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e, na cláusula 4.4.2 Trabalhar a partir de casa, analisar se há alguma medida que ajude a cumprir o respetivo requisito que, neste caso, é legal e também normativo. A finalizar, gostaria de partilhar um breve testemunho de um responsável de uma empresa certificada segundo a ISO 45001: “Levámos muito a sério o que se estava a passar em Wuhan na China. Informámo-nos e avaliámos de uma forma multidisciplinar o risco desta doença e tomámos várias decisões por antecipação à pandemia que se veio a verificar. Por exemplo, em deslocações, especialmente viagens de avião, os nossos trabalhadores foram sensibilizados para usar máscara fornecida por nós. Só eles e os chineses punham as máscaras em viagem. De todos os nossos trabalhadores, tivemos um único caso de Covid-19, que por acaso o teste tinha cinco dias antes dado negativo. Foi um caso estranho! Agora podemos dizer que não perdemos milhões de euros, nem tivemos perdas de receita por atrasos de entrega. A nossa empresa apresenta resultados melhores que em anos anteriores, pelo que não nos questionamos quanto gastamos na certificação ISO 45001 e nas medidas que tomamos, mas sim quanto ganhamos por ter atuado desta forma? – Muito provavelmente, a viabilidade e sustentabilidade da empresa por muitos anos”.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM A ISO 45001
A implementação e certificação da ISO 45001 tem não só a vantagem de criar nas organizações uma estrutura de gestão do risco robusta para a Covid-19, mas também para todos os outros riscos de segurança e saúde no trabalho. Além disso, a equipa multidisciplinar de segurança e saúde no trabalho deve basear as suas decisões na avaliação da informação recolhida em diversas fontes de informação credíveis, nos recursos disponíveis pela organização e num estudo de viabilidade no atual estado da arte. Uma boa parte das organizações antes da Covid-19 olhava para a ISO 45001 como sendo uma norma para evitar acidentes graves, de notícia imediata e que pusessem em causa o seu bom nome no mercado. Atualmente, qualquer organização reconhecerá na norma ISO 45001 uma maior abrangência não só para a Covid-19 como para outros riscos biológicos, químicos, mutagénicos, físicos e psíquicos e sociais, tais como o stress, burnout, assédio e bullying. O trabalho a partir de casa foi um ato obrigatório para mitigar o risco da pandemia de Covid-19, que irá permanecer e mesmo aumentar já que é do interesse de ambas as partes. A organização que contrate um trabalhador, em qualquer situação de trabalho, mesmo no trabalho a partir de casa, continua a ser responsável pela segurança e saúde do trabalhador. Uma empresa certificada ISO 45001 tem a obrigação de mitigar os riscos associados tomando as medidas adequadas e eficazes. Sendo certificada tem a obrigação de recorrer a fontes de informação credíveis para ajuda à tomada de decisão. A título de exemplo, poderia recorrer à norma PD ISO/PAS 45005:2020