono Animal
Deverá ser implementado um programa de recolha e castração de animais abandonados aliado a uma política de consciencialização da população sobre direito dos animais e abandono animal. Em articulação com o CROAM – Centro de Recolha Oficial de Animais de Matosinhos promover campanhas de adoção animal, voluntariado e recolha de alimentos. Apoiar associações de defesa e proteção animal a operar no concelho.
SAÚDE 21
Transporte de Doentes Garantir o reforço de uma rede eficaz de transporte de doentes/pessoas com doenças crónicas, pessoas com dificuldades locomotiva às consultas e tratamentos, disponibilizando serviços gratuitos devidamente organizados.
22
Cuidados Paliativos e Geriátricos Criação de uma rede (verdadeiramente eficaz) de Cuidados Paliativos e de Residências Geriátricas, identificando “lares ilegais” e promovendo a sua legalização a fim de suprir as necessidades dos cidadãos mais idosos e melhorar as suas condições, para que possam ter uma vida condigna e confortável.
23
Refeições Escolares Garantir a distribuição de refeições escolares aos alunos de todos os ciclos de educação, em quantidade e qualidade nutricional adequados à sua faixa etária, promovendo uma alimentação mais saudável e combatendo a obesidade infantil.
AMBIENTE 24
Recolha de Resíduos Sólidos e Urbanos Rever, negociar ou mesmo extinguir o presente contrato com a atual empresa invocando o não cumprimento do contracto. O concelho de Matosinhos não pode viver atolado em lixo, é imperativo reforçar os meios para que a recolha seja eficiente. Além de ser um atentado à saúde publica não é um bom cartão de visita para o turismo.
25
Reciclagem de Resíduos Marítimos Criação de uma Empresa Municipal de reciclagem de resíduos marítimos. Matosinhos pela imensa costa que tem deverá ter o cuidado de subtrair poluentes do mar, para isso deverá ser criada uma Empresa Municipal focada na recolha essencialmente de polímeros e a sua reciclagem, juntamente com o recolhido nos ecopontos e ecocentros é viável a sua existência.
26
Combate ao Desperdício Alimentar Criar e apostar em programas de combate contra o desperdício alimentar. Vivemos numa sociedade de consumo, mas também desperdiço, temos por isso que procurar de todas as formas combater o desperdício. De acordo com vários estudos realizados, um terço de toda a produção alimentar humana é desperdiçado, na Europa, cerca de 88 milhões de toneladas de alimentos são desaproveitados anualmente, com um custo associado de 143 mil milhões de euros. Em Portugal, estima-se que cerca de 1 milhão de toneladas de alimentos são deitados para o lixo e são responsáveis por uma emissão de gases de efeito de estufa equivalente à rede global de transportes terrestres. Algumas das soluções que propomos são, • Criar um programa de recolha de alimentos, tais como sobras de refeições e alimentos que se aproximam do fim da data de validade, a partir de uma
vasta rede de dadores (supermercados, restaurante, cafés, hotéis…) para depois distribuir pelas famílias carenciadas • Criação de uma plataforma de venda online de produtos perto do fim dos prazos de validade a preços reduzidos • Criar incentivos a empresas para aderirem ao programa, criando assim aquilo a que a Economia chama “ciclo fechado”: nada se perde, tudo se transforma, num reaproveitamento amigo da natureza"
URBANISMO E HABITAÇAO 27
Marginal de Leça da Palmeira Alteração da Zona Pedonal da Marginal de Leça da Palmeira, a utilização de areão como base da zona pedonal é inadmissível e inconsequente, deverá ser o seu criador, Arq. Siza Vieira, a propor uma solução uma vez que o material em causa é contrário á sua utilização, em última instância terá de ser o Município a intervir e a criar uma solução.
28
Imposto Municipal sobre Imóveis Fixação da taxa de IMI no limite mínimo (0,3%). O IMI é um dos Impostos mais absurdo da atualidade, a sua eliminação será sempre uma prioridade para o Partido CHEGA!, enquanto essa solução não for possível, em Matosinhos deverá ser fixado o valor mínimo.
29
Reposição da Freguesia de Leça da Palmeira Separação das Uniões de freguesia de Leça da Palmeira / Matosinhos – está provado que esta solução não é a ideal e prejudica imensamente os Leceiros, deverá ser reposta novamente a Freguesia de Leça da Palmeira e os seus
serviços, a população de Leça da Palmeira já foi demasiado prejudicada desta leviana decisão, é tempo de dar novamente expressão ao lado norte da ponte.
TURISMO E LAZER 30
City Tours Promover “City Tours” operados por empresas do ramo atualmente em operação nos concelhos do Porto e Gaia, focando a sua operação nas zonas continuas ao terminal de cruzeiros do porto de Leixões, na restauração e no comercio tradicional, zonas especificas para paragem dos autocarros deverão ser contempladas nomeadamente no Interior do próprio porto se necessário ou em zonas que o permitam.
31
Turismo Matosinhos deve criar condições para atrair e fixar turistas. Para que isso possa acontecer, teremos que elaborar uma estratégia a nível internacional que promova Matosinhos, não só pelas suas excelentes condições meteorológicas, marítimas, hoteleiras e situação geográfica de exceção da cidade, mas também como um ponto de atracão pela sua dinâmica cultural e artística.
32
Reabilitação da Quinta da Conceição As Quintas da Conceição e Santiago são um parque verde, espaço de lazer e espaço cultural por excelência, muito embora nos últimos anos a manutenção dada a estes espaços é parca ou inexistente. Urge a reabilitação destes dois espaços sendo prioritário os seguintes,
• Deverá ser recriado o circuito de manutenção da Quinta da Conceição para a promoção de desporto ao ar livre • Requalificação do espaço para refeições efetuando nova concessão do bar de apoio • Instalação de iluminação eficiente em todos os percursos pedestres • Reparação dos muros de contenção confrontantes com a via pública • Reforço de vigilância no sentido de ser promovida a segurança e bemestar dos utentes
DESPORTO E CULTURA 33
Associativismo Local Criar apoios específicos para as associações recreativas, desportivas e culturais do concelho, ligadas a todas as freguesias, apostando na valorização do teatro, da música, da dança, das artes plásticas. Criar um programa de apoio ao associativismo local, numa clara aposta na cultura popular e na preservação das tradições Matosinhenses, valorizando assim a importância do património cultural, defendendo a identidade e a construção da memória coletiva.
34
Equipamentos Desportivos Criar, melhorar e requalificar a rede diversa de equipamentos desportivos municipais, alguns dos quais muito degradados devido à falta de manutenção. Criar um programa de desenvolvimento e reabilitação das mais variadas atividades náuticas para as várias idades (por exemplo a reabilitação das escolas de surf), aproveitando e reforçando a ligação que os matosinhenses têm com o mar.
35
Estilo de Vida Saudável
Desenvolver e apoiar os mais diversos programas destinados à divulgação e promoção de estilos de vida saudáveis, em parceria com as coletividades locais. A prática de desporto está intimamente ligada à saúde e ao bem-estar em todas as idades. A Autarquia deve por isso ter um compromisso ativo nesta matéria, apoiando e criando condições para a prática desportiva a pensar nos vários público-alvo, das crianças aos mais idosos.
36
Eventos Desportivos Promover em conjunto com empresas do sector do turismo, eventos desportivos de carácter nacional e internacional, apoiando as associações e federações desportivas na organização de eventos relevantes, criando uma imagem empreendedora, de dinamismo e de capacidade organizativa.