Junho de 2018
1
Federações CACB
DIRETORIA DA CACB TRIÊNIO 2016/2018 PRESIDENTE George Teixeira Pinheiro (AC) 1º VICE-PRESIDENTE Jésus Mendes Costa (RJ) VICE-PRESIDENTES Alencar Burti (SP) Emílio César Ribeiro Parolini (MG) Ernesto João Reck (SC) Francisco de Assis Silva (DF) Guido Bresolin (PR) Itamar Manso Maciel Júnior (RN) Jussara Pereira Barbosa (PE) Kennedy Davidson Pinaud Calheiros (AL) Olavo Rogério Bastos das Neves (PA) VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Sérgio Papini de Mendonça Uchoa (AL) VICE-PRESIDENTE DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Luiz Carlos Furtado Neves (SC) VICE-PRESIDENTE DE SERVIÇOS Rainer Zielasko (PR) DIRETOR–SECRETÁRIO Jarbas Luis Meurer (TO) DIRETOR FINANCEIRO Jonas Alves de Souza (MT) CONSELHO FISCAL TITULAR Amarildo Selva Lovato (ES) Valdemar Pinheiro (AM) Wladimir Alves Torres (SE) CONSELHO FISCAL SUPLENTE Domingos Sousa Silva Júnior (MA) Ubiratan Silva Lopes (GO) Pedro José (TO) CONSELHO NACIONAL DA MULHER EMPRESÁRIA Neiva Suzete Dreger Kieling (SC) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO JOVEM EMPRESÁRIO Guilherme Gonçalves SUPERINTENDENTE DA CACB Juliana Kämpf GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO César Augusto Silva COORDENADOR DO EMPREENDER Carlos Alberto Rezende COORDENADOR DA CBMAE Eduardo Vieira COORDENADOR DO PROGERECS Luiz Antônio Bortolin COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Fróes, Berlato Associadas COMUNICAÇÃO SOCIAL Neusa Galli Fróes Erick Arruda SCS Quadra 3 Bloco A Lote 126 Edifício CACB 61 3321-1311 70.313-916 Brasília - DF www.cacb.org.br
2
Empresa Brasil
Acre – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Acre – FEDERACRE Presidente: Rubenir Nogueira Guerra Avenida Ceará, 2351 - Bairro: Centro Cidade: Rio Branco - CEP: 69909-460
Paraná – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP Presidente: Marco Tadeu Barbosa Rua: Heitor Stockler de Franca, 356 Bairro: Centro - Cidade: Curitiba - CEP: 80.030-030
Alagoas – Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas – FEDERALAGOAS Presidente: Kennedy Davidson Pinaud Calheiros Rua Sá e Albuquerque, 467 - Bairro: Jaraguá Cidade: Maceió - CEP: 57.020-050
Pernambuco – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – FACEP Presidente: Jaime Espósito de Lima Filho Rua do Bom Jesus, 215 – 1º andar Bairro: Recife - Cidade: Recife - CEP: 50.030-170
Amapá – Associação Comercial e Industrial do Amapá – Acia Presidente: Jaime Domingues Nunes Avenida Procópio Rola, nº 28 - Bairro Centro Cidade: Macapá - CEP: 68.900-081
Piauí – Associação Comercial Piauiense - ACP Presidente: Luiz Antônio Teixeira Veloso Rua Senador Teodoro Pacheco, 988, sala 207. Ed. Palácio do Comércio 2º andar - Bairro: Centro Cidade: Teresina - CEP: 64.001-060
Amazonas – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Amazonas – FACEA Presidente: Dahilton Pontes Cabral Av. Senador Álvaro Maia, 2166 Sala 09 – Praça 14 de Janeiro Bairro: Centro - Cidade: Manaus - CEP: 69.020-210 Bahia – Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia – FACEB Presidente: Clóves Lopes Cedraz Av. Estados Unidos, nº 528, Edifício Joaquim Barreto, 10º andar, salas 1001 a 1004 - Bairro: Comércio - Cidade: Salvador - CEP 40010-020 Ceará – Federação das Associações Comerciais do Ceará – FACC Presidente: João Porto Guimarães Rua Doutor João Moreira, 207 - Bairro: Centro Cidade: Fortaleza - CEP: 60.030-000 Distrito Federal – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal e Entorno – FACIDF Presidente: Manoel Valdeci Machado Elias Quadra 01, Área Especial 03, Lote 01, Núcleo Bandeirante, Setor de Indústria Bernardo Sayão Cidade: Núcleo Bandeirante/DF - CEP: 71735-167 Espírito Santo – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Espírito Santo – FACIAPES Presidente: Amarildo Selva Lovato Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 955. Ed. Global Tower, sala 713, 7° andar - Bairro: Enseada do Suá - Cidade: Vitória - CEP: 29.050-335 Goiás – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás – FACIEG Presidente: Ubiratan da Silva Lopes Rua 143 - A - Esquina com rua 148, Quadra 66 Lote 01 Bairro: Setor Marista - Cidade: Goiânia - CEP: 74.170-110 Maranhão – Federação das Associações Empresariais do Maranhão – FAEM Presidente: Domingos Sousa Silva Júnior Rua Inácio Xavier de Carvalho, 161, sala 05, Edifício Sant Louis. Bairro: São Francisco - Cidade: São Luís CEP: 65.076-360 Mato Grosso – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Mato Grosso – FACMAT Presidente: Jonas Alves de Souza Rua Galdino Pimentel, 14 - Edifício Palácio do Comércio 2º Sobreloja – Bairro: Centro Norte - Cidade: Cuiabá - CEP: 78.005-020 Mato Grosso do Sul – Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul – FAEMS Presidente: Alfredo Zamlutti Júnior Rua Piratininga, 399 – Jardim dos Estados Cidade: Campo Grande - CEP: 79021-210 Minas Gerais – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais – FEDERAMINAS Presidente: Emílio César Ribeiro Parolini Av. Afonso Pena, 726, 15º andar Bairro: Centro - Cidade: Belo Horizonte - CEP: 30.130-003 Pará – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará – FACIAPA Presidente: Fábio Lúcio de Souza Costa Avenida Presidente Vargas, 158 - 2º andar, bloco 203 Bairro: Campina - Cidade: Belém - CEP: 66.010-000 Paraíba – Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba – FACEPB Presidente: Alexandre José Beltrão Moura Avenida Marechal Floriano Peixoto, 715, 3º andar Bairro: Bodocongo - Cidade: Campina Grande - CEP: 58.100-001
Rio de Janeiro – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro – FACERJ Presidente: Jésus Mendes Costa Rua Visconde de Inhaúma, 134 - Grupo 505 - Bairro: Centro Cidade: Rio de Janeiro - CEP: 20.091-007 Rio Grande do Norte – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – FACERN Presidente: Itamar Manso Maciel Júnior Avenida Duque de Caxias, 191 - Bairro: Ribeira Cidade: Natal - CEP: 59.012-200 Rio Grande do Sul – Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL Presidente: Simone Leite Rua Largo Visconde do Cairu, 17, 6º andar Palácio do Comércio - Bairro: Centro Cidade: Porto Alegre - CEP: 90.030-110 Rondônia – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Rondônia – FACER Presidente: Gerçon Szezerbatz Zanato Rua Senador Álvaro Maia, nº 2697, Bairro: Liberdade Cidade: Porto Velho - CEP: 76.803-892 Roraima – Federação das Associações Comerciais e Industriais de Roraima – FACIR Presidente: Jadir Correa da Costa Avenida Jaime Brasil, 223, 1º andar Bairro: Centro - Cidade: Boa Vista CEP: 69.301-350 Santa Catarina – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC Presidente: Jonny Zulauf Rua Crispim Mira, 319 - Bairro: Centro Cidade: Florianópolis - CEP: 88.020-540 São Paulo – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP Presidente: Alencar Burti Rua Boa Vista 51 - 5º andar - Bairro: Centro Cidade: São Paulo CEP: 01.014-911 Sergipe – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de Sergipe – FACIASE Presidente: Marco Aurélio Pinheiro Tarquínio Rua José do Prado Franco, 557 - Bairro: Centro Cidade: Aracaju CEP: 49.010-110 Tocantins – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Tocantins – FACIET Presidente: Fabiano Roberto Matos do Vale Filho 103 Norte Av. LO 2 - 01 - Conj. Lote 22 Prédio da ACIPA Bairro: Centro - Cidade: Palmas CEP: 77.001-022
• O conteúdo desta publicação representa o melhor esforço da CACB no sentido de informar aos seus associados sobre suas atividades, bem como fornecer informações relativas a assuntos de interesse do empresariado brasileiro em geral. Contudo, em decorrência da grande dinâmica das informações, bem como sua origem diversificada, a CACB não assume qualquer tipo de responsabilidade relativa às informações aqui divulgadas. Os textos assinados publicados são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
PALAVRA DO PRESIDENTE George Teixeira Pinheiro
O caminho das entidades empresariais George Teixeira Pinheiro, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
Justamente em um momento em que o País enfrenta uma das conjunturas mais adversas dos últimos tempos, provocada pela greve dos caminhoneiros, depois de ter superado um longo período de recessão, vamos ter a oportunidade de debater as estratégias mais adequadas para que possamos superar mais esta crise. Além disso, será possível aprofundar o exame sobre o ambiente mais propício ao empreendedorismo que é, hoje, a principal alavanca de desenvolvimento econômico devido ao déficit fiscal do Estado. Tudo isso é o que promete o 5º Fórum Nacional CACB Mil, de 20 a 21 deste mês, que já é hoje, sem falsa modéstia, o evento associativista de maior relevância e amplitude do Brasil. Junto com a presença do presidente da República Michel Temer, teremos a participação dos candidatos à sua sucessão, o que permitirá um debate da mais alta relevância com o público presente. Trata-se de uma oportunidade de ouro para discutir os desdobramentos do tema proposto pelo evento: O papel do empreendedor na construção de um novo Brasil.
Conforme afirma o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em matéria desta edição especial de Empresa Brasil, está mais do que comprovado que caberá ao setor privado não apenas promover o crescimento da economia, como a sua modernização, incorporando tecnologia e novas estratégias para aumentar a produtividade das atividades empresariais e o padrão de vida da população. Ocorre que empreender, no Brasil, é uma árdua tarefa, na medida em que o Estado, indispensável no cumprimento de suas funções de garantir um ambiente institucional estável e amigável, não atende essa missão. Cabe ao empreendedor enfrentar uma infraestrutura deficitária, além da burocracia e de uma elevada carga de tributos, o que dificulta a sobrevivência das empresas. Nessa linha, cabe a nós, representantes de entidades empresariais, defender a economia de mercado em prol de um ambiente adequado para quem deseja ter o seu próprio negócio. Essa deve ser a nossa luta e o nosso caminho.
Junho de 2018
3
ÍNDICE
3 PALAVRA DO PRESIDENTE
O caminho das entidades empresariais
5 PELO BRASIL
Inscrições abertas para o 11º Congresso Mundial das Câmaras de Comércio
6 PELO BRASIL
8 MATÉRIA DE CAPA
5º Fórum Nacional CACB Mil retorna a Brasília
10 EMPRENDEDORISMO
O empreendedorismo no Brasil é um caminho sem volta
12 PESQUISA
Estudo mostra que 2,5 milhões de novas empresas devem surgir em 2018
14 ENTREVISTA
16 MERCADO
Reforma trabalhista, Cadastro Positivo e spread bancário: as principais demandas da Unecs em 2018
16 MERCADO
Hamburguerias qualificam produtos e avançam em mercados dominados por marcas tradicionais
18 CBMAE
Segurança jurídica e celeridade dão destaque ao uso da arbitragem em conflitos trabalhistas
20 EMPREEENDER
20 EMPREEENDER
CACB reúne parceiros do AL-Invest 5.0 no Brasil
e x pedien t e
24 CRÉDITO
4
Coordenação Editorial: Neusa Galli Fróes fróes, berlato associadas escritório de comunicação Edição: Milton Wells - mwells@terra.com.br Projeto gráfico: Vinícius Kraskin Diagramação: Lígia Uchôa Foto da capa: Itamar Aguiar/Agência Freelancer Colaboradores: Bernardo Fonseca, Danilo Roquete, Erick Arruda, Gustavo Caselato, Felipe Menezes, Joana de Albuquerque, Katiuscia Sotomayor e Nathália Pesssel Leite. Comercialização: Fone: (61) 3321.1311 comercial@cacb.org.br
Empresa Brasil
Caixa Federal tem R$ 25 bilhões para as MPEs
26 LEGISLAÇÃO
Brasil vai ganhar nova lei de licitações ainda neste ano
28 TECNOLOGIA
Fintechs: a simplificação do mercado financeiro para a comodidade dos usuários
30 LIVRO
As virtudes do fracasso
PELO BRASIL
Inscrições abertas para o 11º Congresso Mundial das Câmaras de Comércio As inscrições para o 11th World Chambers Congress (WCC) – 11º Congresso Mundial das Câmaras de Comércio, em português - estão abertas a partir de julho de 2018. Em parceria com a International Chamber of Commerce - World Chambers Federation (ICC/WCF), a CACB promove nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2019, no Rio de Janeiro, o maior evento das entidades de comércio do mundo. Esta vai ser a primeira vez que o WCC será realizado na América do Sul, trazendo milhares de empresários de todas as partes do mundo para discutirem o futuro do comércio mundial no Rio. Aqueles que efetuarem sua inscrição até março de 2019 pagarão € 765 (participante internacional) e € 612 (participante brasileiro). Após esta data, os valores passam a ser € 900 para participantes internacionais e € 720 para participantes brasileiros. Os valores citados são para a participação completa nos três dias de evento. Os interessados em participar de programações específicas podem consultar os preços no endereço www.worldchamberscongress.com. No site, é possível realizar inscrição e obter todas as informações sobre o evento.
Associações comerciais do Nordeste assinam acordo para fortalecimento das entidades Foto: arquivo
Presidentes e representantes do Sistema CACB estiveram reunidos em Fortaleza, no fim de maio, no II Encontro das Associações Comerciais do Nordeste. Além de discutirem as dificuldades do associativismo na região, o grupo também falou sobre o momento político e econômico pelo qual o Brasil está passando. Um acordo de cooperação técnica foi assinado com o Banco do Nordeste, para fomentar o crescimento das entidades empresariais.
De acordo com o presidente da Federação das Associações Comerciais do Ceará (FACC), João Porto Guimarães, a parceria se dará em visitas mensais que representantes do Bando do Nordeste farão às associações comerciais do Ceará, inicialmente. Lá, os empresários locais terão a oportunidade de reportar diretamente à instituição financeira as necessidades e dificuldades que têm para o desenvolvimento dos seus negócios. Para o presidente da FACC, a parceria deve dar mais visibilidade às ACEs, que deverão ampliar seu número de associados e, em contrapartida, levar mais clientes ao Banco do Nordeste. “Vamos fortalecer nossas entidades para que elas tenham mais renda para sobreviver e trabalharem pela defesa dos interesses dos nossos associados”, declarou.
Junho de 2018
5
PELO BRASIL
22 anos da CPLP: Setor privado busca soluções de mercado O setor privado das nações da Comunidade dos Foto: arquivo Países de Língua Portuguesa (CPLP) procura soluções para ultrapassar os desafios que os empresários enfrentam no desenvolvimento das suas atividades no mercado deste bloco de nações. Por isso, cerca de 350 pessoas, incluindo empresários, organismos públicos de comércio externo e membros do governo dos países membros, se reuniram em Maputo, na primeira Conferência Econômica do Mercado da CPLP, no início de maio. O evento foi organizado pela Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) com a visão de melhorar a circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os membros da comunidade. O presidente da CACB e presidente de honra da CE-CPLP, George Pinheiro, e o presidente da Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap) e vice-presidente de honra da CE-CPLP, Marco Tadeu Barbosa, representaram o Brasil no encontro. “Esta conferência é a formalização das preocupações e ideias do setor privado, que entende ser necessária uma maior e melhor articulação dos governos da CPLP na supressão de barreiras administrativas e legais que impedem a livre circulação de pessoas, de bens e de capitais dentro dos nossos países irmãos”, disse Salimo Abdula, presidente da CE-CPLP.
Foto: arquivo
CE-CPLP lança Federação das Mulheres Empresárias e Empreendedoras Na ocasião da 1ª Conferência Econômica do Mercado CPLP, a CE-CPLP lançou, oficialmente, sua Federação das Mulheres Empresárias e Empreendedoras (FMEE). A empresária moçambicana Maria da Assunção Abdula é a presidente da entidade. Entre os objetivos do grupo, estão a geração de negócios, valorização e afirmação da capacidade das mulheres nos vários setores da economia dos nove países da CPLP. A ideia é, também, despertar a consciência social, através de projetos que discutam a igualdade de gênero. O FMEE deve seguir os mesmos moldes do Conselho Nacional da Mulher Empresária (CNME), da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). As entidades devem trocar informações e realizar projetos conjuntos.
6
Empresa Brasil
PELO BRASIL
Foto: arquivo
Conselho da Mulher Empresária da ACP realiza almoço de negócio para mais de cem participantes O Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Pará (ACP) realizou seu primeiro almoço empresarial de 2018, para um público de 106 empresárias. De acordo com a presidente do Conselho, Denise Araújo, o objetivo do encontro foi discutir o momento político e econômico do Brasil, além de trabalhar o engajamento das mulheres, partindo do tema do evento: Construindo uma imagem profissional. “Realizamos, ainda, um momento de networking, para que elas pudessem descobrir o que as outras empresárias fazem no mercado, trocarem contatos e discutirem possíveis parcerias. Foi como uma rodada de negócios só para mulheres”, conta Denise. E o encontro deu resultado: dez novas mulheres se associaram ao Conselho, elevando o número de participantes a 90. Para a presidente, eventos como este corroboram com o objeto do Conselho, que é promover ações que desenvolvam as mulheres empresárias dentro do contexto social e econômico da atualidade.
Câmara de Rio Verde-GO lança competição de arbitragem Foto: arquivo
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Rio Verde (Acirv) lançou em maio a Competição de Arbitragem Dr. José Fagundes, cujo nome homenageia seu idealizador. A disputa, que será realizada no dia 11 de agosto, está sendo organizada em comemoração aos 20 anos da criação da Câmara, e reunirá alunos de todas as faculdades de direito da cidade de Rio Verde, Goiás. O principal objetivo da competição é disseminar a arbitragem, estimulando o estudo e a utilização desse instituto pelos operadores do direito. Para Ivana Pereira, gestora da Câmara da Acirv, muito além da bagagem educacional em área ainda inexplorada, as competições de arbitragem abrem portas para o mundo jurídico. “Os participantes são vistos pelos maiores escritórios e profissionais da área, podendo dar início ao networking profissional e, no futuro, poderão ser absorvidos por esse mercado promissor, além de se enriquecerem com os ensinamentos, as pessoas e as oportunidades de crescimento pessoal e profissional”, destaca.
Junho de 2018
7
Crédito: Itamar Aguiar/Agência Freelancer
CAPA
5º Fórum Nacional CACB Mil retorna a Brasília O evento, nos dias 20 e 21 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reúne cerca de 1000 empreendedores do País
A
proveitando o clima de ano eleitoral, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) promove a 5ª edição do Fórum Nacional CACB Mil, novamente em Brasília, polo político nacional, onde foi realizada a 1ª edição do evento. A ideia da CACB é reforçar o espaço de debate e troca de ideias para definir prioridades que resultarão no fortalecimento da economia brasileira, assim como incentivar a reflexão sobre o contexto nacional e aproximar lideranças para o desenvolvimento conjunto do Estado. O tema que vai conduzir o Fórum,“O papel do empreendedor na construção de um novo Brasil”, definiu o rumo da programação, assim como a escolha do conteúdo das palestras e convidados. E, nesse contexto, o associativismo está na lista de prioridades, assim como o desenvolvimento e o papel das lideranças empresariais, além de discussões sobre inovação e comércio internacional.
8
Empresa Brasil
CAPA Em destaque, as lideranças nacionais e internacionais que participarão do Fórum, tanto no palco central como nas atividades paralelas. Para a conferência de abertura, foi convidado o economista Ricardo Amorim, que vai falar sobre “Empreendedorismo e oportunidades para micro e pequenas empresas”. Quatro painéis marcam o primeiro dia de evento, finalizado com um coquetel de negócios. Na quinta-feira (21), a interação entre empreendedorismo e o desenvolvimento social do País estará em pauta. Para finalizar o Fórum, às 15h30min, um debate com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Em conjunto com o 5º Fórum Nacional CACB Mil, ainda é realizado o 9º Encontro de Negócios da Língua Portuguesa, da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, entidade que incentiva melhores relações comerciais entre Brasil e Portugal. Dentro da programação da CPLP, uma palestra em especial sobre os caminhos para a exportação brasileira, com o presidente da CE-CPLP (Moçambique), Salimo Abdula; o presidente da AICO (Colômbia), Julián Domínguez River; o presidente da UE-CPLP (Portugal), Mário Costa; e o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho.
19 DE JUNHO I TERÇA-FEIRA 10h00: Fórum Internacional de Mediação e Arbitragem da CACB Membros da CBMAE, CE-CPLP, Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, e Comisión Interamericana de Arbitraje Comercial (CIAC - AICO) 11h30: Reunião almoço Unecs e Frente Parlamentar Mista CSE* 14h00: Reunião Conselho Nacional da Mulher Empresária - CNME 15h00: Reunião Conselho Deliberativo CACB* 15h00: Reunião do Comitê Jurídico Nacional CACB* 15h00: Reunião do Progerecs *Acesso restrito EVENTO 20 DE JUNHO I QUARTA-FEIRA 08h00: Credenciamento 09h00: Abertura solene com a presença de autoridades e convidados 11h00: Palestra empreendedorismo e oportunidades para micro e pequenas empresas - Ricardo Amorim 12h30: Brunch de relacionamento 14h00: Painel - O papel do empresário na política 15h00: Painel - Resoluções extrajudiciais de conflitos empresariais 15h45: Entrega Prêmio Conde dos Arcos 16h00: Intervalo 16h15: Painel - O papel do associativismo no desenvolvimento local 17h00: Painel Internacional - América do Sul, CPLP e União Europeia: um caminho para a exportação brasileira 18h00: Coquetel de negócios 20h00: Encerramento 21 DE JUNHO I QUINTA-FEIRA 08h30: Workshop Associativismo Empresarial 09h00: Palestra - Como ajudar as empresas, organizações, marcas e pessoas a criar estratégias através de análises e inteligência de dados? Ricardo Cappra 10h00: Painel - A importância do empreendedorismo na economia brasileira 11h00: Palestra - Como os representantes da sociedade civil estão contribuindo para a gestão do executivo brasileiro? - Patrícia Audi, secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) 12h30: Brunch de relacionamento 14h00: Painel - Jovens, sonhos e política 15h00: Intervalo 15h30: Diálogo com presidenciáveis 18h30: Encerramento
Junho de 2018
9
EMPREEENDEDORISMO
O empreendedorismo no Brasil é um caminho sem volta Apesar das dificuldades impostas por uma série de fatores, como o excesso de tributos, a burocracia e o alto custo de tarifas de água e energia, a opção pelo próprio negócio avança sobretudo entre os jovens
Apesar do avanço ocorrido nos últimos anos e da oferta de cursos e consultorias especializadas, além da atuação indispensável do Sebrae, o certo é que o Brasil ainda caminha lentamente rumo ao fortalecimento do empreendedorismo, cuja cultura está sedimentada em países como Alemanha, Estados Unidos, Japão e Suécia, entre outros. De acordo com Guilherme Soárez, CEO da HSM, o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil e no mundo é um caminho sem volta. “O empreendedorismo se tornou uma forte tendência no Brasil devido a um conjunto de fatores, como por questões de crise econômica ou culturais de uma nova geração economicamente ativa que busca outras maneiras de construir uma carreira”, acrescenta.
10
Empresa Brasil
O Estado O papel do empreendedor é muito relevante para a construção do Brasil novo, pois já está mais do que comprovado que caberá ao setor privado não apenas promover o crescimento da economia, como a sua modernização, incorporando tecnologia e novas estratégias para aumentar a produtividade das atividades empresariais e o padrão de vida da população, diz Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Apesar da importância do setor privado na construção de um país melhor, Solimeo não esquece da importância do Estado como uma das principais, ou a principal, alavanca do empreendedorismo. “O Estado é indispensável no cumprimento de suas funções de garantir um ambiente institucional estável e amigável aos empreendedores , promovendo a infraestrutura e a segurança e, principalmente, assegurar educação de qualidade compatível com as necessidades de uma economia moderna”, destaca. Esse é justamente o ponto vul-
Foto: arquivo
“Empreendedorismo e educação fazem um país”. É o que costuma dizer o empresário Jorge Paulo Lemann, considerado o homem mais rico do Brasil. De fato, para que novos negócios sejam criados e novas ideias tenham espaço, é fundamental estimular o empreendedorismo.
nerável no desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil. Um relatório sobre a América Latina, publicado pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), mostrou que o País tem o segundo pior potencial empreendedor da região. A pesquisa define potencial como a parcela da população que tem condições de abrir um negócio. Potencial De acordo com o estudo, apenas 50,5% da população brasileira tem potencial para se tornar um futuro empreendedor. O País só perde para Porto Rico, onde 48,1% da população tem condições de empreender. Nesse sentido, a atitude positiva não é suficiente para que se tenha um número alto de empreendedores em potencial. Segundo o GEM, o alto custo dos profissionais de TI e de serviços como água,
EMPREEENDEDORISMO energia, internet, tributos e a burocracia diminuem as chances de um brasileiro abrir o próprio negócio. Burocracia “Desburocratizar o País e torná-lo menos hostil ao empreendedor deve ser a prioridade”, diz Soárez . “Estamos vivendo um momento em que mais e mais pessoas estão olhando suas carreiras centradas no desenvolvimento de seus próprios negócios. Dados do Sebrae apontam que, nos últimos anos, cerca de 20% dos jovens entre 18 e 24 anos já estão empreendendo, o que nos mostra uma grande mudança de paradigma na relação entre pessoas e trabalho e uma enorme oportunidade para o futuro, a qual não podemos nos dar ao luxo de perder.” Conforme Luiz Fernando Barbieri, coordenador do MBA de gestão de processos do Ibmec-RJ, os pequenos e médios empreendedores representam cerca de 30% dos negócios no segmento de serviços, mais especificamente no varejo, o que mostra a importância desse segmento no desenvolvimento econômico do País. Para se contrapor aos obstáculos que dificultam o empreendedorismo, a prioridade deve ser dada a partir de um planejamento prévio, em que o modelo de negócio deve prever essas dificuldades. “Assim, será possível encontrar alternativas inteligentes como,
por exemplo: a terceirização ou, ainda, a capacitação continuada; o modelo de remuneração variável para o maior comprometimento; o estudo prévio do enquadramento do negócio; a busca de redução de impostos por meio de incentivos existentes no município; e outras”, acrescenta. Investimento anjo avança no Brasil Cassio Spina, fundador e presidente da Anjos do Brasil, uma organização voltada para o fomento ao investimento anjo e apoio ao empreendedorismo de inovação brasileiro, afirmou que as startups, por serem inovadoras, geram empregos altamente qualificados e grande valor agregado aos produtos e serviços que fornece. Dessa forma, têm o potencial de gerar resultados para a economia brasileira se tornar de primeiro mundo, não dependendo só de produtos básicos. Uma pesquisa recente feita pela Anjos do Brasil e a Grant Thornton, uma das quatro maiores empresa do mundo de contabilidade independente, com sede em Londres, avaliou que a cada real investido numa startup, são injetados pelo menos R$ 5,84 na economia brasileira em cinco anos. Em 2016, último dado disponível, houve um aumento de 9% e os investimentos alcançaram o patamar de R$ 851 milhões, segundo a pesquisa realizada pela
Brasil tem 7,8 milhões de MEIs cadastrados Em 2017, o Brasil registrou a abertura de 2.202.662 novos negócios. Deste total, 78,7% são Microempreendedores Individuais (MEI), o que corresponde a 1.733.061 de CNPJs. Além de ser um recorde, a quantidade de novos MEI supera em muito (11,9%) o índice registrado no ano anterior. Em 2016, 1.548.950 novos Microempreendedores Individuais nasceram, de um total de 1.976.534 novas companhias. Em janeiro de 2018, a Receita Federal informou que 1,37 milhão de micrompreendedores individuais (MEIs) inadimplentes tiveram seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado por falta de regularização. O número representa cerca de 17% dos MEIs cadastrados no país. Os MEIs que tiveram o CNPJ excluído são inadimplentes que não fizeram nenhum pagamento dos impostos nos três últimos anos e que estavam com as Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-SIMEI) atrasadas. Com o CNPJ cancelado, o microempreendedor passa a ser um trabalhador informal, se continuar exercendo a atividade econômica, sem poder, por exemplo, emitir nota fiscal. Pelo último número informado pelo governo, o País tinha antes dessa primeira baixa de CNPJ de MEIs inadimplentes, 7,8 milhões de microempreendedores cadastrados no país.
Junho de 2018
11
EMPREEENDEDORISMO
O Investimento Anjo é efetuado por pessoas físicas com seu capital próprio em empresas nascentes com alto potencial de crescimento. De acordo com Spina, as startups brasileiras evoluíram muito nos últimos anos, mas comparando-se com países onde esse mercado é mais desenvolvido, como EUA, Israel e vários europeus, ainda há muito por fazer, tanto do ponto de vista de capacitação de empreendedores, quanto de criação de condições para que elas possam se desenvolver. A Anjos do Brasil facilita o contato entre empreendedor e investidor anjo. Além de preparar conteúdo para que os empreendedores entendam o caminho que devem percorrer para conseguirem investimento, a Anjos capta projetos de empreendedores e apresenta os melhores para a rede de investidores. “A função de facilitar este contato é muito importante para o ecossistema, porque junta os empreendedores que precisam do capital para alavancar seus negócios, mas que, sozinhos, não teriam acesso a esses investidores prontos para investir seu capital em ideias novas”.
12
Empresa Brasil
2,5 milhões de novas empresas devem surgir em 2018 Perto de 2,5 milhões de novas empresas devem surgir em 2018, e dos 2 milhões de novas vagas a serem criadas na economia brasileira, mais de 1 milhão estarão ligadas a empregadores, trabalhadores por conta própria e microempresas. Esse número passa a 1,3 milhão quando se considera também as pequenas empresas, segundo estudo divulgado pelo Banco Santander. A conclusão é que a atividade empreendedora pode ser responsável por quase 2/3 da geração de empregos esperados para 2018, projeta o economista-chefe do banco, Maurício Molan. No ano passado, 33% da força de trabalho foram derivadas de microempresas. Força do empreendedor brasileiro O economista reconhece que são imensas as dificuldades impostas pelo ambiente de negócios para o empreendedorismo no Brasil. Mesmo assim, ele chama a atenção para o fato de que o Brasil é um dos países que apresenta maior intensidade da atividade empreendedora no mundo. “A taxa anual de crescimento de empresas entre 2005 e 2015 foi de 5%, bem acima da maior parte de outros países da amostra de dados da OECD. Ainda que esse desempenho esteja em alguma
Foto: arquivo
Anjos do Brasil. O valor médio investido por investidor-anjo chegou em R$ 120 mil, um aumento de quase 11%.
medida relacionada ao chamado empreendedorismo de necessidade, não dá para desprezar a predominância dos aspectos comportamentais dessa aparente contradição”, afirma Molan. A força do empreendedor brasileiro ganha mais destaque devido ao ambiente hostil em que ele é obrigado a empreender. Entre as principais limitações à competitividade do País, que também terminam por constranger a atividade empreendedora, são relacionadas pelo economista a excessiva regulamentação, carga e complexidade tributária, infraestrutura deficitária, pouca qualificação de trabalhadores e segurança jurídica. Nem a recessão diminuiu o ímpeto “Mesmo assim, as comparações globais mostram o empresário brasileiro com uma propensão relativa maior a empreender. Uma forma de medir o em-
EMPREEENDEDORISMO preendedorismo, utilizada pela OECD, é através da taxa de nascimento de startups. E o Brasil apresenta uma das mais elevadas proporções de empresas com 0 a 2 anos de idade entre o total existente (35%), bem acima da média da amostra da OECD, que é 18%.” Outra medida de atividade empreendedora relevante mostra um ritmo anual de aumento de empresas ao redor de 5% entre 2005 e 2014, claramente destacando-se em relação aos outros países comparados. Nem mesmo a recessão de 2015-2016 parece ter reduzido o ímpeto empreendedor do brasileiro, com dados mais atualizados, acrescenta Molan. “Não se pode negar, porém, que os períodos caracterizados por aumento de desemprego levem alguns indivíduos a recorrer a atividades autônomas para obter alguma renda ante um ambiente mais caracterizado por demissões que por contratações. É de se esperar que a recuperação da demanda doméstica e a queda da taxa de juros impulsionará substancialmente a atividade empreendedora ao longo de 2018, levando o ritmo de nascimento de empresas de volta ao que observamos no período anterior à crise.”
Trabalhadores por conta própria avançaram 3,8% no primeiro trimestre do ano A taxa de desocupação do trimestre encerrado em março de 2018 chegou a 13,1%, com aumento de 1,3 ponto percentual em relação ao último trimestre do ano passado (11,8%). O total de pessoas desocupadas também cresceu no período, passando de 12,3 milhões para 13,7 milhões. Houve um aumento de 11,2% nesse contingente, ou mais 1,4 milhões de desempregados no País. O confronto entre esses dois trimestres ainda revelou redução de 408 mil pessoas (- 1,2%) no total de empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada. Essas informações fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), referente ao primeiro trimestre de 2018, divulgada pelo IBGE. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 53,6% no trimestre de janeiro a março de 2018, caindo 0,9 ponto percentual frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2017 (54,5%). Em relação a igual trimestre do ano anterior, quando o nível da ocupação no Brasil foi de 53,1%, este indicador cresceu 0,5 ponto percentual. O contingente de trabalhadores por conta própria (23,0 milhões), ficou estável na comparação com o trimestre anterior (outubro a dezembro de 2017). Em relação ao mesmo período do ano anterior, este número cresceu 3,8% (mais 839 mil pessoas).
Junho de 2018
13
ENTREVISTA
Paulo Solmucci, presidente da Unecs, comenta os pleitos da entidade e fala de expectativas para o segundo semestre
D
esde o início do ano, a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) está sob nova direção. Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), assumiu a entidade com importantes tarefas a serem cumpridas. Entre as principais demandas do setor este ano, estão o estabelecimento da nova legislação trabalhista, a aprovação do Cadastro Positivo e a diminuição do spread bancário no Brasil, um dos mais altos do mundo. Em entrevista à Empresa Brasil, Solmucci diz que a queda da MP 808/2017, que alterava diversos pontos da reforma trabalhista, traz mais segurança para o setor e deve contribuir para um significativo aumento de postos de trabalho no segundo semestre do ano. Além disso, comenta a ação que a Unecs tem impetrada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a verticalização praticada pelos bancos. Quais as mudanças mais evidentes percebidas a partir da reforma trabalhista?
14
Empresa Brasil
Foto: Divulgação Abrasel
Reforma trabalhista, Cadastro Positivo e spread bancário: as principais demandas da Unecs em 2018
O primeiro que podemos destacar é o sucesso da reforma na flexibilização da relação patrão/empregado, e a grande medida disso foi a redução expressiva no número de ações trabalhistas, além da melhoria da qualidade dessas ações. As pessoas passaram a reclamar apenas o que fatidicamente devem e abandonaram as aventuras jurídicas. O oportunista hoje está inibido. Ele pensa, inclusive, no risco de ser preso, caso esteja mentindo. Isso reduz muito o risco de empreender e facilita a vida daqueles que, de fato, têm direito a receber. A Justiça do Trabalho está mais célere e mais justa, tanto para o País, quanto para quem trabalha com seriedade.
ENTREVISTA Destacamos ainda as possibilidades que nos trouxeram o trabalho intermitente, o home office, a terceirização e o fim da contribuição sindical compulsória. Este último, em especial, porque trará melhor qualidade para o modelo sindical. Não faz sentido termos 17 mil sindicatos no Brasil, quando nos Estados Unidos eles são 200. A MP 808/2017 da reforma trabalhista perdeu a validade. O que isso significa para o setor de comércio e serviços? Quais as consequências positivas e negativas? A MP veio muito mais para atender a um acordo político do governo com o Senado, do que a uma possível necessidade de esclarecer alguns pontos da Lei, que tem se mostrado eficaz e clara. Portanto, a queda da MP nos trouxe mais segurança, porque a reforma aprovada é muito clara. O único ponto que precisava de esclarecimento foi assunto de uma nota técnica do Ministério do Trabalho, que diz que a nova legislação também vale para contratos antigos. O que mais nos preocupava era o conjunto incrível de emendas, quase mil, que poderiam desfigurar toda a reforma. Afastado esse risco, aumenta-se a possibilidade da geração de empregos. Imaginamos um segundo semestre muito bom, fruto da retomada da economia e da reforma trabalhista, que abre espaço para mais contratações e propicia um ambiente de maior segurança jurídica. Por que é importante que o projeto do Cadastro Positivo seja aprovado? Quais as vantagens para o setor? A Unecs está muito empenhada em resolver uma questão que assombra todo mundo: os altos juros bancários do nosso País, que chegam a ser 15 vezes maiores que em outras nações. Os bancos têm um conjunto de argumentos para manter os juros no alto e um deles é a falta de informação dos clientes, o que seria sanado com o Cadastro Positivo. Ou seja, implantando o projeto, permitimos que mais uma desculpa dos bancos seja
“Os bancos têm um conjunto de argumentos para manter os juros no alto e um deles é a falta de informação dos clientes, o que seria sanado com o Cadastro Positivo” eliminada e damos mais um passo à frente no sentido da diminuição do spread. Como a Unecs pretende se posicionar no caso dos spreads bancários? A Unecs tem uma ação impetrada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a verticalização praticada pelos bancos quanto aos meios de pagamento. Cinco instituições dominam todo o mercado, o que só acontece no Brasil. Isso prejudica a concorrência e o acesso ao crédito. Queremos que os bancos não sejam donos de todas as etapas do processo. A melhor forma é pegar os recebíveis dos cartões de crédito e usarmos não apenas para bancos, mas para dar garantias a fundos de investimentos e investidores. Assim teremos ofertas melhores e a tendência, com isso, é de que haja uma queda significativa dos juros no Brasil. Estive em maio na CPI dos Cartões, no Senado Federal, e citei um caso importante. Para atrair clientes, o banco Santander questiona em suas peças publicitárias “o que ele pode fazer para você hoje”. Eu diria que eles poderiam cobrar do cliente brasileiro o mesmo que cobram do espanhol. Lá a inadimplência é maior, mas o Santander cobra taxas dez vezes menores que aqui. Essa é a resposta que a Unecs gostaria de ouvir. Isso resume nossa luta em torno da verticalização. É indecente e lesa a pátria os juros que se cobra no Brasil.
Junho de 2018
15
MERCADO
Hamburguerias qualificam produtos e avançam em mercados dominados por marcas tradicionais O hambúrguer (do inglês hamburger), carne bovina, ou frango, servido como sanduíche, acompanhado tradicionalmente por alface, tomate, queijo e bacon, ícone da cozinha norte-americana, mas nascido em Hamburgo, na Alemanha, virou febre nacional.
Foto: Freepik
16
Empresa Brasil
MERCADO
E
m 2017, só no ramo de franquias, movimentou quase R$ 700 milhões, de acordo com a Associação Brasileira de Franchising. Este ano não deve ser diferente.
Qual o segredo desse boom no setor? São muitos os fatores que impulsionam esse nicho cada vez mais cobiçado e competitivo. Tal como sucede com as cervejas tradicionais, que passaram a perder mercado para as artesanais, o de fast foods, antes dominado por redes como McDonald’s, Burger King, Bob’s e outras marcas, passaram a sofrer a concorrência de lanchonetes preocupadas em oferecer diferenciais aos seus clientes. Um tipo de pão especial, um queijo derretido especialmente saboroso, preço justo, e carne grelhada com excelente suculência, textura, densidade e no ponto certo fazem o sucesso das hamburguerias que mais crescem no País. Marcos Vigorito, fundador do portal Guia do Hambúrguer, nota que além das hamburguerias gourmet, um dos segmentos que mais crescem é o da gastronomia regional. Desde hambúrgueres de cordeiro, do Rio Grande do Sul, de siri, em Santa Catarina, e recheado com queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, assim por diante. Sul e Sudeste são as regiões que possuem o maior número de
lanchonetes. São Paulo, capital, é a cidade líder em oferta e em qualidade, seguida pelo Rio de Janeiro. Nas regiões Norte e Nordeste as hamburguerias ainda estão em busca de melhorias técnicas e de melhores serviços. É nesse mercado que o fator inovação, segundo Vitorito, é um dos ingredientes de sucesso, justamente para se contrapor às tracionais redes dominadas por fortes aportes de capital de investidores. A dica de Vigorito é começar pequeno e investir em um produto fresco a preços acessíveis. Segundo ele, o consumidor está cada vez mais exigente e menos permissivo em pagar caro por algo que não valha o preço. Além de ter uma cozinha altamente treinada, o principal é que o dono e os funcionários amem o que fazem. “Do contrário, eles não saberão o que é bom e o que não é. Quem trabalha com comida, precisa estar imerso em gastronomia e conhecimento”, sentencia. A última pesquisa divulgada pelo Instituto Gastronomia (IGA), mostra que somente na cidade de São Paulo, o segmento cresceu 575% entre 1994 e 2014. De acordo com Associação Brasileira de Franchising (ABF), as redes de franquias de hamburguerias associadas à entida-
de cresceram mais de 30% em 3 anos. Em 2014 eram 36 marcas e em 2016, totalizaram 47. Segundo o IBGE, 40% da população faz as refeições fora de casa pelo menos uma vez ao dia. Já de acordo com a Preço Médio 2016, pesquisa da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), o gasto médio por refeição na rua é de R$ 30,48. Lanchonetes e hamburguerias se enquadram no setor “Alimentação e Bebidas”, que está no topo da lista entre os mais promissores para se investir em 2018, segundo estudo recente publicado pelo Sebrae. “A população continua crescendo e, mesmo em tempo de crise, não deixa de consumir esses produtos e serviços. As pessoas buscam alternativas mais acesíveis, mas o consumo permanece. É importante o empresário acompanhar esse movimento da economia para ter mais sucesso.” afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, à Agência Sebrae. Antes, hambúrguer era só Burger King, McDonald’s, ou então aquelas lanchonetes de bairro. Agora, parecem butique, não são tão fast food. É um negócio que tem tudo para dar certo”, afirmou a consultora Melitha Novoa Prado.
Junho de 2018
17
CBMAE
Segurança jurídica e celeridade dão destaque ao uso da arbitragem em conflitos trabalhistas Segundo pesquisa do Conima, desde novembro do ano passado, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, foram realizadas mais de 300 mil procedimentos, com 99% de sucesso
A
foto: Erick Arruda/CACB
reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, trouxe mudanças significativas em relação ao uso da arbitragem nas discussões de cunho empregatício, vencendo antigas resistências. A importância se dá em prestigiar a palavra, o diálogo e a negociação entre empresas e trabalhadores.
Segundo o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF, Asdrúbal Júnior, reforma amplia a segurança das organizações e dos funcionários
Essa é a opinião do advogado Asdrúbal Júnior, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF. Segundo ele, respeitados certos parâmetros que não frustrem os direitos mínimos e de proteção do trabalhador, amplia-se a segurança de que as organizações não serão surpreendidas com acréscimos de obrigações que não fizeram parte daquilo que foi acordado. “Na perspectiva dos trabalhadores, ampliando as formas de resolução de disputas, permitiu-se reduzir sensivelmente o
18
Empresa Brasil
tempo de solução, eliminando da mesa de negociação o peso econômico que a demora da justiça poderia representar sobre o valor em negociação, não raras vezes, resultando em acordos que desonravam direitos legítimos, mas que eram aceitos, porque a urgência em receber os valores não recomendava aguardar todo o tempo para o desfecho para o processo” opina Asdrúbal. A advogada Ana Lúcia Pereira, secretária-geral do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), acredita ser positiva a possibilidade aberta com a reforma, mas cita alguns cuidados que devem ser tomados para evitar problemas. “É importante ter em mente que os conflitos a serem resolvidos pela arbitragem devem discutir, exclusivamente, direitos patrimoniais disponíveis, excluindo, assim, verbas rescisórias ou relativas a
CBMAE segurança e medicina do trabalho, por exemplo”, destaca. O coordenador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Eduardo Vieira, recomenda que nos contratos de trabalho cujo valor mensal seja inferior a duas vezes o teto do INSS, que hoje está em R$ 11.032, seja inserida a cláusula de mediação. “Já nos contratos superiores ao limite, é recomendada a cláusula de arbitragem”, explica. Pesquisa De acordo com pesquisa realizada junto às câmaras de arbitragem associadas ao Conima, desde novembro de 2017, já
foram realizadas mais de 300 mil procedimentos arbitrais trabalhistas no Brasil, com cerca de 99% de procedimentos bem sucedidos. “Apenas 1% das controvérsias foram discutidas na Justiça do Trabalho. Esses números, por si só, demonstram a importância e a utilidade da arbitragem trabalhista para o setor produtivo do País”, destaca Ana Lúcia. Todo trabalhador pode recorrer aos métodos extrajudiciais de solução de controvérsias? De acordo com Asdrúbal, no caso da conciliação ou mediação, não há qualquer indica-
ção de restrição à categoria de trabalhadores que podem se valer dessas metodologias de solução. No caso da arbitragem, contudo, a legislação adotou o preceito de que só admite a previsão da Cláusula Compromissória para os trabalhadores que tenham remuneração superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social: R$ 11.032,00. “Entretanto, essa restrição se refere tão somente à possibilidade de incluir a cláusula compromissória no contrato de trabalho, mas não de restringir o acesso ao caminho da arbitragem”, diz.
Junho de 2018
19
EMPREENDER
Foto: Danilo Roquete
CACB reúne parceiros do AL-Invest 5.0 no Brasil
N
o dia 22 de maio, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reuniu entidades executoras do maior programa de cooperação internacional para a América Latina, o AL-Invest 5.0. Por meio do programa, a CACB ainda dispõe, em 2018, de cerca de 1 milhão e 300 mil euros para investir em projetos de empresários de micro e pequenos negócios, pagando metade das iniciativas aprovadas. A outra metade é paga pelo empresário beneficiado. Ou seja, o custo de ações voltadas para o desenvolvimento do empreendedor é reduzido, já que #agentepagametade. O recurso pode ser utilizado para projetos de qualificação, criação de núcleos setoriais, consultorias etc. Para participar do ALInvest, os empresários devem procurar a associação comercial da sua cidade ou entrar em contato diretamente com a CACB.
20
Empresa Brasil
EMPREEENDER
Entre 2016 e 2017, cerca de 4 mil empresários foram beneficiados, por meio das associações comerciais e empresariais, com recursos da União Europeia. O evento contou a presença do ministro-conselheiro Thierry Dudermel, chefe do Setor de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, que reforçou: “Empresário, não tenha medo, participe, é fácil, é possível e é útil: os exemplos e retornos que temos demonstram que esse apoio pode ser fundamental no desenvolvimento do seu negócio”. Também participaram Daniela Parada, chefe de Gestão de Projetos da Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo de Santa Cruz de La Sierra (Cainco), da Bolívia, líder do consórcio executor do programa, e o presidente da CACB, que representa o consórcio no Brasil, George Pinheiro. Entre 2016 e 2017, cerca de 4 mil empresários foram beneficiados, por meio das associações comerciais e empresariais, com recursos da União Europeia. O encontro foi também uma oportunidade para as entidades contempladas por projetos de Apoio Financeiro a Terceiros (AFTs) trazerem casos de sucesso. Além dos recursos repassa-
dos e monitorados pela CACB, o consórcio prevê a aplicação de 15 milhões de euros para essa modalidade direta de investimento, que hoje atende, no Brasil, projetos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae/PA) e da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal). Missão Internacional A Cainco esteve no País entre os dias 18 e 24 de maio, monitorando as atividades em Belém, Novo Hamburgo e Florianópolis, além de Brasília. “Estamos mui-
to satisfeitos com os resultados e os avanços do trabalho realizado pela CACB e parceiros no Brasil”, disse Daniela Parada. O coordenador executivo da CACB, Carlos Rezende, finaliza: “Apresentar os resultados do Brasil para a União Europeia é um momento festivo pra gente. Ter a responsabilidade de representar o AL-Invest no Brasil é uma conquista muito importante da CACB, resultado de um trabalho realizado com foco no desenvolvimento do empresário. Nós conseguimos alcançar esse reconhecimento também graças aos projetos de núcleos setoriais consolidados por meio do Programa Empreender, que hoje é uma referência para os países participantes”.
Foto: Danilo Roquete
Junho de 2018
21
EMPREENDER
Competitivo:
o Empreender vai além
A nova etapa do programa foca em núcleos consolidados, com o objetivo de torná-los autossustentáveis
C
om o edital lançado em setembro de 2017, o Empreender Competitivo recebeu 245 propostas de empresários vinculados aos núcleos setoriais. No processo de avaliação, em parceria com o Sebrae, foram aprovados, no total, 73 projetos, sendo que 17 ainda estão passando por fase de reajustes. O Empreender Competitivo é uma excelente oportunidade para as empresas que necessitam de apoio para desenvolver ações que melhorem a sua competitividade. São oferecidos R$ 13,3 milhões que podem ser aplicados em projetos de consultorias, capacitação dos presiden-
22
Empresa Brasil
tes e funcionários, participação de visitas técnicas, certificações, participação em missões, marketing, estudo de mercado, entre outras atividades. O foco dessa etapa do projeto são as empresas participantes de núcleos setoriais em atividades há pelo menos 18 meses e/ ou maduros, sempre vinculados às associações comerciais que compõem o sistema CACB. Nas edições anteriores, foram aplicados mais de R$ 30 milhões de recursos que beneficiaram milhares de empresas em todas as regiões do Brasil. A edição 2013-2015, atendeu 1.400 empresas em 96 projetos.
EMPREEENDER
Bons exemplos Núcleo setorial Teia de Caxias do Sul/RS O núcleo setorial Teia foi criado há 2 anos e reúne 15 empresas. O projeto aprovado no Competitivo prevê ações de capacitação, participação e visita a feiras e melhoria na qualidade de produtos e processos usados. O núcleo tem participação confirmada em três feiras, sendo um festival internacional. Os empresários também visitarão a Mega Artesanal, maior e mais importante feira da América Latina especializada no setor de produtos e técnicas para arte e artesanato. “Desde a primeira fase do Projeto Empreender, um dos principais objetivos do Grupo Teia – Rede de Trabalho Artesanal é capacitar e empoderar as artesãs para que viabilizem e tenham o reconhecimento de seu trabalho como um negócio sustentável. As ações do Empreender Competitivo vêm reforçar e acelerar esse processo, nos apresentando formas mais profissionais de encarar nosso trabalho e ampliando nossa visão de mercado”, afirma Aline Rodrigues, consultora de núcleos setoriais da Microempa. Foto: arquivo
Foto: arquivo
Núcleo setorial de cabeleireiros de Rondonópolis/MT O Núcleo de Cabeleireiros de Rondonópolis/MT também tem 2 anos e reúne 45 empresas, sendo que 32 estão participando do projeto aprovado nessa fase do Empreender, com a proposta de aumentar a qualidade dos serviços prestados e ampliar mercados por meio da participação em feiras, realização de cursos e oficinas. Serão ao todo 20 ações, com visitas a feiras de beleza, palestras, cursos de capacitação, oficinas e workshops. “O objetivo foi buscar o apoio financeiro para as grandes ações, e com isso melhorar a qualidade da prestação de serviços dos cabeleireiros, aumentar o faturamento, melhorar a gestão dos salões e desta forma gerar também mais empregos e renda. Quando há uma demanda, há novas contratações e todos nós ganhamos, pois fomenta o comércio de uma forma geral”, explica Sandra Vianna, consultora de Núcleos Setoriais do Programa Empreender - Rondonópolis/MT. O núcleo setorial já realizou uma de suas ações propostas no Empreender Competitivo, a visita à Feira Hair Brasil, no mês de abril.
presas participantes, o núcleo de bares e restaurantes aposta na Cozinha Lean. Com o projeto, pretende transformar cozinhas convencionais em uma fábrica 4.0, levando para bares e restaurantes os conceitos de gestão de pessoas, processos e produtos baseados nos princípios da mentalidade enxuta (lean) de uma fábrica 4.0, tendo como propósito ajudar estes negócios a serem mais eficientes, lucrativos e com um nível de serviço diferenciado, para atrair o turismo de negócios gastronômico. Além disso, será implementado o Selo SABOR que certificará o estabelecimento com exigências de qualidade. “Com o Competitivo, espera-se uma redução de no mínimo 10% das perdas e desperdícios do processo produtivo e uma aderência 50% nas pesquisas de satisfação dos clientes”, explica a gerente de relacionamentos da ACE da cidade, Célia Santana. Para Edilson, do Restaurante Varanda, a participação no núcleo é focada na melhoria dos negócios: “Com a oportunidade de participar do projeto Empreender Competitivo podemos sair na frente, melhorar nossos processos internos, nos tornarmos mais competitivos e entregar valor para os nossos clientes e colaboradores“. Foto: arquivo
Núcleo de Bares e Restaurantes de Camaçari/BA Existente há 2 anos e com 9 em-
Junho de 2018
23
CRÉDITO
Caixa Federal tem R$ 25 bilhões para as MPEs
D
e olho em um mercado formado por mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas, que totalizam em torno de 97% dos negócios do País, a Caixa Econômica Federal ampliou o acesso ao crédito com uma oferta de R$ 25 bilhões em 2018. O objetivo é se posicionar como a grande parceira do setor, ofertando soluções financeiras com condições especiais, auxiliando na manutenção das atividades das empresas, com geração de emprego e renda. De acordo com o gerente nacional de micro e pequenas empresas da CEF, Daniel Ferraz, o crédito para as MPEs exige um novo modelo de atendimento com migração para canais eletrônicos, ofertando aos clientes um atendimento ágil, com
“A Caixa é o banco mais próximo da micro e pequena empresa porque apoia o empreendedorismo, seja no crescimento dos negócios ou na necessidade de ajuste de capital de giro, e também na capilaridade de arrecadação, uma das características da instituição”
24
Empresa Brasil
a definição de limites antes mesmo da necessidade da empresa. “Estamos implementando soluções de crédito por meio de canais eletrônicos, treinando nosso corpo gerencial na identificação da necessidade da empresa, e desenvolvendo ferramentas que facilitarão ainda mais a gestão financeira do empreendedor”, disse Ferraz. Os clientes MPEs, na Caixa, encontram atendimento especializado conforme a demanda do seu negócio. Para Ferraz, o banco se preocupa com o cliente desde a concepção do projeto até a consolidação do negócio. “A Caixa é o banco mais próximo da micro e pequena empresa porque apoia o empreendedorismo, seja no crescimento dos negócios ou na necessi-
Foto: arquivo
Uma das mais tracionais parcerias do setor criou um modelo específico para atender a demanda
CRÉDITO
dade de ajuste de capital de giro, e também na capilaridade de arrecadação, uma das características da instituição”, elencou. Desde maio, a Caixa começou uma redução nas taxas de juros de suas linhas de crédito, ofertando condições especiais e favoráveis às micro e pequenas empresas, atreladas a serviços exclusivos, tais como fundos e investimentos específicos; assessoria e condições diferenciadas para transferências de crédito adimplente de outros bancos; atendimento exclusivo para finanças pessoais,
por especialistas em investimentos, para volume de negócios igual ou superior a R$ 1 milhão. Na linha de capital de giro para micro e pequenas empresas, os clientes já podem contratar o produto com taxas a partir de 0,95% a.m., uma redução de 19 pontos percentuais.
Pesquisa do Sebrae traz radiografia do setor Em recente pesquisa realizada pelo Sebrae, as micro e pequenas empresas são as principais geradoras de riqueza no segmento do comér-
cio no Brasil, correspondendo a uma participação de 53,4% do PIB deste setor. No PIB da indústria, a participação das micro e pequenas (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%). E no setor de serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) tem origem nos pequenos negócios.
Onde elas estão: • 51% na região Sudeste. • 24% na região Sul • 15%, no Nordeste. • No Norte, estão 3% • 7% estão no Centro-Oeste
Junho de 2018
25
LEGISLAÇÃO
Fotos: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Brasil vai ganhar nova lei de licitações ainda neste ano Projeto de lei aprovado no Senado em 13 de dezembro de 2016, que reforça a prevenção à corrupção, deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados em meados do segundo semestre
D
epois de 25 anos, o Brasil vai ganhar uma nova lei de licitações. Em debate no Congresso Nacional desde 1995, o texto foi alterado pelo Senado em 2016 e seguiu para a Câmara, cujo relator, deputado João Arruda (MDBPR), introduziu mudanças. Segundo Arruda, todas as mais de 200 propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para a modernização da legislação sobre licitações e contratos. “A proposta da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações do Senado [PL 6814/17] se destacou ao propor um novo marco legal e constitui a referência
26
Empresa Brasil
principal do substitutivo”, explicou o deputado. O substitutivo revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462/11). Entre as alterações, cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, estados e municípios). O portal deverá conter os planos anuais de contratações de todos os órgãos, assim como editais e demais documentos necessários para
as contratações. Haverá um registro cadastral de todos os inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção. Pelo substitutivo, a divulgação no portal é condição indispensável para a eficácia do contrato e deverá ocorrer em 30 dias, no caso de licitação, e 10 dias no caso de contratação direta. Para Arruda, o portal contribuirá para diminuir os custos e potencializar a competividade das licitações, com ganhos de eficiência para os setores público e privado e com a economia de milhões de reais.
LEGISLAÇÃO Agente de licitação O texto cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual. O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos. A exceção ocorre se ele for induzido ao erro pela equipe. Arruda lembra que atualmente muitos servidores não querem participar de comissões de licitação porque podem ser alvos de processos por erros materiais. Os agentes de licitação serão capa-
citados pelas escolas de formação dos tribunais de contas da União, estaduais e municipais. A formação deve incluir cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre contratações públicas. “Se não tivermos bons agentes públicos e bons incentivos a eles, a nova Lei de Contratações Públicas não será aplicada de forma adequada, persistindo dificuldades históricas”, concluiu Arruda. Autor da Lei 8.666/1993, o ex-deputado Luiz Roberto Ponte lembrou que a legislação foi concebida para coibir a corrupção nas licitações públicas no País na época do governo Collor. Para licitar uma obra, a lei obriga a existência pré-
via de um projeto qualificado com orçamento correto de conhecimento da sociedade, a fixação de valor máximo para aceitação das propostas, além de um limite de 25% para todos os acréscimos contratuais. “Bastaria o cumprimento dessas três condições para impossibilitar prejuízos ao erário provocados por cartéis de empreiteiros, mesmo que ocorresse reunião das empresas, como ocorreu na Lava Jato”, defende Ponte. “As licitações são foco de corrupção por falta de aplicação da lei e não por problemas no texto. Foi a criação do RDC e outros semelhantes que, descumprindo a Constituição e a Lei das Licitações, viabilizaram o escárnio da corrupção da Lava-jato e nas obras da Copa.”
Fale com os Correios: correios.com.br/falecomoscorreios CAC: 3003 0100 ou 0800 725 7282 (informações) e 0800 725 0100 (sugestões e reclamações) Ouvidoria: correios.com.br/ouvidoria SIC: correios.com.br/acessoainformacao
e-soluções para quem vende
CORREIOS LOG+ (E-FULFILLMENT)
e-entrega para quem compra
Correios e-commerce, e-completo. Os Correios oferecem soluções completas para o e-commerce. Além de contar com o SEDEX, o serviço de encomendas expressas que chega mais rápido a todo o Brasil, empresas de todos os tamanhos podem contratar pacotes de serviços com benefícios exclusivos. Quem vende tem benefícios para melhorar os resultados, diminuir custos e aumentar vendas. E quem compra tem mais rapidez e economia. Acesse correios.com.br/ecommerce e saiba mais.
Junho de 2018
27
TECNOLOGIA
Fintechs: a simplificação do mercado financeiro para a comodidade dos usuários Divididas em 16 categorias como back-end para pagamentos, finanças pessoais, empréstimos, soluções para pequenos negócios etc., as startups financeiras já levantaram cerca de US$ 47 bilhões em investimentos
Segundo dados do Radar Fintechlab, maior iniciativa de monitoramento do mercado de fintechs nacional, o número de organizações
registradas subiu de 54, no primeiro relatório, de agosto de 2015, para 244, na edição de 2017. Dentro desse cenário, empresas investem em portais e aplicativos para facilitar a vida financeira dos internautas, oferecendo diferentes soluções, como pagamentos, gerenciamento financeiro, seguros, investimentos, entre outros. Uma dessas empresas é a Mundipagg, startup criada em janeiro de 2012, com foco na inovação, na segurança e na eficiência dos pagamentos digitais. Segundo o CEO João Barcellos, o objetivo não
“Nosso ideal sempre foi simplificar o mercado de pagamentos. Acreditamos na integração entre o universo físico e o virtual para o sucesso dos novos negócios”
Foto: arquivo
28
A
s fintechs, startups dedicadas ao segmento financeiro, são mais uma inovação tecnológica que chega para confrontar a inércia dos bancos. Elas prometem transações e vendas on-line para auxiliar no desenvolvimento das marcas e garantir facilidade para os clientes. De acordo com o relatório Venture Scanner, existem hoje 1.962 fintechs espalhadas por 57 países.
Empresa Brasil
TECNOLOGIA é concorrer com as vendas físicas, mas dar mais uma opção de experiência ao consumidor, que possa potencializar as vendas do cliente.
cidadãos globais. “Queremos conectar pessoas do mundo inteiro e acabar com as barreiras dos serviços financeiros”.
No mercado há seis anos, a Mundipagg hoje é responsável por 40% das transações do varejo on-line brasileiro, tendo mais de 100 funcionários. Entre seus clientes, nomes conhecidos para os consumidores, como as Lojas Americanas, a Havan, o Submarino e o Ponto Frio. Além deles, marcas de cosméticos, como a Sephora e o Boticário, e de roupas, como Renner e Reserva. Esta última foi a responsável pela primeira venda digital através de bitcoins, em parceria com a Mundipagg.
Para isso, a proposta da BeeTech é atender, de forma personalizada, cada um dos clientes de forma 100% virtual, com o menor custo de operação possível. “Nosso desafio, no início, foi driblar a insegurança das pessoas em utilizarem serviços financeiros totalmente on-line. Mas acreditamos que um atendimento humanizado e transparente pode proporcionar mais tranquilidade e garantir a segurança em todas as operações”, destaca.
O desafio O desafio é integrar, através de um software, todos os desenvolvedores para o cliente e para o consumidor. “É complexo, mas é muito mais moderno e eficaz do que o legado deixado pelo mercado tradicional, que exige muitas etapas desconexas para um mesmo fim”, acrescenta Barcellos.
Inovações Essa gestão deu tão certo que hoje a BeeCâmbio já atende à Grande São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza. Além disso, foi a partir desse sucesso que os sócios Pavani e Stefano Milo passaram a estudar formas de investir em tec-
nologia. Em 2015, fecharam uma Join Venture com o Grupo Egenius e passaram a ser a BeeTech, focada em oferecer diferentes serviços para ajudar o viajante em todo o seu planejamento. “Queremos transformar os sonhos de viagem em realidade”, reforçou. Entre as novidades criadas para isso, surgiram a Remessa Online, a BeeConnect e a Remessa for Business. Quanto ao que está por vir, Pavani concluiu que “em breve, vamos oferecer seguro viagem para facilitar o planejamento e oferecer mais serviços para os viajantes na nossa plataforma”. Assim como a BeeCâmbio e a Mundipagg, as fintechs vêm para trabalhar em conjunto às instituições, oferecendo um serviço ágil e eficiente para os usuários. A tendência, além de aumentar o número de startups e empresas no segmento, é dinamizar os produtos e atender a novas necessidades dos clientes.
Nessa mesma busca por simplificar processos, nasceu, em 2014, a BeeCâmbio. Correspondente cambial autorizada pelo Banco Central do Brasil, a startup permite a compra de moeda estrangeira através de uma plataforma digital, em que o cliente faz todo o processo on-line e recebe em casa o valor solicitado. Foto: arquivo
De acordo com o CEO e Founder da BeeCâmbio, Fernando Pavani, a missão da empresa é tornar os
Junho de 2018
29
LIVRO
As virtudes do fracasso A obsessão e a ansiedade na batalha pelo sucesso propagadas pela cultura americana não deixou margem para aqueles que passaram a ser considerados como mal sucedidos. O fracassado é todo aquele que não conseguiu enriquecer. Os ídolos são os que se tornaram poderosos, vivem em mansões, guardam muitos carros caros em suas garagens e bebem vinhos ao preço de três e até quatro dígitos. Aparecem em iates, em mares próximos a ilhas particulares e protagonizam grandes festas. Ocorre que por trás de muitos desses bem sucedidos exemplares do sucesso, existem histórias de fracassos que ficaram escondidas em meio a essas biografias. O resgate do fracasso como uma experiência humana, fator que nos ajuda a reorientar e a reinventar, é a principal mensagem do livro As Virtudes do fracasso, do filósofo francês Charles Pépin, lançado no Brasil pela Editora Estação Liberdade. As virtudes do fracasso convida o leitor a lançar um novo olhar sobre a importância do erro. De acordo com o pensador francês, a inteligência de um indivíduo é quantificada pela capacidade de analisar e corrigir seus erros. Nesse sentido, cometer erros não é apenas inevitável, mas necessário para entender nossos desejos e prioridades. Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris e conferencista, Pépin defende o valor positivo que o fracasso pode exercer em todos os âmbitos da existência. Para tanto, descreve como esse tema foi tratado por diversas tradições, métodos e linhas de pensamento: a epistemologia, a dialética, o cristianismo, o estoicismo, as filosofias da existência e a psicanálise. Paralelamente, apresenta o papel central que o fracasso ocupou na vida de alguns dos nomes mais importantes da política e da arte, das ciências e dos esportes, da espiritualidade da filosofia propriamente dita. Analisa também a especificidade do fracasso na cultura francesa, em contraposição à norte-americana e apresenta estudos de caso nas escolas, nas empresas, no meio intelectual e nas atividades profissionais em geral.
30
Empresa Brasil
TECNOLOGIA
Junho de 2018
31
HÁ QUASE MEIO SÉCULO, O SEBRAE APOIA O EMPREENDEDORISMO QUE TRANSFORMA INQUIETAÇÃO EM INOVAÇÃO. INFORMAÇÃO EM CONHECIMENTO. SONHOS EM REALIDADE. DIARIAMENTE, O SEBRAE ACREDITA E APOIA OS EMPREENDEDORES QUE QUEREM TRANSFORMAR SEUS BAIRROS, SUAS CIDADES E SEU PAÍS. E VOCÊ? JÁ PENSOU EM EMPREENDER? EM TER SUA PRÓPRIA EMPRESA? JÁ PENSOU EM EXPANDIR SEUS NEGÓCIOS? PROCURE O SEBRAE. SEBRAE.COM.BR OU LIGUE 0800 570 0800.
SEBRAE, EMPREENDEDORISMO QUE TRANSFORMA.
32
Empresa Brasil