Relatório de gestão - Corregedoria Geral da Justiça - Biênio 2016-2017

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RELATÓRIO DE GESTÃO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA BIÊNIO 2016-2017

I 74º ENCOGE

CORREGEDORES DISCUTEM ‘A INOVAÇÃO NA ATIVIDADE CORREICIONAL’ O

74º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) foi realizado no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre. A desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral da Justiça do Maranhão e secretária do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), participou do evento, que debateu “A Inovação na Atividade Correicional”. Os juízes auxiliares da CGJ-MA, Gladiston Cutrim, Marcia Chaves, e Rosângela Prazeres, acompanharam a corregedora. A corregedora-geral do TJRS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, anfitriã do evento, deu boas-vindas aos participantes. “Este encontro é uma a oportunidade de estreitamento das relações e de atualização de procedimentos. Os desafios do Poder Judiciário exigem das Corregedorias a capacidade de projetar ações, aliando criatividade e inovação ao

avanço tecnológico”, ressaltou a corregedora gaúcha. Para a corregedora Anildes Cruz, a missão das Corregedorias é fazer chegar a prestação jurisdicional à população.

“Atender aos anseios da população, que nos procura depois de esgotadas todas as alternativas, fazendo a Justiça chegar aos que dela precisam”, ressaltou.

I DIRETRIZES

CORREGEDORES-GERAIS DE TJS APRESENTAM CARTA DE PORTO ALEGRE No encerramento do 74º ENCOGE, os Corregedores apresentaram a Carta de Porto Alegre. No documento, foram estabelecidas diretrizes e orientações referentes aos assuntos tratados durante o Encontro, tais como: questões envolvendo o monitoramento de ações repetitivas, uso predatório da jurisdição, a importância das videoconferências, estímulo à autocomposição dos litígios, entre outros. A Carta também apresenta a posição das Corregedorias envolvendo projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.

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