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CURSO DE CAPACITAÇÃO EAD EM

MÓDULO 2: PROJETOS


CURSO DE CAPACITAÇÃO EAD EM

MÓDULO 2: PROJETOS


Centro de Estudos Internacionais sobre Governo

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Coordenador do Projeto Pedro de Almeida Costa

Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior

Equipe Técnica Bruna Anhaia Lucas da Rocha Rodrigues Matheus Machado Hoscheidt Thiago Borne Ferreira

Secretaria-Executiva Eva Maria Cella Dal Chiavon

Editoração e Diagramação Joana Oliveira de Oliveira

Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos Esther Bermerguy de Albuquerque Diretor do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento José Celso Cardoso Júnior Diretor do Departamento de Planejamento Dênis Sant’anna Barros Coordenação-Geral de Gestão Estratégica Leandro Freitas Couto

Normalização bibliográfica Realizado a partir de parceria formada entre o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da UFRGS e a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Centro de Estudos Internacionais sobre Governo. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Curso de Capacitação EAD em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial – Módulo 2: Projetos. Caderno de Estudos 73 páginas 1. Brasil 2. Estado, federalismo e planejamento 3. Planejamento municipal 4. Plano plurianual 5. Políticas públicas 6. Planejamento e finanças – orientações.

Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS) Campus do Vale, prédio 43322 Av. Bento Gonçalves, 9500 CEP: 91.509-900 – Porto Alegre – RS Fone: (51) 3308-9860 / (51) 3308-3272 www.ufrgs.br/cegov

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Esplanada dos Ministérios, Bloco K – 3º andar CEP: 70.040-906 – Brasília – DF Fone: (61) 2020-4080 www.planejamento.gov.br/spi


SUMÁRIO APRESENTAÇÃO

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INTRODUÇÃO

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UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA PROJETOS

10 10 13 15 18 19 21 22 26 31

UNIDADE 2: Objetivos E metodologia

32 32 32 33 33 34 37 38 41 42 43 46 47 49

UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

1. TIPOS DE RECURSOS 2. FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS 2.1. Principais fontes de captação de recursos para municípios 3. RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.1 Tipos/Formas de Transferências 3.2 Legislação que regula Convênios e Contratos 4. SISTEMAS DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM A UNIÃO 4.1 SICONV 4.2 Ministério da Educação 4.3 Ministério da Saúde 4.4 Ministério das Cidades 4.5 Ministério da Educação 5. RECURSOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL REFERÊNCIAS LEITURAS COMPLEMENTARES

50 50 51 52 52 52 55 57 57 63 63 64 65 66 67 68

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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APÊNDICE

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1. FUNDAMENTOS E CONCEITOS 2. ESTRUTURA DE UM PROJETO 3. RELAÇÃO ENTRE PROJETO, ATOR E REALIDADE 3.1 O lócus de ação dos atores sociais: relação entre Projeto e Realidade 4. DIAGNÓSTICO E PROBLEMA PARA PROJETOS 4.1 Princípios do diagnóstico 4.2 Ferramentas do diagnóstico 5. O PROBLEMA REFERÊNCIAS

1. FORMULAR OBJETIVOS, JUSTIFICATIVAS, AÇÕES, METAS E INDICADORES 1.1 Objetivos 1.2 Justificativas 1.3 Ações/Atividade 1.4 Metas e Indicadores 2. METODOLOGIA 2.1 Princípios 2.2 Marco Lógico 2.3 Método ZOOP 2.4 Árvore de Problemas 2.5 Árvore de Objetivos 2.6 Análise SWOT ou FOFA LEITURAS COMPLEMENTARES


APRESENTAÇÃO A sociedade brasileira tem passado por transformações profundas nas últimas décadas, consolidando uma democracia e uma economia estáveis e promovendo um processo revolucionário e massivo de inclusão social. Mesmo com esses avanços – ou talvez mesmo como consequência deles – há ainda demandas fundamentais e legítimas por desenvolvimento e melhoria da condição de vida, demandas essas que se apresentam acompanhadas do desejo por maior participação social e cobrança crescente por mais transparência e eficácia na administração pública. A presente capacitação, resultado de uma atividade de cooperação entre a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento e o Centro Internacional de Estudos sobre Governo (CEGOV), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), insere-se no esforço que o Estado Brasileiro faz para se organizar e se qualificar para o atendimento desse justo anseio da sociedade, e o faz apostando na atividade de Planejamento como ferramenta de gestão capaz de otimizar os recursos físicos, humanos e financeiros do Estado para essa missão. Nesse contexto, os Planos Pluarianuais (PPAs), instrumentos técnico-políticos instituídos como obrigatoriedade constitucional das diferentes esferas federativas na democracia brasileira, também devem estar comprometidos com esta tarefa de transformação social, na medida em que são poderosas ferramentas que podem apoiar os gestores públicos a planejar, executar, acompanhar e avaliar as políticas públicas. O presente curso corresponde a um segundo módulo de capacitação, de um total de quatro previstos nessa cooperação, e tem por objetivo sensibilizar e capacitar os alunos para a Elaboração de Projetos. Esta etapa é fundamental para a organização das ações da administração pública e é nela que se consolida a possibilidade de captação de recursos para executar o que foi planejado. Antes de iniciar as atividades do módulo, contudo, você tem duas tarefas: em primeiro lugar, é preciso se ambientar com a plataforma Moodle e a metodologia de Ensino à Distância (EAD), e depois assistir ao vídeo de apresentação do curso e, conforme recomendação nele expressa, revisar o conteúdo do módulo anterior, ambos materiais estão disponíveis na plataforma. Essas tarefas serão feitas durante a primeira semana de aula e serão apoiadas pelo tutor da sua turma, que depois lhe acompanhará durante todo o curso. Esse processo de aprendizado, altamente interativo e dinâmico, também lhe permitirá trocar experiências e conhecimentos com outros gestores públicos que estão envolvidos com planejamento público em diferentes esferas de governo. Esperamos que essa intensa comunicação seja alavanca do seu aprendizado. Desejamos a todos e todas bons estudos!

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INTRODUÇÃO O termo projeto é herdado do latim projectu, significa: “lançado para frente”. Daí decorre outros termos como projeção, projetar, isto é, previsão de uma situação futura. Neste sentido, elaborar um projeto é uma criação, é “trazer” para o presente uma realidade futura (projetada, imaginada). Podemos pensar, imaginar o futuro de várias formas, porém sempre será como probabilidade, nunca como certeza. Sempre iniciamos um projeto a partir de constatações, a partir de diagnóstico, sobre uma realidade que no nosso entendimento precisa ser modificada, transformada. Chamamos de situação problema, pois pode ser expressa por perguntas, como: “o que será?”, “onde se chegará?”, “o que pode vir a ser?”. Sempre pautamos nosso pensamento pelo que é realizável, possível. Mesmo que aparentemente utópico. Quando carregamos estas expectativas de esperanças, de desejos é por que agregamos sonhos. Um projeto dialoga com as diferentes concepções sobre a realidade, estimulando pensamentos criativos e ações inovadoras sobre o que esta mesma realidade pode vir a ser e de certa forma ajusta às condições objetivas das possibilidades, em base aos recursos e à capacidade de mobilização. Portanto, as projeções, cenários ou sonhos e utopias fertilizam as esperanças, agregam confiança de uma possível mudança. O projeto racionaliza, pela previsão, o caminho a trilhar. Por isso, este guia e o conteúdo ministrado neste módulo são de fundamental importância para qualificar agentes públicos, priorizando o desenvolvimento de capacidade criativa e de habilidades, para garantir que os objetivos e as ações propostos constituam respostas eficazes à realidade diagnosticada e a ser modificada. Para isto, o aprendizado deste módulo oferecerá ferramentas conceituais e técnicas para imaginar ou criar, analisar e propor projetos de desenvolvimento territorial local. Parte-se do pressuposto que o proponente tenha clareza do que quer para formular toda a sequência ou fluxo de um projeto, articulados de forma coerente. A coerência interna de um projeto constitui um ingrediente central para quem o analisa. Alguns atributos, quase pressupostos, de todo projeto, ajudam a entender a sua importância de mérito e de forma – ou seja, sua apresentação na linguagem e estrutura coerente. Pode-se falar que o projeto pressupõe uma pedagogia do processo e se apresenta de forma didática.

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O termo pedagogia, do grego antigo paidagogós, era inicialmente composto por paidos (“criança”) e gogía (“conduzir” ou “acompanhar”). Outrora, o conceito fazia portanto referência ao escravo que levava os meninos à escola. Atualmente, a Pedagogia é considerada como sendo o conjunto de saberes que compete à educação enquanto fenômeno tipicamente social e especificamente humano. Trata-se de uma ciência aplicada de caráter psicossocial, cujo objeto de estudo é a educação. A Pedagogia recebe influências de diversas ciências, como a Psicologia, a Sociologia, a Antropologia, a Filosofia, a História e a Medicina, entre outras. É importante distinguir a Pedagogia como sendo a ciência que estuda a educação e a didática, como sendo a disciplina ou o conjunto de técnicas que facilitam a aprendizagem. Como tal, pode-se dizer que a didática é apenas uma disciplina dentro da Pedagogia. Disponível em: <http://conceito.de/pedagogia>. Acesso em: 17 fev 2014.

Além dessas características, é fundamental apresentar objetivos bem definidos, ações ou atividades bem delimitadas, tarefas claras, recursos humanos, materiais e financeiros definidos e ajustados, duração ou cronograma adequado. Ter presente que todo projeto, ao mesmo tempo em que apresenta garantias de sucesso, também carrega incertezas. Esta incerteza serve como fascínio, como motivação, como baliza. Este guia e o conteúdo do módulo priorizarão alguns aspectos da estrutura geral de um projeto. Isto porque os demais já o foram ou serão desenvolvidos. A primeira unidade apresenta uma síntese conceitual sobre projeto e retoma dois itens fundamentais: o diagnóstico e a formulação do problema. A segunda unidade constitui-se na parte principal deste módulo que é a definição de objetivos, justificativas, as ações ou atividades e metas e indicadores. Segue uma parte sobre abordagem metodológica, trazendo diferentes ferramentas, como o Marco Lógico, o ZOOP (Planejamento de projetos orientados por objetivos), e o método que parte da árvore de problemas e de objetivos para propor mudanças da realidade. A terceira unidade apresenta aspectos relativos a recursos e orçamento, apresentando detalhes sobre a captação de recursos para viabilizar projetos de desenvolvimento territorial. Na sequência, temos as considerações finais e apêndices com materiais que podem auxiliar você no processo de elaboração de projetos e na continuidade de seus estudos.

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INTRODUÇÃO

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lembre-se

Todo projeto objetiva gerar mudanças, transformações da realidade e gerar ou acumular aprendizagem. Por isso um bom projeto precisa ser escrito e apresentado com estilo que priorize a clareza, concisão, objetividade, equilíbrio entre as partes e, sobretudo, coerência rigorosa. É importante prever como os resultados, sejam quais forem, serão devolvidos ou retornarão aos beneficiários: relatório, uso de meios de comunicação, reuniões, etc. Isto é importante para evitar repetições, garantindo o avanço dos processos e do conhecimento daquela realidade e também da clarificação de conceitos. Os Projetos possuem uma linguagem específica (conceitos criados ou adotados). Por isso é necessário assimilar, elaborar as definições conceituais referentes às etapas que compõe o ciclo no qual um projeto está inserido: plano, programa, projeto, avaliação, monitoramento, planejamento e indicadores. Todo projeto de desenvolvimento se orienta pela perspectiva humanista, ou seja, de melhorar as condições de nossa existência (inclui-se nesta ótica os demais seres da terra). Por isso, está umbilicalmente articulado com o conceito de sociedade e com um projeto de sociedade. Queremos diminuir a desigualdade social? Queremos valorizar as identidades socioculturais? Pois bem, os projetos de desenvolvimento que produzimos ou dos quais participamos estarão necessariamente imbuídos desses pressupostos valorativos ou políticos. Jamais um projeto é totalmente neutro socialmente ou politicamente.

JETIVOS DE PRENDIZ GEM

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Módulo 2V LI Ç O FIN L

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Vamos embarcar nesta pequena e desafiante viagem!

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Para os gestores municipais, o instrumental aqui disponibilizado é de capital importância para a formulação e formatação de projetos tanto para garantir eficácia nas ações que visam mudar a realidade, quanto na facilitação de obtenção de recursos e financiamentos. No âmbito das responsabilidades compartilhadas para o desenvolvimento ou melhorias locais, organizações públicas e privadas disponibilizam recursos, sobretudo financeiros, via editais. Existem diversas fontes de financiamento aptas a analisar e apoiar bons projetos de desenvolvimento territorial. Porém, sem dúvida o que mais falta são bons projetos e para isto é vital a qualificação de pessoas, sobretudo de gestores públicos. Talvez este seja o desafio de continuidade para cada um dos que estão realizando esta formação.

DERNO DE ESTUDOS

RRAMENTAS

SOBRE O MOODLE

atenção

Antes de seguir para a próxima unidade, assista ao vídeo de introdução disponível no Moodle, no qual se aborda o fluxo de um projeto e são apresentados brevemente elementos que serão estudados por você no decorrer do curso!

SOBRE O CURSO

! ! VIDEOS TUTORIAIS

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MÓDULO 2: PROJETOS UNIDADE FUNDAMENTOS E Módulo 1: 2 ESTRUTURA DE PROJETOS +

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OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Nesta unidade você irá: • Aprender os fundamentos e conceitos envolvidos nas diferentes etapas que compõem um projeto; • Relembrar a importância de contemplar a diversidade de atores e realidades em seu projeto; • Retomar o tema do diagnóstico e aprender novas técnicas para fazê-lo; • Aprender a identificar e definir um problema.

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FUNDAMENTOS E CONCEITOS

Antes de compreender as partes que compõem um projeto, algumas definições são importantes. Primeiramente, devemos salientar que no processo de construção de um projeto três fases são imprescindíveis e estão intrinsecamente conectadas entre elas: o planejamento, a implementação e a avaliação (CURY, 2001). O processo de implementação (monitoramento) e avaliação serão discutidos em outro módulo.

ETIVOS DE PRENDIZ GEM

Planejar é romper com o improviso ou, ao menos, restringi-lo ao mínimo possível. Quando planejamos, estamos exercitando nossa capacidade de pensar o futuro a partir de análises da realidade presente. Portanto, é fundamental interpretar a realidade presente, avaliar as experiências passadas e saber para onde se deseja ir.

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EOTEC

V LI Ç O FIN L

Em geral, as organizações que promovem intervenções no meio social o fazem a partir de princípios gerais e fundamentais. O que signifi-

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BIBLIOTEC


UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

ca dizer que não se atua sem antes compreender e definir o que fundamentará tais ações. A esse princípio fundamental denominamos política. É comum que as organizações, estatais ou não, deixem evidente qual a sua política de atuação. Ao explicitarem tal política estão dando a conhecer a partir de quais parâmetros pretendem ser reconhecidas e desde onde estão formulando suas ações. Por exemplo, a política que fundamenta as ações do Ministério da Agricultura é diferente daquela do Ministério do Desenvolvimento Agrário e, obviamente, esta diferença está refletida nos projetos que desenvolvem e apoiam. Nesse sentido, política se refere a uma orientação geral que estará informando determinadas ações. Essas ações são meios para se atingir um determinado fim, portanto, em um processo de planejamento são “os meios que irão justificar os fins” e não o contrário. Para construir os “meios” adequados aos “fins” que projetamos, algumas questões são basilares: como? Com quê? O quê? Para quê? Para quem? As respostas a estas questões apontam tanto para a parte do planejamento que é mais operacional quanto para aquela que é mais estratégica ou política.

MóduloAssim,1o operacional é o planejamento doMódulo 2 “como” e do “com que”,

incluindo a pormenorização do “o que”; trata dos meios; aborda cada aspecto isoladamente; dá ênfase às técnicas, instrumentos; busca a eficiência; limita-se ao curto prazo; tem o projeto, às vezes o programa como expressão maior.

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Por sua vez, o político é o planejamento do “para quem”, “para quê” e “o quê” mais abrangente; trata dos fins; é globalizante; dá ênfase à criatividade, às abordagens gerais; busca a eficácia; realiza-se no médio e no longo prazo; tem o plano como expressão maior” (GANDIN, 1994, p.36, ênfases acrescentadas). Dessa afirmação é possível depreender que há uma “hierarquia” em termos de amplitude com relação às partes que compõem um processo de planejamento. Do mais amplo para o mais restrito, temos o plano, programa e projeto.

lembre-se

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O planejamento político nutre-se na ideologia, na filosofia, nas ciências, enquanto o operacional baseia-se na técnica. O primeiro busca estabelecer o rumo, firmar a missão da instituição, do grupo ou do movimento que está em planejamento; o segundo busca encaminhar o fazer, para a realização, a vivencia de tal rumo e tal missão (GANDIN, 1994, p.37).

O plano estabelece as grandes linhas definidoras dos rumos de um planejamento. Nele deve estar delineado o referencial político e teórico e os traços que delimitam os contornos das estratégias e das diretrizes que embasarão a elaboração dos programas e projetos. No plano é onde se define as prioridades gerais (os objetivos e metas), se organiza os grupos temáticos e sua abrangência territorial. Como verificamos no módulo

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM

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anterior, revisado na primeira semana deste curso, o Plano Plurianual é o exemplo mais claro deste instrumento. A partir de um diagnóstico detalhado do território, ele define macro objetivos e metas para a administração pública que serão perseguidos e acompanhados durante a execução do mesmo. Estes são pontos de partida para a construção de programas e projetos que viabilizarão a concretização das grandes diretrizes de governo. O programa é, grosso modo, “um aprofundamento do plano, o detalhamento por setor das políticas e diretrizes do plano” (CURY, 2001, p. 41). As prioridades definidas no plano consistirão nos objetivos gerais do programa. O programa se subdivide em vários projetos que se orientarão pelos mesmos objetivos. Como exemplo, podemos citar o Programa Bolsa Família que é um desdobramento do Plano Brasil Sem Miséria, o qual conta ainda com programas na área de saúde, educação e assistência social. Busque informações sobre o Plano Brasil Sem Miséria e seus Programas no site do Ministério do Desenvolvimento Social. Disponível em: <http:// www.mds.gov.br/>. Acesso em: 11 mar. de 2014.

O projeto se constitui na parte mais elementar dentro da lógica do planejamento. É nele em que se definirá os detalhes do processo de intervenção direta na realidade social, objetivando produzir alguma forma de benefício para o meio em que será implementado. O projeto é uma via adequada para se conjugar a necessidade da ação frente à escassez de recurso e de tempo. Isto é feito a partir da articulação coerente entre as diversas partes e etapas que compõem um projeto e a partir da concatenação de diferentes atividades. O projeto expressa, portanto, o momento mais operativo do processo de planejamento, é através dele que se penetra na realidade para executar ações que sejam eficientes na transformação dessa realidade. No quadro a seguir, é possível termos uma visão sintética da diferenciação e complementaridade entre estes diferentes níveis hierárquicos. Importante salientar que para obtenção dos resultados esperados em um plano ou projeto é necessário que ocorra uma formalização e documentação de todos os processos decisórios, também a responsabilização de todos os envolvidos no planejamento. Um projeto apenas se completa com a sua ação efetiva, existindo dados do contexto de atuação que fogem ao controle do ator que planeja. Assim, é preciso acompanhar e monitorar as ações a serem desenvolvidas diante de mudanças, surpresas e imprevistos. Um sistema de gestão estratégico deve estar composto de um sistema de constituição de agenda, sistema de cobrança e prestação de contas e um sistema de gestão operacional.

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ABRANGÊNCIA PRAZO

O programa é, basicamente, um aprofundamento do plano: os objetivos setoriais do plano irão constituir os objetivos gerais do programa. É o PROGRAMA documento que detalha por setor, a política, diretrizes, metas e medidas instrumentais. É a setorização do plano.

Módulo 1

PROJETO

Módulo 2 Mais específico

O projeto é o documento que sistematiza e estabelece o traçado prévio da operação de uma unidade de ação. Delimitado É, portanto, a unidade elementar do processo sistemático da racionalização de decisões.

Longo prazo

Medio Prazo

Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana Pró-Transporte

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O plano delineia as decisões de caráter geral, as suas grandes linhas políticas, Amplo suas estratégias e suas diretrizes.

PLANO

EXEMPLOS

Curto Prazo

Projeto de Implantação do Aeromóvel.

lembre-se

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“Quanto maior o âmbito e menor o detalhe, mais o documento se caracteriza como um plano; quanto menor o âmbito e maior o grau de detalhamento, mais ele terá as características de um projeto” (CURY, 2001, p.42).

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UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

CONTEÚDO

ESTRUTURA DE UM PROJETO

A estrutura de um projeto é composta de uma série de etapas que devem responder a determinadas perguntas-chave. Estas perguntas têm um ordenamento e devem ter pertinência e coerência entre si. A conexão entre as partes traz atenção para que quando seja elaborado um projeto, não adianta dividir tarefas e realizá-las de forma isolada e independente. Quando o projeto for concluído, suas diferentes partes devem demonstrar um todo harmônico e consistente.

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM

Muitas organizações têm seu próprio formato para apresentação de projetos. Por vezes, existem conceitos e terminologias diferentes, mas de maneira geral, todos obedecem a um formato básico comum.

FÓRUM

As questões chave a serem respondidas em um projeto e a sua correspondência com a estrutura do projeto podem ser visualizadas no quadro a seguir:

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SOBRE O MOODLE


Perguntas chave

Estrutura do projeto

Qual o nome do nosso projeto?

Título

Como está a situação atual?

Diagnóstico

O que queremos?

Objetivos

Por que queremos?

Justificativa

Onde faremos?

Localização

Para quem faremos?

Público alvo

Quem somos e com quem contamos? Instituições envolvidas e parcerias Onde queremos chegar?

Metas

Como faremos?

Metodologia

O que precisamos fazer?

Atividades

Do que precisamos?

Recursos

Quanto custa?

Orçamento

Quando faremos?

Cronograma

O que faremos depois que acabar os Continuidade das ações recursos? O que mais temos para mostrar?

Anexos

• Título Na abertura do projeto, normalmente consta uma capa com o título, dados da organização (logotipo), local e data. O título do projeto deve traduzir, de forma sintética, o tema central que será trabalhado. Em alguns casos, na abertura é apresentado um resumo onde devem ser salientados os pontos mais importantes do projeto. Mesmo sendo um componente inicial do projeto, por vezes sua redação torna-se mais clara quando elaborarmos os outros itens. • Diagnóstico Como a pergunta chave esclarece, o diagnóstico procura descrever a situação problemática na qual se quer intervir. Devem ser expostos dados da situação atual que permitirão ilustrar a situação desejada que são os objetivos. • Objetivos Normalmente, existem dois níveis de objetivos: o objetivo geral e o objetivo específico. O objetivo geral expressa de forma ampla qual é a contribuição que o projeto deverá fazer. O objetivo específico ou do projeto descreve a ação de maneira mais particular e menos genérica, apontando para resultados concretos do projeto. Neste nível, é possível observar as ações a serem desenvolvidas com a população alvo. O objetivo geral é apenas um, enquanto que os específicos dificilmente são apenas um.

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UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

EXEMPLO (fictício) Título do projeto: Mais Belo Verde Diagnóstico: A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Verde aponta que 52% do material lixo reciclável produzido pela população não recebe o destino e o processamento adequado (galpões de reciclagem e reciclagem de material), somando-se aos demais resíduos não recicláveis e agravando o quadro dos aterros sanitários da cidade, cuja vida útil está se esgotando. Consultas realizadas à população em geral indicam, ainda, que a falta de coleta seletiva por parte da prefeitura e de campanhas sensibilizadoras para a separação do lixo podem influenciar na existência do problema. Objetivos: • Objetivo geral: Ampliar o aproveitamento de resíduos sólidos recicláveis descartados na cidade de Belo Verde. • Objetivos específicos: (a) aumentar a capacidade de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis; (b) ampliar a rede de galpões de reciclagem; (c) desenvolver campanhas educativas ambientais; e, (d) desenvolver ações articuladas com outros municípios da região para a criação ou ampliação de aterros sanitários comuns, visando a destinação de resíduos orgânicos.

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RELAÇÃO ENTRE PROJETO, ATOR E REALIDADE1

Nesta abordagem, quando falamos em atores sociais nos referimos principalmente aos cidadãos que compõem a chamada sociedade civil. Porém, um projeto pode ter outro foco de ator, como, por exemplo, instituição, empresa, órgão público. Também podem ter como foco o meio natural, plantas, animais, clima, etc. Neste caso, a maioria dos projetos incluem os seres humanos. Podemos utilizar dois conceitos para identificar os atores, público de um projeto: o de cidadania e o de identidade sociocultural. O texto que segue é uma espécie de guia para introduzir esta temática, sobre a qual muito já se discutiu e se escreveu, principalmente nos últimos 150 anos. Todos nós, indistintamente, nos movemos e nos orientamos na vida cotidiana por esses dois sistemas de valores ou por essas duas dimensões de referência: a da cidadania orientada por valores éticos e da identidade, orientada por valores culturais. Podemos não ter consciência desta realidade, mas ela existe afeta a todas as pessoas. Portanto, não po1 O texto que segue se baseia, com modificações, em: Atores Sociais (GEHLEN, 2009).

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demos considerar as pessoas ou os atores sociais como se fossem uma unidade simples. Somos complexos. Esta análise influi quando criamos projetos de mudanças da realidade, pois nosso olhar precisa ver esta complexidade e levá-la em consideração ao construir um projeto ou executar ações que interferem no desenvolvimento local. No conceito de cidadania estão incluídos todos aqueles que fazem parte de uma determinada totalidade, assim, tratam-se dos residentes ou nascidos num Município ou num Estado ou num País. Nesta perspectiva, reconhecem-se por interesses sociais, econômicos, políticos, culturais, além de outros, comuns, via de regra expressos formalmente, legitimados geralmente por normas públicas: leis, estatutos, regimentos, etc. Sempre que se refere a desigualdade / igualdade social, é desta condição – de cidadania – que se está falando. Apresentam-se situações em que a expressão de interesses coletivos se expressa através de ações não legais, porém legítimas, como por exemplo, mobilizações e movimentos sociais. Cidadania é de direito público, universal, gerido por contrato entre o indivíduo e o Estado, que representa a totalidade. O compromisso do cidadão, além dos deveres éticos, é de exercer uma atividade socialmente reconhecida (desportista, ator, escritor, mecânica, bancário, comerciante, etc.). Esse compromisso com a sociedade corresponde à liberdade individual, pública e privada, no âmbito do território, da totalidade de pertencimento, que normalmente corresponde à Nação ou a uma fração. Alguns direitos universalizam-se, como acesso ao saber, à alimentação, à saúde, à moradia, à liberdade política. O cidadão moderno de direito, no território Nação, é, portanto, uma construção histórica. A participação política é vista como uma atividade ocasional, por vezes desagradável, que é necessária para assegurar que o governo respeite e apoie a liberdade das pessoas para se entregarem aos seus projetos e interesses pessoais. O pressuposto de que a política é primariamente um meio para proteger e promover a vida privada está subjacente à maior parte das perspectivas modernas da cidadania. Esta atitude reflete o empobrecimento da vida pública de hoje, em contraste com a cidadania ativa da antiga Grécia (KYMLICKA, 1998, p. 3).

O conceito de identidade sociocultural inclui os mesmos cidadãos acima descritos, porém diferenciados pelas formas de convívio, de segurança, de bem-estar. O pertencimento a esta totalidade é legitimado pelos valores de adesão que orientam as condutas das pessoas. Não há regras escritas. Todos sabem reconhecer-se e sentem-se iguais. Habitualmente, esses valores são legitimados pela tradição, pelos costumes e todos sabem como agir nos ambientes privados de vida com os seus, independentemente das posições sociais que cada um ocupa na estratificação social. A identidade sociocultural remete-nos à condição de existência privada, no sentido de referir-se à totalidade cultural à qual têm pertencimento. Cada um se define na relação pela semelhança, pelos gostos, pelo cheiro, pelos hábitos, validados pelo mesmo sistema de valores sociocul-

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UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

turais. Não há normatização burocrático-legal, não há normatização escrita. Pertencer a uma identidade não é uma concessão, nem uma questão de direito formal, mas de vida, de opção a ser renovada ao longo da existência. Na América Latina, muitas identidades socioculturais, sobretudo as de indígenas e as de africanos escravizados, foram massacradas pela imposição, por parte dos colonizadores europeus, dos valores da cidadania acima descrita, em substituição aos valores identitários. Em nome dessa civilização ocidental cristã, impôs-se aquela cidadania, subjugando essas identidades como se de per si ocupassem posição inferior na estratificação social. De fato, a civilização colonizadora impôs o não-pertencimento ou a não-adesão aos valores civis ou identidades socioculturais dos colonizadores como critério de desqualificação social, ou seja, de desigualdade social. Portanto, neste caso, adotar orientação de uma conduta privada do sistema de valores socioculturais não somente significa ser diferente, mas também constitui um critério de desigualdade social. Os valores de cidadania se sobrepuseram, numa tentativa autoritária, higienizadora e genocida de construir uma única referência identitária universal. Há grupos identitários específicos que não se constituem em identidade territorializada ou comunitária, mas se referenciam culturalmente, por valores comuns que orientam suas condutas, embora dispersos difusamente. Atualmente, adquirem bastante visibilidade os que se organizam e se expressam em movimentos sociais, que congregam várias identidades em relação a vivências sexuais, às opções religiosas, à adoção de costumes coletivos, sobretudo entre jovens, a um patrimônio cultural historicamente construído, como, por exemplo, os quilombolas. Sempre que valores políticos ou de cidadania se sobrepõem de forma absoluta e destrutiva a valores culturais ou religiosos, desrespeitando as diversidades socioculturais, geram-se regimes de governo autoritários, ditatoriais, em geral sanguinários (GEHLEN, 2011).

Em muitas situações, ocorre imposição dos valores de cidadania, civilizatórios, sobre os identitários socioculturais. Vem carregada de violência, com forte carga moral, como por exemplo em relação aos indígenas, aos afro na colonização, aos ciganos, etc. Outro recurso utilizado para a sobreposição da cidadania à identidade, principalmente em sociedades que se consideram democráticas, é a criação e difusão de preconceitos raciais, culturais ou religiosos. Esses preconceitos aos poucos são naturalizados e se transmutam em estigma, como mostra Gehlen (1998, p. 138): O estigma (GOFFMAN, 1976) atribuído aos excluídos transforma as vítimas nos primeiros responsáveis pelo seu fracasso. A sociedade culturalmente dominante estabelece os atributos (“naturais”),

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que assumem normatividade de conduta, “consensuais”, estabelecendo categorias e hierarquias sociais. Estigmatizando algumas categorias, afirma-se a ordem social dominante. Responsabilizamse essas categorias sociais estigmatizadas, excluídas, pela própria condição, culpabilizando-as pela incapacidade de resposta ao modelo, ou ao trabalho, no caso dos caboclos. Com isso, o processo social excludente apresenta as diferenças sociais como naturais, invertendo a percepção do real.

O convívio entre pessoas que se auto definem pertencentes a identidades socioculturais específicas, é sempre tenso e exige um esforço de aceitação e respeito, a começar pelo reconhecimento do outro. A criação de políticas inclusivas ou compensatórias específicas para determinados grupos sociais faz-se necessária para a superação dessa condição. Essa estratégia vai além do respeito à dignidade humana, pois promove mobilidade social, diminuindo a desigualdade social. Vale a pena aguçar o olhar para perceber que vivemos numa sociedade não somente marcada pela desigualdade social, mas fundada numa complexidade de identidades, que ao expressarem suas especificidades contribuem com o desenvolvimento local sustentado.

O lOcus de ação dos atores sociais: relação entre Projeto e Realidade

3.1

Quando nos referimos ao local, como locus, o identificamos tanto por suas características de cidadania quanto pela presença ou mesmo predominância de identidades específicas, definidos territorialmente. Frente à globalização do consumo de bens materiais e culturais e da cidadania, as identidades também têm algumas oportunidades de afirmar e publicizar seus conteúdos específicos, podendo constituir uma melhor referência para o sentido do cotidiano das pessoas. As conquistas tecnológicas podem propiciar oportunidades de dominação pelo controle ou de liberação pelas oportunidades de comunicação, de informação de chances de superar os limites do espaço-tempo. Contraditoriamente, as tecnologias possibilitam recriar condições de interação intra e interidentidades abrindo-se para o reconhecimento público e afirmação social. A construção do desenvolvimento sustentável tem por base o local e o patrimônio sociocultural dos atores sociais expresso pelas identidades socioculturais e pelas organizações sociais da sociedade. Por isso, o local é o território onde se desenvolve uma determinada economia local, com suas relações específicas, superando determinismos, como por exemplo rural versus urbano. É o território da diversidade e da cidadania, ambiente propício para promover mudanças que apontem para um desenvolvimento sustentável.

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o1

Módulo 2

ódulo 1

Módulo 2 +

a ib a DIAGNÓSTICO E PROBLEMA PARA s 2 PROJETOS

+

a ib a s

O termo diagnóstico provém do adjetivo grego diagnostikós, que significa “capaz de distinguir”. Assim, podemos entender o diagnóstico como sendo o conhecimento necessário para discernir ou distinguir.

lembre-se

!

O objetivo de um diagnóstico é conhecer a realidade de um lugar ou de uma situação. Iniciar um projeto sem conhecer a realidade e a população que se quer pesquisar pode levar a graves erros. Por isso, é indispensável dispor de um diagnóstico adequado ao tempo e aos recursos de que se dispõe ao projeto que se quer implementar.

Um dos primeiros passos do diagnóstico consiste em compreender os sinais / sintomas que estão sendo manifestados pela realidade. Por exemplo, percebe-se que numa determinada localidade há evasão de jovens, principalmente do sexo feminino. Nesse caso, o diagnóstico ajuda a encontrar indicadores ou eventualmente causas da evasão. Pode ser como uma fotografia, mas, também pode ser como um filme, que detecta causas históricas e estruturais. O diagnóstico capta o conjunto de processos que geraram evasão e as interações que ocorreram.

atenção Além dos instrumentos de diagnóstico a que você foi apresentado no módulo anterior, conteúdo que você teve oportunidade de revisar na primeira semana deste curso, a seguir serão discutidas algumas características específicas do diagnóstico para projetos e apresentadas ferramentas para isso.

! ! !

No mesmo exemplo, o diagnóstico pode identificar os diferentes grupos, por estratos de gênero, de idade ou de ocupação, entre outros, em que se verificou evasão. Pode ter ocorrido com maior ou menor intensidade segundo estrato.

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM ~ FÓRUM V LI Ç O FIN L ~ FÓRUM V LI Ç O FIN L BIBLIOTEC VIDEOTEC BIBLIOTEC VIDEOTEC TIVID DES SOBRE O MOODLE TIVID DES SOBRE O MOODLE C DERNO DE ESTUDOS SOBRE O CURSO C DERNO DE ESTUDOS SOBRE O CURSO É básico no diagnóstico identificar os atores envolvidos (estado, instituições, organizações, etc.) e de seu papel em relação às ações que poderão ser preconizadas pelo projeto. Importante pensar também nos atores “novos” que desempenham papel relevante, como por exemplo, novas organizações com atuação local, redes informais de poder e de solidariedade, entre outros.

O tempo a ser considerado para diagnosticar, bem como o tempo para usa realização depende do que ser quer com o diagnóstico e do que se quer do ponto de vista de intervenção na realidade. O importante é coletar e sistematizar as informações de que precisamos. Às vezes, apresentam-se dificuldades que nos desanimam. Melhor realizar um diagnóstico com alguma deficiência, por exemplo de dados inexistentes e sua obtenção exigiria “outro diagnóstico”, do que desanimar e com isto não ter os elementos necessários para produzir projetos. Diagnósticos demasiado detalhistas podem desmotivar os participantes e gerar uma infinidade de informações que torna a análise demorada e complexa.

FERRAMENTAS FERRAMENTAS

VIDEOS TUTORIAIS VIDEOS TUTORIAIS

2 O texto que segue se baseia, com modificações, em: Elaboração de Projeto (BRACAGIOLI, 2010).

19

UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

4


o2

Outro ponto fundamental é a escolha dos métodos de trabalho a serem utilizados para desenvolver o diagnóstico. O mais adequado é utilizar métodos flexíveis e adaptados à realidade local e à capacidade dos executores. As metodologias participativas podem fornecer informações de interesse, principalmente na percepção dos atores envolvidos no diagnóstico.

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a ib a s

CAMPOS, A.E. M.; ABEGÃO, L.H.; DELAMARO, M. C. O Planejamento de Projetos Sociais: dicas, técnicas e metodologias. Cadernos da Oficina Social , n. 9, Rio de Janeiro: COEPI, jan. 2002. Disponível em: <http:// www.coepbrasil.org.br/portal/publico/apresentarConteudoMestre.aspx?TIPO_ID=1>. Acesso em: 16 mar. 2014. (Artigo disponível na Biblioteca do Moodle) BROSE, Markus. Metodologia Participativa: uma introdução a 29 instrumentos.Tomo Editorial: Porto Alegre, 2010.

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TENÓRIO, F. Elaboração de projetos comunitários: abordagem prática. Edições Loyola: São Paulo, 1995. DIAS, C. M. M. Metodologias participativas em organizações de cooperação internacional: o caso do Banco Mundial. In: Seminário Internacional Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas e Desenvolvimento Local, 2., 2004, Rio de Janeiro. Disponível em:<http://www.itoi.ufrj. br/seminario/anais/Tema%206-2-DIAS.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2008.

É fundamental definir e identificar claramente a população alvo a ser beneficiada com o(s) projeto(s). Quem e o quê dependerão do contexto e das ações com que se pretende intervir. Contudo, alguns aspectos estão presentes em todo processo de diagnóstico, dentre os quais: • o contexto local, nacional e internacional e suas diferentes dimensões (social, econômica, política, cultural e comportamental); • o problema: situação ou situações;

IZ GEM

• a identificação de pessoas cujas atividades estão relacionadas à temática a ser abordada; • os serviços, ações e posições de outros atores, pontos fortes e fracos e natureza dessas ações;

~

V LI Ç O FIN L

• os recursos disponíveis e obstáculos; • as lições que se podem tirar de experiências semelhantes; e, • os possíveis cenários onde se poderá atuar.

BIBLIOTEC

O diagnóstico realizado de maneira inadequada pode trazer riscos, quando privilegia situações ou dados pouco pertinentes, enfatizando excessivamente sua ocorrência ou gerando um acúmulo de informações desnecessárias e de pouca utilidade prática – ou seja, sobrevalorizando ou subdimensionando determinados aspectos e atores da realidade estudada.

SOBRE O MOODLE SOBRE O CURSO 20


UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

É importante dar atenção à instituição que promove ou apoia o projeto, e, portanto, o diagnóstico. Deve-se lembrar que o diagnóstico não é neutro, mas pode reforçar ou salientar determinados aspectos considerados importantes pelos promotores. Os meios necessários à realização do diagnóstico também são fundamentais, pois possibilitam dimensionar os recursos humanos e orçamentários a serem utilizados. O diagnóstico não pode ser visto como um fim em si mesmo, é necessário ter em mente o processo de aprendizagem e de ação e manter permanentemente um posicionamento crítico e equidistante.

4.1

PRINCÍPIOS DO DIAGNÓSTICO

A realização de um bom diagnóstico pressupõe alguns princípios básicos. Há uma metodologia conhecida como diagnóstico participativo, que pode ser um valioso instrumento. É constituído de um conjunto de técnicas para se compreender as diferentes percepções da realidade em que se quer intervir. Para tanto, faz-se necessário levar em conta alguns princípios básicos, entre os quais pode se realçar: • Compreensão das diferentes percepções. Como cada pessoa observa a realidade de seu ponto de vista, não devemos, nesta fase, julgar se essa percepção é correta ou não; devemos, antes, respeitá-la e compreender a razão de tal percepção. Todo ponto de vista é a vista de determinado ponto. • Escuta da máxima diversidade possível de atores. Como nem todos pensam e percebem a realidade da mesma forma, impõese escutar um conjunto diversificado de atores, procurando observar as divergências e possíveis convergências de opiniões. • Visualização. O uso de recursos visuais para dar forma às explicações verbais e escritas facilita a apropriação do conteúdo a ser analisado. Com essa finalidade, podem-se utilizar mapas, diagramas, esboços e modelos relativos aos assuntos e às discussões que estão em pauta. • Triangulação. Trata-se, aqui, da coleta e confrontação de diferentes fontes de informação, tais como entrevistas, observações e diagramas. A coleta deve ser efetuada junto a diferentes membros da comunidade, grupos sociais, homens e mulheres, etc. • Ignorância ótima. Esta expressão indica que não convém coletar informações em excesso e que existem dados que é preferível ignorar, privilegiando as questões mais relevantes e pertinentes com relação ao assunto que se deseja abordar.

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4.2

FERRAMENTAS DO DIAGNÓSTICO

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Apresentaremos a seguir, sinteticamente, algumas ferramentas de diagnóstico, ressalvando, porém, que existe uma infinidade de outras que fogem ao escopo do presente trabalho

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a ib a s

• Entrevistas semiestruturadas

VERDEJO, Miguel Expósito. Diagnóstico rural participativo. Brasília: SAF/MDA, 2006. Disponível em: <http://www.ufrgs. br/cegov/files/ppa/ VERDEJO_2006_ DiagnosticoRuralParticipativo.pdf>

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Trata-se de entrevistas guiadas por um conjunto de perguntas previamente organizadas, que abordam a temática a ser estudada. Elas se diferenciam de um questionário, pois permitem o diálogo; por isso, a sequência é determinada de acordo com o desenvolvimento da abordagem do entrevistado. Em vista disso, é oportuno desenvolver a arte de formular perguntas abertas, estimulantes, dignificantes e referentes a elementoschave. Seguem alguns exemplos: • Pergunta aberta: “Qual é sua percepção sobre a coleta e destinação de resíduos sólidos no município?” • Pergunta estimulante: “Como você e seus vizinhos separam os resíduos sólidos em casa? Como acontece a coleta no seu bairro ou na sua rua?” • Perguntas dignificantes: “A partir da experiência de coleta seletiva no seu bairro, o que poderia ser sugerido para melhorar o serviço de coleta da prefeitura”?

+

a ib a s

• Pergunta sobre elemento-chave: “Que atividades de aproveitamento dos resíduos do bairro estão gerando trabalho e renda dentro da própria comunidade?”

atenção

IZ GEM!

O uso das ferramentas de diagnóstico apresentadas a seguir pode ser feito nas instâncias formais de consulta, tais como: audiências públicas, conselhos de políticas públicas, reuniões de orçamentos participativos e outras dinâmicas instituídas.

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• Mapas Instrumentos interessantes para se realizar uma discussão e uma análise de informações de forma visualizada, os mapas podem ser preparados em papel ou até mesmo desenhados no chão. Podem ser utilizados para caracterizar, entre outros fatores, os recursos naturais, a estrutura social, a comunidade, a propriedade, os fluxos econômicos, a migração e a visão do futuro. A escolha de um desses instrumentos depende dos objetivos e da temática do diagnóstico.

V LI Ç O FIN L BIBLIOTEC

Podemos, por exemplo, optar pela construção do mapa de uma comunidade mediante a configuração proposta pelos próprios moradores da localidade. Em tal mapa, pode ser representada a água potável, a energia elétrica, a qualidade das moradias, o número de lares, e assim por diante.

SOBRE O MOODLE 22

GEM SOBRE O CURSO


UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

Figura 1 - Mapa falado da localização de agricultores familiares num município de Roraima, segundo agricultores da localidade

Fonte: MDA, 2011.

A realização dessa tarefa requer de duas a três horas; ela pode ser executada em papel, com pincel atômico, ou mesmo no chão, com pedras, paus e sementes. O essencial é que o facilitador faça perguntas-chave, para que os moradores caracterizem o conjunto de elementos socioambientais existentes na comunidade. • Diagramas Um diagrama valioso e eficiente para a identificação dos atores institucionais locais e sua inter-relação é o diagrama de Venn, também conhecido como diagrama de tortas. Para executá-lo, escreve-se no centro de um papel o nome da comunidade ou do grupo em questão; depois, pergunta-se quais são as instituições com as quais essa comunidade ou esse grupo tem relação. A organização com a qual a comunidade ou grupo tem maior relação inscreve-se o mais próximo do nome da comunidade ou grupo, e as que têm menor relação com a comunidade ou grupo são inscritos proporcionalmente mais longe. Posteriormente, podem ser traçadas linhas e setas caracterizando a relação das instituições entre si; por exemplo, relação de conflito, de cooperação, de parceria, ou outra.

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Figura 2 – Diagrama de Venn

A

B C

Fonte: www.brasilescola.com

Outro diagrama que pode ser elaborado é a chamada árvore de problemas, que busca analisar a relação causa-efeito de determinado problema. As raízes da árvore simbolizam as causas do problema; o problema figura no tronco; e os galhos representam os efeitos. O exercício é realizado em um tempo aproximado de duas horas, iniciando-se com o desenho da árvore e a inscrição do problema na área do tronco. Durante a discussão, são anotadas as causas (raízes) e os efeitos (galhos) do problema mencionado. Ao final, são discutidas as ações que possam ser desenvolvidas para eliminar ou controlar as causas dos problemas. A discussão em torno da técnica da árvore de problemas será aprofundada na unidade II. • Calendários A dimensão do tempo é fundamental para a análise dos problemas e, principalmente, das atividades agrícolas. Assim sendo, os calendários fornecem informações básicas referentes à dinâmica de uma propriedade ou comunidade. A construção de um calendário de atividades de um grupo familiar, por exemplo, pode auxiliar a visualizar o conjunto de atividades que são desenvolvidas, mas que não são necessariamente relacionadas com a agricultura. Para sua execução, define-se inicialmente a escala de tempo (semanas, meses, estações, etc.). Em seguida, determinam-se as principais atividades agrícolas, sociais e culturais. A escala de tempo figura no alto, em linha horizontal, enquanto as diferentes atividades constam em uma coluna à esquerda. Nas células de encontro entre as atividades e o tempo, anotam-se as categorias de uso do tempo – por exemplo: pouco, regular e muito. Depois dessa categorização, analisa-se a utilização do tempo ao longo do ano e o trabalho dos diferentes membros do grupo familiar.

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UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

• Matrizes De maneira geral, as matrizes buscam comparar diferentes aspectos, objetivando classificá-los, analisá-los ou avaliá-los. Uma matriz de uso corrente é a denominada FOFA (fortalezas, oportunidades, fraquezas e ameaças). As fortalezas indicam aspectos de bom desempenho no interior de um grupo/comunidade. As oportunidades correspondem a fatores externos que influem positivamente no aspecto analisado. As fraquezas designam fatores do interior do grupo que influem negativamente sobre o desempenho. Por fim, as ameaças representam fatores externos que podem influenciar negativamente no desenvolvimento do aspecto analisado. Para realizar o exercício, inscrevem-se essas dimensões em quatro quadrantes em um papel e formulam-se as perguntas relacionadas a cada dimensão. Ao final da tarefa, procura-se analisar as respostas, pensando que das fortalezas devem ser tiradas vantagens, as oportunidades devem ser aproveitadas, as fraquezas, eliminadas e as ameaças, evitadas. Esta outra técnica também terá mais espaço para discussão na unidade seguinte.

Existe uma série de outras matrizes que podem ser desenvolvidas Módulo 1 Módulo 2 com relação a temáticas variadas, tais como, por exemplo, o processo de comercialização, camadas sociais, a priorização de problemas, o cenário de alternativas, etc.

Da mesma forma, está disponível uma série de ferramentas e técnicas de diagnósticos. A seleção de uma dessas ferramentas ou técnicas pode ser orientada pelo bom senso e pelo diálogo compreensivo, no intuito de desvendar gradativamente novos aspectos e percepções sobre o tema a ser analisado. Esse processo não deve constituir apenas uma nova retórica ou modismo, que impeça a criatividade e leve a aplicar técnicas com rigidez e formalismo. O essencial é, por um lado, prever e saber trabalhar resolutamente com conflitos e diferentes perspectivas em confronto e, por outro, observar a equidade e o empoderamento do processo, sem reforçar as relações de poder já constituídas.

Módulo 1

+

a ib a s

Módulo 2

lembre-se

!

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+

a ib a s Geralmente, existe mais de uma maneira para se obter determinada informação. A questão fundamental é: “Qual é o método mais adequado, dentro das circunstâncias, para se coletar este dado?”. Para encontrar a resposta, deve-se levar em conta os recursos disponíveis, o tempo disponível e a natureza da informação (qualitativa ou quantitativa).

lembre-se

!

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O guia de estudos do módulo I também fornece materiais para a leitura e realização de diagnósticos. Não hesite em consultá-lo!

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM

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5

O PROBLEMA

Inicialmente, é importante entendermos que ele tem uma história dinâmica que é necessário conhecê-la para compreendermos como ele tornou-se relevante ao longo do tempo para os atores em questão, também pode se entender iniciativas que foram feitas para solucionar e que, por vezes, agravaram em vez de solucionar. O problema relevante tem normalmente uma complexidade de causas, sendo que as variáveis que o afetam nem sempre são controláveis e outras são imperceptíveis. O problema considerado relevante também pode ter diferentes percepções, oriundas de juízos de valores, suposições e interesses pessoais isto pode levar a culpabilizações. Isto pode levar a um processo conflitivo na construção com os atores, necessitando que sejam estabelecidas regras para ser considerado um problema. Por fim, o problema é sentido por uma pessoa ou um conjunto de pessoas e normalmente tem alternativas de solução, não apenas solução única. Figura 3 - Identificação e definição de um problema

O QUE É UM PROBLEMA? COMPLEXIDADE DE CAUSAS

HISTÓRIA DINÂMICA

EFEITO SENTIDO POR UMA PESSOA

PROBLEMA RELEVANTE DIFERENTES PERCEPÇÕES (não uma só verdade)

!

TEM ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO

ÔNI VELO

Fonte: Elaboração própria

Sendo assim, os problemas formulados devem se enquadrar em alguns critérios: • O problema deve ser concreto. É importante que o problema não seja personalizado, levantando suspeitas sobre pessoas ou busca de culpados. Por exemplo, “falta de responsabilidade do Prefeito” é uma formulação que coloca a situação de forma personalizada, sendo difícil de encontrar formas de encaminhar a intervenção planejada. A situação pode ser formulada como “morosidade na obra de saneamento do Bairro S. João”, desta forma é mais fácil envolver os diversos atores na procura de soluções para o problema.

A

B

C

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ÔNIBU ALT

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UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

• O problema deve ser sustentado. O problema deve ser real e significativo para o tema em questão. Quando o problema não tem impacto significativo no horizonte da intervenção não devem ser considerado. Por exemplo, se um problema é formulado como “falta de encaminhamento da estrada pela Secretaria de Obras” e é um fato que ocorreu apenas uma vez a muito tempo atrás isto não deve ser considerado. Além dos critérios listados acima, o problema deve ter algumas regras de formulação: • O problema não deve estar formulado na negativa. É preciso ter presente que a situação objetivo deverá ser o oposto do problema formulado. Quando formulamos um problema como “elevado número de acidentes nas linhas de transporte público municipal”, com base nesta formulação poderemos estabelecer o objetivo como “diminuição ou eliminação do número de acidentes nas linhas de transporte público municipal”. • O problema deve estar formulado de forma sintética.

Módulo 2

+

ódulo 1

A forma sintética permite que ele seja facilmente visualizado, mesmo que sejam necessárias explicações e correções na formulação. Também evitará que sejam colocados dois problemas no lugar de apenas um. Por exemplo, o problema “descumprimento dos prazos de entrega devido a falhas na emissão das ordens de expedição” na realidade são dois aproblemas um “descumprimento dos prazos de entrega” e outro “falhas na b i a emissão das ordens de expedição”.

s

+

a ib a s atenção

ATIVIDADE 1

!

Escolha uma das situações problema a seguir e identifique os elementos solicitados posteriormente.

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Situação problema 1 (fictícia): Problemas constantes de congestionamento nas 5 principais vias da cidade de Belo Verde alertaram a prefeitura para a necessidade de apresentar soluções. Um estudo encomendado à universidade local verificou que, entre 2003 e 2013, o número de automóveis e motocicletas no município cresceu 4 vezes. As últimas grandes obras naquelas vias que recebem os maiores fluxos diários de trânsito, no entanto, foram realizadas há mais de 16 anos – quando a população do município e a frota de veículos eram consideravelmente menores.

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É a partir da situação -problema escolhida neste momento que você realizará as tarefas das próximas unidades e redigirá o seu projeto, tarefa final do curso.

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Em sondagens iniciais com a população, verificou-se ainda

27


que a má qualidade do transporte público e o incentivo ao consumo a faz optar pelo transporte individual, agravando o problema. Projetos que visem implantar soluções para a melhoria do fluxo de trânsito nas regiões e que proponham alternativas de transporte no município são urgentes. O mesmo estudo apontou que as vias que são objetos de atenção da prefeitura encontram-se em dois grupos: (a) aquelas que podem ser ampliadas e (b) aquelas que se encontram no limite de sua expansão, pois são rodeadas por prédios tombados pelo patrimônio histórico. (a) As vias que podem ser ampliadas são 3, podendo passar: de 2 para 4 faixas. Pode-se decidir se as 4 faixas serão para o tráfego de todos os veículos (veículos particulares, ônibus, motocicletas, etc.) ou se serão destinadas 2 faixas para o tráfego de todos os veículos e destinadas 2 faixas para o tráfego exclusivo de ônibus municipal e intermunicipal, por exemplo; (b) As vias que não podem ser ampliadas são 2: ambas localizadas no centro histórico da cidade, onde se nota a preponderância do uso de carros particulares para a locomoção apesar da existência de linhas regulares de ônibus para todos os pontos da cidade e da existência de ciclovias. Ciclovias estas que, segundo a população jovem e adulta, são pouco aproveitadas devido ao sentimento de desrespeito dos motoristas em relação aos ciclistas e ao alto índice de sedentarismo da população local. O valor destinado pela prefeitura para as obras nas vias e arredores é de R$ 1,5 milhão. Este recurso financeiro pode ser utilizado integralmente na realização das obras ou ser utilizado como contrapartida na busca por mais recursos. * Informações que podem interessar a você: Algumas estimativas: -- Estima-se que as obras de ampliação de cada uma das vias terá o custo de: R$ 245 mil -- O valor estimado para a construção de novos corredores de ônibus em cada via ampliada é de: R$ 60 mil -- O investimento estimado para a criação de cada nova ciclovia fora do centro histórico é de R$ 38 mil Perfil populacional do município: -- 15% de crianças de 0 a 9 anos; 6% de crianças e jovens de 10 a 14 anos; 59% de jovens e adultos entre 15 a 49 anos; 13% de idosos de 60 a 79 anos; e, 7% com mais de 80 anos.

28


UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

Situação problema 2 (fictícia): A alta taxa de mortalidade infantil no município de Belo Verde é um grande problema social: atualmente, a cada mil crianças nascidas vivas, 31,2 morrem antes de completar 1 ano de idade – uma das maiores taxas de mortalidade no país. A Secretaria de Saúde do município estuda alternativas para a redução deste índice pela metade até o ano de 2030. Informações fornecidas pelos hospitais e postos de saúde da região apontam que medidas preventivas poderiam amenizar o problema, tais como: a ampliação da oferta de saneamento básico na localidade e o acompanhamento médico destas crianças. Já a ampliação de recursos destinados à compra de remédios e vacinas para o seu tratamento também vem sendo demandado por profissionais da saúde da localidade. A mesma fonte de dados aponta ser necessária a priorização de ações em 3 bairros do município: 2 deles situam-se em situação emergencial devido ao alto índice de mortalidade infantil e 1 em vias de atingir a mesma condição. Na busca por soluções, a equipe técnica da Secretaria de Saúde do município deparou-se com a experiência de outra cidade da região: através da parceria com uma universidade local, criou-se um programa de acompanhamento das crianças de até 1 ano de idade e suas mães e/ou pais, a fim de apresentar cuidados essenciais de higiene no manuseio de alimentos, tecnologias sociais como o soro caseiro, etc. e, sobretudo, a inserção na dieta diária de um composto alimentar desenvolvido pelos pesquisadores da instituição para combater a desnutrição das crianças que se encontram nesta situação. Numa primeira aproximação com esta instituição, o município de Belo Verde recebeu resposta positiva para replicar a experiência do programa em sua localidade, contando com o suporte técnico de pesquisadores e alunos. Porém, com a condição de ofertar condições de sua permanência e atuação na região (moradia temporária, alimentação, transporte, etc.). A Secretaria tem disponível R$ 1,2 milhão para o emprego em um projeto voltada à mitigação do problema. * Informações que podem interessar a você: Algumas estimativas: -- Estima-se que as obras de ampliação da rede de esgoto, de 47% para 82% de cobertura em dois bairros, terão o custo de: R$ 750 mil; -- O valor estimado para a aquisição de remédios e vacinas é de: R$ 63 mil (quantidade suficiente para suprir a demanda dos três bairros indicados); -- Estima-se que a construção de 1 poço artesiano tenha o custo de: R$ 13,5 mil (quantidade demandada: 20, sendo 13 nos bairros com os

29


mais altos índices de mortalidade infantil); -- O investimento estimado para a permanência e atuação de 2 professores pesquisadores e 5 alunos estagiários na localidade é de R$ 12 mil mensais (duração mínima recomendada do programa: 1 ano).

Agora que você escolheu uma das situações-problema apresentadas, faça as tarefas a seguir: (1) Identifique qual o problema a ser enfrentado; (2) Identifique os trechos do texto que apresentam elementos de diagnóstico e identifique qual método ou técnica foi empregado para realizá-lo; (3) Responda: quais técnicas ou métodos você proporia para aprimorar o diagnóstico (consulta plataformas de dados, realização de entrevistas, etc.)?

lo 2

(4) Aponte claramente como a definição do problema e o diagnóstico podem ter caráter participativo: como a população/comunidade pode contribuir nesse processo? Que atores devem ser escutados? Como deve se dar a dinâmica participativa?

+

a ib a s

NESTA UNIDADE VOCÊ APRENDEU QUE

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ü Há uma “hierarquia” no que se refere à amplitude das partes que compõem um processo de planejamento (conteúdo, abrangência e prazo): do mais amplo para o mais restrito, temos o plano, programa e projeto; ü Há perguntas-chave que podem auxiliar você a estruturar um projeto; ü Ao criarmos projetos de mudanças da realidade, nosso olhar estar atento à diversidade de grupos e atores sociais e deve-se levá-la em consideração ao construir um projeto ou executar ações que visem o desenvolvimento local; ü Há princípios básicos que devem ser considerados ao realizar um diagnóstico; ü Diferentes ferramentas de diagnóstico podem auxiliar você a conhecer a realidade na qual se quer intervir; ü O problema relevante tem normalmente uma complexidade de causas e não apenas uma solução. Ele também pode ter diferentes percepções, oriundas de juízos de valores, suposições e interesses pessoais.

DIZ GEM 30

~

V LI Ç O FIN L


UNIDADE 1: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DE PROJETOS

REFERÊNCIAS BRACAGIOLI, A. Elaboração de Projeto. IN: BRACAGIOLI, A.; GEHLEN, I.; OLIVEIRA, V. L. de. Planejamento e Gestão de Projetos para o Desenvolvimento Rural. Porto Alegre: UFRGS / PLAGEDER, 2010. p. 20 a 25. (Texto disponível na biblioteca do Moodle). CURY, Maria Christina Holl. Elaboração de projetos sociais. In: ÁVILA, Célia M. de (Coord.). Gestão de projetos sociais. São Paulo: AAPCS, 2001. p. 37-58. (Texto disponível na biblioteca do Moodle). GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. GEHLEN, I. Identidade estigmatizada e cidadania excluída: a trajetória cabocla. In: ZARTH, P. A. et. al. (Orgs.) Os caminhos da exclusão social. Ijuí: Ed. da UNIJUÍ,1998. p. 121-141. ____. Atores Sociais. In.: GEHLEN, I.; MOCELIN, Daniel Gustavo (Orgs.). Organização Social e Movimentos Sociais Rurais. 1ª. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, p. 29 a 34. (Texto disponível na Biblioteca do Moodle) GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. KYMLICKA, W. Cidadania, identidade e diferença. A Tempo/Sem tempo, nov. 2007. Disponível em: <http://worldroom.wordpress.com/2008/10/10/a-temposemtempo>. Acesso em: fev. 2014. Trad. de Citizenship. In: CRAIG, E. (Org.). Routledge Encyclopedia of Philosophy. London: Routledge, 1998. (Texto disponível na biblioteca do Moodle) MDA. Anexo I – Metodologia de diagnóstico rápido participativo (DRP) e mapeamento de comunidades e estabelecimentos da agricultura familiar – CGBIO/DGRAV/SAF/MAD. Disponível em: <portal.mda.gov.br/portal/saf/ arquivos/file?file_id=7902980> (Texto disponível na Biblioteca do Moodle)

31


Módulo 2 +

UNIDADE 2: OBJETIVOS E a ib a METODOLOGIA s OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

!

!

Nesta unidade você irá: • O que é e como formular objetivos, justificativas, ações, metas e indicadores para um projeto; • Princípios e ferramentas metodológicas para a elaboração e execução de projetos.

1 1.1

FORMULAR OBJETIVOS, JUSTIFICATIVAS, AÇÕES, METAS E INDICADORES

OBJETIVOS

ETIVOS DE PRENDIZ GEM

Os objetivos são o coração de um projeto. Influenciam no antes, ou seja, a seleção de informações de diagnóstico e o problema e determinam o depois, ou seja, as ações ou atividades, os procedimentos metodológicos, os indicadores, o cronograma e o orçamento ou os recursos.

~

UM

V LI Ç O FIN L

Um Objetivo Geral remete a conceitos, estratégia, resultados esperados, mesmo que latentes. Sua redação deve ser objetiva, impessoal, sintética e possibilitar ao leitor entender em si mesmo.

BIBLIOTEC

EOTEC

EXEMPLO: Elaborar uma política de mobilidade na cidade priorizando a diversificação, a qualificação e a prioridade, dos meios de locomoção, segundo as condições geofísicas, as tradições cultuais e a prioridade às populações que mais utilizam ou necessitam de cada meio. Neste objetivo, há conceitos implícitos: política pública; prioridade por identidade, no caso “tradição” e cidadania, expresso por mais utilizam ou necessitam.

VID DES

SOBRE O MOODLE

ERNO DE ESTUDOS 32

RAMENTAS

SOBRE O CURSO

VIDEOS TUTORIAIS


ódulo 1

Módulo 2 +

Os objetivos específicos expressam as ações ou atividades previs- a b tas no Projeto. Devem ser formulados de forma objetiva e bem focados.saAi quantidade de objetivos específicos depende de cada projeto e deve ser atenção coerente com a quantidade de ações / atividades, os recursos, o cronoObjetivos e metas são grama e a metodologia. Em geral, cada objetivo específico corresponde a diferentes entre si, não pelo menos uma ação ou atividade. confunda! A redação dos objetivos específicos segue os mesmos parâmetros Um objetivo é a descrido objetivo geral, ou seja, concisos, claros e compreensíveis em si mesção mais abrangente mos. O objetivo geral e os objetivos específicos constituem o principal daquilo que se pretenparâmetro para avaliação do projeto, na sua execução. Eles garantem a de alcançar. coerência “interna” do projeto, ou seja, qualquer item do projeto pode ser Uma meta é a definição lido e compreendido em confronto com objetivos em termos quantitativos e com um prazo determinado para o alcance dos objetivos.

1.2

!

JUSTIFICATIVAS

A justificativa tem a finalidade de explicitar de forma sintética e clara as razões pelas quais o projeto merece ser realizado, e, no caso de solicitação de apoio, convencer o(s) parceiro(s) do seu mérito, necessidade e/ou importância para o desenvolvimento local / regional. A importância do projeto será justificada pela sua vinculação, mostrada no diagnóstico, com problemas ou demandas relevantes. Ou seja, o diagnóstico e o problema definido como foco do projeto dão consistência à(s) justificativa(s). Importante destacar os BENEFÍCIOS que trará para a população beneficiária e eventualmente benefícios indiretos para outras populações.

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM

Ressaltar a qualificação e, se for o caso, experiência ou expertise de quem promove e/ou vai executar o projeto ajuda muito a angariar simpatia e apoio.

FÓRUM

1.3

VIDEOTEC AÇÕES

~

V LI Ç O FIN L

Destacar o papel estratégico do projeto para o desenvolvimento local (territorial) e como desencadeador de outros processos ou inovações.

/ATIVIDADES

BIBLIOTEC

Prever as ações e/ou atividades que farão parte da execução do Projeto é essencial para definir os indicadores, a metodologia e o cronograma. Cada ação ou atividade precisa estar bem dimensionada em relação ao cronograma, aos recursos e também ao público

TIVID DES

C DERNO DE ESTUDOS

FERRAMENTAS

SOBRE O MOODLE

SOBRE O CURSO

VIDEOS TUTORIAIS 33

UNIDADE 2: OBJETIVOS E METODOLOGIA

!


1.4

METAS E INDICADORES

Para que se possa fazer a adequada e tempestiva gestão de qualquer projeto, é preciso que, como desdobramento dos objetivos e das atividades ou ações propostas, existam mecanismos de monitoramento e avaliação. Nos próximos dois módulos desta capacitação, os mecanismos de monitoramento e avaliação dos projetos serão detalhados e explorados de modo mais pormenorizado, mas por ora é necessário que a você se familiarize com essas ferramentas de gestão: as metas e os indicadores do projeto. As metas são quantificações dos objetivos, fundamentais para o acompanhamento e avaliação do projeto. Devem ser explícitas e mensuráveis. Normalmente são escritas com um nome e/ou um número. Por exemplo: para uma atividade como “realizar visitas domiciliares para levantamento dos hábitos alimentares das famílias”, a meta deve ser algo como “20 visitas semanais”. Note-se que a meta do exemplo tem um número de visitas, mas a meta também pode ser um prazo (“Visitar todas as famílias da comunidade nos primeiros 90 dias de execução do projeto”). Para uma atividade “Realizar curso de informática básica com pessoas da terceira idade”, a meta pode ser uma quantidade de pessoas (“formar 120 pessoas” ou “formar pelo menos 80% das pessoas que iniciaram o curso) ou um grau de domínio (“alunos com média superior a 7,0 na avaliação final”). Uma meta bem estipulada só tem duas respostas possíveis: sim ou não (atingida ou não atingida). Se for preciso escrever uma explicação para o resultado da meta, possivelmente ela não está bem formulada. Os indicadores são dados concretos que permitem facilmente ao gestor acompanhar as atividades previstas no projeto e avaliar o alcance dos objetivos. Há indicadores de processo que apontam se as atividades propostas estão sendo executadas dentro do prazo e cumprindo as suas metas. Já os indicadores de resultado mostram se os objetivos foram alcançados. Em alguns casos, o projeto pode trabalhar ainda com indicadores de impacto, que são aqueles que medem eventuais conseqüências do projeto para além do seu objetivo geral. Por exemplo, um projeto pode ter o objetivo geral de “Fomentar iniciativas de geração de trabalho e renda”, mas ter como impactos indiretos questões como elevação da auto-estima ou desenvolvimento da cidadania. Note-se que esses não são objetivos diretos do projeto, mas podem ser uma decorrência dele por causa da maneira como ele foi desenvolvido, da sua metodologia, etc. Portanto, este seria um possível indicador de impacto.

34


Módulo 2 +

atenção A definição clara de metas e indicadores faz do projeto uma poderosa ferramenta de gestão que permite ao administrador público monitorar e avaliar o alcance dos objetivos. Neste sentido, é importante que para todos os objetivos e atividades previstos no projeto existe a definição de metas e indicadores próprios.

!

Como já foi ressaltado, nos módulos seguintes dessa capacitação (Monitoramento e Avaliação de projetos), esse tema será aprofundado e detalhado. No entanto, no presente módulo de Elaboração de Projetos é necessário que se construam esses pontos para que o mesmo tenha coerência e consistência.

!

Em um projeto bem elaborado, é preciso também deixar claro como esses indicadores serão coletados, com que periodicidade e por quem. Observe o exemplo abaixo para identificar a relação direta que deve existir entre objetivos, metas e indicadores (no caso, estamos falando de indicadores de resultado): EXEMPLOS • Objetivo geral: Ampliar o aproveitamento de resíduos sólidos recicláveis descartados na cidade de Belo Verde. • Meta: Ampliar para 80% o índice de aproveitamento de resíduos sólidos em 4 anos.

PRENDIZ GEM

TUDOS

• Indicador (de resultado): índice de aproveitamento dos resíduos na cidade • Instrumento de verificação: planilha de controle da quantidade produzida x quantidade reaproveitada e vendida pelos galpões de reciclagem da cidade

~

V LI Ç O FIN L

• Periodicidade de verificação: mensal

• Responsável pela verificação: Secretaria de Meio Ambiente – Departamento de Controle de Resíduos Sólidos.

BIBLIOTEC

SOBRE O MOODLE SOBRE O CURSO

VIDEOS TUTORIAIS

35

UNIDADE 2: OBJETIVOS E METODOLOGIA

a b i sa


Objetivos específicos

Indicadores de resultado

Metas

Instrumento de verificação

Periodicidade Responsável de verificação pela verificação

(a) aumentar a capacidade de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis;

(a) aumentar a frota de caminhões de coleta, em 1 caminhão por ano, durante 4 anos;

(a) número de caminhões na frota do (a) inventário de patrimômunicípio em (a) anual; nio da prefeitura; condições plenas de funcionamento;

(a) Secretaria de Meio Ambiente – Departamento de Controle de Resíduos Sólidos;

(b) ampliar a rede de galpões de reciclagem;

(b) aumentar o número de (b) número galpões de re(b) inventário de patrimôde galpões (b) anual; ciclagem, em 2 nio da prefeitura; do município; galpões por ano, durante 4 anos;

(b) Secretaria de Meio Ambiente – Departamento de Controle de Resíduos Sólidos;

(c) desenvolver campanhas educativas ambientais;

(c) Sensibilizar 2 mil pessoas por ano em diferentes campanha durante o período de execução do PPA;

(c) número de comunidades, famílias ou pessoas alcançadas pelas ações de conscientização (confor(c) número de me listas de controle de campanhas presença nas reuniões e outras ações de divugafeitas; ção); (c) número de materiais, vídeos e cartilhas produzidos para as ações de conscientização;

(c) materiais produzidos, listas de controle de presença nas reuniões e outras ações de divulgação;

(c) órgão proponente da ação (escolas, secretarias, autarquias, administração direta, etc.);

(d) desenvolver ações articuladas com outros municípios da região para a criação ou ampliação de aterros sanitários comuns, visando a destinação de resíduos orgânicos;

(d) apresentar ao menos 1 projeto conjunto com os municípios para aumentar a capacidade de aproveitamento de resíduos sólidos recicláveis no município durante o período de execução do PPA;

(d) número de projetos apresentados;

(d) a cada evento;

(d) Gabinete da Prefeitura.

(d) documento físico e/ ou eletrônico do projeto, construído em parceria com outros municípios;

Repare que, dependendo da redação da Meta, pode haver mais de um indicador para avaliar objetivamente seu alcance!

Uma vez detalhados objetivos, metas e indicadores, é preciso então desdobrar os objetivos em ações e atividades concretas. Repare que o enunciado dos objetivos ainda carrega certa carga de abstração e necessita de um detalhamento operacional, em ações e atividades que levem ao seu alcance. Por exemplo, em relação ao objetivo específico c (“Desenvolver campanhas educativas ambientais”), podemos sugerir ações ou atividades, que também terão as suas metas e indicadores próprios, no caso, indicadores de processo.

36


Objetivo específico: (c) Desenvolver campanhas educativas ambientais Metas

Atividades

Indicadores de processo

Periodicidade Instrumento Responsável de verificação de verificação pela verificação

(1) promover a capacitação de (1) capacitar gestores e pro100 gestores fessores da rede e professores pública municipal por ano, de de ensino para dez escoas inserirem o tema diferentes, duda reciclagem rante quatro e separação de anos; resíduos nas atividades escolares.

(1) número de escolas cujos gestores e/ou professores foram capaci(1) anual tados; (1) número de professores e gestores capacitados;

(1) Secretaria Municipal de (1) certificados Educação – Deemitidos partamento de Treinamento

(2) realizar oito reuniões comunitárias por ano; (2) alcançar um público de 2.500 pessoas por ano, durante quatro anos;

(2) Realizar reuniões nos bairros em parceria com associações de moradores para fazer palestras e apresentar vídeos de conscientização;

(2) número de reuniões comunitárias executadas; (2) número de pessoas presentes às reuniões;

(2) a cada evento;

(2) atas e listas de presença nas reuniões;

(2) Secretaria de Meio Ambiente – Departam. de Controle de Resíduos Sólidos;

(3) produzir um vídeo e uma cartilha no primeiro semestre do projeto;

(3) produzir vídeos e cartilhas para divulgação e conscientização a respeito da coleta seletiva;

(3) número de vídeos e de cartilhas produzidas;

(3) materiais físicos prontos (3) seis meses e disponíveis a partir do iní- para utilização cio do projeto; nas atividades de sensibilização;

(3) Grupo de trabalho formado pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educação do Município.

É importante perceber que as atividades têm caráter objetivo e correspondem a “passos” que se precisa dar para alcançar cada um dos objetivos. Assim, no seu projeto, todo objetivo precisa ser desdobrado em atividades que, uma vez concluídas com êxito, permitem o alcance do objetivo.

2

METODOLOGIA

O que é metodologia? O Dicionário Aurélio define metodologia como a arte de dirigir o espírito na investigação da verdade. De maneira genérica também podemos dizemos que metodologia é como será feita determinada atividade. Existem diversos métodos e correntes metodológicas baseadas em diferentes princípios e compreen-

37

UNIDADE 2: OBJETIVOS E METODOLOGIA

EXEMPLO


sões de como este processo deve ser conduzido, porém neste ponto iremos apenas apresentar alguns princípios e os métodos mais úteis para elaboração de projetos. O desenvolvimento de ações e atividades propostas antes, como desdobramento dos objetivos, ilustram como o projeto “vai sair do papel”, ou seja, como o mesmo será desenvolvido. A seguir, discutimos algumas questões importantes a respeito de como isso acontecerá.

2.1

PRINCÍPIOS

A elaboração de um projeto inicia com os seus objetivos, por sua vez os objetivos são decorrentes de um problema a ser resolvido. Agora vejamos, os problemas que consideramos prioritários podem não ser vistos da mesma forma para parte da população que vive na periferia de um município, da mesma forma os efeitos de determinado problema podem gerar impactos diferenciados na população afetada. Nesta perspectiva, o planejamento e elaboração de um projeto têm simultaneamente um aspecto técnico e político. No aspecto técnico, devemos levar em conta os dados sistematizados que elaboramos no diagnóstico, também as técnicas de organização e hierarquização das variáveis relevantes da realidade planejada. No aspecto político, existem as decisões e eleições que os atores que planejam e elaboram o projeto elegem. Sendo assim, quanto maior o envolvimento e interação com a população envolvida na situação problema maior serão as oportunidades de êxito. A interação da dimensão técnica e participativa leva a concebermos o desenvolvimento de um processo participativo visando não apenas a adequação das propostas à realidade, mas também alteração de comportamentos e atitudes onde a população passe a ser protagonista das ações preconizadas e não apenas objetos da ação. Os procedimentos metodológicos devem contribuir para incorporar a visão da população no contexto do projeto, estabelecer uma forma democrática de tomada de decisões e criar condições para que os técnicos colaborem com os participantes para determinação das necessidades prementes. Os métodos que apresentaremos podem permitir que os princípios de diálogo e participação e possam ser incorporados ao projeto. Para efetivação de um processo participativo, algumas perguntas devem guiar a construção desta perspectiva. • Por que? Esta pode ser uma pergunta óbvia, porém nem sempre sua resposta torna-se evidente. Quando elaboramos um projeto com o uso de metodologias participativas, devemos saber qual o propósito, quem determina, qual experiência será compartilhada, analisada, aprendida. A atividade pode ser o início de um processo pedagógico, pode ser o monitoramento de uma ação desenvolvida ou avaliação de uma experiência.

38


Módulo 2

Este é um elemento de suma importância, principalmente quanto à faixa etária predominante das pessoas. Segundo a perspectiva da andragogia, são cometidos equívocos quando se equiparam as crianças e adolescentes com os adultos, já que se diferenciam basicamente na questão do autoconceito, experiência, prontidão, perspectiva temporal e orientação da aprendizagem. O autoconceito envolve a questão de dependência e relacionamento com a aprendizagem, onde os adultos são aprendizes voluntários e consideram-se mais independentes e responsáveis pelo processo de aprendizagem. A questão da experiência é importante de ser valorizada no trabalho com os adultos, tendo em vista que possuem suas próprias percepções e um repertório variado de conhecimentos, técnicas, sentimentos e habilidades. Devem-se valorizar as experiências e permitir espaços para que sejam compartilhadas entre os participantes de determinado processo de aprendizagem.

a b i sa +

Módulo 1 • QUEM?

PRETTY, Jules N. et alli. A Trainer’s Guide for Participatory Learning and Action. Sustainable Agriculture Programme, London, 1995.

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!

A perspectiva temporal considera que as crianças e jovens aprendem voltados mais para o futuro, enquanto os adultos tendem a pensar na aplicação imediata do conhecimento. Por último, a orientação da aprendizagem indica o fato de que adultos buscam aprender aquilo que contribua com suas necessidades e desafios atuais, enquanto que jovens e crianças buscam conteúdos normalmente estruturados na forma de um currículo. Essas diferenças apontadas indicam a necessidade de criarmos ambientes de aprendizagem para adultos que valorizem as suas experiências e habilidades, gerando uma atmosfera ativa e envolvente de participação e compartilhamento de experiências. Além disso, é importante ter em mente os objetivos que temos e qual a contribuição que esperamos do grupo, seja este um diagnóstico, processo de aprendizagem ou planejamento de atividades com envolvimento comunitário. Para cada caso, é importante pensarmos qual é o critério e composição mais adequada do público que irá participar. Quando queremos trabalhar uma temática em nível comunitário ou de um bairro é importante pensarmos na questão de renda, gênero, geração e etnia, procurando contemplar uma ampla diversificação social. Porém, quando existem processos conflitivos, é melhor ter um mapeamento prévio destas questões, para posteriormente planejar as ações que serão desenvolvidas.

UNIDADE 2: OBJETIVOS E METODOLOGIA

Seja como for, o “por que” levará a pensar e ter claro quais os objetivos e resultados que se espera sejam alcançados.

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM

FÓRUM

• QUal tipo de participação

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V LI Ç O FIN L

Existem diversos níveis de participação seja de consulta, informações ou mobilizadora visando o empoderamento de um grupo ou comunidade. Porém estas etapas não são excludentes, podendo ser utilizadas em momentos diferentes do mesmo processo. Seja como for, a transparência é um requisito fundamental, havendo necessidade de esclarecer se

VIDEOTEC

TIVID DES

C DERNO DE ESTUDOS

BIBLIOTEC SOBRE O MOODLE 39

SOBRE O CURSO


a atividade a ser desenvolvida produzirá algum tipo de benefício em nível pessoal, social, ambiental ou material. Além disso, é importante estabelecer se a participação será voluntária ou incentivada: caso seja desenvolvida alguma ação de estímulo, esta tem que ser bem estruturada visando atingir os objetivos de público e os resultados esperados. Também a participação pode ser direta (participação cidadã) ou de organizações, havendo necessidade dos critérios de representação que serão utilizados ao longo do processo. Quando é desenvolvido um processo de educação ambiental, torna-se também necessário ter um horizonte de tempo e espaço, demarcando o tempo de duração das atividades e abrangência geográfica que será utilizada, bem como o critério adotado para esta seleção. Outro fator que deve ser esclarecido dentro deste processo é a tomada de decisão. Estes devem esclarecer o tipo de decisão a ser tomada, seja esta inicial, operacional, financeira ou de encaminhamentos. O esclarecimento prévio ou a construção conjunta da tomada de decisões é fundamental para permitir a transparência e a adequada correlação de forças entre os atores, criando assim um ambiente de empoderamento. • QUal o papel do facilitador? De maneira sintética o papel central do facilitador é de: • Desenhar e estruturar processos de discussão sobre o tema central • Estimular o grupo a debater e concretizar objetivos, a levantar opiniões, a expor necessidades, a fazer acordos • Evidenciar as diferenças de idéias, buscando desenvolver no grupo a constituição de principais divergências e consensos possíveis • Fomentar a iniciativa dos participantes • Ajudar o grupo a aprofundar o conhecimento de uma situação • Encaminhar adequadamente o processo, visando atingir resultados concretos e satisfatórios. Estas qualidades são expressas através de alguns atributos pessoais e por meio de uma preparação e entendimento do processo grupal e das técnicas que podem ser utilizadas. • QUal a melhor ferramenta a ser utilizada? Existe uma infinidade de ferramentas e métodos participativos que podem ser utilizados, geralmente divididos em quatro grandes grupos: (1) métodos de grupo e dinâmicas de equipe; (2) métodos de amostragem; (3) entrevistas e diálogos grupais; e, (4) visualização e diagramação. Para o uso dos mesmos é importante observar que a ferramenta escolhida deve facilitar que sejam trazidas as múltiplas perspectivas existentes no tema a ser trabalhado. Por exemplo, a realização de um mapa da comunidade demonstra percepções socioambientais distintas entre homens e mulheres.

40


A seguir são apresentadas algumas técnicas e abordagens que podem ser usadas para a organização e desenvolvimento do projeto. Elas serão importantes como acervo de possibilidades para que se construam e gerenciem os projetos no âmbito do PPA.

Módulo 1

Módulo 2

2.2

+

a ib a s

MARCO LÓGICO

O Marco Lógico também conhecido como quadro lógico já tem uma longa tradição na elaboração de projetos. Sua origem se deu na década de 1960, quando foi diagnosticado que os projetos eram pouco precisos, não havendo uma clara relação entre os objetivos, atividades e resultados esperados. O quadro lógico não detalha todo o projeto, porém, fornece elementos para responder por que o projeto deve ser realizado, qual e o propósito e as mudanças a serem alcançadas, como se pretende produzir melhorias, quais as condições externas que influenciam o alcance dos resultados. Também aponta os efeitos e como é possível identificar o alcance das melhorias e mudanças. O método tem uma consideração da lógica de comportamento e da dinâmica do projeto, baseada nas relações causa-efeito entre diferentes etapas. A estrutura básica desta matriz é constituída pelos seguintes conteúdos:

ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2003. 94 p.

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PFEIFFER, Peter. O Quadro Lógico: um método para planejar e gerenciar mudanças. http://www. enap.gov.br/index. php?option=com_ docman&task=cat_ view&gid=857

Lógica da intervenção

Indicadores objetivamente comprováveis

Fontes de comprovação

Suposições importantes ou pressupostos

Objetivo superior ou geral

Objetivo no que se espera que o projeto possa contribuir.

Medidas (diretas ou indiretas) para verificar até que grau se cumpriu o objetivo superior.

Meios através dos quais os indicadores serão comprovados.

Acontecimentos importantes, condições ou decisões necessárias para sustentar os objetivos a largo prazo.

Objetivo do projeto ou especifico

Efeito que se espera alcançar como resultado do projeto

Medidas (diretas ou indiretas) para verificar até que grau se cumpriu o objetivo do projeto.

Meios através dos quais os indicadores serão comprovados.

Acontecimentos importantes, condições ou decisões fora do controle do projeto.

Resultados que a gestão do projeto deveria garantir

Medidas (diretas ou indiretas) para verificar até que grau se cumpriu os resultados.

Meios através dos quais os indicadores serão comprovados.

Acontecimentos importantes, condições ou decisões que podem afetar os resultados.

Medidas (diretas ou Atividades que o projeto tem que indiretas) para verificar fazer a fim de pro- até que grau se cumduzir resultados. priu as atividades.

Meios através dos quais os indicadores serão comprovados.

Acontecimentos importantes, condições ou decisões que podem afetar as atividades.

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM FÓRUM Resultados

Atividades

VIDEOTEC

TIVID DES

UNIDADE 2: OBJETIVOS E METODOLOGIA

É sempre bom lembrar que o resultado obtido não é a realidade e sim uma percepção da realidade através dos olhos de determinado grupo. Sendo assim, as abordagens tendem a ser suficientemente flexíveis para se adaptar a novas condições e atores.

~

V LI Ç O FIN L

BIBLIOTEC

41

SOBRE O MOODLE


2 Com base nesta matriz, é desenvolvida a lógica de intervenção do projeto. Como os elementos da matriz estão interligados por uma relação de causa e efeito as hipóteses estabelecidas são as seguintes:

+

a ib a s

• Se as atividades são executadas, os resultados são atingidos; • Se os resultados são alcançados e os pressupostos ocorrem, os objetivos do projeto são alcançados;

!

• Se os objetivos do projeto são alcançados e os pressupostos ocorrem, há uma contribuição significativa ao objetivo superior ou geral.

!

lembre-se

A aplicação do marco lógico permite que obtenhamos uma matriz sintética de todo processo de intervenção. Porém, além da estrutura lógica é importante também ter flexibilidade para entender as especificidades do projeto.

2.3

MÉTODO ZOOP

O Ministério de Cooperação Econômica (BMZ) do Governo Federal Alemão encarregou a GTZ de utilizar o marco lógico como fase piloto de 1980 a 1981. Neste período, foi feito uma adaptação do marco lógico sendo desenvolvida uma etapa de análise e redirecionamento do seu enfoque a qual se denominou método ZOPP3 , sigla em alemão que em português significa: planejamento de projetos orientado para objetivos.

Z GEM

O método ZOPP esta constituído basicamente nos seguintes passos:

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• Análise de envolvimento ou de participação: Tem como objetivo levantar informações sobre indivíduos, grupos e instituições, incluindo seus interesses e inter-relações, que são relevantes para o entendimento dos problemas a serem analisados.

V LI Ç O FIN L BIBLIOTEC

• Análise dos problemas: Busca-se definir o problema central, também pode ser chamado de problema chave ou focal. Ele é a base do diagnóstico, porém ele não é completo apenas reflete os conhecimentos e opiniões deste grupo específico. • Árvore de problemas: Após ser escolhido o problema central é feito a árvore de problemas. Ela é feita da seguinte forma, coloca-se o problema central no meio e abaixo devem ser nomeadas as causas e na parte de cima os efeitos.

SOBRE O MOODLE SOBRE O CURSO

3

VIDEOS TUTORIAIS 42

Em alemão: Ziel Orientierte Projekt Planung (ZOPP).


• Análise Módulo 1

Módulo 2

de alternativas ou estratégias: Esta fase é analisada as diferentes alternativas de ação, baseado no que foi delineado na análise de objetivos.

O método ZOPP trouxe uma contribuição significativa ao marco lógico. Primeiro por incorporar o princípio de participação, possibilitando assim captar a diversidade de conhecimentos, perspectivas e ideais dos participantes. Além disso, o método ZOPP trouxe inovações relativas à dinâmica de grupos, andragogia e o processo de comunicação grupal. O estabelecimento de objetivos durante aplicação do método proporciona uma motivação para ação, gerando coesão e um trabalho produtivo. Como apresentamos, o ZOPP é composto de diversas fases, porém alguns passos podem ser realizados de forma separada para dar clareza a determinadas partes de um projeto, principalmente a árvore de problemas e árvore de objetivos.

2.4

a ib a s +

• Elaboração da matriz de planejamento do PROJETO: As informações anteriores irão formar a matriz de planejamento que é em base os diversos passos do marco lógico. Esta matriz é o próprio quadro lógico que vimos anteriormente.

Acesse um guia detalhado sobre o ZOOP e como se pode utilizá-lo. O guia ZOOP Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos: Um Guia de Orientações para o Planejamento de Projetos Novos e em Andamento está disponível no link: <http://pmkb. com.br/wp-content/ uploads/2013/08/ ZOPP_P.pdf>

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UNIDADE 2: OBJETIVOS E METODOLOGIA

• ÁRVORE de objetivos: Neste ponto o problema central torna-se o objetivo central, sendo que se estabelece a hierarquia de relações meio-fim.

ÁRVORE DE PROBLEMAS

A árvore de problemas é um dos passos do método ZOPP, porém pode ser utilizada separadamente para visualizar e priorizar os problemas que necessitam ser resolvidos. A sistemática do método é relativamente fácil, porém a definição de que é um problema é de fundamental importância.

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM

Um problema relevante tem normalmente uma complexidade de causas, porém, é necessário uma ferramenta que permita sintetizar, reduzir a complexidade do contexto e desenvolver um instrumento comunicacional que permita a discussão e a convergência das ideias. A “Árvore de Problemas” é uma ferramenta reducionista da realidade, pois estabelece relações lineares de causa-efeito, porém deve haver consciência desse fato e que as relações na realidade são sistêmicas e complexas.

FÓRUM

~

V LI Ç O FIN L

Quando fazemos um esforço de síntese, a duplicação pode ser detectada.

VIDEOTEC

TIVID DES

BIBLIOTEC SOBRE O MOODLE 43


+

a ib a s atenção É importante que esta construção de problemas não seja conduzida de forma autoritária ou com censura às ideias propostas, mas sim buscando a continuidade do raciocínio. Algumas perguntas podem auxiliar na clareza da formulação e o aprofundamento do tema, tais como:

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• Porque é que diz que isso é necessário? • Que impacto isto tem no campo da intervenção? • Em 100 (cem) situações quantas vezes é que isso acontece? • Como isto ocorre? • Onde isto ocorre?

Com base nos critérios e regras dos problemas formulados podemos preceder os passos para construção desta árvore: (1) Inicialmente, solicite para as pessoas envolvidas neste processo formulem os problemas, sendo que os mesmos podem ser colocados em tarjetas ou post-it. As regras e os critérios para serem considerados problemas, vistos anteriormente, podem ser transmitidos de antemão.

GEM ~

V LI Ç O FIN L

BIBLIOTEC

SOBRE O MOODLE

SOBRE O CURSO

VIDEOS TUTORIAIS 44

(2) Determinar qual é o problema que resulta na existência de outros, este será considerado o problema central. Para desvendar a centralidade do problema, é importante fazer uma análise exaustiva de causalidade (causa e efeito) entre todos os problemas da lista. Esta é uma fase que não pode haver precipitações, devendo utilizar todos os problemas listados para saber se eles contribuem para existência do problema central. Deverá existir apenas um problema central, lembrando que a lista de problemas nunca estará concluída sendo possível acrescentar/descobrir problemas que não foram anteriormente levantados, desde que cumpram os critérios e as regras estabelecidas. (3) Determinar os problemas que contribuem diretamente para existência do problema central. O procedimento deve ser feito através de “tentativa e erro” escolhendo os problemas que contribuem diretamente para existência do problema central. A pergunta chave a ser utilizada é “Será que este problema contribui para existência deste outro ou ele é um efeito do problema central”.

Vejamos os passos com base na árvore de problemas construída a seguir: • Na parte central, observamos que o problema central considerado foi “alta frequência de acidentes”; • Logo abaixo aparecem as causas destes problemas, sendo que na primeira linha abaixo do problema central são os problemas


ÍNDICE DE ACIDENTES REDUZIDO

VAS

ÔNIBUS TRAFEGAM NA VELOCIDADE PERMITIDA

VEÍCULOS EM BOM ESTADO

RUAS EM BOAS CONDIÇÕES DE ESTADO

FROTA RENOVADA

UNIDADE 2: OBJETIVOS E METODOLOGIA

de primeiro nível que atuam diretamente para existência do pro-

MOTORISTAS blema central; CAPACITADOS

MANUTENÇÃO

ADEQUADA DOS VEÍCULOS

• Abaixo os problemas de segundo nível que contribuem para os problemas de primeiro nível;

PEÇAS DE REPOSIÇÃO

• Por fim, situam-se os problemas terminais que são osACESSÍVEIS problemas que aparecem na raiz e não tem outros problemas a contribuírem para sua existência. Figura 1 - Árvore de Problemas EFEITOS

ÁRVORE DE PROBLEMAS REDUÇÃO DO NÚMERO DE PASSAGEIROS

CAUSAS PERDA DE CONFIANÇA NA EMPRESA PASSAGEIROS SÃO FERIDOS/MORTOS

PASSAGEIROS CHEGAM ATRASADOS

ALTA FREQUÊNCIA DE ACIDENTES ÔNIBUS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE

MOTORISTAS DESPREPARADOS

MAU ESTADO DOS VEÍCULOS

VEÍCULOS MUITO VELHOS

MAU ESTADO DAS RUAS

INSUFICIENTE MANUTENÇÃO

DOS VEÍCULOS

DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO

Fonte: Elaboração própria

Na árvore de problemas, normalmente existem apenas três a quatro problemas para contribuir com um outro. Sempre que há um único problema a contribuir para um outro é importante analisar e verificar se não se trata de formulações que tem o mesmo significado, ou se, por exemplo, não há, num deles, uma formulação duma “medida na negativa”. Caso seja consensual e lógico, deve ser retirado da árvore. Por fim, um problema só pode contribuir para um problema.

Módulo 2

Esta construção deve ser gradativa esgotando todas as perguntas de causalidade que possam ocorrer. A hierarquia dos fatores é geralmente modificada e é importante que a visualização permita que os problemas possam ser trocados de local. Assim sendo é recomendável o uso de post -it ou material de visualização como o Metaplan. Depois de devidamente construída, ela pode ser lida de baixo para cima, demonstrando os problemas que quando resolvidos poderão contribuir para a resolução de outros problemas. Os dados constantes nesta árvore irão ser geradores da arvore de objetivos que veremos em seguida.

a ib a s +

Módulo 1

Acesse mais informações sobre o Manual Prático METAPLAN através do link disponível em: <http:// pt.scribd.com/ doc/133148456/ Manual-Pratico-METAPLAN>.

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45


S

2.5

ÁRVORE DE OBJETIVOS

A árvore de objetivos é uma espécie de “sombra simétrica” da árvore de problemas. A árvore de problemas representa a situação problemática atual e a arvore de objetivos a situação desejada como objetivo. Para fazer a árvore de objetivos basta reescrever cada um dos problemas de forma positiva. Utilizando o mesmo exemplo apresentado anteriormente vejamos como ficará o resultado: Figura 2 - Árvore de Objetivos

ÁRVORE DE OBJETIVOS FINS

NÚMERO DE PASSAGEIROS

AUMENTANDO

MEIOS CONFIANÇA NA EMPRESA RECUPERADA PASSAGEIROS CHEGAM NO HORÁRIO

NÚMERO DE PASSAGEIROS FERIDOS/MORTOS REDUZIDO

ÍNDICE DE ACIDENTES REDUZIDO ÔNIBUS TRAFEGAM NA VELOCIDADE PERMITIDA

MOTORISTAS CAPACITADOS

VEÍCULOS EM BOM ESTADO

FROTA RENOVADA

RUAS EM BOAS CONDIÇÕES DE ESTADO MANUTENÇÃO

ADEQUADA DOS VEÍCULOS

PEÇAS DE REPOSIÇÃO ACESSÍVEIS

Fonte: Elaboração própria

A utilização destas árvores permite dar clareza ao estabelecimento do problema e dos objetivos de um projeto. Na base da árvore de objetivas se encontram as atividades que deverão fazer parte do marco lógico ÁRVORE DE PROBLEMAS ou da matriz de planejamento do projeto, sendo que os fins apontam para os resultados esperados. Nesta perspectiva, a utilização destas árvores faz REDUÇÃO DO NÚMERO com que a estrutura do projeto e a interlocução com os atores possam DE PASSAGEIROS ocorrer e gerar a estrutura geral do projeto.

EFEITOS

CAUSAS

PERDA DE CONFIANÇA NA EMPRESA PASSAGEIROS SÃO FERIDOS/MORTOS

PASSAGEIROS CHEGAM ATRASADOS

ALTA FREQUÊNCIA DE ACIDENTES ÔNIBUS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE

46MOTORISTAS

DESPREPARADOS

MAU ESTADO DOS VEÍCULOS

VEÍCULOS MUITO VELHOS

MAU ESTADO DAS RUAS

INSUFICIENTE MANUTENÇÃO

DOS VEÍCULOS

DIFICULDADE NA OBTENÇÃO


ANÁLISE SWOT OU FOFA

A Análise SWOT ou como denominado em português FOFA é uma ferramenta de administração, utilizada na análise do ambiente interno e externo de uma organização. Conforme já mencionado, FOFA é uma sigla constituída pelas palavras Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças com os significados apresentados na matriz a seguir. Na língua inglesa, a sigla é SWOT significa Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats).

ASPECTOS POSITIVOS

ASPECTOSNEGATIVOS

PONTOS INTERNOS

FORÇAS São características internas, atuais ou potenciais que auxiliam substancialmente e por longo tempo o cumprimento da missão e/ou objetivos da organização.

FRAQUEZAS São características ou deficiências internas, atuais ou potenciais, que prejudicam ou dificultam, substancialmente, e por longo tempo, o cumprimento da missão e/ou objetivos estratégicos e da organização.

PONTOS EXTERNOS

OPORTUNIDADES São fenômenos ou condições externas, atuais ou potenciais, capazes de contribuir, substancialmente e por longo tempo, para o êxito da missão e/ou objetivos estratégicos e da organização.

AMEAÇAS São fenômenos ou condições externas, atuais ou potenciais, capazes de prejudicar ou dificultar substancialmente e por longo tempo, a missão e/ou objetivos estratégicos da organização.

Além dos aspectos positivos e negativos, a análise busca conhecer os pontos internos e externos. Os pontos internos podem ser controlados pelos dirigentes da organização, uma vez que ele é resultado das estratégias de atuação definidas pelos próprios membros da organização. Assim quando for percebida uma força, ele deve ser ressaltado ao máximo e quando for diagnosticada uma fraqueza a organização deve agir para controla-lo ou pelo menos minimizar o seu efeito. O ambiente externo está fora do controle direto da organização. Porém mesmo sem existir governabilidade sobre estes fatores externos é necessário conhecer e monitorar sua frequência, buscando aproveitar as oportunidades e evitar as ameaças. As ameaças nem sempre podem ser evitadas, porém podem ser feito um planejamento para minimiza-las ou enfrenta-las. O primeiro passo para aplicação do método é reunir os principais responsáveis pelo campo de intervenção que elencamos e utilizar a técnica de brainstorming. As ideias deste grupo podem ser agregadas de entrevistas individuais com os principais gestores da organização e pessoas

47

UNIDADE 2: OBJETIVOS E METODOLOGIA

2.6


chave. Os resultados deste processo devem ser visualizados segundo as células estabelecidas pela matriz FOFA, observando se são internos ou externos, positivos ou negativos. Posteriormente, os elementos elencados devem ser priorizados. Para auxílio, nesta etapa, os dados podem ser identificados pelo impacto (elevado, médio e fraco) que podem ter na estratégia da organização, também pode ser identificada a tendência dos mesmos (melhorar, manter, apoiar). O último ponto são as ações a serem desenvolvidas, sendo dada prioridade para os elementos de maior impacto. Assim, pode ser elaborada uma tabela com as seguintes questões: o que fazer para manter as fortalezas, aproveitar as oportunidades, eliminar as fraquezas e eliminar ou evitar as ameaças.

Módulo 2

A análise FOFA permite uma visão mais ampla da atuação da or-

+

a ibganização, podendo destacar alguns elementos que tornar-se-iam desa s apercebidos com outros métodos.

ATIVIDADE 2

Módulo 2

!

Com base na situação-problema escolhida por você na unidade anterior:

!

(a) Defina o objetivo geral do seu projeto e defina, pelo menos, 3 objetivos específicos;

+

a (b) Defina o público-alvo do projeto; b i sa (c) Estabeleça as metas a serem atingidas por ele;

(d) Apresente os indicadores de processo e de resultado; (e) Para cada objetivo específico estabelecido, defina uma ação/ atividade que visa o seu cumprimento e alcance das metas.

!

!

lembre-se

As ferramentas que lhe foram apresentadas nesta unidade (Árvore de problemas, árvore de objetivos, etc.) podem auxiliar você na definição de objetivos e ações/atividades!

PRENDIZ GEM ~

V LI Ç O FIN L 48

BIBLIOTEC


+

a ib a s UNIDADE 2: OBJETIVOS E METODOLOGIA

NESTA UNIDADE VOCÊ APRENDEU QUE

!

!

ü Objetivos influenciam o antes (a seleção de informações de diagnóstico) e o depois de um projeto (ações/atividades, procedimentos metodológicos, indicadores, etc.); ü Metas e indicadores são fundamentais para que se possa fazer a adequada e tempestiva gestão de qualquer projeto; üHá métodos que permitem que os princípios de diálogo e participação sejam incorporados ao projeto; ü A complexidade de causas e soluções para um problema podem ser reduzidas com o auxílio de diferentes métodos.

LEITURAS COMPLEMENTARES ANTICO, Cláudia; JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores e a Gestão de Políticas Públicas. (Texto disponível na biblioteca do Moodle); ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? Guia prático para a elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2003;

~

AVILA, Célia M. Gestão de Projetos Sociais. São Paulo: AAPCS, 2001. (Texto disponível na biblioteca do Moodle);

LI Ç O FIN L

LIOTEC

BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, 1999; CURY, Maria Christina Holl. Elaboração de projetos sociais. In: ÁVILA, Célia M. de (Coord.). Gestão de projetos sociais. São Paulo: AAPCS, 2001. p. 37-58. (Texto disponível na biblioteca do Moodle); FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas técnicas para o trabalho científico: elaboração e formatação. Porto Alegre: [s. n.], 2009; GIDO, Jack; CLEMENTS, James P. Gestão de Projetos. São Paulo: Thompson Learning, 2007;

RE O MOODLE

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999. STEPHANOU, L.; MÜLLER, L. H. & CARVALHO, I. C. M. Guia para a elaboração de projetos sociais. Editora Sinodal / Fundação Luterana de Diaconia, São Leopoldo, 2003.

RE O CURSO

EOS TUTORIAIS 49


UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO Módulo 2 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM +

a ib

Nesta unidade você irá:sa • Aprender o que são recursos, seus diferentes tipos e principais fontes; • Conhecer alguns dos sistemas de solicitação de recursos e gerenciamento de projetos.

1

!

!

TIPOS DE RECURSOS

Recursos são todos aqueles elementos que os atores podem mobilizar para que o alcance de seus objetivos seja possível. Eles se desdobram em diferentes tipos, dentre eles:

a) Humanos: contemplam todos os recursos humanos necessários para execução do Projeto, com funções, formação, etc. Numa campanha de sensibilização para a temática da coleta seletiva, podem ser mobilizados recursos humanos internos e externos (por exemplo, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente ou pesquisadores de universidades da região).

b) Infraestrutura: diz respeito à infraestrutura necessária (existente ou não) para execução de todas as ações / atividades do projeto. Numa campanha de sensibilização para a temática da coleta seletiva, podem ser aproveitados os espaços e prédios públicos como escolas e ginásios, por exemplo, onde podem se realizar palestras e outras atividades.

ETIVOS DE PRENDIZ GEM

d) Financeiros: recursos que podem ser aplicados em bens de

~

UM

EOTEC

capital ou material de consumo. Numa campanha de sensibilização para a temática da coleta seletiva, diz respeito ao pagamento de recursos humanos, aluguel ou construção de infraestrutura, contratação de terceiros, refeições, passagens, aluguel de equipamentos e a aquisição de bens de

V LI Ç O FIN L

50

BIBLIOTEC


e) Políticos: refere-se às condições políticas para a realização do projeto e se há legitimidade na sua proposição na medida em que nas etapas de elaboração, execução e acompanhamento exista participação da sociedade. Numa campanha de sensibilização para a temática da coleta seletiva, identificar se há abertura e receptividade da população para a discussão do tema, além de interesse de outros municípios em discutir soluções conjuntas para esta questão. Normalmente, na execução de projetos os recursos humanos, de infraestrutura e políticos são de responsabilidade do ente executante, mas os recursos financeiros podem ser próprios e/ou captados em outras fontes. CONTRAPARTIDA Em geral é exigido entre 20% e 30% de participação do demandante ou outra instituição como contrapartida. Isto pode ser através de recursos humanos disponibilizados pela demandante, infraestrutura também disponibilizados pela demandante e/ou financeiros, disponibilizados pela demandante ou outra fonte.

2

FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

A definição da fonte de captação de recursos tem importância fundamental na tarefa de elaboração de projetos, na medida em que cada fonte de captação requer uma estrutura específica de projeto. Algumas fontes requerem projetos mais complexos e detalhados, outras fontes requerem projetos mais simples e objetivos. Como regra, os ofertantes de recursos apresentam a estrutura que o projeto deve cumprir através de um edital de chamamento, de manuais e guias de elaboração de projetos. Alguns exemplos de fontes de recursos e de suas respectivas regras para acesso podem ser visualizados no quadro abaixo.

EXEMPLOS FONTE DE RECURSOS

REGRAS PARA ACESSO

Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do MERCOSUL (FOCEM), da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

• Manual para apresentação de Estudos de Viabilidade Socioeconômica com vistas à apresentação para a obtenção de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM); • Formulário de Projeto.

51

UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

capital que passarão a fazer parte do patrimônio da administração pública, etc.


FONTE DE RECURSOS

REGRAS PARA ACESSO

Programas do Esporte e Lazer nas Cidades/Ministério do Esporte

• Edital de Chamamento Público <http://www2.esporte.gov.br/arquivos/snelis/esporteLazer/ editalPELC2013.pdf> • Diretrizes para o Edital de Chamamento Público <http://www.esporte.gov.br/arquivos/snelis/esporteLazer/ diretrizesPELCEdital2013.pdf>

Projetos do Ministério das Cidades

Quando os recursos provêm do PAC, as regras de acesso são: • Manual Geral do PAC <http://www.cidades.gov.br/index.php/pac/pac/manuais-gerais-do-pac.html> • Manuais para acesso a recursos para Habitação, Saneamento e Mobilidade <http://www.cidades.gov.br/index.php/pac/pac/selecoes-pac. html>

Transferências Voluntárias (outros projetos)

• Manual Geral <http://www.cidades.gov.br/index.php/pac/transferencias-voluntarias/manuais-gerais-transferencias-voluntarias.html> • Manuais Específicos. Exemplo: Programa Papel Passado - Regularização fundiária em áreas urbanas <http://www.cidades.gov.br/index.php/pac/transferencias-voluntarias/manuais-especificos.html>

2.1

principais fontes de captação de recursos para municípios

A principal fonte de recursos para os municípios do país são os recursos da administração pública, os chamados recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Há também a possibilidade de captação de recursos junto a fundos e projetos com a cooperação internacional, o que se tratando de municípios não tem sido comum no Brasil. Os recursos da administração pública podem ser acessados de diversas formas. Algumas transferências são constitucionais ou legais, ou seja, são direitos dos municípios e independem de convênios ou de contratos entre os municípios e os entes da federação. Outras transferências são voluntárias, ou seja, a União repassa de forma voluntária para os municípios. Neste caso há a necessidade de elaboração de projetos e apresentação de propostas. Estes temas serão tratados a seguir.

3 3.1

RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tipos/Formas de Transferências

52


UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

2.1.1. Constitucionais Recursos constitucionais referem-se à parcela das receitas federais, arrecadadas pela União através de impostos, que é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos. Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: • O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) • O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) • O Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX) • O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB, antigo FUNDEF), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). • O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

2.1.2 Legais As transferências legais consistem em repasses de recursos do Governo Federal para Estados, Distrito Federal e Municípios. Essas transferências de recursos são disciplinadas em leis específicas. Há duas modalidades de transferências legais: a) As que a aplicação dos recursos repassados não está vinculada a um fim específico; b) As que a aplicação dos recursos repassados está vinculada a um fim específico. No primeiro caso, o município possui autonomia para definir a despesa correspondente ao recurso repassado ao município4. Na segunda modalidade, os recursos são repassados para acorrer a uma despesa específica. Esse mecanismo tem sido utilizado, nos últimos anos, para repassar recursos aos municípios em substituição aos convênios, tendo em vista a importância e abrangência da ação governamental em áreas específicas, tais como a saúde e a educação. Há duas formas de transferência legal cujos recursos estão vinculados a um fim específico: Uma forma é a transferência automática utilizada em determinados programas educacionais. Consistem no repasse de recursos financeiros sem a utilização de convênios, ajustes, acordos ou contratos, mediante o depósito em conta corrente específica, aberta em nome do beneficiário. Os seguintes programas recebem recursos de forma automática: 4 É o caso, por exemplo, dos royalties do petróleo, que, conforme a Lei nº 7.435/851 são repassados aos municípios, a título de indenização, sobre o valor do óleo, do xisto betuminoso e do gás, extraídos em áreas dos municípios

53


• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) • Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos • Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) • Programa Brasil Alfabetizado (BRALF) A segunda forma é a transferência fundo a fundo, este tipo de transferência é utilizado em programas da área da saúde e da assistência social. As transferências fundo a fundo caracterizam-se pelo repasse diretamente de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal, dispensando a celebração de convênios. Os fundos que operam essa modalidade transferência são: • O Fundo Nacional de Saúde (FNS) • O Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS).

2.1.3 Voluntárias As transferências voluntárias são as que nos interessam, pois estas requerem a elaboração de propostas e projetos de convênio. As transferências voluntárias consistem na entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal, ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. As transferências voluntárias podem ser originadas de: • Editais e chamadas públicas. • Programas destinados a proponentes específicos. Para estes recursos os proponentes são previamente decididos. • Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar. Quais os instrumentos de repasse de recursos da União para municípios de forma voluntária? Atualmente, existem dois instrumentos que podem ser utilizados para a formalização das transferências voluntárias: o termo de convênio e o contrato de repasse. O termo de Convênio é um acordo que disciplina a transferência de recursos financeiros da União que tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

54


O Contrato de Repasse vem sendo utilizado pelo Governo Federal predominantemente para execução de programas nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana, esporte, turismo e agricultura.

Módulo 1

Módulo 2

Qual a relação da Caixa Econômica Federal com as transferências voluntárias?

Aqui vale sublinhar que a Caixa não é uma fonte de recursos para os municípios. Conforme dito anteriormente, as fontes de recursos são Ministérios e Secretarias de Governo. Neste caso, são estabelecidos Contratos entre os três entes: o Ministério em específico, a Caixa Econômica Federal e o Município. A CEF controla os Contratos, acompanha o processo de compra/contratação de serviços pelo município, acompanha e fiscaliza a execução do serviço ou obra - objeto do contrato, controla os pagamentos realizados e autoriza o repasse de recursos do Município para as empresas contratadas pelos serviços ou obras e, por fim, controla e aprova as prestações de conta realizadas pelos municípios.

a ib a s +

A Caixa Econômica Federal (CEF) é a principal mandatária da União para execução e fiscalização das transferências de recursos da União para Municípios através de Contratos.

Saiba mais sobre a atuação da Caixa Econômica Federal, os caminhos para seu município acessar recursos, entre outros aspectos. Assista ao vídeo disponível no Moodle.

!

UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

Contrato de repasse é o instrumento utilizado para a transferência de recursos da União para Estados, Distrito Federal ou Municípios, por intermédio de instituições ou agências financeiras oficiais federais, destinados à execução de programas governamentais. Nesse caso, as agências financeiras oficiais atuam como mandatárias da União para execução e fiscalização das transferências de recursos da União, a qualquer título, a Estados, Distrito Federal ou Municípios.

!

Em muitas regiões do país, Unidades CAIXA são dotadas de corpo técnico e profissional especializado (engenheiros, arquitetos, técnico-sociais e analistas), que assiste, aprova e acompanha as operações de desenvolvimento.

3.2

Legislação que regula Convênios e Contratos

Convênios e Contratos são regulados pela Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 20115.

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM Art. 1º esta portaria regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públi-

FÓRUM

V LI Ç O FIN L

5 Disponível em: http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-interministerial-no-507-de-24-de-novembro-de-2011/view.

VIDEOTEC

~

BIBLIOTEC

55


cas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da união (BRASIL, 2011).

Existe uma série de órgãos/entes federais responsáveis pelo repasse de recursos públicos para os municípios brasileiros. São chamados de concedentes, os órgãos ou entidades da administração pública federal, direta ou indireta, responsáveis pelas transferências dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do convênio ou contrato. Convenentes são os órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos, com os quais são pactuados a execução de programas, projetos e atividades, por meio da celebração de convênios e contratos de repasse. No quadro que segue, apresentamos os principais órgãos concedentes de recursos da União para os municípios do país. No portal de Convênios, também conhecido como Sistema de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria do Governo para Organizações da Sociedade Civil (SICONV), pode-se encontrar uma lista mais ampla, com todos os órgãos de repasse. A síntese a seguir tem o objetivo de destacar aqueles que são mais relevantes para os municípios:

o2

IZ GEM

+

a ib a s A lista completa de órgãos de repasse pode ser acessada a partir do Portal de Convênios do SICONV, disponível em: <https://www.convenios.gov.br/siconv/ programa/ListarProgramas/ListarProgramas.do.>

!

!

56

~

Código do Órgão

Órgão

20113

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

20121

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

20126

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

20411

Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional

22000

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

22201

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

22203

Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco

22204

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

26000

Ministério da Educação

26298

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

30912

Fundo Nacional Antidrogas

36000

Ministério da Saúde

36211

Fundação Nacional de Saúde

38000

Ministério do Trabalho e Emprego

39000

Ministério dos Transportes

39250

Agência Nacional de Transportes Terrestres

39252

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

41000

Ministério das Comunicações

42000

Ministério da Cultura

42207

Instituto Brasileiro de Museus

44000

Ministério do Meio Ambiente


Órgão

44204

Fundo Nacional do Meio Ambiente

49000

Ministério do Desenvolvimento Agrário

51000

Ministério do Esporte

53000

Ministério da Integração Nacional

54000

Ministério do Turismo

55000

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

56000

Ministério das Cidades

58000

Ministério da Pesca e Aquicultura

65000

Secretaria de Políticas para as Mulheres

SISTEMAS DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM A UNIÃO

4 4.1

SICONV

O Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza mecanismos de apoio aos municípios, através do Plano Brasil Sem Miséria. Saiba como acessá-los através do vídeo: <http:// www.youtube.com/ watch?v=fRISNWsZh_4&list=PL9BAB2EB5CFC7EDEF&index=36&hd=1>

O principal sistema de solicitação de recursos e gerenciamento de contratos e convênios utilizado pelos órgãos de repasse do governo federal é o SICONV. O SICONV é o sistema informatizado do governo federal no qual devem ser registrados todos os atos relativos ao processo de operacionalização das transferências de recursos por meio de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, desde a sua proposição (apresentação de propostas) e análise, passando pela celebração, liberação de recursos e acompanhamento da execução, até a prestação de contas6 .

Módulo 2

As informações registradas no SICONV são abertas à consulta pública na Internet, no Portal de Convênios do Governo Federal. O interessado em celebrar convênio ou contrato de repasse deverá apresentar Proposta de Trabalho no SICONV, em conformidade com o programa e com as diretrizes disponíveis no sistema, de acordo com as diretrizes de cada órgão federal (editais e manuais).

6 Desde 1º de julho de 2008, o Portal de Convênios do Governo Federal foi disponibilizado e, a partir de 1º de setembro de 2008, teve início a obrigatoriedade de utilização do referido Portal para a celebração, a liberação de recursos, acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios firmados com recursos repassados voluntariamente pela União.

a ib a s +

Módulo 1

Explore as informações disponíveis no Portal de Convênios do Governo Federal através do site <http://www.convenios.gov.br/siconv>

!

! 57

UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

Código do Órgão


o2 Para propor a celebração de convênio, o interessado deve atentar para as seguintes medidas:

+

a ib a s Assista ao vídeo sobre o SICONV, disponível no Moodle. Posteriormente, aproveite para navegar no Portal e conhecer a experiência e o modelo de diferentes propostas. Podem auxiliar você a pensar e formular a sua nesta e em outras oportunidades!

!

ü Elaborar um projeto básico de convênio ou termo de referência de forma detalhada, precisa e completa, descrevendo de forma quantitativa e qualitativa, o objeto proposto, suas metas, etapas e/ou fases. Para a elaboração do projeto básico, ou termo de referência, o proponente deve seguir as diretrizes do edital de chamamento correspondente, quando houver; • Projeto de Convênio/Projeto Básico é o documento por meio do qual o proponente deve caracterizar precisamente a obra ou instalação objeto do convênio, inclusive quanto sua viabilidade técnica, custo, fases ou etapas e prazos de execução, metodologia para a implementação do convênio e, especialmente, resultados a serem alcançados. Deve ser elaborado com base em estudos técnicos preliminares.

!

• Termo de Referência documento apresentado quando o objeto do convênio contrato de repasse ou termo de cooperação envolver aquisição de bens ou prestação de serviços. Deve conter também orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos e o prazo de execução do objeto.

ü Estruturar orçamento realista do objeto programado. O orçamento deve ser elaborado a partir de uma pesquisa de mercado (solicitação de orçamento a empresas). Em geral, é necessário apresentar o orçamento de, no mínimo, três empresas. Quando o objeto refere-se à obra, pode-se apresentar orçamento elaborado pelo setor de engenharia das prefeituras, assinado por um técnico responsável, e elaborado através de programas para cálculo de orçamentos, tais como o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

IZ GEM ~

ü Certificar-se da existência dos recursos de contrapartida no orçamento do município7. Grande parte dos programas federais exige apenas uma Declaração de Contrapartida assinada pelo Prefeito Municipal, contendo a descrição orçamentária na qual o valor da contrapartida será originado. Em alguns casos, também pode ser solicitado uma cópia do orçamento, indicando a despesa orçamentária, com assinatura do contador e do Prefeito Municipal. Esta medida tem o objetivo de assegurar ao Governo Federal que o município terá condições de cumprir com a sua parte no convênio;

V LI Ç O FIN L BIBLIOTEC

ü

Realizar previsão factível das metas e fases do projeto e do prazo necessário para sua conclusão;

SOBRE O MOODLE ü

Comprovar Capacidade Técnica e Gerencial para cumprir o objeto a que se propõem (se tem estrutura física, recursos humanos, expertise no

SOBRE O CURSO

7 Em geral, a contrapartida deve ser em recursos financeiros. Somente alguns casos aceitam-se contrapartida em bens e serviços.

VIDEOS TUTORIAIS 58


Módulo 2

+

Além destes, o Município que pretende celebrar convênios ou contratos de repasse com a União deve cumprir também com as seguin- a tes condições: aib

s

ü Observar os seguintes limites: dívida consolidada e mobiliária, operações de crédito (inclusive por antecipação de receita), inscrição em restos a pagar, despesa total com pessoal; ü

atenção

Cumprir os limites constitucionais relativos à educação e saúde;

ü Não estar inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin); ü

Publicar regularmente o Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

4.1.1 COMO APRESENTAR PROJETOS E PROPOSTAS? O proponente (município) deverá acessar o Portal SICONV e incluir os seguintes dados da proposta:

A) Objeto do programa que será executado: de forma bastante objetiva deve-se resumir o que se pretende com a execução da proposta. Exemplos: aquisição de uma máquina ou equipamento; construção ou reforma de uma quadra esportiva; construção ou reforma de uma escola; pavimentação de vias públicas; regularização fundiária em assentamentos irregulares.

!

O objeto da proposta é um dos únicos itens que não pode ser alterado. Por isso, deve-se evitar detalhamentos que impeçam mudanças futuras no projeto.

!

Por exemplo: ao invés de escrever Pavimentação da via pública Sete de Setembro no município de São Vicente, escreva apenas Pavimentação de vias públicas no município de São Vicente. Isto permite modificações futuras, caso necessário, como por exemplo, a inclusão de um trecho de outra via no mesmo projeto.

B) Justificativa: a justificativa da proposta deve conter os se-

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM guintes itens:

• Breve caracterização ou diagnóstico do município8 .

• Caracterização da situação problema: a partir do diagnóstico da área específica, caracteriza-se a situação problema ou problema que o projeto pretende solucionar.

FÓRUM

~

V LI Ç O FIN L

• Indicar como o objeto proposto pode alterar a situação problema.

No quadro 01, a seguir, apresentamos um exemplo de diagnóstico de situação problema. Observe que neste exemplo a ênfase refere-se a aspectos turísticos do município, já que o objeto prevê a implantação de um plano de Plano de Promoção e Divulgação do Turismo de Antônio Prado/RS.

VIDEOTEC

TIVID DES

BIBLIOTEC SOBRE O MOODLE

8 Mais a frente neste módulo será tratado, de forma mais específica, sobre a elaboração de diagnósticos para projetos.

C DERNO DE ESTUDOS

59

SOBRE O CURSO

UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

ódulo 1

objeto etc). Esta comprovação deve ser feita através de uma declaração assinada pelo Prefeito Municipal, na qual o Prefeito indica a estrutura e os profissionais que irão participar da execução do projeto. Em muitos casos o edital de chamamento apresenta um modelo de Declaração de Capacidade Técnica.


Quadro 01: Exemplo de diagnóstico, delimitação da situação problema e indicação de objeto. O município de Antônio Prado/RS localiza-se na Serra Gaúcha. Foi fundado em 1899 num movimento de extensão do processo de colonização da Região da Serra Gaúcha iniciado em 1875. Grande parte da população do município é composta por descendentes de italianos que chegaram ao município proveniente da primeira colônia de imigrantes italianos assentados no Rio Grande do Sul, mais especificamente dos municípios de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Flores da Cunha. De acordo com os dados do Censo IBGE 2000 o município de Antônio Prado possui uma população de 12.833 habitantes, sendo que destes entorno de 65,2% vivem na zona urbana e 34,8% na zona rural do município. As principais atividades econômicas são os serviços, a indústria e a agricultura. Além destes o turismo também assume relevância na economia do município. O município integra a Região Uva e Vinho e faz parte da Rota Turística Vales da Serra. Possui o maior e mais completo conjunto arquitetônico da colonização italiana no Brasil (cenário para a filmagem de “O Quatrilho”), com 48 imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Outros atrativos turísticos são: (a) A farta gastronomia típica, servidas em pousadas e restaurantes localizados tanto na cidade, quanto no meio rural; (b) Um conjunto de manifestações da cultura popular e do patrimônio imaterial do município, tais como grupos folclóricos de descendência italiana e o artesanato local que preserva muito das feições dos antigos hábitos dos imigrantes. Entre os artesanatos produzidos no município citamos a técnica do frivolité de navete e do macramé e os artesanatos em palha de milho e trigo; (c) Antônio Prado organiza atualmente dois importantes eventos gastronômicos que são a Noite Italiana e Fenamassa. A cidade é uma das protagonistas de vanguarda no movimento agroecológico brasileiro e referência internacional no setor, sendo de Antônio Prado a primeira associação de agricultores ecologistas do RS (AECIA) e uma das primeiras do Brasil. Foi a primeira cidade da América Latina a receber, em 2001, o título de slow city, um movimento internacional que reconhece as cidades pelo desenvolvimento e respeito aos seus valores culturais, pela qualidade de vida de seus moradores e de preservação do meio ambiente. Além dos atrativos culturais o município de Antônio Prado conta também com uma bela paisagem, formada por lindos vales que rodeiam a cidade, tais como o Vale do Rio das Antas e o Vale do Rio da Prata. Imersos nestes belos vales é possível encontrarmos um conjunto de cascatas e grutas naturais. Junto aos componentes naturais a paisagem também é formada por elementos de uma agricultura colonial típica de descendentes italianos, que ao ocuparem

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UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

os vales da região preservaram elementos trazidos das terras de origem, tais como os parreirais, a arquitetura das casas e organização das propriedades rurais, os muros de pedras, entre outros. A partir dos anos 1990 identifica-se um processo de qualificação da infraestrutura, do pessoal e dos equipamentos envolvidos com a atividade turística no município. São investimentos que vem sendo realizados tanto pelo poder público, através da prefeitura municipal, do Governo do Estado e do Governo Federal, quanto pela iniciativa privada, e que objetivam um melhor e mais qualificado posicionamento do município dentro do mercado turístico. Um importante aspecto a ser destacado é que os investimentos realizados têm gerado uma grande expectativa junto à comunidade local e comunidade de cidades vizinhas, tais como Ipê e Nova Roma do Sul. Historicamente estes municípios estão sob influência dos processos de desenvolvimento social e econômico de Antônio Prado. No campo dos novos desafios e projetos futuros identificamos a necessidade de ampliar e qualificar a divulgação do município como um lugar de turismo. Segundo informações da Secretaria de Turismo de Antônio Prado, 80% dos visitantes que chegam a Antônio Prado são do estado do Rio Grande do Sul, principalmente de Porto Alegre. Diante disto consideramos que ainda há um grande trabalho a ser realizado em termos de divulgação de Antônio Prado para além das fronteiras do RS. Neste sentido alguns investimentos em ampliação da divulgação já vêm sendo realizados, a partir de recursos do Município. Apesar dos esforços do poder público municipal a implantação de um programa amplo e efetivo de divulgação tem sido limitada pela baixa arrecadação do município, que limita o orçamento do turismo. Neste sentido justifica-se a grande importância do aporte de recursos por parte do Governo Federal, através de programas de apoio ao turismo. Objeto do Convênio: Execução de um Plano de Promoção e Divulgação do Turismo de Antônio Prado/RS.

C) Projeto Básico ou Termo de Referência D) Metas e etapas: são as fases e sub-fases da execução de uma proposta.

E) Valor global: composto pelo valor de repasse somado ao valor de contrapartida:

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+

a ib a s

• Valor de repasse: Os projetos apresentados no SICONV devem ter valor de repasse de no mínimo R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou, no caso de execução de obras e serviços de engenharia, o repasse da União deve ser de no mínimo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

atenção

!

Quando os limites de valor de repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 250.000,00 (cem mil reais) não forem atingidos, o município poderá formar consórcio público com outros municípios que tenham as mesmas necessidades a fim de alcançar os limites estabelecidos pela legislação.

• Valor da contrapartida: A contrapartida consiste em valor economicamente mensurável (financeira e/ou bens e serviços) que será arcado pelo convenente como parte de suas obrigações no convênio. A contrapartida oferecida pelos Municípios deverá ser exclusivamente financeira. As receitas das aplicações financeiras não podem ser computadas como contrapartida do convenente. As regras de contrapartida são definidas pelos órgãos concedentes no momento da divulgação do programa no SICONV e/ou do edital de chamamento. No exemplo a seguir, apresentamos os valores de contrapartida exigidos por um determinado programa/edital.

!

Exemplo de valores de contrapartida exigidos por um determinado programa/edital: • Entre 2% (dois por cento) e 4% (quatro por cento) para municípios com até cinquenta mil habitantes; • 4% (quatro por cento) e 8% (oito por cento) para municípios acima de cinquenta mil habitantes localizados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco);

GEM ~

• 8% (oito por cento) e 20% (vinte por cento) para os demais.

V LI Ç O FIN LF) Participantes:

BIBLIOTEC +

a ib a s

SOBRE O MOODLE atenção Consulte o apêndice deste guia e veja um exemplo de quadro para organizar algumas das informações de uma proposta a fim de cadastrá-la no SICONV.

SOBRE O CURSO

! VIDEOS! TUTORIAIS 62

executor e/ou interveniente, quando houver.

G) Cronograma físico: data de início e data final de cada meta e etapa.

H) Cronograma desembolso: de acordo com metas e etapas. I) Bens e serviços a serem adquiridos (plano de aplicação): o plano de aplicação deve ser elaborado de acordo com o projeto básico ou termo de referência, com a colaboração da área técnica da prefeitura municipal. Deve especificar cada item a ser adquirido (bens), contratado (serviços) ou construído (obras), o valor unitário e total do item.

J) Anexos conforme exigências do concedente


UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

Após o envio da proposta, o gestor municipal deve monitorar o andamento desta junto ao órgão concedente. Cada proposta recebe um número de controle. Este monitoramento pode ser feito através do sistema SICONV na aba parecer. Nesta aba os avaliadores emitem pareceres e solicitam complementações, quando necessário. Após aprovação a proposta passa para a categoria Convênio ou Contrato.

4.2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Além do SICONV existem outros sistemas de solicitação e gerenciamento de recursos da União, tais como aqueles utilizados pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC). O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas online do governo federal na área da educação. É no SIMEC que os gestores solicitam recursos e projetos e verificam o andamento dos mesmos. O sistema SIMEC é vencedor dos principais prêmios de sistemas de gestão pública do Brasil. Que tipo de recurso pode ser solicitado através do SIMEC: • Reforma e ampliação de escolas e creches municipais • Construção de quadras esportivas em escolas • Recursos para aquisição de meios de transporte • Material e equipamentos para escolas e creches.

4.3

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Sistema de Cadastro de Proposta Fundo a Fundo foi desenvolvido com a finalidade de facilitar as Entidades, os Fundos Estaduais e Municipais a cadastrarem propostas de projetos. Nestes termos, o repasse de recursos ocorre entre fundos, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, não havendo a necessidade de celebração de contratos ou convênios. Que tipo de recursos pode ser solicitado através Sistema de Cadastro de Proposta Fundo a Fundo?

• Aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada.

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O Sistema de “Indicação de Objeto” foi desenvolvido para atender as Entidades Públicas e Privadas beneficiadas por emenda Parlamentar destinada à área da Saúde. O Módulo de Indicação de Objeto é o ambiente no qual o gestor realiza a confirmação do objeto vinculando o valor indicado pelo parlamentar. Já o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde, com o intuito de possibilitar a inclusão de propostas e o monitoramento de obras de engenharia e infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Academias da Saúde financiadas com recurso Federal, tornando-se uma ferramenta para o gerenciamento de todas as fases da obra.

4.4

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O Ministério das Cidades é um dos principais repassadores/convenientes de recursos para Estados e Municípios do país. Estão sob a responsabilidade do Ministério das Cidades as áreas e programas demostradas no quadro abaixo. Quadro 1 - Áreas e programas do Ministério das Cidades Transporte e Mobilidade Urbana

Programas Urbanos

Habitação

Saneamento

Habitação de interesse social

Apoio a empreendimentos de Saneamento Integrado

Programa de Mobilidade Urbana

Regularização Fundiária em áreas urbanas

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água

Programa de Mobilidade Médias Cidades

Prevenção de Riscos

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Esgotamento Sanitário

Programa de MobiliReabilitação dade Grandes Cidades Urbana

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos

Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

Minha Casa, Minha Vida

Apoio à Elaboração de Estudos, Planos e Projetos de Saneamento Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional (PLANSAB; Planos de Saneamento Ambiental) Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável

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Programa PAC da Copa

Prevenção, Mediação de Conflitos


Módulo 2

+

Quando o recurso provém de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA), as propostas devem ser cadastradas no SICONV. A a intervenção deve seguir as regras do programa, enquadrar-se em seus obib a s jetivos e diretrizes.

atenção Quando os programas do Ministério das Cidades referem-se a investimentos de valor elevado, como por exemplo PAC Pavimentação ou Projetos de Saneamento, o cadastro inicial é feito a partir de uma Carta Consulta a qual assemelha-se a um projeto básico, com informações gerais sobre o município, sobre o objeto da proposta e sobre o orçamento. Se aprovada, o Ministério autoriza a elaboração dos projetos executivos, os quais passam por nova seleção. Em alguns casos, os projetos executivos podem ser orçados como valor de repasse.

Módulo 2

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!

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a ib a s Veja neste vídeo a fala de prefeitos sobre a importância dos recursos federais do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC para as obras de mobilidade urbana. A viabilidade economica possibilita a construção de alternativas para a solução de problemas de mobilidade: <http:// www.youtube.com/watch?v=j5G2umrWVIs&hd=1>

4.5

!

!

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)

A FUNASA constitui-se como importante parceiro dos municípios, devido principalmente ao tipo de projeto que apoia e aos montantes de recursos que são destinados aos projetos concedidos pela FUNASA.

OBJETIVOS DE PRENDIZ GEM Quadro 2 - Áreas e programas da FUNASA

FÓRUM

Engenharia de Saúde Pública

Saúde Ambiental

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V LI Ç O FIN L

Sistema de abastecimento de água

Ações estratégicas em saúde ambiental

Sistema de esgotamento sanitário

Educação em saúde ambiental

Melhorias sanitárias domiciliares

Controle da qualidade da água

Melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas

VIDEOTEC

Resíduos sólidos Saneamento rural

DE PRENDIZ GEM TIVID DES

BIBLIOTEC

Atuação em desastres ocasionados por inundações

SOBRE O MOODLE

65

UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

ódulo 1

Os programas do Ministério das Cidades são acessados de duas formas. Para participar da seleção pública realizada periodicamente pelo Ministério, o proponente deve preencher formulário eletrônico do programa específico, disponível no site no período de seleção, para envio de proposta, que será analisada pelos técnicos do Ministério. Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter o “usuário” e “senha” junto à agência de relacionamento da Caixa Econômica Federal. Também há casos em que o cadastro na seleção pública deve ser feito através do Sistema SICONV.


+

a ib a s

!

!

lembre-se

Para participar da seleção pública de propostas realizada periodicamente pela FUNASA, o proponente deve preencher formulário eletrônico do programa específico, disponível no site no período de seleção e enviar a proposta, que será analisada pelos técnicos do Ministério. Também há casos em que o cadastro na seleção pública deve ser feito através do Sistema SICONV.

Cada ministério estipula critérios próprios para disponibilização de recursos. Visite os sites dos ministérios para conhecer os manuais dos programas disponíveis e as possibilidades para contratação e financiamento.

5

o2 +

a ib a s

Z GEM

Explore o site da Agência Brasileira de Cooperação disponível em<http://abc. gov.br>

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RECURSOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

A maior parte dos recursos de cooperação internacional intermediada pela Agência Brasileira de Cooperação, integrante do Ministério de Relações Exteriores. À Agência Brasileira de Cooperação compete coordenar, negociar, aprovar, acompanhar e avaliar, em âmbito nacional, a cooperação para o desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento, recebida de outros países e organismos internacionais e aquela entre o Brasil e países em desenvolvimento. A Cooperação Técnica pode ocorrer entre Países em Desenvolvimento, Bilateral ou Multilateral conforme o tipo e número de países que participa do projeto de cooperação. Existe também a cooperação sul-sul centrada no fortalecimento institucional, sem fins lucrativos e desvinculada de interesses comerciais. A cooperação bilateral tem ocorrido principalmente com Alemanha, Espanha, França, Itália e Japão sendo que os temas prioritários estão relacionados com o meio ambiente, energias renováveis, desenvolvimento profissional, desenvolvimento territorial, transporte e energia.

V LI Ç O FIN L

! ! BIBLIOTEC

Existem outros projetos que envolvem diversos países como é o caso do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) que tem como objetivo combater as assimetrias regionais entre as economias mais poderosas e as mais fracas da região. A Unidade Técnica Nacional é da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que tem a função de coordenadar a formulação, apresentação, avaliação e execução dos projetos financiados por este fundo.

SOBRE O MOODLE SOBRE O CURSO

Existem algumas organizações de cooperação internacional que atuam diretamente com organizações não-governamentais. Estas têm foco temático projetos de alívio a pobreza extrema no nordeste do Brasil ou projetos com foco no manejo de recursos naturais por populações tradicionais em regiões de florestas tropicais.

VIDEOS TUTORIAIS

IZ GEM

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~

Apresentamos a possibilidade da cooperação internacional como


UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

fonte de recursos para os municípios. Porém é importante esclarecer que o acesso a estas fontes é mais complexo e geralmente exigem projetos com abrangência territorial mais ampla que o território de um município. Outro aspecto importante é a necessidade de contato prévio com os possíveis cooperantes para que o projeto seja efetivamente aprovado.

+

Apresentação de Projetos, de maneira geral, segue a estrutura que apresentamos no presente módulo. Além disto o proponente também deve seguir os manuais e diretrizes para elaboração de projetos esapecíficos da fonte de recurso.

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ATIVIDADE 3

!

+

a ib a s

Com base na situação-problema escolhida por você na primeira unidade e para a qual está elaborando um projeto, indique os recursos necessários à sua concretização (recursos humanos, materiais, financeiros, etc.) e mencione quais seriam as principais fontes de captação deles.

!

NESTA UNIDADE VOCÊ APRENDEU QUE

! GEM

!

ü

Há diferentes tipos de recursos e fontes de captação;

ü A Caixa Econômica Federal (CEF) é a principal mandatária da União para execução e fiscalização das transferências de recursos da União para municípios através de contratos; ü O SICONV é o principal sistema de solicitação de recursos e gerenciamento de contratos e convênios utilizado pelos órgãos de repasse do governo federal.

REFERÊNCIAS ~

V LI Ç O FIN L

BRASIL. Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/ portaria-interministerial-no-507-de-24-de-novembro-de-2011/view.> BRASIL. Catálogo de Programas Federais para os Municípios. Disponível em: <http://www.sae.gov.br/site/?p=14389> ( Texto disponível na biblioteca do Moodle)

BIBLIOTEC

BRASIL. Orientações para elaboração do Termo de Referência do Ministério de Desenvolvimento Social. Disponível em: <http://www.mds.

SOBRE O MOODLE ~ LI Ç O FIN L SOBRE O CURSO

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gov.br/segurancaalimentar/editais/2012/agricultura-familiar/orientacoes-para-elaboracao-do-termo-de-referencia.pdf/view?searchterm= > (Texto disponível na biblioteca do Moodle) BRASIL. PPA de Bolso. Disponível em: <http://www.secretariageral.gov.br/ art_social/forumppa/materiais-de-apoio/PPA_de_Bolso.pdf/view> ( Texto disponível na biblioteca do Moodle) BRASIL. Formulação de Projetos de Cooperação Técnica Internacional Manual de Orientação. Disponível em: <http://www.abc.gov.br/api/publicacaoarquivo/366> (Texto disponível na biblioteca do Moodle) BRASIL. Termo de Referência para elaboração de planos municipais de saneamento básico. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/site/ wp-content/uploads/2012/04/2b_TR_PMSB_V2012.pdf> ( Texto disponível na biblioteca do Moodle)

LEITURAS COMPLEMENTARES COHEN, Ernesto. Avaliação de projetos sociais. Petropólis, RJ: Vozes, 2001; MATUS, Carlos. Estratégias políticas: chipanzé, Maquiavel e Gandhi, São Paulo: Fundap, 1996; MOURA, Décio G.; BARBOSA, Educardo F. Trabalhando com Projetos: Planejamento e gestão de projetos educacionais. Petrópolis: VOZES, 2007.

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+

a ib a s UNIDADE 3: RECURSOS E ORÇAMENTO

ATIVIDADE FINAL

!

Percorrido o caminho do aprendizado, chegamos ao momento de colocá-lo em prática. Foram apresentados os conceitos e o fluxo para elaboração de projetos de desenvolvimento local / regional. Produzir bons projetos quanto ao mérito e tecnicamente bem construídos é condição essencial para gerarem impactos positivos na realidade e também para se ter acesso às inúmeras fontes de financiamento e de apoios.

!

A tarefa final é sistematizar as informações produzidas por você ao longo do curso e redigir um projeto. Lembre-se que você já trabalhou em diferentes etapas dele e possui prontas diversas informações (diagnóstico, problema, objetivos, etc.), basta sistematizá-las em torno de um único documento. Não esqueça de incluir a justificativa da pertinência de seu projeto, além de seu cronograma de execução para deixá-lo ainda mais completo! Não se está exigindo uma formatação técnica específica. O texto ou projeto, no entanto, deve contemplar todos os componentes básicos, ressalvados os conteúdos não abordados neste módulo.

GEM

Estrutura (fluxo) do projeto a ser entregue: 1) Identificação: título, proponente, rápido diagnóstico sobre o tema, problema e público-alvo;

~

V LI Ç O FIN L

2) Objetivo(s) e justificativa(s); 3) Ações/atividades previstas; 4) Indicadores de resultado (no mínimo 3);

BIBLIOTEC

5) Metodologia para a execução das ações ou atividades. Inclui a definição dos beneficiários (público alvo) diretos e indiretos; 6) Recursos ou orçamento (tendo em vista que se trata de uma situação fictícia, trata-se de um orçamento de caráter estimativo). Incluir: todos os recursos humanos para execução (a infraestrutura, os materiais de consumo, etc.) e, por fim, a tabela de orçamento. Incluir também a contrapartida (máximo de 25% e por quem será assumida);

SOBRE O MOODLE

7) Cronograma (distribuição no tempo de todas as ações / atividade e eventos);

SOBRE O CURSO

8) Se houver apêndice e/ou anexos, especificar quais e de que tipo; 10) Bibliografia (contendo as referências utilizadas para elaboração do Projeto).

VIDEOS TUTORIAIS Bom trabalho!

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70


CONSIDERAÇÕES FINAIS No presente curso, estudamos a Elaboração de Projetos como etapa fundamental do Planejamento Público, que se materializa nos PPAs municipais e de consórcios. Nosso objetivo é que você tenha compreendido o que é um projeto, qual a sua lógica interna, e como ele pode se apresentar como ferramenta de gestão capaz de agir sobre questões sociais (problemas) claramente identificadas e diagnosticadas, a partir de atividades organizadas, controláveis e com resultados mensuráveis por indicadores bem definidos e de acompanhamento e avaliação viáveis. O entendimento de todo o fluxo de um projeto é fundamental para que o mesmo alcance os seus objetivos e que, com isso, a administração pública no Estado Brasileiro possa manter-se em processo de contínuo aperfeiçoamento e com graus crescentes de eficácia no atendimento das demandas sociais. Para além da elaboração dos projetos, o curso também procurou apresentar as principais fontes de financiamento para as ações públicas, assim como apresentar de modo resumido o sistema SICONV para onde se canalizam os projetos que visam captar recursos de convênios com a União. Sabemos que o esforço por aperfeiçoamento da administração pública brasileira não se resume a momentos isolados de capacitação, mas acreditamos fortemente que o presente curso pode ter contribuído para aumentar a capacidade de gestão de diferentes instâncias, não somente pelo conteúdo apresentado e atividades propostas, mas também por ter oportunizado a troca de experiências entre gestores e gestoras de todo país. Esperamos que você tenha aproveitado e que possa se juntar a nós nos próximos módulos de capacitação em Planejamento Público, que serão em torno das temáticas de monitoramento e de avaliação de projetos e de políticas públicas. Um abraço e esperamos tê-los conosco novamente.

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72 Etapas

Realização de trabalho social Cartografia básica Elaboração de Atos Normativos e/ou Administrativos necessários Elaboração de estudos técnicos

Realização de trabalho social Cartografia básica Elaboração de Atos Normativos e/ou Administrativos necessários Elaboração de estudos técnicos

Regularização da área y

Serviços preliminares Terraplanagem Serviços preliExecução da sub-base e base minares Revestimento e tratamento superficial

Serviços preliminares Terraplanagem Pavimentação Execução da sub-base e base da Rua X Revestimento e tratamento superficial

Metas

Regularização fundiária em áreas de asRegularização sentamentos da área X irregulares no município x

Pavimentação de vias de acesso a bairros do município de Antônio Prado

Objeto

Data de início

Data de finalização

Item a ser adquirido contratado ou construído Valor Total

APÊNDICE EXEMPLOS DE OBJETOS, METAS E ETAPAS, CRONOGRAMA E VALORES DE PROPOSTAS A SEREM INSERIDAS NO SICONV Valor de Repasse

Valor de Contrapartida


+

a ib a s ATIVIDADE COMPLEMENTAR PARA USO PEDAGÓGICO

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Há muito material disponibilizado, sobretudo via internet, que pode auxiliar ou ilustrar esta formação. Aqui são sugeridos apenas alguns filmes disponíveis na rede. Por isso, recomenda-se como atividade complementar assisti-los como exercício de aguçamento da capacidade de observação crítica. Todo filme possui um projeto, em geral detalhado, inclusive para obter os apoios e recursos necessários.

FILMES INDICADOS SOBRE PROJETOS Títulos Saneamento Básico

GEM ~

Sinopse Os moradores de Linha Cristal, uma pequena vila de descendentes de colonos italianos localizada na serra gaúcha, reúnem-se para tomar providências a respeito da construção de uma fossa para o tratamento do esgoto. Eles elegem uma comissão, que é responsável por fazer o pedido junto à sub-prefeitura. A secretaria da prefeitura reconhece a necessidade da obra, mas informa que não terá verba para realizá-la até o final do ano. Entretanto, a prefeitura dispõe de quase R$ 10 mil para a produção de um vídeo. Este dinheiro foi dado pelo governo federal e, se não for usado, será devolvido em breve. Surge então a ideia de usar a quantia para realizar a obra e rodar um vídeo sobre a própria obra, que teria o apoio da prefeitura. Porém a retirada da quantia depende da apresentação de um roteiro e de um projeto do vídeo, além de haver a exigência que ele seja de ficção. Desta forma os moradores se reúnem para elaborar um filme, que seria estrelado por um mostro que vive nas obras de construção de uma fossa.

V LI Ç O FIN L Banheiro do Papa

BIBLIOTEC SOBRE O MOODLE

1998, cidade de Melo, na fronteira entre o Brasil e o Uruguai. O local está agitado, devido à visita em breve do Papa. Milhares de pessoas virão à cidade, o que anima a população local, que vê o evento como uma oportunidade para vender comida, bebida, bandeirinhas de papel, souvenires, medalhas comemorativas e os mais diversos badulaques. Beto (César Trancoso), um contrabandista, decide criar o Banheiro do Papa, onde as pessoas poderão se aliviar durante o evento. Mas para torná-lo realidade ele terá que realizar longas e arriscadas viagens até a fronteira, além de enfrentar sua esposa Carmen (Virginia Mendez) e o descontentamente de Silvia (Virginia Ruiz), sua filha, que sonha em ser radialista.

Escritores da Liberdade Uma jovem e idealista professora chega à uma escola de um bairro pobre, que está corrompida pela agressividade e violência. Os alunos se mostram rebeldes e sem vontade de aprender, e há entre eles uma constante tensão racial. Assim, para fazer com que os alunos aprendam e também falem mais de suas complicadas vidas, a professora Gruwell (Hilary Swank) lança mão de métodos diferentes de ensino. Aos poucos, os alunos vão retomando a confiança em si mesmos, aceitando mais o conhecimento, e reconhecendo valores como a tolerânica e o respeito ao próximo.

SOBRE O CURSO

VIDEOS TUTORIAIS 73


CURSO PPA | Módulo 2: Projetos | Caderno de Estudos  

Caderno de Estudos para o Curso de Capacitação em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial. O curso é uma parceria d...

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