12.5.3. 12.6.
Soluções ............................................................................................................ 235 Revestimento dos Passeios .................................................................................. 237
12.6.1.
Uma Distinção ................................................................................................... 237
12.6.2.
Uma Miragem .................................................................................................... 237
12.6.3.
Consequências Negativas ................................................................................. 238
12.6.4.
A questão das Zonas Históricas ........................................................................ 239
12.6.5.
E os Peões? ...................................................................................................... 241
12.6.6.
Interesses e Critérios......................................................................................... 243
12.6.7.
Soluções ............................................................................................................ 245
12.7.
Ocupação dos Passeios por Obstáculos .............................................................. 251
12.7.1.
Diagnóstico ........................................................................................................ 251
12.7.2.
Licenciamento Zero, desafios mil… .................................................................. 254
12.8.
Estacionamento Ilegal ........................................................................................... 255
12.9.
Proposta de Ação Municipal .................................................................................. 259
13.
12.9.1.
Orientações ....................................................................................................... 259
12.9.2.
Ações ................................................................................................................. 260
Conflitos com a Rede Ciclável ................................................................................... 265
13.1.
Âmbito.................................................................................................................... 265
13.2.
Enquadramento Legal ........................................................................................... 266
13.2.1.
O que diz a Lei .................................................................................................. 266
13.2.2.
Legalidade vs. Ilegalidade ................................................................................. 269
13.3.
Princípios e Boas Práticas .................................................................................... 270
13.4.
Situação em Lisboa ............................................................................................... 272
13.4.1.
Rede Ciclável – opções de implantação ........................................................... 272
13.4.2.
Recolha de Depoimentos .................................................................................. 277
13.4.3.
Tipificação de Conflitos ..................................................................................... 278
13.5.
14.
Proposta de Ação Municipal .................................................................................. 280
13.5.1.
Orientações ....................................................................................................... 280
13.5.2.
Ações ................................................................................................................. 281
Estacionamento Reservado para Pessoas com Deficiência ................................. 283
14.1.
Âmbito.................................................................................................................... 283
14.2.
Reserva Geral, Uso Privativo, Acessibilidade ....................................................... 284
14.3.
Normas Específicas de Acessibilidade ................................................................. 285
14.4.
Quantidade e Localização ..................................................................................... 285
14.5.
Desafio .................................................................................................................. 287
14.6.
Potencialidades e Constrangimentos .................................................................... 287
14.7.
Proposta de Ação Municipal .................................................................................. 289
14.7.1.
Orientações ....................................................................................................... 290
14.7.2.
Ações ................................................................................................................. 291
8