Um momento, eternamente, IPBM (Folder)

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Um momento, eternamente, IPBM • • • • • • • • • • • •

Seu conceito.

Sua proposta de produção, Sua produção real, Seu prédio.

Seu símbolo, Seu patrono, Sua galeria de chefes, Seu quadro funcional.

Sua história; E uma análise: O assassinato de sua reputação.

12 de outubro de 2016.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2018.

Aniversário de 30 anos do Instituto de Pesquisa da Brigada Militar

Texto dos artigos 129 a 132, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 1989, referentes à Brigada Militar, onde está citada a necessidade da pesquisa dessa espécie pela corporação. É deveras importante, este texto, para o contexto histórico como vou revelar.

TÍTULO IV DA ORDEM PÚBLICA CAPÍTULO I DA SEGURANÇA PÚBLICA Seção I Disposições Gerais Seção II Da Brigada Militar Art. 129 - À Brigada Militar, dirigida pelo Comandante-Geral, oficial do quadro da Polícia Militar, do último posto da carreira, de livre escolha, nomeação e exoneração pelo Governador do Estado, incumbem a polícia ostensiva, a preservação da ordem pública, a guarda externa dos presídios e a polícia judiciária militar.

Parágrafo único - São autoridades policiais militares o Comandante-Geral da Brigada Militar, os oficiais e as praças em comando de fração destacada.

Art. 130 - À Brigada Militar, através do Corpo de Bombeiros, que a integra, competem a prevenção e combate de incêndios, as buscas e salvamento, e a execução de atividades de defesa civil.

Art. 131 - A organização, efetivo, material bélico, garantias, convocação e mobilização da Brigada Militar serão regulados em lei, observada a legislação federal.

(Vide LECs nos 10.981/97 e 10.992/97) § 1º - A seleção, o preparo, o aperfeiçoamento, o treinamento e a especialização dos integrantes da Brigada Militar são de competência da Corporação. § 2º - Incumbe à Corporação coordenar e executar projetos de estudos e pesquisas para o desenvolvimento da segurança pública, na área que lhe é afeta.

Art. 132 - Os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados pela Brigada Militar. ...............

Em tempo: Já perdemos o bombeiro e nunca assumimos o Detran. Será que a opinião dos eleitores é levada a sério por nos.

O texto constitucionalizado, em grifo, acima, constituindo o §2º do Art. 130, da CF/RS, constou na constituição, em razão de que o IPBM (Instituto de Pesquisas da Brigada Militar), fora recentemente criado. Ou, seja no ano de 1988, em que ocorriam paralelamente, aos trabalhos normais da Assembleia Legislativa gaúcha, também, o processo constituinte estadual. A consequência é ter um constituinte que deveria estar sendo homenageado, pois foi o promotor da constitucionalização desse OPM. E, foi essa inserção constituinte que garantiu, por mais de uma vez, que coronéis retrógrados e destemperados, não fizessem a extinção do IPBM. Tenho e sei os nomes.

Eles não conseguiram, mas deixaram a semente. E como queriam, em nome de uma deformada racionalidade administrativa, conseguiram colocar um tacão, sobre a fraca burocracia em que o sentido de pesquisa e ciência corporativo se tornou. Por isso, encolheram o IPBM, para um local muito simbólico.

O Instituto que tinha um prédio modesto, mas construído, intencional e especificamente, para seu funcionamento, estrategicamente, fora da tutela direta de sua direção, mostrando o ensino, em sua diferença na pesquisa, tanto para os corporificados quanto para os docentes universitários de pesquisa que apoiavam.

Mas, é nisso

desconstituído, pior assumindo um espaço estereotipado do sistema de Ensino da Brigada Militar.

O espaço usado na segurança de primeira linha, o qual sempre, estará posicionado junto à entrada dos estabelecimentos militares. Característico em sua natural distância da administração. Um local de segunda em todos os sentidos.

Principalmente, quando esse local já possui uma história de desconstituição a institutos que não tendo muita importância, o sistema gostaria de remodelá-lo, no sentido da cultura mais tradicional. Vou explicar: O Corpo da Guarda, da Direção de Ensino da Brigada Militar, está situado à esquerda de seu portão principal, situado na avenida Aparício Borges 2001. Um espaço

amplo e, até, um tanto acima das reais necessidades daquele corpo de segurança.

Então.... Num belo momento, um comandante geral, hoje juiz militar, que substituiu, um outro coronel, de mesma escolha governamental (Sigla), resolve, “rifar” como se diz, quando queremos desativar um órgão qualquer. E, do QCG/BM, onde estava instalado, o maior programa de prevenção policial do Estado, existente há décadas, chamado Proerd é destinado para essa “guarita da Academia”, como diziam os mais antigos. Pois pouco tempo depois, o mesmo Proerd se torna itinerante, no dito pertencimento às áreas (CRPOs). Havia um oficial, muito dedicado e especializado que era o próprio Poerd itinerante, hoje ele é o IPBM da Guarita.

Eu senti como se esse Proerd, marginal como sempre foi, no sentido institucional até hoje, pois não faz parte do quadro dos OPMs, e assim, não pertence aos quadros formais da organização militar estadual gaúcha. Pois bem, um dia, havia uns dois anos ou mais, que eu não visitava o IPBM, fui visitar a instituição, que criei e, saber quem eram seus dirigentes. Não era mais ali, na rua Cel Aparício Borges, em seu prédio próprio - o IPBM e, os policiais militares com quem falei, estavam na faxina, a frente do prédio. Nem entrei, meus velhos conhecidos, disseram: “Se mudou para a Academia”.

Indaguei melhor e eles situaram a localização, dizendo: “... está lá onde era o Proerd, o antigo corpo da guarda da DE, bem a entrada, na esquerda”. Saí estupefato.

Chocado até hoje, 12 de outubro de 2018, quando começo a escrever este texto, em razão do convite para lá comparecer, pois é data de 30 anos de existência do órgão, que fui proponente (sozinho) à sua criação. Minha proposta era para com o “Instituto de Pesquisa da Segurança Pública, afeta à Brigada Militar”, que virou IPBM. Desde então, não mais me dirigi à DE e, me é muito desgastante, analisar essa situação.

Peço que o honrado oficial, atual chefe do Instituto, TC Cilon, que também foi itinerante na diáspora do Proerd, me entenda. Convidou-me para os atos dessa solenidade, com atos de rememoração às origens do órgão e, não me encontro, nas melhores condições de participar dessa festa rememorativa. Incorporo-me à festa, com minha publicação de gáudio e protesto, junto aos documentos que já existem, em uma plataforma da rede mundial, com um subdiretório dedicado ao IPBM. Estou falando do aplicativo on-line Issuu.com, onde é possível depositar livros, revistas e outras produções gráficas. Faz tempo que depositei lá, algumas das lembranças, sobre o IPBM. Fiz uma visita ao meu filho (Instituto) para saber dos livros de registros de visitas com fotografias, mas não logrei sucesso. Gostaria de ter adicionado aos primeiros documentos dessa casa de pesquisa brigadiana.

Assim, depositarei no dia 16 desse outubro de 2018, algumas lembranças - simples reminiscências, só em seu sentido informacional. Creio que pode auxiliar, de alguma forma, a

ideia de resgate, proposto pelo TC chefe do IPBM. E, assim, me manifesto, em complementação como segue: 1. A manifestação dos ex-diretores do órgão, na programação que está prevista, é o caminho correto. Foram gestores que se devotaram ao melhor que podiam.

Destaco dentre todos, o Cel Santos Roberto Rocha, meu colega da primeira turma do CFO/69, que em fatos foi, o primeiro diretor. Os anteriores a ele, houve até, quem no órgão, nem entrou. As fotos das galerias de comando, nas paredes, podem ser enganosas.

A maioria, tentou cumprir um mínimo, principalmente, da burocracia de responsabilidade administrativa, mas ciência não é só isso. Saliento um que já faleceu. Ele foi muitíssimo importante. Deu dignidade à novel OPM, principalmente, pela nova visão que ela traria à BM. Conseguiu instalar o IBPM e um prédio, construído e mobiliado, com essa finalidade, na avenida Aparício Borges. Estou falando, do extinto, Cel Ubirajara Vieira Dutra, que voltarei a me referir; Um outro chefe, que entendo tenha uma excelente contribuição a história do IPBM, é o ex-Comandante Geral Cel Nelson Pafiadache da Rocha. Destaque-se, que não foi o único chefe do IPBM a ser guindado ao comando da corporação. Talvez, esse aspecto, também, deva ser bastante examinado no curso de uma análise da trajetória desse órgão. Não esquecendo de citar o Cel Roberto Oliveira (Becão) e o TC Sander Valério, este último que promoveu um histórico seminário.

Há tempos, eu me afastei do IPBM... indo lá, no máximo, uma vez ao ano, não me cabendo, mais profundamente entender porque não deu ou não dá certo. Até porque, não são os chefes do IPBM e os Diretores de Ensino os responsáveis. Estes são meros reflexos de um momento administrativo de comando.

Nos primórdios nadamos contra a maré, porque tínhamos recebido a missão e a liberdade do fosse importante ao designo, do que conduz a ciência. Que um OPM de ciência poderia ter de se comportar como entidade de contracultura e, conseguíamos ser aceitos. O dia em que houve uma formatura geral – Comandante, oficiais e praças do diminuto efetivo, após a qual evento, nossos praças foram fazer o famoso ‘cricri” e limpeza geral, senti que a cultura tradicional havia feito sua reinserção. Não cito esse comandante pois é uma pessoa honesta, dedicada e trabalhadora. O legítimo intelectual da esquerda que só discurso e na hora da decisão é tradicionalíssimo. Estamos cheios de boas pessoas assim. Houve outros bons chefes, mas o órgão já estava aculturado e pouco progrediria.

2. Há muito tenho um depósito de documentos históricos no portal do issuu.com.

Está registrado como brigadiano, assim: (https://issuu.com/brigadiano/stacks), onde um subdiretório (stacks) “pilhas” se refere ao IPBM, que rapidamente, descreverei: a. Início do saber: Projeto IBPM (Fundamentos e Operacionalidade) – Uma série de reuniões que estão descritas nos primeiros Boletins Internos (Bis), as quais geraram as iniciativas na FDRH de (dois cursos/treinamento) e na PUC/RS (um curso de extensão e o projeto de um Curso de Especialização). Este último foi realizado para duas turmas de oficiais, tenentes e capitães, o que criou muito discussão da oficialidade superior que não queria que seus subordinados fossem preparados para o futuro. Mais ou menos como, muitos oficiais superiores, ainda recalcitrantes com os capitães/bacharéis, ao mesmo tempo de que, com os tenentes/CBA. (ISSUU.COM) b. Seus prédios: O IBPM está em sua quarta sede. O primeiro prédio, foi a Parte dos fundos, a antiga garagem do Clube Farrapos, uns 40/50 m2, na rua José do Patrocínio, mas já como sede da Direção de Ensino, a DE/BM; O segundo, na parte interna da antiga Lojinha do CSM Int, enquanto construíram a sede do Instituto na Aparício Borges onde foi seu terceiro, e parecia definitivo prédio. c. Ciência e Existência (Livro de Álvaro Vieira Pinto) – Eu estava à disposição da SSP, mas sempre que Cel Santos Roberto, doravante Robertinho, tratamento afetivo, que era chamado, eu lá comparecia e me integrava, aos trabalhos, inclusive, cumprindo missões definidas. E desse livro, muito tempo depois, recebi do Robertinho uma interpretação que me fez ler o livro. “Compromisso do

pesquisador com a pesquisa”, como última e derradeira fase do trabalho de pesquisa. A pesquisa se divide em três fases: 1ª – O planejamento que se define tudo que envolve o projeto, seus detalhamentos e redefinições; 2ª – A execução da pesquisa que se encerra pelo Relatório de conclusão, no meio acadêmico, incluindo a defesa junto à banca examinadora; 3ª – O trabalho político do pesquisador, em prol da verdade de sua pesquisa. O, que acho, deva ser rediscutido em seminário no IPBM. d. Boletins Informativos (e outros documentos internos) – O Cel Ubirajara era muito zeloso e preocupado, pois não se sentia a vontade, nos pressupostos da missão do IPBM, porém uma pessoa de uma criatividade excepcional, dócil, conhecedor da história institucional e um autodidata desta cultura. Assim, era a pessoa ideal para a preparação material de ambientes criando, reciclando e habilidoso na aglutinação do grupo funcional. Muito criterioso nos contatos externos, de um mundo desconhecido e, meticuloso nas publicações dos atos e fatos administrativos no Boletim da unidade.

Sempre apoiando as iniciativas de seus oficiais. Fiz a sugestão do emblema designativo do OPM e, também do Patrono, sob quais assuntos fez reuniões, com os oficiais, definiram parâmetros e foi decidido e publicado. Assim, como todas as visitas de autoridades, principalmente, governamentais e da pesquisa, eram fotografadas e registradas no livro histórico do OPM; Por isso, entendo que muito da história, do IPBM, está no próprio instituto. (ISSUU.COM) e. 1º Seminário Estadual de Segurança Pública – Foi um grande evento do Instituto, que surpreendeu, parte da Corporação e, sinalizou nossa capacidade, à secretaria de Segurança Pública, da época, muito adversa a quase tudo que dizia respeito à nossa atividade.

Evento promovido pelo chefe do IPBM TC Sander Valério; 3. Meu depoimento pessoal da proto-história do Instituto – A construção científica é uma diversificada teia de iniciativas, que objetivam auxiliar o desenvolvimento, de um ou mais passos, no conhecimento que poderá ser interpretado como trabalho científico. É como construir caminhos, uns aparentemente simples, outros complexos, ou indistintos de todos. Mas, também, outras alternativas de comunicação espacial, também são válidas, como tuneis, pontes, anteparos,

escadas, escoras, platibandas, retábulos ou balcões e outras alternativas que visem auxiliar o percurso. Vou relatar meu percurso até constituir o conceito de IPBM: a. Desde o início da década de setenta, recém tenente, eu já acumulava várias publicações, algumas literárias e outras, com uma definição incipiente de pesquisa técnica. Mas, foi a partir do CAO que houve a estruturação e uma continuidade de um, “o quê”? b. CAO 1984 – Produzi o livro coletânea dos trabalhos de pesquisa de todos os integrantes da turma. “Atividades de Polícia Militar – ensaios – volume 01” com 468 páginas e com os 21 trabalhos dos oficiais alunos daquele CAO. Houve distribuição a todos os alunos e institucional dessa obra, tudo gratuitamente. c. No trabalho de nº 17, páginas de 334 a 352, do livro supra, está o texto “Subsídios ao projeto de pesquisa sobre o aperfeiçoamento do bastão policial usado no policiamento ostensivo no Estado do Rio Grande do Sul após 1964”. De onde destaco: o prefácio do historiador da BM, o Cel Hélio Moro Mariante, bem ao início, do trabalho; na página 337, no item 1.3.4 onde está sendo tratado o bastão e expondo a necessidade de um “Instituto de Pesquisa” para a consciência científica institucional, corroborado na página 352; d. 1986 - O Livro: “Coletânea: Bastão Cassetete” compilando todo o material existente à época sobre o assunto. E, julgando então, encerrado o assunto Bastão Policial. Fiz, então, a retomada do assunto policiamento de Localidade e tática policial, para pequenas frações. Nesse período, também, outros livros se seguiram. Muitos desses elaborados pela compilação de trabalhos. e. 1987 – Ao final desse apresentei um trabalho pessoal, entregue ao secretário Wadir Walter, que levou em mãos, para ouvir o comandante geral da BM, Cel Jerônimo Carlos Santos Braga. Foi a elaboração, como Projeto de Criação do Instituto de Pesquisa de Segurança Pública afeta a Brigada Militar. f.

1989 – O governador do Estado criou por decreto e encaminhou à assembleia legislativa as adequações legais necessárias, a complementação da lei de efetivo, para completar o processo;

g. Em 1989, voltei da SSP/RS para a Brigada Militar com destino direto ao IPBM, onde por minha antiguidade passei a exercer a subchefia, de um grupo de excelentes capitães.

Desejando a melhor sorte possível a todos que venha fazer a gestão desse OPM, gostaria de enfatizar o que, em sendo esquecido, omitido ou não entendido, garantidamente, vai comprometer a gestão, mesmo de pessoa, aparentemente, qualificada para o cargo. Esta é uma casa cuja existência, só é válida, na busca do saber com bases científicas do interesse policial militar e da Brigada Militar.

O resto, que não prejudique isso, se concentra em administração militar. E, sobre isso, gostaria de lembrar algumas considerações que eram as discussões do dia a dia, com Robertinho, com o Cel Ubirajara, com o Camarguinho, o Bandeira, o Landa Cardoso e até, com alguns que poderiam terem sido mais gratos ao IPBM, como o Martin, o Serginho e outros amigos. a. Olhando a foto do prédio original do IPBM lembro, sempre, do Cel Ubirajara que tinha uma consciência acima da média, sobre cultura institucional e assumiu os valores de uma casa de ciência, e assim, se manifestava: “O dia que passarmos, a frente do prédio e, encontrarmos a caixa da água, que se destaca no telhado, com o símbolo do IPBM ou da BM, fomos rendidos pela cultura tradicional e tudo pode se esboroar...”, e aconteceu, bem assim; b. A campanha de 2º turno da eleição do Collares teve uma reunião histórica dentro do IBPM. Uma reunião de oficiais precedeu o evento por ser algo incomum. Chegamos à conclusão que se o outro grupo nos procurasse teríamos o mesmo procedimento e, que isso seria dito, aos colegas e ao próprio Collares que, lá esteve e lhe foi dito. Nos trabalhos evitávamos que os oficiais do instituto, aparecessem desnecessariamente, ou se imiscuíssem, além do que fosse de apoiar com os equipamentos digitais.

Mas, um oficial em especial, teve de ser orientado pela direção, por sua constante ação e insistente exibição de capacidade técnica, por isso mesmo criando problemas com os brigadianos da campanha. Ele foi para a geladeira. Mas na campanha eleitoral seguinte, ainda no IPBM, ele conseguiu a Casa Militar ou equivalente, que tanto criticava, mas na realidade, buscava. Nas conversas da direção da casa, sobre este fato - este tipo de problema, chegamos a conclusão que só pode acontecer, com reunião política ou com políticos, na casa da ciência, mas não pode

acontecer na APM, DE, ou mesmo QCG, do que não seja formal do governo, assim, como em qualquer outro OPM; c. Dos ensinamentos do Cel Ubirajara sobre cultura institucional - ele que era uma pessoa arejada e, muito atenta à entropia tão natural, dos sistemas de rotina, quando sempre alertava, para a avaliação crítica às condutas da nossa gente. Ele era muito crítico e levemente irônico, em descrever os atavismos, do que ele definiu chamar de “Conduta tipo BM”. A isso ele se referia às questões mais triviais. Ria-se muito do óbvio ululante, como se diz na literatura. É exemplo, aquelas pessoas que ao se retirarem, além de dizer, solenemente, o... “Sim senhor”, ainda curvam o corpo, bem representativos de uma época. E assim, inúmeras situações eram registradas.

Mas, o mais importante era, como ele sabia identificar e fazer a leitura, de quando não sendo da “conduta tipo BM”, o que poderia ser o que aquela pessoa - da conduta, realmente, queria expressar? Esse era o Cel Ubirajara.

Foi o criador do símbolo de Polícia Militar brasileiro, nos galões da oficialidade de todo o Brasil. d. Foi uma época de excepcional aprendizado. O computador estava se iniciando. Assim, foi o primeiro projeto de capacitação técnica do IPBM, para conseguir esses equipamentos na Fapesp. Época em que a DI, nas mãos de uma pessoa muito zelosa, enfeixou toda e qualquer iniciativa da informática. Esse diretor daquele órgão, ainda vivo (baixinho), anos antes desse fato, quando o visitei, buscando entender o que estava entravando o desenvolvimento da informática na Brigada Militar, e ele assim se expressou: “Pinheiro... PC é personal computer e os coronéis, não entendem isso. Precisam de uma secretária – servidora civil ou, um sargento, para trabalhar no computador, ao invés deles usarem o equipamento. Vai ser muito difícil avançar”. Isso eu ouvi dele, quando falei no início da década de 80. Agora é 1991 e eu e o então Tenente Sérgio, que vai ser depois comandante geral, tivemos nossos projetos habilitados pela Fapergs para a implantação de uma rede computacional no IBPM. Cumprimos todas as normas da FAPERGS (Fundação de Ampara à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul) e, após a compra dos equipamentos, suas instalações, com o devido conhecimento do comandante geral da época. Fomos indiciados e ouvidos em IPM.

e. E, apesar de tudo isso, chegavam a nós (IPBM), depreciações. A de hoje, um Juiz militar polêmico, que usou as seguintes palavras, logo depois de assumir o comando: “desde quando um Capitão pode ser Mestre ou Doutor. Doutor é Coronel” e, justamente, por isso, tentou a extinção do IPBM. f.

Mas, a resistência não vinha só dos coronéis tradicionais, que não entendiam o sentido da mudança. Também, muitos capitães, tidos como “Linha de frente” ou progressistas. Cito um colega, da minha segunda turma (CFO/70), que hoje damos muita risada, quando relembramos a situação.

Ele servia no 9º BPM e devido a exposição que assistiu, de seu colega de turma, na divulgação do “Projeto da Massa Crítica”, sobre os índices de formação de mestres e doutores, que deveríamos atingir. Isso se encontra nas páginas 42 e 43 do Projeto IPBM. Estávamos no ano de 1990, projetávamos até o ano 2000 (em dez anos), termos 33 oficiais, entre Doutores e Mestres, e um corpo de mais 500 oficiais subalternos com pósgraduações em níveis de especializações, aptos aos mestrados e doutorados, consequentes. Essa história pode ser confirmada pelo Cel Bonete. Ele disse: “Que massa crítica, que nada. Massa crítica são os nossos brigadas aqui, quando tem ocorrência braba é só chamar “os massa” que eles assumem e resolvem. Parem com isso.”

g. O IBPM, fisicamente, situado, a onde está, não terá condições técnicas suficientes para cumprir, sua função necessária e indispensável, ao desenvolvimento do campo do conhecimento, atinente a nossa profissão.

Lembrem que nossa respeitabilidade pública deve ser oriunda de nosso conhecimento e não de nossa força. Que essa legitimação se dará, pelo reconhecimento inconteste, dos reitores e seus doutores diretores de institutos de pesquisa. O pensamento, hoje vigente, inconscientemente medíocre, sempre, força nosso atrelamento a uma universidade. Errado e divisionário. Não precisamos de universidade desde que a Direção Enisno, assim se sinta e proceda. Adeque a lei de ensino e cria o quadro de professores e, principalmente, mantenha o IPBM, como o interlocutor com essas

instituições,

onde

estava,

até

os

reconhecimentos

pelas

universidades, a partir de legislação e legitimação social, de que a DE é a Reitoria da Segurança Pública gaúcha. Será o momento de acolher o IPBM no Campus Brigada Militar das Bananeiras.

Aqueles que não consegue se ver, em uma situação, não poderá chegar nela.

Se ver em uma situação é sonhar e, para sonhar, não precisa estar dormindo. Basta querer e buscar o caminho mais exequível. É vergonhoso ver o Instituo de Pesquisa da Brigada Militar, responsável pela qualificação na formação do gerenciamento estratégico da corporação, como “puxadinho do corpo da guarda”. É uma situação a beira do ridículo.

Um resumo histórico do patrono do IPBM, Maj Miguel Pereira https://issuu.com/brigadiano/docs/rasc_pesq_miguel_pereira___cel_pinheiro

Um momento, eternamente, IPBM • • • • • • • • • • • •

Seu conceito.

Sua proposta de produção, Sua produção real, Seu prédio.

Seu símbolo, Seu patrono, Sua galeria de chefes, Seu quadro funcional.

Sua história; E uma análise: O assassinato de sua reputação.

12 de outubro de 2016.