Pa r te I I - Ativida de O per aci onal
Eu r o p e a n U n i o n Tr ai ni ng Mi s s i on - Somal i a
E di f i caçã o d o So ma li Natio n a l A r m y : a p e r s p e tiv a d e u m tr a in e r Ten Cav Oliveira da Silva - Training Team / EUTM-S
A República Federal da Somália, é um país da África Oriental que se encontra localizado no Corno de África1. Com uma área de 637.657 km2 (7 vezes maior que Portugal) e uma extensão costeira de 3025 km, a Somália é delimitada a Norte pelo Golfo de Áden 2 pelo Djibouti (61 km), a Sul pelo Quénia (684 km), a Oeste pela Etiópia (1640 km) e a Este pelo Oceano Índico. É de salientar, a extrema importância estratégica que este país apresenta, na medida em que é adjacente às principais rotas marítimas realizadas entre o Oriente e o Ocidente (Mar Vermelho – Golfo de Áden através do estreito de Bab-el-Mandeb3) (CIA, 2017). Desde a sua independência4, com data de 1960, que a Somália tem sentido contínuos momentos de fragilidade e conflitualidade. Atualmente, enfrenta uma situação de precariedade extrema a todos os níveis, incluindo no seu aparelho de segurança e defesa. Neste âmbito, de acordo com a Fund For Peace (FFP) (2017), a República Federal da Somália é classificada como o país que apresenta a segunda maior taxa de fragilidade a nível Mundial. Corroborando a afirmação anterior, esta classificação deve-se em grande parte ao sentimento de insegurança e volatilidade que se vive neste território. É de salientar, que a Somália é diariamente “assombrada” por acontecimentos de cariz conflitual, nomeadamente: ataques terroristas, homicídios, violações, ataques a embarcações marítimas, conflitos sociais, entre outros. Nesta linha de pensamento e de acordo com o Institute for Economics and Peace (IEP) (2017), a Somália é classificada como o 158º país menos pacífico do mundo, numa lista onde apenas o Iémen, o Sudão do Sul, o Iraque, o Afeganistão e a Síria apresentam uma taxa superior de criminalidade e insegurança. Aliada a toda a conflitualidade e
“Extremo Oriental do continente Africano, constituído pela Somália, pela Etiópia, pelo Djibouti e que culmina no cabo Guardafui” (Infopédia, 2017). 2 O golfo de Áden caracteriza-se como uma “importante via marítima que ocupa a depressão tectónica entre as penínsulas da Árabia e da Somália. Liga o mar Vermelho (pelo estreito de Bab el-Mandeb) ao mar da Arábia. Com mais de 5000 m de profundidade, apresenta um comprimento de 880 km e uma largura de 480 km” (Infopédia, 2017). 3 O estreito de Bab-el-Mandeb, caracteriza-se por separar o continente Africano do continente Asiático e ao mesmo tempo, ligar o Mar Vermelho ao Golfo de Áden. Identifica-se como um canal estratégico e fundamental para a economia internacional, na medida em que 4% da produção mundial de petróleo passa por este estreito (Global Security, 2017). 4 Durante o período colonial (1891-1960) a Somália encontrava-se dividida em cinco regiões autónomas: a Somalilândia Francesa, a Somalilândia Inglesa, a Somalilândia Italiana, o nordeste do Quénia e o território de Ogaden. Posteriormente, em 1960, dá-se a independência das Somalilândias Inglesa e Italiana, das quais formaram a República da Somália nos limites acordados entre ambas (Metz, 1992). 1
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insegurança existente, a Somália atravessa uma profunda crise humanitária. De acordo com a European Comission (EC) (2107), dos 12 milhões de habitantes Somalis, 5 milhões necessitam de assistência humanitária, na medida em que se encontram em risco de desnutrição alimentar. Não obstante, a seca, a fragilidade e corrupção do seu governo5, a elevada taxa de deslocados e refugiados6, a ausência de escolarização, a inexistência dos cuidados básicos de saúde e saneamento, entre outros problemas, concorrem para que a Somália seja figurada como um dos estados mais voláteis do mundo (EC, 2016).
Fig. 1 - Configuração geográfica da Somália - Fonte: CIA (2017)
Perante todas as vulnerabilidades e problemas que emergem neste país, a Somália caracteriza-se como um território fértil para a propensão de movimentos subversivos. Desta forma, é de salientar o aparecimento do grupo insurgente Al-Shabaab, que desde 2006,
acordo com Jones, Liepman, & Chandler (2016), este grupo terrorista tem vindo a perder a preponderância que tivera em outrora, na medida em que o território que controla cada vez é menor. Contudo, são constantes os ataques terroristas que executa, nomeadamente contra membros do governo,
Fig. 2 - Ataque terrorista reivindicado pelo Al-Shabaab
procura controlar o país e estabelecer um regime Islâmico com base na sua versão mais extrema, a Sharia7. De A fragilidade e corrupção encontram-se patentes no governo da República Federal da Somália. Figura-se como exemplo o processo eleitoral de 2017, que inegavelmente ficou marcado pelos constantes subornos, atrasos e violência. Deste processo, resultou a eleição do presidente Mohamed Abdullahi Mohamed (Farmajo), que desde 08 de fevereiro de 2017, enfrenta o maior desafio da sua existência, a estabilização e edificação deste país (Lunn, 2017). 6 A Somália possui cerca de 1 milhão de deslocados e refugiados, que perante o clima de insegurança e volatilidade que o país atravessa, viram-se obrigados a deixar as suas casas. É de frisar, o campo de refugiados de Dadaab, no Quénia, como o campo que predominantemente é constituído por refugiados de origem Somali (EC,2017). 7 De acordo com Ramos (2017, p. 36), “a Sharia é o corpo da lei religiosa Islâmica. Significa “caminho” ou “rota para a fonte de água” e é a estrutura legal onde as ações públicas e privadas da vida, estão reguladas. A Sharia lida com diversos aspetos da vida quotidiana, bem como a política, a economia, a família, entre outros”. 5
forças militares e de segurança, organizações e instituições internacionais, população em geral, entre outros alvos (Jones, Liepman, & Chandler, 2016). A European Union Training Mission - Somalia (EUTM-S) identifica-se por contribuir para o reforço das capacidades do Somali National Army (SNA), efectuando ações de treino, mentoria e acessoria. Nos próximos parágrafos, iremos explanar os contributos da EUTM-S no Teatro de Operações (TO) para a edificação do Somali National Army (SNA). Numa fase inicial, será apresentada a
Mecanizada Brigada
EM Ó RI A
Introdução
1978-2018
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