Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco by Canoa Docs

Ministério do Meio Ambiente

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

Equipe Técnica

Maurício Cortines Laxe (Coordenador do Programa) Márcia Gonçalves Rodrigues Cláudia Magalhães José Alencar Simões Juliana Gomes Gabriel Schiavon de Oliveira Renata Nitta

Lista de figuras 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20.

Rio São Francisco Regiões hidrográficas do brasil Bacia Hidrográfica do São Francisco: regiões fisiográficas – novos limites Alto São Francisco Médio São Francisco Sub-médio São Francisco Baixo São Francisco Sub-bacias do rio São Francisco Rede hidrográfica do São Francisco Distribuição da ocorrência de inundação na bacia Partes do médio e baixo e todo o sub-médio estão no semi-árido Concentração de sedimentos em suspensão na bacia Unidades de conservação Distribuição espacial da ocupação demográfica Sub-bacia do rio verde grande Distribuição da coleta de esgoto na bacia, por micro-bacia Distribuição da cobertura de água das micro-bacias Distribuição da cobertura da coleta de lixo, por microbacia Trechos navegáveis no rio São Francisco Tronco de transporte intermodal nos eixos do nordeste, com destaque para a

bacia do São Francisco. 21. Esquema dos principais reservatórios situados no rio São Francisco, formados pelas usinas hidrelétricas de três marias, queimados, sobradinho, itaparica, complexo paulo afonso e xingo 22. Hidrelétricas em operação na bacia do São Francisco 23. Áreas de maior prática da irrigação pública e privada na bacia hidrográfica do 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31.

São Francisco Articulação institucional Prioridades de uso conforme preceitua a lei 9.433/97 Geração de energia elétrica e a irrigação Demanda de uso da água por região fisiográfica Navegação Distribuição da disponibilidade hídrica (m³/habitante/ano) na bacia Poços Implementação do programa de revitalização da bacia hidrográfica do rio São

Francisco Articulação institucional

Lista de quadros 1. 2. 3.

Panorama histórico da bacia hidrográfica do São Francisco Área, população e número de municípios da bacia por Estado População urbana, por região fisiográfica da bacia hidrográfica do São

Francisco Características físicas e naturais da bacia do São Francisco, por região

5. 6. 7.

fisiográfica. Afluentes do rio São Francisco Vazões médias mensais dos principais afluentes do rio São Francisco. Vazões médias mensais nas principais estações fluviométricas no rio São

Francisco 8. Características de alguns dos principais afluentes 9. Províncias hidrogeológicas da bacia do São Francisco 10 Formações vegetais na bacia do São Francisco, por estado. . 11 Principais características hidroclimáticas da bacia do rio São Francisco . 12 Principais espécies da ictiofauna na região do médio São Francisco . 13 Espécies localizadas na região do Baixo São Francisco . 14 Características socioeconômicas da bacia do rio São Francisco, por região . fisiográfica 15 Índices de cobertura dos serviços de saneamento na bacia hidrográfica do São . Francisco 16 Distribuição dos solos, por Estado, com relação à aptidão para culturas de . sequeiro. 17 Aumento da Produção e Produtividade do Sistema CBL. . 18 Terras Indígenas da Bacia Hidrográfica do São Francisco . 19 Comunidades remanescentes de quilombos tituladas . 20 Municípios da bacia do São Francisco com processo de implantação de Agenda 21 Local. 21 Municípios da Região do Médio São Francisco com plano de Reforma Agrária . 22 . 23

Ministérios, programas e ações com interface para a consolidação da economia de PFNMs

. 24 . 4

3. DIAGÃ&#x201C;STICO DA BACIA

3. Diagnóstico da Bacia A bacia do rio São Francisco tem uma localização estratégica, pois constitui um espaço territorial que faz a ligação natural entre o Sudeste, região mais desenvolvida do Brasil e o Nordeste, em estágio menos adiantado de desenvolvimento. É também de grande importância socioeconômica por seu multiuso, dotada de imenso potencial energético, hidroviário, agropecuário, agroindustrial, pesqueiro, turístico, social, cultural, histórico e ecológico. Apresenta áreas densamente povoadas e de acentuada riqueza, como também áreas de pobreza crítica e baixa densidade demográfica, demonstrando assim vários paradoxos socioeconômicos e uma grande vulnerabilidade ambiental. Desde meados do século XIX, a bacia vem sofrendo forte agressão ambiental tendo os maiores impactos ocorridos principalmente a partir da segunda metade do século passado. Uma das sub-bacias mais atingidas é a do Rio das Velhas, fortemente industrializada, onde se localizam o quadrilátero ferrífero e também a região metropolitana de Belo Horizonte, que gera os mais diversos produtos, sendo a grande Belo Horizonte a região com maior concentração populacional da bacia, ao mesmo tempo em que tem no alto índice de poluição um dos seus subprodutos danosos. Antes da concepção do Programa de Revitalização e da implementação do GEF São Francisco todos os diagnósticos, estudos e projetos realizados no seu território jamais refletiram integralmente uma abordagem que considerasse a bacia como um todo, incluindo a sua zona costeira, ao mesmo tempo em que nunca se adotou uma perspectiva de gerenciamento integrado da bacia. Ressalta-se que parte das informações apresentadas neste diagnóstico sócio-ambiental tem como base os dados contidos em diversos documentos técnicos existentes sobre o rio São Francisco, muitos deles elaborados pelo MMA ou por suas instituições vinculadas: Agência Nacional de Águas - ANA e IBAMA. Destacam-se ainda os produtos técnicos do Projeto GEF São Francisco, como o DAB, o PAE e o Plano de Bacia, assim como, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, os dados contidos no PLANVASF e os elaborados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF. Há ainda as informações e contribuições obtidas junto a SUDENE, 6

CHESF, IBGE, EMBRAPA, INCRA, FUNASA e FUNAI.

3.1. Caracterização geral A bacia hidrográfica do São Francisco está entre as doze regiões hidrográficas instituídas pela Resolução no 32, de 15 de outubro de 2003, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que definiu a Divisão Hidrográfica Nacional, com a finalidade de orientar, fundamentar e implementar o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Figura 2. Regiões hidrográficas do Brasil

Complexa e extensa, é a maior entre as bacias hidrográficas essencialmente brasileiras e a terceira do Brasil. Abrange um número significativo de unidades federadas as quais, pela organização político-administrativa do país, compreendem a União, seus estados, o Distrito Federal e os municípios, o que vem a conferir a necessidade de um modelo de gestão ambiental que exige muita interação, integração e negociação para a criação de sinergias interinstitucionais, capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentável 8

desta importante região do Brasil. Com área de drenagem de 639.219 km2, ou seja, quase 64.000.000 ha, correspondendo à cerca de 8% do território nacional, ela se relaciona diretamente com sete unidades da federação: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal, e está compreendida entre as latitudes 7º 00´ e 21º 00´ S e longitudes 35º 00´ e 47º 40’ W. De toda a sua área, cerca de 83% está localizada nos estados de Minas Gerais e Bahia, 16% nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe e o 1% restante no estado de Goiás e no Distrito Federal. Abrange ainda 505 municípios, ou aproximadamente 9% do total de municípios do país. Desse total, 48,2% estão na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Goiás e 0,2% no Distrito Federal. Junto ao leito principal do rio ficam situados 101 (20%) dos municípios da bacia. Apresentando uma população de 13.297.955 habitantes (Censo, 2000), correspondendo a pouco mais de 8% da população brasileira, a bacia ainda tem enormes espaços que são vazios econômicos, possuindo também importantes centros urbanos, com destaque para a Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, situada na alta bacia, polarizada pela capital do estado de Minas Gerais, além de parte do Distrito Federal. Outros municípios que se destacam são Montes Claros, Ouro Preto, Barreiras, Juazeiro, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Floresta, Arcoverde, Arapiraca, Própria, Paulo Afonso e Penedo. A grande importância da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a bacia se destaca e evidencia pelo fato de que seus 26 municípios, apesar de ocuparem uma área de 6.255 km2, e representar menos de 1% de toda a bacia do rio São Francisco, concentram mais de 3.900.000 habitantes, o que corresponde a 29,3% da população de toda a bacia. O rio São Francisco, também chamado de “Velho Chico” pelos ribeirinhos, foi descoberto no ano de 1501. Considerado o rio da integração nacional, recebeu esse título por ser tradicionalmente um dos principais caminhos de ligação do Sudeste com o Nordeste. As unidades federadas, com suas áreas, população e número de municípios que integram a bacia do rio São Francisco estão indicadas no quadro 2.

Quadro 2 - Área, população e número de municípios da bacia por Estado. UF

ÁREA

POPULAÇÃO

MUNICÍPIOS

km²

Habitantes

No.

235417

36,8

7595274

.57,2

240

47,7

3142

0,5

107 858

0,8

0,6

1.336

0,2

2 000

0,2

307.941

48,2

2 663 527

20,1

115

22,7

69518

10,8

1614 565

12,2

13,7

14338

2,2

1 002 900

7,5

9,7

7473

1,3

291 831

2,2

5,4

Total

639 219

100

13 297 955

100

505

100

Fonte: IBGE-Censo 2000

Desde a sua nascente histórica na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas, à foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, entre os municípios de Brejo Grande (SE) e Piaçabuçu (AL), o rio São Francisco totaliza 2.814 km de extensão. Mais recentemente determinou-se que a sua nascente geográfica seria no rio Samburá, no município de Medeiros, em Minas Gerais, estendendo assim o seu percurso total para 2.863 km. (Fonte: CODEVASF, 2002). Ao longo do seu curso, o São Francisco recebe água de 168 afluentes, dos quais 99 são perenes, sendo que 90 estão na sua margem direita e 78 na esquerda. A produção de água de sua bacia concentra-se principalmente na região dos cerrados dos estados de Minas Gerais e da Bahia, e a grande variação do porte dos seus afluentes é conseqüência das grandes diferenças climáticas que ocorrem entre as regiões drenadas. Embora o maior volume de águas seja ofertado pelos cerrados, são as represas de Três Marias (21 bilhões de m3) e Sobradinho (34 bilhões de m3) que atualmente garantem a regularidade de vazão do São Francisco, mesmo durante a estação seca, de maio a outubro. A barragem de Sobradinho, citada como um novo pulmão do rio, foi planejada para garantir o fluxo de água regular e contínuo para geração de energia elétrica em forma de cascatas, nas demais usinas operadas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), Itaparica, Moxotó, Paulo Afonso, e Xingó. Após movimentarem os gigantescos geradores das cinco hidrelétricas, as águas do São Francisco correm para o mar. 10

Normalmente, 95% do volume médio liberado pela barragem de Sobradinho, que atinge um mínimo de 1.850 m3/s, são despejados na foz e apenas 5% são consumidos na bacia. Nos anos chuvosos, a vazão de Sobradinho chega a ultrapassar em certos momentos 15 mil m3/s. As várias intervenções a que têm sido submetido, o rio e seus afluentes mais importantes nos últimos anos resultaram em complexas mudanças no seu regime de vazão, com repercussões em sua zona costeira. Quanto às vazões, segundo os dados do Projeto GEF São Francisco e do Plano Decenal da Bacia, as máximas mensais na estação de Traipu, na foz do rio, têm sido da ordem de 13.743 m3/s, e ocorrem em março e as mínimas mensais, da ordem de 644 m3/s, ocorrem em outubro, observando-se uma vazão média anual de 2.980 m3/s, o que corresponderia a uma descarga média anual da ordem de 94 bilhões de m3. Porém, já ocorreram médias anuais, máxima de 5.244 m 3/s e mínima de 1.768 m3/s, respectivamente. Além disso, o Plano da bacia apontou que o consumo atual de água da bacia do rio São Francisco seria de 91 m³/s, devendo ser garantida para o rio a manutenção para o próximo decênio de uma vazão firme na foz de 1.850 m³/s, e uma vazão média na foz de 2.700 m³/s, permitindo assim com que haja uma vazão disponibilizada para consumos variados na bacia na ordem de 360 m³/s, com uma vazão mínima fixada após Sobradinho, de 1.300 m³/s. Acompanhando o seu percurso, apresenta quatro trechos denominados de regiões fisiográficas da bacia hidrográfica: o Alto São Francisco, que vai de suas cabeceiras até pouco abaixo de Pirapora, em Minas Gerais; o Médio, de Pirapora, onde começa

trecho navegável, até Remanso, na Bahia; o Sub-médio, de Remanso até Paulo Afonso, Bahia; e o Baixo, de Paulo Afonso até a foz, entre Sergipe e Alagoas. Estas regiões estão detalhadas no quadro 3. Uma nova divisão regional da bacia vem sendo estudada pela Codevasf, quanto a uma possível revisão de seus limites regionais, em face de recomendações do Senado Federal, em seu Relatório Final da Comissão de Acompanhamento do Projeto de Revitalização do Rio São Francisco e dos resultados de alguns dos estudos realizados pelo Projeto GEF São Francisco, da ANA/GEF/PNUMA/OEA, mas ainda não há qualquer alteração oficial definitiva.

A proposta de uma nova divisão sugere manter a existência de quatro subdivisões, Alto, Médio, Sub-médio e Baixo, mas redefine os limites entre o Sub-médio e o Baixo São Francisco, com uma nova linha divisória passando próxima à cidade de Belo Monte-AL. Tem como base critérios geológicos, geomorfológicos, hidrográficos e climáticos, os quais configurariam uma homogeneidade fisiográfica, podendo ainda vir a ser no futuro considerada. Quadro 3 – População urbana, por região fisiográfica da bacia hidrográfica do São Francisco Sub-bacia

População (hab) Urbana

Rural

Total

Urbanização (%)

Alto

6.461.510

269.230

6.730.740

Médio

2.814.511

2.302.782

5.117.293

Sub-médio

1.375.230

1.080.538

2.455.768

Baixo

901.713

938.518

1.840.231

Total

11.552.964

4.591.068

16.144.032

Fonte: http://www.cbhsaofrancisco.org.br/pgBacia.htm

Alto São Francisco O Alto São Francisco estende-se desde as cabeceiras na Serra da Canastra, município de São Roque de Minas, até a foz do rio das Velhas, abaixo da cidade de Pirapora, com cerca de 100.076 km2, ou 16% da área da bacia, tendo 702 km de extensão e com uma população, segundo o censo de 2000, de cerca de 6,247 milhões de habitantes. Abrange as sub-bacias dos rios Pará, Paraopeba e das Velhas na margem direita, e as sub-bacias do Indaiá, Borrachudo e Abaeté na margem esquerda, que conformam seus limites, incluindo a usina hidrelétrica de Três Marias. Figuratodo 3. Bacia Hidrográfica São Francisco: regiões fisiográficas – Situa-se em Minas Gerais,doapresentando topografia acidentada, com serras e novos limites, 2003. terrenos ondulados e altitudes de 1.600 a 600 m. O divisor leste é formado pela Serra do Espinhaço, estreita e alongada na direção N-S, e com altitudes de 1.300 a 1.000 m. Do lado oeste, destaca-se a Serra da Mata da Corda, divisor com o rio Paranaíba, com cotas em torno de 1.200 m de altitude. Sobressaem-se, ainda, os escalonamentos de superfícies de erosão que vai até a depressão São Franciscana em direção à calha do rio e seus principais afluentes, cuja cota, em Pirapora, é de cerca de 450 m.

Com vegetação constituída de florestas, cerrados e vegetação rupestre, é uma região de muitas chuvas (de 1.600 a 1.100 mm anuais) no verão, que caem de outubro a abril, respondendo por quase 3/4 do escoamento total do rio. A temperatura média anual é de 22ºC, havendo áreas onde se registra mínimas inferiores a 0ºC. A evaporação é de 1.000 mm anuais e as diversas características climáticas classificam a região como tropical úmida, sendo que em algumas partes é subtropical. As principais cidades são as integrantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de Divinópolis, Ouro preto e Sete Lagoas. Figura 4. Alto São Francisco Médio São Francisco O Médio São Francisco compreende o trecho desde as imediações de Pirapora (MG) até a cidade de Remanso (BA), com 402.531 km2, ou 63% da área da bacia, tendo 1.230 km de extensão, com uma população de cerca de 3,23 milhões de habitantes (Censo, 2000). Inclui as sub-bacias dos rios Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente, Grande e Pilão Arcado a oeste, e as sub-bacias do Jequitaí, Verde Grande, Paramirim, Jacaré e Verde a leste, situando-se nos estados de Minas Gerais e Bahia. A região admite a subdivisão em Médio Superior e Inferior, sendo que o primeiro abrange o trecho entre Pirapora e a fronteira com a Bahia, limitada pelos rios Carinhanha a oeste e Verde Grande a leste. O Médio Superior tem características que mais se assemelham às do Alto que às do Médio propriamente dito. O divisor leste é constituído pela Serra do Espinhaço e Chapada Diamantina, com altitudes entre 2.000 e 1.000 m, recortado por profundos vales. Observam-se abruptas diferenças de nível devido à sucessão de camadas de diferenciadas resistências à erosão. Os vales são encaixados em fraturas com desenvolvimento de profundas gargantas e canyons. O contexto orográfico da Chapada Diamantina tem direção SSENNO e penetra no domínio da bacia, formando as Serras de Açuruá, Mangabeira e Azul, até praticamente as margens do lago de Sobradinho. A metade sul do lado oeste corresponde ao prolongamento da Serra Geral de Goiás.

Na metade norte, o coroamento laterizado de topografia ondulada formador da Serra da Tabatinga é divisor de águas entre os rios São Francisco e Parnaíba e suas cotas oscilam entre 1.000 e 800 m. Destacam-se, no domínio da Depressão São Franciscana, as serras do Boqueirão e Estreito, com altitude de 800 m e formas alongadas de direção SSE-NNO e N-S, respectivamente. A temperatura média anual é de 24 ºC e a evaporação é de 1.500 mm anuais. As chuvas caem de novembro a abril, com precipitação média anual de 1.400 a 600 mm. A vegetação é dos tipos cerrado e caatinga, com exceção de algumas pequenas matas serranas. Característica digna de nota é a margem esquerda do São Francisco, bem mais úmida, com rios permanentes e vegetação perenifólia. Na margem direita a precipitação é menor, os rios são intermitentes e a vegetação é típica de caatinga, embasada no Cristalino. Suas condições climáticas vão se tornando mais características de uma região tropical semi-árida. Sua altitude varia de 2.000 a 500 m e é onde se localizam as planícies eluviocoluvio-aluviais da Depressão São Franciscana. As principais cidades são: Montes Claros, Pirapora, Janaúba, Januária, Paracatu e Unaí, em Minas Gerais; Formosa, em Goiás; Barreiras, Guanambi, Irecê, Bom Jesus da Lapa e Xique-Xique, na Bahia, além de Brasília – DF, capital federal. Figura 5. Médio São Francisco Sub-médio São Francisco O Sub-médio São Francisco abrange áreas dos estados da Bahia e Pernambuco, estendendo-se de Remanso (BA) até a cidade de Paulo Afonso (BA), com 110.446 km2, ou 17% da área da bacia, tendo 440 km de extensão e com uma população de cerca de 1,94 milhões de habitantes (Censo, 2000). Inclui as sub-bacias dos rios Pontal, Garças, Brígida Pajeú, e Moxotó a margem esquerda e Salitre, Tourão e Vargem Grande a margem direita. Nessa região, a altitude varia de 800 a 200 m e se caracteriza por uma topografia ondulada, com vales bem abertos devido a menor resistência à erosão dos xistos e outras rochas de baixo grau de metamorfismo, onde sobressaem formas abauladas esculpidas 14

em rochas graníticas, gnáissicas e outros tipos de alto metamorfismo. Destacam-se ainda nesse trecho as represas de Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso. Na extremidade oeste da fronteira norte tem-se a Chapada Cretácea do Araripe com altitude de 800 m, que se prolonga para leste através da Serra dos Cariris esculpida em rochas graníticas e gnáissicas de idade pré-cambriana. Do lado sul ressalta-se as formas tabulares do Raso da Catarina, esculpidas em sedimentos da bacia do Tucano, com altitude de 300-200 m. A caatinga predomina em quase toda a área e a precipitação média anual chega a 450 mm na região de Juazeiro/Petrolina e a máxima é de 800 mm, nas serras divisórias com o Ceará. A temperatura média anual é de 27 ºC; a evaporação é da ordem de 2.000 mm anuais e o clima é tipicamente semi-árido. As principais cidades são: Juazeiro e Paulo Afonso, na Bahia; e Petrolina, Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada e Arcoverde em Pernambuco. Figura 6. Sub-médio São Francisco Baixo São Francisco O Baixo São Francisco estende-se de Paulo Afonso (BA) até a sua foz, entre Sergipe e Alagoas, no Oceano Atlântico, com 25.523 km2, ou 4% da área da bacia, tendo 214 km de extensão e com uma população de cerca de 1,37 milhões de habitantes (Censo, 2000). Compreende as sub-bacias dos rios Ipanema e Traipu na margem esquerda e Curituba e Capivara na margem direita. Situa-se em áreas dos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A altitude varia de 200 m até o nível do mar, embora, nos divisores algumas serras atinjam 500 m. Na região entre Paulo Afonso e Canindé do São Francisco ressalta-se um grande trecho do rio encaixado em fraturas e profundas gargantas denominadas de Canyons do São Francisco, onde se localiza a represa de Xingó. Figura 7. Baixo São Francisco Destaca-se a planície costeira com altitude inferior a 100 m e os tabuleiros do Grupo 15

Barreiras com altitude entre 200 e 100 m. A temperatura média anual é de 25 ºC; a evaporação é de 1500 mm anuais; e a precipitação média anual varia de 1.300 a 500 mm. Nessa região acontece, também, uma nítida mudança na distribuição anual das chuvas, que nas proximidades do oceano se distribuem por todo o ano, embora mais concentradas no outono e inverno, enquanto que, no interior, os meses chuvosos são os de verão. As principais chuvas nesta região ocorrem de março a setembro, ou seja, no inverno, enquanto no restante da bacia as chuvas ocorrem no verão. A vegetação é de caatinga no trecho mais alto, e mata atlântica, manguezais e restingas na região costeira. O clima é considerado tropical semi-úmido. As principais cidades são: Jeremoabo, na Bahia; Pesqueira e Bom Conselho, em Pernambuco; Propriá, Canindé do São Francisco e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe; e Arapiraca, Piranhas, Delmiro Gouvêia e Penedo, em Alagoas. As sub-bacias Destaca-se ainda que, conforme consta no Plano da bacia e nos produtos do GEF São Francisco, as quatro regiões fisiográficas da bacia Hidrográfica (Alto, Médio, Sub-médio e Baixo) passaram também a ser subdivididas, para fins de planejamento, em trinta e quatro sub-bacias, as quais servirão de parâmetro estratégico para as ações do Programa de Revitalização. Portanto, estas subdivisões já estavam estabelecidas e configuradas, como mostra a Figura 8. Essas subdivisões visaram adequar-se às unidades de gerenciamento de recursos hídricos dos estados presentes na bacia. Adicionalmente, a bacia do rio São Francisco passou ainda a ser re-dividida em 12.821 micro-bacias, com a finalidade de caracterizar, por trechos, os principais rios de cada região, servindo também para o Programa como uma escala territorial de planejamento. Figura 8. Sub-bacias do rio São Francisco.

3.2. Características físicas e naturais A caracterização geral da bacia hidrográfica do rio São Francisco foi revista e atualizada por ocasião da elaboração do Diagnóstico Analítico da Bacia – DAB, oportunidade essa em que muitos dos seus números puderam ser reavaliados e redefinidos, tornando-se capazes de espelhar com maior fidelidade a realidade atual, sempre em estreita articulação com instituições como a Codevasf, a Chesf, Ibama, ANA e a Embrapa. O Quadro 4 apresenta uma síntese das principais características físicas e naturais da bacia, por região fisiográfica. Quadro 4 - Características físicas e naturais da bacia do São Francisco, por região fisiográfica.

REGIÕES / CARACTERÍSTICAS

ALTO

MÉDIO

SUB MÉDIO

Altitude (m)

1600-600

2000-250

800-200

Principais acidentes topográficos

Serras da Canastra, Mata da Corda e Espinhaço

Serra do Espinhaço, Chapada Diamantina, Serra Geral de Goiás, Chapada das Mangabeiras e Serra da Tabatinga

Chapada do Araripe e Serras dos Cariris Velho e Cágados

0,70 a 0,20

0,1

0,10 a 3,10

Declividade do rio principal (m/km) Clima predominante

Tropical úmido Tropical semi-árido e e sub-tropical sub-úmido seco

Semi-árido

BAIXO E ZONA COSTEIRA ADJACENTE

De 500 m até o nível do mar

Serras Redonda e Negra

0,1 Sub-úmido

Precipitação média anual (mm)

1600 a 1100

1400 a 600

800 - 450

500-1300

Trimestre chuvoso

mais

nov-dez-jan

jan-fev-mar

mai-jun-jul

Trimestre chuvoso

menos

jun-jul-ago

jul-ago-set

set-out-nov

2400

2600 a 3300

2800

Temperatura média (oC) Insolação média anual (h)

BAIXO E ZONA COSTEIRA ADJACENTE

REGIÕES / CARACTERÍSTICAS

ALTO

MÉDIO

SUB MÉDIO

Evapotranspiração média anual (mm)

1000

1500

2000

1500

ME: Pontal, Garças, Brígida, Terra Nova, Pajeu e Moxotó MD: Salitre, Poço, Curaçá, Vargem e Macururé

ME: Ipanema, Traipu e Marituba

19 intermitentes

7 perenes a partir de Traipu

Principais afluentes

Número de afluentes de 1a ordem

Vazões médias dos principais afluentes (m3/s) e área (km2)

Vazão média contribuinte (m3/s) e área (km2) Contribuição vazão (%)

Vazão média mensal máxima (m3/s) Vazão média mensal mínima (m3/s)

ME: Indaiá, Borrachudo e Abaeté MD: Pará, Paraopeba, Velhas e Jequitaí

ME: Paracatu, Urucuia, Pardo, Pandeiros, Carinhanha, Corrente e Grande MD: Pacui, Verde Grande, Caraíba, Paramirim e Verde Jacaré

48 perenes

25 perenes intermitentes

Pará, 124 (12.220); Paraopeba, 115 (13.160); Abaeté, 68 (5.790); Das Velhas, 283 (29.000) Jequitaí, 46 (8.700)

Pirapora (61.880) + Rio das Velhas e Jequitaí (36.520) = 1.184 42,2

MD: Capivara, Gararu e Betume

Paracatu, 444 (45.600); Urucuia, 255 (26.000); Pandeiros, 29 (4.170); Verde Grande, 32 (30.000); Carinhanha, 156 (18.000); Corrente 238, (35.000); Verde, 272 (76.000)

Juazeiro, 2.630 (510.800) contribuição = 1.446

Pão de Açúcar, 2.790 (608.900) contribuição = 160

Foz, 2.810 (639.219) contribuição = 20

5,7

0,7

51,4

Pirapora, 1.303 em fevereiro

Juazeiro, 4.393 em fevereiro

Pirapora, 637 em agosto

Juazeiro, 1.419 em setembro

Pão de Açúcar, 4.660 em fevereiro Pão de Açúcar, 1.507 em setembro

Foz, 4.680 em março Foz 1.536, em setembro

Trimestre de maior vazão

dez-jan-fev

jan-fev-março

Trimestre de menor vazão

jul-ago-set

ago-set-out

REGIÕES / CARACTERÍSTICAS

ALTO

MÉDIO

SUB MÉDIO

BAIXO E ZONA COSTEIRA ADJACENTE

Sedimentos (106T/ano) e área (km2)

Pirapora,8,3 (61.880)

Morpará, 21,5 (344.800)

Juazeiro, 12,9 (510.800)

Propriá, 0,41 (620.170)

Principais bacias sedimentares

São Francisco

São Francisco e Jacaré

Araripe, Tucano e Jatobá

Costeira Sergipe e Alagoas

Cobertura vegetal predominante

Cerrados e fragmentos de florestas

Cerrado, Caatinga e pequenas matas de serra

Caatinga

Caatinga, Mata Atlântica, mangues e restingas

Fonte:

3.2.1. Recursos Hídricos A bacia do rio São Francisco tem como uma de suas principais marcas, devido a sua grande diversidade, a presença de muitas formas de uso dos seus recursos naturais, o que representa um grande desafio e exige uma análise do conjunto para que se possa planejar adequadamente a gestão ambiental da bacia. As intensas atividades antrópicas estão exercendo uma grande pressão sobre a base dos seus recursos naturais, particularmente os hídricos, especialmente pela irrigação e contínuo processo de desmatamento. De acordo com o Programa de Ações Estratégicas - PAE, na bacia as disponibilidades hídricas médias são da ordem de 2.850 m3/s, representando cerca de 2/3 das disponibilidades de água doce do Nordeste Brasileiro. Portanto, para a bacia, fica evidente a importância dos vários tipos de usos dos seus recursos ambientais, principalmente dos seus recursos hídricos, destacando-se os referentes a geração de energia, navegação, pesca, turismo, lazer, abastecimento doméstico, o uso industrial e a própria irrigação.

A esses usos inclui-se a necessidade de manutenção de vazões ecológicas, visando a sustentabilidade da região. Nesse contexto, a avaliação das disponibilidades hídricas, tanto das águas superficiais como subterrâneas, em seus aspectos quantitativo e qualitativo, ganha importância, servindo de base para o balanço relacionado às demandas e dentro dos cenários traçados no horizonte do Plano de Recursos Hídricos da bacia e do Programa de Revitalização. Recursos Hídricos Superficiais Quanto aos recursos hídricos superficiais, as águas do rio seguem na direção geral sul-norte até a confluência com o Urucuia, onde inicia um grande arco com direção norte-nordeste até a cidade de Cabrobó (PE), girando, então, para leste e logo depois, para sudeste, até a foz. Há uma diferença de aproximadamente 1.600 m entre as cabeceiras e a foz. O Quadro 5 e a Figura 9 apresentam, respectivamente, os afluentes e a rede

hidrográfica do São Francisco. Quadro 5 - Afluentes do rio São Francisco. NOME

NOME

MARGEM ESQUERDA Ribeirão da Usina

Rio Pandeiros

Riacho do Jacaré

Rio Samburá

Riacho da Quinta

Riacho Terra Nova

Rio Ajudas

Riacho da Cruz

Riacho Jequi

Rio Mombaça

Riacho Mocambo

Riacho de Baixo

Rio Bambuí

Rio Peruaçu

Rio Pajeú

Ribeirão Noruega

Rio Itacarambi

Riacho dos Defuntos

Ribeirão da Estiva

Rio Japoré

Riacho Mandantes

Ribeirão Jorge Pequeno

Rio Calindó

Rio Moxotó

Ribeirão Jorge Grande

Riacho da Escura

Riacho Seco

Ribeirão das Antas

Rio Carinhanha

Rio Boa Vista

Ribeirão dos Porcos

Riacho das Pitubas

Rio Capiá

Ribeirão dos Veados

Riacho Mariape

Riacho do Bobó

Rio Parizinho

Rio Corrente

Riacho Grande

Rio Marmelada

Riacho dos Porcos

Rio Farias

Ribeirão São Vicente

Riacho Brejo Velho

Rio Jacaré

Ribeirão da Estrema

Riacho Largo

Rio Ipanema

Rio Sucuri

Riacho da Areia

Rio Traipu

Rio Indaiá

Rio Grande

Rio Boacica

Rio Borrachudo

Rio Icatu

Rio Perucaba

Rio Abaeté

Vereda Sação

Rio Piauí

Ribeirão Alto da Cruz

Ribeirão Manjaí

Riacho Tourão

Ribeirão das Capivaras

Ribeirão São Pedro

Riacho do Poção

Ribeirão da Prata

Riacho da Tapera

Rio Curaçá

Ribeirão Sujo

Rio Verde Grande

Riacho Monte Alegre

Ribeirão das Araras

Rio Casa Curralinho

Riacho do Icó

Ribeirão dos Patos

Riacho das Rãs

Riacho da Vargem Grande

Rio São Miguel

Riacho de Santana

Riacho Macururé

Rio Preto

Rio Pajeú

Riacho do Gato

Rio Santana

Riacho Santa Rita

Riacho do Tonã

Ribeirão Jacaré

Rio Santo Onofre

Riacho do Sal

Ribeirão Santa Luzia

Rio Paramirim

Rio Curituba

Ribeirão Santo Antonio

Rio Verde

Riacho da Onça

Rio Pará

Rio Jacaré

Rio Paraopeba

Riacho dos Pais

Rio Marroquinho

dos

MARGEM DIREITA

Velha

Córrego do Barão NOME

Riacho do Manguá

NOME

I R

Córrego da Onça NOME

P R

MARGEM DIREITA Rio do Boi

Riacho da Barra

Rio das Velhas

Rio de Janeiro

Riacho do Mulungu

Rio Jequitaí

Ribeirão Atoleiro

Riacho da Mangueira

Riacho do Barro

Ribeirão da Tapera

Riacho do Tatu

Córrego das Pedras

Córrego Jatobá

Riacho das Garapas

Córrego do Medo

Riacho do Sítio ou Xingazinho

Rio Salitre

Rio Pacuí

Riacho da Extrema

Riacho Tabocas

Riacho da Fome

Riacho Canabrava

Riacho do Boi Morto

Córrego Jataí

Ribeirão Tiririca

Riacho do Almoço

Riacho Grande

Fonte: MME - DNAEE. Nota: R = Regime : P = Perene; I = Intermitente.

As maiores declividades são encontradas nas cabeceiras de suas principais nascentes e nas proximidades da foz. Nos primeiros 120 km, há um desnível de 250 m; nos seguintes 360 km, até Três Marias, outros 180 m. Daí até Sobradinho, em 1.416 km, desce 176 m. No trecho entre Paulo Afonso (284 km da foz) e Pão de Açúcar (171 km da foz), o rio cai mais de 300 m: é o trecho das grandes quedas. Daí em diante, segue em direção ao Atlântico. O São Francisco tem entre veredas, córregos, ribeirões, riachos e rios, 168 destacados afluentes, sendo 90 pela margem esquerda e 78 pela margem direita. Quanto ao regime, 99 são perenes e 69 intermitentes. São 36 os tributários de porte significativo, dos quais somente 19 são perenes; os mais importantes formadores, de regime perene são os rios: Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande, pela margem esquerda, e Pará, Paraopeba, das Velhas, Jequitaí e Verde Grande, pela margem direita. Registre-se que os afluentes mais importantes situam-se na margem esquerda do Alto e do Médio São Francisco, nos estados de Minas Gerais e Bahia. Essa característica se deve à existência de grandes áreas de formação sedimentar naquelas regiões, permitindo maior infiltração das chuvas, ali mais abundantes e regulares do que nas demais regiões da bacia.

Figura 9 - Rede hidrográfica do São Francisco

As vazões médias mensais observadas nos principais afluentes do São Francisco são apresentadas no Quadro 6. As vazões médias mensais observadas em algumas das principais estações fluviométricas do São Francisco são apresentadas no quadro 7. E no Quadro 8 apresenta-se além de alguns dos principais afluentes, dados das sub-bacias e a distância da foz do afluente à nascente e à foz do São Francisco. Depreende-se do Quadro 7, com base nas observações da estação de Traipu, os seguintes valores para as vazões médias do São Francisco na foz: ·

média anual máxima: 5.244 m 3/s;

média anual: 2.980 m3/s, equivalente a uma descarga anual de 94 bilhões de m 3;

média anual mínima: 1.768 m3/s;

máxima mensal: 13.743 m3/s, ocorrente em março; e

mínima mensal: 644 m3/s, ocorrente em outubro.

Quadro 6 - Vazões Médias Mensais dos principais afluentes do rio São Francisco. VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DOS PRINCIPAIS AFLUENTES

Afluente

Área de Período Estação Drenagem de registro Km2)

Meses sem dados

Várzea Das Velhas da Palma (direita) (MG) Jequitaí (direita)

Jequitaí (MG) Porto

Máx

25.940

38-75

41.709

52-75

24.658

55-75

Boca da Caatinga (MG)

30.174

72-75

Carinhanha Juvenília

15.832

64-78

Verde Grande (direita)

(esquerda) (MG) Porto Corrente Novo (esquerda) (BA)

31.120

77-84

Grande

65.900

33-69

Boqueirã o (esquerda) (BA)

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Ano

1.118

646

394

262

215

181

157

301

664

1.411

544

486

437

265

172

133

112

146

318

600

292

115 153 71 13 1.856

131 169 69 21 2.070

101 46 32 12 1.408

61 23 14 5 623

71 18 10 4 433

52 16 9 5 342

43 14 8 5 269

51 14 7 4 233

57 61 31 11 309

89 201 91 30 801

122 255 119 42 1.727

142 57 46 37 857

Méd Mín Máx Méd Mín

159 181 89 29 2.0 50 921 186 927 460 137

849 167 969 439 125

774 220 849 448 129

485 147 559 306 122

284 83 278 150 64

231 81 157 99 51

167 62 122 80 43

134 55 109 63 35

109 61 99 53 37

178 68 277 128 31

406 127 554 315 96

691 160 826 490 185

436 267 325 251 169

Máx Méd Mín Máx Méd

77 57 40 278 178

36 24 14 284 181

37 19 6 293 181

52 30 17 214 163

10 9 7 159 134

7 5 4 151 123

5 4 3 136 118

5 3 3 130 112

4 3 2 127 109

8 7 4 155 128

31 24 18 239 172

63 43 16 286 205

25 19 14 181 150

Mín

122

128

112

109

102

100

109

126

151

125

Máx Méd Mín

375 312 228

549 342 225

344 295 169

356 291 190

256 233 184

250 218 166

230 206 157

220 198 152

208 193 150

242 213 176

321 245 183

340 277 207

291 251 187

Máx Méd

571 325

671 339

604 336

572 310

376 254

305 220

281 209

267 200

262 193

266 208

341 251

464 307

368 262

Mín

235

242

224

214

188

168

165

160

165

171

181

229

218

Mín Máx Méd Mín Máx

Mar

973

Méd

67-75

Fev

1.7 56 631

6.811

Paracatu Alegre (esquerda) (MG) Barra do Urucuia Escuro (esquerda) (MG)

Vazão Média Jan (m3/s)

Fonte: PLANVASF

Quadro 7 - Vazões Médias Mensais nas principais estações fluviométricas no rio São Francisco . VAZÕES MÉDIAS MENSAIS NAS PRINCIPAIS ESTAÇÕES FLUVIOMÉTRICAS Estação

Área de Período Meses Vazão Drenagem de sem Média Registro Dados (m 3/s) (Km2)

Três Marias (MG)

49.750

38-62

Pirapora (MG)

61.880

38-81

Barra do Jequitaí (MG)

90.990

63-78

Cachoeira da Manteiga (MG)

107.070

59-81

São Romão(MG)

153.702

53-81

São Francisco (MG)

182.537

43-81

Pedras de Maria da Cruz (MG)

191.063

72-81

Januária (MG)

191.700

34-70

Manga (MG)

200.789

32-81

Carinhanha (MG)

251.209

27-81

Bom Jesus da

273.750

77-84

Lapa (BA)

Máx Méd Mín Máx Méd Mín Máx Méd Mín Máx Méd Mín Máx Méd Mín Máx Méd Mín Máx Méd Mín Máx Méd Mín Máx Méd Mín Máx Méd Mín Máx Méd

Mín

Jan

Fev

Mar

3.245 1.508 258 4.006 1.423 430 3.919 1.909 687 4.419 2.225 871 6.024 3.022 1.017 9.689 3.995 1.104 6.924 3.723 1.222 8.002 4.321 1.791 8.820 4.087 1.180 8.883 4.286 1.241 6.351 4.888

3.857 1.417 200 3134 1.318 545 2.842 1.580 830 3.384 1.849 919 6.887 2.618 1.127 8.446 3.417 1.269 7.814 3.306 1.434 8.817 3.985 1.463 10.024 3.678 1.335 10.207 4.179 1.405 10.045 5.814

2.952 1.194 331 3.096 1.168 440 3.584 1.250 494 3.928 1.647 607 4.873 2.307 896 7.484 3.366 1.098 5.524 2.810 1.202 7.912 3.574 1.420 6.913 3.283 1.210 7.532 3.630 1.274 8.196 4.549

2.947

2.130

1.382

Abr 1.499 776 202 2.068 886 321 1.578 945 394 1.949 1.130 462 4.049 1.642 613 7.814 2.442 882 3.413 2.531 1.013 7.070 2.614 1.101 7.781 2.554 844 8.163 2.803 910 5.421 3.742

1.540

Mai 818 463 130 1.745 594 202 1.017 655 373 1.256 773 380 1.846 1.022 459 2.706 1.409 701 2.154 1.523 1.083 3.522 1.553 614 3.471 1.428 712 4.347 1.640 691 3.679 2.149

1.265

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

581 350 158 1.515 512 154 928 630 296 1.301 705 306 1.642 882 380 1.935 1.139 557 2.077 1.366 903 2.349 1.164 498 2.048 1.073 573 2.312 1.228 598 2.331 1.794

455 287 116 857 440 151 869 626 288 984 645 264 1.396 812 295 1.510 960 438 1.560 1.179 879 1.903 981 417 1.586 880 425 1.807 1.040 508 1.996 1.521

353 231 93 920 389 142 920 611 292 946 603 223 1.250 712 233 1.314 812 359 1.403 1.053 733 1.520 797 324 1.230 722 346 559 683 413 1.659 1.342

369 216 93 786 382 141 857 631 255 996 598 198 1.170 680 186 1.373 750 300 1.442 1.000 707 1.273 703 260 1.128 674 332 1.544 797 379 1.544 1.285

587 296 108 971 464 142 1.133 844 470 1.181 792 282 1.572 980 301 1.586 954 331 1.794 1.377 1.088 2.006 955 262 1.659 902 303 1.754 904 385 1.943 1.552

1.518 616 234 1.782 736 208 2.261 1.241 534 2.854 1.310 406 4.015 1.638 501 4.794 1.976 603 4.454 2.423 1.320 3.492 1.921 493 4.262 1.837 481 3.786 1.900 607 4.019 2.293

2.291 1.153 137 2.062 1.165 467 2.017 1.414 557 4.211 1.419 576 4.842 2.385 699 7.870 3.208 972 3.573 2.791 1.541 5.954 3.459 880 6.226 3.259 1.037 6.827 3.421 1.120 6.205 3.611

1.104

957

789

777 1.290

1.480 1.431

VAZÕES MÉDIAS MENSAIS NAS PRINCIPAIS ESTAÇÕES FLUVIOMÉTRICAS

Ano 1.147 707 320 1.647 768 415 1.483 1.015 683 1.574 1.132 755 2.614 1.520 944 3.492 2.082 1.344 2.937 1.981 1.454 3.781 2.168 1.230 3.737 2.050 1.188 4.079 2.207 1.246 4.035 2.878

1.688

Estação Ibotirama (BA) Morpará (BA) Barra (BA) Juazeiro (BA) Petrolândia (PE) Pão de Açúcar (AL) Traipu (AL)

Área de Período Meses Vazão Drenagem de sem Média (Km2) Registro Dados (m 3/s) Máx 322.600 77-80 03 Méd Mín Máx 344.800 45-79 10 Méd Mín Máx 421.400 25-77 19 Méd Mín Máx 510.800 29-79 09 Méd Mín Máx 586.700 77-79 00 Méd Mín Máx 608.900 26-79 11 Méd

622.600

38-79

Mín Máx Méd Mín

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Ano

1.587 1.388 936 1.722 1.082 617 2.556 1.243 740 2.129 1.292 793 1.803 1.595 1.441 2.442 1.475

1.618 1.319 942 1.741 1.007 555 2.165 1.137 680 2.436 1.165 671 2.071 1.727 1.522 2.457 1.347

5.613 4.557 3.070 9.068 4.252 1.710 8.698 4.737 1.694 7.843 4.462 1.527 4.329 3.133 1.480 8.060 4.714

11.914 7.568 3.763 11.207 4.510 1.609 8.949 4.781 1.811 9.981 4.874 1.505 6.939 4.009 1.599 11.502 5.290

11.589 6.004 1.600 12.327 4.198 1.536 10.747 4.423 1.825 12.950 4.708 1.356 12.364 5.262 1.650 12.967 5.371

4.965 3.347 1.652 7.578 3.206 1.131 12.717 3.709 1.366 8.840 3.937 1.534 9.549 4.397 1.761 9.371 4.632

2.673 2.157 1.487 3.675 1.826 904 8.425 2.286 1.152 8.744 2.510 1.235 2.701 2.315 1.860 9.865 3.038

2.369 1.898 1.271 2.454 1.422 783 4.156 1.641 975 3.937 1.720 1.018 2.207 1.816 1.526 5.039 2.018

1.803 1.598 1.125 1.929 1.229 702 3.079 1.404 817 2.589 1.461 895 1.809 1.581 1.447 3.023 1.680

1.778 1.619 1.462 1.875 1.161 532 1.926 1.271 696 2.393 1.265 639 2.059 1.869 1.752 2.667 1.377

2.889 2.116 1.635 3.486 1.917 749 3.669 2.052 865 3.518 1.971 877 3.043 2.341 1.647 3.320 1.944

4.073 3.200 2.563 5.476 3.324 1.249 6.128 3.630 1.477 5.590 3.413 1.349 2.608 2.269 1.599 5.723 3.407

4.230 2.951 1.674 4.328 2.421 1.513 4.665 2.652 1.726 4.798 2.731 1.694 4.290 2.692 1.835 5.303 3.001

1.422 7.825 4.534 1.487

1.638 1.772 12.152 13.743 5.224 5.400 1.705 1.705

1.764 9.384 4.646 1.750

1.419 10.205 2.941 1.501

1.073 5.101 1.990 1.108

924 842 760 725 2.901 2.308 1.927 1.964 1.662 1.461 1.313 1.339 941 804 690 644

899 3.382 1.882 795

1.461 5.529 3.311 1.333

1.721 5.244 2.980 1.768

Fonte: PLANVASF.

Quadro 8 - Características de alguns dos principais afluentes AFLUENTE

VAZÃO ESPECÍFICA MÉDIA(L/S/KM2)

COEFICIENTE DE ESCOAMENTO (%)

DISTÂNCIA (KM) DA FOZ DO AFLUENTE À: NASCENTE DO SÃO FRANCISCO

FOZ DO SÃO FRANCISCO

Margem Esquerda Paracatu

10,45

774

1.926

Urucuia

10,18

834

1.866

Carinhanha

9,47

1.114

1.586

Corrente

8,07

1.253

1.447

Grande

3,98

1.522

1.178

Margem Direita das Velhas

11,26

675

2.025

Jequitaí

6,75

699

2.001

Verde Grande

0,62

1.075

1.625

Fonte: PLANVASF

Com relação às vazões dos afluentes (Quadro 8), registra-se que: ·

há uma grande diferença, nos meses de cheias, entre a média das máximas e a das mínimas, cuja razão atinge 11 - mês de janeiro nos rios Jequitaí e Paracatu;

há uma relativa estabilidade nos caudais médios mensais, quando comparado o mês de cheias com o de maior estiagem nos afluentes da margem esquerda; os afluentes da margem direita apresentam menor estabilidade;

o rio Grande, cuja desembocadura no São Francisco situa-se a 1.178 km da foz deste no Atlântico, é, na prática, o último afluente permanente de vazão significativa;

as contribuições ao São Francisco concentram-se na metade inicial do seu curso;

os afluentes do São Francisco, a jusante do rio Verde Grande na margem direita e rio Grande na margem esquerda são praticamente intermitentes e situados no Polígono das Secas. Produzem grandes torrentes e secam, condicionados pela pluviosidade.

As enchentes do São Francisco são formadas pela área a montante de Pirapora, que aporta 29%; pelo rio das Velhas, com 18%; pelo Paracatu, com 19%; e pelo Urucuia, com 11%, totalizando 77% da bacia. Os restantes 23% correspondem aos rios Jequitaí, Corrente, Carinhanha, Grande, Verde Grande e as demais áreas de drenagem. Com a finalidade de controlar parcialmente essas cheias, é mantido um volume de espera nos reservatórios de Três Marias e de Sobradinho. A construção de barragens nos afluentes de maior porte, notadamente nos rios das Velhas, Paracatu e Urucuia, poderá também contribuir significativamente para a regularização do curso principal. Segundo o Projeto Áridas, a disponibilidade hídrica total da região Nordeste é de 97,3 bilhões de m3/ano, sendo 92,9 bilhões oriundos de águas superficiais e, desses, 87,4 bilhões devidos a rios perenes. O São Francisco, com uma disponibilidade de 64,4 bilhões de m3/ano, responderia por 69% da disponibilidade de águas superficiais e por 73% da disponibilidade superficial garantida do Nordeste, face à sua perenidade. Ainda segundo o Áridas, a capacidade total de acumulação de água superficial do Nordeste é de 85,1 bilhões de m3. Desses, 50,9 bilhões, ou seja, 59,8%, se localizam no São Francisco: Sobradinho (34,1 bilhões), Itaparica (11,8 bilhões), Xingó (3,8 bilhões) e Moxotó (1,2 bilhões). Cabe informar que Três Marias acumula outros 21 bilhões de m 3. As águas do São Francisco e seus principais afluentes apresentam em média, boa potabilidade, demandando apenas tratamento convencional para abastecimento humano, embora venham sofrendo descargas pontuais de detritos poluentes, principalmente no rio das Velhas, que se apresenta como uma das exceções neste aspecto, pois apresenta problemas em relação à qualidade de suas águas em boa parte de seu leito principal. Para irrigação, a água do curso principal é considerada ótima, tendo sido classificada como C1S1, segundo o método do Departamento de Agricultura dos

Estados Unidos. Esta classificação indica baixa condutividade elétrica (sem perigo de provocar salinização do solo) e baixa relação de absorção de sódio (sem perigo de provocar sodificação do solo). Os rios do estado de Minas Gerais contribuem com cerca de 2.042 m3/s, correspondendo

72%

dos

recursos

hídricos. Os

rios

Bahia,

com

aproximadamente 610 m3/s, equivalente a 22%. Os restantes 158 m3/s ou 6%, se distribuem entre Pernambuco, Sergipe e Alagoas. As contribuições dos rios que nascem no Distrito Federal e em Goiás são reduzidas, estando incorporadas às de Minas, onde esses rios encontram o São Francisco. A vazão regularizada a partir de Sobradinho é de 2.060 m3/s. A vazão média de longo termo1 na foz é de aproximadamente 2.810 m3/s, de acordo com a ANA e de 2.850 m3/s segundo a CHESF. Recursos Hídricos Subterrâneos As águas subterrâneas da bacia ocupam diferentes tipos de reservatórios, desde zonas fraturadas do substrato geológico pré-cambriano até depósitos quaternários recentes. Foram identificadas 9 províncias, das quais 4, com reserva aqüífera explotável da ordem de 8,7 bilhões de m3/ano, são importantes para o abastecimento humano e animal e para o aproveitamento hidroagrícola. Essas reservas são apresentadas no Quadro 8 a seguir.

Descarga média de longo termo, ou vazão média de longo termo para um determinado local ou posto fluviométrico, é a média aritmética da série histórica de descargas médias diárias para um período de observação de no mínimo 30 anos. Já a vazão ou descarga firme é uma descarga com magnitude tal que ocorre em 95% do tempo de uma série de descargas médias diárias, com um período de observação de no mínimo 30 anos. (Jonair Mongin, SRH/MMA). 1

Quadro 9 - Províncias Hidrogeológicas da bacia do São Francisco . Principais Províncias Hidrogeológicas Reserva Explotável Província hidrogeológica Localização (milhões de m3/ano) Serra da Tabatinga, entre a Serra do Estreito e o rio São Francisco, Coberturas Detríticas da 477 Depressão São Franciscana do rio Grande até Pilão Arcado, entre Bom Jesus da Lapa e Barra Platô de Irecê, Alto e Médio São Zonas Aqüíferas Cársticas 780 Francisco Ao longo dos principais cursos Aluviões e Dunas Litorâneas 1.630 d’água e nas proximidades da foz do São Francisco Sertões sergipano e alagoano, entre o São Francisco e o Vaza Chapadas Areníticas 5.868 Barris, nordeste da Bahia, bacias dos rios Preto, Paracatu e Prata, Chapada do Araripe Fonte: CODEVASF - 20 Anos de Sucesso

As características dessas principais províncias são: Coberturas Detríticas da Depressão São Franciscana são aqüíferos livres, contínuos, com porosidade e condutividade hidráulica dominante intersticial, compreendendo diferentes unidades geológicas. As espessuras são estimadas entre 100 e 200 metros, com seção saturada média da ordem de 50 m. A recarga é garantida pela abundante pluviometria média anual que varia entre 700 e 900 mm, estimando-se sua taxa entre 10 e 15%. Numa caracterização geral, as águas destes aqüíferos apresentam um caráter químico muito variável. Os valores de pH variam de 5 a 8 e a dureza é inferior a 30 mg/l de CaCO 3. Em 75% das análises disponíveis, são inferiores a 100 mg/l. Zonas Aqüíferas Cársticas - este tipo de condição hidrogeológica é característico do domínio de ocorrência da seqüência de rochas carbonatadas do Grupo Bambuí, cuja extensão aflorante é estimada em 400.000 km2, na Bahia, Minas Gerais e Goiás. Aluviões são aqüíferos livres, isto é, não confinados, contínuos, com porosidade e

condutividade hidráulica dominante intersticial. As espessuras também variam muito, podendo atingir 50 a 60 m. Porém, mais freqüentes com alguma importância como aqüíferos, apresentam larguras entre 100 a 300 m, espessuras saturadas entre 5 e 10 m e níveis estáticos variando desde subaflorantes até 4-5 m de profundidade. É importante enfatizar que a exploração do aqüífero aluvial depende, em grande parte, das condições de operação dos mananciais de superfície, uma vez que o fator principal de regularização e/ou ampliação é proporcionado pelo fluxo do rio ao qual acha-se intimamente ligado. Dunas Litorâneas são as dunas de areias litorâneas. Ocorrem de forma mais expressiva nas proximidades da foz do rio, recobrindo sedimentos do Grupo Barreiras sobre uma extensão aproximada de 1.350 km2. As espessuras são desconhecidas, estimando-se a média da ordem de 15 m. A principal fonte de recarga deste sistema aqüífero é, naturalmente, as abundantes pluviometrias cujas médias anuais variam entre 1.200 e 1.400 mm. As taxas estimadas variam entre 0,3 e 0,5 x 106 m3/km2, ou seja, 30% da precipitação pluviométrica. Chapadas Areníticas constituem aqüíferos livres, contínuos, de porosidade e condutividade hidráulica dominante intersticial média e baixa. São sedimentos arenosos médios e finos, com siltitos, argilas e conglomerados intercalados ou misturados em proporções variadas pertencentes ao Grupo Barreiras, coberturas aluvionares quartzosas, arenitos finos siltosos com intercalações de folhelhos, argilitos, calcários e conglomerados, constituintes das formações Exu, Marizal, Urucuia e Areado. Ocorrem formando chapadões delimitados por cuestas vivas e/ou obliterados, relativamente proeminentes no relevo atual, a seguir relacionados: Tabuleiros do Grupo Barreiras, Altiplanos das bacias Tucano-Jatobá, Planaltos do São Francisco.

3.2.2. Os Biomas A Bacia do São Francisco contempla fragmentos dos biomas: floresta Atlântica, cerrado, caatinga, costeiros e insulares. O cerrado cobre, praticamente, metade da área da bacia - de Minas Gerais ao oeste e sul da Bahia, enquanto a caatinga predomina no nordeste da Bahia, onde as condições climáticas são mais severas. Um exemplar da floresta Atlântica, devastada pelo uso agrícola e pastagens, ocorre no Alto São Francisco, principalmente nas cabeceiras. Margeando os rios, onde a umidade é mais elevada, observam-se regiões de Mata Seca. Em termos quantitativos genéricos, pode-se estimar que a ação antrópica já atingia, em 1985, 24,8% da área da região. Deste total, as pastagens ocupavam 16,6%, agricultura 7%; o reflorestamento, 0,9%; e usos diversos, 0,3%. Localizado em parte da região, o polígono das secas é um território reconhecido pela legislação como sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens, com várias zonas geográficas e diferentes índices de aridez. Situa-se majoritariamente na região Nordeste, porém estende-se até o norte de Minas Gerais. A Bacia do São Francisco possui 58% da área do polígono além de 270 de seus municípios ali inscritos. O clima apresenta uma variabilidade associada à transição do úmido para o árido, com temperatura média anual variando de 18 a 27o C , baixo índice de nebulosidade e grande incidência de radiação solar. A pluviosidade apresenta média anual de 1.036 mm, sendo que os mais altos valores de precipitação, da ordem de 1.400 mm ocorrem nas nascentes do Rio e os mais baixos, cerca de 350 mm, entre Sento Sé e Paulo Afonso, na Bahia. O trimestre mais chuvoso é de novembro a janeiro, contribuindo com 55 a 60% da precipitação anual, enquanto o mais seco é de junho a agosto. A evapotranspiração média é de 896 mm/ano, apresentando valores elevados entre 1.400 mm (sul) a 840 mm (norte), em função das elevadas temperaturas, da localização geográfica intertropical e da reduzida nebulosidade na maior parte do

ano. O clima da bacia é influenciado por diferentes massas de ar e condições topográficas, apresentando baixo índice de nebulosidade e, por conseqüência, uma grande incidência da radiação solar. Em função das elevadas temperaturas médias anuais, da localização geográfica intertropical e da limpidez atmosférica na maior parte do ano, a evapotranspiração potencial é muito alta, sobretudo na parte norte da bacia. Estes índices acompanham geograficamente a variação da temperatura, com os maiores valores anuais no Sub-médio São Francisco, onde algumas estações atingem 2.140 mm, descendo para 1.300 mm na zona do limite norte da bacia e um pouco menos no extremo sul. Por sua vez, os índices relativos à evaporação mudam inversamente e crescem de acordo com a distância das nascentes: vão de 800 milímetros anuais, na cabeceira, a 2.200 milímetros anuais em Petrolina (PE). O elemento que mais caracteriza o clima da bacia é a pluviosidade. A conformação das isoietas segue de perto a da topografia: de um modo geral, os seus valores diminuem em direção ao leito do rio e, ao longo deste, de montante para jusante até Pão de Açúcar onde começam a aumentar até a foz. Em toda a bacia há um período seco bem marcado. Os mais altos valores de precipitação anual, da ordem de 1.600 mm, ocorrem nas nascentes do rio e os mais baixos, cerca de 450 mm, entre Sento Sé e Paulo Afonso. Os índices pluviais da bacia do São Francisco variam desta maneira, entre sua nascente e sua foz. A pluviometria média vai de 1.900 milímetros na área da Serra da Canastra a 450 milímetros na região do semi-árido nordestino. As principais características hidroclimáticas da bacia do rio São Francisco estão sumarizadas no Quadro 10 para cada uma de suas regiões fisiográficas. Enquanto a precipitação média anual na bacia é de 1.036 mm, espacialmente, a chuva anual pode variar desde menos de 600 mm, no Semi-árido nordestino, entre Sobradinho (BA) e Xingó (BA), até mais de 1.600 mm, nas nascentes localizadas no Alto São Francisco, em Minas Gerais. A figura 4 mostra as isoietas baseadas nos valores médios de precipitação anual na bacia entre 1961 e 1990.

A montante de Xingó (no Alto, Médio e Sub-médio), o trimestre mais chuvoso é de novembro a janeiro, contribuindo com 53% da precipitação anual, enquanto o período mais seco é de junho a agosto (figura 5). Porém, existe uma diferença marcante na ocorrência do período chuvoso no Baixo São Francisco, que se estende de maio/junho a agosto/setembro. Quadro 10 - principais características hidroclimáticas da bacia do rio São Francisco Ainda relacionada ao clima, cabe destacar uma área relevante, a qual extrapola o âmbito da bacia, que é o Semi-árido. Este é um território vulnerável e sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens, que apresenta várias zonas geográficas e diferentes índices de aridez. As freqüentes e prolongadas estiagens da região têm sido responsáveis por êxodo de parte de sua população. A região semi-árida ocupa cerca de 57% da área da bacia, abrange 218 municípios na região e, apesar de situar-se majoritariamente na região Nordeste do país, alcança um trecho importante do norte de Minas Gerais, conforme pode ser observado na figura ???. A cobertura vegetal da bacia contempla fragmentos de diversos biomas salientandose a Floresta Atlântica em suas cabeceiras, o Cerrado (Alto e Médio São Francisco), a Caatinga (Médio e Sub-médio São Francisco) e o bioma Costeiro representado por restingas e manguezais (Baixo São Francisco). Ocorrem, ainda, áreas de transição entre o Cerrado e a Caatinga, as florestas estacionais decídua e semi-decídua, e os campos de altitude. Os estudos realizados pelo PLANVASF sobre a vegetação da bacia englobaram uma área total de 691,0 mil km2 (69,1 milhões de ha), correspondendo à totalidade do território dos municípios, mesmo daqueles parcialmente inseridos na bacia, e não incluem áreas do Distrito Federal e de Goiás. Para a área assim definida, tem-se que as terras ocupam 68,5 milhões de ha (99,1%) e que as águas internas ocupam 0,6 milhões de ha (0,9%).

No que se refere à vegetação natural, constatou-se um elevado grau de dependência em relação ao clima, sendo que a topografia e a natureza do solo também afetam a distribuição da vegetação natural, na medida em que condicionam o volume de água retido pela terra. Os ecótonos são as áreas de contato ou transição entre os tipos de vegetação dominantes e perfazem 11,1% da bacia. Nas áreas antrópicas, que totalizam 24,8%, a agricultura ocupa 7%; as pastagens, 16,6%; o reflorestamento, 0,9%; e usos diversos, 0,3%. Os refúgios ecológicos e as áreas de conservação/preservação perfazem 1,0%. A distribuição das terras da bacia, por Estado, com relação à vegetação/uso atual, é apresentada no quadro 9. Floresta Atlântica Predominante na região úmida, apresentando-se, também, nas regiões subúmidas secas e úmidas, ao longo dos rios e riachos, onde ocorre maior umidade do solo, formando floresta de galerias ou mata ciliar. Ocorre, ainda, nas regiões de clima subúmido seco e transicional para semi-árido, onde há presença de solos de alta fertilidade. Espacialmente, cobre 8,0% da superfície da bacia, localizando-se em Minas Gerais (Alto São Francisco) e nas faixas costeiras de Sergipe e Alagoas (Baixo São Francisco). Quadro 11. Formações Vegetais na bacia do São Francisco, por estado. Vegetação/Usos da Terra (mil ha) Vegetação/Usos

Total

1 – Floresta

2.983,0

2.425,6

31,0

32,0

33,0

5.504,6

8,0

2 – Cerrado

14.421,1

8.800,9

23.222,0

33,9

3 – Caatinga

589,0

8.355,7

4.875,6

368,7 335,5

14.524,5

21,2

4 - Áreas de contato

220,0

7.174,9

114,0

40,0

7.611,6

11,1

5 - Áreas antrópicas

7.413,0

5.929,0

2.096,7

374,0 1.209,8

17.022,5

24,8

5.1 – Agricultura

360,7

2.181,7

1.565,7

156,0 552,5

4.816,6

7,0

5.2 – Pastagens

6.347,7

3.638,3

523,0

218,0 657,3

11.384,3

16,6

5.3 -Reflorestamento

529,6

95,0

624,6

0,9

5.4 - Usos diversos

175,0

14,0

8,0

197,0

0,3

6 - Áreas ecológicas

214,5

375,4

49,9

1,0

21,8

662,6

1,0

62,7

6.1 –Refúgios

275,6

0,4

6.2 - Preservação

214,5

99,8

49,9

1,0

21,8

387,0

0,6

Total

25.840,6

33.061,5

7.167,2

815,7 1.662,8

68.547,8

100,0

Fonte: PLANVASF

Mesmo reduzida e muito fragmentada, possui uma importância social e ambiental enorme, pois regula o fluxo dos mananciais hídricos, assegura a fertilidade do solo, controla o clima e protege escarpas e encostas das serras. A Floresta Atlântica possui cerca de 20.000 espécies de plantas - das quais 8.000 são endêmicas. Abriga a maior diversidade de árvores do mundo, superando todos os valores conhecidos da Amazônia e demais florestas tropicais no mundo. A Floresta Atlântica possui uma grande biodiversidade de animais, além de muitos ameaçados de extinção, como a onça-pintada, a jaguatirica, o mono-carvoeiro, o macaco-prego, o guariba, o mico-leão-dourado, vários sagüis, a preguiça-de-coleira, o caxinguelê, o tamanduá. Entre as aves destacam-se o jacu, o macuco, a jacutinga, o tiê-sangue, a araponga, o sanhaço, beija-flores, tucanos, saíras e gaturamos. Os principais répteis desse ecossistema são o teiú, jibóias, jararacas e corais verdadeiras. Este bioma abriga 250 espécies de mamíferos (55 deles endêmicos), 340 de anfíbios (87 endêmicos), 197 de répteis (60 endêmicos), 1.023 de aves (188 endêmicas), além de 350 espécies de peixes (133 endêmicas). Existem mais de 20 espécies de primatas, 2/3 das quais são endêmicas. Em conjunto, os mamíferos, aves, répteis e anfíbios que ocorrem na Floresta Atlântica somam 1.810 espécies, sendo 389 endêmicas. Este bioma compreende, aproximadamente, 7% de todas as espécies do planeta. Em virtude da riqueza biológica e dos níveis de ameaça a que está submetida, a Floresta Atlântica foi indicada por especialistas, em um estudo coordenado pela Conservation International, como um dos hotspots mundiais, ou seja, uma das prioridades para a conservação de biodiversidade em todo o mundo, ao lado de outras 24 regiões localizadas em diferentes partes do planeta.

Cerrado O Cerrado é a segunda maior formação vegetal brasileira, superado apenas pela Floresta Amazônica. É uma savana tropical na qual a vegetação herbácea coexiste com mais de 420 espécies de árvores e arbustos esparsos. O solo, antigo e profundo, ácido e de baixa fertilidade, tem altos níveis de ferro e alumínio. Este bioma também se caracteriza por suas diferentes paisagens, que vão desde o cerradão (com árvores altas, em densidade maior e composição distinta), passando pelo cerrado mais comum no Brasil central (com árvores baixas e esparsas), até o campo cerrado, campo sujo e campo limpo (com progressiva redução da densidade arbórea). Espécies vegetais comuns do cerrado são barbatimão, pau-santo, gabiroba, pequizeiro, pau-terra, indaiá e buriti. Na bacia do São Francisco a vegetação natural do Cerrado foi substituída por pastagens e espaços agrícolas, bem como por reflorestamentos e espaços destinados à ocupação urbana e às atividades industriais. O grande domínio original deste tipo de vegetação, que cobre cerca de 33,9% da bacia, está localizado em Minas Gerais e no oeste da Bahia (Alto e Médio São Francisco). No cerrado, em área de nascentes, as matas de galeria, protetoras dos marimbus e das “bolhas” que formam as nascentes dos afluentes, estão sendo dizimadas, assim como o ecossistema das veredas. Os buritizais que as caracterizam estão drasticamente diminuindo. Assim sendo, o desmatamento continua também aumentando, agravando inclusive o assoreamento dos leitos fluviais. Até a década de 70, cerca de 300 mil ha foram desmatados anualmente nos cerrados de Minas, para suprir principalmente de carvão o parque siderúrgico do Estado. Essa devastação chegou a atingir 1 milhão de ha, até que, a região já quase totalmente desnuda, foi socorrida parcialmente com uma lei promulgada no Estado, impondo gradativa substituição do carvão proveniente das florestas nativas por aquele de florestas cultivadas. A fauna do Cerrado é muito rica, destacando-se o grupo dos Insetos. Entre os vertebrados de maior porte, citamos a jibóia, a cascavel, várias espécies de

jararaca, o lagarto teiú, a ema, a seriema, a curicaca, urubus, araras, tucanos, papagaios, gaviões, o tatu-peba, o tatu-galinha, o tatu-canastra, o tatu-de-rabo-mole, o tamanduá-bandeira e o tamanduá-mirim, o veado campeiro, o cateto, a anta, o cachorro-do-mato, o cachorro-vinagre, o lobo-guará, a jaritataca, o gato mourisco, e muito raramente a onça-parda e a onça-pintada. Segundo diversos zoólogos, parece não haver uma fauna de vertebrados endêmica, restrita ao bioma do Cerrado. De um modo geral estas espécies ocorrem também em outros tipos de biomas. Entre os Invertebrados, os cupins, insetos da Ordem Isoptera, são de grande importância pela sua riqueza em gêneros e espécies, e pelo seu papel no fluxo de energia do ecossistema, como herbívoros vorazes que são e servindo de alimento para grande número de predadores. Os gafanhotos (Ordem Orthoptera) também apresentam grande riqueza de espécies e significativa importância como herbívoros. Animais característicos da região são o sapo-cururu, a asa-branca, a cotia, a gambá, o preá, o veado-catingueiro, o tatu-peba e o sagui-do-nordeste, entre outros. São 20 as espécies ameaçadas de extinção, estando incluídas nesse conjunto duas das espécies de aves mais ameaçadas do mundo: a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) e a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari). Em função disso, duas áreas no estado da Bahia pertencentes à bacia do São Francisco foram consideradas de importância biológica extrema: o Raso da Catarina, principal área de alimentação e reprodução da arara-azul-de-lear, e Curaçá, única área de ocorrência da ararinha azul, constituindo o local apropriado para programas de recuperação populacional da espécie e de seu hábitat (caraibeiras na mata ciliar). Caatinga A Caatinga é uma das maiores e mais distintas regiões fitogeográficas brasileiras, compreendendo uma área aproximada de 734.478 Km2, o que representa 70% da região Nordeste e 11% do território nacional.

Dentre os biomas brasileiros, a Caatinga é o menos conhecido botanicamente. Em levantamento de 2002, foram listados para o bioma 18 gêneros e 183 espécies endêmicas, pertencentes a 42 famílias, incluindo tanto plantas de áreas arenosas como rochosas. As famílias com maior número de espécies endêmicas são Leguminosae (80) e Cactaceae (41). Dessas, várias estão em perigo de extinção. A maior diversidade da flora da Caatinga está associada às maiores altitudes, principalmente em áreas rochosas. Entretanto, as lagoas ou áreas úmidas temporárias, nas terras mais baixas, representam um conjunto de habitats frágeis e ricos em espécies de plantas raras e endêmicas, extremamente ameaçados pelas atividades da agropecuária local, constituindo-se em refúgios onde os animais de criação são reunidos durante os períodos de seca. Na bacia do São Francisco, a Caatinga é a vegetação das áreas de clima árido e semi-árido, predominante nos estados da Bahia, Pernambuco e oeste de Alagoas e Sergipe, cobrindo 21,2% do território da bacia. Fisiograficamente situa-se no Médio, Submédio e Baixo São Francisco. A Caatinga é um tipo de formação vegetal com características bem definidas: árvores baixas e arbustos que, em geral, perdem as folhas na estação das secas (espécies caducifólias), além de muitas cactáceas, que têm sistema de armazenamento de água. Sua paisagem é formada por árvores de troncos tortuosos, recobertos por cortiça e espinhos. As raízes cobrem a superfície do solo, para capturar o máximo de água durante as chuvas leves. Algumas das espécies mais comuns são a amburana, aroeira, umbu, baraúna (braúna), maniçoba, macambira, mandacaru e juazeiro. Especialistas apontaram 53 áreas prioritárias para conservação da flora da Caatinga. Destas, 17 são de extrema importância, sendo recomendada proteção integral. Oito áreas, ou 47%, se encontram relacionadas à bacia do São Francisco: na Bahia - Serra do Curral Feio, Dunas do São Francisco em Barra e Pilão Arcado, e Serra do Açuruá; em Pernambuco - Petrolina, Buíque e Reserva Biológica de Serra Negra; e duas envolvendo mais de um estado - Chapada do Araripe (PE, CE e PI) e Xingó (BA, PE, AL e SE).

A fauna da Caatinga é também constituída por diversos outros tipos de aves, algumas endêmicas do Nordeste, como o patinho, chupa-dente, o fígado, além de outras espécies de vertebrados, como o tatu-peba, o gato-do-mato, o macacoprego, o bicho-preguiça, o gato-maracajá, a jararaca e a sucuri-bico-de-jaca. Existem 148 espécies de mamíferos registradas para o bioma Caatinga, com baixa incidência de endemismos (19 espécies). Com relação às espécies de anfíbios e répteis, os campos de dunas de Barra e Xique-Xique e de Santo Inácio, no Médio São Francisco, foram considerados de extrema importância biológica, pois neles concentram-se conjuntos únicos de espécies e até gêneros endêmicos. A Caatinga é o bioma menos conhecido do Brasil para todos os grupos de invertebrados. Entretanto, sua heterogeneidade espacial e a singularidade de certos ambientes permitem supor a possibilidade de a fauna de invertebrados desse bioma ser riquíssima, com várias espécies endêmicas. É preciso, pois, aprimorar significativamente, e o mais rápido possível, o conhecimento sobre os invertebrados da Caatinga (Brandão e Yamamoto, in Silva et al., 2004). Bioma Costeiro – Manguezais O Bioma Costeiro é extenso e muito variado. O Brasil possui uma linha contínua de costa com mais de 8 mil quilômetros de extensão, uma das maiores do mundo. Ao longo dessa faixa litorânea é possível identificar uma grande diversidade de ecossistemas como dunas; praias lodosas e arenosas; inúmeros estuários e sistemas lagunares margeados por manguezais e marismas; lagoas salinas, restingas e cordões arenosos; ilhas costeiras e oceânicas; recifes de coral; costões e fundos rochosos, bancos de algas calcáreas, arrecifes de arenito paralelos à linha de praias; baías e brejos; falésias. Na foz do rio São Francisco esse bioma é representado por praias, restingas, lagunas e, principalmente, manguezais. O manguezal é um ecossistema particular, que se estabelece nas regiões tropicais

de todo o globo. Origina-se a partir do encontro das águas doce e salgada, formando a água salobra. Nos manguezais, as condições físicas e químicas são muito variáveis, limitando os seres vivos que ali habitam e freqüentam. Os solos são formados a partir do depósito de siltes, areia e material coloidal trazidos pelos rios. São muito moles e ricos em matéria orgânica em decomposição. Em decorrência, são pobres em oxigênio. As plantas se reproduzem a partir de propágulos, que se desenvolvem ligados à planta mãe. Esses propágulos soltam-se e dispersam pela água, até atingirem um local favorável ao seu desenvolvimento. Essa vegetação típica apresenta uma série de outras adaptações às condições existentes nos manguezais. É tão especializada que se pode verificar a ocorrência de determinadas espécies de plantas nos manguezais de todo o mundo, como é o caso da Rizhophora mangle, conhecida vulgarmente no Brasil como mangue vermelho. Associadas ao mangue vermelho, destacam-se a presença da Laguncularia racemosa e Avicennia schaueriana. Devido à grande importância econômica dos manguezais, estes ambientes são degradados diariamente pela ação e ocupação do homem. A região já foi considerada um grande parque de essências florestais. Durante décadas, o Nordeste foi abastecido pelo cedro, que recobria grandes áreas de mata seca no médio São Francisco. Enormes balsas, feitas com lastros dos próprios toros,

eram

lançadas

n'água.

Tudo isso

para abastecer

madeireiras

principalmente de Petrolina e Juazeiro e daí espalhá-lo para todo o Nordeste. Essa espécie foi quase praticamente extinta nessa região. A aroeira, também abundante em outras épocas, foi altamente perseguida, até que, por portaria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente-IBAMA e Estados proibiram a sua comercialização, o que ainda não impediu, de todo, a sua utilização. Os manguezais são conhecidos como berçários, porque existe uma série de animais que se reproduzem nestes locais. Ali, os filhotes também são criados. Os camarões se reproduzem no mar, na região da plataforma continental. Suas larvas migram para as regiões dos manguezais, onde se alimentam e crescem antes de retornarem

ao mar. Uma grande variedade de peixes costuma entrar no mangue para se reproduzir e se alimentar, como os robalos e as tainhas. Muitas aves utilizam esse ambiente para procriar. Podem ser espécies que habitam os mangues ou aves migratórias, que usam os manguezais para se alimentar e descansar. São guarás, colhereiros, garças, socós e martins-pescadores. Ao contrário de outras florestas, os manguezais não são muito ricos em espécies, porém se destacam pela grande abundância das populações que neles vivem. Por isso, podem ser considerados um dos mais produtivos ambientes naturais do Brasil. Devido à riqueza de matéria orgânica disponível, o fitoplâncton retira os sais nutrientes da água e, através da fotossíntese, cresce e se multiplica. O zooplâncton, alimenta-se das microalgas do fitoplâncton e de matéria orgânica em suspensão. Larvas de camarões, caranguejos e siris filtram a água e retiram microalgas e matéria orgânica. Pequenos peixes filtradores, como a manjuba, também se alimentam desse rico caldo orgânico. A partir das microalgas, se estabelece uma complexa teia alimentar. Destacam-se ainda as várias espécies de caranguejos, formando enormes populações nos fundos lodosos e árvores dos manguezais. Nos troncos submersos, vários animais filtradores, tais como as ostras, alimentam-se de partículas suspensas na água. Uma grande variedade de peixes penetra nos manguezais na maré alta. Muitos dos peixes que constituem o estoque pesqueiro das águas costeiras dependem das fontes alimentares do manguezal, pelo menos na fase jovem. Diversas espécies de aves comedoras de peixes e de invertebrados marinhos nidificam nas árvores do manguezal. Alimentam-se especialmente na maré baixa, quando os fundos lodosos estão expostos.

Pântanos e lagoas As regiões dos pântanos e lagoas franciscanas aonde as antas predominavam estão sendo reduzidas. Com elas as emas, os veados, os tamanduás-bandeira, os tatus-canastras, todos já raros e não mais encontrados, quando há bem pouco tempo era comum serem vistos andando livres na natureza virgem. A natureza foi

obrigada a ceder espaço, aos trancos de grandes tratores, para que aí se instalassem novas grandes áreas de lavoura, sem qualquer preocupação preservadora (José Theodomiro de Araújo; A Questão Ambiental do São Francisco; Bibliografia: “O Velho Chico, uma Paixão: Uma Coletânea de trabalhos sobre o rio São Francisco”) Fauna aquática Espécies zooplânctonicas O componente animal do plâncton de água doce constitui um conjunto diverso de organismos com representantes de quase todos os grupos taxonômicos,distribuídos por três grupos principais dominantes: os Rotifera, os Cladocera e os Copepoda (Wetzel,1981).Eles são o alimento das larvas de peixes. Especificamente no reservatório de Três Marias a porcentagem dos grupos variou entre a época de chuva e a de seca durante o ano no estudo de Cristiane Machado López & Edson Vieira Sampaio (2003). Copepoda foi o grupo dominante com espécies dos gêneros: Notodiaptomus,Thermocyclops,Paracyclops e Mesocyclops. Em seguida vem a população de Rotifera,cujos gêneros principais foram: Brachionus,

Collotheca,

Conochilus,

Filinia,

Hexarthra,

Keratella,

Lecane,

Macrochaetus, Polyarthra, Ptygura, Sinantherina e Trichocerca. Entre os Cladocera os

principais

gêneros

observados

foram:

Alona,

Ceriodaphnia, Daphnia, Diaphanosoma, Ilyocryptus

Bosmina,

Bosminopsis,

e Moina. Os gêneros de

protozoários mais observados foram: Arcella e Difflugia. Ictiofauna da bacia do São Francisco Excluídas as espécies diádromas (aquelas que migram entre o mar e a água doce) são registradas cerca de 158 espécies de peixes de água doce para a bacia (Britski et al., 1988; Sato & Godinho, 1999; Alves & Pompeu, 2001), mas novas espécies têm sido descritas com freqüência.

Quadro 12. Principais espécies da ictiofauna na região do médio São Francisco Dourado (Salminus hilarii e Salminus brasiliensis)

Peixe-cachorro (Acestrorhynchus britskii, Acestrorhynchus lacustris)

Trairão, espécie proveniente da bacia Amazônica (Hoplias cf.lacerdae)

Jeju (Hoplerythrinus unitaeniatus)

Traíra (Hoplias malabaricus), (Steindacherina elegans)

Tamoatá (Hoplosternum littoralae)

Bagre (Rhamdia quelen), e (Cichasoma facetum)

Cascudo (Pterygoplichthys etentaculatus)

Pilombeta (Anchoviella vaillanti)

Mandizinho (Pimelodella cf.vittata)

Manjuba (Curimatella lepidura)

Mandi-branco (Pimelodus fur)

Curimatá-pacu (Prochilodus marggravii)

Mandi-amarelo (Pimelodus maculatus)

Curimatá-pioa (Prochilodus costatus)

Mandi-branco( Pimelodus sp.)

Piau-verdadeiro(Leporinus obtusidens)

Surubim (Pseudoplatyatoma coruscans)

Piau-gordura (Leporinus piau)

Cangati (Trachelyopterus galeatus)

Piau-Três- Pintas ( Leporinus reihardti)

Sarapó (Gymnotus carapo, Eigenmannia virescens)

Timburé ( Leporinus taeniatus)

Mussum (Synbranchus marmoratus)

Piau-branco (Schizodon knerii)

Cará (Cichlasoma sanctifranciscense)

Canivete (Characidium lagosantensis)

João-Bobo (Crenicichla lepidota)

Lambari-do-rabo-amarelo (Astyanax bimaculatus)

Barrigudinho (Pamphorichthys hollandi).

Lambari( Astyanax eigenmanniorum)

Piaba-rapadura (Tetragonopterus chalceus)

Lambari-do-rabo-vermelho (Astyanax fasciatus)

Matrinchã (Brycon orthotaenia)

Piaba (Bryconamericus stramineus, Moenkhausia costae, Psellogrammus kennedyi, Hemigrammus marginatus, Phenacogaster franciscoensis, Roeboides xenodon, Orthopinus franciscensis)

Pacu (Myleus micans)

Piabinha (Hyphessobrycon microtopterus e Hyphessobrycon santae, Serrapinus heterodon, Serrapinus piaba)

Piranha (Pygocentrus piraya)

Piaba-facão (Triporteus guentheri)

Pirambeba (Pygocentrus piraya)

Sete espécies, todas importantes para a pesca, foram consideradas por Sato et al. (2003) como provavelmente migradoras de longa distância: curimatá-pacu (Prochilodus argenteus), curimatá-pioa (Prochilodus costatus), dourado (Salminus brasiliensis), obtusidens),

matrinchã pirá

(Brycon

(Conorhynchos

orthotaenia), conirostris)

piau-verdadeiro surubim

(Leporinus

(Pseudoplatystoma

corruscans).

Pompeu e Godinho (2003), fizeram um levantamento sobre a ictiofauna de três lagoas marginais localizadas no médio São Francisco (trecho entre Pirapora (MG) e a represa de Sobradinho) indicando a ocorrência de 50 espécies de peixes, conforme quadro 12. A ictiofauna registrada para a bacia do São Francisco, na área de abrangência da Caatinga, totalizou 116 espécies em 70 gêneros, merecendo destaque a extraordinária diversidade de peixes anuais da família Rivulidae, sem paralelo em outras regiões, e que atinge 24 espécies. Em relação à fauna de peixes da Caatinga, as 4 áreas consideradas por especialistas como de importância extrema para preservação estão localizadas na bacia do São Francisco: Itacarambi em Minas Gerais e Guanambi, Bom Jesus da Lapa e Ibotirama na Bahia. A importância dessas áreas se relaciona ao elevado número de espécies, à presença de ambientes especiais como cavernas ou poças temporárias, ou ao alto número de espécies de interesse econômico. Várias espécies de peixes foram introduzidas na bacia e hoje apresentam populações estabelecidas. A grande maioria dessas ocorreu ao longo da última década no rastro do desenvolvimento aquícola. A presença de tucunaré (Cichla spp.), corvina (Plagioscion squamosissimus), carpa (Cyprinus carpio), bagre-africano (Clarias gariepinnus), tambaqui (Colossoma macropomum), tilápia (Oreochromis sp. e Tilapia sp.), entre outras, é mencionada por Sato & Godinho (1999). Segundo dados de Sato et alli.(2004), foram identificadas 126 espécies de peixes no alto São Francisco, 61 espécies dentro do reservatório de Três Marias

e 13

espécies exóticas. O tucunaré Cichla temensis (Humboldt,1840) originário da bacia Amazônica, foi introduzido em 1979 e começou a aparecer na pesca a partir de 1985. Fazem a reprodução artificial em cativeiro do pacamã (Lophiosilurus alexandri), do dourado (Salminus spp), do surubim (Pseudoplatystoma coruscans), do Curimbatá-pacu (Prochilodus marggravii) e Curimatá-pioa (Prochilodus costatus) e do matrinchã (Brycon lundii). Na região do Baixo São Francisco, em estudos realizados por Costa et al., foram encontradas 47 espécies, sendo 33 de água doce e 14 marinhas/estuarinas,

conforme quadro 13. Quadro 13. Espécies localizadas na região do Baixo São Francisco Dulcícolas Apaiari Astronouts ocellatus

Aragu Steindacherina elegans

Cará Cichlasoma sp.

Carí Hypostomus commersonii

Carpa Cyprinus carpio

Cumbá Parauchenipterus gaeatus

Curimatá Prochilodus costatus, Prochilodus Curvina-branca Pachyurus franccisci sp. Curvina Pachyurus squamipinnis

Lambiá Acestrorhyncus lacustris

Mandi-amarelo Pimelodus maculatus

Ninquim Lophiosilurus alexandri

Pacamão Psieudopimelodus zungaro

Pacu Myleus micans

Pescada-do-piauí Plagioscion squamosissimus

Piau-três-pintas Leporinus sp

Piau-preto Leporinus piau

Piau-branco Schinzodou knerii

Pirambeba Serrasalmus brandii

Piranha-preta Serrasalmus rhombeus

Piranha-vermelha Serrasalmus piraya

Robalo Centropomus pectinatus

Sarapó Sternopygus macrurus

Surubim Pseudoplatystoma coruscans

Tambaqui Colossoma macropomum

Tilápia Oreochromis niloticus

Traíra Hoplias malabaricus

Tubarana-branca Salminus hilarii

Tucunaré Cichla ocellaris, Cichla sp.

Xira Prochilodus argenteus

Marinhas/estuarinas Agulha Hyporhamphus sp.

Bagre Selenaspis herzbergii

Bagre Bagre sp.

Cabeça-de-coco Stellifer sp.

Camurim Centropomus paralellus

Camurupim Tarpon atlanticus

Caranha Lutjanus sp.

Carapeba Eurreges brasiliensis

Carapicu Geres sp.

Curimã Mugil brasiliensis

Pilombeto Anchoviella lepidentostole

Robalo Centropomus pectinatus

Tainha Mugil sp.

Xareú Caranx sp.

3.2.3. Áreas Protegidas São espaços territoriais destinados à proteção e manutenção da diversidade biológica, e de seus recursos naturais e culturais associados, criadas ou reconhecidas por meio de instrumentos legais. O Ministério do Meio Ambiente reconhece como Áreas Protegidas as Unidades de Conservação, as Terras Indígenas, as Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanente, uma vez que todas desempenham um importante papel na conservação da biodiversidade. Unidades de Conservação Dentre as áreas protegidas reconhecidas pelo MMA, as unidades de conservação, em virtude de suas características especiais, estão sendo tratadas estrategicamente dentro do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco, tendo em vista que as mesmas têm demonstrado ao longo dos tempos, serem uma importante ferramenta na proteção, conservação e manejo dos recursos naturais, além de proporcionar oportunidades de negócios sustentáveis, aliados ao crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a proteção de nossos recursos naturais. No Brasil as unidades de conservação são divididas em dois grandes grupos: USO SUSTENTÁVEL, formada pelas Áreas de Proteção Ambiental, Áreas de Relevante Interesse

Ecológico, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas,

Reservas de Desenvolvimento Sustentáveis, Reservas de Fauna e Reservas Particulares do Patrimônio Natural; e PROTEÇÃO INTEGRAL, formadas pelos Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Refúgios de Vida Silvestre e Monumentos Naturais. As Unidades de Conservação de Uso Sustentável têm por objetivos compatibilizar a conservação da natureza com a utilização sustentável dos recursos naturais; e as de Proteção Integral têm por objetivo básico a preservação da natureza, permitindo

apenas o uso indireto (caminhadas, banhos, lazer e educação ambiental) dos recursos naturais. Quatro dos sete principais biomas nacionais ocupam áreas significativas da bacia: Floresta Atlântica, Cerrado, Caatinga e Costeiro. Por essa razão o rio São Francisco também é considerado como o Rio dos Biomas Nacionais, com destaque para a Caatinga, por ser um bioma essencialmente brasileiro. Apesar dessa diversidade, de um modo geral, a bacia do rio São Francisco apresenta um reduzido número de Unidades de Conservação, tanto de proteção integral, quanto de uso sustentável, conforme apresentado na Figura 13. Figura 13 - Unidades de Conservação Preocupado com o pequeno percentual de áreas protegidas, localizadas nos Biomas inseridas dentro da bacia do rio São Francisco, o Governo Brasileiro pretende ao longo da execução desse Programa de Revitalização, ampliar o número de unidades de conservação nessa área, visando proteger no mínimo 10% de cada um dos biomas (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Costeiro). Atualmente o MMA e o IBAMA em articulação com OEMAS, ONGs, Comitês de bacias, Instituições Públicas e Privadas, no âmbito do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco, vêm identificando as áreas com potencial de serem transformadas em Unidades de Conservação. O resultado desse trabalho definirá as áreas dentro de cada bioma que poderão se tornar unidades de conservação. Em relação ao bioma Caatinga a área alterada por atividades antrópicas é superior aos 28% estimados através de mapa produzido pelo IBGE em 1993. Esse percentual faz da Caatinga o terceiro bioma brasileiro mais alterado pelo homem. Apesar das ameaças à sua integridade, apenas 1,6% da Caatinga está protegida em Unidades de Conservação de proteção integral. A fragmentação de habitats é o maior problema, levando às seguintes recomendações para preservar o bioma:



criação de novas Unidades de Conservação no centro de grandes áreas nucleares de vegetação original, ainda existentes entre as áreas alteradas; e



criação de pelo menos uma grande UC, de tamanho apropriado (com área mínima de 250.00 ha), em cada “ilha” de vegetação nativa pouco alterada.

Especialistas identificaram 27 áreas de caatinga de extrema importância biológica. Destas, 7 se localizam na bacia do São Francisco, com destaque para a área do médio São Francisco. Essa área abrange duas unidades de conservação: a APA das Dunas e Veredas do Médio São Francisco e a APA da Lagoa de Itaparica. A biota dessa região é extremamente rica em endemismos de diferentes grupos taxonômicos: plantas, lagartos mamíferos e vários grupos de artrópodes como aranhas, pseudoescorpiões, besouros, formigas e abelhas. Essa área é, portanto, prioritária para a criação de uma extensa unidade de conservação de proteção integral. Quanto ao Bioma Costeiro, na bacia do São Francisco, no estado de Sergipe, merece destaque o Pantanal Nordestino. Com 40 km2 (4.000 ha), o pantanal é a maior área alagada do Nordeste. Localizado no município de Pacatuba, reúne uma biodiversidade elevada, conjugando na mesma região manguezais, dunas, mar, Mata Atlântica de restinga e uma fauna muito rica, formada por lontras, capivaras, jacarés de papo amarelo e mais de 100 espécies de aves. Um verdadeiro berçário da vida marinha, banhado pelas águas límpidas do rio Poxim ou Betume, último afluente da margem direita do São Francisco. É também um santuário ecológico de aves migratórias. Além do mangue, a restinga é abundante em cajueiros, mangabeiras, mandacarus e bromélias. O município vizinho de Pirambu abriga uma das bases do Projeto Tamar e a Reserva Ecológica de Santa Isabel, que ocupa uma área de 2.776 hectares.

3.2.4. Eventos Críticos Na bacia do São Francisco, os principais eventos hidrológicos críticos são as enchentes e as secas. As enchentes ocorrem no Alto São Francisco, principalmente nas sub-bacias do Pará e das Velhas, e no Médio, nas sub-bacias do Verde Grande e Paracatu. Atingem a Região Metropolitana de Belo Horizonte e as cidades de Divinópolis, Itaúna, Montes Claros, Pirapora, Januária e Manga. As secas ocorrem principalmente no Médio e Sub-médio São Francisco, provocando perdas na produção agrícola, aumentando o êxodo rural e agravando o crescimento urbano. Enchentes O período de dezembro a março é o mais crítico em relação à ocorrência de enchentes na bacia do São Francisco. É nesta época que se intensificam os procedimentos para controle de cheias, em particular a operação dos reservatórios e os sistemas de alerta. Dentre as principais cheias ocorridas na bacia do rio São Francisco, estão as de 1919, 1925, 1943, 1946, 1949, 1979, 1983, 1992 e 2004. A Figura 10 mostra a distribuição da ocorrência de inundação na bacia, para o biênio 1998-1999. A ocorrência de inundações ou enchentes na bacia do rio São Francisco revela uma maior incidência no estado de Minas Gerais, seguido pelos da Bahia e Pernambuco e os da região do baixo São Francisco. Segundo o IBGE (2000), os principais agravantes das enchentes nos municípios são principalmente o desmatamento, a degradação da cobertura vegetal ou, nas áreas urbanas, a obstrução de dispositivos de micro-drenagem, o dimensionamento inadequado de obras e projetos, o adensamento populacional e outros fatores agravantes como a ocupação irregular das áreas de proteção ambiental. Figura 10 - distribuição da ocorrência de inundação na bacia

Os principais problemas de enchentes na bacia estão ligados aos seguintes componentes: ·

contínuos processos de desmatamentos, degradação da cobertura vegetal e ocupação irregular de áreas de proteção ambiental;

urbanização. Este é o tipo comum de enchentes que ocorre na região do Alto São Francisco;

ocupação do leito maior dos rios. O problema é agravado porque muitas das subbacias do rio São Francisco são compostas por rios intermitentes, que têm seus vales utilizados por pequenos agricultores. Grandes períodos sem ocorrência de enchentes são suficientes para encorajar a ocupação das várzeas de inundação com cultivos e habitações, o que ocasiona prejuízos e impactos aos moradores por ocasião das chuvas.

Das barragens presentes na bacia, apenas Três Marias, Queimados e Sobradinho têm função de controle de cheias, por possuírem volume útil capaz de amortecer grandes afluências. O controle de cheias, em Itaparica, se dá apenas por sua restrição de nível máximo a montante, devido a possíveis inundações na cidade de Belém do São Francisco. No período de risco de cheias é realizado um deplecionamento prévio do lago, de forma a evitar que o remanso criado cause transtornos à população. Na prática, na bacia do São Francisco, o controle das enchentes é feito através de medidas não estruturantes, aproveitando as grandes barragens de usos múltiplos, operadas pelo setor elétrico, para amortecimento das cheias, aliado à construção de diques longitudinais para proteção das comunidades ribeirinhas. No Médio, parte do Sub-médio e Baixo São Francisco, as enchentes são controladas pelos reservatórios das usinas de Três Marias e Sobradinho. Em geral, esses reservatórios conseguem reter volumes de água afluentes, de acordo com a programação de seus respectivos volumes de espera. As principais medidas estruturantes para a prevenção de inundações das áreas

urbanas, ao longo da calha principal do rio São Francisco, foram executadas logo após a cheia de 1979, abrangendo cidades localizadas ao longo do leito do rio, a saber: Pirapora, São Francisco, Januária, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Juazeiro, Petrolina, Propriá e Penedo. As obras consistiram na construção de diques de terra e/ou muros de alvenaria de pedra ou de concreto armado para defender as zonas urbanas contra os transbordamentos do rio São Francisco até o nível atingido pelas águas em 1979. Essas obras foram complementadas por um sistema de drenagem interior, constituído de canais, galerias e lagoas de acumulação. O Operador Nacional do Sistema (ONS) publica regularmente três relatórios importantes para a operação dos reservatórios visando o controle de cheias, que são: o Inventário das Restrições Operativas Hidráulicas dos Aproveitamentos Hidrelétricos; o Plano Anual de Prevenção de Cheias, e Diretrizes para as Regras de Operação de Controle de Cheias. Desta forma, ficam impostas restrições de vazão máxima efluente dos reservatórios, é realizada a alocação de volume de espera nos reservatórios para amortecimento de cheias, e são definidas as regras de operação em situação de cheias. No controle de cheias, têm papel fundamental os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC. - Fonte: ANA/SPR, 2004 Secas O primeiro registro de seca no Nordeste remonta a 1559, segundo narra o livro História da Companhia de Jesus no Brasil, do Padre Serafim Leite, citado por Guerra (1951). No século XX, segundo o Projeto ÁRIDAS (1995), os anos de seca mais expressivas no Nordeste foram: 1915, 1919, 1930-1932, 1942, 1970, 1976, 1979-1983, 19871988. A análise da ocorrência de secas feita pelo Projeto Áridas, excluindo-se os séculos XVI e XVII, observa-se que no total de 294 anos ocorreram 71 secas, entre totais e parciais. Isso significa que pelo menos uma área do Nordeste é atingida por uma seca a cada 4 anos e que na parte menos vulnerável da região, acontece uma seca a cada 5 anos.

Quanto à secas com abrangência no semi-árido da bacia a freqüência é de uma em cada 16 anos. O fenômeno seca ocorre em toda a bacia em épocas e regiões diferentes, devido ao atraso do início da estação chuvosa ou aos longos períodos de estiagens, muitas vezes superiores a 15 dias, denominados veranicos. Esta última ocorrência é mais comum no Alto e Médio São Francisco, no domínio do bioma cerrado. No Semi-árido, a seca provoca sérios danos, por conta da vulnerabilidade da região. A seca no Semi-árido é um fato normal e cíclico e para o qual se deve principalmente buscar meios adequados para convivência com este fenômeno natural, pela utilização racional de seus recursos naturais ou pelo desenvolvimento e aplicação de tecnologias próprias. Semi-Árido O Semi-Árido corresponde a uma das seis grandes zonas climáticas do Brasil, e caracteriza-se basicamente pelo regime de chuvas, definido pela escassez, irregularidade e concentração das precipitações pluviométricas num curto período de cerca de três meses, durante o qual ocorrem sob a forma de fortes aguaceiros, de pequena duração; tem a Caatinga como vegetação predominante e apresenta temperaturas elevadas. Abrange as terras interiores à isoieta anual de 800 mm e situa-se, majoritariamente, na região Nordeste, estendendo-se até o norte de Minas Gerais, ou seja, até o que foi legalmente definido como pertencente ao Polígono das Secas. De acordo com informações levantadas no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN BRASIL, a partir de 1989, por força das orientações estabelecidas na Constituição Federal de 1988, a Região Semi-Árida do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE passou a corresponder à área oficial de ocorrência de secas no Nordeste. Sua delimitação esta definida pela Lei nº 7.827, de 27/09/1989, que instituiu o FNE.

Atualmente, a superfície da Região Semi-Árida do FNE é de 895.254,40 km2, e compreende espaços com precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm. Já o Polígono das Secas é um território reconhecido pela legislação como sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens. Trata-se de uma divisão regional efetuada em termos politico-administrativos e não corresponde à zona semi-árida, pois apresenta diferentes zonas geográficas com distintos índices de aridez, indo desde áreas com características estritamente de seca, com paisagem típica de semi-deserto a áreas com balanço hídrico positivo. Situa-se, majoritariamente, na região Nordeste, porém estende-se até o norte de Minas Gerais. Cerca de 58% da bacia está incluída no Polígono das Secas: áreas estaduais de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia (exceto a parte ocidental da Área-programa oeste Baiano) e a Área de Montes Claros e Janaúba em Minas Gerais. De acordo com informações do Plano Decenal da bacia, parte da bacia está inserida no Semi-árido Brasileiro, território vulnerável e sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens, que apresenta várias zonas geográficas e diferentes índices de aridez. A região do semi-árido abrange 57% da área total da bacia, compreendendo 218 municípios. Portanto, na bacia do São Francisco, partes do Médio e Baixo e todo o Sub-médio estão no semi-árido, que é uma área de limitada disponibilidade hídrica, com rios intermitentes (Figura 11), e suscetível às secas. Figura 11 - partes do Médio e Baixo e todo o Sub-médio estão no semi-árido A principal característica da região semi-árida da bacia é o baixo volume precipitado médio (<800 mm/ano). Ocorre também uma grande variabilidade espacial e temporal das chuvas, onde no quadrimestre chuvoso, acontece a maior parte da precipitação, ficando o restante do ano praticamente sem chuva. Além da variabilidade dentro do ano, também há grandes diferenças de

precipitações de um ano para outro, ocorrendo chuvas, acima da média, em uma grande seqüência de anos, seguidos de anos com pouco volume precipitado, ocasionando as secas prolongadas. Assim, o problema comum de secas na bacia do São Francisco está mais relacionado com a distribuição irregular das chuvas do que propriamente com a falta das mesmas. Outro fator climático característico da região semi-árida é a alta taxa de evaporação, cuja média na região fica em torno dos 2.000 mm anuais. Com isso, a perda de água potencial para atmosfera será sempre maior que a precipitação. Esse fenômeno é o principal responsável pelo esvaziamento dos açudes de pequeno porte na região. Um terceiro componente responsável pela aridez da região é a baixa capacidade de retenção de água nos interstícios do solo. Praticamente toda a bacia no Semi-Árido está situada sobre a base cristalina, com uma formação de solos rasa e submetida a uma elevada taxa de evaporação, o que faz com que não exista praticamente nenhum armazenamento de água no solo. A exceção ocorre em algumas manchas sedimentares que dão origem a alguns aqüíferos. A água subterrânea no Semi-Árido se dá nas fissuras, onde boa parte dos poços da região está instalada, ou nas formações sedimentares dos leitos dos rios (aluviões). É justamente nas regiões do Médio e Sub-médio que estão localizadas a maior demanda de água, para a aplicação na agricultura irrigada e para a produção de energia. Excetuando-se uma faixa de aproximadamente 3 km em torno da calha principal do rio São Francisco, todo o restante da bacia inserido na região SemiÁrida apresenta os mesmos problemas de água do restante do Nordeste Brasileiro. Esse fato reflete uma característica própria do rio São Francisco que é a presença de um expressivo volume de água, atravessando uma região semi-árida, onde a maioria dos rios é intermitente. O desenvolvimento socioeconômico da região semi-árida é negativamente influenciado pelas adversidades climáticas, que têm gerado, com freqüência, episódios de seca de média e longa duração. Aliada às adversidades climáticas,

ressalta-se a inexistência de uma política eficiente e continuada de gestão dos recursos naturais da região. Esses aspectos têm contribuído sensivelmente para aumentar a vulnerabilidade do Semi-árido brasileiro, com graves conseqüências para a população, trazendo prejuízos econômicos e sociais. Com o objetivo de diminuir o efeito da variação da precipitação, procurou-se, ao longo dos anos, construir reservatórios de acumulação superficial, fazendo com que o semi-árido nordestino seja uma das regiões com a maior quantidade de barramentos do mundo. No entanto, a maioria dos açudes construídos é de pequeno porte, não sendo capaz de suportar grandes períodos de estiagem. Com isso, nos períodos críticos, em que as precipitações ocorrem abaixo da média por mais de um ano, os únicos locais em que se tem água superficial na região são nos grandes reservatórios (ou reservatórios plurianuais) e no próprio curso do rio São Francisco. Um aspecto que difere as bacias do Nordeste, incluindo-se as pertencentes à bacia do São Francisco, das outras zonas semi-áridas do mundo é o seu alto grau de povoamento (sendo considerada a “região semi-árida mais povoada do mundo”), e a distribuição espacial da população que se espalha por toda bacia de modo mais ou menos homogêneo, excetuando-se os grandes aglomerados urbanos. Esta dispersão dos habitantes dentro da bacia dificulta o atendimento de água para satisfazer as necessidades mínimas da população. É necessário também melhorar os sistemas de água, esgoto e coleta de lixo das localidades no semi-árido. A situação é mais crítica na zona rural e nos pequenos municípios, em que o abastecimento de água, nas épocas de estiagem mais severa, só é garantido através de carros-pipa. Tendo em vista o contexto da região, é preciso criar alternativas de melhoria das condições de vida dos cidadãos levando em consideração as suas peculiaridades. Alternativas tradicionais de abastecimento de água não são viáveis, para a população difusa na bacia, devido aos elevados custos. Portanto, deve-se recorrer a tecnologias alternativas, com participação social, adaptadas à realidade local de modo a garantir um suprimento de água confiável à

população rural local, como por exemplo, sistemas simplificados de abastecimento de água, dispositivos para coleta de água da chuva, cisternas rurais, poços tubulares e cacimbas. 3.2.5. Solos No Alto, Médio e Sub-médio São Francisco predominam solos com aptidão para a agricultura irrigada: latossolos e podzólicos. Esses tipos de solo requerem o uso intensivo de adubação e, em muitos casos, a correção de sua acidez. Entre o Sub-médio e o Baixo São Francisco, os solos potencialmente irrigáveis são proporcionalmente pouco extensos, predominando solos de menor aptidão para a agricultura: (1) os brunos cálcicos são rasos e suscetíveis à erosão; (2) as areias quartzosas e os regossolos apresentam textura grosseira com taxas de infiltração muito altas e fertilidade baixa; e (3) os planossolos e os solonetz solodizados contêm elevados teores de sódio. No Baixo São Francisco predominam os solos podzólicos, latossolos, hidromórficos, litossolos, areias quartzosas e podzóis, dos quais apenas os três primeiros são agricultáveis, porém existem adversidades relacionadas às condições topográficas e de drenagem. Pode-se, genericamente, dividir a ocorrência dos solos da bacia em três zonas básicas, que estão intimamente relacionadas com o clima, rocha matriz, vegetação e relevo. A área de predominância absoluta de latossolos e podzólicos fica na zona compreendida entre as cabeceiras do São Francisco até Santa Maria da Boa Vista, pela margem esquerda, e Juazeiro, pela margem direita. Verifica-se, ainda, a ocorrência de areias quartzosas, cambissolos e litossolos, sendo estes dois últimos mais expressivos ao sul desta zona e nas áreas montanhosas do trecho mineiro. Os solos que apresentam boa aptidão agrícola são os latossolos, os podzólicos e os cambissolos, estes quando profundos. A partir daqueles limites até Porto Real do Colégio, verifica-se uma mudança brusca não só dos solos, como também do clima, vegetação e material geológico. Na

margem esquerda, as manchas de solos são mais uniformes e apresentam menor número de grandes grupos, predominando os brunos não cálcicos, regossolos, litossolos, areias quartzosas e, somente após Paulo Afonso, grandes manchas de planossolos. Na margem direita, as manchas são entrecortadas entre si e menores, ocorrendo, principalmente,

planossolos,

areias

quartzosas,

brunos

cálcicos,

litossolos,

podzólicos, vertissolos, cambissolos e solonetz solodizados. É nesse trecho onde os recursos de solos são mais escassos. Os solos irrigáveis são pouco extensos, sendo os vertissolos, podzólicos, latossolos e alguns cambissolos, os principais. No curso inferior do rio, tem-se nova fisiografia e diferentes potenciais em recursos de solos. Portanto, neste trecho predominam os podzólicos, latossolos, litossolos, areias quartzosas, podzólicos e os hidromórficos. Os latossolos e os podzólicos se situam em tabuleiros elevados, limitando a implantação da agricultura irrigada. Os hidromórficos, situados em várzeas inundáveis, se constituem no maior potencial agrícola do Baixo São Francisco, excetuando-se as unidades que apresentam problemas químicos. Margeando todo o rio e seus afluentes encontra-se a faixa de solos aluviais, cuja utilização agrícola requer estudos detalhados, pela possibilidade de inundação. A porção semi-árida da bacia, localizada nas regiões do Médio, Sub-médio e parte do Baixo São Francisco apresenta risco de salinização, em graus variando de muito alto a médio. No Alto, o risco de salinização vai de nulo a baixo, em razão dos solos serem mais profundos, bem drenados e a precipitação pluviométrica ser mais elevada. Sedimentos na coluna d’água A ocorrência de concentração de sedimentos em suspensão na bacia é mostrada na Figura 12. De acordo com as medições feitas em 2001 pelo Projeto, a descarga de sedimentos na foz foi de apenas 0,41 milhão de toneladas/ano, ocorrendo uma redução de 97% quando comparada com as medições realizadas pela Codevasf no período de 1966/1968, que foram de 12,5 milhões de t/ano. A maioria das áreas da bacia apresenta declividade inferior a 6%, havendo uma predominância de

declividades inferiores a 2%. Esta situação reduz os riscos de erosão e é bastante favorável à irrigação. Figura 12 - concentração de sedimentos em suspensão na bacia Os afluentes que mais contribuem no fluxo de sedimentos em suspensão são: rio das Velhas (17%), Paracatu (17%) e Urucuia (18%). O rio Paraopeba, apesar de contribuir com 4% da vazão, é responsável por 11% do fluxo médio total de sedimentos em suspensão do São Francisco no reservatório de Sobradinho. O rio Grande, Corrente e Carinhanha (localizados no estado da Bahia), apesar de serem importantes para a vazão, contribuem pouco em relação ao fluxo total de sedimentos com 1%, 2% e 2% respectivamente (Embrapa Cerrado, 2001). Um fenômeno vem ocorrendo na foz do rio desde que este perdeu parte dos materiais em suspensão, pela contenção sofrida após vários barramentos sucessivos de sua calha. Antes, no período de baixa vazão, o oceano acumulava areia junto à foz, e o rio, num ato de autodrenagem, empurrava para o oceano os sólidos acumulados, quando do período de cheias. Deixando essas de existirem, a acumulação se tornou regressiva, fazendo com que o oceano rebata no continente, já havendo destruído o povoado de Cabeço, vários manguezais e invadido o farol ali existente, que se inclina como a torre de Pisa. Por outro lado, devido ao desmatamento os rios da bacia estão entulhados de novas áreas de acúmulo de sedimentos. Em todo os percursos das águas na bacia, os bancos de areia são vistos, aumentando as áreas de risco no leito, dificultando a navegação. São cerca de 18 milhões de toneladas de material sólido depositados anualmente na planície do médio São Francisco (José Theodomiro de Araújo; A Questão Ambiental do São Francisco; Bibliografia: “O Velho Chico, uma Paixão: Uma Coletânea de trabalhos sobre o rio São Francisco.”).

3.3. Caracterização socioeconômica A bacia hidrográfica do rio São Francisco possui acentuados contrastes socioeconômicos, abrangendo áreas de acentuada riqueza e alta densidade demográfica e áreas de pobreza crítica e população bastante dispersa. A população urbana representa 74,4%. A densidade demográfica média na bacia é de 20,0 hab/km2. Do total de 505 municípios, 451 têm sede na bacia. O quadro 14 resume algumas características socioeconômicas da bacia. Com base em dados do IBGE (Censo Demográfico, 2000), os seguintes aspectos socioeconômicos podem ser evidenciados: ·

população total da bacia (13.297.955 habitantes) encontra-se distribuída de forma heterogênea nas regiões fisiográficas: Alto São Francisco (48,8%). Médio São Francisco (25,3%), Submédio São Francisco (15,2%) e Baixo São Francisco (10,7%);

população predominantemente urbana: 50% da população da bacia vivem em 14 municípios com população urbana maior que 100.000 habitantes, localizados nos seguintes Estados: Minas Gerais (Belo Horizonte, Contagem, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas, Divinópolis, Ibirité e Sabará); Bahia (Juazeiro e Barreiras), Alagoas (Arapiraca) e Pernambuco (Petrolina);

90% do total dos municípios é de pequeno porte, com população urbana inferior a 30.000 habitantes;

Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH está localizada no Alto São Francisco, polarizada pela capital do Estado de Minas Gerais. Com 26 municípios, área de 6.255 km2 e representando menos de 1% de toda a bacia, concentra mais de 3.900.000 habitantes, correspondendo à cerca de 29,3% da população de toda bacia (IBGE,2000);

população rural corresponde a 25,6% do total;

Quadro 14. Características socioeconômicas da bacia do rio São Francisco, por região fisiográfica CARACTERÍSTICAS

ALTO

MÉDIO

SUB MÉDIO

BAIXO E ZONA COSTEIRA ADJACENTE

Saneamento básico, % de domicílios Abastecimento

Rede de esgoto %

Tratamento de esgoto %

1.243 entre Pirapora e Petrolina/Jua zeiro 104 no Paracatu 155 no Corrente 351 no Grande

Vias navegáveis (Km)

Reservas minerais, % das reservas nacionais

Principais barragens hidrelétricas (potencial de produção de energia, MW)

100% de algamatolito e cádmio 60% de chumbo 75% de enxofre e zinco 30% de dolomito, ouro, ferro, calcário, mármore e urânio

Três Marias (396) Rio das Pedras (9,3) Cajuru (7,2) Queimados (10,5) Parauna (4,1)

60% de cobre 30% de cromita

Sobradinho (1.050) Panderos (4,2) Correntina (9,0) Rio das Fêmeas (10,0)

60 entre Piranhas e Belo Monte

Paulo Afonso I, II, III e IV (3.986) Moxotó (440) Itaparica (1.500) Xingó (3.000)

148 de Belo Monte à foz

Área irrigada, ha.

162 407

156 504

14 399

Área irrigada, %

48,9

46,9

4,2

Agricultura, pecuária, agroindústria,ge ração de energia e mineração

Agricultura, pecuária e pesca/aqüicultur a

0,438 a 0,664

0,364 a 0,534

Principais atividades econômicas IDH

Indústria, mineração e pecuária 0,549 a 0,802

Agricultura, pecuária, indústria e aqüicultura 0,343 a 0,724

Fonte:

região do semi-árido abrange 57% da área total da bacia, com cerca de 361.825 km2, compreendendo 218 municípios e mais de 4.737.294 habitantes, sendo 52,4% população urbana e 47,6% rural;

no semi-árido, apenas 3 municípios possuem população urbana com mais de 100.000 habitantes: Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e Arapiraca (AL).

3.3.1. Uso e ocupação do solo A bacia do rio São Francisco é estratégica para o desenvolvimento de vasta região do Brasil e tem merecido constante atenção governamental, sendo alvo de crescentes demandas da sociedade local. Desde sua descoberta em 1501, o rio São Francisco é submetido a uma ocupação desenfreada, impulsionada principalmente pelos aspectos econômicos, começando pelo ouro, pedras preciosas e a pecuária que prevaleceram por muitos anos. O rio desempenhou importante papel na ocupação de nosso território e foi utilizado como caminho preferencial para as bandeiras, razão pela qual também é conhecido como "Rio da Unidade Nacional". Esse papel de integração, como meio de comunicação entre o Nordeste e o Sudeste, que era feito por meio de embarcação movida a vapor, contribuiu muito para a devastação das matas ao longo do rio. A ocupação populacional na bacia se deu de duas formas: (1) no nordeste da bacia, da foz em direção ao interior, em função da navegabilidade do rio e de condições propícias ao desenvolvimento da pecuária e dos primeiros povoados; (2) no sul da bacia, a ocupação se deu principalmente pelos bandeirantes em busca das riquezas minerais, e onde estas foram encontradas, os vilarejos foram criados. Um importante indicador associado ao tema é a distribuição espacial da ocupação demográfica, a qual pode ser vista na Figura 14. Figura 14. Distribuição espacial da ocupação demográfica Várias das sub-bacias foram intensamente exploradas pela mineração, como ouro e diamantes, passando por período de expansão, apogeu e declínio. Outras explorações minerais têm ocupado papel importante e de suporte econômico para o País, como o Quadrilátero Ferrífero, situado no alto São Francisco. É a única região do País que produz zinco, além da quase totalidade de cromo, diamante, prata e agalmatolito.

Historicamente a ocupação das áreas extensivas se deu pela pecuária bovina, caprina e ovina, estando, hoje, os biomas caatinga e cerrado alterados por causa dessas atividades. A ocupação agrícola se deu intensamente a partir da década de 70, com a quebra do mito de que o cerrado não tinha potencial para agricultura. Estima-se que hoje estejam ocupados 8 milhões com lavouras temporárias e permanentes. Outros cerca de 10 milhões de hectares estão ocupados por pastagem. Merece destaque a demanda da indústria siderúrgica de ferro-gusa sobre o carvão vegetal, o que tem expandido muito a área de plantações de eucalipto e a exploração impactante do cerrado e da caatinga para sua produção, além da demanda sobre matéria prima para papel e celulose que na bacia é ainda incipiente. Os levantamentos realizados apontaram a existência de valores acima de 5,6 milhões de hectares de florestas plantadas, até o ano de 1994. A ocupação urbana na maioria dos municipios da bacia, ocorreu de forma desordenada, sem considerar os aspectos ecológicos e de planejamento urbano e ambiental. Poucos minicípios possuem Plano Diretor ou legislação própria de Uso e Ocupação do Solo, assim como instrumetos de gestão e ordenamento territorial como zoneamento ecologico-econômico ou zoneamento agroecológico. Na bacia, a população urbana já representa 74,4%, e a densidade demográfica média é cerca de 20,0 hab/km2. Ademais, cabe destacar a expressiva diversidade dos varios aspectos socioculturais das regiões pelas quais o rio São Francisco atravessa. Quanto à infra-estrutura, todas a sedes municipais são servidas por telefonia e energia elétrica. No que se refere ao transporte por ferrovias, apenas parte do norte de Minas Gerais é atendida, que liga o Sudeste à Salvador, passando por Montes Claros e Janaúba, sendo que Belo Horizonte é ligada ao Triângulo Mineiro e Brasília, cruzando a parte sul da bacia. Quanto às rodovias, a bacia é servida por algumas estradas federais asfaltadas que cortam o Médio São Francisco, outras que ligam a região Sudeste na

parte do Alto e Médio São Francisco. Algumas estradas estaduais, principalmente no médio São Francisco, são parte da política de integração econômica dessa região ao processo de desenvolvimento do Estado. O Baixo São Francisco tem suas cidades ligadas por rodovias estaduais às estradas troncos que ligam o Brasil de norte a sul. Muitas dessas estradas se encontram em estados precários devido à deficiência de manutenção. O desmatamento e as queimadas, com vistas à expansão das atividades agrossilvopastoris, podem ser consideradas práticas históricas na ocupação regional da bacia, tornando-se acentuadas a partir do final da década de 1960, quando a ocupação dos cerrados no Noroeste e Norte de Minas e no Oeste Baiano tornou-se mais intensa. As atividades mineradoras e de garimpo, no Alto São Francisco, provocam grandes impactos pelo desmatamento e geração de sedimentos, comprometendo os recursos hídricos tanto de forma qualitativa como quantitativa. Mais recentemente, a expansão das atividades do setor siderúrgico, vem intensificando de forma insustentável as áreas de desmatamentos e o número de carvoarias, a maioria atuando de maneira irregular, principalmente nas regiões do alto e do médio São Francisco. O extrativismo vegetal é praticado também de forma difusa para atendimento às necessidades domésticas (lenha, madeira, fibras) e para o atendimento das necessidades energéticas de atividades industriais, com especial destaque para o carvão vegetal. Produz efeitos sobre a geração de sedimentos e o conseqüente assoreamento dos cursos d’água, na redução da qualidade da água e na alteração de importantes áreas de recarga de aqüíferos. Os prejuízos à conservação da biodiversidade são também sérios, levando o IBAMA e as Unidades da Federação a definirem áreas estratégicas para instalação de unidades de conservação. A remoção da cobertura vegetal e o uso do solo para agricultura, sem práticas de conservação de água e do solo têm contribuído para o aumento dos processos erosivos, carreando sedimentos para a calha dos rios da bacia, alterando significativamente sua capacidade de retenção, com efeitos inevitáveis nas planícies de inundação.

A intensa ocupação das chapadas tem provocado a compactação subsuperficial de extensas áreas, seja pela utilização intensiva de moto-mecanização, seja pelo pastoreio Tem-se levantado questões quanto à redução da capacidade de recarga dos aqüíferos, o que precisa ser melhor estudado. Já a ocupação das margens dos rios, assim como das demais áreas de proteção ambiental, como as nascentes, encostas e as áreas de recarga de aqüíferos, para diversos fins, são consideradas como algumas das principais causas propulsoras da degradação da bacia, principalmente no que se refere à erosão e ao aumento de sedimentos no leito dos rios. Em função dos tipos de sedimentos gerados pelos processos erosivos, os efeitos têm sido diferenciados: ·

os sedimentos arenosos têm formado grandes bancos de areia ao longo das calhas dos rios que, em alguns casos, transformando-se em ilhas permanentes em todo o Médio e Submédio São Francisco. Ao longo do Médio São Francisco, são responsáveis pela formação de vazante, que corresponde entre 1 a 3 km da margem do rio, de faixa de solos arenosos, que dificultam seu aproveitamento sem grandes investimentos;

os sedimentos siltosos têm sido os que efetivamente provocam o maior volume de assoreamento, visto que são facilmente carreados pelo escoamento superficial, porém não ficam em suspensão. Esse material é totalmente depositado nos leitos dos rios, reduzindo a capacidade de escoamento e provocando inundações freqüentes nas planícies aluviais, característica marcante do Médio São Francisco;

os sedimentos argilosos são facilmente carreados e geralmente ficam em suspensão, promovendo a turbidez na água. Esse tipo de sedimento é depositado quando encontra ambiente propício, como nos remansos dos reservatórios.

Por outro lado, os reservatórios da bacia provocam impactos no fluxo hidrossedimentométrico, sendo constatada a concentração de sedimentos em suspensão, a montante do reservatório de Três Marias, de 253 mg/L, enquanto que em Pirapora, abaixo do reservatório de Três Marias, é de 103 mg/L, Bom Jesus da

Lapa - 250 mg/L, e em Juazeiro, após Sobradinho, 47 mg/L. Até o reservatório de Sobradinho, o rio São Francisco apresenta altas concentrações de sedimentos. Entretanto, a jusante, o rio apresenta redução considerável de carga sólida, e, conseqüentemente, da concentração de sedimentos, o que por outro lado acarreta o fenômeno da intrusão marinha, com o aumento da degradação nas áreas costeiras junto à foz do rio São Francisco. Ao longo do processo de degradação da bacia ocorreram significativas mudanças sociais, tecnológicas e dos padrões de uso da terra. Entre estas podem ser salientados os intensos processos migratórios, a urbanização acelerada, a ampliação dos investimentos públicos em infra-estrutura física e social e a intensificação dos padrões de consumo dos recursos naturais, principalmente da vegetação e da água.

3.3.2. Saneamento ambiental Um preliminar Diagnóstico do Saneamento Ambiental na bacia Hidrográfica do rio São Francisco foi realizado para a elaboração do Plano da bacia, com dados secundários relativos à população residente em domicílios particulares permanentes urbanos e ao acesso desses domicílios aos seguintes serviços de saneamento: (a) abastecimento de água; (b) coleta e tratamento de esgoto sanitário e (c) coleta e disposição final de resíduos sólidos. Essas informações foram produzidas basicamente a partir dos dados do Censo Demográfico de 2000 do IBGE. Foram considerados somente os municípios cujas sedes municipais encontram-se dentro da área da bacia, ou possuem alguma forma de dependência de seus recursos hídricos. A partir desse critério, foram analisados os 451 municípios com sede na bacia, além de mais cinco municípios, cujas sedes estão fora e que seus sistemas de saneamento dependem da bacia, que totalizavam, em 2000, uma população urbana de 9.513.567 habitantes. A população rural nesta região apresenta-se geograficamente dispersa, requerendo uma abordagem diferenciada, notadamente na região semi-árida. De forma geral, a situação dos serviços de saneamento ambiental na bacia pode ser sinteticamente descrita a partir dos seguintes indicadores: 

94,8% da população urbana é atendida por abastecimento de água;



62,0% da população urbana é atendida por rede coletora e 3,9% por fossa séptica;



33 municípios possuem algum tipo de tratamento de esgotos, correspondendo somente ao tratamento de menos de 5% dos esgotos coletados;



88,6% da população urbana é atendida por serviços de coleta de resíduos sólidos;



93% dos municípios possuem disposição final de resíduos sólidos inadequada.

No Quadro 15 mostra-se a cobertura dos serviços de saneamento, por região fisiográfica, comparada com a situação brasileira. Quadro 15 - Índices de cobertura dos serviços de saneamento, por região

fisiográfica da Bacia. Para a bacia do São Francisco como um todo se constatou a evidente limitação atual de capacidade dos órgãos ambientais e de saneamento de atuarem efetiva e eficazmente no controle adequado dos impactos ambientais identificados e avaliados, principalmente no tocante às modificações degradatórias do ecossistema advindas da poluição, da erosão e dos avanços de ervas daninhas aquáticas, com destaque para o “cabelo”, no Baixo São Francisco, impondo mais limitações no campo dos recursos, desde os humanos aos financeiros e social, sendo este o mais grave. Esgotamento sanitário A bacia possui um índice de cobertura médio por rede coletora de 62,0%. Esse dado não reflete a real situação das redes de esgotos, pois além de não retratar as condições operacionais, considera os domicílios conectados à rede geral de esgotos e a galerias de águas pluviais. Apesar da média de cobertura na bacia de cerca de 62,0%, ser superior à média nacional que está em 53,8%, existem cerca de 213 municípios na bacia com cobertura abaixo de 10%. Estes municípios localizam-se na região do Médio e do Baixo São Francisco. Segundo o PNSB/2000, somente 33 municípios da bacia tratam seus esgotos, representando 7% do total de municípios investigados na bacia. Como o dado do PNSB/2000 (volume de esgoto tratado/dia) não permite estimar, de forma consistente, o índice de cobertura por tratamento de esgotos no município, considerou-se a ausência de tratamento dos esgotos coletados na bacia no ano 2000 para efeito de cálculo da carga orgânica lançada nos corpos receptores. Estima-se que a população não atendida por rede ou fossa séptica na bacia no ano de 2000 seja cerca de 3,2 milhões de habitantes. Quando se retira a região metropolitana de Belo Horizonte a média de cobertura cai para 49,5%, portanto, representando 92 % da média nacional. Ressalta-se, entretanto, que essa consideração não reflete exatamente a situação

atual, pois a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG vem realizando investimentos significativos na bacia, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte e Contagem, as duas cidades mais populosas da bacia estão tratando seus esgotos domésticos e não domésticos, através das ETEs Arrudas e Onça. Os municípios da bacia no estado de Minas Gerais possuem índice de cobertura médio de 73,6%, sendo esse o único Estado em que se verifica cobertura por rede coletora superior à média da bacia em função, principalmente, da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desta forma, cerca de 85% da população atendida por rede coletora de esgotos na bacia está situada em Minas Gerais. Mesmo assim, pode-se observar, que as maiores concentrações de carga orgânica encontram-se na região do Alto São Francisco, particularmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (sub-bacias do rio das Velhas e rio Paraopeba), e na sub-bacia do rio Verde Grande, em cuja cabeceira está localizada a cidade de Montes Claros, como mostrado na Figura 14. Figura 15 - sub-bacia do rio Verde Grande

Por outro lado, todos os estados da região Nordeste apresentam índices inferiores à média da bacia, por micro-bacia. O destaque esta na região do Sub-Médio São Francisco em que se encontra Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), em função do porte populacional dessas duas cidades. Na Figura 16 mostramos a distribuição da coleta de esgoto na bacia, por microbacia. Figura 16 - Distribuição da coleta de esgoto na bacia, por micro-bacia Abastecimento de água A cobertura média atual de rede de água na bacia é de 94,8%. Valor superior à média do Brasil, que é de 89,1%. Esta situação aparentemente confortável tem a influência determinante dos altos índices de cobertura dos municípios de médio e grande porte, como por exemplo, Belo Horizonte (2,2 milhões de habitantes) e Contagem (cerca de 500 mil habitantes) com coberturas de 99,3% e 99,1%, respectivamente, que elevam a média da bacia. Em contraposição, coexistem na bacia 17 municípios com baixíssima cobertura de rede de água (<60%), notadamente nos estados de Pernambuco e de Alagoas. O déficit total de atendimento com rede de água, considerando-se como alvo a universalização dos serviços, corresponde a 494.016 habitantes. Analisando-se os dados elaborados por estrato populacional, observa-se que a faixa entre 5.000 e 30.000 habitantes é a que apresenta o maior déficit de cobertura (2,26% da população urbana da bacia). Na Figura 17 mostramos a distribuição da cobertura de água das micro-bacias nas quais estão contidas as sedes municipais.

Dois pontos importantes devem ser

salientados: ·

a cobertura com rede de água não significa que a produção de água atende, quantitativa e qualitativamente a demanda de água, da mesma forma que a baixa cobertura não significa falta de água; e

os índices de perdas de água das prestadoras de serviços nos Estados ainda são altos e bem variados entre si, como exemplo dos índices, podemos relacionar os dados das principais empresas estaduais: - AL/CASAL - 55,5%; BA/EMBASA 41,7%; GO/SANEAGO - 35,2%; MG/COPASA – 34,3%; PE/COMPESA - 60,0% e SE/DESO - 54,2% (Dados: SNIS/2000).

Figura 17 - Distribuição da cobertura de água das micro-bacias Resíduos Sólidos A bacia possui ainda um índice de cobertura médio por serviços de coleta de lixo de 88,6%. O valor é inferior à média brasileira (91,1%), sendo que apenas o estado de Minas Gerais apresenta também um índice superior ao brasileiro. O déficit na bacia é de 11,4%, que equivale a 1.085.775 pessoas não atendidas com serviços de coleta. Foi verificado que os piores índices médios correspondem aos estados da Bahia (76,9%) e de Pernambuco (78,3%). Por outro lado, os melhores resultados estão localizados no Alto São Francisco, onde está situada a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Apesar da cobertura média dos serviços de coleta de lixo ser de 88,6%, existem na bacia, municípios com baixos índices de cobertura. Verifica-se que abaixo de 50% de cobertura, existem 46 municípios. O maior percentual de pessoas não atendidas é encontrado na faixa dos municípios entre 5.000 a 30.000 habitantes, o que corresponde a 4,7% da população urbana da bacia. Já os municípios com mais de 250.000 habitantes têm o menor déficit dos serviços de coleta, com apenas 0,8% da população urbana não atendida na bacia situando-se nessa faixa. Portanto, o problema da disposição final de resíduos sólidos na bacia é crítico. Quando se analisam os resultados do PNSB (2000), verifica-se que dos 456 municípios considerados neste diagnóstico, 93% têm disposição inadequada de resíduos; 5% têm alguma destinação adequada e somente 2% destinam seus resíduos para unidades totalmente adequadas. Quando os resultados são analisados em termos de população, o panorama é

menos alarmante. Aproximadamente 49,6% da população da bacia têm disposição inadequada, 29,3% destinam seus resíduos para unidades totalmente adequadas e 9,7% têm alguma destinação adequada. Esta situação mais favorável se explica porque as unidades de tratamento e os aterros sanitários encontram-se principalmente nas grandes cidades. A figura 18 mostra a distribuição da cobertura da coleta de lixo, por microbacia, onde estão os municípios avaliados com influência na bacia. Figura 18 - Distribuição da cobertura da coleta de lixo, por microbacia Saneamento Ambiental no Semi-árido Cerca de 57% da área da bacia do rio São Francisco está situada na região semiárida. Portanto faz-se necessária uma análise diferenciada dos municípios que se encontram nessa região. Dos municípios que possuem sede na bacia, 218 estão no semi-árido, e destes somente 3 municípios com população superior a 100.000 habitantes: Petrolina (PE), Arapiraca (AL) e Juazeiro (BA). Observa-se que dos 4,7 milhões de habitantes do semi-árido, 47,6% residem em áreas rurais, para os quais não se dispõe de dados secundários que permitam uma análise confiável da situação de saneamento. No entanto, apesar de não se possuir um diagnóstico específico para a área rural, o Plano da bacia aborda, no módulo IV, as soluções para o atendimento desses 2,25 milhões de habitantes. O índice médio de cobertura de rede de água nos municípios do semi-árido (88,7%) é inferior ao da bacia (94,8%). Nos municípios dos estados de Alagoas (79,8%) e Pernambuco (86,2%), as coberturas de rede de água são inferiores à média na região semi-árida (88,7%). Quanto aos serviços de coleta de lixo, a cobertura média no semi-árido é de 79,1%, sendo, portanto, inferior à média da bacia. Quanto à destinação/tratamento do lixo, verificou-se que 97% dos municípios têm disposição inadequada de seus resíduos e apenas 1 município (Arapiraca) tem disposição totalmente adequada.

3.3.3. Controle da poluição e diluição de efluentes Além do gravíssimo quadro de carência de saneamento básico, apresentado anteriormente, observa-se o lançamento indiscriminado de efluentes domésticos e industriais, principalmente os processos de poluição oriundos das atividades de mineração e siderurgia, além ainda da disposição inadequada de resíduos sólidos, comprometendo a qualidade de rios como Paraopeba, Pará, Verde Grande, Paracatu, Jequitaí, Abaeté, Urucuia, das Velhas. Uma das maiores áreas críticas é a Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, que, além da grande contaminação das águas pelo lançamento de esgotos domésticos e de efluentes industriais, apresenta elevada carga inorgânica poluidora proveniente da extração e beneficiamento de minerais, embora esteja em operação a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da sub-bacia do Arrudas em nível secundário, e esteja sendo prevista a ETE da sub-bacia do Onça. A carga orgânica doméstica remanescente na Região Hidrográfica do São Francisco é de 499 toneladas DBO5/dia, correspondente a 7,8% do País. Essa carga orgânica é mais concentrada no Alto São Francisco. Outras regiões problemáticas estão situadas nos municípios de Sete Lagoas, Divinópolis e Itaúna, com seus pólos siderúrgicos. Em síntese, referente ao tema saneamento ambiental apresenta-se o seguinte balanço: ·

do total de municípios avaliados, verifica-se que cerca de 90% possuíam população urbana menor que 30.000 habitantes em 2000. Foi observado um significativo aumento dos índices de atendimento por saneamento na medida em que o porte populacional do município aumentava. Os grandes conglomerados urbanos têm conseguido melhores resultados no setor de saneamento;

os altos índices de atendimento na bacia estão concentrados no Alto São Francisco, fato este explicado pela presença da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os menores índices estão concentrados em localidades menores que 30.000 habitantes;

em termos de coleta de esgotos, que repercute diretamente na saúde da população, verifica-se o maior déficit entre os serviços de saneamento na bacia. Em termos de tratamento dos esgotos e disposição final dos resíduos sólidos

urbanos, que têm conseqüência imediata sobre o meio ambiente, o déficit é grande; ·

pela grande deficiência nos serviços de saneamento na região do semi-árido, tanto a população urbana quanto a rural requerem atenção especial. No que se refere ao tratamento de esgotos sanitários, a presença de rios intermitentes dificulta a diluição dos efluentes, e no que se refere ao abastecimento de água, a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade, dificulta o atendimento à população.

3.3.4. Infraestrutura de transporte O sistema de transporte conta com a participação das modalidades rodoviária, ferroviária, hidroviária, aeroviária e intermodal. Rodoviária É a modalidade predominante na bacia e contava, em 1985, com uma rede de 20.812 km, sendo 10.498 km de rodovias pavimentadas e 10.314 km em revestimento primário e leito natural. As principais rodovias pavimentadas que cruzam a bacia e fazem conexão com as demais regiões do País são: ·

BR-020/242: a BR-20 tem início em Brasília, atravessa o Oeste Baiano em direção ao Piauí; em Barreiras, conecta-se com a BR-242 que completa a ligação com Salvador;

BR-040: tem seu marco zero em Brasília e passa por Paracatu, João Pinheiro, Três Marias e Belo Horizonte;

BR–354: faz a ligação entre o Sul de Minas Gerais e o Triângulo Mineiro, cruzando o alto curso do rio;

BR-316/232/122/407: faz a ligação das localidades da margem esquerda do São Francisco, entre Petrolina e Penedo, com Recife e todas as demais capitais dos Estados do Nordeste;

BR-365: ligando Montes Claros à Uberlândia - Triângulo Mineiro, passando por Pirapora e Patos de Minas;

BR-251: ligando Montes Claros à BR-116 (Rio-Bahia), permitindo fluxo tanto para o Nordeste quanto para o Sul; e

BR-101: apesar de desenvolver-se quase que totalmente fora da bacia, é a principal conexão com o litoral.

Além destes eixos troncais, existe um conjunto de rodovias coletoras e vicinais,

muito heterogeneamente distribuído no espaço regional. As áreas de maior densidade rodoviária se localizam na vizinhança da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no extremo sul da bacia, e na sua parte nordeste, pertencente aos Estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. As áreas mais carentes correspondem ao território da Bahia e àquelas localizadas no noroeste de Minas Gerais. Ferroviária A bacia possui cerca de 1.900 km de ferrovias, quase todos em bitola métrica. Diversos trechos dessa rede foram construídos a partir das últimas décadas do século passado e a maioria deles entrou em operação após 1910. Belo Horizonte é um importante terminal ferroviário, conectando-se com São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Vitória. A ferrovia Belo Horizonte-Salvador, incluído o ramal Corinto-Pirapora, percorre quase 1.000 km dentro da bacia, ligando a capital mineira com Sete Lagoas, Montes Claros, Janaúba e Monte Azul. Outro ramal liga Belo Horizonte-Divinópolis-Garças de Minas-Triângulo Mineiro-Brasília. Seguem em importância a ferrovia Salvador-Senhor do Bonfim-Petrolina e a ferrovia Salvador-Recife, que corta a bacia próximo à foz do São Francisco, ligando ambas capitais com Aracaju, Propriá, Arapiraca, Palmeira dos Índios e Maceió. De Recife sai uma outra linha em direção oeste que percorre 400 km dentro da bacia, até as cidades de Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro, no próprio estado de Pernambuco. A implantação da Transnordestina (Petrolina-Salgueiro-Missão Velha) e a ligação Brasília-Unaí-Pirapora

permanecem

constantes

nos

planos

federais

desenvolvimento ferroviário. Hidroviária Existem 2.189 km de vias navegáveis, a saber: ·

São Francisco: trecho de 1.371 km entre Pirapora e Juazeiro/Petrolina,

alcançando a barragem de Sobradinho, a qual é servida por uma eclusa, vencendo um desnível de 32,5 m, e trecho de 208 km entre Piranhas e a foz; ·

Paracatu: trecho de 104 km entre Porto Cavalo e a foz;

Corrente: trecho de 155 km entre Santa Maria da Vitória e a foz; e

Grande: trecho de 351 km entre Barreiras e a foz.

A Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE - foi criada para operar o transporte fluvial em escala comercial. A frota da FRANAVE compreendia 89 embarcações, incluindo empurradores e chatas, tendo transportado, em 1987, 120 mil toneladas de carga. Com o desenvolvimento da indústria automobilística e da malha rodoviária, o transporte fluvial foi, paulatinamente, sendo menos demandado. Com a extinção da PORTOBRÁS, surgiu a FRANAVE. Mais recentemente, devido aos poucos recursos para manutenção e modernização da frota e para investimentos na via navegável, além da inexistência de política de captação de cargas, os equipamentos passaram por um crescente sucateamento com expressiva redução de cargas. Assim, num curto espaço de tempo, o volume caiu de 120 mil toneladas em 1987 para 26 mil toneladas em 1994. Até 1985, a gipsita era o produto com volume mais expressivo. Todavia, a soja produzida no oeste da Bahia tende a predominar em termos de toneladas transportadas pela hidrovia. Com efeito, em 1988, os principais produtos movimentados foram: soja (61.900 t), gipsita (53.400 t), carvão vegetal (3.400 t) e arroz (12.500 t). Atualmente, o Governo Federal criou em 2004, um Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de redimensionar e impulsionar a navegação do rio São Francisco, cujas atividades apontam a previsão de ser efetivado inclusive o derrocamento do trecho do rio próximo a Juazeiro e Petrolina. São ainda precárias as condições atuais de navegabilidade do rio São Francisco. O rio, que sempre foi navegado sem maiores restrições justamente entre Pirapora e Petrolina/Juazeiro (1.371 km), no médio curso, e entre Piranhas e a foz (208 km), no baixo curso, sendo que hoje só apresenta navegação comercial no trecho

compreendido entre os portos de Muquém do São Francisco (Ibotirama) e Petrolina/Juazeiro. Mesmo neste trecho, a navegação vem sofrendo revezes por deficiência de calado. Isso ocorre tanto na entrada do lago de Sobradinho, onde um intenso assoreamento multiplica os bancos de areia e altera as rotas demarcadas pelo balizamento e sinalização, e no trecho imediatamente a jusante da eclusa de Sobradinho, onde a instabilidade de operação da usina hidroelétrica altera freqüentemente as profundidades disponíveis. A Figura 19 mostra os trechos navegáveis no rio São Francisco. A navegação também é praticada em alguns afluentes, com destaque para os rios Grande e Corrente. Os baixos cursos dos rios Paracatu (numa extensão de 104 km até Porto Cavalo), Carinhanha (em 80 km, até a corredeira do Maruá) e Velhas (em cerca de 90 km, até Várzea da Palma) também podem ser navegados em grande parte do ano, nos períodos de águas médias e altas (entre novembro e maio). No Rio das Velhas a ponte da rodovia BR-385, que liga Pirapora a Montes Claros e atravessa este rio na localidade de Guaicuí, logo a montante da foz, impede, em águas altas, o prosseguimento da navegação. As instalações portuárias são poucas, mas relativamente bem aparelhadas. Os principais portos são os de Pirapora e Ibotirama, operados pela AHSFRA, o de Petrolina, operado pelo Governo do Estado de Pernambuco, e o de Juazeiro, administrado pelo Governo do Estado da Bahia. O porto de Muquém do São Francisco, situado próximo e a montante do de Ibotirama, é de propriedade particular e se destina ao embarque de cereais (predominância de soja) com destino às indústrias de Petrolina. Outros pequenos embarcadouros, com instalações simples, existem disseminados ao longo do rio principal ou de afluentes. São inexpressivos em termos de movimentação de cargas, mas de importância capital para a maioria dos municípios lindeiros ao rio São Francisco e que se comunicam entre si através do rio. A perda das condições de navegabilidade no trecho médio se deve ao intenso

assoreamento do rio São Francisco, que é decorrente do mau uso das terras da bacia e vem gerando e promovendo o transporte de volumes cada vez maiores de sedimentos para o rio, que acabam por entulhar a calha, provocando a instabilidade das margens e a formação de novos bancos de areia.

Figura 19. Trechos navegáveis no rio São Francisco.

A transformação da via navegável em uma verdadeira hidrovia - a hidrovia do São Francisco - conectando o Nordeste ao Sudeste (Pirapora-Petrolina/Juazeiro), é presença constante nos planos federais de desenvolvimento hidroviário. Os investimentos, da ordem de R$ 10 milhões, podem gerar substancial economia no transporte de grãos do oeste baiano e do noroeste mineiro para abastecimento da Região Nordeste e mesmo para exportação pelos portos de Suape e Aratu. O Programa de Revitalização do São Francisco, cujas ações já se iniciaram, contempla, no curto prazo, uma ampliação da relação interinstitucional, visando a melhoria da navegação no rio, providência que permitirá a otimização do transporte do Oeste da Bahia para o porto de Juazeiro (BA) e daí, por ferrovia, para os principais portos nordestinos. Aeroviária Com respeito à infra-estrutura aeroviária merecem destaque os aeroportos da Pampulha e Confins (Belo Horizonte), Divinópolis e Montes Claros (MG); Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Juazeiro e Paulo Afonso (BA); e Petrolina (PE), recentemente reformado, pois todos atuam comercialmente. Alguns aeroportos, como o de Januária (MG), já operaram também com linhas regionais. Existem outras 83 pistas de pouso distribuídas em diferentes municípios da bacia, utilizadas por pequenas aeronaves. Desse total, 16 possuem pista asfaltada. Cabe informar que alguns perímetros irrigados da Codevasf dispõem de pista: Mirorós (pista em terra), Jaíba, Gorutuba/Lagoa Grande e Formoso A (pista asfaltada), e Senador Nilo Coelho (aeroporto comercial em operação).

Intermodal O transporte intermodal não é aproveitado em todo o seu potencial. Hoje, se destacam neste aspecto a movimentação da soja e da gipsita (rodo-hidroviário), e do álcool e derivados de petróleo (rodo-ferroviário). Executados os planos federais de transportes, com adensamento e recuperação da malha rodoviária, construção de novos ramais ferroviários e implantação da hidrovia, a bacia será transformada em um excepcional mercado de transporte intermodal. A figura 20 apresenta o tronco de transporte intermodal nos eixos do Nordeste, com destaque para a bacia do São Francisco. Figura 20. Tronco de transporte intermodal nos eixos do Nordeste, com destaque para a bacia do São Francisco.

3.3.5. Comunicações A bacia também usufruiu o formidável avanço das comunicações verificado em nosso País nas últimas décadas. Obviamente, como ocorre nas metrópoles brasileiras, as maiores cidades são franciscanas também dispõem dos mais modernos meios de comunicação. Da mesma forma, as cidades de menor porte, vilas e povoados da bacia são servidas por inúmeras facilidades de comunicações. Praticamente todas possuem agência da ECT e, no mínimo, posto telefônico.

3.3.6. Recursos Minerais A maior parte do vale do São Francisco ocupa uma depressão geologicamente antiga, onde o embasamento cristalino é constituído por uma grande variedade de rochas, que contêm depósitos minerais bastante valiosos e de grande suporte econômico para o País, como a área denominada de Quadrilátero Ferrífero, situada na parte sul, em Minas Gerais. Em termos de indústria extrativista, é a única região do País que produz zinco, além da quase totalidade de cromo, diamante, prata e agalmatolito. Responde, também, por mais de 60% da produção nacional de chumbo, cobre, ouro, gipsita e pirofilita. Entretanto, essas atividades carecem de políticas adequadas para serem devidamente exploradas. Do ponto de vista dos recursos minerais, a região é um riquíssimo depósito. As reservas minerais da bacia são de: 100% das reservas nacionais medidas de agalmatolito e cádmio; cerca de 95% das reservas nacionais medidas de ardósia e serpentinito industrial; cerca de 75% das reservas nacionais medidas de enxofre e zinco; cerca de 65% das reservas nacionais medidas de chumbo; cerca de 60% das reservas nacionais medidas de cristal e diamante; cerca de 50% das reservas nacionais medidas de gemas; entre 40 e 20% das reservas nacionais medidas de dolomito, quartzo, ouro, granito, cromita, ferro, ardósia, gnaisse, calcário, mármore, gipsita, ocre e urânio, assim como; 10 a 20% das reservas nacionais de cobre, manganês, fertilizantes fosfatados e argila e 5 a 10% das reservas nacionais de titânio, amianto, cianita, magnésio, dolomita e sílex.

3.3.7. Geração de energia O potencial hidrelétrico da bacia do rio São Francisco é de 25.795 MW, dos quais 10.395 MW estão distribuídos em usinas em operação na bacia: Três Marias, Queimados, Sobradinho, Itaparica, Complexo Paulo Afonso e Xingó. Os principais reservatórios situados no rio São Francisco, formados por estas usinas hidrelétricas, são mostrados de forma esquemática na Figura 21. Destes, Três Marias e Sobradinho têm papel fundamental na regularização das vazões do rio São Francisco.

Figura 21. Esquema dos principais reservatórios, formados pelas usinas hidrelétricas de Três Marias, Queimados, Sobradinho, Itaparica, Complexo Paulo Afonso e Xingo. As hidrelétricas em operação na bacia do São Francisco (Figura 22) são fundamentais para o atendimento do subsistema Nordeste, representando a base de suprimento de energia da região, cujo potencial já está exaurido. Apesar da maioria desses aproveitamentos destinar-se ao suprimento de energia dos estados da região, algumas usinas são supridoras das regiões Sudeste/Centro-Oeste, sendo a principal usina, neste contexto, a de Três Marias. O Sistema Interligado Nacional – SIN é um sistema hidrotérmico de produção e transmissão de energia elétrica com forte predominância de usinas hidrelétricas, sendo responsável por 96,6% da capacidade de produção de eletricidade no Brasil. O SIN está dividido nos seguintes subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte. O subsistema Nordeste é atendido basicamente: ·

pelas usinas hidrelétricas situadas no rio São Francisco e em outras bacias da região Nordeste;

por usinas térmicas distribuídas em toda região Nordeste; e

por energia importada de outros subsistemas através de linhas de transmissão.

Comparando-se os valores de energia firme resultante dos empreendimentos em operação no sistema (6.304 MWmed) e os valores obtidos com a soma de todos os

empreendimentos planejados (10.085 MWmed), observa-se um acréscimo de energia de apenas 3.781 Mwmed. Isto se dá em função de que aproveitamentos em estudo que possuem grande potência instalada, como é o caso das expansões previstas nas usinas de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, que totalizam 8.640 MW, são destinados a operação somente em horários de pico de demanda de energia do Sistema Interligado Nacional, mais especificamente o subsistema Nordeste, não representando acréscimo de energia firme ao sistema. Figura 22 - hidrelétricas em operação na bacia do São Francisco Os principais estudos para aproveitamento do potencial hidrelétrico ainda não explorado na bacia são: no Alto, a usina de Pompeu, para atendimento do subsistema

Sudeste/Centro-Oeste;

Submédio

São

Francisco,

aproveitamentos do Riacho Seco de 240 MW e Pedra Branca de 320 MW; e no Baixo São Francisco, a usina de Pão de Açúcar, projetada a 40 km abaixo da hidrelétrica de Xingó e distante aproximadamente 170 km da foz do rio São Francisco. Pão de Açúcar é tida como o último empreendimento hidrelétrico na cascata hidro-energética do rio e possibilitará um acréscimo de potência de 330 MW. O Plano Decenal de Expansão (2003-2012) do CCPE contempla quatro usinas localizadas no rio São Francisco: (1) Gatos e Sacos, no rio Formoso, para atendimento ao subsistema Nordeste e (2) Quartel, no rio Paraúna, e Retiro, no rio Paraopeba, para atendimento ao subsistema Sudeste/Centro-Oeste. As estimativas da demanda futura de energia elétrica para a região Nordeste indicam que são necessários cerca de 4.000 MWmed para o período de 2003 a 2012. Mesmo considerando os projetos para construção de possíveis novas três usinas (Riacho Seco, Pedra Branca e Pão de Açúcar), o acréscimo em termos de energia firme é de cerca de 800 MW, insuficiente para atender às necessidades da região. Como o potencial não explorado na bacia não traz acréscimos significativos em termos de energia, os planos de expansão e operação do setor elétrico incluem a

diversificação da matriz energética para atendimento do subsistema, através da utilização de fontes térmicas (gás natural e combustíveis alternativos) e do aumento da capacidade de importação de energia de outros subsistemas do Sistema Interligado Nacional, com a construção de linhas de transmissão. Ressalte-se que com o crescimento dos usos múltiplos na bacia, a tendência atual é que haja uma diminuição da disponibilidade de energia nas usinas localizadas na bacia do rio São Francisco, como já vem sendo considerado no planejamento da operação e da expansão do setor elétrico. Com relação aos impactos da operação dos reservatórios sobre os outros usos da água, a Curva de Aversão a Risco (CAR) do setor elétrico considera a vazão mínima efluente em Sobradinho de 1.100 m3/s. Portanto, o planejamento do setor deve providenciar as ações para que não haja conflitos com outros setores usuários dos recursos hídricos da bacia, como navegação e derivações para sistemas de abastecimento de água, entre outros.

3.3.8. Agropecuária A exploração das terras em sequeiro é determinante para o crescimento das atividades agropecuárias na bacia, sobretudo considerando-se a relativa limitação dos recursos hídricos. Os levantamentos indicam a existência de 35,5 milhões de ha aptos à agricultura de sequeiro e 30,3 milhões de ha irrigáveis. Considerando uma distância máxima de 60 km da fonte de água e uma elevação de até 120 m, o potencial irrigável cai para 8,1 milhões de ha; para distâncias e elevações menores, o potencial se reduz a 3,0 milhões de ha e, aliando-se os fatores restritivos (distância e elevação de água) aos usos múltiplos dos recursos hídricos do São Francisco as possibilidades não ultrapassam 1,5 milhões de ha irrigáveis. Esse montante representa 4,2% das terras aptas à produção agrícola de sequeiro e 4,9% das terras aptas à irrigação. Verifica-se, assim, que as possibilidades de expansão das áreas aptas à agricultura de sequeiro, não computando aquelas aptas à pecuária e silvicultura, superaram bastante as possibilidades de expansão das áreas irrigáveis. Nesse sentido, a análise do potencial agro-silvo-pastoril em sequeiro da bacia recomenda o manejo integrado das terras e do sistema hidrográfico. Por outro lado, os grandes problemas financeiros que os investimentos em irrigação implicam e as dificuldades de recursos humanos para esta atividade, levam - sem menosprezar a evidente necessidade de irrigação, principalmente no centro e no norte da bacia - a reconhecer a prioridade no aproveitamento das potencialidades de crescimento em sequeiro, sobretudo nas áreas Alto São Francisco, Chapadões do Paracatu e Montes Claros-Januária, em Minas Gerais, e Guanambi-Paramirim, Oeste Baiano e Sobradinho, na Bahia. Os estudos realizados pelo PLANVASF englobam uma área total de 691,0 mil km2 (69,1 milhões de ha). Tal área refere-se à totalidade do território dos municípios, mesmo daqueles parcialmente inseridos na bacia e não inclui áreas do Distrito Federal e de Goiás. Para aquela área assim definida, têm-se os seguintes usos: área de proteção ambiental de Piaçabuçu; reserva ecológica do Raso da Catarina;

região metropolitana de Belo Horizonte; águas internas e terras. As áreas de preservação atingem 0,1 milhões de ha (0,1% da área estudada); a área metropolitana de Belo Horizonte ocupa 0,4 milhões de ha (0,6%); as águas internas ocupam 0,6 milhões de ha (0,9%) e as terras propriamente ditas ocupam 68,0 milhões de ha (98,4%). Esses estudos, no que se refere à aptidão das terras para agricultura de sequeiro, concluem que 52% (35,5 milhões de ha) têm aptidão - ocorrem 0,1 milhões de ha do grupo 1 (aptidão boa), 25,5 milhões de ha do grupo 2 (aptidão regular) e 9,9 milhões de ha do grupo 3, (de aptidão restrita para as lavouras); cerca de 0,7% (0,4 milhões de ha do grupo 4) indicam utilização como pastagens plantadas, e os restantes 47,3% (32,1 milhões de ha) são inaptos, podendo ser utilizados como pastagem natural, florestamento ou manutenção de vegetação natural - terras do grupo 5, com um total de 20,8 milhões de ha podem ser utilizadas das seguintes formas: 13,3 milhões de ha com pastagem natural; 4,7 milhões de ha com silvicultura ou pastagem natural e 2,8 milhões de ha somente com silvicultura, e terras do grupo 6, com total de 11,3 milhões de ha, devem ser destinadas para a preservação da flora e fauna. A distribuição dos solos, por Estado, com relação à aptidão para culturas de sequeiro é apresentada no Quadro 16, a seguir. A bacia do São Francisco, com seus 64 milhões de ha, possui cerca de 35,5 milhões de ha agricultáveis e 456 mil ha indicados para pastagens. Da área agricultável, 19 milhões são mais favoráveis, sendo que apenas 8 milhões de ha têm fácil acesso à água. Em 1985, estavam sendo utilizadas 4,5 milhões de ha com lavouras temporárias e permanentes (31,4% do Nordeste e 8,6% do Brasil); o rebanho bovino, ali existente, era de 11,2 milhões de cabeças (50,3% do Nordeste e 8,8% do Brasil). Ao nível tecnológico vigente, o rebanho da bacia pode crescer em mais 4,6 milhões de cabeças.

Quadro 16. Distribuição dos solos, por Estado, com relação à aptidão para culturas de sequeiro. Aptidão dos Solos para a Agricultura de Sequeiro (mil ha) Estado

Aptos

Pastagem

Inaptos

Total

Minas Gerais

12.540

259

12.675

25.474

Bahia

20.459

164

12.338

32.961

Pernambuco

1.831

5.336

7.167

Sergipe

223

574

814

Alagoas

423

1.217

1.656

Total

35.476

456

32.140

68.072

Fonte: PLANVASF. - OBS: excluiu Goiás e Distrito Federal.

Em função do uso potencial das terras e da lotação unitária foi quantificada a lotação potencial das pastagens da bacia. A estimativa é de uma lotação total de aproximadamente 20,8 milhões de bovinos. A área com maior potencial é o Oeste Baiano, com 31,5% do potencial total regional. Em segundo lugar está Montes Claros-Januária, em Minas Gerais, com 17,3%. Já no Semi-Árido, a pecuária poderá ser incrementada mediante a execução de um programa de pastagens nativas combinado com cultivos adaptados e adequado manejo dos rebanhos. A EMBRAPA realizou um trabalho demonstrando a viabilidade da criação de gado através da utilização de um sistema denominado CBL, que consiste em utilizar uma área de Caatinga (C), associada a uma área de capim Buffel (B) e de Leucena (L). Os resultados experimentais, conforme mostrado no quadro 16, a seguir, apontaram alto incremento de produção e produtividade. A pecuária, tradicionalmente conhecida como atividade produtora de carne e leite, desempenha importante papel no apoio à agricultura irrigada, pela produção de esterco. Esse adubo orgânico constitui um dos elementos nutritivos mais importantes em relação ao processo de produção conduzida nas áreas irrigada. Como a agricultura irrigada vem sendo conduzida em reduzida articulação com

explorações pastoris, a demanda de esterco, especialmente na bacia, é suprida de outras áreas, a custos elevados. Quadro 17. Aumento da Produção e Produtividade do Sistema CBL. SISTEMA CBL - INCREMENTO DE PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE Sistema Tradicional

Indicadores Capacidade (UA/ha/ano)

suporte

Sistema CBL

Incremento (%)

0,10

0,47

370

Peso vivo (kg/ha/ano)

6,65

80,21

1.106

Peso vivo (kg/cabeça/ano)

55,00

130,00

136

Fonte: EMBRAPA - OBS: U.A. - Unidade Animal

Quanto aos problemas, deve-se enfatizar que as queimadas anuais ainda constituem

uma

prática

agrícola

devastadora

generalizada

bacia,

especialmente nas áreas dotadas de recursos de solo mais escassos, como aquelas que durante muito tempo foram ocupadas com o cultivo de variedades arbóreas de algodão. Essa prática foi intensificada para a expansão da pecuária, sendo utilizada como instrumento para a formação rápida de pastagens. Ainda associada às atividades agrícolas destaca-se a super-explotação das águas subterrâneas. Dados do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral-DNPM revelaram, na década de 90, um rebaixamento do nível dos aqüíferos, a uma taxa anual de decréscimo da ordem de 3,6%, relativo a poços perfurados na região. As atividades agropecuárias na bacia tendem a apresentar maior dinamismo, mormente por conta da expansão da agricultura irrigada e pela crescente integração entre as atividades agrícolas e agroindustriais. Essa integração, aliás, faz parte da estratégia de desenvolvimento posta em prática na bacia. A maioria dos próprios produtores estão convencidos de que não podem comercializar toda sua produção utilizando esquemas exclusivos de venda direta dos produtos. Quando a escala de produção aumenta, a agroindústria constitui um instrumento de decisiva importância no tocante à garantia de uma adequada comercialização dos produtos colhidos. É isso o que está ocorrendo em pólos como Petrolina/Juazeiro e

Norte de Minas, onde estão localizados cerca de 125.000 ha irrigados, ou seja, quase a metade da área atualmente irrigada na bacia. A respeito das transformações na região Nordeste, em especial na bacia do rio São Francisco, a Comissão Especial Mista do Congresso Nacional que estudou o Desequilíbrio Econômico Inter-regional Brasileiro concluiu que as transformações pontuais e localizadas decorreram do incremento de algumas culturas não tradicionais do Nordeste, que, pelo valor de mercado relativamente alto, passaram a ter participação crescente no valor da produção agrícola do Nordeste. O aumento da produção de frutas (mamão, manga, melancia e uva) deveu-se à expansão da agricultura irrigada na área do Submédio São Francisco; o aumento da produção de cacau e abacaxi respondeu à expansão do cultivo em manchas climáticas favoráveis do sertão e do agreste. O aumento da participação relativa destas culturas deveu-se, igualmente, às condições ecológicas favoráveis de determinadas áreas e zonas fisiográficas do Submédio São Francisco. Esses produtos que, conjuntamente, representavam, nos anos 70, cerca de 3,1% do valor da produção agrícola do Nordeste, elevaram consideravelmente sua participação na economia regional.

3.3.9. Irrigação Na bacia do São Francisco, a agricultura irrigada é importante indutora do processo de desenvolvimento regional. A irrigação na bacia do São Francisco, especialmente no semi-árido, é uma atividade social e econômica dinâmica, geradora de emprego e renda na região e de divisas para o País – suas frutas são exportadas para os EUA e Europa. A área irrigada da bacia atualmente está aproximadamente em 342.712 hectares irrigados, representando cerca de 11% da área irrigada no Brasil. Nessa área irrigada, cerca de 30% são referentes a projetos públicos, podendo ser expandida para até 800 mil hectares, nos próximos anos, o que será possível pela participação crescente da iniciativa privada. A distribuição da área irrigada entre as regiões fisiográficas é a seguinte: 13% no Alto São Francisco, 50% no Médio, 27% no Submédio, e 10% no Baixo. Nos perímetros irrigados têm-se adotado, em sua maioria, culturas com maior valor econômico e maior resposta ao insumo água, representadas pelos grãos, frutas, olerícolas, e, mais recentemente, a cultura do café. Em relação aos métodos de irrigação, os sistemas que utilizam pivô central estão distribuídos por toda a bacia, com uma maior concentração no norte (Jaíba, Janaúba, Januária e Manga) e no noroeste (Unaí, Bonfinópolis de Minas e Paracatu) de Minas de Gerais, e no oeste da Bahia (Barreiras, São Desidério e Luís Eduardo Magalhães). Os sistemas de irrigação por aspersão convencional concentram-se nas cidades de Jaíba, Itacarambi e Manga, em Minas Gerais, e na sub-bacia do rio Corrente, nas cidades de Bom Jesus da Lapa e São Félix do Coribe, no Estado da Bahia. A irrigação por micro-aspersão está dispersa ao longo de toda a bacia, principalmente nas áreas de fruticultura irrigada. No Baixo São Francisco, embora se verifique a tendência de aumento da fruticultura irrigada, o sistema de irrigação por superfície é ainda muito utilizado. Considera-se que existam cerca de 30 milhões de hectares agricultáveis e o potencial de áreas irrigadas na bacia é de 8,1 milhões de hectares (81.000 km²) (PLANVASF, 1989), sendo que o fator limitante para se estabelecer o limite a ser

atingido é o balanço dos usos dos recursos hídricos. De acordo com a CODEVASF, o limite de aproveitamento de terras para irrigação seria de 800.000 hectares (8.000 km²), sem a instalação de conflito dos usos múltiplos. As áreas de maior prática da irrigação pública e privada na bacia são: norte de Minas – com destaque para os perímetros Gorutuba, Pirapora, Jaíba e Janaúba; região de Belo Horizonte; noroeste de Minas; Distrito Federal; Formoso/Correntina, Barreiras, Guanambi e Irecê, na Bahia; e Baixo São Francisco, nos estados de Alagoas e Sergipe (Figura 22). Juntamente com estas regiões, merece especial destaque a região de Juazeiro-BA/Petrolina-PE, com sua produção de frutas para exportação. O incremento da participação do Brasil no mercado internacional de frutas deve-se à expansão da fruticultura na bacia, principalmente no Semi-árido. Figura 22 - áreas de maior prática da irrigação pública e privada na bacia hidrográfica do São Francisco Destaca-se, ainda, que apesar da irrigação se constituir em prática que tem agregado grandes benefícios à agricultura da bacia do rio São Francisco, se realizada de forma inadequada, produz impactos indesejáveis, especialmente na área semi-árida. Um deles se refere à salinização dos solos, que afeta a germinação e a densidade das culturas bem como o seu desenvolvimento vegetativo, tendo como conseqüência a redução da produtividade das lavouras.

3.3.10. Turismo Comparado a outros produtos de exportação brasileira, o crescimento da receita gerada com o turismo é importante. Apenas entre 97 e 98, esse aumento foi de 41%, superando o crescimento da receita de exportação do minério de ferro e do açúcar. Em volume de divisas, só perde para a soja. O ecoturismo, na indústria de turismo e viagens, é o segmento que apresenta o maior crescimento, resultando num incremento contínuo de ofertas e demandas por destinos ecoturísticos. A bacia do rio São Francisco é uma região rica em recursos naturais, abrigando uma diversidade de culturas, de locais históricos, de sítios arqueológicos e de importantes centros urbanos. Estas características associadas ao longo curso do rio e às belezas naturais da região oferecem um grande potencial para o desenvolvimento do setor turístico. O Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), que tem como objetivo geral a promoção do desenvolvimento turístico sustentável nos municípios, juntamente com a orientação da Organização Mundial de Turismo, foi responsável nos últimos quatro anos, por uma revolução silenciosa que mudou a consciência da comunidade

local ao mostrar a importância

política do turismo para o

desenvolvimento sustentado dos municípios. No Nordeste, sete novos aeroportos foram construídos, 22 mil metros quadrados de patrimônio histórico foram restaurados, 17 projetos de saneamento básico foram executados e 280 quilômetros de estradas foram construídos. A partir dos investimentos públicos, ocorreu a motivação para investimentos da iniciativa privada em novos empreendimentos turísticos. Alguns municípios já possuem iniciativas próprias para incentivo dessa atividade em sua região. A implantação de uma Política Nacional de Ecoturismo poderá ser um forte aliado no desenvolvimento da economia local, com objetivos básicos de compatibilizar as atividades de ecoturismo com a conservação de áreas naturais; fortalecer a cooperação interinstitucional; possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor; promover e estimular a capacitação de recursos humanos para o ecoturismo; promover, incentivar e estimular a criação e melhoria

da infra-estrutura para a atividade de ecoturismo. Outras iniciativas setoriais também contribuem para o processo, como o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora pela Embratur e Ibama. As atividades de turismo e lazer ainda são incipientes na bacia hidrográfica do São Francisco e zona costeira, a despeito de alguns programas e das possibilidades oferecidas pelos reservatórios, do turismo ecológico, dos Parques Nacionais e da pesca no curso principal e afluentes. Verifica-se, nesse caso, que o setor carece de definição de política e estratégia de uso racional dos lagos dos reservatórios como possibilidade de oferta de lazer e fonte de recursos. Motivados pela revitalização, o barco-gaiola Benjamim Guimarães foi restaurado pela Prefeitura Municipal de Pirapora, e o Governo de Minas Gerais. A CODEVASF apresentou recentemente uma proposta de turismo hidroviário das nascentes à foz, nos vários estirões navegáveis, desde Iguatama-MG até Piaçabuçu-AL e Pontal do Cabeço-SE. Merece destaque ainda a implantação do Pólo de Ecoturismo do Canyon do Rio São Francisco, que cobre num primeiro momento, um universo de 48 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, com população total da ordem de 1.200.000 pessoas. A proposta do Pólo evoluiu, mantendo-se o título original que apresenta o ecoturismo como carro-chefe da estratégia, para transformá-lo em uma área de geração de produtos sustentáveis de toda ordem, a serem consumidos na região e fora dela.

3.3.11. Povos indígenas O Brasil completou 500 anos em 2.000 e ainda ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país. Estima-se que, na época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas. Hoje, são cerca de 220 povos que falam mais de 180 línguas diferentes e totalizam aproximadamente 370 mil indivíduos, correspondendo à cerca de 0,2% da população brasileira. A maior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 614 Terras Indígenas, de norte a sul do território nacional. Na bacia do São Francisco vivem cerca de 5% destes indígenas, totalizando cerca de 18.000 indivíduos, habitando 22 Terras Indígenas e representando 16 etnias (Quadro 18). No Estado de Pernambuco estão 53% dos índios da bacia (9561 indivíduos). A Bahia vem em segundo lugar, com 22% (3998 indivíduos), Alagoas tem 3759 indivíduos totalizando 21%, e Minas Gerais abriga os 4% restantes, com uma população de cerca de 600 indivíduos apenas. Dos povos indígenas da bacia merecem destaque os Fulni-ô por serem o único grupo do Nordeste que conseguiu manter viva e ativa sua própria língua - o Ia-tê. Na parte central das terra indígena (TI) se encontra assentada a cidade de Águas Belas rodeada totalmente pelo território Fulniô. São 2.800 índios que vivem nessa TI em Pernambuco. Comunidades Quilombolas Segundo a Associação Brasileira de Antropologia (ABA). o termo remanescente de quilombo pode ser definido como “grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar” ou seja, está além do senso comum de movimentos insurrecionais ou rebelados contra o sistema de trabalho escravista.

Quadro 18. Terras Indígenas da Bacia Hidrográfica do São Francisco ESTADO

Município

Terra Indígena

Grupo Indígena

População

Água Branca

Geripancó

Xucuru-Kariri

1.000

São Sebastião

Karapotó

1.050

Porto Real do Colégio

Kariri-Xocó

1.500

Feira Grande

Tingui-Botó

209

Muquém de S. Francisco Barra

Atikum e Kiriri

Glória

Brejo do Burgo (abrange municípios de Paulo Afonso e Rodelas)

Pankarare

793

Kantaruré

260

Quixabá

Xukuru-Kariri

126

Paulo Afonso

Tumbalala

Tucumanduba

indefinida

Pankararé

1400

Rodelas

Pankararé (abrange município de Rodelas) Tuxá

Tuxá

750

Bom Jesus da Lapa

Vargem Alegre

Pankararu

Ibotirama

Tuxá

550

Luisa do Vale

Tembé

Xacriabá

600

Atikum

2799

Fazenda Funil

Tuxá

indefinida

Kambiwá

1255

Águas Belas

Foklassa

Fulni-ô

Itaíba

Fulni-ô (abrange o município de Águas Belas) Kambiwá Kambiwá

1255

Buíque

Kapinawá

Kambiwá

500

Cabrobó

Truká

909

Pesqueira

Xukuru

Sergipe

Porto da Folha

TOTAL

23 municípios

Caiçara/Ilha de Pedro 22 terras

16 etnias

17921 hab

Alagoas

Bahia

Minas Gerais Rio Pardo de Minas Itacarambi Pernambuco Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha Mirandiba Salgueiro Inajá

Floresta

Ibimirim

Fonte:

A legislação brasileira já adota conceito acima de comunidade quilombola e para o reconhecimento destas é necessário somente a auto-identificação, uma vez que a classificação de comunidade como quilombola não se baseia em provas de um passado de rebelião e isolamento, mas depende antes de tudo de como aquele grupo se compreende, se define. Atualmente no Brasil existem 61 terras tituladas, contemplando 119 comunidades com um total de 7635 famílias numa extensão de 904,489 hectares titulados (Comissão Pro-índio, 2004). Os quilombolas do século 21 se esforçam para preservar - ou mesmo recriar - a cultura de seus antepassados e desenvolver a economia de suas comunidades, em especial a agricultura, para ganharem a dignidade de uma vida acima da pura subsistência.

Na bacia do São Francisco estão formalmente localizadas 5 comunidades remanescentes de quilombos tituladas, correspondendo a 17% do total de comunidades tituladas do Brasil (Quadro 19). Existem ainda comunidades quilombolas atendidas pelo Programa Fome Zero em 12 municípios da bacia: São João da Ponte em Minas Gerais; Bom Jesus da Lapa, Malhada, Rio de Contas, Muquém do São Francisco e Wanderley na Bahia; Itacuruba e Salgueiro em Pernambuco; Batalha e Poço das Trincheiras em Alagoas; e Amparo do São Francisco e Porto da Folha em Sergipe. Comunidade dos Crioulos A comunidade remanescente Brejo dos Crioulos fica próxima a Montes Claros, no município de São João da Ponte, Minas Gerais, e é formada pelos grupos locais Araruba, Arapuim, Cabaceiros, Caxambu, Conrado e Furado Seco. Os primeiros registros da existência da comunidade datam de meados do século XVIII. Hoje vivem no local 1.400 pessoas, reunidas em 270 famílias. Os moradores desenvolveram um sistema peculiar de organização social, cultural e produtiva, baseada em heranças africanas, indígenas e portuguesas. Eles vivem da atividade agrícola de subsistência cultivando milho, soja, feijão, mandioca e algumas

hortaliças. Quadro 19. Comunidades remanescentes de quilombos tituladas Terra Quilombola Rio das Contas

Comunidade Bananal e Barro do Brumado

Município

UF Famílias Área/ha

Rio de Contas

148

1339,28

Mangal/ Barro Mangal Vermelho

Sítio do Mato

295

7615,16

Rio das Rãs

Bom Jesus da BA Lapa

300

27200

Conceição da Crioulas

Conceição da Salgueiro Crioulas

356

16865,07

Mocambo

130

2100,54

Porto da Folha

Título/ órgão expedidor 22/12/99 Gov. Estado da Bahia e FCP 14/07/00 ITERBA e FCP 14/07/00 FCP 14/07/00 FCP 14/07/00 FCP

Fonte: Comissão Pró-Indío São Paulo, 2004

A Comunidade de Brejo dos Crioulos está em processo de reconhecimento pelo Ministério Público Federal e pela Fundação Palmares de sua condição de comunidade remanescente de quilombo. Comunidade negra rural quilombola Rio das Rãs A comunidade negra rural quilombola Rio das Rãs é formada por nove comunidades: Brasileira, Enxu, Bom Retiro, Barreiro do Jacaré, Central, Aribá, Mucambo, Vila Mariana e Rio das Rãs. Com aproximadamente 590 famílias, em uma área de 39.000 ha, localiza-se a oeste do estado da Bahia, no município de Bom Jesus da Lapa, a 970 km de Salvador, Região Econômica do Médio São Francisco. Na Comunidade, observa-se a presença de descendentes de índios, que se associaram com os negros do mucambo Rio das Rãs, denominação regional empregada pelos negros para definir sua Comunidade, mucambo ao invés de quilombo. A principal especificidade do mucambo é localizar-se à margem do rio das Rãs e do

rio São Francisco, pois o recurso hídrico é necessário ao ciclo de crescimento dos vegetais e animais, o que possibilita a manutenção da Comunidade. A região em que se localiza a Comunidade Negra Rural Rio das Rãs é uma área de fronteira agrícola da Bahia que passou a ser valorizada a partir da década de setenta, com os financiamentos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), ocorrendo a implantação de empresas agrícolas, fazendas de gado, projetos de irrigação e outros.

100

3.3.12. Agenda 21 Agenda 21 é um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Como resultado de movimentos sociais e ambientalistas articulados com governos de Estado através da ONU, propõe um novo modelo de desenvolvimento, para o qual governo e sociedade assumem conjuntamente o compromisso de melhorar a qualidade de vida do planeta. Assim, o termo “Agenda 21” empregado no sentido de intenções, desejo de mudança para um novo modelo de civilização para o século XXI,

propõe

planos

ação

para

desenvolvimento

sustentável,

com

desdobramentos em diferentes níveis: global, nacional e local. A ONU propôs o acordo da Agenda 21 global durante a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil está entre os 179 países que assinaram o acordo, com o compromisso de construir e implementar Agenda 21 Nacional. Em 1997, foi criada no Conselho de Recursos Naturais do Governo Federal a Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional – CPDS, constituída de forma paritária entre governo e sociedade, para conduzir o processo de construção da Agenda 21 Brasileira. A CPDS promoveu consultas públicas, sistematizou os resultados, e em 2002, apresentou a Agenda 21 Brasileira, em 5 linhas estratégicas e 21 ações prioritárias. Em 2003, o atual governo dá início à implementação do Programa Agenda 21, que tem sua coordenação na Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. A Agenda 21 Brasileira está sendo implementada por meio de três linhas de ação, com metas para concretizar o conceito da sustentabilidade em todos os programas e níveis de governo, tendo o componente ambiental como tema transversal. A primeira linha de ação tem como meta implementar as ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira; a segunda a promoção para construção e implementação de Agendas

101

21 Locais; e a terceira visa a formação continuada em Agenda 21 Local. Nesse contexto, a compreensão dos papéis do governo e da sociedade na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país tem estimulado iniciativas para maior participação da sociedade na formulação e acompanhamento das políticas públicas. No nível federal a CPDS foi ampliada para aumentar a representatividade dos diferentes segmentos sociais e efetivar a transversalidade, reunindo grupos de trabalho em torno de temas estruturantes, como o da territorialidade. Assim é que as ações do governo poderão incidir em áreas prioritárias, com a convergência de programas, como é o caso do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco - PRBHRSF. No nível local, a cada dia têm crescido as iniciativas de construção de Agendas 21 Locais. O governo tem empregado esforços para estimular, orientar e apoiar as iniciativas, seja através do acompanhamento realizado pelo Programa Agenda 21, como pelo fomento que é oferecido pelo Fundo Nacional do Meio ambiente – FNMA. No território de abrangência do PRBHRSF já existem alguns Fóruns de Agenda 21, com local constituído, articulados com o Programa Agenda 21 para o alcance das metas definidas no Componente Sócio-ambiental. Dessa forma, o comitê de bacia fortalece a parceria articulada por meio de Fóruns de Agenda 21 Locais, contribuindo para a construção das bases de sociedades sustentáveis e implementação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, ressaltando a importância do ordenamento territorial, em que a unidade de planejamento é a bacia hidrográfica. A proposta da transversalidade torna a parceria fundamental. Agenda 21, Zoneamento Ecológico - Econômico, Planos Diretores Urbanos, Orçamento Participativo, e outros, podem e devem caminhar juntos. O conjunto de ações representa muito mais do que um plano de intervenção local, quando cria as condições para consolidar cenários futuros construídos coletivamente. Daí a necessidade do governo de efetivar parcerias e certificar os processos.

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A representatividade atual da CPDS lhe confere legitimidade para definir um programa de certificação dos processos, o qual está sendo discutido para implementação, de forma a contemplar diferentes bases geográficas e etapas em que se encontram as Agendas 21 Locais, desde a sensibilização, criação do fórum até a implementação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável aprovado pela população envolvida. Com esforço coletivo, o Programa de Revitalização pode tornar-se uma referência da construção do modelo de desenvolvimento sustentável que queremos. O estímulo à gestão participativa tem sido mantido por esta rede de cooperandos, para a execução de planos de ação em parceria, construção de bases de conhecimento das potencialidades e vulnerabilidades locais, aproximação da sociedade local com gestores públicos e entre entes federativos para compatibilizar ações na gestão ambiental, tanto do governo executivo e legislativo, quanto do ministério público e ações de controle social, enfim, todos os envolvidos em processos de Agenda 21 nos níveis global, nacional e local. A Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolvem a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local. É um dos principais instrumentos para se conduzir processos de mobilização, troca de informações, geração de consensos em torno dos problemas e soluções locais e estabelecimento de prioridades para a gestão de desde um estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, até um bairro, uma escola. O processo deve ser articulado com outros projetos, programas e atividades do governo e sociedade, sendo consolidado, dentre outros, a partir do envolvimento dos agentes regionais e locais; análise, identificação e promoção de instrumentos financeiros; difusão e intercâmbio de experiências e definição de indicadores de desempenho.

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Quadro 20 - Municípios da bacia do São Francisco em processo de implantação de Agenda 21 Local.. Município Arapiraca * Penedo América Dourada Barreiras Boquira Caturama Chorrochó Curaçá * Delmiro Gouveia Guanambi Ibotirama Jacaraci Jacobina Macaúbas Paramirim * Riacho de Santana São Félix do Coribe Belo Horizonte Betim * Capitólio Conceição do Mato Dentro * Congonhas Conselheiro Lafaiete Contagem * Ilicínia João Pinheiro Nova Lima Ouro Branco Ouro Preto Paracatu Pimenta Sete Lagoas Araripina * Petrolina * Araripe Agenda 21 do Estado de Pernambuco * Fonte: ·

UF AL AL BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG PE PE PE PE

= financiados pelo FNMA

Na bacia do São Francisco atualmente estão sendo implantadas Agendas 21 Locais em 15 municípios de Minas Gerais, 15 municípios da Bahia, 3 municípios de Pernambuco e mais a Agenda 21 deste Estado, e 2 municípios de Alagoas, conforme representado no Quadro 20. Para 9 dessas agendas houve financiamento do FNMA. O Estado de Pernambuco

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é a primeira unidade da Federação a consolidar a Agenda 21 Estadual. Foi lançada no dia 06 de agosto deste ano, contendo planos estratégicos em seis temas centrais: cidades sustentáveis, gestão dos recursos naturais, combate à desertificação e convivência com a seca, redução das desigualdades sociais, infraestrutura e economia sustentável.

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3.3.13. Reforma Agrária Na bacia do São Francisco existe um plano de reforma agrária para a região do Médio São Francisco - MSF, sob jurisdição da Superintendência do INCRA - SR-29. Essa região compreende 28 municípios, sendo 22 no estado de Pernambuco e 6 no estado da Bahia, conforme apresentado no Quadro 21. Quadro 21. Municípios da Região do Médio São Francisco com plano de Reforma Agrária. Município Afrânio Belém de São Francisco Betânia Cabrobó Carnaubeira da Penha Dormentes Floresta Ibimirim Inajá Itacuruba Jatobá Lagoa Grande Mirandiba Orocó Parnamirim Petrolândia Petrolina Salgueiro Santa Maria da Boa Vista Serra Talhada Tacaratu Terra Nova Abaré Chorrochó Curaçá Glória Macururé Rodelas Fonte:

UF PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE BA BA BA BA BA BA

Essa área faz parte da meso-região do Xingó, criada pelo Ministério da Integração (MI) para articular ações regionais de desenvolvimento, e alguns dos municípios estão incluídos na Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) Petrolina –

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Juazeiro, também criada pelo MI, e do Território de Desenvolvimento do São Francisco, criado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário em conjunto com o Governo do Estado de Pernambuco. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), essa região estende-se de Remanso até Paulo Afonso, incluindo as sub-bacias dos rios Pajeú, Tourão e Vargem, além da sub-bacia do rio Moxotó, último afluente da margem esquerda do rio São Francisco. As principais cidades dessa região são Juazeiro e Paulo Afonso, na Bahia, e Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada, em Pernambuco. As intervenções federais com reflexo na estrutura fundiária têm sido feitas por três grandes instituições: CHESF, CODEVASF e INCRA. Embora realizadas por diferentes motivos, essas intervenções federais proporcionaram uma reestruturação fundiária na região, beneficiando pequenas famílias produtoras e introduzindo novos sistemas produtivos. A criação do “Sistema Itaparica”, composto por 9 perímetros irrigados pela CHESF, os perímetros irrigados da CODEVASF e sua intervenção no sistemas de produção das ilhas e a intervenção do INCRA, resultaram na transformação de grandes e médias propriedades em mais 10.000 novos imóveis rurais, até o ano de 2003. Nos territórios dos municípios da região do MSF a densidade demográfica é relativamente baixa. As secas periódicas levaram as famílias a abandonarem o campo, se deslocando para as sedes dos municípios ou para outras regiões, prioritariamente, aquelas que empregavam mão-de-obra sem qualificação. Muitas foram para o pólo de Petrolina/Juazeiro, outras para o Norte, algumas para as capitais, mas a maioria migrou para o sul do país, especialmente para São Paulo. Atualmente muitas famílias de agricultores encontram-se morando nas periferias das sedes dos municípios, mas trabalhando na área rural ou em atividades relacionadas com a agricultura. Na região da SR-29 constata-se a existência de apenas um Quilombo reconhecido pela Fundação Palmares, situado no município de Salgueiro, denominado

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Conceição das Crioulas. Esta área já tem seu polígono definido, e possui decreto de outorga

Presidência

República.

comunidade

composta

por

aproximadamente 630 famílias, sendo 150 na sede e as demais distribuídas no restante da área, onde se constata a presença de “posseiros”. A ação imediata do INCRA será a formulação do Projeto de Desenvolvimento do Quilombo, que será efetivado em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais-FUNDAJ. Dada a existência de grupos de índios em Cabrobó, Floresta e Mirandiba, o INCRA pretende desenvolver ações conjuntas com a FUNAI para resolver os problemas de delimitação de área, assim como trabalhar em ações afirmativas para elevar o papel social das tribos, começando por atividades produtivas. Em seu Plano Regional de Reforma Agrária do Médio São Francisco o INCRA identificou vários problemas, deficiências e carências, indicando como razão principal para os mesmos as intervenções públicas. Isso porque as instituições públicas que trabalham na região o fazem sem qualquer articulação. Isto vale para os três níveis de Governo. Sem esta articulação, a sobreposição e o desperdício de projetos e recursos é enorme, o que o Governo Federal tem definido como uma situação a superar para poder assegurar o Desenvolvimento Sustentável. O Plano, com base na análise dos problemas da região indicou 7 Programas Básicos visando apoiar a solução destes problemas, a saber: ·

Programa de avaliação e reestruturação das intervenções públicas;

Programa de Assistência Técnica, Extensão Rural e Capacitação;

Programa de Fomento à Agro-industrialização;

Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas;

Programa de Profissionalização de Jovens e adultos;

Programa de Manejo Florestal Sustentável, e

Programa de melhoria da qualidade de vida.

Estes programas serão desenvolvidos e articulados através da Câmara de Desenvolvimento Sustentável do Médio São Francisco que se constituirá por meio

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dos aportes e participação das entidades vinculadas ao desenvolvimento da região, levando à frente os 7 programas, e os demais que vierem a ser sugeridos no decorrer da revisão das intervenções públicas.

109

3.4. Caracterização dos problemas A bacia do Rio São Francisco apresenta, evidentemente, diversos problemas sócioambientais, que envolvem várias questões sociais, ecológicas e econômicas. Muitos desses problemas estão relacionados principalmente aos sérios conflitos entre os usuários da água, ao uso irracional e indevido dos recursos natuais e a ausência de integração e efetivadade na implantação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e a sustentabilidade do Velho Chico.

São problemas que apresentam repercussões socioambientais impactantes que degradam continuamente todo o meio ambiente da região. Do ponto de vista técnico, foram realizados e concebidos nos últimos anos diversos estudos, planos e relatórios no âmbito da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, os quais relacionavam os vários problemas identificados na bacia diretamente associados com o processo de degradação que vem ocorrendo nesta região.

Dentre

os problemas

identificados

bacia,

alguns são específicos

predominantes de determinadas regiões e outros ocorrem em toda a extensão da bacia do Rio do São Francisco. De todo modo, contribuem para o agravamento das condições sócio-ambientais da bacia, principalmente devido a uma falta de coordenação nas ações institucionais e uma permanente desarticulação nas ações governamentais tanto a nível federal, como estadual e municipal.

Entre estes vários documentos existentes sobre a bacia do Rio São Francisco, que servem de base para o Programa de Revitalização, devemos destacar o Planvasf, o DAB, o PAE e principalmente o Plano Diretor da bacia, este ultimo aprovado em 2004 pelo CBH-SF, e cujas informações se somaram aos problemas identificados também pela população e pelas próprias instituições que já atuam na bacia.

Neste contexto, foram analisados e tomados em conta na preparação do Programa de Revitalização, entre 2003 e 2004, os vários problemas identificados nos principais documentos e relatórios sobre a bacia, além dos apresentados pela

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sociedade civil, oriundos dos diversos encontros, audiências e plenárias realizadas nas quatro regiões fisiográficas da bacia.

Essas várias informações e dados foram também compilados e analisados pelo Grupo de Trabalho do São Francisco, inclusive com as contribuições oriundas do Comitê da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os problemas foram relacionados por região e posteriormente sistematizados em dez principais problemáticas sócio-ambientais. Eles serão permanentemente considerados pelas autoridades governamentais, no processo de implementação do Programa e na busca de soluções para eliminação ou minimização dos seus respectivos efeitos negativos, com vista ao desenvolvimento sustentável da bacia.

As informações relacionadas aos principais problemas da bacia foram consolidadas de duas formas diferentes: uma primeira, mais simplificada e setorial, apresentando os problemas específicos predominantes, divididos por região fisiográfica, conforme destacado a seguir; e uma segunda, apresentando no âmbito geral da bacia, os seus dez principais problemas sócio-ambientais, que poderão ser denominados também como sendo os dez pecados da bacia.

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3.4.1. Problemas sócio-ambientais predominantes, por região fisiográfica da bacia hidrográfica

Alto São Francisco

(i) A erosão e assoreamento, oriunda de desmatamentos e mau uso do solo, com aumento da carga de sedimentos que atingem os corpos de água acarretando problemas de qualidade e assoreamento da calha fluvial; (ii) A concentração urbana, industrial e de atividades mineradoras, principalmente siderúrgicas; (iii) A poluição ambiental, pela geração de resíduos e lançamento de esgotos; (iv) A destruição das áreas de proteção permanente e das florestas naturais, comprometendo o meio ambiente.

Médio São Francisco

((i) A poluição difusa em razão da agricultura e de esgotos, comprometendo a qualidade ambiental e das águas superficiais e subterrâneas; (ii) O desmatamento das áreas de cerrado e caatinga; (iii) A destruição das lagoas marginais; (iv)) O uso intensivo de água superficial e subterrânea na agricultura irrigada.

Sub-médio São Francisco

(i) A poluição difusa em razão da agricultura e de esgotos lançados inclusive em corpos d’água intermitentes; (ii) Os resíduos sólidos sem controle e com destinação final inadequada; (iii) A destruição das matas e escassez de água em razão da intermitência dos tributários; (iv) A alteração do regime hídrico devido às barragens. (ii)

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Baixo São Francisco

(i) Os impactos dos reservatórios a montante na ictiofauna, com a perda de biodiversidade em razão da redução de nutrientes e ausência de cheias que permitam a ocorrência da piracema; (ii) O desmatamento e erosão das margens e do leito do rio São Francisco; (iii) A quebra do equilíbrio sedimentológico e de cheias na foz; (iv) A poluição ambiental urbana, pela geração de resíduos e lançamento de esgotos;

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3.4.2. Principais problemas sócio-ambientais

Os principais problemas existentes em toda a bacia, resultado das compilações e análises mediante a elaboração do Programa de Revitalização, foram identificados e sistematizados em dez principais problemas críticos e prioritários da bacia, detalhados a seguir. I.

Faltam de articulação interinstitucional e intergovernamental

II.

Conflitos pelo uso da água

III.

Poluição Ambiental

IV.

Desmatamento

Uso e ocupação inadequada do solo

VI.

Redução da Biodiversidade

VII.

Erosão e Assoreamento

VIII.

Escassez da Água

IX.

Ausência de Gestão Ambiental e Planejamento Estratégico

Desigualdade e Estagnação socioeconômica

Para cada um dos problemas gerais prioritários relacionados acima, apresentam-se a seguir comentários, abordando aspectos específicos e ponderações sobre as possíveis inter-relações identificadas.

I. Falta de articulação interinstitucional e intergovernamental

Falta de integração entre os órgãos governamentais e ausência de coordenação dos diversos estudos e projetos realizados. Descrédito da população nas ações governamentais e a frágil educação ambiental e conscientização dos ribeirinhos.

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A articulação institucional reconhecida como principal elemento do Programa e essencial para a implementação de leis, regulamentos e procedimentos, além de projetos de desenvolvimento integrado, foi identificada como ausente na bacia. Essa falta de articulação inclui a frágil capacidade institucional, notadamente no que se refere a definição dos objetivos e estabelecimento das atribuições dos diferentes organismos atuantes na bacia e identificação de habilidade das instituições em exercer suas funções de forma coordenada, articulada e integrada (Figura 23).

Figura 23 - Articulação interinstitucional

II. Conflito pelo uso da água

Conflitos de uso da água e insuficiência para uso múltiplo - Conflitos entre usuários de água.

A bacia do Rio São Francisco, por sua área e os diferentes estágios de

desenvolvimento, é uma bacia de usos múltiplos, o que representa um grande desafio e exige uma análise do conjunto para que se possa planejar adequadamente sua gestão e atender a todas as demandas de usos da água.

Portanto, a possibilidade de aumento dos conflitos pelo uso da água na bacia do São Francisco é cada vez maior, dada a crescente demanda por este recurso, impondo, assim, a necessidade de se operar o sistema hídrico da bacia de forma a atender eficientemente os usos múltiplos, estabelecendo as prioridades de uso conforme preceitua a Lei 9.433/97 (Figura 24).

Figura 24 - Prioridades de uso conforme preceitua a Lei 9.433/97

Nas últimas décadas o governo tem promovido numerosas ações para fomentar o desenvolvimento da bacia do São Francisco. A maioria delas tem sido do tipo setorial, de modo que até o presente tem como principais usos a geração de energia elétrica e a irrigação (Figura 25).

115

Figura 25 - Geração de energia elétrica e a irrigação

As principais áreas onde ocorrem conflitos de grande relevância são as sub-bacias dos rios: das Velhas, Paraopeba, Alto Preto, Alto Grande, Verde Grande, Salitre e o Baixo São Francisco. De forma geral, esses conflitos envolvem a agricultura irrigada, a geração de energia (instalação das barragens e operação de reservatórios), o uso da água para o abastecimento humano, a diluição de efluentes urbanos, industriais e da mineração e a manutenção dos ecossistemas. Na região do Alto São Francisco, nas sub-bacias do rio das Velhas e Paraopeba, os problemas identificados têm origem na mineração e na alta concentração populacional, que exercem forte pressão sobre os recursos hídricos. Nesse caso, a diluição de efluentes concorre com outros usos mais nobres, tais como abastecimento de água, piscicultura e recreação de contato primário. A utilização da energia hidrelétrica tem procurado ser otimizada em conjunto com outros usos tais como irrigação, navegação, controle de cheias, lazer e turismo, qualidade de água e preservação da flora e faunas aquáticas. A discutida insuficiência deve ainda ser analisada mais profundamente através de um balanço detalhado de disponibilidades e demandas

Ainda existe, entretanto uma falta de conhecimento sistemático das demandas setoriais e regionais, presentes e futuras e da disponibilidade do potencial hidrogeológico e potencial hídrico, principalmente dos cursos de água efêmeros, para definir com exatidão a dimensão desses vários conflitos.

A geração hidrelétrica na bacia é notável, com aproveitamentos de grande, médio e pequeno portes e potencial instalado superior a 10.500 MW. Da mesma maneira, a irrigação exerce uma demanda importante, o abastecimento urbano é significativo, assim como o uso industrial da água e o potencial desta para o transporte hidroviário, havendo na bacia mais de 1900 km de vias navegáveis, com destaque os 1243 km entre Pirapora e Sobradinho.

116

No que diz respeito aos usos consultivos há um nítido predomínio da irrigação, com 68% do total da área utilizada na bacia. A Figura 26 permite uma visualização gráfica da participação de cada setor usuário da água por região da bacia.

Fonte: Agência Nacional de Águas – ANA. Brasília. 2002.

Figura 26. Demanda de uso da água por região fisiográfica

Em resumo, a Figura 26 indica, por região, que o Alto São Francisco reflete uma vocação urbana industrial em uma parte, e uma vocação rural, em outra. É a típica situação de usos múltiplos da água. O Médio, o Sub-Médio e o Baixo têm uma vocação nitidamente rural, com predomínio do uso da água para a agricultura irrigada. No que concerne às utilizações não consuntivas, o uso da água para a diluição de efluentes, ainda que elevado e de padrão fora do admissível, não comparece nas estatísticas com exatidão, pois estas somente alcançam os usuários que estiverem outorgados em razão da existência de estações de tratamento. A estimativa da disponibilidade de recursos hídricos superficiais na bacia é baseada principalmente nos resultados do projeto “Revisão das séries de vazões naturais nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional – SIN” (ONS 2003), do DAB, do PAE e do Plano Diretor da bacia. Tais estudos foram complementados, com a base de dados das Regiões Hidrográficas Brasileiras (SPR/ANA 2003). A demanda de recursos hídricos na bacia estimada atualmente é de 203 m³/s,

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representando 9% da demanda do Brasil.

A maior relação entre demanda e

disponibilidade está no Alto São Francisco, onde o valor chega a 19,8%, seguida do Médio São Francisco (8,5%), do Sub-médio (6,8%) e do Baixo São Francisco (2,1%). As maiores vazões de retirada estão nas bacias dos rio das Velhas (13 %), Curaçá (12 %), Paraopeba (6 %), Pontal (6 %), na bacia do Alto rio Grande (6 %), do rio Paracatu (6 %), do rio Ipanema e Baixo São Francisco (5 %) e do rio Verde Grande (5 %). Em relação à vazão consumida, as unidades hidrográficas com maior consumo são: Curaçá (15 %), Alto rio Grande (7 %), rio Pontal (7 %), rio Paracatu (7 %), rio das Velhas (6 %), Baixo Ipanema e Baixo São Francisco (6 %), Corrente (5 %) e Verde Grande (5 %). Na bacia do São Francisco, a vazão de retirada (166 m3/s) é distribuída nos diferentes usos da seguinte forma: 69 % para irrigação, 16 % para abastecimento urbano, 4 % para uso animal, 9 % para abastecimento industrial e 2 % para abastecimento rural. Por outro lado, a vazão consumida (105 m3/s) é assim distribuída: 86 % para irrigação, 5 % para abastecimento urbano, 5 % para uso animal, 3 % para abastecimento industrial e 1 % para abastecimento rural. As taxas de retorno na bacia são, em média, de 80 % da vazão para abastecimento urbano, 50 % da vazão para abastecimento rural, 20 % da vazão destinada à irrigação, 20 % da vazão para uso animal e 80 % da vazão para abastecimento industrial. Na sub-bacia do rio Verde Grande, a pressão deve-se à forte expansão da irrigação, sem planejamento e ordenamento mais adequados do uso do solo e da água. Atualmente, a área instalada com infra-estrutura de irrigação é maior do que a bacia pode suportar. A irrigação como uma das maiores usuárias de água da bacia, tem e terá um papel preponderante no seu desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis, uma vez que não são muitas as alternativas para o semi-árido. Verifica-se, entretanto que o uso eficiente da água na irrigação necessita ser urgentemente melhorado, assim como implementadas iniciativas de conservação de água e solo. A expansão da prática de irrigação tem sido um fator de pressão sobre o uso do

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solo, da água e de substituição da cobertura vegetal; além dos aspectos relacionados ao uso de agro-químicos (inseticidas, fungicidas, herbicidas e adubos inorgânicos), que, se utilizados de maneira inadequada, contaminam o solo e as águas. Já, a navegação foi fator de desenvolvimento da bacia do rio São Francisco, quando os cerca de 1900 km de suas hidrovias estimularam o processo de ocupação e a criação de pólos comerciais. Nas últimas décadas o uso da hidrovia foi sendo gradualmente desativado, em função de políticas de transporte que privilegiaram o modal rodoviário e, em segundo plano, o ferroviário. Estes de certa forma contribuíram para negligenciar a manutenção da hidrovia. É conhecido que o transporte hidroviário apresenta vantagens comparativas em relação aos outros modais. Diante disto deve se analisar a problemática da navegação integrada com os demais modais, visando aumentar a competitividade da agricultura irrigada da bacia, especialmente nas regiões Oeste e Sudoeste. Existem aspectos importantes a serem analisados e que incluem a ausência de políticas públicas e calado adequado dos canais de navegação. O processo de assoreamento que causa restrições à navegação é originado pelo inadequado manejo do solo e deve ser considerado no planejamento da bacia (Figura 27). Figura 27 - Navegação São precárias as condições atuais de navegabilidade do rio São Francisco. O rio, que sempre foi navegado sem maiores restrições entre Pirapora e Petrolina/Juazeiro (1.312 km), no médio curso, e entre Piranhas e a foz (208 km), no baixo curso, hoje só apresenta navegação comercial no trecho compreendido entre os portos de Muquém do São Francisco (Ibotirama) e Petrolina/Juazeiro. Mesmo neste trecho, a navegação vem sofrendo revezes por deficiência de calado. Isso ocorre tanto na entrada do lago de Sobradinho, onde um intenso assoreamento multiplica os bancos de areia e altera as rotas demarcadas pelo balizamento e

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sinalização, e no trecho imediatamente a jusante da eclusa de Sobradinho, onde a instabilidade de operação da usina hidroelétrica altera freqüentemente as profundidades disponíveis. Com relação à barragem de Sobradinho, os seguintes conflitos com a navegação são evidenciados: (1)no trecho superior do lago de Sobradinho, vem ocorrendo intenso processo de assoreamento formando o efeito delta, o que torna a rota imprecisa, desacreditando a sinalização indicativa do canal de navegação e promovendo freqüentes encalhes; (2) a irregularidade da liberação de descargas pela barragem de Sobradinho vem provocando contratempos para a navegação no trecho entre a barragem e as cidades de Petrolina e Juazeiro (às vezes, as descargas atingem 1.100 m³/s, incompatíveis com os calados praticados pelas embarcações); (3) os aproveitamentos para geração de energia, desencadeados com a construção da barragem, também modificaram as condições de escoamento no Baixo São Francisco, onde a navegação comercial praticamente desapareceu. A operação da barragem de Três Marias é determinante para a manutenção das condições de navegabilidade no trecho entre Pirapora e São Francisco. A oscilação brusca das vazões provoca a instabilidade dos bancos de areia e impede que as rotas delineadas pela sinalização apresentem a confiabilidade desejada. Entre Pirapora e Ibotirama, a navegação sofre contínuos reveses, devido ao intenso e continuado processo de assoreamento que o rio vem apresentando. Além disso, há a necessidade urgente de se desenvolver e implantar modelos de planejamento e operação do sistema de reservatórios e aumentar a capacidade de regularização dos principais afluentes do Médio São Francisco . Outro conflito potencial devido as alteração do regime hídrico pela operação das barragens de regularização, já vem ocorrendo com o setor Hidroelétrico, pois os reservatórios acarretam impactos na ictiofauna e perda de biodiversidade em razão da redução de nutrientes e do controle de cheias que permitam a ocorrência da piracema. Outra questão importante esta nos conflitos advindos de varias atividades

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industriais, principalmente as relacionadas com o setor de mineração, pois o Rio São Francisco, desde a sua descoberta em 1502, é submetido à exploração econômica começando pela exploração do ouro, prata, pedras preciosas pelos bandeirantes e continuando com o ferro, bauxita, calcário e muitos outros minerais no Quadrilátero Ferrífero, atividades que existem até hoje. É a única região do país que produz zinco, além de quase a totalidade do cromo, diamante e agalmatolito que têm ocupado papel importante como suporte econômico para o país. Entretanto a exploração deste recurso não renovável deixa um passivo ambiental de valor monetário quase incalculável. Principalmente as atividades mineradoras e de garimpo, vêm provocando grandes impactos ambientais através do demastamento, extrativismo vegetal e conseqüente geração de sedimentos, comprometendo os recursos hídricos com assoreamento e elevada turbidez das águas, além de carrear os metais pesados (mercúrio) para os rios, piorando a qualidade de suas águas e alterando importantes áreas de recarga de aqüíferos. Particularmente no rio Abaeté ocorre ainda intensa atividade de garimpos. (Sato,Y, 2004). Outro conflito com as atividades industriais na bacia se dá principalmente com o setor siderúrgico, que pelo seu processo de produção influencia na destruição das áreas de proteção naturais e florestas naturais, o que compromete o meio ambiente e a qualidade da água. Finalmente, a excessiva expansão urbana que vem acontecendo na bacia, acarreta a geração de resíduos, o lançamento de esgotos e outros tipos de poluição ao longo do Rio São Francisco e seus afluentes. III. Poluição ambiental Um dos principais problemas sócio-ambientais existentes na bacia Hidrográfica, é justamente o grande índice de poluição ambiental registrada em toda a sua região, principalmente pela ausência de saneamento ambiental na maioria dos municípios. Portanto, o combate a poluição representa um dos maiores desafios para a revitalização do Rio São Francisco.

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Na bacia, em diversos pontos de sua extensão, predominam essencialmente uma poluição difusa, em razão do lançamento de esgotos sem tratamento, além dos provenientes de atividades agrícolas e industriais, como também pela disposição inadequada dos diversos tipos de resíduos sólidos por quase toda a bacia, que acabam comprometendo intensamente a qualidade ambiental, tanto do solo como das águas superficiais e subterrâneas. Cada região fisiográfica da bacia do São Francisco problemas específicos, mas atualmente por toda a bacia o maior problema se refere à poluição ambiental, principalmente devido o baixo índice de saneamento ambiental registrado em todas as regiões. Em vista disso, o Programa de Revitalização apresenta com destaque uma linha de ação especifica para tratar questões relativas à poluição hídrica e por resíduos sólidos. Esse enfoque permitiu agregar ainda a problemática da região do semi-árido, que requer um tratamento especial e qualificado devido às suas fragilidades e peculiaridades em relação aos recursos hídricos. Uma das áreas críticas é a sub-bacia do Rio das Velhas, onde esta situada a Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde além da grande contaminação das águas pelo lançamento de esgotos domésticos e de efluentes industriais, existe elevada carga inorgânica poluidora, proveniente da extração e beneficiamento de minerais, embora esteja em operação parcial a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da sub-bacia do Arrudas, e esteja sendo prevista a ETE da sub-bacia do Onça. O que ocorre é que nessas sub-bacias mais desenvolvidas, apesar de existir um certo grau de precisão nos dados de descarga e um elevado nível de urbanização, ainda é enorme a quantidade de efluentes lançados in natura nos corpos d’água. Além do quadro de carência de saneamento básico, ocorre em quase toda a bacia, a disposição inadequada de resíduos sólidos, tanto de origem urbana como também decorrentes do rejeito de mineradoras e indústrias, que são lançados inclusive em corpos d’água intermitentes. Infelizmente, decorre que a maioria dos rios das várias sub-bacias, já vem apresentando a qualidade de suas águas comprometida, como se observa em rios como Paraopeba, Pará, Verde Grande, Paracatu, Jequitaí, Abaeté, Urucuia, das Velhas, Corrente e Grande.

122

Registra-se ainda o uso indiscriminado de produtos agroquímicos na agricultura. Na própria área de Sobradinho, por exemplo, a poluição por agrotóxicos e fertilizantes é intensa. Desta maneira, há uma grande contaminação dos rios que amplifica intensamente os impactos sobre a fauna aquática da bacia e sobre o aproveitamento dos recursos hídricos para diversos fins.

IV. Desmatamento Outro grande problema que vem sendo recorrente na bacia do Rio São Francisco ao longo desses anos é o grande índice de desmatamento das áreas de cerrado, caatinga e mata atlântica. Inclusive, este último bioma está praticamente exaurido na bacia. O desmatamento esta provocando uma destruição intensa das florestas nativas e a degradação das matas ciliares, nascentes e lagoas marginais na região. O alto índice de desmatamento decorre do avanço da agricultura e da pecuária extensiva, associada a queimadas e desmatamentos em grandes escalas para a extração de lenha para o consumo doméstico e industrial, principalmente para uso da madeira como carvão pelas indústrias em geral, incluindo as de mineração e siderurgia. Relacionado ao desmatamento da bacia, merece destaque justamente a demanda da indústria siderúrgica de ferro gusa sobre o carvão vegetal. Atualmente, só no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, existem aproximadamente 30 Indústrias de Ferro Gusa, que há mais de quarenta anos influenciam na devastação do Cerrado, transformando-o em carvão usado como combustível nos fornos dessas fábricas.

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Segundo o Sindicato dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais, existe uma relação de troca extorsiva entre os proprietários das indústrias e a população rural que desmata, e que a partir da lenha, faz o carvão. Este é feito de forma precária e altamente prejudicial à saúde destas populações, inclusive muitas vezes em condições trabalhistas desfavoráveis. Problemas semelhantes ocorrem também na Caatinga, principalmente com o uso da lenha na produção do gesso. Por outro lado, a monocultura do eucalipto foi incentivada na tentativa de minimizar o efeito impactante em cascata do desmatamento no cerrado e na caatinga, tendo se expandido muito no século passado a área de plantações de eucalipto. Em 1994, já existiam 5,6 milhões de hectares de florestas de eucalipto plantadas, as quais por si

só

não

representam

uma

solução

efetiva

para

problema

(Faria-

ABRACAVE,1997). Já as queimadas, principalmente com vistas à expansão das atividades agrossilvopastoris, infelizmente foram práticas históricas na ocupação regional da bacia, tornando-se acentuadas a partir do final da década de 1960, quando a ocupação dos cerrados no Noroeste e Norte de Minas e no Oeste Baiano tornou-se mais intensa. Esta ocupação agrícola se deu intensamente com a quebra do mito de que este bioma não tinha potencial para a agricultura. Estima-se que hoje estejam ocupados 8 milhões de hectares com lavouras temporárias e permanentes. Outros cerca de 10 milhões de hectares estão ocupados por pastagens. Inicialmente a pecuária bovina no médio São Francisco começou com o gado leiteiro holandês, que foi visto tardiamente como impróprio para a região. Além do clima não ser favorável, esta raça pasta o capim muito rente ao solo, cortando-o quase na raiz, expondo dessa forma o solo às intempéries, ampliando os efeitos de degradação, já que o clima regional é bastante árido, causando áreas de solo expostas ao intemperismo e erosão. A remoção da cobertura vegetal e o uso do solo para agricultura, sem práticas de conservação de água e do solo têm contribuído diretamente para o aumento dos processos erosivos, incluindo a erosão das margens e assoreamento do leito do rio São Francisco. Estes processos provocam o carreamento de sedimentos para a

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calha dos rios da bacia, alterando significativamente sua capacidade e o seu próprio leito, com efeitos inevitáveis nas planícies de inundação. Por toda a bacia os projetos agrícolas e as pastagens não respeitam as áreas das matas ciliares.

V. Uso e ocupação inadequada do solo A intensa ocupação antrópica da bacia, principalmente nas margens dos rios, para os mais diversos fins, e o uso inadequado do solo, tanto urbano, quanto rural, associado às contínuas práticas não-conservacionistas, tem sido uma das principais causas propulsoras da degradação ambiental da bacia. No âmbito urbano, a grande maioria das cidades se expandiu sem planejamento, desrespeitando as leis ambientais e até mesmo as normas de parcelamento urbano. Grande parte dos municípios da bacia ainda não elaborou seus Planos Diretores ou Leis de Uso e Ocupação do Solo. Os instrumentos de ordenamento territorial também são pouco difundidos e a ocupação inadequada do solo favorece uma grande concentração urbana e industrial, que transcorre na maioria das vezes de maneira altamente impactante. Já no âmbito rural, os problemas ambientais mais graves decorrem também do uso e ocupação inadequada do solo, que contribuem para o aumento da erosão do solo e o conseqüente assoreamento dos cursos d’água. Até mesmo a má conservação das estradas rurais contribuem para estes tipos de problemas. A própria degradação da vegetação natural é uma conseqüência de uma ocupação territorial irracional, cuja intensidade é variável nas diversas áreas, em função da dinâmica das respectivas atividades econômicas predominantes em cada região. Esses aspectos sócio-ambientais extremamente problemáticos foram inclusive registrados no Plano de Recursos Hídricos da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

(2004),

pois

apresenta

conseqüências

graves

aumento

desmatamento, na degradação das nascentes e na erosão das barrancas do rio, além do acúmulo de todos os tipos de rejeitos na bacia.

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Portanto, por todo o Vale do Rio São Francisco, se observa que em decorrência do mau uso e ocupação das terras da bacia, vem aumentando a geração e o transporte de volumes cada vez maiores de sedimentos para o rio, que acabam por entulhar a calha, provocando a instabilidade das margens e a formação de novos bancos de areia, assim como contribuem para a perda da fertilidade e uma nefasta compactação do solo. Outro exemplo da má ocupação do solo se constata o desrespeito generalizado, à manutenção das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, as APPs, na maioria das propriedades rurais da bacia. VI. Redução da Biodiversidade Um outro grande problema sócio-ambiental constatado na bacia se refere à redução da biodiversidade na região, devido à degradação dos seus vários ecossistemas, principalmente os aquáticos, incluindo a destruição de várias das suas lagoas marginais e o aumento da pesca predatória com conseqüente declínio dos recursos pesqueiros da bacia. Esta degradação ambiental na bacia leva muitas das espécies da fauna e da flora à sua quase extinção. As obras das hidroelétricas fizeram com que grandes trechos do rio fossem regularizados, acarretando alterações na vazão natural do rio. As intervenções ambientais na bacia impactaram negativamente nos períodos de desova dos peixes. Além disso, afetaram a deposição de sedimentos e outros elementos dos ecossistemas da bacia. As represas também iniciaram a alteração dos padrões de erosão e a descarga de nutrientes principalmente nos trechos inferiores da bacia e sua zona costeira. O desmatamento também influi na redução das matas ciliares, da flora e da fauna das bacias e sub-bacias, diminuindo a biodiversidade e principalmente, a quantidade e qualidade dos recursos pesqueiros que são umas das principais alternativas de geração de renda para populações ribeirinhas, através da pesca. O desmatamento reduziu ainda consideravelmente diversas espécies de animais, como primatas, quelônios, felinos e diversos outros tipos de mamíferos e aves, como a ararinhaazul. Adicionalmente, as matas ciliares, que são ambientes propícios à reprodução das

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comunidades, com destaque para as aquáticas, são degradadas ou desaparecem. Ocorreram, por exemplo, a redução dos estoques pesqueiros, produzindo uma deseconomia indesejável para a bacia e dificultando mais ainda a luta diária dos que vivem da atividade da pesca. Os prejuízos à conservação da biodiversidade são tão sérios, que estão levando o MMA/IBAMA, através do GT-SF a definir no âmbito do Programa de Revitalização, áreas estratégicas para a criação e instalação de novas unidades de conservação na bacia. A biodiversidade é uma das propriedades fundamental da natureza, responsável pelo equilíbrio e pela estabilidade dos ecossistemas e fonte também de imenso potencial de uso econômico. Ela é básica para as atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e também a base para a estratégica indústria da biotecnologia. É também responsável pelos processos naturais e pelos produtos fornecidos pelos ecossistemas e pelas espécies que sustentam outras formas de vida e modificam a biosfera, tornando-a apropriada e segura para a vida. A diversidade biológica possui além de seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social e econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético. Dada a sua importância fica patente a necessidade de se evitar sua perda, o que é decorrência dos seguintes processos: a) perda e fragmentação dos habitats; b) introdução de espécies e doenças exóticas; c) exploração excessiva de espécies de plantas e animais; d) uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nos programas de reflorestamento; e) contaminação do solo, água e atmosfera por poluentes; e f) mudanças climáticas. A bacia do rio São Francisco já foi bastante piscosa, tanto na região do alto como na do baixo curso, assegurando alimentos aos seus habitantes e atraindo muitos pescadores. Porém à medida que as alterações induzidas pela ocupação humana avançaram, os estoques de recursos pesqueiros e da biodiversidade foram reduzindo, praticamente extinguindo a pesca artesanal. Atualmente, as estimativas indicam uma captura total de peixes em torno de 2.500 t/ano, valor considerado extremamente baixo.

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A construção da barragem de Sobradinho também provocou mudanças em atividades econômicas no Baixo São Francisco, devido a redução da ictiofauna, pois era em função das oscilações do nível do rio, entre o período de cheias e vazantes, e da coincidência com a estação chuvosa, que decorria a exploração da rizicultura e dependia a procriação natural dos peixes. Mesmo com a adoção de medidas artificiais para tentar restabelecer as condições anteriores à construção do reservatório, por meio de proteção das grandes várzeas com diques e bombeamento, ora para levar água do rio para elas, ora para drenálas, a base econômica não foi restabelecida. Posteriormente, com a construção da barragem de Xingó, pela falta de carreamento de sedimentos, a situação da ictiofauna se agravou, e praticamente extinguiu a pesca como uma atividade econômica sustentável nessa região da bacia. VII. Erosão e Assoreamento Também foi constatado como um importante problema da bacia, o contínuo processo de erosão que ocorre em diversas regiões e que tem como principal conseqüência o assoreamento dos recursos hídricos no Vale do Rio São Francisco. Há uma grande susceptibilidade dos solos a processos erosivos, principalmente nas regiões do Alto e Médio São Francisco. Nessas regiões, os processos de erosão são oriundos principalmente dos desmatamentos, da má conservação das estradas rurais e do manejo inadequado do solo pelas práticas agropecuárias e atividades urbanas, resultando pela carga de sedimentos que são carreados e atingem os corpos de água, acarretando problemas na qualidade dos recursos hídricos e um grande assoreamento da calha fluvial, com conseqüências negativas, inclusive para a própria navegabilidade na bacia. Nos principais processos de erosão e assoreamento que ocorrem no Vale do São Francisco, são três os tipos de sedimentos constatados na bacia. Os sedimentos arenosos são responsáveis pelos grandes bancos de areia ao longo das calhas dos rios que, em alguns casos, transformam-se em ilhas permanentes em todo o Médio e Submédio do São Francisco. Ao longo do Médio São Francisco, são responsáveis

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inclusive pela formação de vazante, que corresponde às áreas entre 1 a 3 km da margem do rio, de faixa de solos arenosos, que dificultam seu aproveitamento sem grandes investimentos. Mas, são os sedimentos siltosos que efetivamente provocam o maior volume de assoreamento, visto que são facilmente carreados pelo escoamento superficial, porém não ficam em suspensão. Esse material é totalmente depositado nos leitos dos rios, reduzindo a capacidade de escoamento e provocando inundações freqüentes nas planícies aluviais, característica marcante do Médio São Francisco; Já os sedimentos argilosos, são facilmente carreados e geralmente ficam em suspensão, promovendo a turbidez na água. Esse tipo de sedimento é depositado quando encontra ambiente propício, como nos remansos dos reservatórios. Em relação aos reservatórios da bacia, estes provocam impactos no fluxo hidrossedimentométrico, sendo constatada a concentração de sedimentos em suspensão, à montante do reservatório de Três Marias de 253 mg/L, enquanto que em Pirapora, abaixo do reservatório de Três Marias, é de 103 mg/L. Em Bom Jesus da Lapa, é de 250 mg/L, e em Juazeiro, após Sobradinho, 47 mg/L. Portanto, até o reservatório de Sobradinho, o rio São Francisco apresenta altas concentrações de sedimentos, enquanto que à jusante, o rio apresenta redução considerável de carga sólida, e, conseqüentemente da concentração de sedimentos. VIII. Escassez da água No âmbito da bacia, apesar de parecer contraditório, vem sendo constatado um fenômeno crescente da escassez da água devido a vários motivos relacionados ao uso irracional dos recursos hídricos, que tem levado à escassez das suas águas em várias de suas sub-bacias e os constantes desperdícios no uso das águas disponíveis na bacia. Outras importantes razões são: o uso intensivo de água superficial e subterrânea na agricultura irrigada e a perfuração indiscriminada de poços resultando numa exploração desordenada da água subterrânea, dissociada da superficial, assim como a falta de água para abastecimento de comunidades mais pobres do semi-

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árido e a escassez de água em razão da intermitência dos tributários. Para uma melhor compreensão sobre a escassez da água na bacia, devemos observar que atualmente toda a disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco é de 7.024m³/habitante/ano. Se considerarmos o aporte de água por área fisiográfica e sua população, a maior disponibilidade hídrica encontra-se no Médio São Francisco, com 15.167m³/habitante/ano, apesar de estarem aí localizadas as sub-bacias com as menores contribuições hídricas de toda a bacia. Em seguida vem o Alto São Francisco com 6.003m³/habitante/ano, acompanhado do Baixo com 1.172 m³/habitante/ano e do Sub-médio com 899 m³/habitante./ano. A Figura 28 mostra a distribuição da disponibilidade hídrica (m³/habitante/ano) na bacia. Figura 28 - Distribuição da disponibilidade hídrica (m³/habitante/ano) na bacia. Já a rede fluvial do São Francisco, embora não muito densa quando considerada a área total da bacia, conta com cursos d’água de segunda ordem de grande vazão. Pelo menos sete desses afluentes têm vazão média acima de 100 m3/s, cuja contribuição é em média de 1.506m 3/s, equivalente a aproximadamente 73% da vazão regularizada a jusante de Sobradinho. Deve-se ressaltar que o uso dos recursos hídricos superficiais, principalmente para a atividade de irrigação, intensificou o número de pedidos de outorga de água em alguns Estados inseridos na bacia. Já existem rios na bacia que atingiram o limite máximo de vazão de captação, não permitindo mais haver liberação de outorga, sendo este quadro a tradução mais direta do grande problema que vem a ser a escassez da água na bacia. A partir deste quadro, vários produtores rurais têm procurado utilizar as águas subterrâneas através da perfuração de poços profundos, o que agrava ainda mais a situação ambiental na bacia. Vários destes poços registram vazões significativas, estimulando assim a abertura desordenada e sem controle de novos poços. Atualmente não existem estudos que definam os parâmetros hidrodinâmicos da maioria dos aqüíferos, bem como as

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áreas e o volume de descarga, a sua potencialidade, e a relação entre as águas subterrâneas e as águas superficiais. Com isto faz-se necessário o levantamento quantitativo de utilização das águas subterrâneas, cadastrando os poços já perfurados e controlando a perfuração de outros, complementando com o conhecimento da disponibilidade dos recursos superficiais (Figura 29). Figura 29. Poços Apesar da bacia do São Francisco ser vasta e complexa, cerca de 343.784 km2 da bacia do São Francisco, ou seja, 53,8% estão incluídas no Polígono das Secas, compreendendo 251 municípios e mais de 5.680.000 habitantes. Uma das particularidades do semi-árido da bacia consiste na presença de rios intermitentes, significando que a disponibilidade natural de vazão para diluição dos esgotos é muito baixa ou nula. Em consulta à base de dados geográficos da bacia, pode-se verificar que 125 municípios encontram-se nas margens desses rios, não dispondo, portanto, de cursos d’água perenes ou regularizados para o lançamento dos efluentes. A falta de água pode ser um risco potencial elevado à saúde pública devido falta de opção de manancial alternativo. Assim, o lançamento de efluentes nessa circunstância deve ser visto com cautela. Portanto, é necessário melhorar as coberturas de água e esgoto, assim como a de coleta de lixo das localidades da bacia, com destaque para o semi-árido. A situação é mais crítica na zona rural e nos pequenos municípios, em que o abastecimento de água, nas épocas de estiagem mais severa, só é garantido através de carros-pipa. Tendo em vista o contexto da região, é preciso criar alternativas de melhoria das condições de vida dos cidadãos levando em consideração as suas peculiaridades. Alternativas tradicionais de abastecimento de água não são viáveis, para a população difusa na bacia, devido aos elevados custos. Portanto, deve-se recorrer a tecnologias alternativas, com participação social, adaptadas à realidade local, de modo a garantir suprimento de água confiável à

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população rural local, como por exemplo, sistemas simplificados de abastecimento de água e dispositivos alternativos para coleta de água da chuva.

IX. Ausência de planejamento estratégico e gestão ambiental Um outro grande problema sócio-ambiental da bacia se evidencia na ausência de planejamento estratégico e de gestão ambiental na implementação das ações governamentais e das diversas políticas publicas que são efetivadas na região. A superação desta problemática representa uma importante iniciativa, altamente estruturante para a revitalização do rio São Francisco e para o Programa Federal de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental. Para a solução destas deficiências será necessária a implantação de um planejamento integrado e participativo, associado à efetivação de um gerenciamento ambiental

permanente,

principalmente

dos

recursos

hídricos

bacia

potencializados por uma maior eficiência no controle e fiscalização ambiental na região por parte dos órgãos públicos. A bacia do rio São Francisco é uma área muito complexa, cujo desenvolvimento histórico infelizmente ocorreu de maneira tumultuada e segmentada, com pouco ou nenhum planejamento estratégico ou integrado e sem a efetivação de políticas publicas que considerassem a variável ambiental e visassem um desenvolvimento sustentável para a bacia. Além disso, as ações governamentais sempre foram efetuadas dentro de uma estrutura institucional relativamente frágil e desarticulada. Isto resultou numa grande degradação ambiental da bacia. Portanto, procurar superar essas debilidades será ponto fundamental para a implementação do Programa de Revitalização da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Figura 30). Figura 30. Implementação do Programa Hidrográfica do Rio São Francisco

Revitalização

bacia

X. Desigualdade e estagnação socioeconômica

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Finalizando os principais problemas sócio-ambientais constatados na bacia, se destaca a situação socioeconômica da bacia, onde predomina uma grande e evidente desigualdade e estagnação sócio-ambiental nas suas diversas regiões, com ocorrência de bolsões de pobreza e miséria agudas, principalmente no meio rural do semi-árido. O próprio Diagnóstico Analítico da bacia – DAB apontou esses paradoxos, uma vez que na bacia se convive com áreas contraditórias de riqueza e pobreza, densidades demográficas altas em contraste com vazios demográficos, áreas altamente industrializadas e áreas de predominância de agricultura de subsistência, entre outras. Colaboram essencialmente para isso as diversas ações implementadas pelos vários órgãos públicos voltados para o desenvolvimento da bacia, em todos os níveis de governo, que sempre atuaram de maneira excessivamente setorizada, com pouca preocupação de conceber um modelo de desenvolvimento integrado, planejado e sustentável. Isto devido, em grande parte, ao estilo de desenvolvimento adotado até então para a área da bacia, dissociado de compromissos com a inclusão social e a preservação e sustentabilidade ambiental. Os problemas socioeconômicos ainda continuam, ao mesmo tempo em que têm surgido problemas ambientais significativos, os quais deverão ser enfrentados de maneira articulada no âmbito do Programa de Revitalização, tanto pela União, como pelos Estados e Município da bacia (Figura 31). Figura 31. Articulação Este problemático panorama socioeconômico da bacia pode ser claramente observado a partir de três indicadores: o primeiro, é a taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos), que apresenta variações entre 25,66 (MG) e 64,38 (AL), em sua maior parte, com valores superiores à média nacional, que é de 33,55 (IBGE, 2000).

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O segundo é o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, que varia entre 0,633 (AL) e 0,844(DF). Em nível municipal, existem municípios com índice 0,343, e a média brasileira é de 0,769. O terceiro é o Produto Interno Bruto – PIB per capita que contempla variações entre R$ 2.275 (US$ 758 em AL) e R$ 5.239 (US$ 1.746 em MG), enquanto a média nacional é R$ 5.740 (US$ 1.913/IBGE, 1999). Os principais problemas que ameaçam os ecossistemas da região do Vale do Rio São Francisco, demonstram a estreita relação entre degradação ambiental e degradação social. Um dos exemplos é o problema com a qualidade das águas dos rios, o tratamento do lixo urbano e o déficit de saneamento básico. Convém ressaltar que o desenvolvimento socioeconômico da bacia, principalmente na região semi-árida é ainda negativamente influenciado pelas adversidades climáticas, que têm gerado, com freqüência, episódios de seca de média e longa duração além das enchentes no Alto São Francisco que acarretam mortalidade e prejuízos econômicos. Aliada às adversidades climáticas, ressalta-se a inexistência de uma política eficiente e continuada de gestão dos recursos ambientais da região. Esses aspectos têm contribuído sensivelmente para aumentar a desigualdade social e a vulnerabilidade do Semi-árido brasileiro, com graves conseqüências para a população, trazendo prejuízos econômicos e sociais para a bacia.

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