Issuu on Google+

Livreto Braz.indd 1

1/1/2006 00:48:21


Livreto Braz.indd 2

1/1/2006 00:48:27


Livreto Braz.indd 3

ÍNDICE 1 - Ser ou não ser, eis uma das questões.

pág. 4

2 - Insistir é preciso. Você sabia?

pág. 6

3 - O que podemos fazer neste mundo louco?

pág. 10

4 - Todo trabalho vale à pena se a política não é pequena.

pág. 12

5 - Tudo é muito relativo, menos o dever.

pág. 36

6 - A dura sobrevivência das pág. 39 propostas eternas. 7 - Tentando entender certas coisas. Ou não.

pág. 40

1/1/2006 00:48:28


4 1 - Ser ou não ser, eis uma das questões. As minhas intenções são bem claras. Faço muita força todos os dias para ser sincero comigo mesmo e com todas as pessoas. Isso é uma coisa muito importante principalmente porque vivo bem no meio desse mundo da política. É que a gente precisa ter cuidado para não errar e buscar sempre a solução mais coerente para tudo, a resposta mais positiva. Gostando ou não, todos nós devemos ter a consciência de que é na política que se decide a vida na Cidade. É por isso que procuro agir certo, de forma decente, sem enganar ninguém, sem promessas falsas. E sem abandonar nunca o compromisso de fazer o melhor que eu posso. Agora, se você ainda não me conhece, por favor, permita que eu me apresente: meu nome é Braz Antunes Mattos Neto, sou Cirurgião-Dentista, Mestre em Ortodontia e Professor Universitário. Sou filho da Dona Mirtes e do ex-Vereador e Pre-

Livreto Braz.indd 4

1/1/2006 00:48:34


5 sidente da Câmara Nelson Antunes Mattos, que foi também Presidente do Sindicato dos Conferentes em diversas gestões. Acredito que os homens de bem têm a obrigação de contribuir para que a população tenha um futuro sempre melhor. É por isso que entrei para a política. Sou Vereador desde 2005 e espero que as pessoas continuem confiando em mim. Sou o líder do PPS na Câmara de Santos. Presido a Comissão Permanente de Saúde e sou Vice-Presidente da Comissão de Justiça e Redação. Criei a Comissão Especial das Ciclovias e Bicicletários. Consegui trazer para Santos e Região os Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs. Construí novas amizades e procurei manter as antigas. Presido pela terceira vez a Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista e luto muito por mais recursos para a Saúde e pela humanização do atendimento. E tenho um interesse especial pelas questões ambientais e pelas carências dos bairros de Santos. E antes que eu me esqueça, sou o autor das leis da compensação ambiental, da proteção contra a poluição sonora e a do fio dental, entre outras. É assim que eu sou. E se você se interessar, terei um imenso prazer em conversar com você. É só me procurar...

Livreto Braz.indd 5

1/1/2006 00:48:35


6 2 - Insistir é preciso. Você sabia?

Como conseguir melhorias?

Idéias e reivindicações políticas passam, com o tempo, a não ter um único autor. Muitas vezes é necessário fazer muita pressão e buscar a ajuda de muitas pessoas, fazendo com que as solicitações das pessoas acabem se transformando em pedidos coletivos. Por isso mesmo, quando alguma coisa acontece de verdade, quando ocorre algum avanço, então temos um grande motivo para ficar muito satisfeito. Mas não é somente uma alegria pessoal: o importante mesmo é alcançar uma melhoria para a sociedade. É assim que se avança, principalmente quando se motiva as pessoas a continuarem a participar da vida comunitária e das decisões políticas. Não basta pedir, é preciso participar, pois o poder político pertence na verdade à população.

Livreto Braz.indd 6

PERSISTÊNCIA Quando se consegue que a Prefeitura realize serviços localizados ou pontuais, como pequenos consertos ou providências ou mesmo gran-

1/1/2006 00:48:37


7 des obras, fica-se naturalmente satisfeito, tantos são os pedidos. A capacidade de o Município atender tantas reivindicações esbarra numa simples questão aritmética: não há recursos nem homens suficientes. Por isso mesmo, cada conquista é uma vitória da persistência. Estão acontecendo alguns avanços agora que têm ligação com diversas lutas que tenho desenvolvido nos últimos tempos. Algumas confirmam várias reivindicações apresentadas por mim, mesmo que tenha sido por acaso ou coincidência. No mínimo, mostram que os meus pedidos ou sugestões eram perfeitamente acertadas, apresentavam mérito suficientes para serem adotadas. AVANÇANDO SEMPRE Mas o curioso é que acontece muitas vezes um fenômeno de assimilação de propostas. E quem toma as decisões termina por achar que a ideia é original, uma completa novidade. E nem se menciona quem apresentou de início. Tudo normal: ocorre a mesma coisa com hábitos e costumes, com ideais que aparentemente são inovadoras, vanguardistas ou polêmicas e que com o tempo terminam por serem assimiladas, incorporadas. E assim a sociedade avança, felizmente. QUEM OUVE MESMO? Um caso conhecido foi a sugestão apresentada para a criação de uma Ouvidoria específica

Livreto Braz.indd 7

1/1/2006 00:48:38


8 para a Saúde. Quando apresentei a ideia, em 2009, a reação oficial foi a de que era totalmente desnecessária, pois havia uma Ouvidoria geral. Porém, vejam só: a Prefeitura institui a Ouvidoria da Saúde em 2011! Mas vamos em frente: em 2007, defendi que os sanitários da Estação Rodoviária fosse gratuitos, ao menos para crianças e idosos. O argumento contrário foi o de que era preciso cobrar para custear a manutenção. Pois bem: uma lei da Assembléia Legislativa agora obriga que os banheiros das rodoviárias sejam inteiramente gratuitos, para todos! Para nossa surpresa, a Rodoviária de Santos foi uma das primeiras a praticar a gratuidade. Isso é o que se pode chamar de assimilação de conceitos... Ah, por falar em Rodoviária, há muitos anos venho pedindo a sua reformulação. Pois agora, a Prefeitura entendeu que é preciso reformar... E A CONTAMINAÇÃO? Seguindo: em 2008, fiz uma solicitação expressa sobre a necessidade de providências quanto à comprovada contaminação da areia da praias por parasitas e protozoários. As praias do Boqueirão e da Aparecida estavam altamente contaminadas. Não houve providência. Mais uma vez, surgiu uma lei estadual para nos amparar. E a Prefeitura iniciou a avaliação sanitária da areia e também dos mangues. O que comprova que a providência era

Livreto Braz.indd 8

1/1/2006 00:48:39


9 completamente necessária... Para completar esta pequena relação de exemplos, há anos reclamo a instalação de bicicletários e paraciclos na Cidade, bem como a instituição de um serviço público de aluguel de bicicletas. Fiz até uma lei a respeito. Agora, surgiu um projeto de lei federal e começou a se falar de sua implantação também em Santos... E DAÍ E DAÍ? Seria muita pretensão reivindicar a paternidade dessas ideias, assim como louros e aplausos. Ou mesmo medalhas olímpicas...Muito menos considerar que existem sugestões proféticas. Continuo acreditando que a insistência produz uma certa assimilação, incorporando conceitos e novas ideias. Da mesma forma, mantenho a firme opinião de que o Poder Executivo deveria ouvir com mais atenção as sugestões dos Vereadores. Mesmo que, num primeiro momento, estas ideias sejam rejeitadas sem reflexão. Porque são os Vereadores que escutam de perto as propostas e necessidades da população. E também porque Paulo Freire ensinava que o impossível serve para nos motivar a lutar para torná-lo possível. Tudo isso mostra que a população na maioria das vezes nem fica sabendo o que acontece. De minha parte, porém, vou continuar pedindo, sugerindo, insistindo, convencendo e apresentando minhas propostas.

Livreto Braz.indd 9

1/1/2006 00:48:39


10 3 - O que podemos fazer neste mundo louco?

Mas o que é que se pode fazer?

Olha, quando se fala que o papel do Vereador é basicamente fiscalizar o Prefeito, sinceramente estamos diante de uma visão muito limitada. Está certo que é uma função definida pela Lei, pela Constituição. Mas penso que o papel mais importante do político, hoje, apesar dos muitos casos que dizem o contrário, é dar exemplos. É mostrar, entre outras coisas, que o Vereador trabalha muito mais do que as pessoas imaginam, que as solicitações são muitas, que a procura é intensa. Vinte e quatro horas é pouco. E que é preciso ao menos orientar as pessoas, ajudando no que for possível. Que é preciso estudar muito para debater

Livreto Braz.indd 10

1/1/2006 00:48:43


11 com seriedade. E que é obrigação trazer a população para conversar, discutir pontos de vista e definir prioridades, conhecer as necessidades e carências. E até mesmo saber quais são os sonhos de cada um. É preciso dar o exemplo de seriedade, para que a política que a gente faz possa ser cada vez mais séria e mais eficiente. Quanto mais responsabilidades a gente assumir na política, mais a Sociedade poderá avançar, em busca de uma vida mais coerente. Especialmente, em busca da necessária inclusão social. E se dermos exemplos concretos, com atitudes, com um comportamento sério, com o respeito absoluto e irrestrito pelo próximo, estaremos plantando a semente de um futuro com mais oportunidades para todos. Para que possamos crescer individual e coletivamente. Pois é isso que precisamos, acima de todas as coisas.

Livreto Braz.indd 11

1/1/2006 00:48:46


12 4 - Todo trabalho vale à pena se a política não é pequena.

Livreto Braz.indd 12

Trabalhando pela comunidade, trabalhando pela felicidade. Conseguir melhorias, reivindicar obras e serviços, defender o Meio Ambiente, cuidar da Saúde, prestar muita atenção nas condições de trabalho do funcionalismo, lutar pela Cultura, trazer para a Baixada Santista os CEOs. E muito mais, incluindo o esforço para que a comunidade seja mais feliz. Esta tem sido a luta diária do Vereador Braz. Veja a seguir um pouquinho do trabalho realizado desde 2005.

1/1/2006 00:48:49


13 BAIRROS / NOSSA REGIÃO O asfalto e a descrença política Quando moradores de um bairro fazem apelos dramáticos por melhorias e não escutam uma resposta satisfatória, surge um grande desencanto com a atividade política. Se não adianta recorrer nem mesmo ao Prefeito e aos Vereadores, como resolver os problemas? Regularmente estas queixas chegam às nossas mãos. Requerimentos são feitos, na esperança de mudar a situação. Respostas são dadas pelo Executivo mas, eis a verdade, as coisas não mudam assim tão facilmente e as dificuldades imperam. Soluções, quando acontecem, demoram demais. E cada vez mais desesperançados, os moradores continuam protestando e maldizendo os políticos. Resolver problemas urbanos é muito mais que atender pedidos de munícipes. Antes de mais nada, é honrar o “pacto” que deve existir entre os políticos e a comunidade, sempre. Da parte do cidadão, estas reivindicações significam uma forma, entre diversas outras, de exercer uma coisa chamada Cidadania. Cidadania leva normalmente aos diversos níveis de consciência social e, se houver interesse real, a uma educação política na prática. De repente, a pessoa sente que é parte integrante de um

Livreto Braz.indd 13

1/1/2006 00:48:50


14 tecido social, de uma comunidade, de uma população organizada. E cada vez mais surge o sentimento de inclusão, de participação, de construção. Mas quando as queixas não provocam respostas efetivas nem medidas de fato, parece que os Poderes Constituídos simplesmente ignoram a população e não fazem o trabalho que devem fazer. É assim que o munícipe geralmente sente a situação, em maior ou menor grau: ninguém liga para mim e ninguém faz nada. Enquanto isso, a sua rua e o seu bairro continuam necessitando de melhorias, de consertos, de soluções, numa deterioração gradativa. E a descrença nas soluções políticas cresce em progressão geométrica. Ainda mais quando as reclamações atravessam os anos. Muitas vezes, as soluções dependem de diversas instâncias administrativas. Alguns pontos referem-se à Prefeitura, mas nem todos. O ideal seria que houvesse um movimento integrado entre o Município, as concessionárias de serviços públicos, as empresas estaduais e a área policial, para que os problemas de cada bairro recebessem uma espécie de “choque” de ordem, de serviços e de obras. E que incluísse em alguns casos, um plano de revitalização geral. Pois é preciso, ao mesmo tempo, consertar as ruas e a autoestima dos moradores, da mesma forma que é preciso promover a qualidade de vida e a consciência social.

Livreto Braz.indd 14

1/1/2006 00:48:50


15 Uma das formas de conceituar o ato de governar é esta: governar é despertar consciências enquanto se fecham os buracos. Outra é a seguinte: governar é iluminar ruas e mentes. Pois, em síntese, viver é um ato político. E reclamar é mais político ainda.

BRAZ TRABALHOU, BRAZ CONSEGUIU Algumas das lutas do Braz em diferentes bairros de Santos: MORRO DA CANELEIRA - Braz acompanhou o início das obras de drenagem e urbanização, antiga luta do Parlamentar, que chegou inclusive a destinar verbas orçamentárias para a realização dos trabalhos. A pedido do vereador, a Prefeitura está realizando as seguintes obras: √ Construção de murros de arrimo; √ Obras de drenagem; √ Instalação de novas lixeiras; √ Reconstrução e cobertura das canaletas que escoam o esgoto; √ Ampliação das manilhas no Caminho Particular São Jorge; √ Cobertura da bica, evitando assim o contato com detritos; √ Construção de instalações apropriadas para dois depósitos de lixo;

Livreto Braz.indd 15

1/1/2006 00:48:51


16 √ Ampliação de um terceiro depósito de lixo, no sopé do Morro. Também está em processo de licitação a obra de drenagem da Rua Particular São Jorge. Trata-se de uma grande vitória da comunidade, melhorando as condições de saneamento da Caneleira. MACUCO - Braz é autor de diversos trabalhos referentes ao Bairro. O Vereador acompanhou de perto a crítica situação da Rua Padre Anchieta, conseguindo melhorias, e atendeu o pedido dos moradores da Rua Eusébio de Queiroz.

BRAZ TRABALHOU, BRAZ CONSEGUIU

Conquistas na Rua Padre Anchieta:

√ Placas de sinalização de trânsito transformadas em painéis suspensos, para evitar a ação de vândalos; √ Retirada de caminhões abandonados; √ Retirada de entulho e móveis velhos das calçadas; √ Rondas da polícia mais ostensivas. Na Rua Eusébio de Queiroz, Braz conseguiu a implantação de mão única de tráfego no trecho entre a Rua Senador Dantas e Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, que minimizou o intenso movimento de carros e caminhões que estacionavam

Livreto Braz.indd 16

1/1/2006 00:48:51


17 em local proibido. BOQUEIRÃO - Braz sempre trabalhou por melhorias no Bairro que acolheu sua família e onde mora desde que nasceu. Na Câmara, presidiu uma Comissão Especial de Vereadores para tratar da revitalização do Bairro e apresentou diversos trabalhos solicitando melhor iluminação, segurança, repavimentação e obras de drenagem. Sócio da Sociedade Amigos e de Melhoramentos do Bairro do Boqueirão, Braz trabalha para conseguir uma Sede para a Entidade realizar reuniões com a comunidade, promover eventos sociais e assistenciais e divulgar suas atividades.

BRAZ TRABALHOU, BRAZ CONSEGUIU

Conquistas no Bairro do Boqueirão:

√ Repavimentação das ruas Bolivar, Colômbia, Acácio Nogueira, Clóvis Bevilaqua e Vitor de Lamare; √ Obras de drenagem na Rua Bolivar; √ Interdição do Zenga’s Bar, na Rua Oswaldo Cruz, que incomodava os vizinhos com o vandalismo de seus freqüentadores e com o alto barulho, desrespeitando a lei do sossego público.

Livreto Braz.indd 17

BRAZ TRABALHOU, BRAZ CONSEGUIU

1/1/2006 00:48:52


18 Abertura da Rua Comendador Martins – mais uma conquista do Braz

A abertura da Rua Comendador Martins, trecho entre a Cunha Moreira e a Miguel Costa, deve ser intensamente comemorada pela população do bairro da Encruzilhada. Braz intermediou os entendimentos entre a Prefeitura e o Sr. José Ferreira, proprietário dos chalés que foram desapropriados, permitindo assim que a obra fosse iniciada e concluída em 2007.  “Foi com imensa honra que dei minha modesta contribuição”, diz o Vereador. A continuação da Rua Comendador Martins permitiu a agilização do tráfego de veículos no Bairro da Encruzilhada, criando uma importante rota alternativa. Satisfeito em colaborar com a solução de um problema que se arrastava há mais de quarenta anos, Braz comenta que este é o tipo de política que realmente gera resultados: “Resolver aquelas questões que se arrastam através dos anos e que a população acredita que nunca serão equacionadas, é uma decisão política das mais importantes, que respeita as reivindicações dos moradores e que demonstra compreensão e sensibilidade por parte do Poder Público”. 

Livreto Braz.indd 18

1/1/2006 00:48:53


19 EDUCAÇÃO E CULTURA Em nosso País, infelizmente o acesso a Cultura ainda é restrito e custa caro. Por isso, iniciativas que aproximem as pessoas das atividades artísticas e culturais são tão importantes. Dentre as ações do Braz, destacam-se as leis da Semana Martins Fontes, Semana Vicente de Carvalho, Semana de Santiago Apóstolo, Semana Pagu e Semana de Monteiro Lobato e da Exploração de Petróleo e Gás, que aproximaram a comunidade ligada à Cultura da Câmara Municipal. Braz é também autor da Lei que inclui o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente na grade curricular do município, para orientar alunos e pais sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes; da Lei que institui no Calendário Oficial do Município a Semana da Destinação Criança e do Gesto Concreto, a fim de sensibilizar a sociedade a aderir à Campanha da Receita Federal e destinar parte do seu imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e da Lei que institui o “Dia da doação de livros e do incentivo à leitura”, com a intenção de incentivar a população a ler mais e a doar livros em bom estado para as bibliotecas municipais.

Livreto Braz.indd 19

1/1/2006 00:48:55


20 ESPORTES Santos é uma cidade convidativa para a prática de esportes e tem a tradição de revelar atletas renomados em diferentes modalidades, como Judô, Natação, Triathlon, Ciclismo, Vôlei e Tamboréu. Isso sem falar no futebol, que revelou craques como o Rei Pelé, Robinho, Diego, Neymar, Paulo Henrique Ganso, entre outros, e mostrou as maravilhas da nossa Cidade para o mundo inteiro. Braz, apaixonado por Santos e por esportes, tem propostas que incentivam a prática de exercícios e valorizam os esportistas. Confira:

Livreto Braz.indd 20

TAMBORÉU Apoiador incondicional do esporte genuinamente santista, Braz vê no Tamboréu a possibilidade de unir as pessoas, proporcionar qualidade de vida e mostrar mais esta maravilha de Santos para o mundo. “O Tamboréu é mais do que um esporte; é uma marca da cidade. Por isso, trabalhamos pela divulgação da modalidade e buscamos apoios para nossos atletas participarem do campeonato mun-

1/1/2006 00:48:58


21 dial na França. Eles fizeram bonito e foram campeões por dois anos consecutivos”, explicou. Na Câmara Municipal, Braz criou a Medalha de Honra ao Mérito Donadelli, que homenageava anualmente os atletas santistas que se destacaram em diversas categorias; e a Lei que institui no Calendário Oficial do Município o dia 22 de novembro como o Dia do Tamboréu, entre diversos trabalhos solicitando a criação de espaços para a prática e ampla divulgação da modalidade. Atendendo a pedidos da Associação Nacional de Tamboréu, Braz fez diversos contatos com a Prefeitura e com empresas do setor industrial na tentativa de fazer a instalação de um monumento em homenagem ao Tamboréu, na orla da praia.

SLACKLINE – mente sã, corpo são Esse esporte, onde o praticante se equilibra em cordas e faixas, é a nova sensação nas academias e parques e já virou mania na Cidade de Santos. O Slackline pode ser praticado também em quadras ou na praia; o importante é que se tenham dois pontos fixos onde possam ser feitas as amarrações por pessoas devidamente capacitadas de 70 a 90 cm do solo. Essa atividade, que exige muita concentração, contribui para a saúde física e mental do indivíduo, pois trabalha a lateralidade, equilíbrio e autoconfiança, além de exercitar os músculos abdominais, das pernas e da região lombar. Braz apresentou trabalhos visando divulgar

Livreto Braz.indd 21

1/1/2006 00:48:58


22 o Slackline em Santos, solicitando a adaptação de espaços para a prática desse esporte. Após receber as Indicações do Vereador, a Prefeitura de Santos afirmou estar estudando a viabilização de espaços públicos para a prática do Slackline. Braz sugere espaços como as Praças Dr. Caio Ribeiro de Moraes e Silva (Praça do Sesc), Praça Engenheiro José Rebouças, Lagoa da Saudade (Morro da Nova Cintra), Jardim Botânico Chico Mendes e Monte Serrat.

SANTOS FUTEBOL CLUBE Torcedor e Conselheiro Efetivo do Santos Futebol Clube, Braz é autor de vários trabalhos relacionados ao glorioso alvinegro praiano: √ Articulador da revitalização da Praça Pelé no Canal 5; √ Autor da Lei que transferiu a Sede do Executivo para a Vila Belmiro no dia 14 de abril – Data do Centenário; √ Orador da Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Santos Futebol Clube na Câmara Municipal; √ Idealizador do Torneio Escola de Craques (convênio entre o Santos FC e escolas municipais para revelar talentos no futebol).

Livreto Braz.indd 22

1/1/2006 00:48:59


23 VERDE E MEIO AMBIENTE Todo mundo precisa de ar puro para respirar e viver bem, certo? O Braz sabe bem disso, por isso é um grande defensor do Meio Ambiente, da arborização pública, da construção de ciclovias e instalação de paraciclos e bicicletários. Braz é autor de três emendas aprovadas no Plano Diretor Municipal e na Lei de Uso e Ocupação do Solo que valorizam as árvores. Uma das emendas obriga que as residências sobrepostas garantam espaço na calçada para o plantio de, pelo menos, uma árvore. Outra trata da inviabilização do plantio de árvores, em função da construção de novos imóveis ou mesmo reformas. Neste caso, haverá compensação ambiental obrigatória. A última emenda estabelece que a compensação ambiental referente a novos empreendimentos seja feita dentro do mesmo ecossistema. “De que adianta se exigir uma compensação ambiental se o responsável executa a sua obrigação num local distante? Assim, sempre haverá uma perda am-

Livreto Braz.indd 23

1/1/2006 00:49:02


24 biental de difícil reparação”, comenta o Vereador. Braz apresentou emenda ao Código de Posturas estabelecendo a compensação pela retirada de árvores da arborização urbana na base de cinco por uma; ou seja, para cada exemplar retirado, o responsável custeará o plantio de cinco novas árvores. A emenda foi aprovada e sancionada, estando atualmente em vigor. Outra iniciativa que alcançou a aprovação da Câmara e foi sancionada pelo Prefeito, é a definição incluída no Código de Posturas do Município: “É proibido danificar árvores ou impedir o seu desenvolvimento”; dispositivo fundamental, mas que não existia na legislação municipal. Braz lembra que a luta em defesa da arborização pública e da compensação ainda não terminou: a retirada de árvores em locais públicos sem a devida autorização da Prefeitura deve ser punida com o máximo rigor. Por isso, apresentará projeto que, além da multa correspondente, obriga os responsáveis a fazerem uma compensação elewww.turismosantos.com.br vada, pagando pelo plantio trinta vezes. Ou seja, quem arrancar um vegetal, terá que arcar com os custos de trinta novas árvores. Braz entende que, mesmo assim, não se al-

Livreto Braz.indd 24

1/1/2006 00:49:03


25 cançará a penalização ideal: “A questão fundamental é avaliar o custo de uma atitude dessas, da retirada de uma árvore, que na maioria das vezes tem vinte, trinta, até cinquenta anos de existência. Isso não tem preço que se pague, e mesmo a compensação exigida pela legislação não cobre o imenso prejuízo causado ao meio ambiente, à qualidade de vida das pessoas e ao patrimônio público”.

POLUIÇÃO SONORA Braz é autor da Lei Complementar conhecida como “Lei da Poluição Sonora”. Essa lei determina que todos os estabelecimentos novos ou que passem por reforma e sejam potencialmente causadores de poluição sonora deverão apresentar proteção acústica eficiente. Braz questionou a Prefeitura sobre a fiscalização e a aplicação de multas relativas ao excesso de barulho nos estabelecimentos comerciais. “Essa fiscalização não é suficiente, devido ao baixíssimo número de fiscais atuando e até pelo desconhecimento das leis que estão em vigor. A lei não é retroativa; ela entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial”. Por isso, ainda existem muitos estabelecimentos em Santos que se baseiam na lei anterior e dependem da ação dos fiscais por não terem proteção acústica eficiente, incomodando

Livreto Braz.indd 25

1/1/2006 00:49:04


26 as pessoas que moram perto de estabelecimentos que possam produzir algum tipo de ruído, como bares, casas noturnas ou até templos religiosos. APITOS E SIRENES- Braz também é autor da Emenda que proíbe o uso de sirenes, apitos e outros meios por parte dos vigias particulares após às 22 horas. Fernanda Simas/IG São Paulo

Pedalar é preciso, sobreviver também é.

Quando será que todos os ciclistas terão a felicidade de percorrer a Avenida Nossa Senhora de Fátima com segurança, sem precisar disputar espaço com carros, ônibus, caminhões, carretas e com tudo o que tiver roda e motor? E a ciclovia da Avenida Ana Costa, quando funcionará de fato? Os galhos pesados das palmeiras continuarão desabando sobre os desavisados e também sobre os precavidos? O povo do Jardim Piratininga e Vila dos Criadores não merece deixar de ser excluído e ter também a sua ciclovia? E por que não se executa o prolongamento da rede cicloviá-

Livreto Braz.indd 26

1/1/2006 00:49:04


27 ria até a Avenida Bandeirantes, para servir a quem trabalha em Cubatão e faz o trajeto pedalando e se arriscando? As bicicletas, como todos sabem mas muitos fingem desconhecer, são um importante modal de transporte, além de não agredirem o Meio Ambiente. E as ciclovias são responsáveis pela redução do número de acidentes com ciclistas. “Por isso mesmo, é importante que a malha cicloviária seja ampliada progressivamente, acompanhada de bicicletários e paraciclos”, afirma o Vereador Braz, Presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata da instalação de bicicletários no município. Ao mesmo tempo, Braz considera essencial que sejam desenvolvidas campanhas permanentes de orientação, tanto voltadas aos ciclistas quanto aos motoristas. Se as ciclovias são necessárias, locais adequados para estacionarmos as bicicletas também são. Por isso, Braz apresentou diversos trabalhos relacionados à instalação de paraciclos e bicicletários no Município, dentre eles o Projeto de Lei Complementar 32/06, estabelecendo que os equipamentos públicos de grande movimentação e circulação de pessoas, além dos parques, praças, estação das barcas, balsas e catraias e postos de salvamento, deverão ser dotados de estacionamento de bicicletas. E o Poder Público incentivaria a instalação dos bicicletários em próprios particulares, como shoppings centers, supermercados e estabelecimentos de ensino. 

Livreto Braz.indd 27

1/1/2006 00:49:05


28 SAÚDE

• ODONTOLOGIA / SAÚDE BUCAL CEOs na Baixada Santista – atendimento odontológico de qualidade Com apenas três meses de mandato, Braz trouxe para a Região Metropolitana da Baixada Santista os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que fazem parte do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Santos, Guarujá, Peruíbe, São Vicente e Cubatão já contam com os CEOs e tiveram um grande avanço no atendimento em Saúde Bucal para a população carente. “O Brasil Sorridente é o maior e melhor programa de saúde bucal para a população carente criado no País até hoje. Os números mostram um grande avanço na quantidade e na qualidade dos atendimentos, além de desafogar a demanda por próteses, que é enorme”, destaca Braz. Outro ponto importante da implantação dos CEOs é a amplia-

Livreto Braz.indd 28

1/1/2006 00:49:06


29 ção dos postos de trabalho para os profissionais da Odontologia. Os CEOs atendem casos de periodontia (doenças da gengiva), endodontia (canal), cirurgia oral menor, radiologia, diagnóstico bucal, prótese e atendimento a pacientes com necessidades especiais. Os pacientes são encaminhados após avaliação do Cirurgião Dentista da Unidade Básica de Saúde.

Lei do fio dental Você sabia que uma má higiene bucal pode levar a pessoa a ter sérios problemas de saúde e até a morte? Calma, não há motivo para pânico, mas sim para reflexão e mudança de hábito. O ditado “A saúde começa pela boca” já diz tudo: na boca estão concentradas bactérias que podem ser levadas à corrente sanguínea através de pequenos sangramentos, que podem causar uma grave doença do coração chamada endocardite bacteriana. O fio dental é um importante aliado na saúde bucal e geral do indivíduo; ele age diminuindo as bactérias que causam cárie e as doenças gengivais. Por esse motivo, Braz criou uma lei complementar que determina que estabelecimentos do Município de Santos que comercializam alimentos devem ter à disposição de seus clientes nos sanitários, por meio de aparelho dispensador, o fio dental. Esta lei está em vigor desde 2009. A lei do fio dental foi reproduzida em diver-

Livreto Braz.indd 29

1/1/2006 00:49:07


30 sas cidades brasileiras e atraiu a atenção da TV Tokyo, do Japão, que fez uma matéria sobre leis relacionadas aos costumes alimentares do brasileiro. “Hoje em dia as pessoas trabalham fora e fazem refeições fora de casa. Com isso, acabam não fazendo a higiene bucal corretamente e utilizam os palitos para limpar os dentes, o que é errado. Os palitos de madeira foram feitos apenas para petiscar e manusear alimentos, pois ferem a gengiva e causam sangramentos. O acessório ideal para a limpeza dos dentes é o fio dental. Por isso fizemos essa lei”, esclareceu Braz.

Atleta do basquete morre após problemas dentários O falecimento do atleta norte americano Laurence Scott Young fez o Vereador Braz elaborar um projeto de lei com intuito de exigir que os atletas que representam a Cidade obtenham uma declaração anual assinada por profissionais habilitados, que certifiquem que sua Saúde esteja adequada para a prática de esportes. O projeto está em tramitação na Câmara Municipal. Entenda o Caso - Laurence Scott Young, de 30 anos, morreu em Santos em decorrência de uma infecção generalizada inicialmente provocada por um problema dentário, segundo notícias veiculadas na Imprensa. O jogador vinha defendendo

Livreto Braz.indd 30

1/1/2006 00:49:07


31 o clube do Internacional/Santos na primeira divisão do Campeonato Paulista de Basquete. Laurence jogou pelo seu clube pela última vez no dia 14 de outubro, quando marcou 20 pontos na derrota para o Jacareí, por 91 a 85, fora de casa. Em seguida, ele foi internado e viu o seu quadro de saúde piorar.  • VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Braz sempre trabalhou pela valorização do funcionalismo, em especial dos profissionais da área da Saúde. Solicitou concurso público e a contratação de Cirurgiões Dentistas, Técnicos em Prótese Dentária, Técnicos em Saúde Bucal, Biomédicos, Gerontólogos, Professores, Fiscais de Postura, Fiscais de Tributos, Fiscais Ambientais e Procuradores Municipais. Confira algumas lutas do Braz em prol dos trabalhadores da Saúde:

Livreto Braz.indd 31

1/1/2006 00:49:08


32 Profissionais da Odontologia contaminados por Mercúrio Profissionais da Odontologia da Prefeitura de Santos fizeram denúncias a respeito de contaminação por Mercúrio nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A contaminação seria através de um equipamento chamado Amalgamador, utilizado nos consultórios odontológicos.  Braz visitou as unidades de onde surgiram as denúncias e se reuniu com os profissionais. O Vereador sugeriu que o Prefeito e a Secretaria de Saúde utilizassem a verba de emendas parlamentares apresentadas pelo próprio Vereador no final de 2010, destinadas originalmente à reforma ou compra de cadeiras odontológicas para as UBS da Ponta da Praia, Embaré e Morro do São Bento, para a compra de novos amalgamadores. Braz questionou os Secretários de Saúde e de Gestão sobre o protocolo de descontaminação das salas em que houve vazamentos, pois segundo denúncias o procedimento correto não foi tomado. Os profissionais contaminados estão em tratamento, com um nível controlado de concentração de mercúrio no organismo, e foram afastados dos seus habituais locais de trabalho para evitar novos contatos com o Mercúrio.

Livreto Braz.indd 32

1/1/2006 00:49:08


33 ASBs e TSBs

Braz é autor da Lei Complementar que alterou a denominação de cargos da Prefeitura de Santos, de Técnico em Higiene Dental (THD) para Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Atendente de Consultório Dentário (ACD) para Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). “Não se trata apenas da alteração da nomenclatura em si, mas também da profissionalização e da conscientização da importante função que os ASBs e TSBs desempenham no atendimento em Saúde Bucal”, destacou o Vereador. Agora, os profissionais ficam protegidos perante as leis trabalhistas, pois THD e ACD eram consideradas ocupações e TSB e ASB são profissões”, justificou

Enfermeiros reivindicam redução da carga horária e reajuste salarial Os Enfermeiros são os profissionais da Saúde que permanecem por mais tempo em contato com o paciente, acompanhando-os 24 horas por dia e dando suporte emocional para as famílias. A sobrecarga estressante de trabalho e a baixa remu-

Livreto Braz.indd 33

1/1/2006 00:49:09


34 neração fazem com que esses profissionais aceitem trabalhar em jornada dupla ou tripla, fazendo plantões de até 60 horas seguidas. Em reconhecimento a essa importantíssima função, Braz realizou através da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal Audiência Pública em parceria com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, para apoiar as reivindicações da categoria referentes à redução da carga horária e reajuste salarial na Prefeitura Municipal de Santos. A categoria esta pleiteando a redução de carga horária de 40 para 30 horas semanais e a transferência do nível salarial P para Q na Prefeitura de Santos. A mudança tem o objetivo de ajustar o valor do salário dos enfermeiros de acordo com o nível universitário e a responsabilidade do trabalho dos profissionais da Enfermagem perante as demais categorias da Saúde.  Projeto aguarda votação - Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei 2295/2000, que trata da redução da carga horária dos profissionais da Enfermagem. O Projeto aguarda pautação para ser votado pelos Deputados. Com o excesso de trabalho e o desgaste físico e mental dos profissionais da Enfermagem, acabam ocorrendo erros gravíssimos, como os casos que tiveram repercussão nacional de auxiliares que cometeram erros grosseiros e acabaram tirando a vida de crianças. Um estudo comprovado cientifica-

Livreto Braz.indd 34

1/1/2006 00:49:10


35 mente relata que após 6 horas e 45 minutos seguidos de trabalho há um considerável déficit de atenção nesses profissionais, que durante a sua jornada de trabalho lidam com casos de urgência e emergência e com o estresse dos pacientes e de suas famílias. Braz manifestou total apoio às reivindicações da categoria e o compromisso de continuar lutando no legislativo santista. • HOSPITAL MUNICIPAL DOS ESTIVADORES Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Santos, Braz sempre defendeu que o Hospital dos Estivadores mantivesse seu nome original, sendo o primeiro Vereador a fazer sugestões nesse sentido. “É uma forma de homenagearmos os Estivadores, que ergueram o hospital há 40 anos e são uma das categorias mais importantes e representativas do Porto de Santos”. Braz não escondeu sua alegria ao saber que o mais novo complexo hospitalar municipal foi nomeado Hospital Municipal dos Estivadores. “Defendi esse nome por uma questão de história e de valorização desses trabalhadores que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento do Porto e do nosso Município”, explicou Braz.

Livreto Braz.indd 35

1/1/2006 00:49:10


36 5 - Tudo é muito relativo, menos o dever. Maior número de emendas. E daí?

(LDO recebeu 33 propostas do líder do PPS. Qual a importância disso?). Quantidade ou qualidade? Eis um velha porém sempre revivida discussão a respeito dos trabalhos apresentados pelos Vereadores. Por exemplo: o Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, foi quem apresentou o maior número de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO. No total, foram 33, quase o dobro do segundo colocado. Mas qual a verdadeira importância disso? Braz confessa: não foi algo pensado ou intencional. Simplesmente aconteceu, obedecendo somente ao julgamento do Vereador e aos pedidos feitos pela população. A

Livreto Braz.indd 36

1/1/2006 00:49:11


37 LDO, para quem não tem intimidade com o Processo Legislativo, é a lei que determina aquilo que é prioridade para a Administração Municipal. Estas prioridades serão incluídas no Orçamento para 2013, que será votado no final do ano. Ser o primeiro colocado, para o líder do PPS, não diz coisa alguma, a princípio. Ou melhor, diz sim: diz que houve uma grande preocupação em incluir entre as prioridades temas que fazem parte das preocupações diárias da população e, também, que o Vereador estudou bastante a Lei. O que é, na verdade, uma obrigação. Por isso, entre as 33 emendas apresentadas, Braz procurou incluir principalmente questões nas áreas de Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Esporte, Cultura e Cidadania. Por exemplo, uma das emendas prevê a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Pirartininga, núcleo que não conta com este importante equipamento. A ampliação dos serviços Odontológicos também faz parte das emendas. Na questão do Meio Ambiente, Braz está propondo

Livreto Braz.indd 37

1/1/2006 00:49:12


38 medidas de combate à poluição sonora, ampliação do quadro de fiscais ambientais, ampliação da arborização urbana, medidas para minimizar os efeitos do aquecimento global, mitigação dos impactos da urbanização, redução do lixo doméstico e incentivo ao consumo consciente, contentores de lixo, ecopontos, energia solar e o uso de combustíveis alternativos nos ônibus, reduzindo a poluição. Além da instalação de câmeras de vigilância, o Vereador propõe também a ampliação da assistência judiciária gratuita. Outro ponto abordado é a disponibilização de Internet gratuita em todo o Município, contribuindo para a inclusão digital da população. Braz dedicou atenção especial às ciclovias, às bibliotecas municipais e à leitura, aos Micro Empresários Individuais -MEIs- e obras de revitalização nos bairros do Embaré, Boqueirão, Macuco, Caneleira e Aparecida. Braz observa que, nestes sete anos e meio em que ocupa uma vaga de Vereador, inúmeras propostas suas foram incorporadas ao texto básico da LDO, que é renovada todos os anos. Como, por exemplo, a reciclagem contínua dos funcionários públicos e diversas questão ambientais. “A satisfação real é a de ter cumprido o meu dever com a população, isso é que é importante”, afirma o Vereador. “Ser o mais produtivo, apesar de agradável, não é o essencial”, complementa. Em tempo: Braz é um dos mais produtivos vereadores das duas últimas legislaturas. Somente entre Requerimentos, Indicações e Projetos, foram mais de três mil, até agora.

Livreto Braz.indd 38

1/1/2006 00:49:12


39 6 - A dura sobrevivência das propostas eternas. Minha proposta é ser como sempre fui... Veja só: as minhas propostas são iguais tanto na vida quanto na política. A começar por procurar o envolvimento profundo com as pessoas e por manter um compromisso com a sinceridade total e irrestrita. Estar sempre consciente dos perigos e armadilhas do jogo político. Sobreviver com dignidade e sem enganar ninguém, nem mesmo para conseguir votos. Lutar para ajudar quem precisa de verdade. Sonhar, persistir, prosseguir. Combater as mentiras, o fingimento e as injustiças. Contribuir para que a honra e o pensamento limpo sempre vençam. Não desanimar nem desistir. Nunca. E lutar por melhores salários e por mais organização na área da Saúde, pela destinação dos recursos do pré-sal para a Saúde e para a Educação de excelência, entre outras brigas fundamentais.

Livreto Braz.indd 39

1/1/2006 00:49:13


40 7 - Tentando entender certas coisas. Ou não. Deixa eu te falar uma coisa, é um minutinho só... Eu tenho o costume de pensar muito sobre o que eu faço na minha vida política, tentando entender como é que tudo acontece. E porque acontece. Quando a gente alcança uma vitória, quando algum projeto meu é aprovado, é lógico que isso me deixa satisfeito. Mas eu fico analisando também essa coisa que chamam de “processo político”. A grande maioria dos candidatos gosta de falar do que já fez, e do que pretende fazer, o que é muito natural. Mas parece que todos têm a capacidade “milagrosa” de resolver todos os problemas, basta estalar os dedos e todos serão felizes para sempre. E as coisas, todos sabem, não são assim... Ás vezes eu penso que esse comportamento ajuda a afastar as pessoas da política, a fazer com que as pessoas não se interessem por política. Claro, existem outros fatores importantes, mas isso colabora, e muito! Ah, tem também a tal da transparência, que todo mundo repete. Mas poucos agem de forma realmente transparente e raríssimos têm coragem de falar o que estão realmente pensando. Olha, sinceramente, eu acho que consegui

Livreto Braz.indd 40

1/1/2006 00:49:14


41 algumas coisas realmente importantes na minha vida política. Algumas vezes, consegui mesmo ajudar as pessoas e beneficiar o conjunto da sociedade. Mas a verdade é que para se conseguir algum benefício para a população é preciso trabalhar muito. É preciso insistir, enfrentar obstáculos diários, debater com quem não pensa igual a você - e às vezes com quem procura discordar sempre, só para tentar te diminuir. Mesmo assim, apesar de todo o empenho, nada garante o resultado. Às vezes você apresenta uma ideia que você considera boa e aí você acha que todas as pessoas bem intencionadas serão a favor, que será bom para a população em geral, e tudo mais. Aí chega a hora de votar e você vê que nem sempre consciência rima com coerência. Dizem que política é assim mesmo, que você precisa muitas vezes abrir mão até dos seus pontos

Livreto Braz.indd 41

1/1/2006 00:49:20


42 de vista, para conseguir avançar. Negociar é preciso, dizem sempre. Talvez isso seja verdade. Mas o que eu queria falar é que a minha experiência política me ensinou que não se pode desistir nunca, que é necessário acreditar em você e -principalmente- que é fundamental contar com muitas pessoas ao seu lado. Para debater ideias, aconselhar, ponderar, sugerir e participar. E para que todos possam crescer evoluir juntos, coletivamente. Porque sozinho, meu amigo, ninguém consegue nada mesmo... Transparência mesmo é você dizer para as pessoas que nada é fácil de se conseguir, que nem sempre atingir um objetivo vale o preço que se é obrigado a pagar e -, também, por que não?-, que muitas vezes você vai se esforçar ao máximo mas será derrotado. Porque existem muitos interesses pessoais, interesses de grupos ou mesmo interesses políticos ou meramente partidários. Olha, a conclusão que se pode chegar é que na política você precisa ter o respaldo de muitas pessoas, que participem junto com você. É assim que um político se fortalece e alcança conquistas de verdade, sem barganhas, sem mentiras nem fingimentos. É por tudo isso que continuo repetindo: sem você, nada se resolve. Outro dia ouvi uma frase muito interessante: para votar, é fundamental que o eleitor tenha

Livreto Braz.indd 42

1/1/2006 00:49:20


43 um mínino de informação sobre os candidatos. Foi basicamente esse o motivo que permitiu a aprovação da Lei da Ficha Limpa. A população precisa ter conhecimento das ações de cada candidatos, do seu comportamento e do seu pensamento político também. Por isso, faço questão de ser o mais sincero possível. Sou Vereador em Santos, estou cumprindo meu segundo mandato consecutivo e nas últimas eleições fui o candidato mais votado do meu partido em toda a Baixada Santista. Durante toda a minha vida política pertenci a apenas a um partido, o Partido Popular Socialista – PPS. E nele pretendo continuar, logicamente. Sou filho do Nelson Antunes Mattos, sindicalista histórico e Vereador em Santos, de 1956 a 1982, sendo inclusive Presidente da Câmara Municipal. Sou casado com a Regina e a Julia e o Pedro são os meus filhos. Honestamente, me defino como alguém que na vida

Livreto Braz.indd 43

1/1/2006 00:49:26


44 política procura fazer o melhor possível. Não sou perfeito mas sou persistente. Sou um homem da Saúde por formação e do Meio Ambiente por afinidade e por preocupação. Defendo a Criança e o Adolescente e melhorias profundas na Educação. Luto em favor do Cooperativismo e pelos trabalhadores portuários, entre outros pontos que considero importantes. Procuro ser ético, em todos os momentos. E busco sempre promover a inclusão social e econômica das pessoas carentes. Acredito que política só se faz de forma limpa, e que o mandato deve ser o mais democrático possível. Pois sem você, nada se resolve. A política só vale à pena se você estiver comigo, participando de fato. É mais do que óbvio que estou pedindo o seu voto. É assim que funciona o sistema, preciso ter muitos votos para me eleger. Mas deixa eu falar uma coisa séria: use o seu voto para votar em você! Isso que dizer que você deve votar, sim. Mas votar pensando principalmente em você, escolhendo alguém que tenha respeito pelas suas ideias, suas convicções, suas crenças. Alguém que represente você de verdade, que preste contas a você, que ouça as suas opiniões. Alguém que seja franco e honesto quando for preciso ser assim. Que diga não quando for preciso dizer não. Alguém que não aceite

Livreto Braz.indd 44

1/1/2006 00:49:27


45 fazer acordos espúrios ou negociatas. Alguém que seja coerente. Alguém que não se deixe levar pela sedução do poder. Vote em alguém que tenha estrutura pessoal para enfrentar os obstáculos e que sempre pense coletivamente, nunca individualmente. Pois sem você, não adianta nada, nada se resolve. Sem você, não é possível avançar.

Um abraço sincero

Braz.

Livreto Braz.indd 45

1/1/2006 00:49:28


Livreto Braz.indd 46

1/1/2006 00:49:33


Livreto Braz.indd 47

“Sozinho ninguém resolve

nada. Pra continuar tem que ser com você.” Por isso, peço seu voto no dia 7 de outubro.

EXPEDIENTE Jornalista responsável: Lane Valiengo (Mtb 12.185) Textos: Lane Valiengo e Priscilla Radighieri (Mtb 44.495) Diagramação: Luciana Valiengo (Mtb 30.758) CNPJ: 16.150.075/0001-99 CNPJ: 05.614.890/0001-45 Tiragem: 10.000

1/1/2006 00:49:33


Livreto Braz.indd 48

1/1/2006 00:49:34


Braz 23010 Vereador em Santos