Julho / Agosto de 2014 - Edição nº 611 TX de agosto: R$ 34,00 com variação de 0,15% sobre o mês anterior
Agert e SindiRádio promovem debates com os candidatos ao governo do Estado e ao Senado Página 04
Mais de 200 rádios do Estado entraram em cadeia para a transmissão dos debates.
Rádio Agert já disponibiliza áudios para as associadas
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Seminário Eleições 2014 percorreu quatro cidades do RS
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Julho/Agosto de 2014
Editorial Presidente Roberto Cervo - melao@radiosaoroque.com.br
Em ritmo de eleições, o Agert Informa segue com as principais informações e encontros que envolvem o pleito 2014. Chegamos ao final dos nossos Seminários Eleitorais 2014 pelo Estado, juntamente com autoridades do TRE-RS e SindiRário. Para nós é um ganho muito grande alcançar nossos associados, pois desde 2002, quando começamos com os Seminários, praticamente não tivemos sansões ou multas severas impostas às emissoras de rádio e televisão devido ao trabalho preventivo que vem sendo desenvolvido. E este ano, queremos alcançar a nulidade como nos anos anteriores. Além disso, promovemos junto com o SindiRádio os debates com os candidatos ao governo do Estado e com os candidatos ao Senado. Tivemos muito êxito e uma adesão muito grande dos associados na transmissão do debate na íntegra. Todas as regiões do RS foram alcançadas. Não poderia deixar de destacar também a luta pela flexibilização permanente do programa A Voz do Brasil. Com a Copa do Mundo, conseguimos a flexibilização provisória do programa através da MP 648, que previa a veiculação do Programa entre as 19h e as 22h durante o Mundial ou em períodos excepcionais determinados pelo Executivo. No entanto, o texto foi alterado pela Comissão Mista criada para analisar a medida, permitindo a flexibilização permanente da Voz do Brasil para as emissoras comerciais. Apenas as emissoras educativas ficariam obrigadas a transmitir o programa oficial no horário original das 19 horas. Estamos ansiosos por essa decisão. E para finalizar, gostaria de informar que lançamos a Rádio Agert no mês de julho com o objetivo de facilitar o acesso à informação dos fatos que ocorrem no Estado, através de matérias em áudio que podem ser baixadas no site da entidade e utilizadas pelas emissoras associadas. Uma boa leitura a todos! Roberto Cervo Melão Presidente da Agert
RÁDIOS ANIVERSARIANTES Julho
Vice-Presidentes Pedro R. Hipp Germano - prgermano@radiofandango.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Wanderley R. dos Santos - ruivo@pampa.com.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Antônio Augusto P. Tigre - tigre@gruporbs.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Débora Dalcin Rodrigues - debora.dalcin@gruporbs.com.br Antonio Donádio - donadio@gruporbs.com.br Nelcy Adão de Souza - itapui.nelcy@gmail.com Renato G. de Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Cláudio Zapp - zapperadio@via-rs.net Kamal Badra - kamal@terra.com.br Ary F. C. dos Santos - ary.santos@gruporbs.com.br Robriane R. Loureiro - robriane@san.psi.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Alceu Ferronato - alceu@saofrancisco.am.br João Vianei Z. de Castro - gerencia@radiosobradinho.com.br José Luis Bonamigo - bonamigo40@hotmail.com Carlos Domingos Piccoli - carlos.piccoli@gruporscom.com.br
Hermes R. de Souza Filho Miguel Puretz Neto Débora Saraiva Vérdi Ubiratan de Moura Eloy Milton Scheibe Maico Tunes Joanol Marcos Dytz Piccoli Hilmar Kannenberg Ricardo Brunetto Vanderlei Roberto Uhry Edson de Bem Luis F. dos S. Cardoso Paulo Hermes Saciloto
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Diretores hermesribeirodesouza@hotmail.com mpneto@tupa.am.br deborasaraivajv@gmail.com rdlider@terra.com.br eloy@radiosimpatia.com.br maicojoanol@nativafmpiratini.com marcos.piccoli@gruporscom.com.br kannenberg@903fm.com.br ricardobrunetto@independente.com.br vanderlei@radiomatoleitao.com.br edisonbem@terra.com.br luis.cardoso@radio88e7fm.com.br direcao@verdespampas.com.br
Conselho Fiscal Alcides Zappe - conselho fiscal efetivo Fidêncio Fábio Fabris - conselho fiscal suplente Aniceto Pastório Paganin - conselho fiscal efetivo Adenor Chrestani - conselho fiscal suplente João Henrique Gallo - conselho fiscal efetivo Antônio Alberto Lucca - conselho fiscal suplente
Julho Julho
Rádio Tropical FM Rádio Popular FM
Lajeado Teutônia
1/ 7/1982 1/ 7/1989
Julho
Rádio Difusora Caxiense AM
Caxias do Sul
1/7/1957
Julho Julho
Rádio Erechim AM Rádio Viva FM
Erechim Farroupilha
2/ 7/1947 2/ 7/2003
Julho
Rádio Cultura de Bagé AM
Bagé
4/ 7/1946
Julho Julho
Rádio Band News FM Rádio Encanto FM
Porto Alegre Encantado
4/ 7/1977 6/ 7/1989
Julho
Rádio Verdes Pampas FM
Santiago
7/ 7/1988
Julho Julho
Rádio Clube AM Rádio Luz e Alegria AM
Canela Frederico Westpha len
7/ 7/2007 7/ 7/2007
Julho
Rádio Continental FM
Porto Alegre
Julho Julho
Rádio Alto Taquari AM Rádio Agudo AM
Estrela Agudo
10/7/1948 14/7/1949
Conselho Consultivo Presidente: Paulo Sérgio Pinto Membros do Conselho: Afonso Antunes da Motta, Alexandre Alvarez Gadret, Antonio Abelin, Gildo Milman, Fernando Ernesto Corrêa, Otávio Dumit Gadret
Julho Julho Julho
Rádio Antena 1 FM Rádio Gazeta FM Sobradinho Rádio Planalto FM
Santa Maria Sobradinho Passo Fundo
14/7/1975 15/7/1989 16/7/1982
Assessores
Julho
Rádio Província FM
Tenente Portela
17/7/1989
Julho Julho
Rádio Unijuí 106,9 FM Rádio Clube FM
Ijuí Canela
20/7/2001 21/7/1993
Julho
Rádio Esmeralda FM
Vacaria
21/7/1991
Julho Julho
Rádio Farroupilha AM Rádio Universidade AM
Por to Alegre Pelotas
24/7/1935 25/7/1967
Julho
Rádio Iguatemi FM
Ijuí
25/7/1983
Julho Julho
Rádio Cerro Azul AM Rádio Band FM Fronteira
Cerro Largo Santana do Livramento
25/7/2007 30/7/1983
Julho
Rádio Santiago AM
Santiago
31/ 7/1951
9/ 7/1990
Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira ronaldooliveira@via-rs.net Assessoria Fiscal: Paulo Ledur afledur.ez@terra.com.br
Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto
Rádio Medianeira FM Rádio Luz e Alegria AM Rádio Medianeira AM Rádio Santo Ângelo AM Rádio Blau Nunes AM Rádio Bento Gonçalves AM Rádio Difusora Caxiense AM Rádio Clube FM Rádio Itapuí AM Rádio 10 10 AM Rádio Cultura 1.470 AM Rádio Fandango AM Rádio Fandango FM Rádio Odisséia FM Rád io Querência FM Rádio Osório AM Rádio Ibirubá AM Rádio Clube Um FM Rádio Planeta FM
Santa Maria Frederico Westphalen Santa Maria Santo Ângelo Santa Bárb ara do Sul Bento Gonçalves Caxias do Sul Canela Santo Antônio da Patrulha Caxias do Sul Cacequi Cachoeira do Sul Cachoeira do Sul Serafina Correa Dom Pedrito Osório Ibirubá Tupanciretã Miraguai
5/ 8/1989 9/8/1989 13/ 8/1960 15/ 8/1947 15/ 8/1984 15/ 8/1986 16/ 8/1958 21/ 7/1993 22/ 8/1949 23/8/1988 25/ 8/1957 25/ 8/1978 25/ 8/1978 26/ 8/1986 27/ 8/1990 28/ 8/1957 29/ 8/1986 30/ 8/1989 31/8/2002
AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962 Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Mariana Caldieraro e Sâmela Lauz Diagramação: Taís Cardoso dos Santos Impressão: 1000 exemplares O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br
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Julho/Agosto de 2014
Agert homenageia rádios aniversariantes Durante a reunião de diretoria da entidade realizada no dia 22 de agosto, quatro rádios do Interior do Estado foram homenageadas por completarem aniversário no período. A Rádio Itapuí, representada pelo vice-presidente da Agert Nelcy de Souza, completou 65 anos no ar. Nelcy comentou que começou a trabalhar na Itapuí aos 14 anos e que acompanhou a aproximação do veículo com a comunidade de SantoAntonio da Patrulha.
Rádio Itapuí AM completou 65 anos em atividade
Pedro Farias recebeu a homenagem em nome da Rádio Blau Nunes, de Santa Barbara do Sul, que completou 30 anos. A Rádio Clube Um FM, de Tupanciretã, e a Rádio Luz e Alegria, de Frederico Westphalen, também receberam a distinção, pelos 25 anos de serviço às comunidades em que estão inseridas.
Rádio Clube Um FM está há 25 anos no ar em Tupanciretã
Pedro Farias recebeu homenagem em nome da Rádio Blau Nunes AM
Luz e Alegria AM/FM, de Federico Westphalen, foi representada por Marco Maciel
33% das rádios flexibilizaram A Voz do Brasil durante a Copa Levantamento da Abert mostra que 33% das emissoras de rádio de todo o país flexibilizaram a Voz do Brasil durante a realização dos jogos da Copa do Mundo. A flexibilização foi permitida entre 19h e 22h, no período de 12 de junho a 13 de julho, pela Medida Provisória de nº 648. Na avaliação do diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik, o dado demonstra que somente uma parcela das emissoras precisa adaptar o horário de transmissão à preferência de seus ouvintes. “Poderíamos imaginar que, permitindo a flexibilização, todas as emissoras deixariam para transmitir A Voz do Brasil no último horário. Mas não foi o que aconteceu”, declarou. Segundo Antonik, as emissoras flexibilizaram o horário de transmissão do programa por uma questão de preferência dos próprios ouvintes. “O rádio é muito segmentado, e o horário nobre varia conforme o público da emissora”, explica. O prazo determinado para a flexibilização expirou no dia 13 de julho, mas a medida provisória que autorizou a mudança ainda tramita na Câmara dos Deputados. Até setembro, será analisado se o programa deve ser flexibilizado de forma permanente. Caso essa proposta seja aprovada, dependerá de sanção presidencial para entrar em vigência. AUDIÊNCIA- Pesquisa DataFolha aponta que, com a flexibilização, a audiência da Voz do Brasil aumentaria em 13 pontos percentuais. “O sonho do radiodifusor é melhorar a audiência de um programa da sua grade. E como fazer isso? Flexibilizando. A Flexibilização naturalmente aumenta a exposição do programa ao ouvinte”, afirmouAntonik.
Câmara não votou flexibilização permanente da Voz do Brasil No dia 05 de agosto, estava prevista a votação da flexibilização permanente da Voz do Brasil na Câmara dos Deputados. A MP 648, era o primeiro item da pauta de votações do plenário, que autoriza a veiculação do programa entre 19h e 22h. Mas a sessão ordinária foi encerrada sem a votação. Em obstrução, o PV apresentou vários requerimentos para impedir a votação da Medida Provisória 648/14. A MP original previa a veiculação do Programa entre as 19h e as 22h durante a Copa do Mundo ou em períodos excepcionais determinados pelo Executivo. No entanto, o texto foi alterado pela Comissão Mista criada para analisar a medida, permitindo a flexibilização permanente da Voz do Brasil para as emissoras comerciais. Apenas as emissoras educativas ficariam obrigadas a transmitir o programa oficial no horário original das 19 horas.
Entenda a Medida Provisória nº 648
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Julho/Agosto de 2014
Eleições 2014 Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014 Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014
Agert e SindiRádio reúnem candidatos ao governo do Estado e sinalizam pauta de discussão para a campanha Candidatos ao governo do Rio Grande do Sul participaram do Debate Eleições 2014, promovido pela Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e TV (Agert) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e TV do Estado (SindiRádio) que ocorreu no dia 28 de julho, no Hotel Intercity Premium, em Porto Alegre. O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, destacou o diferencial do debate. “Os eleitores do Interior tiveram a oportunidade de perguntar diretamente aos candidatos sobre suas propostas”. Enfatizou ainda a importância da discussão para os rumos da campanha. “Ficou muito claro que a pauta daqui pra frente será em torno da dívida do Estado, pois todos concordam que não há como governar sem recursos”, pontuou. Tarso Genro (PT), Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB), Vieira da Cunha (PDT), Roberto Robaina (PSOL), Humberto Carvalho (PCB) e Estivalete Bilhalva (PRTB) apresentaram suas propostas e responderam perguntas de eleitores e dos próprios oponentes. O candidato João Carlos Rodrigues, do PMN, havia confirmado presença, mas não compareceu ao evento.
O candidato petista salientou que a discussão hoje é se a correção do valor a ser pago deve ser feita a partir da atualização do INPC ou do Fundeb, mas que ainda assim, o governo paga um completivo ao salário.Tarso, por sua vez, perguntou a Sartori se ele sofreu boicote, enquanto prefeito de Caxias do Sul, quando solicitou recursos federais. Sartori destacou que o município tinha bons projetos e honrava os financiamentos e que, por isso, conseguiu realizar grandes obras. Sartori questionou Robaina sobre seus projetos diante das cobranças da população por mudanças. O candidato do PSOLrespondeu que a coligação que representa defende especialmente as demandas apresentadas pelo povo durante as manifestações de junho de 2013. Robaina direcionou sua pergunta sobre a dívida pública e o encaminhamento de recursos ao candidato Humberto Carvalho, que argumentou ser urgente uma revisão das finanças do Estado, pois os juros pagos são extorsivos e caracterizamuma“legítimaagiotagem”.CarvalhoperguntouaEstivaletesobre projetos na área ambiental e propostas específicas para a pecuária gaúcha. Estivalete argumento que sua proposta visa incentivar as “políticas públicas paraohomemdocampo,queéabasedaeconomiagaúcha”. No terceiro bloco os candidatos tiveram dois minutos para fazer as considerações finais, conforme ordem definida em sorteio. Eles aproveitaram a oportunidade para destacar os demais componentes das chapas que representam e reforçaram as principais propostas de governo. Mais de 200 rádios do Estado entraram em cadeia para a transmissão do debate.
O debate foi dividido em três blocos. No primeiro, os candidatos tiveram um minuto para fazer uma apresentação inicial e responderam a perguntas de ouvintes de todas as regiões do Estado, que foram captadas e enviadas pelas emissoras associadas à Agert. As perguntas abordaram temas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e finanças. No segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si, com liberdade para escolher os temas. Por sorteio, a rodada começou com uma pergunta de Estivalete Bilhalva a Ana Amélia Lemos sobre as soluções para o agronegócio, especialmente os pequenos agricultores. A candidata ressaltou que é preciso valorizar a agricultura familiar e que um de seus objetivos é manter e reforçar programas de estímulo. Na sequência, Ana Amélia questionou Vieira da Cunha sobre projetos para as estradas gaúchas. “É preciso reestruturar o DAER e buscar soluções através de parcerias público-privadas, mas sem explorar os usuários”, argumentou o candidato. Ele indagou Tarso Genro sobre o pagamento do piso nacional do magistério.
Imprensa gaúcha em peso acompanha o evento.
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Eleições 2014 Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014 Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014
Candidatos gaúchos ao Senado discutem temas pontuais sobre o Rio Grande em debate Os concorrentes gaúchos a uma vaga no Senado estiveram reunidos no dia 11 de agosto, no Debate Eleições 2014, promovido pela Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e TV (Agert) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e TV do Estado (SindiRádio), em Porto Alegre, no Hotel Intercity Premium. Na abertura do encontro, o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, destacou o caráter democrático do debate, ressaltando a oportunidade dos eleitores do Interior de perguntar diretamente aos candidatos sobre suas propostas. Melão ressaltou as pautas que se sobressaíram durante o debate. “As discussões sobre o pacto federativo e a renegociação da dívida certamente estarão entre os assuntos mais recorrentes durante a campanha”. Julio Flores (PSTU), Simone Leite (PP), Beto Albuquerque (PSB), Olívio Dutra (PT), Rubens Goldenberg (PRP), Lasier Martins (PDT) e Ciro Machado (PMN) apresentaram suas propostas e responderam questionamentos de eleitores e dos próprios oponentes. O debate foi dividido em três blocos. Na primeira parte, os candidatos tiveram dois minutos para se apresentar e responderam a perguntas de eleitores de várias regiões do Estado, enviadas pelas rádios associadas à Agert. As questões foram sobre a continuidade dos programas de incentivo ao ensino superior, a diminuição da idade penal, os programas de incentivo à agricultura, aumento do fundo de participação dos municípios, entre outras, relacionadas à saúde e infraestrutura. No segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si, em ordem estipulada através de sorteio, com liberdade para escolher os temas. A rodada começou com Ciro Machado perguntando a Lasier Martins sobre qual era o seu candidato à presidência. Lasier afirmou que ainda não tem um candidato definido. "Estou avaliando quem tem os melhores projetos para o Rio Grande", explicou. Na sequência, Lasier questionou Olívio Dutra sobre sua visão atual a respeito das parcerias público-privadas. Olívio respondeu que em primeiro lugar sempre devem estar os interesses da população e cada um deve ser avaliado em sua totalidade, para se verificar os reais benefícios. Olívio Dutra, por sua vez, perguntou a Simone Leite sobre sua posição quanto à continuidade do programa Mais Médicos, do governo federal. A candidata argumentou que a população precisa, sim, de mais médicos nos postos e hospitais, mas principalmente de uma gestão mais eficiente do sistema como um todo. Simone Leite indagou Beto Albuquerque a respeito da situação dos prefeitos gaúchos, que têm muitas responsabilidades e atribuições, porém poucos recursos. Beto argumentou que é inadmissível que os gestores dos municípios precisem ir até Brasília, de "pires na mão", atrás de
investimentos. O candidato ressaltou ainda a necessidade de renegociação da dívida do Estado, para que os repasses aos municípios sejam maiores. Beto perguntou a Julio Flores sobre seu posicionamento a respeito do fator previdenciário, que prejudica os aposentados. Julio frisou que a extinção do fator é urgente e é preciso lutar pelo reajuste das aposentadorias. Julio Flores direcionou sua pergunta ao candidato Gold, a respeito dos juros da dívida do Estado com a União. Gold resumiu que não haverá mudanças antes que se construa, através do diálogo, um pacto sócio-político. Por fim, questionado por Gold, Ciro Machado defendeu a igualdade de tempo dos candidatos no programa eleitoral na mídia e o fim das coligações partidárias. No terceiro bloco os candidatos tiveram dois minutos para fazer as considerações finais, conforme ordem definida em sorteio. Eles aproveitaram a oportunidade para destacar os demais componentes das chapas que representam e reforçaram as principais propostas de governo. Lasier defendeu o pacto federativo e direito dos estados de autonomia e mais recursos. Beto destacou sua trajetória política e o interesse em defender o diálogo pelo fim do fator previdenciário e pela renegociação da dívida. Olívio falou sobre a necessidade urgente das reformas tributária, agrária e política para o avanço do Estado e do país. Gold afirmou a necessidade de diálogo por um pacto social e político para que as mudanças necessárias sejam implantadas. Simone Leite disse que representará o cidadão comum, não pensando na próxima eleição, mas na próxima geração e defendeu projetos para a população, não para partidos. Julio Flores afirmou que o povo quer mudança e a maioria dos candidatos são ou já estiveram no governo e não tem propostas novas para a população. Já Ciro Machado fez um alerta aos eleitores, para que analisem com cuidado as propostas dos candidatos e defendeu a redução do número de deputados e senadores.
Presidente da Agert, Melão, com os candidados ao Senado.
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Julho/Agosto de 2014
Seminário Eleições 2014 atingiu mais de 400 radiodifusores do Estado Durante os meses de junho e julho e agosto a Agert percorreu as cidades de Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria e Santana do Livramento juntamente com o TRE-RS e SindiRádio nos Seminários Eleições 2014 que tiveram como objetivo esclarecer as dúvidas mais frequentes dos profissionais de rádio e televisão quanto aos procedimentos legais a que estarão envolvidos na divulgação do pleito 2014. Através dos eventos, mais de 400 radiodifusores do Estado participaram, tiraram suas dúvidas e contribuíram para que o evento fosse um sucesso. "Tivemos sucesso em todas as cidades, pois sabemos da responsabilidade, repercussão e força de nossos veículos, por isso temos comprometimento com a eficiência e isonomia da informação", disse o presidente daAgert, Roberto Cervo Melão. Durante o período, o presidente da entidade, Roberto Cervo Melão, destacou que o setor rádio e TV convive com uma legislação eleitoral antiquada, desatualizada, que deve ser revista, mas que como está em vigência tem que ser cumprida. Melão lembrou aos diretores das empresas que a legislação estabelece pesadas multas que podem inviabilizar o funcionamento de uma pequena emissora. "Felizmente a parceria com o TRE tem permitido que se leve o conhecimento aos profissionais do setor e com isso nas últimas eleições nenhuma emissora foi penalizada", disse. Já o presidente do TER-RS, desembargador Marco Aurélio Heinz, afirmou que os Seminários são uma iniciativa pioneira no país. "Pretendo levar essa sugestão para os demais tribunais eleitorais dos outros estados durante encontro da Escola Judiciária Eleitoral", observou.
Agert, SindiRádio e Rádio RCC recebem homenagem do TRE-RS No dia 18 de agosto, durante o último Seminário Eleitoral, que aconteceu em Santana do Livramento, o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, o gerente-executivo do SindiRádio, Marcos dos Santos Praia e o diretor da Rádio RCC, Antônio Badra foram homenageados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Badra recebeu a homenagem das mãos do corregedor eleitoral e vice-presidente do TRE-RS, desembargador Luiz Felipe Brasil dos Santos. O troféu para o SindiRádio foi entregue pelas mãos do diretor geral do TRE-RS, Antônio Augusto Portinho da Cunha, para o gerente-executivo que na ocasião representou o presidente da entidade, Ary Florêncio Cauduro dos Santos. Durante as homenagens, o presidente do TRE-RS, o desembargador Marco Aurélio Heinz, declarou que aquele momento representava um agradecimento pela colaboração em campanhas de incentivo ao voto que as entidades participaram. O presidente da Agert, Roberto Melão, agradeceu o apoio dos radiodifusores e, principalmente, do TRE-RS. “A homenagem deveria ser feita para o Tribunal, pela parceria nas últimas sete eleições, totalizando doze anos. Durante este período nossas associadas não sofreram nenhuma sanção, pelo fato deste importante trabalho ter sido feito em parceria com o órgão”, enfatizou Melão. (esq.) Desembargador Marco Aurélio Heinz e Melão.
Principais datas / Calendário eleitoral OUTUBRO - QUINTA-FEIRA, 2.10.2014
caput).
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e
OUTUBRO - QUINTA-FEIRA, 23.10.2014
na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).
Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo Juízo Eleitoral
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a
ou Presidente da Mesa Receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo
extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda
único).
até as 7 horas do dia 3 de outubro de 2014.
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou
SEGUNDO TURNO
promoção de comícios (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº
OUTUBRO - SÁBADO, 11.10.2014
9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).
Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no
OUTUBRO - SEXTA-FEIRA, 24.10.2014
rádio e na televisão, relativa ao segundo turno, observado o prazo final
Último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além do
para a divulgação do resultado das eleições (Lei nº 9.504/97, art. 49,
horário de meia-noite (Resolução nº 22.452/2006).
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Julho/Agosto de 2014
MiniCom e Anatel multam 62 emissoras de rádio e TV O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações multaram, na segunda semana de agosto, 62 emissoras de radiodifusão em vários estados. Do total, foram penalizadas 28 rádios e TVs comerciais, 15 comunitárias e 9 educativas, além de emissoras administradas por prefeituras. Somente no dia 12 de agosto, o Diário Oficial da União trouxe 57 sanções. Os valores das multas variaram de R$ 180,00 a R$ 26.775,60 e, a maioria delas, aplicada pela Anatel, foi motivada por irregularidades previstas na legislação técnica do setor. Há ainda sanções aplicadas pela não veiculação de propaganda eleitoral gratuita, transmissão de sinais sem licença e para emissoras comunitárias que veicularam propagandas comerciais.
Emissoras associadas à Abert podem ser ressarcidas pela veiculação de propaganda partidária e eleitoral As emissoras de rádio e televisão, optantes do Simples e associadas à Abert, podem ser ressarcidas pela veiculação de propaganda partidária e eleitoral gratuita. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União os critérios para redução de tributos devidos pelas emissoras optantes do Simples Nacional pela cessão de horário gratuito. Assim, as emissoras poderão realizar, mensalmente, a redução da base de cálculo para o recolhimento de tributos federais (IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e CPP). De acordo com a resolução, a redução da base de cálculo será devida a todas as emissoras associadas à Abert, optantes do Simples, que divulgarem propagandas políticas e partidárias, inclusive plebiscitos, referendos e demais comunicados ou instruções da Justiça Eleitoral. DECISÃO JUDICIAL –Aresposta do CGSN decorre de intenso trabalho daAbert para garantir o cumprimento do benefício, afirma o presidente daAbert, Daniel Slaviero. “Esta é uma das maiores vitórias da Abert dos últimos anos, pois a maioria das emissoras estava impedida de usufruir de seu direito por uma grave omissão do Estado em definir as regras para a dedução fiscal”, afirmou Slaviero. Até a sentença final, que determinou ao CGSN, em abril deste ano, a definição dos critérios técnicos para a dedução do ressarcimento fiscal, a entidade obteve outras três decisões favoráveis na Justiça. Por isso, de acordo com a resolução, a prerrogativa é exclusiva das empresas associadas àAbert. A compensação fiscal foi garantida na Lei n° 9.504/97, que estabelece normas para a realização das eleições. Mas somente em 2010, também depois de trabalho da Abert em conjunto com as associações estaduais de radiodifusão, foi publicada a lei n° 12.350/10, que determina a definição de critérios para a compensação fiscal às empresas de rádio e TV optantes do Supersimples. As emissoras, no entanto, não poderiam ser ressarcidas pela ausência de critérios para a dedução dos tributos, impasse que foi solucionado com a publicação da resolução.
Fonte: Abert
Rádio Agert no seu primeiro mês de operação Foi lançada no mês de julho a Rádio Agert com o objetivo de facilitar o acesso à informação dos fatos que ocorrem no Estado, através de matérias em áudio que poderão ser baixadas e utilizadas pelas emissoras associadas. No primeiro momento, o trabalho consiste em disponibilizar, através do site da entidade www.agert.org.br,
áudios prontos para serem divulgados na grade de programação. “Até o final do ano, as associadas poderão enviar para nós, via email, notícias de sua cidade e região para serem compartilhadas no site que receberá um espaço exclusivo para isso”, informa o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão. Os assuntos abordados são diversos como economia, política, geral, informações relevantes do setor da radiodifusão. A nova plataforma facilita o acesso à informação e oferece o material pronto. É baixar e divulgar.
Fazenda Nacional publica regulamentação do Refis A Fazenda Nacional publicou no Diário Oficial da União no dia 1º de agosto, a regulamentação do programa de parcelamento de débitos (Refis). De acordo com a regulamentação, os contribuintes poderão pagar ou pedir, até 25 de agosto, parcelamento em até 180 meses dos débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 31 de dezembro de 2013. Para isso, será exigida uma entrada que varia entre 5% e 20%, a depender do tamanho da dívida, que será de: 5% do valor total para débitos de até R$ 1 milhão; 10% para dívidas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões; 15% para parcelamentos de valores acima de R$ 10 milhões até R$ 20 milhões; e 20% para débitos superiores a R$ 20 milhões. O valor dessa antecipação poderá ser quitado em até cinco prestações, sendo que a primeira deverá ser recolhida até o dia 25 de agosto. O restante do débito poderá ser liquidado em até 180 vezes, com redução de multas e juros. Os débitos já parcelados de acordo com a versão original da Lei nº 11.941, de 2009, poderão ser reparcelados nesse novo regime. ADESÃO –Aadesão ao parcelamento (ou ao pagamento à vista com utilização de prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da CSLL) deverá ser feita exclusivamente nos sítios da Receita ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela rede mundial de computadores. Enquanto não consolidada a dívida pela Receita e pela Procuradoria, cabe ao próprio contribuinte calcular e recolher o valor das parcelas da antecipação e das parcelas seguintes, que somente vencerão após o pagamento das cinco parcelas da antecipação.
Fonte: G1
Julho/Agosto de 2014
Prêmios do setor
A televisão e a internet por Gabriel Perazzo* Estamos em mais uma época de eleições. Em um tempo em que a temperatura aumenta consideravelmente, podemos assistir aos mais diversos embates entre os candidatos em sua busca pelo poder, ou também pelo desejo de se perpetuar nele, dando o tom do que vamos encontrar por aí. A cada ação sempre teremos uma reação em intensidade igual ou maior, é assim que funcionam as coisas no mundo que conhecemos.
a televisão parece entrar em declínio. Mas, talvez a história não seja muito bem esta, pois como dito acima, nós, seres humanos, por nossa própria natureza temos condições de nos reinventarmos constantemente e com a televisão isso não seria diferente, pois também é feita por seres humanos, seja no conteúdo gerado, seja na tecnologia empregada, seja na sua gestão.
No passado tínhamos apenas a televisão. Era o único divertimento para muitas famílias e, até então, o fato de ocorrer apenas uma comunicação unidirecional parecia não incomodar muita gente. O meio de informação para as massas era difundido em escalas continentais trazendo para nós, seres humanos em que nos foi negada a onisciência e a onipresença, o conteúdo tido como verdadeiro. Pelo menos este deveria ser o compromisso.
O fato é que hoje percebemos que a televisão também está dando mais voz para as pessoas, sejam nas participações em programas, no auditório, em reportagens, entrevistas, etc., inclusive a televisão também tem se apropriado da Internet para fazê-la mais próxima do público, visto que mensagens no Twitter, postagens no Facebook, fotos no Instagram e vídeos no Vine tem sido utilizados pela televisão para a geração do seu próprio conteúdo e, melhor ainda, sem ter de gastar um dinheiro considerável com royalties ou pagamento pela autoria. O simples fato de ser reconhecido por um veículo de comunicação ao ter o conteúdo publicado já nos dá a sensação de quitação do débito pendente e o reconhecimento da televisão pode ser o passaporte para o desenvolvimento de uma carreira. As trocas são voluntárias e o empresário ganha com a massa de dados gerada para a produção do conteúdo e o usuário recebe o seu pagamento através do reconhecimento com a publicação. Nada mais justo.
Não temos ciência de todas as coisas, tampouco temos a capacidade de estar em todos os lugares ao mesmo tempo, com isso delegamos esta tarefa para os profissionais da área, que podem estar nos lugares em busca de informação e trazêlas para nós, sempre assumindo como premissa de que a informação é passada da maneira mais confiável possível. Com o passar do tempo e com o surgimento da Internet, novas formas de comunicação começaram a surgir. A rede possibilitou a criação de recursos que hoje parece que não conseguiríamos mais viver sem. Cria-se uma necessidade que até então não era necessária, mas como a lei da natureza exige a adaptação para preservação de cada um de nós e da nossa espécie, surfamos nas novidades e nos adaptamos com a situação, tomando a sua forma. A rede ainda vai criar muitas coisas que hoje talvez não sejamos capazes de enumerar. Então, a passagem da era da TV para a da Internet rompeu o pensamento da época e antes, a comunicação que era unidirecional, passou a ser bidirecional. Não só um grupo de profissionais, que passaram (e passam) estudando por muito tempo é capaz de gerar conteúdo, mas agora qualquer um de nós também é capaz de fazê-lo. Neste ponto, parece existir uma mística no imaginário da população (ou, trazendo para o contexto da Internet, o usuário) de que o meio então passa a ser democrático em seu estado da arte. No imaginário coletivo surge a ideia de que a voz agora é dada para todos, cumprindo o desejo de ser ouvido em tudo àquilo em que se quer dizê-lo. Temos, a partir daí, o sucesso da rede e, consequentemente,
O fato é que agora, principalmente nesta época de eleição pelo crescimento em volume de dados gerados, a televisão alimenta a opinião pública e as redes sociais alimentam a televisão, num constante processo de retroalimentação. E isso ainda vai influenciar muito, não só este processo, mas todos os outros que fazem parte do nosso dia a dia. Talvez enganam-se alguns que creem na morte da TV em detrimento da Internet. E no futuro, o que irá sepultar a Internet? Nem sempre o processo criativo se dá em constantes etapas de criação e destruição, mas o processo criativo se dá principalmente na necessidade que temos de nos reinventar a todo momento, para que seja cumprida em nós a nossa própria natureza, que é a adaptação e a preservação. O paradigma da televisão já mudou há muito tempo e vai continuar mudando graças à Internet, como se ambos fossem amigos muito próximos que dão subsídio um ao outro para o crescimento dos dois. ATV e a Internet são muito mais amigos um do outro do que a gente imagina. * Gabriel Perazzo é consultor em Redes pela empresa CYLK
Rádios com ações de Responsabilidade Social ficam na cabeça dos ouvintes O que fazer para ser considerada pelos ouvintes uma rádio socialmente responsável? Essa é a pergunta que a pesquisa “Percepção da atuação social das Rádios”, realizada pelo Ibope Media com 2.100 ouvintes de rádio da capital paranaense, procurou responder. Considerada a primeira pesquisa brasileira com foco em Responsabilidade Social das rádios no país, a investigação, encomendada pela emissora curitibana Clube FM 101.5, revelou, entre outros dados, que os ouvintes identificam a promoção de campanhas sociais e de conscientização (51%), e de doações e arrecadações (46%) como as principais iniciativas que uma emissora deve realizar para ser considerada pelos ouvintes como uma rádio socialmente responsável. “Para nós, foi uma surpresa positiva o fato da maioria dos ouvintes de rádio considerar mais importante a promoção social do que simplesmente divulgar campanhas assistencialistas”, disse Rulian Maftum, diretor geral da Lumen Comunicação, grupo de mídia paranaense da qual a Clube FM faz parte. A pesquisa também mostrou que 31% dos ouvintes de rádio em Curitiba não soube apontar espontaneamente as ações sociais desenvolvidas pelas emissoras. “As rádios são concessões públicas e, por lei, precisam ter uma atuação social permanente. Nossa intenção com essa pesquisa, realizada em parceria com o Ibope Media, foi descobrir como a população vê a atuação social do rádio hoje. Percebemos que ainda há muito para ser feito pelas emissoras”, finalizou Rogério Chiocchetti, coordenador de rádios da Lumen Comunicação. Sobre a Rádio Clube FM 101.5 A rádio curitibana Clube FM 101.5, pertencente à Lumen Comunicação, é detentora de uma das maiores áreas de abrangência do rádio brasileiro, alcançando mercados do interior do Estado, sul de São Paulo e norte de Santa Catarina e, em 2014, completa 36 anos no ar.
Prêmio José Lutzenberger Estão abertas até o dia 28 de agosto de 2014 as inscrições para a primeira edição do Prêmio José Lutzenberger de Jornalismo Ambiental. O prêmio, organizado pela ARI (Associação Riograndense de Imprensa), Braskem e ABES-RS (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – RS), será entregue no dia 30 de setembro, e tem como tema o Espaço para a Sustentabilidade. Serão destacados profissionais em cinco categorias – Radiojornalismo, Telejornalismo, Fotojornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Prêmio Braskem para Jornalismo Universitário. Os prêmios variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil, dependendo da categoria. Informações e inscrições: www.premiojornalismoambiental.com.br Informações e inscrições: www.premiojornalismoambiental.com.br
2º Prêmio ABEAR de Jornalismo Até o dia 5 de outubro estão abertas as inscrições para o 2º Prêmio ABEAR de Jornalismo. O prêmio reconhece profissionais de imprensa sobre a aviação comercial. Além dos temas Experiência de Voo, Inovação e Sustentabilidade, Competitividade e Cargas, a edição deste ano, traz duas categorias especiais: Aviação na Copa 2014 e Jovens Jornalistas. Podem ser inscritas reportagens produzidas em qualquer plataforma, como mídia impressa, internet, rádio e TV, mas com veiculação entre 1º de outubro de 2013 até o próximo dia 30 de setembro. O prêmio será entregue em novembro, em São Paulo. Informações e inscrições: www.premioabear.com.br.
Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2014 Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2014, que tem como tema “Direitos Humanos no Mundo do Trabalho”. O prêmio é uma realização daAssociação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e tem como entidades apoiadoras a Associação dos Magistrados da 1ª Região (Amatra 1/RJ) e o Movimento Humanos Direitos (MHud). A categoria “Imprensa” será dividida em quatro segmentos e cada um deles será premiado: impresso (jornal, revista ou internet), televisão, rádio e fotografia (veiculada em jornal ou revista). A entrega da premiação será realizada dia 27 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. Informações e inscrições: www.anamatra.org.br ou pelo e-mail premiodh@anamatra.org.br.
19º Prêmio ABRELPE de Reportagem O 19º Prêmio ABRELPE de Reportagem está com suas inscrições abertas até dia 30 de setembro e tem como tema "Soluções sustentáveis para um futuro saudável". Organizado anualmente pela ABRELPE – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais o concurso tem como objetivo fomentar o envolvimento da imprensa no debate sobre a gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Poderão ser inscritas as reportagens publicadas entre 1º de outubro de 2013 e 30 de setembro de 2014. A divulgação dos finalistas será feita no site do Prêmio até o dia 10 de novembro. A cerimônia de premiação está prevista para a segunda quinzena de novembro. Informações e inscrições: http://www.premioabrelpe.org.br