E S C O L A D E M AG I S T R AT U R A D O M A R A N HÃO 30 ANOS
DISCURSO NA TOMADA DE POSSE NO CARGO DE DIRETOR DA ESMAM, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não pude esconder minha satisfação e ansiedade pela escolha do meu nome para dirigir a Esmam. São motivos que se acumularam ao longo do tempo. Desde que cheguei a São Luís como juiz, nos idos de I992, sempre estive ligado a esta Escola, ora como professor, como Diretor ou como Vice-Diretor. Quando a dirigi pela primeira vez, por apenas 10 meses, ela era quase desconhecida. Os gracejadores a chamavam pejorativamente de A Escolinha. Com a ajuda do então presidente, demos-lhe uma sede, uma biblioteca e a afirmação do seu funcionamento regular. Neste ponto reside minha singular satisfação: acompanhei e vivi a evolução daquela fase inicial ao que hoje a Esmam se transformou, graças à atuação dos seus dirigentes, notadamente da desembargadora Madalena e do desembargador Cleones, que a colocaram entre as boas escolas do país. Recebo, desta vez, uma Escola reconhecida pelos juízes e pela unanimidade do Tribunal como um efetivo centro de aprimoramento indispensável ao funcionamento da nossa Justiça. Pressinto um grande desafio: a minha administração ao suceder a gestão do Des. Cleones que elevou nossa Escola a ponto de merecer o reconhecimento em todo o Brasil. Devo manter esse prestígio e dar mais um passo à frente. Espero que assim seja, com ajuda de todos, especialmente da atual direção do Tribunal de Justiça, do vice-diretor desta Escola, Dr. Manoel Aureliano, e do próprio desembargador Cleones, ciente de que, como disse o poeta João Cabral de Melo Neto, “um galo sozinho não tece uma manhã.” Assumo esta Escola no momento em que o Judiciário maranhense vive uma de suas crises mais sérias: a crise da credibilidade e do abalo ético. É sabido que todas as crises têm algo de positivo, até pela própria origem da palavra, que significa, em sânscrito, limpar, desembaraçar e purificar. Minha mensagem é que nos apoderemos do desafio positivo dessa crise, como oportunidade de
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crescimento, para reavaliarmos e reconstruirmos um Judiciário mais eficiente, uma magistratura mais comprometida e atenta de sua predestinação ética, republicana e democrática. A Escola de Magistratura quer fazer parte desse momento, ao lado da Presidência e da Corregedoria, para ultrapassar as oscilações dessa turbulência. A grandeza a que chegou o Judiciário de hoje exige novas e ousadas posturas de seus juízes e seus dirigentes. A gestão dos órgãos da Justiça tem que estar atenta ao presente, mas de olhos voltados para o futuro para não comprometer os resultados e frustrar as expectativas. Antes, como juízes do interior, só tínhamos fiapos de notícias do que estava acontecendo no Tribunal de Justiça, nas varas e comarcas do estado pela leitura atrasada do Diário de Justiça. Hoje, o juiz de qualquer comarca, por mais distante que seja, está informado simultaneamente de todos os acontecimentos do Poder Judiciário. E são vários acontecimentos a cada dia. A evolução na área da tecnologia e da comunicação mudou a face da Justiça, mas tomou-se exigente quanto ao bom emprego dos seus meios e suas técnicas. Nessa mutação dos fatos e das atribuições, as escolas judiciais assumiram, também, um papel preponderante, tão reconhecido que se tomaram aliadas das administrações do Judiciário, com participação ativa em qualquer planejamento estratégico. A criação da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em âmbito nacional, fortaleceram, ainda mais, as escolas estaduais, dando-lhes objetivos uníssonos e claros. Não se faz mais magistratura com intuição, atravessando rubicões sob a expectativa da sorte. Magistratura, hoje, é feita com planejamento, preparação, aprimoramento constante, vigilância, e, sobretudo, ética, que se traduz nos princípios albergados, tanto no recém-promulgado Código de Ética, do Conselho Nacional da Justiça, como naqueles de conduta