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APRESENTAÇÃO

Prezado Aluno, Este manual objetiva proporcionar-lhe as informações básicas relativas à estrutura e ao funcionamento do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Especialmente, você vai saber quando procurar a Coordenação do seu Curso e Chefia de Departamento e conhecer os instrumentos legais mais importantes que irão regulamentar a sua vida acadêmica nos próximos anos. Desejamos que a sua permanência na Universidade seja um período de desenvolvimento pessoal e acadêmico-profissional. Seja bem-vindo ao CCSA / UFRN Direção do CCSA

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O QUE É O CCSA? O Centro de Ciências Sociais Aplicadas é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão, constituída por Departamentos Acadêmicos que difundem áreas específicas do conhecimento humano, quais sejam: Administração, Ciências da Informação, Ciências Contábeis, Economia, Direito, Serviço Social e Turismo. HISTÓRICO DO CCSA O CCSA foi criado em 13 de novembro de 1973, mediante o Decreto Federal nº 73.144 e reformulado pelo Decreto Federal nº 74.211, de 24 de junho de 1974. Nessa ocasião, foram eliminados as Faculdades, Escolas e Institutos, criando-se os Centros Acadêmicos que passaram a concentrar a execução das atividades fins da UFRN. Corpo Docente em 2013 Departamento de Ciência da Informação Corpo Docente Efetivo  Doutores – 03  Mestres – 07 Corpo Docente Substituto  Mestres – 03  Especialistas – 01 Corpo Técnico-Administrativo: 02 Departamento de Ciências Administrativas Corpo Docente Efetivo  Doutores – 21  Mestres – 14  Especialistas – 01 Corpo Docente Substituto  Mestres – 06 Corpo Técnico-Administrativo: 09

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Departamento de Ciências Contábeis Corpo Docente Efetivo  Doutores – 10  Mestres – 24  Especialistas – 03 Corpo Docente Substituto  Mestres – 01  Especialistas – 06  Graduados – 05 Corpo Técnico-Administrativo: 05 Departamento de Direito Público Corpo Docente Efetivo  Doutores – 23  Mestres – 12 Corpo Docente Substituto  Especialistas – 02 Corpo Técnico-Administrativo: 11 Departamento de Direito Privado Corpo Docente Efetivo  Doutores – 09  Mestres – 13  Graduados – 05 Corpo Docente Substituto  Mestres – 01  Especialistas – 02 Corpo Técnico-Administrativo: 03 Departamento de Economia Corpo Docente Efetivo  Doutores – 17  Mestres – 04  Especialistas – 02  Graduados – 03

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Corpo Docente Substituto  Mestres – 03  Graduados – 01 Corpo Docente Temporário: 01 Graduado Corpo Técnico-Administrativo: 03 Departamento de Serviço Social Corpo Docente Efetivo  Doutores – 17  Mestres – 02  Especialistas – 01 Corpo Docente Substituto  Mestres – 02  Especialistas – 03 Corpo Docente Temporário: 01 Mestre Corpo Técnico-Administrativo: 07 Departamento de Turismo Corpo Docente Efetivo  Doutores – 08  Mestres – 04 Corpo Docente Substituto  Mestres – 01 Corpo Técnico-Administrativo: 03 Corpo discente em 2013 Total geral de discente: 6.927  Discente de graduação: 4.883  Discente de pós-graduação: 2.044

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FINALIDADES DO CCSA  Coordenar e avaliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão.  Decidir sobre a organização interna, respeitados os Estatutos e o Regimento Geral.  Planejar e administrar os recursos humanos, financeiros e materiais.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CCSA  Direção  Departamentos  Coordenações de Cursos de Graduação  Programas de Pós-Graduação  Órgãos Suplementares DIREÇÃO – Mandato: Julho/2011 a Julho/2015 Profª. Maria Arlete Duarte de Araújo – Diretora Telefone: 3215-3460 Prof. Adilson de Lima Tavares – Vice-Diretor Telefone: 3215-3464 DEPARTAMENTOS ♦ Ciência da Informação – Chefe: Profª. Andrea Vasconcelos Carvalho Fone: 3215-3515 ♦ Ciências Administrativas – Chefe: Profª. Anatalia Saraiva Martins Ramos Fone: 3215-3536 ♦ Ciências Contábeis – Chefe: Prof. Anailson Márcio Gomes Fone: 3215-3482 ♦ Direito Privado – Chefe: Prof. Thiago Oliveira Moreira Fone: 3215-3541 ♦ Direito Público – Chefe: Prof. José Orlando Ribeiro Rosário Fone: 32153487

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♦ Economia – Chefe: Prof. Denilson da Silva Araújo Fone: 3215-3509 ♦ Serviço Social – Chefe: Prof. Fernando Gomes Teixeira Fone: 3215-3437 ♦ Turismo – Chefe: Prof. Cássio de Freitas Barreto Fone: 3215-3496 CORDENAÇÕES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO ♦ Administração – Coordenador: Prof. Carlos Alberto Freire Medeiros Fone: 3215-3498 ♦ Ciências da Informação – Coordenadora: Prof.ª Nádia Aurora Vanti Vitullo Fone: 3215-3516 ♦ Ciências Contábeis – Coordenador: Prof. Luiz Vieira de Oliveira Sobrinho Fone: 3215-3539 ♦ Ciências Econômicas – Coordenadora: Prof.ª Valéria Rodrigues Leite Fone: 3215-3510 ♦ Direito – Coordenadora: Prof.ª Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave Fone: 3215-3489 ♦ Serviço Social – Coordenadora: Prof.ª Ilka Lima de Souza Fone: 3215-3577 ♦ Turismo – Coordenador: Prof. Carlos Humberto Porto Fone: 3215-3535 PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO ♦ Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) Coordenador: Prof. Manoel Veras de Sousa Neto Fone: 3215-3536

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♦ Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP) Coordenador: Prof. Hironobu Sano Fone: 3215-3536 ♦ Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) Coordenador: Prof. Erivan Ferreira Borges Fone: 3215-3482 ♦ Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Coordenador: Prof. Yanko Marcius de Alencar Xavier Fone: 3215-3495 ♦ Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas (PPGECO) Coordenador: Prof.ª William Eufrasio Nunes Pereira Fone: 3215-3512 ♦ Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) Coordenadora: Prof.ª Wilker Ricardo de Mendonça Nobrega Fone: 3215-3475 ♦ Programa de Pós-Graduação em Turismo (PPGTUR) Coordenador: Prof. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre Fone: 3215-3617 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES ♦ Núcleo Temático da Seca Coordenadora: Renata Passos Filgueira de Carvalho Fone: 3215-3462 ♦ Núcleo de Prática Jurídica Coordenador: Prof. João Paulo dos Santos Melo Fone: 3215-3493 ESTRUTURA DECISÓRIA DO CCSA CONSELHO DE CENTRO (CONSEC) – Órgão com funções deliberativas, normativas e consultivas sobre matéria acadêmica, científica, cultural e

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artística, e sobre matéria administrativa, orçamentária, financeira e de recursos humanos. PLENÁRIAS DE DEPARTAMENTO – Órgãos deliberativos de cada Departamento sobre políticas, estratégias e rotinas administrativas, acadêmicas, didático-científicas e pedagógicas de cada departamento. COLEGIADOS DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Órgãos deliberativos de cada Curso de Graduação para acompanhamento das atividades pedagógicas. COLEGIADOS DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – Órgãos deliberativos de cada Programa de Pós-Graduação para acompanhamento das atividades pedagógicas. DECISÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS Das decisões proferidas, conforme o Regimento Geral da UFRN, cabe: a) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – O pedido de reexame da decisão feito pela parte interessada à própria autoridade ou órgão colegiado que expediu o ato ou proferiu decisão; b) RECURSO – O pedido de reforma da decisão dirigido à autoridade imediatamente superior a que tiver expedido o ato ou proferido a decisão. PARTICIPAÇÃO DO ALUNO NA ESTRUTURA DECISÓRIA  O aluno pode participar de todas as instâncias decisórias do Centro: CONSEC, Plenária do Departamento e Colegiado de Curso.  Os representantes discentes no CONSEC, na Plenária de Departamento e Colegiado de Curso têm direito a voz e a voto. INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO CCSA  Estatuto da Universidade – www.ufrn.br – Documentos  Colegiados Superiores  Documentos Oficiais  Regimento Geral da UFRN – www.ufrn.br – Documentos  Colegiados Superiores  Documentos Oficiais  Resoluções dos Colegiados Superiores (CONSEPE, CONSAD, CONSUNI e CONCURA) – www.ufrn.br – Documentos  Colegiados Superiores  Documentos Oficiais  Regimento do CCSA – site – www.ccsa.ufrn.br

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ESTRUTURA EXECUTIVA DO CCSA  Direção do CCSA – Órgão executivo do Centro Acadêmico, cabendolhe administrar as suas atividades.  Chefia do Departamento  Coordenação de Cursos de Graduação  Coordenação de Programas de Pós-Graduação  Coordenação ou Direção de Órgãos Suplementares QUANDO O ALUNO DEVE PROCURAR A DIREÇÃO DO CCSA  Para recorrer de decisão do Departamento ou da Coordenação do Curso  Para obter informações sobre auxílio financeiro a estudantes  Limpeza e manutenção das salas  Funcionamento dos laboratórios  Saber sobre quaisquer outros aspectos administrativos Centro QUANDO O ALUNO DEVE PROCURAR A CHEFIA DO DEPARTAMENTO  Para solicitar outra verificação de aprendizado, quando por motivo de força maior for impedido de participar de qualquer verificação  Para pedir revisão dos resultados de qualquer verificação de aprendizado  Para pedir informações sobre monitoria  Para pedir informações sobre bolsa de pesquisa e de apoio técnico  Para tratar de assuntos relativos ao corpo docente QUANDO O ALUNO DEVE PROCURAR A COORDENAÇÃO DO CURSO  Para receber orientação acadêmica  Para conhecer a oferta de disciplinas do semestre  Declarações  Retificação de notas ou faltas  Solicitar prorrogação de conclusão de curso  Dar entrada em licença gestante  Solicitar permuta de turno, grade curricular  Receber diploma  Para discutir quaisquer outros assuntos do curso

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QUANDO O ALUNO DEVE PROCURAR O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR (DAE)  Para retificar registros acadêmicos, relativos ao desempenho do aluno em disciplina  Para fazer inscrição para reopção /reingresso/transferência voluntária  Solicitar transferência  Solicitar aproveitamento de estudos  Solicitar inscrição como aluno especial QUANDO O ALUNO DEVE PROCURAR O CENTRO ACADÊMICO (CA)  Para buscar informações referentes ao curso.  Para encaminhar demandas junto ao Plenário do Departamento e Colegiado do Curso.  Para buscar informações referentes aos eventos relacionados ao Curso. QUANDO O ALUNO DEVE PROCURAR OS SERVIÇOS DA BIBLIOTECA SETORIAL DO CCSA 

Para consulta local: é de livre acesso para a comunidade em geral, sendo somente permitida a consulta dos documentos na área física da Biblioteca. Para cadastro na biblioteca: é facultado aos alunos de graduação e pós-graduação, professores e funcionários da UFRN, estabelecidos pela Resolução nº 021/2013 - CONSAD, de 16 de maio de 2013, regulamentado através da Resolução no 004/2013-CONSUNI, de 05 de abril de 2013. O cadastro é realizado através do SIGAA. Para empréstimo domiciliar: segundo a Tabela 1 a seguir.

Tabela 1 – Prazos e limites de empréstimos Prazo Categoria Qtd. (dias) Alunos de Graduação

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Alunos de Pós-graduação

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Documentos Carteira de identidade ou de estudante atualizada Carteira de identidade ou de

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Servidores

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Professores

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estudante atualizada Carteira de identidade ou crachá funcional Carteira de identidade ou crachá funcional

Para empréstimo especial: a retirada para livro com status “especial” será permitida na sexta-feira após o horário das 16h, devendo ser devolvido na segunda-feira até às 12h. Para renovação: poderá ser realizada de forma presencial ou através do SIGAA. O material poderá ser renovado uma única vez, pelo mesmo prazo. Após o término desse prazo, o documento só poderá sair para novo empréstimo após 24 horas. Para orientação bibliográfica: orienta quanto ao uso das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das normas internacionais. Esta solicitação poderá ser agendada através do SIGAA. Para catalogação na fonte (ficha catalográfica): a produção técnicocientífica da universidade recebe o tratamento descritivo e temático para as suas publicações através deste serviço, de acordo com a Classificação Decimal Universal (CDU) e o Código de Catalogação Anglo-americano (AACR2). Esta solicitação poderá ser realizada através do SIGAA. Para visita programada: apresentação aos usuários da estrutura organizacional da biblioteca e dos serviços oferecidos à comunidade universitária. É necessário marcar o horário com antecedência mínima de 24h. Para reprografia de documentos: fornecer cópias de parte de publicações avulsas e periódicas pertencentes aos acervos das bibliotecas integrantes do SISBI, obedecendo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata sobre os direitos autorais. Não será permitida a reprografia de obras que apresentam características de raridade e preciosidade. A reprografia de documentos está

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disponível aos usuários cadastrados na Biblioteca, de acordo com a Resolução nº 021/2013-CONSAD. Para quitação: a declaração de quitação será concedida somente para o usuário que estiver em dia com o serviço de empréstimo da biblioteca. Ela poderá ser retirada no SIGAA do usuário. A quitação deverá ser retirada somente após o usuário não precisar utilizar os serviços da biblioteca.

QUANDO O ALUNO DEVE PROCURAR O NÚCLEO DE APOIO AO DISCENTE (NADIS)  Para esclarecer dúvidas a cerca de Resoluções estudantis e suas aplicações.  Para realizar inscrição nos eventos de capacitação oferecidos pelo Núcleo.  Para receber orientação psicopedagógica e profissional.  Para receber orientação quando situações diversas estiverem impactando o processo de ensino aprendizado. PROCURE O NADIS TEL: 3342-2288 (RAMAL: nadisccsa@gmail.com.br Facebook: nadisccsa

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9474-6756

LEGISLAÇÕES QUE O ALUNO PRECISA CONHECER  A Resolução n.º 005/2002 – CONSAD, de 07 de fevereiro de 2002, que expõe o Regimento das Residências Universitárias.  A Resolução n.º 169/2008 – CONSEPE, de 02 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição do programa de bolsas de Assistência Estudantil e regulamenta os procedimentos de concessão, acompanhamento e avaliação do impacto destas no desempenho acadêmico dos alunos beneficiários.  A Lei Federal do Estágio n.º 11788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

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 A Resolução n.º 227/2009 – CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009, que institui o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e que foi modificada pela Resolução nº 061/2010 – CONSEPE, de 20 de Abril de 2010 e alterada pela Resolução nº 176/2010 – CONSEPE, de 31 de Agosto de 2010.  A Resolução n.º 021/2012 – CONSAD, de 21 de junho de 2012, que regulamenta os Restaurantes Universitários.  A Resolução n.º 051/2013 – CONSEPE, de 02 de abril de 2013, que dispõe sobre a Mobilidade Discente na UFRN e regulamenta os procedimentos de registro, assistência, acompanhamento, avaliação e validação dessa atividade no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão em todas as unidades acadêmicas.  A Resolução n.º 021/2013 – CONSAD, de 16 de maio de 2013, que estabelece as categorias de usuários a cadastrar-se no Sistema de Bibliotecas – SISBI, da UFRN, regulamentado através do Resolução n.° 004/2013 – CONSUNI, de 05 de abril de 2013.  A Resolução n.º 046/2013 – CONSAD, de 28 de novembro de 2013, que estabelece regimento para o funcionamento das Residências Universitárias.  A Resolução n.º 157/2013 – CONSEP, de 01 de outro de 2013, que regulamenta os direitos autorais no âmbito da UFRN. Entre no site da UFRN para acessar as resoluções: www.ufrn.br  Documentos  Colegiados Superiores  Resoluções. ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL Diretório Central dos Estudantes (DCE) – atuação em toda a Universidade. Fone: 3215-3325 Centro Acadêmico – atuação em nível de cada Curso de Graduação.  Centro Acadêmico de Administração  Centro Acadêmico de Ciências da Informação  Centro Acadêmico de Contábeis

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Centro Acadêmico de Direito Centro Acadêmico de Economia Centro Acadêmico de Serviço Social Centro Acadêmico de Turismo

EMPRESAS JUNIORES Local: Setor V, Sala E1 Fone: 3215-3616    

Administração Fone 3215-3616 Contábeis Fone 3215-3185 Turismo Fone 3215-3617 Direito – Assessoria Jurídica (CONSEJ), Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Fone 3215-3493

TELEFONES ÚTEIS Supervisão do Setor I: 3215-3470 Supervisão do Setor V: 3215-3530 Biblioteca Setorial do CCSA: 3215-3503 Biblioteca Central Zila Mamede: 3215-3841 Ouvidoria: 3215-3883 Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis: 3215-3310 Bolsas: 3215-3313 Serviço Social: 3215-3638

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Mobilidade Estudantil: 3215-3197 Assessoria Internacional: 3215-3114 Restaurante Universitário: 3215-3316 / 3215-3317 Núcleo de Educação Infantil: 3215-3471/3215-3472 Departamento de Assistência ao Servidor: 3215-3291 Hospital Onofre Lopes: 3202-3719

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DATAS IMPORTANTES DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO JANEIRO Dia 27: INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2014.1. Dia 27: Recepção aos alunos ingressantes em 2014.1. Dia 27: Advertência aos alunos que não efetuaram matrícula em nenhum componente curricular sobre o risco de desligamento por abandono de curso no período 2014.1. Dias 27 e 28: Rematrícula. Dias 29 e 30: Ajustes nas vagas das turmas do período letivo 2014.1, pelos departamentos. FEVEREIRO Dia 01: Processamento da rematrícula. Dia 01: Processamento da matrícula dos alunos especiais ordinários. Dias 03 a 12: Requerimento pelos alunos, no SIGAA, de turmas específicas para o período letivo 2014.1. Dias 03 a 22: Matrícula extraordinária, exceto para alunos dos cursos à distância. Dia 10: Advertência a todos os alunos matriculados sobre o risco de desligamento por abandono de curso, caracterizado por nenhuma aprovação no período 2014.1. Dia 10: Início do período de solicitação inicial ou de reexame de aproveitamento de estudos para o período letivo 2014.2. Dia 10: Lançamento do edital para preenchimento de vagas residuais 2014.2. Dia 24: Data limite para submissão, no SIGAA, do plano de atuação na Docência Assistida a ser realizada pelos alunos de pós-graduação em 2014.1. Dia 24: Notificação dos alunos que serão desligados por não efetivação de matrícula no período 2014.1. MARÇO Dia 03: 2ª de Carnaval – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas. Dia 04: 3ª de Carnaval – Feriado Nacional. Dia 05: 4ª de Cinzas – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas. Dia 07: Último dia para solicitação, no SIGAA, de trancamento de matrícula

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em turmas para o período letivo 2014.1. ABRIL Dia 13: Provas do processo seletivo para preenchimento de vagas residuais 2014.2. Dia 17: 5ª Santa – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas. Dia 18: 6ª Santa – Feriado Nacional. Dia 21: Dia de Tiradentes – Feriado Nacional. Dia 22: Último dia para solicitação, no SIGAA, de suspensão de programa para o período letivo 2014.1. Dia 23: Desligamento por abandono de curso, caracterizado por não efetivação de matrícula no período 2014.1. MAIO Dia 01: Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional. Dias 12 a 16: XIX SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA. Dias 12 a 24: Período para os alunos sugerirem às coordenações de curso, no SIGAA, as turmas a serem solicitadas para o período letivo de férias 2014.3. Dias 14 a 16: VI Mostra das Profissões. Dia 23: Último dia para solicitação de aproveitamento de estudos para o período letivo 2014.2. JUNHO Dia 12: Copa do mundo (jogo do Brasil às 17h00) – expediente corrido até as 13h00. Dia 13: Copa do mundo (jogo em Natal às 13h00) – suspensão das atividades acadêmicas e administrativas em Natal. Dia 14: TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2014.1. Dia 14: Último dia para matrícula dos alunos no SIGAA, pelas coordenações de curso, em atividades que não formam turmas (TCC, etc.) referentes ao período letivo 2014.1. Dia 16: Copa do mundo (jogo em Natal às 19h00) – suspensão das atividades acadêmicas e administrativas em Natal. Dia 17: Copa do mundo (jogo do Brasil às 16h00) – expediente corrido até as 13h00. Dia 19: Corpus Christi – Feriado Nacional. Dia 19: Copa do mundo (jogo em Natal às 19h00).

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Dias 22 a 24: Matrícula no SIGAA, pelos alunos, para o período letivo de férias 2014.3. Dia 23: Copa do mundo (jogo do Brasil às 17h00) – expediente corrido até as 13h00. Dia 23: Notificação dos alunos que serão desligados por decurso de prazo máximo ou por nenhuma aprovação no período 2014.1. Dias 23 a 05/07: Período para solicitação via SIGAA, de suspensão de programa a posteriori referente ao período 2014.1. Dia 24: Festividades juninas – suspensão das atividades acadêmicas e administrativas. Dia 24: Dia de São João – Feriado Municipal em Santa Cruz. Dia 24: Copa do mundo (jogo em Natal às 19h00) Dia 25: Processamento da matrícula do período letivo especial de férias 2014.3. Dia 26: INÍCIO DO PERÍODO LETIVO DE FÉRIAS 2014.3. Dias 26 e 27: Matrícula extraordinária para o período letivo especial de férias 2014.3, exceto para alunos dos cursos a distância. Dia 27: Último dia para registro no SIGAA, pelas coordenações de curso, dos conceitos das atividades que não formam turmas (TCC, etc.) referentes ao período letivo 2014.1. Dias 28 a 13/07: Copa do mundo – expediente corrido até as 13h00 nos dias de jogos do Brasil, em caso de classificação – 28/06, 04/07 e 08/07 ou 29/06, 05/07 e 09/07; 12/07 ou 13/07. Dia 30: Início da vigência, no SIGAA, do período letivo 2014.2. Dia 30: Advertência aos alunos que vão iniciar seu último período letivo sobre o risco de desligamento por decurso de prazo máximo ao final do período 2014.2. Dias 30 e 01/07: Preparação das listas de concluintes 2014.1 e da matrícula 2014.2, no SIGAA. JULHO Dias 02 a 12: Matrícula dos alunos regulares, no SIGAA, em componentes curriculares para o período letivo 2014.2. Dias 02 a 12: Solicitação de matrícula dos alunos especiais, no SIGAA, em componentes curriculares para o período letivo 2014.2. Dias 02 a 16: Deferimento, pelos departamentos ou coordenações, das solicitações de matrícula em componentes curriculares dos alunos especiais, no SIGAA, para o período letivo 2014.2.

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Dia 07: Desligamento por decurso de prazo máximo no período 2014.1. Dia 07: Desligamento por abandono de curso, caracterizado por nenhuma aprovação no período 2014.1. Dia 07: Data limite para registro, no SIGAA, do relatório da Docência Assistida realizada pelos alunos de pós-graduação em 2014.1. Dias 07 a 05/09: Prazo para realização das sessões coletivas de colação de grau dos concluintes do período letivo 2014.1. Dias 14 a 18: Curso de Iniciação à Docência para alunos de pós-graduação. Dias 17 e 18: Processamento da matrícula dos alunos regulares do período letivo 2014.2. Dias 17 e 18: Processamento da matrícula dos alunos especiais em mobilidade e em complementação de estudos do período letivo 2014.2. Dia 18: TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO DE FÉRIAS 2014.3. Dia 21: INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2014.2. Dia 21: Recepção aos alunos ingressantes em 2014.2. Dia 21: Advertência aos alunos que não efetuaram matrícula em nenhum componente curricular sobre o risco de desligamento por abandono de curso no período 2014.2. Dias 21 e 22: Rematrícula. Dias 23 e 24: Ajustes nas vagas das turmas do período letivo 2014.2, pelos departamentos. Dia 25: Processamento da rematrícula. Dia 25: Processamento da matrícula dos alunos especiais ordinários. Dia 28 a 06/08: Requerimento pelos alunos, no SIGAA, de turmas específicas para o período letivo 2014.2. Dia 28 a 16/08: Matrícula extraordinária, exceto para alunos dos cursos à distância. AGOSTO Dia 04: Advertência a todos os alunos matriculados sobre o risco de desligamento por abandono de curso, caracterizado por nenhuma aprovação no período 2014.2. Dia 04: Início do período de solicitação inicial ou de reexame de aproveitamento de estudos para o período letivo 2015.1. Dia 04: Lançamento do edital para preenchimento de vagas residuais 2015.1. Dia 11: Dia do Estudante – aulas e demais atividades acadêmicas regulares.

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Dia 18: Notificação dos alunos que serão desligados por não efetivação de matrícula no período 2014.2. Dia 18: Data limite para submissão, no SIGAA, do plano de atuação na Docência Assistida a ser realizada pelos alunos de pós-graduação em 2014.2. Dia 29: Último dia para solicitação, no SIGAA, de trancamento de matrícula em turmas para o período letivo 2014.2. SETEMBRO Dia 07: Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional. OUTUBRO Dia 03: Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Feriado Estadual. Dia 10: Último dia para solicitação, no SIGAA, de suspensão de programa para o período letivo 2014.2. Dia 12: Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional. Dia 12: Provas do processo seletivo para preenchimento de vagas residuais 2015.1. Dia 13: Desligamento por abandono de curso, caracterizado por não efetivação de matrícula no período 2014.2. Dias 13 a 05/12: Decisão pelos departamentos, no SIGAA, quanto aos pedidos de cadastro de novos alunos especiais ordinários para o período letivo 2015.1. Dia 15: Dia do Professor – aulas e demais atividades acadêmicas regulares. Semana Nac. de C&T: XX CIENTEC (Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura) – proibição de realização de avaliações da aprendizagem; não há suspensão de aulas e demais atividades acadêmicas, podendo haver substituição por participação em eventos integrados à CIENTEC. Olimpíadas Universitárias. Festival Universitário da Canção. Dia 28: Dia do Servidor Público – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas (com possibilidade de alteração da data de comemoração pelo Ministério do Planejamento).

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NOVEMBRO Dia 02: Dia de Finados – Feriado Nacional. Dias 03 a 15: Período para os alunos sugerirem às coordenações de curso, no SIGAA, as turmas a serem solicitadas para o período letivo de férias 2014.4. Dia 14: Último dia para solicitação de aproveitamento de estudos para o período letivo 2015.1. Dia 15: Dia da Proclamação da República – Feriado Nacional. Dia 20: Dia Nacional da Consciência Negra (art. 79-B da LDB – aulas e demais atividades acadêmicas regulares). Dia 21: Dia de Nossa Senhora da Apresentação – Feriado Municipal em Natal. DEZEMBRO Dia 06: TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2014.2. Dia 06: Último dia para matrícula dos alunos no SIGAA, pelas coordenações de curso, em atividades que não formam turmas (TCC, etc.) referentes ao período letivo 2014.1. Dias 14 e 15: Matrícula no SIGAA, pelos alunos, para o período letivo especial de férias 2014.4. Dia 15: Notificação dos alunos que serão desligados por decurso de prazo máximo ou por nenhuma aprovação no período 2014.2. Dia 15 a 17/01: Período para solicitação, via SIGAA, de suspensão de programa a posteriori referente ao período 2014.2. Dia 16: Processamento da matrícula do período letivo especial de férias 2014.4. Dia 17: POSSIBILIDADE DE INÍCIO DO PERÍODO LETIVO DE FÉRIAS 2014.4. Dias 17 e 18: Matrícula extraordinária para o período letivo especial de férias 2014.4, exceto para alunos dos cursos à distância. Dia 24: Véspera de Natal – suspensão das atividades acadêmicas e administrativas. Dia 25: Natal – Feriado Nacional. Dia 31: Véspera de Ano Novo – suspensão das atividades acadêmicas e administrativas.

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JANEIRO/2015 Dia 01: Confraternização Universal – Feriado Nacional. Dia 05: INÍCIO USUAL DO PERÍODO LETIVO DE FÉRIAS 2014.4. Dia 06: Dia de Santos Reis – Feriado Municipal em Natal. Dia 09: Último dia para registro no SIGAA, pelas coordenações de curso, dos conceitos das atividades que não formam turmas (TCC, etc.) referentes ao período letivo 2014.2. Dia 12: Início da vigência, no SIGAA, do período letivo 2015.1. Dia 12: Advertência aos alunos que vão iniciar seu último período letivo sobre o risco de desligamento por decurso de prazo máximo ao final do período 2015.1. Dias 12 e 13: Preparação das listas de concluintes 2014.2 e da matrícula 2015.1, no SIGAA. Dias 14 a 24: Matrícula dos alunos regulares, no SIGAA, em componentes curriculares para o período letivo 2015.1. Dias 14 a 24: Solicitação de matrícula dos alunos especiais, no SIGAA, em componentes curriculares para o período letivo 2015.1. Dias 14 a 28: Deferimento, pelos departamentos ou coordenações, da solicitação de matrícula em componentes curriculares dos alunos especiais, no SIGAA, para o período letivo 2015.1. Dia 19: Desligamento por decurso de prazo máximo no período 2014.2. Dia 19: Desligamento por abandono de curso, caracterizado por nenhuma aprovação no período 2014.2. Dias 19 a 20/03: Prazo para realização das sessões coletivas de colação de grau dos concluintes do período letivo 2014.2. Dias 26 a 28: Ajustes na oferta de vagas das turmas de componentes curriculares do período letivo 2015.1, pelos departamentos. Dias 29 e 30: Processamento da matrícula dos alunos regulares do período letivo 2015.1. Dias 29 e 30: Processamento da matrícula dos alunos especiais (em mobilidade e em complementação de estudos) do período letivo 2015.1. Dia 30: TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO DE FÉRIAS 2014.4. FEVEREIRO/2015 Dia 02: INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2015.1 Dia 16: 2ª de Carnaval – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas. Dia 17: 3ª de Carnaval – Feriado Nacional.

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Dia 18: 4ª de Cinzas – Suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.

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MANUAL DO ALUNO CCSA/UFRN 2014