Relatório de Actividades e Auto-Avaliação

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Avaliação Estratégica

2.3.2 Direcção de Serviços de Ordenamento do Território O que se fez em 2010?

PROT ALENTEJO Efectuaram-se 6 reuniões para acerto de consensos na fase de pré-aprovação e subsequente publicação em Diário da República (11 Fev;3 Março;16 Março;23 Março;25 Março;17Maio). Foram realizadas 46 sessões de trabalho com as Câmaras Municipais da região (só a CM do Crato não compareceu) para apoio técnico individualizado nos procedimentos a adoptar nas alterações dos respectivos PDM por adaptação, bem como ao esclarecimento de eventuais dúvidas no que se refere à aplicação do conteúdo técnico do PROTA e respectivo Regime Transitório. Foi efectuado o lançamento dos procedimentos para a implementação do Sistema de Monitorização do PROT Alentejo. Acompanhamento de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)

Foram tratados 16 Planos Directores Municipais com revisão em curso - Santiago Cacém, Sines, Campo Maior, Nisa, Monforte, Fronteira, Castelo de Vide, Gavião, Beja, Alvito, Cuba, Aljustrel, Serpa, Ferreira do Alentejo, Viana do Alentejo, Estremoz). Acompanhadas 47 alterações de PDM por adaptação ao PROTA; 2 alterações – Aljustrel e Almodôvar 2 suspensões de PDM - Borba e Santiago do Cacém. Acompanhados 5 Planos de Urbanização em elaboração Herdade do Mercador, PU Barrosinha, PU Casas Altas, PU de Azinheira de Barros e PU de Esperança;2 PU em alteração - Comporta e Évora;4 PU em revisão - Carvalhal e Lagoas, A-do-Pinto, Vila Nova de S.Bento e Melides. Acompanhados 29 Planos de Pormenor em elaboração - PP Ferrarias, PIER Monfurado, PP Muda; PP UNOP4; PIER Parque Esculturas de Grândola; PP Monte do Nabo; PIER do Ameal; PIER pedreira SOUSEL; PP Castelo Alto; PP T13 Moura; PP Outeirão; PP UNOP7; PP UNOP8;

PP Zona de Expansão do Parque Industrial de Ferreira do Alentejo; PP da Camacha; PP da Cavandela; PP do Monte do Campanador; PP da Unidade de Planeamento 8 em Moura; PP ZE2 e PPZE3 em VN Milfontes; PP AUGI do Brejinho em Zambujeira do Mar; PP da casa PIDWELL; PP da Cidade Desportiva de Sines; PP do Bairro da Turgela; PIER da Quinta do

Cruzeiro; PP da Herdade da Cegonha; PP da Quinta da Penha; PP da Quinta Formosa e

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Relatório de Actividades 2010

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