Projeto Técnico CAAUP Belém by CAAUP Belém

PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERI-URBANA ORIENTAÇÃO AO PROPONENTE

MODELO DE PROJETO TÉCNICO

1. TÍTULO DO PROJETO CENTRO DE APOIO A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

2. APRESENTAÇÃO O Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana tem como área de abrangência a Rregião Metropolitana de Belém – RMB, cuja realiadade econômica vinculada ao setor primário e terciário tradicioanis, ou seja, comércio e serviços com baixa introcução de novas tecnologias de comunicação e linguagem. Sua população hoje é de aproximadamente dois milhões de habitantes, sendo que Belém concentra cerca de um milhão seissentos mil habitantes. Desde a década de 1990 vem passando por mudanças no que diz respeito à reestruturação do capital e do trabalho, o que repercute no funcionamento do mercado de trabalho. Isto aparece sob a intensificação do processo de “informalização” das relações de trabalho, associada à ausência de proteção trabalhista. No entanto, por concentrar o segmento comercial nos bairros centrais ainda há grandes possibilidades de desenvolver ações voltadas à agricultura urbana e periurbana em áreas periféricas e periurbanas, as quais podem ser aproveitadas de modo individual ou coletivo. Neste sentido, o Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana pode atuar como catalisador de atenção voltada ao desenvolvimento desta fonte de recursos pouco utilizado pelas populações vulneráveis aí instaladas. Portanto, é necessário reconstruir um espaço-temporal por meio constituinte, o que implica em ações de ordem de formação, incentivos por meio de insumos à produção e a assistência técnica, como condição para a

sustentabilidade urbana, por meio de uma soberania alimentar. Isto exige a formulação de uma agenda voltada à melhoria da qualidade de vida de seus citadinos que vivem processos de segregação sócio-espacial e baixos índices nutricionais. Trata-se, portanto, de recuperar espaços desvalorizados, degradados ao mesmo tempo gerar processos políticos, sociais e culturais que possam materializar novas práticas e implementar eixos de intervenções interatores e inter-setoriais a fim criar acesso à segurança alimentar e nutricional, ao se apreender conexões e contradições que operam em nível intra-regional melhoria de vida em espaços isolados do contexto metropolitano. A vantagem da RMB é que ela apresenta uma estrutura econômica diversa, tendo um conjunto de setores ligados ao comércio e serviço, os quais podem ser potencializados em sua territorialidade em face do contingente populacional ao redefinir infra-estruturas para atender as demandas do desenvolvimento sustentado. Assim, entender os setores predominantes e a estrutura de seu funcionamento possibilita a mobilização produtiva dos territórios metropolitano, embora grande parte estejam centradas na cidade de Belém, que constitui o nó essencial da rede de cidades que compõem a RMB. Nos últimos anos, Belém vem reduzindo sua taxa de crescimento populacional, com uma taxa de 0,32%, o que pode ser explicado pelo deslocamento de determinadas atividades produtivas e de serviços para o interior do Estado do Pará, devido à penetração do capital no campo. Pode-se dizer que há estabilidade na tendência de concentração populacional de Belém, devido, particularmente, ao deslocamento de atividades e serviços para os demais municípios da RMB. As populações de Ananindeua e Benevides cresceram aproximadamente em suas taxas 3,26% e 4,76% respectivamente, enquanto Marituba teve um crescimento de 8,66%, diferentemente de Santa Bárbara que possui baixa capilaridade em termos de serviços proporcionalmente aos demais municípios da RMB, mostrando uma leve queda de população nos anos de 1997 a 2005, ou seja, de -0,05%. É neste contexto que a UFPA, pólo regional de transmissão do conhecimento a partir do ensino, da pesquisa e da extensão possui condição estratégica em relação ao desenvolvimento das sociedades locais na defesa da Amazônia e de seu futuro. Sua atuação institucional está relacionada à geração e difusão de conhecimentos nos diversos campos do saber, visando melhorar a qualidade de vida do ser humano em geral, e em particular do amazônida, aproveitando as potencialidades da região, que estão centradas basicamente na

pequena produção extrativista e na agricultura familiar, com baixa produtividade e, conseqüentemente, arcaicos métodos de beneficiamento e baixo valor agregado. Neste sentido, as metas do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana que dizem respeito à Formação de Gestores da Política de AUP; Formação de Agricultores Urbanos e Periurbanos; Assistência Técnica aos Agricultores Urbanos e Periurbanos; Fomento a Empreendimentos Produtivos, os quais visam garantir a melhoria das condições de vida dos beneficiários, ao introduzir tecnologias sociais para a gestão dos empreendimentos gerados, para potencializar a produção e, conseqüentemente, o consumo dos mesmos tendo como móvel a segurança alimentar e nutricional, tecnologia de manuseio e aproveitamento dos insumos da produção; enquanto o Monitoramento e Avaliação são importantes para que se possa corrigir os rumos das ações desenvolvidas, caso seja necessário; enquanto a Produção e a Disseminação Conhecimento têm como objetivo potencializar as ações por meio da publicização das experiências exitosas, na perspectiva de alterar esta realidade. A UFPA através de seus diferentes institutos e faculdades vem possibilitando por meio particularmente da pesquisa e da extensão contribuir para o conhecimento e aplicação de novas tecnologias sob os princípios de responsabilidade, respeito à ética, a diversidade biológica, étnica e cultural, na garantia do acesso a condições de vida cujo preceito é o exercício da cidadania mediante formação humanística, crítica, reflexiva e investigativa, mas também na difusão do conhecimento acumulado. A UFPA se propõe contribuir no acesso de agricultores urbanos e periurbanos a processos produtivos de qualidade sob a égide da Lei n. 11346/2006, que rege sobre a Segurança Alimentar e Nutricional “Condição em que a população, de maneira contínua, tem acesso físico e econômico a um alimento inócuo, em quantidade e valor nutritivo adequados para satisfazer às exigências alimentares e garantir uma condição de vida saudável e segura”, bem como as deliberações da III Conferência que se constituem como diretrizes e prioridades para a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, mas também para a formulação e implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a fim de garantir a alimentação como direito humano e para um desenvolvimento econômico, humano e ambiental sustentável que garanta a soberania do Estado Brasileiro, integrando as ações de órgãos e instituições públicas e privadas nos níveis federal, estadual e municipal.

A UFPA por meio do ensino, da pesquisa e da extensão afirmam a Segurança Alimentar e Nutricional como condição para o desenvolvimento econômico-social inclusivo. Ao concorrer para a implantação do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, que busca viabilizar por meio de programas e projetos de extensão, articular a aplicação de conhecimentos já acumulados com a produção de novos conhecimentos voltados ao atendimento da demanda de combate a pobreza e a fome e a garantia de que o alimento oferecido ao consumo esteja isento de contaminantes de natureza física, química ou biológica em níveis que podem colocar em risco a saúde do consumidor. A segurança alimentar inclui a garantia da qualidade higiênico-sanitária, nutricional e tecnológica de alimentos, consistindo em garantir a todos, condições de acesso a alimentos seguros. Para o alimento se tornar fonte de saúde imprescindível ao ser humano, ele deve estar isento de qualquer tipo de contaminação, para isso deve ser monitorado em todas as etapas do seu processamento, desde a aquisição da matéria-prima que deve ser de boa qualidade, em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, até a obtenção do produto final, o qual deve ser convenientemente armazenado por tempo determinado e em temperaturas adequadas. Quando não obedecidas essas condições, o alimento pode tornarse fonte de doenças colocando em risco a saúde do consumidor. A maioria das pessoas envolvidas com a manipulação de alimentos carece de conhecimentos relativos aos cuidados higiênico-sanitários, que devem ser seguidos na elaboração dos produtos, desconhecendo também a possibilidade de serem portadores assintomáticos de microrganismos, o que pode provocar a contaminação dos alimentos, constituindo em risco a saúde pública. Para garantir a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos, além das análises microbiológicas, outro fator fundamental é o treinamento contínuo dos manipuladores, através de abordagens construtivas e inovadoras em educação, visto que a mudança de práticas relacionadas a alimentos não ocorre apenas com a formação objetiva. É necessário, também dar ênfase na implementação de programas que auxiliam no cumprimento das Boas Práticas de Fabricação. Tendo em vista os resultados obtidos no estudo (Carlos A. D. Oliveira et. al, 2007), ressaltamos a real importância da manutenção de um sistema rigoroso de vigilância sanitária das hortas produtoras de verduras do município, visando uma melhor condição

higiênico-sanitária das hortaliças oferecidas à população e assim tenhamos uma maior Segurança Alimentar e Nutricional. Uma alimentação saudável tem algumas características básicas. Ela deve ser:  Variada, com diferentes tipos de alimento, para que forneça o conjunto de nutrientes necessários ao organismo, como vitaminas, sais minerais, proteínas, gorduras, carboidratos, fibras etc.  Colorida, que é uma forma de garantir a variedade, principalmente em termos de vitaminas e minerais, e também a apresentação atrativa das refeições.  Moderada, numa quantidade que atenda às necessidades do organismo – nem mais nem menos.  Equilibrada em termos de quantidade e qualidade: deve-se comer de tudo um pouco.  Segura, sem apresentar riscos de contaminação físico-química, biológica ou por composição nutricional.  Prazerosa, pois a alimentação saudável também envolve a dimensão do prazer do convívio social, com todos os seus aspectos simbólicos. O equilíbrio entre todos esses princípios deve estar presente na alimentação durante todas as fases do ciclo de vida – na gestação, no período do aleitamento na fase de introdução de outros alimentos; no período pré-escolar; na adolescência, durante toda a vida reprodutiva e na terceira idade. Neste sentido, o Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão Incubadora de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários – PITCPES vêm contribuindo para a formação e capacitação continuada de alunos de graduação e pós-graduação (Serviço Social, Economia, Administração, Engenharia de Alimentos, Nutrição, Arquitetura, Direito, Engenharia da Computação etc.), pesquisadores, gestores públicos e de trabalhadores no âmbito rural e urbano, com ênfase no trabalho coletivo (cooperativas, associações, grupos de produção), na perspectiva da inclusão sócio-produtiva, desenvolvendo ainda ações de elevação da escolaridade de trabalhadores rurais, por meio do PRONERA (Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária).

Este trabalho vem se desenvolvendo desde 2000, quando a UFPA implantou a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários – ITCPES, que tem como objetivo principal o desenvolvimento da extensão universitária, visando prestar acompanhamento e assessoria para a formação, desenvolvimento e reestruturação de experiências de economia solidária no Estado do Pará e na Amazônia Legal. Trata-se de um projeto cuja centralidade metodológica dá-se a partir da identificação, análise e apoio às formas de produção autogestionária que tenham a propriedade coletiva como eixo da organização do trabalho. Dessa forma, é inegável a importância da ITCPES nas ações de estímulo à formação e consolidação de consolidação da Rede Nacional de Agricultura Urbana em Regiões Metropolitanas, com ênfase em empreendimentos de economia solidária no cenário local e regional. A ITCPES/CSE-UFPA vai ao encontro tanto das iniciativas espontâneas de trabalhadores historicamente excluídos do mercado formal, como também visa dar suporte técnico e teórico à formação de modelos de organização do trabalho coletivo, em que a economia solidária seja o eixo de construção do cooperativismo como instrumento capaz de contribuir para a promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável; possibilitar a estruturação de sistemas de produção alimentar de base agroecológica e sustentáveis; institucionalizar processos permanentes de educação e capacitação em segurança alimentar e nutricional, propondo soluções que ultrapassem os limites do assalariamento e concretize formas autogestionárias de inclusão e sustentabilidade econômica e social.

3.IDENTIFICAÇÃO 3.1 PROPONENTE Universidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

CNPJ: 232

34-621-748/0001-

Endereço: Campus Universitário do Guamá, Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá Município: Belém

UF: PA

E-mail: reitor@ufpa.br

DDD/Telefone: DDD/fax: 91- 3201-7116 / 3201- 32017115 7113/ 3201-7114 Praça de Pagamento: Belém

Conta Corrente: Banco: Agência: 100.439-5 BB 3702-8 Nome do Reitor: ALEX BOLONHA FIUZA DE Matrícula: MELLO

CEP: 66075-110

0326201

CPF e CI/Órgão Expedidor:

043943802-00

2871195 SSP/PA

E-mail: reitor@ufpa.br

DDD/Telefone: (91) 3201- DDD/Celular: 7116

3.2 – PARTÍCIPE EXECUTOR Universidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

CNPJ: 232

34-621-748/0001-

Endereço: Campus Universitário do Guamá, Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá Município: Belém

UF: PA

E-mail: reitor@ufpa.br

DDD/Telefone: DDD/fax: 91- 3201-7116 / 3201- 32017115 7113/ 3201-7114 Praça de Pagamento: Belém

Conta Corrente: Banco: Agência: 100.439-5 BB 3702-8 Nome do Reitor: ALEX BOLONHA FIUZA DE Matrícula: MELLO

CEP: 66075-110

0326201

CPF e CI/Órgão Expedidor:

043943802-00

2871195 SSP/PA

E-mail: reitor@ufpa.br

DDD/Telefone: (91) 3201- DDD/Celular: 7116

4.OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral Possibilitar o acesso dos agricultores familiares urbanos e periurbanos a processos produtivos de qualidade, sustentáveis, participativos e que respeitem as suas realidades socioespaciais, com vistas melhora do auto-consumo, comercialização dos excedentes como forma de geração de renda, e apropriado de saberes e de espaços coletivos de organizaão social através da formação, assistência técnica e o fomento., bem como, contribuir para a consolidação da Rede Nacional da Agricultura Urbana, na perspectiva do fortalecimento da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, como parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 4.2 Objetivos Específicos  Formar e assessor tecnicamente agricultores urbanos e periurbanos com base na economia solidária, tendo em vista a melhoria da qualidade da produção e a sustentabilidade social, econômica e ambiental;  Contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva dos agricultores urbanos e periurbanos locais e regionais, com ênfase em economia solidária;  Fornecer subsídios à construção da Política Nacional de Agricultura Familiar e de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como, a Assistência Técnica direcionada à agricultura urbana e periurbana;  Formar gestores visando contribuir para a constituição de uma Rede Nacional de Agricultura Urbana;  Favorecer a constituição de uma Rede Nacional de Agricultura Urbana;  Potencializar as ações de aproveitamento dos produtos agroalimentícios, com a melhoria do auto-consumo, pós-colheita e a comercialização dos excedentes, visando à segurança alimentar e nutricional;  Produzir e disseminar materiais pedagógicos e informativos sobre a segurança alimentar e nutricional, agroecologia, conservação de recursos nacionais, economia solidária e comércio justo, tendo como base os saberes sociespaciais e a organização coletiva do trabalho dos agricultores urbanos;

 Apoiar a elaboração de programas, projetos e ações de formação, qualificação social e profissional e de elevação de escolaridade de agricultores urbanos e preiurbanos.

5. JUSTIFICATIVA A implantação do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de Belém – CUAP/UFPA vem contribuir para o fortalecimento de um conjunto de ações voltadas à formação de trabalhadores que atuam com o extrativismo, o manejo e a agricultura, bem como, criam pequenos animais em busca da diversificação da produção famíliar. É também a possibilidade de ampliar suas ações de promoção da pequena produção na Região Metropolitana de Belém – RMB, à medida que saindo da cidade de Belém, capital do estado e nó da rede de cidades que compõem a RMB, excetuando Ananindeua, segunda maior cidade desta região, as demais, ou seja, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, possuem uma economia ancorada em pequena produção familiar e de base agrícola, com características periurbana. O Centro, neste caso, fortalecerá a formação de gestores, técnicos, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), sob o eixo do desenvolvimento com sustentabilidade sócio-econômica e ambiental enraizado na cultura local, favorecendo a coordenação de ações de segurança alimentar e nutricional no campo da agricultura familiar urbana e periurbana. A agroecologia e a conservação de recursos naturais têm sido meta deste Programa e, conseqüentemente, será do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, pois se trata de um dos princípios da economia solidária que busca associar o conhecimento técnico-centífico ao conhecimento popular para o fortalecimento das cadeias produtivas dos produtos agroalimentares, mas também do comércio justo na Amazônia. Nesta perspectiva os procedimentos pedagógicos que norteiam o PITCPES também nortearão o Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana sob a base da indissociabilidade ensino, da pesquisa e extensão universitária, a fim de dar conta da alternância entre os ensinos teórico-técnicos e os práticos, promovendo um percurso de ensino-aprendizagem sob diferentes estratégias de articulação entre o conhecimento científico e o conhecimento tácito. Parte-se do pressuposto que a educação é estratégica e

determinante na concepção de um projeto de desenvolvimento local/regional ancorado na base material, portanto, focada no atendimento das demandas dos sujeitos que constituem cotidianamente suas atividades sob os princípios da economia solidária em âmbito urbano e rural. Assim, o Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbna na Região Metropolitana de Belém oferecerá além da qualificação profissional diferenciada, ao contemplar as atividades de ensino, pesquisa e extensão de modo integrado visando fortalecer a consciência cidadã e o desenvolvimento de capacidades técnicas de gestão dos agricultores urbanos e periurbanos; contribuirá para o fortalecimento a cadeia produtiva local e regional, fomentando a produção, pós-colheita, comercialização e consumo; promoverá a intersetorialidade ao articular diversas áreas de conhecimento e setores sociais e institucionais que operam no âmbito da melhoria da qualidade da produção dos pequenos empreendimentos agroalimentares; possibilitará a gestão descentralizadas e a constituição de novas institucionalidades na perspectiva do desenvolvimento local/regional. A articulação da UFPA com as demais universidades da região potencializa a formação com base nas peculiaridades regionais, tendo em vista o intercâmbio e experimentações em âmbito amazônico, criando condições e sinergias para ampliar processos de desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana sob os princípios da economia solidária. Hoje, a questão do desemprego estrutural exige que a geração de trabalho e renda de pequenos agricultores, com baixa capacidade de inserção sócio-produtiva tenha acesso à formação para potencializar suas habilidades, inovando-as e/ou re-configurando suas práticas sócio-produtivas de modo a sintonizar intimamente suas ações à capacidade de articulação entre redes técnicas, de pesquisa, econômicas e sociais. A fim de favorecer a capacitação de atores sociais como os agricultores familiares, trabalhadores urbanos, mas também pequenos produtores organizados sob a forma de trabalho coletivo as universidades brasileiras tomam para si essa nova tarefa essencial na redução das desigualdades sociais. Assim, a UFPA, por meio do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, levará em consideração as características e especificidades da realidade sócio-cultural e econômica da Amazônia em busca de um novo regionalismo, na

medida em que procura fortalecer as redes sócio-econômicas e institucionais demandadas por trabalhadores, gestores e pesquisadores no âmbito da economia solidária. Concebido como instrumento de formação para criação de novas capacidades e habilidades, o Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana visa a consolidação de um sistema público de promoção do segmento produtivo vinculado à pequena produção em torno da Região Metropolitana de Belém, favorecendo a constituição de um território produtivo ao envolver setores das políticas públicas e da sociedade civil comprometidos com a estruturação de uma base social que esteve historicamente colocada na marginalidade. Nesta perspectiva o Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana articulada ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, ao Instituto Tecnológico – IT, dentre outros, visa traçar um novo perfil profissional que exerça sua ação na relação direta do ensino-aprendizagem aplicada a realidade dos pequenos produtor agroalimentares, para que possa analisar criticamente e a repensar suas práticas sócioeconômicas e culturais. Desta forma, a UFPA se coloca no centro do movimento pela melhoria da qualidade de vida na Amazônia, se abrindo para novas experimentações. A implantação do Centro de Apoio a Agricultura Familiar Urbana e Periurbana atenderá uma demanda específica dos pequenos agricultores urbanos e periurbanos na perspectiva de constituição de empreendimentos estruturados sob a base da economia solidária, mas também da formação de profissionais voltados aos princípios da solidariedade, pressupostos essenciais à construção de uma nova sociedade. Assim, o Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana vem cobrir uma lacuna no fortalecimento de segmentos da sociedade que busca “um novo mundo possível”, ao se pautar pela dinâmica dos movimentos sociais, particularmente, de economia solidária, na perspectiva de uma leitura atualizada e abrangente da relação homem-natureza, suas implicações com o meio ambiente e com as dimensões sociais, econômicas, culturais e científico-tecnológicas e será um instrumento central na elaboração de novas propostas e novos projetos de desenvolvimento sustentável econômica-social-ambientalmente. Também propiciará a formação de gestores da Rede Nacional de Agricultura Urbana, para constituição de uma Rede Nacional de

Agricultura urbana a fim de prestar serviços públicos, assistência técnica, social e ambiental aos agricultores familiares urbanos e periurbanos. Para tanto, a capacitação terá como eixos: a promoção da agroecologia, a conservação dos recursos naturais, a economia solidária, o comércio justo, além da gestão democrática e participativa em busca da autogestão sustentável. A atuação do Centro terá caráter amplo e qualificado em prol do desenvolvimento sustentável, nas esferas tecnológica, social, ambiental, econômica e política, a fim de desenvolver potencialidades locais/regionais, sob a marca da Amazônia, ou seja, da resistência do segmento da pequena produção. Neste sentido, a economia solidária torna-se um reforço para a equidade na distribuição da renda, na valorização das culturas locais e no respeito ao meio ambiente. O Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana terá como prioridade a garantia do acesso dos agricultores urbanos e periurbanos a processos produtivos de qualidade, cuja formação dos produtores e profissionais será voltada à criação de novas habilidades técnicas em busca da melhoria do auto-consumo, da pós-colheita, da comercialização dos excedentes como forma de geração de renda. Os conteúdos técnicocientíficos serão traçados sob os princípios do planejamento estratégico e da gestão participativa na perspectiva da construção de um novo modelo de desenvolvimento, em busca da sustentabilidade local e ecologicamente correta, no âmbito dos sistemas produtivos das comunidades e das organizações de trabalhadores com dificuldade de acesso às condições do desenvolvimento. O Centro ora proposto terá como um de suas principais tarefas a articulação para a consolidação de uma Rede Nacional de Agricultura Urbana no Brasil, para que seja capaz de fortalecer a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana como parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ao estar vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Desenvolvimento da Amazônia, que congrega professores dos Programas de Pós-graduação em Serviço Social e Economia, além de professores das Faculdades de Engenharia de Alimentos e de Nutrição garantem a formação do segmento tanto na melhoria da capacidade de gestão, organização social e tecnologia de processamento industrial e nutricional, elementos essenciais à formação integral. Sua estrutura organizacional será estruturada a partir da Incubadora de Cooperativas Populares

e Empreendimentos Solidários o que lhe confere âncora em valores éticos, sociais, culturais e políticos na construção de uma sociedade nova e solidária. O Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana contribuirá para a articulação da educação superior e popular em busca de uma assistência técnica que valorize os conhecimentos já acumulados historicamente pelos agricultores. Também buscará a contribuição de outras ações de políticas públicas na construção do desenvolvimento sustentável, e assim, gerar ocupações e renda para a agricultura urbana e periurbana.

6. PÚBLICO ALVO Considerando o conjunto de atividades do CAUP e a diretriz da intersetorialidade, há uma larga abrangência do público que será direta e indiretamente beneficiado. Especificamente, no que se refere às ações formativas, o Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana da Região metropolitana de Belém atuará diretamente com os seguintes sujeitos sociais: Agricultores urbanos e periurbanos, famílias pobres, mulheres em condições de vulnerabilidade, jovens, idosos, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do programa bolsa trabalho, acampados e assentados da reforma agrária, povos e populações tradicionais, quilombolas e grupos organizados em cooperativas e associações.

7. BENEFICIÁRIOS O projeto beneficiará diretamente 423 famílias residentes na Região Metropolitana de Belém nos municípios de Ananindeua, Belém, Marituba, Santa Bárbara e Santa Izabel, sendo 200 agricultores urbanos e periurbanos, 73 beneficiários do Programa Bolsa Família, e 70 acampados e assentados da reforma agrária que estão organizados em cooperativas e associações e 80 Gestores da Política de AUP.

8. ÁREA DE ABRANGÊNCIA A área de abrangência corresponde aos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém – RMB, ou seja, os Municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara. Mapa 1. Região Metropolitana de Belém

Fonte: Fonte: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP RMB - Conforme Lei Complementar nº 027, publicado no Diário Oficial do Município, em 19 de outubro de 1995.

9. PRAZO DE EXECUÇÃO A duração do projeto será de 18 meses, ou seja, um ano e seis meses. Início: junho de 2008 Término: novembro de 2009

10. METODOLOGIA O PITCPES/UFPA desde 2001 vem disponibilizando transferência de tecnologia social através da formação, assistência técnica e fomento por meio da metodologia de incubação de empreendimentos solidários visando a inovação do processo de organização, auto-gestão, a produção e a comercialização dos empreendimentos produtivos

possibilitando o desenvolvimento local sustentável, na perspectiva da geração de trabalho e renda articulados com políticas públicas. O processo metodológico utilizado pelo Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana consiste em ações participativas baseadas nos princípios da economia solidária, da segurança alimentar e nutricional e do trabalho cooperativo e associativista que se opera através de um processo dialógico, objetivando fortalecer o protagonismo do grupo e a sua autonomia pautada nos saberes e conhecimentos locais. Os procedimentos adotados serão construídos a partir da intercultura de uma relação de parcerias estabelecidas entre a Universidade, os beneficiários e as instituições parceiras baseada na troca de informação, experiências e na socialização de saberes por meio da valorização das tecnologias sociais tendo em vista o desenvolvimento de ações integradas na perspectivas da geração de trabalho e renda através de técnicas e métodos utilizados a partir da realização de visitas técnicas aos empreendimentos produtivos, pesquisa de campo, reuniões, encontros, oficinas, cursos, seminários e acompanhamento sistemático por meio dos eixos: Assistência técnica, formação e do fomento aos beneficiários e aos empreendimentos produtivos formalizados. Eixo 1 - Assistência Técnica aos Agricultores Urbanos e Periurbanos Etapa I – Assistência técnica para Mobilização e Organização Nesta etapa, busca-se a mobilização e a organização dos beneficiários, dos empreendimentos produtivos solidários e da sociedade local para Constituição da Rede de Gestores de AUP e das parcerias vinculados aos arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas identificadas para cada empreendimento produtivo até a sua formalização. Etapa II – Assistência técnica para a auto-gestão dos empreendimentos produtivos A etapa 2 está relacionada com funcionamento do empreendimento atendendo às normas e procedimentos administrativos/financeiro e contábil da auto-gestão a partir do acompanhamento técnico e a capacitação. Nesta etapa do processo, estarão sendo contemplados os fluxos de materiais, de recursos humanos e de capital, os trâmites técnicos e legais, administrativos e financeiros dos empreendimentos de forma dinâmica, interativa e participativa. Além disso, será elaborado o plano de negócio do empreendimento que passar a orientar planejamento estratégico dos empreendimentos solidários.

Etapa III – Assistência Técnica para o processo produtivo Nesta etapa, o processo será através da transferência de inovação tecnologia que envolve treinamentos específicos, de acordo com a atividade econômica ou linha de produção desenvolvida, que poderá ser uma simples assessoria técnica para os grupos que já estão em fase avançada do processo produtivo, ou uma consultoria de maior duração para aqueles que estão iniciando o empreendimento. Etapa IV – Assistência Técnica para desenvolvimento da comercialização da produção A etapa 4 estará relacionada com o processo de comercialização da produção na identificação de mercados potenciais, desenvolvimento da marca do negócio e do produto, embalagens, padrões de qualidade, formas de comercialização e divulgação da produção (marketing), prospecção de negócios, parcerias que possam apoiar a inserção dos produtos e serviços no mercado, identificação de clientes e nichos de mercado potenciais. Etapa V – Assistência Técnica para autonomia dos empreendimentos produtivos A assistência técnica aos empreendimentos produtivos será gradativamente por meio de visitas técnicas e consultorias especializadas atuando pontualmente na resolução de problemas que possivelmente venham a surgir e de ações que ainda não tenham sido consolidadas. Os técnicos da PITCPES/UFPA farão uma permanente consultoria/auditoria, nos processos de gestão, produção e de comercialização. Verificando assim, como cada empreendimento produtivo esta em funcionamento, como estão sendo aplicados os conhecimentos adquiridos ao longo do processo e, caso necessário, fazendo correção e ajustes nos problemas identificados. Nesta etapa, entendemos que os beneficiários estão preparados para operar de maneira autônoma o empreendimento produtivo formalizado de acordo com o plano de negócio e com o planejamento participativo da viabilidade operacional e financeira do empreendimento.

Eixo 2 - A Formação de Gestores e Beneficiários da Política de Agricultura urbana e Periurbana A formação de gestores e beneficiários seguem princípios voltados à participação efetiva dos beneficiários, a partir de técnicas vivenciais, tendo em vista facilitar a assimilação do conteúdo programático, à medida que a teoria e a prática são estruturadas sob modalidade da construção coletiva, buscando a formulação de propostas e projetos a serem desenvolvidos pelo grupo, de forma participativa. A metodologia dialógica, inspirada em Paulo Freire, torna-se uma estratégia para agregar jovens, adultos (homens e mulheres) e demais segmentos sociais que possam acessar os conteúdos programáticos no processo de formação centrada na experiência de cada participante. Neste sentido, a formação em agricultura urbana e periurbana é definida como uma “construção social” inerente aos processos de trabalho autogestionários, como elemento fundamental para viabilizar as iniciativas econômicas, para ampliação da cidadania produtiva (produção de coisas e de sentido) ativada por processos democráticos, sob um movimento cultural e ético na transformação das relações sociais e intersubjetivas, como base de um novo modelo de desenvolvimento. A centralidade do trabalho na construção do conhecimento técnico e social é possibilitado pela proposta pedagógica que visa à promoção do desenvolvimento sustentável, orientado por ações político-pedagógicas autogestionárias e solidárias. A proposta metodológica para implantação do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana se fundamenta numa abordagem construtivista, que releva todos os participantes ao trabalhar processos pedagógicos na perspectiva de valorização dos sujeitos atuantes, seus conhecimentos são estruturados a partir de suas capacidades de se educarem mutuamente. Embora com papéis específicos e diferenciados professores, estudantes, organizações ou comunidades educam-se num processo coletivo de construção, troca e aquisição de conhecimentos, a partir do que cada um já sabe e do conhecimento científico já sistematizado, em diálogo com as práticas cotidianas dos próprios sujeitos. Em todos os tempos e espaços serão envidados esforços na concretização de uma abordagem na qual os diversos conhecimentos dialoguem e os sujeitos qualifiquem sua práxis. Embora tenham características específicas e próprias, estes tempos e espaços estão inter-relacionados e têm um papel importante no desenvolvimento de projetos que

contribuam para a evolução individual e social dos formadores(as), educadores(as) e gestores(as) públicos que atuam com economia solidária, que se condicionam mutuamente, assim como de suas comunidades de origem. Além das atividades presenciais os beneficiários desenvolverão executar tarefas estabelecidas em seus empreendimentos a partir do diálogo entre educador-educando mediante orientação, diagnósticos, pesquisas, elaboração e execução de projetos em sua propriedade e/ou comunidade, a partir de acompanhamento e avaliação sistemática de professores, monitores e colaboradores da iniciativa. Os cursos, oficinas, seminários e palestras possibilitarão aos participantes estudar, pesquisar e desenvolver projetos e práticas que lhes permitam o domínio de fundamentos, princípios e bases científicas seguras para atuarem em diferentes instâncias: nos sistemas produtivos, nas comunidades e em organizações sociais da área urbana e peirubana (grupos, associações, cooperativas, sindicatos, etc.) e no campo das políticas públicas e principalmente no apoio e no fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários. Visando atingir o perfil profissional desejado, este projeto adota uma estrutura curricular que viabiliza uma relação permanente entre instituição de ensino, educando e comunidade, articulando e valorizando o saber acadêmico historicamente acumulado com o saber popular e empírico dos sujeitos locais. Com base nesta concepção, é fundamental que as áreas de conhecimento se integrem numa perspectiva interdisciplinar, superando a fragmentação entre os saberes científicos e técnicos e os saberes voltados para a construção de novos valores e relações humanas. Cabe destacar que o ponto de partida da construção do conhecimento pretendido é a realidade, as situações próximas das pessoas, dos educandos, seus contextos sócioeconômicos e culturais, suas formas de organização, de produção e de inserção no mercado. Procurar-se-á inverter neste processo, aquilo que é a marca mais acentuada da formação acadêmica tradicional: partir da teoria, numa estrutura disciplinar a partir de pré-requisitos para se chegar finalmente à prática. As ações de ensino-aprendizagem serão trabalhadas na perspectiva da interdisciplinaridade, articuladas com as atividades de pesquisa e extensão priorizando: a) Reconhecimento das experiências e dos saberes dos trabalhadores(as) envolvidos nos atos formativos autogestionários: valorização da agricultura urbana e

periurbana articulada à economia solidária com ênfase na segurança alimentar e nutricional, absorvendo saberes e identidades socialmente construídas, reconhecendo e valorizando a diversidade cultural, étnica, social, regional e de gênero. b) Valorização dos acúmulos, da diversidade e da pluralidade de iniciativas da agricultura urbana e periurbana: reconhecimento das diversas experiências formativas construídas com e sob os princípios da economia solidária e da educação popular, favorecendo a articulação e o intercâmbio dessas iniciativas de organizações da sociedade civil, das universidades, dos empreendimentos econômicos solidários e dos órgãos públicos. c) Gestão participativa: participação ativa e consciente de representantes da agricultura urbana e periurbana (entidades de fomento e assessoria e de rede de gestores públicos) na coordenação e na concepção político pedagógica das ações voltadas à valorização da agricultura urbana. d) Educação Popular: o processo de formação orientado pelos fundamentos, princípios, práticas e metodologias da educação popular, o que requer intercâmbio com organizações e redes que se constituem a partir dessa perspectiva educativa. e) Pedagogia da alternância: deverão ser resgatados e valorizados os acúmulos da “pedagogia da alternância” que combina momentos formativos presenciais com momentos de vivência e prática, favorecendo aprendizados constantes e experimentais na perspectiva da ampliação e aprimoramento. Essa estratégia amplia a abrangência dos processos formativos, alcançando uma quantidade cada vez maior de trabalhadores(as) da economia solidária. As experimentações e vivências possibilitam questionamentos e o enriquecimento dos debates coletivos nos momentos formativos presenciais. f) Intersetorialidade e complementaridade: articulação com outras ações e políticas de fomento e apoio à economia solidária, tais como: assessoria, incubação, assistência técnica, promoção do desenvolvimento local, desenvolvimento de estudos, pesquisas e tecnologias aplicadas à ES, crédito e finanças solidárias, etc. As ações do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana deverão ser realizadas a partir de uma compreensão de complementaridade entre órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil.

Eixo 3 – O fomento a Empreendimentos Produtivos O Fomento a Empreendimentos Produtivos irá priorizar o processo de produção, beneficiamento e/ou comercialização da produção em sistemas integrados de produção agroecológica através de atividades hortifrutigranjeiras (hortas, criação de pequenos e criação de peixe) destinada para o auto-consumo e/ou para a geração de trabalho e renda por meio da sua comercialização direta ou seu processamento. O beneficiamento por meio de atividades de implementação de pequenas unidades de agroindústria familiar e associativa na perspectiva da promoção da economia popular solidária. Em síntese, os recursos metodológicos a serem adotados nos Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana irão basear-se nos princípios do planejamento estratégico e da gestão participativa, combinando estudos e pesquisas com a produção resultante de atividades como assistência técnica, cursos, oficinas, encontros e seminários que dêem conta de alcançar os saberes e os projetos políticos dos agentes sociais e governamentais envolvidos no fortalecimento da agricultura familiar local e regional e na criação de uma Rede Nacional de Agricultura Urbana na Região Metropolitana de Belém.

11.METAS META 1 - Formação de Gestores da Política de AUP. META 2 - Formação de Agricultores Urbanos e Periurbanos, beneficiários dos serviços prestados pelo Centro. META 3 - Assistência Técnica aos Agricultores Urbanos e Periurbanos. META 4 - Fomento a Empreendimentos Produtivos. META 5 – Monitoramento e Avaliação. META 6 – Produção e Disseminação Conhecimento.

12. OPERACIONALIZAÇÃO DAS METAS META 1 - Formação de Gestores da Política de AUP Etapa/Fase 1.1 – Realização de curso de formação segurança alimentar e nutricional. Título da atividade de capacitação: Conteúdo programático:

Objetivos:

Carga horária: Número de Participantes por Turma: Número de Turmas: Número Total de Participantes:

Curso de Segurança Alimentar e Nutricional Educação Popular e Metodologia participativa; Conceitos e princípios em segurança alimentar; Políticas e Programas Públicos em Segurança Alimentar e Nutricional; Gênero e segurança alimentar; Métodos de pesquisa aplicada e avaliação em segurança alimentar. Educação Nutricional; Aproveitamento Integral dos alimentos. Capacitar agentes sociais como multiplicadores em Segurança Alimentar e Nutricional 40 horas (5 dias) 40 02 80 pessoas

Passagens e Despesas de Locomoção Especificação

Unidade Qtde

Passagens Urbanas (5 dias x 80 pessoas x 2 passagens)

Unidade

800

Valor Unitário (R$) 1,50

Valor Total (R$) 1.200,00

Sub-total

1.200,00

Serviços de Terceiros - Pessoa Física Especificação Instrutoria e Consultoria

Unidade

Qtde

Hora Aula

Valor Unitário (R$) 40,00

Sub-total

Valor Total (R$) 3.200,00 3.200,00

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Especificação

Unidade

Qtde

Alimentação -Refeição Pronta (5 dias x 40 pessoas x 2 cursos)

Unidade

400

10,00

4.000,00

Diária

90,00

900,00

Unidade

8000

0,10

800,00

Locação de veiculos e Embarcação marítima Reprográfia -Apostilas com 100 folhas (40 pessoas x 2 cursos Sub-total

5.700,00

Material de Consumo Especificação

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Unidade

Qtde

Resma

13,00

39,00

Tonner para HP Laser Jet 12A e Sansung 4100

Unidade

290,00

580,00

Tinta HP preto 21

Unidade

64,00

192,00

Tinta HP preto 22

Unidade

49,00

147,00

Pasta A a Z

Unidade

3,15

15,75

Pasta Arquivo

Unidade

3,00

15,00

Canetas BIC

Unidade

0,50

25,00

Cartolina

Unidade

0,30

15,00

Papel 40 Kg

Unidade

0,35

17,50

Papel Madeira

Unidade

0,25

12,50

Papel VG

Resma

22,00

44,00

Marcador P/ Quadro Branco

Caixa

23,40

46,80

Pasta PVC

Unidade

5,00

400,00

Pincel atômico

Unidade

1,60

128,00

Crachá

Unidade

0,80

64,00

Litro

500

2,69

1.345,00

Papel A4

Combustível

Gênero Alimentício (arroz, feijão, açúcar, suco, refrigerante, biscoito, etc)

Kit

250,00

Sub-total

250,00 3.336,55

Etapa/Fase 1.2 – Realização do seminário de lançamento do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbano na Região Metropolitana de Belém - RMB. Título da atividade de capacitação:

Conteúdo programático: Objetivos:

Carga horária: Número de Participantes por Turma: Número de Turmas: Número Total de Participantes:

Seminário de lançamento do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbano na Região Metropolitana de Belém - RMB Agricultura Urbana e Periurbana, Seurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária. Promover o lançamento do Centro de AUP, intercambio e troca de experiências, além de espaço de aprofundamento, sistematização de conteúdos e metodologias e de construção de estratégias para fortalecimento da política de fomento a agricultura urbana e periurbana e economia solidária. 24 horas 223 01 223 pessoas

Passagens e Despesas de Locomoção Especificação

Passagens Urbanas (3 dias x 80 pessoas x 2 passagens)

Unidade Qtde

Unidade

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

800 1,50 1.200,00

Sub-total 1.200,00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física Especificação

Instrutoria e Consultoria

Unidade Qtde

Hora Aula

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

24 40,00

960,00

Sub-total 960,00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Especificação

Unidade Qtde

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Alimentação -Refeição Pronta (3 dias x 223 pessoas) Locação de veiculos e Embarcação marítima Material Gráfico - Cartaz Material Gráfico - Folders Material Gráfico - Pastas Reprográfia -Apostilas com 100 folhas (40 pessoas x 2 cursos Sub-total

Unidade Diária Unidade Unidade Unidade Unidade

669 3 200 500 223 8000

10,00

6.690,00

90,00

270,00

2,00

400,00

1,20

600,00

10,00

2.230,00

0,10

800,00 10.990,00

Material de Consumo Unidade Qtde

Papel A4 Tonner para HP Laser Jet 12A e Sansung 4100 Tinta HP preto 21 Tinta HP preto 22 Canetas BIC Papel VG

Resma Unidade Unidade Unidade Unidade Resma Unidade

Crachá Combustível Genero Alimentício (arroz, feijão, açúcar, suco, refrigerante, biscoito, etc)

Litro Kit

1 1 3 3 50 2 80 500 1

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

13,00

290,00

64,00

192,00

49,00

147,00

0,50

25,00

22,00

44,00

0,80

64,00

2,69

1.345,00

250,00

Sub-total 2.370,00

Etapa/Fase 1.3 – Realização de seminário regional sobre Agricultura Urbana e Segurança Alimentar e Nutricional e I Encontro de Empreendimentos Econômicos Solidários da Agricultura Urbana e Periurbana. Título da atividade de capacitação: Seminário “Agricultura Urbana e Periurbana, Segurança Alimentar e Economia Solidária na Amazônia”. Conteúdo programático: Agricultura Urbana, Seurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária.

Objetivos:

Carga horária: Número de Participantes por Turma: Número de Turmas: Número Total de Participantes:

Promover o intercambio e troca de experiências, além de espaço de aprofundamento, sistematização de conteúdos e metodologias e de construção de estratégias para fortalecimento da política de fomento a agricultura urbana e periurbana e economia solidária. 24 horas 200 01 80 pessoas

Passagens e Despesas de Locomoção Especificação

Unidade

Qtde

Passagens Urbanas (3 dias x 80 pessoas x 2 passagens)

Unidade

800

Valor Unitário (R$) 1,50

Sub-total

Valor Total (R$) 1.200,00 1.200,00

Serviços de Terceiros – Pessoa Física Especificação Instrutoria e Consultoria

Unidade

Qtde

Hora Aula

Valor Unitário (R$) 40,00

Sub-total

Valor Total (R$) 960,00 960,00

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Especificação

Unidade

Qtde

Alimentação –Refeição Pronta (3 dias x 200 pessoas)

Unidade

600

10,00

6.000,00

Diária

90,00

270,00

Material Gráfico – Cartaz

Unidade

200

2,00

400,00

Material Gráfico – Folder

Unidade

500

1,20

600,00

Material Gráfico – Pastas

Unidade

200

10,00

2.000,00

Reprografia – Apostilas com 100 folhas (40 pessoas x 2 Unidade cursos

8000

0,10

800,00

Locação de veículos e Embarcação marítima

Sub-total

10.070,00

Material de Consumo Especificação Papel A4

Unidade

Qtde

Resma

Valor Unitário (R$) 13,00

Valor Total (R$) 13,00

Tonner para HP Laser Jet 12ª e Sansung 4100

Unidade

290,00

Tinta HP preto 21

Unidade

64,00

192,00

Tinta HP preto 22

Unidade

49,00

147,00

Canetas BIC

Unidade

0,50

25,00

Resma

22,00

44,00

Unidade

0,80

64,00

Litro

500

2,69

1.345,00

Kit

250,00

Papel VG Crachá Combustível Gênero Alimentício (arroz, feijão, açúcar, suco, refrigerante, biscoito, etc)

Sub-total

2.370,00

META 2 – Formação de Agricultores Urbanos e Periurbanos, beneficiários dos serviços prestados pelo Centro. Etapa/Fase 2.1 – Realização de cursos sobre sistemas produtivos agroecológicos e cadeias produtivas da agricultura urbana e periurbana. Título da atividade de capacitação: Conteúdo programático:

Sistemas Produtivos agroecologicos e Cadeias produtivas da agricultura urbana e periurbana. Agroecologia; Sistemas integrados de produção agroecológica; Conceito de cadeias produtivas, Caracterização das cadeias da agricultura urbana e periurbana, Cadeia produtiva de hortifrutigranjeiros

Objetivos:

Capacitar os beneficiários e multiplicadores para o processo produtivo e transferência de tecnologia nas cadeias produtivas da Agricultura Urbana, Periurbana e familiar. Carga horária: 24 horas (3 dias) Número de Participantes por Turma: 40 Número de Turmas: 5 Número Total de Participantes: 200 Serviços de Terceiros – Pessoa Física Especificação

Instrutoria e Consultoria

Unidade

Qtde

Hora Aula

120

Valor Unitário (R$) 40,00

Valor Total (R$)

4.800,00

Sub-total 4.800,00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Especificação

Unidade

Alimentação –Refeição Pronta (3 dias x 40 pessoas x 5 cursos)

Unidade

Locação de veículos e Embarcação marítima Reprografia – Apostilas com 100 folhas (40 pessoas x 5 cursos Sub-total

Diária Unidade

Qtde

600 15 20000

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

10,00

6.000,00

90,00

1.350,00

0,10

2.000,00 9.350,00

Material de Consumo Unidade

Papel A4 Tonner para HP Laser Jet 12ª e Sansung 4100 Tinta HP preto 21 Tinta HP preto 22 Pasta A a Z Pasta Arquivo Canetas BIC Cartolina Papel 40 Kg Papel Madeira Papel VG Marcador P/ Quadro Branco

Resma Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Resma Caixa Unidade

Pasta PVC Unidade Pincel atômico Unidade Crachá Combustível Gênero Alimentício (arroz, feijão, açúcar, suco, refrigerante, biscoito, etc)

Sub-total

Litro Kit

Qtde

Valor Unitário (R$)

13,00

290,00

64,00

49,00

3,15

3,00

200

0,50

200

0,30

200

0,35

200

0,25

22,00

23,40

210 210 210

Valor Total (R$)

65,00 580,00 320,00 245,00 15,75 15,00 100,00 60,00 70,00 50,00 110,00 117,00

3,00

630,00

1,60

336,00

0,80

168,00

1.200

2,69

250,00

3.228,00 1.250,00 7.359,75

Etapa/Fase 2.2 – Realização de cursos sobre economia solidária Título da atividade de capacitação: Conteúdo programático:

Curso de Economia Solidária História da Economia Solidária no mundo e no Brasil; Cooperativismo e Associativismo; Princípios de solidariedade e de cooperação; Os Empreendimentos Econômicos Solidários e suas diversas formas de organização; Identidade individual e coletiva na Economia Solidária e na Autogestão Formalização de empreendimentos econômicos solidários Marco jurídico

Objetivos:

Carga horária: Número de Participantes por Turma: Número de Turmas: Número Total de Participantes:

Capacitar famílias beneficiárias e multiplicadores locais para implantar, assessorar, acompanhar e monitorar a execução do projeto 40 horas 40 05 200

Serviços de Terceiros – Pessoa Física Especificação

Instrutoria e Consultoria

Unidade

Qtde

Hora Aula

120

Valor Unitário (R$) 40,00

Valor Total (R$)

4.800,00

Sub-total 4.800,00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Especificação Alimentação –Refeição Pronta (3 dias x 40 pessoas x 5 cursos) Locação de veículo e Embarcação marítima Reprografia –Apostilas com 100 folhas (40 pessoas x 5 cursos Sub-total

Unidade

Unidade Diária Unidade

Qtde

600 15 20000

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

10,00

6.000,00

90,00

1.350,00

0,10

2.000,00 9.350,00

Material de Consumo Especificação

Unidade

Resma

Papel A4

Unidade

Tonner para HP Laser Jet 12ª e Sansung 4100

Unidade

Tinta HP preto 21

Unidade

Tinta HP preto 22

Unidade

Pasta A a Z

Unidade

Pasta Arquivo

Unidade

Canetas BIC

Unidade

Cartolina

Unidade

Papel 40 Kg

Unidade

Papel Madeira

Resma

Papel VG

Caixa

Marcador P/ Quadro Branco

Unidade Pasta PVC Unidade Pincel atômico Unidade Crachá Litro

Combustível

Kit

Gênero Alimentício (arroz, feijão, açúcar, suco, refrigerante, biscoito, etc)

Sub-total

Qtde

5 2 5 5 5 5 200 200 200 200 5 5 210 210 210 1.200 5

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

13,00

65,00

290,00

580,00

64,00

320,00

49,00

245,00

3,15

15,75

3,00

15,00

0,50

100,00

0,30

60,00

0,35

70,00

0,25

50,00

22,00

110,00

23,40

117,00

3,00

630,00

1,60

336,00

0,80

168,00

2,69

3.228,00

250,00

1.250,00 7.359,75

Etapa/Fase 2.3 – Realização de cursos sobre Gestão, comercialização e Planejamento de empreendimentos econômicos solidários. Título da atividade de capacitação: Conteúdo programático:

Curso de Gestão, Comercialização e Planejamento de EES. Conceitos de gestão, heterogestão, co-gestão e autogestão; Princípios, processos e instrumentos de tomada de decisão coletiva; planejamento participativo, monitoramento e avaliação, sistematização e

registros; Relações de poder, relações de gênero/geração/etnia, relações afetivas, divisão de ganhos, autoritarismo e desconfiança; controles contábeis e rotinas administrativas. Comércio justo e solidário, Estudo dos mercados; Preço justo; Desenvolvimento de produtos e serviços (designe, marcas e patentes, certificações, embalagens, qualidade). Relações contratuais entre os empreendimentos e o mercado. Objetivos: Desenvolver habilidades para a gestão e planejamento, tendo como referencial teórico noções de administração de pessoas e de finanças, bem como, de planejamento estratégico centrado no modelo de gestão participativa. Carga horária: 24 horas (3 dias) Número de Participantes por Turma: 40 Número de Turmas: 05 Número Total de Participantes: 200 Serviços de Terceiros – Pessoa Física Especificação

Instrutoria e Consultoria

Unidade

Qtde

Hora Aula

120

Valor Unitário (R$) 40,00

Valor Total (R$)

4.800,00

Sub-total 4.800,00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Especificação Alimentação –Refeição Pronta (3 dias x 40 pessoas x 5 cursos) Locação de Veículo e Embarcação marítima Reprográfia –Apostilas com 100 folhas (40 pessoas x 5 cursos Sub-total

Unidade

Unidade Diária Unidade

Qtde

600 15 20000

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

10,00

6.000,00

90,00

1.350,00

0,10

2.000,00 9.350,00

Material de Consumo Especificação

Papel A4

Unidade

Resma

Qtde

Valor Unitário (R$) 13,00

Valor Total (R$)

65,00

Tonner para HP Laser Jet 12ª e Sansung 4100 Tinta HP preto 21 Tinta HP preto 22 Pasta A a Z Pasta Arquivo Canetas BIC Cartolina Papel 40 Kg Papel Madeira Papel VG Marcador P/ Quadro Branco

Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Resma Caixa Unidade

Pasta PVC Unidade Pincel atômico Unidade Crachá Combustível Gênero Alimentício (arroz, feijão, açúcar, suco, refrigerante, biscoito, etc)

Sub-total

Litro Kit

2 5 5 5 5 200 200 200 200 5 5 210 210 210 1.200 5

290,00

580,00

64,00

320,00

49,00

245,00

3,15

15,75

3,00

15,00

0,50

100,00

0,30

60,00

0,35

70,00

0,25

50,00

22,00

110,00

23,40

117,00

3,00

630,00

1,60

336,00

0,80

168,00

2,69

3.228,00

250,00

1.250,00 7.359,75

Etapa/Fase 2.4 – Realização de cursos de Boas Práticas de Produção na Agricultura Urbana e Periurbana. Título da atividade de capacitação: Conteúdo programático:

Curso de Boas Práticas de Produção na Agricultura Urbana e Periurbana Conceitos básicos: Sistemas da Qualidade/Definições; Definições das BPF; Objetivos das BPF; Aspectos relacionados às BPF (social/legal/empresa). Tipos de contaminação: Física; - Química; Microbiológica. Princípios gerais das BPF: Higiene pessoal; Higiene ambiental; Higiene operacional; Controle Integrado de Pragas. Requisitos para implantação das BPF: Manual e procedimentos; Estrutura da documentação;

Objetivos:

Sistemática de elaboração; Controle da documentação e Registros. Capacitar os participantes, sobre tudo o que é necessário para uma fabricação com qualidade, no setor de alimentos.

Carga horária: Número de Participantes por Turma: Número de Turmas: Número Total de Participantes:

24 horas (3 dias) 40 05 200

Serviços de Terceiros – Pessoa Física Especificação

Instrutoria e Consultoria

Unidade

Qtde

Hora Aula

120

Valor Unitário (R$) 40,00

Valor Total (R$)

4.800,00

Sub-total 4.800,00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Especificação Alimentação –Refeição Pronta (3 dias x 40 pessoas x 5 cursos) Locação de Veículo e Embarcação marítima Reprografia – Apostilas com 100 folhas (40 pessoas x 5 cursos Sub-total

Unidade

Unidade Diária Unidade

Qtde

600 15 20000

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

10,00

6.000,00

90,00

1.350,00

0,10

2.000,00 9.350,00

Material de Consumo Especificação

Papel A4 Tonner para HP Laser Jet 12ª e Sansung 4100 Tinta HP preto 21 Tinta HP preto 22 Pasta A a Z Pasta Arquivo Canetas BIC

Unidade

Resma Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade

Qtde

5 2 5 5 5 5 200

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

13,00

65,00

290,00

580,00

64,00

320,00

49,00

245,00

3,15

15,75

3,00

15,00

0,50

100,00

Cartolina Papel 40 Kg Papel Madeira Papel VG Marcador P/ Quadro Branco

Unidade Unidade Unidade Resma Caixa Unidade

Pasta PVC Unidade Pincel atômico Unidade Crachá Combustível Gênero Alimentício (arroz, feijão, açúcar, suco, refrigerante, biscoito, etc)

Litro Kit

200 200 200 5 5 210 210 210 1.200 5

0,30

60,00

0,35

70,00

0,25

50,00

22,00

110,00

23,40

117,00

3,00

630,00

1,60

336,00

0,80

168,00

2,69

3.228,00

250,00

1.250,00 7.359,75

Sub-total

Etapa/Fase 2.5 – Realização de cursos de Educação Alimentar Título da atividade de capacitação: Conteúdo programático:

Curso de Educação Alimentar Importância da Alimentação Saudável: O que é educação nutricional; Alimentos Funcionais; Preservação das culturas alimentares; Higiene e conservação dos alimentos. Aproveitamento integral dos alimentos. Alimentação saudável nos ciclos de vida: Infância; Adolescência; Adulto; Idoso.

Objetivos:

Capacitar os participantes como multiplicadores em Educação Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional

Carga horária: Número de Participantes por Turma: Número de Turmas: Número Total de Participantes:

24 horas (3 dias) 40 05 200

Serviços de Terceiros – Pessoa Física Especificação

Instrutoria e Consultoria

Unidade

Qtde

Hora Aula

Valor Unitário (R$) 40,00

Valor Total (R$)

3.300,00

Sub-total 4.800,00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Especificação Alimentação –Refeição Pronta (3 dias x 40 pessoas x 5 cursos) Locação de veículo e Embarcação marítima Reprografia – Apostilas com 100 folhas (40 pessoas x 5 cursos Sub-total

Unidade

Unidade Diária Unidade

Qtde

600 15 20000

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

10,00

6.000,00

90,00

1.350,00

0,10

2.000,00 9.350,00

Material de Consumo Especificação

Papel A4 Tonner para HP Laser Jet 12ª e Sansung 4100 Tinta HP preto 21 Tinta HP preto 22 Pasta A a Z Pasta Arquivo Canetas BIC Cartolina Papel 40 Kg Papel Madeira Papel VG Marcador P/ Quadro Branco

Unidade

Resma Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Resma Caixa Unidade

Pasta PVC Unidade Pincel atômico Unidade Crachá Combustível Gênero Alimentício (arroz, feijão, açúcar, suco, refrigerante, biscoito, etc)

Litro Kit

Qtde

5 2 5 5 5 5 200 200 200 200 5 5 210 210 210 1.200 5

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

13,00

65,00

290,00

580,00

64,00

320,00

49,00

245,00

3,15

15,75

3,00

15,00

0,50

100,00

0,30

60,00

0,35

70,00

0,25

50,00

22,00

110,00

23,40

117,00

3,00

630,00

1,60

336,00

0,80

168,00

2,69

3.228,00

250,00

1.250,00

Sub-total

7.359,75

META 3 – Assistência Técnica aos Agricultores Urbanos e Periurbanos Etapa/Fase 3.1 – Mobilização e sensibilização dos beneficiários através de reuniões e visitas técnicas. Etapa/Fase 3.2 – Elaboração de diagnóstico participativo para identificação da cadeia produtiva da Agricultura Urbana e Periurbana. Etapa/Fase 3.3

–

Realização de Estudo

de viabilidade sócio-econômico dos

empreendimentos econômicos solidários. Etapa/Fase 3.4 – Organização dos agricultores urbanos e periurbanos empreendimentos Econômicos solidários (cooperativas, associações, consórcio, unidades produtivas familiares, grupos produtivos, etc). Etapa/Fase 3.5 – Acompanhamento técnico para a gestão do empreendimento nas áreas: econômica, administração, contabilidade, social e jurídica de acordo com a necessidade de cada EES. Etapa/Fase 3.6 – Elaboração dos planos de negócios dos empreendimentos econômicos solidários. Etapa/Fase 3.7 – Acompanhamento técnico para o processo de produção em sistemas produtivos integrados agroecológicos nas áreas da engenharia agrônomo, Engenharia de Alimentos e Nutrição. Etapa/Fase 3.8 – Acompanhamento técnico para desenvolvimento da comercialização da produção por meio da identificação de mercados potenciais locais, nacionais, internacionais e institucionais; apoio às atividades de comercialização junto aos mercados institucionais, assim como feiras locais e outras formas de venda indireta ao consumidor; participação de eventos nacionais como: Feira Estadual de Economia Solidária, feiras de negócios, etc; apoio a implementação de equipamentos públicos destinados a comercialização direta da agricultura familiar.

Diárias Especificação Para participação em eventos de Agricultura Urbana e Periurbana, segurança alimentar e nutricional, economia solidária (Feiras, Conferência, Seminários, Encontros, Cursos, etc)

Unidade

Qtde

diária

Valor Unitário (R$) 200,00

Sub-total

Valor Total (R$)

5.200,00

Bolsa Especificação

Unidade

Qtde

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Desenvolvimento Tecnológico e Industrial - EXP 1

Unidade

3.169,37

47.540,55

Desenvolvimento Tecnológico e Industrial - EXP 2

Unidade

2.186,87

65.606,10

Iniciação Tecnológica e Industrial - ITI A

Unidade

300,00

19.200,00

Sub-total

132.346,65

Passagens e Despesas de Locomoção Especificação Passagem Áreas Nacionais

Unidade Unidade

Qtde 6

Valor Unitário (R$) 1.000,00

Sub-total

Valor Total (R$) 6.000,00 6.000,00

Serviços de Terceiros - Pessoa Física Especificação Contratação de Técnicos - Consultorias

Unidade Horas

Qtde 557,6

Valor Unitário (R$) 40,00

Sub-total

Valor Total (R$) 22.304,00 22.304,00

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Especificação

Unidade

Qtde

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Alimentação -Refeição Pronta Locação de veiculos e Embarcação marítima

Unidade

550

8,00

4.400,00

Diária

90,00

6.750,00

Sub-total

11.150,00

Equipamento e Material Permanente Especificação

Unidade

Qtde

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Microcomputador

Unidade

1.100,00

2.200,00

Monitor LCD 17"

Unidade

690,00

1.380,00

Not Book

Unidade

2.800,00

5.600,00

No Breack

Unidade

260,00

520,00

Data show

Unidade

1.947,21

Sub-total

11.647,21

Material de Consumo Especificação

Unidade

Qtde

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Tonner para HP Laser Jet 12A

Unidade

290,00

1.450,00

Tinta HP preto 21

Unidade

64,00

640,00

Tinta HP preto 22

Unidade

49,00

490,00

Litro

3.036

2,69

8.166,84

Combustível Sub-total

10.746,84

META 4 - Fomento a Empreendimentos Produtivos (produção, beneficiamento e/ou comercialização da produção), em sistemas integrados de produção agroecológica. Etapa/Fase 4.1 - Fomento as atividades da cadeia produtiva da hortifrutigranjeira (hortas, criação de pequenos animais e criação de peixe) em sistemas integrados de produção agroecológica. 4.1.1 Criação de Galinha Caipira Orgânica por 100 famílias a) Descrição do Aviário e Pastagem para 30 Aves Caipira por família. Será construído um aviário apresentando detalhes que favorecem tanto a ventilação térmica como a higiene, tornando o ambiente agradável para as aves. Com esse objetivo, recomenda-se um pé direito de 2,10 metros de altura, composto de rodapé (30 cm) e área vazada (180 cm), limitada por tela ou varas evitando assim possíveis ataques de predadores. A altura de cumieira a uma inclinação será de 30º. Coberto com telha brasilit. Com uma cobertura no formato de duas águas, impedindo assim penetração de raios solares nas horas mais quentes e as rajadas de ventos na época das chuvas. No aviário estarão disponíveis bebedouros, comedouros, poleiros e ninhos. Serão destinadas as galinhas uma área de livre acesso de pastagem sendo está arborizado, com árvores frutíferas para complemento de sua alimentação, no tamanho de 150m².

b) Escolha e Aquisição dos Animais. É recomendável que os animais sejam oriundos de criações orgânicas, favorecendo a sua independência de insumos orgânicos. Aquisição de animais com idade máxima de 4 semanas, para diminuir no custo. Sejam aves poedeiras, para a produção de ovos e carne para ajudar na alimentação das famílias.

c) Alimentação As rações deverão ser balanceadas de acordo com as exigências nutricionais dos animais, utilizando-se ingredientes orgânicos e de boa qualidade. Restos de verdura, legumes e frutas poderão ser fornecidos aos animais, desde que sejam oriundos de produção orgânica. No primeiro momento será feito a aquisição das rações para o primeiro plantel, sendo que a partir do segundo será garantido com ração produzida na comunidade se

utilizando de insumos do próprio lote da família, balanceada com insumo rico em mineral, para a fabricação da ração.

d) Orçamento para aquisição de animais, insumos e matérias por família. Material de Consumo Especificação

Unidade

Qtde

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Telha Brasilit

8,50

85,00

Matrizes (aves)

10,00

300,00

Ração de Engorda

180

1,40

252,00

Tela

3,50

171,50 808,50

Sub-total

Croquis do aviário e pastagem para 30 aves caipira por família Área de Pasto: 150m²

12 m

Pasto

12,5 m

Área do aviário: 12,50m²

2,50 m m

Aviário

Área total Pasto e Aviário: 150 m²

2,50 m 12 m 5m

12,50 m 4.1.2 Criação de Suínos por 50 famílias a) Sistema Alternativo de Criação de Suínos por família Aspectos de uma boa criação de suínos no sistema de criação alternativo, para um bom desenvolvimento da raça e uma economia no custo de alimentação e um bem-estar do animal. Para isso precisa-se de algumas normas no sistema de instalação: 

Adquirir matrizes de boa qualidade a uma boa adaptação ao ambiente, que este seja crioula para formação do plantel.



Adquirir animais procedentes de uma mesma origem, inclusive para a futura reposição do plantel.



Caso necessário, dispor de quarentenário, para realização de exames, antes de introduzir os animais no rebanho.



Utilizar de pasto para que o animal possa supri parte da sua alimentação, no pasto diminuído assim o custo de alimentação.



Para granjas de grande porte, o mais recomendado é o intervalo entre lotes de 07 dias, que apresenta as seguintes vantagens: - Melhor uso das instalações; - Pouca variação de idade entre os leitões do lote; - Otimização da mão-de-obra.

Utilizar-se de animais para a reprodução e assim desenvolver outros planteis na idéia de não faltar alimento de carne na mesa do agricultor. Retornos ao cio coincidindo com o intervalo entre lotes 21 dias. Utilização de ração produzida nas propriedades utilizando-se de leguminosas e minerais naturais.

b) Sistema recomendado para criação de suínos: O sistema recomenda é o que disponibiliza uma área de pastagem, a ser forrado de capim com árvores grandes para que os animais possam se abrigar do sol. Segundo especialistas recomendam a criação de animais de raça pé duro por ter uma boa adaptação a este tipo de sistema, por ser uma raça que vive solta na natureza, consumindo raízes, frutos, insetos e até moluscos, diminuído em muito o custo da alimentação.

c) Orçamento para aquisição de animais, insumos e matérias por família. Material de Consumo Especificação Suínos. Ração. Sub-total

Valor Valor Total Unidade Qtde Unitário (R$) (R$) Un. 4 90,00 360,00 Kg

179,5

2,96

531,32 891,32

Croquis do sistema de criação de Suínos. Área total pasto e chiqueiro 3,50 m 13 m

15 m

Chiqueiro 3,50 m

5m Pasto

13 m

15 m

4.1.3 Produção de Hortaliças Orgânicas por 100 famílias.

a) Preparo da área x30m, Para construção da Horta por família. A área deve ser gradeada para facilitar na construção das leiras, os matos deixados nas gradeadas devem ser reaproveitados nas leiras para servi como recheio dentro das leiras que se deteriorara e virando composto orgânico. É importante que se retire todo material plástico da área onde vai ser implantada sua horta.

b) Preparo das leiras: As leiras devem seguir um padrão de tamanho, complemento largura e altura. Recomenda-se que se façam leiras de 10 m x 1 m x 10 cm. Utilize sempre barbante para que a sua leira saia em perfeita demarcação e na sua devida altura. É importante que você bata com a costa da enxada as laterais das leiras para que não ocorra erosão no canteiro: Utilize o ancim, para melhor nivelar as leiras da horta.

c) Plano de atividade: Construção da Infra-estrutura da Sementeira. Preparo das Bandejas com substrato (terra preta, esterco e caroço de açaí decomposto). Plantio das sementes nas sementeiras. Esta pratica é feito pensando no intervalo de tempo que ocorre do preparo a adubação das leiras e covas: As hortaliças que podem se feita nas sementeiras (alface, pimentão, pimenta doce e berinjela).

d) Quantidade e local a ser plantada cada tipo de hortaliça Leiras ou Canteiros. 24 x 30= 720m² 2 leiras de Coentro

1leiras de F. de Corda. 1 jambu.

1 leira de Cebola

2 leiras de Alface.

2 leiras de Couve

1 leiras de Pepino.

Área do policultivo. 10 x 30= 300m² 6x8m de Pimentão 192 pés

3x10 maxixe 30 pés

4x10 berinjela 80 pés

16x20m de Abóbora 160 pés

9x4 pimenta doce 144 pés

10x 5m de Quiabo 50 pés

e) Orçamento para aquisição de animais, insumos e matérias por família. Material de Consumo Especificação Adubo Orgânico. Sementes.

Valor Valor Total Unidade Qtde Unitário (R$) (R$) Saco 100 2,50 250,00 Kg

12,10

Sub-total

242,00 492,00

Croquis da Área: Área total a ser cultivado as hortaliças e legumes. Gergelim e Batata doce

Gergelim e Batata doce

4.1.4 Criação de Peixe – Piscicultura por 18 famílias a) Tanques de piscicultura por família. Tanque de piscicultura é um reservatório escavado em terreno natural, dotado de sistemas de abastecimento e de drenagem de água de tal modo que o permita encher ou secar no menor espaço de tempo possível. Viveiro: local onde coloca os alevinos recém nascido ate chegar ao crescimento para levá-lo ao tanque definitivo, podendo ser consumido.

Dimensões (m) Tanque

Largura

Comprimento

Perímetro (m)

Quadrada Viveiro

Retangular Tanque

d) Dimensões de Lamina d’ água: Área do Viveiro: 7 x 9 x 1,10 = 53 m³ Área do Tanque: 7 x 16 x 1,10 = 112 m³

e) Espécie a serem criadas. Tambaqui e Tilapia todos em alevinos. f) Orçamento para aquisição de animais, insumos e matérias por família. Material de Consumo Especificação

Ração Alevinos Sub-total

Unidade

Kg Und

Qtde

462,5 1

Valor Unitário (R$)

1,60 59,11

Valor Total (R$)

740,00 59,11 799,11

Croquis tanque e viveiro Dimensão do Tanque e Viveiro

16 m

7 m 7 m

7 m Tanque 112 m²

Viveiro 49 m²

Lamina da Água.

Viveiro

Tanque

1,10 m

53 m³

112 m³ Lamina de Água.

4.2 Quadro síntese de fomento as atividades da cadeia produtiva hortifrutigranjeira em sistemas integrados de produção agroecológica.

Número de Famílias atendidas

Valor unitário Por Família

Criação de Galinha Caipira Orgânica

100

808,50

80.850,00

Criação de Suínos

891,32

44.566,00

Produção de Hortaliças Orgânicas

100

492,00

49.200,00

Criação de Peixe – Piscicultura

799,11

14.384,00

Total

268

Atividades Produtivas

Valor Total (R$)

189.000,00

Material de Consumo Especificação

Unidade

Telha Brasilit

Unid

Matrizes (aves)

Unid

Ração de Engorda para aves

Tela Grossa de Plástico para galinheiro

Matriz (Suínos)

Un.

Ração para suínos

Adubo Orgânico para hortaliças

Valor Unitário (R$)

Qtde

Valor Total (R$)

1.000

8,50

8.500,00

3.000

10,00

30.000,00

18.000

1,40

25.200,00

4.900

3,50

17.150,00

200

90,00

18.000,00

8.975

2,96

26.566,00

10.000

2,50

25.000,00

2.000

12,10

24.200,00

8.325

1,60

13.320,00

59,11

1.064,00

Saco

Sementes de hortaliças

Ração para peixes

Alevinos (peixes)

Milheiro

Sub-total

189.000,00

META 5 - Monitoramento e Avaliação Etapa/Fase 5.1 - Constituição de um Grupo Gestor. Etapa/Fase 5.2 - Realizações de reuniões periódicas de avaliação com os Beneficiários. Etapa/Fase 5.3 - Criação de um banco de dados. Etapa/Fase 5.4 - Relatórios de acompanhamento ao MDS. Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Especificação

Unidade Qtde

Alimentação -Refeição Pronta

Unidade

150

8,00

1.200,00

Locação de veiculos e Embarcação marítima

Diária

90,00

900,00

Sub-total

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

2.100,00

13. ESTIMATIVA DE CUSTOS Meta Etapa-Fase Especificação META 1 - Formação de Gestores da Política de AUP Passagens e Despesas de Locomoção 1

1.1 - Realização de curso de Serviços de Terceiros formação segurança alimentar e Pessoa Física nutricional. Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1.2 – Realização do seminário de lançamento do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbano na Região Metropolitana de Belém - RMB.

1.3 – Realização de seminário regional sobre Agricultura Urbana, Segurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária na Amazônia.

Custo Total (R$)

1.200,00 3.200,00 5.700,00

Material de Consumo

3.336,55

Passagens e Despesas de Locomoção

1.200,00

Serviços de Terceiros Pessoa Física

960,00

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

10.990,00

Material de Consumo Passagens e Despesas de Locomoção Serviços de Terceiros Pessoa Física Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Material de Consumo

Sub-Total Meta 1

2.370,00 1.200,00 960,00 10.070,00 2.370,00 43.556,55

META 2 - Formação de Agricultores Urbanos e Periurbanos, beneficiários dos serviços prestados pelo Centro.

2.1 - Realização de cursos sobre sistemas produtivos agroecológicos e cadeias produtivas da agricultura urbana e periurbana.

Serviços de Terceiros Pessoa Física Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Material de Consumo Serviços de Terceiros Pessoa Física

2.2 - Realização de cursos sobre Serviços de Terceiros economia solidária. Pessoa Jurídica Material de Consumo

4.800,00 9.350,00 7.359,75 4.800,00 9.350,00 7.359,75

2.3 - Realização de cursos sobre Gestão, comercialização e Planejamento de empreendimentos econômicos solidários.

Serviços de Terceiros Pessoa Física

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Material de Consumo Serviços de Terceiros 2.4 - Realização de cursos de Pessoa Física 2 Boas Práticas de Produção na Serviços de Terceiros Agricultura Urbana e Periurbana. Pessoa Jurídica Material de Consumo Serviços de Terceiros Pessoa Física 2.5 - Realização de cursos de 2 Serviços de Terceiros Educação Alimentar Pessoa Jurídica Material de Consumo Sub-Total Meta 2 META 3 - Assistência Técnica aos Agricultores Urbanos e Periurbanos 3.1 Mobilização e Diárias sensibilização. Bolsa 3.2 - Elaboração de diagnóstico Passagens e Despesas participativo para identificação de Locomoção da cadeia produtiva da Agricultura Urbana e Periurbana. Serviços de Terceiros 3.3 - Realização de Estudo de Pessoa Física viabilidade sócio-econômico dos Serviços de Terceiros empreendimentos econômicos Pessoa Jurídica solidários. Equipamento e 3.4 Organização dos Material Permanente agricultores urbanos e periurbanos empreendimentos 3 Econômicos solidários (cooperativas, associações, consórcio, unidades produtivas familiares, grupos produtivos, etc). 3.5 - Acompanhamento técnico Material de Consumo para a gestão do empreendimento nas áreas: econômica, administração, contabilidade, social e jurídica de acordo com a necessidade de cada EES. 3.6 - Elaboração dos planos de

4.800,00 9.350,00 7.359,75 4.800,00 9.350,00 7.359,75 3.200,00 9.350,00 7.359,75 105.948,75 5.200,00 132.346,65 6.000,00 22.3040,00 11.150,00 11.647,21

10.746,84

negócios dos empreendimentos econômicos solidários. 3.7 - Acompanhamento técnico para o processo de produção em sistemas produtivos integrados agroecológicos nas áreas da engenharia agrônomo, Engenharia de Alimentos e Nutrição. 3.8 - Acompanhamento técnico para desenvolvimento da comercialização da produção Sub-Total Meta 3 META 4 - Fomento a Empreendimentos Produtivos 4.1 - Fomento as atividades da cadeia produtiva da hortifrutigranjeira (hortas, 4 Material de Consumo criação de pequenos animais e criação de peixe). Sub-Total Meta 4 META 5 - Monitoramento e Avaliação Etapa/Fase 5.1 - Constituição de um Grupo Gestor.

Etapa/Fase 5.2 - Realizações de reuniões periódicas de avaliação com os Beneficiários. Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Etapa/Fase 5.3 - Criação de um banco de dados.

199.394,70

189.000,00

2.100,00

Etapa/Fase 5.4 - Relatórios de acompanhamento ao MDS. Total Geral

540.000,00

14 - CONTRAPARTIDA A contrapartida será oferecida em horas de trabalho de servidores da Universidade Federal do Pará, conforme tabela abaixo: Servidor

1 2

Nome

Ana Pires Rui da Silveira

Função no Projeto Técnico Técnico

Horas (por mês) disponibilizadas para o Projeto 80 80

Parcela do Salário referente à dedicação ao Projeto (em reais) R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

Total de Meses 18 18

Valor Total

R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ 36.000,00

TOTAL

15 – RESULTADOS ESPERADOS  Implantação 1 (um) Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de Belém;  Produção de 01 (um) link no Site do PITCPES sobre o Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de Belém.  Fortalecimento da consciência cidadã em torno dos beneficiários da AUP;  Desenvolvimento de capacidades técnicas e de gestão dos agricultores urbanos e periurbanos;  Geração de Trabalho e Renda;  Produção e publicação de conhecimento sobre Agricultura Urbana e periurbana, Segurança Alimentar e Nutricional, agroecologia e Economia Solidária;  Integração da Política de Agricultura Urbana e Periurbana com Políticas Públicas e outras iniciativas para a promoção do desenvolvimento local e regional;  Possibilitar o acesso dos agricultores familiares urbanos e periurbanos a processos produtivos de qualidade, sustentáveis, participativos e que respeitem as suas realidades socioespaciais, com vistas na melhora do auto-consumo, da comercialização dos excedentes como forma de geração de renda, e à apropriação de saberes e de espaços coletivos de organização social.

16 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Para o acompanhamento e avaliação das atividades planejadas será constituído um Comitê Gestor do Projeto, formado por dois representantes da Universidade Federal do Pará, um representante de cada instituição parceira, representantes dos agricultores e dos empreendimentos econômicos solidários. O Comitê Gestor dará suporte para o trabalho da equipe como um todo, a partir da avaliação constante das ações planejadas coletivamente, a partir de instrumentais como relatórios das atividades realizadas e relatórios semestrais de consolidação das informações sobre as diferentes atividades realizadas como seminários, cursos, oficinas visitas técnicas, oficinas, verificação da lista de freqüência dos beneficiários e educandos nas atividades programadas. O material coletado servirá ainda de parâmetro para as alterações que se fizerem necessárias, além de possibilitarem a sistematização dos processos de ensinoaprendizagem, das inovações dentre outros que forem observados no decorrer da implantação do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana. Será construído ainda um link no site da Incubadora de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários, onde poderão ser acompanhados todos os cronogramas e processos sistematizados no decorrer da formação, assistência técnica e fomentos obtidos pelos empreendimentos organizados pelo Centro, bem como de experiências já realizadas pela Incubadora no campo da segurança alimentar e nutricional. Estes instrumentos possibilitarão a transparência e acesso aos dados e métodos adotados na construção do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana. A divulgação dos resultados parciais também faz parte da estratégia de acompanhamento e avaliação das ações, bem como os Trabalhos de Conclusão de Cursos, os artigos realizados por docentes-pesquisadores e alunos da graduação e pós-graduação, com possibilidade de elaboração conjunta com o público beneficiário. Estas ações serão monitoradas inda por uma equipe de professores que constituem o Comitê Científico do Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – PITCPES/UFPA, a quem cabe a avaliação final do material produzido pelos diferentes atores envolvidos no funcionamento do Centro. No entanto, sua avaliação será direcionada

pelas orientações e deliberações do Comitê de Gestão, a quem cabe a atribuição da coordenação do Projeto. O envolvimento dos beneficiários no processo de avaliação faz parte da concepção de gestão compartilhada do PITCPES e do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, que ainda prevê a integração com os agentes públicos e privados que seja atores neste cenário, fator chave para o desenvolvimento das metas do projeto. Entendemos que a participação dos atores da agricultura urbana é essencial para assegurar a continuidade do projeto, levando adiante as metas iniciais herdadas do Plano de trabalho. Para que haja a gestão compartilhada e participativa é indispensável que os atores sociais, sobretudo os beneficiários sejam envolvidos nas diferentes programações e no processo de planejamento do projeto. Outra estratégica para acompanhamento e avaliação será dada pela estruturação de um arranjo institucional entre os agentes públicos e privados que atuam no campo da pequena produção agrícola, a fim de verificar o bom andamento dos trabalhos, a exeqüibilidade do projeto no que tange a utilização de infra-estrutura e co-financiamento, bem como, a qualidade dos serviços ofertados. Portanto, o monitoramento e a avaliação do projeto serão de forma participativa, com base em análise qualitativa direta da opinião do público beneficiário e das instituições parceiras, que deverão ser realizadas por intermédio de contatos específicos em campo e/ou nos próprios fóruns de gestão, Seminários, Encontros, etc. Além disso, será apresentado relatório físico-financeiro parcial, mostrando o desempenho das metas físicas efetuadas no período, com a respectiva aplicação dos recursos, concluindo com avaliação do executado em relação ao planejado por meio de indicadores de resultados e meios de verificação conforme os itens e quadro abaixo: 

Visitas técnicas e acompanhamento in loco.



Análise qualitativa direta da opinião do público beneficiário, que deverá ser realizada por intermédio de contatos específicos em campo e/ou nos próprios fóruns de gestão, Seminários, Encontros, etc.



Estabelecimento de parcerias com os atores locais, entre os quais os representantes dos beneficiários, para o controle social das atividades.

Indicadores de Resultados

Meios de Verificação

 Desempenho dos beneficiários nas



Beneficiários atendidos

participações das atividades formativas



Relatórios parciais.

 Índice de freqüência



Relação dos participantes e Listas de

 Quantidade e qualidade dos materiais

freqüências

didáticos utilizados



Atas das reuniões e Notas fiscais.

 Desempenho dos participantes



Planos de aula

 Acompanhamento técnico realizado



Fotos

 Produtos elaborados



Filmagens



Relatório final

16.1 Controle Social e Participação dos Atores Sociais O Comitê Gestor do Projeto ao se orientar pela gestão partilhada e participativa entre representantes da Universidade Federal do Pará, pela participação de representantes dos órgãos parceiros e beneficiários prima pela participação da sociedade civil, respeitando as indicações das mesmas para efeito de autonomia nas proposições e decisões deliberadas. Neste sentido, é importante a participação de um representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, do Fórum Paraense de Segurança Alimentar e Nutricional os quais darão suporte ao funcionamento ao CAUP, a fim de que as diretrizes e critérios estabelecidos na III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional sejam implementadas. A disponibilização irrestrita dos dados obtidos na execução do Projeto aos diferentes setores que compõem a Política Nacional, Estadual e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional faz parte da transparência na gestão do Centro, que incorporará e aderirá às instruções normativas da LOSAN e as linhas de ação da Política Nacional a fim de fortalecer as ações de concretização do direito humano à alimentação saudável. O envolvimento dos órgãos e movimentos que atuam no campo da política de segurança alimentar e nutricional é estratégico para a implantação do Centro e a na criação da rede Nacional de Agricultura Urbana, bem como sua consolidação. A participação dos

atores eu constroem cotidianamente a política de segurança alimentar e nutricional é condição sine qua non para que o Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana possam contribuir decisivamente para a valorização dos pequenos agricultores que até recentemente eram completamente esquecidos na formulação de políticas públicas e sobreviviam pela resistência e, muitas vezes, a morte de suas lideranças.