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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ Economia Solidária e Desenvolvimento Rural Sustentável: o caso da Associação de Mini Produtores de Córrego e Sítios Reunidos – AMPC, Apodi - RN1 Antonio Caubí Marcolino Torres (UERN) Geógrafo, bolsista do Projeto Gestão de Territórios Rurais (UERN/CNPq) caubitorres@hotmail.com Fátima de Lima Torres (UERN) Pedagoga, Técnica do Projeto Gestão de Territórios Rurais (UERN/CNPq) fatmalima@hotmail.com Emanoel Márcio Nunes (UERN) Economista. Doutor em Desenvolvimento Rural, Coordenador do Projeto Gestão de Territórios Rurais (UERN/CNPq) emanoelnunes@uern.br Thiago Ferreira Dias (UFERSA) Administrador. Doutor em Administração, Professor Colaborador do Projeto Gestão de Territórios Rurais (UERN/CNPq) thiagodias@ufersa.edu.br. Andreya Raquel Medeiros de França (UERN) Graduanda em Gestão Ambiental da (FACEM/UERN). andreya_raquel@hotmail.com

Resumo O objetivo deste trabalho é realizar um estudo de caso visando analisar a experiência da Associação de Mini Produtores de Córrego e Sítio Reunidos (AMPC), na zona rural de Apodi, no Rio Grande do Norte, como promotora do desenvolvimento rural sustentável. com geração de trabalho e distribuição de renda, através das práticas agroecológicas e desenvolvidas a partir de empreendimentos econômicos solidários, como um novo jeito de pensar e fazer agricultura rural sustentável no Brasil. Como procedimento metodológico pautou-se nos métodos qualitativo e quantitativo, no qual parte de uma análise qualitativa que não há medidas. A partir das entrevistas transcritas discorreu-se acerca da história da criação da associação, além de analisar as ações no campo da economia solidária e extensão rural agroecológica praticadas pela AMPC. As ações desenvolvidas pela AMPC tem importância no fortalecimento da agricultura familiar, na economia solidária e nos processo de sustentabilidade e convivência no semiárido, o que vem a contribuir com a geração de oportunidades de trabalho e renda no campo e consequentemente a redução do êxodo rural. A dinâmica da agroecologia desempenhada pelos agricultores familiares sócios da AMPC tem construído processos internos de agricultura sustentável respeitando os princípios da agroecologia. E o resultado é a agregação de valor e a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas presentes na mesa dos agricultores. Palavras-chaves associativismo; geração de renda; meio ambiente. 1

Este trabalho faz parte de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Regional: agricultura e petróleo da Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) (www.uern.br), com financiamento pelo MDA/SDT/CNPq através do Edital 005/2009 – Gestão de Territórios Rurais.

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ 1. INTRODUÇÃO A exploração dos recursos naturais no Brasil é marcada pelo uso intensivo de técnicas nocivas ao meio ambiente, que apenas têm como fim aumentar a produtividade e, por conseguinte auferir cada vez mais lucro aos produtores. Todavia, com o passar do tempo a consciência ambiental aflora e produtores e consumidores passam a adotar práticas sustentáveis, como na proposta de produção agroecológica que têm em seu alicerce o tripé social, ambiental e econômico na prática agrícola (CAPORAL; COSTABEBER, 2000). Aliada a esta prática pautada no respeito ao ambiente encontra-se a Economia Solidária como um modo de organização socioeconômica que envolve desde produção, comercialização, finanças e consumo e que privilegia a autogestão e a cooperação através da organização coletiva de trabalhadores, sob a forma de cooperativas ou associações, redes e cadeias produtivas, bazilando-se na: democratização das relações sociais de produção; autonomia ao trabalhador; reinserção de setores excluídos da sociedade (FRANÇAFILHO; LAVILLE, 2004). Assim, existem experiências que propõe a promoção do desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e distribuição de renda, através de das práticas agroecológicas e desenvolvidas a partir de empreendimentos econômicos solidários, como um novo jeito de pensar e fazer agricultura rural sustentável no Brasil através das mãos de famílias com laços cada vez mais fortificados. Neste bojo da união economia solidária e agroecologia este trabalho tem o objetivo de analisar a experiência da Associação de Mini Produtores de Córrego e Sítio Reunidos (AMPC), da zona rural do município de Apodi, no Rio Grande do Norte, como promotora do desenvolvimento rural sustentável. Para se proceder com a execução deste trabalho, pautou-se no estudo de caso utilizando o método qualitativo, essencialmente descritivo. Foram utilizados dados e documentos disponibilizados pela AMPC, bem como entrevistas semi-estruturadas com parte da equipe gestora da associação.

Compreendendo a Economia Solidária Diante das manifestações oriundas do campo da gestão social encontram-se os processos de auto-organização via experiências autogestionárias, fundamentadas em empreendimentos econômicos solidários (cooperativas, associações, empresas recuperadas por trabalhadores em regime de autogestão). As primeiras sementes, da hoje denominada Economia Solidária, são experiências coletivas desenvolvidas por socialistas utópicos como Charles Fourier e Robert Owen, conhecido como “pai do cooperativismo”. Este último desenvolveu em New Lanarck, pequena vila da Escócia,

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ experiências fundadas numa construção teórica e prática de formação do caráter humano, o qual poderia ser moldado. As propostas delineadas podem ser devidamente apreciadas no trabalho intitulado A new view of society, no qual propôs ações sociais junto aos trabalhadores e a comunidade local na perspectiva de trazer resultados positivos para todos os envolvidos. No século XIX ocorre o surgimento do movimento cooperativista que tem como marco histórico a fundação da Sociedade dos Pioneiros Equitativos de Rochdale, na Inglaterra, em 1844. Tratavase de uma cooperativa de consumo de operários da indústria têxtil, a qual se expandiu rapidamente com a abertura de um moinho, em 1850, e de uma tecelagem e fiação, em 1854, passando a se caracterizar também como cooperativa de produção (BARRETO e PAULA, 2009). Uma das marcas da experiência de Rochdale foi a definição dos princípios norteadores do desenvolvimento da cooperativa e que, logo, disseminaram-se para representar o cooperativismo no mundo com a adesão livre, o controle democrático, o retorno dos excedentes em proporção às operações, a taxa limitada de juros ao capital social, a neutralidade política e religiosa, a educação cooperativista e a integração cooperativista (BARRETO e PAULA, 2009). O aumento expressivo das organizações associativas pressupõe origens distintas, uma destas deriva da sociedade civil, que busca outras formas organizacionais coletivas para desenvolver atividades socioeconômicas, por não se enquadrar dentro da lógica de gestão privada ou pública ou por opção político-ideológica. Enquanto outra, a origem reside nas crises cíclicas, consequência da ação do mercado autoregulado produzindo massas expressivas de desempregados. Assim, estes perseguem formas de inserção no mercado, tendo a criação ou a adesão às organizações associativas como uma opção (LECHAT, 2002). Neste contexto, o cooperativismo adquire nova fachada, agora denominado de Economia Social ou Economia Solidária, ambas com a proposta precípua de reinserção da população desempregada no mundo do trabalho, sob uma forma organizacional além do modelo empresarial e predominância da racionalidade substantiva. Cabe uma ressalva que no Brasil, devido à falta de um marco jurídico específico para organizações do campo da economia solidária, todos os empreendimentos econômicos solidários estão organizados ou como associação ou como cooperativa, no entanto, é pertinente atentar para o fato de que nem toda associação e cooperativa desenvolve suas práticas organizacionais dentro dos princípios da economia solidária. Quanto os campos teóricos da economia solidária destacam-se a visão de Paul Singer com influência marxista e a concepção de economia plural de origem na tradição de teóricos franceses. Singer (2003a) no seu constructo da economia solidária retoma a ideia de revolução social de Marx que implica reconhecer o modo de produção socialista como seio da formação capitalista,

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ como modo de implantes ou sementes do socialismo, que fomentaria a replicação de tais experiências exitosas, além da verificação da economia solidária como uma saída superior ao capitalismo. Esta concepção carrega uma conotação ideológica alinhada às concepções marxistas e parte da concepção da expansão da economia solidária tendo em vista o sucesso obtido nas primeiras experiências, o que contribuiria para a adoção por outros indivíduos. Desta forma, em um dado momento histórico, a revolução social triunfaria tornando-se hegemônica. Laville e França-Filho (2004) e Singer (2003a) convergem ao reconhecerem que as atuais formas de auto-organização de produtores e consumidores, no âmbito da economia solidária, têm origens nos processos cooperativistas introduzidos pelos socialistas utópicos, e que, depois, atraíram a adesão das associações operárias. Todavia, Singer (2003a) parte de bases marxistas diferentemente de Laville e França-Filho (2004), adotados como bases neste trabalho, que partem da perspectiva da sociologia econômica de Mauss e Polanyi. Nesta resgatam a visão da economia plural e abordam que essas relações são regidas por princípios econômicos múltiplos influenciados pela crítica entabulada por Polanyi, por sua vez, inspirado por Mauss, a respeito do mercado autoregulado como modelo único de relação, conforme apregoado pela teoria neoclássica (LAVILLE e FRANÇA-FILHO, 2004). Ressalta-se que a concepção de economia plural, pois, esta amplia a dimensão do conceito de economia ao abarcar princípios econômicos (mercado autoregulado, redistribuição, reciprocidade e domesticidade) menosprezados por uma parte dos acadêmicos, em particular, as regidas pela base da solidariedade, como a reciprocidade. Esta acepção permite a possibilidade de compreender a economia solidária como uma articulação entre as três formas de economia (mercantil, monetária e não-monetária), de acordo com a definição de França-Filho (2007), e, como outro ato econômico, somando-se às formas dominantes de economia servindo, de modo a complementar para promover ajustes às disfunções do sistema econômico vigente. Portanto, deve-se entender a economia solidária como práticas oriundas de outros modos de gestão, de diferentes lógicas em tensão nas dinâmicas organizativas privadas e públicas. Por isso, o desafio consiste em conseguir o equilíbrio necessário à sustentabilidade de tais práticas, em meio à tensão das racionalidades instrumental e substantiva que buscam predominância no norteamento das ações administrativas dos empreendimentos econômicos solidários.

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ Desenvolvimento Rural e Agroecologia O processo de revalorização do meio rural já vem ocorrendo em muitos países, em especial, no continente europeu, mas também nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Mesmo na Europa, onde está mais avançado, esse processo de transição tem sido lento, influenciado por interesses políticos variados, que exprimem o surgimento e o fortalecimento de uma visão diferenciada sobre o meio rural – baseada, crescentemente, em atividades multifuncionais (ORTEGA; MENDONÇA, 2007). Veiga (2002) caracteriza esse processo de transição como sendo de políticas de proteção aos agricultores para políticas de promoção do desenvolvimento rural nas quais os incentivos econômicos à salubridade alimentar e à conservação ambiental terão cada vez mais preponderância sobre os subsídios à produção e às exportações. Na base dessas propostas, está o reconhecimento da importância das diversidades territoriais para a formulação de políticas de desenvolvimento (ORTEGA; MENDONÇA, 2007, p. 106). Segundo Campanhola e Graziano da Silva (2000, p.31),

[...] o processo de desenvolvimento local traz consigo novas perspectivas de adequação das políticas publicas nacionais às peculiaridades regionais, e dos espaços urbanos e rurais, em sua dimensão física, econômica, social e cultural, respeitando, portanto, todos os preceitos do desenvolvimento sustentável.

De acordo com Caporal e Costabeber (2004), observa-se que a Agroecologia constitui um enfoque teórico e metodológico que, lançando mão de diversas disciplinas científicas, pretende estudar a atividade agrária sob uma perspectiva ecológica. Já Gliessman (2001), nos ensina que o enfoque agroecológico pode ser definido como:

“a aplicação dos princípios e conceitos da Ecologia no manejo e desenho de agroecossistemas sustentáveis, num horizonte temporal, partindo do conhecimento local que, integrando ao conhecimento científico, dará lugar à construção e expansão de novos saberes socioambientais, alimentando

assim,

permanentemente,

o

processo

de

transição

agroecológica.”

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ Na Agroecologia, é central o conceito de transição agroecológica, entendida como um processo gradual e multilinear de mudança, que ocorre através do tempo, nas formas de manejo dos agroecossistemas, que, na agricultura, tem como meta a passagem de um modelo agroquímico de produção (que pode ser mais ou menos intensivo no uso de inputs industriais) a estilos de agriculturas que incorporem princípios e tecnologias de base ecológica. Esta ideia de mudança se refere a um processo de evolução contínua e crescente no tempo, porém sem ter um momento final determinado. Porém, por se tratar de um processo social, isto é, por depender da intervenção humana, a transição agroecológica implica não somente na busca de uma maior racionalização econômico-produtiva, com base nas especificidades biofísicas de cada agroecossistema, mas também numa mudança nas atitudes e valores dos atores sociais em relação ao manejo e conservação dos recursos naturais. (COSTABEBER, 1998; CAPORAL; COSTABEBER, 2000). A transição da agricultura convencional para outra com caráter agroecológico, significa mudança em todo um cenário humano, político e econômico, aonde se abandona o uso dos pacotes tecnológicos oferecidos pela difusionista “Revolução Verde” e dá lugar ao desenvolvimento sustentável rural, com um caráter inclusivo de seus atores como “protagonistas” de todo um processo, através de trocas e intercâmbios de conhecimentos, experiências e atividades, que prima pela sustentabilidade em todas as suas ações.

2. METODOLOGIA Para se proceder com a execução empírica deste trabalho, fez-se necessário um adequado amparo metodológico, que serão suscitado. Primeiramente, o presente trabalho pautou-se nos métodos qualitativo e quantitativo, no qual parte de uma análise qualitativa que não há medidas. As possíveis inferências não são estatísticas e procura-se fazer análises em profundidade, obtendo-se até as percepções dos elementos pesquisados sobre os eventos de interesse (CAMPOMAR, 1991, p. 96). Vieira (2005 apud LUDKE E ANDRÉ 1986) ao descrever as análises qualitativas como sendo caracterizadas por serem essencialmente descritivas, utilizando, com freqüência, transcrições de entrevistas e de depoimentos e citações, que permitam corroborar resultados e oferecer alguns pontos de vista. Abordagem esta que auxiliou na realização de entrevistas e coleta de dados junto a direção da Associação de Mini Produtores de Córrego e Sítio Reunidos (AMPC). Levando em consideração as características dos três grupos de pesquisa citados por Gil (2009 apud SELLTIZ et al. 1967), exploratório, descritivo e explicativo esta pesquisa vale-se do

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ descritivo, que de acordo com Vergara (1998) não tem compromisso de explicar os fenômenos que descreve, mas serve como base para tal explicação. Realizou-se um estudo de caso a fim de analisar a experiência da Associação de Mini Produtores de Córrego e Sítio Reunidos (AMPC), da zona rural do município de Apodi, estado do Rio Grande do Norte, como promotora do desenvolvimento rural sustentável. Para o estudo de dados utilizou-se a análise de conteúdo, uma vez que as informações prestadas pelos entrevistados foram confrontadas com o que defende a teoria do campo agroecológica. A partir das entrevistas transcritas discorreu-se acerca da história da criação da associação, além de analisar as ações no campo da economia solidária e extensão rural agroecológica praticadas pela AMPC.

2. RESULTADOS E DISCUSSÃO O município de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte vem sendo referência no desenvolvimento das cadeias produtivas na agricultura familiar sobre a ótica da economia solidária. Este município tem um histórico ascendente de associações e movimentos sociais que resultou em um embrionário modelo do cooperativismo autêntico de base popular com a participação de jovens, mulheres e agricultores familiares. O município é dividido em 4 (quatro) áreas geográficas nomeada com base no seu tipo de solo: Areia, Chapada, Pedra e Vale. A região Areia tem suas potencialidades focadas no homem do campo, forte e trabalhador. É uma região que tem suas riquezas particulares, produtora de frutas e amêndoas de castanha de caju, de uma agricultura focada nas estações do ano. Essa região também é rica em produção de mel de abelha e artesanato e tem água de boa qualidade no seu subsolo. Córrego é uma comunidade polo que centraliza as áreas circunvizinhas: Retiro, Largo, Lagoa do Mato, Lagoa Amarela, Urbano, Pé de Serra, Barra e Largo na região da Areia e está localizada há 10 km a oeste da sede do município de Apodi (RN). O número de domicílios residenciais existente na comunidade e vizinhança é de 177 e a população da área de atuação corresponde a 973 pessoas, com uma distribuição média de 5,5 pessoas por família. A origem do nome Córrego deu-se porque por essa localidade passa um córrego que divide a comunidade ao meio. Daí as pessoas começaram a morar ou trabalhar às margens desse córrego e assim surgiu à denominação. Este córrego desemboca na Lagoa do Apodi e esta, chega até o Rio Apodi, que atravessa a Chapada do Apodi e deságua no Oceano Atlântico entre os municípios de Grossos e Areia Branca (RN).

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ Pelos relatos históricos sabe-se que um dos primeiros a residirem na comunidade foram o Sr. Néo Herculano e sua esposa, que moravam em um barraco feito de palha às margens do córrego. Por morte de sua mulher foi procurar ajuda a uma distância de 5 km, pois ali por perto não morava ninguém que pudesse lhe ajudar. Ficou sozinho por algum tempo no local, mas depois foi embora, ficando o Córrego novamente desabitado. Logo depois chegaram outras pessoas. Sabe-se que veio de Upanema/RN com o objetivo de escapar da seca de 1877 a família dos Elisiários. Escolheram a região pelo fato da mesma ter água em abundância e chegando à comunidade já encontraram outros moradores. Não existe registro sobre quem seriam esses moradores.

Caracterização da Associação de Mini Produtores de Córrego e Sítios Reunidos (AMPC) A AMPC surgiu em 10 de novembro de 1991, com 63 agricultores familiares no Sítio Córrego com o objetivo de promover o desenvolvimento local sustentado da agricultura familiar, da cajucultura e demais atividades da comunidade de Córrego e circunvizinhas. Possui sede própria no Córrego em um terreno de 660m². Sua fundação partiu do ensejo dos agricultores familiares e contou com apoio e articulação do padre holandês Theodoro Snijders e segmentos do Partido dos Trabalhadores – PT de Apodi. Desde esse período a AMPC tem buscado através da articulação entre seus associados e parceiros, alternativas de solução para os problemas enfrentados pelos agricultores da região.

A AMPC conta com atualmente com 171 associados. Veja dados da

Tabela 1. Tabela 1 – Número de Sócios da AMPC por Comunidade Comunidade Quantidade Sítio Córrego 116 Sítio Floresta 1 Sítio Lagoa Amarela 13 Sítio Lagoa do Mato 14 Sítio Largo 2 Sítio Retiro 20 Sítio Urbano 1 Zona urbana 4 Total 171 Fonte: Banco de Dados AMPC 2012.

A participação das mulheres na associação como associadas evoluiu ao longo da história da AMPC. Elas têm participação ativa crescente nas lutas por melhorias nas condições de vida da comunidade, inclusive exercendo cargos nas direções. Em 1991 na fundação da AMPC apenas

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ 8% dos associados eram mulheres. Em 2012 esse número já chega a 26%. A maioria dos associados 85% está na faixa etária adulta que segundo o IBGE varia de 20 a 59 anos de idade. Os agricultores trabalham em sua maioria como arrendatários ou meeiros nas propriedades de seus familiares ou adquiridas através

de compra ou herança. A continuidade dos

estabelecimentos familiares depende da permanência dos filhos e da vontade de herdar o patrimônio familiar. A associação conta também com histórico de cursos realizados pelos parceiros sempre buscando a formação de seus associados. Esses cursos juntamente com outras atividades foram fundamentais para o nível de formação dos associados que somam esforços no sentido de buscar melhorias para a associação e a comunidade em geral. Tabela 2 - Cursos Realizados com Associados da AMPC 1992 A 1997 Nome do curso

Responsável

Participantes

Artesanato de palha de milho

Igreja católica

20

Artesanato de lã

Igreja católica

8

SEBRAE/EMBRAPA

10

Fabricação de doce caseiro

SEBRAE/SENAR

15

Apicultura I etapa

SEBRAE/SENAR

15

Apicultura II etapa

SEBRAE/SENAR

15

Fabricação de cajuína

Gestão e gerenciamento

SEBRAE

30

Corte e costura

SEBRAE/SENAR

16

Doce de Caju Químico

SEBRAE/SENAR

15

Manejo Alimentar

SENAR/Prefeitura

15

Sanidade Animal

SENAR/Prefeitura Fonte: Banco de Dados AMPC 2012.

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Atividades produtivas dos associados A primeira atividade produtiva desenvolvida pela associação foi a cajucultura. O cultivo do cajueiro representa uma das principais atividades de exploração agrícola da região Areia, sendo responsável pela ocupação de mão de obra, geração de empregos e receitas para o município. São beneficiados 1.200kg de castanha in-natura por mês, produzidos numa área de 2.800ha. Existem cerca 300 produtores de castanha de caju, com produtividade média de pomares variando de 350 a 450 kg/ha de castanha e tem cerca de 3.600 kg/ha de pedúnculo de caju. No ano de 2005, a AMPC foi beneficiada com uma fábrica de beneficiamento de castanha de caju através do Programa Trabalho e Cidadania com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e apoio de parceiros como: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE RN), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Instituto de

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Prefeitura Municipal de Apodi e comunidade. Esta ação fez parte do projeto de apoio a Cadeia Produtiva do Cajucultura no Rio Grande do Norte, através da estratégia do Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) da FBB e tem como objetivo principal fortalecer a base produtiva dos empreendimentos trabalhando a recuperação e implantação de novos pomares, porém com a preocupação na manutenção e preservação ambiental através do acompanhamento técnico nos pomares, nas 10 comunidades onde se localizam as unidades de produção apoiadas pela FBB: Apodi, Assu, Campo Grande, Caraúbas, Macaíba, Portalegre, Pureza, Severiano Melo, Touros e Vera Cruz. Todas dispõem de infraestrutura adequada para produção de mudas (viveiros comunitários) agroindústrias familiares para o beneficiamento de castanha, mini fábricas de produção de ração animal e em algumas a produção de polpa de frutas. A Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável – COOPAPI é proponente e responsável pela execução do projeto e sua marca de mercado é Produtos Terra Firme. A partir de 2005 também foram celebrados convênios da AMPC com a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA nas modalidades Formação de Estoque e Doação Simultânea com vistas a ajudar na comercialização das amêndoas da castanha de caju beneficiadas na fábrica e outros produtos como polpa e doce. Veja dados dos projetos na Tabela 3. Tabela 3 - Projetos de Aquisição de Alimentos AMPC via CONAB Ano

Produtos

CPR Estoque R$ 100.000,00

CPR Doação R$

Soma R$

Quitado R$

A quitar R$

100.000,00

100.000,00

-

2005

Castanha de caju

2007

Castanha de caju

62.700,00

62.700,00

62.700,00

-

2008

Polpa e doce

71.650,00

71.650,00

71.650,00

-

2009

Castanha de caju

150.371,00

30.000,00

120.371,00

2010

150.371,00

Castanha de caju Total geral

86.086,00

86.086,00

72.000,00

14.086,00

470.807,00

336.350,00

134.457,00

Fonte: CONAB RN, 2012.

Outro campo de atuação da AMPC é na apicultura, atividade que vem contribuindo para o reflorestamento da caatinga, conscientização da preservação ambiental e o incentivo a produção agroecológica levando o município de Apodi a ser o segundo maior produtor de mel do país segundo dados do IBGE (2008).

Contribuição no desenvolvimento rural sustentável Na região, por trás das atividades produtivas há um histórico de participação e envolvimento conjunto da AMPC, do Grupo de Jovens São Pedro - GRUJOSP, do Grupo de Mulheres Mãos

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ Talentosas e da COOPAPI, na preocupação com a responsabilidade social, contribuindo para a comunidade que sedia e busca por meio de projetos sociais, benefícios tanto para os sócios quanto para os moradores em geral. Na educação destaca-se a contribuição na formação de jovens do campo no processo de autogestão dos empreendimentos e agroindústrias familiares. O trabalho em conjunto das entidades da comunidade vem contribuindo com a inserção destes jovens na elevação da escolaridade e ingresso nas universidades além de contribuir com a inclusão digital e social além do fortalecimento da cultura local.

Estação Digital A Estação Digital Espaço Virtual da AMPC tem contribuído para o desenvolvimento sustentável através de ações como capacitações em informática básica oportunizando o acesso a internet, digitação de trabalhos, serviços eletrônicos e apoio na gestão de vários projetos. O Projeto MIDEP (Modelo de Inclusão Digital para Empreendimentos Produtivos) é um projeto de inclusão digital da FBB e funciona em 03 espaços: o primeiro é a Estação Digital, onde ocorrem aulas de informática básica, acesso a internet, digitação de trabalhos e serviços eletrônicos numa sala equipada com 15 microcomputadores e multifuncional. O segundo é a Sala Multiuso com data show, filmadora e câmara digital que funciona no auditório da AMPC para apresentações culturais, filmes, documentários e trabalhos realizados pelos educandos da estação, estudantes em geral e sócios. E por último, o Espaço Administrativo com apoio a gestão, com uso de planilhas para controle de estoque, entre outros e funciona na fábrica de beneficiamento de castanha. Os eixos norteadores do MIDEP são a integração estratégica das ações, a capacitação como instrumento de otimização do processo de gestão e as iniciativas de produções socioculturais como meio de sensibilizar a juventude local para o comprometimento com os empreendimentos. Dentro das atividades da estação conta-se com o Projeto Cinema para Todos que trabalha o cinema na comunidade expondo a importância da apropriação dos conhecimentos da arte, da política, do meio social e da cultura. Os filmes interagem na sociedade de forma direta, além de incentivarem no desenvolvimento de criatividades e na ampliação dos conhecimentos nas diversas áreas. Os filmes exibidos no projeto são escolhidos tendo como base as temáticas trabalhadas pela associação e conjunto de parceiros da região. Conta também com uma biblioteca do Projeto Arca das Letras através de uma parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo deste projeto é facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural brasileiro. O acervo da arca é de 200 livros selecionados para

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ contribuir com o trabalho, a pesquisa e o lazer das populações que vivem no campo e é formado por literatura infantil, para jovens e adultos, livros didáticos, técnicos, especializados e de referência ao exercício da cidadania. Além desses a equipe da estação faz parte do Projeto Memória do GRUJOSP que tem 28 anos e por ele já passaram mais de 170 jovens da região. O GRUJOSP desenvolve trabalho de fortalecimento da identidade da juventude e o objetivo do projeto é registrar as histórias de vidas de seus membros. A equipe da estação é responsável pela digitação e organização dos dados. As atividades da estação são gerenciadas por um conselho gestor que se reúne bimestralmente para discutir seu funcionamento. Observe na Tabela 4 a formação do Conselho que têm representação das instituições da comunidade. Tabela 4. Conselho Gestor da Estação Digital NOME CARGO/REPRESENTAÇÃO Ana Izadora Torres da Silva Educadora Social Antonia Oliveira Torres Alves Poetisa (Escola Municipal) Antonia Zilma da Silva COOPAPI Antonio Francisco Torres Presidente AMPC Antonio Geracino Torres Aluno Francisco Rogério de Paiva Presidente GRUJOSP Maria das Graças da Silva Torres Presidente ASSAAP Maria Rosineide Torres Marcolino Comunidade Rosa Mércia Tôrres de Queiróz Presidente Grupo de Mulheres Fonte: Registro da Estação Digital Espaço Virtual

Ilustração 1 – Membros do Conselho Gestor da Estação.

FONTE: Autores da pesquisa. 2012.

A associação também tem atuação como apoiadora e parceira em uma Turma de 21 educandos que são sócios, esposas e filhos de sócios ligados ao programa de educação PROJOVEM Campo Saberes da Terra. Este tem a missão de oportunizar o retorno às salas de aulas de jovens de 18 a

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ 29 anos de idade que já frequentaram estas e tiveram que abandoná-las por motivos diversos. Eles têm a oportunidade de retomar seus estudos e melhorar seu nível educacional. Os temas trabalhados na Educação do Campo têm o eixo articulador Geral denominado Agricultura Familiar e Sustentabilidade e trabalha com eixos temáticos ou dimensões: 1. Agricultura Familiar: Identidade, cultura, gênero e etnia; 2. Sistemas de produção e processo de trabalho no campo; 3. Cidadania, organização social e políticas públicas; 4. Economia Solidária e 5. Desenvolvimento Sustentável com enfoque territorial. O projeto tem duração de 2 anos e os temas são trabalhados dentro da realidade dos educandos. As aulas são ministradas no tempo escola. No tempo comunidade é desenvolvido o projeto de hortas orgânicas comunitárias. Estas têm como principais objetivos combater a fome de pessoas que estejam em risco social, oferecer oportunidade de agregação de renda às famílias e desenvolver hábitos alimentares saudáveis. Outro exemplo de parceria da AMPC se dá através do Programa Mulheres Mil do Governo Federal. No município de Apodi é o programa é de responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande (IFRN) e conta com 3 (três) cursos: Curso de Qualificação Profissional em Produção de Derivados Apícolas, Qualificação Profissional em Corte e Costura: vestuários masculino e feminino e Processamentos de Frutos. Esse programa atende 100 mulheres em Apodi e 38 delas fazem parte da área de atuação da associação, onde algumas são sócias, esposas e filhas de sócios. O programa tem o objetivo de promover a inclusão social e econômica de mulheres desfavorecidas no nordeste e norte do país permitindo-lhe melhorar o seu potencial de mão de obra, suas vidas e as vidas de suas famílias e comunidades. A AMPC e COOPAPI estão no projeto de Apodi desde o início, tanto na articulação das mulheres como na responsabilidade de cursos sobre associativismo, cooperativismo e economia solidária.

Grupo de Mulheres Mãos Talentosas Em 1994 as mulheres associadas e esposas de associados fundaram o Grupo de Mulheres Artesãs Mãos Talentosas (GMMT), que se reuniram inicialmente para discutir assuntos de interesse da comunidade, valorizando a importância da inserção feminina nas lutas por melhores condições sociais, sem deixar de lado a vocação ancestral que tinham para os trabalhos manuais. Elas produzem e comercializam diversos tipos de produtos como doces caseiros a base de frutas da estação, bonecas de lã, coloridas, colchas de fuxico, artesanatos em palha de milho e carnaúba e peças de crochê. Atualmente conta com 16 membros. O grupo de mulheres faz parte da Rede Xique de Comercialização Solidária que é uma articulação de trabalhadoras e trabalhadores urbanos e rurais que buscam manter os princípios afirmados na

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ organização da luta pela transformação do mundo da agroecologia, do feminismo e da economia solidária desde a produção, passando pela comercialização e chegando até o consumo. A Rede Xique Xique teve sua estruturação e organização, de forma indireta, a partir de 1999 por um grupo mulheres que iniciou a produção de hortas orgânicas no Projeto de Assentamento Mulunguzinho, zona rural do município de Mossoró / RN. A estruturação direta da rede se deu a partir de 2004 quando foi criado o Espaço de Comercialização Solidária na cidade de Mossoró. A rede é formada por cerca de sessenta grupos produtivos distribuídos em 12 (doze) núcleos (ou municípios): Apodi, Baraúna, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Messias Targino, Mossoró, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau e Upanema, através de feiras agroecológicas, da agricultura familiar e economia solidária e loja de produtos. A rede tem forte aliança com os movimentos sociais, especialmente a Marcha Mundial das Mulheres, os Fóruns de Economia Solidária e as articulações de redes de agroecologia e nela são desenvolvidas atividades de formação, práticas agroecológicas, intercâmbios, acompanhamentos a comercialização, vendas de produtos e feiras.

Cooperativa

Potiguar

de

Apicultura

e

Desenvolvimento

Rural

Sustentável

(COOPAPI) A COOPAPI fundada em 03 de abril de 2004 fruto de um trabalho de base de 10 anos na AMPC e na Associação Apodiense de Apicultura (ASSAAP) além de representantes de outros municípios do oeste do estado que atuavam no Fórum de discussões sobre as questões da apicultura. Tabela 5 - Cooperados da COOPAPI por Município Município Apodi

Quant. 177

Campo Grande

4

Caraúbas

22

Governador Dix Sept Rosado

5

Itaú

10

Janduís

6

Lajes

1

Olho D’água dos Borges

2

Pau dos Ferros

3

Rodolfo Fernandes

1

Severiano Melo

16

Umarizal Total

12

259 Fonte: Banco de Dados AMPC 2012.

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ Os principais objetivos da COOPAPI são desenvolver a apicultura e demais cadeias produtivas da agricultura familiar, lutar por assistência técnica, buscar investimentos e tecnologias de agregação de valor aos produtos para acesso aos mercados a nível local, regional, nacional e global. Atualmente conta com 259 cooperados, que produzem mel de abelha, amêndoa de castanha de caju, algodão em consórcio agroecológico com feijão, milho e gergelim e usam pomares produtivos e hortaliças nos seguintes municípios. Os principais objetivos da COOPAPI são desenvolver a apicultura e demais cadeias produtivas da agricultura familiar, lutar por assistência técnica, buscar investimentos e tecnologias de agregação de valor aos produtos para acesso aos mercados a nível local, regional, nacional e global. Atualmente conta com 259 cooperados, que produzem mel de abelha, amêndoa de castanha de caju, algodão em consórcio agroecológico com feijão, milho e gergelim e usam pomares produtivos e hortaliças nos seguintes municípios. Tabela 6 - Sócios da AMPC cooperados a COOPAPI Tipo Quant. % Não 105 61 Sim 66 39 Total 171 100 Fonte: Banco de Dados AMPC 2012.

A articulação entre AMPC e COOPAPI contribui para resultados satisfatórios na comercialização da produção dos agricultores. Na Tabela 6 nota-se que 39% dos sócios da AMPC são também cooperados da COOPAPI.

Agroecologia e Sistema de Controle A AMPC conta com alguns sócios membros da equipe que está trabalhando a certificação orgânica através do sistema de controle, realizado pelos próprios agricultores e seus filhos, no qual a equipe local realiza os registros das propriedades, descreve práticas, realiza capacitação dos agricultores envolvidos com o objetivo de garantir acompanhamento técnico permanente. A avaliação de conformidades é feita através de inspeção. Após todo este processo o órgão externo de certificação, neste caso o Instituto Biodinâmico (IBD), realiza conferência e emite o Certificado de Conformidade com a Lei dos Orgânicos. Essa dinâmica da agroecologia desempenhada pelos agricultores tem construído processos internos de agricultura sustentável respeitando os princípios da agroecologia. E o resultado almejado é a agregação de valor e a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas.

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ Ilustração 2 - Produto de receita orgânica para praga de lagarta

FONTE: Arquivos da AMPC, 2012.

Dentro das práticas sustentáveis de produção sustentável destaca-se a agroecologia, como forma de manejo de agroecossistemas, que tem como meta a passagem de um modelo agroquímico de produção a estilos de produção rural que incorpore princípios e tecnologias de base ecológica. Porém, trata-se de um processo social que implica não somente na busca de uma maior racionalização econômico-produtiva, com base nas especificidades biofísicas de cada agroecossistema, mas também num desafio que exige mudança de atitudes e valores dos atores sociais em relação ao manejo e conservação dos recursos naturais. A dinâmica da agroecologia desempenhada pelos agricultores familiares sócios da AMPC tem construído processos internos de agricultura sustentável respeitando os princípios da agroecologia. E o resultado é a agregação de valor e a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas presentes na mesa dos agricultores e na feira da Agricultura familiar em Apodi. Tabela 7 - Venda de produtos na Feira da Agricultura Familiar do Grupo de Mulheres 2011 Produtos

Quant. Vendida 219

2012 (jan a maio)

1,5

328,50

139

1,5

Vr. Total (R$) 208,50

2430

0,5

1.215,00

898

0,5

449,00

Corante (120g)

32

1

32,00

1

Doces (500g)

98

4

392,00

4

-

Goiaba (kg)

270

2

540,00

53

2

106,00

Ovos de galinha caipira (unid.)

2206

0,4

882,40

938

0,4

375,20

Pamonha (unid.)

1197

1

-

-

-

-

62

12

744,00

141

1

130

1

130,00

-

-

128

0,75

96,00

Acerola (pacote) Bolos (fatia)

Queijo Seriguela (kg) Tapioca Total

Vr. Unit.

Vr. Total (R$)

Quant. vendida

Vr Unit.

1.197,00 141,00 4.727,90

-

-

2.108,70

Fonte: Banco de Dados AMPC 2012.

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ Assim, convém dizer que a AMPC faz parte de uma rede de organização, produção e comercialização e vem conseguindo gerar ocupação através da agregação de valor aos produtos da agricultura familiar e do acesso aos mercados locais, regionais e acesso a políticas públicas comercialização como PAA e PNAE. Tabela 8 - Venda de produtos ao PNAE 2011-2012 Março a maio Produtos 2011 de 2012 Bolo R$ 22,00 Macaxeira e jerimum R$ 1.813,39 R$ 1.400,00 Creme, manteiga e queijo R$ 2.336,86 R$ 2.399,80 Carne mista, moída, R$ 14.570,27 R$ 4.493,33 costela ovina e ovos Bolo R$ 1.072,50 Queijo de coalho R$ 4.767,10 R$ 2.717,00 Melancia R$ 85,00 Polpa de frutas e doce R$ 11.343,18 R$ 2.295,86 TOTAL R$ 34.830,80 R$ 14.485,49 Fonte: Dados PNAE AMPC 2011-2012.

As tomadas de decisões da associação são coletivas e ocorre nas suas reuniões mensais e assembleias onde é sentido o empoderamento, participação e envolvimento dos membros da equipe com a causa e os desafios enfrentados pela associação.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Após levantamento e análise da experiência da AMPC no campo da economia solidária e agroecologia, observa-se que a mesma tem papel catalisador do desenvolvimento da geração de renda da comunidade rural aliada à promoção de práticas sustentáveis de manutenção e conservação do meio ambiente. As ações desenvolvidas pela AMPC tem importância no fortalecimento da agricultura familiar, na economia solidária e nos processo de sustentabilidade e convivência no semiárido, o que vem a contribuir com a geração de oportunidades de trabalho e renda no campo e consequentemente a redução do êxodo rural. O acesso as tecnologias existentes a nível global, seja de produção ou de comunicação social e um dos resultados do trabalho desenvolvido pela rede de organizações ligada a AMPC que compreendem o campo como o espaço de promoção do desenvolvimento sustentável. Apesar do êxito é possível elencar alguns desafios para os participantes da AMPC e das organizações derivadas de sua atuação, como: a ausência da implantação de políticas públicas voltadas para a regularização sanitários dos produtos através de agroindústrias legalizadas que

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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil __________________________________________________ possam propiciar autonomia na comercialização dos produtos derivados da apicultura como mel, da Cajucultura polpa de frutas, doces entre outros itens produzidos na agricultura familiar. Por fim, destaca-se como positiva a atuação conjunta das ações coletivas dos grupos, associações e cooperativa na busca permanente por atividades e políticas que venham a contribuir com a melhoria da qualidade de vida da comunidade de forma geral.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABRAMOVAY, R. Representatividade e inovação. In: Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural

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Disponível

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Economia Solidaria AMPC Apodi  

Economia Solidaria e Desenvolvimento Rural Sustentavel AMPC Apodi RN