E S C O L A D E M AG I S T R AT U R A D O M A R A N HÃO 30 ANOS
RESOLUÇÃO Nº 069 /2008 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui e regulamenta a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ESMAM. Publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão em 24 de novembro de 2008 RESOLUÇÃO Nº 072/2008 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a organização e estrutura da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM, e dá outras providências Publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão em 11 de dezembro de 2008 RESOLUÇÃO Nº 08/2000 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000. Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão Publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão 21 de fevereiro de 2000, p.5 RESOLUÇÃO Nº 0025/98 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998. Dá nova redação a resolução nº 19/86-TJ, de 12.11.86, que criou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão Publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão em 22 de dezembro de 1998 RESOLUÇÃO N.º 19/86 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986. Cria a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão Publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão em 10 de dezembro de 1986
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA ESMAM Nº 1 DE 05 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a realização de treinamentos para a capacitação de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão em 07de abril de 2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA ESMAM Nº 2, DE 05 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a realização de projetos culturais pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão Publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão em 07 de abril de 2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA ESMAM Nº 03 DE 05 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a reestruturação dos polos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – Esmam Publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão em 12 de abril de 2016
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