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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM A ISO 45001 EM TEMPO DE PANDEMIA
EMÍDIO TRIGO • Auditor Líder ISO 14001, ISO 45001, ISO 9001 e IATF 16949 DQS Portugal info@dqs-portugal.com
Antes da pandemia de Covid-19 muitas organizações ainda questionavam se valia a pena gastar recursos na implementação e certificação segundo a norma ISO 45001:2018, uma vez que já tinham de cumprir a legislação da segurança e saúde no trabalho. Atualmente, nem os mais incrédulos concebem uma economia saudável sem trabalhadores saudáveis. Sem segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores não há economia. As organizações ficariam vulneráveis ou sem sustentabilidade no mercado.
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ara uma organização pensar em obter uma certificação segundo a ISO 45001:2018, o cumprimento da legislação aplicável à saúde e segurança no trabalho é o mínimo dos requisitos que tem de cumprir, é o baseline. Ainda assim, o método usado por cada organização para garantir que esses requisitos legais são identificados e implementados com eficácia já entra no domínio da gestão da organização. Face à pandemia de Covid-19, as organizações tiveram de se ajustar à legislação e regulamentação que foi saindo. Neste contexto, as organizações certificadas ISO 45001, devido à sua experiência e conhecimento na matéria, à sua habitual identificação e avaliação do risco e à participação das partes interessadas na tomada de decisão, puderam minimizar os efeitos desta crise. A maioria das organizações não certificadas, especialmente durante a primeira vaga da pandemia, sentiu, por seu lado, que não tinha estrutura e que não estava preparada para lidar com esta situação.
Este efeito poderia levar à perda de confiança na segurança e saúde que a organização transmitia aos seus trabalhadores e clientes, facto que poderia ser economicamente catastrófico. Foi aí que o mercado reagiu lançando novos serviços do tipo “certificação Covid-19”, mas sem qualquer valor institucional, tendo apenas o valor que cada um lhe quiser dar, na tentativa de transmitir confiança às partes interessadas. Nas organizações certificadas ISO 45001 o requisito “preparação e resposta a emergências” inclui o teste a riscos biológicos, devendo ser feito periodicamente por simulacro para testar a eficácia do procedimento e melhorá-lo continuamente. A este requisito da ISO 45001 para a Covid-19 passou a chamar-se “plano de contingência Covid-19”. Evidentemente que na ISO 45001 existe um plano de contingência não só para a Covid-19, mas para todas as situações de potencial emergência, devendo estas ser testadas regularmente e envolver todas a partes interessadas – trabalhadores, subcontratados, clientes, vizinhança, etc. Uma das publicações normativas de dezembro de 2020 foi a “Gestão da saúde e segurança no trabalho – Diretrizes gerais para um trabalho seguro durante a pandemia de Covid-19 – PD ISO/PAS 45005:2020, que resultou de um outro documento publicado pela BSI em agosto de 2020. Esta é uma boa norma em termos de orientação para a gestão da Covid-19 no trabalho, tendo por base o conhecimento atual, mas não é reconhecida como norma de certificação. Poderá ser um complemento ao requisito “planeamento e controlo operacional” e, eventualmente, servir para “preparação e resposta a emergências” no que respeita a um tipo de risco biológico no trabalho.